{ "2014-08-13": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1716163": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00255121.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo de itens ao contrato firmado em decorrência do Convite nº 004/2013, para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende - RJ, no percentual de 44,8212% do valor inicial do contrato, bem como prorrogação do prazo para execução da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, I e IV c/c Art. 65, I, a e b, §1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 51.371,31.\r\n\r\nDATA: 11.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00411692.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VLP COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros de linha, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 041/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 12,76\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12.08.2014.\r\n\r\nId: 1716163" ], "1716164": [ "IA - Editais", "EDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional que estarão abertas, a partir da 0h do dia 14 de agosto de 2014 até as 23h59min do dia 15 de agosto de 2014, as inscrições para atuação nos órgãos de execução abaixo relacionados, em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014. Eventuais desistências poderão ser efetivadas até as 23h59min do dia 15 de agosto de 2014.\r\n\r\nNo período de designação temporária, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nO julgamento dos pedidos obedecerá ao critério de antiguidade do membro na classe, observada a ordem dos órgãos de execução no edital.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Fundações \r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Fundações \r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n5) 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n6) 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital\r\n\r\n8) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\n9) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\n10) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n11) 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\n12) Auxílio às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n13) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n14) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\n15) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\n16) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\n17) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\n18) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\n19) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos\r\n\r\n20) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n21) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n22) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n23) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n24) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n25) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\n26) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes\r\n\r\n27) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo\r\n\r\n28) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n29) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\n30) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n31) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n32) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n33) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\n34) Promotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\n35) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados\r\n\r\n36) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n37) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\n38) Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n39) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nId: 1716164" ], "1716165": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 14 de agosto de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n94º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE LEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nLIA SCRAMINGNON ROSSI CORTES\r\n\r\n95º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nGABRIELA DOS ANJOS FERRAZ\r\n\r\n96º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nTHIELLI DA COSTA CASTRO\r\n\r\n97º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE NATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nJULIA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\n\r\n38º\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE ELOISA GRIJO MACHADO\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DA SILVA MOCARZEL\r\n\r\n435º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\nQUEZIA FIGUEIREDO QUIRINO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n436º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE GEDEÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\nRENATA GOMES DOS REIS\r\n\r\n437º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CRISTIANA DE LIMA CAMPELLO CARVALHO\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nLEONARDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n439º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE RAQUEL RAMOS NALIN OLIVEIRA\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nJOICE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n440º\r\n\r\nFALECIMENTO DE FLAVIO LYRA NABOR DE FRANCA\r\n\r\n-\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 14 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nLARISSA DE AUGUSTO CRUZ MOREIRA\r\n\r\n3º PNE / 702º AC\r\n\r\nAPOSENTADORIA DE ELOISA HELENA CAVALCANTI BARROSO\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado na vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nVAGA RESERVADA\r\n\r\nFLAMES RAMATIS CESÁRIO\r\n\r\n438º lugar\r\n\r\n37º lugar\r\n\r\nId: 1716165" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1716162": [ "IA - Atos", "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00781804, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis nos autos do procedimento MPRJ nº 2014.00758116, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00299898 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A., para fornecimento de energia elétrica nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizadas na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro / RJ, com base no art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2014, a servidora MARCELLE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 4784, para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2014, o servidor PATRICK DE ABREU ALVES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5662, para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2014, o servidor SILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 6503, para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2014, a servidora DANIELA MARQUES PIMENTEL MONTEIRO, matrícula nº 6285, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cordeiro para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2014, a servidora ELISA GUARNIERI BORGES LAMAS, matrícula nº 6388, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de julho de 2014, a servidora LARRYSSEANNE CELESTE JUSTI DUARTE DOS SANTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4604, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Logística para a Gerência de Projetos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, a servidora RENATA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 6581, da Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE para o Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de agosto de 2014, o servidor LEANDRO CARVALHO BRAGA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2583, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 04 de agosto de 2014, o servidor MARCELO ROSARIO MATOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6339, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda.\r\n\r\nRemove o servidor EDISON ANTUNES PEREIRA, matrícula nº 7067, da Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura para a Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares. (Processo MPRJ 2014.00738485)\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 29 de julho de 2014, a servidora ERIKA MARQUES ALENCAR ARARIPE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7109, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família da Capital, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de agosto de 2014, a servidora CHRISTIANE SEIXAS TELLES COUTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6525, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de agosto de 2014, o servidor MARCOS MANSUR DE CARVALHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4456, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de agosto de 2014, o servidor MARCOS GOULART TAVARES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7110, na Coordenação do CRAAI Macaé.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, AUGUSTO AZEVEDO FERRAZ DA CRUZ, matrícula nº 7173, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo (Processo nº MP-2014.00728651).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, BRUNA PEREIRA TRAVEN, matrícula nº 7165, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família da Capital (Processo nº MP-2014.00668049).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, CAROLINE GALVÃO MELO, matrícula nº 7164, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - matéria não infracional (Processo nº MP-2014.00673833).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, ELAINE CRISTINA SAMPAIO PAIXÃO, matrícula nº 7170, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Fundações (Processo nº MP-2014.00689248).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, ELIZABETH SANTANGELO, matrícula nº 7168, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00693859).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, FABIANA APARECIDA LIMA, matrícula nº 7166, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2014.00648416).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, FERNANDA RIPPER SANTOS RACHEL, matrícula nº 7149, no Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (Processo nº MP-2014.00703296).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, LUCIA BARROSO DOS SANTOS CAGIDO, matrícula nº 7167, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00693859).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, SILVANA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 7172, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cordeiro (Processo nº MP-2014.00734337).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2014, THAYSA MOREIRA ROCHA, matrícula nº 7169, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital (Processo nº MP-2014.00664233).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de agosto de 2014, RAFAEL MOURA HENRIQUE, matrícula nº 7174, na 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2014.00715095).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de agosto de 2014, FLÁVIO AVELINO DE FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 8002318, na Gerência de Obras e Manutenção Civil da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Processo nº MP-2014.00770221).\r\n\r\nProrroga o término do estágio probatório da servidora ROBERTA ARAGÃO DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula 5221, de 27 de março de 2014 para 15 de agosto de 2014, em virtude de licenças e afastamentos deferidos até 30 de junho de 2014.\r\n\r\nTorna pública a relação dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, que, em virtude de aprovação na avaliação especial de desempenho de estágio probatório, tornaram-se estáveis em junho de 2014, conforme segue:\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n5288\r\n\r\nLUCIANA CAPIBERIBE FERRO\r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nCargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n5117\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL CAETANO\r\n\r\n28/06/2014\r\n\r\n29/06/2014\r\n\r\n5290\r\n\r\nANDRE LUIS FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n08/06/2014\r\n\r\n09/06/2014\r\n\r\nCargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTérmino do Estágio Probatório\r\n\r\nData da Aquisição de Estabilidade\r\n\r\n5293\r\n\r\nFERNANDA VIANNA SILVA DE BARCELLOS\r\n\r\n14/06/2014\r\n\r\n15/06/2014\r\n\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00689388 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 068/2014 - Impugnante: Digital Locações, Eventos e Comércio Ltda.-EPP) - Acolho o parecer de fls. 143/145, em cujos termos nego provimento à impugnação de fls. 135/136.\r\n\r\nId: 1716162" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1715528": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n236260-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n22807/2014\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n208456-4/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n22811/2014\r\n\r\n008.250.447-40\r\n\r\n208953-4/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n23324/2014\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\nId: 1715528" ], "1715410": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 272/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nINTERESSADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.150-4/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/08/2014\r\n\r\nId: 1715410" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1715500": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.557-0/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2014, que objetivou a prestação de serviços gráficos de impressão da Revista em quadrinhos “Contando com o TCE-RJ” para o TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME., com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nId: 1715500" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1715908": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.278-6/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 41/2014 - Aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ, à empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no item 2, com o valor global de R$ 94.630,00 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta reais). Não houve vencedor para o item 1.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1715908" ], "1716064": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.205-9/14\r\n\r\nDIA: 26/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS, PILHAS E BATERIAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.487,86\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1716064" ], "1715964": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.204-5/14\r\n\r\nDIA: 25/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.715,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1715964" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1716155": [ "II - Resoluções", "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1206 de 2014, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1122,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Sr. Pedro de Jesus Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1286 de 2014, de autoria do Deputado Marcelo Simão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1123,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM RICARDO SOUZA BORGES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Tenente-Coronel PM RICARDO SOUZA BORGES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1300 de 2014, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1124,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1307 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1125,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO DE COMBATENTES DO CBMERJ PELOS 13 ANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pelos 13 anos do Quadro Feminino de Combatentes do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 352, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - O art. 20 da Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.20 - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, a contar de 1º de julho deste ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos de provimento efetivo e aos de provimento em comissão de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo V, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescenta o Anexo V à Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\nNível de Escolaridade do cargo ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (A.Q)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nmédio\r\n\r\n140,00\r\n\r\nsuperior\r\n\r\n236,00\r\n\r\n472,00\r\n\r\n946,00\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1716155" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1716156": [ "II - Ofícios", "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 712/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 5º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara retirar a cláusula de revogação, já que não diz, de forma expressa, as disposições que serão revogadas, em concordância com o Art. 21 do Decreto nº 43.017, de 9 de junho de 2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 712-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os prontuários médicos de pacientes atendidos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão ficar disponíveis via on line, pela internet, em programa unificado a ser implantado nos hospitais públicos, mediante autorização expressa do paciente ou do seu representante legal.\r\n\r\nArt. 2º O acesso aos prontuários será exclusivo dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional de saúde (médicos, enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, odontólogos e terapeutas ocupacionais), com utilização de senha individual para esta finalidade.\r\n\r\nParágrafo único. Sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis, aplicar-se-á a pena de demissão ao servidor que, de forma deliberada, venha divulgar ou expor as informações constantes nos prontuários médicos, desde que garantindo o direito do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.\r\n\r\nArt. 3º As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 712/2011: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3116/2014\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, 1801, NO BAIRRO DE BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica tombado, como Patrimônio Histórico, Cultural e Social do Estado do Rio de Janeiro, o prédio da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara, 1801, no bairro de Benfica, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Fica incluído neste tombamento todo o acervo da SUIPA.\r\n\r\nArt. 2º Em razão do presente tombamento, fica proibida qualquer destruição, descaracterização ou mudança de uso do imóvel em questão.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA SUIPA foi inaugurada em 27 de abril de 1943. Inicialmente, chamava-se SociedadeUnião Infantil Protetora dos Animais. Isto porque os protetores que formaram esta Sociedade contavam com a ajuda de seus filhos no tratamento dos cães doentes que eram recolhidos das ruas. Os animais eram atendidos em um pequeno barracão localizado na antiga Avenida Castelo Branco que passou a chamar-se Avenida Suburbana. Atualmente, a conhecemos como Avenida Dom Hélder Câmara. Naquela época, a região era rural e desprovida de qualquer recurso. Com o passar dos anos, muitas famílias se instalaram nas proximidades da SUIPA. Surgiram, então, as comunidades do Jacarezinho e de Manguinhos com mais de 300 mil moradores, como podemos observar nos dias de hoje.\r\n\r\nNo final dos anos 50, as crianças deixaram de participar do atendimento aos animais resgatados e os novos diretores cadastraram a SUIPA como Sociedade União Internacional Protetora dos Animais. Nesta fase, intelectuais como: Carlos Drummond de Andrade, Nise da Silveira, Roberto Marinho, Paschoal Carlos Magno, Rachel de Queiroz e outros célebres e amantes da causa animal se tornaram associados, alguns deles diretores e outros conselheiros. Participavam de assembleias e reivindicavam junto às autoridades o cumprimento do Decreto-Lei nº 24.645 (julho/1934), assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas. E os protetores suipanos tornaram-se, com o passar do tempo, cada vez mais atuantes. Tartarugas foram retiradas de restaurantes, as portas das carrocinhas abertas para a fuga em massa de cães capturados pela Prefeitura e que teriam a morte como destino final, lutas foram travadas em favor de um santuário para baleias no Sul do Brasil, cavalos maltratados foram libertos da violência e covardia de charreteiros, aves silvestres foram recolhidas de locais inadequados, entre outras inúmeras ações. Sem contar, é claro, com as cartas escritas para presidentes e governantes brasileiros e estrangeiros, sempre em defesa de todas as espécies de animais.\r\n\r\nCom 70 anos de existência, completados em Abril de 2013, a SUIPA permanece viva, como uma entidade particular, não eutanásica, sem fins lucrativos, e de utilidade pública. Além do abrigo, a SUIPA mantém em sua sede uma Assistência Veterinária, com preços populares, para que todas as pessoas possam cuidar de seus animais de estimação, de segunda a domingo e também nos feriados. A receita arrecadada, na Assistência Veterinária, é direcionada para cobrir diversas despesas da Entidade. \r\n\r\nA SUIPA, hoje, tem sido ameaçada constantemente, com a remoção para outra localidade, inclusive com a promessa do poder público em construir uma praça no local, fato que não é consenso da população. Entretanto, as pessoas residentes próximo ao local encontram na SUIPA um alento na hora de entregar um animal abandonado na rua. Primeiro pelo acolhimento com o que são recebidos pelos profissionais que trabalham na entidade. Segundo pela proximidade e facilidade do local em que a SUIPA se encontra.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3117/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FACULDADE DOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZAREM, COLETIVAMENTE, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Política, Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os beneficiários da regularização fundiária que se enquadrem nos requisitos para demarcação urbanística e legitimação da posse, estabelecidos na Lei 11.977/2009 e Lei 12.424/2011, tem a faculdade de realizar coletivamente os procedimentos previstos nestas normas.\r\n\r\nArt.2°. Entende-se por procedimentos necessários para a efetivação da demarcação urbanística o levantamento da situação da área a ser regularizada e a caracterização da ocupação. \r\n\r\nParágrafo Único. Os procedimentos devem ser instruídos no mínimo com:\r\n\r\nI. planta e memorial descritivo da área a ser regularizada, nos quais constem suas medidas perimetrais, área total, confrontantes, coordenadas preferencialmente georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites, bem como seu número de matrícula ou transcrição e a indicação do proprietário, se houver; \r\n\r\nII. planta de sobreposição do imóvel demarcado com a situação da área constante no registro de imóveis; e \r\n\r\nIII. certidão da matrícula ou transcrição da área a ser regularizada, emitida pelo registro de imóveis, ou, diante de sua inexistência, das circunscrições imobiliárias anteriormente competentes. \r\n\r\nArt.3°. A Administração Pública terá o prazo máximo de doze meses para encaminhar os procedimentos estabelecidos no artigo 2° para o Cartório do Registro Geral de Imóveis, contado da data de seu protocolo.\r\n\r\nParágrafo Único. O direito será obtido pela via administrativa perante o órgão competente da Administração Pública ou, em caso de recusa ou omissão deste, pela via judicial.\r\n\r\nArt.4º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do Estado.\r\n\r\nArt.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil possui cerca de 12 milhões de imóveis irregulares segundo o Ministério das Cidades, sendo que grande parte deles pertencentes a famílias de baixa renda. Sem documentação legal de propriedade essas famílias limitam o valor do seu patrimônio e perdem capacidade de inserção na economia formal. A Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei 11.977/2009 (Minha Casa, Minha Vida), potencializam a regularização jurídica ou administrativa da maior parte dos 13 milhões de imóveis. Em que pesem os inegáveis avanços que estas normas representam para a realização do direito humano à moradia, a iniciativa do processo de regularização está restrita ao poder público. Neste caso, os moradores das áreas em situação irregular ficam à mercê da boa vontade dos governantes. \r\n\r\nA fim de reverter este quadro, a propositura objetiva estimular o protagonismo das pessoas diretamente interessadas na regularização de seus imóveis, bem como sua organização para atuar coletivamente, uma vez que são todas vítimas de loteamentos irregulares. Também visa auxiliar na resolução das demandas de regularização fundiária em áreas públicas e privadas, abordando aspectos físicos, jurídicos e sociais dos assentamentos e da comunidade residente. Esse enfoque integrado permite o conhecimento da comunidade, identificando prioridades a serem atendidas e reforçando a interlocução das instituições envolvidas. O Projeto proposto será importante instrumento para a construção de cidadania e permite articular e catalisar intervenções locais de interesse comunitário. A base jurídica adotada é a defesa dos direitos subjetivos dos cidadãos e a destinação da função social da propriedade prevista no art. 5º da Constituição Federal, que traz o rol dos direitos e garantias fundamentais do cidadão dentre eles o inciso XXII que reza ser garantido o direito de propriedade, bem como o inciso XXIII rezando por sua vez que a propriedade atenderá a sua função social. \r\n\r\nA participação social deve ocorrer durante todo o processo de regularização fundiária, iniciando-se com a mobilização e informação da comunidade e culminando com as ações estruturantes. Os problemas urbanísticos e fundiários são comuns em praticamente todos os estados brasileiros. Por outro lado, importantes iniciativas do executivo federal, e de alguns governos estaduais e municipais, amparados pelas novas legislações vigentes, tais como o Programa Minha Casa, Minha Vida, buscam reduzir o processo de crescimento desordenado das cidades e apoiar famílias de baixa renda que historicamente têm sido as grandes prejudicadas. Apesar desses esforços, o poder público ainda não conseguiu atender a maior parte das áreas com os referidos problemas. Sendo assim, é preciso buscar novas formas de apoiar essa população, de modo a que possa usufruir de seus diretos de cidadania. \r\n\r\nO projeto proposto é o esforço efetivo para que as comunidades que possuem problemas fundiários possam buscar soluções legais sem a participação direta do poder público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3118/2014\r\n\r\nFICA PROIBIDA A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica proibida a prática comercial de renovação automática de contrato de prestação de serviços por assinatura.\r\n\r\nParágrafo Único- Entende-se por contrato de prestação de serviço por assinatura aqueles que visam à contratação de serviços tais como periodicidade em revistas, jornais, TV, Internet, telefonia, dentre outros.\r\n\r\nArt. 2º- As empresas deverão utilizar de meios de comunicação afim de que o consumidor seja avisado previamente, com prazo máximo de 60 (sessenta dias), sobre o término do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Caso o consumidor concorde em renovar o contrato, este deverá ser objeto de aceite, com a concordância expressa do consumidor por via eletrônica, correios ou fax e será formalizado pela empresa\r\n\r\n§1º- Para o contrato deverá ser afixado o prazo máximo de 12 meses, salvo em prática promocional quando este poderá ser vigorado por até 18 meses.\r\n\r\n§2º-Serão consideradas nulas as cláusulas que permitam a renovação automática dos contratos, mesmo havendo aceitação do consumidor.\r\n\r\nArt.4º- Não havendo interesse por parte do consumidor em renovar a assinatura, fica encerrado o contrato observando-se a data final do contrato vigente bem como a quitação dos pagamentos na forma pactuada.\r\n\r\nParágrafo Único- A empresa fica obrigada a, após o término do contrato, enviar para o endereço do consumidor um “comprovante de encerramento de contrato” bem como atestar que não conta pendências financeiras por parte do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta visa coibir a prática reiterada das prestadoras de serviços por assinatura, tais como TV a cabo, revistas, jornais e afins que, sem a transparência devida, induzem o assinante ao erro de aceitar um contrato que estipula renovação automática, sem a anuência expressa do consumidor, além de versarem sobre fidelidade, o que caracteriza “cláusula abusiva”. Até porque os contratos são celebrados verbalmente, sem cláusulas definidas. \r\n\r\nNeste sentido o Código de Defesa do Consumidor, diz em seu Art. 51 “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:\r\n\r\nIV- estabeleçam obrigações consideradas….abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada....”\r\n\r\nDesta forma, a referida prática deve ser coibida, pois são recorrentes e cada vez mais aumentam os números de reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor.\r\n\r\nMuitas empresas usam, ainda, como estratégia oferecer, de forma gratuita, o serviço por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento após esse período, ficam automaticamente renovados os contratos.\r\n\r\nSão estes atos praticados, ações e estratégias abusivas e ilegais, que pretendemos punir.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação de meus pares objetivando garantir os direitos dos consumidores em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3119/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE GARANTIAS AO CONSUMIDOR AO CONSTATAR PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.\r\n\r\n§1º- Caso o fornecedor não possua produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor poderá escolher qualquer produto de igual valor, recebendo-o gratuitamente, ou de valor superior, pagando a diferença.\r\n\r\n§-2º- Considera-se :\r\n\r\nI- consumidor- toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final;\r\n\r\nII- fornecedor- toda pessoa física ou jurídica, que distribui, comercializa produtos ou presta serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Este dispositivo não se aplica caso a constatação a que se refere o caput ocorrer após a efetivação da compra.\r\n\r\nArt.3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ comum encontrarmos produtos expostos à venda com prazo de validade vencido, especialmente em supermercados, embora também seja cometido esse tipo de infração em farmácias, restaurantes e outros tipos de estabelecimento. Infelizmente, após anos de vigência, os dispositivos e as sanções previstos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) não têm sido capazes de inibir a oferta de produtos vencidos. As causas desse problema são diversas: desatenção de funcionários, insuficiência de fiscalização, má-fé do fornecedor, entre outras. De fato, é impossível evitar falhas humanas ou, ingenuamente, contar com a ausência de má-fé de alguns fornecedores.\r\n\r\nEntretanto, nenhuma dessas razões justifica a infração à lei e tampouco os riscos e prejuízos impostos ao cidadão pelo consumo de produtos fora do prazo de validade. Nas atuais circunstâncias, o máximo que o consumidor pode fazer ao encontrar um produto vencido é reclamar ao gerente do estabelecimento, sem nenhuma consequência, ou denunciar o caso ao Procon, sem ter a certeza de que a devida fiscalização será efetuada.\r\n\r\nPor reconhecermos a inviabilidade do Estado manter uma fiscalização perfeita dos produtos expostos à venda, propomos que o consumidor, sempre que encontrar exposto à venda, ou receber um produto vencido, adquira o direito de receber gratuitamente um produto idêntico ou similar. Desse modo, apesar da ausência de fiscalização, o consumidor não será prejudicado, porque receberá uma compensação pelo atentado contra seus direitos, bem como o fornecedor será penalizado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3120/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NESTE ESTADO A FIXAR DATA E PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU ENTREGA DOS PRODUTOS AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os fornecedores de bens e serviços, no âmbito deste Estado, a estipular, no ato da contratação, a data e o período do dia para a realização dos serviços ou entrega dos produtos aos consumidores\r\n\r\n§ 1º- O período a que se refere o caput será:\r\n\r\nI- período da manhã: das 7 às 12 horas;\r\n\r\nII- período da tarde: das 12 às 18 horas;\r\n\r\nIII- período da noite: das 18 às 22 horas;\r\n\r\n§2º- O fornecedor deverá informar, prévia e adequadamente, as datas e respectivos períodos disponíveis para entrega dos produtos ou prestação dos serviços, sendo assegurado ao consumidor o direito de escolher entre as opções oferecidas\r\n\r\nArt. 2º- No ato da finalização da contratação do aqui referido, o fornecedor entregará ao consumidor, por escrito, documento contendo:\r\n\r\n§1º - a descrição do produto a ser entregue ou do serviço a ser prestado\r\n\r\n§2º - data, período e endereço completo dos consumidores\r\n\r\n§3º - no caso de comércio à distância ou não presencial, o documento deverá ser enviado ao consumidor previamente.\r\n\r\nArt. 3º- Caberá aos órgãos de Defesa do Consumidor aqui existentes fiscalizar o cumprimento do presente dispositivo legal.\r\n\r\nArt. 4º- O fornecedor que descumprir esta Lei ficará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º-Esta lei entrará em vigor 90(noventa) dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm razão da ausência de obrigatoriedade de estipular data e hora para a entrega de mercadorias ou prestação de serviços, os consumidores frequentemente sofrem abusos cometidos pelos seus fornecedores ou prestadores de serviços já que precisam ficar de plantão o dia todo para receber o produto.\r\n\r\nAs vendas não presenciais consistem em inovação das próprias empresas de comércio, sendo o meio de comércio que mais cresce, principalmente pela rede mundial de computadores, a Internet. Portanto é necessário que haja uma norma que discipline a entrega dos produtos comercializados por este meio, afim de que o consumidor não fique à mercê da vontade da empresa em entregar o produto quando lhe convier.\r\n\r\nPortanto o objetivo da presente lei é evitar as longas esperas dos consumidores, já que no momento da compra ou contratação, as datas e períodos disponíveis deverão ser apresentadas ao cliente que, por sua vez, deverá escolher a opção que considera melhor.\r\n\r\nAlém disso, o cliente também deve receber um comprovante que contenha, por escrito, a identificação completa do estabelecimento (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone), a descrição do produto ou serviço, data, turno e endereço de entrega.\r\n\r\nNo caso das compras via Internet ou telefone, o documento deverá ser enviado antes da data combinada por e-mail, fax, Correios ou outro meio similar.\r\n\r\nDessa forma, conto com o apoio de meus pares para aprovar esta proposta e desta forma, proteger os consumidores do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3121/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Concede o Título de Utilidade Pública ao “SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS” localizado na Rua Washington Luiz, 131 Sobreloja, Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em tela tem por fim considerar de utilidade pública o “SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS” localizado na Rua Washington Luiz, 131, sobre loja, Centro - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nRazão Social: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTelefone: (24) 2242-6269 / 2242-7567\r\n\r\nData da Fundação: 17/07/1931\r\n\r\nCNPJ: IE: 31.166.374/0001-05\r\n\r\nEndereço: Rua Washington Luiz, 131, sobreloja - Centro- Petrópolis - RJ - CEP: 25.655-000\r\n\r\nTendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que o Sindicato do Empregados do Empregados no Comércio de Petrópolis possa dar continuidade ao trabalho realizado e a manutenção da oferta de diversos serviços aos seus associados.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3122/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS ÓRFÃOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Assuntos da Criança, do Adolescente, e do Idoso; Educação; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As crianças e adolescentes órfãos, na faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, residentes em abrigo, orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos, no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro, terão garantido o acesso à vaga em instituição escolar da rede pública de ensino básico apropriado ao seu grau de escolaridade e faixa etária.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por instituição escolar da rede pública de ensino básico, a creche e a pré-escola públicas ou conveniadas com o Poder Público, a escola de ensino fundamental, a escola de ensino médio regular, situada no local mais próximo de sua residência institucional.\r\n\r\nArt. 2º. Além da escolaridade regular, os adolescentes residentes em abrigo, orfanato ou instituição coletiva pública ou privada sem fins lucrativos, serão matriculados em cursos profissionalizantes, com direito a realização de estágio em órgãos governamentais ou empresas privadas que possuam contratos com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º. As crianças e adolescentes órfãos assistidos pelo poder público serão incluídos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro entre os beneficiários dos seus programas sociais, ficando as instituições que os abrigam responsáveis por monitorar o cumprimento das condicionalidades do programa.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão ter um lar para crescer não deve ser fácil. Ver diversas crianças com seus pais, em suas casas, deve ser doloroso. Por mais que os responsáveis pelos abrigos tentem fazer com que suas crianças e adolescentes sintam-se em lugar, não podemos comparar. \r\n\r\nÉ nosso dever de legisladores fazer o possível para melhorar as condições de vida dessas crianças e adolescentes órfãos, proporcionando perspectiva de futuro profissional, o que poderá proporcionar as famílias que nunca tiveram.\r\n\r\nNeste sentido, conto com o apoio de meus pares para a aprovação do deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3123/2014\r\n\r\nPROPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM BANHEIROS FAMILIARES.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os estabelecimentos comerciais no Estado do Rio de Janeiro, que não disponham de banheiros individuais, devem manter banheiros para a família, com fraldário, o qual permitirá que os pais, independentemente do sexo, possam acompanhar seus filhos menores ao banheiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizado o uso de banheiro destinado a deficientes para este fim. \r\n\r\nArt.2º. Os estabelecimentos terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da entrada em vigor desta lei, para adaptarem-se.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto justifica-se pelo fato de alguns estabelecimentos comerciais no Estado, frequentados pelo grande público, não possuírem banheiros familiares, mais apenas banheiros públicos para homens ou para mulheres, impossibilitando que mulheres, por exemplo, acompanhem seus filhos menores ao banheiro, tal qual ocorre com os homens, que nos estabelecimentos citados, ficam impedidos de acompanharem suas filhas menores ao banheiro. Afigura-se desta forma uma situação constrangedora ao consumidor, o qual vê-se obrigado a confiar em terceiros para que seu filho ou filha possam utilizar o banheiro.\r\n\r\nDesta forma pretende-se instar os estabelecimentos, que não possuem banheiros individuais a adaptarem-se de forma a melhor atenderem ao consumidor do Estado, evitando-se situações constrangedoras. \r\n\r\nEm razão do exposto é que me dirijo aos Nobres Pares para pedir apoio na aprovação do presente Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3124/2014\r\n\r\nCONCEDE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Transportes; Pessoa com Deficiência; Economia, Indústria e Comércio; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O inciso V, do art. 5º, da Lei nº 2.877/97, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º (…)\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - Ao veículo de pessoa com deficiência ou de entidade filantrópica, devidamente constituída, que preste assistência às pessoas com deficiência. \r\n\r\nArt. 2º. O artigo 5º, da Lei nº 2.877/97, fica acrescido do §3º o qual contará com a seguinte redação:\r\n\r\n§3º por pessoa com deficiência entenda-se aquela portadora de deficiência físico-motora, visual e múltipla, pessoa com mobilidade reduzida, permanentemente, constatada por laudo médico. \r\n\r\nArt. 3º. O artigo 5º, da Lei nº 2.877/97, fica acrescido do §4º o qual contará com a seguinte redação:\r\n\r\n§4º a isenção de que trata o inciso V deste artigo recairá sobre um único veículo, adaptado ou não, de propriedade de pessoa com deficiência, ou de seu responsável legal. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm sua redação original o inciso V, do artigo 5º da Lei nº 2877/97 prevê a isenção do IPVA “aos veículos terrestres especiais de propriedade de deficiente físico, desde que únicos em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha”. \r\n\r\nA presente proposta ambiciona ampliar esse benefício a todas as pessoas com deficiência. A isenção recairá sobre um único veículo o qual poderá ser de propriedade da própria pessoa ou de seu representante legal. \r\n\r\nBusca também prestigiar as entidade filantrópicas que prestem assistência às pessoas com deficiência. \r\n\r\nA redação empregada no § 3º, do art. 5º, propiciará que a pessoa com mobilidade reduzida seja equiparada à pessoa com deficiência, visto que aquela é portadora das mesmas dificuldades de locomoção do que esta.\r\n\r\nA legislação ora alterada merece reparos para atender à situação peculiar de centenas de famílias que têm pessoas com deficiência em seu meio, mas que não fazem jus à isenção em comento pelo fato do veículo, ou não ser adaptado, ou por não ser conduzido diretamente pelo deficiente não se enquadram no texto em vigor.\r\n\r\nAnte à Justiça da emenda proposta, é que conto com o apoio dos Nobres Pares para ver aprovado o presente Projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3125/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR EMPRESAS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE MANIPULAM NUTRIÇÃO PARENTERAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO SIMÃO e PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins no disposto no inciso VII do artigo 293 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, ficam as empresas prestadoras de bens e serviços, as farmácias e unidades hospitalares, definidas na Portaria n° 272/MS/ANVISA, de 28 de abril de 1998, que manipulam Nutrição Parenteral, sediadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a:\r\n\r\nI - serem habilitadas à preparação de Nutrição Parenteral, sendo previamente inspecionadas e licenciadas pelo órgão sanitário competente; \r\n\r\nII - possuírem recursos humanos, infraestrutura física, equipamentos e procedimentos operacionais, conforme determinados pela Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nIII - procederem a manipulação de Nutrição Parenteral somente e exclusivamente sobre prescrição médica;\r\n\r\nIV - atenderem aos requisitos da avaliação farmacêutica da prescrição médica da manipulação, do controle de qualidade, da conservação e transporte descritos na Portaria 272/98/ANVISA, sempre sob responsabilidade e supervisão direta do farmacêutico;\r\n\r\nV - as áreas de manipulação devem ser classificadas e monitorizadas de acordo com o disposto na Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nVI - de cada preparação de Nutrição Parenteral, deverão ser reservadas amostras para avaliação microbiológica e contraprova. Essas amostras para avaliação microbiológica laboratorial deverão ser estatisticamente representativas de uma sessão de trabalho;\r\n\r\nVII - a avaliação microbiológica da Nutrição Parenteral deverá ser iniciada imediatamente após o seu preparo. Métodos de detecção microbiológica rápida poderão ser aplicados para esta finalidade;\r\n\r\nVIII - a Nutrição Parenteral preparada é inviolável até o final da sua administração ao paciente, não podendo ser transferida para outro recipiente;\r\n\r\nIX - as questões relacionadas a conservação e transporte devem obedecer ao disposto na Portaria 272/98/ANVISA;\r\n\r\nX - toda Nutrição Parenteral preparada, pelas suas características de extemporaneidade, devem ter o seu início de uso em até 24 (vinte e quatro) horas da sua preparação;\r\n\r\nXI - haver um programa de treinamento formal com os devidos registros de todo o pessoal envolvido nas atividades realizadas, objeto do escopo desta Lei;\r\n\r\nXII - não haver sobreposição nas responsabilidades do pessoal;\r\n\r\nXIII - todos os equipamentos e instalações deverão ser submetidos a um programa formal de manutenção preventiva e calibração e/ou certificação com periodicidade anual;\r\n\r\nXIV - haver um programa de validação e monitoramento do controle ambiental e de funcionários, que garantirá a qualidade microbiológica da área de manipulação;\r\n\r\nXV - o álcool a 70% (setenta por cento) e os desinfetantes utilizados na limpeza, assepsia e higiene de áreas, equipamentos e superfícies, caso haja necessidade, devem ser obrigatoriamente diluídos com água estéril e apirogênica;\r\n\r\nXVI - o procedimento de lavagem das mãos e antebraços deve ser validado e monitorado de acordo com um programa formal estabelecido no sistema de qualidade de cada instituição;\r\n\r\nXVII - as luvas estéreis utilizadas na manipulação, devem ser trocadas a cada 2 (duas) horas ou sempre que se fizer necessário;\r\n\r\nXVIII - verificada qualquer anormalidade, a Nutrição Parenteral não deve ser administrada. O farmacêutico responsável pela manipulação deve ser imediatamente contactado e a não conformidade registrada conforme determina o sistema de qualidade de cada instituição;\r\n\r\nXIX - da mesma forma, qualquer não conformidade observada no decorrer da análise mictobiológica em curso ou qualquer outra não conformidade de qualquer natureza, deve ser comunicada imediatamente à unidade hospitalar ou de saúde responsável pelo paciente;\r\n\r\nXX - as inspeções sanitárias e auditorias internas devem ser realizadas periodicamente e sempre que necessário, estabelecer ações corretivas formais para o aprimoramento das atividades;\r\n\r\nXXI - cada unidade ou instituição devem avaliar seus dados referentes aos controles de qualidade e sistema de qualidade com o objetivo de estabelecer indicadores de qualidade padronizados;\r\n\r\nXXII - a documentação existente deverá possibilitar o rastreamento de todo o processo para a investigação de qualquer suspeita de desvio de qualidade da Nutrição Parenteral.\r\n\r\nArt. 2° - O descumprimento de qualquer item desta Lei, sujeita os responsáveis as sanções previstas na legislação sanitária, sem prejuízo de eventuais cíveis e criminais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei n° 4472 de 03 de dezembro de 2004.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO; PAULO MELO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNutrição Parenteral é uma terapia salvadora de vidas!\r\n\r\nÉ de fundamental importância para uso hospitalar para pacientes que não podem se alimentar utilizando-se o trato digestório.\r\n\r\nNestes casos a oferta de nutrientes tem que ser diretamente na via sanguínea (nutrição parenteral).\r\n\r\nA oferta inadequada de calorias e proteínas podem aumentar as complicações infecciosas, principalmente em pacientes críticos que necessitem de ventilação mecânica ou internados em UTIs.\r\n\r\nEm recém-nascidos com baixo peso - menos que 1,5 kg - é imperativo o uso da Nutrição Parenteral para que não haja comprometimento futuro no desenvolvimento da criança, como complicações neurológicas, ossatura, controle glicêmico, etc.\r\n\r\nO uso da Nutrição Parenteral nas unidades de saúde e hospitais de nosso Estado encontra-se consideravelmente comprometida com o advento da Lei 4472/2004, que necessita urgentemente ser atualizada e adequada.\r\n\r\nA referida Lei prevê uma quarentena para a Nutrição Parenteral preparada de no mínimo 24 horas para efeito de controle microbiológico da qualidade, porém, por se tratar de preparação de uso imediato e ser perecível, a Portaria 272/98 da ANVISA da validade ao produto de apenas 24 horas.\r\n\r\nPortanto, como é possível fazer quarentena de uma preparação por 24 horas, se a norma federal determina que seu prazo para utilização nos pacientes deva ser de até 24 horas após o preparo?\r\n\r\nObviamente que os pacientes não podem fazer uso de produto com validade expirada.\r\n\r\nAdemais, em nenhum outro Estado da Federação possui legislação estadual criando tamanha limitação.\r\n\r\nA Lei 4472/2004, permite brechas para que outras empresas não situadas em nosso Estado, possam fornecer a mesma Nutrição Parenteral preparada, sem o cumprimento da referida quarentena.\r\n\r\nLogo, as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro, fornecedoras de Nutrição Parenteral estão sendo prejudicadas em relação as empresas concorrentes de outros Estados, que adentram nas unidades de saúde e hospitais daqui, gerando impostos para os Estados de origem, além de ferirem a determinação da ANVISA.\r\n\r\nPor fim, a Lei atual utiliza termos tecnicamente inadequados e faz menção a situações genéricas que precisam ser melhor descritas, o que justifica a apresentação deste novo texto legal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3126/2014\r\n\r\nALTERA O ART. 138 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Legislação Constitucional Complementar e Códigos; Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 138, caput, do Decreto-lei nº 05, de 15 de março de 1975, passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 138 - Qualquer complementação de taxa, que deva ser paga de acordo com este Decreto-lei, será apurada e cobrada na forma da legislação estadual sobre processo administrativo fiscal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se a todos os processos judiciais findos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3127/2014\r\n\r\nDECLARA O DISTRITO DE PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, A \"CAPITAL DA GOIABA E DO GADO LEITEIRO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica declarado o Distrito de Papucaia, no Município de Cachoeiras de Macacu, como \"Capital da Goiaba e do Gado Leiteiro\" no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Distrito de Papucaia, localiza-se as margens da rodovia RJ-116 entre Cachoeiras de Macacu e Itaboraí, na baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro. A localidade já se chamou Freguesia da Santíssima Trindade, que era uma grande fazenda no passado. Registre-se que o bairro de Papucaia, com 17.000 habitantes, é considerado mais promissor da região de Cachoeiras de Macacu, mais promissor até que o primeiro distrito, o centro de Cachoeiras de Macacu. E Papucaia possui certo desenvolvimento Comercial contando com lojas de móveis, calçados e supermercados em seu centro. Os bairros de Papucaia, Ribeira e Guararapes, formam a grosso modo um grande bairro. Papucaia nesta data é o maior centro de criação de gado GIR LEITERO do Rio de Janeiro com os Criadores Marcos Sepeda, Godart Sepeda e Emerson Oliveira tratando da genética de ponta destes animais. Nestas propriedades são encontrados os grandes campeões da raça no Rio de Janeiro. Papucaia é, também, o maior produtor de goiabas de mesa do Município de Cachoeiras de Macacu, que é o maior produtor do Estado do Rio de Janeiro. O segmento da cultura da goiaba gera 700 empregos diretos e aproximadamente 2100 indiretos. A área plantada é de aproximadamente 220 hectares que produz 6000 toneladas de goiaba de mesa por ano. São aproximadamente 80 produtores de goiaba. Hoje existe um evento chamado a Festa da Goiaba, criado pela Goiacam, que é comemorado no mês de abril no Centro de Papucaia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DA GOIABA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE ABRIL, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “FESTA DA GOIABA” que se realiza no mês de abril, no Distrito de Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Distrito de Papucaia é o maior produtor de goiabas de mesa do Município de Cachoeiras de Macacu, que é o maior produtor do Estado do Rio de Janeiro. O segmento da cultura da goiaba gera 700 empregos diretos e aproximadamente 2.100 indiretos. A área plantada é de aproximadamente 220 hectares que produz 6 000 toneladas de goiaba de mesa por ano. São aproximadamente 80 produtores de goiaba. \r\n\r\nHoje existe um evento chamado a Festa da Goiaba, criado pela Goiacam, que é comemorado no mês de abril no Centro de Papucaia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3129/2014\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR. SABINO ARIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a denominação de trecho da RJ 115, compreendido entre o Km 0 ao 0,5, para “DR.SABINO ARIAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1310/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A AACD NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a AACD NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados IRANILDO CAMPOS, Dionisio Lins, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Graça Pereira, Marcus Vinicius, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA AACD de Nova Iguaçu é um dos 14 Centros de Reabilitação do país que promove terapias e inclusão social de crianças, adolescentes e adultos com deficiência física. Construída com os recursos arrecadados no Teleton 2003 (maratona televisiva realizada anualmente pela AACD em parceria com o SBT), a Unidade, que em setembro de 2014 completará dez anos, realiza uma média de 291 terapias por dia.\r\n\r\nReferência em reabilitação física e Oficina Ortopédica, a AACD Nova Iguaçu possui uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas preparados para tratar casos de acidentes de trânsito, ferimentos por arma de fogo, acidentes domésticos, entre outros. A Unidade também conta com o auxílio de equipes de nutrição, enfermagem e ortopedia, que apoiam a área médica. As patologias atendidas na Unidade são: amputações, doenças neuromusculares, lesão encefálica adquirida, lesão medular, malformação congênita, mielomeningocele, sequelas de poliomielite e paralisia cerebral. \r\n\r\nA AACD Nova Iguaçu é uma das seis Unidades do País que possui Oficina Ortopédica e está preparada para atender pessoas com deficiência física da Baixada Fluminense, assim como de outras cidades da região, como Mendes, Miguel Pereira, Paty de Alferes e Vassouras. O local ainda oferece à população regional opções de aparelhos ortopédicos de qualidade, que graças a um convênio com o SUS saem sem qualquer custo ao paciente. \r\n\r\nA AACD Nova Iguaçu é a referência da Rede de Reabilitação Física do Estado do Rio de Janeiro e tem o compromisso de atender toda a demanda dos 11 municípios da Baixada Fluminense e mais 04 municípios da Região Centro Sul.\r\n\r\nA AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, com 64 anos de atividades, é uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como missão \"Promover a prevenção, habilitação e reabilitação de portadores de deficiência física, especialmente de crianças, adolescentes e jovens, favorecendo a integração social\". Mantém 14 unidades distribuídas pelo Brasil: AACD Ibirapuera (SP), AACD Mooca (SP), AACD Santana (SP), AACD Campo Grande (SP), AACD Lar Escola São Francisco (SP), AACD Osasco (SP), AACD São José do Rio Preto (SP), AACD Mogi das Cruzes (SP), AACD Recife (PE), AACD Uberlândia (MG), AACD Porto Alegre (RS), AACD Nova Iguaçu (RJ), AACD Joinville (SC) e AACD Poços de Caldas (MG). Este ano, com recursos do Teleton 2011, serão construídos mais dois centros de reabilitação: AACD Vitória (ES) e a AACD Campina Grande (PB).\r\n\r\nA entidade ora homenageada tem sido ícone em todas as atividade que vem desempenhando ao logo de sua existência, e por esta razão não poderia deixar de apresentar a esta Casa de Leis e solicitar apoio e aprovação desta comenda aos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1311/2014.\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Apóstolo GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Paulo, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Graça Pereira, Armando José, Altineu Cortes, Gilberto Palmares, Lucinha, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder o ´Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Apóstolo Gean Carlos Barros Muniz.\r\n\r\nO Apóstolo Gean Carlos Barros Muniz é natural de Itacoatiara - Amazonas nasceu em 23 de Novembro de 1969. É casado com a Apóstola Daniela dos Santos Muniz, com quem tem três filhas: Lohana, Sophia e Acsa Raquel. Foi ordenado ao Ministério Pastoral em Março de 1999 e legitimado Apóstolo em 23 de Outubro de 2006. Supervisiona as igrejas em células no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nO APÓSTOLO mudou-se para Manaus em 1977, onde cursou, no ano de 1995 a ETED - Escola de Treinamento e Discipulado, na JOCUM (Jovens com uma Missão), fazendo a transcultural por três meses no Peru e na Bolívia. Formou-se em Teologia pelo Seminário Utilitário para Líderes do MIR (SEUL). Realizou também outros cursos de cunho evangélico, como: em 1999 - Ordenado Pastor da Primeira lgreja Batista da Restauração em Manaus/AM, pelos Apóstolos René Terra Nova; 2006 - Legitimado Apóstolo das Naçöes; 2011 - Apóstolo da Primeira Setorial do MIR, em Manaus, na Zona Norte, situada na Rua Noel Nutels - Cidade Nova/AM.\r\n\r\nO Agraciado é Conferencista Nacional e Internacional, tendo participado dos seguintes eventos: Congresso da Visão Celular/Bogotá, Congresso de Resgate da Nacão/Porto Seguro - BA, Congresso Internacional da Visão Celular/Manaus-AM, Congresso Estadual da Visão Celular/ Barquisimeto - Venezuela, Congresso Estadual da Visão Celular/SINOP - MS, Congresso Estadual da Visão Celular/Cuiabá - MT, Congresso Estadual da Visão Celular/Rio de Janeiro - RJ, Congresso Internacional da Visão Celular/USA, Congresso Internacional da Visão Celular/Corea, Convenção Internacional Tabernáculo Yerushalaim/City - Jerusalém, Israel e Congresso Internacional da Visão Celular/Bruxelas - Bélgica.\r\n\r\nÉ inegável o mérito desta proposição ao agraciar o Apóstolo Gean Carlos Barros Muniz, que é merecedor da honraria que ora proponho por seus relevantes serviços prestados, razão pela qual solicito aos meus pares a aprovação desta.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1312/2014.\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO DALTON TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Apóstolo Dalton Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Luiz Paulo, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Graça Pereira, Armando José, Altineu Cortes, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha,Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDalton Teixeira nasceu em Belo horizonte - MG, em 09 de maio de 1956, casado com Nadir Menezes Teixeira e pai de três filhos, vindo para o Rio de Janeiro em aos 14 anos de idade.\r\n\r\nDesde 1984, quando foi ordenado ao ministério pastoral, o Pastor Dalton vem dedicando sua vida a pregação do Evangelho no Estado do Rio de Janeiro e outras nações do mundo, exercendo com toda dedicação o seu ministério para que vidas e famílias sejam restauradas, contribuindo para a mudanças em nossa sociedades de forma efetiva, tendo implantado outras Igrejas em varias cidades do Rio de Janeiro e em outros Estados do Brasil.\r\n\r\nDalton Teixeira é Presidente da Igreja de Jesus Cristo - Ministério Apostólico Águas Profundas, na Ilha do Governador, fundada por ele em 1994, bairro onde tem dedicado, por mais de 26 anos, sua vida em prol dos serviços sociais em mais de oito comunidades levando o Evangelho e os serviços de ação social aos mais necessitados. Comunidades como Morro do Dendê, Guarabu, Praia da Rosa, Vila Joaniza, Complexos dos Bancários, Serra Morena e Parque Royal, e nesta, foi implantado uma ação esportiva com resultados excelentes, tendo retirado da ociosidade quase mil crianças e adolescentes, libertos do mundo das drogas e do tráfico, proporcionando aos mesmos várias oportunidades em modalidades diferentes de esportes como fator de inclusão social e que durante mais de cinco anos formou atletas na luta olímpica e grego romana, alguns deles são hoje atletas da seleção brasileira e outros participantes do quadro de arbitragem da Confederação de Lutas associadas ao Rio de Janeiro. Implantou também naquele bairro vários cursos para que esses jovens tenham um futuro melhor, tais, como: curso de ensino médio, faculdade de teologia e filosofia e pós-graduação em psicopedagogia.\r\n\r\nFoi coordenador de Esporte durante cinco anos pela Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro, executando um trabalho de relevância em várias comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApóstolo Dalton Teixeira é Presidente do Conselho das Igrejas Apostólicas Águas Profundas no Rio de Janeiro e foi ordenado ao ministério pastoral em 1984, em 2006 foi ordenador ao Ministério Apostólico pelo Apóstolo Renê Terra Nova e equipe de apóstolos de Manaus.\r\n\r\nImplantou a Igreja Atrás das Grades no presídio de Água Santa, onde desenvolveu com mais de 250 detentos um trabalho de evangelismo, trabalho que permanece para a transformação de muitos presidiários. Realizou um trabalho de ação social juntamente com as famílias destes detentos durante muitos anos obtendo muito êxito. \r\n\r\nImplantou também a primeira biblioteca para os detentos, doando uma parte dos livros de sua biblioteca pessoal e contribuiu grandemente para a reforma da sala de reunião daquele presídio, onde a mesma funciona, recebendo das mãos do diretor daquela época, Dr. Willian, o Título Honório Causas por seus bons serviços prestados ao Sistema Carcerário no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Apóstolo Dalton Teixeira é o pioneiro no Rio de Janeiro pelo trabalho de conscientização e na recuperação de jovens pichadores com o Projeto “Marquise mais alta”, quando foi realizado várias intervenções junto a estes jovens e suas famílias, evitando grandes danos para a sociedade e problemas às suas famílias. Um projeto que, teve como parceria a Delegaria de Meio Ambiente, comandada pelo Delegado Dr. Ivo Raposo, que muito apoiou e reconheceu a importância do trabalho em beneficio da cidade do Rio de Janeiro na preservação de equipamentos importantes da cultura carioca. \r\n\r\nCriou o Projeto “Eu Me Importo”. Esse projeto nasceu no coração do Apóstolo Dalton Teixeira juntamente com alguns profissionais da área humana e mais alguns voluntários da Igreja, onde o grupo adentrava às comunidades a cada três meses para oferecer mais de dez serviços totalmente gratuitos, levando a conscientização do povo da comunidade a buscarem os seus direitos como cidadãos. Ali ofereciam assistência jurídica, social, emissão de documentos, realizavam cortes de cabelos, embelezamentos para jovens e senhoras, realizavam bazar gratuito, lanches, atividades infantis e assistência às famílias com pessoas escravizadas pela dependência química. Com esse projeto foram alcançadas mais de dez mil famílias.\r\n\r\nFormação Acadêmica:\r\n\r\nDr. PHD em Teologia e Ampliação em Sociologia da Religião.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nFaculdade Aplicada de Teologia e Filosofia \r\n\r\nLiderança Avançada pelo Instituto John Haggai.Brasil e Cingapura\r\n\r\nPós Graduado na historia de Israel.Fatef e Moriah \r\n\r\nCursou Capelania Nacional, Sênior e Internacional pela CAFEBI (exerce essa atividade voluntariamente em alguns hospitais e escolas).\r\n\r\nÉ escritor de vários livros:\r\n\r\n-Homilética a Arte do Pregador\r\n\r\n-A Importância das Igrejas Evangélicas nas Comunidades Carentes\r\n\r\n-O Desviado\r\n\r\n-Casais de Votos Quebrados\r\n\r\n-Nos Passos de Jesus\r\n\r\n-De Hippie a Apóstolo (narra um pouco de sua historia).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1313/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MÁRCIO TANNURE.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Márcio Tannure.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Pedro Augusto, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Márcio Tannure é formado em Ortopedia e Traumatologia pela universidade do Rio de Janeiro , UNI-RIO. Sua trajetória profissional está totalmente atrelada ao nosso esporte, já tendo sido médico do futebol profissional do Flamengo, coordenador médico das categorias de base da CBF de 2007-2012, diretor médico da confederação brasileira de MMA e médico do UFC no Brasil.\r\n\r\nÉ evidente a relevância de seus serviços desportivos prestados ao Brasil, tendo tido como principais títulos na carreira:\r\n\r\n- Campeão do campeonato sul-americano sub-20 em 2009 e 2011\r\n\r\n- Vice campeão mundial sub-20 2009\r\n\r\n- Campeão mundial sub-20 2011\r\n\r\n- Campeão do torneio pre olímpico 2011\r\n\r\n- Pelo flamengo\r\n\r\n- Tricampeão estadual\r\n\r\n- Campeão brasileiro 2009\r\n\r\n- Campeão copa do Brasil 2006 e 2013\r\n\r\nPor todo o exposto, requer a aprovação do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Márcio Tannure.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1314/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à ANF - Agência de Notícias das Favelas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Pedro Augusto, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ANF - Agência de Notícias das Favelas foi fundada pelo jornalista André Fernandes, que morou e trabalha há mais de vinte anos nas favelas, para atender a demanda da imprensa e da sociedade que precisavam obter informações sobre o que acontecia no contexto desses locais no Rio de Janeiro. Fundada em janeiro de 2001, foi logo reconhecida pela Reuters como a primeira agência de notícias de favelas do mundo. \r\n\r\nA missão da organização é estimular a integração e a troca de informações entre as favelas, com a finalidade de melhorar, por meio de formação de uma grande rede de colaboradores, a qualidade de vida do povo.\r\n\r\nApós trabalhar como missionário no morro Borel e Santa Marta, como assessor de assuntos comunitários da Fábrica de Esperança em Acari, de ter coordenado a campanha Rio Desarme-se, ter fundado a Casa da Cidadania e ter sido secretário executivo da Casa da Paz, em Vigário Geral, André Fernandes, resolveu fundar a Agência de Notícias das Favelas. O motivo foi o grande número de telefonemas de jornalistas e estudiosos, que recebia todos os dias, durante a década de noventa, quando a entrada da imprensa nas favelas do Rio de Janeiro era quase que impossível, democratizando assim as informações desses locais.\r\n\r\nAtualmente a Agência de Notícias das Favelas conta com mais de duzentos colaboradores, que escrevem em seu portal, com mais de vinte mil usuários. É a responsável pelo jornal mensal A VOZ DA FAVELA, com tiragem de cinqüenta mil exemplares e também do Guia das Favelas, um anuário bilíngüe sobre turismo e cultura, lançado de forma impressa, on line e também de aplicativo para celulares.\r\n\r\nA organização que foi fundada há treze anos, hoje está consolidada, atuando em centenas de favelas, não só no Rio de Janeiro, mas em outros estados. Um exemplo disso é o trabalho que realiza de publicidade, com mais de mil pontos, em mais de 400 favelas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.\r\n\r\nRecentemente foi lançado o livro “Perseguindo um sonho - A história da fundação da primeira agência de notícias de favelas do mundo”, onde o autor, fundador da organização, conta seus mais de vinte anos de trabalho nas favelas do Rio de Janeiro, com prefácio do pastor Caio Fábio e do Dr. Nilo Batista. Sobre o livro, Adriana Facina, Doutora em ciências sociais e estudiosa sobre o tema de favelas, afirmou que: “ficou impactada com as histórias narradas ali”, e diz ser “Obrigatório para quem pesquisa favelas.\"\r\n\r\nO sonho do fundador da organização é ver um dia, em cada favela do mundo, um correspondente da organização. A organização conta com parcerias importantes, tais quais a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a Approach, uma das maiores agências de comunicação do país.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n2931 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Capitão-de-Mar-e-Guerra GUILHERME DA SILVA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2932 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Contra-Almirante MARCELO FRANCISCO CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2933 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Capitão-de-Mar-e-Guerra MÁRCIO PEREIRA RIPPEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2934 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Contra-Almirante ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO, Diretor de Ensino da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1716156" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1716157": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 12 AGOSTO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Samuquinha, Zaqueu Teixeira (28), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuquinha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala de Comissões, tem a palavra o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala de Comissões, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados Paulo Ramos, Dica e Samuquinha, que também esteve presente, hoje fiquei bastante entusiasmado, porque li no jornal uma matéria que dizia que hoje haveria um grande seminário, do tipo TED, com a participação de mais de mil inscritos, para discutir o grave problema da mobilidade urbana. \r\n\r\nParece que começam a ter eco questões que, seguidamente, há anos, temos levantado aqui no plenário. Hoje, o trânsito é insuportável, não só, Sr. Deputado Gilberto Palmares, na capital, mas em qualquer grande município do Estado do Rio de Janeiro. Em Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Macaé, Campos, em qualquer município de maior monta, o trânsito é insuportável. \r\n\r\nDiversos aspectos, ao longo desses últimos anos, não vêm sendo considerados. Houve um abandono daquilo que chamo, Sr. Deputado Gilberto Palmares, de planejamento urbano. Há muito que o planejamento urbano foi morto e sepultado pelos nossos gestores. Estou no plural, Deputado Gilberto Palmares: “nossos gestores”. Diante disso, e já vou lhe dar um aparte, acho fundamental que no nosso País, e principalmente no nosso Estado, seja firmado um pacto pela mobilidade urbana, e já vou explicar, depois do aparte, o que considero um pacto pela mobilidade urbana.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, há um ditado popular que diz que valor se dá a quem realmente o tem. V. Exa., tenho acompanhado ao longo dos anos, inegavelmente tem sido um dos parlamentares que nesta Casa mais têm cobrado o que V. Exa. falou ainda há pouco. Lembro-me de V. Exa. ter dito da necessidade de, em algumas políticas públicas, se pensar de forma integrada, olhando toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Então, é verdade. V. Exa. traz à tribuna um tema, que já vem trazendo, como sua contribuição, ao longo dos anos.\r\n\r\nAproveito para, num rapidíssimo aparte, dizer também: antes tarde do que nunca. V. Exa. fez parte da CPI das Barcas, da Comissão Especial de Transportes Aquaviários, da qual tive a honra de presidir, e denunciávamos que a Ilha do Governador e Paquetá estavam sempre sendo tratadas como “patinhos feios”. Nenhum investimento foi feito nessas duas linhas de Barcas. Agora, há dois meses, para minha surpresa, positiva, li no jornal que o Governo do Estado estaria licitando duas barcas novas, mais velozes, para Paquetá, e duas para a Ilha do Governador - exatamente o que vimos sugerindo há algum tempo.\r\n\r\nOutra questão que me surpreendeu positivamente é que tenho dito, assim como V. Exa. também, da importância da conclusão da Linha 2 do Metrô, no seu traçado original, no trecho do Estácio à Carioca. Considero essa obra fundamental para a redução da superlotação na Linha 2 e também na Linha 1. “Pregávamos no deserto”, mas recentemente, o Governo do Estado disse que está estudando a conclusão da Linha 2. Espero que essas novidades, que vínhamos cobrando na Assembleia Legislativa, há muito tempo, chegue até ao que V. Exa. cobra: a necessidade de um planejamento do Poder Público, do Governo do Estado e das Prefeituras assumirem a responsabilidade em dar a diretriz no transporte público, em vez de se subjugarem aos grandes operadores de transportes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado pelo oportuno aparte, Deputado Deputado Gilberto Palmares. Deputado Comte Bittencourt, eu gostaria, antes de pontuar algumas questões importantes na área de investimento público em transportes, de voltar à questão do planejamento. Mobilidade é se considerar, no planejamento daquela região, todos os vetores que possam ser impeditivos para o ir e vir do cidadão, nos seus desejos de viagem. Então, há que se considerar, quando se faz planejamento com foco na mobilidade, o uso do solo, o transporte, a habitação, os polos geradores de emprego, a renda, as integrações dos diversos modais, a questão dos transportes complementares, as ciclovias, a acessibilidade... É veracidade, como um todo, que troca ou não troca viagens, se você não as planeja.\r\n\r\nEssa é a questão central. Ontem - só para citar um caso de uma região da cidade do Rio de Janeiro profundamente desenvolvida - eu fui a uma área no Recreio dos Bandeirantes, onde tem um condomínio chamado Life, assistir a uma reunião de condôminos. São mais de 3.200 pessoas que moram nesse condomínio. Atrás do mesmo, estão construindo dezenas de outros prédios, com acessos precaríssimos, transformando aquilo numa cidade, talvez, de mais de 15 mil habitações. E a prefeitura licencia, sem considerar qual é a infraestrutura urbana que ali existe. Então, o que está fazendo ali a prefeitura, em tese? Está fazendo algo que não tem planejamento e vai agravar a questão da mobilidade. \r\n\r\nIsso se reproduz não só na cidade do Rio de Janeiro, mas em tantas e tantas outras cidades do nosso Estado. Se V.Exa., Deputado Marcus Vinícius, for a Itaipava, verá que no eixão de Itaipava há uma desordem de uso do solo onde sucessivos edifícios e centros comerciais são erigidos, e a caixa da rua é a mesma. Então, na hora dos picos, do rush, ninguém anda mais. Por quê? Porque não tem planejamento urbano. Eu volto a dizer: não dá mais, nas grandes cidades, ter gestores que olhem a política na base do 'vamos que vamos'. Vamos que vamos, e não vamos a lugar nenhum, Deputado Dica. Então, quando esse seminário vem ao Rio, abrangendo mais de mil participantes e abre essa discussão no mundo da rede de computadores, é possível que esse grau de consciência entre na cabeça dos diversos gestores, ou ficamos apenas com decisões pontuais e os problemas se agravando. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vou insistir nesse pacto pela mobilidade, em que estão envolvidos os parlamentos - o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores - e os chefes de Executivo, porque é um drama que só faz se agravar.\r\n\r\nOutro dia, eu lia no jornal, Deputado Comte Bittencourt, uma questão que o ex-Deputado Fernando Gabeira abordava, do que ia se passar na cabeça das pessoas, ao longo dos próximos anos, totalmente aprisionadas nos congestionamentos. Vai ter alguma alteração até comportamental, porque o carro, nas ruas, virou uma prisão. Pense bem, Deputado Gilberto, não se pode abandonar o carro; não se tem como ir para frente e nem dar marcha ré. Então, estamos num carro aprisionado. E o famoso direito de ir e vir está bloqueado. Por isso, Sr. Presidente, eu vou insistir com este tema, porque cada vez verifico a maior relevância do mesmo. Temos que ter um pacto pela mobilidade urbana, não só na capital, não só na Região Metropolitana, mas em todas as grandes cidades do nosso Estado e, evidentemente, do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, o orador que me antecedeu, Deputado Luiz Paulo, falava aqui do problema cada vez mais grave que é a questão do transporte público, a questão da mobilidade urbana. Eu acrescentaria a questão da acessibilidade, porque, se é um drama para todos, imagine para as chamadas pessoas com mobilidade reduzida, os idosos, as gestantes, as pessoas com deficiência. Imagine o que é para as pessoas com deficiência o drama de ir ou voltar do seu local de trabalho. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, nessa linha, queria aqui rapidamente falar sobre um tema que também nós aqui, na Assembleia Legislativa, temos procurado tratar, que é a questão da luta pelo direito à moradia. Tenho visto várias iniciativas positivas, Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Nós mesmos, eu, o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Comte Bittencourt, o Deputado Luiz Martins e o Deputado Wagner Montes, temos trabalhado numa Comissão Parlamentar de Inquérito que tem levantado um problema sério. São grandes construtoras de imóveis residenciais que têm sido useiras e vezeiras em atrasar em até três anos a entrega dos imóveis, em mudar as características dos imóveis. \r\n\r\nEu acho que esse é um debate que tem que continuar sendo aprofundado, porque a luta pelo direito à moradia é uma das principais lutas da população. Eu acho interessante, Sr. Presidente, o fato de que às vezes as pessoas vêm aqui a uma Audiência Pública, dão uma resposta quando questionadas e, quando vamos em campo - por isso é bom ir a campo - verificar a correção dessas respostas, percebemos que tentam jogar areia nos olhos da população. Nós reclamamos do Minha Casa, Minha Vida, um belíssimo programa do Governo Federal, o único programa que eu conheço, nos últimos 40, 50 anos, que tem a preocupação efetiva em criar a possibilidade de criar uma janela que possibilite, inclusive, a pessoa dos segmentos populares de menor renda aspirar ter uma moradia própria com dignidade. \r\n\r\nEu acho, Sr. Presidente, que esse programa veio para ficar, mas exatamente pela importância do programa é preciso que nós o fiscalizemos. É preciso, Deputado Comte Bittencourt, que não tenhamos nenhum prurido em apontar problemas. Eu me lembro de que aqui, na CPI, nós cobramos por que agora aqui, na Cidade do Rio de Janeiro, a maioria dos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida têm cinco andares, em prédio sem elevador, o andar térreo e mais quatro andares. Questionamos, porque nós achamos desumano. As pessoas tendem a envelhecer, ter mais dificuldade de subir quatro andares a pé. Aí algumas pessoas responderam que era exigência do Governo Federal. Nós fomos a campo e descobrimos que essa informação não é verdadeira.\r\n\r\nEu visitei na semana passada alguns municípios do interior do Estado. Estive em Rio das Ostras e Macaé. Fui lá, em Macaé, na Comunidade Nova Esperança, onde, além de obras do PAC na área de saneamento, também foram construídos alguns prédios de apartamentos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Visitei outro local em Rio das Ostras, onde também estão sendo construídas 480 unidades residenciais dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. E qual a minha surpresa? Conversando com os profissionais, com os engenheiros, arquitetos, com os gestores responsáveis, vi que o prédio tem três andares. E falei: “Vem cá, no Rio de Janeiro, 80% dos prédios do Programa têm cinco andares, sem elevador - o térreo mais quatro.” E o que me responderam, tanto em Macaé quanto em Rio das Ostras? “Não. As construtoras quiseram fazer a mesma coisa aqui e não aceitamos. Contra-argumentamos que um prédio com cinco andares, sem elevador, dificulta às famílias e entendemos que o máximo que pode ser admitido é prédio de três andares.”\r\n\r\nÉ o mesmo Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro, Macaé e Rio das Ostras. \r\n\r\nFiz questão de trazer esse exemplo para esta tribuna porque considero importante o trabalho da nossa Comissão Parlamentar de Inquérito, não apenas por apontar irregularidades de construtoras e trabalhar para que essas irregularidades sejam corrigidas, mas também levantar problemas e propor soluções. \r\n\r\nVamos continuar insistindo que não é aceitável um prédio que tenha quatro pavimentos, quatro subidas de escada, sem elevador. \r\n\r\nAliás, outra coisa que foi dita, e foi o próprio presidente do Sindicato das Construtoras, Sr. Kauffmann, na audiência pública, que não é tão caro você construir imóveis populares prevendo a instalação de elevadores. \r\n\r\nPor que essa questão não é considerada? Por que essa questão não é levada a sério? Estamos trabalhando, indo aos municípios, conhecendo as várias iniciativas, as várias experiências na questão da moradia, principalmente na área popular. \r\n\r\nQueremos dizer que foi positiva a atitude dessas duas prefeituras, de não aceitar a imposição das construtoras, de defender os futuros usuários dessas residências, e não aceitar um prédio de quatro, cinco andares, sem elevador, por conta de saber que ali moram pessoas jovens, mas também pessoas idosas. \r\n\r\nSr. Presidente, trago rapidamente esse assunto à tribuna porque devemos discutir, ao longo de todo o mandato, os problemas que afligem a população fora e dentro do período eleitoral, porque os problemas continuam existindo. E nosso papel, como parlamentar estadual, é estar fiscalizando. \r\n\r\nTrago esse exemplo positivo das prefeituras de Rio das Ostras e Macaé, de que aproveitar da melhor forma possível o Programa Minha Casa, Minha Vida é não aceitando a imposição das construtoras, porque isso vale, Sr. Presidente - e encerro falando isso - para as construtoras que realizam obras públicas, como também para as operadoras de transportes públicos, que operam sob concessão pública. \r\n\r\nO País está precisando é que as autoridades constituídas - Governo Federal, a União, o Governo do Estado e as prefeituras municipais - estabeleçam as diretrizes, que considerem os interesses dos empresários que operam em várias áreas, mas considerem antes, e acima de tudo, os interesses da população. \r\n\r\nO que acontece no transporte público é que as grandes empresas que operam esse serviço impõem ao Estado, muitas vezes, os seus interesses e acabam prejudicando a população. \r\n\r\nE o que está acontecendo, não com todas, mas com algumas construtoras, é que estão impondo as suas condições, os seus interesses, em prejuízo da população. \r\n\r\nVoltaremos ao tema e repito que o Programa Minha Casa, Minha Vida é extremamente importante para solucionar a questão da moradia. Mas para que ele realize, de fato, o seu objetivo, é preciso que haja fiscalização, é preciso que a população seja ouvida e é preciso que as prefeituras, que lá na ponta operam esses programas, não cedam com tanta facilidade às imposições das empreiteiras e construtoras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, servidores, espectadores da TV Alerj, venho aqui porque hoje se comemora o Dia da Juventude. Nós que temos uma relação muito grande com a juventude não podíamos perder a oportunidade de estar aqui, hoje, no plenário desta Casa, justamente, para que possamos alertar a nossa população, que muitas vezes se deixa levar pelo constante massacre que sofre quando corriqueiramente colocam a juventude como sendo o centro do problema da segurança, da violência, no país.\r\n\r\nO discurso da redução da maioridade penal é muito fácil: reduz-se a maioridade penal e coloca-se a garotada dentro do sistema penitenciário, dentro das prisões. Mas nós sabemos, Sr. Presidente, que, hoje, as prisões não têm capacidade de recuperar o adulto. Hoje, as nossas prisões acabam sendo centros de especialização do crime organizado. Reduzir a maioridade penal e colocar o jovem nessas prisões não será a solução para que possamos cuidar da juventude.\r\n\r\nE aí, eu trago aqui essa experiência, porque quem está na Segurança, o policial, às vezes, acha que tem que jogar a toalha, porque prende uma vez, duas, três, quatro, cinco, seis, e o jovem entra e sai, entra e sai, entra e sai. Os policiais estão certos, porque, às vezes, é difícil: eles prendem, outros soltam, prendem e soltam, eles prendem e a Justiça solta. \r\n\r\nNa verdade, o que nós precisamos discutir é o sistema punitivo desse adolescente e o acompanhamento da família desse jovem que nós precisamos ter, por parte do Estado, pois, se ele está se lançando no crime, é porque houve uma desestrutura na família desse jovem. Colocá-lo novamente no seio familiar é fundamental e essencial para que possamos, de fato, buscar saídas, buscar soluções que sejam verdadeiras, que busquem, de fato, enfrentar esse problema.\r\n\r\nEu, quando fui Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, dei muita ênfase aos programas da juventude. O Deputado Comte, que está aqui nos assistindo, sabe muito bem, já que é um especialista na Educação, da evasão do jovem, principalmente, no Ensino Médio - começa no Fundamental e no Ensino Médio ele acaba se evadindo e não volta para a escola.\r\n\r\nPrimeiramente, eu vejo que a escola precisa, de fato, atrair o jovem. Se ele não está indo, o que está acontecendo? A escola precisa ser atrativa e não ser apenas local daquela educação formal, tabulada, em que o jovem vai lá e aprende Matemática, Português, Inglês, Literatura, Geografia e História. Na verdade, a escola precisa ser atrativa. \r\n\r\nPara além disso, existe uma gama de jovens, que chamam de “nem nem”: é o jovem que, nem estuda, nem trabalha. Precisamos de fato enfrentar esse problema. Eu, quando Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, além do Programa Renda Melhor Jovem, que busca fixar o jovem que é oriundo de uma família hipossuficiente, que recebe o complemento do Bolsa Família, que é o Programa Renda Melhor... \r\n\r\nO Programa Renda Melhor complementa o Bolsa Família e o jovem dessa família tem direito ao programa chamado Renda Melhor Jovem. O que é isso? É um estímulo que o Estado dá para que o jovem dessa família, que já tem dificuldades por viver na pobreza extrema, possa continuar na escola. Ele concluir o Ensino Médio é fundamental, porque, muitas vezes, em razão da situação da família, o que vai acontecer? Ele vai trabalhar, vai deixar os estudos, isso quando não sai de casa nem tem problemas maiores de infraestrutura familiar.\r\n\r\nO certo é que esse programa busca fixar o jovem. Quando é aprovado no primeiro ano do Ensino Médio, esse jovem recebe uma caderneta de poupança do Banco do Brasil em que o Estado deposita R$ 700,00. Aprovado no segundo ano, o Estado deposita mais R$ 900,00 reais nessa caderneta de poupança; aprovado no terceiro ano, são mais R$ 1.000,00. Quando ele faz o Ensino Técnico Profissionalizante, ele recebe mais R$ 1.200,00 nessa sua caderneta de poupança. Quando faz a prova do Enem, obtendo mais de 50% de acertos, ele também recebe uma bonificação de R$ 500,00. Com isso, o jovem dessa família que vive em pobreza extrema tem a possibilidade real de concluir o Ensino Médio e ter uma caderneta de poupança que varia de R$ 3.600,00 a R$ 4.300,00 reais. \r\n\r\nQuando isso acontece, estamos dando possibilidades reais para que esse jovem, tendo uma caderneta de poupança em suas mãos, possa dar continuidade à sua vida numa outra perspectiva. Ele, que vem de uma família de pobreza extrema, tem esse recurso. Se for um empreendedor, ele pode começar um pequeno negócio; se quer continuar estudando - sabemos que os livros do Ensino Superior não são baratos -, ele pode, com esse recurso, ter ajuda para custear os seus estudos. Esse é um estímulo fundamental. \r\n\r\nO programa atende, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, a 50 mil jovens e acreditamos que sua manutenção e ampliação para os jovens do Bolsa Família são fundamentais para que possamos ampliar a possibilidade de fixar o jovem que vive em família hipossuficiente.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, são programas fundamentais que entendemos que precisam ser estimulados e ampliados. \r\n\r\nPara além disso, eu consegui, quando era Secretário, aprovar um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, de 50 milhões de dólares. Para quê? Para iniciar um novo programa no Estado, um programa inovador, que tem como meta qualificar 40 mil jovens de uma forma diferenciada, justamente para buscar esse jovem que nem estuda, nem trabalha. É um programa que vai ter um tutor que vai traçar um plano formativo desse jovem que está sem rumo. Ele pode, a partir dali, da orientação de um psicólogo, de uma pessoa preparada, buscar traçar um rumo diferenciado na sua vida. \r\n\r\nEsse programa tem a característica de permitir que o Estado busque a vaga onde ele precisa. Por exemplo, muitas vezes, colocamos uma Faetec numa comunidade. A Faetec tem um rol de cursos, cinco ou seis. Se o jovem não quer nenhum daqueles cursos vão dizer que é um vagabundo, que aquele jovem não quer estudar, não quer se qualificar. Mas e se a vontade dele não for aquela? E se ele quiser, por exemplo, ser um grande pianista? Você não pode dizer que ele está perdido porque não quis buscar aquele curso que o Estado está oferecendo; ele tem outra vontade, ele tem outra vocação e quer outra coisa.\r\n\r\nO programa Caminho Melhor Jovem, com recursos internacionais, que está em teste no Estado do Rio de Janeiro para 40 mil jovens das comunidades pacificadas, vai identificar a vocação de cada jovem e, com isso, o tutor vai buscar uma vaga no mercado. Então, se o jovem quer ser pianista, o tutor vai procurar onde tem vaga e quem pode encaminhar esse jovem para que ele possa fazer o curso para atender a sua vocação. \r\n\r\nSr. Presidente, temos que entender que juventude é a solução, não podemos achar que é um problema e, assim, cair no discurso fácil da criminalização da juventude. Temos que entender o jovem como solução. Está na juventude um País melhor; um Estado melhor e a potencialidade e a capacidade de, valorizando e entendendo o jovem, buscar, através do Estado, soluções e caminhos diferentes da ideia simplista de redução da maioridade penal. Passei 20 anos como delegado de polícia, eu sei que não é fácil muitas vezes, mas a solução existe. \r\n\r\nÉ muito trabalho, muito envolvimento, muita parceria; tem que ter muita coragem e muita vontade. Acompanhar a família do jovem que está entrando no crime é fundamental. E a assistência tem que cuidar disso. Acompanhar a juventude e permitir que ela tenha uma perspectiva de vida diferente é fundamental para um futuro melhor. Por isso, hoje, no Dia Nacional da Juventude, venho conclamar os jovens que busquem um caminho, porque o futuro é belo e seguiremos adiante se acreditarmos nele.\r\n\r\nSr. Presidente, eu tinha tudo para dar errado na vida. Como já eu disse nesta tribuna mais de uma vez: fui camelô, jornaleiro; entrei para o colégio aos nove anos, mas consegui dar certo. Fui sargento da Aeronáutica e delegado da Polícia Civil. Hoje sou parlamentar porque o povo quis e me colocou aqui. Tenho certeza de que quando o jovem acredita ele vai adiante. Você precisa acreditar; ter força de vontade, e a força da juventude tem que ser canalizada para o caminho do bem e para o futuro. \r\n\r\nViva a juventude do Estado do Rio de Janeiro! Viva a juventude brasileira! Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - V.Exa. é um grande parlamentar e um grande homem. Meus parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V.Exa. acentuou com tanta gravidade o tempo que me está sendo disponibilizado que dá a impressão de que eu não o observo o tempo regimental. Eu o observo sempre.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente quero mandar um forte abraço para o presidente da Associação dos Comerciantes Autônomos do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. João Lopes, e também para o advogado da associação, Dr. Márcio. Claro que esse abraço é extensivo a todos que labutam no comércio, especialmente o primeiro camelódromo da Cidade do Rio de Janeiro, que vem do Governo Brizola e fica à rua Uruguaiana, que praticamente se incorporou ao Saara, à Rua Buenos Aires, Rua da Alfândega, Rua Senhor dos Passos e adjacências. Um comércio pujante procurado por um público muito grande e que obviamente necessita não do reconhecimento público porque já o tem, mas do reconhecimento do poder público.\r\n\r\nEstive lá participando de uma reunião levado por um companheiro, o Fabiano, e acredito que teremos a possibilidade de encaminhar algumas reivindicações daquela categoria e na expectativa de vê-las realizadas.\r\n\r\nNós estamos recebendo também aqui já nas galerias uma parcela, uma representação dos nossos profissionais da Saúde que aqui vêm, não vou usar a expressão na esperança, mas confiantes de que teremos a oportunidade de contribuir, colaborar com o Governo fazendo justiça, derrubando o Veto do Governo que no carreirão inseriu a chamada proporcionalidade, desrespeitando as categorias que têm jornada de trabalho fixada em lei; em lei federal e em lei estadual. \r\n\r\nAliás, os que foram assim penalizados estão diante de servidores de outras Secretarias exercendo as mesmas funções, com as mesmas jornadas de trabalho sem que tenham sido alcançados por essa perversidade. Acredito que esta Casa há de compreender e, de forma unânime, irá derrubar o Veto não como sendo algo a derrotar o Governo; ao contrário, para colaborar com o Governo de modo a superar esta insatisfação que obviamente não pode prosperar.\r\n\r\nSejam sempre muito bem-vindos. Vamos ver o dia em que o Veto será incluído na pauta a fim de apreciá-lo e derrubá-lo. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, depois dos aplausos dos profissionais da Saúde, o aplauso não é para quem ocupa a tribuna; o aplauso é para todos os parlamentares que vão contribuir com o seu voto para que o Veto seja derrubado.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos vivendo no Estado do Rio de Janeiro, estamos convivendo com um escândalo insuportável. Quem está nesta Casa há mais tempo, Deputada Inês Pandeló, Deputado Pedro Augusto, Deputada Janira Rocha mesmo estando em seu primeiro mandato também sabe que a indústria naval no Estado do Rio de Janeiro recebeu todos os incentivos fiscais. A indústria naval foi alavancada através de recursos públicos, não apenas a renúncia fiscal, a supressão de impostos, mas também investimentos públicos. E floresceu a indústria naval gerando milhares e milhares de empregos.\r\n\r\nAgora, começamos a perceber que empresários inescrupulosos, com o objetivo único e exclusivo de ganhar muito mais dinheiro, estão criando dificuldades e levando a indústria naval a uma situação preocupante, jogando no desespero e na rua da amargura milhares, milhares de trabalhadores. \r\n\r\nVou dar o exemplo do Estaleiro Eisa, na Ilha do Governador: mais de três mil metalúrgicos. O Estaleiro tem em sua carteira mais de oito bilhões em encomendas. Muitos, inclusive os atuais dirigentes, procuram atribuir as dificuldades do Estaleiro a problemas de gestão. E o atraso nos projetos e o descumprimento de determinadas normas fizeram com que o Estaleiro deixasse de receber, dentro do cronograma físico/financeiro, aquilo que deveria ter recebido, mas que essas dificuldades de gestão passariam a ser superadas pelos atuais dirigentes desde que haja ou mais investimentos públicos ou mais investimentos privados, outras parcerias. Mas quem está perdendo os postos de trabalho em função dessa irresponsabilidade são os trabalhadores.\r\n\r\nEu não acredito, por exemplo, que o Sr. Herman Efromovick que é o titular de todo esse empreendimento, vá ter dificuldades para alimentar sua família, para pagar as contas de luz e a educação dos seus filhos. Qualquer que seja o destino do Estaleiro Eisa, o Sr. Efromovick vai continuar milionário como é o caso do Sr. Eike Batista e de outros malandros conhecidos. \r\n\r\nSr. Presidente, participei dias atrás de um encontro, de uma audiência na Superintendência Regional do Trabalho quando as representações sindicais e as representações da empresa - na presença do Superintendente Regional do Trabalho - sentaram para uma espécie de negociação inicial porque o setor patronal resistia na empresa a dialogar com os trabalhadores. \r\n\r\nDepois participei de um encontro no próprio Estaleiro com a presença também de dois Deputados Federais: Jandira Feghali e Edson Santos. E os representantes da empresa disseram claramente que dependiam de, pelo menos, 40 a 80 milhões de empréstimo que deveria vir patrocinado pela Caixa Econômica Federal que não concordou e não fez o empréstimo.\r\n\r\nHoje, em assembleia os trabalhadores quase que, num momento de desespero, ocuparam o Estaleiro. Eles sabem que, em ocupando o Estaleiro, poderão inclusive ser alvos de acusações, as mais rotineiras. Mas a ocupação, pensada por alguns, representaria pelo menos uma grande denúncia, chamando a atenção da opinião pública para aquele escândalo: receberam milhões e milhões em investimento, deixaram de recolher impostos pela renúncia fiscal e agora alegam dificuldades de caixa, querendo mais recursos públicos ou querendo novos parceiros. Na verdade, são os famosos “laranjas”, que levam o empreendimento a uma situação de dificuldades e depois o transferem para outros controladores, num moto-contínuo que culmina sempre em sofrimento para os trabalhadores e na perda ou desvio de recursos públicos.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, imagino ser necessária até uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o setor naval no nosso Estado, a começar pelo Estaleiro Eisa, porque não é possível que estejamos aqui votando Mensagens do Governo para patrocinar interesses de empresários para a recuperação do parque industrial do Rio de Janeiro. Aprovamos a renúncia fiscal, as encomendas são feita, no caso da indústria naval, e de repente os controladores, alegando dificuldades de caixa, culminam por encerrar as atividades, mesmo que provisoriamente, dispensando os trabalhadores, esses, sim, sofredores, e ainda se candidatando a botar a mão em mais recurso público. \r\n\r\nQue, pelo menos, ingressando como estou com uma representação no Ministério Público Federal, os crimes que estão sendo cometidos por empresários inescrupulosos sejam investigados e eles possam ser responsabilizados, e o Governo Federal avalie a conveniência de uma intervenção nesse estaleiro para que possamos recuperar a normalidade do funcionamento, recuperando os postos de trabalho, tranquilizando a classe trabalhadora.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputadas Janira Rocha e Inês Pandeló, Deputados Pedro Augusto e Paulo Ramos, saúdo também as servidoras e servidores da Secretaria de Saúde, que ainda sobrevivem nessa luta, que espero não seja inglória, que têm aqui o Deputado Paulo Ramos, a Deputada Janira Rocha e outros Deputados na liderança desse debate em defesa do servidor da Saúde aqui na nossa Assembleia. (Palmas) Sejam todos muito bem-vindos. Vocês estão em boas mãos. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, trago um tema aqui já tomou conta deste plenário em alguns momentos do primeiro semestre, que diz respeito à questão da estiagem na cabeceira dos rios que fazem o Estado do Rio receber esse potencial hidráulico, o Paraíba do Sul e seus afluentes.\r\n\r\nNo primeiro semestre tivemos um debate acalorado com o ex-Governador e com o Governador de São Paulo a respeito do uso da água do rio Paraíba do Sul para o abastecimento da Cidade de São Paulo. A Deputada Inês Pandeló, que representa aqui com muita diligência o Sul do Estado, assumiu algumas posições em nome da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nMas, hoje, a imprensa volta a trazer um problema que começa a ir além do abastecimento de água, já começa a apontar um possível desabastecimento no setor energético, na geração das hidrelétricas, com a decisão tomada pela CESP em diminuir a vazão de uma de suas hidrelétricas, afetando, de alguma forma, não indireta mas diretamente, duas hidrelétricas da Light que são estratégicas para o abastecimento de energia em regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero cumprimentar o comportamento do Governador Pezão. Diferentemente do comportamento do ex-governador, ele traz a fala do Estado para um comportamento republicano, colocando que espera que a Agência Nacional de Águas, responsável pela gestão dos rios que cortam mais de um estado da nossa Federação, a ANA, assuma e tome as providências necessárias para decisões como as que estão sendo tomadas por São Paulo e que geram consequências para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSomos uma Federação. O ex-governador tratou como se fosse uma briga de torcidas e de time de futebol algumas questões como essas e como os royalties, e foi um desastre, criando um factoide de enfrentamento republicano e federativo, que não é o espírito que tem que reger a relação dos Estados na Federação.\r\n\r\nExiste um órgão regulador nacional que deve ser acionado e deve tomar as providências necessárias para essa harmonia entre as unidades da Federação. Esse é o espírito central que tem que reger as políticas públicas na nossa República.\r\n\r\nO Governador Pezão demonstra um comportamento diferente do antecessor, demonstra equilíbrio, responsabilidade e a forma do princípio da razoabilidade em tratar matérias dessa envergadura e que envolvem mais de um Estado, mais de uma unidade da Federação.\r\n\r\nQuero ir além. Eu acho que deveríamos propor ao Presidente Paulo Melo, e já convido a Deputada Inês Pandeló, que tem tratado dessa matéria, para, comigo, assinar um expediente ao Presidente Paulo Melo, solicitando uma articulação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com a Assembleia paulista.\r\n\r\nNão seria uma comissão especial. O Presidente Paulo Melo indicaria um grupo de deputados, fazendo contato com o presidente da Assembleia de São Paulo para que faça o mesmo, e as duas Assembleias possam, através de uma representação bipartite, tratar desse tema de forma responsável e, acima de tudo, de forma republicana.\r\n\r\nNão queremos que falte abastecimento de água para canto nenhum do Estado de São Paulo, mas não queremos também, e não podemos permitir, em nome do interesse do Estado do Rio de Janeiro e da sua população, que decisões de São Paulo que não passem por um entendimento federativo através da Agência Reguladora de Águas, a ANA, não venham a gerar prejuízos à população do Estado do Rio de Janeiro, no conjunto dos seus municípios.\r\n\r\nEstou encaminhando, hoje, ao Deputado-presidente Paulo Melo, um expediente sugerindo que faça contato com o presidente da Assembleia de São Paulo para que as duas Casas possam indicar um grupo de parlamentares e, dessa maneira, abrir um debate político, público, com transparência, com as duas Casas Legislativas, de maneira a se encontrar uma solução para esse assunto, que tende a se agravar.\r\n\r\nDe tudo o que temos lido de previsão meteorológica, a estiagem no Sudeste brasileiro tende a se agravar nos próximos dois ou três meses. Chuvas apenas a partir de novembro e dezembro. E não sabemos em que volume. É uma a questão que precisa da prontidão de todos, mas acima de tudo o bom espírito republicano no seu trato. \r\n\r\nFarei esse expediente hoje e já convido a Deputada Inês Pandeló, se assim entender importante, para que façamos juntos esse expediente ao Deputado Paulo Melo solicitando uma interlocução com a Assembleia do Estado de São Paulo. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa-tarde, Presidente José Luiz Nanci, Deputados; pessoal que está aqui hoje acompanhando a Sessão, esperando o a votação do Veto, não é? (Palmas) Telespectadores da TV Alerj. Eu já estava inscrita na tribuna. Vou continuar no tema que o Deputado Comte Bittencourt pautou hoje, que venho pautando há alguns anos na Casa, que é a preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul, porque isto é importante para o meio ambiente como um todo, para a Região Sul Fluminense, mas também para a capital, para a Região Metropolitana, já que existe uma primeira transposição, que é a represa de Santa Cecília, em Barra do Piraí. É dali que vem a água para o Rio Guandu, que abastece aqui a nossa Região Metropolitana. \r\n\r\nEu também fiz diversas falas aqui, contundentes, ainda mais contundentes, quando o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou através da imprensa que havia pedido ao Governo Federal uma segunda transposição na Bacia do Rio Paraíba do Sul, ou seja, em Jaguari, para que pudesse levar água para a macrorregião paulista. Não havia ainda essa seca enorme, mas ele já falava na segunda transposição. \r\n\r\nFirmemente, eu e outros Deputados formamos uma frente parlamentar em defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul e junto com o Ceivap, o Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul, e também a Comissão Ambiental Sul, ligada à cúria diocesana de Barra do Piraí e Volta Redonda, estamos lutando para que essa transposição não aconteça. \r\n\r\nPrimeiro, porque o Rio de Janeiro sofre com isso, o Estado, mas especialmente a população. Segundo, porque existem outras possibilidades de São Paulo levar água para abastecer essa macrorregião paulista. Quem diz isso não sou eu. O próprio Governo de São Paulo fez um estudo e apontou dez alternativas para levar água à macrorregião paulista. \r\n\r\nPois bem, por falta de chuvas a situação se agravou. Já no mês passado, o Rio Paraíba do Sul, no médio Paraíba, na foz, lá na Região Norte, na altura de Barra do Piraí e Três Rios, já há uma menor vazão. A ONS, já numa reunião do Ceivap, alertou que esta seca só é igual à de 1958. \r\n\r\nPortanto, seria um período longo de estiagem e iria trazer sérios transtornos para São Paulo, que já estava, mas também para a nossa região, Sul Fluminense, Norte e a Região Metropolitana, por conta da primeira transposição. Agora, novamente, as matérias de jornais trazem em sua pauta que o Governo de São Paulo desobedeceu uma orientação da OMS para aumentar a vazão para o Rio Paraíba através do Rio Jaguari, e ele diz o seguinte: “Estou reduzindo porque a Lei Nacional de Recursos Hídricos diz que o primeiro ponto é a sedentação humana, o segundo, animais, e o terceiro, a geração de energia”. Até aí tudo bem, está correto, mas, o que o Governador não olha é que existem pessoas que precisam da água, e animais que precisam da água, e indústrias que precisam da água no Estado de São Paulo, mas existem animais, pessoas e indústrias também aqui no Estado do Rio, mesmo no Estado de São Paulo, a partir do Vale Paraíba paulista. Então, nós temos, junto com o Vale do Paraíba paulista, feito inúmeras discussões, audiências públicas, manifestações, para alertar a população do nosso Estado e o Governador do Estado de que, realmente, é uma questão preocupante.\r\n\r\nO que temos que repudiar, também, é que de novo o Governo de São Paulo toma uma atitude por ele, como se ele mandasse na bacia do Rio Paraíba como um todo, sendo um rio federal, que percorre três Estados e já existe uma organização, estabelecida por lei, de participação dos governos, dos usuários, das entidades não governamentais, que é o Ceivap, que é o comitê, é ali, no Ceivap que se discutem as políticas hídricas para os Estados do Rio, de Minas e de São Paulo. Então, não pode um Estado, sozinho, achar que pode fazer a transposição, e mandar fazer a obra, que pode reduzir ou aumentar a vazão. Não, o rio passa pelos três Estados, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro, existe o Ceivap, então, a discussão tem que passar pelo Ceivap. O Governo do Estado, o Governo do Rio de Janeiro, as Prefeituras do Estado de São Paulo, de Minas, do Rio de Janeiro, as entidades não governamentais, também, desses três Estados, fazem parte do Ceivap. Então, é ali que se tem que fazer a discussão. \r\n\r\nO Deputado Comte fez, aqui, uma proposta que eu assino embaixo. Vamos fazer uma relação entre a Assembleia do Rio e a Assembleia de São Paulo. Agora, eu penso que nada adianta, se formos para lá, reunir com a Assembleia de São Paulo, sem antes sentarmos com o Ceivap, ouvir de perto, dos técnicos, das pessoas que estão discutindo esse assunto, como está a situação atual, para termos os argumentos necessários para esse debate. E se lá na Assembleia Legislativa de São Paulo tiver uma grande maioria que diz amém a tudo o que o Governador de São Paulo disser, fatalmente, a nossa possibilidade vai ser frustrada.\r\n\r\nEntão, eu volto a dizer, como presidente da Frente Parlamentar, que acho muito importante que todos os Deputados se envolvam nessa luta, que toda a população do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado se envolvam nessa luta. Porque na hora em que abrir a torneira e não sair nenhum pingo de água, não vai adiantar chorar, porque toda a água já foi derramada ou já foi seca. Porque chuva não está acontecendo.\r\n\r\nO Governo de São Paulo deveria ter feito várias obras em 2004. Em 2004 foi renovada a outorga para o Governo de São Paulo, e nesse contrato de renovação estava lá a obrigatoriedade de se realizar várias obras no sentido de reduzir perdas, inclusive, que esse é o dever de casa que não só o Governo de São Paulo tem que fazer. O Governo do Rio de Janeiro tem que fazer esse dever também. A Cedae perde horrores em água tratada em nosso Estado.\r\n\r\nÉ importante que esse assunto venha à tona novamente para mostrar que essa vontade do Governo de São Paulo de dominar um rio federal não está engavetada; não está arquivada. Eles ainda querem fazer a transposição. \r\n\r\nOs técnicos dos três Estados estão se reunindo na ANA - Agência Nacional de Águas - para chegar a um bom termo. Ainda não chegaram. E não podemos permitir que nenhuma atitude seja tomada simplesmente por um Governador sem discutir com todos os outros.\r\n\r\nQuero dizer que eu assino, mas penso que é importante termos, primeiramente, uma conversa com o Ceivap, e pela Frente Parlamentar, como presidente, posso marcar essa conversa. Seria muito importante que todos os Deputados desta Casa, mesmo aqueles que estão em campanha - sei que é um momento difícil de organizar, de reunir - levantassem uma bandeira em defesa da vida do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, penso que todos e todas que têm mandatos, a população e as instituições em geral devem estar atentas a esse problema, buscando soluções conjuntas.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, gostaria também de saudar a juventude no Dia Nacional da Juventude, dizer que juventude já ajudou a transformar muito este País na luta pela democracia, contra a ditadura militar, no “Fora Collor”, nas últimas manifestações, no dia a dia nos movimentos estudantis, e movimentos sociais em geral. Porque essa é uma tarefa que ainda cabe à juventude. Parabenizar a todos e a todas que nessa faixa etária tão importante de suas vidas possam se colocar sempre a serviço da transformação, porque a geração futura vai agradecer.\r\n\r\nMuito obrigada. É só, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. funcionários, servidores da área da Saúde que estão presentes aqui hoje. Parabéns a vocês!\r\n\r\nO primeiro requisito para qualquer trabalhador ou servidor que dependa de alguma coisa desta Casa, para conseguir isso é se mobilizar e vir para cá; vir para cá, se mobilizar, usar todos os recursos que estiverem disponíveis. Porque se não for assim, daqui não sai nada. Vocês já conhecem, não é? Que a correlação de forças aqui não é nada favorável para nós, trabalhadores.\r\n\r\nEstou Deputada, mas sou servidora pública, sou da área da seguridade social, e há uma coisa que sempre precisamos dizer às pessoas. Não adianta confiar que um Deputado, dois Deputados, dez Deputados vão resolver as coisas aqui dentro. Há parlamentares aqui, pouquíssimos, realmente comprometidos com os trabalhadores, com o povo. É o caso do Deputado Paulo Ramos, entre outros, mas nós somos poucos comparados com outros cujos interesses são distintos.\r\n\r\nAs servidoras, na sua grande maioria - há servidor também -, dão exemplo para todos os outros servidores que nesse momento estão assistindo à TV-Alerj, ou que não estão: se quiserem realmente movimentar esta Casa para votar a favor dos interesses dos trabalhadores, dos servidores, têm que vir para cá, têm que conversar com a Presidência da Casa, fazer lobby com os parlamentares, mobilizar as unidades de Saúde, dialogar com a população. Se não for pressão de fora para dentro, aqui dentro nada referente a trabalhador se resolve, ao contrário das grandes empreiteiras, dos donos dos hospitais, dos bancos. Os patrões, os ricos, os poderosos não precisam ter muito trabalho, a não ser pleitear alguns financiamentos nessa época que nós estamos vivendo agora, mas para quem sabe ler um pingo é letra. Parabéns a vocês por estarem aqui nesse momento. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito o espaço que está bastante vago para falar também de outros servidores, que também são fundamentais, são muito importantes, de um modo geral para a população, que nesse momento também vivem uma situação bastante difícil. Refiro-me aos trabalhadores da Segurança Pública, particularmente dos trabalhadores da Polícia Militar. \r\n\r\nA Copa do Mundo deixou muitas sequelas - e nós vamos aqui, ao longo desses próximos meses, falar dessas diferentes sequelas da Copa do Mundo - na população, principalmente nos trabalhadores, nos setores da juventude, nos movimentos sociais, enfim, na sociedade civil organizada, de uma forma geral, que se mobilizou e se organizou para questionar a maneira como ela foi desenvolvida e articulada, para questionar as negociações que aconteceram em torno dela. \r\n\r\nSempre digo que um dos aspectos de ser Deputada que mais me atrai e que está na Constituição, coisa que todo Deputado deveria fazer, é fiscalizar as políticas públicas, é fiscalizar a forma como o nosso dinheiro, o dinheiro do trabalhador, do contribuinte, do cidadão, que entra no caixa do Estado ou no próprio Governo Federal, o dinheiro dos nossos impostos, é canalizado para as políticas públicas que deveriam nos atender, tanto como enquanto população como enquanto trabalhadores.\r\n\r\nDurante a Copa, fui fiscalizar o Batalhão da Copa, e o que se via nas ruas? Tive a oportunidade de ir à Lapa, a vários locais no entorno do Maracanã, e o que vi foram vários carros novos da Polícia Militar, um contingente expressivo de policiais militares com aquelas fardas novas, aquele equipamento novo, que fazem com que várias pessoas os chamem de 'Tartarugas Ninjas'; vários policiais completamente paramentados, com cassetetes novos, com bombas novas, fuzis novos, com toda uma parafernália - algumas pessoas tinham a sensação de pânico; outras tinham a sensação de segurança. \r\n\r\nNo entanto, na calada da noite, na madrugada, quando fui ao CFAP, por exemplo - eu estive na 5ª Companhia, sede do Batalhão da Copa -, para fiscalizar, ver o que estava acontecendo, a imagem do super-homem que estava nas ruas para nos trazer tranquilidade - dizem para trazer tranquilidade, mas sabemos também que estavam, como Estado, como coautores para inibir as movimentações, as manifestações, mas não quero entrar nesse debate agora - era outra. \r\n\r\nO que nós víamos eram trabalhadores em condições de trabalho análogas às de escravo; nós víamos, principalmente os trabalhadores do interior do Estado, que foram chamados para o Batalhão da Copa, pessoas que saíram de suas residências, que tinham cargas horárias de até 19 horas, dentro da 5ª Companhia, num local onde não existiam alojamentos para essas pessoas descansarem da viagem do interior ou das cargas horárias de até 19 horas, cargas horárias escorchantes, humilhantes, degradantes, com alojamentos quebrados, sem camas, onde as pessoas tinham que colocar papelão no chão. Imaginem: aquele policial alto, forte, com aquela couraça, aquela capa de Super-Homem, deitado no chão, comendo comida podre. \r\n\r\nNós fomos lá e vimos que grande parte da alimentação desses policiais que estavam sendo servidas eram comida podre, inclusive vários deles colocaram fotos na internet mostrando o que estava acontecendo com sua alimentação. Além disso, tinha o problema do transporte desses trabalhadores, tanto do interior, quanto do CFAP de Marechal Hermes aqui para o Maracanã, muitos transportados em trens como se gado fossem. Nada contra o trem. Todos andam de trem, é um transporte normal, e tem que ir sim, mas não amontoados como se gado fossem. \r\n\r\nÉ importante falar sobre esta questão, aqui, até por que há uma demanda. Antes da Copa apareceram várias matérias na televisão, várias reportagens, dizendo do aparelhamento dos policiais para a Copa do Mundo, falando que esses policiais iriam receber uma Bolsa-Copa, que iriam receber cerca de R$ 900,00 para complementar o salário do Estado que recebem. Apareceu o Ministro da Justiça dando entrevistas, falando que o Governo Federal estava liberando esses recursos para o Estado. Apareceram autoridades, aqui, o Secretário de Segurança do Rio, o Comando Geral da Polícia Militar, todo mundo dizendo à população que esses trabalhadores iriam receber a Bolsa-Copa, que iriam receber recursos para pagar esse esforço que fizeram.\r\n\r\nÉ importante dizer que essas pessoas tiveram suas férias suspensas, suas licenças médicas suspensas. Há denúncias, inclusive, que ninguém me contou, eu fui ao Hospital da Polícia Militar, fiz uma vistoria no Hospital da Polícia Militar e vi vários trabalhadores da Polícia Militar com dores homéricas, seja de coluna, seja do que for, e que não tinham, por ordem do Comando Geral da Polícia Militar, uma ordem de serviço, que eu tenho cópia do documento, dizendo aos médicos - olhem que coisa louca - que os médicos não podiam dar licença médica. \r\n\r\nAí eu pergunto: o Comandante-geral da Polícia Militar é médico? Ele examinou as pessoas que estavam lá deitadas ou sentadas aguardando atendimento? O Comando Geral, da sua mesa, tem como definir qual policial pode ou não pode ter licença médica? Mas a ordem estava lá na parede, inclusive pressionando e assediando médicos a não cumprirem com seu juramento, porque o médico avalia o paciente, dá o diagnóstico e, dependendo das condições, ele tem sim que afastar aquele trabalhador do serviço. Então, são várias irregularidades. O nosso mandato já oficiou o Ministério Público, não só o estadual como também o federal, das condições alarmantes de trabalho desses profissionais. Acabou a Copa, mas a escala de trabalho escorchante continua, o RAS obrigatório continua de forma a degradar a relação de trabalho desses policiais. Mas tudo bem. Vamos para cima. Vamos buscar as condições de trabalho para esses trabalhadores. \r\n\r\nAgora, pergunto: onde está o dinheiro que o Ministro da Justiça foi, com a boca bem grande, para a imprensa dizer que viria para o Estado do Rio de Janeiro para pagar essa complementação salarial? Onde está a Bolsa-Copa? Também ganhou de sete a um? Porque o Brasil levou na cabeça de sete a um. Será que os policiais militares também vão levar de sete a um, não vão ver o cheiro desse dinheiro, não vão ver esses recursos? \r\n\r\nEntão, me utilizo da tribuna para fazer essa denúncia, para dizer às autoridades que elas precisam, sim, fazer com que esses recursos cheguem a esses trabalhadores, mas também não é só pagar, não é só dar os R$ 900,00. É importante ver também que as condições de trabalho, análogas à escravidão - e aí desafio qualquer um, acho inclusive que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa devia convocar uma audiência pública para ver se aquilo que é determinado por órgãos de direitos humanos das Nações Unidas, que conceitua o que é trabalho escravo, cabe ou não cabe a determinadas relações que estão acontecendo dentro da Polícia Militar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - Sra. Deputada, só para esclarecer que há mais três colegas inscritos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Para concluir, Sr. Presidente, desafio aqui... Porque é importante que a Comissão da Alerj chame esse debate, porque não é possível ver aqueles trabalhadores na condição em que estão vivendo, hoje, dentro dos quartéis.\r\n\r\nAmanhã falarei aqui sobre a situação dos cadetes no Cefap. Tem coisas acontecendo com os policiais, que estão entrando, com os cadetes, que estão sendo formados para ir para as ruas, que é um tratamento completamente desumanizado, que forma pessoas para irem para as ruas para agredir a população. Não forma pessoas para irem para as ruas para servir e proteger o povo trabalhador.\r\n\r\nAlém do Ministério Público, além do Ministério da Justiça, também vou oficiar o Tribunal de Contas do Estado para mapear os recursos da Bolsa Copa, que na televisão, segundo as autoridades, veio para o Estado do Rio de Janeiro, mas que, até agora, não chegou ao bolso dos trabalhadores da Segurança Pública.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente em exercício, Deputado Dr. José Luís Nanci, Srs. parlamentares, senhoras e senhores, venho a esta tribuna porque como presidente da Comissão de Economia Indústria e Comércio desta Casa acompanhei os noticiários onde os consumidores denunciam que lojas no Saara estão cobrando preço diferenciado, quando se paga com cartão de crédito. \r\n\r\nNão é mais possível aturar esse tipo de comportamento. Imediatamente, mandei notificar o presidente Ênio Bittencourt, solicitando-lhe explicações quanto ao fato de o comércio do Saara estar praticando esse tipo abusivo de cobrança. A lei não permite, em nenhum momento, que o comércio varejista tenha dois preços na mercadoria. O comerciante - sei eu - tem passado por dificuldade muito grande, mas isso não justifica esse tipo de comportamento. A população, que hoje conhece seus direitos, reclama; pede às autoridades uma solução. \r\n\r\nComo aqui, nesta Casa de Leis, represento o segmento, prontamente fiz a notificação porque, não só o comércio do Saara, como também comerciantes de shopping, está praticando ato que fere o código do consumidor. O que tenho a dizer para a população é que não pague. No caso de pagar, pegue uma nota do preço diferenciado, porque isso não se deve praticar. Vou, inclusive, alertar a Fecomércio para que comunique a todos os associados que essa prática causa constrangimentos. Quero, com isso, evitar que o comércio tenha diversas ações, depois, por conta de uma prática ilegal de cobrança.\r\n\r\nCobrar o valor de uma compra diferente do valor à vista é ilegal.\r\n\r\nAssim, vou aguardar a resposta do presidente do Saara - e da Fecomércio - para que oriente todos os comerciantes no sentido do cumprimento da lei, para que não tenham, depois, gastos com despesas judiciais. Alerto, além dos comerciantes, aqueles consumidores que precisam comprar o seu presente ou fazer um gasto qualquer que o valor à vista é o mesmo valor que tem que ser cobrado no cartão de crédito. A lei não mudou, continua sendo a mesma, de modo que não pode essa prática continuar existindo.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, voltando a outro tema, parabenizar a atuação do Prefeito Eduardo Paes. Venho caminhando por essa cidade-estado - V.Exa., que é de São Gonçalo, que comanda aquela região - pelo Rio de Janeiro, e digo sempre que é o antigo Estado da Guanabara e onde temos um prefeito-governador: prefeito, porque da Cidade do Rio de Janeiro; governador, porque governa a cidade que é o antigo Estado da Guanabara. O Rio está mudando. Quando caminhamos e acompanhamos os BRTs, vemos a modificação do sistema. Quando caminhamos por essa cidade-estado, acompanhamos que essa cidade está mais contente, está mais feliz, está se modificando. Estou ansioso para ver a Praça XV, a Praça Mauá; estou ansioso para ver essa área do porto se modificar, sair do papel, para que possamos curtir uma nova cidade, que é a Cidade do Rio de Janeiro modificada, voltando a ser aquela cidade histórica, onde vamos poder ver os prédios históricos e toda a parte da Baía de Guanabara. Tiro o chapéu para o Prefeito Eduardo Paes por sua capacidade, por seu dinamismo, pelo belo trabalho que fez na Transcarioca. Hoje, em cada pedacinho dessa cidade, ele tem feito, próximo à Transcarioca, em determinados lugares, parquinhos para as crianças. Nós temos acompanhado que nossa cidade se transformou num canteiro de obras importantes. Como minha região é Madureira, lá nós temos o Parque de Madureira; lá nós temos uma nova escola de samba, que é a Escola de Samba Portela, da qual tenho a honra de ser benemérito; lá nós temos a Escola de Samba Império Serrano, da qual tenho a honra de ser benemérito. E lá, com o Parque Madureira, temos uma nova cidade suburbana. Eu tenho orgulho de ser suburbano e tenho orgulho do prefeito que tenho. \r\n\r\nQuero dizer a V.Exa. que o prefeito é tão dinâmico que agora vai asfaltar todas as ruas da Serrinha. Fará uma praça no Largo de Vaz Lobo, inclusive com pista de skate. O Prefeito Eduardo Paes tem caminhado pela cidade e está nos dando um presente, a nós, suburbanos. Adquiriu uma casa, desapropriou-a e lá fará uma subsede da prefeitura, onde irá atender à população, em Madureira. \r\n\r\nDe modo que tenho que dizer desta tribuna, deixar registrado nos Anais desta Casa que o Prefeito Eduardo Paes vai entrar para a história como o maior prefeito-governador que eu já conheci. Ele está embelezando a nossa cidade, está levantando a autoestima daqueles que são cariocas, fluminenses, daqueles que aqui residem. \r\n\r\nEstão melhorando a pavimentação e a iluminação. Estão dando a todos nós, cariocas, suburbanos, o orgulho de viver nessa Cidade-Estado.\r\n\r\nEncerro dizendo, Sr. Presidente: feliz daquele que tem um gestor público como Eduardo Paes. Eu tiro o chapéu para esse Prefeito. Que Deus abençoe a todos!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que ocupo a tribuna nesta tarde trazendo mais uma vez uma demanda dos moradores da comunidade de Monte Alto, na Cidade de Arraial do Cabo. \r\n\r\nTenho, rotineiramente, feito uso da tribuna para reivindicar que o Governo encaminhe a esta Casa uma Mensagem, fazendo correção aos limites do Parque Estadual da Costa do Sol. Tenho dito que o referido parque, editado no ano de 2011, levou em consideração uma planta feita no ano de 2004. Assim, com estas medições, ficaram incluídas na área do Parque aproximadamente 500 famílias, que imediatamente à edição do Parque passaram a sofrer uma ação de despejo. \r\n\r\nEm audiência pública no Fórum da Cidade de Arraial do Cabo, houve um consenso entre os atores presentes àquela audiência, incluindo o Poder Judiciário, o representante do Ministério Público, representantes da Prefeitura do Estado e do INEA, da Secretaria Estadual do Ambiente, que constataram o equívoco na edição, equívoco este cometido em outras unidades de conservação ambiental, criadas no Estado, algumas delas já objeto de apreciação e correção nesta Casa Legislativa. Cito a Cidade de Saquarema, quando tivemos uma alteração no Parque Estadual da Costa do Sol para excluir área residencial, o distrito de Bacaxá, principal distrito de Saquarema. Cito também a Região Serrana. Cito também aqui o Parque do Desengano, comunidades objeto da criação de unidades de conservação e que, tão logo constatada a incoerência da inclusão de áreas habitadas, parceladas, devidamente licenciadas e habitadas, tratou-se de passar a essa correção.\r\n\r\nOcorre que esse processo vem se arrastando e, infelizmente, uma mudança na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com a saída do Secretário Carlos Minc, o processo não teve continuidade administrativa junto ao INEA, processo este que vinha sob a responsabilidade e comando do Subsecretário Luiz Firmino. \r\n\r\nA Associação Comunitária de Monte Alto, legitimada pela comunidade, passou a cuidar da efetivação da demarcação do Parque dentro dos limites de 2011, fazendo a própria comunidade a proteção da área do Parque, sustentada por uma liminar que teve vigência, na esfera judicial, até a última sexta-feira. \r\n\r\nVenho aqui alertando, há seis meses, para o risco, para a ameaça de uma liminar provisória levar de volta o caos, o pânico às centenas de famílias que habitam a região, famílias essas que ainda no ano de 2012 foram assombradas com o ronco de tratores, que iniciavam o processo de demolição, que chegou a atingir sete residências, sete famílias. E hoje estamos com essa ameaça de volta, uma vez que na última sexta-feira o Tribunal de Justiça cassou a liminar que garantia a manutenção dos moradores em suas casas, até que haja a revisão dos limites do Parque. \r\n\r\nFiz hoje um e-mail ao Governador Pezão e ao nosso Presidente Paulo Melo, que é profundo conhecedor da situação e tem dado grande auxílio na manutenção da comunidade no referido local, alertando para o grande risco. E espero a intervenção imediata, ainda hoje, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no sentido de devolver o status da liminar, a fim de garantir a moradia, garantir a paz e, imediatamente, acelerar o processo de envio a esta Casa Legislativa do projeto de lei de retificação dos limites do Parque da Costa do Sol. Sem isso, é impossível devolver a paz, a tranquilidade àquelas famílias. \r\n\r\nQuero aqui dizer que estarei firme na defesa do direito dos moradores de Monte Alto; estarei firme na defesa da integridade das famílias, das residências ali edificadas. Conheço a sensibilidade do Governador Pezão e espero que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Ambiente, do órgão de fiscalização e controle do Inea e dos gestores do Parque da Costa do Sol, acelere o processo administrativo como parceiros, a fim de evitar que, até a conclusão desse processo administrativo, nenhuma medida que penalize qualquer morador daquela região seja tomada. \r\n\r\nReafirmo, dando ênfase: necessário se faz o envio da Mensagem, a fim de retificar os limites do Parque da Costa do Sol, excluindo as famílias de Monte Alto do limite do Parque, e devolvendo a paz, a tranquilidade e a ordem àquela comunidade. \r\n\r\nÉ esse o nosso pronunciamento, Sr. Presidente, nesta tarde, fazendo esse apelo à sensibilidade daqueles que governam o Estado e administram os órgãos de controle ambiental. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Cidinha Campos, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flavio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, peço a V.Exa. que chegue à Mesa, por favor.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o Veto aposto ao Projeto de Lei 1643/2008, de minha autoria, foi objeto da minha solicitação de retirada na semana passada, que mantenho porque o Governo ainda não estabeleceu contato com a Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, incumbida por V.Exa., quanto à questão de o Conselho ser órgão de Estado, comunica que o Governo concorda com a derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concorda com a derrubada do Veto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, vamos colocar para votar com o maior prazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única o Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1643/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela derrubada do veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela rejeição ao Veto. \r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. A Presidência chama os Deputados que se encontram em seus gabinetes ao plenário. Criticar as decisões de concentração de votação torna-se fácil; difícil é a presença. Eu acho que quem critica tem que estar presente para votar.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nVeto, de acordo com o Art. 115 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, é matéria que depende de deliberação especial com quórum absoluto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a interlocução de V.Exa. e da bancada do Governo com o Governador Luiz Fernando Pezão, que compreende finalmente esse debate que a Assembleia já realiza pela Comissão de Educação desde 2008, que é o desejo de transformar o Conselho Estadual de Educação em órgão de Estado, dando a ele um papel normativo de fato e de regulamentador no Sistema Público Estadual de Educação. \r\n\r\nNós avançamos na Lei do Sistema, avançamos na Lei de Responsabilidade Educacional, avançamos no Plano Decenal da Educação. A derrubada deste Veto hoje, articulada com o Governo, dá uma contribuição fundamental para o fortalecimento e para a busca da qualidade no sistema de Educação do Rio de Janeiro. Por isso, orientamos o voto favorável.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Para orientação de bancada, pelo PT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada pelo PT, tem a palavra o nobre Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores vota 'sim' ao Projeto, contra o veto.\r\n\r\nEu fui o relator desse Projeto de Lei, aqui na Assembleia, e dei o parecer favorável.\r\n\r\nAproveito também, Sr. Presidente, para declarar, aqui, da minha impossibilidade de estar à noite, quando a Assembleia estará homenageando a Cláudia Cataldi. Quero, desde já, deixar um abraço e um beijo grande, que ela é merecedora dessa homenagem que a Assembleia vai lhe prestar à noite. Um beijo para ela.\r\n\r\nQuero também parabenizar o Deputado Carlos Minc, autor da concessão da Medalha Tiradentes à Cláudia Cataldi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes a comparecerem ao plenário. Estamos votando matéria com quórum diferenciado, 35 mais 1, com o mínimo de 36 votos para derrubada do Veto. \r\n\r\nA Presidência vai fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aos Srs. líderes aqui, Deputado Domingos Brazão, Deputado Luiz Martins, Deputado André Ceciliano, Deputada Aspásia Camargo, Deputado Dionísio Lins, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Flávio Bolsonaro...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou terminar, depois concedo o pela ordem a V.Exa. A Presidência fez um acordo de liderança de concentrar as votações de Governo às terças-feiras, mas a Presidência, se as terças-feiras, como combinado, não tiver quórum, a Sessão será chamada no dia seguinte, quantas vezes forem necessárias, para sua votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concordamos plenamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Terá Sessão todos os dias, sem ter um dia específico para votação de matéria polêmica.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, com a benevolência de V.Exa., aproveito para convidar os Srs. Deputados que se encontram, Sr., Deputado Luiz Martins, em seus gabinetes que, por favor, compareçam ao plenário. Vale lembrar que foi feito esse acordo, mas vale também aproveitar a TV Alerj para dizer que é normal, que não só o plenário faz parte do trabalho dos Deputados. Os Deputados trabalham também nas demais dependências da Assembleia Legislativa, lógico. Há pouco estávamos inclusive na Comissão de Constituição e Justiça - o Deputado Domingos Brazão, Deputado Luiz Paulo, Deputado André Corrêa, Deputado Dica, Deputado André Ceciliano. Enfim, outros Deputados estavam também trabalhando nas salas de comissões. Então, é natural que os Deputados ainda estejam atendendo. \r\n\r\nMas fica aqui, Deputado Paulo Ramos, um apelo para que os Deputados possam comparecer ao plenário. Deputado Carlos Minc, o senhor, do alto dos seus sete mandatos conhece bem a Casa, sabe das responsabilidades dos Deputados; sabe, sobretudo, que neste momento a demanda de trabalho aumenta muito. \r\n\r\nPor favor, os Deputados que ainda estiverem em seus gabinetes, que possam vir ao plenário para que possamos completar o quórum necessário. Vejo já o Deputado Dica, Deputado Gilberto Palmares. Nós estamos votando matéria de quórum qualificado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: votaram “sim” os senhores Deputados: Alexandre Correa, Andre Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 42; votos “sim”, 42; votos “não” 0; “abstenção”, 0.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3310/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A pedido do autor, a Presidência retira o Veto de pauta para que possamos conversar mais sobre o assunto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira o Veto de pauta, retornando na próxima terça-feira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2906/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA PONTE DA INTEGRAÇÃO, A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, concluída a votação desse Veto, solicito a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência interrompe V.Exa. e vai chamar os trabalhos à ordem. Como está no mesmo capítulo de votação, são Vetos, não há óbice regimental. A matéria será reincluída na pauta de votação.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclama o resultado: votaram “sim” os senhores Deputados: Alexandre Correa, Armando José, Andre Ceciliano, Andre Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 45; votos “sim”, 45; votos “não” 0; “abstenção”, 0.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. \r\n\r\nA matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nO Presidente chama os trabalhos à ordem.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim”, aprova o Projeto, rejeita o Veto; votando “não”, rejeita o Projeto e aprova o Veto.\r\n\r\nA Presidência dá boas-vindas aos técnicos penitenciários do Seap, Rio de Janeiro, e ao pessoal do carreirão, pessoal que serve de colírio para os olhos da democracia. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa. Na terça ou quarta-feira estarei recebendo a comissão de vocês, na Presidência. (Palmas)\r\n\r\nSrs. Deputados, vamos proceder à votação, por gentileza. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Luiz Paulo a comparecer à mesa dos trabalhos, por gentileza.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, solicito à Mesa que considere o voto 'sim', por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto 'sim' do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nVoto 'sim' do Deputado Minc.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 48. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. \r\n\r\nO Veto está rejeitado. A matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para uma pequena declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma pequeníssima declaração de voto, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Somente para mandar um abraço, Sr. Presidente, para os jogadores de futebol já aposentados, Adílio e Calazans - Calazans, inclusive, é fazendário -, que estiveram aqui comigo e com os Deputados Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite, fazendo essa solicitação: os atletas profissionais, ex-atletas, terem acesso gratuito nas respectivas modalidades, quando das competições esportivas.\r\n\r\nEntão, um abraço a Calazans e Adílio, que são, na verdade, os verdadeiros autores dessa matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3089/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 57/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria em foco é para aperfeiçoar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara emitir parecer pela CCJ, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário a todas as emendas.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3089/2014 (MENSAGEM N° 57/2014) QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUT!VO A CONTRATAR FINANCIAMENTO NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Zaqueu Teixeira (n° 01) \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (n° 02) \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (n° 03) \r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão \r\n\r\nCONTRÁRIO A TODAS AS EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 03 (três) emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados concluiu-se que nenhuma das emendas apresentadas contribuem para o : aprimoramento da matéria, devendo a mesma ser aprovada em sua redação original. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei n° 3089/2014 (Mensagem n° 57/2014) é CONTRÁRIO À TODAS AS EMENDAS. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, convido para emitir parecer, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Convido o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, nós estamos dando parecer às emendas. O parecer é contrário ou favorável às emendas?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Desculpe, Sr. Presidente. O parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, a Presidência prejudica as emendas por terem recebido todos os pareceres contrários. Não há destaque sobre as emendas...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Há um destaque meu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, vamos ao destaque. Mas prejudica as emendas, salvo a destacada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado, salvo o destaque do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nHá sobre a mesa o requerimento de destaque para a Emenda Modificativa nº 03, da lavra do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, a declaração de voto poderá, então, ser feita no final em relação ao Projeto? Questiono só para garantir a declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, transmito, aqui, um abraço ao Defensor Público Geral, Dr. Nilson Bruno, e a todos os demais defensores presentes, inclusive à representação da Associação dos Defensores. A emenda destacada, Sr. Presidente, somente acrescenta mais algumas finalidades para a aplicação dos recursos. Não posso imaginar que possa haver qualquer resistência ao acréscimo que diz: “além das finalidades já previstas, reaparelhar os núcleos da Defensoria Pública existentes e implementar novos; reformular a estrutura de recursos humanos da instituição”, o que inclui, obviamente, a realização de concurso público para o órgão e valorização dos servidores efetivos.\r\n\r\nNão posso acreditar que haja resistência à inclusão proposta, porque, ao contrário, prestigia ainda mais a própria Defensoria, somente elencando de forma como sendo a alertar, um lembrete, que os recursos podem e devem ser aplicados também para as finalidades aduzidas. Eu peço o voto 'sim' a todos, inclusive à base do Governo, na certeza de que o próprio Defensor Público Geral não resistirá à modificação proposta.\r\n\r\nPois não, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o devido respeito, no encaminhamento de destaque não há aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É somente uma deferência especial ao Deputado Wagner Montes, com a complacência de V. Exa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado. \r\n\r\nEu farei a declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não.\r\n\r\nSr. Presidente, peço à liderança do Governo e a V.Exa., que dê uma avaliada, mesmo rápida, nesta Emenda Destacada, porque é de uma simplicidade e de uma pertinência grandes, acredito eu. Teremos sim a aplicação dos recursos, porque como está redigido até restringe, isso não quer dizer que necessariamente os recursos serão aplicados nesta ou naquela finalidade, mas fica uma abertura maior para evitar até constrangimentos futuros.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Após o final da votação.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Paulo Ramos, já encaminhou a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pelo partido, não posso encaminhar a votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode orientar a bancada. \r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa para orientação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientar a bancada) - Vou encaminhar o voto contrário ao Destaque, deixando claro que esses recursos, que é uma inovação na modernização da gestão da Defensoria Pública, são extraorçamentários, ou seja, não há uma substituição de fonte, eles vão ser um acréscimo ao orçamento da Defensoria Pública. Portanto, é um plus, Deputado. \r\n\r\nQuero registrar a preocupação do Sr. Deputado Wagner Montes e de diversos outros Deputados aqui, mas encaminho o voto contrário ao Destaque do Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, diante da derrota iminente, retiro o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente. \r\n\r\nAh, foi retirado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não! Perdeu a oportunidade, o objeto. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo, em seguida Srs. Deputados Wagner Montes e Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, importante dizer, Sr. Deputado André Corrêa, líder do Governo, que não houve nenhum voto contrário por uma razão óbvia: todos nós queremos mais recursos para a Defensoria Pública. Independente das divergências com a gestão atual da Defensoria, todos nós queremos mais verbas para a Defensoria; todos nós queremos a modernização da Defensoria, o melhor atendimento, por isso todos os votos. Esclarecimento dado pelo líder do Governo, Deputado André Corrêa, e conversamos aqui, é fundamental, porque isso vinha provocando agonia na categoria. Este empréstimo não atinge o orçamento da Defensoria. Este empréstimo é por fora, é a mais e não interfere no valor do orçamento da Defensoria. É muito importante deixar isso claro. \r\n\r\nAgora, evidente que mesmo tendo votado favorável, estranho o voto contrário da base do Governo às Emendas, porque estas aperfeiçoavam o Projeto. Eu tenho uma Emenda que foi derrotada - mesmo assim votei favorável ao Projeto -, que vinculava esse empréstimo, que não está claro no Projeto. Não sabemos quais são os juros; não sabemos qual o prazo de pagamento e, mesmo assim, fizemos o empréstimo. São empréstimos feitos por este Governo que nenhum de nós faríamos em casa, no nosso próprio orçamento e nessas condições, mas com o dinheiro público, sistematicamente, fazemos assim. Mas, a minha Emenda era para que desvinculasse o empréstimo à Audiência Pública, e foi derrotada. Ela em nada atrapalharia a essência do projeto. Ok! \r\n\r\nVamos acompanhar, mas está garantido pela liderança do Governo que este valor não interfere no orçamento da Defensoria, por isso votamos favorável.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Wagner Montes, eu sei... Não é discussão, requerimento é encaminhamento. O Regimento Interno não permite aparte, senão o teria dado a V.Exa. Peço que me desculpe. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não. Desculpas suas não são necessárias, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu errei em pedir aparte ao Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nUm dos motivos da minha preocupação já foi citado aqui pelo líder do Governo, Deputado André Corrêa. A minha preocupação justamente era essa: se poderia depois mexer no orçamento da Defensoria Pública que já está pré-estipulado para 2015. Não, é um plus! Como o Deputado Marcelo Freixo frisou bem. Eu assinei a Emenda junto com o Deputado Marcelo Freixo justamente para dar mais transparência, porque sei do trabalho do Defensor Dilson Bruno, mas, em compensação, o empréstimo que está sendo contraído, sem dizer onde será aplicado. É lógico que em três grandes áreas, gestão de processo, tecnologia da informação e recursos humanos. Mas, onde? Não fica bem claro onde o dinheiro será investido. Será que, de repente, o local onde os defensores públicos estão colocados - normalmente, nos piores lugares do Fórum - a Defensoria Pública gasta dinheiro com locação de imóveis, como num caso do interior do Estado, em que a sala da Defensoria Pública fica nos fundos de uma galeria. Será que não é iminente a aplicação de recursos naquele teto que pode cair, ferir, ou até matar pessoas? Esta é a minha preocupação. Primeiro, que haja maior transparência com a convocação de uma Audiência Pública, com a presença dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro; segundo, que o líder do Governo já me tirou, dizendo que é um plus a mais. Mas, estamos aqui para fiscalizar a aplicação desses investimentos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, para declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, jamais eu votaria contrário a este Projeto por entender a necessidade de a Defensoria de se equiparar, apesar de achar ainda que isso é muito pouco, no entanto, mais um empréstimo só mostra realmente a situação de falência em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, porque um Governo que já contratou de empréstimo, só durante o período de Governo Cabral e Pezão, mais de 35 bilhões de reais, empréstimo para tudo, porque geralmente, empréstimo se faz em grandes obras de infraestrutura, como empréstimo para metrô, aí se justifica determinados empréstimos. Acontece que, o estado de falência do Governo é tão grande que chega a ponto de pegar empréstimo, financiamento, para equiparar a Defensoria Pública do Estado. Pegamos empréstimo para fazer asfalto em várias ruas. O Governo do Estado pegou empréstimo para fazer programa social - que quase não existe inclusive no Estado.\r\n\r\nEntão, quero deixar marcada a minha posição que essa política do Governo do Estado, de buscar empréstimos de maneira indiscriminada só demonstra que nosso Estado está falido. Aliás, muitos fornecedores do Estado estão há três, quatro meses sem receber. Não são só fornecedores do Estado. Estamos correndo o risco de, daqui a pouco, o Bilhete Único parar, porque o subsídio também não está sendo pago há mais de dois meses. Aliás, o Governo do Estado contratou empréstimos, em bancos, ano passado, para pagar funcionalismo público do Estado.\r\n\r\nQuero apenas deixar aqui um alerta de que o Governo do Estado se encontra numa situação muito perigosa, num endividamento sem tamanho e isso se comprova cada vez que vemos mais e mais empréstimos feitos de maneira indiscriminada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, declaração de voto na próxima matéria?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu só queria responder, mas declaro na próxima matéria, porque ouvi muitas inverdades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo e em seguida o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, votamos favoravelmente ao Projeto da contratação de empréstimo de oito milhões de reais, a favor da nossa Defensoria por ela prestar um inestimável serviço aos menos favorecidos. Ela precisa, de fato, se modernizar e ampliar suas condições de trabalho. Sempre o empréstimo é um adicional ao orçamento aprovado, por isso que é um crédito novo, que não está contemplado ao orçamento inicial. \r\n\r\nEntão, independente das qualidades positivas das Emendas, o Projeto mereceu o nosso voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, tomei a iniciativa de pedir para também declarar o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Deputado André Corrêa, em seguida.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Primeiro, quero lembrar que esse recurso é de um Programa do Governo Federal que vale para todo o Brasil. Portanto, é o Governo Federal atuando no interesse da população, dos menos favorecidos, muito especialmente aqui, onde temos uma gestão extraordinária do Defensor Público Geral, que acabou de me dizer a forma como será aplicado esse recurso que reverterá, com certeza, para aqueles que mais precisam dele, que é a população carente, que usa os bons e justos serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Rapidamente, só para dizer que a Defensoria Pública não fazia concurso e foi nesse Governo que o fez. \r\n\r\nQuero dizer, para deixar claro, que 70% das dívidas dos Estados foram contraídos em outros governos. \r\n\r\nTambém só para deixar claro, só empresta tanto o Banco do Brasil quanto o BNDES para quem fez o dever de casa e para quem foi o primeiro Estado a ter grau de investimento. O resto é conversinha mole. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria aprovada vai a Autógrafo. Parabenizo o Defensor Público Geral, Dr. Nilson Bruno, e sua diretoria. Parabéns!\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 59/2014), QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é o 3091?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 3091.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável à Emenda nº 2 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3091/2014 (MENSAGEM Nº 59/2014) QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 07)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 09 a 11)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 12 e 13)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDAS Nº 02 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 13 (treze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados concluiu-se que apenas a emenda nº 02 contribui para o aprimoramento da matéria. As demais emendas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3091/2014 (Mensagem nº 59/2014) é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3091/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E MÓVEIS DE USO DOMÉSTICO E EMPRESARIAL (INDÚSTRIA MOVELEIRA), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido, em caráter opcional, regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2033, para os estabelecimentos fabricantes de móveis para escritório, e móveis de uso doméstico e empresarial, nos termos e condições estabelecidas nos artigos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2° O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1° desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do faturamento no mês de referência até 31 de dezembro de 2018 e equivalente a 3% (três por cento) até 31 de dezembro de 2033, observadas as disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1° A utilização da sistemática de apuração a que refere este artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS.\r\n\r\n§ 2° Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 3° O estabelecimento fabricante de que se trata o artigo 1° deste artigo que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput do artigo 1°, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.\r\n\r\n§ 4° Os estabelecimentos fabricantes que exerçam as atividades referidas no artigo 1° desta Lei, integrantes de um mesmo grupo econômico, deverão adotar idêntica forma de apuração e recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 5° Para o efeito do § 4º deste artigo, consideram-se do mesmo grupo econômico as empresas controladora, controlada, coligada, vinculada, ou cujos sócios ou acionistas tenham participação societária superior a 20% (vinte por cento) no capital social ou mandato para gestão comercial das mesmas.\r\n\r\n§ 6° É vedada a utilização dos benefícios fiscais relacionados nesta Lei às microempresas e empresas de pequeno porte incluídas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 7º No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei n° 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 8° No caso de descontinuidade do fundo a que se refere o § 7° deste artigo, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada no percentual mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 9° Nas operações internas de transferências de mercadoria realizadas pelo estabelecimento fabricante, com destino a outros estabelecimentos comerciais da empresa, o destaque do imposto no documento fiscal, para fim de creditamento no estabelecimento destinatário, fica limitado ao valor correspondente à aplicação da alíquota interna sobre 70% (setenta por cento) do preço de referência praticado a consumidor final pelos estabelecimentos varejistas da empresa, localizados no Estado.\r\n\r\nArt. 3° Ao regime especial de benefício fiscal concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - esteja com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional; e\r\n\r\nIII - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 4° Ao estabelecimento fabricante enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2° desta Lei fica diferido o pagamento do ICMS devido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de matéria prima, embalagem e demais insumos destinadas ao processo de fabricação do adquirente, com a condição de que seja realizada pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - aquisição interna de matéria prima, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nIII - transferência interna de mercadoria realizada entre estabelecimentos fabricantes, beneficiários desta Lei, vinculados a um mesmo CNPJ.\r\n\r\n§ 1° O imposto referente às operações citadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo, fica diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria beneficiada ou incorporada ao produto final pelo estabelecimento industrial adquirente, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I, do Regulamento do ICMS.\r\n\r\n§ 2° O diferimento disposto no inciso II do caput deste artigo só é permitido quando a aquisição interna for realizada junto a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3° O estabelecimento industrial remetente, nas operações de saída destinadas ao estabelecimento fabricante, beneficiário desta Lei, realizadas com diferimento de que trata o § 2° deste artigo, não fica obrigado ao estorno dos créditos referentes à aquisição dos insumos necessários à sua produção.\r\n\r\n§ 4° O diferimento disposto no inciso I, do caput deste artigo, não se aplica às operações de importação de produtos acabados ou semiacabados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5° O imposto referente às operações citadas no inciso III, do caput deste artigo, fica diferido para o momento da saída realizada pelo último estabelecimento fabricante, vinculado ao mesmo CNPJ, calculado na forma prevista no artigo 2° desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° Os benefícios estabelecidos nesta Lei não se aplicam à saída de empresa do comércio atacadista ou do comércio varejista. \r\n\r\n§ 1° A empresa interessada em usufruir dos benefícios fiscais estabelecidos por esta Lei, deverá comunicar sua adesão junto à repartição fiscal a qual estiver jurisdicionada, na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° A fruição do benefício ocorrerá a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o § 1° deste artigo.\r\n\r\nArt. 6° Fica diferido o pagamento do ICMS devido, decorrente de aquisição, pelo estabelecimento fabricante, enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2° desta Lei, de máquinas, equipamentos e instalações industriais, destinados a compor o ativo fixo, bem assim partes, peças, acessórios necessários à montagem desses bens do ativo, realizada neste estado, devendo o recolhimento ser efetuado pelo adquirente no momento em que ocorrer a saída por alienação, transferência ou para utilização por terceiros de tais bens, na hipótese de a aquisição tratar-se de:\r\n\r\nI - operação de importação de mercadoria realizada pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - operação interna, pela qual o estabelecimento fabricante, adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente.\r\n\r\nIII - do diferencial de alíquotas incidente na aquisição de bens mencionados no caput deste artigo nas operações interestaduais.\r\n\r\nParágrafo único. A base de cálculo do imposto diferido neste artigo será o valor da operação de que decorrer a venda da mercadoria ou, na hipótese de outras saídas, o preço de aquisição.\r\n\r\nArt. 7° O incentivo fiscal a que refere a presente Lei somente poderá ser aplicado sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nArt. 8° A empresa que possua estabelecimento fabricante que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - fornecer, por meio eletrônico ou não, anualmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia, Indústria e Serviços, nos moldes e meios fixados, respectivamente, em ato próprio de cada órgão, relativos a informações econômicas e/ou fiscais vinculadas aos períodos de fruição do benefício fiscal; e\r\n\r\nII - envidar esforços no sentido de concentrar suas compras e a contratação de serviços de terceiros de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9° O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1° desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a consequente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 1° Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após análise, submeterá à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2° Da decisão do Secretário de Estado de Fazenda cabe recurso à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, constituída conforme Decreto nº 34.784, de 5 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 10. A empresa que possua estabelecimento industrial que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - manter por no mínimo 1 (um) ano no estabelecimento industrial beneficiado, a média do número de postos de trabalho existentes nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao início do gozo do benefício; e\r\n\r\nII - fornecer, semestralmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado da Receita, nos moldes por ela fixado em ato próprio, contendo informações econômico-fiscais referentes aos recolhimentos que fizerem sob o respaldo desta Lei.\r\n\r\nArt. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo. V.Exa. é autor de Emenda, mas estamos votando o Substitutivo. Não é impedimento para V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de um regime especial de tributação para o polo moveleiro. O meu parecer é favorável, como tem sido a tudo aquilo que vem diminuir a carga tributária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado André Correa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa, Deputado Luiz Paulo, dois Requerimentos de Destaque de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, considero que esse Projeto teve muitas Emendas interessantes. Aliás, 75% delas. Mas para que não emperremos a aprovação do mesmo, retiro os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência vai retirar de ofício o Destaque do Deputado Paulo Ramos porque a Presidência assumiu um compromisso com ele na matéria principal de sua autoria. Certo, Deputado Paulo Ramos?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Comandante é comandante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nMatéria aprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, exercendo aqui o papel do nosso mandato, quero parabenizar o Governo por essa iniciativa, mas quero deixar um alerta. Temos pequenos marceneiros em todo o Estado, de excelente qualidade, que tocam seus negócios, inclusive muitos deles incluídos no Simples. Precisamos também que o Governo lance o seu olhar para esses pequenos marceneiros. Aqui são as empresas, de modo geral, que merecem, mas os pequenos também precisam ser agraciados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu fui intermediário nesse Projeto. Estou brigando há muito tempo. Vi a minha cidade esvaziar. A cidade de Saquarema e o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, eram os maiores polos moveleiros. Hoje, o de Saquarema é pequeno. Desde o momento em que seja estabelecido e tenha nota fiscal, ele está beneficiado. Ele hoje paga o mesmo imposto que o outro paga. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Está certo, Sr. Presidente. A sua palavra vale muito para nós. A assessoria me lembrou desta questão envolvendo os empreendedores individuais, mas V.Exa. me socorre aqui com a informação. Isso é importante, porque são pequenos marceneiros...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É para fabricantes, e fabricantes tanto de uma grande empresa quanto de uma pequena empresa. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Desde que seja o fabrico de móveis.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 776-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI (Pela ordem) - Peço a retirada do Projeto de Lei 1996-A/2003, de minha autoria, pois já existe um Projeto idêntico, de autoria do ilustre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta, de acordo com o artigo 143 do Regimento Interno, prejudica-a por ter perdido a oportunidade, em virtude da existência de diploma legal, e determina o seu arquivamento.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 144-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1566/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'CONSUMO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Gostaria de ressaltar, Sr. Presidente, a importância deste Projeto que cria o consumo responsável no Estado do Rio de Janeiro, lembrando a grande crise de água que nós estamos vivendo no momento, que gerou a guerra entre o Estado de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro pelas águas do rio Paraíba do Sul. Este Projeto visa a que possamos desenvolver projetos que incentivem o consumo responsável de água no Estado do Rio de Janeiro. Então, esse é o intuito desse Projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu e o Deputado Luiz Paulo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, eu vou garantir a palavra a V.Exa., mas queria terminar.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - É em cima do tema do Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O tema da briga da água está garantido a V.Exa. O início, a preliminar é de V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2196/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE RADARES EM RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Quero agradecer à Presidência e aos Deputados e Deputadas pelo voto 'sim' ao Projeto. É muito importante que possamos determinar a sinalização nos radares nas estradas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, exercendo o direito do nosso mandato, quero parabenizar o Deputado André Ceciliano e dizer que se espera, com este Projeto, que no Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Estradas de Rodagem entenda de uma vez por todas que não deve colocar aqueles pardais que são catadores de multa e não salvam vidas. \r\n\r\nAgora mesmo acabaram de instalar um desses radares, na RJ-130, onde estavam morrendo pessoas. Instalaram o radar, mas não está resolvendo, porque esse tal pardal é criminoso. O que deve ser instalado são as chamadas lombadas eletrônicas, que podem alertar o cidadão para reduzir a velocidade, evitando o acidente e salvando vidas. E é isso que esperamos que aconteça. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, (Sujeita a Disposições Especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno.), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 32/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nEsta matéria é especialíssima: exige 3/5 dos votos - 42 votos -para a sua aprovação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nSolicito aos Senhores Deputados que adiantem, para votarmos com celeridade. Teremos mais duas votações importantes. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª e última votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 42. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 42. \r\n\r\nA matéria aprovada em 1ª, seguindo e respeitando os trâmites regimentais, retorna em 2ª.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3112/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS APRESENTADOS AO CONSUMIDOR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, DIONISIO LINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1206/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1286/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM RICARDO SOUZA BORGES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1300/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1307/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO DE COMBATENTES DO CBMERJ PELOS 13 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI 4.801, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 1º dia, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão. (Pausa) O Deputado Domingos Brazão indica o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parecer favorável às Emendas de nº: 1 a 6, 8 a 12, 31,54, 64 e 73. Favorável com Subemenda às Emendas de nº: 7, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 53, 57 e 79. Ficam prejudicadas as Emendas de nº: 13, 35, 44 e 68. Aprovo as Emendas de nº: 6, 32, 2 e 3 e 76. Rejeito a Emenda de nº39. Contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009 QUE “CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Deputado Paulo Melo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 12)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 13, 14, 48) \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 15, 16 e 17)\r\n\r\nDeputado Armando José (nºs 18 a 20)\r\n\r\nDeputado Dica (nºs 21, 22 e 23)\r\n\r\nDeputada Rosangela Gomes (nºs 24 a 29)\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi (nºs 30 a 35)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 36 a 42, 80)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nº 43)\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos (nºs 44 a 47)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 49 a 79)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 a 06, 08 a 12, 31, 54, 64 e 73\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 53, 57 e 79\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs 13, 35, 44 e 68 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; Nº 32 PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nºs 02 e 03; e Nº 76 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 39\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 80 (oitenta) emendas de plenário apresentadas ao substitutivo da comissão de constituição e justiça ao projeto de resolução que “CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que muitas de fato contribuíam para o aprimoramento da matéria, demonstrando que, em alguns aspectos, a proposta pode se tornar mais eficaz e mais adequada à Constituição e aos princípios gerais do Direito. São elas: 01 a 06, 08 a 12, 31, 53, 54, 64 e 73 e, ainda, as emendas nºs 07, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 57 e 79 através de subemendas com as seguintes redações:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º (...)\r\n\r\nVIII - adquirir, no exercício de mandatos, bens considerados como incompatíveis com seus rendimentos, que caracterizem enriquecimento ilícito.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do artigo 7º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - (...)\r\n\r\nVI - ter sido condenado, com sentença transitada em julgado, por ato tipificado penalmente a qualquer tempo e que não tenha sido declarada a prescição ou considerada extinta a punibilidade.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 20\r\n\r\nO caput do art. 19 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compõe-se de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, excepecionando-se a vaga do Corregedor, que na sua ausência, será substituída pelo Corregedor Substituto.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 23\r\n\r\nO §8º do art. 19 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - (...)\r\n\r\n§8º - Quando a representação for contra o Corregedor ou contra qualquer membro do Conselho, desde que devidamente apurado pela Mesa Diretora, este será afastado, e no caso do Presidente do Conselho, suas funções serão exercidas pelo seu substituto imediato e, na falta deste, pelo membro efetivo mais velho do Conselho.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o §3º do artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...)\r\n\r\n§3º - Servirá de escrivão, funcionário estável da Assembléia Legislativa que não tenha vículo de parentesco com o Deputado representado e que tenha sido designado pela Mesa, a pedido do presidente do inquérito.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 27\r\n\r\nModifica-se o §1º do artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - (...)\r\n\r\n§1º - Serão observados no inquérito o Código Penal, o Código de Processo Penal, as Leis Extravagantes e os regulamentos policiais do Estado, no que couber.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do artigo 40 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40 - (...)\r\n\r\nIX- é permitida a apresentação de destaque sobre parte do parecer;(...)”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 49\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, um Capítulo com a seguinte redação:\r\n\r\nCAPÍTULO...\r\n\r\nDo arquivamento\r\n\r\n“Art. São casos de arquivamento:\r\n\r\nI - a prescrição;\r\n\r\nII - a inépcia da representação por não cumprimento da regra do artigo 104 §2º da Constituição Estadual;\r\n\r\nIII - por falta de provas;\r\n\r\nIV - por cumprimento de pena aplicada pela Mesa Diretora pelo delito.\r\n\r\nV - por decisão de arquivamento da Mesa Diretora, prevista no artigo 26, §3º deste Código.\r\n\r\nParágrafo Único - Só poderá ser reaberto o processo caso o arquivamento tenha se dado por falta de provas com a apresentação de novas provas.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 53\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao art. 27 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27\r\n\r\nParágrafo Único - O partido político com representação parlamentar poderá representar contra deputado por ato incompatível ou contrário ao decoro parlamentar, à Mesa Diretora, que encaminhará diretamente ao Conselho de Ética, respeitado o prazo do caput deste artigo.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 57\r\n\r\nModifique-se o §2º do art. 22, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22 - (...)\r\n\r\n§2º - Quando, por três vezes, o intimando ou citando não for encontrado, será feita leitura da intimação ou citação, durante 2 (duas) sessões deliberativas da Assembléia Legislativa, logo da abertura dos trabalhos às 16 horas e 30 minutos.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 79\r\n\r\nO Inciso III do Artigo 9º passa ter a seguinte redação\r\n\r\n“Art. 9º - (...)\r\n\r\nIII - suspensão temporária do exercício do mandato com perda salarial correspondente.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº 1165/2009 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 a 06, 08 a 12, 31, 54, 64 e 73; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 07, 14, 20, 23, 26, 27, 33, 49, 53, 57 e 79; PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS 13, 35, 44 e 68 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; Nº 32 PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nºs 02 e 03; e Nº 76 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 39 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS NORMAS GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é constituído dos princípios éticos e morais, das regras básicas de decoro estabelecidas pelas normas e os costumes, instruindo os procedimentos disciplinares e as penalidades decorrentes da sua violação.\r\n\r\n§1º - Para os fins deste Código, define-se como:\r\n\r\nI - ética: o conjunto de princípios e normas constantes da Constituição Federal, Constituição Estadual e da legislação que rege a probidade administrativa e a conduta comportamental, além dos costumes que visam o bom comportamento moral dos parlamentares;\r\n\r\nII - decoro parlamentar: comportamento ético e moral do representante popular em consonância com as suas funções e responsabilidades perante o Parlamento e a sociedade.\r\n\r\n§2º - As normas estabelecidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar complementam o Regimento Interno e dele passam a fazer parte integrante.\r\n\r\nArt. 2º As imunidades, prerrogativas e franquias asseguradas pela Constituição, pelas leis e pelo Regimento Interno aos deputados são institutos destinados à garantia do exercício do mandato popular e à defesa do Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 3º O processo disciplinar será regido pelo devido processo legal, respeitados os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme os incisos LIV e LV da Constituição Federal, respectivamente.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS DEVERES FUNDAMENTAIS\r\n\r\nArt. 4º São deveres fundamentais dos deputados:\r\n\r\nI - promover a defesa dos interesses populares, dos municípios, do Estado e do País;\r\n\r\nII - zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal dos municípios, do Estado e do País, particularmente das instituições democráticas, republicanas e representativas, bem como pelas prerrogativas do Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular, agindo com boa-fé, zelo e probidade;\r\n\r\nIV - apresentar-se à Assembléia Legislativa durante as sessões legislativas ordinárias e extraordinárias e participar das sessões de Plenário e das reuniões de comissão de que seja membro;\r\n\r\nV - examinar todas as proposições submetidas a sua apreciação e voto sob a ótica do interesse público;\r\n\r\nVI - tratar com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar, não prescindindo de igual tratamento; \r\n\r\nVII - prestar contas do mandato à sociedade, disponibilizando as informações necessárias ao seu acompanhamento e fiscalização;\r\n\r\nVIII - respeitar as decisões legítimas dos órgãos da Casa.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nArt. 5º O deputado não poderá, nos expressos termos da Constituição Federal (Art. 54) e da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Art. 103):\r\n\r\nI - desde a expedição do diploma:\r\n\r\na) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; \r\n\r\nb) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que seja demissível “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior.\r\n\r\nII - desde a posse:\r\n\r\na) ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; \r\n\r\nb) ocupar cargo ou função de que seja demissível “ad nutum”, nas entidades referidas no inciso I, “a”;\r\n\r\nc) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, “a”;\r\n\r\nd) ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se incluídas nas proibições previstas nas alíneas “a” e “b” do inciso I e “a” e “c” do inciso II, para os fins deste Código, as pessoas jurídicas de direito privado controladas pelo Poder Público.\r\n\r\n§ 2° - A proibição constante da alínea “a” do inciso I aplica-se, também, à pessoa física e pessoas jurídicas direta ou indiretamente por ele controladas.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se pessoas jurídicas, às quais se aplica a vedação referida na alínea “a” do inciso II, para os fins deste Código, também, os fundos de investimentos. \r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nArt. 6º O deputado apresentará ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar as seguintes declarações obrigatórias periódicas: \r\n\r\nI - ao assumir o mandato, para efeito de posse, e 90 (noventa) dias antes das eleições, no último ano da legislatura:\r\n\r\na) declaração de bens e fontes de renda e passivos, incluindo todos os passivos de sua própria responsabilidade e de pessoas jurídicas por eles direta ou indiretamente controladas. \r\n\r\nb) cópia da sua declaração de imposto de renda até o trigésimo dia seguinte ao encerramento do prazo para entrega na Receita Federal.\r\n\r\nII - durante o exercício do mandato, em comissão ou Plenário, ao iniciar-se a apreciação de matéria que envolva diretamente seus interesses patrimoniais exceto os inerentes à planos de cargos e salários e reajustes salariais:\r\n\r\na) declaração de interesse em que, a seu exclusivo critério, se declare impedido de participar ou explicite as razões pelas quais entenda como legítima sua participação na discussão e votação.\r\n\r\nIII - ao assumir o mandato e ao ser indicado membro de Comissão Permanente ou Temporária da Casa:\r\n\r\nDeclaração de Atividades Econômicas ou Profissionais, atuais, ainda que delas se encontre transitoriamente afastado, com a respectiva remuneração ou rendimento, inclusive quaisquer pagamentos que continuem a ser efetuados por antigo empregador.\r\n\r\n§1º As declarações referidas no Inciso I, alienas “a” e “b”, serão autuadas em processos devidamente formalizados e numerados sequencialmente, fornecendo-se ao declarante comprovante da entrega, mediante recibo em segunda via ou cópia da mesma declaração, com indicação do local, data e hora da apresentação.\r\n\r\n§2º Os dados referidos nos parágrafos anteriores terão, na forma da Constituição Federal (art. 5º, XII), o respectivo sigilo resguardado, podendo, no entanto, a responsabilidade pelo mesmo ser transferida para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, quando este os solicitar, mediante aprovação do respectivo requerimento pela sua maioria absoluta, em votação nominal.\r\n\r\n§3º - Os servidores estatutários, comissionados e requisitados que, em razão de ofício, tiverem acesso às declarações referidas neste artigo, ficam obrigados a resguardar e preservar o sigilo das informações nelas contidas;\r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDOS ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nArt. 7º Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar:\r\n\r\nI - abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros da Assembléia Legislativa (Constituição Estadual, art. 104, §1º);\r\n\r\nII - perceber, ou tentar perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício de atividade parlamentar vantagens indevidas (Constituição Estadual, art. 104, §1º);\r\n\r\nIII - celebrar acordo que tenha por objeto a posse do suplente, condicionando-a à contraprestação financeira ou à prática de atos contrários aos deveres éticos ou regimentais dos deputados;\r\n\r\nIV - fraudar, ou tentar fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação; \r\n\r\nV - omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 6º.\r\n\r\nVI - ter sido condenado, com sentença transitada em julgado, por ato tipificado penalmente a qualquer tempo e que não tenha sido declarada a prescrição ou considerada extinta a punibilidade;\r\n\r\nVII - praticar tráfico de influência com o escopo de encobrir delitos penais praticados por terceiros.\r\n\r\nVIII - adquirir, no exercício de mandatos, bens considerados como incompatíveis com seus rendimentos, que caracterizem enriquecimento ilícito. \r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDOS ATOS CONTRÁRIOS AO DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nArt. 8º - Atentam contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código, entre outras que caracterizam desabono à devida atividade parlamentar: \r\n\r\nI - perturbar a ordem das sessões da Assembléia ou das reuniões de comissão;\r\n\r\nII - praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa;\r\n\r\nIII - praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Assembléia, por atos ou palavras caluniosas, difamatórias ou injuriosas a outro parlamentar, ou desacatar a Mesa Diretora ou Presidente de Comissão. \r\n\r\nIV - usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento;\r\n\r\nV - revelar conteúdo de debates ou deliberações que a Assembléia ou comissão hajam resolvido ficar secretos;\r\n\r\nVI - revelar informações e documentos oficiais de caráter reservado desde que assim esteja classificado, de que tenha tido conhecimento na forma regimental;\r\n\r\nVII - utilizar a infra-estrutura, os recursos, os funcionários ou serviços administrativos da ALERJ para benefício particular;\r\n\r\nVIII - relatar matéria submetida à apreciação da Assembléia Legislativa, de interesse específico de pessoa ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral;\r\n\r\nIX - fraudar, por qualquer meio ou forma, o registro de presença às sessões, ou às reuniões de comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDAS PENALIDADES APLICÁVEIS\r\n\r\nArt. 9º - São as seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar:\r\n\r\nI - censura, verbal ou escrita;\r\n\r\nII - suspensão de prerrogativas regimentais;\r\n\r\nIII - suspensão temporária do exercício do mandato com perda salarial correspondente.\r\n\r\nIV - perda do mandato.\r\n\r\n§1º Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Assembléia Legislativa, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator.\r\n\r\n§2º São excluídas da graduação constante no caput deste artigo as condutas estabelecidas ou tipificadas nos artigos 103 e 104 da Constituição Estadual, cuja pena estabelecida constitucionalmente é a perda do mandato.\r\n\r\n§3º - Caso a infração cometida seja comprovadamente, decorrente de crime de corrupção ou lavagem de dinheiro, a penalidade aplicada é a perda do mandato. \r\n\r\nArt. 10º A censura verbal será aplicada ao deputado pelo Presidente da Assembléia Legislativa em sessão ou, se membro de Comissão, durante as reuniões.\r\n\r\nParágrafo único. Contra a aplicação da penalidade prevista neste artigo poderá o Deputado recorrer ao respectivo Plenário.\r\n\r\nArt. 11 A censura escrita será aplicada pela Mesa Diretora, após a aprovação da penalidade pela maioria de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - A penalidade deverá ser publicada em diário oficial.\r\n\r\nArt. 12 - A suspensão de prerrogativas regimentais será aplicada pelo Plenário da Assembléia Legislativa, em votação aberta e por maioria absoluta de votos. \r\n\r\n§1º São passíveis de suspensão as seguintes prerrogativas:\r\n\r\na) usar a palavra, em sessão, no horário destinado ao Expediente Inicial, Final e Ordem do Dia;\r\n\r\nb) encaminhar discurso para publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo;\r\n\r\nc) candidatar-se a, ou permanecer exercendo, cargo de membro da Mesa ou de Presidente ou Vice-Presidente de comissão;\r\n\r\nd) ser designado relator de proposição em comissão ou no Plenário;.\r\n\r\n§2º A pena de suspensão de prerrogativas regimentais poderá incidir sobre todas as prerrogativas referidas no § 1º, ou apenas sobre algumas, a juízo do Conselho, que deverá fixar seu alcance, levando em conta a atuação parlamentar pregressa do acusado, os motivos e as conseqüências da infração cometida, não podendo, em qualquer caso, a pena estender-se por mais de 06 (seis) meses.\r\n\r\nArt. 13 A suspensão temporária não poderá estender-se por mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do exercício do mandato do deputado. \r\n\r\nParágrafo único. A suspensão temporária do exercício do mandato, e a perda do mandato serão decididas pelo Plenário da Assembléia Legislativa, que deliberará por maioria absoluta de votos, em votação aberta. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII \r\n\r\nDA CORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nArt. 14 A Corregedoria parlamentar constitui-se de um Corregedor e de um Corregedor Substituto, os quais serão eleitos pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, imediatamente após a eleição da Mesa Diretora.\r\n\r\nParágrafo Único. Compete ao Corregedor Substituto substituir o Corregedor Parlamentar em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 15 Compete à Corregedoria Parlamentar:\r\n\r\nI - promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Assembléia Legislativa, no tocante ao comportamento dos Parlamentares;\r\n\r\nII - dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa;\r\n\r\nIII - supervisionar a proibição de porte de arma, com poderes para revistar e desarmar;\r\n\r\nIV - fazer sindicância sobre denúncia de ilícitos envolvendo deputados, quando provocado ou não pela Mesa Diretora;\r\n\r\nV - apresentar, perante a Mesa Diretora, a sindicância que demonstre indícios de conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar.\r\n\r\nArt. 16 Em caso de ato ilícito cometido por deputado caberá ao Corregedor Parlamentar e, no impedimento deste, ao Corregedor Substituto, presidir o inquérito instaurado para apuração dos fatos. \r\n\r\n§ 1º - Serão observados no inquérito o Código Penal, o Código de Processo Penal, as Leis Extravagantes e os regulamentos policiais do Estado, no que couber.\r\n\r\n§ 2º O presidente do inquérito poderá solicitar a cooperação técnica de órgãos policiais especializados ou requisitar servidores de seus quadros para auxiliar na sua realização.\r\n\r\n§ 3º Servirá de escrivão, funcionário estável da Assembléia Legislativa que não tenha vínculo de parentesco com o Deputado representado e que tenha sido designado pela Mesa, a pedido do presidente do inquérito.\r\n\r\n§ 4º - O inquérito será enviado, após sua conclusão, à autoridade competente.\r\n\r\nArt. 17 O Corregedor Parlamentar e o Corregedor Parlamentar Substituto participarão das deliberações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em defesa do decoro pertencente ao Parlamento, com direito a voz e sem voto, competindo-lhes promover as diligências de suas alçadas necessárias aos esclarecimentos dos fatos investigados.\r\n\r\nCAPÍTULO IX \r\n\r\nDO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nArt. 18 - Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compete:\r\n\r\nI - zelar pela observância dos preceitos deste Código, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar na Assembléia Legislativa;\r\n\r\nII - processar os acusados nos casos e termos previstos nos artigos 7º, 8º e 9º;\r\n\r\nIII - instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução;\r\n\r\nIV - responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados, sobre matérias de sua competência.\r\n\r\nArt. 19 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compõe-se de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, excepecionando-se a vaga do Corregedor, que na sua ausência, será substituída pelo Corregedor Substituto.\r\n\r\n§ 1º Na representação numérica dos partidos e blocos parlamentares será atendido o princípio da proporcionalidade partidária, devendo, na designação dos deputados que irão integrar o Conselho, ser observado o artigo 23 do Regimento Interno.\r\n\r\n§ 2º O Corregedor Parlamentar é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, competindo-lhe promover as diligências de sua alçada, necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados.\r\n\r\n§ 3º Não poderá ser membro do Conselho o deputado:\r\n\r\nI - submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar;\r\n\r\nII - que tenha recebido, na legislatura, penalidade disciplinar de suspensão de prerrogativas regimentais ou de suspensão temporária do exercício do mandato, e da qual se tenha o competente registro nos anais ou arquivos da Casa.\r\n\r\n§4º O deputado que tiver figurado como relator no Conselho de Ética estará impedido de votar quando do julgamento do Recurso correspondente impetrado contra ato de sua autoria na Comissão de Constituição e Justiça, não havendo impedimento em relação aos demais membros.\r\n\r\n§ 5º Será automaticamente desligado do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o membro que faltar a 03 (três) reuniões consecutivas, ou 05 (cinco) alternadas, durante a sessão legislativa, salvo licença nos termos do inciso II do art. 56 da Constituição Federal ou missão autorizada pela Mesa Diretora.\r\n\r\n§ 6º Os membros da Mesa Diretora não poderão fazer parte do Conselho de Ética, nem poderão exercer o cargo de Corregedor ou de Corregedor Substituto, mas poderão exercer essa função como “ad hoc” no caso de impedimento dos membros da Corregedoria.\r\n\r\n§ 7º Em sendo recebida, pelo Conselho de Ética, denúncia de representação contra membro do Conselho por infringência dos preceitos estabelecidos por este Código, desde que devidamente apurada pela Corregedoria, constitui causa para seu imediato afastamento da função, a ser aplicado de ofício por seu presidente, devendo perdurar até decisão final sobre o caso.\r\n\r\n§ 8° Quando a representação for contra o Corregedor ou contra qualquer membro do Conselho, desde que devidamente apurado pela Mesa Diretora, este será afastado, e no caso do Presidente do Conselho, suas funções serão exercidas pelo seu substituto imediato e, na falta deste, pelo membro efetivo mais velho do Conselho. \r\n\r\n§ 9° No caso de representação contra membro da Mesa Diretora será adotado o procedimento estabelecido no §7º deste artigo, devendo a decisão de afastamento ocorrer por maioria absoluta dos membros do referido órgão colegiado.\r\n\r\nArt. 20 Para a apuração de fatos e de responsabilidades previstos neste Código poderão, quando a sua natureza assim o exigir, ser solicitadas diligências ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, às autoridades fazendárias ou às autoridades policiais, bem como solicitar contratação de serviços de perícia ou consultoria privada, por intermédio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nTITULO II\r\n\r\nDO PROCESSO DISCIPLINAR\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nNORMAS GERAIS\r\n\r\nArt. 21 Os prazos para a prática dos atos processuais regidos por este Código serão, em regra, de cinco dias, salvo quando previsão expressa de prazo diverso.\r\n\r\n§1º Considerar-se-á o dia inicial a data do protocolo do Conselho de Ética ou a data da prática do ato processual, quando independer de protocolo.\r\n\r\n§2º Para fins de contagem de prazo, excluir-se-á do cômputo o dia inicial e incluir-se-á o do vencimento.\r\n\r\n§ 3º Os prazos, salvo disposição em contrário, ficarão suspensos durante o período do recesso.\r\n\r\n§4º Os prazos serão computados como dias corridos e começam a contar a partir do primeiro dia útil.\r\n\r\nArt. 22 A intimação ou citação, quando realizada em dia não útil, reputar-se-á como realizada no primeiro dia útil subseqüente.\r\n\r\n§ 1º As intimações e citações serão feitas pessoalmente por intermédio de servidor estável nomeado pelo Conselho - ad hoc -, podendo ser dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado.\r\n\r\n§ 2º - Quando, por três vezes, o intimando ou citando não for encontrado, será feita leitura da intimação ou citação, durante 2 (duas) sessões deliberativas da Assembléia Legislativa, logo da abertura dos trabalhos às 16 horas e 30 minutos.\r\n\r\n§3º No dia e hora designados, independentemente de novo despacho, o servidor nomeado, nos termos do §1º deste artigo,comparecerá ao domicílio ou residência do citando ou intimando, a fim de realizar a diligência.\r\n\r\nI - Se o citando ou intimando não estiver presente, o servidor nomeado nos termos do §1º deste artigo procurará informar-se das razões da ausência, dando por feita a citação.\r\n\r\nII - Da certidão da ocorrência, o servidor nomeado, nos termos do §1º, deixará contrafé com pessoa da família ou com qualquer vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome.\r\n\r\n§ 4º Feita a citação com hora certa, será enviada ao citado ou intimado carta ou telegrama, dando-lhe de tudo ciência.\r\n\r\n§ 5º Far-se-á a citação por edital quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o intimando ou citando, devendo ser publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo e em jornal de grande circulação, com prazo de cinco dias. \r\n\r\n§ 6º A intimação ou citação para comparecimento em qualquer ato do processo deverá guardar um lapso mínimo de quarenta e oito horas.\r\n\r\nArt. 23 As petições deverão ser protocoladas no horário de 10h00min às 18h00min junto ao Departamento das Comissões Permanentes. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SINDICÂNCIA\r\n\r\nArt. 24 Constitui a sindicância procedimento preliminar para a verificação de indícios de atos incompatíveis ou contrários ao decoro parlamentar, estando a sua instauração sob responsabilidade da Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nArt. 25 A instauração da sindicância ocorrerá sempre que houver denúncia ou conhecimento de fato público e notório que envolva parlamentar e que possa representar ato incompatível ou contrário ao decoro parlamentar.\r\n\r\n§ 1º A instauração da sindicância deverá ser comunicada aos membros da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e às partes interessadas.\r\n\r\n§2º A Corregedoria Parlamentar poderá ouvir o denunciado ou solicitar, por escrito, que o mesmo apresente, no prazo de 5(cinco) dias, defesa escrita.\r\n\r\n§3º O prazo da sindicância será de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais um único período.\r\n\r\n§4º Qualquer deputado poderá assistir a oitiva do sindicante ou do denunciante, bem como de possíveis testemunhas, podendo, ainda, formular pergunta por escrito através do Corregedor. \r\n\r\nArt. 26 Concluída a sindicância, a Corregedoria deverá encaminhar relatório para a Mesa Diretora, apresentando as suas conclusões, que poderá ser pela representação do parlamentar ou pelo arquivamento da sindicância.\r\n\r\n§ 1º A conclusão da sindicância deverá ser encaminhada para o denunciante para ciência, que poderá no prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento da conclusão, apresentar recurso perante a Mesa Diretora, que decidirá no prazo de cinco dias quanto ao recurso.\r\n\r\n§ 2º Acolhido o recurso, a Mesa Diretora formulará representação no prazo de cinco dias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO\r\n\r\nArt. 27 Oferecida representação pela Corregedoria Parlamentar ou pela Mesa Diretora, nos casos previstos neste Código, contra deputado por indício de ato incompatível com o decoro parlamentar, será ela encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que terá o prazo máximo de cinco dias para se manifestar, por maioria absoluta, sobre o recebimento ou não da representação.\r\n\r\nParágrafo Único - O partido político poderá representar contra deputado por ato incompatível ou contrário ao decoro parlamentar, à Mesa Diretora, que encaminhará diretamente ao Conselho de Ética, respeitado o prazo do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 28 - Recebida a Sindicância, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá o prazo máximo de cinco dias para instauração do processo, determinando as seguintes providências:\r\n\r\nI - o registro e autuação da representação;\r\n\r\nII - notificação ao denunciante para ciência;\r\n\r\nIII - designação do relator;\r\n\r\nIV - notificação ao deputado representado, acompanhada da cópia da respectiva representação e dos documentos que a instruam, para apresentar defesa no prazo estipulado no Art. 29, Inciso I. \r\n\r\n§1º Na designação do relator, o Presidente do Conselho procederá a escolha observando que o deputado escolhido não seja da mesma sigla partidária do representado.\r\n\r\n§2º No caso de impedimento ou desistência fundamentada por escrito pelo relator, o Presidente do Conselho designará relator substituto na sessão ordinária subsequente. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA DEFESA\r\n\r\nArt. 29 Recebida a representação, o Conselho observará os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - oferecer cópia da representação ao deputado em até cinco dias do seu recebimento, que terá o prazo de dez dias para apresentar defesa escrita e fornecer e/ou indicar as provas que pretende produzir;\r\n\r\nII - a defesa prévia deverá conter o arrolamento das testemunhas, as quais deverão ser devidamente qualificadas, em número máximo de 05 (cinco), devendo comparecer em data aprazada pelo Conselho, independentemente de intimação;\r\n\r\nIII - esgotado o prazo sem apresentação de defesa, o Presidente nomeará defensor “ad hoc”, cumprindo o disposto no §1º deste artigo, para oferecê-la ou requerer a produção probatória para o qual será reaberto igual prazo, ressalvado o direito do representado de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança ou a si mesmo defender-se;\r\n\r\nIV - Ao representado é assegurado amplo direito de defesa e contraditório, podendo acompanhar o processo em todos os seus termos e atos, pessoalmente ou por intermédio de procurador.;\r\n\r\nV - A oitiva das testemunhas deverá se iniciar pelas testemunhas de acusação, podendo, as mesmas estar acompanhadas de advogado constituído.\r\n\r\n§ 1º Para defensor “ad hoc” poderá ser nomeado deputado com formação em Direito e sobre o qual não haja nenhuma menção no processo, ainda que como testemunha, ou qualquer outro advogado, conforme decisão exclusiva do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\n§2º O Conselho poderá, por decisão de sua maioria, diligenciar para que uma testemunha arrolada, que não tenha comparecido na data aprazada, seja ouvida em nova data.\r\n\r\n§3º O Conselho poderá solicitar que a testemunha arrolada seja trazida para prestar depoimento pela parte que a arrolou, independente de intimação.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA\r\n\r\nArt. 30 Findo o prazo para apresentação da defesa, o relator procederá às diligências e a instrução probatória que entender necessárias, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual prazo.\r\n\r\n§1º Durante a instrução probatória, poderão as partes requerer as diligências que entender necessárias, desde que justificadas, podendo as mesmas serem deferidas ou não, por deliberação da maioria do Conselho.\r\n\r\n§2º O indeferimento pelo Conselho de eventual pedido de diligência deverá ser devidamente motivado.\r\n\r\n§3º - As diligências e perícias que se façam necessárias deverão ser realizadas ou acompanhadas por funcionário estável nomeado exclusivamente para este fim.\r\n\r\nArt. 31 Em caso de produção de prova testemunhal, na reunião em que ocorrer oitiva de testemunha, observar-se-ão as seguintes normas:\r\n\r\nI - a testemunha prestará compromisso e falará somente o que lhe for perguntado, sendo-lhe defeso qualquer explanação ou consideração inicial à guisa de introdução;\r\n\r\nII - ao relator será facultado inquirir a testemunha no início do depoimento e a qualquer momento que entender necessário;\r\n\r\nIII - após a inquirição inicial do relator, será dada a palavra ao representado;\r\n\r\nIV - a chamada para que os deputados inquiram a testemunha será feita de acordo com a lista de inscrição, chamando-se primeiramente os membros do Conselho e a seguir os demais deputados;\r\n\r\nV - será concedido a cada membro o prazo de até dez minutos, improrrogáveis, para formular perguntas e o tempo máximo de três minutos para a réplica;\r\n\r\nVI - será concedido aos deputados que não integram o Conselho a metade do tempo dos seus membros;\r\n\r\nVII - o deputado inquiridor não será aparteado;\r\n\r\nVIII - a testemunha não será interrompida, exceto pelo presidente ou pelo relator;\r\n\r\nIX - se a testemunha estiver acompanhada de advogado, este não poderá intervir ou influir, de qualquer modo, nas perguntas e nas respostas, sendo-lhe permitido consignar protesto ao presidente do Conselho em caso de abuso ou violação de direito.\r\n\r\nParágrafo único. Quando do arrolamento de deputado Estadual como testemunha, este será convidado a comparecer para depoimento, podendo o convite, ser encaminhado ao Gabinete Parlamentar correspondente e, quando da ausência do Parlamentar, ser recebido pelo seu Chefe de Gabinete.\r\n\r\nArt. 32 A Mesa Diretora, o representante, a Corregedoria Parlamentar, o denunciante, o representado ou qualquer deputado poderá requerer a juntada de documentos em qualquer fase do processo até o encerramento da instrução.\r\n\r\nArt. 33 O Conselho, em petição fundamentada, poderá solicitar à Mesa Diretora, em caráter de urgência, que submeta ao Plenário da Assembléia Legislativa, requerimento de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do representado.\r\n\r\nArt. 34 O Conselho poderá encaminhar à Mesa Diretora, requerimento, solicitando a transferência de sigilo bancário, fiscal e telefônico do representado, obtidos por Comissão Parlamentar de Inquérito encerrada ou em funcionamento na Assembléia Legislativa ou no Poder Legislativo da União.\r\n\r\nParágrafo único. Na justificação do requerimento, além de circunstanciar os fatos e determinar a causa do pedido, o Conselho deverá precisar os documentos aos quais necessita ter acesso.\r\n\r\nArt. 35 O levantamento e transferência de dados sigilosos, a que se referem os artigos 20 e 33, só serão admissíveis em relação à pessoa do representado, somente sendo permitida a solicitação de acesso às informações sigilosas de terceiros, mediante relatório preliminar circunstanciado, justificando a necessidade da medida.\r\n\r\nArt. 36 Encerrada a instrução probatória, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, alegações finais por memorial.\r\n\r\nArt. 37 Após a entrega das alegações finais pelas partes ou o decurso do prazo estabelecido para tanto, o relator deverá apresentar seu parecer no prazo máximo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 38 Considerar-se-á concluída a instrução do processo com a entrega do parecer do relator, que será apreciado pelo Conselho no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 1º Nas hipóteses previstas para aplicação de pena de suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão do exercício do mandato e perda de mandato, o parecer poderá concluir pela improcedência, sugerindo o arquivamento da representação, ou pela procedência, caso em que oferecerá, em apenso, o respectivo projeto de resolução.\r\n\r\n§ 2º Recebido o parecer, a Secretaria do Conselho o desdobrará em duas partes, disponibilizando para divulgação apenas a primeira parte, formada pelo relatório e a segunda, que consiste no voto do relator, ficará sob sigilo até sua leitura em reunião do Conselho.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA APRECIAÇÃO DO PARECER\r\n\r\nArt. 39 Até o início da discussão do parecer do relator, o presidente receberá diretamente da Mesa, do corregedor ou de qualquer membro do Conselho, aditamentos à representação inicial aduzindo fatos novos, respeitados, em qualquer caso, os prazos previstos no art. 27 deste Código.\r\n\r\nArt. 40 Na reunião de apreciação do parecer do relator, o Conselho observará o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - anunciada a matéria pelo presidente, passa-se a palavra ao corregedor ou ao corregedor substituto para apresentar a acusação;\r\n\r\nII- Em seguida, o relator procederá a leitura do seu relatório;\r\n\r\nIII - a seguir é concedido o prazo de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez, ao representado ou seu advogado para defesa;\r\n\r\nIV - é devolvida a palavra ao relator para leitura do seu voto;\r\n\r\nV - inicia-se a discussão do parecer, podendo cada membro do Conselho usar a palavra durante dez minutos improrrogáveis e, por cinco minutos, os Deputados que a ele não pertençam, sendo facultada a apresentação de requerimento de encerramento de discussão após falarem 14 (quatorze) deputados;\r\n\r\nVI - ao membro do Conselho que pedir vista do processo, ser-lhe-á concedida por um dia, e se mais de um membro, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta e o prazo será dobrado;\r\n\r\nVII - é facultado, a critério do presidente, o prazo de dez minutos improrrogáveis ao relator para a réplica, e igual prazo, à defesa para a tréplica;\r\n\r\nVIII - o Conselho deliberará em processo de votação nominal e por maioria absoluta;\r\n\r\nIX- é permitida a apresentação de destaque sobre parte do parecer;\r\n\r\nX - aprovado o parecer, será tido como do Conselho e, desde logo, assinado pelo presidente e pelo relator, constando da conclusão os nomes dos votantes e o resultado da votação;\r\n\r\nXI- se o parecer for rejeitado pelo Conselho, a redação do parecer vencido será feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pelo novo relator designado pelo presidente, dentre os que acompanharam o voto vencedor.\r\n\r\nXII - a discussão e a votação de parecer nos termos deste artigo serão abertas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 41 Da decisão que contrariar norma constitucional, regimental ou deste Código, caberá recurso, sem efeito suspensivo, à Comissão de Constituição e Justiça, que se pronunciará exclusivamente sobre os vícios apontados no prazo de até 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 42 Concluída a tramitação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça, na hipótese de interposição de recurso nos termos do artigo anterior, o processo será encaminhado à Mesa, publicado e distribuído em avulso para inclusão na Ordem do Dia.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO ARQUIVAMENTO\r\n\r\nArt. 43 São casos de arquivamento:\r\n\r\nI - a prescrição;\r\n\r\nII - a inépcia da representação por não cumprimento da regra do artigo 104 §2º da Constituição Estadual;\r\n\r\nIII - por falta de provas;\r\n\r\nIV - por cumprimento de pena aplicada pela Mesa Diretora pelo delito.\r\n\r\nV - por decisão de arquivamento da Mesa Diretora, prevista no artigo 26, §3º deste Código.\r\n\r\nParágrafo Único - Só poderá ser reaberto o processo caso o arquivamento tenha se dado por falta de provas com a apresentação de novas provas.”\r\n\r\nCAPÍTULO VIII \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 44 Para a apuração de fatos e das responsabilidades previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Conselho poderá solicitar, por intermédio da Mesa Diretora, auxílio de outras autoridades públicas.\r\n\r\nArt. 45 Havendo necessidade, o presidente, ouvido o Conselho, requererá à Mesa Diretora que submeta ao Plenário da Assembléia Legislativa a prorrogação dos prazos a que se referem os Artigos 30, 37 e 38 deste Código. \r\n\r\nArt. 46 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar poderá funcionar durante o recesso parlamentar, por decisão da maioria de seus membros, visando à continuidade ou instauração de processo, não podendo, todavia, haver qualquer decisão terminativa quanto ao processo neste período.\r\n\r\nArt. 47 Os Projetos de Resolução destinados a alterar o presente código obedecerão as normas de tramitação do art. 208 do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 48 Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogado especialmente, a Resolução 836/2005.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nA matéria volta em 2º dia para discussão e votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só que na leitura eu omiti, mas é o acordo. Junto a Emenda de nº30 também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Chame os trabalhos à ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, então, chamando os trabalhos à ordem, eu repito a minha leitura só incluindo também a Emenda nº30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Incluindo a Emenda nº30.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o meu parecer na CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Wagner Montes. Houve uma retificação incluindo a Emenda 30. V.Exa. acompanha?\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Sou contrário, Presidente. Acompanho o voto do nobre Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, acompanha a Emenda 30. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - É isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência consulta os Srs. Deputados em plenário para saber se aceitam a quebra de interstício para votação do Projeto hoje. As lideranças podem decidir isso. Então, votam amanhã, perfeito. Pode, quebra de interstício é direito do Plenário. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - O Destaque de votação em separado é na 2ª discussão? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É, sim, senhora. Hoje não houve votação. O Destaque de votação é na 2ª discussão. A Presidência retornará essa matéria na próxima terça-feira, conforme combinado. \r\n\r\nA única coisa, Deputado Luiz Paulo, senhores líderes: pelo Regimento, a matéria deveria voltar amanhã, porque ela volta em um dia. Os senhores líderes aprovam ela voltar na próxima terça-feira? Os líderes levantem as mãos, por favor. Então, a matéria volta na próxima terça-feira. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 1º dia, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 657/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 02, 06, 07 E 08; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS 01, 05, 09 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 03 E 04, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS E DA MESA DIRETORA AO PROJETO E ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, tem a palavra o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela juridicidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanhando o Substitutivo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Acompanhando o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sou autor de Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas V.Exa. vai dar parecer ao Substitutivo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - Mesmo me prejudicando, dou parecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. A matéria retorna em 2º dia para 2ª discussão e votação.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento para inclusão na Ordem do Dia, de acordo com parágrafo 1º do artigo 47, do Projeto de Lei 694/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nProjeto de inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o artigo 47, parágrafo 1º, do Regimento Interno, do Projeto de Lei 1740, do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nSolicita a inclusão na Ordem do Dia, o Deputado Paulo Ramos, do Projeto de Lei 2588/2009. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem. Quando V.Exa. chamou a Mesa, dizia respeito a duas questões, uma questão específica de mandato, do plural para o singular, e uma segunda questão de pessoa jurídica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Fomos à redação e propusemos essas alterações, que foram feitas. \r\n\r\nA Emenda 30 não tem nada a ver com isso. Alguém soprou o número errado. Veja só, vou ler para V.Exa. a Emenda 30.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Luiz Paulo, só antes de V.Exa. esclarecer: dei meu voto de acordo com o acordo de líderes. O Deputado Edson Albertassi veio aqui no meu ouvido dizendo que havia um acordo estabelecido. Se foi o que o Deputado Paulo Ramos me coloca aqui, não é para ter Emenda 30.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Emenda 30 excluiu o Inciso VIII do Artigo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem esse acordo.\r\n\r\nA Presidência, com sua autoridade, chama os trabalhos à ordem, cancela o chamamento dos trabalhos à ordem, mantém o parecer original e mantém a matéria em votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Todo o apoio, Sr. Presidente. Todo o apoio do líder do Governo e de todos os Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores líderes, o Presidente chama os trabalhos à ordem, cancela a solicitação do Deputado Paulo Ramos, e usa da sua autoridade como Presidente para manter o parecer original da matéria. Excluída a Emenda 30. A Emenda 30 continua com parecer contrário.\r\n\r\nA partir de hoje, a Presidência só aceita qualquer modificação se for acordada e feita no Colégio de Líderes. Aqui, no plenário, se quiser fazer modificação, destaque a matéria e faça no voto. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, com seu requerimento em votação. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nAntes, tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Eu estou pela ordem aqui, Deputado.\r\n\r\nSr. Presidente, eu estava esperando a Deputada Aspásia Camargo, porque eu e o Deputado Luiz Paulo encaminhamos um expediente a V.Exa. em função desse problema que está se transformando a questão do uso dos recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul, que esta Casa já vem debatendo - a Deputada Inês Pandeló preside uma comissão sobre a bacia do Rio Paraíba do Sul e vem com diligência tratando desse tema. Trata-se da questão do abastecimento, e hoje veio a público a questão do abastecimento energético de duas hidrelétricas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos fazendo um encaminhamento a V.Exa. - não é para a Presidência, é para V.Exa. - fazer gestões junto ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, porque essa questão está ficando séria, pois a estiagem aponta ficar mais uns dois ou três meses mais em nossa região. Trata-se de matéria federativa, republicana, e o Governador Pezão a vem tratando de forma responsável; contudo, os Parlamentos dos dois Estados precisam acompanhar esse debate.\r\n\r\nEu e o Deputado Luiz Paulo protocolamos na Mesa um requerimento a V.Exa. para que faça contato com seu colega Presidente daquele Parlamento, para que façamos uma comissão bipartite, dos dois Parlamentos, para acompanhar esse debate de forma republicana. Este é o pedido que fazemos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concordo plenamente com V.Exa., e como V.Exa. já tinha me antecipado, contatei a Assembleia Legislativa de São Paulo e estou aguardando o retorno de seu Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero pedir desculpas à Deputada Inês Pandeló, porque debatemos esse tema no Expediente Inicial e eu tinha entendido que ela não assinaria o requerimento. Mas quero que conste o nome dela nesse nosso ofício encaminhado a V.Exa. - eu, Deputado Luiz Paulo e Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, em relação à matéria do Código de Ética.\r\n\r\nEm relação aos Destaques, qual o momento em que vamos poder fazer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Amanhã, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Amanhã. Não será na terça-feira. Destaque é no momento da votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Da segunda votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem segunda votação ...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Segundo dia, perdão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segundo dia.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há um Deputado na tribuna inscrito no Expediente Final, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim, mas os outros falaram pela ordem. V.Exa. já tinha chamado o Deputado? Se chamou, eu aguardo. V.Exa. é quem preside e coordena os trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Quero também manifestar a minha preocupação. Aliás, temos aqui na Casa uma Frente Parlamentar em Defesa da Bacia do Rio Paraíba. Como tal, temos feito várias audiências, várias manifestações, inclusive. E é importante - eu falei da tribuna - ouvirmos o Ceivap, porque é ele que congrega as representações dos três Estados e tem muitas informações técnicas a nos dar para que possamos ir com mais subsídios a essa discussão. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente em exercício Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nNo Expediente Inicial, inclusive muito bem aparteado por V. Exa., levantei o tema do grande seminário pela internet e presencial que hoje se efetuou no Rio de Janeiro sobre o tema Mobilidade Urbana. Falei sobre a necessidade de se retomar o planejamento urbano para as cidades brasileiras. O transporte jamais terá solução se não for fruto de planejamento com todas as medidas integradas. O transporte tem que dialogar com o uso do solo, com habitação, com a geração de emprego e renda, enfim, com tudo aquilo que representa a trama do tecido urbano. \r\n\r\nEsta não tem sido a compreensão dos nossos governantes há mais de uma década ou até muito mais do que isso. Por isso, estamos vivendo um momento em que o trânsito está totalmente paralisado nas grandes cidades brasileiras, principalmente aqui no nosso querido Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDou como exemplo aqui na cidade do Rio de Janeiro o absurdo que foi, sem nenhum planejamento, a demolição do elevado da Avenida Perimetral. Ora, se antes tivessem feito o VLT, mesmo sendo contrário à demolição do elevado que já ocorreu, os impactos poderiam ter sido muito menores na mobilidade.\r\n\r\nNós aprovamos nesta Casa uma lei, Deputado Gilberto Palmares, que V.Exa. emendou, de empréstimo ao BNDES, em que incluímos como política de Estado acabar com a gambiarra do Metrô da Linha 2 e fazer o trecho Estácio/Carioca e Carioca/Praça XV para fazer a integração do metrô com as barcas.\r\n\r\nNós aprovamos nessa lei outra emenda da qual fui coautor, para estender o metrô desde o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, até o Terminal Alvorada. O Deputado Paulo Ramos incluiu a necessidade fundamental de ligar o Armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio, com São Gonçalo, com Magé, com Niterói, com todas as hipóteses possíveis, porque o Armazém 18 está em frente ao eixo da Av. Francisco Bicalho, que é a linha de desejo de quem demanda, por exemplo, de São Gonçalo e de Magé, que tem lá ainda os vestígios do porto e do atracadouro sendo corroídos pela ferrugem. \r\n\r\nEntão os Deputados desta Casa têm necessidade e sabem que a mobilidade urbana é fruto de muitas intervenções, mas principalmente do uso do solo. \r\n\r\nO programa habitacional do nosso País, e em especial do nosso Estado, é um problema gravíssimo e existe sempre a insistência de fazer mais moradias nas regiões periféricas onde o solo urbano é mais barato, mas em contrapartida carece de toda infraestrutura, principalmente a infraestrutura do emprego, promovendo-se grandes deslocamento pela Cidade. O planejamento urbano e uso do solo da Barra da Tijuca, para falar de uma área nobre da Cidade, é algo avassalador, tende a fazer com que as pessoas não mais se locomovam. O Deputado Paulo Ramos será sempre duplamente castigado porque vem lá do nosso querido Recreio dos Bandeirantes.\r\n\r\nSr. Presidente, ainda há pouco a Deputada Lucinha estava agoniada com o horário da Sessão, porque tinha um compromisso às 20 horas em Campo Grande, e é algo que não se sabe quanto tempo vai demorar para chegar até lá, muitas vezes pode demorar mais de três horas. \r\n\r\nEntão esse drama é o que vivemos não só na Cidade do Rio de Janeiro. Outro dia fui ao Município de Campos dos Goytacazes, onde a Deputada Clarissa Garotinho nasceu, imagino, e atravessar o Centro de Campos no horário de pico já é também um tormento. Então você não tem uma grande cidade que esse tormento não seja forte; deixou de ser latente para ser explícito. \r\n\r\nEste é um tema que nos preocupa profundamente e precisa, Deputado Dionísio Lins, nesse período eleitoral, ser profundamente debatido. Lembro-me que, quando fui candidato pela primeira vez, apresentei um conjunto de ideias, Deputado Dionísio Lins, a primeira delas está gravada nos programas eleitorais da época, era transformar o trem em metrô de superfície. Hoje vejo que a maioria dos candidatos ao Governo já adotam esse tema como lema. Mas é preciso fazer, é preciso trocar a infraestrutura ferroviária, os dormentes apodrecidos, é preciso realinhar muitos segmentos de trilhos, é preciso cobrir as estações, comprar mais composições, aumentar os sistemas de segurança. Talvez seja o projeto de maior viabilidade econômica e financeira de todo nosso País: transformar o trem em metrô de superfície.\r\n\r\nV.Exa. conhece bem a Pavuna, Deputado Dionísio Lins. O senhor sabe que na Pavuna a via férrea tangencia a estação do metrô. Por que esse metrô não pode continuar de superfície entrando para São João de Meriti, para São Mateus e indo até Belford Roxo, dando mais um potencial de escoamento para a nossa querida Baixada Fluminense? Fica-se esperando também o plano diretor de transporte urbano, que está na fase de se calibrar o sistema. \r\n\r\nMas tudo isso só pode funcionar se nós tivermos o que eu chamo uma governança metropolitana, onde tem assento o Governador e prefeitos para discutir as políticas metropolitanas. Esta semana o Governador do Estado criou essa possibilidade. Então parece que o nosso discurso não tem sido em vão. Pelo menos no período eleitoral. Porque esse tema está muito aflitivo para o conjunto da população e passa a ser uma preocupação de futuros governantes. \r\n\r\nAcho necessário reverberar o presente tema para que isso ganhe corpo nas campanhas e que tenhamos, de fato, ações concretas para planejar as nossas cidades e desse planejamento possam nascer políticas de estado que, independente da coloração política do governante, venham a ser implantadas. Por isso continuo - insistentemente - reverberando esse tema da mobilidade urbana. \r\n\r\nEu dizia aqui, Deputado Dionísio Lins, V.Exa. que tem um relação muito próxima ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, que ontem fui a uma reunião de um condomínio na Barra da Tijuca - falei no Expediente Inicial -, Condomínio Life, que tem mais de 3500 moradores. E lá, nos terrenos contíguos, estão sendo feitos diversos empreendimentos, que vai atingir talvez um total, quiçá, ainda vou confirmar, de 15 mil unidades habitacionais. Isto é maior do que muitos municípios do nosso Estado, como, por exemplo, Rio das Flores, Laje de Muriaé, entre tantos outros. \r\n\r\nToda essa região dos Jogos Olímpicos de 2016 tem uma estrutura precaríssima. Mas os imóveis são licenciados. Parece que a Prefeitura não tem nada a ver com isso. E tem! E tem muito a ver! Porque cada imóvel desse que é licenciado é um polo gerador de tráfego. A Constituição, a Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor do Município - o Deputado Gilberto Palmares já foi vereador sabe - diz que todo polo gerador de tráfego, para ser aprovada a sua implantação, tem que ter ações mitigadoras na sua infraestrutura básica. E essas ações inexistem. As compensações são as mais ridículas possíveis: faz uma pracinha aqui, um plantio de árvore acolá, mas ninguém analisa a sinergia negativa dos diversos empreendimentos. Eu estou dando isso como exemplo porque é em uma região supervalorizada da Cidade do Rio de Janeiro. O que acontece no resto da cidade, no resto da Região Metropolitana e até mesmo em outros municípios é uma anarquia absoluta. Ou retomamos o planejamento urbano ou vamos de fato para uma imobilidade total.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Gilberto Palmares. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, Srs. Deputados, hoje, no Expediente Inicial, busquei trazer uma contribuição ao debate sobre a questão da moradia popular. Falei aqui da importância do Minha Casa, Minha Vida por possibilitar às famílias pobres terem uma possibilidade de acesso à habitação, mas exatamente por isso a necessidade de fiscalizarmos o programa Minha Casa, Minha Vida para corrigir imperfeições na sua implementação. Falei aqui que acho absurdo haver prédios de habitação sem elevador terem até cinco andares, esquecendo-se que ali moram pessoas com dificuldade de locomoção, moram idosos, e mostrando a diferença de comportamento. Enquanto que aqui na Cidade do Rio de Janeiro proliferam na Zona Oeste, especificamente, prédios do Minha Casa, Minha Vida com cinco andares, em outros municípios - isso verifiquei semana passada Macaé e Rio das Ostras -, a Prefeitura, corretamente nesses municípios, não aceitou essa exigência. Conversava, por exemplo, com Vladimir, que é o companheiro Subsecretário em Rio das Ostras, e com o Prefeito Sabino, que foi colega aqui na Casa, condomínio de 480 residências em que os prédios terão no máximo três andares. É obvio que isso mostra que depende da exigência da Prefeitura, depende de a Prefeitura ter a firmeza necessária para não aceitar exigências absurdas das construtoras. \r\n\r\nQuero rapidamente falar agora sobre um assunto que já foi aqui tratado, mas que precisa ser reprisado até que essa questão seja incorporada à preocupação do Governo do Estado, da questão do transporte, especialmente do metrô. Tenho dito, Deputado Paulo Ramos, que a não construção do final da Linha 2 no trecho do Estácio até a Carioca é uma das principais causadoras da superlotação no metrô tanto na Linha 1 quanto na Linha 2, por duas razões: a população não é informada de que as plataformas da Linha 2 foram construídas para abrigar composição de oito vagões. Quando se abandonou o projeto original da Linha 2 e fez o famigerado “puxadão” da Linha 1-A, juntando Linha 1 e Linha 2, o que acabou acontecendo, Deputado Dionísio Lins? Mesmo na Linha 2, as composições tiveram que ser reunidas, reduzidas de oito para seis vagões. Isso é um elemento que ajuda a causar a superlotação.\r\n\r\nO segundo elemento é que como da Central em diante, na direção da Zona Sul, a Linha 1 passou a receber trens do metrô que vem da Linha 1 vindo da Tijuca, mas também da Linha 2 vindo da Pavuna, formando “y”, é óbvio que a capacidade de transportar tanto composições da Linha 1 quanto da Linha 2 diminui. O intervalo entre os trens, tanto na Linha 1 quanto na Linha 2, aumenta, causando superlotação.\r\n\r\nPrecisamos esclarecer e bater firmemente nesse tema porque está aí o debate da questão eleitoral. Há várias candidaturas a Governador se apresentando, se posicionando sobre temas, inclusive sobre a questão de transportes.\r\n\r\nÉ necessário exigir, de todos os candidatos a governador, um compromisso com a conclusão da Linha 2, no trecho do Estácio até a Carioca.\r\n\r\nO candidato que eu apoio, o candidato da coligação que eu apoio tem corretamente dito que é preciso estender o Metrô até a Baixada Fluminense - São João do Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo -, e ele está correto. O Metrô não pode ficar restrito à cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTem que exigir a cobrança da Linha 3 até São Gonçalo e Itaboraí, e tem que exigir a extensão do Metrô até a Baixada Fluminense. Mas essa é mais uma razão para, com a mesma ênfase, com a mesma firmeza, aqui na outra ponta que chega ao centro da cidade, exigir o término da Linha 2 no trecho que vai do Estácio à Carioca.\r\n\r\nEssa é uma condição fundamental para reduzir a superlotação na Linha 2 e para reduzir a superlotação na Linha 1.\r\n\r\nQuero trazer ao debate essa contribuição porque penso que devemos discutir o transporte de forma ampla, os vários modais - conforme falou o Deputado Luiz Paulo - a necessidade de ter a integração na Região Metropolitana, mas é preciso também pontuar algumas propostas que se constituem em verdadeiros nós críticos no sistema. E a conclusão da Linha 2, do Estácio à Carioca, é uma questão fundamental para melhorar os transportes não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas na Região Metropolitana.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. está nesta Casa há alguns mandatos e permanentemente, ao longo dos últimos anos, lembra essa questão, a linha original.\r\n\r\nQual é a razão? Como compreender a razão pela qual até hoje o traçado original não foi observado? Por que não ligar o Estácio ao Largo da Carioca?\r\n\r\nDeveria haver, pelo menos, uma explicação: “Não vamos ligar por tais razões”. Mas, não. Simplesmente não fazem. A população continua sendo supliciada, não há explicação e não representa, pelo tamanho hoje do Metrô, um custo tão elevado. Não é um trecho tão longo.\r\n\r\nPor que não fazem? Essa tem que ser a indagação, e uma resposta que há de vir, neste momento obviamente, do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. tem inteira razão. O argumento do custo não é, de forma nenhuma, aceitável para a não conclusão da Linha 2 porque ele está numa cifra infinitamente menor do que já foi gasto. Tem sido dito que é em torno de R$ 800 milhões, menos de um décimo do valor do que foi até agora consumido na Linha 4.\r\n\r\nEsta Casa aprovou, por diversas vezes, Mensagens do Governo do Estado autorizando empréstimos a serem aplicados na mobilidade urbana.\r\n\r\nEu digo que é preciso, no transporte público, em todos os seus modais, inverter a lógica. É preciso que quem governa, é preciso que quem esteja à frente com a Secretaria de Estado de Transportes tenha a firmeza e a vontade política necessárias para assumir que cabe ao Estado, cabe ao poder público estabelecer as diretrizes, estabelecer a normatização, estabelecer as prioridades considerando as necessidades da população.\r\n\r\nO que tem acontecido no transporte público no Rio de Janeiro, infelizmente, é que a coisa está invertida, Deputado Dionísio Lins. É a vontade, são os interesses, é o planejamento na lógica dos operadores de transporte que se sobrepõem à lógica pública.\r\n\r\nNós vamos continuar a insistir e exigir um compromisso, uma responsabilidade assumida de todos os governadores do Estado com a conclusão da linha 2 do Metrô.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Solicito ao Deputado Gilberto Palmares que reassuma a Presidência.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho na memória, um episódio de grandes proporções e que, à época, causou, tenho certeza, muita revolta na população brasileira. Estava eu no exercício do mandato de Deputado Federal, quando da famosa CPI dos anões do Orçamento. Comprovado ficou o desvio de recursos públicos através, também, das chamadas emendas casadas: a emenda ao Orçamento era apresentada por um membro do Congresso Nacional, Deputado ou Senador, de acordo com o interesse de determinada empreiteira e, através de uma articulação com o Poder Executivo, eram, exatamente, as emendas liberadas para a execução da obra. Os anões do Orçamento foram identificados, perderam o mandato, mas as empreiteiras não foram alcançadas, mesmo estando tudo provado. \r\n\r\nLembro-me de que, inadvertidamente, alguns Deputados Federais procuraram requerer uma CPI para as empreiteiras e me lembro de que argumentei, na época: “Ora, não há nenhuma razão para uma CPI sobre as empreiteiras, se na própria CPI concluída, dos anões do Orçamento, as empreiteiras estão arroladas, indiciados os seus titulares”, porque requerer uma nova CPI gerava a impressão de que, em relação às empreiteiras, nada restava provado, sendo, portanto, necessária uma nova CPI. E quais eram as empreiteiras? Obviamente, a Odebrecht, a OAS, a Camargo Corrêa, a CR Almeida, as mesmas empreiteiras que continuam sendo citadas a cada momento como corruptoras. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez destaco um escândalo que paira sobre as eleições gerais, as relevantes para a definição dos destinos do Brasil, porque vamos eleger presidente da República, governadores, senadores - pelo menos 1/3 para o Senado -, deputados federais e deputados estaduais. E a Ordem dos Advogados do Brasil tem uma ação que praticamente já está decidida no Supremo Tribunal Federal, considerando inconstitucional a contribuição para campanhas eleitorais às pessoas jurídicas, às empresas. \r\n\r\nSeis ministros já entenderam que a pessoa jurídica não pode contribuir para campanhas eleitorais porque as pessoas jurídicas não são eleitoras. Mas o poder de influência através do dinheiro é tão grande que, individualmente, o cidadão eleitor fica extremamente aniquilado. Isto é, a pessoa jurídica não vota, e, portanto, não pode contribuir para as campanhas eleitorais. Somente as pessoas físicas.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, seis ministros, somente um ministro apresentou o seu voto contrário. E aí, não tão estranhamente, e nem tanto surpreendentemente, o ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, pede vistas até hoje. E não há a conclusão da decisão no Supremo Tribunal Federal. Mas já podemos afirmar, pela maioria dos votos dos ministros do Supremo, que a contribuição de pessoa jurídica é inconstitucional.\r\n\r\nEntão, tivemos eleições anteriores fundadas numa inconstitucionalidade e aquilo que poderia estar sendo corrigido para a próxima eleição, não está, porque o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de Justiça do país, não concluiu a votação.\r\n\r\nÉ um escândalo! Principalmente quando, agora, nós temos um caso rumoroso que envolve um doleiro e um ex-diretor da Petrobras. E olha que não confundimos a ação de qualquer diretor da Petrobras com a Petrobras. Porque a Petrobras, hoje, é o principal instrumento para a afirmação da soberania nacional. E não não vão ser os atos praticados, mesmo os escabrosos, por qualquer de seus diretores, que vai embotar a nossa visão, impedindo ou eliminando a nossa compreensão sobre a importância da Petrobras e dos petroleiros!\r\n\r\nMas, aí, Sr. Presidente, quando nós olhamos quais são as pessoas jurídicas que estão sendo apresentadas como corruptoras, são as mesmas empreiteiras que já naquela época, no início da década de 90, foram apresentadas à opinião pública como cúmplices ou mandantes de crimes praticados pelos “anões do orçamento”, cujos resultados financeiros beneficiavam os anões, além do benefício eleitoral, mas os resultados beneficiavam também as empreiteiras, pelo superfaturamento de obras. É o que temos agora. \r\n\r\nSr. Presidente, estava lendo sobre a privatização dos aeroportos: Galeão, Tom Jobim, os aeroportos de São Paulo. Aí vem lá falando mal da gestão pública embora a gestão dos aeroportos fosse uma gestão compartilhada com as empresas aéreas. E aí, o consórcio que vai administrar o Aeroporto Tom Jobim é liderado por uma empreiteira, a Odebrecht. Aliás, são as mesmas empreiteiras que controlam as estradas pedagiadas. Todas as estradas privatizadas têm na controladora uma das mesmas empreiteiras: OS; Odebrecht. As mesmas! E aí eu fico a pensar, Sr. Presidente: como pode o povo brasileiro suportar tamanha desfaçatez; uma cumplicidade institucional que faz com que o próprio Supremo Tribunal Federal não conclua uma votação em homenagem a quais interesses escusos? Ao interesse das próprias empreiteiras. \r\n\r\nE aí vemos que a tendência do noticiário não é transformar esta omissão do Supremo em um verdadeiro escândalo. Procura acusar este ou aquele governo. Aliás, sempre selecionando os que interessam ao sistema dominante, porque o sistema está fundado, ou afundado, na maior corrupção sob o patrocínio dos mesmos corruptores de sempre.\r\n\r\nSr. Presidente, não podemos silenciar e nem nos deixar enganar. É preciso proclamar em alto e bom som que o Supremo Tribunal Federal está procrastinando uma decisão de modo a fazer com que as eleições gerais, a começar pela eleição de Presidente da República, já estejam adredemente viciadas e corrompidas pela força do poder econômico sob a liderança de bancos, mas, sob a liderança principalmente, das grandes empreiteiras. Não contribuem para a campanha eleitoral; fazem investimentos. Mas, é preciso dizer que tudo já está considerando. São 11 votos do Supremo Tribunal Federal. Seis ministros já se manifestaram pela inconstitucionalidade da contribuição de pessoa jurídica. Um ministro tem um voto contrário, mas é duro ver o Ministro Gilmar Mendes sentado em um pedido de vistas que já de antemão aniquila a perspectiva democrática das futuras eleições.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA última oradora da Sessão de hoje, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente em exercício Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados Paulo Ramos e Dionísio Lins, os únicos que restaram no plenário, durante a Sessão de votação, quando falei dos empréstimos contratados nos Governos Sérgio Cabral e Pezão, falei que precisamos fazer um alerta, porque as contas do Estado estão no vermelho. O Estado do Rio de Janeiro está falido e isso justifica dezenas de obras que estão paradas em todo o Estado, isso explica por que os Governos Cabral e Pezão já têm hoje de empréstimos autorizados pela Assembleia Legislativa, só no período do Governo deles, mais de 35 bilhões de reais. \r\n\r\nMas, como eu falava, é muito comum os governos pegarem empréstimos para grandes obras de infraestrutura. Então, se vão fazer uma extensão do metrô, se vão construir uma obra rodoviária muito cara, se vão fazer algum investimento pesado em infraestrutura, é natural que o Governo peça empréstimos. Isso é assim no Brasil inteiro, isso é assim em todos os lugares. Mas não é comum o Governo do Estado pegar empréstimo para o tipo de coisa que vem pegando. Como é que o Governo está fazendo? \r\n\r\nAh, eu quero fazer agora o Programa Asfalto Liso, Asfalto na Sua Porta, um programa eleitoreiro. O gasto desse programa neste ano, que é um ano de eleição, cresceu absurdamente. Em oito anos não fizeram esse programa e deixaram para fazer agora às vésperas da eleição. \r\n\r\nImaginem o que é um Governo, um Estado que tem que pegar empréstimo para fazer asfalto! Imaginem o que é um Governo que justificou nesta Casa pegar empréstimo para fazer UPP Social e, pelo visto, não gastou dinheiro com isso, pegou para fazer programa social e não fez. Porque se tem uma marca do Governo Cabral e Pezão, essa marca foi ter acabado com todas as políticas sociais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Pegou com essa justificativa e sequer usou. Imaginem o que é um Governo onde falta recurso para pagar o funcionalismo do Estado. O servidor público, no ano passado, só não teve o seu salário atrasado porque o Governo do Estado foi a um banco, contraiu um empréstimo para pagar salário de funcionário. \r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, que daqui a pouco vamos ver o Programa do Bilhete Único ameaçado, porque há pelo menos dois meses o Governo do Estado não repassa o subsídio para esse programa. \r\n\r\nEntão, realmente, estamos vendo o Estado numa situação de calamidade financeira. E, para não dizer que isso é apenas coisa da cabeça de uma Deputada de oposição, quero ler rapidamente aqui a Ressalva nº 8 do relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, onde diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Aplicação de recursos oriundos de operações de crédito em desacordo com as respectivas leis autorizadas. \r\n\r\nVerificou-se que 21,54% das despesas realizadas com recursos provenientes de operações de créditos, empréstimos, foram aplicados na amortização da dívida contratual, em desacordo com leis autorizativas dos empréstimos contraídos, que vinculam a utilização dos recursos recebidos apenas aos projetos mencionados nas mesmas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO que quer dizer essa ressalva do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nO Governo do Estado chega aqui e diz: “Não! Quero verba para mobilidade, quero pegar um empréstimo para uma obra importante. Depois esse relatório mostrou que 22% dos empréstimos contraídos pelo Governo do Estado estão sendo usados para pagar dívidas de outros empréstimos. Isso é um absurdo!\r\n\r\nFiz questão de vir à tribuna para deixar isso muito claro e para complementar o que falei, na minha declaração de voto, mas não havia tempo para explicar todas as questões.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2014), QUE REGULAMENTA O INCISO III, DO § 4º, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TOCANTE À APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE EXERÇA AS SUAS ATIVIDADES SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SAÚDE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3093/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 62/2014), QUE AUTORIZA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418-A/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “CRECHE NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2701/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO AUGUSTO E ALESSANDRO MOLON, QUE ALTERA A LEI Nº 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994; \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, ALTINEU CÔRTES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1390/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCUS VINÍCIUS, GRAÇA PEREIRA, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1717/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCELO FREIXO, MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1950/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2770/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CUIDADOR SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM. JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1290/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLAÚDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1301/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1306/2014 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA CLAUDIA CATALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 299/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS AFRO-BRASILEIROS E MOÇÕES PARA DIVERSAS PERSONALIDADES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 300/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE REQUER SESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ERJ AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda, todos os Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 18h35, para a entrega de Medalha Tiradentes à jornalista Cláudia Cataldi. Autor Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nE convoca para Sessão Solene Extraordinária dia 13 de agosto de 2014, às 18h35min, para entrega de Título Benemérito do Rio de Janeiro à Associação Casa dos Artistas Plásticos Afro Brasileiros e Moções a diversas personalidades. De autoria do Deputado Carlos Minc, Proc. 7658/2014.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; CLARISSA GAROTINHO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1716157" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1716158": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala das Comissões, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, INÊS PANDELÓ - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para tratar do tema: “Violação dos Direitos Humanos na Ação e Abordagem às Prostitutas em Niterói”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme convocação por edital publicado em dois de junho de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença da Sra. Joyce Oliveira, de Indianara Oliveira, do Cel. Chagas, da Dra. Margarida Prado de Mendonça, da Dra. Clara Prezeres. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatro de junho de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado Marcelo Freixo - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa-tarde a todos e a todas, estamos aqui hoje para uma audiência convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, está aqui o deputado Marcelo Freixo, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e eu, Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Estou presidindo esta sessão embora sejamos ambos presidentes. E a audiência foi convocada conjuntamente pelo Regimento Interno.\r\n\r\nQuero aqui dar as boas-vindas a todos e dizer que o objetivo desta audiência é fazer um esclarecimento sobre uma situação que aconteceu em Niterói, quando o prédio da Caixa, que é ponto conhecido no centro da cidade e onde centenas de prostitutas moram e trabalham nos apartamentos, na última semana esses apartamentos foram invadidos por policiais, e, segundo denúncias, sem mandado judicial, os oficiais invadiram quatro andares do prédio e levaram mais de 100 mulheres para delegacia e aprenderam seus bens. Há denúncias também de que mulheres foram agredidas e estupradas. E policiais forçaram as mesmas a fazerem sexo oral e colocaram as mãos nas genitálias dessas prostitutas.\r\n\r\nEntão, o objetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão dos Direitos Humanos é esclarecer aqui, saber, realmente, o que aconteceu e demonstrar a nossa indignação com tais fatos. E procurar acompanhar os fatos a partir desta audiência também.\r\n\r\nPortanto, de início, ia passar a palavra para o deputado Marcelo Freixo, mas para adiantar a audiência ele disse para a gente passar diretamente aos depoimentos. Porque nós temos uma hora apertada, às 15h teremos uma reunião da Comissão de Orçamento, então, nós temos que otimizar bem o tempo.\r\n\r\nPara o início, quero passar a palavra à sra. Joyce Oliveira, que trabalha e reside no prédio da Caixa, no centro de Niterói. Por favor, conte, na sua visão, o que aconteceu, como aconteceu.\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Na sexta-feira, dia 23, cerca de 300 policiais invadiram o prédio, sem mandado, sem sequer se identificarem, entraram em todos os apartamentos, colocaram todas as meninas...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Policiais, Joyce?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Policiais civis da 76, com outras delegacias também, da Baixada, São Gonçalo, várias delegacias. Eles começaram batendo em clientes, em meninas, colocaram todo mundo no chão sentado e começaram a abusar das meninas. Todos os apartamentos tiveram de três a quatro meninas sendo estupradas dentro de um corredor, das cabines. Eles levaram a gente para a delegacia falando que a gente tinha sido autuada por crime, sendo que a gente não sabe qual crime que foi. Lacraram os apartamentos da gente sem a gente poder entrar, fazer qualquer coisa, pegar documento, nada. O prédio ficou interditado da sobreloja até o quarto andar, a gente não pode entrar, está lacrado como local de crime, sendo que no dia 22 eles foram ao prédio e fizeram mandado à mão, tipo, eles pegaram quem eles quiseram e intimaram a ir à delegacia sem saber o porquê que as meninas foram intimadas. De abril para cá eles estão perseguindo o prédio, prenderam oito meninas, alegando que as meninas são cafetinas, sendo que prenderam duas meninas que trabalham juntas. Por quê? Uma é cafetina da outra? Não existe! Colocaram a PM na porta do prédio. A PM abusa da gente lá, sobe no prédio e não deixa ninguém entrar e sair quando eles se juntam, cada duas pessoas. Os cartazes que a gente faz e coloca na frente do prédio a PM tira. Eles estão dando batidas constantes no prédio, alegando que a gente está cometendo crime, mas qual crime que a gente está cometendo que a gente não sabe? A gente está se prostituindo, é crime? Não é.\r\n\r\nA gente quer uma resposta do delegado por que ele fez isso com a gente? De tudo o que ele fez, de tudo o que sumiu, das agressões que a gente sofreu lá dentro, de tudo o que foi errado. Porque a gente só quer trabalhar, mais nada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Essas denúncias de que houve roubo de pertences ou que houve estupro, procedem?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Procedem. E a delegada da Deam não quis fazer o registro de ocorrência. Nenhuma ocorrência que a gente chegou à Deam para fazer foi feita. Ela falou que não podia interferir na operação da 76. Nenhuma das meninas conseguiu fazer ocorrência na Deam. Ela se negou a fazer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Antes, perguntar para a Joyce, só quero... Acho que valia a pena uma explicação, Inês, de que a Polícia Civil foi convidada...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - ...para a audiência e não se faz presente.\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Eles sabem. Inclusive, ontem, a delegada estava no prédio e eu comuniquei que hoje ia ter audiência aqui.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E sabe oficialmente. Foi convidada. Acho que vale a pena uma justificativa de ausência, se é que existe, e, no final, depois de ouvirmos todas as instituições aqui presentes e pessoas, tomarmos uma decisão de convocação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo. Nós convocamos o dr. Gláucio Paes da Silva, delegado titular, e a dra. Gisela Rosemberg, delegada titular da Deam, em Niterói; e os dois ligaram dizendo que não poderiam comparecer. Dr. Gláucio dizendo que teria uma prisão a ser feita hoje e a dra. Gisela dizendo que estava com problemas pessoais e que não poderia comparecer.\r\n\r\nPortanto, nós vamos, é uma denúncia muito grave, continuar esta audiência...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esse telefonema, essa justificativa foi hoje?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Por telefonema, ontem.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Dava tempo de mandar alguém representando, né?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Lógico.\r\n\r\nVamos continuar e, no final da audiência, a gente toma as providências necessárias.\r\n\r\nQuero dizer que estão presentes também os vereadores Paulo Eduardo Gomes, do PSOL, e Henrique Vieira, também do PSOL, de Niterói, obrigado pela presença.\r\n\r\nJoyce, quer acrescentar mais alguma coisa?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Não, só essas coisas foram violadas da gente. Eu sou proprietária, por que os apartamentos são lacrados como local do crime se não houve crime lá dentro, sem ninguém poder entrar? Tem cerca de 600 abrigadas, na rua, dormindo de favor na casa dos outros porque não podem entrar nos apartamentos; está todo mundo proibido de entrar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Joyce, você pode me dizer o que aconteceu na delegacia? Você falou o que aconteceu antes. O que aconteceu na delegacia?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Na delegacia a gente não teve direito de entrar com advogado, os advogados estavam lá, a imprensa pôde tirar foto nossa lá dentro, mas os advogados não puderam entrar. Eles tomaram o nosso depoimento sem a gente querer falar, eles nos obrigaram a falar sem ninguém do nosso lado, pedimos advogados e eles negaram.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E o que vocês assinaram? Você lembra?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Eles fizeram a gente assinar como se a gente tivesse explorando; eu não cheguei a entrar, mas as meninas deram depoimento como exploração sexual...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Como exploração sexual.\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Exploração sexual, sendo que as meninas estavam trabalhando, tinha apartamento que só tinha uma mulher e ela assinou por exploração sexual, trabalhando sozinha.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero comunicar também que está aqui nas minhas mãos um documento do observatório da prostituição, Laboratório de Etnografia Metropolitana, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, que enviou um documento para a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, superintendente de promoção dos direitos humanos; nesse documento tem fotos do que a Joyce falou, o local quebrado, com faixa: “local do crime, não atravesse”. Dois lugares diferentes com essa faixa. Realmente, a gente pergunta que crime, é uma das perguntas que temos que fazer, já que a prostituição é uma ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego na classificação brasileira de ocupações sob o número 5.198, desde 2002.\r\n\r\nInformar também que convidamos o dr. João Carlos Mariano Santana da Costa, secretário de estado de assistência social e direitos humanos, para dizer como vai dar novas moradias, como resolver a questão dessas mulheres que estão nas ruas. Esperamos que ele possa ainda chegar para dar essa resposta.\r\n\r\nEstá presente também a dra. Caroline Bispo, representando a dra. Rosa Maria Fonseca, presidente da OAB Mulher; Idelaine Costa, coordenadora do Programa de Gênero e Políticas Públicas do Ibam.\r\n\r\nVamos passar a palavra agora...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Posso fazer mais uma pergunta? Vocês fizeram o registro dessa queixa em algum lugar, dessa violência, desse abuso policial?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Não, a gente foi na Deam e a delegada se negou a fazer as ocorrências, na Deam e na 76ª DP. Inclusive, tem outra coisa que eu queria falar. Por que a PM está na porta do prédio? Eles tomam conta do prédio, eles entram dentro prédio e fecham o portão, proíbem quem é morador de entrar no prédio. A PM está fazendo isso. Por que a PM está lá?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vocês não fizeram o registro dessas violações.\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Não, porque foi negado, a gente foi na delegacia...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tentaram...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vocês tentaram...\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - ...nós tentamos por várias vezes e foi negado na delegacia, a delegada não quis fazer nossas ocorrências de estupro, de roubo...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Vocês foram acompanhadas de algum advogado?\r\n\r\nA SRA. JOYCE OLIVEIRA - Fomos, pelo pessoal da ONG Da Vida.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra agora para a sra. Indianara Siqueira, que acompanha o movimento e é assessora do deputado Jean Willys.\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Boa-tarde a todos, eu peço desculpas pela voz, mas com todos os acompanhamentos, manifestações - e eu acabei de chegar de Campinas, de outra manifestação lá, de repressão também às prostitutas e outros fatores.\r\n\r\nEu acompanhei esse caso desde o início, não só na sexta-feira, quando houve todas essas violações, mas antes disso, porque essa perseguição já vem ocorrendo há algum tempo em Niterói. Inclusive, mulheres foram detidas e presas, enviadas a Bangu. Isso tem que ficar registrado porque essas mulheres foram violadas nos seus direitos e enviadas para Bangu, temos denúncias de que quando elas pediam água na delegacia era dada a descarga no vaso sanitário; e mandaram-nas tomarem água no vaso sanitário. Temos a denúncia de que elas foram algemadas ...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Isso foi na delegacia?\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Na delegacia, na 76ª, temos denúncias delas serem algemadas junto com homens e serem enviadas para Bangu algemadas como bandidos. E todas as violações que começaram a ocorrer nesses mais de vinte dias dessas perseguições da polícia às prostitutas de Niterói, que culminou, na sexta-feira, então, nessa violenta repressão, opressão e violação dessas mulheres. Quando elas ligaram, que a gente foi acompanhar o caso, realmente eu me identifiquei, automaticamente, como assessora parlamentar do deputado federal Jean Willys; e vocês imaginem que eu, como assessora, fui violentada nos meus direitos. O policial falou que ali minha assessoria - ele deixou bem claro - não valia nada, querendo me obrigar a entrar no ônibus. Eu explicando a ele que eu estava ali representando um deputado federal. E ele disse que eu ia ter que entrar no ônibus. Inclusive, a Laura Murray, a diretora do filme “Um beijo para Gabriela”, foi colocada no ônibus junto com as mulheres, obrigada a entrar no ônibus. Todas as mulheres que saíam do prédio eram obrigadas a entrar no ônibus. Saindo da delegacia, acompanhando as mulheres que eram enfiadas nesse ônibus, mais de cinquenta mulheres dentro do ônibus. E eram levadas para a delegacia, para a 76.\r\n\r\nEntão, nos dirigimos para a 76 para fazer todo o acompanhamento, chamando os advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, de comissões de direito humanos, para estarem presentes. Para que elas ao menos tivessem seus direitos jurídicos respeitados. E acabou que eles não deram, não deixaram os advogados acompanharem. E enquanto eu estava na 76, justamente, as meninas do prédio que ainda estavam lá sendo violentadas e tudo, me ligavam para pedir ajuda sobre o que estava acontecendo no prédio. E eu me dirigi à Deam,eu fui uma das pessoas que foram à Deam, me identifiquei e disse que queria fazer uma denúncia para impedir que essas violações que estavam acontecendo. E, realmente, eles disseram que não poderiam fazer nada porque estavam também em conjunto e era uma ação legal, quando, na realidade, foi visto que era uma ação completamente ilegal, deixando claro, assim, que os policiais são muito violentos, os civis que estiveram nessa ação, os policiais militares que continuam no prédio. Eles faltam com educação total às pessoas. E porque a Polícia Militar está no prédio, a violação dessas mulheres continua constantemente porque elas estão sem local para ficar, sem local para trabalhar; e seus filhos estão por aí, dependendo de ajuda das pessoas. São mais de quinhentas mulheres que ficaram sem abrigo e sem seu trabalho, sem seu local de moradia.\r\n\r\nEntão, as perguntas que o deputado, se estivesse presente, gostaria de fazer é justamente, qual o fundamento jurídico ou legal no qual a polícia se baseou para interditar os quatro andares do prédio, sendo que inexistia laudo do Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil. E qual o motivo dessa interdição ter afetado somente esses quatro andares? Tendo em vista que prostituição não é crime, qual o motivo de colocar faixas com os dizeres ”cena do crime”, impedindo as prostitutas de voltarem para os seus apartamentos? Se os quatro andares estavam interditados, por que somente as prostitutas foram impedidas de adentrarem tais andares, sendo que pessoas que não trabalham com prostituição tiveram o acesso liberado nesses mesmos andares? Havia mandados judiciais que fundamentassem a invasão pelos policiais de apartamentos? Se sim, qual o teor desses mandados? Caso inexistam tais mandados, qual o motivo das invasões e arrombamentos de apartamentos, sendo que muitos moradores já estavam em vias de abrir a porta? Qual o respaldo legal para a violência perpetrada contra as mulheres, fí sica e sexual, principalmente em relação ao caso de um agente policial que admitiu perante os advogados e representantes da OAB que “bateu sim, porque a menina estava nervosinha”? Por que não foram requisitados agentes policiais do sexo feminino para esse tipo de ação, já que houve a participação da Deam? Por que a Deam e as demais delegacias se recusaram perante as vítimas da violência emanada dos policiais a fazer registros e boletins de ocorrência? Qual o fundamento de tais recusas? Por que foi negado o direito dos advogados das vítimas de violência policial a ter acesso a elas se a imprensa teve amplo acesso a tudo? Havia mandado judicial para condução coercitiva de mulheres à delegacia? Caso não exista mandado, por que houve a coerção? Quais os motivos e a fundamentação que respaldam juridicamente a utilização de armamento pesado na ação? Quais os motivos e a fundamentação que respaldam juridicamente a utilização de quantidade excessiva de agentes e viaturas policiais? De quem emanou a ordem para a utilização de armamento pesado e quantidade excessiva desses agentes e viaturas policiais na ação?\r\n\r\nSão essas as perguntas que o deputado gostaria que fossem respondidas pelos representantes da polícia ou da segurança pública, se puderem.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu gostaria de perguntar se o deputado encaminhou essas perguntas a alguma autoridade ou está, simplesmente, reportando-se a nós?\r\n\r\nA SRA. INDIANARA SIQUEIRA - Está reportando aqui à Comissão de Direitos Humanos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então, eu gostaria que depois você passasse ... Obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A sugestão é que se transforme em ofício, para que vire um documento não só oral.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sim, sim.\r\n\r\nQuero registrar a presença do dr. Marcelo Cerqueira, advogado militante dos direitos humanos, obrigada pela presença; Silmara Santos, superintendente da mulher de São João de Meriti; justificar a ausência do deputado Comte Bittencourt, que pediu uma assessoria para vir aqui, dizendo que está em outra agenda, mas que está solidário e quer acompanhar o assunto. Está aqui em minhas mãos também uma cópia, deputado Marcelo Freixo, do edital de interdição parcial, assinado pelo delegado Gláucio Paes da Silva, dizendo que determinou à autoridade policial, matrícula tal, a interdição parcial do imóvel, situado à Avenida Amaral Peixoto e tal, em virtude de ter sido constatado péssimo estado de conservação das instalações e a confirmação de utilização de local de forma reiterada para a prática de crime, bem como a necessidade de garantir a perícia e vistoria. No entanto, não diz que tipo de crime é.\r\n\r\nAgora, passaria a palavra ao dr. Gláucio e, posteriormente, à dra. Gisela, que não estão. Então, passo a palavra ao coronel Chagas, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. CHAGAS - Deputada presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo, senhoras e senhores presentes, apenas deixar claro que a Polícia Militar não participou da operação. Apenas está preservando o local a pedido da autoridade policial, um procedimento de rotina. Os policiais lá permanecem, sim, na porta do prédio, principalmente para garantir que as pessoas não entrem em vias de fato e venham a se agredir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A pedido da autoridade, o delegado?\r\n\r\nO SR. CHAGAS - O delegado da 76ª DP, que fez a interdição parcial. É a preservação de um local de crime, como usualmente acontece nas ocorrências policiais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E não foi dito que tipo de crime.\r\n\r\nO SR. CHAGAS - Não. Não foi dito. Foi feito um ofício pedindo a interdição. A capitulação cabe a ele.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A seguir a solicitação. Obrigada.\r\n\r\nPasso a palavra agora à dra. Margarida Prado de Mendonça, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA PRADO DE MENDONÇA - Boa-tarde a todos, queria muito agradecer o convite à nobre deputada Inês Pandeló, que tão bem vem defendendo os interesses da mulher em nosso estado. Cumprimento também o deputado Marcelo Freixo, à frente dos direitos humanos como um todo, nesta cidade tão sofrida. Cumprimento, também, a todos os presentes.\r\n\r\nEu gostaria de dizer que a Comissão de Direitos Humanos da OAB se fez presente nessa ocorrência em Niterói. Esteve na delegacia. Pôde acompanhar alguns relatos e alguns depoimentos. Mas eu acho que tem aqui hoje pessoas mais qualificadas para descrever a ocorrência. Portanto, eu vou aproveitar minha palavra, na verdade, para chamar a atenção de uma série de violações que vem acontecendo, de uma forma geral, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar, seja nas remoções, a agressão que mulheres e crianças vêm sofrendo, como, por exemplo, na favela Metrô, onde os próprios agressores da noite estavam presentes no dia seguinte, fazendo o papel de colher as falas e apoiar as pessoas que haviam sido agredidas. Numa atitude evidente de intimidação, porque é óbvio que as pessoas que haviam sido agredidas na noite anterior reconheciam os próprios policiais. Como foi o caso na delegacia, em que os próprios depoimentos foram acompanhados pelos agressores.\r\n\r\nChamar a atenção, por exemplo, para o caso de uma moça, caixa de uma padaria em Ipanema, que foi humilhada, algemada, sob a autoridade de um policial, enfim, várias violações recentes nas UPPs, o que a gente acompanhou no Leme neste fim de semana. Prisão para averiguação vem se repetindo como uma coisa normal quando se trata de um absurdo. As ocorrências dentro das ocupações das UPP nas favelas, enfim, são inúmeras violações de direitos humanos e inúmeras produções de atos normativos que representam total afronta ao estado democrático de direito, aos princípios básicos da Constituição, são um total retrocesso.\r\n\r\nSabemos que o crime de desacato é um absurdo, representa muitas vezes abuso da autoridade policial, nada do que os senhores não conheçam. Das duas, uma: ou o estado perdeu o controle dos seus quadros, o estado está à deriva, ele não controla sua organização; ou há uma determinação expressa de violação de direitos. Ou se vai por um caminho ou por outro. Ou é uma determinação expressa, intencional de eliminar grupos que se consideram não merecedores dos nossos direitos, e aí são grupos específicos, ou o estado está à deriva.\r\n\r\nPor mais que eu não vá minimizar o estado de exceção em que vivemos, considero da maior gravidade, eu acredito na clareza das ideias, as pessoas não estão perdendo a lucidez, sabem exatamente o que estão vendo e são capazes de qualificar o que estão vendo e vivendo. E eu acredito nas instituições e na representação das instituições democráticas para que haja uma reação ao que estamos vivendo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passo a palavra a doutora Clara Prazeres, defensora pública, coordenadora do Nudem.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só queria fazer um apelo. Estamos diante de um caso muito grave e é importante que fiquemos no caso para avançar concretamente, para que não se dilua isso. Não dá para ser considerada mais uma violação, há uma violação concreta. O que a gente faz nesse caso concreto?\r\n\r\nA SRA. MARGARIDA PRADO DE MENDONÇA - Está presente o advogado Gustavo Proença, que esteve presente e está qualificado a descrever as violações que apurou.\r\n\r\nA SRA. CLARA PRAZERES - Boa-tarde, deputada Inês Pandeló, deputado Marcelo Freixo. A Defensoria Pública fica feliz em participar destas audiências quando é convidada. Faz parte da nossa atuação. Mas está triste com o tema. Ficamos felizes com o espaço democrático que é aberto a esse diálogo, mas ficamos anestesiados em ver situações tão graves como se fosse possível barganhar com direitos tão caros à sociedade, a ponto de acharmos que isso não deveria ser objeto de discussão, que nunca deveria ter sido objeto de negociação qualquer tipo de direitos humanos que foram violados. A expectativa é de que estejamos aqui sempre, mas por outros motivos, não por motivos que violem a dignidade das pessoas.\r\n\r\nA primeira questão, parabenizar a iniciativa, a atuação direta da Laura, da Indianara, incansáveis. Temos nos falado muito ao telefone e elas são incansáveis.\r\n\r\nAntes de tudo, a atuação da Defensoria Pública sempre toma muito cuidado para não cometer, não se manifestar sem saber o que está acontecendo. A primeira coisa que eu fiz, enquanto coordenadora do Núcleo de Violência contra a Mulher foi ir até o local. Talvez poucos tenham ido ao local e a gente foi ao local - não na hora dos fatos, mas depois. Encontra-se efetivamente interditado. A gente visualizou todos os lugares, fizemos reunião lá no núcleo. A questão é a seguinte: a princípio e de princípio, entendo, sem querer que o meu entendimento seja o verdadeiro, que os atos foram desproporcionais e, a princípio, ilegais, sim.\r\n\r\nHá um estigma social que recai sobre as prostitutas que é incontestável. A sociedade parece não querer que aquele prédio continue a funcionar e isso é uma questão que tem que ser enfrentada. Não há, em apoio a elas, grande parte da sociedade. Não se está a discutir aqui direitos de maiorias efetivamente. A questão é que esse estigma social e esse comportamento fazem com que se veja nas pessoas que trabalham com a prostituição pessoas que não merecem ser sujeitas de direitos. Retiram das prostitutas a qualidade de sujeito de direito, assim como retiram do menor a qualidade de sujeito de direito quando botam ele amarrado num poste.\r\n\r\nA gente está falando da mesma violação de direitos, porque está se retirando da pessoa o direito de ser sujeito e de ter, portanto, direitos. A Constituição vem para isso, para dizer que no momento em que você é pessoa você tem dignidade, não importa o que você faça. São vistas, sim, como ameaça à tal da moral e ao bom costume, que vem sendo arraigado por um Código Civil que desde 1916 já coloca: moral e bons costumes.\r\n\r\nO que é moral e o que são bons costumes? Se você aceita um conceito de moral e de bons costumes, você vai ver que é um conceito anterior ao do que é correto e do que é errado. A gente não pode mais trabalhar com esse tipo de conceito, com a estigmatização que essas meninas vêm sofrendo ao longo do tempo. Há inverdade e um descaso muito grande com isso, e de muito tempo. Como a Indianara coloca, esse fato realmente é inquestionável, mas a coisa já vem acontecendo há muito tempo, de muitas outras formas. Dia após dia elas são violadas nesses direitos.\r\n\r\nQuando eu fui ao local, realmente, é um lugar que não tem estado de conservação ideal. Eu tenho dúvidas se é digno uma pessoa viver naquele local. Não é um local que cause bons sentimentos, é sujo, tem rato, tem barata - também tem na favela, também tem em muitos outros prédios do Rio de Janeiro, também tem em muitos outros locais. Aí eu questiono se isso por si só é motivo para fechar os lugares e tirar as pessoas de lá; porque se ruim está ali, pior em outro lugar.\r\n\r\nA questão é: será que havia motivo para interditar porque não está num estado de conservação, embora eu reconheça que não está? Quem foi lá sabe que não é o local mais lindo do mundo, realmente. Tem um estado de conservação acho que até perigoso, estrutural, que tem que ser visto, que tem que ser avaliado, inclusive, pelo próprio governo, que demanda atuação estatal, sim, em prol daquele lugar. Agora, isso por si só é motivo para se fechar ou será que esse foi o motivo travestido? Porque são onze andares. Se fosse esse o motivo, efetivamente, por que fecharam só quatro?\r\n\r\nA condição do poço de água é uma condição de poço de água que abastece onze andares. A condição estrutural do prédio é uma condição estrutural que engloba os onze andares, então, obviamente... Aí, pergunto-me mais uma vez se a polícia tem ou não atribuição para fechar um local por conta de problemas estruturais. Eu não estou questionando a boa intenção não, eu estou questionando o que foi feito. O que foi feito foi a interdição parcial de um prédio por problemas estruturais. E eu nunca vi isso na minha vida. Se você está interditando, obviamente, tem que interditar o prédio inteiro, então, tenho dois questionamentos. O primeiro é: a Polícia Civil tem atribuição ou não para interditar um prédio por conta da questão estrutural? A segunda questão: se tem atribuição para fazer isso, essa atribuição se limita até o quarto andar por que motivo?\r\n\r\nA outra questão é o que deu base a isso. A gente foi procurar o que deu base a isso. Há um mandado de busca e apreensão, num processo cautelar, proposto pelo Ministério Público, pedindo que fosse feita a busca e apreensão de tudo o que fosse encontrado relacionado a crime: droga, arma, menores sendo explorados, mulheres sendo exploradas. Enfim, bem genéricos, nos quatro primeiro andares do prédio. Salvo engano, dra. Rosemary, que é juíza de Niterói, foi ela, mandado de busca e apreensão para tudo o que fosse encontrado. Fui à delegacia. Não foram encontradas armas nem drogas no prédio. Não foi encontrado nada de crime evidente, ali naquele momento. Aí, essas meninas foram levadas para a delegacia. Todas foram sarqueadas - todas. O que é? É colocar o nome da pessoa num cadastro da polícia e ver se tem mandado de prisão contra aquela pessoa. Isso, a meu ver, é muito perigoso. Porque não posso andar na rua e alguém me pegar pelo braço e falar: vou te levar para a delegacia para te sarquear. Ainda que tenha um mandado de prisão, expedido contra mim, e ainda que, efetivamente, a polícia tenha que procurar e prender essa pessoa por conta desse mandado de prisão. Ela não pode ser capturada na rua para, se for o caso, ficar presa. E foram obrigadas, pelo que parece, pelo depoimento de todo mundo, a entrar no ônibus.\r\n\r\nEntendo a política de contenção, “vamos tirar todo mundo da frente do prédio”, mas jogar numa delegacia, todo mundo sarqueado, colhe-se depoimento de todo mundo... Eu não estava presente no momento. Parece efetivamente que foram alguns advogados, que a gente até fez reunião no núcleo. O dr. Gustavo me falou. A gente foi, realmente teve problema, estava desconfortável, estava complicado. A gente não sabe muito bem o que levou a essa prisão para averiguação, porque, na verdade, o que foi feito foi isso; e mais, em condições que não sei se são as melhores. Porque enfiar todo mundo dentro de um ônibus... Você está aqui, está em casa, a porta é arrebentada, você é colocada dentro de um ônibus, você vai para a delegacia, você lá é sarqueado para ver se tem mandado ou não; se não tem, sente aqui, como testemunha, para dar seu depoimento. É o estado usando seu poder. A gente fica perguntando se o estado tem que proteger ou se tem que agir o tempo todo com a ideia de que proteger é acabar com aquilo que incomoda. Incomoda a quem, cara pálida? Porque, às vezes, a vida que escolho para mim não é a que o outro quer para ele, mas a escolha de cada um é igual; porque há um limite efetivamente. Não havia, naquele momento, situação flagrancial que necessitasse levar essas mulheres para a delegacia. Porque se houvesse eu não estaria aqui para falar que não havia. Eu fui lá, tive essa preocupação. A Indianara percebe como sou comprometida em não falar inverdades. Tive a preocupação de ir lá e perguntar por que foi feito.\r\n\r\nO dr. Cláudio não está aqui, a dra. Gisela não está aqui, mas eu já tinha ido lá. Conversei com cada um deles, eu sei que não tinha motivo para que as pessoas fossem colocadas dentro de um ônibus. Não tinha motivo legal, mas talvez tivesse motivo moral para isso e, com base nessa moral e nesses bons costumes, sinceramente, reprovo muito.\r\n\r\nTem, além desse ponto, outra questão. As meninas não têm documentação. A gente tentou ver quem tinha documentação. Sentamos lá no núcleo. Vamos fazer o quê? Como é que pode? Elas não têm porque muitos proprietários não querem dar a documentação para elas, os contratos. Tudo é muito verbal, a situação é muito fática. A gente fez uma reunião na Defensoria Pública ontem. A minha coordenação, que é o Núcleo de Defesa da Mulher; a Coordenação do Núcleo da Diversidade Sexual, que é coordenado pela dra. Luciana Mota; e a Coordenação dos Direitos Humanos, que é o dr. Francisco Horta -, e a gente chegou à seguinte conclusão: que a prestação da Defensoria Pública, nesse caso, depois de ter analisado tudo isso, que demandou muito, porque são muitos inquéritos - são mais de 10 inquéritos sobre o mesmo prédio -, há anos se tenta fechar aquilo ali. Há anos, não é de agora. São muitas investidas, são muitos inquéritos, são muitos volumes de processos e de procedimentos. E a solução da Defensoria Pública é, primeira coisa, em relação aos registros de ocorrência. Eu tinha falado com a Laura e a gente fez um ofício pra Gisela - não estou negando o que aconteceu, no momento do fato, mas, no momento em que entrei em contato com a dra. Gisela, no mesmo momento disse pra mim: Clara, vamos fazer o registra de ocorrência aqui.\r\n\r\nEntão, em relação aos registros de ocorrência, eu acho que, a princípio, foi sanado pela atuação da gente junto à própria delegada ontem. E aí, é faculdade das meninas quererem registrar na Deam ou na 76. De qualquer forma, já pedi à delegada e ela se comprometeu que o registro feito será encaminhado imediatamente à Corregedoria da Polícia Civil. É um compromisso dela com a Defensoria Pública. A ideia dela é agendar para que a Defensoria Pública esteja presente no momento do registro dessas ocorrências. Porque foi um compromisso feito verbalmente, mas também por ofício, com a delegada. O dr. Gláucio ontem também me ligou e falou: doutora, tem problema fazer na Deam? Porque a dra. Gisela já falou que vai fazer e ela vai encaminhar à corregedoria, como a senhora pediu.\r\n\r\nEntão, a princípio, o problema do registro de ocorrência parece estar sanado. Nós vamos acompanhar para que isso aconteça.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Temos que encerrar.\r\n\r\nA SRA. CLARA PRAZERES - Em relação só à questão da posse - porque a interdição trabalha diretamente a posse -, a gente vai marcar com todas as meninas interessadas na Defensoria Pública, amanhã, uma hora da tarde. A gente pede que todas, o máximo que puderem, compareçam, porque é importante que vocês estejam lá, uma justifica a posse da outra. A gente não tem documento comprobatório. A gente precisa que uma diga: eu sei que fulaninha morava no 101. Eu sei que fulaninha morava no 102. Porque a gente não tem documento. Quanto mais vocês participarem, vocês estiverem lá, vai ser um lugar restrito, não vai ter acesso, a gente não vai divulgar o rosto de vocês, nada disso. Quem não quiser aparecer, não aparece. Agora, a gente precisa que vocês estejam lá para o atendimento. O atendimento vai ser amanhã, na Avenida Marechal Câmara 271, 7° andar. É um auditório, dá pra receber todas vocês. E a gente pede, por favor, que vocês compareçam. Porque é necessário que as mulheres estejam lá pra gente fazer isso. Até pra saber quem quer fazer o registro para, na sexta-feira, a gente marcar e ir à delegacia. Eu não tive resistência da dra. Gisela em momento nenhum - não posso dizer o contrário - de fazer esse registro, nem do dr. Gláucio. Embora não negue que pode ter havido, sim, como elas estão falando que aconteceu. Na hora que a gente fez o contato, eles prontamente atenderam. Tá?\r\n\r\nEntão, a Defensoria Pública pede para que todo mundo compareça, todas as mulheres compareçam amanhã, uma da tarde, na Avenida Marechal Câmara, 271, 7° andar, que vai ter a oitiva de cada uma, a averiguação do problema de cada uma e a consolidação da posse pelo depoimento de uma na outra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. Parabéns pelo trabalho. Queremos lamentar, mais uma vez, a ausência do delegado, dr. Gláucio, e também da dra. Gisela, porque eu gostaria de ouvir da dra. Gisela qual foi a participação. Porque eu entendo a Deam como defensora dos direitos da mulher e me pergunto por que só agora está fazendo o registro.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só depois da interferência da Defensoria Pública. Vamos deixar muito claro isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Só depois da Defensoria Pública. Pois é.\r\n\r\nEntão, eu quero aqui lamentar, repudiar essa atitude e ausência.\r\n\r\nQuero aqui passar a palavra, então, para o advogado Gustavo Proença, pedindo, se possível, ser sucinto, porque estamos terminando o nosso horário.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO PROENÇA - Boa-tarde. Peço desculpas aqui pelo atraso, mas a nossa agenda é corrida. Bom, a dra. Clara já falou algumas coisas que eu ia abordar, do mandado de busca e apreensão. Quer dizer, busca e apreensão de tudo o que seja produto de crime, enfim. Tem uma... O FBI tem investigador atrás, o Hoover, ele dizia: se você ficar grampeando a conversa de uma pessoa o tempo todo, em algum momento ela pode até dizer alguma coisa que é de interesse para polícia. Evidente. Então, assim, buscar tudo... E ainda assim não foi encontrado. Quer dizer, não foi encontrada droga (incompreensível). Está caracterizada uma prisão para averiguação, que seria inconstitucional, quer dizer, lamentavelmente tem sido uma prática cotidiana ainda. Ano passado nós víamos isso, durante as manifestações, acontecer em larga escala, as prisões para averiguação.\r\n\r\nBom, algumas profissionais do sexo que lá estavam alegaram que foram violadas, que foram violentadas. Na delegacia, uma confirmou isso em depoimento. E aí claro que o ambiente não é favorável para esse tipo de depoimento lá. A gente espera que elas confirmem isso de forma mais tranquila no depoimento na Defensoria Pública para ser levado a registro.\r\n\r\nSó quero salientar por último que ontem parece que houve uma assembleia de condomínio na delegacia, com todos os condôminos menos elas. Só que dentro da delegacia da polícia. Assim, assembleia geral de condomínio dentro da delegacia é coisa mais esquisita. Quer dizer, tá tudo esquisito. Juridicamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Violação em cima de violação.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO PROENÇA - É, juridicamente está tudo estranho nesse processo. Agora, assembleia geral de condomínio, chamada por delegado, dentro da delegacia de polícia sem uma metade ou talvez a maior parte dos condôminos e interessados que deram causa, que foram elas é sim uma violação... Uma ilegalidade, depois uma violação. Esse caso exige muita atenção.\r\n\r\nFico muito feliz de estar, que os dois deputados... Chamando essa audiência porque exige muita atenção de todos nós. Todos nós, defensores de direitos humanos, temos que ter muita atenção com esse caso porque os absurdos... Sei lá, devem ser inimagináveis, o que está por trás disso também.\r\n\r\nE coloco aí à Comissão de Direitos Humanos, eu sou parte também de um coletivo de advogados voluntários, que é o CBA, coletivo de advogados do Rio de Janeiro, à disposição para esse trabalho.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada.\r\n\r\nQuero registrar a presença de Soraia Silveira, da ONG Da Vida, coordenadora do observatório das prostitutas, e de Bárbara Marcela, da Marcha das Vadias.\r\n\r\nDizer que, já combinando aqui, nós vamos enviar um pedido de informação e vamos usar as perguntas também que o deputado Jean Willys enviou para esta comissão, para a base do nosso pedido de informação aos diversos órgãos do estado envolvidos. E também outra audiência, onde aí vamos convocar - hoje convidamos, na próxima iremos convocar - o delegado dr. Gláucio e a dra. Gisela, da Deam de Niterói.\r\n\r\nEu gostaria de informar também que nós convidamos a Comissão de Direitos Humanos do Ministério Público, mas o promotor de justiça que coordena a comissão disse ter um outro compromisso e não pôde estar, quem sabe na próxima audiência ele possa vir também.\r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Inês. Eu também estranho o silêncio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos num caso como esse.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Que até agora não chegou, quer dizer, não vem.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não veio, não se pronunciou e é como se, enfim, não tivesse qualquer relação com isso. É bom lembrar aí que o Executivo também está devendo nesse assunto.\r\n\r\nQueria ser muito objetivo. Primeiro que é verdade que esse prédio em Niterói, o chamado da Caixa, já sofreu uma série de ações, enfim, arbitrárias, sistematicamente, ao longo do tempo. Mas não é uma coincidência essa ação acontecer nesse momento, de forma tão desproporcional a tudo inclusive que a gente já viveu e já acompanhou naquele prédio. Acho que a Joyce sabe disso melhor do que eu. O centro de Niterói passa por um projeto de grandes reformas, de grandes interesses imobiliários, e não seria novidade no Brasil, nem é exclusivo do século XXI, que os primeiros a serem removidos são aqueles indesejados num centro supostamente moderno. E aí as prostitutas, dentre outros, são as primeiras da lista a se colocarem de fora desse projeto de cidade.\r\n\r\nEntão, é bom lembrar o momento que a cidade está vivendo. Talvez não seja uma coincidência da ação que se faz naquele prédio neste exato momento. Não é a primeira, mas sem dúvida alguma é uma intervenção singular pela violência que se atingiu.\r\n\r\nEntão, não quero deixar de lembrar esse episódio, esse momento, que talvez possa explicar muita coisa. Enfim, para além das suposições, concretamente, a Comissão de Direitos Humanos entrou nesse caso desde o início, a equipe está toda aqui. Nós já tínhamos mandado desde o início ofícios perguntando uma série de coisas que são aqui ditas, mandamos quatro ofícios, fundamentalmente. Estão todos aqui. Dois deles sequer foram respondidos. A gente mandou imediatamente após o episódio. Dois sequer foram respondidos. Um deles à delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Niterói, que sequer responde a um ofício da Comissão de Direitos Humanos sobre uma grave violação de direitos humanos às mulheres. Sequer a delegada responde a um ofício. Está aqui. É importante que isso seja dito. E o outro foi à Secretaria de Direitos Humanos do governo do estado, que também sequer respondeu ao ofício. Quem respondeu? A Polícia Militar prontamente respondeu. E eu quero dizer - e eu sou insuspeito para falar nisso porque quando se tem que se fazer críticas à polícia eu faço abertamente, sempre fiz, não há problema nisso, isso não é uma maneira de desvalorizar a polícia, muito pelo contrário, é uma maneira de buscar que a gente possa avançar. Mas, nesse episódio em si, o problema está centralmente na ação da Polícia Civil. A gente precisa só fazer justiça, precisa ser correto nesse sentido. A Polícia Militar respondeu de pronto. E o que está respondido aqui presencialmente. Está cumprindo uma ordem que é de origem da Polícia Civil, para que o lugar seja guardado. O delegado respondeu ao ofício que nós fizemos, o delegado Gláucio Paes da Silva. As perguntas que nós fizemos, para que se torne público, eu vou tentar ser o mais objetivo possível. Qual o procedimento investigatório que subsidiou tal operação? Essa foi a primeira pergunta. A segunda: qual a justificativa dessa delegacia para a negativa do registro das ocorrências sobre o excesso da ação policial? Terceira pergunta: de que modo serão apuradas as condutas dos policiais apontados por tal excesso, já que a responsabilidade da ação era do delegado? Por fim, que informe qual o embasamento legal para a manutenção de policiais militares na frente do prédio referido. Porque quem tem que responder isso não é a Polícia Militar, é a Polícia Civil. Cerceando a liberdade de ir e vir, enfim. Essas são as quatro perguntas.\r\n\r\nNa resposta ele cita um mandado de busca, que provavelmente é o mesmo a que a dra. Clara está fazendo referência, que jamais poderia embasar esta ação policial. Porque essas pessoas que foram - vamos utilizar o termo que se utiliza - recolhidas desse local teriam que ser tratadas como vítimas e não como criminosas. Essa é uma questão central. Se fosse para cumprir o que está determinado no processo legal, essas pessoas teriam que ser tratadas como vítimas e não encarceradas ou tratadas dessa forma, que, aliás, cá entre nós, mesmo que fossem jamais poderiam ser tratadas dessa forma; mesmo que fossem as pessoas que cometessem tais crimes citados, que não foram encontrados nem justificados, jamais poderiam, mesmo assim, serem tratadas dessa forma. É bom que se lembre.\r\n\r\nNão há nenhuma explicação sobre o processo legal. Não há qualquer explicação sobre o não registro das denúncias. Muito pelo contrário: o que se diz no ofício de resposta é o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“As prostituas que atuavam naquele edifício têm se limitado a fazer as queixas na presença da mídia. E nenhuma delas sequer formalizou qualquer denúncia sobre os excessos da ação policial nesta delegacia de polícia ou em qualquer outro órgão”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, a minha sugestão, deputada Inês Pandeló, é que eu não - honestamente, eu quero pedir desculpas à Defensoria Pública, que é minha grande parceira em inúmeras coisas, mas eu não vou esperar que a delegada, com essa postura da delegacia, que eu não sei por que é essa pessoa que está à frente da Delegacia de Atendimento à Mulher, me perdoe a franqueza, mas eu não vou esperar que ela encaminhe para a corregedoria. Quem vai encaminhar para a corregedoria somos nós. Nós vamos encaminhar a denúncia à Corregedoria da Polícia Civil. Eu não tenho mais qualquer relação de credibilidade e de confiança com a delegada para que espere dela um encaminhamento para a corregedoria. Esse encaminhamento tem que ser feito pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa da Mulher. Nós vamos encaminhar à Corregedoria da Polícia Civil a denúncia que tem que ser feita, formalizando. A gente pode, inclusive, mandar, se a Defensoria Pública permitir, que é muito importante que vocês compareçam amanhã nesse chamado da Defensoria Pública, se um representante da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Mulher pudesse estar presente, para que a gente também pudesse colher isso e encaminhar essa denúncia. Eu acho que seria de grande valia para todos nós.\r\n\r\nPor fim, eu quero dizer que a gente também pesquisou e não há - pasmem, Paulo Eduardo e Henrique, que são vereadores da cidade - qualquer registro da Defesa Civil sobre vistoria feita no local. Nunca foi feita pela Defesa Civil qualquer vistoria no local, o que significa que a ideia de que há problemas estruturais - eu não estou aqui dizendo se há ou se não há porque não me cabe esse tipo de coisa, mas não há registro da Defesa Civil, não há fiscalização, nunca houve uma visita. Espero que a Defesa Civil, me ouvindo falar isso, não faça isso amanhã para legitimar esse tipo de coisa. Já estou adiantando, inclusive, que conheço, que muitas vezes acontece, mas não há registro.\r\n\r\nEntão, não pode jamais haver a justificativa de que esses problemas estruturais existem. Só existe um documento de inadequação sobre a questão do seguro de incêndio, que jamais pode ser justificativa para a remoção de qualquer pessoa legalmente, jamais pode ser. É um procedimento absolutamente desastroso, ilegal, que violou uma quantidade enorme de direitos fundamentais dessas pessoas ali atingidas.\r\n\r\nAcho que a gente tem ser muito direto. Acho que a gente tem que convidar a Defesa Civil também para essa próxima audiência pública, assim como convocar, para que a gente possa se cercar de todos os lados. E acho mais, por fim, aí eu realmente encerro: eu queria propor que a gente convidasse a chefia da Polícia Civil. Porque a chefia da Polícia Civil tem responsabilidade sobre a ação dos seus delegados. Para que o chefe da Polícia Civil possa, junto à delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, dizer o que se espera de uma Delegacia de Atendimento à Mulher. Porque se é isso, está muito distante do que a gente pensou na hora em que a gente comemorou a existência dessa delegacia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Então, estamos aqui no encerramento desta audiência, pedindo autorização à defensora para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e dos Direitos Humanos possa acompanhar essa reunião de amanhã. A OAB também solicita uma representação.\r\n\r\nPodemos terminar essa audiência dizendo o seguinte: configurou-se aqui que houve várias violações de direitos humanos e direitos das mulheres nesse caso. Segundo, haverá outra audiência, quando vamos convocar o delegado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu só queria sugerir que a próxima audiência a gente marcasse no período na manhã, para que a gente possa ter tempo de fazer uma audiência de mais fôlego.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Ok. Vamos convocar, então, na próxima audiência o dr. Gláucio Paes da Silva, delegado titular da 76ª DP; a dra. Gisela Rosemberg, delegada titular da Deam de Niterói; e convidar, já que é a primeira vez, a chefia da Polícia Civil e o responsável pela Defesa Civil. Certo? Vamos encaminhar pedidos de informação agora assinado pelas duas comissões.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E o Ministério Público também a gente tem que convidar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E o Ministério Público, que hoje foi convidado e também não veio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O vereador Paulo Eduardo me lembra corretamente que era importante que a gente convidasse o Ministério Público do estado, mas também o de Niterói diretamente, que, aliás, é mais importante até que...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É importante, isso.\r\n\r\nEntão, do estado e de Niterói. Enviaremos o pedido de informação assinado pelas duas comissões. Foi isso? Estou resumindo...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E a denúncia na corregedoria, a partir da reunião de amanhã.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Certo. A denúncia na corregedoria. Sei que tem outras pessoas que viveram o problema e que gostariam de falar, mas eu penso que a gente tem que também avançar na próxima audiência pública, que vamos marcar em breve, como foi sugerido, na parte da manhã.\r\n\r\nNo mais, quero colocar as nossas comissões à disposição. Vamos acompanhar passo a passo. Agradecer a todas as pessoas que aqui vieram, parabenizar todas as pessoas que estão na luta do dia a dia em defesa dos direitos humanos, em defesa dos direitos das mulheres. Vamos em frente. Obrigada aos vereadores e parabéns também pela luta. Agradecer à Polícia Militar por ter vindo. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dia do mês de junho de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Freixo - Presidente, Jânio Mendes - Vice-Presidente e Flávio Bolsonaro, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quatro de junho de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Jânio Mendes, em 06/05/2014, o Projeto de Lei n° 2194/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi e, à Deputado Inês Pandeló, em 06/05/2014, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374/2013, de autoria dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo, e avocado, em 08/04/2014, o Projeto de Lei nº 2637/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, e o Projeto de Lei nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, em 06/05/2014, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi e em 15/05/2014, o Projeto de Lei nº 2109/2013, também do Deputado Bernardo Rossi. O Senhor Presidente designou o Deputado Jânio Mendes, para que emitisse seu parecer: Projeto de Lei nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente designou o Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 2251/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Marcelo Freixo, Presidente, solicitou ao Deputado Jânio Mendes, que lesse o parecer emitido pela Deputada Inês Pandeló, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2637/2013, do Deputado Carlinhos Mou tinho: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de junho de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; e XANDRINHO, membros efetivos e WAGUINHO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 4ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 25.06.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 10.06.2014, Projeto de Lei nº. 910/2011, do Deputado Xandrinho, Flavio Bolsonaro. Em 11.06.2014: Indicação Legislativa nº. 355/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 24.06.2014: Indicação Legislativa nº. 356/2014, Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº. 270/2013 - Flavio Bolsonaro. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a presidência o Deputado Xandrinho que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 355/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 356/2014, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº. 270/2013 - Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 910/2011, dos Deputados Xandrinho, Flavio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de junho de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1716158" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1716159": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1843/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9096/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1844/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9097/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 418.778-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FRANÇA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1845/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9076/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON LUIS ALVES PEREIRA, matrícula nº 418.779-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILLA RICHE HABIB, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1846/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8504/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE RODRIGUES SODRE, matrícula nº 418.780-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1847/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9014/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH MARINS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 418.429-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ANA FLAVIA SANTOS DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1848/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8870/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ANDRE LUIZ PIMENTEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 415.578-4, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1842/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9095/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANUSA RANGEL GOMES, matrícula nº 418.777-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Sarah Cabral de Almeida, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/08/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*8590/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar os despachos de fls. 40 e 41 do presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2014.\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n6959/2014 - LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\n7198/2014 - ANDREIA MARTINS AUGUSTO\r\n\r\n8203/2014 - CLEBER DE CASTRO\r\n\r\n8204/2014 - JOELMA DOS ANJOS JUVINO\r\n\r\n8229/2014 - RODRIGO SELEM\r\n\r\n8736/2014 - BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2770/2014 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8542/2014 - ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8839/2014 - LEDENISIO BARATA FONTES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8856/2014 - JULIA MARIA CYRNE SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8976/2014 - ANTONIO ADOLPHO ALVES DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9006/2014 - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9042/2014 - HAMILTON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6404/2014 - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6276/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.08.2014\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9104/2014 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1716159" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1716160": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; WAGUINHO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de AGOSTO de 2014, 5ª feira, às 10 horas, na Sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA - PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO DE 2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que \"Consolida as Leis Ordinárias nº 2.623, 3.613 e 3.944.\"\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"Proíbe o uso e a comercialização do produto denominado 'Serpentina Metalizada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 445/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986.\"\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1797/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a isenção de ICMS para compra de medicamentos pelos municípios, conforme convênio Confaz nº 87/2002, na forma em que menciona.” \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12/08/2014)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 12977/13\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCRIAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO DEZENOVE/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia doze de agosto de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO DEZENOVE/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás combustível e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas nos prédios da Alerj, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 40 do processo número quinze mil duzentos e trinta e sete de dois mil e treze (15237/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das licitantes: 1 - QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA representada por Raimundo Ribeiro Gomes e 2 - FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP representada por Alexandre Faccion de Souza. O Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. As licitantes foram habilitadas e uma vez consultadas, declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. Em seguida o Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes de preços, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 27.985,30 (vinte sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) e 2º Lugar - FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP - R$ 30.972,00 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais). Consultados as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 30min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 19/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás combustível e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas nos prédios da Alerj.\r\n\r\nPROCESSO N°: 15237/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/08/2014 às 14h e 15min. \r\n\r\nJULGAMENTO: 12/08/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nQUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 27.985,30 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de agosto de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Avaliação dos reflexos da Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009, que “DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2014)\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 07 pareceres; III - Deliberação de Convocação do Presidente da CEDAE, Senhor Wagner Victer, para Audiência Pública sobre “A LUTA DAS MULHERES E O DIREITO À ÀGUA.”; IV - Deliberação da Audiência Pública sobre “ANÁLISE DOS ENCAMINHAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER OS CASOS DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 14.08.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 13 de agosto de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação dos pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2014)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA FACULDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS\r\n\r\n19h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ALTINEU CORTES- Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Faculdade das Assembleias de Deus - FAECAD, Av. Vicente de Carvalho, 1083, Vila da Penha,RJ, com o seguinte tema: “ A regulamentação da atividade do profissional do sexo”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA .\r\n\r\n(Edital DO. 11.08.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1716160" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1715965": [ "V - Auditoria Ambiental", "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31.07.2014. Data, Hora e Local: 31.07.2014, às 14h, em RJ/RJ. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia.”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e da Sra. Francesca Petralia, seja presencialmente ou por meio de áudio ou videoconferência, conforme faculdade prevista no § único do art. 17 do Estatuto Social da Cia.. Participou ainda da presente reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 2º trimestre, levantadas em 30.06.2014; e (2) Deliberar acerca da revisão da distribuição da remuneração dos administradores, dentro do montante anual aprovado na AGO ocorrida em 14.04.2014. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade, considerando a expressa abstenção do Sr. Franco Bertone com relação ao item 2 da Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao segundo trimestre, levantadas em 30.06.2014, com base nas informações fornecidas pela Administração da Companhia e pelos auditores independentes, PwC. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Tudo conforme o material que fica arquivado na sede da Companhia. (2)(2.1) Aprovar a proposta de revisão da distribuição da remuneração dos administradores, dentro do montante anual aprovado na AGO ocorrida em 14.04.2014, nos termos do material apresentado e arquivado na sede da Cia.. (2.2) O Conselho tomou conhecimento da renúncia da Sra. Andréa Palma Viegas Marques à remuneração que lhe cabia como diretora estatutária, renúncia esta ora consignada e efetiva desde o dia 31.07.2014; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e a Sra. Francesca Petralia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31.07.2014. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002656746 em 08/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715965" ], "1715967": [ "V - Ata", "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N0.: 07.504.125/0001 -06 - NIRE N0.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 20 DE MARÇO DE 2014. 1. - Em 20/03/2014, às 10h, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte. 2. -Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I -Destituir o Sr. Fernando Gomes Labanca, brasileiro, casado, do comércio, portador da C.I. n° 05722610-2, Detran/RJ, CPF/MF n° 963.475.897-53, com escritório localizado na sede da Sociedade, do cargo de Diretor, para qual fora reeleito em 01/08/2013, com agradecimentos pelos serviços prestados a esta Sociedade. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S,A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 20/03/2014, Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002619387 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715967" ], "1715968": [ "V - Ata", "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ Nº.: 07.504.125/0001-06 NIRE Nº.: 33.3.0027641-6\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, EM 04 DE JUNHO DE 2014. 1- Em 04/06/2014, às 10h, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida aos Srs. Frederico Damian Tostes e Breno lima da Costa. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - eleição do seguinte membro da Diretoria, para cumprir mandato pelo prazo de 02 anos, com início nesta data e término em 04/06/2014: para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr, Breno Lima da Costa, brasileiro, divorciado, do comércio, portador da C.I. n° 82281734, IFP/RJ, CPF/MF n° 081.809.007-38; com escritório localizado na sede da Sociedade; II - O membro da diretoria ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer a administração de sociedades. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 04/06/2014. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO: Representada por Frederico Damian Tostes - Diretor. Breno Lima da Costa - Diretor. Arquivada na Jucerja sob nº 00002650751 em 25/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715968" ], "1715958": [ "V - Ata", "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N0 30.094.114/0001-09 NIRE N°. 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014: 1 - Data, Horário e Local: Em 22/07/2014, às 8h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Michel Wurman Secretário: Sr. Pedro Thompson 4 - Ordem do Dia e Deliberação Aprovada por Unanimidade: Alterar a numeração do endereço da filial 58 (salvador Shopping), que em razão de alterações junto a prefeitura, passou de Av. Tancredo Neves, 2915, Caminho das Árvores Salvador/BA - CEP: 41.820-910 para Av. Tancredo Neves, 3133, Caminho das Árvores Salvador/BA - CEP: 41.820-910. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 22/07/2014. Assinaturas: Presidente: Michel Wurman; Secretário: Pedro Thompson. Diretores: Roberto Rangel Lima Júnior, Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira, Frederico Damian Tostes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Pedro Thompson - SECRETÁRIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002651943 em 29/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCM: 6.35Id: 1715958" ], "1716011": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1716011" ], "1715770": [ "V - Ata", "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 31.3.2014. Data, Hora e Local: Em 31.3.2014, às 17h30, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer Atuarial e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 27.2.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 106 a 110, e “Jornal do Commercio”, páginas A-35 a A-37. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.2.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, elevando de 6 (seis) para 7 (sete) o número máximo de Diretores, com a criação de mais 1 (um) cargo de Diretor Gerente. Em consequência, o Artigo 7o do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após a aprovação do processo pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP: “Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 3 (três) a 7 (sete) membros, sendo 1 (um) Diretor Geral, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 4 (quatro) Diretores.” Assembleia Geral Ordinária: 1) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, bem como do Parecer Atuarial, e aprovaram as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 26.2.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2013 no valor de R$ 2.589.425,74, conforme segue: R$ 129.471,29 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 1.844.965,84 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”; e R$ 614.988,61 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2014; 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Geral: Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04; Diretor Gerente: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ no 44.902, CPF 770.025.397/87; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925; Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, divorciado, securitário, RG 04.905.048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34; Saint'Clair Pereira Lima, brasileiro, solteiro, atuário, RG 08.160.742-6/IFP-RJ, CPF 038.025.307/05, ambos com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901; e Vinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06; e eleito Diretor Gerente, o senhor Marco Antonio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-925. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2015, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e o eleito declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as seguintes designações: Humberto Marques Siqueira da Silva, como Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Saint'Clair Pereira Lima, como Diretor responsável pela Área Técnica de Seguros; e pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; Tarcísio José Massote de Godoy, como Diretor de Relações com a SUSEP; Ivan Luiz Gontijo Júnior, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, como Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; 6) designado, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o senhor Marco Antônio Gonçalves, como Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros - Ivan Luiz Gontijo Júnior - Diretor Jurídico; Humberto Marques Siqueira da Silva - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o deferimento em 07/08/2014 e o registro sob o no 00002656599. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1715770" ], "1715959": [ "V - Ata", "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014: 1 - Data, Horário e Local: Em 23/07/2014, às 9h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar-parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati Secretário: Sr. Pedro Thompson. 4 - Ordem do Dia e Matéria Aprovada por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou reservas, nos termos do Artigo 12, inciso XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam a inclusão de débitos tributários da Companhia no programa de parcelamento de tributos federais instituído pela Lei 12.996/14, de 18/06/2014 (REFIS). Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar a adesão da Companhia ao programa de parcelamento de tributos acima mencionado, podendo, para tanto assinar todos os instrumentos e formulários pertinentes. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói, 23/07/2014. Pedro Thompson - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002651958 em 29/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAtas 3\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\nId: 1715959" ], "1715973": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1715973" ], "1715966": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 31 de julho de 2014, às 11h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Piergiorgio Peluso. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 2º trimestre, levantadas em 30 de junho de 2014; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, durante a reunião realizada em 30 de julho de 2014; (3) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, durante a reunião realizada em 30 de julho de 2014; (4) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, durante a reunião realizada em 24 de julho de 2014; (5) Tomar conhecimento do resultado do 1º Vesting (2013-2014) da 3ª Outorga e do 3º Vesting (2011-2014) da 1ª Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; (6) Tomar conhecimento das alterações na estrutura organizacional da Companhia; (7) Deliberar sobre a proposta de Regimento Interno da área de Auditoria Interna da Companhia; e (8) Deliberar acerca da celebração de contrato entre a TIM Celular S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda., de um lado, e LANMED Nautilus Ltd. e Latin American Nautilus Brasil Ltda. de outro lado. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao segundo trimestre de 2014, levantadas em 30 de junho de 2014, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, pelos auditores independentes da Companhia, PwC, e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Os membros do Conselho parabenizaram a administração da Companhia pelos resultados alcançados no trimestre; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada no dia 30 de julho de 2014, conforme o relatório apresentado pelo Sr. Franco Bertone, que fica arquivado na sede da Companhia; (3) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, durante a reunião realizada em 30 de julho de 2014, conforme o relatório apresentado pelo Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, que fica arquivado na sede da Companhia; (4) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, durante a reunião realizada em 24 de julho de 2014, conforme relatório apresentado pelo Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva, que fica arquivado na sede da Companhia; (5)(5.1) Tomar conhecimento do resultado do 1º Vesting (2013-2014) da 3ª Outorga e do 3º Vesting (2011-2014) da 1ª Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; (5.2) aprovar a adoção de duas janelas de exercício, a saber: (i) de 31 de julho (após a publicação dos resultados do segundo trimestre ao mercado em geral) a 04 de agosto; e (ii) de 25 de agosto a 29 de agosto; e (5.3) aprovar a adoção de prazo de 08 (oito) dias úteis para a liquidação financeira da compra das ações objeto das opções, contados a partir da data de disponibilização das ações aos beneficiários. Tudo conforme o recomendado pelo Comitê de Remuneração da Companhia e apresentado pelo Sr. Flávio Morelli, Diretor de People Value, material que fica arquivado na sede da Companhia. (6) Tomar conhecimento das alterações na estrutura organizacional da Companhia: (6.1) Foi apresentada pelo Diretor Presidente da Companhia, Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, a nova estrutura organizacional, conforme material que fica arquivado na sede da Companhia. (6.2) Na sequência, foi colocada em votação a indicação do Sr. Guglielmo Noya, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº YA0131511, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Chief Financial Officer. Após discussões, os senhores Conselheiros decidiram indicar o Sr. Guglielmo Noya, acima qualificado, cuja eleição para o referido cargo ficará condicionada à obtenção das autorizações necessárias à concessão do visto pertinente. O Sr. Claudio Zezza, atual Chief Financial Officer permanecerá no cargo até a efetiva eleição e posse do Sr. Guglielmo Noya. Nesta oportunidade, os Senhores Conselheiros externaram votos de agradecimento pela dedicação demonstrada pelo Sr. Claudio Zezza e pelo excelente desempenho no exercício de suas atribuições; (6.3) Com base no artigo 22, inciso XXIV, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprova a indicação do Sr. Guglielmo Noya, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº YA0131511, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Chief Financial Officer da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, em substituição ao Sr. Claudio Zezza, atual Chief Financial Officer, que permanecerá no cargo até a efetiva eleição e posse do Sr. Guglielmo Noya. A indicação ora aprovada será objeto de deliberação pela Assembleia Geral da TCEL; (7) Aprovar a proposta de Regimento Interno da área de Auditoria Interna da Companhia, assim como apresentada ao CAE, com ajustes redacionais recomendados pelo Conselho, conforme o material arquivado na sede da Companhia. (8) Aprovar a celebração de contrato entre a TIM Celular S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda., de um lado, e LANMED Nautilus Ltd. e Latin American Nautilus Brasil Ltda. de outro lado, com base no parecer favorável do CAE e conforme o material que fica arquivado na sede da Companhia. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Fica registrado em ata que a Sra. Francesca Petralia participou das discussões dos itens 1 ao 6 (inclusive) da Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 31 de julho de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002656744 em 08/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715966" ], "1716049": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1716049" ], "1716041": [ "V - Ata", "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 29 de julho de 2014. Local e Hora: Na sede da GPC Participações S/A (“Companhia”), na Rua do Passeio nº 70 - 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reconvocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. Deliberações: O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou o abaixo exposto: Primeiramente, foi dispensada a leitura da convocação, sendo declarado abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Tendo em vista (i) o fato de a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, originalmente convocada para o dia 30 de abril de 2014, nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 28 de março de 2014, ter sido suspensa por decisão judicial; e (ii) a decisão judicial promulgada, em 9 de julho de 2014, nos Agravos de Instrumento nºs 0019133-38.2014.8.19.0000 e 0020138-95.2014.8.19.0000, em curso na 20a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovada a reconvocação da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, para às 15:00 horas do dia 15 de agosto de 2014. A ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia permanece inalterada, qual seja: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar e votar a transferência da sede da Companhia da Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (ii) Deliberar e votar a manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Emílio Salgado Filho, Secretário; Membros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; e Emílio Salgado Filho. Certificamos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Emílio Salgado Filho - Secretário. JUCERJA, nº 00002653894 em 01/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1716041" ], "1715969": [ "V - Ata", "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 NIRE N°. 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014: 1- Data, Horário e Locai: Em 22/07/2014, às 8h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2- Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Frederico Damian Tostes. Secretário: Sr. Breno Lima da Costa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Alterar a numeração do endereço da filial 58 (salvador Shopping), que em razão de alterações junto a prefeitura, passou de Av. Tancredo Neves, 2915, Caminho das Árvores Salvador/BA - CEP: 41,820-910 para Av. Tancredo Neves, 3133, Caminho das Árvores Salvador/BA - CEP; 41.820-910. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 22/07/2014. Assinaturas: Presidente: Frederico Damian Tostes; Secretário: Breno Lima da Costa. Diretores: Frederico Damian Tostes, Breno Lima da Costa. Certifico que a presente é cópia fiel dá ata lavrada no livro próprio. Breno Lima da Costa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002655077 em 05/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715969" ], "1715617": [ "V - Ata", "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.619.661/0001-01 - NIRE n° 33.3.002.8108-8\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/14, às 18:30 h., na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1° do art. 130 da Lei 6.404/1976. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 14/10/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia..\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2635064 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715617" ], "1715622": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.469.742/0001-35 - NIRE n° 33.3.0028613-6\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/2014, às 20:15 h., na nova sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, 1º e 2o andares, Edif. Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 01/11/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.” RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2635057 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715622" ], "1715625": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.226.048/0001-97 - NIRE n° 33.3.0028455-9\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/2014, às 20h., na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 14/10/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Ca.\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja 2635189 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715625" ], "1715629": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.229.790/0001-35 - NIRE n° 33.3.002.8739-6\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/2014, às 20:30h., na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 14/10/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2635065 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715629" ], "1715962": [ "V - Ata", "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.261.293/0001-72 - NIRE: 33.2.0774492-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 05/09/2013. 1. Data, Hora e Local: Dia 05/09/2013, às 08:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a sócia quotista Dorex Incorporações Ltda., sociedade limitada, CNPJ nº 07.192.916/0001-30, com sede na Rua da Glória, 344 - Sala 1204 - Glória, cidade e Estado do Rio de Janeiro, detentora de 99,99% do capital social da Sociedade. 3. Convocação: Convocação realizada em conformidade com as determinações do parágrafo 3º do Artigo 1.152 do Código Civil (Lei n.º 10.406/02), mediante Edital de Convocação publicado no \"Diário Comercial\" e no \"DOERJ\", nas edições dos dias 28, 29 e 30/08/2013. 4. Composição da Mesa: Presidente: Isidor Weiss; Secretária: Nina Margaret Weiss. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 302.954,00. 6. Deliberações aprovadas pela maioria do capital social: Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado, foi aprovado, pela Dorex Incorporações Ltda. na qualidade de sócia detentora 99,99% do capital social da Sociedade, a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 302.954,00, passando o capital social de R$ 3.508.113,00 para R$ 3.205.159,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada pela sócia presente. Rio de Janeiro, 05/09/2013. Isidor Weiss - Presidente. Nina Margaret Weiss - Secretária. Dorex Incorporações Ltda. Isidor Weiss; Nina Margaret Weiss.\r\n\r\nARD - 05-09-2013\r\n\r\nOS: 325941\r\n\r\nId: 1715962" ], "1715639": [ "V - Errata", "LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.301.043/0001-81\r\n\r\nERRATA: Na publicação neste jornal de nosso balanço patrimonial, em 30/07/2014, ocorreram as seguintes incorreções: Em nossa razão social, leia-se corretamente: LOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS S/A. No título do Parecer dos Auditores Independente o período correspondente é de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nId: 1715639" ], "1715928": [ "V - Ata", "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 05 de agosto de 2014. 1. Data, hora e local da Reunião: Às 10:30 horas do dia 05 de agosto de 2014, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Diretores presentes: Totalidade dos Diretores, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: a) Deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio no valor de R$ 287.118,41 (duzentos e oitenta e sete mil cento e dezoito reais e quarenta e um centavo, aprovado pela Ata de Reunião do Conselho de Administração de 30/12/2013; b) Deliberar sobre pagamento de dividendos no valor de R$ 54.953,59 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014; c) Deliberar sobre pagamento do saldo de retenção de lucros apurado no exercício de 2013 no valor de R$ 153.870,07 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais e sete centavos), aprovado pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014. 4. Deliberação: Aprovado o pagamento de juros sobre o capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996 e de dividendos. O total a ser pago é de R$ 495.942,07 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos) e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista e deverá ser creditado da seguinte forma: R$ 287.118,41 (duzentos e oitenta e sete mil cento e dezoito reais e quarenta e um centavos) a razão de R$ 0,00085854492 por ação a título de juros sobre Capital Próprio e, R$ 208.823,66 (duzentos e oito mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) a razão de R$ 0,00062442702 por ação a título de dividendos, até o dia 18/08/2014, em contas específicas dos acionistas. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte sobre o valor nominal de acordo com a legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os diretores. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2014. José João Abdala Filho - Presidente; Ailton Pinto Siqueira - Diretor; Manuel Francisco Dantas Vilas Boas - Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico o deferimento em 07/08/2014, e o registro sob o número 2656506 e data de 07/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 05/08/2014\r\n\r\nOS: 325885\r\n\r\nId: 1715928" ], "1715995": [ "V - Ata", "TELVENT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.432.685/0001-79 - NIRE 33-3-000-2147-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Julho de 2014, às 11 horas, na sede da empresa, situada na Rua Antônio Baptista Bittencourt, 325, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. 2. Avisos e Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença. 4. Mesa: João Carro Aderaldo como Presidente; e Viviane de Albuquerque Marcato Medina, como Secretária. 5. Ordem do Dia: Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais findo em 31.12.2011, 31.12.2012 e 31.12.2013, devidamente publicados, conforme estabelece o §4º do artigo 133, da Lei 6.404/76; 6. Deliberações: Colocadas em discussão e ouvidas as opiniões dos presentes, foram por unanimidade, aprovadas, sem quaisquer ressalvas ou restrições, as contas dos administradores, o balanço patrimonial, bem como as demais demonstrações financeiras preparadas pela administração da Sociedade relativas aos exercícios sociais findo em 31.12.2011, 31.12.2012 e 31.12.2013, que seguem anexas e devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Diário Mercantil, ambos em 17/07/2014, conforme estabelece o §4º do artigo 133, da Lei 6.404/76. 7. Documentos: As deliberações tomadas nesta Assembleia constam do livro de Atas, e, com demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Encerramento: Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nenhum pronunciamento e nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos com a lavratura da presente Ata que, lida e aprovada por todos os presentes, Assinaturas: João Carro Aderaldo: presidente da Mesa e Viviane de Albuquerque Marcato Medina, secretária. Acionistas: Schneider Electric Brasil Ltda. - p. João Carro Aderaldo e p. Ricardo Tommasi Filho; Telvent Trafico Y Transporte S.A. - p. Jesús Augusto Carmona Colina. A presente é cópia fiel extraída do livro de Atas. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. João Carro Aderaldo - Presidente da Mesa; Viviane de Albuquerque Marcato Medina - Secretária. JUCERJA - Reg. 00002654096 em 01/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715995" ], "1715996": [ "V - Ata", "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos onze (11) dias do mês de agosto de 2014, às 9h30min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao 2º trimestre de 2014. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de junho de 2014 (2T14), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho; Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Luiz Carlos de Lemos Costamilan e José Luiz Alquéres. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nARC FISCAL - 11/08/2014\r\n\r\nOS: 325888\r\n\r\nId: 1715996" ], "1715957": [ "V - Ata", "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2014: 1 - Data, Horário e Local: Em 01/07/2014, às 9h, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511. 4o andar-parte, Centro. 2 - Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3 - Mesa: Presidente: Sr, Pedro Jereissati Secretário: Sr. Pedro Thompson. 4 - Ordem do Dia e Matéria Aprovada por Unanimidade: 4.1. Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou reservas, nos termos do Artigo 12, inciso XII, do Estatuto Social da Companhia, aprovam celebração de operações de cessão de recebiveís, até o limite de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais), todas a serem celebradas junto ao Banco Itaú. 4.2. Os membros da Diretoria ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para formalizar o quanto aprovado no item 4.1. acima. 5. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém o fez, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Presidente - Pedro Jereissati; Secretário - Sr. Pedro Thompson, Conselheiros: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes, Otávio de Garcia Lazcano, Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Niterói 01/07/2014. Pedro Thompson - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002655147 em 05/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715957" ], "1715459": [ "V - Ata", "Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da AGE realizada no dia 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/2014, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 17:00h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1° do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 18/09/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2635058 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715459" ], "1715992": [ "V - Ata", "TELVENT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.432.685/0001-79 - NIRE 33-3-000-2147-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Aos 15 (quinze) dias do mês de Julho de 2014, às 11 horas, na sede da empresa, situada na Rua Antônio Baptista Bittencourt, 325, 2º e 3º andar, CEP: 22790-250, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. 2. Avisos e Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença. 4. Mesa: João Carro Aderaldo como Presidente; e Viviane de Albuquerque Marcato, como Secretária. 5. Ordem do Dia: Abertura de filial na Cidade de Cajamar, Estado de São Paulo. 6. Deliberações: Por aprovação unânime dos presentes, foi aprovada a abertura de filial localizada na Cidade de Cajamar, Estado de São Paulo, Avenida Ribeirão dos Cristais (G Preto), 200, Prédio 400, Parte 2, Bairro Empresarial Paineira (Jordanésia), CEP: 07775-240, que terá atividades de comercialização de produtos e equipamentos, prestação de serviços de programação de software; importação e exportação de software e serviços de manutenção. 7. Documentos: As deliberações tomadas nesta Assembleia constam do Livro de Atas, e, com demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Encerramento: Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nenhum pronunciamento e nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos com a lavratura da presente Ata que, lida e aprovada por todos os presentes, Assinaturas: João Carro Aderaldo: presidente da Mesa e Viviane de Albuquerque Marcato, secretária. Acionistas: Schneider Electric Brasil Ltda. - p. João Carro Aderaldo e p. Ricardo Tommasi Filho; Telvent Trafico Y Transporte S.A. - p. Jesús Augusto Carmona Colina. Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2014. João Carro Aderaldo - Presidente da Mesa; Viviane de Albuquerque Marcato - Secretária. JUCERJA - Reg. 00002654095 em 01/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715992" ], "1715619": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.988.753/0001-69 - NIRE n° 33.3.002.8303-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/14. Data, Local e Hora: Aos 20/05/14, na sede social da Cia., situada na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, 1º e 2o andares, Edif. Evolution I, parte, Barra da Tijuca/RJ, às 19:30h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia.. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 18/09/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei 6.404/76. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: ElianaTeixeira OAB/RJ 122.904. Jucerja nº 2635188 em 11/06/14. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715619" ], "1715821": [ "V - Ata", "DOMUS COMPANHIA HIPOTECÁRIA\r\n\r\nCNPJ 10.372.647/0001-06 - NIRE 33.3.0029545-3 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. I - Data, Hora e Local: 09/10/2013, às 11 hs, na sede social da Cia., situada na R. Cambaúba, 364, Ilha do Governador, RJ. II - Convocação: Com fundamento no § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76, foi suprida a formalidade de publicação prévia do edital de convocação de acionistas, haja vista o comparecimento da totalidade dos acionistas. III - Presença de Acionistas: Compareceram à Assembleia, acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. IV - Quorum de Instalação: totalidade dos acionistas. V - Composição da Mesa: Geraldo Majela dos Santos - Presidente e Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira - Secretária. VI - Ordem do Dia: a) ratificação da eleição do Sr. Geraldo Majela dos Santos, Dir. Presidente; b) extinção do cargo de Dir. Vice Presidente; e c) apresentação e votação dos itens constantes da reforma estatutária a ser requerida ao BACEN. VII - Leitura de Documentos e Discussão das Propostas em Pauta: Foram lidos os documentos e discutidas as questões constantes da Ordem do Dia. VIII - Deliberações: De forma unânime, os acionistas deliberaram: a) pela aprovação de todos os itens propostos para a reforma estatutária; b) por submeter à aprovação do BACEN, o nome do Sr. Geraldo Majela dos Santo, brasileiro, casado, residente à Rua Ney Armando Meziat, 61, Aptº 201, Ilha do Governador, Cep 21941-095, RJ, CI nº 01966499 - IFP, CPF nº 048.524.277 - 04, graduado em Economia pela UFRJ, para ocupar o cargo de Dir. Presidente, com vigência de mandato até a AGO a ser realizada no mês de abril 2016, ratificando, relativamente à pessoa do eleito, e também dos demais Diretores, os termos constantes da AGO/AGE datada de 22/04/2013; c) extinguir o cargo de Dir. Vice Presidente, substituindo-o pelo cargo de Dir. sem designação específica, permanecendo a Cia. com o quadro total de 6 Diretores; e d) adicionalmente, por definir que o Estatuto Social a ser submetido à apreciação do BACEN, aprovado por esta AGE, seja anexado à presente Ata como parte integrante da mesma. IX - Encerramento: Encerrados os trabalhos, ata lavrada, lida e aprovada, apõem-se as assinaturas de Geraldo Majela dos Santos, acionista e Presidente da Mesa e de Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira, acionista e Secretária. Estatuto Social - Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração. Art. 1º - A Domus Cia. Hipotecária é uma Cia. que se rege por este estatuto e pelas disposições legais regulamentares aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede à Rua Cambaúba, nº 364 - Ilha do Governador / RJ - Cep 21.940-005, podendo sua administração estabelecer filiais, agências e outras dependências em qualquer ponto do território nacional, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, especialmente as oriundas do BACEN. Art. 3º - A Cia. tem como objeto social a prática de operações ativas, passivas e acessórias de serviços permitidos às Cias Hipotecárias, de acordo com as disposições legais vigentes. § 1º - No exercício de suas atividades, a Cia. poderá praticar operações ativas e passivas, na forma regulamentada pelas autoridades competentes. § 2º - Em suas operações passivas, a Cia. poderá captar recursos através de: a) emissão de cédulas hipotecárias; b) emissão de cédulas de crédito imobiliário; c) emissão de letras hipotecárias; d) emissão de letras financeiras; e) emissão de letras de crédito imobiliário; f) emissão de debêntures, na forma a ser definida em Assembleia Geral; g) obtenção de empréstimos e financiamentos no País e no exterior; e h) realizar outras formas de captação de recursos que venham a ser expressamente autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo BACEN. § 3º - Em suas operações ativas, a Cia. poderá: a) conceder financiamentos destinados à aquisição, produção, reforma ou comercialização de imóveis residenciais ou comerciais e lotes urbanos; b) conceder empréstimos e financiamentos, garantidos por hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, com destinação diversa da que se refere a alínea \"a\"; c) comprar, vender, refinanciar e administrar créditos garantidos por hipoteca ou pela alienação fiduciária de bens imóveis, próprios ou de terceiros; d) utilizar recursos obtidos junto a terceiros no financiamento da produção ou da aquisição de imóveis residenciais ou comerciais; e e) atuar na intermediação do uso, pelos titulares de contas do FGTS, dos recursos nelas disponíveis, em operações no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou do Sistema de Consórcio. § 4º - A Cia. poderá administrar fundos de investimento imobiliário e prestar outros serviços permitidos às Cias Hipotecárias, na forma regulamentada pelas autoridades competentes. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Cap. II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 7.547.759,00, integralmente realizado e dividido em 7.547.759 ações ON e sem valor nominal. § 1º - A Cia. poderá emitir certificados múltiplos de ações, substituí-los ou desdobrá-los, a pedido dos acionistas. § 2º - A Cia. poderá adquirir as próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, mediante autorização da Diretoria, conforme art. 30 da Lei 6404/76. § 3º - A Cia. fica autorizada a emitir ações preferenciais, a critério da Diretoria, quando dos aumentos de capital, respeitados os preceitos legais. § 4º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 5º - De acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, a Cia. pode vender ações ou outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados, pessoas naturais que lhe prestam serviços ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, com exclusão dos direitos de preferência dos demais acionistas, quando aprovado em Assembleia de Acionistas. Cap. III - Da Administração. Art. 6º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 3 a 6 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, por maioria de votos dos acionistas presentes ou de seus Procuradores, dispensados de caução. § 1º - O mandato da Diretoria será pelo prazo de 3 anos, facultada a reeleição de qualquer de seus membros, nos termos do art. 143 da Lei n.º 6.404/76, e permanecerão em seus cargos até a posse dos eventuais substitutos. § 2º - A Diretoria terá um Dir. Presidente, um Dir. Superintendente e até 4 Diretores sem designação específica, a serem eleitos à medida das necessidades da Cia.; § 3º - Os Diretores eleitos terão sua remuneração fixada anualmente pela Assembleia Geral, de forma global ou individual, incluídos benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, sendo-lhes atribuída participação no lucro da Cia. na forma dos §§ 1º e 2º do art. 152 da Lei 6404/76, cabendo à Diretoria, na falta de definição pela Assembleia de Acionistas, decidir o quantum de cada Diretor, consignando em ata no Livro de Reuniões de Diretoria. § 4º - A participação no lucro somente será aplicável nos exercícios sociais em que for pago aos acionistas o dividendo mínimo obrigatório, de que trata o art. 202 da Lei 6404/76 e art. 11 deste estatuto. § 5º - Os Diretores serão investidos em seus cargos após homologação de seus nomes pelo BACEN, mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. § 6º - Ressalvado o cargo de Dir. Presidente, ocorrendo vaga definitiva de qualquer outro cargo da Diretoria, os demais membros nomearão dentre eles o substituto, que ficará em exercício até a 1ª Assembleia Geral que se realizar, quando se preencherá o cargo em definitivo. § 7º - No caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, que resulte na existência de menos de dois membros em exercício, número mínimo de Diretores determinado pelo Art. 143 da Lei 6.404/76, será convocada AGE para suprir tal vaga ou vagas. § 8º - Considerar-se-á vago o cargo de Dir. que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de 30 dias consecutivos. § 9º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Dir. Presidente ou, na sua ausência, pelo Dir. Superintendente, com 5 dias de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. § 10 - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por teleconferências ou outros meios similares de comunicação. § 11 - As reuniões de Diretoria serão validadas quando contarem com a presença ou representação de mais da metade de seus membros, estando entre eles o Presidente ou o Dir. Superintendente. § 12 - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos e lavradas em atas do Livro de Atas de Reunião de Diretoria, atribuído ao Dir. Presidente, ou na sua ausência ao Dir. Superintendente o direito de veto, sendo que aquelas destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas na Jucerja e devidamente publicadas. Art. 7º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. § 1º - À Diretoria, pela maioria simples de seus pares, tendo a presença do Dir. Presidente ou seu substituto, com direito ao voto de desempate, compete: a) cumprir e fazer cumprir o estatuto social, bem como as deliberações das Assembleias Gerais; b) fixar a orientação geral dos negócios da Cia., estabelecendo as normas e procedimentos operacionais e administrativos, inclusive o sistema de administração de pessoal; c) aprovar diretrizes, planos, programas e orçamentos; d) autorizar a compra, venda, troca ou alienação, por qualquer forma, de bens imóveis da Cia. recebidos em pagamento de seus créditos, determinando os respectivos termos, preços e condições, desde que não se destinem às operações próprias da Cia.; e) administrar e representar a Cia., podendo contrair obrigações, transigir, ceder e renunciar a direitos, onerar e alienar bens sociais, inclusive os integrantes do ativo permanente, independentemente de autorização da Assembleia Geral; f) fazer levantar os balancetes mensais e balanços semestrais; g) apresentar à AGO o relatório anual e as demonstrações financeiras de cada exercício, depois de submetidos ao Conselho Fiscal, este se instalado; h) apresentar à AGO proposta sobre a distribuição de dividendos; i) constituir mandatários e Procuradores em nome da Cia.; j) conceder licença e férias aos Diretores; k) propor à Assembleia Geral a escolha e destituição do auditor independente a serviço da Cia., com a consequente formalização contratual; l) decidir o quantum de cada Diretor, relativo à remuneração fixada pela Assembleia Geral, consignando em ata no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria; m) aprovar o Regimento Interno; n) deliberar sobre a abertura de filiais e agências e outras dependências; o) aprovar o plano de cargos e salários mediante proposta da Diretoria; e p) resolver questões não previstas neste estatuto e que não sejam da competência da Assembleia Geral. § 2º - Compete aos membros da Diretoria: I - Ao Dir. Presidente: a) praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Cia.; b) convocar as Assembleias Gerais; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, nas quais terá, além do voto comum, o de qualidade; d) nomear Procuradores; e) representar a Cia. ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, especialmente para receber citação e prestar depoimento; f) assinar os certificados de ações emitidos pela Cia.. g) coordenar as atividades do Dir. Superintendente e das demais áreas e Diretorias; h) nomear, demitir, promover, contratar, suspender e licenciar funcionários, fixando-lhes os vencimentos, até a aprovação do plano de cargos e salários a que se refere a alínea \"o\" do § 1º desse art. II - Ao Dir. Superintendente: a) substituir o Dir. Presidente nas ausências e impedimentos, com todas as atribuições e poderes do cargo. No caso de vacância, deverá ser convocada AGE, a fim de refazer a composição dos membros da Diretoria. b) coordenar a ação das Diretorias e departamentos ou gerências, exceto aquelas responsáveis pelas atividades administrativas e financeiras e também exceto aquelas que, por decisão dos órgãos colegiados (Assembleia de Acionistas, Diretoria ou Conselho de Administração, se houver), se subordinem diretamente a órgão colegiado, ou à Presidência; e c) exercer as atribuições de estruturação e direção das operações. III - Diretores sem designação específica: a) exercer as funções para as quais forem designados pela Diretoria, colaborando na administração da Cia., podendo praticar todos os atos de rotina que não sejam da competência privativa dos demais Diretores; e b) substituir o Dir. Superintendente em seus impedimentos ou em caso de vacância, conforme deliberação em reunião de Diretoria registrada em ata no Livro de ARD, com todos os poderes e atribuições do cargo, neste último caso até a investidura do novo Dir. Superintendente pela Assembleia Geral. § 3º - Ressalvado o disposto nos §§ 4º e 5º seguintes, a Cia. será representada pelo conjunto de 2 Diretores ou 1 Dir. e 1 Procurador; § 4º - A Cia. poderá ser representada apenas por 1 Dir. ou 1 Procurador, isoladamente, somente nos seguintes atos: I - de representação para fins administrativos perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais, empresas públicas e autarquias; II - de representações perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos, inclusive para matéria de admissão, demissão e suspensão de empregados ou acordos trabalhistas. § 5º - Para emissão de cheques, endossos, requisição de talonários de cheques, assinaturas de borderôs de cobrança e outras atividades relacionadas com bancos e demais instituições financeiras, excetuando-se assinaturas de contratos e outros documentos que impliquem em assunção de dívidas ou alienação de bens ou ativos da Cia., serão exigidas as assinaturas de 2 representantes da Cia., podendo ser 2 Diretores ou 2 Procuradores, ou 1 Dir. e 1 Procurador, sempre em conjunto, podendo inclusive assinar contratos de financiamento ou empréstimo a pessoas físicas ou jurídicas, bem como contratos, cédulas, certificados e outros títulos ou documentos em operações diversas de financiamentos habitacional, inclusive nas quais a Cia. atue como intermediadora no saque de recursos de contas do FGTS. § 6º - O ato de nomear Procuradores, ou substabelecer poderes, poderá ser exercido conjuntamente por 2 Diretores ou 1 Dir. em conjunto com 1 Procurador já nomeado. § 7º - Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Cia. terão validade até o final do exercício seguinte, no máximo, se menor prazo não for estabelecido, o qual, em qualquer hipótese, deverá sempre constar do respectivo instrumento de mandato. Cap. IV - Da Assembleia Geral. Art. 8º - A Assembleia Geral de acionistas é o órgão soberano da Cia. e será convocada pelo Dir. Presidente ou, na sua ausência, pelo Dir. Superintendente, indistintamente, ou seus substitutos, ou nos demais casos legais, presidida e secretariada por qualquer um dos presentes. § 1º - Cada ação dá direito a um voto e as deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos votos. § 2º - As Assembleias Gerais serão ordinárias ou extraordinárias. § 3º - A AGO deverá ser realizada até o dia 30/04 de cada ano e deliberará sobre as matérias previstas no art. 132 da Lei 6.404/76. § 4º - As AGEs reunir-se-ão sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, nos casos e segundo a forma prevista em lei e no estatuto. § 5º - Para participar da Assembleia Geral, é necessária a condição de acionista até 8 dias antes da data da realização do respectivo conclave e o depósito do instrumento de procuração, na sede social, até 5 dias também antes do mesmo evento, no caso de representação por mandatário. § 6º - A Assembleia Geral deve aprovar a contratação e destituição do auditor independente da Cia., com base em proposta da Diretoria. Cap. V - Do Conselho Fiscal. Art. 9º - A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. § único - O Conselho Fiscal funcionará somente nos exercícios sociais em que os acionistas, pela maioria de seus votos, solicitarem a sua instalação, devendo a Assembleia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. Cap. VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras de Balanço e Destinação do Lucro. Art. 10 - O exercício social coincidirá sempre com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. § único - Em 30/06 e 31/12 de cada ano, serão levantados balanços gerais, de acordo com as normas legais e regulamentares em vigor. Art. 11 - Ao fim de cada exercício, a Diretoria fará elaborar o Balanço e demais Demonstrações Financeiras, juntamente com as quais apresentará proposta à AGO sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, observados os seguintes preceitos e ordem: a) 5% para o fundo de reserva legal, até atingir 20% do capital social; b) 25%, no mínimo, do lucro legalmente ajustado, a título de dividendos; c) A Assembleia Geral poderá atribuir à Diretoria e aos funcionários em geral uma participação nos lucros, sempre nos casos, formas e limites legais; e d) O saldo, ressalvado deliberação em contrário da Assembleia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro cujo valor não excederá o capital social, para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Cia. e o fluxo regular de pagamentos de dividendos. § 1º - Na forma do caput e § 2º do art. 204 da Lei 6404/76, nos balanços semestrais, poderá a Diretoria destinar dividendos intermediários à conta do lucro desses balanços e à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço semestral ou anual. § 2º - O dividendo previsto neste art. não será obrigatório no exercício em que a Diretoria informar à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia., sendo que o Conselho Fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação. § 3º - O dividendo que deixar de ser distribuído, nos termos do § anterior, será registrado como reserva especial, e, se não absorvido por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverá ser pago como dividendo assim que o permitir a situação financeira da Cia., conforme disposto no § 5º, do art. 202, da Lei nº. 6.404/76. § 4º - A Assembleia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro líquido, nos termos do disposto no § 3º do art. 202 da Lei 6404/76. Cap. VII - Da Ouvidoria. Art. 12 - A Ouvidoria, de funcionamento permanente, terá a atribuição de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a Cia. e os clientes e usuários dos seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos. Art. 13 - A Ouvidoria terá as seguintes atribuições: a) receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações de clientes e usuários de produtos e serviços da Cia. que não forem solucionados pelo atendimento habitual realizado por suas agências e quaisquer outros pontos de atendimento; b) prestar esclarecimentos necessários e dar ciência aos reclamantes acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; c) informar aos reclamantes os prazos previstos para resposta final, o qual não poderá ultrapassar quinze dias, contados da data da protocolização da ocorrência; d) encaminhar respostas conclusivas para as demandas dos reclamantes até o prazo previsto na alínea c; e) propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento de procedimentos e rotinas, em decorrência das reclamações recebidas; e f) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à Diretoria, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca da atuação da Ouvidoria, contendo as proposições tratadas na alínea e. Art. 14 - O Ouvidor e o Dir. responsável pela Ouvidoria serão designados e destituídos pela Diretoria e terão o mandato de 3 anos, podendo ser prorrogado. Art. 15 - Serão dadas à Ouvidoria as condições adequadas para o seu funcionamento, de forma que a sua atuação seja pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção. Art. 16 - A Ouvidoria terá acesso às informações necessárias para a elaboração de respostas adequadas às reclamações recebidas, com total apoio administrativo, podendo requisitar documentos para o exercício de suas atividades. Cap. VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 17 - Além dos casos previstos em lei, a Cia. poderá ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação dos acionistas que representarem a maioria do capital social com direito a voto. Art. 18 - A Assembleia Geral determinará a forma de liquidação e nomeará o liquidante e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação. Cap. IX - Da Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. Art. 19 - A Assembleia Geral deliberará sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Cia.. CAP. X - Das Disposições Gerais. Art. 20 - Os casos omissos no presente estatuto serão regidos pela legislação vigente aplicável. Cap. XI - Do Foro. Art. 21 - Para todas as questões oriundas deste estatuto fica desde já eleito o foro da cidade do RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne. Geraldo Majela dos Santos; Patrícia Lopes dos Santos de Oliveira. Jucerja nº 2630838 em 02/06/2014. \r\n\r\nAGE - 09/10/2013\r\n\r\nOS: 325762\r\n\r\nId: 1715821" ], "1715615": [ "V - Ata", "SAPPHIRE SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.270.578/0001-70 - NIRE n° 33.3.0027925-3\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/05/2014. Data, Local e Hora: Aos 20/05/2014, na sede social da Cia., na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bl. 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edif. Evolution I, Barra da Tijuca/RJ, às 18:00h.; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do §4o do art. 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Ordem do Dia: Exoneração de membro da Diretoria da Cia. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente AGE, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1° do art. 130 da Lei 6.404/76. (3) Aprovar a exoneração do Sr. Agnaldo Holanda da Costa do cargo de Diretor sem Designação Específica, para o qual foi eleito na AGO/E realizada em 17/09/13. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Cia.\" RJ, 20/05/14. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira OAB/RJ n° 122.904. Jucerja nº 2635066 em 11/06/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715615" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1715961": [ "V - Ata", "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCompanhia Aberta | Código CVM 2346-9\r\n\r\nCNPJ nº 02.382.073/0001-10 - NIRE: 33.300.167.285 | \r\n\r\nFATO RELEVANTE - São Paulo, 12 de agosto de 2014 - Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), a Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (“Prolagos” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Aegea Saneamento e Participações S.A. e o Conselho de Administração da Companhia, em reuniões realizadas em 12 de agosto de 2014, aprovaram a 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia adicional fidejussória a ser convolada em garantia real com garantia adicional fidejussória, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), com vencimento em 60 (sessenta) meses, contados da data de emissão, pela Companhia (“Debêntures”). A emissão das Debêntures será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, com garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures. O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado como um material de venda das Debêntures. Flávio Martins Tarchi Crivellari - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1715961" ], "1714795": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n28.492.544/0001-37\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEXMO SENHOR, A MULTITEX LOGISTICA LTDA, com sede à Avenida Prudente de Morais, 287, 3º andar, bairro Santo Antônio, CEP 30.350-093, no município de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.544/0001-37 e NIRE 3120398046-3 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, com capital social de R$ 2.740,000.00 (dois milhões setecentos e quarenta mil reais), declara: CARACTERISTICAS DA UNIDADE ARMAZENADORA FLORIANO - BARRA MANSA - RJ, NIRE: 33900165194.1.RAZÃO SOCIAL E DOMICÍLIO: a) RAZÃO SOCIAL: MULTITEX LOGÍSTICA LTDA. b) DOMICÍLIO: RUA BARROS VIANNA, 530, BAIRRO FLORIANO, CEP 27.365-020, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2. DENOMINAÇÃO, SITUAÇÃO, CAPACIDADE, COMODIDADE, DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SEGURANÇA DO ARMAZÉM: a) DENOMINAÇÃO: UNIDADE FLORIANO. B) SITUAÇÃO: A área de armazenagem está situada em um terreno de 30.684,84 m2, constando de 1.742,37 m2 de praça de armazenagem a céu aberto com terminal ferroviário e equipamentos para movimentação de cargas. c) CAPACIDADE: Capacidade de armazenagem de 350 containers ou 25.000 toneladas de produtos siderúrgicos. d) COMODIDADE: Pátio de armazenagem com 1.742,37 m2 terraplenados, compactados, com revestimento primário, desvio ferroviário interligado à linha da M.R.S. ramal de São Paulo, para embarque e desembarque de carga, com 674,00 m, um bem montado escritório e respectivas instalações. e) DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: - 1 (um) Pórticos Rolantes elétricos sobre trilhos, com capacidade de elevação de 35 toneladas, com vão de 20 metros e caminho de rolamento de 200 metros lineares. - Spreader automático com capacidade para 35 toneladas, para operação de containeres ISO. -Empilhadeira contrabalançada para operação de container vazios, capacidade 8 toneladas. f) SEGURANÇA DO ARMAZÉM: Área totalmente cercada, com controle de portaria 24 horas e iluminação eficiente. 3. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE RECEBE EM DEPÓSITO: a) CONTAINERS. b) PRODUTOS SIDERÚRGICOS 4 . OPERAÇÕES E SERVIÇOS QUE PROPÕE: a) Armazenagem de Containers; b) Armazenagem de Produtos Siderúrgicos; c) Serviço de embarque e desembarque de Containers depositados; d) Serviço de carga e descarga dos Produtos Siderúrgicos depositados; e) Emissão de Conhecimentos de Depósito e Warrants; f) Vistoria de Containers com emissão de laudo e aprovação para utilização. Nestes termos, pede-se deferimento. Barra mansa, 30 de setembro de 2013. Multitex logística Ltda. Data de registro JUCERJA 17/03/2014 nº6120. Edital de Armazém Geral, publicado em 16/05/2014 no jornal A VOZ DA CIDADE, pág. 13 e no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ, pág. 15.\r\n\r\nId: 1714795" ], "1714791": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MULTITEX LOGISTICA LTDA\r\n\r\n28.492.544/0001-37\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEXMO SENHOR, A MULTITEX LOGISTICA LTDA, com sede à Avenida Prudente de Morais, 287, 3º andar, bairro Santo Antônio, CEP 30.350-093, no município de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.544/0001-37 e NIRE 3120398046-3 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, com capital social de R$ 2.740,000.00 (dois milhões setecentos e quarenta mil reais), declara: CARACTERISTICAS DA UNIDADE ARMAZENADORA VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA - RJ, NIRE: 3390017558-1.1. RAZÃO SOCIAL E DOMICÍLIO: A) RAZÃO SOCIAL: MULTITEX LOGÍSTICA LTDA. B) DOMICÍLIO: Rua Eulâmpio Pereira Silva, nº 250, Bairro Ponte Alta, CEP 27.270-300, mUNICÍPIO DE Volta Redonda, estado do Rio de JANEIRO. 2. DENOMINAÇÃO, SITUAÇÃO, CAPACIDADE, COMODIDADE, DESCRIÇÃO DOS EQUIMENTOS E SEGURANÇA DO ARMAZÉM: a) DENOMINAÇÃO: UNIDADE VOLTA REDONDA. b) SITUAÇÃO: A área de armazenagem está situada em um terreno de 12.000 m2, constando de 2.059,86 m2 de praça de armazenagem a céu aberto com terminal ferroviário e equipamentos para movimentação de cargas. c) CAPACIDADE: Capacidade de armazenagem de 400 containers ou 30.000 toneladas de produtos siderúrgicos. d) COMODIDADE: Pátio de armazenagem com 2.059,86 m2 terraplenados, compactados, com revestimento primário, desvio ferroviário interligado à linha da M.R.S. ramal de São Paulo, para embarque e desembarque de carga, com 720,00 m, Um bem montado escritório e respectivas instalações. e) DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: - 2 (dois) Pórticos Rolantes elétricos sobre trilhos, com capacidade de elevação de 35 toneladas, com vão de 20 metros e caminho de rolamento de 360 metros lineares. - Spreader automático com capacidade para 35 toneladas, para operação de containeres ISO. - Inversor de eixo de bobinas de aço plano, com capacidade para 40 toneladas. - Empilhadeira contrabalançada para operação de container vazios, capacidade 8 toneladas. f) SEGURANÇA DO ARMAZÉM: Área totalmente cercada, com controle de portaria 24 horas e iluminação eficiente. 3. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE RECEBE EM DEPÓSITO: A. CONTAINERS. B. PRODUTOS SIDERÚRGICOS. 3. OPERAÇÕES E SERVIÇOS QUE PROPÕE: a) Armazenagem de Containers; b) Armazenagem de Produtos Siderúrgicos; c) Serviço de embarque e desembarque de Containers depositados; d) Serviço de carga e descarga dos Produtos Siderúrgicos depositados; e) Emissão de Conhecimentos de Depósito e Warrants; f) Vistoria de Containers com emissão de laudo e aprovação para utilização.Nestes Termos, pede-se deferimento.Volta Redonda, 30 de setembro de 2013. Multitex Logística Ltda. Data de registro JUCERJA 17/03/2014 nº6121. Edital de Armazém Geral, publicado em 16/05/2014 no jornal A VOZ DA CIDADE, pág. 13 e no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ, pág. 15.\r\n\r\nId: 1714791" ], "1715938": [ "V - Concessão de Licença", "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027671, com validade até 07 de agosto de 2017, para implantação de um canal de navegação, composto por um canal de acesso marítimo (offshore) e um canal de atracação (onshore) e implantação das estruturas de cais, guias correntes e píer, na RODOVIA RJ-240, DISTRITO INDUSTRIAL - AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.2713/2014) \r\n\r\nId: 1715938" ], "1705551": [ "V - Concessão de Licença", "FRANPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.718.331/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRANPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº FE015508, com validade até 10 de janeiro de 2014, para operar oficina de serviços de usinagem, na RUA FERREIRA CARDOSO, 86 - MARIA DA GRAÇA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/202939/2005) \r\n\r\nPublicado nesta data por não ter sido comprovada a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1705551" ], "1714767": [ "V - Concessão de Licença", "WM TRASNPORTADORA DE COMBUSTIVEL E CARGAS LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 11.755.795/0002-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWM TRASNPORTADORA DE COMBUSTIVEL E CARGAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027709, com validade até 06 de agosto de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel e etanol; e 9 (substâncias perigosas diversas) - biodiesel, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.14101/2013)\r\n\r\nId: 1714767" ], "1713524": [ "V - Concessão de Licença", "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0004-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027677, com validade até 04 de agosto de 2018, para operar o transporte coletivo hidroviário de passageiros, na PRAÇA PINTOR PEDRO BRUNO, 01 - PAQUETÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505519/2009) \r\n\r\nId: 1713524" ], "1715188": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.112.720/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027541, com validade até 17 de julho de 2018, para extração de areia em cava molhada, para uso direto na construção civil, em área de 13,42 hectares conforme processo n. 890.251/2002 do DNPM, na ESTRADA RETA DE PIRANEMA, LOTES 649, 650 E 651, LOTES 649, 650 E 651 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/203017/2007) \r\n\r\nId: 1715188" ], "1716050": [ "V - Auditoria Ambiental", "AUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A., CNPJ nº 10.319.900/0001-50, torna público a entrega ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/07/2014, o Relatório de Auditoria Ambiental, com base na DZ-056 R.3, relativo ao ano de 2013, em suas licenças LI IN023959 - Para implantação da Central de Tratamento de Resíduos Santa Rosa, que contemplará um aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, com capacidade de 8.000 t/dia, um aterro de resíduos industriais não perigosos (classe II), com capacidade de 1.000 t/dia, uma unidade de tratamento de chorume e a readequação operacional e de layout em área contígua aos dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-las num único maciço; LO IN016380 e suas averbações - Para operar a Primeira célula - Fase 1 de aterro sanitário, em área de 25.000 m², de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II); LO IN022428 - Para operar o sistema da capacitação e queima em flare do biogás gerado no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Seropédica; LAS IN020365 - Para implantação e operação do módulo de recebimento, armazenamento e abastecimento de óleo diesel, com capacidade de 15m³, a ser instalado no aterro sanitário de Seropédica; OUT N° IN025874 - Para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de umectação de vias e lavagem de carros, na Região Hidrográfica RH II - Guandu nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1 do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99. O relatório estará à disposição para consulta na Rua da Assembléia, 10 - 17º andar, sala 1701, Centro, Rio de Janeiro - RJ no período de 04/07/2014 a 04/08/2014, no horário das 08h30 às 17h45. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Ladeira do Faria, nº 2 - Térreo - Gamboa - Rio de Janeiro, no horário de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.“\r\n\r\nId: 1716050" ], "1715562": [ "V - Estatuto", "Associação Centro Educacional Petropolitano Cristão\r\n\r\n“ASCEPEC”\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Rua Quissamã, 680 - Quissamã - Petrópolis - RJ; Objetivo: educacional, cultural e assistência social; Presidente: Susana Weslei Simas da Costa Hoelz.\r\n\r\nId: 1715562" ], "1715801": [ "V - Convocação", "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 17h, do dia 27 de agosto de 2014, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1.117, Ipanema, CEP 22.420-041, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2013; e c. Instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros. Informam, outrossim, que os documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. Paulo Evaristo Urbani da Carvalhinha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1715801" ], "1715768": [ "V - Convocação", "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 14 de agosto de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho de Administração;\r\n\r\n2. Permanência de militar à disposição da NUCLEP (Oficio n° 480/MCTI);\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLIBERAL ENIO ZANELATTO\r\n\r\nPresidente em Exercício da NUCLEP\r\n\r\nId: 1715768" ], "1715856": [ "V - Estatuto", "LIGA DE ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA (LOCC)\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS LIGA DE ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA (LOCC), com sede na cidade de Petrópolis, à Avenida Barão do Rio Branco, no 1003, que tem como presidente Ian Damas Vieira foi fundada ao dia 17 do mês de março do ano de 2014. Com o objetivo de proporcionar aos seus integrantes o conhecimento sobre a especialidade-tema da associação na Faculdade de Medicina de Petrópolis e na Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FMP/FASE) com prazo de término indeterminado. Petrópolis, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1715856" ], "1714994": [ "V - Convocação", "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.362.160.0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 11/09/14, às 14h, na sede social, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/13 e; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art.133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício findo de 31/12/13. Niterói, 11/08/14. Paulo Fernando Cabral Rebelo, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1714994" ], "1716036": [ "V - Convocação", "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de agosto de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 30.06.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.06.2014; Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325963\r\n\r\nId: 1716036" ], "1715157": [ "V - Convocação", "RPVG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.773.525/0001-95 - NIRE nº 333.0026118-4\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. A Diretoria da RPVG PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 20 de agosto de 2014, às 14 horas. Por motivos de força maior, conforme autoriza o artigo 124, § 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a Assembleia será realizada na antiga sede da Companhia, na Rua do Ouvidor, 130, sala 713 (parte), Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-030, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da Companhia para a Rua São José 40, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-020, com consequente alteração do Artigo Terceiro do Estatuto Social; (ii) alteração dos poderes da Diretoria da Companhia, com consequente alteração do Artigo Nono do Estatuto Social; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2014. Marta Viñas Costa - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:325819\r\n\r\nId: 1715157" ], "1715364": [ "V - Convocação", "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM n.º 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Embratel Participações S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Rua Regente Feijó, n.º 166/1687-B, Centro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto de 2014, às 11:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para inclusão de regras aplicáveis à constituição de um comitê especial independente, composto por não-administradores da Companhia, todos independentes e com notória capacidade técnica, que terá por atribuição negociar as condições de reorganização societária envolvendo a Companhia e submeter suas recomendações ao seu Conselho de Administração, em atendimento ao disposto no Parecer de Orientação CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008; e\r\n\r\n(b) Examinar, discutir e votar a consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri) e no site da CVM (www.cvm.gov.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE, conforme Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº. 481/09.\r\n\r\n(b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da assembleia.\r\n\r\n(c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta assembléia deverão apresentar extrato emitido até 02 (dois) dias antes de sua realização, contendo a respectiva participação acionária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:325933\r\n\r\nId: 1715364" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1714670": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS -LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68\r\n\r\nA Diretora da Escola Canto dos Pássaros torna sem efeito a publicação do nome do aluno Maxswel Pereira Pessanha, concluinte do Ensino Médio do ano de 2008, publicada no D. O. de 21/09/2009, pag. 04, Parte V. e torna público o nome do aluno concluinte do Ensino Médio do ano de 2008: Kael Ambrogi Lima. Diretora: Juliana do Amaral registro 2805/RJ CDIN 592/2008. Secretária: Maria dos Remédios de Freitas Melo registro 1715/DAT/87. Prof. Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Matrícula: 942.561-2.\r\n\r\nId: 1714670" ], "1711221": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro,Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância, - 1º/2014 Ana Clara Rebello de Faria Sampaio, Guilherme Szajdenfisz Jarlicht, Lucas Alexandre de Queiroz, Mariana Fiuza Haddad. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. N°2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres CDIN Of.Nº 180/2011 - SEEDUC/RJ. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Marcelus G. de Macedo Matrícula 9448556-IV-CDIN-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1711221" ], "1715315": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2013: Alexandre de Freitas Bruno, David Romulo da Cruz Silva, Douglas Freire de Moraes, Hugo Lima Gonçalves, Jamile Madeira Nery, Juliana da Silva Nascimento, Letícia Gonçalves de Oliveira Figueira, Marco Antonio da Silva Lopes, Priscila do Espírito Santo, Rafael Lemos Coelho, Renan Henrique do Valle Pereira, Suellen Bezerra Mathias, Thallys de Castro Barbosa. Técnico em Nutrição e Dietética - Março/2014: Aline Ribeiro Peres, Andréa Ribeiro de Oliveira, Aparecida de Souza Santana, Bruno de Oliveira Salvador, Cileide Maria de Souza Fernandes, Elaine de Oliveira Salvador, Gabriela Pereira Xavier, Gessica Cristina Silva dos Santos, Heloisa da Cunha Maeda, José Lima da Silva, Juliana Clemente de Paulo, Katlhen dos Santos da Silva, Kátia Cristina dos Santos da Silva, Lidia Saito Takahashi, Luandra Dias Borges, Luiz Eduardo Ribeiro Barros, Maria Betânia da Costa, Márcia de Fátima Payer da Silva de Oliveira, Maristela Porto Farizeli, Nilda de Jesus Oliveira Moreira, Pamella Luana Lucia Peres, Ranielle Rosa Sant'Ana, Renata Simões Rodrigues, Rosilene Leitão Machado Marinho, Sheila Aparecida Monte Salvador de Oliveira, Sheila da Silva Lima Taurino, Sueli de Souza Silva, Thais Santana da Silva, Vanessa de Carvalho Alfradique, Vanessa Monte Salvador Moraes, Vinícius Sousa de Lima Técnico em Nutrição e Dietética - Setembro/2012: Debora Ellen da Silva dos Santos Secretária Escolar: Marly Ribeiro Gomes Reg.2026/88DAT e Diretor: Fernando Barbosa de Oliveira - Reg. 11543ME\r\n\r\nId: 1715315" ], "1714540": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DE APLICAÇAO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA FUNDAÇAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nCNP.J. 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Química, na Área de Química; abril de 2014- Bruna Lima de Souza, Bruno Costa Gama Coelho, Caique Cordeiro Mesquita, Cesar Augusto de Lima Ribeiro, Edinelson Lopes de Oliveira, Fabiano José Trindade da Silva, Flavia da Silva Silveira, Gilmar Medeiros da Silva, Gilniane Santos Alves Utrini da Silva, Hérika Henriques da Costa, Jéssica Pereira Balieiro, Karolyne Pereira Inácio, Lúcio Carlos Freitas Silva, Michele Freitas Pussiarelli Abreu, Milton Azevedo Rosa Júnior, Nilmar Santos da Silva, Otávio Ferreira de Souza, Ricardo Guimarães de Oliveira, Rodrigo Nunes de Rezende, Rosangela de Almeida Souza Schelck, Sávio Correa Bento, Sheila de Souza Monteiro, Thiago da Silva Ribeiro, Vivian Alves de Faria, Waldriléria Dias de Oliveira Brito. Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho na Área de Saúde; abril de 2014- Alcemara Lima Braz Carvalho Silva, Alexander Vieira da Conceição, Antonio Maximo de Souza Pelozo, Daniel Coupey Jesus de Andrade, Fernando Silva Guimarães, Ilton Giovanini Rodrigues, Lorena Tavares Henriques, Lucas da Silveira Aleixo, Mauro José Souza da Rocha, Nayara Machado Pirozi, Phelipe da Silva Oliveira Santos, Rosemary Lagares da Silva, Thaiane Leite Ribeiro, Thamires Alves Medeiros, Thiago Marques Lessa, Thiago Novaes Barros de Paula, Victória da Costa Santos Torres, Wolney de Oliveira Silva. Habilitação Técnica em Design de Interiores na Área de Design; novembro de 2007- Michelle da Silva Brandão. Habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica- outubro de 2011- Taynara Barbára Gomes da Silva. Habilitação Técnica em Análises Clínicas na Área de Saúde; outubro de 2012- Laís Teixeira Alves. Habilitação Técnica em Radiologia; outubro de 2012 – Ingrid Valério Rodrigues. Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho; outubro de 2012- Júlio César da Silva Carvalho Marques. Habilitação Técnica em Enfermagem; setembro de 2013- Jerusa Meireles da Silva. Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva.Nº.00153/08-3\r\n\r\nId: 1714540" ], "1715137": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado à Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Administração ano 2013: Amanda Nogueira Alves, Bruna Vitória Santos Theophilo da Silva, Caroline Lima da Silva, Carolyne Varela Ribeiro, Catarine da Motta Resende, Débora Pereira Ambrosio, Diego Moraes Pires, Gabriela Macruz de Pinho, Gabriella Veronica Mattos Raymundo, Grazielle Gaudencio Carneiro, Heloisa Sebastião Maia, Isabelle Ramos Lopes, Jaqueline dos Santos Ferreira, Jaquelinne Sousa Oliveira, Juliana Durão Leal Martins, Ketelly de Souza Conceição, Luiz Guilherme Agenor das Chagas Pereira, Maria Alice Corrêa Angelo, Maria Clara de Siqueira Silva, Marina Nicolau Aires Barros, Matheus Baldissara Martins, Nathalia de Almeida Castelo Branco, Sany Dayana Anselmo dos Santos, Suellen da Silva Lima Vieira, Thais Santos Souza, Thamires Cristine Xavier da Silva, Valeska Chaves da Cunha, Victor Alexandre Abrantes Pires. Ensino Médio concomitante com o Técnico em Enfermagem ano 2002: Jorgina Teresa da Silva Galvão. Ano 2013: Ana Carolina da Silva de Lima, Ana Caroline Lima das Chagas, Beatriz Silva dos Santos, Carine Ramos Gomes, Chaene de Lima Portes, Daiane da Silva Fernandes, Danyella Barbosa Coelho, Débora Nascimento de Oliveira, Emely de Santana Silva Ferreira, Gabrielle Pereira Soares, Ilaria Groppelli, Ingrid do Almo Rodrigues, Isabela Gonçalves Silva, Jeanine Quintanilha da Fonseca, Juliana de Santana dos Santos, Kevelyn Lorrana Matos Ramos, Leticia França Scotti de Oliveira, Lorena Bastos Santos, Marcelly Rossatto Bianchi, Matheus da Silva Oliveira, Mayara Alves Braga, Maynara de Almeida Oliveira, Monique Saraiva Aparicio, Natália Suisso de Oliveira, Tatiane Cristina Pinheiro Oliveira, Tayná Silva de Andrade, Taynara Nunes de Souza, Thayná Melgaço Telles, Thays Cristina Brandão, Viviane Luci Ferreira dos Santos, Yanne Amaral da Silva Ferreira. Ensino Médio Regular ano 2013: Anna Carolina Silva de Aquino, Beatriz Quirino dos Reis, Bruna Solidário de Sousa, Brunno Quintanilha Ramos, Fábio Vinicius Andrade Cardoso, Hamilton de Oliveira Gabriel Filho, Irla da Silva Ferreira Luz, Juan Pereira Dantas, Juliana Mattos Farias, Karina Oliveira de Resende, Luis Rodolfo Cardoso da Silva, Marcio Silva de Lima, Matheus Hermógenes Galvão, Tamiris do Carmo Almeida, Thaynara Oliveira da Silva. Subsequente Curso Técnico em Enfermagem ano 2013: Camile Maria da Silva Pereira, Daiana Tolota da Silva, Jéssica Cristina Rosa Canedo, Luciana Goston Ribeiro. Secretário Escolar: Flavio Flores Tessinari - Registro n° 1207/93 SEEC; Diretora: Alfrene Flores Tessinari - Registro n° 23729 - MEC; Publicado pelo professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus - Matrícula 09563588 CRIE MIV -SEEDUC e Elisangela Mendes da Silva - Matricula 09753914 CRIE MIV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1715137" ], "1713984": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E \r\n\r\nTÉCNICO DE CAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Educacional e Técnico de Campos Ltda, situado na Rua Dr. Raul Abbott Escobar, 41 Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial, em 2012: Djalma da Silva Ribeiro, Mauricio Cruz de Oliveira. Em 2013: Felipe Eduardo da Silva, Roberta Cristina Matias Rodrigues. Em 2014: André Dentalli Borges, Caio Coutinho Dutra, Jefferson Gomes dos Santos Falcão, Lucas Escocard de Azevedo Pereira, Marcelo Câmara da Silva, Melkzedec Netto Santana, Paulo Roberto Alvarenga Pinto Filho. Curso Técnico em Eletrotécnica, em 2012: Felipe Eduardo da Silva, Wellington Ribeiro Fernandes. Em 2013: Bruno Azeredo da Silva, Cleidi Barros Lamonica, Cristovão Batista, Danilo Paulo Vasconcelos Aires, Fabio Ribeiro dos Santos, Felipe Manhães de Carvalho, Felipe Rosário dos Santos, Filipe de Andrade Pereira Malafaia, Flêfs Alcebiades da Silva Pereira, Francisco Eduardo dos Santos de Azevedo, Geovane da Silva Ribeiro, José Luiz Pereira Lima, José Marcos Belo de Carvalho, Kalil Bispo Santa Rosa Albuquerque, Luciano Vilalão Paes, Marciano de Souza Cardoso, Paulo Rogério Antunes da Costa, Roberta Cristina Matias Rodrigues, Robson Silva, Ròger Nogueira da Silva Reis, Sávio Barcelos de Souza, Wagner Nogueira Vieira. Em 2014: Anderson do Nascimento Silva, Bruno Villar Araùjo Santos, Caio Coutinho Dutra, Carlos Augusto Barreto de Freitas, Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Dimas Ferreira Pessanha, Douglas Ferreira Gouvêa, Felipe Santiago de Araujo, Francismar Rangel de Souza, Gilberto de Sousa Manhães, Hugo Mayworm Pinto, Ivan Miranda Rangel, Jefferson de Souza Alves, Jefferson Gomes dos Santos Falcão, Jhonny Alves das Chagas, Jorge Rodrigo Almeida Pessanha, José de Arimatéia Pedrosa, José Felipe Cruz Castro, Kleberson Leonardo da Silva Borges, Leandro Machado de Souza, Leonardo Xavier Barbosa, Luciano Gomes do Couto, Marcelo Câmara da Silva, Melkzedec Netto Santana, Robisson Henriques Teixeira do Amaral, Vanderlei Rodolfo da Costa. Curso Técnico em Mecânica, em 2013: Alexandre Viana da Silva, Bruno Sérgio da Silva Manhães, Carlos Daniel Azevedo de Sousa, Carlos Eduardo Mendônça Barreto, Charles Silva Esperante, Eduardo Silva Barbosa, Fábio Willian Tolissano Ferreira, Júdison da Silva Joventino, Marcelo Carvalho Pessanha, Marciano Rosa dos Santos, Maxmiller Ribeiro Dias Barcellos, Nikson Carlos Pereira Paes, Richardson Valadão de Carvalho, Thiago Ramos Macedo, Uilson dos Santos Freitas, Wágno Cordeiro Florido. Em 2014: Adriano Martins Pereira, Anderson Horacio Pessanha, Douglas Fonseca Calil, Fabiano Braz Silva, Frederico Gomes de Souza Silva, Geilson de Souza, Hermes Batista Godoy, Jailton da Silva Martins, João José Barreto de Azeredo, João Paulo Alves de Moura, Kell de Souza Paes Azevedo, Luís Eduardo Alves Henriques, Luiz Ernesto Barreto dos Santos, Marllon Domingues de Aguiar, Roberto Alves de Souza Abreu, Vitor Palhares de Carvalho Gonçalves, Wagner de Oliveira Rocha, Wilson Roberto da Silva Gomes Júnior. Curso Técnico em Mecatrônica, em 2013: Edmar Gomes, Felipe Eduardo da Silva, Hellder Benjamin. Em 2014: Caio Coutinho Dutra, Rodrigo Cordeiro dos Santos. Ass: Maxwell de Araújo Registro nº 009111002 - FIJ/RJ - Secretário, Andressa do Amaral Machado - Diretora, Registro nº 022 CE/UENF.\r\n\r\nId: 1713984" ], "1713706": [ "V - Relação de Alunos", "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Ano: 2010/2: Diêgo Alves de Souza. Ano: 2011/1: Bianca Regina da Silva Moffatti, Marcos Vinicius Felix Pessoa, Maria Eduarda Santos de Oliveira, Thaís Vilca de Almeida Santiago. Ano: 2013/1: Antonio Soares Capela Junior. Ano: 2014/1: Ana Cristina Kappaum Vogel Moreira, Débora Bello de Souza Cruz, Fernando Barroso de Pinho, Gabriel Santos Nepomuceno. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distancia: Ano: 2010: Patrick da Silva. Ano: 2012/2: Kamila Gracia do Nascimento. Ano: 2013/1: Adão Luiz Pinido de Castro, Carmen Lucia do Amaral Rodrigues, Clovis Tavares Silva, Edneide Maria Silva do Nascimento, Evelin de Paula Silva, Jônatas Cardoso Chagas, Márcia Valéria da Silva Pinto Pereira, Mateus Lucas das Graças Almeida, Valdo de Magalhães Roballo Bretas Valadão, Vinicius Luiz Ornellas Pereira, Wagner dos Santos Dantas Pereira, Wagner Freires da Silva. Ano: 2013/2: Adilson Fernandes de Souza, Angelica Nicacio Rodrigues, Juan Reis Sales, Lucas Moura de Oliveira, Rafael Dias Rosa, Raphael Gonçalves Comandante. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, Integrado: Ano: 2013: Gabriela Giulia Santiago dos Santos, Ivie Lorrany Soares de Albuquerque, Joyce de Andrade Sabbatini, Lorrania Peçanha Rocha, Monique Moreno Braga, Nádia Estelino Ferraz, Paulla Karoline da Silva Cabral do Nascimento, Rafaela Ferreira da Gama, Thayane Nascimento dos Santos. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Segurança do Trabalho, Integrado: Ano: 2013: Felipe de Jesus da Silva, Nathalie Leite de Medeiros, Paulo Victor Silva e Silva, Rayanne Geiger Dantas Pontes, Stephany Navarro Mendonça, Yuri Tsuruta Placido. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Informática, Integrado: Ano: 2009: Yasmim Vieira Jacé. Ano: 2013: Adrilaine Almeida de Oliveira, Anny Caroline Correa Chagas, Bianca dos Santos Pinto, Caio Meneses Fado, Elizabeth Dantas Cavagnero, Gabriel dos Santos Silva, Julia Porto da Motta, Lucas Guanabara Santana, Luiz Eduardo Gomes Lavinas, Marcus Vinicius Ventura de Carvalho, Matheus Guanabara Santana, Matheus Vilela Ribeiro, Nathalia da Silva Barbosa, Olympio Matheus Carvalho Ruas. Concluintes do Técnico em Administração, Integrado: Ano: 2010: Débora Nogueira de Miranda. Ano: 2012: Mariana do Nascimento Strunkis. Ano:2013: Alessandra Santiago Martins, Gabriella Gomes da Fonseca, Rejane Eliza Palagar Ramos. Concluintes do Técnico em Contabilidade, Integrado: Ano: 2013: Silviane Cristina Gomes Pessanha. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Turismo, Integrado: Ano: 2012: Monique Gomes Silva. Ano: 2013: Dayane Sena de Souza, Juliana Andrade Bispo dos Santos, Karina Rocha Fernandes, Larissa da Cruz Santos, Lohana Fraga Tavares. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Turismo, Subsequente a distância: Ano: 2012/2: Robson Jorge de Oliveira Barbosa. Concluintes Formação de Professores,Subsequente: Ano: 2011/2: Grasiela Monteiro de Araujo Moreira. Ano: 2013/1: Carla Verônica Costa da Silva, Elane de Oliveira Brander, Luciana Augusto Martins, Naasson Fernandes Castrioli, Samara Cristina dos Santos Braga, Valdilucia Ferreira, Vanessa Aparecida Farias Barros. Ano: 2013/2: Andreia Xavier da Conceição Carvalho, Cintia Cunha Oliveira dos Santos da Costa, Thaysa Gonçalves da Silva Barbosa. Concluintes do Técnico em Enfermagem, Concomitante: Ano: 2012/2: Magali Patricia de Souza Coelho. Ano: 2013/1: Amanda dos Santos Ribeiro da Silva. Subsequente: Ano: 2012/2: Emanuelle Cristine Castilho de Oliveira. Ano: 2013/1: Jorge Antonio Oliveira Guerra. Ano: 2013/2: Daiana de Oliveira Lixa, Walter Lucio dos Santos Ferreira Junior. Concluintes do Técnico em Administração, Subsequente: Ano: 2011/1: Mônica Teresa Santana de Oliveira, Thamires Moreira do Amaral. Ano: 2011/2: Caio Divino Cirilo. Ano: 2013/1: Luene Caroline Cruz de Souza da Silva, Raquel Pereira da Silva,Vanessa de Araujo Ferreira Gonçalves. Ano: 2013/2: Marcelly Ferreira Espinha Ramiro. Concluintes do Técnico em Informática, Subsequente: Ano: 2013/2: Jonathan da Silva Ferreira. Concluintes do Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente: Ano: 2013/2: Camila dos Santos Lima, Carlos Alberto da Silva Sant' Anna, Cícera Maria de Oliveira Palmeira, Felipe Ferreira da Silva, Gustavo Gomes dos Santos, José Rodrigues dos Santos, Maria Isabel Abreu Silva Lacerda, Priscilla Vargas da Silva. Concluintes do Técnico em Contabilidade, Subsequente: Ano: 2013/1: Alessandra Eduardo dos Santos. Ano: 2013/2: Renato Almeida das Neves, Rosangela José Bastos de Oliveira. Concluintes do Técnico em Administração, Subsequente, modalidade a distancia: Ano: 2013/2: Luiz Alberto de Oliveira, Silvanira Alves de Oliveira da Silva. Concluintes do Técnico em Contabilidade, Subsequente, modalidade a distancia: Ano: 2012/2: Mario Fernandes Schettini. Concluintes do Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente, modalidade a distancia: Ano: 2013/1: Camila de Marco Bragagnolo, Jander Roberto Antunes dos Santos, Johnny Robson de Souza Verissimo, Marcelino de Souza, Reginaldo \r\n\r\nRodrigues Lesiak, Zanete Viegas. Ano: 2013/2: Dilson dos Santos Fragoso, Fernanda Cristina Lucas de Souza, Renata Robles Moreno. Retificação: D.O 21/11/2012, pág. 10, coluna 1: Onde se lê: \r\n\r\nTayrine de Souza Alexandre, leia-se: Tayrine de Sousa Alexandre. D.O 13/03/2014, pág. 31, coluna 1: Onde se lê: Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem: Ano: 2011/1, Forma: Concomitante: Thaiane Regina Alves Carvalho, leia-se: Concluinte do Curso Técnico em \r\n\r\nEnfermagem Ano: 2011/2. Forma: Concomitante: Thaiane Regina \r\n\r\nAlves Carvalho. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - \r\n\r\nMEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes, Matricula: 09563610 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1713706" ], "1714553": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM \r\n\r\nAUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Capacitação de Instrutor - Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTurma: CCI 08 - Intensiva - Período 26/05 a 25/06/2014. Anderson Alves Lima, Antonio Vitor Tenorio de Albuquerque, Darien Moreira Lepper, Fabiola Moreira da Silva, Hanna Cristina Ferreira Ribeiro, Joseane Barreto de Queiroz Constancio, Otto Henrique Mannato de Oliveira, Rafael da Silva de Paula, Rafael Rodrigues Melo, Rodrigo Fabiano Ribeiro Dias Marins, Rodrigo de Jesus Pereira Loureiro. Turma: CCI 02 - Complementação de carga horária 60/h Instrutor de Trânsito - Período 06/05 a 11/06/2014. Rosineide Janaina Soares Cruz. Turma: CCI 03/2013 - Noturna - Período 16/09 a 18/11/2013. Cyro Raimundo Barbosa de Carvalho, Ristiane Tavares Neto. Turma: CCI 05 - Noturna - Período 03/02 a 10/04/2014 - Jorge Monteiro Figueiredo, Nelson Luis Leite, Nilza Cordeiro Barboza, Victor Luiz da Rocha Tinoco, Viviane dos Santos Pereira. \r\n\r\nId: 1714553" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1716006": [ "V - Ata", "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PRINCESA LEOPOLDINA\r\n\r\nCNPJ: 40.242.893/0001-04\r\n\r\nRua Araújo Leitão, 607, Bloco 5, Engenho Novo\r\n\r\nReunião Extraordinária - Edital de Convocação. O Síndico do Edifício Princesa Leopoldina convoca os Senhores Condôminos na forma do Art. 21 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas do Bloco 5 às 18:30h em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 19:30h com qualquer número, no dia 20 de agosto de 2014, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção, para serem deliberados os seguintes tópicos: A) Leitura e aprovação da Ata Anterior; B) Sobre a conclusão do processo em curso na 4ª Vara Cível referente a débito com a Empresa Estelaris Conservadora Ltda.; C) Autorização para emissão de cota extra e/ou movimentação de contas para fins de amortização / quitação do débito conforme o que for aprovado. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2014. Vanderlei Fernandes da Silva - Síndico do Ed. Princesa Leopoldina.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325954\r\n\r\nId: 1716006" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1715543": [ "V - Convocação", "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO\r\n\r\n- SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam todos os filiados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25/08/2014, às 14h30min ou às 15 horas, em segunda e última convocação, na Estrada Caetano Monteiro, 4550 - Pendotiba - Niterói - RJ. Assunto: Aprovação do Regimento Interno. Niterói, 13 de agosto de 2014. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1715543" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715613": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 00799/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 052 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de botijões de gás de 13 Kg e 45 Kg, para atender Polo de Saúde, HMPASC, UPA, PAM, Saúde Coletiva, CIMI, CAPS e RT até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/08/2014.\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/08/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1715613" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715771": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa a INABILITAÇÃO da Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, referente a sua participação na concorrência 001/2014, processo administrativo 922/2014.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 12/08/2014 - Cláudio Gianelli Santos\r\n\r\nId: 1715771" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715789": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 25 / 2014\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo mini van 0Km, ano modelo 2014/2014, a serem utilizados nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, de acordo com as especificações contidas no anexo I- VALOR: 231.960,00 - DATA: 22 de Agosto de 2014 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300 - sala 103, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 12 / 08 / 2014, das 09:00 às 16:00 no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 12 de Agosto de 2014\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1715789" ] } } }, "Município de Italva": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715552": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 013/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 013/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000109//2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de BENS PERMANENTES PARA CMS DR ADILTON JORGE CRESPO E CSO - ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CO-FINANCIAMENTO, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 25/08/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 0014/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 014/2014\r\n\r\nProcesso nº 06/000094/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 28/08/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1715552" ], "1715553": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 002/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 15/000104//2014\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAIS DE ENXOVAL DE BEBÊ - ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FUNDO A FUNDO, C/C15704-X, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 04/09/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (um) Pendrive de 8gb, ou 02 resmas de folhas OFÍCIO 2. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1715553" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715953": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº21/2014, referente ao P.A. nº. 2215/2014 (1674/2014), que objetiva a realização da Obra de Nova Cobertura e Reforma da Cozinha do Colégio Municipal Ana Elisa Gregori, neste Município, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia 28/08/2014 às 08h00min. Visita Técnica dia 26/08/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1715953" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1716014": [ "IV - Editais: Concorrências", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 011/2014.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1716014" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715293": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA “SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES DE SERVIÇO LOCAL, SERVIÇOS DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS DE E-MAIL MÓVEL. SERVIÇOS DE ACESSO INTERNET MOVEL, SERVIÇOS DE ACESSO GPRS/EDGE/3G E SERVIÇOS DE CONTROLE DE GASTOS MÓVEIS, SERVIÇO DE CIRCUITO DE INTERNET (IP), VIDEOCONFERÊNCIA, SERVIÇO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET, COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA/LOCAL: 27/08/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 5.956.134,12. Edital completo e maiores informações a partir de 14/08/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou nos endereços acima indicados, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 08 de agosto de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1715293" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715875": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de Limpeza; Data/Hora: 25/08/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1715875" ], "1715876": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para prevenção e combate a Dengue; Data/Hora: 26/08/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1715876" ], "1715877": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras, Serviços e Fornecimentos relativos à Reforma e Ampliação do Prédio que abrigará o Novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Pinheiral; Data/Hora: 12/09/2014 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1715877" ] } } }, "Município de Quatis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715929": [ "IV - Editais: Licitações", "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 001/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA (FINALIZAÇÃO QUADRA DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA).\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 29 de agosto de 2014, às 14h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\n4- VALOR: R$ 273.015,16\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715929" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715897": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 319/2014 - Objeto: aquisição de computadores para atender as necessidades do CREAS assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH através do Proc. Adm. nº 15.446/2014 - Data/Hora: 25/08/2014 às 10:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 354.4625.ou editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1715897" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715589": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1880 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n289\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal \r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOERJ Nº 147 DE 12-08-2014\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1881 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica assim constituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Pesqueira do Município de Santa Maria Madalena, criado pela Lei no 1182 de 10 de março de 2005:\r\n\r\nDO GOVERNO MUNICIPAL:\r\n\r\n1) Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\n-Titular: Romário Botelho - Presidente\r\n\r\n-Suplente: Carlos Antônio Botelho Vahia\r\n\r\n2) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:\r\n\r\n-Titular: Ataulpho Claudio Marotti Queiroz\r\n\r\n-Suplente: Poliane Frota Cardoso\r\n\r\n3) Secretaria Municipal de Obras:\r\n\r\n-Titular: Antônio Marcus de Oliveira Costa\r\n\r\n-Suplente: Celso Chagas Boechat\r\n\r\n4) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:\r\n\r\n-Titular: Maria Lucimar Fonseca Santos\r\n\r\n-Suplente Sônia de Souza Lima e Lima\r\n\r\nDAS ENTIDADES AFINS:\r\n\r\n1) Sindicato Rural de Santa Maria Madalena\r\n\r\n-Titular: Edson de Jesus Gonçalves\r\n\r\n-Suplente: Antônio dos Santos Sarmento\r\n\r\n2) EMATER/RIO - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Titular: Antônio Everardo Lopes Pontes\r\n\r\n-Suplente: Danilo Santarém Botelho\r\n\r\n3) APRUMA - Associação dos Produtores Familiares Rurais de Santa Maria Madalena\r\n\r\n-Titular: Gilmar Carino\r\n\r\n-Suplente: Ademir Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n4) Associação do Desenvolvimento Comunitário do Alto Imbé\r\n\r\n-Titular: Giovanni Godinho da Silva\r\n\r\n-Suplente: João Batista Quintana Pires\r\n\r\nArt. 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1715589" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715997": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 027/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ma terial de expediente e escolar, para atender as demandas oriundas das diversas secretarias da prefeitura municipal de São João da Barra - RJ, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 25/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1715997" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715654": [ "IV - Despachos", "DESPACHO DO PREFEITO:\r\n\r\nPROCESSO N.º010/2014. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, sagrando-se vencedora a empresa TRACBEL S/A - CNPJ: 17.312.448/0002-24, valor total: R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais), devendo os autos subir à Secretaria de Fazenda para emissão na Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1715654" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715919": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações so bre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas. \r\n\r\nmodalidade: pregão nº 067/14, Processo administrativo nº. 7.154/14 que tem por objeto registro de preços de materiais diversos para saúde, sendo declaradas vencedoras, no dia dezesseis de julho de dois mil e quatorze, as empresas: Bazar Costa & Monteiro de São Gonçalo Ltda-ME: item 8, 120 unidades, maca clinica para exames, armação de tubo, leito estofado com revestimento em courvim; cabeceira regulável através de manipulo, pintura epoxi., marca sl, valor unitário R$ 264,80, valor total R$ 31.776,00. Carvas Material Cirúrgico e Dental Ltda-ME: itens: item 3, 20 unidades, biombo duplo esmaltado, marca st Luzia, valor unitário R$ 235,50, valor total: R$ 4.710,00; item 4, 20 unidades, detector ultra-sônico fetal (sonar),detector de batimentos 'cardíacos fetais, portátil,display numérico digital dos batimentos cárcio fetaisentre 50 a 240 bpm. modelo de mesa, acompanha frasco de gel, ausculta de batimentos cardíacos fetais por método de ultra-som, localização da placenta, saída para fone de ouvido ou para acoplar cabo de gravador de som,ausculta cárdio fetal a partir da 10ª semana, diagnóstico de gravidez múltipla,acompanha fone de ouvido para ausculta individual,alta sensibilidade para ausculta coletiva, filtro minimizador de interferência durante a utilização,botão liga/desliga com regulagem de volume,botão com regulagem de tonalidade, alojamento para proteção do transdutor. porta fusível. - alimentação 110/220 volts 50/60hz -frequência cardíaca 2,2mhz. ciclagem de 6.000 a 60.000 dimensões 95 x 200 x 210 mm - peso 1,6kg, marca medpej, valor unitário R$ 1.959,00, valor total R$ 39.180,00; item 9, 20 unidades, maca ginecologica totalmente pintada, c/ assento fixo, estofado e revestido em curvim, estrutura tubular, porta-coxa em aluminio fundido e revestido em courvim, gaveta para coleta em chapa de ferro pintada. acompanha 1 balde em alumínio, marca st Luzia, valor unitário R$ 777,90, valor total R$ 15.558,00; item 10, 20 unidades, mesa auxiliar sem rodizios e com tampo e prateleira em chapa de aço, com pintura epóxi, marca st Luzia, valor unitário R$ 194,00, valor total R$ 3.880,00; item 11, 6 unidades, negatoscópio, visualizador de rx, construído em chapa de aço esmaltada, frente de acrílico leitoso e fixação de rx por roletes.voltagem 110v, marca st Luzia, valor unitário R$ 389,90, valor total R$ 2.339,40; item 13, 22 unidades, otoscopio com fibra optica com 10 especulos cabo pvc para 2 pilhas medias, marca md, valor unitário R$ 726,00, valor total R$ 15.972,00. Microllagos Microscopia Científica Ltda-EPP: item 5, 19 unidades, escadinha com 2 degraus, pintada em epoxi, compiso em madeira revestida com borracaha antiderrapante e friso de alumínio em volta, marca solidmed, valor unitário R$ 74,00, valor total R$ 1.406,00; item 12, 22 unidades, oftalmoscópio com cabo de metal para 2 pilhas, 4 tipos de abertura, apoio orbital macio resistente a choques e a poeira, lentes de -20 a +20d, marca macrosul, valor unitário R$ 1.272,00, valor total R$ 27.984,00. Nortus Comercial Ltda ME: itens: item 2, 19 unidades, balanca infantil pediatrica e neonatal, balança para rn digital 15 kg. bp baby precisão 5 gr - concha anatomica para acomodar o bebe 110/220v. tara ate 9 kg. divisoes de 5g, marca beurer, valor unitário R$ 566,00, valor total R$ 10.754,00; item 6, 24 unidades, foco clinico movel para exames base com rodizio, bivolt, pintura epoxi de alta ressistencia, marca artimed, valor unitário R$ 241,50, valor total R$ 5.796,00; item 7, 20 unidades, inalador nebulizador ultrassonico, bivolt, automático, marca inalamex, valor unitário R$ 342,00, valor total R$ 6.840,00.Victer Comercial Lttda-ME: item 1, 20 unidades, balanca antropometrica eletrica adulto, capacidade ate 200kg 110v, acabamento em poliuretano branco. funcao de zeragem automatica entre as pesagens, piso de borracha antiderrapante revestindo a superficie superior da plataforma de pesagem. pes antiderrapante e reguláveis para nivelamento, marca welm, valor unitário R$ 1.525,00, valor total R$ 30.500,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 077/14, Processo administrativo nº. 12.734/14 que tem por objeto registro de preços de bica corrida e cascalinho, sendo declaradas vencedoras, no dia cinco de agosto de dois mil e quatorze, as empresas: Transpedra de Teresópolis Comércio de Materiais de Construção e Transporte Ltda-EPP: item 1, 10000 m³, brita (bica) corrida, marca pedracon, valor unitário R$ 89,90, valor total R$ 899.000,00. Alfa Construtora e Serviço Ltda: item 2, 35000 m³, brita nº 0 cascalinho, marca alfa, valor unitário R$ 103,95, valor total R$ 3.638.250,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1715919" ], "1715920": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 143/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.931.516,54\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 429.887,10\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.306,79\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n08/08/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 3.008,27\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 144/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.458.124,85\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.641,52\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.887,56\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTeresópolis 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDRST 002/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis (CMDRST), no uso de suas atribuições fundamentadas em seu Regimento Interno e, tendo em vista a decisão do Plenário em reunião ordinária realizada aos vinte e três dias de julho de dois mil e quatorze, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º Tornar público que a mesa diretora do CMDRST para o biênio 08/2014 a 08/2016 está assim composta: \r\n\r\nPresidente - Jose Francisco de Resende Cortázio\r\n\r\nVice Presidente - Valdir Paulino Pinheiro da Costa\r\n\r\nSecretário - Kleber Cozzolino.\r\n\r\nJosé Francisco de Rezende Cortázio - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMCSPBF Nº 02, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a Criação e nomeação da Comissão de análise e alteração do Regimento interno deste conselho conforme deliberado na Reunião Ordinária de 07/08/2014.\r\n\r\nArt. 2º - São membros da Comissão de análise e alteração os seguintes Conselheiros do CMCSPBF e presididos pelo primeiro.\r\n\r\nI - Maria Luzia Santana da Luz\r\n\r\nII - Aracy Cristina Kenupp e\r\n\r\nIII- Marcos Antônio Reimol\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nEduardo de Lima Duarte - Presidente do CMCSPBF\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 062.07.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: HLR ENGENHARIAS SEGURANÇA DO TRABALHO, INCÊNDIO E ELÉTRICA LTDA - Objeto: Fornecimento pela empresa contratada, de projeto preventivo contra Incêndio e Pânico para a Unidade de Saúde Armando de Sá Couto e para o Centro Apoio Psicossocial Infantil Juvenil (CAPSI) - Valor: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta Reais) - Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 19.743/2013 - Data da Assinatura: 10/07/2014\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nHLR ENGENHARIAS SEGURANÇA DO TRABALHO, INCÊNDIO E ELÉTRICA LTDA \r\n\r\nContrato nº 061.06.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO - Objeto: realização de Leilão de veículos apreendidos - Valor: sem ônus - Prazo: 03 (três) meses - Proc. n° 7686/2014 - Data da Assinatura: 06/06/2014\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SERGIO REPRESAS CARDOSO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1715920" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1715546": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 1º (primeiro) de setembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2014, Processo nº 0767/2014, tendo por objeto Sistema de Automatização dos Filtros da Estação de Tratamento de Água Belmonte - Valor Global Estimado: R$ 467.625,60. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1715546" ], "1715362": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ALTERAÇÃO - PP. 088/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica alteração na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Gerência Técnica, bem como do valor estimado para R$ 11.135,60 (onze mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), referentes ao Pregão Presencial nº 088/2014, Processo nº 01066/2014, para aquisição de Parafusos de aço galvanizado, mantendo a data estabelecida para abertura do mesmo (27/08/2014 às 14h).\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1715362" ] } }, "Câmara Municipal": { "Atos": { "1715309": [ "IV - Editais: Licitações", "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de Anulação nº002/04\r\n\r\nProcesso administrativo nº903/04\r\n\r\nObjeto- Contratação de pessoa jurídica, visando à aquisição de 04(quatro) automóveis para esta Casa Legislativa\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda torna público aos interessados que decidiu por ANULAR a licitação em epígrafe, com fulcro no artigo 49, da Lei Federal nº8. 666/93, por considerar insanáveis os erros contidos na supracitada Tomada de Preços e buscar a lisura, idoneidade e os princípios da legalidade e boa fé administrativa.\r\n\r\nNotifica-se da decisão a todos interessados, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e, ainda, em observância ao artigo 109, inciso I, alínea “C”, da Lei Federal nº8. 666/93.\r\n\r\nInforma ainda, que a integra da decisão, bem como demais documentos encontram-se autuados e à disposição dos interessados que desejarem examinar.\r\n\r\nNovo aviso publicado informando as condições e datas de novo edital.\r\n\r\nVolta Redonda, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nWashington Tadeu Granato Costa\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715309" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1715712": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 137/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Dirlene Pimenta da Silva, RG nº 06909286-96, aprovada na 220ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715712" ], "1715713": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 138/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Luciana Nunes de Oliveira Moreira, RG nº 110099065-2, aprovada na 227ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715713" ], "1715618": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 139/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nData de homologação: 28/06/2014\r\n\r\n67970 - João Paulo Setta Moritz\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715618" ], "1715598": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 140/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2.433/2013-SGP, de 29/10/2013, publicada no D.O./E.R.J. em 06/11/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2013\r\n\r\n62049-Fabiane Soares Meirelles Pedro\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2013\r\n\r\n62049-Fabiane Soares Meirelles Pedro\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715598" ], "1715915": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1296/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARISE COSTA RODRIGUES, Titular da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, o Diretor de Secretaria, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, LILIAN MYRTIS GONCALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância nº 0004054-76.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715915" ], "1715913": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.297/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA 04081-2012-000-01-00-3, resolve: \r\n\r\nConceder Pensão Temporária a JORGE MALAQUIAS SOARES, na condição de filho maior inválido da ex-servidora inativa MARIA LUÍZA SOARES, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 11 de julho de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea “a” e artigo 218, caput e §3º da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.301/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0003583-60.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JUCY CUNHA LUZ, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01,bem como a vantagem do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715913" ], "1715916": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 5.8.2014, no processo 0004054-76.2014.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos: “1)Designo a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARISE COSTA RODRIGUES, Titular da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, o Diretor de Secretaria, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Divisão de Controle e Execução Orçamentária, LILIAN MYRTIS GONÇALVES CRUZ, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0004054-76.2014.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DOTRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715916" ] } }, "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": { "Atos": { "1714558": [ "IIIF - TRT - Atos", "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR - 93912 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO LOPES DE CASTRO - 88099 - IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE: IPTU, ITR E IPVA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO LOPES DE CASTRO - 88099 - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - DA TAXA DE LICENCIAMENT. E LOCALIZ. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSAIMONTON DE LIMA PEREIRA - 46019 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nTHALES MONTEIRO DA CRUZ NORONHA - 93874 - CÂMARA DOS DEPUTADOS: REGIMENTO INTERNO E COMUM - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1714558" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1715718": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\nANALISTA JUD/OF. DE JUSTIÇA AVALIADOR\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nResende\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nCurso de treinamento para Oficiais de Justiça-Pje\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1715718" ], "1715878": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n28/ago/14\r\n\r\nReunião de Diretores de TI da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nDiretor da SDE-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/ago/14\r\n\r\n27/ago/14\r\n\r\nReunião Nacional da Estratégia da Justiça do Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1715878" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1715912": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 487/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JUCILENE CARNEIRO NUNES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1715912" ], "1715914": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 7.8.2014, nos Processos abaixo:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0004309-34.2014.5.01.1000 (SEP), de Marcio Roberto de Oliveira Pagy. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 2 (duas) remunerações, sendo a primeira referente ao mês de abril de 2013 (nomeação) e a segunda referente ao mês de julho de 2014 (exoneração) em conformidade com o art. 56 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 1º, inciso I e §1º do Decreto nº 4004/2001, Resolução nº 112/2012 do CSJT e art. 3º, §1º, art. 4º, inciso III, art. 7º, inciso I e §4º e art. 14 da Resolução Administrativa nº 21/2013 deste TRT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 0004319-78.2014.5.01.1000, de LARISSA TAVARES DE ALMEIDA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 316 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal referente ao exercício de 2013/2014, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, deste TRT – 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1715914" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "TRIBUNAL PLENO": { "Atos": { "1715593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Procurador-Chefe Substituto Fábio Goulart Villela e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Nelson Tomaz Braga, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, César Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Marcelo Antero de Carvalho, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 44, com a seguinte redação: “EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE. Aquele que, mediante citação válida, vem a integrar o polo passivo da demanda, em sede de execução, ainda que não figure como parte na fase cognitiva, não tem legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000562-31.2012.5.01.0003 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha - julgado por unanimidade em 05.11.2013)\r\n\r\n0000028-02.2013.5.01.0020 - AP (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto - julgado por unanimidade em 09.09.2013)\r\n\r\n0000772-41.2010.5.01.0201 - AP (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 11.09.2012)\r\n\r\n0153100-75.2008.5.01.0281 - AP (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 07.02.2012)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0000838-81.2012.5.01.0029 - AP (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - julgado por unanimidade em 23.10.2013)\r\n\r\n0000266-03.2013.5.01.0026 - AP (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 25.09.2013)\r\n\r\n0001636-48.2011.5.01.0006 - AP (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 17.07.2013)\r\n\r\n0000944-77.2010.5.01.0008 - AP (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca - julgado por unanimidade em 11.12.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000069-38.2013.5.01.0482 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0127700-36.2008.5.01.0030 - AP (Relatora Desembargadora Convocada Gisele Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 09.08.2012)\r\n\r\n0000362-45.2010.5.01.0051 - AP (Relatora Desembargadora Gisele Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 08.08.2012)\r\n\r\n0135700-88.2009.5.01.0030 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 26.03.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001230-18.2011.5.01.0009 - AP (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 14.01.2014)\r\n\r\n0001358-11.2012.5.01.0039 - AP (Relator Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - julgado por unanimidade em 20.08.2013)\r\n\r\n0000100-79.2012.5.01.0066 - AP (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 13.08.2013)\r\n\r\n0205200-33.2009.5.01.0261 - AP (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 16.10.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0001162-40.2012.5.01.0007 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - julgado por unanimidade em 11.12.2013 )\r\n\r\n0000482-89.2012.5.01.0222 - AP (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 13.11.2013)\r\n\r\n0000187-86.2013.5.01.0070 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em14.08.2013)\r\n\r\n0000449-39.2011.5.01.0027 - AP (Relator Desembargador Marcos Cavalcante - julgado por unanimidade em 27.02.2013)\r\n\r\n0001678-25.2011.5.01.0321 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 13.06.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001020-08.2011.5.01.0060 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 22.01.2014)\r\n\r\n0000185-82.2013.5.01.0049 - AP (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 13.11.2013)\r\n\r\n0001205-97.2012.5.01.0064 - AP (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 12.08.2013)\r\n\r\n0000287-22.2011.5.01.0002 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 03.12.2012)\r\n\r\n0000876-24.2011.5.01.0225 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - julgado por unanimidade em 05.09.2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0001750-47.2012.5.01.0007 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 17.12.2013)\r\n\r\n0001574-93.2012.5.01.0225 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia Oliveira - julgado por unanimidade em 08.10.2013)\r\n\r\n0202400-40.1990.5.01.0021 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 19.03.2013)\r\n\r\n0001646-80.2011.5.01.0010 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 18.09.2012)\r\n\r\n0001501-53.2010.5.01.0044 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - julgado por unanimidade em 10.07.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001692-79.2012.5.01.0060 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 04.02.2014)\r\n\r\n0000184-63.2013.5.01.0028 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 08.10.2013)\r\n\r\n0001708-83.2012.5.01.0302 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 20.08.2013)\r\n\r\n0002300-73.2012.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 02.07.2013)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000020-95.2013.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva - julgado por unanimidade em 22.01.2014)\r\n\r\n0000001-83.2013.5.01.0322 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0000996-82.2011.5.01.0026 - AP (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 27.11.2013)\r\n\r\n0001626-74.2012.5.01.0036 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 06.11.2013)\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1715593" ] } }, "Órgão Especial": { "Atos": { "1715820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014*\r\n\r\nDispõe sobre os critérios acerca da cessão e da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com os termos da Resolução nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os Tribunais Regionais do Trabalho poderão rever a qualquer tempo os atos de remoção de seus servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o retorno de servidor ao órgão de origem poderá ocorrer de ofício ou a pedido;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato Conjunto Nº 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007, revogado pela Resolução Nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, previa, no artigo 15, que os servidores que se encontrassem cedidos a outros Tribunais Regionais do Trabalho, na data de 15 de dezembro de 2006, seriam considerados removidos para os órgãos da Justiça do Trabalho em que estivessem prestando serviço, havendo interesse da respectiva Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, ratifica a noção de precariedade inerente aos atos de remoção de ofício, afastando, inclusive, a necessidade de anuência do órgão de destino quando o órgão de origem entender necessário o retorno do servidor a ele vinculado, conforme entendimento consubstanciado no julgamento nos autos do Processo CSJT-PP-60381-03-2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade na aprovação de projetos tendentes à criação de novos cargos e a reconhecida carência de servidores no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os servidores que se encontram removidos de ofício para outros Tribunais Regionais do Trabalho com base no inciso I do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, inclusive aqueles removidos com base no artigo 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, de 6 de setembro de 2007, revogado pela Resolução Administrativa nº 110/2012-CSJT, de 31/08/2012, deverão retornar a este Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor removido com base no inciso II do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, na ocorrência de quebra de reciprocidade na permuta realizada, deverá retornar a este Regional no prazo de 30 (trinta) dias de sua notificação, sendo-lhe facultada a indicação de outro servidor para suprir o claro de lotação gerado.\r\n\r\nArt. 2º Aos servidores que se enquadrarem nas situações descritas no caput do artigo 1º desta Resolução fica facultada a realização de remoção por permuta ou de redistribuição de cargos por reciprocidade, no interesse das administrações envolvidas, proposta que deverá ser apresentada à administração deste Tribunal dentro do prazo mencionado no caput do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º Deverá constar dos Editais de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo de Servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que não será deferida a remoção prevista no artigo 36, incisos I e II, da Lei nº 8.112/90, de servidor em estágio probatório. \r\n\r\nArt. 4º Os pedidos de cessão e remoção de ofício de servidores do quadro de pessoal deste Tribunal somente surtirão efeitos após aprovação pelo Órgão Especial.\r\n\r\nParágrafo único. A mesma exigência do caput se aplica na hipótese de prorrogação de cessão do servidor.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n* Republicação em razão de erro material\r\n\r\nId: 1715820" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1715547": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2014.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Excipiente : LAURO RAIMUNDO ( Francisca Marleide Vieira RJ177003D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Elísio Corrêa de Moraes Neto - por unanimidade, conhecer e rejeitar a exceção de suspeição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715547" ] } } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1715751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 09 de setembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de setembro de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1715751" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1713764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Balestreiro Torres, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues Valério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues Valério\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000066-52.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graziela da Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graziela da Silva Oliveira , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Fináustria Assessoria Adm e Serv. Créditos S.C. Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Machado Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-88.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDEIR DA CONCEICAO CAETANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fagner Souza Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Malachias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltamir Sousa Durans [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josildo Arcanjo da Silva, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Pereira de Carvalho [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Agdo: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Pereira de Carvalho , Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-98.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acymar Tavares Terra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acymar Tavares Terra , Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimar Affonso Freire da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Affonso Freire da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Antonio Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)], Agdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Carlos de Freitas Ferreira, Agdo Agte Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos José Tomaz Nunes [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000227-31.2013.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000030-23.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christina Lúcia Paschoal de Oliveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2004.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-21.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Zouda Sobreira Moreira [Adv. Catia Pires da Fonseca (OAB: RJ 155996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Agdo Zouda Sobreira Moreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Carvalho Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique de Carvalho Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Vanessa Ferreira de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Agdo Vanessa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-95.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Borges Herdy [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Maria Custodia Dias Raimundo (OAB: DF 10067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Diogenes Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogenes Alves da Silva , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001731-14.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CITICARD S/A, Agdo Contax S.A., Agdo Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Antunes Vieira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Susan da Costa de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Mota Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Mota Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldirene Sousa de Assis Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-04.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Michele Bispo Machado Gentil da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Bispo Machado Gentil da Silva, Agdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Graziela Domingues Cunha Izidorio [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graziela Domingues Cunha Izidorio , Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia de Fatima Samarino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia de Fatima Samarino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Agdo Tatiana Ramos de Almeida Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aliny Dutra Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliny Dutra Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713764" ], "1713765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Agdo: Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Agdo: Gabriel Lemos da Silva Xavier [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Lemos da Silva Xavier, Agdo Lumiere Engenharia Industria e Comercio Ltda, Agdo Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antônio Carlos Cupti Abreu [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Cupti Abreu , Agdo Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde S.A. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde S.A., Agdo Paulo Marcos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto de Jesus Leite [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto de Jesus Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Gonçalves Xavier\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Firmino Pedrosa [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Firmino Pedrosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jouber Poça da Conceição [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-41.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Walter Marques Dehoul [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1058800-19.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Nunes de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vitor Dias Candido [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Agdo Vitor Dias Candido \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001929-75.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Dourado Leite Arruda, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vitor Guilherme de Queiroz [Adv. Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Agdo Vitor Guilherme de Queiroz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Helena Candido [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suellen Helena Candido\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-50.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claudia de Oliveira Euzebio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia de Oliveira Euzebio, Agdo RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson dos Santos de Almeida [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson dos Santos de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Rafael Oliveira de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Oliveira de Carvalho , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Agdo: PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Oliveira Francisco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano de Oliveira Francisco , Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-86.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Marcos Antônio Torres [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Agdo Marcos Antônio Torres \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valnei da Silva Cavalcanti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telefônica Sistema de Televisão S.A. , Agdo Valnei da Silva Cavalcanti \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713765" ], "1713766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001467-81.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Agte: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Constantino Mendes Valente, Agte Agdo Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257000-74.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Ariania Cardoso de Souza Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariania Cardoso de Souza Moraes, Agdo Instituto José Pelúcio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denuzia dos Santos de Albuquerque , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Gomes Ferreira Júnior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Gomes Ferreira Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREUSA DA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CREUSA DA CRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-59.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Carlos Montes Barradas Ruas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-50.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-17.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Denise Andrade Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Andrade Costa, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-06.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Pereira Machado, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Morais [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Morais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.1992.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlon Cristian dos Santos de Souza, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Agdo JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rabello Mariano , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-55.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amancio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Agdo: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Agdo: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariane do Santos Silva Pinto, Agdo David dos Santos Silva Pinto, Agdo Nadia Maria dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Salvino Barbosa Clemente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Agte: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S/A, Agdo Agte Lucia Helena Chagas da Paixao Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRB Serviços Especializados Ltda. , Agdo Maria Rita Maciel Parente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Canadas Rodrigues de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Anthony Garotinho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anthony Garotinho, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713766" ], "1713767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia de Souza Viana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-31.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Antonio Baptista [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)], Agdo: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Taf Linhas Aéreas S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Antonio Baptista, Agdo Taf Linhas Aéreas S.A., Agdo Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2002.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. (Sucessora do Jornal do Brasil SA.) [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO LEGNAR RANGEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO LEGNAR RANGEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-39.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Renato de Carvalho da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-29.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Claudio Marcio Drumond da Conceição [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança e Segurança Ltda., Agdo Claudio Marcio Drumond da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanessa Prazeres de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Prazeres de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adailto Peres Patrocínio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: Adailto Peres Patrocínio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adailto Peres Patrocínio, Agdo Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Luis Alves da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Brandorff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Oliveria Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Márcio Augusto de Oliveria Batista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILTON MARIANO SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Agdo Vanda Lúcia da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro , Agte Agdo Wilson José Ferro de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Agdo: Aloizio Azeredo Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloizio Azeredo Junior, Agdo Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: Itaú Unibanco [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco , Agdo Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-29.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Jose Borges Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Jose Borges Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Ferreira Campos [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Agdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Techmatic Representação Comercial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Ferreira Campos, Agdo Agte Alusa Engenharia S.A., Agdo Basitech Sistemas de Controle Ltda., Agdo Agte Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Techmatic Representação Comercial Ltda., Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Q & B Serviços Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Agdo: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilvan dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo Agte Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2013.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Borges Cesar Monteiro (sócia) [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Corcino de Assis Garanito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nAgdo: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Guiomar Nogueira Felix, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene Marques Guimarães [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marilene Marques Guimarães, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-71.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Thurler Malfir dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allegro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allegro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Francisco Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Faria Tinoco de Oliveira, Agdo Francisco Figueiredo, Agdo Jose Carlos Silva de Souza, Agdo Leila Machado da Costa Neves, Agdo Marcus Castells Sandes, Agdo Mauro Peres da Cunha, Agdo Nadia Ramos da Silva, Agdo Noelga de Oliveira Sodre, Agdo Roberto da Costa Santos, Agdo Sebastiao Roberto de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2013.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilene Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilene Duarte da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713767" ], "1713768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Ebgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Ebgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sueli Geralda de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIA VAREJO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-55.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eriton Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Tuc Construções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-83.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Rcdo: André Luiz de Carvalho Rosas [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: Almir Mello [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Nacional de Traumato Ortopedia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Walace Floriano de Olveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Tânia Cristina Ramiro da Silva [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001733-40.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Freitas de Souza Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Rcdo: Deliver Cooperativa dos Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Transcoop Cooperativa de Trabalho dos Motoristas do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime da Costa Assumpção [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Benedito Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-02.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Lima da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moyses Joaquim de Sa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Wesdre Ramos Leal [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Rcdo: Wesdre Ramos Leal [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: RUBENS ALVES HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-56.2013.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Felício de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-45.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: QUALIDADE TOTAL OP. DE RECURSOS HUMANOS LTDA. N/P SÓCIO EDMAR JOSÉ MESSIAS, Ebgdo: Luiz Carlos da Cruz Barboza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ebgdo: Maria de Fátima Santa Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Scheila da Conceição Moura [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Leonardo Pereira Tenorio [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: J A E Telecomunicações Ltda. , Rcdo: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Ebgdo: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-49.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Batista de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002928-27.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2013.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: jóse Leonardo Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Full House Club Ltda. ( Boate Melt )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Claudia Eliane de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-12.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)], Rcdo: Bounny Projetos e Serviços de Risco Securitário Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Doralice dos Santos Feler [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: José Ferreira das Neves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira das Neves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Rcdo: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Talkbell Serviços de Vigilância [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Rcdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandra Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)], Rcte: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-74.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Abel Barbosa Sampaio [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abel Barbosa Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Ebgdo: Renato Luis Campos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil IVB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2010.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Ebgdo: Edson Cordeiro Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1713768" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1714803": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Amauri dos Santos Torres ( Amauri dos Santos Torres RJ135845D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Consórcio Telelistas ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), Telelistas Brasil Ltda.Amauri dos Santos Torres ( Amauri dos Santos Torres RJ135845D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA e AMAURI DOS SANTOS TORRES, deste último de forma adesiva para, mérito, negar provimento ao recurso da 1ª Ré e para dar provimento ao recurso do Autor, a fim de reconhecer a responsabilidade subsidiária da 6ª Ré, TELEMAR NORTE LESTE S.A., tudo nos termos forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002580-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Giulianna Silva Dias Bacelar ( Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto RJ130470D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário, conhecer do Recurso Ordinário, interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS em face de GIULIANNA SILVA DIAS BACELAR para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0249800-69.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : NEIDO DE ALMEIDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Susesp Superintendencia de Obras e Servicos PublicosUELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andréa Cristina de Azevedo Neves ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu - Município de Santo Antônio de Pádua, pelos créditos reconhecidos à recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCláudia Márcia de Moura Cordeiro - Recorrido : Cláudia Márcia de Moura Cordeiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adservis Multiperfil Ltda. Luana Cesarina Gonzalez Lopes ( Gabriella da Silva Lopes RJ157570D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Reexame Necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE em face de LUANA CESARINA GONZALEZ LOPES e ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Roseli de Carvalho Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Roseli de Carvalho Cunha ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade,conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, respectivamente, por MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU e ROSELI DE CARVALHO CUNHA para, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário do Município e dar parcial provimento ao Recurso Adesivo, a fim de deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça, e prover o pleito condenatório para acrescentar à condenação os seguintes títulos: 1) aviso prévio indenizado de 42 dias (art. 1º e parágrafo único da Lei nº 12.506/2011, publicada em 13.10.2011); 2) férias proporcionais acrescidas de 1/3 na fração de 9/12 (projetado o aviso prévio); 3) 13º salário proporcional na fração de 1/12; 4) indenização compensatária de 40% incidente sobre a totalidade de depósitos do FGTS; e 5) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT (base de cálculo é o salário stricto sensu); 6) o acréscimo de 50% sobre as verbas resilitórias, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT), vez que não houve impugnação especificada quanto a essas, descaracterizando a controvérsia de que trata o art. 467 da CLT, a serem adimplidos pelos Réus ASSOCIACÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, o 2º de forma subsidiária, 7) dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação, observado o salário de R$ 981,69, à exceção da indenização de 40% sobre o FGTS, a ser calculada sobre total dos depósitos existentes na conta vinculada da operária e aqueles deferidos em sentença. Correção monetária inclusive quanto aos depósitos do FGTS (Súmula nº 381 do C. TST) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos indicados no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observados ainda o art. 201 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99 e disposições contidas no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte Ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil. Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00, sobre o qual calculam-se as custas de R$ 240,00, pelos Réus, dispensado o 2º do recolhimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714803" ], "1715540": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. ( Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ97620D ), -por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento. O MPT sustentou no sentido do provimento do seu recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1715540" ], "1714809": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1ª Turma\r\n\r\nEdital de 64/2014\r\n\r\nProcesso: 0249800-69.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: NEIDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRcdo: UELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UELQUIN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 154/156, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nEdital nº 65/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Cristina de Azevedo Neves\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 76/84, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu - Município de Santo Antonio de Pádua, pelos créditos reconhecidos à recorrente, na forma da fundamentação..” - Sessão 29 de julho de 2014.\r\n\r\nEdital nº 67/2014\r\n\r\nProcesso: 0000850-70.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro e Outros\r\n\r\nRcdo: Cláudia Márcia de Moura Cordeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 88/96, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso adesivo da reclamante para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.” - Sessão de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nEdital nº 66/2014\r\n\r\nProcesso: 0000820-32.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu e Outros\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 107/117, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, respectivamente, por MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU e ROSELI DE CARVALHO CUNHA para, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário do Município e dar parcial provimento ao Recurso Adesivo, a fim de deferir à Autora o benefício da gratuidade de justiça, e prover o pleito condenatório para acrescentar à condenação os seguintes títulos: 1) aviso prévio indenizado de 42 dias (art. 1º e parágrafo único da Lei nº 12.506/2011, publicada em 13.10.2011); 2) férias proporcionais acrescidas de 1/3 na fração de 9/12 (projetado o aviso prévio); 3) 13º salário proporcional na fração de 1/12; 4) indenização compensatória de 40% incidente sobre a totalidade de depósitos do FGTS; e 5) multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT (base de cálculo é o salário stricto sensu); 6) o acréscimo de 50% sobre as verbas resilitórias, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT), vez que não houve impugnação especificada quanto a essas, descaracterizando a controvérsia de que trata o art. 467 da CLT, a serem adimplidos pelos Réus ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CACHOEIRAS e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, o 2º de forma subsidiária; 7) dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), tudo na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação, observado o salário de R$ 981,69, à exceção da indenização de 40% sobre o FGTS, a ser calculada sobre total dos depósitos existentes na conta vinculada da operária e aqueles deferidos em sentença. Correção monetária inclusive quanto aos depósitos do FGTS (Súmula nº 381 do C. TST) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos indicados no § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observados ainda o art. 201 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99 e disposições contidas no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte Ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil. Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00, sobre o qual calculam-se as custas de R$ 240,00, pelos Réus, dispensado o 2º do recolhimento..” - Sessão de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714809" ], "1715569": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Notificação 25/2014\r\n\r\nProcesso: 0018416-13.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ney Jorge Mendonça [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Meridional do Brasil S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Banco Santander S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)] e Banco Bozano Simonsen S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB:RJ 66784- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bozano Simonsen S/A, Rqdo Banco Meridional do Brasil S/A, Rqdo Banco Santander S/A, Rqte Ney Jorge Mendonça\r\n\r\nTomar de fls. 204: “J. Digam as partes, em 5 dias sucessivos, se consideram suficientemente instituído o presente procedimento de restauração para a sua homologação. Em 05/08/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto, relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1715569" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1715807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMº SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000055-55.2013.5.01.0223 AP (VT3NI) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda ME (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D) - Agravado: Lilian Paula Rodrigues Porfirio (Adv. Paulo Maciel Thomaz RJ 96520 D).\r\n\r\n2 - 0000095-09.2014.5.01.0512 RO (VT2NF) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Paulo Eleno de Araújo (Adv. Carlos Barreto de Mendonca RJ 71265 D) - Recorrido: Simonia Pinto Silveira (Adv. Beckson Urzal Prestes RJ 182560 D).\r\n\r\n3 - 0000095-68.2012.5.01.0030 RO (VT30RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D), 02 - Wagner Batista (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorridos: 01 - Wagner Batista (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), 02 - Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D), 03 - Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D).\r\n\r\n4 - 0000108-79.2010.5.01.0081 RO (VT17RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Maria Lúcia Teixeira Souza (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), 02 - Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D) - Recorridos: 01 - Maria Lúcia Teixeira Souza (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), 02 - Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D).\r\n\r\n5 - 0000117-75.2014.5.01.0283 RO (VT3CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Munic Campos de Goytacazes) - Recorrido: Delier Gonçalves Rodrigues Junior (Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D).\r\n\r\n6 - 0000121-24.2013.5.01.0065 RO (VT65RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 02 - Linton Carmo Mazzeo Araújo (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D) - Recorridos: 01 - VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 02 - Linton Carmo Mazzeo Araújo (Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D).\r\n\r\n7 - 0000141-14.2012.5.01.0012 RO (VT12RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Auricélio Lopes Gomes (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D) - Recorrido: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. (Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D).\r\n\r\n8 - 0000163-26.2013.5.01.0016 RO (VT16RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e RO) - Recorrido: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n9 - 0000182-61.2012.5.01.0244 RO (VT4NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Nelson de Souza Moura (Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D) - Recorridos: 01 - Adelmo de Souza (Adv. Alexandre Santana da Silva RJ 113906 D), 02 - Adelson Mendonça de Souza (Adv. Alexandre Santana da Silva RJ 113906 D).\r\n\r\n10 - 0000236-67.2011.5.01.0048 RO (VT48RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu RJ 141697 D), 02 - Carlos Alberto Mattos Carvalho (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 01 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu RJ 141697 D), 02 - Carlos Alberto Mattos Carvalho (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n11 - 0000297-90.2013.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Resende (Procuradoria Munic Resende) - Recorridos: 01 - Infornova Ambiental Ltda. (sem adv. nos autos), 02 - Joaracira Silva do Vale (Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D).\r\n\r\n12 - 0000312-34.2010.5.01.0046 RO (VT46RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 02 - Jairo Siqueira de Mendonça (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorridos: 01 - Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. (sem adv. nos autos), 02 - Jairo Siqueira de Mendonça (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), 03 - Vivo S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), 04 - Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n13 - 0000321-44.2011.5.01.0342 RO (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Rubens Santiago da Fonseca (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 02 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D) - Recorridos: 01 - Rubens Santiago da Fonseca (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 02 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), 03 - Banco Panamericano S.A (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n14 - 0000348-19.2012.5.01.0010 RO (VT10RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 01 - Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Adv. Vilma Toshie Kutomi SP 85350 D), 02 - Denisson Jansen Barros da Silva (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n15 - 0000364-13.2013.5.01.0341 RO (VT1VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Vania Pigaiani Novaes (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), 02 - Municipio de Volta Redonda (Procuradoria Munic Volta Redonda) - Recorridos: 01 - Vania Pigaiani Novaes (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D), 02 - Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(sem adv. nos autos), 03 - Municipio de Volta Redonda (Procuradoria Munic Volta Redonda).\r\n\r\n16 - 0000382-95.2012.5.01.0041 RO (VT1QDS) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município de Paracambi (Procuradoria Munic Paracambi) - Recorridos: 01- Multiproof (sem adv. nos autos), 02 - Delso Silvestre Machado (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n17 - 0000393-08.2013.5.01.0521 RO (VT2RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Resende (Procuradoria Munic Resende) - Recorridos: 01 - Renata Bento Levindo (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D), 02 - Infornova Ambiental Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n18 - 0000395-75.2013.5.01.0521 RO (VT2RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Resende (Procuradoria Munic Resende) - Recorridos: 01 - Infornova Ambiental Ltda. (sem adv. nos autos), 02 - Waldecir de Oliveira (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n19 - 0000402-69.2011.5.01.0058 RO (VT58RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - Uilseli Muniz Repezo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A), 02 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D) - Recorridos: 01 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D), 02 - Uilseli Muniz Repezo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n20 - 0000433-43.2013.5.01.0471 RO (VT1ITP) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Cesar do Couto Gonçalves (Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D) - Recorridos: 01 - Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic Santo Antonio de Padua), 02 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP (sem adv. nos autos).\r\n\r\n21 - 0000483-09.2012.5.01.0082 RO (VT82RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Francilane Miranda de Lima (Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D) - Recorridos: 01 - Trixx Consultores Associados Ltda. (Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D), 02 - Performance Trabalho Temporário Ltda. (Adv. Ricardo de Paula Alves SP 178387 D), 03 - Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A (Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta RJ 157781 D).\r\n\r\n22 - 0000567-43.2011.5.01.0050 RO (VT2NI) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguaçu S.A. (Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D) - Recorridos: 01 - Val Lima Construções e Reformas Ltda.(sem adv. nos autos), 02 - Gerso Rodrigues de Miranda (Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D).\r\n\r\n23 - 0000596-93.2011.5.01.0050 AP (VT50RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CSB Drogarias S.A. (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D) - Agravado: Anderson Luiz Silva Barreiros (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n24 - 0000645-82.2011.5.01.0035 RO (VT1RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claro S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 01 - 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. (sem adv. nos autos), 02 - Viviane dos Santos Barros (Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D).\r\n\r\n25 - 0000661-18.2013.5.01.0471 RO (VT1ITP) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sergio Augusto de Avila (Adv. Aline Rocha de Ávila RJ 173427 D) - Recorridos: 01 - Elo Locação e Serviços Ltda EPP (sem adv. nos autos), 02 - Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic Santo Antonio de Padua).\r\n\r\n26 - 0000685-94.2012.5.01.0046 RO (VT46RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: AMBEV S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorridos: 01 - Sebastião Lina Barbosa (Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D), 02 - RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME (sem adv. nos autos).\r\n\r\n27 - 0000698-25.2012.5.01.0004 RO (VT4RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 02 - Sandro Márcio Costa Santos (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D) - Recorridos: 01 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 02 - Sandro Márcio Costa Santos (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D).\r\n\r\n28 - 0000718-88.2011.5.01.0056 RO (VT56RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Mauricio de Oliveira Pagliuzo (Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D).\r\n\r\n29 - 0000766-29.2011.5.01.0062 RO (VT62RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Wagner de Oliveira Pereira (Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D) - Recorrido: STE Tecnologia Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Betania Cristina de Souza Ramos RJ 132432 D).\r\n\r\n30 - 0000809-91.2012.5.01.0203 RO (VT3DC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D), 02 - Marcos José Lima Francisco (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorridos: 01 - Marcos José Lima Francisco (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D), 02 - Banco Bradesco S.A. (Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D).\r\n\r\n31 - 0000867-81.2012.5.01.0078 RO (VT78RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Heloisa Martins Medeiros (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D).\r\n\r\n32 - 0000880-18.2011.5.01.0013 RO (VT13RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Robson Macedo Costa (Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D) - Recorrido: Tanariman Industrial Ltda. (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D).\r\n\r\n33 - 0000911-93.2011.5.01.0027 RO (VT27RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Exata Pintura e Reformas Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D) - Recorridos: 01 - Brookfield Empreendimentos (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), 02 - Jorgiel Ferreira de Araújo (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n34 - 0000962-43.2012.5.01.0036 RO (VT36RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Erivan Bezerra de Sousa (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n35 - 0000971-85.2012.5.01.0074 RO (VT24RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Supermercados Munial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D) - Recorrido: Miguel Brasilino da Silva Neto (Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D).\r\n\r\n36 - 0001032-36.2011.5.01.0023 RO (VT23RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Jaqueline da Silva Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), 02 - Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D) - Recorridos: 01 - Jaqueline da Silva Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), 02 - Prezunic Comercial Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n37 - 0001036-16.2010.5.01.0021 RO (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Raimundo José Lima Pereira (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D), 02 - Viação Saens Penna S.A. (Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D) - Recorridos: 01 - Viação Saens Penna S.A. (Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D), 02 - Raimundo José Lima Pereira (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D).\r\n\r\n38 - 0001039-98.2010.5.01.0011 RO (VT11RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorrido: Elielson Regos Soares (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n39 - 0001094-66.2012.5.01.0015 RO (VT15RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D) - Recorrido: Everardo Eiras (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D).\r\n\r\n40 - 0001115-35.2013.5.01.0491 RO (VT1MAG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Brasil Esco Construções Ltda (Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D) - Recorridos: 01 - Geneci Sebastião Nunes (Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D), 02 - Alexandro Lourenço da Silva (sem adv. nos autos).\r\n\r\n41 - 0001139-32.2011.5.01.0039 RO (VT39RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e RO) (Procuradoria Geral do Estado) - Recorridos: 01 - Neyde Lourenço Bezerra (Adv. Roberto de Almeida Pena RJ 162714 D), 02 - Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial) (sem adv. nos autos).\r\n\r\n42 - 0001153-37.2011.5.01.0032 RO (VT32RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Prestab Comércio e Serviço Elétricos Ltda. (Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D) - Recorrido: Diogo Martins Amador (Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D).\r\n\r\n43 - 0001289-83.2011.5.01.0048 RO (VT48RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Maria da Penha da Silva Valentim (Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D) - Recorrido: Urgência Pediátrica do Méier Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n44 - 0001334-95.2011.5.01.0401 RO (VT1AR) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Josua Pereira de Lima (Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D) - Recorridos: 01 - ECONTEP - Empresa de Consultoria Tecnica, Engenharia e Projetos Ltda (sem adv. nos autos), 02 - Eletrobras Termonuclear - ELETRONUCLEAR S.A. (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D).\r\n\r\n45 - 0001344-15.2010.5.01.0001 RO (VT1RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Milton Silva Filho (Adv. Wera Lucia Leme da Silva RJ 85949 D) - Recorrido: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n46 - 0001344-97.2012.5.01.0242 RO (VT2NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Condomínio do Edifício Garagem Luciana (Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D) - Recorrido: Reinaldo da Conceição de Oliveira (Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D).\r\n\r\n47 - 0001346-47.2012.5.01.0281 RO (VT1CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 02 - Gustavo Rosa Braga (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A) - Recorridos: 01 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), 02 - Gustavo Rosa Braga (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A).\r\n\r\n48 - 0001385-81.2012.5.01.0010 RO (VT10RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eurobarra Rio Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D) - Recorrido: Adriano Gonçalves Ismael (Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D).\r\n\r\n49 - 0001408-11.2012.5.01.0080 RO (VT80RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 02 - Marcus Alves Cardozo (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D) - Recorridos: 01 - Marcus Alves Cardozo (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D), 02 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n50 - 0001411-82.2012.5.01.0009 RO (VT9RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fabricio Duarte Rosa Campelo Salgado (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados (Adv. André Luiz Sucupira Antonio RJ 132090).\r\n\r\n51 - 0001437-28.2010.5.01.0049 RO (VT49RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Elaine Cristina Santos (espólio de) (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B).\r\n\r\n52 - 0001467-73.2012.5.01.0411 RO (VT1ARA) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Felix Pereira da Silva (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D), 02 - Marcia dos Santos Prudencio ME (Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D) - Recorridos: 01 - Felix Pereira da Silva (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D), 02 - Marcia dos Santos Prudencio ME (Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D).\r\n\r\n53 - 0001471-13.2012.5.01.0023 RO (VT23RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 01 - Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 02 - Viviane Pacielo de Medeiros (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n54 - 0001508-31.2012.5.01.0026 RO (VT26RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Clebio Canijo Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n55 - 0001526-84.2012.5.01.0080 RO (VT80RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 01 - Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 02 - Anderson dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n56 - 0001538-59.2011.5.01.0072 RO (VT72RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gisleangela Barbosa Pinheiro (Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n57 - 0001585-71.2012.5.01.0242 RO (VT2NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sônia Cristina Neris da Silva Nunes (Adv. Marione Vieira Amaral RJ 168829 D) - Recorridos: 01 - CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 02 - Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado).\r\n\r\n58 - 0001589-86.2013.5.01.0432 RO (VT2CF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Munic Rio das Ostras) - Recorridos: 01 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (sem adv. nos autos), 02 - Mirian Barbosa da Silva (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D).\r\n\r\n59 - 0001626-96.2011.5.01.0040 RO (VT40RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Leonardo Dantas Pinheiro (Adv. Jorge Alonso Ferraço RJ 94181 D), 02 - Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D) - Recorridos: 01 - Leonardo Dantas Pinheiro (Adv. Jorge Alonso Ferraço RJ 94181 D), 02 - Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. (Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D).\r\n\r\n60 - 0001662-67.2012.5.01.0020 RO (VT20RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: De Millus S.A. Industria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D) - Recorrido: Nivea de Souza Marçal Graciotti (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D).\r\n\r\n61 - 0001662-83.2012.5.01.0047 RO (VT47RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - Aline Saboia Valente (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), 02 - Banco Safra S.A. (Adv. Daniel Santos Sette Câmara RJ 158414 A) - Recorridos: 01 - Banco Safra S.A. (Adv. Daniel Santos Sette Câmara RJ 158414 A), 02 -Aline Saboia Valente (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n62 - 0001698-56.2011.5.01.0243 RO (VT3NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Leandro Fernandes da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), 02 - Vital Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D) - Recorridos: 01 - Construtora Queiroz Galvão S.A. (Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D), 02 - Leandro Fernandes da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), 03 - Vital Engenharia Ambiental S.A. (Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D).\r\n\r\n63 - 0001730-85.2013.5.01.0471 RO (VT1ITP) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Newton Ribeiro Nepomuceno (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n64 - 0001904-53.2012.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D) - Recorridos: 01 - Celso Jose Carreiro (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 02 - Turb Transporte Urbano S.A (sem adv. nos autos), 03 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic Petrópolis), 04 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (sem adv. nos autos).\r\n\r\n65 - 0001908-90.2012.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D) - Recorridos: 01 - Celio Dias de Carvalho (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 02 - Turb Transporte Urbano S.A. (sem adv. nos autos), 03 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), 04 - Município de Petrópolis (Procuradoria Munic Petrópolis).\r\n\r\n66 - 0001911-45.2012.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D) - Recorridos: 01 - Marcos Antonio de Souza (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 02 - Turb Transporte Urbano S.A (sem adv. nos autos), 03 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic Petrópolis), 04 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (sem adv. nos autos).\r\n\r\n67 - 0001958-23.2013.5.01.0451 RO (VT1ITB) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 01 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), 02 - Ester Nunes de Camargo Oliveira (Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D) - Recorridos: 01 - Ester Nunes de Camargo Oliveira (Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D), 02 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D), 03 - Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de) (sem adv. nos autos).\r\n\r\n68 - 0001984-21.2013.5.01.0451 RO (VT1ITB) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - Claudio José da Silva (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D), 02 - Sabrina S. Figueira Calçados (Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D) - Recorridos: 01 - Claudio José da Silva (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D), 02 - Sabrina S. Figueira Calçados (Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D).\r\n\r\n69 - 0002034-36.2010.5.01.0521 RO (VT1RES) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda (Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorridos: 01 - Clariant S.A. (Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D), 02 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminese (Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n70 - 0002110-41.2011.5.01.0225 RO (VT5NI) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Evanildo da Silva Ventura (Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D) - Recorridos: 01 - Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D), 02 - Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic Nova Iguacu), 03 - Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB (Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D).\r\n\r\n71 - 0002120-54.2011.5.01.0203 RO (VT3DC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorrido: Diogo Lima de Carvalho (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D).\r\n\r\n72 - 0002127-06.2012.5.01.0302 RO (VT2PET) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorridos: 01 - Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic Petrópolis), 02 - Alex Adriano Pereira da Luz (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), 03 - Turb Transporte Urbano S.A (sem adv. nos autos), 04 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (sem adv. nos autos).\r\n\r\n73 - 0002300-94.2009.5.01.0056 AP (VT56RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D) - Agravado: Marcelo Araújo dos Santos (Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ 84604 D).\r\n\r\n74 - 0002570-82.2010.5.01.0283 RO (VT1MAC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Adriana Henriques Ribeiro da Silva (Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D).\r\n\r\n75 - 0003200-91.2009.5.01.0019 RO (VT19RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) (Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A) - Recorridos: 01 - João Lauro da Silva (Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D), 02 - Neptunia Cia. de Navegação (sem adv. nos autos), 03 - Maersck Brasil Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n76 - 0005100-56.2009.5.01.0069 RO (VT69RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Emanoel Gonçalves Reitor (Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D).\r\n\r\n77 - 0015700-23.2006.5.01.0076 RO (VT76RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D) - Recorridos: 01 - Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), 02 - VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 03 - Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D), 04 - S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D).\r\n\r\n78 - 0026100-56.2009.5.01.0023 RO (VT23RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D) - Recorrido: Ivani Milesi (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D).\r\n\r\n79 - 0028400-07.2005.5.01.0451 AP (VT1ITB) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 01 - J Lourenco & Irmao Ltda (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), 02 - União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravados: 01 - Jailson de Paula Souza (Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D), 02 - J Lourenco & Irmao Ltda (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), 03 - União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói).\r\n\r\n80 - 0034500-73.2007.5.01.0041 RO (VT41RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), 02 - Espólio de Walter Domingues Fonseca (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorridos: 01 - S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), 02 - Gol Transportes Aereos S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 03 - Espólio de Walter Domingues Fonseca (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), 04 - Fundacao Rubem Berta (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), 05 - Variglog Logistica S.A. - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), 06 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 07 - Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), 08 - VRG Linhas Aereas (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n81 - 0037800-84.2001.5.01.0451 AP (VT1ITB) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Uniao (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 01 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), 02 - Roberto Soares (Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D).\r\n\r\n82 - 0040400-34.2006.5.01.0021 AP (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n83 - 0041500-89.2005.5.01.0431 AP (VT1CF) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D) - Agravados: 01 - Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D), 02 - Sergio de Oliveria dos Santos (Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D).\r\n\r\n84 - 0042700-43.1997.5.01.0066 AP (VT66RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Eduardo Francisco de Azevedo Fonseca (Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D) - Agravados: 01 - Osvaldo Benedito Clemente (sócio) (sem adv. nos autos), 02 - Barra Mar Transportes e Turismo Ltda (Adv. Sara Regina de Oliveira RJ 74964 D).\r\n\r\n85 - 0049500-25.2003.5.01.0342 AP (VT2VR) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Oliveira Barboza (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Agravados: 01 - Multiservice Servicos e Construcao Civil Ltda (sem adv. nos autos), 02 - Municipio de Volta Redonda (Procuradoria Munic Volta Redonda).\r\n\r\n86 - 0057500-17.1992.5.01.0013 RO (VT13RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Raimundo Alves Pereira (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda (Adv. Jose Mendes do Nascimento RJ 38755 D).\r\n\r\n87 - 0059400-62.2006.5.01.0201 AP (VT1DC) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 01 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (sem adv. nos autos), 02 - Robson Barbatto Fontoura (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D).\r\n\r\n88 - 0071100-63.2007.5.01.0051 RO (VT51RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorridos: 01 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (sem adv. nos autos), 02 - Claudio Luis Herzog (Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D).\r\n\r\n89 - 0071300-04.1999.5.01.0002 AP (VT2RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Jesus de Oliveira Braga (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravados: 01 - Hilario Maximiano G. Sobrinho (sem adv. nos autos), 02 - Marisa de F S D Gurgão (sem adv. nos autos), HMG Engenharia e Construcao Ltda (Adv. Janilton Fernandes Lima RJ 79551 D).\r\n\r\n90 - 0089800-52.2002.5.01.0281 AP (VT1CG) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 01 - Rallye Multimarcas - Veículos Ltda (Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D), 02 - Jaime Gomes (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), 03 - Zenilton Dumas Neto (Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D) - Agravados: 01 - Luciano dos Santos da Cruz (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D), 02 - Zenilton Dumas Neto (Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D), 03 - Neilton da Silva Mendonca (Adv. Higor Gomes da Silva RJ 169346 D), 04 - Marcelo Jose Mendes (Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D), 05 - Jaime Gomes (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D), 06 - Rallye Multimarcas - Veículos Ltda (Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D), 07 - Look Car Automóveis Ltda (Adv. Fabricio Viana Ribeiro RJ 109059 D).\r\n\r\n91 - 0096600-57.2008.5.01.0226 AP (VT6NI) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Ingride Pestana da Costa (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D) - Agravados: 01 - José Alves dos Santos (sem adv. nos autos), 02 - Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.(sem adv. nos autos), Evandro Barros Menezes (sem adv. nos autos).\r\n\r\n92 - 0108000-79.2007.5.01.0072 RO (VT72RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D) - Recorridos: 01 - Ana Lucia Silva Teixeira da Cunha - Sucessora Mortis Causa (Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D), 02 - Diego Teixeira Mattos - Sucessor Mortis Causa (Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D), 03 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (sem adv. nos autos), 04 - Daniella Teixeira de Mattos - Sucessora Mortis Causa (Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D).\r\n\r\n93 - 0115300-83.2002.5.01.0067 AP (VT67RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: Ana Lucia Nery Pinto dos Santos (Adv. Lourdes Maria de Souza RJ 67877 D).\r\n\r\n94 - 0115900-74.2009.5.01.0030 RO (VT30RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Mauro Luiz dos Santos Gouvêa (Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D) - Recorridos: 01 - Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D), 02 - IC Supply Engenharia Ltda. (Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D).\r\n\r\n95 - 0126200-66.2008.5.01.0245 AP (VT5NT) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Francis Fernanda Pereira da Silva (Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D).\r\n\r\n96 - 0128800-37.2009.5.01.0015 RO (VT15RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrente: Mario Jorge Nogueira de Souza (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorridos: 01 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 02 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n97 - 0141200-59.2006.5.01.0057 RO (VT57RJ) - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 01 - Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 02 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Recorridos: 01 - Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no ERJ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), 02 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n98 - 0152000-46.2009.5.01.0024 RO (VT24RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carlos Rafael Teles Morais (Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto RJ 66329 D) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n99 - 0174900-48.2003.5.01.0019 AP (VT19RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D) - Agravados: 01 - Elivaldo de Sena Silva (Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D), 02 - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D).\r\n\r\n100 - 0179000-11.2001.5.01.0021 AP (VT21RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Real e Benemerita Soc Portuguesa Benef do RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: Georgina Antunes de Moura (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ 21657 D).\r\n\r\n101 - 0190100-10.2001.5.01.0070 AP (VT70RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro-(sucessor de Superintendencia Mun..- SMTU) (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravados: 01 - Nadir Santina de Andrade (Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D), 02 - LCC Servicos Empresariais Ltda.(sem adv. nos autos).\r\n\r\n102 - 0207100-12.1996.5.01.0001 AP (VT1RJ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Marileia Pereira de Sequeira (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Agravados: 01 - Industria de Roupas Confianca Ltda (sem adv. nos autos), 02 - K3 Industria de Confeccoes Ltda (sem adv. nos autos), 03 - Energie Modas Ltda (sem adv. nos autos), 04 - JZK Construcoes Ltda (sem adv. nos autos), 05 - Ultra Loja de Fabrica Ltda (sem adv. nos autos), 06 - Actra Loja de Fabrica Ltda (sem adv. nos autos), 07 - Khouri Industria e Comercio de Roupas Ltda (sem adv. nos autos).\r\n\r\n103 - 0214400-19.2000.5.01.0281 AP (VT1CG) - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Sind Trab Ind Acucar e Alcool de CG (Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D) - Agravado: UPIC Usina Pureza Industria e Comercio SA (Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D).\r\n\r\n104 - 0249600-91.2006.5.01.0341 RO (VT1BM) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho - Recorrentes: 01 - Marco Antonio Pereira (Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D), 02 - Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Recorridos: 01 - Votorantim Siderurgia S/A (Atual denominação de Siderurgica Barra Mansa S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), 02 - Marco Antonio Pereira (Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ 98042 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1715807" ] }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1715539": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Paulo Vicente Guimaraes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Paulo Vicente Guimaraes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO VICENTE GUIMARÃES e dar parcial provimento ao interposto por BANCO BRADESCO S/A para que seja aplicado o divisor 180 para o cálculo das horas extras deferidas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001549-22.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Amanda Gomes Tavares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Amanda Gomes Tavares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AMANDA GOMES TAVARES e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso BANCO BRASDESCO S.A. para que o cálculo das horas extras seja realizado com base na jornada confessada pela autora em depoimento e para excluir da condenação a indenização por danos morais, o pedido de restituição do desconto e o pagamento do intervalo do art. 384 da CLT e reflexos, mantendo-se as demais determinações da sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000780-73.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos e negar provimento ao recurso adesivo de LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 460,00, pelo empregado, sobre R$ 23.000,00, valor dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Gilberto da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal, declarar a inexistência de decadência em cancelar o pagamento do ¿abono 25%¿, acolher a arguição de inconstitucionalidade do art. 68 da Lei Municipal 584/2000 e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA para julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00 dado à causa na inicial, pelo autor, dispensado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001524-30.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Sidnei Martins Coelho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A e negar provimento ao recurso interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001836-89.2013.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Centro de Ensino Gonçalinho Ltda. Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Ester Koch Sarmiento Gomes ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL COSTA E COUTO E BARCELLOS LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA e CENTRO DE ENSINO GONÇALINHO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Catarino Alves de Jesus ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento recurso ordinário interposto por CATARINO ALVES DE JESUS para a recorrida a pagar-lhe 1 hora extra por dia de trabalho pela supressão do intervalo, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Vanderly Luciano Jacometi ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Apolo Tubos Equipamentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Vanderly Luciano Jacometi ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A para excluir da condenação o pagamento do percentual de 20% incidente sobre seu salário-base pelo acúmulo de funções e os reflexos em férias, 13º salários e FGTS + 40% daí decorrentes e negar provimento ao recurso adesivo de VANDERLY LUCIANO JACOMETI. Custas de R$ 100,00, pela empregadora, sobre o valor ora fixado à condenação em R$ 5.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001039-12.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciano Neves de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Luciano Neves de Souza ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos pedidos de anulação e devolução de descontos postulados e conhecer, nos demais aspectos, dos recursos interpostos por CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A e LUCIANO NEVES DE SOUZA para lhes negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001337-22.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), -Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de PetrópolisTransportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Flavio da Silva Garcia ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A por deserção e negar provimento ao recurso interposto por TURB TRANSPORTE URBANO S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000004-90.2014.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : BRC Automóveis de Aluguel Ltda. (em recuperação judicial) ( Marco Antonio Belmonte SP182205D ), - Embargado : Flavia Maria Bezerra Falcão ( Emerson Gomes da Silva RJ146226D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BRC AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fabricia Melo Barbosa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FABRÍCIA MELO BARBOSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1715539" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1714131": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1990.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ANA TERESA DIAS MARTINS ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), ELIZABETH MORAIS DA COSTA ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), MARIA CRISTINA LEAL FEITOSA COELHO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), ROSANGELA DOS SANTOS PINTO ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Agravado : Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho se pronunciou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE - Embargado : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001351-84.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Grazielle do Nascimento Pugliese ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001446-79.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Eduardo de Souza Alves ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aline Pastor da Silva ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaJulio Fernandes do Couto ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-83.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Doralice Novo Silva Ramos ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Doralice Novo Silva Ramos ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimdiade, conhecer do recurso do Município-réu e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a decisão a quo, declinar da competência em favor da justiça comum, para onde devem ser remetidos estes autos, restando prejudicado o recurso da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPJenaina do Prado Mateus ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção dos itens referentes à indenização por danos morais e honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001026-72.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jaciane Aparecida Pimentel Ferreira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Jaciane Aparecida Pimentel Ferreira ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Reclamado, com a consequente decretação de nulidade da decisão proferida pelo MM. Juízo de origem, determinando a remessa dos presentes autos para a Justiça Estadual comum.\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Aparecida Araujo Barbosa ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), -Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Aparecida Araujo Barbosa ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), Infornova Ambiental Ltda , - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fabiana Pereira Martins ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Fabiana Pereira Martins ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714131" ], "1714130": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-86.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Aline Pastor da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.110/113 .\r\n\r\nProcesso: 0000710-59.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Jenaina do Prado Mateus, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/143 .\r\n\r\nProcesso: 0002413-87.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Julio Fernandes do Couto, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 93/95 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714130" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1715497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Natalina da Costa Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Marlene Rodrigues de Souza, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nAgdo: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000809-06.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Dalvina da Conceição\r\n\r\nRcdo: Dalvina da Conceição, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001427-10.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Marcio Diego Jeronimo da Silva , Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Patrícia de Souza Costa, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037100-95.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nAgdo: JULIO SILVA FILHO, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2007.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Everaldo Gomes da Silva\r\n\r\nAgdo: Luis Armando de Souza, Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Daiana Andrade de Oliveira , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715497" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1715609": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itabus Publicidade Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Jorge Marcos Barreto Mothé ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : OSMAR LOPES DA SILVA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Evanilda Gomes da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000450-28.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Michel Kozoubsky ( Leonardo Greco RJ21557D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO ( Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ124571D ), Sepros Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715609" ], "1715695": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2008.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Avenue Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715695" ], "1715825": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Pimentel de Oliveira Gonçalves ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcelo Pimentel de Oliveira Gonçalves ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e pela segunda e terceira rés e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamada e acolher os do reclamante tão somente para prestar esclarecimentos, sem gerar efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Embargado : Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\", Ivonete Andrade ( Reinaldo Celestino Amaral RJ92293D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ) - Embargado : Fagner Luz Monteiro Batista ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para prestar esclarecimentos, no sentido de que as faltas e atrasos assinalados nos cartões considerados válidos devem ser observados quando do cálculo da carga de trabalho para fins de apuração do número de horas extras prestadas.\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cia Engenho Central de Quissaman ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargado : Antonio Carlos dos Santos ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), USINA SANTA CRUZ S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Embargado : Patricia Cerciller Augusto ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los para condenar a reclamada ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor da causa, por oposição de embargos de declaração protelatórios, consoante o disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001242-82.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elísio Lima Mangia ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Elísio Lima Mangia ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, rejeitar os da reclamada e acolher parcialmente os do reclamante, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não provimento do recurso interposto pelo autor quanto ao segundo argumento para condenação da ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Noel Mauricio Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Vitor Carvalho Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vitor Carvalho Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sendo ao do reclamante para esclarecer ser aplicável sobre todas as parcelas a prescrição quinquenal e, ao da reclamada, para sanar a omissão apontada e fazer constar do acórdão embargado o novo valor arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), passando as custas a ser devidas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wagner Justino Corvino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Wagner Justino Corvino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade , conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante e dar provimento aos da reclamada, sem, contudo, gerar qualquer efeito modificativo ao julgado, para que passe a constar da parte dispositiva o provimento integral do seu recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Facility Segurança Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Wendel Gonçalves dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Wendel Gonçalves dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a segunda ré subsidiariamente pelas verbas decorrentes desta ação.\r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juliana Moreira de Oliveira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : BWU Comercio e Entretenimento Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Juliana Moreira de Oliveira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para deferir o pagamento das horas trabalhadas além da sexta diária, acrescidas do adicional de 50% e com divisor 180, nos períodos de 25/04/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/10/2005 e de 01/02/2006 a 30/09/2006, segundo o horário afirmado na inicial, excluído apenas o pedido de pagamento das horas extras pelo trabalho nos inventários quinzenais nos períodos de 25/04/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/10/2005, 06/02/2006 a 28/02/2006, 01/07/2006 a 31/07/2006 (nos quais reclamada logrou ilidir a presunção gerada pela não apresentação dos controles do ponto), bem como para condenar a reclamada ao pagamento de multa de que trata o artigo 477 da CLT e negar provimento ao recurso da terceira reclamada. A Exma Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação no tópico das horas extras. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715825" ], "1715874": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lara Materiais de Construção ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Ronaldo Santos Oliveira ( Vilmar Nascimento Sales RJ92039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo por vício de citação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem e a designação de audiência inicial, para que a reclamada tenha a oportunidade de apresentar defesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715874" ], "1715850": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdos: Ivonete Andrade, Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\"\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada BSI DO BRASIL LTDA.\"MASSA FALIDA\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 120/121: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715850" ] } }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1714805": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000130-59.2012.5.01.0343 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CÉLIO AUGUSTO DA SILVA (Adv. Fernando Delgado de Ávila - OAB/RJ-31.461) - AGRAVADA: COMERCIAL GROETARES LTDA - ME (Adv. Marcelo de Andrade Torres - OAB/RJ-108.742): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000083-42.2013.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - BANCO DO BRASIL S.A (Adv. Wallace Eller Miranda - OAB/RJ-165.509/A) - RECORRIDOS: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) - BANCO DO BRASIL S.A (Adv. Wallace Eller Miranda - OAB/RJ-165.509/A) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (Adv. Claudio de Moraes Meireles - OAB/RJ-83.099) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo Banco do Brasil e, no mérito, dar parcial provimento aos apelos, para limitar a responsabilidade subsidiária dos recorrentes aos períodos em que utilizaram da mão de obra do reclamante (Banco do Brasil - admissão até maio de 2012, CEPEL - junho 2012 até demissão), ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000270-89.2013.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: SULLIVAN DE ALMEIDA BARBOZA LIMA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ-84.964) - TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADOS: TELSUL SERVIÇOS S.A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - SULLIVAN DE ALMEIDA BARBOZA LIMA (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro - OAB/RJ-84.964) - TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela 2ª ré (Telemar), por não se verificar qualquer defeito no acórdão a justificar o manejo do remédio processual, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000473-35.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - ODEBRECHT S/A (Adv. Fernando Maximiliano Neto - OAB/RJ-45.441) - JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA FILHO (Adv. Ângelo Bello Butrus - OAB/RJ-115.379): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000849-75.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSÍLIOS LTDA (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas - OAB/RJ-52.195) - EMBARGADA: FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA (Adv. Janice Santana Moreira - OAB/RJ-70.711): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001079-66.2011.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NIPA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - EMBARGADA: CRISTIANE MARIA CALEIRO (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes - OAB/RJ-46.877): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimento sobre o proclamado julgamento extra petita, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030800-59.2009.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIO CÉSAR MANHÃES MAGNAGO (Adv. Silvania Lima da Silva - OAB/RJ-51.391) - RECORRIDOS: PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Teixeira - OAB/RJ-134.245) - PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Antônio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido de reflexo das horas extras pagas “por fora” nas parcelas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação com base nos documentos juntados aos autos. Ante a reforma da sentença, inverte-se o ônus de sucumbência, ficando a cargo da primeira ré o pagamento das custas no valor fixado em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108100-07.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UBIRATAN RUIZ DA SILVA (Adv. José Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ-68.334) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão sobre as questões abordadas no último tópico do apelo, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1714805" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1714037": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2013.5.01.0282 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : CREDENILSON GOMES PAULO ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Andrea da Cruz Duarte ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante/consignatária, dar-lhe parcial provimento para deferir à recorrente os benefícios da gratuidade de justiça e para deferir o pagamento da parcela ¿quebra de caixa¿, conforme item 6, do rol de fl. 12 dos autos da RT. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fixar o novo valor da condenação em R$ 4.000,00, custas de R$ 80,00, mantida a sucumbência. Vencida a Juiza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à matéria ¿quebra de caixa¿.\r\n\r\nProcesso: 0000011-64.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Tomas Andre Lopes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), José Eduardo Hoffman Junior ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sérgio Lima Soares ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Dayvid Bruno Barreto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sionei Clem Perim ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Marco Antonio Brandão Leite ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Ricardo Rollemberg Lopes Lemos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Izarari Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Sidnei Jorge Rabello Azevedo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conheçer do presente agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Emerson Alex Menezes Graneiro ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade , conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Isaias Sinesio da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Restaurante Meia Oito Meia Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : José Leonaldo Gino da Silva ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, dando-lhes provimento, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único, do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT, aplicada às fls. 154, quando do julgamento dos embargos, concedendo efeito modificativo aos embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ivan Rodrigues Cabral ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Embargado : Ev do Nascimento Transportes ( Marcio Jose dos Santos RJ73010D ), - por unanimidade, conheçer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167600-66.1995.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : WILSON FAUSTO DE MELLO ( Everaldo Elysio de Almeida RJ13710D ), Instituto Nacional do Seguro Social - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2013.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ronaldo Carvalho da Silva (S) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS SENRA ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Docas Investimentos S.A.José Carlos Torres Hardman (S)Wellington Ferreira Pinho (S)Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S)JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : João Batista Gomes ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), - por unanimidade, conheçer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Roberto Costa Peixoto ( Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ122796D ), - Embargado : Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, conheçer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001564-94.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Maicon Jorge Farias dos Santos ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Josue Alves da Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Ana Maria Campos Rodrigues ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002766-47.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fudação Municipal de Saúde - Recorrido : Sergio Luís de Andrade Peixoto ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - Embargado : Jorge Luiz Rangel FreitasMurilo Ribeiro Rodrigues Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Danilo Ribeiro RodriguesAndre Luis Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : JOSE ALVES DE ASSIS ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Embargado : ARY ASSUMPÇÃOJOAO VIEIRASANDRO DE AZEVEDO FERREIRA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ( Saulo Rodrigues da Silva Carvalho RJ92734D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Moises de Souza Paulo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pela recorrente e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gearbulk Maritima Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-06.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabiano Feo Brasil ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, opostos pelo reclamante, e a eles negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Clube dos Taifeiros da Aeronáutica ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : José Alves Marinho ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado/recorrido, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.Marcia Regina Lobato da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001721-78.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - Embargado : Rafael dos Santos Jacques ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonio Carlos da Silveira Pinheiro ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Enrique Junqueira Pereira SP185467D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração, deles conhecer e nego provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ana Cláudia da Silva Antunes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Flavia Gabriella Dyckerhoff ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Marcos Paulo de Araujo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar parcial provimento, com a concessão de efeitos modificativos, o que implica o provimento parcial do recurso ordinário da empresa para que se exclua da condenação o pagamento de repercussão dos repousos semanais remunerados, integrados das horas extraordinárias, nas demais parcelas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que se integra na decisão de fls. 1344/1351-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Regina Célia Araújo de Farias ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante/recorrente, por intempestivos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Leonardo Medeiros Tavares RJ153748D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Flávio Machado Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes dar provimento para a complementação da prestação jurisdicional, sem que haja efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Wanderson da Silva Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, dando-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem conceder efeitos modificativos. Decisão que se integra ao acórdão de fls. 212/217.\r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luciana dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), CARLOS ANDRE FANJUL IGREJACLAUDIA VIANNA IGREJA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento para que se permita a inclusão no polo passivo das empresas apontadas pelo exequente e que a execução prossiga a fim de que se comprove a existência ou não da formação de grupo econômico, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Anderson Ribeiro Gomes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento, para manter na íntegra a decisão de origem. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ulisses Gomes de Moura ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária do consórcio (3º réu), como integrante do grupo econômico formado com as demais reclamadas. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Ao início do julgamento fez uso da palavra o Dr. Nelson Guimarães (OAB/RJ 94186), pelo Consórcio Intersul de Transportes.\r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Carlos da Silva Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Paola Faria Novello RJ154088D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Banco Bradesco Financiamento S.A ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e dar-lhe parcial provimento para ter por nula a sentença, determinando a baixa dos autos, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidas as testemunhas das duas partes, prosseguindo-se com o processo, prolatando-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Claudio Carvalho de Sousa ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, negando-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Sâmia Lopes da Silva ( Rosangela Costa Pinto RJ139819D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, exceto ao do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, quanto ao tema referente às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Valéria da Silveira Bittencourt ( Gustavo Rodrigues da Rocha RJ144336D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o Relator com ressalva de entendimento. Esteve presente ao julgamento o Dr. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB/RJ 144336), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosangela Maria Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tempo Serviços Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinária da autora, para acolher a arguição de nulidade da r. Sentença por prestação jurisdicional incompleta e decretar a nulidade do julgamento proferido nos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que profira novo julgamento, manifestando-se acerca da totalidade das questões apresentadas nos embargos de declaração de fls. 448/448-v, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Prejudicado, por ora, o exame dos temas remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0001414-04.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Lilian Cristine de Souza Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e, negar provimento aos da reclamada, e, dou provimento aos da reclamante para suprir as omissões existentes no recurso ordinário e negar provimento aos temas examinados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002158-55.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Thiago Fernando de Oliveira ( Walter Elias de Azevedo Santos RJ139095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hospital São Vicente de Paulo ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), - Recorrido : Riane Rodrigues Monteiro ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, negando-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Globosat Programadora Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e PArticipações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Globosat Programadora Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e PArticipações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Eleonôra Neves da Fonseca ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Wagner Bragança RJ109734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda e terceira reclamadas, rejeitar arguição de ilegitimidade das partes, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA para que seja declarado o inicio da prestação de serviços da autora na terceira ré na data de 01/12/2011, assim como para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, e NEGAR PROVIMENTO ao da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Julio Cesar da Silva Rocha ( Marcel Ajala Peixoto RJ166643D ), - Recorrido : Maral Segerança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, às fls. 347/353, exceto quanto à arguição de não fruição ou pagamento de férias, e, por maioria, dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça; reconhecer a dispensa imotivada do reclamante em 08/11/2012, sendo devido o pagamento de 63 (sessenta e três) dias de aviso prévio proporcional, saldo salarial de 08 (oito) dias, 13º salário proporcional 2012 (11/12), férias proporcionais 2012/2013 (4/12) acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, entrega das guias do FGTS, indenização equivalente ao seguro-desemprego; pagamento das horas extras excedentes a 192 horas, e uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada (Súmula 437 do C. TST), considerando a jornada indicada pelo autor no período de 22/11/2007 a agosto de 2010, com adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio, RSR, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas rés. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto à gratuidade de justiça e abandono de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0002587-22.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Gleicy Mary Silva de Jesus ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Silvia da Costa Magalhaes ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, exceto quanto a honorários advocatícios e indenização por danos morais, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001481-95.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Ricardo de França Moreira ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - Recorrido : Tijuca Off Shopping ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Elmadan de Oliveira Lemos ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Astra Segurança e Vigilância LtdaAndré Eduardo Gonçalves Monteiro ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada e dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para que sejam observadas as alterações dos valores das tarifas das passagens ao longo do pacto laboral do autor, na apuração das despesas realizadas a título de transporte, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Ventura da Silva ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ responsável subsidiário pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Roberto Menezes dos Santos ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante, considerando-se como último dia de trabalho 02/01/2013, condenando a reclamada ao pagamento dos haveres rescisórios próprios da dispensa imotivada, nos limites do postulado na inicial, assim como ao pagamento das horas extras além da 8ª(oitava) hora e/ou 44ª(quadragésima quarta) horas semanais, com base na jornada fixada, com adicional de 50%,(cinquenta por cento) e feriados com 100%(cem por cento), com as integrações em férias com 1/3, 13º salário, RSR, FGTS + multa de 40%(quarenta por cento); o pagamento das diferenças devidas referentes ao adicional de risco de vida fixado no percentual de 14%(quatorze por cento), considerando o período de abrangência da norma coletiva (CCT 2012/2013) da categoria profissional do autor; o pagamento da diferença de ticket refeição determinado em convenção coletiva; determinar a devolução dos valores descontados a título de ¿vales¿, ¿adiant.salarial¿, ¿desc. HE Extraordinar¿, ¿desc DSR S/ He Extra¿, ¿Desc.Reflexo¿, ¿Desc. Adiant. Vale Ali¿, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Novo valor da condenação, ora arbitrado, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nId: 1714037" ], "1715700": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001511-72.2012.5.01.0062 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Janaina Reis de Jesus ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso, a fim de excluir a condenação ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1715700" ], "1715701": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002398-44.2013.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Murilo Sérgio Paiva Tupinamba ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao recurso para julgar o pedido extinto sem análise de mérito, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC, combinado com o inciso I do artigo 295 do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1715701" ], "1715752": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2012.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo da Silva Boaventura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Boaventura ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para que as horas extras sejam pagas a partir da 6ª diária, com o divisor 150, e negar provimento ao recurso da reclamada. Vencida da Desembargadora Relatora quanto às horas extras e o dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nId: 1715752" ], "1715699": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ventura da Silva\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.146/149.\r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Luciana dos Santos\r\n\r\nAgdo: Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME, CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA, CLAUDIA VIANNA IGREJA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.207/208.\r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdo: Marcia Regina Lobato da Silva, UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.227/230.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715699" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1715890": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FULL HOUSE CLUB LTDA.(Boate Melt) ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), CARLOS ANTONIO DA CUNHA ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - Recorrido : CARLOS ANTONIO DA CUNHA ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), FULL HOUSE CLUB LTDA.(BOATE MELT) ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise da preliminar de nulidade (CPC, art. 249, § 2º). Vencida a Desembargadora Relatora que rejeitava a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e dar parcial provimento ao recurso do Reclamante para declarar a prescrição trintenária do FGTS. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILSON NAZARET CESAR ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001109-51.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO RODRIGUES DE SOUZA ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - Recorrido : PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), ELEVAGRUA LOCADORA E COMÉRCIO DE ELEVADORES ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), MEG MECANISMO DE ELEVADORES E GRUAS ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), SUPERIOR INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as horas extras excedentes a oitava diária e 44ª semanal e as exercidas aos domingos, observada a jornada fixada na fundamentação, com reflexos nos repousos, férias, 13º salários, verbas rescisórias e FGTS, inclusive a multa de 40%. Arbitrar em R$ 30.000,00, o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00 pelas Rés. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Marilsea Bueno dos Santos ( Mônica Seabra Machado de Mello RJ105131D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Marilsea Bueno dos Santos ( Mônica Seabra Machado de Mello RJ105131D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, reformando a r. sentença de 1º grau, para excluir de sua condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 § 8º, ambos da CLT, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Esteve presente ao julgamento a Dra. Martha Machado de Mello P. Caldas (OAB/RJ 175691), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Valéria Gimenez Thuswohl Lyra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao do reclamado para excluir da condenação a gratificação especial, as integrações dos repousos incidentes sobre a remuneração variável em parcelas outras do contrato (item b do pedido), e para fixar a jornada da Reclamante das 09:00 às 18:30 h, três vezes por semana, com intervalo de uma hora, e ao da reclamante para que o cálculo do salário-hora seja procedido com base no divisor 200 (S. 124, I. do TST). Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Leandro Oliveira de Azeredo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Renato Passos Vassimon ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Renato Passos Vassimon ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por genérico e deserto, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das 7 e 8 horas diariamente trabalhadas, no período compreendido entre 01/10/1996 a 01/11/2006, com reflexos nos repousos semanais, nas férias +1/3, nos 131s salários e no FGTS, observada a prescrição já declarada e os dias efetivamente trabalhados, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao enquadramento.\r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução em face da Supervia, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0003185-52.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Jailton Antonio Alves ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-13.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Andre Ramos de Lima Vasconcelos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Andre Ramos de Lima Vasconcelos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do Reclamado para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, já adimplidas pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Kantro Serviços Terceirizados Ltda, ( Rui Meier RJ65637D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorrido : Kantro Serviços Terceirizados Ltda, ( Rui Meier RJ65637D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), Paula Aparecida dos Santos Rodrigues ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso do Banco do Brasil, para afastar a sua responsabilidade subsidiária, e dar parcial provimento ao recurso da 1ª Ré, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, as diferenças de FGTS, o 13º salário proporcional de 2010, o pagamento de feriados, sábados e domingos, e para fixar a jornada das 08:00 às 19:15h, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora, mantidos os reflexos e parâmetros de cálculo. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001046-14.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Melissa Cordeiro da Silva ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Márcio Antonio Xavier Chagas ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Márcio Antonio Xavier Chagas ( Celso Foli RJ19027D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do Autor, e dar parcial provimento ao da Reclamada para afastando a rescisão indireta, excluir da condenação as verbas dela decorrentes e especificadas na fundamentação supra, bem como o pagamento das horas de intervalo interjornadas. Mantido o valor arbitrado à condenação, já que moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001672-84.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Marcia Gondim Baraldi ( Jorge Haddad Filho RJ165895B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Marcia Gondim Baraldi ( Jorge Haddad Filho RJ165895B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento; ao da autora, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observada a jornada de 6 horas de trabalho, durante todo o período imprescrito, bem como que os descontos previdenciários observem o entendimento contido na S. 368 do C. TST, e ao da reclamada, para excluir da condenação a pausa intervalar de 10 minutos a cada 50 trabalhados, bem como os reflexos do RSR nas parcelas contratuais, em virtude da integração das horas extras (TST, OJ 394) e, ainda, os reflexos das horas extras na FUNCEF, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MILTON ALMEIDA LAMPRECHT ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Embargado : ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, para, corrigindo a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2012.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito dar-lhes parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2013.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Francisca Lourdimar Costa ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora em relação aos pleitos de reflexos das horas extras na gratificação semestral, integração da gratificação semestral no décimo terceiro salário, licença-prêmio e adicional de 100% para horas extras, por ausência de dialeticidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo da autora quanto aos demais itens e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para que os quantitativos de horas extras sejam apurados em liquidação, à vista dos dias efetivamente trabalhados e excluir da condenação os valores referentes ao intervalo previsto no artigo 384, da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora. Vencido o Juiz Relator no recurso do reclamado, quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT, e à não aplicação da OJ 233 do C. TST. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000226-22.2013.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Carmem Rita Mello Levy ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), Antonia Mello Levy ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), Sophia Mello Levy ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Agravado : Alexandre Bazilio de SouzaJB Comercial S.A.Priscilla Gonçalves Campelo Ramos - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002249-48.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Mariangela Oliveira de Souza ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Ventura Comercio e Transporte de Alimentos Ltda ( Claudio Brandao Azambuja RJ58084D ), - Recorrido : Ubiratan Maria Cunha ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação à retificação da CTPS, quanto à data da admissão, o pagamento do FGTS com 40% relativo ao período de 01.10.2009 à 01.07.2011, férias com 1/3 de 2009/2010 e dobro, 9/12 de férias com 1/3 de 2010/2011 em dobro, 3/12 de gratificação natalina de 2009, gratificação natalina de 2010 e 6/12 de gratificação natalina de 2011, bem como as horas extras e reflexos, relativas ao período 01.10.2009 a 01.07.02011, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Arbitrado em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação e custas de R$ 400,00, já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1715890" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1715514": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Via varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Via varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e do recurso adesivo da reclamante. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para, reformando a r. sentença recorrida: condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do c. TST, itens I e III, com reflexos nas parcelas trabalhistas discriminadas na r. sentença recorrida; e determinar a integração da parcela ¿prêmio seguro¿ a partir de agosto de 2010, bem como para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais das parcelas de aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, DSR's, horas extraordinárias, FGTS e multa de 40% desde essa data, devendo-se observar os demonstrativos de pagamento de fls. 160 e ss. Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 500,00. Vencida a Juíza do Trabalho Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávia Cristina Gomes ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), RN Comércio Varejista S/A ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista S/A ( Celso Sardinha RJ86160D ), Flávia Cristina Gomes ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ID Esperança do Brasil ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Renata Correia da Silva ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002255-15.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciana dos Santos Apolonio ( Marcelo Luiz Moreira Nascimento RJ174242D ), - Recorrido : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada ao pagamento, de forma simples, das férias de 2007/2008 + 1/3 constitucional e das férias de 2008/2009 + 1/3 constitucional, bem como para condenar a reclamada ao recolhimento dos depósitos faltantes do FGTS na conta vinculada da reclamante. Caso a reclamada não efetue o referido recolhimento, a obrigação de fazer será convertida em obrigação de pagar o valor correspondente em favor da reclamante. Eleva-se o valor da condenação para R$ 3.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 60,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715514" ], "1715572": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, na forma do Parágrafo Único do artigo 876 da CLT, c/c o artigo 40 e seus incisos da Lei 6.830/90, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-91.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos excluindo-se o cômputo da contribuição previdenciária sobre o valor referente aos honorários de advogado, bem como da contribuição para terceiros, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2003.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JOSE ROBERTO PEREIRA NETO ( Fernando de Sousa Rego RJ40636D ), IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR ( Nauria Regina Meirelles RJ85436D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715572" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1715740": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "4a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Christiano Molon\r\n\r\nAgdo: Jose Cleide da Mota, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME n\\p Socio Manoel Elias da Silva Cosm, Arlene Teresinha Giorgis Lima, Ulema Queiroz Marinho, Marilia Lucciola Molon, Manoel Elias Silva Cosme, Ubirajara Indio Marzullo Lima\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arlene Teresinha Giorgis Lima, Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Manoel Elias Silva Cosme, Ubirajara Indio Marzullo Lima, Ulema Queiroz Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do acórdão de fls 323/324:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo décimo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para excluí-lo da execução prosseguindo-se em face dos sócios da empresa ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Juiz relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715740" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1715525": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0256600-42.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Elson S Niteroi Ltda. MEElson Souza e Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBrasdril Sociedade de Perfurações Ltda. - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), News Petro Qualificação e Serviço Ltda.Cristiano Oliveira de Moraes ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : NELSON RESENDE DE SEIXAS ( Elenice Calvao de Almeida RJ53908D ), - Embargado : RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora (exequente) e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2012.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ricardo Sandro Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, como extraordinária, pela redução/supressão do intervalo intrajornada, com repercussão em férias proporcionais, gratificação natalina proporcional, repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que também condenava a reclamada em horas trabalhadas em sobrejornada com reflexos em férias proporcionais, gratificação natalina proporcional, repouso semanal remunerado e depósitos de FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1715525" ], "1715732": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2013.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maurício Moussallem ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões do reclamante, não o fazendo em relação ao pedido de pagamento de honorários advocatícios por se tratar de via imprópria, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de FGTS, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1715732" ], "1715555": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0256600-42.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Elson S Niteroi Ltda. ME e Elson Souza e Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elson S Niteroi Ltda. ME, Elson Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715555" ], "1715571": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. e União Federal\r\n\r\nRcdo: Cristiano Oliveira de Moraes, News Petro Qualificação e Serviço Ltda. e União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m News Petro Qualificação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1715571" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1715633": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Carlos José Braga dos Santos ( Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ157200D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Anderson Luiz Santos de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gustavo Constantino Gonçalves ( Bianca Barbosa Ribeiro RJ162605D ), - Recorrido : NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRANOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHONOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETONOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGESNova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Paulo Marcio Muller Martin SP83195D ), NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCONOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDANOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARININOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Renata Ramos da Silva Conceição ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroCentro Integrado de Apoio Profissional ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamante, não o fazendo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro , nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Patricia Gomes Vaz ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), Prodata Consultoria de Informática Ltda. ( Monalisa Vieira Guimarães RJ171795D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de PetrópolisTarciano dos Santos Lima ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pelo reclamante em contrarrazões; ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso da quarta ré suscitada pela primeira ré em contrarrazões, para não conhecer do recurso da TURB TRANSPORTES URBANOS S/A, quanto ao tópico ¿Da responsabilidade única e exclusiva das demais reclamadas¿, por ausência de interesse; CONHECER do recurso ordinário interposto pela TURB TRANSPORTES URBANOS S/A; NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A, por incabível. REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 4ª reclamada (TURB TRANSPORTES URBANOS S/A) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da quarta reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo, com ressalva de fundamento do desembargador Roberto Norris, no recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja observado o efetivo pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da contribuição previdenciária, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris.\r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Francisco Barbosa Couto ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Francisco Barbosa Couto ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela ré e pelo reclamante, apenas para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Economicos S.A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Maltek Construções e Montagem Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Albenes Alves de Araújo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada, com exceção do tópico recursal denominado ¿Da Pretensa Incidência de Horas Extras em DSR`s¿, haja vista que a sentença de primeiro grau já consignou a aplicação da OJ nº 394, da SDI-I, do col. TST ao caso em tela (fl. 91, verso), faltando, portanto, interesse recursal da ré, no tema e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alcemir de Oliveira França ( Lyad Cleveland Martins de Barros Proença RJ183094D ), - Recorrido : Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda ( Renato Azevedo da Silva RJ177275D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro suscitada pela reclamada TRANSOCEAN em contrarrazões, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, alcançando-se tal responsabilidade todas as verbas a que faz jus o reclamante pela devedora principal, na forma do inciso VI da Súmula 331 do TST, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001091-38.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jair Marreca Cardoso Sobrinho ( Ivan Bernardo de Oliveira RJ115100D ), - Recorrido : Transporte Fabios Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserção, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Restaurante Gourmet Praia Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Raimundo Cruz ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosângela Bandeira de Oliveira ( Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira RJ131016D ), - Recorrido : MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça Brasileira e de incompetência territorial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a preliminar de incompetência material acolhida em primeira instância e condenar a recorrida ao pagamento de reparação por danos morais, no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e ao pagamento de reparação por danos materiais, no importe de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 439 do C. TST. Como as parcelas deferidas têm natureza indenizatória, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas fixadas em R$ 7.360,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 368.000,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Fernando da Silva ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Luiz Fernando da Silva ( Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento das férias de 2008/2009 e estabelecer que nos cálculos de apuração do labor suplementar deverá ser observado o horário de 13h40min às 22h30min, de segunda-feira a sábado e também nos domingos e feriados, sempre com 40 minutos para refeição e descanso. Pela redução dos intervalos intrajornada é devido o valor equivalente a uma hora diária, mais as diferenças pela projeção no cálculo do valor do repouso semanal remunerado; férias; 13º salários; FGTS e indenização de 40% pela dispensa injusta, e aviso prévio, deduzindo-se as parcelas pagas a título de horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1715633" ], "1715858": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Cláudio Rodrigues Neto ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Decio Paes Ribeiro Filho ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Hélio Maurício de Souza Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( André Monteiro Barbosa MG73679D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de gratuidade de justiça, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas oportunamente indicadas pelo reclamante, com o prosseguimento do feito como entender de direito, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa integrar. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à arguição de suspeição da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Maria de Fátima dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Diamante Serviços Empresariais Ltda.Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002792-93.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Municipio de Macaé ( Leyla Brochado Gonzalez Parada RJ79983D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Marcos de Lima ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), José Marcos de Lima ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do recurso obreiro quanto ao pedido de condenação da reclamada em indenização por danos materiais decorrentes de gastos com plano de saúde, uma vez que se trata de inovação à lide, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como a prejudicial de mérito de prescrição extintiva, suscitadas pela ré e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, fixados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Gilvando da Silva Ramos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, porquanto preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar, com ressalva de entendimento da Desembargadora Márcia Leite Nery, quanto à aplicação da OJ nº 191.\r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ivone de Fátima de Azevedo Nunes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tower Icarai Hotel Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar a reclamada ao pagamento, como extraordinárias, as horas trabalhadas além da 8ª diária e da 44ª semanal, além de uma hora por dia, em razão da supressão parcial do gozo de repouso intrajornada, nos termos da Súmula nº 437, I, do TST, com repercussão no FGTS, férias proporcionais, gratificação natalina proporcional e repouso semanal remunerado, observando-se a OJ nº 394 da SDI1 do C. TST; e deferir o pedido de pagamento reparação pelo dano moral, que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula nº 381 do C. TST, observando-se o disposto na Súmula nº 439 do TST, em relação à indenização por danos morais, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das horas extras sobre as férias e o reparação por danos morais têm natureza indenizatória. Recolhimento de custas invertido, reduzidas para R$ 130,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação (R$ 6.500,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000117-62.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1715858" ], "1715680": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Ramos da Silva Conceição\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Centro Integrado de Apoio Profissional \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \".. por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante, não o fazendo quanto o pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal, e, no, mérito, dar-lhe provimento, reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715680" ], "1715884": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.223/224v: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-90.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cláudio Rodrigues Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/261: \"... por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1715884" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1715696": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Luiz Vitor Coimbra -Procuradoria Munic de Mesquita\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcdo Celso Domingos Bragança Gomes, Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 191/200:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município de Mesquita, de fls. 162/170, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST e, tratando-se de contratação por pseudocooperativa, em confronto, também, com a Súmula nº 1 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000033-02.2014.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Josemar Pizente Bessa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Agdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., Agte Josemar Pizente Bessa, Agdo Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 99:\" Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por intempestivo, haja vista que as partes foram notificadas para ciência da decisão de não conhecimento do Recurso Ordinário, por deserto, em 24/06/2014 (terça-feira), conforme certificado à fl. 79, com a contagem do prazo iniciando em 26/06/2014 (quinta-feira), em razão da edição do Ato nº 30/2014, que suspendeu os prazos e o expediente nas Varas do Trabalho da Capital e fora da Capital no dia 25/06/2014 (quarta-feira), e findando em 03/07/2014 (quinta-feira), enquanto que o Agravo de Instrumento somente foi interposto em 07/07/2014 (segunda-feira), donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Joaquim A. Vieira - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu\r\n\r\nRcdo: Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Rcdo: Glaucia Vianna Ithaim [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Glaucia Vianna Ithaim, Rcdo Multconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Rcte Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 190/197:\" Não conheço do Recurso ordinário do 2º Réu – Município de Cachoeiras de Macacu, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante à assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse recursal e, inclusive e principalmente, por não ter sido apreciado nem decidido pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município de Cachoeiras de Macacu, de fls. 175/180 vº, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST e, tratando-se de contratação por pseudocooperativa, em confronto, também, com a Súmula nº 1 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Ribeiro Ferreira , Rcte Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 408:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré – Valor Serviços Ltda, de fls. 342/359, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que a Recorrente não comprovou o recolhimento das custas judiciais nem do depósito recursal. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001048-12.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Debora May - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Giovania Martins de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)], Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Giovania Martins de Oliveira , Rcdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 203/216:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, de fls. 183/195, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, do FGTS, acrescido da respectiva multa, da multa do artigo 467 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST, 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002124-14.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Regina Célia Carneiro de C. Freitas -Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Jean Charles Miranda de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jean Charles Miranda de Souza, Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 133/142:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município de Campos dos Goytacazes, de fls. 117/121 com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pelo Autor, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Alberto Guimarães Junior - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Rcdo: Rodrigo Zacharias Figueiredo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 149/164:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município do Rio de Janeiro, de fls. 118/130, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Agdo: Fábio Rodrigues Silva, Agdo: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BAR GALETO DO RIO LTDA-ME , Agte Ivo Lima de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 94/100:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor – Ivo Lima de Melo, de fls. 86/89, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio de Oliveira Santos, Rcte INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 188/200:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré – Indústrias Nucleraes do Brasil – INB, de fls. 146/153, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das horas extras e reflexos, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Libia Sonia de Almeida Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração: a Autora, os de fls. 1289/1291 e o Réu os de fls. 1294/1295.\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Ebgdo: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Ebgdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Basílio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 301/305.\r\n\r\nProcesso: 0092800-09.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Samuel Pereira Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Samuel Pereira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 876/883.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1715696" ], "1715704": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 149/164:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu – Município do Rio de Janeiro, de fls. 118/130, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ivo Lima de Melo\r\n\r\nAgdo: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME , Fábio Rodrigues Silva, Celso da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celso da Silva, Fábio Rodrigues Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 94/99:\" Dou provimento ao Agravo de Petição do Autor – Ivo Lima de Melo, de fls. 86/89, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 188/200:\" (...) Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré – Indústrias Nucleraes do Brasil – INB, de fls. 146/153, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária recorrendo, ainda, das horas extras e reflexos, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715704" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1715495": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-91.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lauro Sichi ( Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva RJ 160042 D ) - Recorrido: Cimento Tupi S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-49.2013.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), A e F Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ) - Recorrido: Terra Intermediação de Negócios Ltda., Marcio Sebastião Sant Anna da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), A e F Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ).\r\n\r\n3 - 0000086-52.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Rocha da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antônio Rocha da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n4 - 0000116-53.2013.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Pitanga ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Liderauto Veículos Ltda. ( Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira RJ 160804 D ), Consórcio Intersul ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Avanti Rio Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Talita Rodrigues Caldas RJ 174892 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Consórcio Santa Cruz ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Viação Costeira Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n5 - 0000145-39.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Luiz dos Santos Galvão ( Adv. Luís César Lopes Porfirio RJ 179320 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ), Faurecia Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n6 - 0000188-89.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sheilla Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-81.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio Edifício Mar de Bali ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Reginaldo Alves dos Santos ( Adv. Walter Magalhaes Quintana RJ 51783 D ).\r\n\r\n8 - 0000289-36.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Claudio Augusto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Claudio Augusto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n9 - 0000329-24.2011.5.01.0244 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: André Kapps de Cerqueira e Souza ( Adv. Wallace Duarte de Albuquerque RJ 93690 D ).\r\n\r\n10 - 0000382-76.2010.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marilene Vieira da Silva Vicente ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n11 - 0000388-18.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Fabiana de Freitas Gomes Barbosa ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n12 - 0000448-20.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson Junnior da Silveira ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n13 - 0000520-47.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Couto Emanoel Sousa da Rocha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n14 - 0000534-68.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Bianca Trindade Nascimento ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maria Bianca Trindade Nascimento ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n15 - 0000618-32.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Weber Leite Rocha ( Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ 104619 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Weber Leite Rocha ( Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ 104619 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n16 - 0000655-48.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ 125167 D ) - Recorrido: Joelton Queiroga de Souza ( Adv. Carlos Dias de Jesus Junior RJ 150531 D ).\r\n\r\n17 - 0000734-17.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Jorge Ferreira Brandão ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n18 - 0000739-54.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marconde Ricardo Sobrinho ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Supermercado Real de itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n19 - 0000742-41.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viviane Batista da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Viviane Batista da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n20 - 0000745-76.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n21 - 0000755-33.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Yara Prado Stewart Dantas ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n22 - 0000759-38.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wellington Teixeira Nascimento ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Wellington Teixeira Nascimento ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n23 - 0000861-74.2011.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josivan dos Santos ( Adv. Andrea Marques de Oliveira RJ 125361 D ) - Recorrido: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA LIMA - CO-OBRIGADA, AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ).(RETIRADO P/MÉRITO)\r\n\r\n24 - 0000868-24.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Flavio Alair de Araujo ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n25 - 0000873-79.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jonilson Rodrigues França ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n26 - 0000947-11.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Luiz Genuíno de Macena ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ).\r\n\r\n27 - 0000993-06.2010.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo de Almeida Tralhão ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ) - Recorrido: Quest Software Brasil ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ).\r\n\r\n28 - 0001026-69.2012.5.01.0063 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alexandre Jacob Manhães ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n29 - 0001029-43.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vania da Silva Paixão Pereira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n30 - 0001057-44.2010.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Enésio Ferreira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n31 - 0001090-82.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria de Fátima de Oliveira Silva ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Maria de Fátima de Oliveira Silva ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0001105-64.2010.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ) - Agravado: Bruno Luciano da Silva ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ), Cia. Nacional de Reflorestamento S/A.\r\n\r\n33 - 0001114-62.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gelso Fernandes Chaves ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ) - Recorrido: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Gelso Fernandes Chaves ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n34 - 0001122-82.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudia Rocha de Barros Pinto da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-89.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Roberto de Sá Guimarães ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n36 - 0001196-88.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Devanise Dias Coutinho ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), Criativa Participações Ltda..\r\n\r\n37 - 0001225-19.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alessandro da Silva ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n38 - 0001262-06.2012.5.01.0068 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Andrea Souza de Oliveira Cezário ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: CVC Operadora de Turismo ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda. ( Adv. Flavia Nunes Tavares Machado RJ 100477 D ).\r\n\r\n39 - 0001272-58.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joel Gomes da Silva ( Adv. Ivonete Viegas Ferreira RJ 106014 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), COOPSERVICE - COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE MULTISERVIÇOS LTDA. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n40 - 0001297-50.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Pereira da Silva ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ) - Recorrido: Urmed Urgencias Médicas Ltda. ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n41 - 0001337-96.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cilene Rosa Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n42 - 0001343-43.2012.5.01.0071 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Vilmar Raul ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n43 - 0001354-62.2012.5.01.0042 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bel Bel Comestiveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Jeferson da Silva Bernardes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n44 - 0001371-61.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lúcia Alves dos San tos Lopes ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ 91094 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n45 - 0001378-78.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Filipe Bordalo di Luccio ( Adv. Reinaldo José Gallo Junior RJ 115910 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Filipe Bordalo di Luccio ( Adv. Reinaldo José Gallo Junior RJ 115910 D ).\r\n\r\n46 - 0001412-72.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Raphael Ruiz Cesar Salles ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n47 - 0001416-82.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcelo Giovani Poppolino ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcelo Giovani Poppolino ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n48 - 0001421-44.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wilson dos Santos Leme ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), Ecoplan Engenharia Ltda. ( Adv. Percival Rodrigues Jardim RS 9513 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ecoplan Engenharia Ltda. ( Adv. Percival Rodrigues Jardim RS 9513 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), Wilson dos Santos Leme ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n49 - 0001466-30.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Marcos Antonio Furtado de Mello ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n50 - 0001471-92.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gilberto Thiago Nunes (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) e outros - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n51 - 0001494-53.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Wellington Correia Cesario ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Aline Pestana da Silva RJ 160613 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fiat Engenuring do Brasil Comércio e Indústria ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001537-69.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n53 - 0001544-20.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Diego Roberto Mendanha ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n54 - 0001555-35.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Termas Aeroporto Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Sebastião Costa Ferreira ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Recorrido: Sebastião Costa Ferreira ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ), Termas Aeroporto Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n55 - 0001559-90.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Manoel Luis Candido Fragoso Neto ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n56 - 0001590-17.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Tempo Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tempo Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marizete de Souza Carvalho ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n57 - 0001617-90.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fernando Cardoso da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n58 - 0001641-08.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Marco Antonio de Almeida ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n59 - 0001646-14.2012.5.01.0053 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Fernanda Herkenhoff Coelho Moura ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Fernanda Herkenhoff Coelho Moura ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n60 - 0002084-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Marcelo Vieira da Silva ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorrido: Marcelo Vieira da Silva ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto RJ 105373 D ).\r\n\r\n61 - 0002397-59.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edmo Jorge Reis Rodrigues ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n62 - 0004058-48.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luclecio dos Santos Bastos ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ) - Recorrido: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj ( Adv. Debora Anson Mazaro SP 165828 D ).\r\n\r\n63 - 0019300-91.2008.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Amelia Valladao Penha ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n64 - 0026300-98.2006.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Fontanezi Salazar ( Adv. Benedito Celso de Souza SP 125746 D ).\r\n\r\n65 - 0038500-54.2003.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IBAM INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: ANA MARIA BASTOS CARDOSO DA SILVA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Elizabeth Furtado dos Santos RJ 72147 D ), ADAPTA-SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n66 - 0040100-60.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Denise da Silva Martins ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n67 - 0044500-47.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Lauro Eduardo Magrini ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: Fernando Guimarães da Fonseca ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Metodo Treinamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Danton Guimaraes da Fonseca RJ 45800 D ), Gilberto Guimarães da Fonseca ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Danton Guimarães da Fonseca ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Carlos Buzanello ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ).\r\n\r\n68 - 0048300-79.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Santa Sofia Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Thiago Assis da Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Transportes Amigos Unidos S/A ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n69 - 0052300-36.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Alberto Fonseca Martins de Oliveira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n70 - 0077500-72.2009.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ilderica Silva Lima ( Adv. Paulo Cesar Ozo rio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n71 - 0077700-45.2008.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Brandão de Souza ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ).\r\n\r\n72 - 0085800-27.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Bruno Lima da Silva ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Agravado: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Marcos da Silva Junior ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n73 - 0100400-38.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: Marcia Siqueira Costa ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n74 - 0101200-05.2004.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n75 - 0102600-40.1993.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n76 - 0107400-86.2001.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MANOEL FRANCISCO SALLES ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Agravado: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto RJ 166557 E ).\r\n\r\n77 - 0120800-04.2003.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: RICARDO SANTOS ANDRADE ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n78 - 0121900-77.2007.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ronald Cid Lucena ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ), Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Ronald Cid Lucena ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n79 - 0122700-46.1996.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: JOAO FERREIRA ( Adv. Marcillio do Couto Cardoso Rodrigues RJ 180664 E ).\r\n\r\n80 - 0124500-93.2004.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ).\r\n\r\n81 - 0135900-82.1997.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ) - Agravado: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA ( Adv. Mario Augusto de Oliveira RJ 3031 D ).\r\n\r\n82 - 0136200-54.2009.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: GABRIEL GAROFALO LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ALVARO RODRIGUES LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, VIAÇÃO COSTEIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Enivaldo de Jesus Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), GABRIEL GAROFALO LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADELINO DOS SANTOS, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO SANTA SOFIA, BREDA TRASNPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n83 - 0137500-55.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Ivanildo de Souza Pinto ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n84 - 0141500-30.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Agravado: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Michel Lima Bonfim ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ).\r\n\r\n85 - 0148500-44.2002.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), LUIZ CLAUDIO DA COSTA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), VAGNER DE SOUZA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n86 - 0148600-64.1998.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: OSVALDO JORGE JESUS SILVA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n87 - 0154400-43.1994.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DIAMANTINO LOIS BLANCO ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n88 - 0156500-15.2008.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Figwal Transportes Internacionais Ltda. ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Gilmar de Souza Pereira ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ).\r\n\r\n89 - 0157800-52.2001.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: TRANSPORTE DELLA VOLPE SA ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Agravado: SILVINO CANDIDO TOBIAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n90 - 0170400-87.2009.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Roberto de Lima ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n91 - 0178300-10.2003.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1715495" ] }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1715781": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BPE Brasil Private Equity Group S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : João Paulo Moraes Botelho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Hexagonal Construções Ltda ( Bernard Saldanha da Gama Lins RJ175993D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente Dr. Alberto Nogueira que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), José Marques de Abreu ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Embargado : José Marques de Abreu ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), Lanchonete Bonna Pizza Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração. Acolher parcialmente os embargos do Autor, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos. E acolher os embargos da Ré, também para prestar esclarecimentos e sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUbiracy Lopes de Faria - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), Ubiracy Lopes de Faria (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Agravado : Glaucia Regina de Andrade Martins ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os valores pagos de horas extras que constam nos recibos de pagamento de fls. 199/260.\r\n\r\nProcesso: 0000863-82.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Silmar da Cunha Almeida ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001103-09.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliana Duarte Azevedo ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto às horas extras excedentes à oitava diária, por implicar em inovação em sede recursal, conhecer o recurso quanto ao intervalo intrajornada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária, ante o intervalo intrajornada reduzido, acrescido do adicional de 50%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pelas Rés. Vencido Magistrado Álvaro Carvalho que negava deferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001222-05.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Dinalva Monteiro do Nascimento Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Segundo Réu e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para estender a responsabilização subsidiária do Município de Silva Jardim a todos os títulos deferidos na sentença, concernentes à obrigação de pagar e julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré.Vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0001340-22.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Weslley da Silva Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001689-66.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Teixeira ( Michelle Rodrigues Lobo RJ149752D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Amancio Pereira Guimaraes Neto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema redução do prazo do art. 475-J do CPC, por inovação recursal, conhecê-lo quanto ao tema remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. Dr. Italo dos Santos presente.\r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Maria Divina Machado ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo, deixar de conhecer o recurso integralmente: quanto ao tema multa do art. 477 da CLT, por ausência de dialeticidade e quanto ao tema diferenças do FGTS, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1715781" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1715738": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001456-81.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), Valdecir Zappelli Pinto ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Valdecir Zappelli Pinto ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir o pagamento do vale refeição adicional, previsto em norma coletiva. Não obstante o provimento parcial do apelo da parte autora, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos da Silva Macedo ( Quele Romane Dantas da Silva Oliveira RJ158847D ), - Recorrido : DenJud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais em razão do acúmulo de função.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1715738" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1715694": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos de Andrade Leite ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joabson José Borges dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por Unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de Justiça, ante a ausência de interesse, conhecer do restante do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0322 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Bluna Empreendimentos Ltda. ( Ana Paula Pinto Quintaes RJ125756D ), - Agravado : Marcelo da Silva Adriano ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela ré por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-79.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Walter Alexandre dos Santos Junior ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo autor por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-23.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria Rafael Siqueira da Conceição ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria Rafael Siqueira da Conceição ( Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ175838D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1715694" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": { "Atos": { "1715888": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000938-37.2014.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Frigorifico Rio Maria Ltda [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 146.\r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daniel Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Daniel Galdino da Silva \r\n\r\nContrarrazoarem, querendo, os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls.411.\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1715888" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1715855": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Magé) - Recorrido : Sérgio Fausto de Paiva Soares ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Aparecida de Oliveira Braga ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a inépcia declarada na sentença e, com base na Teoria da Causa Madura e com fulcro no parágrafo 1º do artigo 515 do Código de Processo Civil, deferir os pedidos de pagamento das férias acrescidas do terço constitucional e do décimo terceiro salário proporcional referentes ao aviso prévio indenizado e julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, durante todo o período imprescrito, em face da não concessão do intervalo intrajornada de uma hora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Soares Barbosa ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a arguição de litigância de má fé, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Thiago Pereira dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Thiago Pereira dos Santos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Magé) - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Leandro Bastos Nascimento ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1715855" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1715735": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por unanimidade, nega-se provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1715735" ], "1715788": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Des. Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Selma Soares de Britto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\n\" ... manifestar-se sobre embargos de declaração, fls. 541/547.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1715788" ], "1714867": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Roberto Pessoa Leite ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Maroil Apoio Marítimo Ltda ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2002.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROSANGELA RAMALHO ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Pamela da Silva Ebo Elias, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Guilherme Machado Cardoso Fontes ( Alexandre Vieira Casella RJ127585A ), - Agravado : Yolanda Machado Medina CoeliGUILHERME FONTES FILMES LTDA ( Giancarlo Uzeda Stivanello RJ104101D ), ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO ( Renato Nordi RJ95677D ), ZOEBRA FILMES LTDA ( Giancarlo Uzeda Stivanello RJ104101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferido o requerimento de litigância de má-fé efetuado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2009.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Alex Costa Cardoso ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), - Agravado : Hospital de Clínicas Realengo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a decisão que extinguiu a execução e determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edson Conceicao dos Santos ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VEBER COSTA CARDOSO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0130700-66.1999.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da decisão recorrida, mandando baixar os autos ao primeiro grau de jurisdição para que se examine e decida fundamentadamente o requerimento de prosseguimento da execução, proferindo-se, se for o caso, sentença de extinção que obedeça aos limites dos arts. 794 e 795, do CPC, tudo em atenção aos arts. 5º., LIV, e 93, IX, da Constituição.\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos ( Leonardo Gomes Ferreira RJ151153D ), Gelre Trabalhos Temporarios Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, que deverão observar os seguintes parâmetros: (a) na base de cálculo das diferenças salariais por equiparação salarial deverá ser considerado o último salário mensal da modelo recebido da Xerox, em maio de 1999, no valor de R$ 1.578,34 (recibo, fls. 60), sobre o qual deverão incidir exclusivamente os reajustes normativos da categoria profissional dos empregados da Xerox, na respectiva data-base. Os salários da autora, recebidos através das prestadoras, deverão ser cotejados com essa variação salarial da modelo, obtendo-se as diferenças salariais, as quais já conterão os reajustes normativos a ela devidos; (b) o auxílio-alimentação e as multas normativas deverão observar os valores determinados nas normas coletivas juntadas aos autos; e (c) os cálculos de contribuição previdenciária deverão observar os tetos e alíquotas vigentes em cada período. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto à modalidade de cálculo das diferenças salariais. Esteve presente o Dr. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0127000-93.2000.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Jose Curi ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - Agravado : GILDO MANHAES GONCALVES ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso, por ausência de impugnação aos fundamentos da decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Primeira Igreja Batista de Niteroi ( Leda Santos de Oliveira RJ27263D ), - Agravado : Sonia Maria Belido Barreto Kochem ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Seminario Teologico Batista de Niteroi ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar tempestivos os embargos à execução de fls. 828/835, determinando-se baixa dos autos ao juízo de origem para apreciá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001510-29.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Banco Sa fra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Adriano Trindade da Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Adriano Trindade da Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os embargos e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da ré apenas para, suprindo a omissão reconhecida, acrescentar à parte dispositiva do acórdão de fls. 425/439 a expressão ¿Deduzindo-se os valores pagos sob o mesmo título¿; e negar provimento aos embargos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Fernando Gonçalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Fernando Gonçalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Carlos Andre Santos de Matos ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - Embargado : Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os embargos e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, apenas para complementar o acórdão, sem nenhum efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Carla Patrícia Lopes de Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : JS União Serviços Ltda. ME ( Vitor França de Lima RJ162748D ), Oriental 2004 Veículos Ltda. ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1714867" ], "1714927": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Carlos Alberto Siciliano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : João Manoel de Araujo Filho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1714927" ], "1714877": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Alex Costa Cardoso \r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-79.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA RAMALHO, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714877" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1715706": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Pacheco ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Embargado : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Pacheco ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001370-15.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcio Lopes Vianna ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ153094D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000015-37.2014.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001683-25.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aldemiro da Silva Fonseca ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Alberto França Romero ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cotacom Corretora de Seguros Ltda. ( Renilda Bonifacio RJ76586D ), Dixamico Saude Ltda. ( Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto, por ausência de autenticação das peças.\r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : DIOGENES SODRE FILHO ( Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ42771D ), - Embargado : VALE S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Samyla Lopes Alves ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio do Nascimento Spindola ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Sérgio do Nascimento Spindola ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Hermes de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tópico relativo à multa prevista no art. 475-J, do CPC e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000228-13.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nilson de Avelar Botelho ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Alsco Toalheiro Brasil ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Marlene Maria Mendes Idalino ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. Arbitrou-se o valor da condenação em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda. (revel ) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marco Aurelio Simião ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000867-75.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Recorrido : Ademilson de Carvalho Raposo Junior ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interpostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a quitação das horas extraordinárias decorrentes do desrespeito ao intervalo previsto no art. 66-CLT, que a este dispositivo integra para todos os fins.\r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Ilton Barbosa da Silva ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de 26 dias de salário do mês de dezembro/2012 referente ao aviso prévio, acrescer à condenação as diferenças de depósitos do FGTS, bem como determinar que a indenização de 40% do FGTS seja calculada sobre a integralidade dos depósitos (inclusive aqueles sacados), admitindo-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roberto Gonçalves Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique da Cunha, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marilio Castilho de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Marilio Castilho de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto no tocante aos descontos indevidos de contribuição assistencial e crédito de férias e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao da reclamada para que, no cálculo das horas extraordinárias, sejam deduzidos os minutos registrados nas guias ministeriais relativos à prestação de contas, para que seja afastada da condenação as horas extras decorrentes do intervalo interjornadas do período de 01.09.2011 a 30.11.2011 e para que seja o autor condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé; ao do autor para que seja a reclamada condenada a ressarcir os valores indevidamente descontados do salário\r\n\r\nProcesso: 0000656-21.2013.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Claudio Maghamez ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Agravado : Joana D Arc Alves Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade do autor de reembolsar os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSINALDO ALVES ( Arlindo Teixeira RJ64710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Nery\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1715706" ], "1715903": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Samyla Lopes Alves \r\n\r\nEbgdo: Claro S.A., Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do acórdão de fls.136/138:\"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1715903" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1714793": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Rcdo: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nCiência da petição de fls. 513/516 e documentos anexos. Prazo de 10 dias. Conforme despacho de fls. 533-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714793" ], "1714350": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000377-56.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Danielle Nascimento Macchi ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário suscitada pela 1ª reclamada em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário tão somente no que tange à preliminar de nulidade da sentença. Não conhecer do recurso no que tange às demais matérias, por falta de dialeticidade. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e o requerimento de expedição de ofício à OAB/RJ constante nas contrarrazões da 2ª reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Karine Soares de Paula ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2013.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Virginia Ferreira Wasem ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a legitimidade ativa da terceira embargante e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para apreciação e julgamento do mérito dos embargos de terceiro, na forma como entender de direito, evitando-se a supressão de instância, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-75.2011.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Construtora Magno Lima Ltda. ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Agravado : Pedro Paulo Dias Coutinho ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade dos atos processuais e o consequente retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, com a reabertura da instrução desde a sua fase inicial, a partir da citação, e a imediata liberação dos valores apresados ao seu titular, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Carlos Antonio Medeiros Mazuco ( Fabiane Pereira Corrêa RJ111991D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa do parágrafo 8º, do art. 477 da CLT observe o valor equivalente ao salário do autor. Mantido o valor atribuído à condenação, por adequado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-17.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Marcio Marcelo de Oliveira Abreu ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Marcio Marcelo de Oliveira Abreu ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Condominio do Edificio Seguradoras ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Recorrido : Fabio de Souza da Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Condominio do Edificio Seguradoras ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, do recurso ordinário da 2ª reclamada e do recurso ordinário da 3ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento aos recursos da 2ª e 3ª reclamadas para excluir a condenação à tradição de guias para saque de FGTS e recebimento de seguro-desemprego (sob pena de pagamento de indenização no valor equivalente ao da obrigação), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wladimir Correia da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wladimir Correia da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais da função de subgerente a partir de maio de 2007 (devendo seu valor ser apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos do art. 460 da CLT) e suas repercussões nas horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40% e para, observada a jornada fixada (segunda a sexta-feira das 08:15 às 18:45 horas e aos sábados das 09:00 às 15:00 horas, com 01 hora de intervalo), condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, com o adicional de 50% e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714350" ], "1714352": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Angelo Jose de Souza Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Angelo Jose de Souza Teixeira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar provimento ao recurso adesivo do reclamante, para condenar a ré a pagar honorários advocatícios no equivalente a 15% sobre o valor da condenação. Mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Agravado : Almir do Couto Pinto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo das horas extras com base nas férias gozadas referentes ao período 2007/2008, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SIEMENS LTDA ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Kawata Global do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Julio Cesar Mariano ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Soares de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo Soares de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Andre dos Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002290-54.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ellen Trindade Elizeu ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rodrigo Sampaio de Souza RJ132376D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Veranilza Siqueira Andrade ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Veranilza Siqueira Andrade ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da 2ª reclamada, para limitar o pagamento do adicional de insalubridade a setembro de 2008 e para que sejam observados os entendimentos jurisprudenciais contidos na Súmula 368 e OJ`s 363 e 400 do T.S.T., no tocante aos juros e recolhimentos fiscal e previdenciário. E negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000948-32.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), Alexandre Flexa de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo reclamante em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-61.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Nivaldo da Cunha Menezes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Luiz Carlos Ferreira ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Erli Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a prescrição, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de 1º grau, indeferir o pleito de pagamento de adicional de risco e reflexos, julgando improcedentes os pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência ao reclamante, dispensado do recolhimento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ante a concessão do benefício de gratuidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714352" ], "1714354": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002838-83.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luis Henrique Marques da Silva ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel Domingos Nunes Filho ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : NWG Marcenaria Ltda ( Raimunda Pereira de Araujo RJ66894D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento, na forma de pensionamento mensal, corrigido de acordo com as normas coletivas da categoria profissional, do valor correspondente a 9% do salário do salário do reclamante, a partir dos 15 dias após o acidente de trabalho até a aposentadoria definitiva do reclamante ou até que recupere sua capacidade laboral, sem a dedução de eventuais verbas pagas a título de benefício do INSS e; para determinar que a reclamada constitua capital para assegurar o adimplemento da pensão mensal ora deferida. Fixar o valor da condenação em R$ 40.000,00 com custas de R$ 800,00 pela ré. Ante o reconhecimento de culpa do empregador no acidente de trabalho, envie-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por correio eletrônico, conforme Recomendação Conjunta nº 2/2011GPCGJT, observando-se seu anexo, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Almir Pires Franco Júnior ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Varig Logística S.A. -( Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Almir Pires Franco Júnior ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento dos recursos das reclamadas, conhecer dos recursos, rejeitar arguição de incompetência desta Justiça do Trabalho formulada pela VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES ( Marcio Carneiro Coutinho RJ98281D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento, para afastar a indenização por perdas e danos por falta de amparo legal e os recolhimentos previdenciários ante a inexigibilidade do título judicial, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2009.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : Cristina Ferreira Masset ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Regina Alves de Oliveira Tiotonio ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), -Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : New Chifon Modas Ltda ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : Maria do Livramento Gonçalves Hermínio ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2009.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Agravado : Marcos Pereira Diniz ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714354" ] } }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1715679": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-86.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosângela Amorim Grimaldi [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001735-70.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam de Macedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miriam de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Fabiana Tinoco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiana Tinoco da Silva, Vidax Teleserviços SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração da recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1715679" ], "1715677": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. \r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços SA, Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1715677" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1715808": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001504-36.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andreza dos Santos de Jesus [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Ebgdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andreza dos Santos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA \r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1715808" ], "1715848": [ "IIIF - TRT - Despachos", "0000917-81.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djair Borges dos Santos [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Djair Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1715848" ], "1715849": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001148-62.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Giulliana Santana da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: Giulliana Santana da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taii Financeira Itaú , Ebgdo Ebgte Giulliana Santana da Silva , Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1715849" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1715879": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-24.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Armando Miceli Filho RJ48237D, Gafisa Construtora Ltda. (Vivian Carneiro de Figueiredo RJ166997D, - Recorrido: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial (Armando Miceli Filho RJ48237D, Gafisa Construtora Ltda. (Vivian Carneiro de Figueiredo RJ166997D, Cyrela Brazil Realty SA. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D, Dry brasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda ME (Simone Bigal RJ91583D, Nailson Freire da Silva (Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D, - por unanimidade, conhecer do s recursos ordinários, rejeitar as preliminares e prejudicial suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-96.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AMBEV S.A (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A, - Recorrido: Alves & Alves Transportadora N/P sócio Fernando Alves Barbosa Junior Alves & Alves Transportadora N/P sócio Sergio Luis Borges Alves e Alves Transportadora Ltda. Alves & Alves Transportadora N/P sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila Lincoln Behrends dos Santos (Olympio Lyrio Neto RJ72024D, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo, ex officio, quanto à dedução dos valores pagos a idêntico título, por falta de sucumbência, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam”, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-80.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Arnor Serafim Junior SP79797D, - Agravado: Banco Itaú Unibanco S.A. (Arnor Serafim Junior SP79797D, Raimunda Pedro da Silva (Massau José Veroneze Marques RJ117953D, - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ronaldo da Silva Carneiro (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D, - Embargado: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. (Bruno de Souza Guerra RJ129011D, BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento (Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar contradição apontada, com efeito modificativo, para que, na certidão de julgamento e no acórdão, onde se lê “horas extras sejam apuradas com base na jornada de 6h diárias ou 36h semanais”, leia-se “horas extras sejam apuradas com base na jornada de 6h diárias ou 30h semanais”, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000914-41.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D, - Recorrido: André Luiz Figueiredo Luz (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Galvão Engenharia S.A. (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D, - Agravado: Intertechma Tecnologia Ltda. (Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D, Alusa Engenharia Ltda. (Soraia Ghassan Saleh RJ127572D, Basitech Sistemas de Controle Ltda. Claudia Vieira Silva (Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D, Tome Equipamentos e Transportes S.A. (Henrique Andre de Luna Pereira RJ120782D, - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade da agravante quanto ao adimplemento da obrigação assumida pela 1ª ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Copa Engenharia e Construções Ltda. (Tia go Barbosa dos Santos RJ167177D, - Recorrido: Júlio César de Almeida Ramos (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa do artigo 467 da CLT incida sobre o aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 do ano de 2009 e décimo terceiro proporcional do ano de 2009.Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D, Celio Guimarães (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A, - Recorrido: Celio Guimarães (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, aos das reclamadas apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-empregado estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria, e ao do reclamante para afastar a limitação temporal da condenação à data da assinatura do termo de repactuação, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D, Adriana Nascimento de Souza Duarte (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D, - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D, Adriana Nascimento de Souza Duarte (Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar provimento parcial aos da reclamada para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para excluir a condenação em honorários advocatícios e negar provimento ao da autora. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos) reais pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANDRE SALOMAO LACATIVA (Joao Carlos Alves Massa RJ46538D, - Agravado: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL (Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D, FABIO CUPERTINO MORINIGODALVA SOARES DOS SANTOS (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D, PAULO HENRIQUE MELO REZENDE (Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D, ITALO RENATO BARROS COSTAJOSE VAZ TENORIO FILHO - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.,\r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carlos Roberto Gouveia (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D, - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D, - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715879" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1714829": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2013.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda, René Cardoso Filho ( Rosylane Barros Mendes RJ159465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Silvana Moraes dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Silvana Moraes dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu (MUNICÍPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU) e prover aquele interposto pela trabalhadora para conceder a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Deise Rodrigues Cabral ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, PABLO SEBASTIAN CORDO - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, efetivando-se a consulta pelo convênio BACEN JUD 2.0, objetivando a obtenção dos atuais endereços dos sócios da ré para efetividade da decisão exequenda, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberto Fagundes Rocha ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdez da Silva ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Lafem Engenharia Ltda ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, LAFEM ENGENHARIA LTDA., no período de janeiro de 2012 a janeiro de 2013, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2009.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Deise Rodrigues Cabral\r\n\r\nAgdo: PABLO SEBASTIAN CORDO, Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., LUIZ FELIPE VOGT KESSLER\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ FELIPE VOGT KESSLER, PABLO SEBASTIAN CORDO, Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, efetivando-se a consulta pelo convênio BACEN JUD 2.0, objetivando a obtenção dos atuais endereços dos sócios da ré para efetividade da decisão exequenda, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000852-40.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Silvana Moraes dos Santos\r\n\r\nRcdo: Silvana Moraes dos Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu (MUNICÍPIO DE CAHOEIRAS DE MACACU) e prover aquele interposto pela trabalhadora para conceder a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714829" ], "1715021": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade arguida pela ré em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do parquet, para majorar a indenização por dano moral coletivo, fixando-a em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Custas processuais de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização por dano moral.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1715021" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715799": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162400-04.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANA PAULA GOMES DA SILVA, Réu: ELAINE CAETANO DA COSTA, Réu: Nilton Tadeu Costa, Réu: Sandra da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO NASCIMENTO BRUM\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Law Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo 2 Law Bar e Restaurante Ltda., Rcdo Fernanda Silva Almeida \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Sobreira , Réu Mick Plus Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 07/10/2014 e 21/10/2014, às 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO GOULART\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos, sendo a ré de que serão expedidos alvará ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-73.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FERNANDES CABRAL [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do bem de fls. 802, tendo em vista a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Dias Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Santos Paiva Rio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Santos Paiva Rio\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição do réu às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Réu: Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Cavalcante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Moreira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos na forma da proposta homologatória de fls. 408/410, em 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Silva Anacleto Ltda. ME, Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000142-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Bormann [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Bormann, Réu Claro S.A. \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vicente [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vicente \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001465-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Costa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000020-48.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUCAS BENEDITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nFornecer os documentos necessários para formação do instrumento , no prazo de 05 dias, sob pena de ser negado seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 450, devendo a Reclamada realizar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Henriques, sucessora de Domingos Sávio Henriques e Outros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, conforme decisão de agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001530-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Rodrigues de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Rodrigues de Souza , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut JORGE PEREIRA DE LIMA, Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a segunda reclamada realizar o depósitoda quantia devida, no prazo de 15 dias, nos termos do 475 -J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-17.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILSON JOSE VIOLIN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca a impugnação do exequente de fls. 1101/1108. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Pessoa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Pessoa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, bem como da exepedição de alvará ao autor pelo seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-02.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES BALTHAZAR [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Marcio dos Santos Lima, Réu: Ricardo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GOMES BALTHAZAR, Réu MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor pelo deposito de fls. 187, bem como de que, considerando as trentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. No mais, não havendo apresentação de meios eficazes para execução, arquiva-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE), Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões para os dias 02/09/2014 e 16/09/2014, ambos a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1715799" ], "1715800": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138500-02.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES BALTHAZAR\r\n\r\nRéu: MISTER FRIO REFRIGERACAO LTDA, Marcio dos Santos Lima, Ricardo Cesar dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio dos Santos Lima, Ricardo Cesar dos Santos Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará ao autor pelo depósito de fls. 187, bem como de que, considerando as tentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. No mais, não havendo a apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, arquive-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001545-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correia\r\n\r\nRéu: OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., Capivara Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OV Ritter Construção Civil da Praça Seca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715800" ], "1715797": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Ação de Execução Trabalhista nº 0041100-65.2009.5.01.0001, requerida por GILSON MATOS SOBREIRA em face de MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 05.872.706/0001-67 (sócias: Eliane de Moura Soares Rosenfeld e Neide Costa), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Drª. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/10/14 E 21/10/14, ÀS 12H00MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado, conforme laudo de fls. 115, como: Prédio n° 95, situado na Rua Paim Pamplona, Sampaio, Rio de Janeiro, medindo 12,20m de frente, 11,00m de fundos, e 38,00m de ambos os lados, com as respectivas benfeitorias, consoante Certidão do 1° RGI, avaliado em 16/04/13 por R$ 800.000,00 ou 332.419,18 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 846.771,37 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Gravames, segundo Certidão de Ônus Reais de 28/09/12: R.11/54.581: PENHORA - Nos termos dos Ofícios n° 0290/2011 e 0370/2011, oriundos da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face da Ação de Execução Trabalhista n° 00030800-10.2009.5.01.0077, movida por RAQUEL HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS, contra MICK PLUS CONFECÇÕES LTDA, ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD e NEIDE COSTA, o imóvel objeto desta matrícula foi penhorado para garantir o pagamento da dívida de R$ 3.044,98. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011; R.12/54.581: PENHORA DE 25% - Nos termos dos Ofícios n° 344/2011 e n° 923/2011, oriundos do 6° Juizado Especial Cível (Lagoa/RJ), hoje arquivados, e extraídos da Carta Precatória n° 0077399-20.2011.8.19.0001, movida por BARBARA COUFAL TIELLET DA SILVA, contra ZIGGY CONFECÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., o prédio n° 95 objeto desta matrícula foi penhorado para garantira o pagamento da dívida de R$ 5.052,15. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012. Demais gravames ou débitos de IPTU que possam surgir serão comunicados no momento da hasta pública. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC) e o restante do valor em até 15 dias; 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor devido em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do imóvel são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 31/07/14. Eu, Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1715797" ], "1715798": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0071300-60.2006.5.01.0001, requerida por ATAÍDE MACHADO DA CUNHA em face de SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/09/14 E 16/09/14, A PARTIR DAS 12H, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO, com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorado e que, conforme laudo de fls. 424/424v se encontram no endereço da executada, à Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE 01: Um veículo da marca VW, modelo Saveiro 1.6 CS, cor preta, ano/modelo 2010/2011, álcool/gasolina (flex), Placa KYI-4838, 104cv, Renavan 276378580, Chassi 9BWKB05U5BP114266, com último licenciamento de 2010, IPVA de 2012, 2013 e 2014 atrasados, 112 multas, 27 restrições e 1 alienação fiduciária, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 35.000,00; LOTE 02: Um veículo da marca VW, modelo Saveiro 1.6 CS, cor preta, ano/modelo 2010/2011, álcool/gasolina (flex), Placa KYH-6946, 104cv, Renavan 273734504, Chassi 9BWKB05U2BP113026, com último licenciamento de 2010, IPVA de 2012, 2013 e 2014 atrasados, 71 multas, 27 restrições e 1 alienação fiduciária, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 35.000,00; LOTE 03: Um veículo da marca VW, modelo Gol 1.0, cor cinza, ano/modelo 2010/2011, Placa KWG-4601, 5 portas, 76cv, Renavan 268.572.607, Chassi 9BWAA05U28P108763, com 1 multa, 28 restrições judiciais e 1 alienação fiduciária, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 35.000,00. Total da avaliação de 04/12/13: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Depositário: DAHAS CHADE ZARUR, brasileiro, casado, advogado, Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, OAB-RJ 8.343, RG 004.943.647-37 IFP-RJ, na pessoa de sua representante legal, Dr.ª Luciana Pamplona Barcelos Nahid, OAB-RJ 133.688. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC); 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação. Havendo acordo, remição, quitação do débito ou perdão da dívida, não será cobrada comissão do Leiloeiro. As despesas de retirada assim como as de transferência do bem, que está na posse da primeira Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação das empresas Executadas, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 17/07/14. Eu, Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1715798" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107800-40.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: CLEAN MASTER LIMPESA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV... [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV..., Aut MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA, Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 29/08/2014, às 14:00h, conforme sentença de fls.417. Na ausência da reclamada, proceda a Secretaria ex officio.\r\n\r\nProcesso: 0001002-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muqui Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muqui Pereira , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.276,73 ou 1.227.052,50 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Brito [Adv. Adilson de Jesus Alves (OAB: MG 103742 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhocar Automoveis Ltda. ME [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 613/614, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski \r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a decisão de fls.83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000644-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos \r\n\r\nAnte a promoção de fls.49, venha o autor com novos cálculos, de preferência com resumo em uma única planilha com todos os valores devidos, deduzindo o INSS rte nos valores históricos e o INSS rda em separado, para depois fazer a atualização pelo 5º dia do mês subsequente, informando o mês usado para atualizar, sendo que os juros poderão ser contados pela contadoria a partir da data do ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira de Souza [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 323/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Meirelles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 169/170, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: José Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Fábio Nascimento Pereira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: Bruno José da Silva [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIBEL THERMO ACUSTICA LTDA. ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilton Vieira de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Nilma Raimunda de Jesus [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva , Aut Fábio Nascimento Pereira , Aut José Augusto Pereira , Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Batista do Couto [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Batista do Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente execução foi extinta . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-54.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DUARTE [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DUARTE, Réu PRISMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.322 e de que a execução foi declarada extinta, tendo em vista a petição do autor às fls.289, que confirma que todos os pagamentos foram efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Wanderlei Luiz Vieira (OAB: SP 80376 - D)], Aut: FABIANA SILVA FERNANDES, Aut: JAIME DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DE ASSIS SILVA, Aut: WAGNER BRUNO FARIA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Aut Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Réu Lupatech , Aut Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDY NUNES DA FONSECA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA (SÓCIO), Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDY NUNES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, Réu: LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000422-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5891,16 ou 473.342,56 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA RIBEIRO DE ABREU [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Auguto de Lima (sócio), Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução efetivos e inéditos. Aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERRAZ DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 324.130,18 ou 26.034.678,08 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Moreira Ribeiro Netto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: AGEPLAC Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda., Réu: Haylton Bassini (sócio), Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio), Réu: Geraldo Augusto Gouvea (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls.263 (INFOJUD sem resultado), bem de que este Juízo aguardará o prazo de um ano para indicações de meios efetivos e inéditos de prosseguimento, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VERISSIMO ESTEVAM [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VERISSIMO ESTEVAM\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bravo Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bravo Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 206/207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 189/190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001705-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.123/124 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001685-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Ventura Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sulivan Ventura Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 304/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 460/461, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Couto da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nComprove a reclamada a diferença ainda devida, no valor de R$ 1.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE & BASILE CORRETORA ADMINISTR SEGUROS LTD [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Júlio César Basílio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para readequar seus cálculos em 10 dias, observando os acórdãos de fls.521/522 e 557/558. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Araújo de Oliveira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Amália Peças e Acessórios Ltda. , Réu: Alexandre Caldas Ramos da Silva (sócio), Réu: Ricardo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felício Araújo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nAnte a promoção de fls.338, retifique o autor os cálculos em 10 dias onde cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nAo autor para que apresente NOVOS cálculos, observando a promoção da Contadoria, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLAMY MAGALHAES MARQUES [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLAMY MAGALHAES MARQUES\r\n\r\nRejeito a impugnação de sentença à liquidação interposta pelo autor em 18/07/2014, uma vez que tal remédio já fora utilizado no prazo correto e já proferida decisão quanto a este nas fls.562, restando-se impossível nova interposição por preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.551/552 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cconnection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: ANA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA THEREZA ASSED VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA ROSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ESPOLIO DE CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA ROSA\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo da 11ªVara de Órfãos e Sucessões do TJERJ visando o efetivo cumprimento da Carta de Vênia 0117/2014. Ciência ao autor de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 24.313,88, conforme fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAnte a manifestação do perito Guilherme Riegel Coelho de que não poderá realizar o ato pericial conforme petição de 29/07/2014, dê-se ciência às partes. Considerando que este Juízo não tem poderes para obrigar os peritos a receberem seus honorários ao fina, tampouco na forma do Ato nº23/2013 deste Tribunal; Considerando-se o decurso demasiado do prazo; Considerando a recusa de perito de confiança deste Juízo nomeado nos autos conforme fls.653; E finalmente, o conhecimento deste Juízo de que esgotaram-se os recursos orçamentários deste Tribunal para que os peritos recebam quaisquer valores no ano de 2014, intime-se o autor para verificação de qualquer possibilidade de adiantamento dos honorários periciais em quantas parcelas forem necessárias, em dez dias, visando-se a celeridade processual e como consequência o seu crédito trabalhista. Ante a peculiaridade do caso e visando a celeridade processual, fixo novos honorários periciais em R$ 1.200,00. Registre-se, ainda que em caso de impossibilidade, fica o mesmo ciente de que a perícia só poderá ser realizada no ano de 2015 ante os argumentos supra e ainda mediante aceitação de outro expert. \r\n\r\nId: 1714955" ], "1714380": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0072000-09.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANDRADE DE SA\r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Manoel de Oliveira ,Francisco Salgado - Espólio (sócio),Antonio Baptista Filho - Espólio (sócio),TRANSPORTES MOSA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES MOSA S.A.,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.,Manoel de Oliveira ,Francisco Salgado - Espólio (sócio),Antonio Baptista Filho - Espólio (sócio),TRANSPORTES MOSA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES MOSA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714380" ], "1714953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0160000-43.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Vicente Ferreira\r\n\r\nExecutado: JACIRA AGUIAR ROCHA (sócia),Pensao Madalena Ltda. ME,SÉRGIO SANT´ANNA ROCHA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIRA AGUIAR ROCHA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.916,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO SANT´ANNA ROCHA (sócio),Pensao Madalena Ltda. ME,SÉRGIO SANT´ANNA ROCHA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO SANT´ANNA ROCHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.916,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714953" ], "1714379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2003.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA CLEIA BRAGA\r\n\r\nExdo: LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA, FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, LINDOLFO JOSÉ BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, LANCHONETE CANTINHO DAS PIZZAS LTDA, LINDOLFO JOSÉ BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.841,51 ou 710.164,87 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108500-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: NORTRON SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Vander Luiz Stephanin, Marcos Sergio Torres Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sergio Torres Vieira, Vander Luiz Stephanin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para manifestarem-se acerca da liberação dos valores bloqueados de fls.161 e 165, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714379" ], "1714954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Telles de Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714954" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Condomínio Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Apart Hotel Barra Inn [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apart Hotel Barra Inn, Réu Condomínio Costa Blanca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.153: pagar o crédito do autor, conforme cálculos atualizados às fls.154/155, em 15 dias, sob as penas previstas às fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regineldo Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regineldo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Franca Bertozzi [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Franca Bertozzi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.660: Manifestar-se sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários , em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Loureiro Neto [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Progest Artefatos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Loureiro Neto \r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.440: Manifestar-se sobre a possibilidade de arcar com os custos da perícia parceladamente, no prazo de 10 dias, sob pena de peda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.544 v: Juntar aos autos cópia da identidade e do CPF, afim de que se possa solicitar o registro da penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Anizio [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Anizio \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa SECPEP(acautelado na Secretaria). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES BERTO JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES BERTO JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls.497/498, que julga Improcedentes os embargos e Procedentes em Parte a impugnação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Nagem de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224, que indefere o requerimento do autor à fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0202000-65.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes e Procedente em Parte a impugnação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Guilherme Dias da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.100, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluze da Silva Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseluze da Silva Coelho\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa patrimonial, acutelada na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Tavares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalis Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Donne Centro de Beleza Ltda. - Werner Coiffeur, Réu Modalis Cor Cabeleireiros e Estética Ltda. - Werner Coiffeur, Aut Samanta Silva Tavares\r\n\r\nCiência da decisão de fls.223, que não acolhe os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.176, que não acolhe os embargos de declaração da autora e acolhe em parte os embargos da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1715923" ], "1715922": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001361-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.176, que não acolhe os embargos de declaração da autora e acolhe em parte os embargos da reclamada. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-53.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls.100, que acolhe em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715922" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715822": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 12/08/2014\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0099300-29.2004.5.01.0005 – Rte. JORGE TORRES MONTEIRO FILHO (Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves – OAB/RJ: RJ83872D) Rdo. RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv. Reginaldo Teixeira da Silva – OAB/RJ: RJ95576D) - Bem(ns): 1) Veículo Renaul /Clio RN 1.0, placa LNC 5706, ANO/MODELO 2000, RENAVAM 735001260, com pára-choque traseira contendo rachaduras, lanterna traseira esquerda quebrada, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 4489, Campo Grande, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE 005/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001420-90.2011.5.01.0005 – Rte. ALINE LEIROZ MOREIRA (Adv. Adriana Rocha de Oliveira – OAB/RJ: RJ112571D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DE REALENGO LTDA (Adv. – OAB/RJ: ) - Bem(ns): 1) Um trenzinho de resina, da Xalingo Brinquedos, cores amarela, verde, vermelha e azul, no estado, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Imperatriz, 255, Realengo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715822" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715750": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 12-08-2014 nº 102-2014\r\n\r\nProcesso: 0178400-32.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE QUEIROZ CORTES [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE QUEIROZ CORTES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Maguela Rottas [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Maguela Rottas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paranhos Carvalho de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paranhos Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Melo Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.1979.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CIRINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIOS BRASILEIROS S/A, Réu: ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICAPACAO S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: SANATORIO DA SERRA S/A [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)], Réu: CIA UNIVERSAL DE HOTEIS [Adv. Newton Marques Coelho (OAB: RJ 5669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CIRINO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 308, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 521/2014, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Laura da Silveira Paula , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Resende da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 768. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1653. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cipriano Costa Leite Neto [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FBR Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cipriano Costa Leite Neto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 177, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda., Réu: ANDRÉ GUSTAVO BORGES FRANCO , Réu: IDEMIR BORGES FRANCO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ANTONIO DUARTE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO RJ, A/C DA PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Aut Sergio Virginio da Silva , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 11:25 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio Agostinho de Sousa Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jerson Costa Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Joao Martins Rosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Lucio Simeao Gaia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Marcos Antonio Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Cesar de Menezes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho de Sousa Almeida, Aut Jerson Costa Silva, Aut Joao Martins Rosa, Aut Lucio Simeao Gaia, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Aut Marcos Antonio Marques, Aut Paulo Cesar de Menezes, Aut Paulo Roberto Belem, Aut Ricardo Mascarenhas, Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá depositar em juizo o valor equivalente das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 17/09/2014 às 11:30 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERRAZ MACHADO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO DA PRATA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO FONSECA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERRAZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos endereços colhidos às fls. 286/288. \r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 107, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-48.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Valdemiro de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Valdemiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência dos endereços colhidos às fls. 71/74. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Cgte: Píer Mauá S/A\r\n\r\nCgto: Mário Lúcio de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda, Cgto Mário Lúcio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: FLAVIO DIAS FERREIRA , Réu: RAFAELA TEIXEIRA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Honorato Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Honorato Borges, Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIM EDITORA E LIVRARIA LTDA, Réu: RAFAEL DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim) [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO GOMES REPRESENTADO POR CREUZA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 388/391. \r\n\r\nProcesso: 0000942-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 108/109, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nelson Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nelson Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-36.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BUENO DA CUNHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA AMÉLIA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LINCOLN DE ALBUQUERQUE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANGELA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA LAMPRECHT [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NORMA LOUZADA DA SILVA FILHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LIMA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ISA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NORMA JESUS DE LIMA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA INÊS CHAVES MOTTA, Aut: EDILCE FAGUNDES BORGES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DAYSE DE OLIVEIRA CORRÊA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GLÓRIA MENDONÇA DI CARLANTONIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE GONÇALVES NUNES DE QUEIROZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: REGINA CELIA DO BONFIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANGELA MELLO DUARTE SOARES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA LUCIA ARAUJO DE SIQUEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ VELOSO RAMOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LEGINA DA GRAÇA BARBOSA MARCELINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELIZABETH DUIM GONÇALVES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA REGINA FARIA MARETO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA REGINA PORTO SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: KLEBER ROBERTO CRUVELLO CAVALCANTI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA ALICE THEREZO RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SERGIO LUIZ LAMOSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ALEXANDRE BARRETO LISBOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: TARCISIO ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ATHAYDE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DINA PEREIRA DA SILVA CRUZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ALTAIR CARVALHO RIBEIRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA CORREA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ENI MARIA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SUZETE MARIA SILVA DO CARMO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ALMERINDA MEDEIROS HID [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELLO GALANTE JUNIOR [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ALBERTO VALLE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA FERREIRA DE ABREU DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA DA CRUZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ELIANE FERREIRA DIAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARRETO LISBOA, Aut ALMERINDA MEDEIROS HID, Aut ALTAIR CARVALHO RIBEIRO, Aut ANA LUCIA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut ANA LUCIA BUENO DA CUNHA, Aut ANA VIEIRA TEIXEIRA, Aut ANGELA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA LAMPRECHT, Aut ANGELA MELLO DUARTE SOARES, Aut DAYSE DE OLIVEIRA CORRÊA DA SILVA, Aut DINA PEREIRA DA SILVA CRUZ, Aut ELIANE FERREIRA DIAS, Aut ELIZABETH DUIM GONÇALVES, Aut FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA DA CRUZ, Aut HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ, Aut ISA DE SOUZA FERREIRA, Aut KLEBER ROBERTO CRUVELLO CAVALCANTI, Aut LEGINA DA GRAÇA BARBOSA MARCELINO, Aut LUIZ VELOSO RAMOS, Aut MARIA AMÉLIA DA SILVA, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MATTOS, Aut MARIA HELENA DE SOUZA CORREA, Aut NELLO GALANTE JUNIOR, Aut NORMA JESUS DE LIMA, Aut NORMA LOUZADA DA SILVA FILHA, Aut REGINA CELIA DO BONFIM PEREIRA DE SOUZA, Aut ROBERTO CARLOS ATHAYDE, Aut SANDRA REGINA FARIA MARETO, Aut SONIA REGINA PORTO SILVA, Aut SUZETE MARIA SILVA DO CARMO, Aut TARCISIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 855. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Lanatte de Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS , Réu: WALBER LUIS THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Lanatte de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000580-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL CARVALHO MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 296, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Inácio dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: OLGA RING, Réu: PAULO RING, Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Inácio dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 417, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 438/444, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY ESTEVES, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 225, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Goes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-95.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Bernardo da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda., Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das alterações contratuais da reclamada presentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Seixas Bello Moreira [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Unversitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Seixas Bello Moreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vianna Rosalino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vianna Rosalino \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 105 até o limite do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: LUCIMA GOMES NUNES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: WIT ALIMENTOS DE CABO FRIO LTDA , Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALIDA DE YPAL YPIRANGA PROD.ALIMEN.LTDA, Réu: PETER HENRY ´ SON AMAYA, Réu: OSVALDO LAZÁRO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMA GOMES NUNES, Aut MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Freitas da Silva [Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich (OAB: RJ 147855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: GERUZA LINHARES OLIVEIRA, Réu: ELEUZINA LINHARES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1715750" ], "1715749": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 12-08-2014 nº 40-2014\r\n\r\n0121300-51.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vitório Cardoso dos Santos ,LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA,José Maximiano Pereira,José Maria Fernandes Tinoco \r\n\r\nPelo presente fica citado Vitório Cardoso dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.541,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maximiano Pereira,LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA,José Maximiano Pereira,José Maria Fernandes Tinoco \r\n\r\nPelo presente fica citado José Maximiano Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.541,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Fernandes Tinoco ,LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA,José Maximiano Pereira,José Maria Fernandes Tinoco \r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Fernandes Tinoco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.541,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-29.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.359,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-51.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silva \r\n\r\nExecutado: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.734,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715749" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1713101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000809-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da desiganação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centuriun Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Moura , Réu WTG Informatica Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para as anotações na CTPS do Autor pela 1a Ré, dia 20/08/2014 às 10h30, conforme determinado às fls. 1053. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: JULIO CESAR TELLES JUNIOR, Réu: JULIANA DANTAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros , Réu Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Soares Gomes, Aut Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo está garatido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Simon Lustosa Rodrigues [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Simon Lustosa Rodrigues , Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção do setor de cálculos de fls. 1257. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Aparecida Amarante Teixeira [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 166616 - E)]\r\n\r\nRéu: Arquivo Infantil Roupas e Acessórios 2009 Ltda., Réu: IVONETE GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Aparecida Amarante Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, Réu: EA Resistências Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Resistências Ltda. ME, Aut Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 192 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de Oliveira , Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Francisca Miranda [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ROBERTO VIEIRA DE MATTOS, Réu: SEBASTIÃO LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Francisca Miranda \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado (de Entrega) nº 13/2014. Referido acompanhamento é necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Ricardo Henriques e Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Pizzaria Ltda. ME, Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161/163. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Paulo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Paulo\r\n\r\nVenha o autor com o documento original. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Réu: Maria de Fátima Nunes Saraiva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ilma da Costa Campos, Réu: HELENA SIRHAL SILVA, Réu: GISELE MARIZ SARMENTO TARDIN, Réu: GUSTAVO SIRHAL DE MIGUEL , Réu: RICARDO SIRHAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Nunes Saraiva, Aut Regina Garcia Barreto\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Agenor Maximiano \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166, deferindo o parcelamento do art. 745-A do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1713101" ], "1713100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Nascimento dos Santos , Transportes Santa Maria Ltda., \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv.: João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ 70898) em face de TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv.: Alexandre Leite Rabetim - OAB/RJ 102454), Processo nº 0000457-10.2010.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 616 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 628, descrito e avaliado à fl. 616 - O BEM: “UM ÔNIBUS VW, MASCARELLO GRAN VIA, 2008/2008, PLACA KNO 6690, BRANCO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)”- O bem foi penhorado na Estrada Coronel Pedro Correia nº 140, Jacarepagua, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 22.353,89, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0008 – RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda., Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Intersul de Transportes , José Martins Ferreira Filho , Translitorânea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JOSÉ MARTINS FERREIRA FILHO (Adv.: Maria Lucia Magalhães de Oliveira - OAB/RJ 45169) em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA e CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES (Adv.: Mario Gomes Filho - OAB/RJ 80789), Processo nº 0000809-94.2012.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 55 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 55 verso, descrito e avaliado à fl. 55 - O BEM: “UMA PRENSA, MODELO EVA, 60 TONELADAS, Nº DE SÉRIE 6.600, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, SEM ESTAR EM FUNCIONAMENTO ACERCA DE TRÊS ANOS, AVALIADA EM R$ 4.000,00”- O bem foi penhorado na Av. Santa Cruz nº 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 3.300,800 devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Simon Lustosa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Simon Lustosa Rodrigues , Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção do setor de cálculos de fls. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros \r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. , JULIO CESAR TELLES JUNIOR, JULIANA DANTAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros , Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. , JULIANA DANTAS TELLES, JULIO CESAR TELLES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção do setor de cálculos de fls. . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Simon Lustosa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Simon Lustosa Rodrigues , Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por GABRIEL SIMON LUSTOSA RODRIGUEZ (Adv.: Daniel Simon Lustosa Rodrigues - OAB/RJ 140938) em face de MAGESTIC ACADEMIA E CABELEIREIRO LTDA (Adv.: Guilherme Oliveira Santos - OAB/RJ 121610), Processo nº 0000766-94.2011.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 150 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 150 verso, descritos e avaliados à fl. 150 - OS BENS: “02 (DUAS) ESTEIRAS DE ACADEMIA DA MARCA MOVEMENT BY BRUDDEN, MODELO E. 740, SENDO, PELA APARÊNCIA, EM AÇO INOX, ELETRICA, FUNCIONANDO, QUE PELO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RAZÃO POR QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), NO VALOR TOTAL DE R$ 18.000,00”- Os bens foram penhorados na Estrada do Bananal nº 38, Freguesia, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 15.750,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Gonçalves , HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.,\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por CRISTIANE GONÇALVES (Adv.: Paulo dos Santos Freitas – OAB/RJ 80543) em face do HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ 52566), Processo nº 0001434-65.2011.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 97 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 97 verso, descritos e avaliados à fl. 97 - OS BENS: “04 (QUATRO) CAMAS HOSPITALARES MECÂNICA, MARCA ALOCAMA, EM INOX E COLCHÃO DE CURVIM, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 12.000,00”- Os bens foram penhorados na Avenida das Américas nº 3250, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 10.253,30, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Maria de Fátima Nunes Saraiva, Ilma da Costa Campos, HELENA SIRHAL SILVA, GISELE MARIZ SARMENTO TARDIN, GUSTAVO SIRHAL DE MIGUEL , RICARDO SIRHAL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE MARIZ SARMENTO TARDIN, GUSTAVO SIRHAL DE MIGUEL , HELENA SIRHAL SILVA, Ilma da Costa Campos, Instituto Brasília Ltda. Me., Maria de Fátima Nunes Saraiva, Regina Garcia Barreto, RICARDO SIRHAL SILVA,\r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por REGINA GARCIA BARRETO (Adv.: André Luiz Duarte de Andrade - OAB/RJ 79714) em face do INSTITUTO BRASÍLIA LTDA, MARIA DE FÁTIMA NUNES SARAIVA, ILMA DA COSTA CAMPOS, HELENA SIRHAL SILVA, GISELE MARIZ SARMENTO TARDIN, GUSTAVO SIRHAL DE MIGUEL e RICARDO SIRHAL SILVA (Adv.: Ronaldo Carvalho de Oliveira - OAB/RJ 76257), Processo nº 0113200-70.2004.5.01.0008), na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 319 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 319 verso, descrito e avaliado à fl. 319 - O BEM: “UM VEÍCULO FIAT, PALIO ED LBZ 1086, RENAVAM 687234980, CHASSI 9BD178016V0479450, GASOLINA, 1997/1998, CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.000,00”- O bem foi penhorado na Rua Adolfo Bergamine nº 149/301, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 11.008,91, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros \r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. , JULIO CESAR TELLES JUNIOR, JULIANA DANTAS TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Monteiro Steliano Medeiros , Clínica Fisioterapica Esdras Ltda. , JULIANA DANTAS TELLES, JULIO CESAR TELLES JUNIOR, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARCELLE ANA PAULA MONTEIRO STELIANO MEDEIROS (Adv.: Alexandre Goldberg - OAB/RJ 78383) em face da CLINICA FISIOTERAPIA ESDRAS LTDA (Adv.: Antonio José Casimiro dos Santos Mello - OAB/RJ 139450), JULIO CESAR TELLES JUNIOR e JULIANA DANTAS TELLES, Processo nº 0001497-56.2012.5.01.0008), na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 52 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 52 verso, descritos e avaliados à fl. 52 - OS BENS: “3 (TRÊS) MACAS EM MADEIRA COM DUAS FOLHAS E DUAS GAVETAS, COLCHÃO REVESTIDO EM TECIDO AZUL, REGULAR ESTADO, MEDINDO 1,80 X 0,60, QUE AVALIO CADA UMA EM R$ 3.500,00, NO TOTAL DE R$ 10.500,00; 1 (UMA) MACA FISIOTERAPICA, EM FERRO COR AZUL CLARO, COLCHÃO REVESTIDO EM TECIDO COMUM BRANCO COM REGULAGENS, PRÓPRIA PARA QUIROPRATIA, BEM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 3.200,00. TOTAL AVLIADO EM R$ 13.700,00”- Os bens foram penhorados na Avenida das Américas 700, bloco 08, loja 304/E, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 13.433,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rosa \r\n\r\nRéu: Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, EA Resistências Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EA Resistências Ltda. ME, Termoelemento Industria Comercio Ltda. ME, Vera Lucia da Rosa , \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por VERA LUCIA DA ROSA (Adv.: Sônia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ 80778) em face de TERMOELEMENTO INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME e EA RESISTÊNCIAS LTDA ME. (Adv.: Sidney Chalfun de Matos - OAB/RJ 123.172), Processo nº 0000479-68.2010.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 165 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 165 verso, descrito e avaliado à fl. 165 - O BEM: “UMA RESISTÊNCIA DE ALUMINIO FUNDIDO 230 DE DIAMETRO POR 450 MM, MEDIDAS FORNECIDAS PELA DEPOSITÁRIA, AVALIADA EM R$ 25.000,00”- O bem foi penhorado na Estrada do Otaviano nº 380, Rocha Miranda, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 24.464,91, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Adriana Tenório de Oliveira \r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Lúcia Adriana Tenório de Oliveira , Manuel Jorge Fernandes, Vera Lucia fernandes, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por LÚCIA ADRIANA TENÓRIO DE OLIVEIRA (Adv.: Celso Braga Gonçal ves Roma - OAB/RJ 41069) em face de COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, MANUEL JORGE FERNANDES e VERA LUCIA FERNANDES (Adv.: Charles José Domingues - OAB/RJ 33.848), Processo nº 0001184-66.2010.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 146 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 146 verso, descrito e avaliado à fl. 146 – OS BENS: “CENTO E SETENTA E TRÊS BOBINAS PLASTICAS LISTRADAS NAS CORES VERDE E AMARELO, COM 0,40M DE LARGURA E 95,0 DE COMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 36,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.228,00”- Os bens foram penhorados na Rua Cachambi nº 394, Cachambi, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 6.206,10 devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713100" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001472-34.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Costa de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Eudes Costa de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro Coelho Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comercio Serviços e Distribuição de Eletroeletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001191-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycom Rosa do Nascimento [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rte e, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros às fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora a fl. 129 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista à parte autora por 10 dias, conforme requerido a fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0000150-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Salgado de Lima [Adv. Fernanda Rodrigues de Paiva Lima (OAB: SP 255509 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Dantas [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda, Aut Thiago de Oliveira Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.648 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Moraes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda - me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Reis Ferreira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda - ME , Réu: Sepro Seguranca Profissional Ltda , Réu: Terevig Vigilancia E Seguranca Ltda - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Brito [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Brito\r\n\r\nManifestar sobre o bem indicado a penhora a fl. 724 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino de Freitas [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Samuel Marcelino de Freitas \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo comun e preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Aut Renato Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.112 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590 \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl. 300 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Eduardo Tenório da Veiga, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 264 e 305. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pinheiro [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Luciano Placido Junior , Réu: Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pinheiro\r\n\r\nManifestar sobre consulta do Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001650-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Barboza [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Barboza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovet Serviços Ltda. ME, Aut Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Escola Nova Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Carneiro Gandara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Maria Celeste Carneiro Gandara \r\n\r\nApresentar quesitose, querendo, nomear assistente técnico para acompanhamento da perícia. Ré deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1715000" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715860": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Rodrigues Sousa, Réu Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Felisberto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Felisberto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Celestino Barbosa [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Flávio Celestino Barbosa\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rodrigues Ferreira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Rosângela Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designado para início da perícia, o dia 28/08/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Service Ltda. , Aut Sergio dos Santos Silva \r\n\r\nDesignada audiência inicial para o dia 27/10/2014 às 08:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ,conforme parâmetros constantes no despacho de fls 262/263, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001303-35.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Damasceno [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Damasceno\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme os parâmetros do Juízo descritos no despacho de fls. 383/384, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Neves de Oliveira , Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFoi marcado o início à prova técnica no dia 25/08/2014 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Bernardo da Silva [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Bernardo da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 223. Expedido alvará nº 544/2014 e 545/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000224-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria de Souza\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência de encerramento da instrução processual designada para o dia 29/10/2014 às 09:44 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão,mantidas as determinações anteriores. Em havendo testemunhas arroladas,as mesmas serão intimadas,devendo as demais serem trazidas independentemente de intimação sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social e imposto de renda,em 05 dias,vindoa GRPS em duas vias,uma das quais será remetida ao INSS,na forma dos atos e provimentos que tratam da matéria,discriminando os valores devidos pelo empregado e pelo empregador,conforme fls. 939. \r\n\r\nProcesso: 0053600-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Sampaio Neto [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro,Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro,Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO \r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do período imprescrito,parcelas vencidas e vincendas,referente ao contrato de trabalho do reclamante,em 10 dias,conforme despacho de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA BARRETO DE SALLES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOJORNAL SOCIEDADE JORNALISTA E EDITORAL SA-a/c DEMAREST & ALMEIDA ADV\r\n\r\nVenha com a diferença devida a título de cota previdenciária,conforme cálculo apresentado pela União,em 10 dias,sob pena de execução,conforme despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulino de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulino de Albuquerque\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-34.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTOBARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros constantes no despacho de fls. 37/38.Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-27.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mendes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreendimentos Area Naval Offshore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Prof. Empreendimentos Area Naval Offshore Ltda., Réu MRC 2004 Manutencao e Reparos de Conteir s Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias,sob pena de imediata execução,conforme despacho de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante juntada às fls.693/696, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Julliana de Castro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Jéssica Julliana de Castro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização,de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo.Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Fontoura [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Fontoura \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 314 que indefere o pedido de intimação das testemunhas arroladas pelo autor,tendo em vista o decurso do prazo de 05 dias para as mesmas serem arroladas,devendo a parte trazê-las independentemente de intimação, conforme art. 407 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Mynssen [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Mynssen\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166.Prazo de 10 dias sucessivos às partes,a começar pela parte autora, para apresentar quesitos e assistentes técnicos,querendo,permeados os prazos por 05 dias,sendo o autor também para comprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus das Virgens , Réu Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/08/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00(duzentos reais),limitada ao total de R$ 2.000,00(dois mil reais),conforme ?˜4º do artigo 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu PINKERTON DO BRASIL LTDA, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219800-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DE SOUZA E SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Oberg de Ensino de Desenho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Leonardo da Vince Biao Oberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Oberg de Ensino de Desenho, Aut ZULEIDE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Crisauto S A Representacoes Sao Cristovao [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Anibal Faria Afonso [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Faria Afonso, Aut CEZAR FONSECA MACHADO DE SA, Réu Crisauto S A Representacoes Sao Cristovao, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1326. \r\n\r\nProcesso: 0000147-80.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Arnaldo Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves David, Réu Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda.\r\n\r\nAo autor,comprovar documentalmente o valor sacado pelo alvará de fls. 85.Após,a executada poderá fazer o cálculo do remanescente sem necessidade dos autos irem à Contadoria,conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0080000-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1715860" ], "1715859": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - /08/2014\r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DINIZ PECANHA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Parthenon Ltda, Fatima Regina Reis Alves, ROSANIA SANCHES FERREIRA, CARLA NUNES RU, CLEONICE MARIA SENA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA NUNES RU, CLEONICE MARIA SENA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Farias Campos\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. n/p ROSILENE DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715859" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001377-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Luis Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME, Aut Heldo Luis Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda., Réu: Luiz Lubianco Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Nascimento da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova casa Bahia S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000355-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ferreira Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ferreira Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a decisão que decretou a falência, a fim de que o valor devido seja atualizado até a data da \"quebra\". \r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME, Réu: ALBERTO ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Edson Freitas [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 442, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Mello Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de sua testemunha, devendo informar seu endereço atualizado, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação ou perder a prova. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinomar Leite Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixpet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinomar Leite Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória ora juntada . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Souza \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 255/258, sendo a ré para depositar o total do remanescente apurado , fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos e da garantia do juízo, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Mattos Carvalho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Isabel Cristina de Mattos Carvalho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Peter Vollers [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandria Participações e Repreentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peter Vollers\r\n\r\nNada a deferir, devendo o requerente utilizar o remédio processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001291-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guzenski [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Rental Service Ltda. EPP - Rural Rent a Car, Réu: Pontual Auto Locadora Ltda. - Yes Rent a Cart, Réu: Adriano Rogerio Goettems , Réu: Ivan Neske , Réu: Rogerio Goriczewski da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guzenski\r\n\r\nConsiderando que a audiência designada é para oitiva da testemunha da reclamada, reconsidero o despacho de fl. 724, dispensando, pois, as parte de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a ré, inclusive, para que deposite o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernando Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000193-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Encarnação Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana da Encarnação Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIO MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIO MARTINS\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 430/432. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 240/243. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: Eduardo de Souza Santos, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino Pinto \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-56.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Ricardo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido, sendo a reclamada, também, para comprovação do valor atualizado, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela, Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedentes em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Luiz Ferigato\r\n\r\nEgdo: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargo de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Banho Ltda., Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11/09/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0202800-93.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: ESPÓLIO DE MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A), Aut JOSE FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Aline Else de Azevedo, Réu: Adriana de Azevedo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática, Aut Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio SIEL. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Nascimento Pedro , Réu Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda A/C de Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda A/C de Cláudio Marçal de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALESSANDRO VENANCIO FARIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Exdo: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1715887" ], "1715885": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0000780-54.2011.5.01.0016 ExCCP\r\n\r\nExequente: Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.656,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda,Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.656,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715885" ], "1715886": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática, Aline Else de Azevedo, Adriana de Azevedo Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana de Azevedo Rossi, Aline Else de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715886" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0105900-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Barbosa Jaccoud [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Renato Luiz Barbosa Jaccoud, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.569. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza, Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.780. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0220300-74.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO FRANCISCO BELISARIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rapido Paulista Ltda, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: Maria Paniza Garutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO FRANCISCO BELISARIO\r\n\r\nTer ciência de fl.439 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Affonso [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Affonso, Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.204. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001303-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Marins França [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Marins França\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.272 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA, Réu: Joel de Carvalho Pelegrino, Réu: Jorge Eduardo Rizzo Soares, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA JOANA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gama [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemtel Serviços de Locação de Veículos Ltda [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Niwton Macedo Barral, Réu: Sonia Maria Queiroz Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Gama\r\n\r\nTer ciência de fl.340 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda, Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA, Réu Manuel Pereira da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás,bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, devendo ficarem cientes , que após o prazo os autos seguirão para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Rita Paciência \r\n\r\nTer ciência de fl.57 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-58.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MARQUES DE ANDRADE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JORGINA OLIMPIA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: MARISA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: OLDEMAR DE ARAUJO MAIA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: WENCESLAU DE ALMEIDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADM PART E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama, Réu: Mônica Maria Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARQUES DE ANDRADE, Aut JORGINA OLIMPIA DA SILVA, Aut MARISA FELIX DOS SANTOS, Aut OLDEMAR DE ARAUJO MAIA, Aut WENCESLAU DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva de Assis [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva de Assis\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: NitClean n/p José Julio da Silva e Souza, Réu: NitClean n/p Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Martins [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josino Vieira Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Martins\r\n\r\nTer ciência de fl.220 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda - ME, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Márcia Pereira Povoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.265 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Mota\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jacinto da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.196 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Zuilara Sother Villaça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela embargante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Claudio Vieira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sandro Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.638. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Luciano Bittencourt [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Luciano Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Jesus Bastos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Ferreira Felipe [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos de Jesus Bastos\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido em fls.367 pela 2º ré (SUPERVIA), para garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.90. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mari da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola, Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mari da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000751-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Martinho do Vale Cunha [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nadia Martinho do Vale Cunha \r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2014.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Tavares de Azevedo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Tavares de Azevedo , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-76.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO CHAVES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, e ficar ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nRetirar sa Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Espindula Couto [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Espindula Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1715883" ], "1715882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 13/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. a/c Carlos Alberto dos Santos Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.90. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715882" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação) [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/08/2014 às 10:17 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1715847" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001327-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassiano dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cassiano dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001489-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Assis [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Tishmans Peyer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se pretende a produção de prova pericial às suas expensas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, Réu: REGINA CELI CAMPILHO ARAPIRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 -D)], Réu: ZILMO MACEDO FALLEIRO, Réu: NILSON MACEDO FALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.125/126 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos da reclamada de fls.101/102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 144. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-48.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Peres Gonçalves Junior [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A. , Aut Roberto Peres Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 125. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LANA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Jorge Smith, Réu: Jose Ferreira Nunes, Réu: Ernando Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 150/171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-16.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE GOUVEA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEL SERVICOS E MONTAGENS ELETRICAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: EBER DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: HEBER DOS SANTOS FREITAS, Réu: EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE GOUVEA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 -D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)], Réu: MONICA DE ABREU REGGI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu MONICA DE ABREU REGGI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Moraes dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moraes dos Santos \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.49/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Ferreira Quintas, Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à sede deste Juizo no dia 01/09/2014, às 12:00 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-05.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Augusto de Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Augusto de Lima, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 53. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Adão [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Adão\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Santos Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a desistência manifestada às fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 108, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Queirós de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Barbosa Geocking [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Barbosa Geocking, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 229. Considerando que o saldo recursal é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. À Reclamada prazo de 05 dias. À impugnação do reclamante, prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nAnte os recibos salariais de fls. 17/21 e os salários apurados como base do cálculos do FGTS de fls. 99, venha o autor com esclarecimentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1715675" ], "1715676": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0195000-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA DOS SANTOS, SELMA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ANTONIO MARCOS GUIMARES, genivaldo campos, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, genivaldo campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS, YASUO YAMAGUCHI\r\n\r\nPelo presente fica m YASUO YAMAGUCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Vieira Arantes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715676" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Darcy Gomes Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: Marcos Ávila Pereira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 985, bem como cumprir o item 4, de fls. 985, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendonça de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] E OUTROS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Berstein Freitas Valle, E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho fls. 773, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para 22/08/2014, às 11:30 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000322-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Suzano da Silveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leonardo Suzano da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2014 para início da perícia. LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen da Silva Amaral [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FADEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 40/48. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diniz Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristina Diniz Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira da Cunha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 172/176. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Matias Teixeira [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bonita Centro de Depilação Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Bonita Centro de Depilação Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 963, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-08.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlânia Bastos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlânia Bastos Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Futebol Clube [Adv. Jorge Luiz Souza (OAB: RJ 44547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos, Réu Mocidade Futebol Clube\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2006.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Malharia DBS Industria e Comercio Ltda., Exdo: Salim Scaff, Exdo: Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001315-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiani Duarte Navarro [Adv. Priscila Felipe de Souza (OAB: RJ 115863 - D)]\r\n\r\nRéu: S G S Meireles Bazar ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S G S Meireles Bazar ME, Aut Taiani Duarte Navarro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Rocha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição ed fls. 1332/1336, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco\r\n\r\nIndicar, em 20 dias, outros meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Urbano Tobias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados às fls. 196, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Honorato Toneli \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Colégio Notre Dame - Unidade Recreio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame - Unidade Recreio , Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fl. 158/162, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Carmo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Odeon [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Odeon , Aut Robson do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Lima [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Araujo \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Camargo Pinto [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoclass Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda., Réu: 1º Liquidante - Síndico da Massa Falida Otoclass Comércio de Aparelhos Auditivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Camargo Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Marculino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wagner Carlos Marculino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Euclides Fonseca Herdeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., Aut Valdemiro Euclides Fonseca Herdeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 404, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP transportes aéreos portugueses s.a [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu TAP transportes aéreos portugueses s.a\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para 22/08/2014, às 12:00 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0227800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Félix de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 110 Restaurante Ltda. [Adv. Rafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 - D)], Réu: Luis Carlos Vela Antony\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Félix de Souza, Réu Canal 110 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para 22/08/2014, às 11:50 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Santiago da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda, Aut Italo Santiago da Silva \r\n\r\nTer ciência da audiência designada para 22/08/2014, às 11:40 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0000484-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Xavier da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda, Réu: MARY EDUVIRGES DIS SANTOS PEREIRA , Réu: CELSO DE PAILA ANDRADE , Réu: ORDAGO COM. IMPORT. E EXPORT. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA, ADALMIRO DELLAPE BAPTISTA, Aut Jefferson Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para 22/08/2014, às 12:10 horas, nesta 22ª VTRJ. \r\n\r\nProcesso: 0107200-75.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nTer ciência do resultado do BACENJUD e do RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Medicina Diagnóstica Ltda\r\n\r\nTer ciência da penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-28.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA SOARES JERONYMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alves Ferreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SOARES JERONYMO, Réu Eliane Alves Ferreira\r\n\r\nInformar os dados necessários à expedição do alvará: PIS ou NIT do autor ou o CEI do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lizardo da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lizardo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ASSESSORIOS E ROUPAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jobert Dias de Castro, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pessanha Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. , Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. , Réu: IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. , Réu: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , Réu: VS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA. , Réu: SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP , Réu: LOCANTY PARKING LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pessanha Pereira \r\n\r\nInforme os corretos e atuais endereços dos réus cujas notificações retornaram, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2013.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Monte Bartoly \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] E OUTROS\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Novasa Textil Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Araujo E OUTROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Correa [Adv. Luciano Bernardino Silva (OAB: SP 176924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENEVIDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CARIBE LTDA, Réu: VIRIATO CABRAL DA COSTA, Réu: Antonio Carvalho de Santana, Réu: Nazare de Jesus dos Santos Cerbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BENEVIDES\r\n\r\nTer ciência do Ofício, bem como requerer o que entende de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fartura Duarte [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fartura Duarte\r\n\r\nDevolver o ofício retirado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Melo Simões [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Tiago de Melo Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Réu: Carlos Conceição de Jesus, Réu: Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Simone Teixeira de Moraes \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Gomes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia da Silva Gomes, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Vinter [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut José Carlos Campos Vinter\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 628, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha de Carvalho [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cunha de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 99/102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo 1º éu. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-68.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA ROCHA COUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: Marco Antonio Barreiros, Réu: Arcanjo João da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA ROCHA COUTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 288, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-88.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VICENTE DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas e requerer o que entende de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Raimundo Belmiro [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Raimundo Belmiro\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir a execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Ferreira de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Brasil Ltda, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: Cléa Vidal do Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 106, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Mello Santana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Mello Santana\r\n\r\nTer ciência do item 2, do despacho de fls. 167, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silveira de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hugo Leonardo Silveira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Freire [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar Lanchonete Ltda, Réu: Ronald Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensar Planejamento e Operação de Comunicação Social Ltda. [Adv. Eduardo Tirapani Tavares de Souza (OAB: RJ 161843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensar Planejamento e Operação de Comunicação Social Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcela do Espírito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Serviços e Construções Ltda, Aut Marcela do Espírito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1715927" ], "1715925": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 12/08/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0055200-30.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos de Mattos\r\n\r\nExecutado: Carla Santana Lima,Carbete Transportes e Comércio Ltda,Maria Bernardee Santana LIma \r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Santana Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.034,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Bernardee Santana LIma ,Carbete Transportes e Comércio Ltda,Maria Bernardee Santana LIma \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Bernardee Santana LIma , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.034,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000031-53.2010.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Martins Souza \r\n\r\nExecutado: Bianca Passafini Confecções Ltda,Bianca Veloso Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Passafini Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.142,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-19.2008.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Vieira Thees\r\n\r\nExecutado: Curso General Sampaio Ltda,Valter Berlando dos Santos,José Maria Albudane de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso General Sampaio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.062,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715925" ], "1715926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENETE DE 12/08/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos depósitos de fls. 40/41, face ao caráter líquido da sentença, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda, MARY EDUVIRGES DIS SANTOS PEREIRA , CELSO DE PAILA ANDRADE , ORDAGO COM. IMPORT. E EXPORT. S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE PAILA ANDRADE , MARY EDUVIRGES DIS SANTOS PEREIRA , ORDAGO COM. IMPORT. E EXPORT. S/A, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para 22/08/2014, às 12:10 horas, nesta 22ª VTRJ. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Moraes \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cunha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 99/102. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715926" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Dantas Sequeira [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículos Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Dantas Sequeira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0212500-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 713 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-21.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSUTORIO MEDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: LAB IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0267200-05.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces Educação e Cultura Física Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.389,28. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-95.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batti [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Batti \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Nilson Gonçalo Roberto, Réu Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves dos Santos [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servicos Ltda., Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto, Réu: Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 150. Diligencie pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meirelles [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda - EPP [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meirelles \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carlos da Conceição\r\n\r\nVista ao Reclamante inclusive de fls. 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pragana Benevides [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pragana Benevides, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.676,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pinheiro Vianna, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara 0629/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANCHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: CHOPERIA WEST LTDA N/P [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 977,00 sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marques de Noronha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marques de Noronha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Felipe Naziazeno [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da dilaçao do prazo por 30 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-29.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Oliveira Costa [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Gabrich Filho [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josef Gabrich Filho, Aut Rosania Oliveira Costa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Formaggini [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Diego Salarini Gabriel (OAB: RJ 161825 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Aut Thaís da Silva Formaggini\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.113,87. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Trabuco Bandeira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Trabuco Bandeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Hipolito [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Hipolito, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.289,90. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Robert Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Robert Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001070-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Sobrinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Sobrinho, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-33.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARGEMIRO [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA CENTRO DESENV DA CRIANCA DO ADULTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARGEMIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-08.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVA SERVICE SEGURANCA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVA SERVICE SEGURANCA DE VIGILANCIA LTDA, Aut GERALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Costa Guimarães, Réu Contax S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0155300-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correia, Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mendanha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-07.2011.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda de fls.502 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alexandre da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras China Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alexandre da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Farbcapelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lea Vasconcelos Cass [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 45.999,77 em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001625-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Sousa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1714997" ], "1714999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0032300-13.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Mcmahon Waite\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Mcmahon Waite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.148,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714999" ], "1714998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Ces Educação e Cultura Física Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ces Educação e Cultura Física Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.389,28. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Universal Music Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714998" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715492": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 12/08/2014 Doc 139\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Rodrigo Otavio Torres Pelligrino, Réu: Alberto do Santos Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECA DE SOUSA BRONZO [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATEGIE COMPANHIA DE MARKETING, PROMOCAO E COMUNICACAO LTDA - ME , Réu: LUIZ CLAUDIO CINTRA MAGALHAES, Réu: WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REBECA DE SOUSA BRONZO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-78.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Costa Vieira \r\n\r\nApresentar meios objetivos para dar andamento à execução pelo prazo de 15 dias. Silente, expeça-se a certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Viação Tamandaré Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.145. \r\n\r\nId: 1715492" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715502": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000468-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Satonino [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Satonino, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 13:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160800-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Cunha, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 13:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., FRANCISCO COELHO GOMES, Aut Regina dos Santos Braga\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 15:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 15:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 15:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Joaquim [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Luiz Carlos Miranda, Réu: Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Joaquim \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 09/09/2014 e 23/09/2014 às 13:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes Carvalho Pereira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: CARLOS PINTO, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Magalhaes Carvalho Pereira, Réu Sobinca Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 16/09/2014 e 30/09/2014 às 13:00hs, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1715502" ], "1715501": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Joaquim \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Evandro Vieira de Souza, Luiz Carlos Miranda, Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Vieira de Souza, Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 09/09/2014 às 13 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 23/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001382-75.2012.5.01.0027 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café Soluvel Brasilia S.A., Ruy Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Café Soluvel Brasilia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 16/09/2014 às 13 horas no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 30/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715501" ], "1715503": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000323-86.2011.5.01.0027 - Rte. MURILO DA SILVA JOAQUIM (Adv. Claudio Araujo Silva - OAB: RJ152036D) Rdo. VIEIRA NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA. - Bem (ns): 1) Automóvel VW/Gol 1.0, placa LOX 9770, ano/modelo 2004, gasolina, com kit gás, cor prata, chassi 9BWCA05X14T161323, renavam 00831664290, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maniacu, 172, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000468-79.2010.5.01.0027 - Rte. MARIO SATONINO Rdo. WC MOURA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME - Bem(ns): 1) 25 Caixas com 100m de cabo RG6 Coaxial novos, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jayme Perdigão, 138, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715503" ], "1715504": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000238-32.2013.5.01.0027 - Rte. MARIA ROSA DOS SANTOS MOTTA - Rdo. TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA. - Bem (ns): 1) 01 central telefônica Siemens, modelo Hicom 150E, com 50 troncos e 150 ramais, avaliado em R$ 10.000,00; 2) 06 aparelhos telefônicos Siemens, modelo Optiset e Standard, com painel LCD, avaliado em R$ 300,00; 3) 01 projetor Epson LCD, modelo EMP S3, com cabos, avaliado em R$ 500,00; 4) 68 CPU tipo desktop com 512k de RAM, 20 Gb de disco rígido, sistema operacional Windows 98, leitor de cd ROM, teclado e mouse, avaliado em R$ 6.800,00; 5) 74 monitores TRC de 14”, sendo 27 sansung, 42 AOC, 3 Philips, 2 LG e 2 HP, avaliado em R$ 2.190,00; 6) 03 aparelhos de ar condicionado tipo Split, marca Segtron, 58400 Btus, modelo LFV-60 com unidade interna e externa, avaliado em R$ 3.000,00.Total da avaliação R$ 22.790,00 (vinte e dois mil setecentos e noventa reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Tv. Francisco Leonardo Truda, 59/6° andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160800-59.2006.5.01.0027 - Rte. RENATO RODRIGUES DA CUNHA (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger - OAB/RJ: RJ83474D) Rdo. VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA. (Adv. Silvio Alves da Cruz - OAB/RJ: RJ43340D) - Bem (ns): 1) 01 ônibus da marca Volkswagen, modelo Induscar Apache U, ano/modelo 2006, placa LUZ8977, 44 passageiros, cód RENAVAM 00896320499, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Citéria, n° 198/210, Irajá, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715504" ], "1715505": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0082100-35.2007.5.01.0027 - Rte. RENATA MAGALHAES CARVALHO PEREIRA (Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas - OAB/RJ: RJ87091D) Rdo. SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. (Adv. Valdir da Cunha Santos - OAB/RJ: RJ71375D) - Bem (ns): 1) Veículo Discovery Series II, com placa LNT 1825 - Rio de Janeiro, LAND ROVEK, com avaria dianteira, funcionando, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 614, bl.2, apt. 102, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001382-75.2012.5.01.0027 - Rte. FAZENDA NACIONAL (Adv. - OAB/RJ: ) Rdo. CAFÉ SOLUVEL BRASILIA S.A. (Adv. - OAB/RJ: ) - Bem (ns): 1) Uma mesa de jantar em madeira maciça em jacarandá, algumas cadeiras em madeira, aparentando bom estado de conservação, avaliados em R$ 40.000,00; 2) Um móvel com sete gavetas pequenas e duas portas na parte inferior e na e aparentando madeira maciça e talhado, avaliados em R$ 15.000,00; 3) Uma mesa em madeira com gavetas medindo aproximadamente 1,20 x 0,80 toda trabalhada, aparentando bom estado, avaliados em R$ 8.000,00; 4) Um aparador em madeira medindo 0,90 x 0,60m, bom estado, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 67.000,00. O(s) bem (ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Rui Barbosa, 582, Bl.1, Flamengo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715505" ], "1715506": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto - OAB/RJ: 70333/D) move a CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTDA (Adv. Ariane Garcia Luna - OAB/RJ: 147732/D), N/P INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Proc n. RTOrd 0117700-25.2004.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel designado por Prédios situado na Rua Almirante Baltazar nº 281 e 315 (antiga Rua General Canabarro nºs 73 e 85 antigo nº 77), na Freguesia do Engenho Velho, atual bairro de São Cristóvão e respectivo terreno, com metragens e confrontantes constantes na Certidão do Cartório do 11º Oficio de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 2.061.000,00 (dois milhões e sessenta e um mil reais). Ficam cientes os interessados da Promessa do R-12, assim como decisão de fls. 547 e Embargos de Terceiros opostos e julgados improcedentes. Cientes do Arrolamento AV-15, cessão R-16 e penhora R-17. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715506" ], "1715507": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA (Adv. Lucas Amazonas Rabello - OAB/RJ: 066446/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/RJ), Proc n. RTOrd 1099200-45.1991.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 430, designado como: IMÓVEIS: Apartamentos 101 e 201 da Rua Almirante Tamandaré, nº 10, conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, reavaliado em R$ 300.000,00 (apt 101) e R$ 520.000,00 (apt 201), totalizando R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715507" ], "1715508": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que REGINA DOS SANTOS BRAGA (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, MONICA COELHO GOMES (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 79296/D), Proc n. RTSum 0109500-92.2005.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob nº 104 da Rua Hugo Leal, no Jardim Gianabara, freguesia de N. S. D'Ajuda, medindo o terreno: (lote 40 da quadra 65) na totalidade 17,00m de frente e fundos, 25,00m do lado direito e 25,90m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 39, confrontando à direita com o lote 41 e nos fundos com o lote 6, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 65.909, CL 47555, Inscrição nº 282155, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas do R-4 ao R-8, bem como do Arrolamento Fiscal no AV-3. Ficam cientes da decisão de fls. 206. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Cientes da Improcedência dos Embargos de Terceiros Opostos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715508" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000563-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilário dos Soares dos Santos [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faer Editora e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: MARCIO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: VANIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilário dos Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Diante do Princípio da imunidade de execução, que veda a adoção de medidas de constrição de bens afetados à missão diplomática, inclusive numerário depositado em contas correntes, intime-se o reclamante a requerer o que for do seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000091-03.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Efer Engenharia e Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Engenharia e Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66:\"Frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-se ao pagamento, ante os termos da Súmula n. 12 do E. TRT/RJ, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001327-92.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinira Feital de Queiroz [Adv. Nayra Dalier Contino Marcelino (OAB: RJ 157687 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Cinira Feital de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Indique, a parte autora, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.644,33 ou 774.648,71TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Ferreira, Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.014,12 ou 1.366.602,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnello Elias da Costa Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnello Elias da Costa Filho , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.200,00 ou 337.404,83TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Manifeste-se, o reclamante, acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129700-59.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: Confirmar, o autor, o seu CPF, no prazo de 05 dias. Sem manifestações, expeça-se alvará à Fazenda Nacional, conforme fl. 248.\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPARK S.A. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPARK S.A., Aut José Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.741,38 ou 380.835,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos Macedo\r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fls. 184: \"Manifeste-se, a patrona do reclamante, em 20 dias, sobre a informação dos Correios de que seu cliente faleceu, devendo regularizar o polo ativo ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues, Réu BANCO BRADESCO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.454,48 ou 1.321.651,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mello Louzada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mello Louzada , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 56.219,37 ou 4.515.633,81TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Construtora Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves , Réu: Sandra dos Santos Novo Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Réu Dominus Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 61.329,63 ou 4.989.063,69 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arthur Armarinho S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: Fica designada a data de 20/08/2014, às 11h00 para anotação da CTPS do reclamante, devendo ser efetuada pela Secretaria da Vara. Após a citada data, apresente o reclamante, no prazo de 10 dias, a liquidação atualizada do julgado, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º, 1º-A E 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Monteiro de Moura , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 45.468,43 ou 3.652.100,33 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mota dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mota dos Santos , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"Intimem-se as partes para tomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, bem como expedição de mandado de penhora dos veículos de fls. 79. Total da Execução: R$ 1.349,41.\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda., Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho, Réu: JORGE SAMPAIO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.671,67 ou 857.166,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Corrêa Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Corrêa Menezes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.516,13 ou 684.029,80 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança Ltda., Aut Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 103.697,01 ou 8.329,117,25 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Centro Candido Mendes, Réu: Condomínio do Shoppinl Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261:\"Considerando-se que a testemunha reside fora da comarca, intime-se o reclamante para esclarecer se possui interesse na oitiva da testemunha por carta precatória, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1715044" ], "1715043": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.454,48 ou 1.321.651,35 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.644,33 ou 774.648,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Noberto da Silva\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Ravica Ltda., Rosania Calheiros Fraga Coutinho, JORGE SAMPAIO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Padaria Ravica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 10.671,67 ou 857.166,38 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Corrêa Menezes \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.516,13 ou 684,029,80TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715043" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715895": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001377-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Dantas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Becker Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becker Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jailton Pereira Dantas, Réu Temperaço Rio Tratamento Térmico de Aço e Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia do dia 18/08/2014 às 10h40 foi desmarcada por conta da entrega do Laudo Pericial e manifestar-se sobre o mesmo no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciados pelo autor. \r\n\r\nId: 1715895" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES, Aut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRéu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES, Réu: OSWALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nAo Exequente para ter vista e requerer o quê entender cabível, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lima Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Lima Campos \r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção do Contador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Tuler [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Mello Tuler\r\n\r\nAo Autor para RETIRAR, no prazo de 05 dias, a certidão para habilitação em massa falida. Bem como para a ciência de que após esse prazo os autos irãoser remetidos ao Arquivo COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nAo Autor para proceder a retificação de seus cálculos, segundo a promoção de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira , Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência, no prazo de 10 dias, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 384, bem como que a petição protocolizada em 15/07/2013 veio desacompanhada das fichas financeiras atinentes ao reclamante(de julho de 2007 a da data da implantação das progressões horizontais deferidas ao autor). Ademais , a alegação da ré (fls. 343) de que as fichas financeiras foram juntadas aos autos não procede, sendo certo que a petição protocolizada em 19/08/2013 apenas requer a devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, onde serão os autos enviados ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição, tendo em vista que decorreu o prazo sem que o exequente apresentasse outros meios de coerção do devedor ou manifestasse o seu interesse pela certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GLEI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GLEI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para informar os valores levantados pelos alvarás liberados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Oper. Protecao Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Oper. Protecao Seg. e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n.À Ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como as custas de fls. 141, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se os valores de fls. 115/116, na forma do art. 655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Tupa Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para informar o valor pelo alvará de fls. 311, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Lemos Fandino\r\n\r\nÀs partes para requererem o quê entenderem de direito , no prazo de 05 dias, tendo em vista que o STF já se pronunciou acerca da competência para processar e julgar a controvérsia relacionada à complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA, Réu Inah Luiza Metello, Aut MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias, bem como para que comprove todos os recolhimentos a título de pensão alimentícia, sob pena de execução, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Sineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Sineiro \r\n\r\nAo Auor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Junior, Réu Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Batalha Corrêa \r\n\r\nAo Autor para esclarecimentos à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candido de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Candido de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde DEZEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1715794" ], "1715805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcelos Furtado, Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado, Parada 29 Auto Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 07/10/2014, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 13/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715805" ], "1715489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.10.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@ig.com.br. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0010800-69.2005.5.01.0031 - Rte. HELIO CARLOS DE SOUZA Rdo. MARMORARIA TUPA LTDA.ME (Adv. Helio dos Santos Zagaglia - OAB: RJ40839D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de serrar mármore em uso, sem número de série modelo ou nome de fabricante aparentes, funcionando com motor WEG, modelo 710282, RPM 1720, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina lixadeira, marca MAKITA, em uso, avaliado em R$ 100,00; 3) Uma máquina de furar placas de mármore, marca PERSON BOUQUET S/A, pressões de água de 10 a 30 litros, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cardoso Quintão, 944, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0184400-49.1996.5.01.0031 - Rte. MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão - OAB: RJ71440D) Rdo. ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA (Adv. Ricardo Marques de Abreu - OAB: RJ68535D) - Bem(ns): 1) Um veículo Imp/Peugeout 306, PAS S 18, ano fab 1999, ano mod. 1999, cor predominante verde, chassi VF37ELFYWXP003766, gasolina, placa LCX4449, cód. RENAVAM 725226218. O veículo encontra-se no razoável estado quanto a lanterna, pneus, estofamento, lanterna traseira esquerda pequena, velocímetro marcando 238.000 km, avaliada em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Artur Ramos, 48/102, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000325-44.2011.5.01.0031 - Rte. JAIRO SOUZA DE AZEREDO (Adv. Denise Campos Dias Medeiros - OAB: RJ105681D) Rdo. PARADA 29 AUTO CENTER - Bem(ns): 1) Um omega CD, placa LIT 4859, cor cinza, parado, sem possibilidade de atestar integridade de componentes e funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caetano de Almeida,111, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000573-44.2010.5.01.0031 - Rte. GLEICIANE ALVES MOREIRA (Adv. Viviano Ramos Junior - OAB: RJ97648D) Rdo. SONIA SARMENTO MENEGHETTI. (Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro - OAB: RJ69556D) - Bem(ns): 1) Um quadro com gravura de quatro barcos, tendo como autor Scliar, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um quadro com gravuras de bananas e beringelas, tendo como autor Scliar, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 1650, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000075-40.2013.5.01.0031 - Rte. ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (Adv. Ivonete Silva de Oliveira - OAB: RJ74874D) Rdo. INDÚSTRIA DE PÃO SÃO VICTOR DE LUCAS LTDA. (Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho - OAB: RJ130635D) - Bem(ns): 1) Veículo da marca VW/ Kombi Furgão ano de fabricação e modelo 1999, chassi 9BWZZZ217XP009049, placa LCT1606. Encontra-se fora do uso e em estado ruim de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aguapé, 207, Parada de Lucas, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715489" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714564": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira , Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-76.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1221, devendo comprovar a diferença devida a título de cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162700-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Participações Ltda, Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Luciana Martins de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 555, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 2.526.384,87 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 173, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Construtora Concal Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Álvaro Gomes de Farias Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda. n/p sócio Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal Ltda., Réu JM2 Construtora Ltda., Aut Marcio André Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 129, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 475.100,58 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, conforme planilha de fls. 491, em 20 dias. Faculta-se a parte requerer que o saldo existente nos autos (a seu favor) seja utilizado para liberação do valor ao INSS, devendo a parte sobre isso se manifestar nos autos no mesmo prazo acima .\r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Hipólito [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme dos Santos Hipólito \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 320, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.174.856,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-72.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GALIETTI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 364 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 499 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Felix [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Miguel [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)], Réu: Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., Réu: Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Réu: Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 196, devendo inclusive pagar o valor devido, em 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC, sob pena de bloqueio \"on line\" através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 355/357 e sobre fls. 353, devendo reapresentar seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rogel de Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Receita Federal, bem como para que requeiram o que for de seus interesses, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do i. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000670-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda da Silva [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001271-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição André [Adv. Elson Ricardo de Souza Trindade (OAB: RJ 177839 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncaro Alarmes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR SANTOS DE MIRANDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: PREVAHB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-76.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VITOR DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Correa dos Santos A/C Sócio de Iridium Indústria, Comércio de Metais Ltda., Réu: Marcus Granato A/C Sócio de Iridium Indústria e Comércio de Metais , Réu: Luiz Gonzaga Santos Sobral , Réu: Sebastião Santos Sobral , Réu: Antônio Carlos Santos Sobral , Réu: Cláudio Moreira da Silva , Réu: José Carlos de Souza Monteiro A/C Sócio de Iridium Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIDIUM IND E COM DE METAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Aut JAIR VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434, bem como de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barcellos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0238900-72.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cia. Est. de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Cia. Est. de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Sucessora de Flumitrens), Aut JOSE DE FREITAS MATTOS, Aut JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 931, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA., Aut RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0025600-85.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOAQUIM PEREIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTR CIVIL E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALO [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA , Réu: TASASHI KOMATASUBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ GONCALO, Aut MOACYR JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que requeiram o que ainda for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA LOPES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA REGO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE MORAIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA REGO, Aut JORGE FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que dê meios e modos objetivos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1714564" ], "1714563": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, GILSON CABRAL, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), Márcio Augusto Ornellas Prado, Cláudio de Oliveira André, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio de Oliveira André, GILSON CABRAL, Márcio Augusto Ornellas Prado, MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/11/2014 às 15:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714563" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA, Aut FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO, Aut LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1056 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, notifique-se o autora para que apresente meio ao prosseguimento da execução em 10 dias sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: Valdir da Silva Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista as circunstâncias do presente processo, bem como a utilização dos convênios BanceJud, Renajud e Infojud, em observância as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 5 dias sob pena de expedição da dita Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nCumpra o Autor o comando de fls. 336 afim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bolivar Vila Pouca Mourão Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Bolivar Vila Pouca Mourão Leite \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do indeferimento do pedido de fls.357, ficando mantidas as determinações de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0013900-89.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: Global Holding e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva\r\n\r\nIntime-se o Autor para que informe como pretende prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Prior Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 10:15 horas , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins , Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central , Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda, Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2013.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao, Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 05 dias ,tendo em vista tendo em vista as consultas JUCERJA de fls. 851 e 852. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210, pelo prazo de 15 dias, devendo informar andamento inventario. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)], Réu: Thiago Hirochi Shibuya Hikage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Freitas Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nindicar pessoa habilitada da reclamada para assumir encargo depositario em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMENS BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMENS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0198300-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIDE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA(Atual Denominacao de global Intermarket Com) [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIDE DA SILVA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC DA SILVA [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI, Réu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares, Réu: Peter Henry Son Amaya, Réu: Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira, Réu: Neli de Souza Almeida Amaya, Réu: João Batista Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DA SILVA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha\r\n\r\nIntime-se o Autor do retorno da Carta Precatória, bem como, para que traga aos autos o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 10.790,23) e custas (R$ 201,85), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.615/617 com calculos de credito remanescent, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilliam Monsores da Motta Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Boneca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilliam Monsores da Motta Silva\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 79/80\r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nJuntar certidão atualizada do RGI nos termos do despacho de fls. 166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Pereira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvará, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jessue da Silva Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jessue da Silva Junior\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor , quantas e quais parcelas pretende execução , tendo em vista que apenas juntou os extratos bancarios. \r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nImpugnar artigosno prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cambuim\r\n\r\nDeixo de receber o recurso interposto pelo Autor tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidão da servidora às fls 357v, o carimbo do protocolo de fls. 358 e a informação dada pelo autor de que não está com o primeiro do processo;\r\n\r\nIntimem-se as partes para que tragam aos autos as cópias que porventura tenham em seu poder, em 10 dias afim de possibilitar a restauração do primeiro volume dos autos .\r\n\r\nFornecidas as peças, dê-se início a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001513-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira Beviláqua [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauminas Química Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Vieira Beviláqua\r\n\r\ntrazer aos autos, em 10 dias, a prova emprestada \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-02.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO SOUTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.481, pelo prazo de 10 dias, devendo fornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor da(s) parcela(s) em atraso, na forma do art. 745-a do CPC, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-46.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS IBARROLA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS IBARROLA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2014.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Eni Cabral Maia \r\n\r\nEgdo: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Egdo: Jose Augusto Pereira Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Egdo: Paulo Roberto Cabral Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nContestar embargosde terceiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1715783" ], "1715772": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-98.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nCarlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-28.1985.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-14.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-62.2005.5.01.0033 - RTSum - Carga: Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-71.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nAristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nAngela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-27.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 D)\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-02.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-78.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225900-21.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nRalph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-19.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-84.2012.5.01.0033 - RTSum - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Diego Luiz Coelho Correa (OAB: RJ 196177 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001408-55.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nUdevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-21.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000142-96.2013.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-78.2006.5.01.0033 - ExCCP - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-80.1996.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-79.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 D)\r\n\r\nRogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-48.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 D)\r\n\r\nAndre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-08.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-88.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Serpa (OAB: RJ 200967 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marino Tadeu Marinho Filho (OAB: RJ 185074 A)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-95.2006.5.01.0033 - ACP - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nDaniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000059-17.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-16.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-57.2006.5.01.0033 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-56.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-76.2000.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240400-39.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paula Lima Hartmann (OAB: RJ 145307 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nOsvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-95.2011.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nViviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-64.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-02.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-91.1992.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-25.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nKarla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-72.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nAlexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-47.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 D)\r\n\r\nFelisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-67.2003.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-34.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nLuis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 D)\r\n\r\nJorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-07.2010.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nIdeilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-02.2005.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMarcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum - Carga: Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715772" ], "1715755": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Azambuja Pinheiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fl. 824, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Antonio Paulo Brognoli, Roberto Teruo Totake, Adalberto Jose Ramos Campelli, Antonio Luiz Pereira, BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Pereira, BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda, Roberto Teruo Totake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 348 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Multifrof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Multifrof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715755" ], "1715628": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HELIO RODRIGUES DE BRITO move a AGOSTINHO TAVARES DOS SANTOS E OUTROS, Proc n. RTOrd 00054-97.2007.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, localizados na Rua do Senado,nº 49 Centro, para a cobrança da dívida de R$ 143.186,51, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(um) console com espelho Luiz XV-século XIX, em peroba do campo, avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais); 01(um) espelho veneziano, século XIX, medindo aproximadamente 100x90cm, avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais); 01(um) bar chipandelle em peroba do campo, estilo inglês, avaliado em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais);01(um) quadro atribuído a Jean Prost, do século XVIII, representando marinha, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais); 01(um) quadro representando natureza morta, avaliado em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(um) faqueiro em prata Eberle, composto de 150 peças avaliado em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(uma) aliança folheada a ouro, avaliada em R$ 600,00(seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 150.100,00(cento e cinqüenta mil e cem reais) Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1715628" ], "1714331": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BRENO MOREIRA LANNES move a SÃO JUDAS TADEU SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA ME E OUTROS, Proc n. RTOrd 0000239.67.2011.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, localizados na Rua Teixeira Ribeiro, nº 195 Bonsucesso - RJ, para a cobrança da dívida de R$ 19.675,57, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(uma) maquina de misturar tinta automotiva, com doze misturadores em cada compartimento, em estado de uso, avaliado em R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais); 01(uma) balança de precisão Gettaka, em estado de uso, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) spoter para desamassar carro com carrinho, amarelo, em estado de uso avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) maquina para esticar carro, manual, em estado de uso avaliada em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) compressor de ar, completo medindo aproximadamente 1,20m de comprimento em estado de uso, avaliado em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) aparelho de ar condicionado Split, completo, em estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) spoter para desamassar carro, vermelho em estado de uso, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) solda de acetileno/oxigênio, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) maquina de soldar carro, para pontear com mistura de ozônio no estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(uma) maquina de soldar, elétrica marca Balmer, estado de uso, avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 20.300,00(vinte mil e trezentos reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1714331" ], "1715632": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA LUCIA PIRES move a BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Proc n. RTSum 0085600-77.1996.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, localizados na Av. Venceslau Braz, nº 72 Rio de Janeiro, para a cobrança da dívida de R$ 17.957,80, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(um) elevador marca Schindler, duas paradas, capacidade de 420kg, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1715632" ], "1715638": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO ESTEVES ALVES FILHO move a MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A, Proc n. RTSum 0001116-70.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, localizados na Av. das Américas, nº 500 bl 12 cob 303 e 304 Barra da Tijuca, para a cobrança da dívida de R$ 1.789,23, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 01(uma) televisão marca Samsung, 52”, em ótimo estado, avaliada em R$ 2.000,00(dois mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1715638" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0252900-71.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CERVASIO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao, observando-se que o endereco obtido junto a Receita Federal é o mesmo anteriormente obtido e com diligencia atraves de oficial de justica, tambem negativa, fls. 250, 254 e 263. \r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva Soares da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Eireli - EPP [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Eireli - EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas atraves de GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves, Réu: Silvana Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nFica intimado para informar se arcará com o adiantamento das despesas para arrombamento dos imóveis com endereços indicados as fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Bezerra, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1250, bem como que foi designado o dia 12/09/2014 para início da perícia, devendo acostar aos autos telefones de contato. Prazo de 60 dias para entrega do laudo, contado da data designada para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 155 e 182 para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 183. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE TURISMO DE CÂMBIO LTDA., Réu: Rui Luís da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligencias. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001554-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Daniel Souza da Silva, Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 143. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS TEBA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 343 e comprovar o recolhimento da diferenca devida (cota previdenciaria e das custas). \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROSA, Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Celia de Araujo\r\n\r\nTendo em vista o ofício de fl. 330, fica intimado para para esclarecer o requerimento de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Roberto Soares dos Santos, Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 213. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000165-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Estevan da Silva [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonatan Balbino dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Estevan da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Cassia Mathias [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sheina Cassia Mathias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia Domingos [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Juilio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Réu: Sylvia Bertha Jakob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Cláudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 451, para fixar o principal devido ao reclamante em 686.037,58 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nNão há incidência de cota previdenciária nem de Imposto de Renda, ante a natureza indenizatória da parcela.\r\n\r\nA execução se encontra integralmente garantida pelo depósito recursal de fls. 333 dos autos.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE, Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 554, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.531.169,50 TRs, acrescido de juros e correção monetária, além do valor referente ao crédito previdenciário. O valor devido a título de FGTS deve ser depositado na conta vinculada do Autor.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será apurado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 463/552 dos autos, equivalente a 543.915,35 TRs, o crédito autoral remanescente, incluindo o FGTS a depositar, corresponde a 5.429.747,77 TRs, equivalente a R$ 67.598,46 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 80.962,92, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001515-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Nogueira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arthur Portugal da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arthur Portugal da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pedro Lima [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Pão Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Pão Panificação e Confeitaria Ltda. , Aut Patricia Pedro Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 120/121, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.199.939,28 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme consta da planilha de fls. 119 dos autos.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1049, para fixar o crédito remanescente do reclamante em R$ 9.108,51, equivalente a 731.627,70 TRs.\r\n\r\nCiente as partes que o crédito está integralmente garantido pelo depósito recursal de fls. 417/1039. \r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Gomes de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Curcino Pimentel [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. , Aut Paulo Sergio Curcino Pimentel , Réu Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI\r\n\r\nFicam as Reclamadas intimadas para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.440,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. Ficam as partes intimadas para acostar aos autos telefones de contato para que os trabalhos sejam iniciados sem perda de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Figueiredo Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL E SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 562, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fl. 534/verso, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1715813" ], "1715811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0001439-72.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira Martins \r\n\r\nExecutado: Alexis Lemos Costa,Moreira Pimentel & Lemos Costa Consultoria Ltda.,Banco Bonsucesso ,Wellington Moreira Pimentel Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexis Lemos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Moreira Pimentel Neto,Moreira Pimentel & Lemos Costa Consultoria Ltda.,Banco Bonsucesso ,Wellington Moreira Pimentel Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Moreira Pimentel Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001586-35.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Probank Software e Consultoria S.A.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414.920,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715811" ], "1715812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 12/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Naziel Seixas Adv.: Denise Trindade Silva Cavalcante OAB.: RJ 67451 D\r\n\r\nRéu: N Reis Pinto ME Adv.: Marcelle Gomes Marques OAB.: RJ 138328 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 expositores verticais, marca POLAR; 2 prateleiras e vidro, cor cinza e amarelo, em uso e regular estado de conservação, avaliado cada um em R$ 600,00 avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Bom Nome, 41, Loja B, Sepetiba, RIO DE JANEIRO, 23535-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar,, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045300-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto de Lemos Cavalcante Adv.: Archimedes Cardoso OAB.: RJ 40850 D\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. Adv.: Felippe Alvarez de Sa OAB.: RJ 125449 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 mesa para reuniões com base em estrutura metálica, tampo de vidro de 0,01cm de espessura, formato oval, medindo, aproximadamente, 2,50m de comprimento por 1,20m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 2.200,00;\r\n\r\n2 aparelhos de ar condicionado da marca CONSUL de 12.000 BTU's, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliados em R$ 1.100,00;\r\n\r\n5 escrivaninhas em melanina na cor marfim, com duas gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00;\r\n\r\n1 copiadora multifuncional XEROX WORK CENTER 4118, em funcionamento, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n8 cadeiras para escritório tipo DIRETOR, com braços, em estrutura de material sintético cor cinza e estofamento em tecido vermelho, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 1.600,00;\r\n\r\n1 sofá branco estofado em couro sintético para três lugares, em aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; e\r\n\r\n2 armários em melanina verticais, duas portas e prateleiras, em aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mayrink Veiga, 11, 8º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20090-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Adv.: Maria Celina Silva OAB.: RJ 75148 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 aparelho de raio-x Intecal CR 125 600 MA, nº de série 762-D, fabricação 06/2012, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 45.000,00.\r\n\r\nObs.: Com mesa de exames e bucky. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21730-050 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01 (um) Fiat Fiorino Furgão 2006/2006, placa JGU-6728 - DF, branco, funcionando, no estado, aval. R$ 21.400,00;\r\n\r\n01 (uma) guilhotina grafica eletrica industrial, marca maxima, 70cm de boca, funcionando, estado de uso, aval. R$ 15.000,00.\r\n\r\nTotal da avaliação - R$ 36.400,00 avaliado em 36.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 30000, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 81.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe Adv.: Rivaldo Santos do Nascimento OAB.: RJ 143239 D\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. Adv.: Marlon Carvalho Brandao OAB.: RJ 125221 D, Marcelo Albuquerque da Silva , Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apto 901 do edifício localizado à Rua Antonio Vieira, 18 avaliado em 1.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Vieira, 18/901, Leme, RIO DE JANEIRO, 22010-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:17 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:17 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000529-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemicir Julião Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98/99, Realengo, RIO DE JANEIRO, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:14 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:14 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132,, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY Adv.: Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB.: RJ 59823 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 22 cadeiras espreguiçadeiras em madeira branca, em estado regular de uso, de valor unitário de R$ 800,00. avaliado em 17.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, 80, Glória, RIO DE JANEIRO, 26041-840 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715812" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000797-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fraga de Luna [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 354. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulo da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371, devendo manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000834-26.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Henrique Fuentes Lima [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Henrique Fuentes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, bem como do despacho de fls. 74, que determinou a retificação do polo passivo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231, devendo apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000316-36.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedija Santos da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedija Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado a fls. 66. As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0177900-18.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO JULIO DOS REIS LIMA FILHO, Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452 que reconsiderou a determinação de fls. 441 e determinou que os cálculos de fls. 433 sejam refeitos, observados os juros até a data da falência (20/08/2010, devendo o Autor devolver a certidão anteriormente expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele de Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 855-70.2010.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício nº 524/2013 do Banco do Brasil (fls. 126). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Anjos Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)], Réu: Maria Felix dos Santos, Réu: Monica Peroba Ferraz, Réu: Regina Lucia Braga Monteiro Sacramento Martins, Réu: Maria Jose Monteiro Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidoas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/08/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento do Autor na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, pela Secretaria da 35 VT, conforme determinado a fls. 231. A parte deverá ser avisada do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MATOS, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, devendo a UNião, entretanto, limitar os cálculos da contribuição previdenciária às verbas deferidas no título executivo judicial. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Espirito Santo\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Marins Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Marins Furtado\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Instituto Nossa Senhora da Piedade [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-79.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Amorim Marques [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Diniz da Silva Pieroni [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: José Tadeu Pieroni Correa, Réu: Luciano Werneck Ferreira da Silva, Réu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a sucessão de empregadores e a inclusão no polo passivo da Ré Aguri Distribuidora de Alimentos Ltda, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nContraminutar o recurso de agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Martins Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 4.500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Muller da Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias RDT, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Ello Seleções de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Costa \r\n\r\nComprovar a informação menciodada a fls. 111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Castro Rodrigues \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Armando Mende da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Paes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Clarisse Brites de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Mário de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tupinanba dos Santos Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\ncumprir a obrigação de fazer citada a fls. 971. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Sidaco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Sidaco\r\n\r\nInformar o andamento do processo interposto em em face do INSS, conforme consta na Ata de fls. 107. \r\n\r\nId: 1715719" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715863": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001461-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Renato Paulino da Silva [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sist de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Renato Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001516-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George dos Santos Braga , Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI, Aut JOSE ERMIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1042. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Mello [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Mello , Réu Studio Comunicação Visual S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Albuquerque Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda. EPP, Aut José Antonio de Albuquerque Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mira de Pina e Souza [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Werner LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mira de Pina e Souza , Réu Centro de Beleza Werner LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-84.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.85. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correia Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rafael Correia Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ROQUE CAVA, Egdo: ADILSON SACRAMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Egdo: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, Egdo: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Egdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Egdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Egdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Egdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Egdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUIZ ANTONIO MARTINS VIVAS\r\n\r\nManifestar seu interesse no prosseguimento do feito ou desistência, tendo em vista o despacho proferido nos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA., Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014, às 10:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS e SD, bem como anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Seabra de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo órgão previdênciário, eis que compatíveis com os valores de principal apurados nos autos. EXECUTADO - Pague ou comprove o recolhimentos previdênciário das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0000076-10.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida de Sousa Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida de Sousa Nunes , Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.125. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225000-73.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.NAC. DOS DOC. DAS INSTIT.DE ENS. SUPERIOR [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: AFFONSO CELSO M.DE PAULA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: AGOSTINHO M.DA S.ASCENCAO, Aut: AYRTON DA R.GLAUSSEN, Aut: AMERICO CARDOSO CAMPOS, Aut: HANS JURGEN F.DOHMANN, Aut: ANNA GRIJO, Aut: ANA LUCIA DE B.RODRIGUES, Aut: ANA MARIA DA O.PONTE, Aut: ANA MARIA DE S.SCHETTINO, Aut: ANA MARIA M.M., Aut: ANA MARIA MIRANDA PINTO, Aut: ANA MARIA SILVA CAMPOS, Aut: ANA M.DA S.VASCONCELOS, Aut: ANA ROSA FRANCO, Aut: ANNA ROSEMBERG MOREIRA, Aut: ANA CELESTE INDOLFO, Aut: ANA T.DREUX BITTENCOURT, Aut: ANA VIRGINIA TEIXEIRA P.PINHEIRO, Aut: ANISIO F.DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO H.B.DE FIGUEIREDO, Aut: ANTONIO BRISOLLA, Aut: ANTONIO C.R.G., Aut: ANTONIO DE SOUZA NETO, Aut: ANTONIO GONCALVES, Aut: ANTONIO E.G.DE F.JUNIOR, Aut: ANTONIO CARLOS P.DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO G.DUARTE, Aut: ANTONIO M.DA S.CHIBANTE, Aut: ANCHIZES DO E.L.GONCALVES, Aut: ARMINDA VALERI TEIXEIRA, Aut: ARNO WEHLING, Aut: ALDA DE N.BRITO MENDES, Aut: ALDY ADALTO B.LIMA, Aut: ALDOMAR D.AC.DA COSTA, Aut: ALMIR XAVIER DE BRITO, Aut: ALMERINDA MOREIRA, Aut: ALCEBIADES F.V.JUNIOR, Aut: ALVARO FERNANDO V.PEREIRA, Aut: AUSONIA B.MONTEIRO, Aut: AVALINA ADDOR, Aut: AVANI JORGE MOREIRA, Aut: AZOR JOSE DE LIMA, Aut: BEATRICE K.NIREMBERG, Aut: BENEDITA C.DE NOVAIS, Aut: BRIGIDA RIBEIRO PONCIANO, Aut: DALILA SELANI CLAUSSEN, Aut: DANILO VICENTE FILGUEIRAS [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Aut: DANTE MACHADO E SILVA, Aut: DAVID ROZENTAL, Aut: DASIO ANTONIO P.MARCONDES, Aut: DENISE DE F.SARMENTO, Aut: DENISE TELES NASCIMENTO, Aut: DEODATO M.R. DE CARVALHO, Aut: DYOCIL MENEZES DA SILVA, Aut: DUILIO DIAS, Aut: DULCE DE M.HILDEBRANDT, Aut: DULCE CARDOZO LUDOLF, Aut: FARAJ JOAO ISSA, Aut: FATIMA MOREIRAS FERREIRA, Aut: FELISBERTO J.B.DE ALMEIDA, Aut: FERNANDO ARAHY BAPTISTA, Aut: FERNANDO S.DE M.PORTINHO, Aut: FERNANDO C.A. SEPULVEDA, Aut: FERNANDO SAMUEL SION, Aut: FLAVIO DE O.CAMPOS, Aut: FLORIGNI G.DA S.CASTRO, Aut: FLORENSE R.TOCANTINS, Aut: GABRIELA LOVVI, Aut: JAYME BARROS FREITAS, Aut: JAIRA DE M.RUBEZ PRIMO, Aut: JAMIL RACHID, Aut: JANE CELESTE GUBERFAIN, Aut: JANETE DE OLIVEIRA ELIAS, Aut: JARBAS D.DOS SANTOS, Aut: JARIO CHEFER, Aut: GUILHERME DE C.MARTINS, Aut: GUILHERME DE O.FIGUEIREDO, Aut: GUILHERME SANTORO LOPES, Aut: JERUSA G.DE ARAUJO, Aut: JOAQUIM DUARTE SILVA, Aut: JOANIR PEREIRA PASSOS, Aut: JUAREZ A.DE OLIVEIRA, Aut: JOAO DE M.MONTEIRO, Aut: JOAO CARLOS W.DOS CORTES, Aut: JOAO CARLOS W.DOS SANTOS, Aut: JOAO PAULO A.DE CARVALHO, Aut: JOAO R.G.M.DE CARVALHO, Aut: GILBERTO DE O.PAVAO, Aut: GILBERTO F.DE ANDRADE, Aut: GILBERTO C.DE AGUIAR, Aut: GILBERTO PAREIRA GRACA, Aut: GILDA M.MARTINS SANTOS, Aut: JULIA BELESSE SILVA LINS, Aut: JULIA E.T.DE FIGUEIREDO, Aut: JONAS TALBERG, Aut: JORGE ALMEIDA CARRERA, Aut: JORGE DA CUNHA B.LEITE, Aut: JORGE F.DA C.PINTO, Aut: JORGE CARVALHO MOREIRA, Aut: JORGE KEDE, Aut: JORGE PELLEGRINO, Aut: GILSON F.DE ANDRADE, Aut: GIOVANNI N.U.I COLOMBINI, Aut: JOSE ALVIMAR FERREIRA, Aut: JOSE BARROS DA SILVA, Aut: JOSE H.BELFORT GALVAO, Aut: JOSE DA COSTA ESTRADA, Aut: JOSE DA SILVA DIAS, Aut: JOSE FERNANDO G.CORREIA, Aut: JOSE CARDOSO BOTELHO, Aut: JOSE CARLOS G.GOMES, Aut: JOSE C.P.VIDAL ALVAREZ, Aut: JOSE CORTINES LINHARES, Aut: JOSE LINO C.DA F.NETTO, Aut: JOSE LUIS C.DO N.SILVA, Aut: JOSE MARIA NEVES, Aut: JOSE PINTO DOS S.FILHO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE CESAR DA F.JUNQUEIRA, Aut: JOSE L.MACHADO VAZ, Aut: GIUSEPPE ANTONIO PRESTA, Aut: JOSETE LUZIA LEITE, Aut: GEYSA BIGI MAYA MONTEIRO, Aut: GLORIA MENDONCA DE MOURA, Aut: GRACHO G.DA SILVEIRA, Aut: IARA DE MORAES XAVIER, Aut: YEDA BARROSO DE MEDEIROS, Aut: IEDA LUCIA PEREIRA BRAVO, Aut: EDGARD DA SILVA MAIA, Aut: EDIR EVANGELISTA GANDRA, Aut: EDSON FERREIRA LIBERAL, Aut: EDSON SIMAO, Aut: EDISON DIAS TEIXEIRA, Aut: EDUARDO H.DA S.FREITAS, Aut: EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Aut: ELI DEOLINDO DA CRUZ, Aut: ELIANE DOS S. DA S. PORTO, Aut: ELIANE MARIA S.E SANTOS, Aut: ELIANE MARLY M.DAVILA, Aut: HELENA PAVAO, Aut: HELIO DE OLIVEIRA SENA, Aut: HELIO COPELMAN, Aut: HELIOMAR DE AZEVEDO VALLE, Aut: ELISABETH DE C. ROEDER, Aut: ELISABETH F.MACHADO, Aut: ELISABETH VASSERMAN DE OLIVEIRA, Aut: INES PEREIRA DANTAS, Aut: ENEDINA SOARES, Aut: HENRIQUE O.MASSENA REIS, Aut: IRACEMA DOS SANTOS LIMA, Aut: ERMELINDA A.P.DE S. BARROS, Aut: ERNESTO FALCAO LEAL, Aut: HERSZ D.KORENCHENOLER, Aut: ESTHER MARIA T.GUERREIRO, Aut: HELDER PARENTE PESSOA, Aut: ILMA BAPTISTA DE SOUZA, Aut: ELMO PEREIRA LOURO, Aut: YONE ALVES DE A.SAMPAIO, Aut: HELCIO ALVARENGA, Aut: ELVIRA LEONARDO RODRIGUES, Aut: ELZA MARIA SANTOS LIMA, Aut: IVAN C.DE OLIVEIRA, Aut: EVA MARIA COSTA, Aut: ISAAC SIROTA ROTBAND, Aut: ISIDORO ISINDA NETTO, Aut: KANEJI SHIRATORI, Aut: CARLOS A. DE B. E.V.GIESTA, Aut: CARLOS A.DE ANDRADE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO B.DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO M.DE SA, Aut: CARLOS ALBERTO T.DA GRACA, Aut: CARLOS ALBERTO L.PINTO, Aut: CARLOS FERNANDES BAPTISTA, Aut: CARLOS JOSE MARTINS, Aut: CARLOS E.CAMARA RESORDAO, Aut: CARLOS M. SLAND TORRES, Aut: CARLOS SEABRA RATO, Aut: CARLOS OLGUIN NASCHPITZ, Aut: CARMEN S.CAMARA, Aut: CARMEM LUCIA ANTAO PAIVA, Aut: CARMEN LUCIA L.M.GARCIA, Aut: CARMEN SARAMANGO, Aut: CAROLE G.GUIMARAES, Aut: CATALINA ESTELA CALDI, Aut: CATHARINA LAURIA, Aut: CLAUDE ANDRADE SOLARI, Aut: CLAUDIO L.FURTADO GOMES, Aut: CLEUZA PANISSET ORNELAS, Aut: CLOVIS LEVI DA SILVA, Aut: COARACI MELO MONTEIRO, Aut: LANILSON S.QUINTANILHA, Aut: LEDA C.DE OLIVEIRA, Aut: LYGIA MARIA D.F.VIEIRA, Aut: LEILA M.ANTUNES FIGUEIRA, Aut: LINO LIMA LENZ, Aut: LYCIA MARIAR EPPRECHET, Aut: LUDMILA POPOW M.DA COSTA, Aut: LUIZ AZAR MIGUEZ, Aut: LUIZ FERNANDO G.DA S.PORTO, Aut: LUIZ GONZAGA A.JORGE, Aut: LUIZ E.DA M. FERREIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE BRITO LYRA, Aut: LUIS CARLOS JUSTI, Aut: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS MANHAES, Aut: LUIZ CLEBER GAK, Aut: LUIZ P.DE SAMPAIO, Aut: LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA, Aut: LUIZ P.JOSE MARQUES, Aut: LUIZ RICARDO DA C.VENTURA, Aut: LUIZ OTAVIO F.B.LEITE, Aut: LOIDA VAZ TEIXEIRA, Aut: LUIZA MUNIZ DA C.VARGENS, Aut: LUCI MOBILIO G.PINTO, Aut: LUCIA MARQUES V.DA SILVA, Aut: LUCIA M.B.DE P.RODRIGUES, Aut: LUCIENE DAMICO A.DOS SANTOS, Aut: LUCIENNE F.SYMONOWICZ, Aut: MAGDA S.C.LOPES, Aut: MANOEL SIMOES G.NETO, Aut: MARIE L.DA C.NERY, Aut: MARIA A.DE L.NASCIMENTO, Aut: MARIA A.CAMPOS FRANCA, Aut: MARIA A.CUNHA SAMPAIO, Aut: MARIA APARECIDA R.MOTA, Aut: MARIA A.ALVIM DE REZENDE, Aut: MARIA DA CUNHA GOMES, Aut: MARIA DA PENHA B.MENDES, Aut: MARIA DE LOURDES N.ROCHA, Aut: MARIA DE LOURDES R.GIANNELLA, Aut: MARIA DE L.C.DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE L.MERCIER MEDINA, Aut: MARIA DO CARMO A.DE MELLO, Aut: MARIA DO C.V.DE CASTRO, Aut: MARIA F.P.V.ALMEIDA, Aut: MARIA FLORA SUSSEKIND, Aut: MARIA JOSE DE SOUZA, Aut: MARIA JOSE MOREIRA, Aut: MARIA JOSE M.C.WEHLING, Aut: MARIA G.P. DE A. PANTIGOSO, Aut: MARIA HELENA DE A.MELO, Aut: MARIA HELENA KROPF SOARES, Aut: MARIA ELISA F.BEZERRA, Aut: MARIA IRANICE M.SOARES, Aut: MARIA STELLA P.DAUMAS, Aut: MARIA EUNICE A.N.VILLAR, Aut: MARIA LUIZA REIS, Aut: MARIA LUCIA DE A.GOMES, Aut: MARIA LUCIA ELIAS PIRES, Aut: MARIA LUCILA DE M.SANTOS, Aut: MARIA MAZZARONE, Aut: MARIA CELIA ELIAS SENRA, Aut: MARIA CECILIA DA F.SALGADO, Aut: MARIA THEREZA F.CURY, Aut: MARIA THEREZA REIS MENDES, Aut: MARIA T.W.T.C FONTOURA, Aut: MARIA L.C.DE VASCONCELOS, Aut: MARIDALVA M.DE M. E MENEZES, Aut: MARILIA DE A.SILVA, Aut: MARILIA C.M.BARROSO, Aut: MARILIA P.DE ALMEIDA, Aut: MARICELMA DATORE, Aut: MARIETTINHA M.J.DE AQUINO, Aut: MARIO BARRETO C.LIMA, Aut: MARIO BIANCO, Aut: MARIO FERREIRA DA LUZ, Aut: MARIO G.GIORDANO, Aut: MARIO LUIZ P.S.MOREIRA, Aut: MARIO M.R.FERNANDES, Aut: MARIO TELLES, Aut: MARILDA M.G.DA SILVA, Aut: MARILZA C.DE GUIMARAES, Aut: MARISA V.SALOMAO, Aut: MARCO ANTONIO S.R.ALVES, Aut: MARCO ANTONIO P.DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO C.DA SILVA, Aut: MARCUS J.DO A.VASCONCELLOS, Aut: MARCOS CESAR M.MONTEIRO, Aut: MARLY PEREIRA LIMA, Aut: MARLENE DE C.LIMA, Aut: MARLISETE R.BEGOSSI, Aut: MARCIA C.R. DE LACERDA, Aut: MARCIA DA S.C.VAZ, Aut: MARCIA SION, Aut: MARCIAL PORTELLA FILHO, Aut: MARCELO DE A.SANTOS, Aut: MARCELO PERRONE, Aut: MARCIO C.L.DE OLIVEIRA, Aut: MARTHA G.DIAS, Aut: MAURICIO C.IELPO, Aut: MAURO VELHO DE C.FARIA, Aut: MALVINA TANIA T.DIEGUES, Aut: MILDA I.TELLES, Aut: MOEMA R.DE BRITO, Aut: NAIR N. DE MIRANDA, Aut: NAIR SIMAO NIGRI, Aut: NEI J.FIALHO, Aut: NEY RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: NEREIDA DE A.N.M.RANGEL, Aut: NELSON A.DE MORAES, Aut: NELSON SALEM, Aut: NEUSA DE S.LIMA, Aut: NEUZA R.CARAUTA, Aut: NILZE M.DA S.A.VIANNA, Aut: NISIO M.FONSECA, Aut: NOEMIA T.DA S.PEDROSO, Aut: NORMA HELENA P.FRIEDMAN, Aut: PAULO JORGE BRAND, Aut: PAULO JOSE KLINGENFUSS, Aut: PAULO S.T.DE CARVALHO, Aut: PAULO LUIZ DE FREITAS, Aut: PAULO CESAR DE A.PREZA, Aut: PEDRO DINIZ DE A.FRANCO, Aut: PEDRO L.DA ROCHA, Aut: PEDRO O.DE B.PEREIRA, Aut: PIERRE P.M.ALEGRE, Aut: PIETRO NOVELINO, Aut: RAQUEL R.DE P.CHAVES, Aut: REGINA G.G.RIVAL, Aut: REGINA E.DE M.L.BIBIANI, Aut: REGINA MARIA P.ALVARENGA, Aut: REGINA MARIA L.DA FONSECA, Aut: REGINA M.S.SANTOS, Aut: REGINA CELIA H.M.ALEGRE, Aut: RICARDO DE O.SOUZA, Aut: RICARDO M.DIAS, Aut: RICARDO TACUCHIAN, Aut: RENATO G.DA SILVA FILHO, Aut: RENATO JOSE PECORA, Aut: RENATO M.SALOMAO, Aut: REINALDO HASHIMOTO, Aut: RITA FERREIRA CARDOSO, Aut: ROBERTO DE CLETO, Aut: ROBERTO JOSE GNATALI, Aut: ROBERTO S.D.DE OLIVEIRA, Aut: RODOLFO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROGERIO J.DOS R.SANTOS, Aut: ROGERIO ROCCO, Aut: ROGERIO L.DE OLIVEIRA, Aut: RUY CARLOS B.WANDERLEY, Aut: ROMULO P.MACAMBIRA, Aut: RONALD BRITO FERNANDES, Aut: RONALD NYR A.DA COSTA, Aut: RONALDO DE P.M.CALVET, Aut: RONALDO G.PACHECO, Aut: ROSA MARIA P.MOREIRA, Aut: ROSA MARIA T.HAIDO, Aut: ROSA M.DE SA ALVES, Aut: ROSA M.M.T.CAVALCANTI, Aut: ROSA PRESHAN, Aut: ROSA TOSIN LOPES, Aut: ROSANE AGUIAR DA S.S.GIL, Aut: ROSELAND SCHMIDT RONDON, Aut: SARITA ESTER HDULI BRUMER, Aut: ZDENEK SYAB, Aut: SEBASTIANA LEA M.SOARES, Aut: CIBELI CARDOSO REYNAUD, Aut: SEGIO ARTHUR F.MACHADO, Aut: SCYLLA DE C. FRAGOSO, Aut: CELIA ANTUNES C.SOUZA, Aut: CELIA M.CAMARGO BERNARDO, Aut: CELIA REGINA O.GARRITANO, Aut: CELIO CORTINHAS FILHO, Aut: CENYRA VIEIRA FERNANDES, Aut: SERGIO ANTONIO RIBEIRO, Aut: SERGIO AUGUSTO BARBOSA PEREIRA, Aut: SERGIO AUGUSTO CABRAL, Aut: SERGIO DE FIGUEIREDO, Aut: SERGIO DE O.MACHADO, Aut: SERGIO LUIZ MAGARAO, Aut: SERGIO PEREGRINO FERREIRA, Aut: SERGIO R.L. PINTO DA COSTA, Aut: SERGIO SAMPAIO NOVO, Aut: CECILIA ANDRADE DORNELLES, Aut: CECILIA BASTOS GUIMARAES, Aut: CECILIA M.DA S. MAGALHAES, Aut: CELMA THEREZA F.BARCAL, Aut: CELSA VAZQUEZ S.FONTINHAS, Aut: SILVIA HELLER, Aut: SILVIA REGINA N.LOUZADA, Aut: SILVIO AUGUSTO MERHY, Aut: SOLANGE SANCHEZ, Aut: SONIA GOMES PEREIRA, Aut: SONIA REGINA MIDLLETON, Aut: TALES COSTA PAIVA, Aut: TALVANE MARUNS DE MORAES, Aut: TEREZINHA DE J.MATTOS, Aut: TEREZINHA DE J.M. E SANTO, Aut: TEREZINHA DE S. A. BELMONTE, Aut: TEREZINHA MARTIRE, Aut: TEREZINHA M.L.M.SARMENTO, Aut: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, Aut: TELMA M.DE.S.G. ONOFRE, Aut: VANIA VEIGA DA M.GRAJA, Aut: WAGNER M. DE FIGUEIREDO, Aut: WALDEMAR F.DE BRITO, Aut: WALTER FERNANDES, Aut: OLGA BARBOSA RESENDE, Aut: OLGA MARIA P.DE LIMA, Aut: HUGO DE CASTRO, Aut: WILLIAM GONCLAVES SOARES, Aut: WILIAM CESAR A.MACHADO, Aut: VILOLETA CHENIAUX, Aut: VERA LUCIA D.L.DE M.DODEBEI, Aut: VERA LUCIA S.DE ALMEIDA, Aut: VIRGINIO FARIAS, Aut: WILMA TURANO, Aut: ULISSES C.LINHARES, Aut: OMAR DA R.SANTOS, Aut: HUMBERTO F.DE F. JUNIOR, Aut: ORLANDO SILVA, Aut: OSACR LEMOS BORGES, Aut: CHARLES ALFRED ESBERARD\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VICENTE FILGUEIRAS\r\n\r\nTraga cópia da petição com manifestações e documentos protocolizada em 07/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, Aut Douglas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.169. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Emília da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ELZA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Emília da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Felix Fonseca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.145. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lindolfo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lindolfo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Corrêa Vaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Corrêa Vaz , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Lobato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Lobato\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.357. \r\n\r\nProcesso: 0000728-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Carlos Rabello Vasconcelos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luz Carlos Rabello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Portella de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcor Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wanderlan Portella de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.108. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001569-90.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.194. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Cordeiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moraes Torres\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada e promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Costa da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Costa da Silva , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.189. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1387. \r\n\r\nProcesso: 0001467-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.473. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. AUTOR - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Correa Rezende [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Correa Rezende \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DA PRATA TRANSPORTE DE AGUA LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: SILVIO SERGIO SILVA, Réu: ELISANGELA ELENI DA SILVA , Réu: José Onofre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-04.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITORINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE SSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: LUIZ ANALIO ARAGAO NETO, Réu: JOÃO CARLOS ARAGÃO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BITTENCOURT NUNES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITTENCOURT NUNES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000803-03.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Araujo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.113, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. A reclamada deverá, no prazo de 05 dias, entregar as Guias para saque do FGTS e do SD, sob pena, conforme sentença de conhecimento transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Beulk Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Beulk Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinho\r\n\r\nInformar o endereço para a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0000812-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Evangelista Soares [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República Árabe do Egito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Evangelista Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.43. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.98. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da consulta SECPEP. \r\n\r\nId: 1715863" ], "1715891": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.169. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.98. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715891" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714907": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araújo Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club, Réu: VINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, À VISTA DOS RECIBOS ACOSTADOS, INFORMAR SE DÁ COMO QUITADO O ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adame Barros de Oliveira [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Galdino Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciano do Valle Lima [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Reghiane de Oliveira Bezerra [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reghiane de Oliveira Bezerra\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MARTINS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INTERACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA, Réu: HERCULANO FLORES TEIXEIRA, Réu: Cleo Pais de Barroas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO MARTINS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vieira (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Réu: EVANIR DA SILVA NASCIMENTO, Réu: VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Vieira (Espólio de)\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056700-06.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINHARES VIANA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Jose Antonio Freitas Azeredo, Réu: Alfredo Valdetaro Simões, Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINHARES VIANA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO PARA CÁLCULOS DE DIFERENÇAS \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CARTA DE VÊNIA E MANDADO DEVOLVIDOS E AGUARDE-SE A EFETIVA COMUNICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CRÉDITO RESERVADO (FLS. 225) \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nESCLARECIMENTOIS DO PERITO, ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: IFX do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIÁRIO DA DIFERENÇA, CONFORME ORA CALCULADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Clara Leitao dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DA DIFERENÇA, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nESCLARECIMENTOS ODO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE ARRECADAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swelen Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swelen Lopes dos Santos , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 110 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira de Azevedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Soares [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Soares\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias Catarino\r\n\r\nVENHA O AUTOR, QUERENDO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique de Siqueira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA FIM DE QUE SE COLOQUE FIM À EXECUÇÃO E EVITAR CONTROVÉRSIAS, VENHA A RÉ, PETROS, EM 5 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DE COMO CHEGOU AO VALOR DEPOSITADO EM FLS. 630 \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSÉ MOCELLIN, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: NEDIO JOSÉ MOCELLIN, Réu: WILSON BORGES PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001083-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Batista de Farias [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: IEN - Instituto de Engenharia Nuclear , Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Batista de Farias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000987-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Maria Barros de Souza Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Monte Castelo Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 05 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000993-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ruth Costa Marques [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Galileo Administrativo de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Costa Marques \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos Fernandes Rodrigues [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Fernandes Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001580-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Albino do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Albino do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0199300-11.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA ANDRADE [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: SERGIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: MARCIO INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: NELSON INNECO CANAVARRO COSTA, Réu: THEODORO DUVIVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001550-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nOS DOCUMENTOS FORAM ENTREGUES NO ATO DO ACORDO. JUSTIFIQUE O RECLAMANTE , NO PRAZO DE 3O DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Walter Annicchino, Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEDRO SOARES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Oliveira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Sônia Lúcia da Silva Nascimento \r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Coutinho [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Beta Solução Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Coutinho \r\n\r\nÀ VISTA DO OFÍCIO DA JUCESP, INTIME-SE O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1714907" ], "1715011": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000001-28.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS FELIPE DIAS MIRANDA [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roma Ribeiro Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS FELIPE DIAS MIRANDA, Egdo Paulo Roma Ribeiro Macedo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEITAO CORREA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Dviisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão e Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto, Réu MRL Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0008600-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Cabral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Denise Alves Braga [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Alves Braga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. EXPEDIDO ALVARÁ À RÉ PÉLO DEPÓSITO DE FLS.100 \r\n\r\nId: 1715011" ], "1714906": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714906" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, JULGA-OS PREJUDICADOS, nos termos da fundamentação de fls. 462/465. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Astholpo Linhares de Albuquerque [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: José Soares Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Marilene Fructuoso Coelho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan José Feliciano [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Caldas Campos, Aut Astholpo Linhares de Albuquerque, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Aut José Soares Pereira, Aut Marilene Fructuoso Coelho, Aut Tania Lucia Souza da Silva, Aut Ubiratan José Feliciano, Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da apresentação dos cálculos de liquidação da PETROS (fls. 1221). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nFica citada a 2ª Ré (CLARO S/A) para pagamento de 1.941.886,37 TRs (R$ 24.154,59), condenada subsidiriamente em conformidade com a Resolução Administrativa nº 33/2010, do E. TRT (Súmula 12). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Réu Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I, Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III, Aut Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, REJEITA-OS , nos termos da fundamentação de fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA, Réu PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 2432/2434. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 284/287. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central de Bangu Ltda. - ME, Réu: Elisabeth Conceição Paradella, Réu: Anderson Vicente Delvivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-43.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Hilton de Castro (OAB: RJ 6819 - D)], Réu: Ubajara Quaresma Cordeiro , Réu: Neize Barbosa Gomes, Réu: Alessandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França , Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que julga o pedido IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação de fls. 284/288. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)], Réu: NOEL CAMARGO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 291. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGA-OS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 2446/2446 verso. \r\n\r\nProcesso: 0181200-15.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GONCALVES LARANJA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Marcos André Medeiros Alvarenga, Réu: Renato Mendonça Guerra, Réu: Joir Moreira Magalhães, Réu: Romeu Carlos Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GONCALVES LARANJA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, JULGA O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 437/445. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araújo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 156/157), atualizados, às fls. 161, equivalente a 39.608,86 TRs (R$ 493,31) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"total a executar\", e das custas de (R$ 100,00), sob pena de penhora e inclusão no BNDT (fls. 162). Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Alberto Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Márcio Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-61.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associação para Investimento Social, Réu GOLDEN MED ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut JOAO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls. 445, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001602-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cardoso Silva [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: 3RMV Clinica Odontológica Ltda. [Adv. Augusto de Carvalho Neves (OAB: MG 90529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3RMV Clinica Odontológica Ltda. , Aut Filipe Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, JULGA O PEDIDO IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 103/105. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)], Réu: Alípio José Gomes Gonçalves, Réu: Brian Albert Wedelholm Paulsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135,sobre os documentos obtidos juntos a OAB. Apos cumprir o despacho de fls 130 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de SEBASTIAO MARTINS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Neiva Zumpichiatti Martins\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Vagner Roxo de Lima, Réu: Lucio Mauro Ceciliano, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: Marcus Kimminau Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de SEBASTIAO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paes de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paes de Almeida, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 0810/2014, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 355/368). Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor de R$ 20.748,15 (1.666.526,51), sob pena de execução e inclusão no BNDT. (fls. 381). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Nunes Araujo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Nunes Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.167. 5 dias. ,\r\n\r\nId: 1715734" ], "1715733": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de atualização, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor equivalente a 127.462,46 (R$ 1.586,90) IDTR's, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nRéu: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação de fls. 102/104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715733" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1713675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 704/705 - RECLAMADA EFETUAR DEPOSITO DA DIFERENÇA NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-14.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Pereira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: ROGERIO SEVERO PULLIG, Réu: ROBERTO MOREIRA ABICAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Pereira\r\n\r\nProvidenciar o agendamento de dia e hora junto à Secretaria da Vara para homologação do acordo noticiado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Saboia [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Réu: Maurilio Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomide Vilela, Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernando Saboia\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carli de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Andraluz Ltda. ME [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Renata Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Erika Aquino de Souza [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Veloso\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA ATUALIZADA PELA CONTADORIA DE FLS. 399. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca da Silveira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO COELHO VALGODE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Fonseca da Silveira\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O RGI DO IMÓVEL SUPRACITADO EM SUA PETIÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Vieira Lima [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vieira Lima \r\n\r\nREAPRESENTAR OS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 188, E CONSIDERANDO AS OBSERVAÇÕES FEITAS PELA DCALC NA PROMOÇÃO DE FL. 205. \r\n\r\nProcesso: 0154100-24.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CRISTINA DE SOUZA, Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo , Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu: MEDCHEM INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SARDINHA LINHARES LIMA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO GREGORIO APRIGIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: HOCHE JOSE PULCHERIO, Réu: JOSE SALVADOR MATTE VALDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cunha e Silva [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave Loja de Carros Multimarcas Ltda. ME [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)], Réu: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE LIMA MADALENO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cunha e Silva \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000594-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 486 E CONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001560-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santiago de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santiago de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems, Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda., Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA 4ª RÉ - RJS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (incorporada por TOTAL SYSTEMS CONSULTING GROUP), tendo em vista que o fornecido em petição e na ata de audiência do dia 26.06.2014, é o mesmo da notificação de fls. 71, que foi devolvida com a informação \"mudou-se\", prazo de 05 dias. Que o autor FORNEÇA ENDEREÇO DIFERENTE da Rua Cintra 643 - 6º Andar - Consolação/SP. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Jesus Vitorio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Jesus Vitorio \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPR TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Estanislau Ferrari [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Washington Botelho Bacelar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cláudia Maria Brandão de Jesus [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jorge Duarte [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Brandão de Jesus , Aut Denilson Rodrigues da Silva , Aut Elimar Estanislau Ferrari , Aut Jorge Duarte , Aut Washington Botelho Bacelar \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1713675" ], "1714297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS: 900/900V: EMBARGOS A EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0135300.35.2009.501.0043\r\n\r\nAut KELLY DA SILVA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nRéu: VIVO S.A\r\n\r\n[Adv. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO (OAB: RJ 126358 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: VIVO S.A\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n2. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0016700.02.2002.501.0043\r\n\r\nAut REGINA CELIA BRAGA FORGANE\r\n\r\nRéu: VIVO S.A\r\n\r\n[Adv. GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB: RJ 180599 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: VIVO S.A\r\n\r\n1. VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000717.11.2012.501.0043\r\n\r\nAut BRUNO SALES M DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTION LTDA\r\n\r\n[Adv. ARNALDO PIPEK (OAB: SP 113878 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: NOKIA SOLUTION LTDA\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n2. VIR COM PROCURAÇÃO (LEGÍVEL) DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0093800.96.2003.501.0043\r\n\r\nAut IVAN SIMOES CEDO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROV S.A.\r\n\r\n[Adv. LETICIA ALMEIDA GRISOLI (OAB: RJ 116514 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROV S.A.\r\n\r\n1. VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0049000.46.2004.501.0043\r\n\r\nAut OTON CUSTODIO ANTONIO\r\n\r\nRéu: COMPACTA CENTRAL DE REST E REVEST LTDA\r\n\r\n[Adv. EDUARDO MOREIRA RIBEIRO (OAB: RJ 101019 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COMPACTA CENTRAL DE REST E REVEST LTDA\r\n\r\n· VIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\n· VIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\n· VIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1714297" ], "1715692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073800-85.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DANIEL MENDES FONSECA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE LAR IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Ivan Soares da SIlva, Réu: Mauricio de Souza Soares, Réu: Edson Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE LAR IMOVEIS LTDA , Aut LUIZ DANIEL MENDES FONSECA\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 11:30 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1715692" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1712509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001602-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Terra Pereira Batista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Terra Pereira Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 15/08/2014, às 10 horas, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena de Paiva Fernandes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nTI: Nova CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE , Aut Catia Helena de Paiva Fernandes , Réu Medcler Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nciência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-87.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS RIBEIRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, devendo diligenciar pessoalmente junto ao juizo da 5° VT a fim de obter informações acerca da reserva de crédito solicitada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiel Erich Vega Morejon \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonel Cunha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonel Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Nascimento da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos de Vans e Similares Cooper Rio da Prata Bangu Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VITOR DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias,da decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza, Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIX MARQUES DOS SANTOS [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 -D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Roberto Alves da Cruz (OAB: RJ 88935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SANTA CASA DO GRAJAU LTDA ME [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)], Réu: Alberto Salomao Jose [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Levi Jose de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Maria Valeria Petrutes de Jesus, Réu: Roberto Silva de Melo [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Réu: Walter Cardoso de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199700-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIS RACIBI DA SILVA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Luiz Ghitnick, Réu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOIS RACIBI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1712509" ], "1712508": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0001449-23.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Garcia de Lima\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE,Cima Escola Técnica Ltda.,MARIA LUMENA DA ROCHA ALCKIMIN,ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKIMIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA BEATRIZ ROCHA DE LUNA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.921,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKIMIN,Cima Escola Técnica Ltda.,MARIA LUMENA DA ROCHA ALCKIMIN,ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKIMIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA LUIZA DA ROCHA ALCKIMIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.921,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-64.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Ochotorena Filho\r\n\r\nExecutado: Laticinios Renata Ltda.,Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laticinios Renata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.974,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-50.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aderaldo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Oliveira Monteiro,Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME,Manuel Pinto Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Oliveira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.713,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712508" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715816": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062100-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS ARAUJO [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloiza Tinoco Toledo de Martino, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Weck [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, Réu: Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000981-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Bento Cimillo Alvares [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Jaqueline Valente Tiburcio Rodrigues (OAB: RJ 64029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319 verso. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Nery\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000105-24.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gomes Pessanha [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Gomes Pessanha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000490-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Duarte [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Alpiplast Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Arides Albizzati, Réu: Italo Albizzatti, Réu: Lidia da Conceição D´Amigo Albizzati, Réu: Maria Amorim Chindelar, Réu: Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, em GRPS, ou caso deseje embargar a execução, em guia de depósito judicial à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - CCOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União, às fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda, Réu: Helena Faria Milezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Ferreira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Costa\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME, Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salgado [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Salgado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Viana Inocêncio [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury, Réu Nilton Soares Bastos, Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n2º Réu: Tomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado às fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0127700-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cirilo Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação São João da Barra Ltda ME, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cirilo Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 793, para que devolva a certidão que lhe foi entregue. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Chagas Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0075100-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0169500-05.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PRAZERES BARRETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 584, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Márcia Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1715816" ], "1715815": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESTRELA D ALVA EMPREEND COMERCIAIS SERVS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA D ALVA EMPREEND COMERCIAIS SERVS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715815" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715529": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000709-50.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nFabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000331-60.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-73.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-88.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-83.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nLuciana Schiavini (OAB: RJ 150010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-55.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nIgara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-86.2012.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001062-27.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRenata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001133-29.2010.5.01.0049 - RTSum - Carga: Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabiana dos Santos Rivera (OAB: RJ 196840 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715529" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1711611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100600-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GLORIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: SOCIA MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GLORIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-53.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILY MAYNART RODRIGUES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PRIETO PAES, Réu: Varig S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: JOÃO CARLOS LEME PAES, Réu: DATAJOB MICROINFORMÁTIVA IMP EXP COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILY MAYNART RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA Sócio de Five Star Recursos Humanos Ltda., Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GARCIA LOPES FILHO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GARCIA LOPES FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DAVID ROMUALDO BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: SOCIA VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: SOCIO CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DAVID ROMUALDO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TIENES DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TIENES DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Jesus Cleni Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DENISE DA SILVA ARAUJO, Réu: CÉLIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Jesus Cleni Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-91.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANA SALGADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMAS DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA, Réu: ANDERSON TRAVAGLINI MAYGTON, Réu: IVONE MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA SALGADO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CEZAR MACEDO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, Réu: SÓCIA DENISE FERNANDES BRAGA DO NASCIMENTO, Réu: SÓCIA ELIANE ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CEZAR MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: SÓCIO CARLOS TADEU MOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: SÓCIA MONICA COELHO GOMES, Réu: SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: SOCIO MAURICIO PINHEIRO, Réu: SOCIO CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: C.R.T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI MANHAES GONCALVES [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VIEIRA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI MANHAES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ERCA EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: JOAO LUIZ BORSOI, Réu: GILBERTO BORSOI, Réu: JULIO CESAR BORSOI, Réu: PATRICIA ALHEIRO BORSOI, Réu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA DE LIVROS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mattos da Rocha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: IVONE\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mattos da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: SÓCIO Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda), Réu: SÓCIO Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: SÓCIO Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE CORDEIRO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS (sócia), Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio), Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR, Aut: LUIZ\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, Réu: EUNICE RODRIGUES SILVA, Réu: RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARROS LOPES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS COMERCIO DE PLACAS LTDA ME, Réu: SOCIO JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: SOCIO OSMAR LAZARO DA SILVA, Réu: Simone Maria Pinheiro , Réu: Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Flaviano Correa [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Fernando Luiz Bicudo Diretor de [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Flaviano Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Expresso Rink Ltda., Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA, Réu: LU YU CHIAO, Réu: JOSÉ AUGUSTO KUAN VENG FLORES, Réu: WONG MINGTAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Lima da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-14.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BAPTISTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: ELZA SANTOS DA SILVA (SOCIA ), Réu: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BAPTISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1711611" ], "1711612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Xavier de Andrade, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178700-53.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMIEDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução opostos por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA foram julgados procedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDizer se desiste da oitiva da testemunha Eduardo Campos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI MAIA ZUCHELLI [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO SANTOS DA SILVA, Réu VANDERLEI MAIA ZUCHELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152 que determina a realização de hasta pública, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Americo Abi Ramia Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação e IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação expedida, que integra o decisum de fl.728. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 811 que defere a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-25.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Paixonete Ltda., Aut Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143/144, que determina a realização de hasta pública, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Nilton José Santos \r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial de fl. 194, no qual é deferido às partes o prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Paulo Roberto Pestana [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: Marco Antonio Vale da Silva (socio), Réu: Terezinha Rodrigues da Conceição (socia), Réu: Jose Luiz Nossa Santana (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pestana, Aut RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, Réu REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, que determina a realização de hasta pública. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VENTURA DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTEER METALURGICA LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Cesar Nazareno Gomes (sócio), Réu: Cristiane Justino dos Santos (sócia), Réu: Marcelo de Almeida Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, bem como os documentos que entender devidos Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), Réu: Marco Aurelio Grillo de Brito, Réu: Consaxis Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO, Réu VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1711612" ], "1711609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0165400-87.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Haydee Xavier de Azevedo,MHC CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydee Xavier de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376.709,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711609" ], "1711610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0154600-68.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRITO IRMAO\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, NOBERTO SANTOS, Fernando Gonçalves Castanheira , Manoel Pires Gonçalves , JOSÉ JOAQUIM MARTINS ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o reclamante tomar ciência do crédito remanescente de juros em R$ 1.376,58 ou 110.997,11 IDTR, sendo a RECLAMADA para fetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711610" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Aut Carlos Alberto Barbosa Jabour, Aut Edelusia Guimarães, Aut Eduardo de Barros Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello, Aut Irlandi Magalhães Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Olga Regina Marques, Aut Oswaldo Faria dos Santos, Aut Paulo Roberto Sampaio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se, em 15 dias sucessivos, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Gloria Ines Beal Gotardo, Réu: Ademir José Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gomes de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente de fl 268 e seguintes, quanto aos documentos acautelados, é permitida vista apenas em cartório, devendo a parte autora indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cunha da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 203 e seguintes, indeferido o pedido de expedição dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Luiz Lopes Beltrão Filho, Réu: Osvaldo Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias da Silva Souza\r\n\r\nFicar ciente de fl 119 e seguintes, deferida vista dos documentos acautelados apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS , Réu: DIRCEU PATES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nFicar ciente de fl 99 e seguintes, devendo, em 30 dias, indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução; na hipótese de ausência de outros meios, informar se tem interesse na expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Machado Fernandes [Adv. Maria Aline Menezes Mendes (OAB: RJ 162488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Josemar Machado Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl 391, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fraga Teixeira Pinto \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 546 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa Pires Guedes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa Pires Guedes\r\n\r\nFicar ciente de fl 98 e seguintes, assegurada vista dos documentos acautelados apenas em cartório, devendo a parte autora indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo a fim de retirar a certidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Oliveira, Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.346, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 35.091.428,22 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.087.435,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0165700-04.2006.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Servicos Ltda., Exdo: Erica Alves Gonçalves, Exdo: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nFicar ciente do mandado de fl 119, bem como da respectiva certidão do oficial de justiça no verso da mencionada fl. \r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de fl 225 e sgeuintes, indefeirdo o requerimento de fl 225, cabendo à parte diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0047800-39.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ATAYDE PASTOR DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E PIZZARIA QUE DELICIA LTDA, Réu: Aline Cavalcanti Xavier, Réu: Andre Luis Lima Martins [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Augusto de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ATAYDE PASTOR DIAS\r\n\r\nFicar ciente de fl 216 e seguintes, acautelados os documentos referentes aos sócios na Secretaria, permitida vista apenas em cartório, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Ricardo Palmieri Fernandes, Réu: Claudia Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 177 do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração de fl 329, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elias da Cunha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Elias da Cunha\r\n\r\nFicar ciente de fl 344 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-75.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NERY DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Aristomeno da Silva Guedes, Réu: Rosangela Maria Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NERY DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente de fl 211 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração que já foram realizadas penhoras e verificações de veículos junto ao sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Ltda., Aut Paulo Roberto Moreno\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, conforme fl 203 \r\n\r\nId: 1714821" ], "1714820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmasmil Farmácia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva \r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip, MFB Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio UTC - Rip, Fábio Junior da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl. 171, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior da Silva \r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip, MFB Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MFB Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração à fl. 171, julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714820" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169600-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MATOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JOSE DE FREITAS MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Luz\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a discriminação dos valores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica - ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Dayana Ramos da Silva , Réu: Débora Vieira , Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Viviane Miranda do Nascimento \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 213/218, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Venham as partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 4.146,00, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 94, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 1.387,19. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurenio Batista Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Francisco Aurenio Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1072/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Weydtt de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Escola Técnica - ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Dayana Ramos da Silva , Réu: Débora Vieira , Réu: Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Weydtt de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos conforme fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Marques \r\n\r\nInformar o CNPJ da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Marinho [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Silva de Souza [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Marinho, Réu Vagner Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 494,82, calculadas sobre R$ 24.741,11 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pinudo, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Silva Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Silva Lima , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280: \"Homologo os cálculos de fls.270/279, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.945,87, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.805,65, diferença de honorários periciais no valor de R$ 3.421,89 e das custas no valor de R$ 520,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Martins Robles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Niwton Moreira Miceno (OAB: RJ 18800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Afonso Martins Robles\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1075/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu José Francisco Filho, Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias, devendo, em caso de inconformismo, apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Menezes Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Menezes Filho, Réu Sodenge Sociedade de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"Homologo os cálculos de fls. 225/237, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.834,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.098,45 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 682 e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1715759" ], "1715760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001732-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bernardo de Paiva, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia de Azevedo Gama \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Augusto Borges [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Selaeção de Pessoal Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl.219-v e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussaint [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405/405-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Fernando da Silva Ribeiro, Réu: José Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 205 e de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Crisostomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Crisostomo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº927/2014 (CEF), 928/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Jadson Santos da SIlva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1715760" ], "1715761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Edil Manoel Melo Malafaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048500-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Henrique de Souza [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda, Réu: JORNAL DOS SPORTS S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado Henrique de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nVista ao autor executado no prazo de 08 dias, conforme despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1094/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegancy - Service Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"Homologo os cálculos de fls. 140/147 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.573,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 78,53, e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. O autor deverá tomar ciência de que foi expedido alvará de fls. 134 e de que foi expedido ofício de fls. 135 (original anexado à contracapa). \r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Nascimento [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leoni Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312: \"Homologo os cálculos de fls. 298/311, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 263.677,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.304,54, do imposto de renda no valor de R$ 161,54, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA SANTANA SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Santa Luz Administracao e Participacao LTDA - ME [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA SANTANA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Brasil\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda - ME, Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda - ME, Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1092/2014 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0001699-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evangelista Dantas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evangelista Dantas, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Matos Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Matos Ribeiro , Réu M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut David Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1715761" ], "1715756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovanni Farias Simões\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 24.675,56 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clementina Gomes Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 19.088,71 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715756" ], "1715757": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda., CONSTRUTORA CLASSICA LTDA, Jose Correia Bernardes, Agenir Cezar David, Delene do Espirito Santo Ribeiro, Miriam de Araujo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Lima da Fonseca, MAtilde Ferreira Dias David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 14.093,53 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715757" ], "1715758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Adriana dos Santos Teixeira, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"Homologo os cálculos de fls. 140/147 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.573,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 78,53, e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715758" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1709880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126500-18.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Custodio Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Sticker Ltda., Réu: Luciana Cristina Gomes da Costa, Réu: Gilda Cairo Gomes , Réu: MARIA DA PAIXAO SANTOS DA CRUZ [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: BIANCA CHRISTIANINI FERREIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Custodio Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Lima dos Santos [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY D ARLES DA SILVA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY D ARLES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Poz Pereira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO , Réu: FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Poz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Antunes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão, Réu: Renato Frangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos de Morais [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Jadson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Sales [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Réu: Cia Nacional de Reflorestamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-54.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Nelita Gonçalves da Silva , Réu: José Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimenticios Ltda. - Nuth Centro [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)], Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. N/P Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura de Araujo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moura de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Anastacio de Jesus Santos, Exdo: Urbino dos SAntos Rocha, Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES CALADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Telles da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIERIZ HOTZ LIMA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIK FABRIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIERIZ HOTZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-55.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Baranda Leal [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Baranda Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Bibiano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando dos Santos Santana [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: LAIR SOUZA BARBOSA, Réu: PATRICIA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Jesus Ramos de Carvalho [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - Speed Cleam [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Jesus Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Lamego [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Lamego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilia Josefa Paulino da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Gilson de Oliveira, Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilia Josefa Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-68.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Monteiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova MMF Cópias LTDA, Réu: Luiz Antonio Medina Reyes, Réu: Rosemary Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. , Réu: JOSE DE RIBAMAR SANTOS REIS, Réu: ALLAN DIOGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ruiz Martinez [Adv. Elvira Carolina Freitas de Azevedo (OAB: RJ 58933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Ana Cristina de Barros Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ruiz Martinez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1709880" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001648-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Figueiredo Mendes [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPara que comprove o depósito no valor de R$ 4.200,00 referente aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nÀ ré para que junte aos autos as fichas financeiras da reclamante e da paradigma Isabel Cristina Nunes, do período de fevereiro de 2002 até a dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME, Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, devendo vir com o depósito devidamente atualizado no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 18.463,97, equivalentes a 1.483.637,2957TRs. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001587-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ ré para que comprove o depoósito dos honorários fixados em R$ 16.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Tavares [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Tavares \r\n\r\nÀ parte autora, vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: JOSE GERALDO ARAUJO DE ALVARENGA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: OTTO FASSHEBER JORAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 60 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO SUCESSORA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA, Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZON GUEDES DE OLIVEIRA, Réu Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001360-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para se manifestar sobre os cálculos da cota previdenciária apresentadas pela União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀ ré, vista da petição de fls. 528/529, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Galvão de Azevedo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls.907. No mesmo prazo, a ré deverá atualizar o salário do autor conforme Sentença e V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 340.009,39, equivalentes a 27.320.809,7664 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ ré para que pague em 48 horas a diferença líquida devida ao autor, bem como o inss, que deverá ser comprovado em guia própio, conforme decisão de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0001530-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Almeida Costa [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Almeida Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito de R$ 390,00 da 1ª parcela dos honorários, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias a partir do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoyal S.A. , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 566/568, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva\r\n\r\nAo autor, tomar da decisão de fls. 162, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1714231" ], "1714284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180000-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FERREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 60 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001536-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Bastos Soares Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Bastos Soares Filho\r\n\r\nAo autor para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, devendo ser observado os parâmetros de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001558-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pieroni Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pieroni Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) . \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza, Réu Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 11.933,98, equivalentes a 958.932,3322 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0160800-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira de Jesus [Adv. Vinicius Alves dos Santos (OAB: RJ 154127 - E)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira de Jesus, Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 18.082,65, equivalentes a 1.452.997,0502 TRs. \r\n\r\nId: 1714284" ], "1715702": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominío do Edificio Garagem São Bento , Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da Sentença \"procedente em parte\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sebastião de Souza, Réu Confix Estruturas de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença \"procedente em parte\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1715702" ], "1714283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Vitorino\r\n\r\nRéu: Dom Salgados Doces e Tortas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavia Alves Mendonca Aranha da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dom Salgados Doces e Tortas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714283" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1710328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000086-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Claudino Matos [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Claude Jeanine Madeleine Delettre [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Claudino Matos \r\n\r\nVenho o autor com meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, indicando os representantes do Espólio.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA CATANHO, Réu: ELISABETH CATANHO, Réu: CARLA CATANHO, Réu: MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para habilitação em falência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra na Construção Civil Ltda, Réu: Alcenir Manoel do Amaral, Réu: Clemilda dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR LTDA, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Lima dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0089800-83.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA, Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SITONIO COSME FRANCISCO BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DEPLAM FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES, Réu: PAULO CESAR VIANA, Réu: Emilson Marujo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DEPLAM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001325-29.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Fontenelle , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Aldente Ltda, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICENTE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAZIR MAZINI CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZIR MAZINI CARDOSO\r\n\r\nVistas ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com novo endereço da empresa Industrias Verolme Ishibras S/A ou vir com novos meios de prosseguir na execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tafakgi Fonseca\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos à fl. 428, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Santana [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Santana \r\n\r\nVir com o pagamento do valor de R$ 500,00 em derradeiros 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000714-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Porto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Passalto Auto Center Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Porto , Réu Passalto Auto Center Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do crédito homologado, fl. 112, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035600-24.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN DE SOUZA XAVIER [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: SAO DIMAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oazem Cordeiro Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oazem Cordeiro Júnior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Cunha Costa [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVir com a diferença devida, conforme petição da União de fls. 328/329, em 05 dias, sob pena de penhora via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, devendo constar as três reclamadas já incluídas no pólo passivo, contendo, inclusive, causa de pedir e pedido para cada parte acionada, juntando, inclusive, cópias para serem enviadas a cada parte .\r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Barbosa Fernandes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Barbosa Fernandes \r\n\r\nVir com certidão do INSS de inexistência de dependentes da autora, bem como esclarecer sobre a existência de outros irmãos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira Paiva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira Paiva\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada, fls. 816/823, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SUELI BARROS DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSIST MED HOSP SC LTDA,EM L.EXT,a/c ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRES COELHINHOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: TANIA MARIA VIEIRA, Réu: TIMOTHY PAUL FELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Aline Oliveira de Azevedo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)], Aut: Juliana Souza de Brito [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagem Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, e querendo, apresentar impugnação, em 10 dias, devendo apresentar, ainda, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0182600-91.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CUSTODIO [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael Lázaro de Jesus [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanael Lázaro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 586 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valésia Regina Sales [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valésia Regina Sales\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Siston Riguetti [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Siston Riguetti\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar novos meios de garantir o Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, conforme determinado à fl. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA FONSECA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: ROGERIO LUIZ DA SILVA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Donato Gibaldi\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, sob pena de penhora incidental via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001487-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda da Luz Ferreira [Adv. Diógenes da Luz Ferreira (OAB: RJ 154188 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda da Luz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENY SOARES MOURAO SANTANA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: DURVAL DA SILVA COELHO (SOCIO), Réu: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DIAS (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY SOARES MOURAO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Sousa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andreza Leira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a planilha discriminada dos valores pagos, bem como com o comprovante dos recolhimentos fiscais em 10 dias. \r\n\r\nId: 1710328" ], "1710327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0166800-13.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Costa\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Participações Ltda,Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial,LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710327" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715560": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fernando José dos Santos Lopes, Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1715560" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da fl. 308 para retificar os cálculos no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Passos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor integral do débito, conforme decisão homologatória de fl. 403, sob pena de multa de 10% fixada no item \"6\" da referida decisão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nTomar ciência da fl. 376 para retificar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Corrêa [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da fl. 225 para retificar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evaldo Rodrigues de Barros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Sushi Bar Ltda - CNPJ MF:01.486.757/0001-08 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciência da fl. 91 para retificar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 785 no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária já fixada no despacho de fl 498. \r\n\r\nProcesso: 0001446-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelsineide Cezario da Trindade Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Sitio Alegre [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Sitio Alegre\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barboza Dutra Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar em 15 dias o crédito exequendo,sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, disposto no art.475-J do CPC com exeção das custas já recolhidas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & V Consultoria Ltda., Aut Jorge Vianna Barbosa\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/09/2014, às 14:20 horas, na 67ª VT/RJ, devendo o patrono da parte comunicá-la. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, em atendimento à campanha da Semana Nacional pela conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Ednar Calheiros de Souza Leite, Réu: George de Souza Leite, Réu: Sapataria do Carmo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das fls.242 que deferiu parcialmente os pedidos da parte autora, devendo informar o nome e o endereço do órgão que deseja ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Corrêa [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da fl. 225 para retificar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Maia Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizia de Jesus Moraes [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Of Course Ltda., Réu: American Center Of Idioms Ltda., Réu: Roberto Martins Cursos de Idioms Informática e Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizia de Jesus Moraes\r\n\r\nDeverá a parte autora se dirigir à Seção de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471, Térreo, Lapa, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça em sua diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/09/2014, às 14:25 horas, na 67ª VT/RJ, devendo o patrono da parte comunicá-la. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, em atendimento à campanha da Semana Nacional pela conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001680-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: STE INFORMATICA LTDA ME, Réu: ELISANGELA DA SILVA SOARES, Réu: SERGIO AMARAL DA SILVA [Adv. Cristiane Postiga de Castro (OAB: RJ 119522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1354/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000007-79.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Wellington Cabral Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Aldo Araújo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Virginio de Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Virginio de Aguiar , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.291, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1320 devendo as partes, apresentar contestação no prazo de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-90.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1715511" ], "1715509": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0000157-60.2013.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PAIS,Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, ou garantir a execução.\r\n\r\n0163300-70.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Guaraciaba Fonseca Martins\r\n\r\nExecutado: Corino Gomes,Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda,Município do Rio de Janeiro,Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Corino Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.139,53, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução. \r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva,Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda,Município do Rio de Janeiro,Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.139,53, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução. \r\n\r\n0001395-22.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Lima Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.865,97, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.865,97, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0044500-83.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Wallace da Silva Couto\r\n\r\nExecutado: Jose Arthur Lemos de Assunção,Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.,ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Arthur Lemos de Assunção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 199.035,29, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Raab,Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.,ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ,Jorge Raab\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Raab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 199.035,29, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0025400-16.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Judson Xavier\r\n\r\nExecutado: Danyela Souza Moron,Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.,Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.,Flavio Souza Moron,Gabriel Souza Moron,Eloisa Elena de Souza Moron\r\n\r\nPelo presente fica citado Danyela Souza Moron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 59.094,57, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Souza Moron,Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.,Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.,Flavio Souza Moron,Gabriel Souza Moron,Eloisa Elena de Souza Moron\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Souza Moron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 59.094,57, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715509" ], "1715510": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda., David Ghivelder, Bruno Holperin, Marcos Thompson\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Holperin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.143 foi convolado em penhora, para todos os efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715510" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1713959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000598-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pinheiro [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Pinheiro \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\nEsclareça o reclamante qual é o seu requerimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Robades Bastos [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Robades Bastos\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosalino Gloria [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosalino Gloria \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: kaline Rita Gonzaga da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte kaline Rita Gonzaga da Silva\r\n\r\nDeixo de receber o Recurso Ordinário, por não ser o recurso apropriado para atacar a decisão de fl.78. Ressalte-se que´é enviável aplicar-se ao caso em tela o princípio da fungiilidade, por tratar-se de erro grosseiro a interposição de recurso ordinário contra decisão de embargos de terceiros. Neste caso, o recurso cabível seria o agravo de petição, em observância ao disposto no artigo 897, a , da CLT, sendo certo que os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição e do recurso ordinário são diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronice Santos da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Vasconcelos Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o bloqueio realizado; bem como o reclamante de que deverá dizer se existem outras pendências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE PACHECO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Costa Soares\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 1ª ré para viabilizar o seu requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 383 , no valor de R$ 60.221,47 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à execução IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado e de que deverá entrar em contato com a Central de Mandados com intuito de agendar o dia da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clinica Médica e Serviço de Audiologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o bloqueio realizado, bem como o autpr de que deverá indicar meios inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação do reclamante, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas das Neves , Réu VBGP Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Paula\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Tavares Farina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Tavares Farina\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto à Secretaria para vista das declarações arquivadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marlúcia Camilo Alves, Réu: Marcelo Tourinho Teixeira, Réu: Sergio de Melo Dolinski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Trading Ltda., Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira, Réu Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado, bem como de que o autor deverá indicar meio de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: FERNANDO ACÁCIO , Réu: VERA LÚCIA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado; bem como o Autor para indicar meios inéditos de prosseguimento em 30 dias, pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uruçá Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Uruçá Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado; bem como o Autor para indicar meios inéditos de prosseguimento em 30 dias, pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA., Aut Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade.. \r\n\r\nProcesso: 0195100-70.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCI NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT VACATION PASSAPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCI NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou, a Impugnação do exequente, IMPROCEDENTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVEIRA FRAGOZO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, pelo prazo de 90 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 190 , no valor de R$ 39.409,12; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci Rosa Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Claudia Junqueira Mazzoni [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kleiton Batista [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kleiton Batista\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da Sociedade Empresária Casas Guanabara Comestíveis Ltda, em 30 dias, para viabilizar a expedição de bloqueio de crédito em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira das Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Félix de Sousa ME [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: ME Consultoria de Estoque Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Félix de Sousa ME, Réu ME Consultoria de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 151. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001437-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres , Réu Kwanzas Tur Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 180, no valor de R$ 11.318,95; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: GUARACY MACENA [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: SANDRO RAFAEL PUPPIM [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: MARCO AURÉLIO SANTOS DA SILVA [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: ELIANA TAVARES VIEIRA [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: FÁBIO DE FREITAS [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: ROSELI COSTA DA CRUZ [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: CÉLIO DE SOUZA [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: MÁRIO LUIZ OSANO DOS SANTOS [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA CEREJO [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: CRISPIM JORGE DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: JOÃO CARLOS PUPPIM [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)], Aut: Sérgio Braga Martins [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO DE SOUZA, Aut CRISPIM JORGE DE OLIVEIRA SOUSA, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA CEREJO, Aut ELIANA TAVARES VIEIRA, Réu Empresa Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut FÁBIO DE FREITAS, Aut GUARACY MACENA, Aut JOÃO CARLOS PUPPIM, Aut MARCO AURÉLIO SANTOS DA SILVA, Aut MÁRIO LUIZ OSANO DOS SANTOS, Aut ROSELI COSTA DA CRUZ, Aut SANDRO RAFAEL PUPPIM, Aut Sérgio Braga Martins, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso, Réu MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 118, no valor de R$ 2.231,77 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES NO COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-65.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1713959" ], "1713958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Gumarães Saldnha Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Ré que garantam a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, ficando despersonalizado a pessoa jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, FERNANDO ACÁCIO , VERA LÚCIA MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ACÁCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado... \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uruçá Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Maria Socorro Farias de Sousa, Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado; \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade.. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 190 , no valor de R$ 39.409,12; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713958" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-72.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO MONTEIRO SOARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Marcelo Frioes Maneiro, Réu: Mauricio Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: HM CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Humberto Saad, Réu: VIDA SAUDE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: WORD SERVICE CORRETORA DE SEGURO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONAR LOURDES NOGUEIRA DONOLA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0180300-97.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Francisca Correa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Pereira da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Francisca Correa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gregorio Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gregorio Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Dias Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Costa \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comérico e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite , Aut Edilson de Castro Rocha , Aut Huyghens Estevam do Amaral , Aut Manoel José Schmall, Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros , Aut Pedro Schubert , Aut Sandra Tripoli Brito , Aut Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco), Aut Theodora Alice Sá de Rezende \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0012300-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR MUZI DA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa da Roza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condominio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre de Souza Teixeira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Lourenco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: J E M T Joias e Relogios Ltda EPP, Réu: ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES, Réu: NATALINA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Bomfim [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Riolis Ltda. , Réu: GRAFICA RIOLIS LTDA N/P DE CRISTINA FATIMA FERREIRA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Bomfim \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BATISTA ALENCAR [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL, Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BATISTA ALENCAR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Luiz da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Luiz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pries [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moinho do Pão de Campo Grande LTDA, Réu: PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pries\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelariia ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001312-29.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auriceia Pereira Louvisi [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriceia Pereira Louvisi \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria das Graças Coutinho Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria das Graças Coutinho Cardoso \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antunes de Paiva Junior [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: GIOVANNI SANTORO, Réu: RICARDO JOSE SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antunes de Paiva Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARCAL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARCAL, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Aut Jose Antonio de Souza, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hévila Agnes Rodrigues Ribeiro, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Dutra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrica Leblon Ltda., Aut Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON KLEINA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTrazer a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel ora indicado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES , Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de FLS.629 e seguintes, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Blanco Rodrigues Fogaca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052100-62.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DIMAS SANTANA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE RACOES PRACA ONZE LTDA, Réu: Dalmo Pimentel dos Santos, Réu: Mauro José Mascarenhas Pimentel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DIMAS SANTANA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, assim como os documentos que sejam de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Mendes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Glockner Franchissing e Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franchissing e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.382, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, assim como os documentos que sejam de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e para manifestar-se sobre os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Max Barretto Rodrigues [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BONILHA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO BONILHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelamar de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelamar de Jesus\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT, bem como em relação à composição amigável. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liv de Lara da Costa , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Moura Tinoco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Moura Tinoco, Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos e da transferência. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlina Caetano Curvo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscarlina Caetano Curvo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.472. \r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES MENDONCA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE POMBO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DOG LAR LTDA, Réu: EDUARDO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE POMBO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cotta Martinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlessandro Brant Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: DANIEL ANTUNES LOPES, Réu: FERNANDA ANTUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlessandro Brant Silva , Réu Grafica Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.77, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001013-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Tinoco dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenor Pereira de Carvalho dos Santos [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenor Pereira de Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001338-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Souza da Cunha [Adv. George Leitão Tavares (OAB: RJ 174718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Souza da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 44, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Garcia [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Popular Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Garcia\r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Borges [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Print Gráfica Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaria Resende da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaria Resende da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de FLS.573 e requerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DA COSTA BARRETO [Adv. Kellen Mara da Luz Ribeiro (OAB: RJ 104568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Baltazar Pereira da Silva Junior (OAB: CE 20829 - D)], Réu: Esther Paixão Pereira da Silva, Réu: Cristian Marcel Oliveira de Carli [Adv. Baltazar Pereira da Silva Junior (OAB: CE 20829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristian Marcel Oliveira de Carli\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de FLS.232. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: MARCOS FOCCACIA, Réu: ALDO DE ÁVILA JÚNIOR, Réu: ALESSANDRO MARQUES DE ÁVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Aut Fabricio Paulo Pereira , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nId: 1715668" ], "1715667": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Poeys da Silva, João Batista da SIlva Salles, Marilda de Araujo Salgado , Sebastião Peys da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.430, sendo o reu Sebastião Poeys da Silva, inclusive, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-61.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDENE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garção, Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica m Aurimar Geraço Garção, Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.346, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Ricardo Motta de Carvalho, Elisabete Carvalho Paraense de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete Carvalho Paraense de Souza, Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Ricardo Motta de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.166, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TITO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.269, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715667" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000186-04.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Andrade [Adv. Leandro Martins de Andrade (OAB: RJ 137260 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A. [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da ré. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 360/361. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alexandre Antunes [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alexandre Antunes, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no juízo deprecado, para o dia 20/08/2014, às 12:10 horas, conforme ofício de fl. 283. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fl. 1252. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 445. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Jose Ferreira de Jesus\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atuais da ré, INTERCIL, e da sócia EMPTO, que podem ser facilmente obtidos no site da JUCESP. A advogada fica advertida, conforme despacho de fl. 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria do Nascimento Garcia [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria do Nascimento Garcia\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Louise de Souza Corsino\r\n\r\nTomar ciência dos itens 01 e 02 do despacho de fls.209/210. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nIndicar meios úteis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO LEAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Morgado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Morgado\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para prosseguimento da execução. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré de fls. 593/607, bem como para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Taynara Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado (fls. 315), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - EPP [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257, devendo cumprir a determinação de fl. 248, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Anjos de Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Banco Cifra S.A., Aut Marisa dos Anjos de Macedo , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 912/913, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observado o despacho de fl. 914. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1714/1715, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observando as determinações do despacho de fl. 1716. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda do sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Fernanda Guimarães Pereira (OAB: RJ 159692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil\r\n\r\nVir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias, observado o valor já liberado ao autor (depósito de fls. 344/345 e saldo do depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/271, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 272. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda do sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montini Ribeiro [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montini Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 231/232. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta na promocao da calculista de fl. 374. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu AVM EDUCACIONAL LTDA, Réu Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME, Réu Databrasil - Ensino e Pesquisa, Réu Instituto Candido Mendes, Réu IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me, Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1382/1385, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 1386. Prazo de 02 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marins de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Marins de Souza \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Não há nada a prover quanto a petição de fl. 218, tendo em vista que a STA Hospitalar S/C Ltda não faz parte da lide. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TODESCO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAUTO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TODESCO\r\n\r\nDiligenciar por informações sobre a penhora no rosto dos autos do processo que tramita perante a 10ª Vara de Fazenda Pública, conforme despcaho de fl. 265. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nunes de Carvalho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nunes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0106200-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nejain, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 741/747, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. , Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/268, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 269. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura dos Santos Junior (sucessor de Bianca Couto Paz dos Santos) [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragancias Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura dos Santos Junior (sucessor de Bianca Couto Paz dos Santos)\r\n\r\nRegularizar a representação processual do sucessor juntando nova procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Balbino Campos [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Balbino Campos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001247-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 323. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Lima [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda., Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 460/486. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 02 dias, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 747 e vir com novos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 532/538. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1513/1516, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 1517. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda., Aut Washington Rabello Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, observadas as determinações do despacho de fl. 94. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1715796" ], "1715795": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, que possam arcar com o crédito, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio do réu, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possa arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 48 horas, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: NA LENHA NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção do processo, conforme art. 267, III e §1 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715795" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715833": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.279, datado de 25 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.515,61 (hum mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0012000-69.1997.5.01.0071 RTOrd. - RTE: FERNANDA REIS DE MAGALHÃES(Adv. Renato Pinheiro da Silva OAB/RJ 64140D) - RDO: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA(Adv. Carlos Fernandes Braga OAB/RJ 93281D). BENS: 09(NOVE) LEITOS FAWER MANUAIS, NO ESTADO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 200,00(DUZENTOS REASI), TOTALIZANDO R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS) Os bens encontram-se na Rua Jose Fernandes, nº 1011 Sepetiba/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715833" ], "1715842": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.158, datado de 11 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.807,39 (nove mil oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0139100-70.1998.5.01.0071 RTOrd. - RTE: FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS(Adv. Gilsete Áreas de Moraes OAB/RJ 86368D) - RDO: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA, FLAVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA(SÓCIA) LADJANE JOSE DOS SANTOS(SÓCIA)(Adv. Almir da Silva Pereira OAB/RJ 23286D). BENS: BALCÃO FRIGORIFICO COM FREZZER EXPOSITOR 4 PORTAS DE VIDRO MARCA ELETROFRIO, APROX 3,00M, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS); 01(UMA) ILHA FRIGORIFICA MARCA FRICON COM APROX 2,00X1,00M, TAMPO DE VIDRO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 03(TRES) CAIXAS REGISTRADORAS YANCO 6000 PLUS, NO ESTADO, QUE AVALIO TUDO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 11.000,00(ONZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada João Paulo, nº 1586 Barros Filho/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715842" ], "1715846": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 182, datado de 26 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 31.522,30 (trinta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0178300-50.1999.5.01.0071 RTOrd. - RTE: SEBASTIÃO DE SOUZA NEIVA(Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior OAB/RJ 75819D) - RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA(Adv. Giancarlo Chaves Stael OAB/RJ 59326D). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE HIDROJATO 5013 ATIVO Nº MH 001, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua General Gurjão, nº 02 Parte Caju/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715846" ], "1715845": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 146, datado de 26 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.670,43 (doze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0165500-87.1999.5.01.0071 RTOrd. - RTE: AMAURI CHELLES MARINS(Adv. Paulo Ricardo Felix OAB/RJ 47547D) - RDO: SERMETAL ESTALEIROS LTDA(Adv. Neuza Maria Lamy Rosario OAB/RJ 70181D). BENS: 01(UMA) MAQUINA DE HIDROJATO 5013 ATIVO Nº MH 005, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua General Gurjão, nº 02 Parte Caju/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715845" ], "1715836": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.166, datado de 01 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0073100-54.1999.5.01.0071 RTOrd. - RTE: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE(Adv. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ 99277D) - RDO: HELENICO ATLETICO CLUBE(Adv. Jorge Mesquita OAB/RJ 54839D). BENS: PREDIO NA RUA ITAPIRU, Nº 1305 TERRENO QUE MEDE 6,50 DE FRENTE, SEGUINDO UM CORREDOR ATÉ A EXTENSÃO DE 28,96M ONDE SE ALARGA PARA A DIREITA DE QUEM NELA ENTRA, LADO ESQUERDO DO IMÓVEL PARA MAIS DE 46,34M SEGUINDO DESSE PONTO ATÉ A LINHA DE FUNDOS EM 3 LANCES MEDINDO O 1º 55,0M E O 2º FECHANDO 1,55M E 3º 26,90M PELA LINHA LATERAL ESQUERDA DE QUEM ENTRA, PELO LADO DIREITO DO IMÓVEL MEDE 89,0M TENDO DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS 54,0M CONFRONTANDO A DIREITO COM O PREDIO 1295, A ESQUERDA COM OS PREDIOS NºS 1323,1337,1343,1351,1357 E COM A AVENIDA Nº 1363 E NOS FUNDOS COM A ENCOSTA DO MORRO ESCRITURA LAVRADA COM 25.09.79 NO 7º OFICIO DE NOTAS LIVRO 1477 AS FLS 66 AMT 12128-2-V, FICHA 17919, NO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 0301492-5, AVALIADO EM R$ 1.500.000,00(HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715836" ], "1715837": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 221, datado de 22 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.077,62 (três mil setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0106700-61.2002.5.01.0071 RTOrd. - RTE: CARLOS ALBERTO ASSIS DA ROCHA(Adv. Fernando de Andrade OAB/RJ 10716D) - RDO: JORNAL DO BRASIL S/A(Adv. Gustavo Antonio Feres Paixão OAB/RJ 95502D); BENS: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL, DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DO PROCESSO 003024237 DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, QUE AVALIO EM R$ 3.500.000,00(TRES MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715837" ], "1715835": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 202, datado de 22 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.030,87 (hum mil e trinta reais e oitenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0031400-59.2003.5.01.0071 RTOrd. - RTE: IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS(Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530D) - RDO: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA(Adv. René Entriel OAB/RJ 54649D); ALVARO SERGIO ENES DO VALE(SÓCIO VALEE BUENO SERVIÇOS AUXILIARES LTDA); EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO(SOCIO COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA); EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO(SOCIO COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA); GISLAINE MARANGON ENES DO VALE(SOCIA VALE E BUENO SERV. AUXIL.; VALE E BUENO SERVIÇOS AUXILIARES LTDA(Adv. René Entriel OAB/RJ 54649D); BENS: PENNANT-EDUARDO IGLESIAS(MARILIA/SP 1940).(NOIS) OLEO SOBRE TELA, MEDINDO 50CMX50CM, ASSINADOS E DATADOS 1980 NO VERSO, ENTITULADO “PASSARO” E “NATUREZA MORTA COM FIGURAS”, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: PRESENÇA DE SUFICIENTE SOBRE A CAMARA PRETORIA, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Av. Epitácio Pessoa, nº 2800/301 Lagoa/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715835" ], "1715834": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 294,295,296,297,298,299, datado de 28 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 40.558,95 (quarenta mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa e cinco centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0019300-38.2004.5.01.0071 RTOrd. - RTE: AMANDA ROSA DE OLIVEIRA PIERANTI(Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ 61805D) - RDO: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA(Adv. Carmem Bianca de Lamare Canale Bonan OAB/RJ 118793D). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA YORK 35000BTU'S, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CARRIER, MODELO TIPO SPLIT, SEM CAPACIDADE APARENTE VISIVEL APARENTANDO 60.000BTU'S,PELO SEU TAMANHO, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) POLTRONA EM COURVIM PRETO E METAL, COM BRAÇOS, BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 480,00(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS EM COURVIM PRETA E METAL, COM BRAÇOS, BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 02(DOIS) MOVEIS/BANCOS CONHECIDO COMO PUFFES EM COURVIM PRETO, REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS); 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES MARCA/MODELO DELL/OPTIFLEX 3010, 3,1 GHZ 6GB RA, PROCESSADOR INTEL CORE IS, QUE AVALIO EM R$ 3.750,00(TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 05(CINCO) MICROCOMPUTADORES MARCA/MODELO DELL, PROCESSADOR INTEL CORE I3, 3,3 GHZ, 4GB RAM, QUE AVALIO EM R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) SERVIDOR POWER EDGE 110 REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UM) MONITOR DE COMPUTADOR MARCA/MODELO LG/FRATON W16425, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) MONITOR DE COMPUTADOR, MARCA MODLEO AOC DE 21”, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 05(CINCO) MONITORES DE COMPUTADOR MARCA/MODELO LG/FRATON COM 17”, QUE AVALIO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DOIS) MONITORES DE COMPUTADOR MARCA/MODELO AOC TIPO WIDE COM 19”, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REIAS); 05(CINCO) MONITORES DE COMPUTADOR MARCA/MODELO DELL/18,5”, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) MONITOR DE COMPUTADOR, MARCA POSITIVO COM 15”, QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UM) MONITOR MARCA/MODELO LG FRATON T 305H, TIPO CRT, QUE AVALIO EM R$ 50,00(CINQUENTA REAIS); 01(UMA) TELEVISÃO MARCA/MODELO PHILIPS/HD READY, 32”, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 11(ONZE) MICROCOMPUTADORES, SEM MARCA, SEM CONFIGURAÇÃO APARENTE, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) BEBEDOURO/FILTRO TIPO GALÃO, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 09(NOVE) BANCADAS EM MADEIRA DE COMPENSADO, LAQUEADAS, COR BRANCA, COM TAMPO DE APROXIMADAMENTE 2MX0,80M, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 02(DUAS) CADEIRAS TIPO DIRETOR COM PÉS EM EMTAL ESTOFAMENTO EM TECIDO VENTILADO, PRETO, COM FORMATO ERGOMETRICO, QUE AVALIO EM R$ 750,00(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA DE REUNIÃO EM MADEIRA DE COMPENSADO LAQUEADA, COR BRANCA, COM TAMPO DE APROX 2MX0,80M, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO SWITCH, MARCA/MODELO PLANET/FNSW 2401, 10/100MBPS ETHERNET SWITH, QUE AVALIO EM R$ 315,00(TREZENTOS E QUINZE REAIS); 01(UM) APARELHO SWITH, MARCA/MODELO BASELINE SWITH 2226 SFP PLUS 3BL SF 26H 3 COM, QUE AVALIO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 02(DOIS) ARQUIVOS DE AÇO, COM 4 GAVETAS, TIPO PADRÃO, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 06(SEIS) MESAS TIPO SECRETÁRIA/PADRÃO, COR AZUL/CINZA, QUE AVALIO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 03(TRES) GABINETES, TIPO PADRÃO COM TRES GAVETAS EM MADEIRA “MDF” SENDO UM DELES COM UMA GAVETA PARA PASTAS SUSPENSAS, QUE AVALIO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) GELADEIRA, MARCA/MODELO BOSCH/INTELIGENCE, FROST FREE 44, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00(HUM MIL E CEM REAIS); 01(UM) FORNO DE MICROONDAS, MARCA ELETROLUX COM 31 LITROS, NA COR BRANCO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UM) FORNO/FOGÃO, TIPO INDUSTRIAL, COM QUATRO BOCAS, BAIXO ESTADO DE CONSERVAÇÃO APRESENTANDO VARIOS PONTOS DE FERRUGEM, QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) BEBEDOURO/FILTRO, TIPO GALÃO, MARCA KARINA REGULAR ESTADO QUE AVALIO EM R$ 180,00(CENTO E OITENTA REAIS); 01(UM) ARMÁRIO ALTO PADRÃO ESCRITORIO, EM MADEIRA TIPO “MDF”, COR AZUL E CINZA, COM DUAS PORTAS, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA DE REUNIÃO EM MADEIRA LAQUEADA, COR PRETA, COM APROX. 2,0MX1,0M DE TAMPO, QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 06(SEIS) CADEIRAS, TIPO DIRETOR, COM PÉS EM METAL, ESTOFAMENTO EM TECIDO VENTILADO PRETO, COM FORMATO ERGOMETRICO, QUE AVALIO EM R$ 2.250,00(DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) SOFA PARA DOIS LUGARES, EM TECIDO QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 01(UM) APARADOR EM MADEIRA COM DUAS PORTAS E QUATRO GAVETAS COM DETALHES, BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UMA) MESA EM “L” COM TAMPO EM GRANITO PRETO, COM APROX. 2MX2M, QUE AVALIO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) NOTEBOOK MARCA/MODELO ITAU TEC/INTEL PENTIUM 2,13 GHZ 2GB RAM QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 41.195,00(QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). Os bens encontram-se na Rua Washington Luis, nº 54 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715834" ], "1715832": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 216, datado de 28 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 19.844,46 (dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0006400-86.2005.5.01.0071 RTOrd. - RTE: ALINE RAMOS DE ARAUJO OLIVEIRA(Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB/RJ 97823D) - RDO: TEC ON FAST EDITORA GRAFICA(Adv. Ali Khalil Khader OAB/RJ 53120D); LUIZ CARLOS BARBOSA(SOCIO DA TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA ME); CRISTINA DOS SANTOS(SOCIA DA TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA ME); MARIA A PENHA SARACINELLI DE OLIVA(SOCIA DA TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA ME) (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB/RJ 60058D); ANDRE LUIZ SARCINELLI DE OLIVA(SOCIO DA TEC ON FAST EDITORA GRAFICA LTDA ME) (Adv. Moises Melo Santos OAB/RJ 112451D). BENS: 01(UM) VEICULO RENAULT, MODELO CLIO RT 1,0, 16V, ANO DE FABRICAÇÃO 2001, MODELO 2002, COR PRATA, GASOLINA, PLACA LNT 2794 CHASSI 93YLB06252J303198, 4 PORTAS, AVALIADO E, R$ 13.000,00\\(TREZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Jansen Muller, nº 25/201 Cachambi/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715832" ], "1715844": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 96, datado de 11 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 675,78 (seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0156800-78.2006.5.01.0071 RTOrd. - RTE: ANA PAULA DA SILVA SILVA(Adv. Gilberto Barcelos OAB/RJ 90232D) - RDO: PENSIONATO REVIVER LTDA, NILSA MARIA MOREIRA NASCIMENTO(SÓCIA); EMANOEL FERNADES NASCIMENTO(SÓCIO)(Adv. Carlos Rogério Couto Baptista OAB/RJ 86962D). BENS: 01(UM) SOFA DE 3 LUGARES, NA COR PRETA, AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) CADEIRA DE ESCRITÓRIO, QUE AVALIO EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UMA) MESA 1,20X0,70 COM 4 GAVETAS, AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Catumbi, nº 351 Iraja/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715844" ], "1715843": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 286, datado de 21 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 97.907,07 (noventa e sete mil novecentos e sete reais e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0141300-69.2006.5.01.0071 RTSum. - RTE: DANIEL PAULO NASCIMENTO(Adv. Álvaro Jose Manuel Neto Ferreira OAB/RJ 96453D) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ(Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D). BENS: 01(UM) ELEVADOR MARCA “OTIS” COM CAPACIDADE PARA 18 PASSAGEIROS, OU 1260 KG PARA OITO ANDARES, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE USO, SEM OUTRAS ESPECIFICAÇÕES APARENTES, QUE AVALIO EM R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santo Amaro, nº 80. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715843" ], "1715839": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.94, datado de 18 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 4.065,24 (quatro mil sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0125500-64.2007.5.01.0071 RTOrd. - RTE: JACQUELINE RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA(Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498D) - RDO: BANGU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME(Adv. Luigi Barbosa Fialho OAB/RJ 120557D). BENS: 01(UM) AR CONDICIONADO CENTRAL MARCA HITACHI, POTENCIA DE 10TR'S, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00(QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Recife, nº 500 Realengo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715839" ], "1715841": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 162, datado de 26 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0129400-21.2008.5.01.0071 RTSum - RTE: MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES(Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva OAB/RJ 150501D) - RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D); BENS: 01(UM) RESPIRADOR VOLUMETRICO MICROPROCESSADOR BIRA/6400, QUE AVALIO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS).O bem encontra-se na Av.das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715841" ], "1715838": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.372, datado de 20 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 336,06 (trezentos e trinta e seis reais e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0117400-86.2008.5.01.0071 RTOrd. - RTE: RICARDO CARNEIRO ARAUJO(Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ 71097D) - RDO: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(Adv. Marcelo Davidovich OAB/RJ 53782D); BANCO HSBC S/A(Adv. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770D) BENS: 02(DUAS) MESAS PADRÃO ESCRITORIO, EM MADEIRA, COM TRES GAVETAS, DESGASTADAS PELO USO, AVALIADA EM R$ 100,00(CEM REAIS) CADA TOTALIZADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA HP DESCKJET D1660, EM USO E EM REGULAR ESTADO AVALIADA EM R$ 140,00(CENTO E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 340,00(TREZENTOS E QUARENTA REAIS). Os bens encontram-se na Av. Paulo de Frontin, nº 176 Rio Comprido/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715838" ], "1715840": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 106, datado de 27 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.598,97 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0126000-96.2008.5.01.0071 RTOrd - RTE: CRISTIANO BANDEIRA DE SOUZA(Adv. Kátia Pimentel Espindola Garcia OAB/RJ 62466D) - RDO: DEMOISELLE COMERCIO DE RSTAURANTES,BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.EPP(Adv. Marcos Ferreira da Silva OAB/RJ 127744D); BENS: 01(UMA) MESA RETANGULAR MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00MX1,00M, COM SEIS CADEIRAS, TUDO EM MADEIRA MACIÇA, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).O bem encontra-se no Aeroporto Internacional do RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715840" ], "1715830": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.29, datado de 22 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 849,81 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000930-98.2010.5.01.0071 Car. Prec.. - RTE: JORGE MARCIO PEREIRA BARCELOS(Adv. Adeilson Veiga OAB/RJ 107035D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA LG, MODELO SPLIT, COM 21000BTU'S DE CAPACIDADE EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Carmerino, nº 128 sala 901 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715830" ], "1715831": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 104, datado de 24 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 19.238,89 (dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001080-79.2010.5.01.0071 RTOrd. - RTE: GERALDO PEREIRA ANTUNES(Adv. Ilka de Alcantara OAB/RJ 93756D) - RDO: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPÉIS LTDA(Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves OAB/RJ 81143D); BENS: 4810KG DE PAPEL DO TIPO STRONG, BOBINAS, SENDO O VALOR DO QUILO EM R$ 4,00(QUATRO REAIS),NO MONTANTE TOTALIZANDO R$ 19.240,00(DEZENOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715831" ], "1715829": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.170, datado de 12 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000639-64.2011.5.01.0071 RTOrd. - RTE: YARA BRITO PIRES DA SILVA VARGAS(Adv. Valdo Bretas Valadão OAB/RJ 68914D) - RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO(Adv. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ 96176D). BENS: 09(NOVE) CADEIRAS ODONTOLOGICAS COMPLETAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, CADA UMA AVALIADA EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS); 02(DUAS) CARTEIRAS UNIVERSITARIA, , TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM RESINA PLASTICA DE LATO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 90.400,00(NOVENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) Os bens encontram-se na Rua Manoel Vitorino, nº 553 Piedade/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715829" ], "1715828": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 16(dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128,129,130, datado de 31 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 41.270,01 (quarenta e um mil duzentos e setenta reais e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000631-87.2011.5.01.0071 RTOrd. - RTE: MARCOS DOS SANTOS CAROLA FILHO(Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ 67157D) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA(Adv. Elizabetn Regina de Vasconcelos OAB/RJ 42776D). BENS: 01UMA) MOTOCICLETA, PLACA KZP 0456,MARCA, MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2007/2007, RENAVAM Nº 914421735, CHASSI 9C2KC08307R004808, EM QUE AVALIO EM R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA PLACA KNR 4320, MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB GASOLINA,ANO/MODELO 2007/2007, RENAVAM Nº 914422510, CHASSI 9C2KC08307R004806, QUE AVALIO EM R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, PLACA KYC 0560, MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO MODELO 2007/2007, RENAVAM Nº 914785826, CHASSI 9C2KC08307R004799, QUE AVALIO EM R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, PLACA KZB 0922, MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946948739, CHASSI 9C2KC08308R003739, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA PLACA KXZ 1254, MARCA, MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946199400, CHASSI 9C2KC08308R003689, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, PLACA KXZ 1256, MARCA/MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946199850, CHASSI 9C2KC08308R003696, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, PLACA KZB 0917, MARCA MODELO HONDA CG 150JOB, GASOLINA, ANO MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946945608, CHASSI 9C2KC08308R003719, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA PLACA KZB 0915, MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA,ANO/MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 996944784, CHASSI 9C2KC08308R003743, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA, PLACA KYH 0476, MARCA MODLEO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO MODELO 2007/2007, RENAVAM Nº 914788647, CHASSI 9C2KC08307R004805, QUE AVALIO EM R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA PLACA KXZ 1255, MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946199566, CHASSI 9C2KC08308R003721, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MOTOCICLETA PLACA KZA 0884,MARCA MODELO HONDA CG 150 JOB, GASOLINA, ANO/MODELO 2007/2008, RENAVAM Nº 946943893, CHASSI 9C2KC08308R003735, QUE AVALIO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 42.100,00(QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Cristóvão, nº 950 São Cristovão/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de julho 2014.\r\n\r\nId: 1715828" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Rita S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. , Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em cumprimento ao art. 66, II da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina das Neves Cruz , Réu Telefônica Brasil S/A., Réu Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.430, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 108.474,18, equivalente a 8.709.581,54 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Réu: WANDA MARIA BANDEIRA DE MELLO, Réu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Andreia de Azevedo Ferreira [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)], Réu: Renata Bandeira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia de Azevedo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a contestação à exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.115, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.450,87, equivalente a 999.702,12 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.015,68, equivalente a 1.687.385,67 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Cid Soares da Silva, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.755 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação , Aut Viviane Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.337, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.733,83, equivalente a 219.503,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAV s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Laurencio [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Laurencio \r\n\r\nApurar a contribuição previdenciária mensal incidente sobre as parcelas da planilha de f. 247, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-68.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Antunes Marinho [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Antunes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Eça Moura [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Eça Moura, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.61, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.736,30, equivalente a 2.066.412,52 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia dos Santos Rangel [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi renovado o prazo de 10 dias, a fim de que atenda à determinação contida no despacho de f. 71, agora sob pena de extinção do processo sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Alves de Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 401-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000940-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Ferreira [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Ferreira\r\n\r\nDiga a patrona do autor, em 10 dias, se o seu cliente tem conhecimetno da data da audiência de instrução e da penalidade na hípótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a condição de sócio das pessoas elencadas em sua petição de 430, indicando as empresas as quais pertencem.. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO JORGE AFONSO VIEIRA [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO JORGE AFONSO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 677. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.239, para fixar o valor da pecela em R$ 1.666,65. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.83, fixando o valor do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor em R$ 947,42, equivalente a 76.070,01 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina da Silva Nascimento \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 235 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da contribuição previdenciária ou comprovar o parcelamento da dívida, em 15 dias, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisaniel Veiga Rodrigues [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Veiga Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz do Nascimento Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda - ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Nascimento Soares \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Salles [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Salles\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gaudência de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gaudência de Azevedo \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1715095" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000132-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima dos Reis , Réu R Madeira de Alcantara Produtos Alimenticios e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio on line e demais medidas restritivas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirliane de Santana Botelho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirliane de Santana Botelho , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, sendo a Ré, inclusive, ao depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio on line e demais medidas restritas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.158, bem como para indicar meio de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lemos de Moraes [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Lemos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 224, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000497-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão, conforme despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000080-27.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Barbosa Sleiman [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Barbosa Sleiman\r\n\r\nComprovar o valor recebido, bem como, para apresentar os artigos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Barbosa , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0033000-98.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nA ré, sobre fls 305 a 308, conforme despacho de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000680-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Candida Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Candida Silveira, Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda, Réu Única Prestadora Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Xavier [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls 107 e 108, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu: Vianet Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 276, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e aquivamento com baixa, confome despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Falcão [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Falcão\r\n\r\nComprovar, de forma derradeira, o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 840, sobre a diferença de depósito apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls 154 e 155, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Lucia do Nascimento Brito, Réu: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nAo autor para diligenciar perante a 32ª Vara Cível a reserva de crédito requerida no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 866 \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz Mendes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Aut Jorge Vaz Mendes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento do montante apurado no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-63.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 99, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Cantuária Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Márcia Ferreira Valentim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorários, conforme despacho de fls. 823, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton do Nascimento Pinto \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 301 a 303, conforme despacho fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000168-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Belém [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Mitra segurança Privada Ltda - n/p Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Borges [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Borges , Réu TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cláudia de Castro Alves Pequeno \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geoberto Campos de Carvalho [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leônidas da Silva Sousa [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leônidas da Silva Sousa, Réu Carlos Leônidas da Silva Souza Junior, Réu Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, em guia própria (GPS) o valor da cota previdenciária, apurada a fl. 82, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 207 \r\n\r\nProcesso: 0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostini [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostini, Réu Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução, conforme de despacho de fl. 135. \r\n\r\nId: 1715071" ], "1715069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0000086-68.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715069" ], "1715070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Freire de Castro\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715070" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1714684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000180-13.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Monteiro Costa [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 117 , o qual deferiu pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Silva , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Borges Wright , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Deolinda da Conceição Nascimento , Aut Jurema Oliveira de Barros , Aut Maria Celeste Mendonça Viana , Aut Nilsa Arruda Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DO FEITO e determinada a remessa do processo ao juizo Estadual competente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713 quie considerou prejudicado. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Gomes Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Gomes Lima , Réu Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 que nega o prosseguimento da execução pelos motivos demarcados no despacho. Devolva-se o depósito de fl. 156 à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antônio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 953 para apresentar novos cálculos seguindo os parâmetros do despacho, prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vicente dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Luiz Antonio Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Maria Batista Cabral Fernandes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neize Maria Batista Cabral Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Farias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.234, no qual foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 para apresentar a conta de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 322: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás450/2014 (Edson Mulatinho), 453/2014 (Marcos Junior), 451/2014 (INSS) 452/2014 (Fazenda), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Amparo Ltda. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Casquilha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Araujo Salmen\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Miranda Rodrigues Neto [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigale Night Club Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigale Night Club Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1714684" ], "1715499": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 23/2014 (Marcia da Silva e/ou Simone Maia), 29/2014 e 30/2014 (União de Lojas Leader S.A), 28/2014 (Fazenda), CEF, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Ricardo Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2012.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 1282 : \"Chamo o feito à ordem para, recebendo a petição de fls. 1275/1280 como simples requerimento , considerando que o acórdão de fls. 1259/1260 deferiu a gratuidade de justiça e considerando o requerimento de fls. 1267/1272, extinguir o feito sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VII do artigo 267 do CPC. Sem custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000736-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjanara Rocha de Andrade [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 196 para se manifestar, em 5 dias, sobre as alegações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000680-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourinho Massal [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lourinho Massal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Loureiro dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Loureiro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. Por intempestivo, não recebo o recurso da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bitencourt dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubens Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1715499" ], "1715753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001022-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Porto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Nathany Raphael Arico (OAB: SP 316889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 166: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, sobreste-se o feito pelo prazo máximo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1715753" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1707909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Expresso Leblon Ltda., Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Alves de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandes Gama [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 535. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lajanjeira Leida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lajanjeira Leida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Andre Luiz Lima Mariano , Réu: Napoleão Fonyat Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146 \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME, Réu: Neiro da Silva Gaspar -sócio, Réu: Gilson Carlos dos Santos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representação Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representação Ltda. , Aut Rejane da Silva Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane da Silva Rosa [Adv. Fabio Gonçalves Borges (OAB: RJ 170902 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane da Silva Rosa , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001729-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda, Aut Jose Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 159 \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Ezio Simonassi - sócio, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)], Réu: DOMINGO CECILIO ALZUGARAY, Réu: CATIA ALZUGARAY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 555.. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 624 e dos cálculos de fls.625/626, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHARINA DA SILVA FONTES (Sucessora de Manoel Leandro Fontes Jr) [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 646, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc, Réu: Almir de Souza - sóc, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nVista ao exquente das certidões de fls. 153, 155v e 157v, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Ferraz Pinto , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCiência da decisão homologatória, sendo o Reclamado para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 05 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cruz Ouro Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Israel Alves Barreto - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento\r\n\r\nVista ao exquente dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra \r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.605, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Lima \r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.60 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME , Réu: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nVista ao exquente das certidões de fls. 105 e 107v, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Frazão Conceição Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Frazão Conceição Costa, Réu Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1707909" ], "1710211": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001638-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Serra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Berilo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Berilo\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença encontrada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Mario Paiva Campos Filho, Réu: Elsa Mota da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Olim Marote [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Altese Auto Peças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altese Auto Peças Ltda., Aut Raphael Rodrigues de Olim Marote\r\n\r\nManifestações, em 10 dias, inclusive para ciência do ofício de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBX Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Gongalves Martins Mário, Réu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000640-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.578, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Garrido Khaled Júnior [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDADE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.343/344. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Rodrigues Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Paula Costa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Paula Costa\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Azevedo Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Azevedo Nogueira\r\n\r\nVista ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lauro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Pedro Jorge Daguer (sócio), Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lauro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Edilson de Oliveira Vieira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , Réu: Júlio César Ferreira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Edilson de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 18/08/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Amaral Gomes Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Tecnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.326. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Boldt [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias - sóc, Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira - sóc, Réu: Feeling Assessoria em Recursos humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Boldt\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-10.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Gutemberg de Sousa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da Carta Precatoria, por 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000231-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo de Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: José Elias Maganhi - sóc, Réu: Mauro Fonseca Antelo - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço completo da agência do Itaú para bloqueio dos ativos finaneiros dos executados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-94.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1710211" ], "1710843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 708/709, fixada a condenação em R$ , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Cunha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a petição foi recebida como embargos à execução, devendo a Reclamada, vir com o depósito, em 05 dias, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Erika Mesquita Pinto - sóc, Réu: Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.277, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-20.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eduardo Coelho [Adv. Rafael Soares Frasca (OAB: RS 53990 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympo Marketing e Licenciamento [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Comitê Olímpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Réu Olympo Marketing e Licenciamento , Aut Wagner Eduardo Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nProceder o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.533. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cunha de Moraes [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. , Réu: LUIZ VICENTE ARAÚJO - COOBRIGADO003\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cunha de Moraes \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1710843" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1713189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012100-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pinheiro [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A n/p do 2º Liquidante Judicial (Edilson Rocha da Slva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Montreal Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Pinheiro\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 05 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Mariana Santiago, Réu: Adriano Caraíno Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: IZAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci da Silva Marins\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa das Neves Fagundes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)], Réu: ROSA FAGUNDES DA SILVA, Réu: RAFAEL TAVARES DE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa das Neves Fagundes da Silva \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001721-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Correa Castro da Costa [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Georgete Correa Castro da Costa \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\ncontraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Lopes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida), Aut Flávio Campos da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 248/251 para fixar o valor da condenação em R$ 9.081,17, equivalentes a 719.414,76TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2014.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\ncontrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Almeida Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Almeida Teixeira\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 05 dias improrrogáveis, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima Portugal [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu S.A., Aut Samuel Lima Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fl. 67 foram homologados, nos termos da decisão de fl. 68, devendo a reclamada efetuar o deposito do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001747-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Acoopboss Acooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vitalino de Abreu , Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário teve o seguimento denegado por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jailson Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GUILHERME SARRES, Réu: ADRIANA SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME n/p Sócios Elza Lopes Pereira e/ou Wanda Roque, Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda. a/c dos Sócios Evandro Lopes Atanazio e/ou Flávio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva Santos \r\n\r\nComparecer em dia e hora de funcionamento desta 81ª vara do trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Réu: Domingos Eduardo de Araujo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Maia\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nId: 1713189" ], "1713188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. , Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar (sócio), Dolores Roberto Bacellar (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócio), Gleice Roberto Bacellar (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713188" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1715777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000077-51.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de de Habilitação de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Sampaio [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Gonçalves [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG (MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Para Fins de Habilitação na Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Veloso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Veloso \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Objeto e Pé, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. ME \r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita - OAB 281.126 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Para Fins de Habiliatação em Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sartori [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sartori\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Para Fins de Habilitação em Falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ZLAMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Para Fins de Habilitação em Falência, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Alves Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Habilitação de Cédito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Barboza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Patricia Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos do crédito remanescente de fls 796 , no total de R$ 730,67. \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva, Réu: Altair Franca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certiãao do Sr. Oficial de Justica às fls 132, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Souza (Espolio de) [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERICH NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar se procedida a habilitação do menor junto ao INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1715777" ], "1715778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Para Fins de Habilitação em Falência, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001272-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aleixo de Oliveira [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aleixo de Oliveira , Réu Pro Service Transportes Ltda., Réu Transportes Mobiline Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Requeiram as partes o que for do seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 12.564,63 dos ativos financeiros da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Luciana Maria Cardoso Joviniano \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de fls 407, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, de R$ 3.504,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciencia do despacho de 638, sendo a rda para o pagamento em 48 horas do importe de R$ 10.516,21. \r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiiz Neves da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiiz Neves da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Martins Gonçalves [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Martins Gonçalves, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 375, no total de R$ 18.698,07 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 375. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez, Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, caput, consolidadode que integralizado o quantum debeatur mediante a conversão dos depósitos recursais em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Rocha Carvalho Neto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Rocha Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/08/2014. . \r\n\r\nProcesso: 0001393-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lima de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lima de Oliveira, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano Barbosa Lima [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariano Barbosa Lima, Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 69, no total de R$ 3.497,43 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristinna Pinheiro [Adv. Bruno Hurtado Maciel (OAB: RJ 163094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristinna Pinheiro , Réu Lene s Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, caput, consolidado que integralizado o quantum debeatur nos termos do despacho de fls 73. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim de Almeida [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU - Hospital Gama Filho , Aut Jose Crispim de Almeida \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 99/103, no total de R$ 105.567,18 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. , Aut Edson Alves Adriano , Réu Estrela Baiana Transportes Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , Réu: Simone dos Santos Olanda, Réu: Antônio Carlos da Silva Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 582 e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos Dominguez Lorenzo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda., Réu: Cândido José de Barros, Réu: Antônio Gomes, Réu: José Luiz de Farias Barros, Réu: José Horório Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Campos Dominguez Lorenzo\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora da vara por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Carlos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Carlos , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1715778" ], "1715779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 253/258, no total de R$ 17.817,33 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Eduardo da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Eduardo da Silva, Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.07/10, no total de R$ 489.799,02 sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 468.287,59, uma vez que convertido em penhora os depósitos recursais, conforme discriminado às fls 526 \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc de Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Loureiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Loureiro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 304/306 , no total de R$ 45.784,65 sendo a RDA ao pagamento do remanescente de R$ 38.833,24, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanencente ainda devido no importe de R$ 10.008,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do contador, em 10 dias sucessivos, com igual permeio, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 553/560, no total de R$ 86.077,16 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 561. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Egmont Baltz [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Egmont Baltz\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001550-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildemberg Fidelis da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildemberg Fidelis da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 46/49, no total de R$ 17.817,01 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convertido em penhora, devendo depositar o saldo devedor, em 48 horas, no importe de R$ 8.574,64 para o autor e 2.550,21 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/08/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda., Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Thedin Corrêa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Thedin Corrêa , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 246/252, no total de R$ 28.441,26 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gilho de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do dspacho de fls 272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira de Matos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaerb Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Cláudio Pereira de Matos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls257/261 , no total de R$ 30.836,09 sendo a RDA ao pagamento do remanescente de 25.542,45, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1707/1753 , no total de R$ 630.051,06 sendo as rés ao pagamento do remanescente de 579.577,50, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato de Oliveira Peres \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 376/383 , no total de R$ 125.312,19 sendo a RDA ao pagamento do remanescente de 105.006,34, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo esta garantido, nos termo do despacho de fls 464. \r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Prado de Souza [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventh Day Comércio de Descartável Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Prado de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 40. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Nunez Cardozo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Nunez Cardozo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para o fins do art. 884 da clt, que o juizo foi garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1715779" ], "1715780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001182-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Oliveira [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ivanaldo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 dias , referente à devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0073900-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Cury [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando Cury, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e ao SITRAMICO/RJ, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Paulo Braga Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. , Aut Maria de Fátima Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que converido em penhora o depósito de R$ 6.290,00 e integralizado o quantum debeatur \r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor e INSS, devendo as partes requererem o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Correa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correa da Silva, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao réu, pelos depóstitos recursais.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição Mamede Paradella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Elizabeth da Conceição Mamede Paradella \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos. Retificado o vlaor das custas pa R$ 1.200,00 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Forte Frigoríficos Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Forte Frigoríficos Ltda., Aut Cristiano da Conceição Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que julgada improcedente a objeção de pré executividade . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Laureano [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Laureano, Réu RS Leblon Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao autor bem como ofício para habilitação no seguro desemprego. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Peixoto de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 4.200,00, devendo a ré efetuar o depósito no razo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Lima, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo autor e procedente em parte os do réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 26/08/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, devendo as partes requerewrem o qu erfor de su interesse no prazo de 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangú Ltda., Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 02.09.2014 e 16.09.2014 , 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:31 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 09.09.2014, e 23.09.2014, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 15 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls138/139 \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feitosa Oliveira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S//a [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A., Aut Severino Feitosa Oliveira , Réu Via Varejo S//a\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos por MHB . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Santos Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventina Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, deferindo o pedido de item \"m\" do rol de pedidos da inicial . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Urbano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Urbano da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao Sindicatoe RRM, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1715780" ], "1715774": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-84.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-89.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-05.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000912-44.2010.5.01.0082 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-37.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-78.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fabio Silva Bravo (OAB: RJ 181568 E)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRenata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000827-87.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nVitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000966-39.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-71.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715774" ], "1715776": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jalberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 253/258, no total de R$ 17.817,33 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m RFC Cosméticos e Presentes Ltda. ME - Alma Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, deferindo o pedido de item \"m\" do rol de pedidos da inicial . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2009.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ASSIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MOVEIS HONORIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 09.09.2014, e 23.09.2014, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 15 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls138/139 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715776" ], "1715775": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 12/08/2014\r\n\r\n082/VT do Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO HENRIQUE DE ASSIS (Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira - OAB/RJ: 085146/D) move a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HONÓRIO LTDA, Proc n. CartPrec 0148100-75.2009.5.01.0082, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 08, designado como: IMÓVEL: Galpão situado na Rua Honório, nº 957, na freguesia do Engenho Novo, edificado em terreno que mede: 11,00m de frente e fundos por 55,00m de extensão de ambos os lados, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, com matrícula nº 69.954, no Livro 3/BY, fls.108, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LORETTA ADAMI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM MM. Juíza Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE setembro DE 2014 a partir das 11h30 min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE SETEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO 0000029-97.2010.5.01.0082: RTE: EDIO WILSON DOS SANTOS (ADV: AIRTON DA SILVA ALVES - OAB/EJ: 160690) - RDO: AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA (ADV: DEIVID ROBERTO DE MORAES BARBOSA - OAB/RJ: 142521). BENS: 01(UM) VEICULO (ÔNIBUS) VW MASCA GRANVIA E O, PLACA LPY-7461, ANO/MOD 2011, DIESEL RENAVAM 00343505436, CAP/POT/CIL 39 PASS, 225/7118, CHASSI 9532L82W4BR164118, CATEGORIA ALUGUEL, NO ESTADO, DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, AVALIADA EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTR GEN ROBERT PEREIRA DA COSTA, 536, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO DE FREITAS BERNARDO, ADVOGADO, GERENTE JURIDICO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 139.871,01, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 127.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro no valor de 2,5% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715775" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1714109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000912-18.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA RICARTE DE SOUSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGAP SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA RICARTE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA AFONSO CONCEIÇÃO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA AFONSO CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000940-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA BEZERRA FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GYP COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: BRASGIPS, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA BEZERRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Lopes Fernandes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Do Brasil Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/10/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000759-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROMILDO DE LIMA [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: PREITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROMILDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000939-98.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/10/2014, às09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Morais [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviço de Apoio e Manutenção LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Morais\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DOS SANTOS [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: AABF DE SOUZA HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000908-78.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEL SALLAMI [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: AABF DE SOUZA HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEL SALLAMI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA LEITE SANCHIS ALBERICH [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: AABF DE SOUZA HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA LEITE SANCHIS ALBERICH\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 29/10/2014, às10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714109" ], "1714110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000987-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rocha Placido [Adv. Sãnio Eduardo Fontes de Aquino (OAB: RJ 165619 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviço de Petróleo LTDA, Réu: Noble do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rocha Placido\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Leite Moraes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Moraes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002426-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE MACHADO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARAÍSO TROPICAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001045-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Nascimento [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001044-75.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001062-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivaldo José da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo de Almeida Alves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001039-53.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisney Soares de Araujo [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condutor Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisney Soares de Araujo \r\n\r\n05/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Sãnio Eduardo Fontes de Aquino (OAB: RJ 165619 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu: NOBLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Nascimento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviões da Cidade Prestadora de Serviço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eugenio Diogo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eugenio Diogo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Aguiar Bechtlufft [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo, Réu: Noble do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Aguiar Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 05/11/2014, às08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714110" ], "1714111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000971-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Carvalho [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000956-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS LEAL VIEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU APART HOTEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS LEAL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001064-66.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Maia De Jesus [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Maia De Jesus\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO MARTINS DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.A. 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001053-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Pires [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Pires\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MELONGENA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GLODEN TULIP PORTO BALI ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000956-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS LEAL VIEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU APART HOTEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN CARLOS LEAL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/10/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES TEIXEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMEIRA INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001054-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Pires [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Pires\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001494-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 07/10/2014, às 10h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO RAIMUNDO DE SIQUEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU APART HOTEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO RAIMUNDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Acuan & com S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Guilherme Da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Do Brasil Ltda, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Guilherme Da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714111" ], "1714112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000992-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Rosário Miranda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M. L. de Almeida -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Rosário Miranda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Bilac Fernandes Saraiva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Bilac Fernandes Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Recreativa de Praia Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Tomaz Salustiano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR SOARES DA FONSECA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR SOARES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Petrucio de Oliveira [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Rocha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petrucio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001025-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Braulino Pereira [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Rocha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Braulino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle Silva Salvador [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Costa Azul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001021-32.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Suaves Junior [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos LTDA, Réu: Vila Galé Eco Resorte de Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Suaves Junior\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rocha Ramos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Reunidas Paulistas de Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automação LTDA, Réu: Galvão Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714112" ], "1714113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002331-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DE SOUZA TORRES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001824-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ALCANTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Claret Vassalo [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Claret Vassalo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Alves de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000098-06.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIANE DA SILVA CARNEIRO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADE GOIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNO DE OLIVEIRA BARTOLE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Januzzi [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: New Gyp Comercio e Serviços de Construção de Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Januzzi\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002005-50.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO DE JESUS SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002584-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DE ALMEIDA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vaz [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nogueira Gil Ferreira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nogueira Gil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001758-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOREIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE LIMA LEAL [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLENY ROBERTA SOTÉ FERREIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVA - DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLENY ROBERTA SOTÉ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JILCILEI DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: COTENCO ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: POUSADA CASA DO BICHO PREGUIÇA LTDA - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JILCILEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 13/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714113" ], "1714114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000652-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Gabriel Magnus de Oliveira (OAB: RJ 172290 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção, bem como tomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714114" ], "1714984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000962-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINÁ MARQUES CONSTANTINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D.LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINÁ MARQUES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Verissimo Mendes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Verissimo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo do Silva dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terc. e Serv Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo do Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei de Andrade Naipe [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Livanede Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei de Andrade Naipe\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA BAPTISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Nascimento [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston Marinho da Cruz [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariston Marinho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001051-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Uno 2004 Pousada Turismo e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000994-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Jesus Ferreira Almeida [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangar Comercio de Aliementos e Part Sociedade Empresarial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Jesus Ferreira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001038-68.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vaz [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Furriel da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Limpeza e Serviços Gerais LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Furriel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714984" ], "1714985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001070-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA FREITAS DA SILVA ROSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO G PATRIOTA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM - ME ( PATRIOTA ACOMODAÇÕES )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAÍNA FREITAS DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Guerra [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Oliveira ME ( Mania dos Pés )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Guerra\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Jordão [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Eng. Com e Mont. LTDA, Réu: Petrobrás Transportes S.A - Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Jordão\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA EPP DOCAS, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000964-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES RODRIGUES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000965-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLAMS CAETANO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAMS CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001033-46.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vaz [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Jane da Silva Couto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Alves Pinto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Jane da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Uchôa Guimarães da Silva [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aabf de Souza Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Uchôa Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001069-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO ABEL DOS SANTOS [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADSON BISPO SILVA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: COMANDO DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADSON BISPO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁBIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL FERNANDO E CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Lopes Segurança, Réu: Condomínio Residencial GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MAIA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714985" ], "1714986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001132-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELLEN MACHADO SANTOS QUADROS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN MACHADO SANTOS QUADROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001119-17.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Indústriais e Terceirização Ltda., Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 10/11/2014, às 09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001126-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CAMPOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO CLARO, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIÉNTIFICA E TECNÓLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUP/UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO CLARO - RJ, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Leone [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Leone\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PEREIRA BELCHIOR [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PEREIRA BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 11/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cruz RIbeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cruz RIbeiro\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/10/2014, às 09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CICERO DE ARAUJO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CICERO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO FELLYPE NASCIMENTO SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS S/A - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO FELLYPE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000974-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Montenegro da Costa [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Montenegro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714986" ], "1714987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000932-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: MELIà ANGRA MARINA E CONVENTION RESORT HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO ARIRO ( EM CONSTRUÇAO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ISAQUIEL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ISAQUIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: BROMÉLIA PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: ADEMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BROMÉLIA PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILZO MONTEIRO MAIA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZO MONTEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Assis Da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Assis Da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. DA SILVA LAVANDERIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HADANS SANTIAGO SCHINEIDER [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HADANS SANTIAGO SCHINEIDER\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000942-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA CABRAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: DEPARTAMNETO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/11/2014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO JOSÉ CAVALCANTI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LITORANEA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSÉ CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h35min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES BEZERRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GYP COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: BRASGIPS, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARDOSO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. DA SILVA LAVANDERIA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Da Conceição Silva [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/112014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714987" ], "1714988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001048-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Correa da Hora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Romanplast Empreiteira LTDA, Réu: Rosane Barata, Réu: Condomínio Green Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Correa da Hora \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h20min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISE CHRISTONI CARRUPT [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISE CHRISTONI CARRUPT \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDILSON JOÃO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDILSON JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 08h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Eloi da Cruz [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Eloi da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000996-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem e Trabalhadores nos Estabelecimentos em Serviços de Saude do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem e Trabalhadores nos Estabelecimentos em Serviços de Saude do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h30min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ELESBÃO MAIA [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: MÔNICA DE SIQUEIRA MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELESBÃO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000675-81.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RENATA CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h45min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001090-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LOPES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DOS EMPEGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 08h55min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilna Aparecida Paes Augusto [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Triunfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilna Aparecida Paes Augusto\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h25min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDIA APARECIDA ARAUJO DE MOURA CASTRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA APARECIDA ARAUJO DE MOURA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 08h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DE FRANÇA BASILIO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANCIAL BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE FRANÇA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h05min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO VILLELA DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO VILLELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 08h50min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Arthur Araujo da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portogalo Suite Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Arthur Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h15min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE MAIA E MIRANDA SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE MAIA E MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h40min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Gonçalves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Côrtes Jato e Pintura Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 18/112014, às 09h10min, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1714988" ], "1714989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030100-47.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO DE SOUZA FILHO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo autor, para vir com as peças que porventura possua para restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1714989" ], "1714108": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714108" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1714792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"... Intime-se o autor a fornecer meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxandre Silva de Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda, Réu: Redecard S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxandre Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"... Intime-se o autor a fornecer meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda, Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos despachos e documentos de fls.234/243. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Mòveis Marcenaria Nova \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: \"... Dar andamneto ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"... Diga o autor, em 05 dias, se o acordo restou integralmente cumprido, ciente que seu silêncio será interpretado como positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000530-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Gomes Machado [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000842-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS RAGAZZI RIOS [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIBABY INDUSTRIA E ALIMENTOS LTDA ME, Réu: DEIVIRO ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS RAGAZZI RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000438-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"... Prejudicado o requerimento diante do que consta na ata e do ato prejudicado. Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Barros [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - união Araruama de Ensino [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Barros, Réu Unilagos - união Araruama de Ensino\r\n\r\nCiência que foi homologado o acordo nos termos da decisão de fl 31. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício que habilita à percepção do seguro desemprego, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-65.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Barros [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Barros, Réu Unilagos - União Araruama de Ensino\r\n\r\nCiência que foi homologado o acordo nos termos da decisão de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 130,46 do credito devido ao Autor, sob pena de execução eletronica. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EURIDICE DOS REIS DA SILVA [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE DOS REIS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia UNA nesta Vara, no dia 25/08/2014, as 12:00 horas, devendo dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e o não compareceimento do RECLAMADO importará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o reclamado, através do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA, Supermercado Charme Ltda (Rede Economia), Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"602 \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca) [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MACHADO, Réu MARMORARIA LUGGAGE LTDA.(Marmoraria e Pedras Decorativas Praia Seca)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/08/2014, AS 08:0 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0037700-55.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES DE FREITAS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA., Aut REJANE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/08/2014, AS 08:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000739-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oveniz Nunes de Resende Filho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Romoaldo de Almeida Lopes [Adv. Marcio Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 179885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oveniz Nunes de Resende Filho , Réu Romoaldo de Almeida Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência DE INSTRUCAO nesta Vara do Trabalho, no dia 26/08/2014, AS 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E MANIFESTAR-SE SE HA PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-63.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO, NESTA VARA, NO DIA 26/08/2014, AS 08:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrucao nesta Vara do Trabalho, no dia 26/08/2014, as 09:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000031-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY PEREIRA SANTIAGO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA, Aut WALNEY PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00, pelo RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vieira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rineza Comercio Ltda ME ( Efraim Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vieira da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devendo fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001408-51.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha Almeida [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:203 \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu Emporio Stock Center Ltda., Aut Marineide Teixeira da Silva, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 363 \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENA ALVES SOARES [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA ALVES SOARES \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extincao.\r\n\r\nProcesso: 0001913-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA MARINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE JUTURNAIBA - GRUPO AGUAS DO BRASIL, Réu CONFIANÇA RH CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em fl. 160, querendo em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: MERIà DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA, Aut MERIà DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:532 \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza, Réu: Alexandre Neto de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:78 \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:339. \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:342 \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes neto souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza , Réu: Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 76 \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Loudes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente de Amaral , Réu: Marcelo Neto de SOUZA , Réu: Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:78 \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INACIO PEREIRA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO INACIO PEREIRA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencai instrucao para o dia 10/09/2014, as 11:15, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Leônidas de Paulo (OAB: RJ 127432 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA VILA MILITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000516-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRINA MARIA REZENDE [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEIÇAO DE QUEIROZ FILIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRINA MARIA REZENDE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 10/09/2014, AS 11:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10/09/2014, AS 09:30 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Zeferino Marques [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Zeferino Marques\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda, Réu: Orlando Nerio Sampaio Otero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIAS PARA O DIA 11/09/2014, ENTRE 09:15 HORAS AS 10:30 HORAS, REFERENTES AOS PROCESSOS 152.39.2014; 151.54.2014; 150.69.2014; 149.84.2014; 148.02.2014; E 147.17.2014, CONSTAM COMO POLO PASSIVO SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL n/p socio RAFAEL SOUZA LOURA e SIMONE BASOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA MENEZES DA CUNHA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2014, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maciniano da Silva [Adv. Almerinda de Souza Carvalho (OAB: RJ 172558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Saquamar [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: Helcio Oliveira Coutinho Administração de Condomínios, Réu: Abel Caetano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Saquamar\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2014, AS 08:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA PASCOAL VIEIRA [Adv. Paola Boechat de Almeida Teixeira (OAB: RJ 165674 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA PASCOAL VIEIRA\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauany Cristina Campos Tavares [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro (OAB: BA 30859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda, Aut Tauany Cristina Campos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10/09/2014, AS 09:15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Ferreira Monteiro [Adv. Serafina Maria dos Santos Ferreira (OAB: RJ 144026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Companhia Industrial do RN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Ferreira Monteiro \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA DIA 10/09/2014, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000466-82.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARELE CRUZ DE CARVALHO [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: RINEZA COMERCIO LTDA ME ( EFRAIM SUPERMERCADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARELE CRUZ DE CARVALHO \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001459-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BARRETO FELIZARDO [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BARRETO FELIZARDO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCAI DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2014, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0001592-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DOS SANTOS AMPARO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN CARLOS ARZE FUENTE [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)], Réu: PONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DOS SANTOS AMPARO , Réu JUAN CARLOS ARZE FUENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 11/09/2014, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maciniano da Silva [Adv. Almerinda de Souza Carvalho (OAB: RJ 172558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Saquamar, Réu: Helcio Oliveira Coutinho Administração de Condomínios, Réu: Abel Caetano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maciniano da Silva\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2014, AS 08:0 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nId: 1714792" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1715906": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000364-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Aleiton Kelly Ciqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Camargo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Edson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Carlos Alberto Dutra Rocha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Luis Alberto de Oliveira Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Wilson Nelson do Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleiton Kelly Ciqueira, Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Alberto Dutra Rocha, Aut Edson do Nascimento, Aut Jose Luiz da Silva Camargo, Aut Luis Alberto de Oliveira Soares, Aut Sebastiao da Silva Moreira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda., Aut Wilson Nelson do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls 302. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Souza [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 362/363, totalizando o montante de R$ 3.766,65, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO CESAR DUQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0000279-50.2013.5.01.0301, em trâmite na 1ª VT de Petrópolis, extraída do processo em epígrafe, sendo o 1º leilão realizado no dia 03/09/2014, às 12:06 horas, e o 2º no dia 17/09/2014, às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Fernandes de Queiroz Nóbrega\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no processo, conforme o despacho de fl. 271. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002251-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho de fl. 626, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonidas dos Santos Jesus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonidas dos Santos Jesus, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins dos Santos [Adv. Teresinha Martire (OAB: RJ 66599 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Boavista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/11/2014, às 10:35, a ser realizada na Extensão de Miguel Pereira, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0085200-44.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZUIR DE CAMPOS CORREA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: Rita Alves de Araújo Figueiredo (sucessora de Luzo Figueiredo) [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: WILMA LEAL RUSSEL [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Sucessor do Banco Nacional S.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1435. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo França Macário [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo França Macário, Réu Disprol Logistica Distribuição Ltda, Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Goliato Arigoni [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMSUD Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda. [Adv. Sergio Fernando Hess de Souza (OAB: SC 4586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Goliato Arigoni\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho de fl. 140, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Fabio Jose de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001700-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevaldo Correa Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevaldo Correa Pereira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001324-88.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Eduardo dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Milton Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002953-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto de Azevedo Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Wagner Roberto de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002875-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vanni [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Concreto Barão de Vassouras [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Concreto Barão de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. No mesmo prazo, o reclamado deverá comparecer à secretaria da VT, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Miranda [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Terra Andrade & Cia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Park Resort, Aut Ronaldo Pereira Miranda, Réu Terra Andrade & Cia Ltda., Réu Village das Águas Hotelaria e Pool de Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002798-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Funayama [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Funayama, Réu Viação Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guilherme Spindola Gomes [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Vieira Transporte [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guilherme Spindola Gomes, Réu MP Vieira Transporte\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Costa [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDIÇOES LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Costa\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Silveira Júnior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Homem [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 99, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo apresentar os cálculos no prazo assinalado. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0003002-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Caetano de Souza [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Brandão de Marsillac [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Brandão de Marsillac\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os valores de INSS remanescentes apurados às fls. 401/401 v., totalizando o montante de R$ 6.752,90, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Homem Rosa [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Envasamento e Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Homem Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001691-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Rosa Camilo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturão Mercado Ltda. [Adv. Delmo Vicente Dima (OAB: RJ 25324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Rosa Camilo, Réu Venturão Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Almeida Borges do Nascimento [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Marcella Almeida Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002336-69.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Oliveira dos Passos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.S. Oliveira Bar e Lanchonete - ME (Vem Ki Tem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Oliveira dos Passos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Loury Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Quintanilha José [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedacinho Feliz, Réu: José Lopes Maciel Filho, Réu: Fátima Aparecida Nascimento Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 112, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento do processo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Domingos Lacerda [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Domingos Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-64.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Oshaya Egydio Abimery [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Egte: Munira Egydio Abimery [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Egte: Jamile Egydio Abimery [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Egte: Tássio Egydio Abimery [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 454/456. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Garcia\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 34, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo cumprir as providências ali determinadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2014.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcilio Braga de Cabral [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcilio Braga de Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo réu, por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Parada dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Correia de Souza [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Hernani Jose Correia de Sousa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Parada dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 48, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Medeiros Fontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves Medeiros Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-98.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Bruno Rosa da Cruz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1715906" ], "1715905": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0107100-44.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Transportadora Loury Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Loury Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO\r\n\r\nRéu: DECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DECK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715905" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1715031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0006800-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinder Jose Givisiez [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1050/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1051/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0277200-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE MARIA MODAS LTDA\r\n\r\nRecolher o INSS no valor de R$ 688,45 (seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001316-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO EMIDIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC PIAZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 61, devolver a CTPS do Autor com baixa em 15/06/2012, como determinado na ata de fl. 53, nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0012800-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLONIO DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1046/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Otoni [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1048/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 846. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: AVELINO MEIRA DE SOUSA, Réu: GERALDA EURÍPEDES REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofave Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1069/2014 a favor de GERALDA EURIPEDES REZENDE, para a agência nº 0469 do Banco do Brasil S.A. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILLO MARASSI LEIJOTO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais nº 1042/2014 e nº 1043/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 909. \r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NOGUEIRA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl.487, manifestar-se acerca do ofício de fls. 547/557, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001764-14.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SEVERINO MACHADO FILHO [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 86, retirar nesta Secretaria a Certidão de Objeto e Pé, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transporte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transporte Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDá-se vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: VINICIUS BRUNO GAVIAO, Réu: PAULA DE SALLES LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1059/2014 a favor de PAULA DE SALLES LOURENCO, para a agência nº 0469 do Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nId: 1715031" ], "1715029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001969-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CABRAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ATUALIZACAO PROFISSIONAL COAD LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ATUALIZACAO PROFISSIONAL COAD LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 14: 50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715029" ], "1715030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda., AVELINO MEIRA DE SOUSA, GERALDA EURÍPEDES REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDA EURÍPEDES REZENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1069/2014 a seu favor, para a agência nº 0469 do Banco do Brasil S.A. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para diligências, conforme despacho de fl. 168. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715030" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1715767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000747-72.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.183 QUE INDEFERIU, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marins [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/19, que considerou a reclamada revel e confessa, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de número 6, declarou o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada a pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Moura Vieira dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA.., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - IEAPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Moura Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que considerou a 1ª reclamada revel e confessa e julgou procedentes em parte os pedidos condenando exclusivamente a 1ª reclamada a pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002047-06.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Bonfim Machado [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001890-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Rodrigues Pinheiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nunes da Mata [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Comércio e Transportes Red Dr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Nunes da Mata\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atual do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Mendonça [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Mendonça\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de notificação com a certidão negativa, deverá a autora fornecer o endereço atual e correto da ré ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002057-50.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Camilo Campos de Carvalho [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada a petição do reclamante.de fls.59 \r\n\r\nProcesso: 0000186-48.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Rita de Cássia do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/61, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Carvalho Serviços e Conservação, Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa das Neves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)], Réu: Argentina de Souza Santos [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa das Neves \r\n\r\nDiga a autora sobre a petição de fls. 96,97,98,99,100,101 e102 no prazo de 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000486-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenes Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/20, que considerou a reclamada revel e confessa, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de número 6, declarou o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001539-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Carvalho de Andrade Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Carvalho Serviços e Conservação, Manutenção e Limpeza Ltda, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Carvalho de Andrade Souza\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Vieira de Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Vieira de Araujo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436/442, que rejeitou a preliminar de inépcia, afastou a arguição de prescrição bienal; reconheceu a prescrição dos créditos do reclamante anteriores a 10/03/005 em relação aos pedidos idênticos àqueles constantes da 1ª ação extinguindo-os com resolução de mérito; reconheceu a prescrição quanto aos pedidos de diferenças salariais decorrentes da aplicação de Plano de Cargo e Salário (pedido e.1) e de tíquetes correspondentes a horas extras (pedido j) dos créditos anteriores a 15/07/2006: julgou procedentes em parte os pedidos condenando a reclamada ao reclamante adicional de sobreaviso e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1715767" ], "1715765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-89.2014.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nFábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 D)\r\n\r\nShirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-28.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-14.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-02.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nLoreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000984-14.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 D)\r\n\r\nFabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-74.2013.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAna Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-50.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Tabata de Souza Alves Maximiano (OAB: RJ 190341 E)\r\n\r\nErica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 D)\r\n\r\nMarcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-97.2013.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-58.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-42.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-96.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715765" ], "1715766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria do Carmo de Oliveira da Conceição Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.28, que impois o indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito e da decisão de fl. 35 que NEGA PROVIMENTO aos Embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715766" ] } }, "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1715716": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000236-74.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Kissila Rangel José [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Kissila Rangel José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:10 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/09/2014 às 10:00 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:10 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002162-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Rocha, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Evailson Quartezani, no dia 14/10/2014 às 13:30horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de São Mateus-ES, no seguinte endereço: Praça José de Anchieta, 122, Centro, São Mateus - ES. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mazini de Mendonça [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jart Construções Serviços e Comércio Ltda., Réu: Funasa - Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mazini de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de despacho 111v.: Informar o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:30 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001694-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton de Jesus Santos de Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton de Jesus Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 76: Deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME, Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:05 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Silva Lemos ME - Promark\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Alves Matos [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena M. Pinto Com. Prod. Alim. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Alves Matos\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 60/61v.: Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Lopes de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Barros Construtora - ME, Réu: Construendo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002084-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Tobias dos Santos [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:20 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trietto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14:00 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000461-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pinheiro Braga [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camperj - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu Med-lar Internaçõs Domiciliares Ltda, Aut Tania Maria Pinheiro Braga\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 195: Não acolhidos. Fica a 2ª reclamada condenada à pagar multa no valor de R$ 280,00, em prol da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudio dos Santos, Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 235/240: Julgado procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Pinto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga e Fernandes Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 15:20 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001847-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Barros Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vieira Barros Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial Nº 0020/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma), Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 70/70v: Não acolhidos. Fica a embargante condenada a pagar multa no valor de R$ 84,85 em prol da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Melo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - Ag. Rio das Ostras, Aut Marcio Vieira de Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração fls. 224: Provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2014 às 16:00 neste posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000576-21.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Handerson Victorio Rangel Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrin Loja de Movéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Handerson Victorio Rangel Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002094-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janas Darc dos Santos Barros Siqueira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janas Darc dos Santos Barros Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:00 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME, Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 10:05 neste posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1715716" ], "1715714": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002094-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janas Darc dos Santos Barros Siqueira\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saude, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715714" ], "1715715": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002131-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerisa Reis da Costa\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão 63 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715715" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1714698": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000967-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goulart Silva [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goulart Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/10/2014 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000942-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas Cardoso [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/10/2014 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rosa Gomes ME [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)], Réu: Jurema Rosa Gomes [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Rosa Gomes ME , Réu Jurema Rosa Gomes, Aut Thiago Miranda Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/09/2014, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)], Aut: Rouse Valéria Silva Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Vieira , Aut Rouse Valéria Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/11/2014 , às 1410h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002900-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estrela Sturiao [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A., em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento S.A., em Recuperação Judicial, Aut Renata Estrela Sturiao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/09/2014, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001307-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut José Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/09/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Luciano Falce de Mattos [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/09/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0184100-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Campos dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposvix Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Luciane Brighenti de Paula Vieira, Réu: Flávia Mattos Vieira Praxedes [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Luciano Falce de Mattos [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: Márcio Mattos Vieira [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)], Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Cesar Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposvix Comercio de Bebidas Ltda, Réu Criartbier Comercio de Bebidas Ltda, Réu Flávia Mattos Vieira Praxedes, Réu Luciano Falce de Mattos, Réu Márcio Mattos Vieira, Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/09/2014, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0007800-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nscimento Nicolau [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., Réu: VITORIAVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Luciano Falce de Mattos, Réu: Simone dos Santos Barreto, Réu: Marcelo Mattos Vieira, Réu: César Souza Nunes, Réu: José Rocha Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nscimento Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1050 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA, Réu: HOTEIS HOTON SA, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Leandro Rogerio Belarmindo Vilaca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2014, às 1450h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1714698" ], "1714699": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000930-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Rezende [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fap Materiais Didaticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/11/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeani Neves Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Luciene Belo Dionísio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeani Neves Reis, Aut Luciene Belo Dionísio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000934-45.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Souza dos Santos [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Campista Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000365-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Araújo Rodrigues Paes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araújo Rodrigues Paes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/11/2014 , às 1005 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000527-39.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Quitar [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Quitar\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Dias Manhães [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Dias Manhães \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000945-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo Soares Santana Maciel [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo Soares Santana Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élvecio Gonçalves da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élvecio Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina da Silva Marcolino [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Lacerda Instituto de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina da Silva Marcolino\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000964-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Ramos [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Ramos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1330H nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0276200-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALBER F MACHADO ME, Réu: Valber Figueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/11/2014 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714699" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1715901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nVenha o réu com documentos que comprovem a variação salarial do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pimentel Rodrigues [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/a [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/a\r\n\r\nTomar ciencia de que não há alvará a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001979-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus do Amaral Carvalho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Beltrão [Adv. Marcelo Pizani Boldes (OAB: RJ 166300 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Beltrão\r\n\r\nFica o autor notificado para trazer os documentos nos quais se baseou para a apuração das diferenças salariais decorrentes do desvio de função. \r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Rocha e Cia Ltda [Adv. Jose Renato Barreto de Araujo Junior (OAB: RJ 106715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. Rocha e Cia Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para esclarecer o depósito de fl. 125, ante o valor devido, fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000597-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nDepositar os honorários pericias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielma Barbosa Candido [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Barbosa Candido\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença entre o valor dos bens penhorados e o seu crédito atualizado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Miguel de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Miguel de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Sheila Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001826-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor da Silva Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ( Moveis Escolares Santhe) [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor da Silva Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2009.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Consórcio de Empregadores Comagri [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Empregadores Comagri, Réu Cooperativa Agroindustrial do Estrado do Rio de Janeiro Ltda- COAGRO\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Na mesma oportunidade deverá comprovar o cumprimento das obrigações de fazer, conforme item b de fl. 2.423. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Viana da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Viana da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002402-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mendes Carneiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mendes Carneiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1715901" ], "1715898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0000763-22.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nExecutado: Infonova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Infonova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.404,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-03.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Huggo\r\n\r\nExecutado: Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita,H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda,Ricardo Mesquita Azevedo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Heloisa Teixeira de Azevedo Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.285,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mesquita Azevedo Júnior,H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda,Ricardo Mesquita Azevedo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mesquita Azevedo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.285,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715898" ], "1715899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715899" ], "1715900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002656-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Vianna\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME, MRV Engenharia e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m LFC Reformas em Geral Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715900" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1715896": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000597-48.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Fidalgo(Hotel/Motel Cambotinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1340 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-90.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pinheiro [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Pinheiro [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ferreira Germello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1440 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Audemir da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Audemir da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1430 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ladeira Roque [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ladeira Roque\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1410 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Almeida [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Viçosa Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1450 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Serafim de Jesus [Adv. Isaumira Rabello de Amorim Parente (OAB: MG 138712 - D)]\r\n\r\nRéu: P & A Com. e Prestação de Serviços Elétricos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Serafim de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1420 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000598-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivana Lima Silvério Meirelles [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village do Parque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivana Lima Silvério Meirelles\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 10.09.2014 - 1350 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Aut Mauro Sérgio Marra\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1715896" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1715862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001507-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Andrade , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 07/08/2014: Comparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 14h25, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da correta data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1715862" ], "1715861": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0001254-15.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Adriano de Souza Soares,Marmoraria Sol e Mar,Tanivaldo Ganésio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.831,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715861" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1711516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002821-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Veira Furtado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Veira Furtado \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.151/154, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS e o IR do empregado, em R$ 33.002,41, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 200,00. Cota previdenciária de R$ 707,83. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Caludemir Souza Pereira, Réu: Sonia Maria Kaiser, Réu: Wagner de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva, Réu Paulo Roberto Felisbino Filho, Réu ZBM Beer Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta por Sonia Maria Kaiser foi julgada PROCEDENTE. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.230/233, que apuraram a executar o valor de R$ 31.632,91, equivalente a 2.540.808,23 IDTRs e R$ 684,27, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 32.717,18).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.422/431, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 27.451,94, equivalente a 2.204.985,73 IDTRs, R$ 2.191,63 referente ao FGTS CONTA VINCULADA e R$ 4.446,53 referente aos honorários advocatícios, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Cota previdenciária R$ 4.020,43. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Avelino dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0239900-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Coelho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE, Réu Sérgio Luiz Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.206.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação de fl.141 foi devidamente recebida pelo destinatário, consoante informação obtida pelo sítio dos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.233/239, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.816,16, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 40,00. Cota previdenciária de R$ 106,21. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Lima de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em Falência, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001912-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felix Vieira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Igarapé [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Igarapé, Aut Wallace Felix Vieira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.183/186, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 13.434,24, equivalente a 1.079.060,62 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 340,00. Cota previdenciária de R$ 6.555,64. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos, Réu: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Erasmo Machado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elimar Machado de Vasconcelos, Aut NEVES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade ajuizada por Elimar Machado de Vasconcelos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonasake Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaciara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira Soares Junior\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee da Fonseca Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Correia Marques [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE-RJ-5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE-RJ-5 S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo Correia Marques\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.212/215, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 12.294,48, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Cota previdenciária de R$ 286,47. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moutinho José [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moutinho José \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferido à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-08.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RIBEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda, Aut PAULO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a exceção de pré-executividade ajuizada pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Marques [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques, Réu FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.71/74, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 23.601,42, equivalente a 1.895.705,31 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 40,00. Cota previdenciária de R$ 1.412,44. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade Mendes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.270/275, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.770,96, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 149,45. Cota previdenciária de R$ 701,31. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDEL SERVICOS ELETRICOS DUARTE LTDA, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR, Réu: Olival Duarte Costa, Réu: Iraci Maria Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emir Moreira de Souza Junior [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Moreira de Souza Junior\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.178/184, que apuraram a executar o valor de R$ 10.543,41 e R$ 239,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.983,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDefiro o requerido na petição protocolizada em 23/07/2014 (Prazo de 60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.319. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1711516" ], "1715636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003279-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino Filho\r\n\r\nRéu: R.C.H. Empreiteira Ltda ME, Domenge Engenharia e Comércio Ltda, Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domenge Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAÍ, 23815310 - RJ.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715636" ], "1711515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.233/239, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.816,16, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Custas de R$ 40,00. Cota previdenciária de R$ 106,21. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.230/233, que apuraram a executar o valor de R$ 31.632,91, equivalente a 2.540.808,23 IDTRs e R$ 684,27, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 32.717,18).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002081-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Vidal\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001876-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emir Moreira de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.178/184, que apuraram a executar o valor de R$ 10.543,41 e R$ 239,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.983,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Tavares Teixeira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711515" ], "1715637": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003279-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Paulino Filho\r\n\r\nRéu: R.C.H. Empreiteira Ltda ME, Domenge Engenharia e Comércio Ltda, Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m R.C.H. Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2014 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho, situada na Rua General Bocaiuva, 310, Centro, Itaguai - RJ - cep.23815-310. Ficam as partes intimadas a comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715637" ] } } }, "Macaé": { "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1715904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1715904" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1715909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane Carra Amorim [Adv. Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 - D)]\r\n\r\nRéu: W. B. V. Studio de Beleza Ltda - ME, Réu: Natalie Rodrigues Paiva Paca, Réu: Cláudia Rodrigues Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiane Carra Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Santos de Jesus [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domabete Fontes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cláudia Maria de Oliveira Dutra, Réu: Helena Santos Coelho, Réu: CE SANTOS COELHO M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domabete Fontes \r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Pereira Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 84082 - D)], Réu: JOSÉ WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Pereira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moura da Costa\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos Ramos [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos Ramos\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Figueiredo Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)], Réu: Raphael Vitorino Dinucci, Réu: Maria Adriana da Silva Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Figueiredo Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001734-55.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Figueiredo Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)], Réu: Raphael Vitorino Dinucci, Réu: Maria Adriana da Silva Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Brasil 2009 Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozano Joao dos Santos Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nEm 30 dias. \r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Fonseca [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Aut Paulo Sérgio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo remanescente de fls. 162 e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante, sendo o Reclamado ainda devedor de R$ 286,00. \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarinha Duarte de Souza Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitoria Ltda. - ME, Réu: Iamara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarinha Duarte de Souza Lima \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001408-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Gregorio Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Gregorio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo e de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza\r\n\r\nRestou o leilão negativo, devendo-se indicar outros meios ao prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nDiga o Reclamante em 5 dias acerca da petição de fls. 140/143. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.156: \"O despacho de fls. 152-verso está parcialmente equivocado...venham as Partes Dissidentes com seus quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, querendo no prazo sucessivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Grativol Moreno [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1715909" ], "1715911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0001774-80.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. ,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001774-80.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. ,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Campos Eccard Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourivaldo Costa Barbosa,Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. ,Lourivaldo Costa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourivaldo Costa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-89.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nExecutado: Bonitinhas Studio de Beleza ,Marcia Anita Leal Batista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bonitinhas Studio de Beleza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.165,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715911" ], "1715910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715910" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1715605": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001217-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Sampaio da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo, Aut Naira Maria Sampaio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SENA\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se verdadeiros as alegações ali expostas, conforme despacho de fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0001056-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-17.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MOERBECK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Pureza Alves Bacelar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE, Réu ANDRE PARAGUASSU ROMANO, JOÃO LUIZ MENDES, Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que não há excedente a ser liberado ao réu e que o foi expedido alvara em favor do autor. O réu deverá comprovar o recolhimento de custas e cota previdenciária, no prazo de 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lobo de Souza Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lobo de Souza Junior\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, Aut Zelio Silveira \r\n\r\nCiencia da expedição de alvara ao autor. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas, prazo 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA DE FARIA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000286-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilânia de Souza Araújo [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Franceschina Serpa Gonçalves [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilânia de Souza Araújo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em seu favor. Informar o nº Pis, para a expedição de alvara ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Abreu da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Gantuá Ltda. [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Gantuá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores referentes ao mandado na penhora da renda de fls. 149, complementar a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de reijeição liminar dos Embargos, conforme despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Alves da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: S M A Comércio de Tintas Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Alves da Silva\r\n\r\nIndicar novo endereço da reclamada ou comprovar a manutenção da 1ª ré no endereço anterior, tendo em vista a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, fls. 52-verso, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001484-71.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Augusto Ferreira de Lima [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Q. Piping Indústria e Comércio P.N. Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Augusto Ferreira de Lima \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos conforme decisão de fls. 80/81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ricardino, Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 82, bem como de que a reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 2.869,13, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, prosseguindo-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Espirito Santo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido.\r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva da Conceicao Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva da Conceicao Bastos\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo, em 30 dias, indicar outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiara Rodrigues da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Mello Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiara Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldene Gonzaga Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tupy [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldene Gonzaga Dias \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 97 oriundo da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002238-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Pastor dos Santos [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Pastor dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 08/09/2014 às 10:00 horas. Após a data designada, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.261, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine Pedroza Muniz Rohem [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossine Pedroza Muniz Rohem\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o acórdão às fls. 336/344. os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Belga Rodrigues [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Aut: ASSISTENTE DO RTE - NUCLEO DE PRATICA JUR DES JORGE F LORETTI \r\n\r\nRéu: IJ Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Socia: ILZA NAZARETH DUARTE AZEREDO, Réu: Socio: WEVERTON PETRUCCI PAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Belga Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 08/09/2014 às 16:00 horas. Ciência ainda a parte autora de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa). IV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF; VI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucio Baracho , Réu Metalmarco Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 146, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 95 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 17.774,16, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nCiência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001028-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)], Aut: IRANY DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: JORGE PAULISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a relação de substituídos indicados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 84, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: antonio Carlos de Azevedo Braga [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antonio Carlos de Azevedo Braga, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 181, devendo as partes serem intimadas na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Katia Gomes Jacobson , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-57.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFERRO EMPREITEIRA LTDA , Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELA, Réu: LUIZ EDUARDO ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo Órgão Previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforem despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Michelle Assis da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151: \"...Mantenho a decisão de fls. 145, considerando que a ré intimada a comprovar o depósito do crédito exequendo através de publicação em 19/11/2013, quedou-se inerte e somente depois de mais de 6 meses da publicação vem com a comprovação do depósito...\". \r\n\r\nProcesso: 0001020-76.2013.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães , Réu: Leonardo Magalhães Machado , Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nCiência de que foi homologada a arrematação, posto que, ciente a ré do leilão, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p sócio ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Felipe Ricardo Gomes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002378-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bertotti Gomes [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bertotti Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos com as modificações apontadas às fls. 268, adequando-os à sentença líquida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-33.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Pinto Paiva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV Mais Niterói Ltda., Réu: Rede TV Mais ABC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pinto Paiva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Tenorio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR 134 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tenorio da Silva, Réu MPR 134 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 98, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tyrone Duarte da Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana Longue Bar Ltda. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barkana Longue Bar Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Tnl Contax S.A., Aut Winicius Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1715605" ], "1715606": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406600-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-88.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO ELEUTERIO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO VAREJISTA, Réu: JORGE CARLOS PORTO (SOCIO FL. 341), Réu: KATYA PEIXOTO BARCELOS PORTO (SOCIO FL. 341)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO ELEUTERIO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO ALVES COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMERICO ALVES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Neto [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trevo de Itacoatiara Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 140733 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36: \"...Indefiro, posto que o ofício foi entregue ao Autor em 02/10/2013 e somente decorrido mais de sete meses vem informar da negativa de pagamento, não tendo apresentado qualquer justificativa para não ter se habilitado no prazo legal de 120 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nAo impugnado (reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura, Réu Tatiana do Rosário Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 79, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), Réu: Sueli Pascoal Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nCiência da devolução da CPE com certidão negativa, devendo indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012-TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0367000-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADALBERTO PIMENTA DUMANS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE PEDRA BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA VIEIRA BATISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MIGUEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo impugnado (reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christiano Plácido [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)], Aut: Leonardo Christiano Plácido A/C Rodrigo Pereira Leite de Castro\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christiano Plácido, Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167: \"...Recebo a petição de fls. 165/166 como impugnação à sentença de liquidação. Intime-se a ré para contestação...\". \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa Sabino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos,em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Melo Salgado [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Silva de Melo Salgado\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119: \"...Considerando que as tentativas de execução em face da reclamada nos demais processos que tramitam nesta serventia têm sido infrutíferas, aguarde-se a efetivação da penhora no processo nº 0001692-21.2012.5.01.0241 dos imóveis de propriedade da ré: apartamentos 101, 201 e 301 do Edifício da Travessa Oito de Maio nº 23, antiga entrada junto ao nº 247 da Rua Presidente Backer. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa Sabino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa Sabino \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Vieira de Araújo\r\n\r\nVistas do documento de fls. 254/262 e petição de fls. 265/286, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo sucessivo de 5 dias às rés, sendo a 1ª, Contax SA, a atender a determinação do termo de conciliação de fls. 539, apresentando os valores devidos à título de contribuições fiscais e previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, outros meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0377800-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CERQUEIRA TURON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CERQUEIRA TURON\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos do v.acórdão de fls. 809/812. \r\n\r\nProcesso: 0427900-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0143900-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Cunha Couteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Cunha Couteiro, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo de Oliveira [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Matos Teixeira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 104/108 E O ACÓRDÃO ÀS FLS. 153/163. 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001637-07.2011.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Aluense Aluminio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aluense Aluminio Fluminense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Sergio Paulo Muniz, Réu: Celita Pioner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Muniz da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Timbo Dias [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. , Aut Francisco Kennedy Timbo Dias \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 247, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Gloria Fernandes Abreu , Aut Rafael Morgado Duarte da Fonseca \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 149, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Lucena, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 725, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0184900-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffrey Reis [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência para, querendo, providenciar cópias necessárias ao ajuizamento de ação no Juízo competente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenia Silva Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda , Réu: WAGNER CABRAL DE FIQUEIREDO NUNES, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenia Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-39.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO BAPTISA [Adv. Daniel Sanchez Borges (OAB: RJ 151465 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - DETENTORA DA MARCA \"CHOCOLATE\" (FLS 193), Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQ DE MARCAS LTDA (DETENTORA DA MARCA CHOCOLATE) - FLS 193 , Réu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA - FLS 91 [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO BAPTISA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 325, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Frazao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho (socio fl 18), Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócia fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Frazao\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 110. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Caetano da Matta [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Caetano da Matta\r\n\r\nDiligenciar o endereço da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por indeferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIN, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278/281, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes dos Santos Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercilio de Almeida Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quadros Marins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda., Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda., Réu: LUCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: ROSIMAR DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quadros Marins\r\n\r\nVista das declarações obtidas pelo Infojud, que deverão ser acauteladas na Secretaria, ante o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Credito Pessoal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Mota Rezende [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)], Réu: Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo devendo para ou garantir a execução\r\n\r\ndo crédito exequendo no valor de R$ 17.918,23, no prazo de 48 (quarenta e oito)\r\n\r\nhoras, nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online \r\n\r\nId: 1715606" ], "1715603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0020100-36.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iris dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BERNARDO DA SILVA COSTA (SÓCIA),Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.,NERINA ROSA DA SILVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BERNARDO DA SILVA COSTA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.649,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715603" ], "1715604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715604" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1715747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000541-77.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Conceição Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Conceição Lourenço\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre o mandado devolvido com certidão negativa, fornecendo o correto enedereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000342-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Abreu Sales [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonny Albrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho de Abreu Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido com certidão negativa da ré, para fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Ruth Gomes de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Mariana Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Souza , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0127300-67.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Evangelista Chiarelli [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA VAZ REIS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Evangelista Chiarelli\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0295400-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TEIXEIRA FONTENELLE [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TEIXEIRA FONTENELLE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 05 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-33.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COIMBRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: FERNANDO PAN PITA, Réu: MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, bem como efetuar a complementação dos honorários, considerando que o percentual de 2% é incidente sobre o valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVERIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana Nagel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana Nagel, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002183-90.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Couto Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Couto Ferreira\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0281600-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY ALVES DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)], Aut: BELIRDA DO AMPARO CORREA, Aut: DENILDA DE MARINS DA SILVA, Aut: JUPIRA DE OLIVEIRA MENDES, Aut: HELENA ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)], Aut: ELENILDA FERREIRA NOVATO, Aut: MARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCY ALVES DA COSTA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0321600-44.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Pontes de Farias [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue e Mercearia Veiga de Icarai Ltda ME, Réu: Arildo Antunes da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Pontes de Farias\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MANHAES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MANHAES\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (em liquidacao), Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0147100-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA MATOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS SA [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: Murilo Barbosa Martim, Réu: MARIA DAS GRAÇAS COELHO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo vir com meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Angélica Nunes Ferreira [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda -ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angélica Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo vir com meios efetivos que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evidigal Marques da Luz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evidigal Marques da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-64.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Jose Luis da Rocha Packness, Réu: Antonio Seabra Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA SILVA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0186800-35.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Syar Comercio de Materiais Odontologicos Ltda [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS, Réu: YOLE DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0382500-46.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIANO DE SA COSTA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA, Aut VICTOR LUCIANO DE SA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0311600-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, Réu: Andre Friedrich Lopes Schicker, Réu: Jose Otavio de Sá Schicker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LIMITADA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: José Antônio Lahud Neto, Réu: Djalma Junger Lahud, Réu: Soraya Junger Lahud, Réu: Carmen Junger Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Laurindo da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34, devendo a reclamada dizer sobre o alegado às fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barros Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sandro Barros Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola, Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Araujo\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-05.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO TEODORO BERNARDO [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia LTDA-ME., Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEODORO BERNARDO\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocao de Vendas, Aut Elizabeth Gonzaga da Silva Muzy\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-74.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Bruno Gonçalves de Almeida [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCO Franquia Ltda., Aut Walter Bruno Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidy Iris Dutra da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Bonina Pintura e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidy Iris Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da redesignação para oitiva da testemunha VICTOR DE SOUZA MACHAO MARTINS para o dia 01/10/2014 às 12:30 horas na 2a.VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0191900-29.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Soares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001992-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Rodrigues \r\n\r\nInformar se houve o regular cumprimento do valor acordado às fls.36, no prazo de 05 dias, sob pena de presunção de quitação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Salgado Martins [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: DSA Administração de Condomínio e Móveis Ltda. [Adv. Raquel Camapanate Lessa (OAB: RJ 173453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSA Administração de Condomínio e Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39, devendo manifestar-se sobre o alegado às fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fabricio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fabricio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sobral [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lacerda Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Lacerda Alves \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca , Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Vianna [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Vianna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Pub Com. e Serviços de Produtos de Embel. e Estética Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Neilson Teixeira Ekckhardt, Réu: Nadir Teixeira Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESIDENTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Resende Shiohara \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Castro Florito [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Andrea Alves Rozzante, Réu: Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Réu: Maria Cristina Moraes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Castro Florito \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo, conforme despacho de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002164-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Jardelino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002209-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jorge Nacif de Moraes [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Participações S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Jorge Nacif de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002278-52.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nEgdo: DORIVERIO COELHO PACHECO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Egdo: ANVERONA MECANICA LTDA ME [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Egdo: RICARDO GERALDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ENAVI S/A-ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0351200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA, Aut FRANCISCO ANTONIO DINIZ CAETANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Julio [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR, Aut Sebastião Julio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viicius dos Santos Silveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viicius dos Santos Silveira , Réu Paquetá Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rocha da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rij Bar Restaurante Ltda. EPP [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rocha da Costa, Réu Rij Bar Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Serpa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Renata Dias Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Dias de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas , Aut Rosana Soares Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0138100-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda-ME [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Protógenes Ferreira Mendes, Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Bruno Muniz Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Paula Nobrega da Silveira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Tania Paula Nobrega da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão da contadoria. \r\n\r\nId: 1715747" ], "1715745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0026500-12.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: VANIR SOARES DE SIQUEIRA,IMG Icarai Marmores e Granitos Ltda,Paulo Jose Pires Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIR SOARES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.823,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-71.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,Atlantic Industrial de Conservas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336400-33.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILIMAR TORREIRO OLIVA\r\n\r\nExecutado: DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.505,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715745" ], "1715746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (em liquidacao), Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (em liquidacao), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: INTERFOOD DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERFOOD DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTratando-se de sentença ilíquida, ordeno a sua liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante, devendo as partes cumprirem na íntegra o despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0335900-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Viana\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Prisma Ltda, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715746" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1715764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 12.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 11/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195700-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)], Réu: JOSE RICARDO PINTO DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME , Aut LEONARDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 10/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa de Oliveira , Réu Vesty Brasil Zeus Com Atac e Var de Confec Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 09/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000111-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construções Ltda., Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 15/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 15/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo da Silva Cruz, Réu Tnl Pcs S.A. (Nome fantasia Oi)\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 17/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0249200-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gavina Monteiro [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader Magazine S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gavina Monteiro, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader Magazine S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 11/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA, Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva , Réu VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA - ME\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 10/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Deodato da Silva , Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 18/09/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel , Réu Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 15/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Komora Vieira , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 10/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Cunha [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Cunha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 10/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Luciane da Costa Moás \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 11/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terrazas [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Barbosa de Souza, Réu Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza, Réu Condomínio do Edifício Terrazas , Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 09/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jose Souza da Costa, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 17/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000763-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha Vianna [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha Vianna, Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 15/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolvidio Roberto Pedroso Videira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 18/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0258800-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Angelo Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 16/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sara Pereira Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Sara Pereira Brito, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data para oitiva da testemunha Felipe do Nascimento Laxe para o dia 17/09/2014, às 09:50h, na 1ª VT/São Gonçalo ( Proc. CPI nº 0010065-10.2014.5.01.0261). \r\n\r\nProcesso: 0002272-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Cardoso da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Cardoso da Silva, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 18/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deline Sigmaringa da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 16/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Antonio Maia Vinagre, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 18/09/20144 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0291700-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COELHO DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COELHO DA SILVA, Réu AURELIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 16/09/2014 às 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pelca Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Suellen Pelca Pinheiro \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 09/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho, Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 11/09/2014 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Souza Guimaraes, Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 17/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Machado Gomes [Adv. Maria Vanda de Miranda Machado (OAB: RJ 167471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Machado Gomes, Réu Viamar Veículos, Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 16/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001805-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Silva [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 17/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nId: 1715764" ], "1715762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0207400-69.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nExecutado: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ,Cengemont Montagem Industrial Ltda.,JOSE AILTON MACEDO DIAS ,RAUL BUENO DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENGEMONT MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.467,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715762" ], "1715763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dai 18/09/2014 às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência conciliatória no dia 11/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência conciliatória no dia 18/09/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715763" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1715852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 12/08/14\r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Barrafor Veículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 190, devendo refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Fortuna Coelho Gomes [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Tecnologoa Ambiental Ltda ME, Réu: Frederico José Ermel [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: Daniel de Souza, Réu: Liane Flemming, Réu: Frederico José Ermel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fortuna Coelho Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001774-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Alves Bueno [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., Réu: Elson Felisberto da cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Alves Bueno\r\n\r\nComprovar o alegado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tinoco da Silva Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lixa Moda Linho Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tinoco da Silva Santana, Réu Lixa Moda Linho Ltda - ME\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.329/334, em 05 dias sucessivos, devendo a ré pagar, no seu prazo, a diferença devida no valor equivalente a 52.905,80 IDTR, bem como custas e despesas de execução (R$ 391,22) sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SKANDAL S CORPORAL LTDA, Réu: Francisco Kleberth Borba de Sousa, Réu: Paulo Borba de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre consulta Infojud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Jardim Icaraí Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 116, informando o envio do alvará para a agência de Boquim/SE. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Egydio Leal Coutinho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Egydio Leal Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Nascimento Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Camorim Serviços Maritimos [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RDN Servicos e Reparos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 393/395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 200/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Magalhães [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)], Réu: Diogo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar de Carvalho Samary [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar de Carvalho Samary\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Sá Corrêa da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda , Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Olilveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vianna de Mello [Adv. Paulo Sergio Ferreira Pimentel (OAB: RJ 171923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vianna de Mello, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000959-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rocha Queiroz [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rocha Queiroz\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que não cumprida a determinação, a parte ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116/117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Ignácia Susana Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Ignácia Susana Rodrigues, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls. 141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Neselino B R da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência de fls. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Ferreira [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Goulart \r\n\r\nDeferido o prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nInformar o número correto do PIS/NIT, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonara Bellé [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonara Bellé , Réu Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nManifestar sobre consulta de fls. 167/181, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Carlos Cardoso Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre cálculos da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1715852" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1715902": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000897-44.2013.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 D)\r\n\r\nCesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-40.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001395-48.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nElias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-64.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 D)\r\n\r\nMauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-89.2006.5.01.0511 - RTSum - Carga: Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nJose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-33.2000.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Flávio Viana de Sant Ana (OAB: RJ 195704 E)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-23.2011.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-84.1998.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nLuiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-61.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcela de Souza Peyroton Stutz (OAB: RJ 183709 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-81.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715902" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1715854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 17/09/2014, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha Claudio da Silva Meira, na 1ª VT/São Gonçalo, nos autos da CP 0010067-77.2014.5.01.0261 (PJE). \r\n\r\nProcesso: 0000675-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Herdy Junior [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Herdy Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 09 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda., Aut Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nRECLAMADA: apresentar peças necessárias para formação das Cartas Precatórias requeridas, visando a oitiva das testemunhas Ismael Nascimento dos Santos Neto e William Patrício Arruda. PARTES: apresentar quesitos para instrução das Cartas Precatórias. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: LWAC Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 09 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barboza Juliat, Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 09 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Instalações e Com. Mat. Elétricos Ltda., Aut Ricardo Silva Felippe\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17 / 09 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanubio Valeriano da Silva [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região , Aut Zanubio Valeriano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 / 09 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando ciente de que serão mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxilene Vaz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nestes autos de Execução Provisória. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Matias [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friserra Operador Logístico Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias, tendo em vista já haver contestação nos autos. .\r\n\r\nId: 1715854" ], "1715853": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nRéu: R P dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m o sócio Rogério Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715853" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1715924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002698-48.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Francisco de Assis Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Francisco de Assis Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 33-33-v, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002686-34.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Washington Antonio de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Washington Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da Decisão prlolatada às fls. 33/33-v. \r\n\r\nProcesso: 0058600-54.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil São Lázaro, Réu: MARCOS DAMASCENA, Réu: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cabral Botelho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cabral Botelho\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0175300-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antonio da Cruz\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Xavier da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Mateus, Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da Perícia: 09/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Batista [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemusau Coop Multipla de Serv Aux Ltda.-EM LIQUIDACAO ESTRAJUDICIAL [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Batista\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1715924" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1714387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nTer vista das pesquisas JECERJA de fls. 95/96, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mariense Pires Neto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mariense Pires Neto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68/70, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001531-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton das Graças Silva [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldmix Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton das Graças Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Goncalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 247, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Sebastião [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027200-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Dias [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Consultoria de Seguros e Venda de Planos de Saude, Réu: DIONEI ANTONIO ZILLI MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001941-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Reis \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 105, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Portella Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Francisco \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 193, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-66.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Duarte Costa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Duarte Costa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 476. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Reis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria de Sousa Araujo [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria de Sousa Araujo, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 412 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Oliveira Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Neilton Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multi Economia \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Fotografia Ltda., Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Michele Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ivanilda Vieira de Lima, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-68.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Réu: João de Souza Gaspar [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Souza Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48(quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. Valor da condenacao: R$ 4.398,23. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Xavier Irineu, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sanchez \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Victorino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Victorino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 197 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves Manso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução previdenciária, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Santos de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Perru da Silva de Moura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO DA SILVA , Réu: ALBERTO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Perru da Silva de Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silvério da Silva\r\n\r\nTer vista das consultas JUCERJA de fls. 3670/371, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silveira da Cunha [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silveira da Cunha, Réu Habit Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Rinaldi [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Rinaldi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-24.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda Cabral [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Miranda Cabral\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Baccarine Moreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Baccarine Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-92.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Rodrigues da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empr Imob [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empr Imob\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002267-74.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo Coelho Ventura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diogo Coelho Ventura , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nIndique o Autor o endereço para efetivação da Penhora, tendo em vista que os sócios foram citados por edital. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES , Réu: ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Araujo de Lima\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda., Réu Marsarela Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André Moura de Almeida [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Moura de Almeida , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Francisco [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"Indefiro, ante o deferimento da Recuperação Judical\" , prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo, Réu R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Não conheço dos Embargos, à míngua de garantia do Juízo e julgo EXTINTO sem resolução do mérito..\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Martins dos Santos Cardoso [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiser Cervejaria Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Martins dos Santos Cardoso\r\n\r\nDiga o Autor se desiste da produção da prova pericial. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema Integrado de Transportes Ltda. - EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 303, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Neves Caetano dos Santos [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Neves Caetano dos Santos, Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88: \".Ante o deferimento do processsamento da Recuperação Judicial da executada, noticiado às fls. 70/84, imperioso o sobrestamento da execução na forma da Lei. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, expeça-se certidão para que o exequente proceda sua habilitação no Juízo competente\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias Valadares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RCN Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Eduardo Vicente da Silva, Réu: Roberto Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias Valadares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro Souza Matos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro Souza Matos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 ( dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares Barbosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Andrea de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, e ao BACENJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325: \"Indefiro à mingua de amparo legal\", prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1714387" ], "1714389": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0189100-45.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,13(Pricinpal+Custas Processuais e de Execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714389" ], "1714388": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001482-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Santos Beiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS no código 01, reaponsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714388" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1715723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001060-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Isabel Cristina Francisca Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenira Mello de Almeida Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Francisca Dias, Aut Luiz Carlos Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magrani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/10/2014 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000141-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão exarada às fls.07 da Carta Precatória acostada à contracapa dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Felipe da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Felipe da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/10/2014 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 36 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001061-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Braz [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001059-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Silva Carvalho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro da Silva Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001050-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Duarte [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: B.O.A. Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Duarte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Yolanda Fanti Nassar, Réu: Pio Jose Fanti Nassar, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComplementar o valor da execução observados os valores já bloqueados , prazo de 05 dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000624-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Stephano de Almeida [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Stephano de Almeida, Réu Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/102014 , ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues da Cunha [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001041-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 10:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Jose Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Jose Luiz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 10:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa Granja [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Quartzo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barbosa Granja\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho Esteves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho Esteves\r\n\r\nInformar o atual endereço da segunda reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 38. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Resende França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcleimar de Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A., Aut Elcleimar de Moura\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/14, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001051-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lima Pedro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.A. Service - Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Condomínio Bosque do Retiro, Réu: Cervejaria Bohemia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lima Pedro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001052-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Reis dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Dar. Santos Serviços de Segurança ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Reis dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001036-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Carfilub Logística de Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanguru Comunicação Ltda, Aut Pedro Horacio Saurino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que dispensadas as partes do comparecimento à data designada para anotação na CTPS do reclamante, haja vista as informações prestadas às fls. 104/105. \r\n\r\nId: 1715723" ], "1715724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001544-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Floriano Cesario [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Claudio Luis Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Floriano Cesario\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original de Teresópolis Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor remanescente apurado nos autos, bem como comprovar o recolhimento das custas, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleivanir Ribeiro Teixeira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001549-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Conceição Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Conceição Amorim\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirna Marino Duarte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda [Adv. Francisco Carlos Messores (OAB: RJ 88492 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Marino Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helem de Morais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços, Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Ronaldo Bleferi [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Oliveira, Réu Ronaldo Bleferi\r\n\r\nTomar ciência de que julgadas extintas sem julgamento de mérito as exceções opostas às fls. 93/98 e 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0001869-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teles [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Idealabs Pesquisa e Desenvolvimento Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Teles\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo diligenciar diretamente para obtenção de meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, devendo o exequente requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Manoel José Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0001664-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Oliveira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do oficio recebido , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves, Réu: Julia Maria da Silva Mello [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)], Réu: Jonas Carius dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nINFORMAR, EM 10 DIAS, O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lucio Nei França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rqdo: Fundação Municipal de Saúde - FMS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis, Rqdo Fundação Municipal de Saúde - FMS, Rqte Lucio Nei França\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Lourenço [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz Lourenço, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar a primeira rda o pagamento do valor apurado às fls. 95/99 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO PITANGA DE MACEDO, Aut MANOEL JOSUE BARBOSA, Réu MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu MOMACRI ENGENHARIA S/A, Réu VILMA LIMA DE MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.695, MANTIDOS OS BLOQUEIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Feliciano [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, bem como comprovar depósito nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RAEDER [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: S C INTERNACIONAL [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RAEDER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes [Adv. Andre Hermanny Tostes (OAB: RJ 48365 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Pousada Tankamana [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Vasconcellos Porto Tostes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DO AMARAL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PENINHA LTDA. [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PENINHA LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 154,84, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002588-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Russi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Russi, Réu Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 116 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Andrade [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: SP 337828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Inglesa Comércio de Gás Ltda, Aut João Antonio de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/ 09/2014 , ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda, Aut Josué Cassange Ferreira\r\n\r\nTomar ciência as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paes Ferro [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paes Ferro, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/11/2014 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, bem como de que a certidão expedida ficará na Secretaria à disposição para ser retirada. \r\n\r\nId: 1715724" ], "1715725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0027200-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Adilson Alves da Cruz, Réu: Anderson Wilson Barrozo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRES TELEFONICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Relacom Serviços ,ante a notificação devolvida de fls. 255. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cardoso da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Aut José Carlos dos Santos de Oliveira, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 626, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon Lima de Aguiar [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda (N/P Ana Carolina Milano Souto e N/P Gilda Milano) [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Ana Carolina Milano Souto, Réu: Gilda Milano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon Lima de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Simões de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda, Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Simões de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Barbosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-20.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rubens Petronio Rolla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES MAIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013600-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAGALHAES BIONI [Adv. Julio Eduardo Portela (OAB: RJ 52752 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTES E COM.DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAGALHAES BIONI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-60.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERSKY EXP.E IMP.ASSESS.E REPRESENTACOES, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: DALVA GARCIA NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa SKC Construções e Transportes Ltda ante a notificação devolvida de fls. 302. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: DARIO NICOLAU SOBRINHO, Réu: WALDIR DE SOUZA LARA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR DE SOUZA LARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria, devendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentdos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Correa [Adv. Luciano Jesus Lopes dos Santos (OAB: RJ 140747 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Equipamentos Opticos de Precisão [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Equipamentos Opticos de Precisão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias,mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSARIOS(NUMERO DE CONTA E BANCO) AO SEQUESTRO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis, Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402. Extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA.\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA BRANDAO [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)], Aut: Neiva de Fatima Brand [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIJOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Marlene Barbosa Coelho, Réu: Maria de Fátima Veiga da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Fatima Brand, Aut SONIA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CREDITO, EM DEZ DIAS, SENDO CERTO DE QUE OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA, PERMANECENDO O DOC. A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1715725" ], "1715726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0081700-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Batista Macedo de Faria [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Samambaia Produtor Rural Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Gois [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)], Réu: Luiz Jorge Strozolkowski, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Batista Macedo de Faria\r\n\r\nTomar ciência da dos cálculos de fls. 211 , devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Xavier de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. (N/P José Ariadene Guerreiro Costa), Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Eronides Dias de Oliveira, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Xavier de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001704-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raymundo dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Marcos Augusto Severiano da Costa , Réu: Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raymundo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Jesus da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Coly e Scoly Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Coly e Scoly Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito refrente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Petrópolis Tecnologia Ltda, Réu: Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Wayand\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wanchutz Seixas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 189, procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-54.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: HANS FERDINAND VOLKER, Réu: CONSTRADE AKTINGESELL SCHAFT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Samagaio dos Santos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Samagaio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carla da Silva Quadrelli, Réu: Elcio dos Santos Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência a rte da expedição de alvará a seu favor. Outrossim , deverá a rda efetuar o deposito do valor apurado às fls. 546/552, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)], Réu: MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução observados os valores já bloqueados , prazo de 05 dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Daniel Ribeiro Gomes, Réu: Hebert Moura Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Vieira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Silveira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Baptista Castilho, Aut Cleusa Silveira de Oliveira, Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, devendo o autor vir com os meios que viabilizem a o prosseguimento da execução. Outrossim ,tomar ciência a rda Célia Baptista Castilho da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Toledo [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Batista de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Albergaria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda., Réu: Charles Galdino da Silva, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Ronaldo Bleferi [Adv. Luisa Pereira Simoes (OAB: RJ 81829 - D)], Réu: Claudio Marcos de Queiroz Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Bleferi\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta sem julgamento do mérito a exceção oposta às fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0001928-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Marlene Machado Leite, Réu: Helio Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nESCLARECER, EM 05 DIAS, VISTO QUE A GUIA E DOCS A QUE SE REFERE, NAO ACOMPANHARAM A PETIÇÃO DE FLS.470. \r\n\r\nId: 1715726" ], "1715727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000572-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leal Rodrigues [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda., Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leal Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Vieira [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias de Petropolis Industria e Comercio de Frios Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias de Petropolis Industria e Comercio de Frios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bravo Nogueira Junior [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP, Aut William Bravo Nogueira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 270/270,verso, parcialmente procedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA BATISTA RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA BATISTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut NELDO DE CARVALHO, Aut OSVALDINO MENDES, Aut PEDRO LEOPOLDO LOPES\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, PELOS ALVARAS EXPEDIDOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o rte , no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva, Réu: Andrea Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-97.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001125-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento requerido às fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.246, DEVENDO O EXEQUENTE INFORMAR O BANCO DEPOSITARIO DO BENEFICIO, DE MODO A POSSIBILITAR A PENHORA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO), Réu: MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS, Réu: TEREZA CRISTINA SILVEIRA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA RIBEIRO MONTENEGRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: VANIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: CLINICA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: ALOISIO BARBOSA DA SILVA, Réu: VANIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda, Réu: Ana Carolina Milano Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO LOHR JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA, Réu: SIMONE MUZY MACHADO, Réu: RICARDO PINTO GUIMARAES, Réu: JORGE CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO LOHR JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE TEM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, PERMANECENDO O DOC. EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ROSA SOARES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ROSA SOARES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda., Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIESLER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.242, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Egdo: Week End Club das Arcas [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOUISE MAGLIOCCO, Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA, Egdo Week End Club das Arcas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.212, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INFORMANDO AINDA O ANDAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIAO MENCIONADA NA INICIAL, BEM COMO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/ BHS Incorp Imob, Aut Roberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/141, improcedente , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Marinho [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Bar Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/44, procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Quality Prest. de Serv. Limp. Portaria e manutenção Ltda., Réu: Hospital Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed Petrópolis\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 158, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDINA PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 131 no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção da execução com fulcro no art. 267, inciso II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001962-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Kleis da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Kleis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nId: 1715727" ], "1715728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001290-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio dos Santos, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000367-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane de Brito Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Produções - Luiz Claudio Brand de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane de Brito Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/53, procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0201300-26.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESCOLA SANTA EDWIGES LTDA S/C [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Cgte: DORA CRISTINA BECK COELHO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Cgte: Carlos Alberto Nogueira Carvalho da Silva\r\n\r\nCgto: SIMONE HAMMES CORREA GARIN [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE HAMMES CORREA GARIN\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo de 15 dias, ciente de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cristovão Nicodemus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0257300-37.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE REZENDE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.329, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194600-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALTON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Espólio de Fernando Antonio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antonia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALTON\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maildes Gomes Pereira Paulo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda., Réu: Mathilde Pinto Barreto Klippel, Réu: Eduardo Cesar Garcia\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maildes Gomes Pereira Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 26/09/2014 às 10:05 horas e, caso haja necessidade , uma nova praça serpa realizada no mesmo dia às 12:05 horas na VT Araruama/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181000-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BODNARASEC [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SHOPPING SHOW LTDA M E [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BODNARASEC\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela referente ao parcelamento pretendido, na forma do artigo 745-A do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), Réu: ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, Réu: ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Marcos Augusto Severiano da Costa, Réu: Rafael de Souza Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001657-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Machado [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Rodrigo Luis Rocha Machado, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 214. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinicius Vilela de Andrade [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0201600-95.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Teresa Maria Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Aut: Larissa Batista da Costa [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFRIMENTO DE VISTA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MARINETTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MARINETTI\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Relacom Serviços ,ante a notificação devolvida de fls. 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Medeiros [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Textilia Decor Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Medeiros\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-72.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFEL MALHAS LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES PIRES, Réu: MARIA ALICE CARNEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Zanatta Quadrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1050, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar depósito do valor apurado pela Contadoria, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Réu: Isabel Morais Angelim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Silveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1715728" ], "1715729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072000-40.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Miranda Wendling [Adv. Jorgeani Cristina Azevedo (OAB: RJ 133620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Miranda Wendling\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Passe Filho [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Passe Filho\r\n\r\nIDar andamento à execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se aceita os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Cunha [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Albanita Alcântara Paschoal, Réu: Ana Carolina Ramos Nicolau, Réu: Bruno de Souza Ramos, Réu: Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171/174, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Macintyre de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 98, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Réu: Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de créito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ailton de Oliveira (OAB: RJ 68087 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Daniel Paulo Maia Teixeira (OAB: RJ 30364 - P)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos à execução, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Melandra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 459/2014. \r\n\r\nProcesso: 0192300-31.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Hammes Pereira Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Cláudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido por meio de alvarás expedidos, bem como as datas de recebimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferro Morada\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo dos Reis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda., Réu: CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT, Réu: MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de fls. 176, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Rosane da Silva Martins de Magalhães, Réu: Elizabeth de Fátima Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nAnte a certidão de fs. 122, requerer a exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Carvalho [Adv. Janilson Pessoa Cabral (OAB: RJ 57803 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Souza Leite [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Souza Leite, Aut Maria Jose Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de julgada extinta a execução previdenciária (fls. 150). \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de ofício e extrato, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.264, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento da avença valendo o silêncio como informação de quitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro Filho, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantis Auto Escola Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo se utilizar de remédio juridico próprio após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 422, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Flavio Antonio de Souza, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0189200-68.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Toneli [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Goncalves Linhares [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Toneli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Regina Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1510, tendo sido indicado pelo perito às fls. 1500 os documentos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394. \r\n\r\nId: 1715729" ], "1715730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Amigas Confecções Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos, Réu: Josélia Santos Pacheco [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Sevirino\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-64.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISLAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VITAL DA SILVA, Carlos Michel da Silveira, Isaac Regis da Cunha , Réu REGISLAR UTILIDADES LTDA, Rosane Ribeiro da Fonseca Saes\r\n\r\nAnte a inexistência de decisão que desafie embargos declaratórios, deixou o Juízo de conhecer os embargos opostos às fls. 231/232, julgando-os extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151700-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo-Frios Petropolis Ltda. ME, Réu: Arselino Boeira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Felippe Bernardo Santos Boeira, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO, Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da CP acostada à contracapa, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Patrick Maia Filgueiras [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 322,12. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-47.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Meireles da Fonseca [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Seg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Terceirizacoes [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky Terceirizacoes, Aut Waldemar Meireles da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 92, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nVir com meios à implementação da penhora, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercipio Camara dos Santos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flávio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercipio Camara dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Passos Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Celso Marciano Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Passos Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Roberto Nunes Ferreira, Réu: Elias Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sancher\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Cgte: Tania Regina Maltez dos Santos Gomes Araújo, Cgte: Cristiane Duque Estrada de Almeida Araújo\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Massa Falida de], Réu: Gualter José Salles Santos, Réu: Antonio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Dutra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasser Hidraulica Ltda. ME, Réu: Paulo Ribeiro Ratto, Réu: Simone de Vasconcelos Burlamaqui Ratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Dutra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1715730" ], "1715720": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0148800-70.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Saldanha Duarte\r\n\r\nExecutado: Wander Luiz Pedroza Bastos,Maniele Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wander Luiz Pedroza Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.631,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-42.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Petrópolis Tecnologia Ltda,Acesso a Internet Rapido Ltda.,Luiz Cláudio Salamoni Abad\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrópolis Tecnologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.477,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-08.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia de Almeida Correa\r\n\r\nExecutado: Deolinda Ferreira Maia,V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia),Viviane da Silva Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Deolinda Ferreira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.504,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane da Silva Dantas,V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia),Viviane da Silva Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane da Silva Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.504,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000775-47.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nExecutado: Lusardo Matias de Freitas,Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda,Eliane de Oliveira Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Lusardo Matias de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.045,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-67.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Augusto Batista de Melo\r\n\r\nExecutado: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda.,Petromalhas Têxtil Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.014,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP,Petromalhas Têxtil Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Petromalhas Têxtil Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.014,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-08.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alves\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia Kronemberger Simão,Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Ana Cristina Matoso,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Marcos Paulo Miranda,Marcos Alberto Gomes Matos,Marcelo Moraes Cruz,Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia Kronemberger Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.100,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger,Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Ana Cristina Matoso,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Marcos Paulo Miranda,Marcos Alberto Gomes Matos,Marcelo Moraes Cruz,Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Jose Monteiro Simao Kronemberger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.100,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-06.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: Ana Angélica Stori Mayworm,Mercado da Ponte Ltda.,ALESSANDRA AMARO RAPOSO,JOSE CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Angélica Stori Mayworm, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.945,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-92.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANKLIN SERPA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Edson Maria de Carvalho,MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA,Francisco Carlos Ferreira Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Maria de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Ferreira Paixão,MOMENTOS RIO CONFECCAO LTDA,Francisco Carlos Ferreira Paixão\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Ferreira Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.531,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-28.2009.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Adriana Boller,Exaction Comércio de Roupas Ltda.,Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo,Alexandre Boller\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Boller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.766,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-79.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nExecutado: Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk,Espaco Ativo S/C Ltda.,Ana Cristina de Castro Brasileiro Borges Cantarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.693,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000489-69.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nExecutado: Luiz Cezar Fernandes,Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cezar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.324,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-42.1996.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.071,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.071,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-07.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA,STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.841,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-61.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nExecutado: Marcelo Machado,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Andrei Carlos Hoffmann Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Carlos Hoffmann Barbosa,Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME,Andrei Carlos Hoffmann Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-65.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LISTA MIRA,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LISTA MIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.591,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-57.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TANIA MACHADO DA SILVA,PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA,DENISE MACHADO DA SILVA,LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.392,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001629-07.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilda Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.847,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.847,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-08.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO,CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO,UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.097,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000640-98.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diones Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amor e Cor Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.860,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-41.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Karla Marchiori Simas,M Cunha e Filhos Modas Ltda.,Francisco José de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Marchiori Simas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.695,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Medeiros,M Cunha e Filhos Modas Ltda.,Francisco José de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.695,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-19.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: SIDNEI BARBOZA\r\n\r\nExecutado: Cleuza Conceição Carius Quirino,EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA,Natanael Engraço Quirino\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleuza Conceição Carius Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natanael Engraço Quirino,EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA,Natanael Engraço Quirino\r\n\r\nPelo presente fica citado Natanael Engraço Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.434,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-23.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Goncalves de Morais\r\n\r\nExecutado: Moacir Cesar Rodrigues,EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.,Edilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Cesar Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.515,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-32.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José da Costa Moura\r\n\r\nExecutado: Lusardo Matias de Freitas,Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda,Eliane de Oliveira Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Lusardo Matias de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.403,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715720" ], "1715721": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo\r\n\r\nRéu: Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fernando Mello da Silva Construção Civil EPP - Comando Prestação de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2014 , ÀS 11:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000546-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castilho Fernandes de Araujo\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715721" ], "1715722": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/21. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Meireles da Fonseca\r\n\r\nRéu: Petro Seg Servicos Empresariais Ltda., Lucky Terceirizacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Petro Seg Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 92, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: AFFONSO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA, MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA, MARIA IGNEZ PADULA MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução observados os valores já bloqueados , prazo de 05 dias, cientes de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 189, procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-85.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: CELO´S VI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELO´S VI CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 120,50, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN, WALTER CONY BIRNFELD, CARLOS ALBERTO PENA, RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES, EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA MARIA SANTANA PENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA EFETUADA NO PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA., Marcelo Behring, Thais Ferreira Brame, José Guerreiro de Lima, Marcos Henrique Feuer, Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Guerreiro de Lima, Lia Marcia Saint Clair Lima, Marcelo Behring, Marcos Henrique Feuer, Thais Ferreira Brame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, BRAZ CABRAL COUTINHO, ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado nos autos, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-72.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alebenil de Souza Damas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz Lourenço\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar a primeira rda o pagamento do valor apurado às fls. 95/99 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 353 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Fanti que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada passíveis de penhora sob pena de arcar com seu patrimônio pessoal vindo a compor o polo passivo da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios , Roseane Guarisa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m RG de Souza Modas e Acessórios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, ANTONIO VITORINO, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VITORINO, RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, AMERICO DA COSTA SOARES, JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICO DA COSTA SOARES, JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE RIO DOCE\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE DATILOGRAFIA E DIGIT PROGRESSO LTDA, BARBARA SOFIA MACKRODT, TEMISTOCLES SILVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m TEMISTOCLES SILVA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA RE DE LIQUIDEZ, PASSIVEIS DE PENHORA, PRAZO DE 10 ANOS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEU PATRIMONIO PESSOAL, VINDO A COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715722" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1715785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTipo: Instrução\r\n\r\nData: 11/09/2014\r\n\r\nHorário: 10:05 horas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para a data acima. Mantidas as cominações e determinações anteriores. Ficam também notificados da entrega do Laudo Pericial. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nId: 1715785" ] } } }, "Resende": { "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1714908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000679-46.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silveira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Peres [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda - EPP, Réu: Industrias Nucleares do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Peres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carvalho Eller [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carvalho Eller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Vicente Costa [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nogueira Vicente Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-67.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslem Lessa Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell Frame Engenharia e Materiais de Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslem Lessa Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-52.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Acioly Araújo [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Vale Sul Construções Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Acioly Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-37.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides de Jesus Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRqdo: S & Silva Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides de Jesus Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-07.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Igor Ribeiro [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Sol, Bar e Restaurante La Gula Ltda - ME, Réu: Armazem Sabor de Penedo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Igor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxanderson Porfirio [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P do Vale Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxanderson Porfirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/11/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian da Silva Cruz [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/11/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1714908" ], "1715040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000506-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Carlos Perete [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 164, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 12.737,33, sendo o valor de R$ 12.737,33 devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Brito Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional CSN, Aut Luiz Roberto de Brito Santos\r\n\r\nA Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0569/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nPara a Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, caso devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M Servicos Ltda., Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Milton Rocha Pereira, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nA Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0532/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nPara a Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, caso devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BARBOSA GLORIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BARBOSA GLORIA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000475-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0045500-66.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE BARBOSA\r\n\r\nRéu: FULLTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandro Aquiles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000449-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automóveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Moura [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões L. A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metalicas , Réu: Hyunday Heavy Industries Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geovane Moura \r\n\r\nManifestar-se de foma derradeira, sob pena da aplicação do art. 267, VIII, CPC, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Letícia Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Tayssa Mayara da Silveira Leite, Aut: Larissa Helena da Silveira Leite, Aut: Luana Marques Leite , Aut: Ana Carolina Marques Leite\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 131, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 37.066,87, sendo o valor de R$ 36.266,87 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 800,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adenesio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0043000-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mangia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ELISEU DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0447/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DIAS QUIRINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR´C DIAS QUIRINO\r\n\r\ntomar ciência do despacho fl. 223, proceder ao depósito da diferença a fim de efetivar a adjudicação do bem, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Roberto de Barros [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Helena [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Helena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0525/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nDeverá comprovar mensalmente nos presentes autos o recolhimento de cada parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Rodrigues de Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Rodrigues de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pedersoli da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pedersoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0180200-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 268, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.520,45, sendo o valor de R$ 6.500,45 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000601-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reis da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Filho\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o despacho fl. 102. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-97.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paiva da Silva Pedroso [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nConsiderando Ata de Audiência fl.371, manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar satisfeita a execução, extinguindo-se a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair José da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Valle Sul Construtora Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Valle Sul Serviços Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Construtora Ltda., Réu Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Natália da Silva Dalvi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Águas Pratas Lanchonete Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho Águas Pratas Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1715040" ], "1715602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043700-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Glauber da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Scapcar Autocenter de Resende Ltda. [Adv. José Luiz de Souza Costa Junior (OAB: RJ 179330 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scapcar Autocenter de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 06/11/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1715602" ], "1715038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0036400-72.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Doilian de Fátima Cabral\r\n\r\nExecutado: Larissa Wonhrath Nóbrega,Nobreplast Reciclagem Ind. de Plásticos Ltda.,Phillipe Wonhrath Nóbrega\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa Wonhrath Nóbrega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.284,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-50.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CESAR MASSON\r\n\r\nExecutado: Nils Castimber Rodrigues,M M RECURSOS HUMANOS LTDA,NUNES SANTOS E CIA LTDA,Mario Nunes dos Santos,Manoel Santana dos Santos,Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Nils Castimber Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.496,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715038" ], "1715039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0047500-34.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ARMANDO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA ME, Jose Nunes de Andrade, Regina de Rezende Pinheiro Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Regina de Rezende Pinheiro Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor de R$ 21.388,50, custas de R$ 142,60, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MATEUS AFONSO CHAVES, MILTON OLIVEIRA ANNECHINO , MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor de R$ 8.095,76, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, R$ 6.826,25, e das custas processuais, R$ 126,48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Mendonca Moreira\r\n\r\nRéu: Pro Sul Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Sul Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor de 50.849,68, custas de R$ 60,00, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARCOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, ROSEMARIO BARROS MANOEL , MARIA JANAYNA DAS DORES RUFINO MANOEL \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JANAYNA DAS DORES RUFINO MANOEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor de R$ 2.337,59, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FOLHA\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENPRAV TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 510,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORACI CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sudeste Meridional Construções Ltda, NOVA DUTRA, João Batista de Souza, Jose Maria de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista de Souza, Jose Maria de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME, Carlos Alberto Duarte Carneiro, Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nPelo presente fica m Orquidea Henrique Rabello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 35.224,76, custas de R$ 120,00, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0056800-25.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA COLARI\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA, José Damião de Souza, Norival Vidal de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Damião de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 27.667,08, custas de R$ 80,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715039" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1715787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000694-55.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Allan de Lima\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-24.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Torres [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda., Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Aut Luan da Silva Torres \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351500-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Andrade, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da retificação dos cálculos de fl. 296, devendo a ré depositar o valor de R$ 73.462,04, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002242-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações, Aut José de Almeida\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002406-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio da Conceição Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A., Aut Plinio da Conceição Silva\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 26, devendo a ré comprovar o depósito referente à pensão alimentícia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Lira Alves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josinaldo de Lira Alves\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Priscila de Oliveira Elias [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Verônica Priscila de Oliveira Elias\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-62.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Ramos Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Ramos Ferreira , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Freire da Silva Fidelis Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Tavares Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Freire da Silva Fidelis Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osorio da Silva [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osorio da Silva, Réu Sanerio Construções Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Castro Ferreira Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Castro Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luciano Vaz Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Thumbergia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casanova RJ Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de fl. 36, devendo comprovar o correto pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jaime de Lima Espolio de [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. - DLU [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. - DLU, Aut João Jaime de Lima Espolio de \r\n\r\nTomarem ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 72,18, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-74.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Cadete da Cruz [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1715787" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1715642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0049300-78.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SAO MATEUS DO MERITI 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de extinção de execução de fls.41/44. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Barros de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Réu Shopping do Cidadão Serviços e Informática LTDA.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti e Delta Construções S.A, Aut Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0317/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A 1ª ré comprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao autor, no valor de R$ 50,08, bem como o pagamento das custas de embargos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO BITENCOURT [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0315/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OTTO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nA ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0316/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré, também, tomar tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0319/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-63.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA CONCEICAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA FLORESTA LTDA [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0325/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Batista da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0326/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Araujo dos Santos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Araujo dos Santos, Réu Nakia Modas Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Terra da Silva Ramos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 182 Convolo em penhora os depositos recursais fls. 113,126 e homologo os cálculos de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKO Decorações, Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Penha de Souza de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Penha de Souza de Oliveira\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação de novos cálculos, acrescentando aos seu artigos liquidação uma planilha única..., \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Migandi [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Migandi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mello Alves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001898-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Valdir Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191 - Sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254/258, fixado em R$ 36.844,29, sendo a reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo dos Santos, Réu Shopping Grande Rio, Réu URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nAguardem-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180- Defiro a dilatação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000236-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio Clementino Roberto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Clementino Roberto\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Patricia Gonzaga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIELI PORTO [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAURI CAETANO , Réu CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Aut PAULO MIELI PORTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 337. Julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ferreira da Conceição [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Ferreira da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestação de fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0173100-41.2006.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jorge Ubirajara David [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jorge Ubirajara David\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304 -Julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva, Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230- comparecer as partes, no dia 29 de Agosto de 2014, às 14:00hrs, para anotação da CTPS do autor, após autor para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024200-58.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOUVEIA BARBOSA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento.Prazo de 30 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0036100-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BRUNO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 280-v, bem como para que informe aos autos qual a Comarca para que sejam expedidos os ofícios conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 508, que deferiu a dilação do prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Moraes Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: MERIDIAM GROUP [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: BRASILSAT HARALD S/A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Moraes Silva, Réu BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu BRASILSAT HARALD S/A, Réu MERIDIAM GROUP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001999-23.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephane Dias Braga\r\n\r\nRéu: Codomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codomínio Residencial Spring Park\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de todas parcelas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ignacio Bastos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. - A 1ª ré poderá retirar o processo do cartório neste perídio. \r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-57.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DE SANTANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DE SANTANA, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631 - Mamifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente , com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.241/243 e fixo em R$ 3.122,10. Sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da panilha de cálculos, fls.447 referentes ao saldo remanescente, conforme requer a União. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques de Mello, Réu Maria Socorro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 - Convolo em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos em 10 dias, sob pena de preclusão. devido. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Felix do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls.687/691 e fixo valor da condenação em R$ 5.517,08, além de R$ 1.099,70.Convolo em penhora o valor atualizado de depósito recursal até o limite da execução.Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E DIVA ESCOLA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALEXANDRE CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da setença de extinção de execução de fls.55/56 \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Patricia de Souza Ferreira Lima\r\n\r\nÀs partes para virem com contra-razões aos recursos no prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1715642" ], "1715640": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2014\r\n\r\n0014600-47.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nExecutado: Hiraquem de Araújo Barreto,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA,Carmem Lucia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiraquem de Araújo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.332,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmem Lucia dos Santos,MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA,Carmem Lucia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Lucia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.332,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-28.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Jose Ivo Trajano dos Santos,L. COSTA COMPREST REAL LTDA,L.COSTA COMPREST REAL LTDA. 0 EPP N/P Sócio Luiz da Costa Soares,Luiz da Costa Soares,Adeni Bertim Monsuete\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ivo Trajano dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.987,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nExecutado: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.250,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715640" ], "1715641": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) e Outros\r\n\r\nfica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nfica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador fls 240/243. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Araújo Assumpção\r\n\r\nfica m Carlos Eduardo Araújo Assumpção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715641" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1714480": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054700-32.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR NUNES DA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-34.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-90.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DE PAULA LIMA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ARGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM ARMINDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0148800-86.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.IND.MET.MEC.MAT.ELET.DE TR.PS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARGO-INDUSTRIAS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cardoso de Miranda (OAB: RJ 2144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS TRAB.IND.MET.MEC.MAT.ELET.DE TR.PS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREZ DA FONSECA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREZ DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367 .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115 .\r\n\r\nId: 1714480" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1715684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000139-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rocha [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmar de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339. \r\n\r\nId: 1715684" ], "1713692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimilton Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Júnior [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1713692" ], "1713693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jholeny Chantal Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSI Suplementos Industriais Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Ney Jose de Souza [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Ney Jose de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucão, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Monsores [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ângelo Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá da Silva Inacio [Adv. Antonio Carlos Fabiano (OAB: RJ 74522 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s E-pago Tecnologia Ltda., Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá da Silva Inacio\r\n\r\nDEFIRO O DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS MEDIANTE CÓPIAS NOS AUTOS, COM EXCLUSÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ribeiro\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nVENHA A RÉ COM UMA PROPOSTA CLARA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO REMANESCENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horas Alegres Creche Escola S/C Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001199-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sa Camarino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, NOS MOLDES DO ART.897, a, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Macedo Rodrigues [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Osvaldo Macedo Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Mineiro [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Nunes Rosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assitência Integrada de Saúde Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Nunes Rosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0230800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ventura [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teodoro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Everaldo Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0278700-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Moura Bertholo [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM), Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut ORLANDO PEREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Candido de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucão foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0346800-50.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATIOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: BOREAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: DESPACHOS EDUANEIROS MUNIANO LTDA, Réu: ROFER TRANSPORTES LTDA, Réu: SUPER ESCOLTA SEGURANCA EM TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANS-ACO S/A TRANSPORTES DE ACO, Réu: TRANS-IARA TRANSPORTES PESADOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA AURORA S/A, Réu: TRANSPORTES ROFEMAR LTDA, Réu: VERTICAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MArgareth Cartegiani , Réu: Zuleide CArtegiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA VEIGA(ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1713693" ], "1713691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Annie Caffe Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0271300-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Uelquin Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Uelquin Construção Civil LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacão autorais. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias. Pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713691" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1715851": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.908 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE DESCREVE, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-20/001/3546/2013\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada, com fundamento no art. 5º, alíneas “g”, “h” e “m” do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, a utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, do imóvel, necessário ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua Medeiros de Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, descrito e caracterizado na matrícula nº 23.313, de 03 de novembro de 1978, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias acaso existentes no imóvel a que se refere este artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a invocação do caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse, podendo ser requisitado o auxílio de força policial, para penetrar temporariamente no imóvel, tal qual previsto no artigo 7º e no artigo 15, ambos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro autorizado a adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação.\r\n\r\nParágrafo Único - Incluem-se nas providências autorizadas as assinaturas do Termo de Acordo de Desapropriação Amigável e da Escritura Pública de Desapropriação Amigável.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a celebração de Termo de Entrega e Recebimento do Imóvel em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e por tempo indeterminado, após adquirido e registrado o bem.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1715851" ], "1716154": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.906 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 243.190.702,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nINSERIR IMAGENS A, B e C\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1716154" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1716148": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2014, VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, ID Funcional nº 555039-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1081/2014.\r\n\r\nId: 1716148" ], "1716151": [ "I - Decreto Pessoal", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BRANDÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-26/005/2759/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-26/004/2759/2013\r\n\r\nId: 1716151" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1716147": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1045/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1716147" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1716149": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE EDUARDA FERREIRA, ID Funcional nº 4421681-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Paulo Gomes Silva, ID Funcional nº 4424787-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do mesmo Fundo. Processo nº E-01/008/1934/2014.\r\n\r\nId: 1716149" ], "1716152": [ "I - Ato Pessoal", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nLUIZ RENATO GUIMARÃES FALCÃO VERGARA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-07/002/4928/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-07/002/4703/2014\r\n\r\nGUILHERME DE CASTRO CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-07/002/4928/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-07/002/4703/2014\r\n\r\nD.O DE 06/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nHAMILTON NUNES \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-16/003/1387/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-16/001/138/2014\r\n\r\nId: 1716152" ], "1716150": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATO DE 19/02/2014 - D.O. DE 20/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/770/2014, fica retificado para 04/04/2014 a validade da nomeação de CLEBER COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 875853-0, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1716150" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715645": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4502 \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/449210/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a designação dos servidores do Município de Mesquita, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito e efetuarem a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nBRUNO NUNES FERREIRA\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014 \r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 1715645" ], "1715646": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4503\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/6744/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nAlessandra Fernandes de Souza\r\n\r\n50295454\r\n\r\nAlexandre Falseth\r\n\r\n50295500\r\n\r\nAline Macêdo da Silva Maciel\r\n\r\n50295632\r\n\r\nAllan da Cruz Rodrigues Souza\r\n\r\n50295705\r\n\r\nAna Paula Barbosa Andrade Martins\r\n\r\n50309986\r\n\r\nAndré Mendes Freitas Britto\r\n\r\n50295870\r\n\r\nAndreza Pereira Fernandes\r\n\r\n50304399\r\n\r\nAntonio Diego Vieira moço\r\n\r\n50296035\r\n\r\nArnaldo Lopes Furtado\r\n\r\n50296108\r\n\r\nArnaldo Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n50296116\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Garcia\r\n\r\n50304372\r\n\r\nBelmira Sart Portela\r\n\r\n41951662\r\n\r\nBrunna Barbosa de Assis\r\n\r\n50304348\r\n\r\nBruno Almeida Jacinto Mendes\r\n\r\n50324950\r\n\r\nBruno Ferreira Azevedo da Silveira\r\n\r\n50296647\r\n\r\nBruno Gomes de Andrade\r\n\r\n50296329\r\n\r\nCaroline Schwartz da Silva\r\n\r\n50296680\r\n\r\nCelso José Tinta\r\n\r\n50296728\r\n\r\nCristiana de Pontes Leite\r\n\r\n50310135\r\n\r\nCristiano Andrade de Souza\r\n\r\n50296868\r\n\r\nCristina Santos Marcos\r\n\r\n50296892\r\n\r\nDaniel Kaihian de Oliveira Gomes\r\n\r\n50297600\r\n\r\nDaniele Ferreira Lopes\r\n\r\n50296949\r\n\r\nDaphne Christine das Neves Franco Viana\r\n\r\n50296981\r\n\r\nDiego Amorim Nunes\r\n\r\n43746482\r\n\r\nDiego Monteiro Schuenck\r\n\r\n50297384\r\n\r\nDiego Oliveira Ribeiro\r\n\r\n50309749\r\n\r\nEdilson da Silva Ribeiro\r\n\r\n50297430\r\n\r\nÉrica Aparecida do Carmo Pereira\r\n\r\n50297570\r\n\r\nErica Quadros Wanderley\r\n\r\n50297643\r\n\r\nFábio da Silva Muniz\r\n\r\n50325027\r\n\r\nFábio dos Santos Gonçalves\r\n\r\n50309854\r\n\r\nFabio Magalhaes dos Santos \r\n\r\n50297112\r\n\r\nFátima Cristina Carvalho\r\n\r\n50297244\r\n\r\nFelipe Santos Lamim de Almeida\r\n\r\n50325515\r\n\r\nFernanda Cristina Firmino Lins\r\n\r\n50297309\r\n\r\nFernando Cesar Britto de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n50297317\r\n\r\nFernando da Silva Aguiar \r\n\r\n50297325\r\n\r\nFilipe dos Santos Nunes\r\n\r\n50297376\r\n\r\nFranciele Eller Sangy\r\n\r\n50297546\r\n\r\nGeisa Lourenço Rosário\r\n\r\n50297910\r\n\r\nGustavo Barbosa de Menezes\r\n\r\n50298020\r\n\r\nIghor Mendes Eccard\r\n\r\n50298631\r\n\r\nIndira da Silva Landi de Oliveira Barros\r\n\r\n50299301\r\n\r\nItalo Cosendey Siqueira Viera\r\n\r\n50313185\r\n\r\nJade Guaracy de Lima Ribeiro\r\n\r\n50298569\r\n\r\nJamille Nascimento Selva\r\n\r\n50298593\r\n\r\nJéssica Mourao Bessa\r\n\r\n50318233\r\n\r\nJoão Henrique de Araujo Marinho\r\n\r\n50299492\r\n\r\nJonatas Carneiro Leão da Silva\r\n\r\n50308971\r\n\r\nJonatas Muniz Rodrigues\r\n\r\n50296399\r\n\r\nJorge Luiz da Conceição Moreira\r\n\r\n50298737\r\n\r\nJorge Milton Camillo Pinto\r\n\r\n50298461\r\n\r\nJose Carlos Santos de Sousa\r\n\r\n50298500\r\n\r\nLarissa da Silva Peres\r\n\r\n50298666\r\n\r\nLays da Silva Carvalho\r\n\r\n50298720\r\n\r\nLeomar Silva Barreto\r\n\r\n50323555\r\n\r\nLidiany Therezinha Costa Mafort\r\n\r\n50298844\r\n\r\nLilian de Castro Nunes\r\n\r\n50298852\r\n\r\nLuciana Pereira Caetano\r\n\r\n50298887\r\n\r\nLydia Barros Esqueff Abdalla\r\n\r\n50300075\r\n\r\nNaiara Rodrigues Ramos\r\n\r\n50299190\r\n\r\nPriscilla Keila Nogueira Lopes\r\n\r\n50299298\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes \r\n\r\n43794122\r\n\r\nSheila Carvalho Costa\r\n\r\n50304631\r\n\r\nSissiane Santina Araujo Afonso Esteves\r\n\r\n50299646\r\n\r\nTatiane Ferreira da Silva\r\n\r\n50299824\r\n\r\nVictória Regina de Oliveira Lins\r\n\r\n50304607\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715646" ], "1715644": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5927/2014 - MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIROS, Digitador, Nível 2, Padrão I, ID Funcional 20681844. FIXA os proventos mensais a contar de 31.07.2014.\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1647/2014 - FABIANE BARBOSA PIRES, ID Funcional 4348106-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5838/2014 - GILSON ROZA, Analista Contábil, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20701560. FIXA os proventos mensais a contar de 31.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7231/2014 - ANDRE SILVEIRA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025637-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.05.2011 a 08.03.2014, à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7245/2014 - RAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5032393-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.08.2004 a 09.08.2011, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1715644" ], "1715253": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/447.705/1987 - GISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.699-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/06/82 a 05/06/87, publicado no D.O. de 31/12/87, 06/06/87 a 03/06/92, publicado no D.O. de 24/07/92 e de 04/06/92 a 12/08/97, publicado no D.O. de 29/09/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/905.063/1986 - ADELINO DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.191-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/01/90 a 29/01/95, publicado no D.O. de 25/08/95, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1715253" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1715614": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1245/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, Id. Funcional 41463072, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/09/2014, com fundamento na Lei nº 490/1981 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1715614" ], "1715344": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 26 de agosto de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.143/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2517/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO.\r\n\r\nADVOGADO: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193.\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento/Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.149/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2562/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: ETALA JACARANDA DA SILVEIRA.\r\n\r\nADVOGADO: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193.\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento/Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.182/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2519/2013.\r\n\r\nRECORRENTE: ELIANE LOUREIRO GARCIA.\r\n\r\nADVOGADO: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76193\r\n\r\nRELATOR: Consº Jorge Alves Pereira.\r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento/Lei nº 5772/2010.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1715344" ], "1715544": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: Ao vigésimo sétimo dia do mês de junho...\r\n\r\nLeia-se: Ao décimo primeiro dia do mês de julho...\r\n\r\nId: 1715544" ], "1715591": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID funcional 05028615-3, DEBORA PATRICIO MACEDO, ID funcional 04315445-0 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2014, celebrado com a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTE LTDA-ME, visando a prestação de serviço de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a partir de 22/07/2014. Processo nº E-01/004/3228/2014. \r\n\r\nId: 1715591" ], "1715400": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2895/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 60.641,49 (sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa Ingenieria, Estudios y Proyectos - NIP S.A., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/2895/2013.\r\n\r\nId: 1715400" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715426": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/01288/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, para aquisição de gêneros alimentícios-lanches para atender à demanda da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 124.957,60 (cento e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1715426" ], "1715535": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1918/2014 - MAX JEFERSON CORDEIRO COUTO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 150.075,39 (cento e cinquenta mil setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-17/003005333/2013\r\n\r\nMAX JEFERSON CORDEIRO COUTO\r\n\r\nR$ 2.375,35 \r\n\r\nE-17/003005014/2013\r\n\r\nTANIA REGINA VICHY RAMOS\r\n\r\nR$ 4.446,20 \r\n\r\nE-17/003004888/2013\r\n\r\nMARIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nR$ 3.253,25 \r\n\r\nE-17/003005335/2013\r\n\r\nISAIAS GOMES DA COSTA\r\n\r\nR$ 4.844,40 \r\n\r\nE-17/003004984/2013\r\n\r\nJOSE REINALDO NOVAES LIMA\r\n\r\nR$ 4.941,75 \r\n\r\nE-17/003005413/2013\r\n\r\nSANTOS LANZELLOTTE FILHO\r\n\r\nR$ 576,84 \r\n\r\nE-17/003005369/2013\r\n\r\nIARA SOARES DA SILVA MARINS\r\n\r\nR$ 658,24 \r\n\r\nE-17/003005257/2013\r\n\r\nRONALDO BABO SOARES\r\n\r\nR$ 10.465,40 \r\n\r\nE-17/003005167/2013\r\n\r\nMAURICIO DE SIQUEIRA FIDELIS\r\n\r\nR$ 4.926,90 \r\n\r\nE-17/003005894/2013\r\n\r\nIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.451,80 \r\n\r\nE-17/003005689/2013\r\n\r\nMILTON DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nR$ 681,45 \r\n\r\nE-17/003005688/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.992,66 \r\n\r\nE-17/003005020/2013\r\n\r\nIVA MOLINA\r\n\r\nR$ 3.681,70 \r\n\r\nE-17/003005158/2013\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nR$ 5.602,30 \r\n\r\nE-17/003005330/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nR$ 4.992,90 \r\n\r\nE-17/003005691/2013\r\n\r\nPEDRO NEI DE MOURA\r\n\r\nR$ 5.484,01 \r\n\r\nE-17/003005665/2013\r\n\r\nGELSON ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 5.493,40 \r\n\r\nE-17/003005438/2013\r\n\r\nPEDRO ELCIO OLIVEIRA LUGON\r\n\r\nR$ 1.357,07 \r\n\r\nE-17/003005332/2013\r\n\r\nALDEMIR DE SOUZA PORTO\r\n\r\nR$ 4.844,40 \r\n\r\nE-17/003004898/2013\r\n\r\nGISELA KRAUS\r\n\r\nR$ 24.686,83 \r\n\r\nE-17/003005373/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\nR$ 5.493,40 \r\n\r\nE-17/003005508/2013\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 10.465,40 \r\n\r\nE-17/003005816/2013\r\n\r\nJOCIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.222,71 \r\n\r\nE-17/003005888/2013\r\n\r\nGILBERTO DE MORAES\r\n\r\nR$ 4.649,70 \r\n\r\nE-17/003005511/2013\r\n\r\nALVARO DE LIMA DIAS\r\n\r\nR$ 5.493,40 \r\n\r\nE-17/003005199/2013\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 292,05 \r\n\r\nE-17/003005458/2013\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO BRITO BRANDÃO\r\n\r\nR$ 6.268,90 \r\n\r\nE-17/003005200/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.013,68 \r\n\r\nE-17/003005722/2013\r\n\r\nODAIR CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.858,90 \r\n\r\nE-17/003005370/2013\r\n\r\nJUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 6.560,40 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 150.075,39 \r\n\r\nId: 1715535" ], "1715534": [ "I - Despacho", "‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/470/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 9.688,00 (nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1456/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 9.688,00 (nove mil seiscentos e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1715534" ], "1715532": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/098/2014 - MARCELO CORREA MENDONÇA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1142/2014 - ARLETE DE SOUZA MONTEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318717/2011 - MARIA EMILIA DA HORA VASSALO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1121/2014 - LECY RITA VASQUES ANDRADE.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1759/2014 - ANTONIO CAETANO PEREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309026/2010 - FRANKLIN DELANO MULLER CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301116/2009 - MARLENE BORIS LIMA PIRES - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307669/2010 - SEBASTIAO MARTINS MESCOUTO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1715532" ], "1715530": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705232/1993 - SEVERINO NAZARIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300305/2008 - IRACEMA ANTONIA EVANGELISTA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703397/1990 - MAURO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705660/2001 - ROBERTO CARDOSO FILHO.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337985/1972 - ALVARO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322930/1977 - PAULO QUIRINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716471/1990 - NILTON ROMEU PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721649/1992 - IRAN PINTO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706459/1997 - MIGUEL SANTOS DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702525/2000 - SONIA IMARIA DE OLIVEIRA PANTALEAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700792/2004 - GILBERTO DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1715530" ], "1715531": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/30398/1957 - JOSIMA GUIMARÃES CARDOSO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301891/1980 - MARIA APARECIDA GREGORIO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726795/1983 - JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702226/1984 - GERALDO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753845/1986 - WILSON ORTOLA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718094/1988 - WALLACE LYRIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712604/1989 - ALFREDO GOUVEA DE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711897/1990 - HELCIO CARNEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703205/1998 - NICOLAU MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713667/1999 - JOAO GERONIMO MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708187/2004 - SEBASTIAO FRANCISCO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708883/2007 - ILSON GOTARDO BANNY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1878/2013 - FRANCISCO GOMES CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/123/2014 - PALMERIO DA COSTA RAMOS FILHO.\r\n\r\nId: 1715531" ], "1715538": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores Anna Cristina Blattler, matr.100.197-3 - Gestor, Maykl Kamaroff, mat.100.366-4 - Fiscal de Execução, Marcio Alex dos Santos Feijó, matr. 10.135-29 - Fiscal de Execução, Christiane Bittencourt Ferreira, matr.10.083-4 - Fiscal de Documentação, Alexandre Michelone Lopes de Santanna, matr. 10.156-8 - Fiscal de Documentação Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 066/2014 AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PARA O PROCESSO DIGITAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Processo n° E-01/008/4682/2013.\r\n\r\nId: 1715538" ], "1715533": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/1575/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 192/2014, referente a REGINA GUEDES DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3928/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 1446/2014, referente a SOLANGE UMBELINO SILVA COSTA.\r\n\r\nId: 1715533" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1715466": [ "I - Resolução", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 720 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nCONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, SOBRE ROTINA E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 5º ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nb) emissão em via única da nota fiscal de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação, devendo ser observado o disposto no Capítulo I do Anexo XV da Parte II desta Resolução;\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 5º ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nb) emissão em via única da nota fiscal de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação, devendo ser observado o disposto no Capítulo I do Anexo XVI da Parte II desta Resolução;\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1715466" ], "1715458": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 63 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE FORNECECIMENTO DE INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECEITA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista, o disposto no inciso VIII do art. 189 do Decreto-Lei no 05/75, a necessidade de disciplinar os procedimentos que devem ser cumpridos pelas empresas de que trata esta Portaria e o contido no Processo nº E-04/073/100/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas administradoras de shopping centers ou assemelhados localizados no Estado do Rio de Janeiro devem apresentar, trimestralmente, até o quinto dia do mês subsequente ao período mencionado, as seguintes informações referentes aos estabelecimentos localizados no respectivo shopping center:\r\n\r\nI - razão social;\r\n\r\nII - nome fantasia;\r\n\r\nIII - endereço;\r\n\r\nIV - CNPJ;\r\n\r\nV - inscrição estadual.\r\n\r\n§ 1° - Adicionalmente, as empresas administradoras deverão encaminhar um desenho em escala apropriada para prancha A1 de cada um dos andares com a indicação de numeração de cada loja (“planta mix”) do respectivo shopping center. \r\n\r\n§ 2° - A informação a que se refere o § 1º deste artigo deverá ser entregue em arquivo formato PDF. \r\n\r\n§ 3° - Todos os itens solicitados pela SEFAZ nesta Portaria deverão ser encaminhados para os endereços eletrônicos gabinetesaf@fazenda.rj.gov.br e gabdpf@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 2º - Excepcionalmente aos prazos estabelecidos no art. 1º, as empresas administradoras nele mencionadas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Portaria para iniciar o envio das informações solicitadas no caput do art. 1º. \r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de haver qualquer modificação na relação enviada à SEFAZ, a empresa deverá encaminhar arquivo complementar comunicando a alteração.\r\n\r\nParágrafo Único - A informação a que se refere o caput deste artigo poderá ser encaminhado juntamente com o documento a que se refere o § 1º do art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Caso alguma empresa deixe de enviar todos os itens de que trata esta Portaria poderá ser penalizada nos termos da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, especialmente no contido em seu artigo 65B. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nId: 1715458" ], "1715655": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.008 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 1º-A À PORTARIA ST Nº 1.004/2014, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO 1º SEMESTRE DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, com base no art. 8º do Decreto nº 44.584, de 28 de janeiro de 2014, e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar o art. 1º-A à Portaria ST nº 1.004/2014, que divulga a relação de regimes especiais concedidos no 1º semestre de 2014.\r\n\r\n“Art. 1º-A - Perderam a validade, a partir de 01 de abril de 2014, os regimes especiais referentes à:\r\n\r\nI- emissão em via única da nota fiscal/conta de fornecimento de energia elétrica, devendo ser observado o disposto no Capítulo I do \r\n\r\nAnexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nII- emissão em via única da nota fiscal de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação, devendo ser observado o disposto no Capítulo I do Anexo XVI da Parte II desta Resolução; \r\n\r\nIII- emissão em via única da nota fiscal/conta de fornecimento de gás, devendo ser observado o disposto no Anexo XVII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nIV- impressão e emissão simultânea da nota fiscal/conta de fornecimento de água em via única por meio de impressora térmica, devendo ser observado o disposto no Capítulo II do Anexo XIV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nV- devolução de mercadoria por pessoa física sem a apresentação do Cupom Fiscal, devendo ser observado o disposto no Capítulo VIII do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nVI- venda de mercadoria por meio de máquina automática diretamente a consumidor final, devendo ser observado o disposto no Capítulo XXI do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nVII- uso de equipamento eletrônico não integrado ao ECF por estabelecimento enquadrado no código CNAE 5611-2, devendo ser observado o disposto no Capítulo III do Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nVIII- cumprimento das obrigações acessórias relativas à comprovação da exportação, no caso de venda de pedras preciosas e semipreciosas, metais preciosos, suas obras e artefatos de joalharia, com pagamento em moeda estrangeira, realizada no mercado interno a não residentes no País, devendo ser observado o disposto no Capítulo XXXIII do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014;\r\n\r\nIX- emissão de Nota Fiscal Ordem de Serviço.”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1715655" ], "1715274": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1175 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/060.196/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir a servidora Jaqueline Julio Getirana, ID 5018360-5, pelo servidor Bruno Da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria DGAF nº 1007, de 31 de outubro de 2014, constante do Processo Administrativo nº E- 04/060.196/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1715274" ], "1715556": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1170 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.1231/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, ID 564776-2, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0 e THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1715556" ], "1715280": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.095. - Processo nº E-04/251.540/2011. - Inscrição Estadual: 99.199.121. - Recorrente: TRANSROBERTO TRAnsPORTADORA COMERCIAL LTDA ME. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins. - DECISÃO: À unanimidade de votos, conhecido o recurso apenas no que tange à questão da nulidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Os Conselheiros Cheryl Berno e Antonio de Pádua Pessoa de Mello com o Relator votaram pela conclusão. - Acórdão nº 7.324. - EMENTA: MULTA FORMAL - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - DECISÃO RECORRIDA UNÂNIME - PRELIMINAR DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO. Diante de decisão Cameral unânime, a admissibilidade de recurso ao Pleno depende de apresentação de Acórdão paradigma referente à decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno relativamente ao direito em tese, nos termos do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Apresentação de acórdão paradigma apenas quanto à alegação de nulidade do auto de infração. Conhecimento parcial do recurso. RECURSO INTERPOSTO PELO CONTRIBUINTE PARCIALMENTE CONHECIDO. MULTA FORMAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE ASSINATURA - AUTO DE INFRAÇÃO EMITIDO ELETRÔNICAMENTE - DISPENSA DA ASSINATURA - INOCORRENCIA DA NULIDADE. Prescinde de assinatura o auto de infração emitido por processo eletrônico, consoante o disposto no parágrafo único do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1715280" ], "1715407": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso: 46.836/RO - Processo nº E-04/128.293/2012 - Interessada: EZIPA CORTE E VINCO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 52.762 e 52.763/RV's - Processos nsº E-04/041.877/2010 e E-04/041.878/2010 - Recorrente: SOUZA CRUZ S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 53.945 e 53.946/RV's - Processos nsº E-04/265.077/2012 e E-04/065.078/2012 - Recorrente: AEROAR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.192/RO - Processo nº E-04/071.554/2012 - Interessada: MERK S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 57.325 e 57.326/RO's - Processos nsº E-04/072.572/2008 e E-04/072.570/2008 - Interessada: CASA SHOW S/A - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.749/RV - Processo nº E-04/237.830/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 57.022 e 57.023/RO's - Processos nsº E-04/038/163//2013 e E-04/038/164//2013 - Interessada: ARCELOR MITTAL BRASIL S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1715407" ], "1715408": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de agosto de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos: 55.891 e 55.892/RO's - Processos nsº E-04/067.136/2012 e E-04/067.135/2012 - Interessada: RDG AÇOS DO BRASIL S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 55.587 e 55.588/RO's - Processos nsº E-04/034/1226//2013 e E-04/034/1361//2013 - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.979/RO - Processo nº E-04/267.052/2012 - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.989/RO - Processo nº E-04/269.587/2012 - Interessada: TOP BARRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.340/RO - Processo nº E-04/043.519/2012 - Interessada: ZUM 91 MOTO LTDA - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 54.390/RO - Processo nº E-04/040.851/2012 - Interessada: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 55.925/RO - Processo nº E-04/170.514/2012 - Interessada: REMAREM RETÍFICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 56.577 /RO - Processo nº E-04/266.360/2012 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1715408" ], "1715409": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos: 52.806 e 52.809/RV's - Processos nsº E-04/043.035/2012 e E-04/043.036/2012 - Interessada: ACARJ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.020/RO - Processo nº E-04/181.166/2011 - Interessada: DROGARIA CERTA DE VOLTA REDONDA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.029/RO - Processo nº E-04/003/965//2013 - Interessada: REAL WDM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.694/RV - Processo nº E-04/054.416/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: PRIMEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.626/RO - Processo nº E-04/045.372/2011 - Interessada: MERCEARIA SACOLLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.469/RO - Processo nº E-04/269.971/2012 - Interessada: MEGA POWER ELETRIND LTDA-ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: André Oliveira Cardoso da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.385/RO - Processo nº E-04/265.162/2012 - Interessada: VIDRAÇARIA TORRE DE BELÉM LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.876/RO - Processo nº E-04/063.129/2012 - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1715409" ], "1715585": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de agosto de 2014, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 51.587 - Processo nº E04/161.517/2012 - Recorrente: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1715585" ], "1715586": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de agosto de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 52.007 e 52.008 - Processos nºs E04/067.453/2012 e E04/067.460/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1715586" ], "1715296": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de agosto de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.047 e 54.048/RV - Processos nºs E-04/038/11/2013 e E-04/038/13/2013 - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.874/RV - Processo nº E-04/267.465/2011 - Recorrente: BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1715296" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715323": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1301 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando especificidade do procedimento licitatório relativo ao processo nº E-11/006/306/2014, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento e manutenção adaptativa, corretiva e perfectiva de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 12.000 (doze mil) pontos de função, para desenvolvimento e manutenção de sistemas, conforme Termo de Referência - Anexo I,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica para apoio aos trabalhos do Pregoeiro e respectiva equipe, designados pela Portaria JUCERJA nº 1.218, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2013, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nAssessora - matrícula nº 07000615, ID 4349347\r\n\r\n- FELIPE VIEIRA GOLONI \r\n\r\nCoordenador de TI - matrícula nº 363-2, ID 4338188\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que os trabalhos da Comissão ora instituída fiquem restritos a análise técnica, para verificação dos requisitos contidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Concorrência Pública - Técnica e Preço nº 001/2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Para esse fim caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação interromper os trabalhos na fase de habilitação.\r\n\r\nArt. 3º - Desta Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1715323" ], "1715256": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/221/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2014, objeto do Processo nº E-006/221/2014. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1715256" ], "1715353": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/242/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2014, objeto do Processo nº E-006/242/2014. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1715353" ], "1715257": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/221/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2014, ADJUDICO o Lote 01 à empresa DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S/A, no valor total de R$ 847.005,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1715257" ], "1715354": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/242/2014 - Programa de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesa: 3390.30.05 e 3390.30.23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 012/2014, ADJUDICO os Lotes 01 e 02 à empresa Van Mex Comercial e Serviços Ltda, no valor total de R$ 16.325,70 (dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1715354" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1715947": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 492 \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/402.094/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para desapropriação de imóvel situado na Rua Santa Carolina no Complexo da Tijuca com vistas a implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n0701.15.451.0279.3463\r\n\r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n2.435.598,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1715947" ], "1715357": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3086/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nId: 1715357" ], "1715387": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/2173/2014 - MARCOS NILSON PEREIRA DE SOUZA, Administrador L5772/10, Id. Funcional nº 19197624. ANOTE-SE os tempos de serviços prestados em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01.02.82 a 13.08.82, 01.08.85 a 28.02.87 e de 01.06.87 a 30.07.87, no total de 833 (oitocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\n\r\nId: 1715387" ], "1715420": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.785/2010 - Com base no despacho as fls. 142, RETIFICO o APROVO de fls. 139 para que conste o valor de R$ 537.100,00 (quinhentos e trinta e sete mil e cem reais), referentes a PARCELA ÚNICA, do Convênio nº 014/2009 - Aquisição de Equipamentos, celebrado em 09 de novembro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2410/2013 - Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física as fls. 12, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Valença, no valor de R$ 1.542.682,33 (hum milhão, quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), referentes a PARCELA CONSOLIDADA, do Convênio nº 072/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2705/2013 - Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Execução Física as fls. 13, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de Laje do Muriaé, no valor de R$ 733.717,80 (setecentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), referentes a PARCELA CONSOLIDADA, do Convênio nº 005/2004 - Infraestrutura, celebrado em 30 de março de 2004.\r\n\r\nId: 1715420" ], "1715650": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/574/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2013/SEOBRAS, para Execução de obras de construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, Bangu/RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 17.569.302,08 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e dois reais e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1715650" ], "1715651": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1056/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2013/SEOBRAS, para Execução das obras de construção da cadeia de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO PROJECONS/FW, no valor total de R$ 30.229.344,28 (trinta milhões, duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1715651" ], "1715652": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1246/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2013/SEOBRAS, para Contratação de serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor total de R$ 1.819.239,32 (um milhão, oitocentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1715652" ], "1715460": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca - Município de Niterói - RJ, referente ao Contrato nº 009/2013 com a EMPRESA ASM CONSTRUTORA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.605/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de dezembro de 2013\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca - Município de Niterói - RJ, referente ao Contrato nº 009/2013 com a EMPRESA ASM CONSTRUTORA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.605/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2013\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\n\r\nId: 1715460" ], "1715819": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1103 de 20 de março de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro São Francisco, localizados em Queimados, relativo ao Contrato nº 038/2012, com a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/001.744/2011 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de abril de 2014\r\n\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matr. nº 963215-9\r\n\r\nÂNGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA - Matr. nº 5017562-9\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matr. nº 5017559-9\r\n\r\nId: 1715819" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715392": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE n° 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo n° E-17/003.003472/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : VINCULAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Esta Portaria terá vigência de 01/08/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. \r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 0741.2612200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa 3390\r\n\r\nFonte \r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nTOTAL R$ 50.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3° e 4° da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1715392" ], "1715590": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003161/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 23/27, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003162/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 12/14, DEFIRO a impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003198/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 14/16, fica NEGADO PROVIMENTO à impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003199/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 11/12, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003200/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 12/14, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003201/2014 - Consubstanciado no Parecer da Comissão de Pregão, às fls 11/13, dando PROVIMENTO PARCIAL à impugnação.\r\n\r\nId: 1715590" ], "1715565": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentária de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, assim como o que consta do processo nº E-17/002/001.752/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Veiculação de matéria legal em jornal.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência até 31/012/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00- Empresa de Obras de Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 0751-0412200022.016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, bem como as demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1715565" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1715128": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/209/34/2014 - ANDERSON LUIZ DE SOUZA, ID Funcional n° 569.962-2 - 2.563 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/367/49/2013 - ANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - 294 dias como ESTÁGIO FORENSE na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1866/2014 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 4.396.698-5 - 1.094 dias a Defensoria Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1836/1915/2012 - JOÃO HUMBERTO GALVÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.270.031-0 - 253 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/255/10/2014 - JULIANA MONTES, ID Funcional n° 4.385.842-2 - 1.270 dias como Oficial de Cartório na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/135/2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Gilson Silva Lopes Junior, ID Funcional n° 4.177.417-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/367/49/2013 - ANDRÉ PIERONI FERREIRA, ID Funcional n° 564.608-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 147 dias prestados como ESTÁGIO FORENSE na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, publicado através do Processo nº E-09/307/49/14, no D.O. de 24/02/2014, despacho de 20/12/2014, página 15, 1º coluna, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/173566/1540/2011 - RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional n° 3.232.820-6 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 727 dias prestados como Médico residente no Ministério da Saúde, publicado através do Processo nº E- 09/173566/1540/2011, no D.O. de 24/03/2014, despacho de 20/03/2011, página 07, 1º coluna, face haver sobreposição de períodos.\r\n\r\nId: 1715128" ], "1715283": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/892/1510/2009 - HELENA FREITAS REIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.177-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009, através do proc. nº E-09/892/1510/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1997 e de 1998, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/892/1510/2009 - HELENA FREITAS REIS DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.177-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, através do proc. nº E-09/892/1510/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1994, 1995 e de 1996, para regularização.\r\n\r\nId: 1715283" ], "1715559": [ "I - Despacho", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/993/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 47.395,02 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 37.796-3 JOSE CARLOS MILEZE DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/090/201/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 75.027,36 (setenta e cinco mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 47.891-7 JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/48/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 139.734,56 (cento e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor do SGT PM RG 51.963-7 DERLEI AZEVEDO GOMES.\r\n\r\nDE 18.02.2014 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/44477/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª. MARCELLE ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 2033421-5, e R$ 8.841,37 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor da Srª FERNANDA ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 2033420-7.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0742/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 999,97 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do SD PM RG 84.442-3 CRISTIANE DA FONSECA FORTUNATO.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0745/2589/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.904-4 PAULO FERNANDO SOARES MIRANDA.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/35536/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.603,56 (dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Sr. LENNON MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 2032047-9.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1715559" ], "1715143": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/141-2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 1.852,10 (mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), em favor de SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1200.795-1, ID. Funcional nº 20372345.\r\n\r\nId: 1715143" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1715568": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 31-07-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.022/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 823,49 (oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da servidora AMANDA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.071-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.687/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos) referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.225-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.774/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 707,48 (setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de GILSON ALVES MOREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.264-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.392/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.490,63 (um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do Servidor HIGOR RIQUEZA RIOS NOBREGA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.268-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.205-2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.267,37 (um mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do Servidor ROGE SANCHES FONTOURA, matrícula nº 861.108-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.053/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.353,14 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do Servidor ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.299-2, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.176/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.930,31 (um mil novecentos e trinta reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor ROBERTO LIMADE ALENCAR, matrícula nº 939.763-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/921.249/2001- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 866,76 (oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2001, em favor da servidora ISABELA GOMES ANDRADE, matrícula nº 861.463-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.749/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.220,34 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA, matrícula nº 948.686-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.075/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.401,52 (um mil quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 816.411-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.074/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 639,96 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora KARLA VERONICA DO PINGO PIMENTEL, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.015-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.077/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.068,10 (dois mil sessenta e oito reais e dez centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCELO DA SILVA CRUA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.514-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.213/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 47,68 (quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora GABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 861.494-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.062/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 124,31 (cento e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor TONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.292-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nId: 1715568" ], "1715566": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 01-08-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.036/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 639,96 (seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referentes ao exercício de 2005, em favo do servidor FABIO BARBOSA GARCEZ, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.495-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2070/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 298,13 (duzentos e noventa e oito reais e treze centavos) referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor NILSON DE OLIVEIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.256-9 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.061/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 692,04 (seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de LILIA VOGEL DE CASTILHO BECHTLUFFT, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 822.581-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.068/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.130,39 (um mil cento e trinta reais e trinta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor EDMILSON ABREU E SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.216-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.061/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 763,21 (setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.083-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.110-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.528,68 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da Servidora SANDRA MARIA LISBOA VERISIMO, Assistente social, matrícula nº 861.270-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/972.028/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 852,62 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora BETANIA AMIM RUBIM, medico “C” matrícula nº 861.242-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.103/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 191,57 (cento e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 948.309-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.205/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 230,47 (duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor PAULO TENORIO CERQUEIRA, matrícula nº 822.674-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.104/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.867,56 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor de MONICA GARCIA ARRUDA, companheira do ex-servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES, Agente Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 888.285-4 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.240/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 128,18 (cento e vinte e oito reais e dezoito centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCUS VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.315-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/948.002/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.392,91 (um mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), referentes ao exercício de 2006, em favor do servidor MARCO CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 817.095-3, correspondente ao pedido de valores a título de Férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.964/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de ROBERTA LEMOS RODRIGUES, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LEONARDO DIAS BADAJÓS, id Nº 4381492-1, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.001/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de RITA REBEQUE, responsável pelas despesas da ex-servidora inativa ARITE DOS SANTOS REBEQUE, id Nº 742.834-0, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.897/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2013, em favor de JORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo BENDITO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA id Nº 266.297-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 1715566" ], "1715567": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.973/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.515,21 (um mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos), referentes ao exercício de 2004, em favo do servidor LEONARDO BRUNO CARDOSO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.271-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.134/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) referentes ao exercício de 2006, em favor da servidora EMEIRIE LUCIA CABRAL, Assistente Social, matrícula nº 861.159-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.270/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.692,08 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FABIO ALCANTARA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.090-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.071/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 971,39 (novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.541-1 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.068/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 309,18 (trezentos e nove reais e dezoito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da Servidora DEBORA NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 9314.018-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.087/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38,58 (trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do Servidor CESAR TEIXEIRA MARTINS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.213-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/948.020/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 930,13 (novecentos e trinta reais e treze centavos), referentes ao exercício de 1998 (R$ 379,48) e 2002 (R$ 550,65), em favor do servidor WILSON CYPRIANO, Agente de Segurança Penitenciário, matrícula nº 176.461-2, correspondente ao pedido de Abono de Féria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.213/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.389,27 (dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor FABIO MATTOSO GOMES, matrícula nº 931.130-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/950.045/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 947,75 (novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2000, em favor do servidor DAZIO WILLIAM SIBBALD FOX, matrícula nº 822.150-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.058/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 720,46 (setecentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor de TANIA LIMA DE NEGREIROS, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.020-2 correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.074/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 359,46 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor WALTER RAICK MAUES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 861.115-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.049/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 621,51 (seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.372-7, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.171/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.459,47 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor da servidora AUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.164-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/998.030/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 416,50 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da servidora RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 930.384-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.061/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), referentes ao exercício de 2012, em favor de ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART, responsável pelas despesas do sepultamento da ex-servidora EUGENIA Id nº 4977050, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.161/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referentes ao exercício de 2003, em favor do servidor MARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.419/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.653,16 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA CECILIA FALCÃO MAGALHÃES, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 003.116-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/926.055/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.855,52 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referentes ao exercício de 2007, em favor do servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5, correspondente ao pedido de vencimentos a título de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/977.039/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 514,33 (quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO RODRIGO PERRHO DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 899.318-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nId: 1715567" ], "1715658": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.064/2014 - CONCEDE licença gestante à servidora MÁRCIA CRISTINA DANTAS BORGES, ISAP, ID. nº 43640907, referente ao período de 08 de maio de 2014 a 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.153/2014 - CONCEDE licença gestante à servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID. nº 43546889, referente ao período de 24 de maio de 2014 a 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.059/2014 - CONCEDE licença gestante à contratada SAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO, DIGITADORIA, ID. nº 50184504, referente ao período de 10 de abril de 2014 a 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1715658" ], "1715581": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\n\r\nId: 1715581" ], "1715578": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.188/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.189/2014.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.197/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CADIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 4269675-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.1732014. \r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.281/2014.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.358/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.359/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, ISAP, ID 1964005-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.360/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.373/2014.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.374/2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FERNANDA GUEDES COELHO, ISAP, ID 4348086-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.409/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, ID 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.410/2014. \r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.150/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.187/2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.188/2014.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.189/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.191/2014.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.193/2014.\r\n\r\nId: 1715578" ], "1715580": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GARDIA, ISAP, ID5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.381/2013.\r\n\r\nId: 1715580" ], "1715579": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.149/2014.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.157/2014.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.162/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.163/2014.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.174/2014.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.177/2014.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.179/2014.\r\n\r\nId: 1715579" ], "1715577": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.210/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.006/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.007/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.232/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.247/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.495/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.023/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.084/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.113/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.209/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.016/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.492/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.560/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.070/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.004/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.028/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.107/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.391/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.563/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.330/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.079/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.081/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.001/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.172/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.015/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.300/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.080/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.136/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.108/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.337/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.132/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.048/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.158/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.175/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.353/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.051/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.127/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.184/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.165/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.214/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.238/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/912.126/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.216/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.232/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.215/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.132/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.073/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.139/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.287/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.053/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.217/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.257/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.147/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.203/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.106/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.040/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.003/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.080/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.036/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.046/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.295/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.100/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.118/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.318/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.436/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.255/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 04.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.073/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.215/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.122/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.256/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.090/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.375/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.332/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.168/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.070/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.077/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.018/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.019/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.018/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.017/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.011/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.224/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.102/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.132/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.013/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.169/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.259/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.183/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.003/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.077/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.203/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.561/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.233/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.173/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.066/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.213/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.254/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.255/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.152/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.007/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.078/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.002/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.007/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.164/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/062.091/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.022/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.099/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.074/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.154/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.051/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.022/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.040/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.170/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.033/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.063/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.071/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.075/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.043/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.075/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.102/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.196/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.268/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.095/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.162/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.296/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.233/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.155/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.150/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.056/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.198/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.214/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.331/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.129/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.132/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.049/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.001/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.067/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.064/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.009/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.495/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.076/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/062.089/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.063/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.105/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.004/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.059/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.004/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.176/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.125/2013 - ARQUIVE-SE \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.116/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.212/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/059.061/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.025/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1715577" ], "1715576": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/006.298/2013 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1715576" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1715570": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 989 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nE-08/001/1193/2013\r\n\r\nPrestação de Serviços de PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA UNIDADES ASSISTENCIAIS DA SES\r\n\r\nSimone da Conceição Almeida\r\n\r\n3054695-8\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n30557514-1\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n5008838-6\r\n\r\nId: 1715570" ], "1715549": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC Nº E-08/001/8307/2013 - Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica e de Corregedoria no Parecer SES/SJC/AJ nº 822/2014, em fls. 1873/1891, ANULO o Pregão Eletrônico nº 154/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais hospitalares, ordinárias e especiais, e dos equipamentos que as integram, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - RJ, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1715549" ], "1715447": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3054 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/SMS/RB/550/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a ordem de serviço para reforma de Unidade Básica de Saúde - ESF de Parque Andrea, no Município de Rio Bonito, referente à proposta n.º 12116187000113009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715447" ], "1715448": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3055 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/SR/SMS/SR/1.220/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a alteração de endereço da proposta nº 01604139000379/2011-01, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde - Piranema, localizada na Estrada da Reta da Piranema nº 971, do Município de Seropédica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715448" ], "1715449": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3056 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/SR/SMS/SR/1.220/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar as propostas nos 01648573000113011, 01648573000113004, 01648573000113001, 01648573000113003 e 01648573000113002, para construção da Unidade Básica de Saúde, no Município de Pinheiral, referente a recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715449" ], "1715450": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3057 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SES/SG/AI/CMP/54/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta n.º 36507127000114019, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Vista Alegre, no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715450" ], "1715451": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3058 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/554/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a proposta nº 12116187000113005, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - ESF de Cajueiro, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715451" ], "1715452": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3059 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/551/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 12116187000113012, referente à construção da Unidade Básica de Saúde - ESF de Boa Esperança, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715452" ], "1715453": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3060 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/551/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta n.º 12116187000113008, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde - ESF de Rio Vermelho/Viçosa, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715453" ], "1715454": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3061 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/552/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a proposta nº 12116187000113011, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde - ESF de BNH, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715454" ], "1715455": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3062 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/RB/GAB/549/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 24 de Julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a proposta nº 12116187000113010, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde - ESF de Nova Cidade, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715455" ], "1715456": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3063 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE NASF QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o OF/PM/MC/SMS/MC/1846/2014, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a implantação de 01 NASF na Modalidade I, para o município de Maricá/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, com o Anexo descrito nesta deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n105\r\n\r\n18\r\n\r\n09 MOD I\r\n\r\n01 MOD. I\r\n\r\n105\r\n\r\n18\r\n\r\n09 MOD I \r\n\r\n02 MOD. I\r\n\r\nImplantação de 01 NASF Mod.I\r\n\r\nId: 1715456" ], "1715457": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3064 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SG/AI/CMP nº 53/14, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as propostas nº 36507127000114002, nº 36507127000114031 e nº 36507127000114006 referentes à ampliação de USF, no município de Barra Mansa do Estado do Rio de Janeiro, referente ao recurso destinado ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 339, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715457" ], "1715550": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 208/2014. Processo nº E-08/6096/2012. Data de Assinatura: 01/08/2014. Valor total: R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2014. Processo nº E-08/001/3187/2013. Data de Assinatura: 05/08/2014. Valor total: R$ 799.125,60 (setecentos e noventa e nove mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos itens 01 e 03 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/2014. Processo nº E-08/001/9686/2013. Data de Assinatura: 05/08/2014. Valor total: R$ 8.196.091,25 (oito milhões, cento e noventa e seis mil noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: LABORATÓRIO BBRAUN S.A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 192/2014. Processo nº E-08/001/1175/2013. Data de Assinatura: 07/08/2014. Valor total: R$ 3.378.200,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1715550" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715260": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nMARGARETH DE MORAES COSTA, matr.08/400.966-1, Extraquadro, brasileira, CPF: 008.885.127-32, nascida em 08.11.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 08.534.549-4 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 1.247.282.204-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 03.07.2014, D.O. de 07.07.2014, processo nº E-08/004/307/2014. Tomou posse em 07.07.2014, com validade a contar de 07.07.2014. \r\n\r\nId: 1715260" ], "1715261": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nATO DE 25.10.2010 - EVELINA PRAXEDES MAIA, matr. 08/107.283-7 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/532/2014, fica alterado o nome da servidora em referência, para EVELINA PRAXEDES BARROS. \r\n\r\nId: 1715261" ], "1715262": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/286/2013 - SANDRA LÚCIA ESTEVES DA COSTA, matr.08/106.515-3 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 20.05.2014, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/1207/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Icléa da Silva Forte, em benefício da Sra. OLGA DA SILVA FORTE, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/87/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Antonio Dias, em benefício do Sr. PAULO EDUARDO ESCADA DIAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/118/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Renato Gomes de Moraes, em benefício da Sra. VILMA MORAES FARIAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/435/2014 - PAULO ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, MATR. 08/104.181-6. DEFIRO o Abono Permanência a partir de 20.12.2012, com base no art. 3º, caput e § 1º, da EC nº 41/2003 (art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88).\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/004/439/2014, E-08/004/482/2014, E-08/004/521/2014 e E-08/004/523/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1715262" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1715338": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/964/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) biômetro oftalmológico marca TOMEY, modelo AL100.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 18.650,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/490/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de radiologia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 49/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/217/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços burocráticos para o FUNESBOM/CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.294.484,28 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/08/2014.\r\n\r\nId: 1715338" ], "1715339": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/24/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 21/07/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1715339" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1715624": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2007, tendo em vista a situação constante no processo relacionado.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCANDIDATA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFernanda Maria Porto de Campos\r\n\r\n13º\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-01/172.044/2008\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato referente ao Concurso Público 2009 - Educação Profissional para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCabo Frio - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nInformática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nValença - Antiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Lúcia Guimarães Castro\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nParaty - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Costa de Moura\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVolta Redonda - Antiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÉlida de Paula Pedro\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRubem Braga Freitas\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nQuatis - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Raphael Mont'Alto Santos\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristiano José Mariotti Martins\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Antiga C.R. Metropolitana V - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Dias Martins e Silva\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo - Antiga C.R. Metropolitana VII \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoemar Braga Alves\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMiguel Gabriel Prazeres de Carvalho\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana - Antiga C.R. Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia Sobral Silva\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Costa da Silva\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiracema - Antiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLia Márcia Musquine de Brito Ferreira\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - Antiga C.R. Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo Carneiro de Noronha\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCarapebus - Antiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Tavares Salles de Sousa\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCambuci - Antiga C.R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Freitas\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSão Fidelis - Antiga C.R. Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGustavo da Costa Aquino\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuciano da Silva Barreto\r\n\r\nInformática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenan Burger Machado\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabrício Castro de Carvalho\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEduardo Galves Rodrigues\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJean de Aguiar Seabra\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaycianne Hortilio dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo Kfuri da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Alves Moreira\r\n\r\nHistória \r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia da Fonseca Barros\r\n\r\nArtes\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de janeiro - Pólo I - Antiga C.R. Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Maul de Carvalho Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo - Antiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVanessa Combat Tassi\r\n\r\nHistória\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCantagalo - Antiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Cristina Cotta Duarte Conde\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n7º \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Brito da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJose Henrique dos Santos Abreu\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilimar Gomes Cardoso Gomes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIngrid Moura Carlos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n53º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFabricio Garcia da Silva Alves\r\n\r\n67º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/438/2014\r\n\r\nAdailton Pedro da Silva\r\n\r\n82º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/437/2014\r\n\r\nMarcela da Silva Caetano\r\n\r\n126º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/005/428/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2013.2, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMaria Aparecida Furtado de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/1195/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n14/08/2014, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8266323\r\n\r\nMARCOS SANTOS CAVIARE ANDRADE\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n14/08/2014, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8264079\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DUARTE\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1715624" ], "1715266": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO \r\n\r\nDE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nÀ ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata o Decreto Estadual nº 43.181, de 08/09/2012, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC n° 4.852, de 20/12/2012, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE do CE Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\n\r\nId: 1715266" ], "1715294": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nWilson Carlos Silva Vieira - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPamela Cristina Martins de Souza - 2004\r\n\r\n3-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEduardo Jácomo da Silva Silveira - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Augusto Santos Vasconcelos - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAltair Rocha da Silva -1996 \r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRaquel Raimundo Cardoso Michel - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAldemir Ferreira da Paz - 1980\r\n\r\n7-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAllan Cesar Antunes do Nascimento - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos de Góes Filho - 2003\r\n\r\n8-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlex Rocha Claudomiro - 1999\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldari da Silva Bastos - 2002\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL PLÍNIO BASTOS - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio Claudino de Mendonça - 1980 \r\n\r\n11-AFS - CURSO DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCelene Barbosa de Abreu - 1995\r\n\r\n12-COLÉGIO TÉCNICO 24 DE MAIO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCelso Pereira Novaes Bastos - 1981\r\n\r\n13-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCléria Gonçalves Mendes - 1986\r\n\r\n14-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Jorge Gomes da Rocha - 1984\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nSandra Helena de Almeida - 1982\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Gomes da Fonseca - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdailton Bernardes de Araújo - 1991\r\n\r\n18-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nPaôlla Lomeu dos Santos - 2011\r\n\r\nJefferson da Silva Miranda - 2011\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Muniz Gouvea - 1999\r\n\r\n20-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavio Ribeiro Ferreira - 1994\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlessandra Fernandes da Silva - 1995 \r\n\r\n21-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRoberto Vial de Oliveira - 1988\r\n\r\n22-COLÉGIO PRESIDENTE LINCON - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJulio Cezar Caldas - 1977\r\n\r\n23-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGeovane Carvalho Nascimento - 1990\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTatiane Lage Rezende - 2010\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdilson Batista Bigatti - 1982\r\n\r\n26-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nTania Regina Teixeira de Mello - 1976\r\n\r\n27-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nAdriana Rodrigues da Silva - 1994\r\n\r\n28-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEliphas Levi Vieira Pinto Neto - 2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilenia Pessoa Fernandes - 2002\r\n\r\n29-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA DE MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano Silva dos Santos - 2004\r\n\r\nAntonio Victor de Melo de Souza - 2008\r\n\r\nCaio Cesar do Amor Divino de Miranda da Silva - 2010\r\n\r\n30-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTAVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFatima de Lima Coutinho - 2008\r\n\r\n31-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJean Rezende Chaves - 2000\r\n\r\n32-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAurora Braz Bahia - 2008\r\n\r\n33-COLÉGIO ADN - MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Pontes Silva - 1975\r\n\r\n34-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCordelia Lira dos Santos Souza - 2006\r\n\r\n35-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele do Nascimento Silva - 2000 \r\n\r\n36-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMirian Soares Figueira - 2004\r\n\r\n37-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM METALURGIA \r\n\r\nClaudio Pereira de Jesus - 1992\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaldir Affonso Cordeiro - 1981\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdilson Barbosa da Silva - 2005 \r\n\r\n40-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAide Cunha Berriel - 2006\r\n\r\n41-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nRosimeire Nunes da Paixão - 1982\r\n\r\n42-SUPERPETRO - Bom Jardim\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Ecard de Aguiar - 2007 \r\n\r\nAndré Luiz Pereira de Jesus - 2007\r\n\r\nRodrigo Corrêa - 2007\r\n\r\nDiana Souza da Silva - 2008\r\n\r\nMatheus Figueira Salgado - 2008\r\n\r\nFabio Marques Borges - 2009 \r\n\r\nThamyres Vogas Erthal - 2009\r\n\r\nTomás Augusto de Castro Pires - 2009\r\n\r\n43-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nAna Paula Pereira da Silva - 2002\r\n\r\n44-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiana Garcia da Silva - 1999\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna FABIANA GARCIA DA SILVA, Técnico em Informática - ano 1999, do Colégio Leão XIII - Itaboraí, publicado no D.O. de 10/12/2013, página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna CREUSA MARIA VIANA ALVES, Técnico em Enfermagem - ano 2002, do CIMA - Escola Técnica Ltda - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/07/2014, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno VICTOR VASCONCELLOS SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, da Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 07/07/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna JULIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, da Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 04/08/2014, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Cesar Liris dos Santos - 2000\r\n\r\nLeia-se: Cesar Liris dos Santos - 2001\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 35-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLeia-se: 35-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Pinto - 1987\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Suzana Massena - 2010\r\n\r\nLeia-se: Suzana de Massena - 2010\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Reginaldo Firmino da Silva - 2012\r\n\r\nLeia-se: Regivaldo Firmino da Silva - 2012\r\n\r\nId: 1715294" ], "1715512": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Alves da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBEM BRAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBEM BRAGA, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-André Luis da Silva de Lima\r\n\r\n02-Rafael Bento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.1991\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 21-Katia de Lima Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 21-Katia de Lima Queroz\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO \r\n\r\nBARÃO DE LANGSDORFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 2º. M.T.A. - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Romário Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Enéas Figueiredo\r\n\r\n03-Gabriel das Dores Beliane\r\n\r\n04-Matheus Cardoso Teixeira\r\n\r\n05-Michelle Cristina Rodrigues Motta de Arruda\r\n\r\n06-Thiago Guimarães dos Santos\r\n\r\n07-Vitor Antonio da Costa Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Augusto Freire Gramma\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro do Nascimento Pontes\r\n\r\n02-Amanda Nogueira Delgado\r\n\r\n03-Gabriel das Dores Beliane\r\n\r\n04-Jhosafá Júnior Massafra André\r\n\r\n05-Laís da Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Marlom Rodrigues Mathias\r\n\r\n07-Matheus Cardoso Teixeira\r\n\r\n08-Quelli de Carvalho Kippe Franklin\r\n\r\n09-Uiverson Stofel Ramos\r\n\r\n10-Wander Xavier Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gilson Ferreira Gomes\r\n\r\nTURMA: 1300 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabricio Mote de Freitas\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Antônio dos Santos Dias\r\n\r\n02-Viviane Souza de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone Ramos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Helena Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Juliana de Almeida Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marta Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Ferreira\r\n\r\n02-Lidiane Martins Gueterres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriely Melo Biagi Cei Cassara\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Solidario\r\n\r\n03-Ana Lucia Macedo do Nascimento\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Maciel\r\n\r\n05-Ariana de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Carla Cleia Julião da Silva\r\n\r\n07-Carla Sueli Reis de Lima Souza\r\n\r\n08-Catia Regina Silvestre Braga\r\n\r\n09-Cila Lima Rocha Ferreira\r\n\r\n10-Cristiane Bueno Souza Franco\r\n\r\n11-Dandara Catharina\r\n\r\n12-Daniele Vicente\r\n\r\n13-Edineide Cordeiro dos Santos\r\n\r\n14-Evandro Barbosa Santos\r\n\r\n15-Felipe da Conceição Andrade\r\n\r\n16-Flávia Cristina Souza Freitas\r\n\r\n17-Gilliarde Costa de Arruda\r\n\r\n18-Gisele Pacifico Castro\r\n\r\n19-Jessica Barbosa\r\n\r\n20-João Batista Cavalcante da Silva\r\n\r\n21-Josefa Maria Virgolino Alves Marques\r\n\r\n22-Juan Victor Gomes Pimenta de Almeida\r\n\r\n23-Livia Pereira Lima\r\n\r\n24-Luciana da Silva\r\n\r\n25-Natália da Silva Jesus\r\n\r\n26-Pâmela Suelen dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Thais Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Marins Rosa\r\n\r\n02-Carlos Alberto Silva Costa\r\n\r\n03-Carmem Lucia Gomes\r\n\r\n04-Cassios De Oliveira Pessoa\r\n\r\n05-Crislaine Ignacio Marques\r\n\r\n06-Dayane Caroline Gomes Pereira\r\n\r\n07-Dayane Ribeiro Soares\r\n\r\n08-Dulcinda Vieira Leite\r\n\r\n09-Eduardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Da Cruz Juvenal\r\n\r\n11-Jeniffer Oliveira das Chagas\r\n\r\n12-José Alan Ferreira\r\n\r\n13-José Daniel Ferreira do Nascimento\r\n\r\n14-Leilane De Almeida Pinto\r\n\r\n15-Leonardo Santana Conceição Santos\r\n\r\n16-Luana Dos Santos Xavier Gonçalves\r\n\r\n17-Luana Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Maria Ferreira Gomes\r\n\r\n19-Marilúcia Lucas Da Silva\r\n\r\n20-Neide Yohana Monteiro De Brito\r\n\r\n21-Patrícia De Paula Costa\r\n\r\n22-Sandra Marins Rosa\r\n\r\n23-Suelen Da Silva Do Nascimento\r\n\r\n24-Tamyres Mayara De Souza Rodrigues\r\n\r\n25-Thel De Azevedo Affonso\r\n\r\n26-Vera Lucia Da Silva Souza\r\n\r\n27-Yasmim Alves Pacheco\r\n\r\n28-Zelio Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Garcia Catizano Mariano da Silva\r\n\r\n02-Débora Cristina Ferreira Tarcitano\r\n\r\n03-Débora de Fátima dos Santos Matias\r\n\r\n04-Diego Oliveira dos Santos Veloso\r\n\r\n05-Elenilda de Assis Vieira\r\n\r\n06-Ester Fiuza Garcez Rosa\r\n\r\n07-Fabiana Rocha dos Santos\r\n\r\n08-Iracema Silva Bernardo\r\n\r\n09-Ivani da Cruz Macedo\r\n\r\n10-Juliana Ferreira de Sena\r\n\r\n11-Laís Jacinto da Silva\r\n\r\n12-Lidiane Gomes de Araujo Mattos\r\n\r\n13-Luana Daniele Gonçalves Baptista Coutinho\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Perdigão da Silva\r\n\r\n15-Mariza da Aparecida Martins dos Santos\r\n\r\n16-Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\n17-Priscila Fragoso Borges da Silva\r\n\r\n18-Ricardo Conceição Gonçalves\r\n\r\n19-Rozimeire de Jesus Souza\r\n\r\n20-Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\n21-Simone Maria da Conceição Alves\r\n\r\n22-Suellen Viana Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea Cristina Franca Da Silva\r\n\r\n02-Arthur Nogueira Frazao\r\n\r\n03-Bruno Amaral Martins\r\n\r\n04-Claudete dos Santos\r\n\r\n05-Dalva da Silva Seixa\r\n\r\n06-Dalvalucia Barros da Costa\r\n\r\n07-Debora Souza Silva\r\n\r\n08-Edilce Coelho da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Macedo\r\n\r\n10-Fernandes Santos Ferreira\r\n\r\n11-Georgina Clara da Conceição\r\n\r\n12-Katia da Silva Menezes Arruda\r\n\r\n13-Leandro de Jesus Viana Ferreira\r\n\r\n14-Leticia Lais Mattos dos Santos\r\n\r\n15-Lidijane Gomes da Silva\r\n\r\n16-Maria Alves do Nascimento\r\n\r\n17-Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\n18-Maria Lucia de Jesus\r\n\r\n19-Michele Herminio da Silva Cavalcante\r\n\r\n20-Natalia da Silva Benites\r\n\r\n21-Pablo Santana Souza\r\n\r\n22-Rony Deolindo dos Santos\r\n\r\n23-Rosane Comitra de Sa\r\n\r\n24-Solange de Almeida Andrade\r\n\r\n25-Suelen Pereira de Oliveira\r\n\r\n26-Taina Barbosa dos Santos\r\n\r\n27-Tania Bernadete Dias e Souza\r\n\r\n28-Tayana Bernado Ramos\r\n\r\n29-Vera Lucia Dias de Moraes\r\n\r\n30-Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Caroline Santos de Miranda\r\n\r\n03-Ana Maria Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Daniela Theophilo Erbe Umbelino\r\n\r\n05-Deborah Eduarda Lopes da Silva\r\n\r\n06-Douglas de Lima Alves\r\n\r\n07-Eric Manoel da Silva\r\n\r\n08-Leiliane Souza dos Santos\r\n\r\n09-Lucia Regina Geronomo Rocha\r\n\r\n10-Marcia da Silva Umbelino\r\n\r\n11-Maria Luiza da Silva Manoel\r\n\r\n12-Marlon Douglas de Souza Spinola\r\n\r\n13-Rayenne Cristine Carvalho do Nascimento\r\n\r\n14-Roseane Almeida de Souza\r\n\r\n15-Samara dos Santos Maia Gomes\r\n\r\n16-Sandra Vieira Marins\r\n\r\n17-Suelen da Costa Gama\r\n\r\n18-Tayane Cristine da Silva Gomes\r\n\r\n19-Thiago da Silva\r\n\r\n20-Wesley Azevedo da Silva\r\n\r\n21-Zilma Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Santos Granger\r\n\r\n02-Ana Marcia da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Rosa Santana\r\n\r\n04-Ana Paula Silva da Cruz\r\n\r\n05-Camila Marques Oliveira de Almeida\r\n\r\n06-Carla Alessandra dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique Pacheco Gomes\r\n\r\n08-Charles Alberto da Silva Nogueira\r\n\r\n09-Evandro Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\n10-Gabriel Silva do Nascimento\r\n\r\n11-Josiane da Costa de Freitas\r\n\r\n12-Larissa Vasconcellos Russi Trindade\r\n\r\n13-Luciara Cardoso Rodrigues\r\n\r\n14-Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Nascimento de Oliveira\r\n\r\n16-Patricia Nunes de Souza\r\n\r\n17-Silvio Gomes Ferreira Trindade\r\n\r\n18-Tatiana Fonseca de Oliveira\r\n\r\n19-Thais Duarte da Rocha\r\n\r\n20-Thayane Daniel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Rainha Da Silva\r\n\r\n02-Danilo Bruno Belau Moncorvo de Lima Martins\r\n\r\n03-Desdemola da Costa Alexandre\r\n\r\n04-Fabiane de Moura da Silva\r\n\r\n05-Glória Thaís Souza do Nascimento\r\n\r\n06-Hilton Mendes Sá\r\n\r\n07-Isabelle Cristine da Conceição Mendes\r\n\r\n08-Ivanildo de Almeida Pinto\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Campos Maciel\r\n\r\n10-Joice Carvalho Pires\r\n\r\n11-Maicon Iran Damasceno\r\n\r\n12-Marcela da Silva de Jesus\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Dias de Moraes\r\n\r\n14-Marilda Ferreira\r\n\r\n15-Naiara da Silva Boaventura\r\n\r\n16-Patricia Lessa Diniz\r\n\r\n17-Renata da Silva de Moura\r\n\r\n18-Ruan Carlos Teixeira Firmino\r\n\r\n19-Sarah Ellen Neves de Oliveira\r\n\r\n20-Whoshington Luis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Mattos\r\n\r\n02-Analice Justino Alves da Silva\r\n\r\n03-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\n04-Edna Pena da Ressurreição\r\n\r\n05-Elaine de Andrade Gomes\r\n\r\n06-Elisangela Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Fernando de Menezes Borel\r\n\r\n08-Francisca de Fátima da Silva Esteves\r\n\r\n09-Grasieli de Barros Figueiredo\r\n\r\n10-Jaqueline Alves Vitorino\r\n\r\n11-José Augusto de Souza Júnior\r\n\r\n12-Lidiane Gomes da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Francelino dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Paulo Gomes de Souza\r\n\r\n15-Michael Lopes Curcio\r\n\r\n16-Nayara da Silva Pereira\r\n\r\n17-Rita da Silva Lourenco\r\n\r\n18-Sayonara Gomes Carneiro\r\n\r\n19-Sidnei Santos da Silva\r\n\r\n20-Tainara Santos Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira de Jesus\r\n\r\n02-Ana Luiza Ferreira Santiago\r\n\r\n03-João Carlos de Jesus da Silva\r\n\r\n04-Juliana da Silva Farias Felicio\r\n\r\n05-Luany Barbosa de Souza Pereira\r\n\r\n06-Matheus Henrique Neves Cruz\r\n\r\n07-Mayara Estefany Pedro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Alexsandra Souza Ferreira\r\n\r\n03-Aline Moreira de Sousa\r\n\r\n04-Allan Emanoel Almeida Lopes\r\n\r\n05-Amanda Arruda Teles Silva\r\n\r\n06-Amanda Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Ashley Karoline Lima Luiz\r\n\r\n08-Beatriz da Silva Cravo\r\n\r\n09-Bruno Nunes da Silva de Brito Pereira\r\n\r\n10-Camila Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Carina Lima de Souza\r\n\r\n12-Carla Cristine Gomes da Silva\r\n\r\n13-Carla da Cruz dos Santos\r\n\r\n14-Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\n15-Carolina Sabino Silva\r\n\r\n16-Caroline de Souza Dias\r\n\r\n17-Claudilene Lopes Ferreira Silva Corrêa\r\n\r\n18-Clayton Martins Soares\r\n\r\n19-Cleidiane Souza dos Santos\r\n\r\n20-Cleilson Nolasco de Souza\r\n\r\n21-Cleyton Goncalves da Silva\r\n\r\n22-David Alves Marques\r\n\r\n23-David de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Dayane Cristine De Andrade Valadão\r\n\r\n25-Deivid André da Silva\r\n\r\n26-Dennis Cahet Bicalho\r\n\r\n27-Diana Peixoto Macedo\r\n\r\n28-Douglas de Paulacosta\r\n\r\n29-Douglas Santos de Melo\r\n\r\n30-Eduardo da Silva de Farias\r\n\r\n31-Eliete Barbosa da Costa\r\n\r\n32-Fátima Rosa da Silva\r\n\r\n33-Fernanda Aparecida Quesada Correia\r\n\r\n34-Fernanda Barros Gregorio\r\n\r\n35-Gabriel Gomes Tavares\r\n\r\n36-Gabriela Medeiros Machado\r\n\r\n37-Gisele dos Santos Cordeiro\r\n\r\n38-Ian Santana Theodorio da Silva\r\n\r\n39-Igor Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Jonathan de Melo Faria\r\n\r\n03-José Volglam de Brito\r\n\r\n04-Lorrane Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas Lima da Silva\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Mariana Pereira Barbosa\r\n\r\n08-Matheus Monteiro dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Mayara Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Padilha\r\n\r\n11-Ronald da Silva Marins\r\n\r\n12-Roseli Denevitz\r\n\r\n13-Sebastião Gaspar Barbosa Filho\r\n\r\n14-Sonia Schimidt da Silva\r\n\r\n15-Thays de Araujo Souza\r\n\r\n16-Thiago de Jesus Dias\r\n\r\n17-Vinicius Martins da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andresa Wildson de Sousa Oliveira\r\n\r\n02-Fillipy Oliveira Coutinho\r\n\r\n03-Juliana Gavino Leopoldino\r\n\r\n04-Luiz Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Cristina Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ayres Raimundo Neto\r\n\r\n02-Douglas Gabriel Alves Bery\r\n\r\n03-Luana Daniele Firmino\r\n\r\n04-Magda Rosa de Lima\r\n\r\n05-Matheus Ramos de Souza\r\n\r\n06-Nathalia da Conceição França\r\n\r\n07-Romulo Nascimento de Carvalho\r\n\r\n08-Silvana Alves de Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Vieira do Carmo\r\n\r\n02-Andresa Fernandes Torres\r\n\r\n03-Ricardo de Alcântara Conde Lima\r\n\r\n04-Rodrigo Araujo de Freitas Bastos\r\n\r\n05-Rodrigo Felício de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Almirene de Jesus\r\n\r\n02-Ana Lucia Nogueira de Oliveira Duarte\r\n\r\n03-Caio Coelho de Oliveira\r\n\r\n04-Michele Ramos de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adima Zeferino Mello\r\n\r\n02-Fabiana Gabriel Pedroza\r\n\r\n03-Fabiola Macota de Lima\r\n\r\n04-Flávio de Brito Cunha\r\n\r\n05-Juliana Pio Gomes\r\n\r\n06-Letícia Dias da Silva\r\n\r\n07-Luciana Barcellos Costa\r\n\r\n08-Marcia Ferreira de Souza da Conceição\r\n\r\n09-Maria de Fátima da Conceição\r\n\r\n10-Miriana Lima Vaz\r\n\r\n11-Paula Brito Thorpe\r\n\r\n12-Silvia Elena Jannetti Ognibine\r\n\r\n13-Suelen Cristina Nunes Barcelos\r\n\r\n14-Valdinei Fagundes da Mota\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Carlos Pinto\r\n\r\n02-Jéssica Alves da Costa\r\n\r\n03-Luciana de Lira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiane Cristina Lopes Senna Ruiz\r\n\r\n02-Joyce Barros de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo Paulo de Souza Santos\r\n\r\n02-Ingrid Vieira do Nascimento Pereira\r\n\r\n03-Marcelo dos Santos Paulo\r\n\r\n04-Mayara Monteiro Freitas\r\n\r\n05-Priscila Tavares Coelho\r\n\r\n06-Rafael de Oliveira Santanna\r\n\r\n07-Thais de Abreu Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson Torres do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Patrícia da Cruz Mota\r\n\r\n03-Saulo da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maraisa Correia Martins\r\n\r\n02-Sergio Leonel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudinea Elias Moreira Rodrigues\r\n\r\n02-Claudio Andrade Leite\r\n\r\n03-Daiana Pereira Pinheiro Faustino\r\n\r\n04-Daniele Brandão dos Santos\r\n\r\n05-Getulio da Silva\r\n\r\n06-Janeide da Silva Andrade Leite\r\n\r\n07-Luciano Antônio de Souza\r\n\r\n08-Maiza da Silva Florencio\r\n\r\n09-Maria Aparecida Gonçalves Farias\r\n\r\n10-Mayara Catarina Dias Pontes\r\n\r\n11-Rosangela de Souza Silva Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos de Souza\r\n\r\n02-Antonio Machado Rocha Junior\r\n\r\n03-Jessica Borges Almeida\r\n\r\n04-Jéssica Crystine Moreira da Costa\r\n\r\n05-Jéssica Nunes Zava\r\n\r\n06-Juliana Santana Borges Cerqueira\r\n\r\n07-Natana da Silva Furtado\r\n\r\n08-Renata Clementino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Mizael da Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Araújo da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Gabriela Soares da Silva\r\n\r\n04-Kamila Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05-Karina Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06-Luana Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Pâmela Carolino da Silva\r\n\r\n08-Priscila Marques da Silva\r\n\r\n09-Thiago Jonathan Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Tiago Ventura Leandro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Freitas\r\n\r\n02-Amanda Nunes Bastos\r\n\r\n03-Bianca Francisca de Normandes\r\n\r\n04-Diego Gama de Souza\r\n\r\n05-Felipe Moreira da Silva\r\n\r\n06-Flaviane de Andrade Macedo\r\n\r\n07-Lidiane Fonseca de Lima\r\n\r\n08-Lissuan Penelas da Silva\r\n\r\n09-Manuelle Caroline Pinheiro de Lima\r\n\r\n10-Ruan Carlos dos Santos\r\n\r\n11-Sidlene Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Cardoso da Silva Junior\r\n\r\n02-Bruno Gonçalves Gomes\r\n\r\n03-Cleonice Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Hamilton de Oliveira Fonseca\r\n\r\n05-Jailson Porfírio da Silva\r\n\r\n06-Juliana Silva de Souza\r\n\r\n07-Lidiane dos Santos Barbosa\r\n\r\n08-Rhaiza Rodrigues Teodosio\r\n\r\n09-Viviane Laís da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anny Marilin Loureiro Costa\r\n\r\n02-Douglas Bento de Jesus\r\n\r\n03-Edurval Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Erica da Silva Eva\r\n\r\n05-Filipe da Silva Cristino\r\n\r\n06-Jean Carlos Quintino da Rocha\r\n\r\n07-Mara dos Santos Ribeiro\r\n\r\n08-Marcia de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriele Rodrigues Pinto\r\n\r\n02-Ana Lucia Barros da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia de Souza Veiga\r\n\r\n04-Cleonice Felipe\r\n\r\n05-Elza Nunes de Souza Farias\r\n\r\n06-Fabiano Pires dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline dos Santos Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Jorgina Pinto da Silva\r\n\r\n10-Luís Paulo Matias Augusto\r\n\r\n11-Magno Souza da Silva\r\n\r\n12-Marcia da Costa de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Souza Braga\r\n\r\n14-Maria Margarete Bezerra\r\n\r\n15-Mônica Valeria Benevenuto Alves\r\n\r\n16-Regina Marcia Vargas Peixoto\r\n\r\n17-Sander Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Vera Lucia Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davidson Gomes Santana\r\n\r\n02-João Paulo de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Jonata Silva Ferraz\r\n\r\n04-Leonardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Marcelly Vieira Rangel de Souza Lima\r\n\r\n06-Marllon Passos de Araújo\r\n\r\n07-Paola Cristina Vaz de Oliveira\r\n\r\n08-Paulo Roberto Barros da Conceição Junior\r\n\r\n09-Renata de Oliveira Frank\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Nascimento de Souza\r\n\r\n02-Geysa Conceição Matias\r\n\r\n03-Mariana da Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Monique Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maiara Maria de Fatima Ribeiro Matos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Semeão\r\n\r\n02-Caroline Correa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Ferreira Almeida\r\n\r\n02-Pedro Leobino dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre do Carmo Feitosa\r\n\r\n02-Ingrid Navega Pereira\r\n\r\n03-Marilene da Silva Navega\r\n\r\n04-Uziel Moreira da Rocha\r\n\r\n05-Zuleica Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cesar de Freitas Ewald de Lacerda\r\n\r\n02-Juliana Nunes Zava\r\n\r\n03-Paulo Cesar do Nascimento Moraes\r\n\r\n04-Paulo Henrique de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ângelica da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Hellen Alves Cabral\r\n\r\n03-Jacqueline Candido dos Santos\r\n\r\n04-Kaliane Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Manoela de Macedo Paes\r\n\r\n06-Severino Eliton Leal da Nóbrega\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karla Almeida Gutierrez\r\n\r\n02-Diego Luz Fernandes Gonçalves\r\n\r\n03-Erika Madruga Ogawa\r\n\r\n04-Estefânia Barros Fernandes\r\n\r\n05-Fabiano Lacy Antonio\r\n\r\n06-Flávio Laurêncio de Souza\r\n\r\n07-João Victor Soares Batista\r\n\r\n08-Joselucia Aparecida Campos Gomes\r\n\r\n09-Leticia da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Mariana da Cruz Silva\r\n\r\n11-Marleide Santana Fernandes\r\n\r\n12-Mauricio Nascimento de Jesus\r\n\r\n13-Tatiana de Araujo Maia Barbosa\r\n\r\n14-Thiago Brito de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Albuquerque Moraes de Oliveira\r\n\r\n02-Bianca Mendes Thorpe Marinho\r\n\r\n03-Felipe Senna de Araujo do Nascimento\r\n\r\n04-Heider Jouberth dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Lívia Patricia Angelo de Jesus\r\n\r\n06-Maria Patricia Trajano da Silva\r\n\r\n07-Mariane Silva Mota\r\n\r\n08-Miguel dos Santos Albuquerque Junior\r\n\r\n09-Monalisa Costa de Andrade\r\n\r\n10-Ricardo de Souza Monteiro\r\n\r\n11-Sergio da Silva Bitteoncourt Junior\r\n\r\n12-Suellen Gomes Soares de Lima\r\n\r\n13-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Thamires Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Layne Serqueira Duarte\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Araujo da Costa\r\n\r\n03-Vanessa Leão da Silva\r\n\r\n04-Roberto dos Prazeres Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clara Beatriz Marques da Mota\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaciane Sousa Santos\r\n\r\n02-Jessica Cavalcanti Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Severino de Freitas\r\n\r\n02-Christian Soares Pirete\r\n\r\n03-Fabiola Valentim Blanc\r\n\r\n04-Lucas Ribeiro Bento da Silva\r\n\r\n05-Lucas Soares da Silva\r\n\r\n06-Manuela Carolina Nery de Barros\r\n\r\n07-Nathalia Freire Franco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Albert de Jesus Santana\r\n\r\n02-Amanda Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva Felipe\r\n\r\n04-Beatriz Sebastian Lira da Silva\r\n\r\n05-Clara Ferreira Dias do Nascimento\r\n\r\n06-David Francisco de Oliveira Dias\r\n\r\n07-Elaine Eduardo da Silva\r\n\r\n08-Elizandra Raquel dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Gabriela Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Gisele Buti Barros\r\n\r\n11-Luana de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Maria Clara de Almeida Gomes\r\n\r\n13-Maria de Fatima da Silva Cordeiro\r\n\r\n14-Mateus Teotonho Eufrazio\r\n\r\n15-Sabrina Luciana Alves Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Frankilin dos Anjos Burity\r\n\r\n02-Maria Celeste dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Nelma Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\n04-Raimundo da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Rosangela Araujo da Rocha\r\n\r\n06-Ruth da Costa Silva\r\n\r\n07-Thaiza Carone Cordeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Bianca da Silva Costa\r\n\r\n03-Crislaine Pereira Marques\r\n\r\n04-Darlam dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Giullianna Marques Silva\r\n\r\n06-Jefferson Fernando Santos de Assis\r\n\r\n07-Lucas Cabral Silva\r\n\r\n08-Patrick Militao Campos\r\n\r\n09-Rodrigo Gonçalves Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adir de Souza Veiga\r\n\r\n02-Álef da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Camila Coutinho da Rocha\r\n\r\n04-Camila da Silva Alves\r\n\r\n05-Clara Beatriz da Silva Correia\r\n\r\n06-Daise Miguel de Jesus\r\n\r\n07-Danielle Augusta de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Douglas Borba de Carvalho Santos da Silva\r\n\r\n09-Dryelle Diane Freitas de Souza\r\n\r\n10-Eduardo Germano da Costa\r\n\r\n11-Elane Maria Pereira da Silva\r\n\r\n12-Geivison de Mendonca Ribeiro\r\n\r\n13-Isabella dos Anjos Barbosa\r\n\r\n14-Izabela Nunes de Lima\r\n\r\n15-João Levy Francisco de Lyra\r\n\r\n16-Jonas Tayla de Oliveira Dias\r\n\r\n17-Jorgeane da Silva Cardoso\r\n\r\n18-Josielle Domingos da Silva\r\n\r\n19-Klayton Pena dos Santos\r\n\r\n20-Louise Cristine Marins Medeiros\r\n\r\n21-Marlúcia Laurinda da Silva Furtado\r\n\r\n22-Thainara Borges Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Diomedios\r\n\r\n03-Crislaine Silva Borba dos Anjos\r\n\r\n04-Dandyara Gomes Monteiro\r\n\r\n05-Darlene Ramos Meira\r\n\r\n06-Jean Paulo de Araújo da Silva Ramos\r\n\r\n07-Jessica da Conceicão Limitti\r\n\r\n08-Jesulayne Campos Paiva\r\n\r\n09-Josê Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n10-Jozias de Limas Sales\r\n\r\n11-Julia Souza de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana da Silva Olimpio\r\n\r\n13-Karina Pagani Rosa\r\n\r\n14-Leila Thimoteo Castro\r\n\r\n15-Leticia Andrade Gomes\r\n\r\n16-Luana Magalhaes de Sousa\r\n\r\n17-Maiara Severino de Freitas\r\n\r\n18-Maicon Hudson Vieira Honorio\r\n\r\n19-Marcos Vinicius de Azevedo Senna\r\n\r\n20-Marlon Alexander Fernandes Camelo\r\n\r\n21-Ramcês Rodrigo Moura de Oliveira\r\n\r\n22-Rayane Pereira Guimarães Costa\r\n\r\n23-William Morgado Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Vitorino Dias do Nascimento\r\n\r\n02-Gustavo Bernardo Silva Meirelles\r\n\r\n03-Jeffersson Alves Aguiar\r\n\r\n04-Jesilaine dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Jessica Larissa Severino de Andrade\r\n\r\n06-Jonathan do Nascimento Sousa\r\n\r\n07-Juliana Cristina Castro Gabriel\r\n\r\n08-Katleen Jesus de Barros\r\n\r\n09-Larissa July Eliers de Souza\r\n\r\n10-Lubia Ranielle da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Rafael Dejoss Fuentes\r\n\r\n12-Raiane dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Romario Guilherme Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Rosineide do Nascimento Lourenço\r\n\r\n15-Suellen Cristina Santos Silveira\r\n\r\n16-Tamiris Sousa de Lima\r\n\r\n17-Thaisa Pereira Silva\r\n\r\n18-Thalyta Cléa Dias Irmão\r\n\r\n19-Thays Souza da Silva\r\n\r\n20-Thiago Pereira de Melo\r\n\r\n21-Yuri Laís de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Christine de Almeida Costa\r\n\r\n03-Eloy Amaro Lima de Paula\r\n\r\n04-Fernanda Ribeiro Barreto\r\n\r\n05-Joyce Pereira da Silva\r\n\r\n06-Monique de Souza Sampaio\r\n\r\n07-Monique dos Prazeres Dias\r\n\r\n08-Monique dos Santos Gama\r\n\r\n09-Victor Silva Pereira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Áurea Julia Neves \r\n\r\nLeia- se: 02-Áurea Julia Neles\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nId: 1715512" ], "1715669": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Vieira Bernardo\r\n\r\nId: 1715669" ], "1715582": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Oliveira de Souza\r\n\r\n02- Bruno Rodrigues Teixeira\r\n\r\n03- Cintia de Souza Silva Pereira Fernandes\r\n\r\n04- Elaine de Souza Mendonça\r\n\r\n05- Elivane de Souza Mendonça\r\n\r\n06- Jáckson Félix Ferreira\r\n\r\n07- Melissa Pereira de Souza\r\n\r\n08- Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\n09- Samara dos Santos Jardim\r\n\r\n10- Samara Gomes Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva Paulino\r\n\r\n02-Ana Lucia do Nascimento\r\n\r\n03-Célia da Silva Araujo\r\n\r\n04-Dalva de Souza dos Santos \r\n\r\n05-Douglas dos Santos Souza\r\n\r\n06-Duwellington dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Elaine Casemiro da Rocha\r\n\r\n08-Erika Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Evantuil Iris Ferreira de Melo\r\n\r\n10-Fabricio Carlos André \r\n\r\n11-Fátima de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12-Marcos Antonio Gonçalves Penteado\r\n\r\n13-Marinalva Barros de Sousa\r\n\r\n14-Sebastião Manoel da Conceição\r\n\r\n15-Thacila Lage de Oliveira\r\n\r\n16-Wanda da Rocha\r\n\r\n17-Wellington Waldomiro Vianna\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pablo de Souza Carvalho Vieira\r\n\r\n02-Paulo Rodrigues Soriano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandra Cristina Ponciano Nardoto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ezequias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana da Rosa Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaine Guerço de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO BENTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel dos Santos Guimarães\r\n\r\n02-Alison de Matos Sampaio\r\n\r\n03-Beatriz Bernardo Custodio do Nascimento\r\n\r\n04-Beatriz de Almeida Marinho\r\n\r\n05-Dara dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Dayseanne Almeida da Silva\r\n\r\n07-Dianne Almeida da Silva\r\n\r\n08-Emanuelly Cristina da Paixão Sousa\r\n\r\n09-Fernanda Tadeu Oliveira Araujo\r\n\r\n10-Gabriela de Moura Gonçalves\r\n\r\n11-Hélida Orrana do Nascimento Parreira\r\n\r\n12-Izabela Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-João Pedro da Silva Gomes\r\n\r\n14-Júlia Lourenço dos Santos\r\n\r\n15-Kaíque de Oliveira Inácio\r\n\r\n16-Katherine Monteiro de Moura\r\n\r\n17-Laís Barbosa Monteiro\r\n\r\n18-Larissa Cardoso de Lima\r\n\r\n19-Letícia Amancio de Oliveira\r\n\r\n20-Lohana Carvalho Soares\r\n\r\n21-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n22-Matheus da Silva Benjamim Medeiros\r\n\r\n23-Natasha de Azevedo Carvalho di Calafiori\r\n\r\n24-Pâmela Gonzaga dos Santos\r\n\r\n25-Pedro Henrique Rocha dos Santos\r\n\r\n26-Rayane Ribeiro de Sá\r\n\r\n27-Rickson Lourenço Deltz Machado\r\n\r\n28-Stephanie Loureiro Azevedo Araujo\r\n\r\n29-Sthephanie Santos de Souza\r\n\r\n30-Tayná Alves de Paula\r\n\r\n31-Thaissa Caroline de Sá Silva\r\n\r\n32-Thamires de Araujo Fernandes\r\n\r\n33-Thamirez de Souza Gomes\r\n\r\n34-Thayná Guedes de Oliveira\r\n\r\n35-Victor Hugo Terra Moura\r\n\r\n36-Vivian Alves Vieira dos Santos\r\n\r\n37-Wallace Deltz Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandre Luiza Cruz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexandra Luiza Cruz da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alvaro Augusto Caetano Dias \r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Trigueiro\r\n\r\n03-Carine Oliveira dos Santos \r\n\r\n04-Cassiane Silva de Freitas \r\n\r\n05-Daniel Santos da Cruz \r\n\r\n06-Diego Rodrigues Benedicto \r\n\r\n07-Gabrielle dos Santos de Amorim \r\n\r\n08-Henrique Souza Lemos \r\n\r\n09-Isabela Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Janderson Rodrigo Costa \r\n\r\n11-Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\n12-Johnny Hederson Santos Lima \r\n\r\n13-Juliana Alvarenga da Silva\r\n\r\n14-Kesia Olimpio Braga\r\n\r\n15-Larissa Paula Agnelo da Cunha\r\n\r\n16-Mayara Daiana Castilho Castorino Machado\r\n\r\n17-Mayara Morais França dos Santos \r\n\r\n18-Monique Barbosa da Silva \r\n\r\n19-Nayara de Araujo Jeronimo \r\n\r\n20-Roberta Pereira Portela de Azevedo\r\n\r\n21-Sabrina Johnson Pinto Melo da Silva \r\n\r\n22-Thiago Cardoso Passos\r\n\r\n23-Victor de Luna Pontes \r\n\r\n24-Vivielen Americo de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTURMA :3002 - ANO :2010\r\n\r\n01-Adiléia Terras de Assis\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Vidal \r\n\r\n03-Angelica Nicolau da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Crislania da Silva Morais \r\n\r\n05-Daniel Jônatas Teixeira Mota \r\n\r\n06-Dayron Luiz de Souza Bigó\r\n\r\n07-Edimilson Pereira dos Santos \r\n\r\n08-Erick Brauns Lopes \r\n\r\n09-Ericson Augusto de Farias \r\n\r\n10-Ezequiel de Paula Ramos \r\n\r\n11-Gilbert de Oliveira Sousa Junior \r\n\r\n12-Luiz Ricardo de Souza Pauli\r\n\r\n13-Maicon Douglas de Almeida Silva \r\n\r\n14-Pamela da Conceição Passos \r\n\r\n15-Priscilla Gonzaga da Silva \r\n\r\n16-Samanta de Souza Silva Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 - ANO 2007\r\n\r\n01-Luciano Henrique Rodrigues da Rocha .\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 05.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA :3001-ANO:2008\r\n\r\nOnde se lê:21-Priscila Carvalho Alves\r\n\r\nLeia-se :21-Priscilla Carvalho Alves\r\n\r\nTURMA :3002- ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê :11-Luciana de Oliveira de Araujo \r\n\r\nLeia-se: 11-Luciana Oliveira de Araujo \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti,nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Soares Souza Guimarães\r\n\r\n02-Aline Oliveira da Silva \r\n\r\n03-Ewerton Rocha dos Santos\r\n\r\n04-Haroldo Augusto Silva de Freitas\r\n\r\n05-Luan Silva de Almeida \r\n\r\n06-Lucas Costa Maia da Silva \r\n\r\n07-Marina de Sousa Oliveira \r\n\r\n08-Priscila de Lima Suzano\r\n\r\n09-Robson Jose da Silva Junior \r\n\r\n10-Sidnei Alexandre dos Anjos Júnior \r\n\r\n11-Vitor Oroski Alcantara da Silva \r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Flávia de Almeida Santos \r\n\r\n02-Angela Dias Sandes\r\n\r\n03-Arthur Silva Lopes \r\n\r\n04-Ingrid Nascimento da Silva Pereira \r\n\r\n05-Juliana da Silva \r\n\r\n06-Marcelo Bittencourt da Cunha\r\n\r\n07-Martha Lopes da Silva \r\n\r\n08-Raquel Pereira da Silva\r\n\r\n09-Rogério Ribeiro da Silva \r\n\r\n10-Tierre Oliveira de Jesus \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET , Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE :EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA :JA 901-1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi Lopes de Almeida \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE :EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 902 / 2º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Marco Paulo da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Riedlinger Degliesporte\r\n\r\n02-Iago Ferreira Trindade \r\n\r\n03-Jefferson Alves dos Reis \r\n\r\n04-Luciano Gomes Verta \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3002 - ANO:2010\r\n\r\n01-Marlon Carvalho Pontes dos Santos \r\n\r\n02-Rodrigo de Lima Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 25-1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA : 3003- ANO : 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Edvânia Salviano Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Edivânia Salviano Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24-1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2009\r\n\r\nOnde se lê: 36-Rosane Bacelar Lopes\r\n\r\nLeia-se: 36-Rosana Bacelar Lopes \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Souza da Motta\r\n\r\n02-Ágatha Barbosa da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Bruno Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Bruno Vicente de Lima\r\n\r\n05-Cintia Carla Jovelino da Silva\r\n\r\n06-Cláudia da Silva Araujo\r\n\r\n07-Claudio Venícius Lima Pimentel\r\n\r\n08-Douglas de Moura Paulino\r\n\r\n09-Elâine Lourenço da Silva\r\n\r\n10-Ester Delcino Soares\r\n\r\n11-Evelyn Andrade Mello\r\n\r\n12-Felipe Carvalho Barcelos Santos\r\n\r\n13-Felipe Otoni Araujo\r\n\r\n14-Gabriel de Oliveira\r\n\r\n15-Gisele Aparecida Alexandre\r\n\r\n16-Hayane Souza da Silva\r\n\r\n17-Igor de Oliveira Martins Machado\r\n\r\n18-Jennifer Fernandes de Souza\r\n\r\n19-Jonas Everton Rodrigues Rosa\r\n\r\n20-Julio Cezar Guerreira Tavares de Souza\r\n\r\n21-Letícia Gonzaga de Lima\r\n\r\n22-Livia Martins Bezerra\r\n\r\n23-Lucas Almeida de Souza\r\n\r\n24-Lucas Salin Nunes dos Santos\r\n\r\n25-Rebecca Carvalho Souza da Silva\r\n\r\n26-Vitor de Almeida Clemente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Cristina Santos Bezerra\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Lima Vitoria\r\n\r\n03-Evellyn Menezes Sampaio de Oliveira \r\n\r\n04-Jéssica Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Keyla dos Santos Muniz\r\n\r\n06-Leonardo Fonseca de Oliveira \r\n\r\n07-Marcos Manoel Viana Leão\r\n\r\n08-Marcos Paulo Oliveira Cosme da Conceição\r\n\r\n09-Mariza Evangelista\r\n\r\n10-Michele de Oliveira Dutra\r\n\r\n11-Pamela Liberto Almagro\r\n\r\n12-Queila Baltazar da Mendonça\r\n\r\n13-Raphael Vicente Elias\r\n\r\n14-Rayane de Queiroz\r\n\r\n15-Rosilene Gonçalves Carvalho\r\n\r\n16-Shaiane Miranda dos Santos\r\n\r\n17-Stephanny Ribeiro de Barros\r\n\r\n18-Tainá dos Santos de Moraes\r\n\r\n19-Tatiane Ramos de Oliveira \r\n\r\n20-Thaís Lira da Silva\r\n\r\n21-Thayane da Silva Santos\r\n\r\n22-Thayna de Lima Costa\r\n\r\n23-Thuane Ramo da Silva\r\n\r\n24-Vinícius Rosa Lucas\r\n\r\n25-Wendel Peçanha da Cunha\r\n\r\n26-Yuri Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Albanira de Jesus Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Ana Cristina Rogerio Carneiro\r\n\r\n03-Ana Paula Martins Miranda\r\n\r\n04-Andressa Miriam dos Santos da Costa\r\n\r\n05-Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Carla Ferreira de Mendonça Molena\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Viana de Oliveira \r\n\r\n08-Cláudia Maria Raimundo\r\n\r\n09-Cruzvaldete da Conceição Silva Lima\r\n\r\n10-Diana de Castro Queroz\r\n\r\n11-Edinan Gomes da Silva\r\n\r\n12-Felipe Soares Ferreira \r\n\r\n13-Giselly Carneiro Mota\r\n\r\n14-Jadiane Silva Barbosa\r\n\r\n15-Jéssica Galvão Rodrigues\r\n\r\n16-Jhennifer Lorrainne de Souza Pereira\r\n\r\n17-José Armando Cunha de Oliveira\r\n\r\n18-Josiane de Lima Braga\r\n\r\n19-Lilian Dias da Cunha\r\n\r\n20-Luiz Filipe Baldez Cruz de Sousa\r\n\r\n21-Magno Pimentel da Silva\r\n\r\n22-Maria das Graças Pereira da Silva\r\n\r\n23-Maria Elenilsa Vieira de Sousa\r\n\r\n24-Reinaldo Alves Lopes\r\n\r\n25-Samantha Alison Silva dos Santos Gomes\r\n\r\n26-Suelem Ramos Ferreira\r\n\r\n27-Tayane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Lima Pereira da Silva\r\n\r\n02-Caroline Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Héllida Evaristo Augusto\r\n\r\n04-Horrana Ferreira Netto\r\n\r\n05-Joyce da Silva Machado\r\n\r\n06-Matheus Evangelista da Silva\r\n\r\n07-Matheus Roberto de Souza Melo\r\n\r\n08-Monique de Santana Gomes\r\n\r\n09-Patrícia Maria Raimundo\r\n\r\n10-Paulo Ricardo da Costa Oliveira \r\n\r\n11-Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\n12-Rosana Kelly Rosa Nogueira\r\n\r\n13-Rozimeire Alves de Santana\r\n\r\n14-Sabrina Tavares de Lima\r\n\r\n15-Vera Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\n16-Waldeir de Oliveira da Silva\r\n\r\nCIEPBRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados nos termos das Resoluções SEE, nº 2349 de 11 12 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Juliana Dantas Lucena Santos \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO 2013 \r\n\r\n01-Alexandre Santos Bispo Batista\r\n\r\n02-Amanda da Silva Oliveira Nunes\r\n\r\n03-Amanda Santos Santana\r\n\r\n04-Ana Thaísa Sá de Oliveira \r\n\r\n05-Arthur André de Lima\r\n\r\n06-Beatriz Cristine da Cunha Rosa\r\n\r\n07-Camila dos Santos Barros\r\n\r\n08-Claudilene da Cruz Rezende\r\n\r\n09-Fernanda Cavalcanti Martins\r\n\r\n10-Fernanda Guimarães Lopes\r\n\r\n11-Gleicy Kelly Dias Brito\r\n\r\n12-Hanna Beatriz Carioca Thiago\r\n\r\n13-Jessica Ribeiro Altivo\r\n\r\n14-Juliana Brito Carvalho\r\n\r\n15-Julianne Ribeiro Arthur Cortes Santos\r\n\r\n16-Karina Souto dos Santos\r\n\r\n17-Karine Vieira de Assis\r\n\r\n18-Larissa Romana de Oliveira Araujo \r\n\r\n19-Leandro William Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Letícia Santos Silva \r\n\r\n21-Lindalva Pires de Ramos \r\n\r\n22-Luciana Almeida Elias Romeu\r\n\r\n23-Maria Salvadora Costa \r\n\r\n24-Mariana Cristina Oliveira Monteiro \r\n\r\n25-Mary Ellen da Silva Alves \r\n\r\n26-Mércia Catanduba da Silva \r\n\r\n27-Raquel Fernandes Lima de Souza \r\n\r\n28-Rayane Cristina da Silva \r\n\r\n29-Rayane Prophiro Faria\r\n\r\n30-Rômulo Frutuoso Antunes\r\n\r\n31-Suzana Soares Vaz\r\n\r\n32-Thaina Panisollo da Silva\r\n\r\n33-Thamyres de Lima Silveira \r\n\r\nTURMA:3002 - ANO 2013\r\n\r\n01-Alessandra Ferreiro de Caeres\r\n\r\n02-Aline Lopes de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Angela Cristina da Silva Couto\r\n\r\n05-Brenda Luana da Silva \r\n\r\n06-Caline de Sousa Silva\r\n\r\n07-Camila da Silva Toledo Lima\r\n\r\n08-Camila Romão Vitorino\r\n\r\n09-Carolaine de Luna Vieira Santos\r\n\r\n10-Caroline Quirino da Silva\r\n\r\n11-David Allen Rosa Fonseca \r\n\r\n12-Elisa Mariana Bastos Moura\r\n\r\n13-Fabíola Ephigenia Rafael \r\n\r\n14- Isadora Cristina dos Santos Menezes\r\n\r\n15-Jessica Luane Pisno da Silva\r\n\r\n16-Joanne Reis Ferreira\r\n\r\n17-Joyce Bernardine de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Juliana Lima de Jesus\r\n\r\n19-Karine Vieira da Cruz\r\n\r\n20-Karolina de Araújo Braga\r\n\r\n21-Kézia Cristina Pacheco de Sant'Anna\r\n\r\n22-Larissa de Moraes Andrade\r\n\r\n23-Larissa dos Santos Silva\r\n\r\n24-Layla dos Santos Silva\r\n\r\n25-Leticya Pessanha Santos\r\n\r\n26-Marco Aurelio Dorea Felix\r\n\r\n27-Mariana Fraga e Silva\r\n\r\n28-Natalia Maria das Chagas\r\n\r\n29-Nathália da Rocha Silva\r\n\r\n30-Paula Cristina Campos de Souza\r\n\r\n31-Regina Clarimundo da Silva\r\n\r\n32- Sulamita de Assis Ferreira \r\n\r\n33-Taciane Dias Lima\r\n\r\n34-Thais de Carvalho dos Santos\r\n\r\n35-Thamires Cristina Nunes de Medeiros\r\n\r\n36-Walison Alberto Cruz Moura\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Almeida Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos Alves\r\n\r\n03-Andressa Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Vieira de Carvalho\r\n\r\n05-Bianca Vieira de Carvalho\r\n\r\n06-Camila Bianca de Melo Rocha\r\n\r\n07-Clarice dos Santos Pimenta\r\n\r\n08-Daianne da Silva Santos\r\n\r\n09-Daniela Gomes da Silva\r\n\r\n10-Danielle da Silva Santos\r\n\r\n11-Débora Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Deise dos Santos Silva\r\n\r\n13-Elaine dos Santos Malaquias \r\n\r\n14-Fátima de Oliveira Gomes da Silva \r\n\r\n15-Gabriela Kathleen da Silva \r\n\r\n16-Gabriela Milena de Oliveira Amparo \r\n\r\n17-Giselle de Jesus Angelo\r\n\r\n18-Jaqueline Sousa Cruz \r\n\r\n19-Jenifer de Carvalho Palmeira \r\n\r\n20-Jennifer Gomes Bezerra de Almeida \r\n\r\n21-Jessica de Souza Eugenio \r\n\r\n22-Kimberly Oliveira\r\n\r\n23-Larissa Sanches dos Santos\r\n\r\n24-Layla Ferreira Pereira\r\n\r\n25-Letícia Zambote Gonçalves de Souza \r\n\r\n26-Mayara Cristina Leão Molina\r\n\r\n27-Monique Xavier do Nascimento\r\n\r\n28-Paulo Vinícius da Silva Gandra\r\n\r\n29-Priscila de Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Rainy de Almeida Pinheiro\r\n\r\n31-Stefany Stutz de Assis\r\n\r\n32-Suellen da Silva Raposo Gonçalves\r\n\r\n33-Thalita Neusa dos Santos\r\n\r\n34-Thalita Silveira Monzato \r\n\r\n35-Vanessa Salgado dos Santos\r\n\r\n36-Wellerson Bruno Salomé Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341-VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355, de18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO 2008\r\n\r\n01- Roseane Cardoso Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO 2009\r\n\r\n01-Fernanda Pereira Lobo\r\n\r\n02-Tamara Lúcia da Silva Ernande \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Geysa de Paula \r\n\r\n02- Patrícia Cristina da Silva Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO 2012 \r\n\r\n01-Luciana de Azevedo Lino da Silva\r\n\r\n02-Marcilene dos Santos Chaves\r\n\r\n03-Yago Correia de Assis\r\n\r\nId: 1715582" ], "1715374": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudia Leia Faustino - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Rafael de Souza - 2000\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRicardo Lopes Ferreira - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Carvalho Santos - 2000\r\n\r\nVanessa dos Santos Nelvo - 2005\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Rubens Braga - 1976\r\n\r\nRonaldo Teixeira de Brito - 1981\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nBeatriz da Silva Cunha - 1997\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna BEATRIZ DA SILVA CUNHA, Técnico em Administração - ano 2001, da Escola Técnica Fonseca Soares - Barra Mansa, publicado no D.O. de 18/07/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 73 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n36-COLÉGIO REI - CENTRO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Karin Christiane Fonseca Machado - 2006\r\n\r\nLeia-se: Karin Christine Fonseca Machado - 2006\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-EXTERNATO TINOCO - Duque de Caxias \r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCosme Martins - 1981\r\n\r\nId: 1715374" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715436": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 216/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 99/2014. VALOR: R$ 109.440,00 (cento e nove mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 01237. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 217/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 99/2014. VALOR: R$ 40.809,60 (quarenta mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos). N.E: 01234. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 218/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médico-Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 99/2014. VALOR: R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 01235. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 219/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Casula & Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 99/2014. VALOR: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 01236. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Suprimedical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 057/2014. VALOR: R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). N.E: 01510. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1253/2013.\r\n\r\nId: 1715436" ], "1715291": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 42/2014. PARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de vale refeição para a UERJ. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço. VALOR: R$ 1.285.690,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2014NE04344, 2014NE04342, 2014NE04347, 2014NE04348, 2014NE04349 e 2014NE04352. RESPONSÁVEL: Adriana Mota Lima, matr. 37.960-2 NOMEAÇÃO: Portaria n° 44/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/14376/2013, Registro nº 21369/2013.\r\n\r\nId: 1715291" ], "1715349": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nLEIA-SE: VALOR: R$ 6.000,00.\r\n\r\nId: 1715349" ], "1715255": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Colaboração. \r\n\r\nPARTES: Conselleria de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria da Xunta de Galicia e a UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galicia, através da Consellería de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/01/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 11039/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. \r\n\r\nPARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. \r\n\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n9250/2014\r\n\r\nConfederação Brasileira de Hóquei sobre Grama e Indoor.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n9252/2014\r\n\r\nFutura Integrador Empresa Escola Ltda.\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\n9253/2014\r\n\r\nTutti Design Ltda.\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n9255/2014\r\n\r\nModal Asset Management Ltda.\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\n9256/2014\r\n\r\nAssociação Educacional e Cultural E. P. Moreira - Instituto Marcos Freitas\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n9257/2014\r\n\r\nDistribuidora Record de Serviços de Imprensa S/A.\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n9259/2014\r\n\r\nSpirax Sarco Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n9260/2014\r\n\r\nRestaurante Jeca Tutu Ltda - me\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n9261/2014\r\n\r\nAssociação Beneficente Santa Maria\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n9263/2014\r\n\r\nCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\n13/06/2014\r\n\r\n9264/2014\r\n\r\nPh Mar Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n9270/2014\r\n\r\nAssociação Beneficente Santa Maria\r\n\r\n14/07/2014\r\n\r\n9282/2014\r\n\r\nParafernalha Produções Artísticas LTDA-ME.\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\n9284/2014\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\n9285/2014\r\n\r\nNovartis Biociências S. A. \r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\nId: 1715255" ], "1715513": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 27/2013. PARTES: UERJ e GABRIELA REIS DA SILVA. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Benjamim Constant, 38/704, Glória, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir do dia da entrega das chaves a permissionária pelo DPAT. VALOR: R$ 89.077,20 (oitenta e nove mil setenta e sete reais e vinte centavos). RESPONSÁVEL: Marco Aurélio Antunes Rodrigues, mat. 37.160-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 045/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8493/2013.\r\n\r\nId: 1715513" ], "1715350": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, ÁREA DE MATEMÁTICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/11.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Processo nº E-26/007/88/2014.\r\n\r\nId: 1715350" ], "1715365": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o item 14.4 do Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, do Departamento de Patologia e Laboratórios, da Área de Anatomia Patológica, torna pública a solicitação do 3º colocado Mario Lúcio Cordeiro de Araújo Junior, de troca de posição da lista dos aprovados com o candidato subsequente. Proc. nº 14969/2012.\r\n\r\nId: 1715365" ], "1715429": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato CARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS, 3º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Patologia e Laboratórios, Área Anatomia Patológica, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº 14969/2012.\r\n\r\nId: 1715429" ], "1715356": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL INSPETOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos listados na primeira tabela, por não comparecimento, e convoca os candidatos listados na segunda tabela em substituição, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 9551/2012.\r\n\r\nCandidatos eliminados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8º\r\n\r\nCASSIA MARIA G.SUAREZ\r\n\r\n12º\r\n\r\nQUEZIA OLIVIA DE BARCELLOS\r\n\r\n16º\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCandidatos convocados em substituição:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n18º\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n19º \r\n\r\nCLAYTON PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n20º\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nId: 1715356" ], "1715244": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ÁREA NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata SUZANA PATRICIA DE SA SILVA, 25ª classificada no Concurso em epígrafe e CONVOCA a candidata JULIANA DE BEM LIGNANI, 28ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1715244" ], "1715405": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, 6º classificado para o Município de Nova Friburgo, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para optar sobre o interesse em assumir vaga para o campus de Teresópolis. Caso opte por permanecer no banco potencial aguardando nova convocação, não haverá prejuízo na classificação. Proc. nº 0950/2011.\r\n\r\nId: 1715405" ], "1715317": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para prestação de serviço de colocação de formipiso nas salas do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, anteriormente marcada para 12/08/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 19/08/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº 16720/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma no laboratório de Engenharia Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 12/08/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 19/08/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/7044/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma no instituto de letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 12/08/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 19/08/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/7266/2014.\r\n\r\nId: 1715317" ], "1714039": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (equipo para irrigação, etc), no valor total estimado de R$ 66.551,40. Processo UERJ E-26/008/1144/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (canetas de eletrocautério descartável), no valor total estimado de R$ 52.800,00. Processo UERJ E-26/008/1594/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES, no valor total estimado de R$ 67.795,00. Processo UERJ E-26/007/7813/2014.\r\n\r\nId: 1714039" ], "1715376": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de obras para a CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO PILOTIS DO PAVILHÃO AMÉRICO PIQUET CARNEIRO, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 04/09/2014, às 10 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1715376" ], "1715664": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 013/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/737/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25.08.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 25.08.2014, às 11 horas (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro coletivo de vida para atender as necessidades da UENF\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 230.008,04\r\n\r\nPE Nº 014/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/735/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25.08.2014, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 25.08.2014, às 15 horas (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material e Prestação de serviços de Sistemas de Incêndio para atender as necessidades da Prefeitura/UENF\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 50.610,67\r\n\r\nPE Nº 015/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/829/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26.08.2014, às 10 horas\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 26.08.2014, às 11 horas (horário de Brasília)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas de costura industriais para atender as necessidades da UENF\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 9.920,00\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1715664" ], "1715080": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS - NOVA EJA 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nDATA: 25/08/2014, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 336.823,82 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/3168/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1715080" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715461": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ E A Empresa Global 233 Comercial LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 494.481,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e hum reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.482.0052.1571. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 e 4490582-01 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/200//2014.\r\n\r\nId: 1715461" ], "1715418": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (LÍDER).\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 09 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339039-06 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.055/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07/2014.\r\n\r\nId: 1715418" ], "1715462": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-42 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.749/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A Vigência do contrato original será de 17(dezessete) meses corridos, contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/04/2014.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de julho de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fontes de Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.312/2012.\r\n\r\nId: 1715462" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1716062": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES torna publico aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão presencial internacional, conforme a seguir: \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL NÚMERO: PP 001/2014 \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1090/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 04 (quatro) embarcações aquaviárias tipo catamarã, para pronta entrega, com capacidade de aproximadamente 500 passageiros sentados, sem uso comercial , data de fabricação máxima de 5 anos, para operação na Baía de Guanabara pela Concessionária de Transporte Aquaviário de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (Anexo I). \r\n\r\nENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 14h do dia 25/08/2014.\r\n\r\nABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS: 25/08/2014, às 14h10min.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala 905 - Divisão de Material, sito Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana -Rio de Janeiro - telefax (21) 2333.8657 e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 ( uma ) resma de papel A/4 .\r\n\r\nId: 1716062" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1715254": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Resolução SEA nº de 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário para o Projeto Ecotec.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2014\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2014\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/08/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13891\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/307/2014 PE 10/2014\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1715254" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715382": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00141218, emitido em 05/05/2014, com enquadramento no Art. 94 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.5190/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, 416, AREA 1 E AREA 2, OLARIA, NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n640.995.557-04\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00141518, lavrado em 16/06/2014, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/002.3740/2014.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMICHEL MISSE\r\n\r\nRUA DOMINGOS SÁVIO, 124 - ITAIPU NITERÓI - RJ\r\n\r\n618.457.527-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação SUPBGNOT/01039410, lavrada em 02/07/2014, sobre o indeferimento do recurso apresentado ao Auto de Infração SUPBGEAI/00134803. Processo nº E-07/500.575/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSAIBREIRA VILA NOVA LTDA\r\n\r\nAVENIDA ESPERANÇA, 860 - IRIRI - MAGÉ - RJ \r\n\r\n01.466.225/0001-09\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação SUPMEPCON/1003384, emitido em 02/05/2012, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/505.165/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nM M MADEIRAS LTDA\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARRO NUNES, 1440 VILA MURY - VOLTA REDONDA - RJ \r\n\r\n28.907.178/0001-30\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação SUPMEPCON/1000925, emitido em 16/02/2011, com enquadramento no art. 64 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.954/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nANTÔNIO ELIAS DE MOURA\r\n\r\nRUA CELIO MOREIRA, 783 - São Luiz - Volta Redonda - RJ\r\n\r\n036.285.077-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação SUPMEPCON/1004888, emitido em 23/10/2012, com enquadramento no art. 64 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/002.145102013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVITO ROBERTO LIPIANI PENTAGNA\r\n\r\nRUA DURVAL PASSOS DE MELO S/Nº - VALENÇA - RJ\r\n\r\n015.632.627-20\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5900 - Belmonte - Volta Redonda-RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1715382" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715573": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 640. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 374,00m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 7,08 (sete reais e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/504/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n°641. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.786,09m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 2.189,12 (dois mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos), pelo direito ao uso total da área. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/504/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 642. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.508,00m² nominada como Pavilhão 60, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/504/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 643. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lúcio Pacheco e Adanex Aguiar Viana. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 386,00m² referente ao espaço atrás do Pavilhão D da Caixotaria da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1282/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 644. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 2.386,00m² nominada como Pavilhão 61, antigo trecho L - originariamente área de expansão da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/979/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 645. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas e Legumes M.F.A. Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 42 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,39 (quatorze reais e trinta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1175/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 646. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ceasa Pneus Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 220,00m² referente ao boxe 02 - A do Pavilhão U da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,71 (dez reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1047/2013.\r\n\r\nId: 1715573" ], "1715583": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 514. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brasil BNC Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETO: Alteração da área cedida à permissionária. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2014. PROCESSO N° E-06/002/1040/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 388/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A.R. Distribuidora de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. OBJETO: Alteração da área cedida à permissionária. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2014. PROCESSO N° E-06/002/732/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 251/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cleber Tavares dos Santos. OBJETO: Alteração do valor da Cláusula Quinta. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2014. PROCESSO N° E-06/002/813/2013.\r\n\r\nId: 1715583" ], "1714575": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA N° 004/2014\r\n\r\nTIPO: MAIOR VALOR OFERTADO.\r\n\r\nOBJETO: Selecionar interessados na ocupação de terreno, com 197,00m², localizado no pavilhão Y - módulo 02, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1406 - Colubandê - São Gonçalo - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO lance mínimo ofertado para a unidade de espaço físico encontra-se disponível no Edital de Concorrência n° 004/2014, a ser pago a título de primeira tarifa. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/345/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no Setor de licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 17h00min, podendo ser retirado mediante permuta de uma resma de papel A-4. Informações pelo telefone: (021) 2333-8266 e (021) 2333-8219.\r\n\r\nId: 1714575" ], "1715518": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/298/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 25/08/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1715518" ], "1715635": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 92/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 281.126,00 (duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/95/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1715635" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1715381": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Na Boa - Arte e Educação. OBJETO: Liberação da 3° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. PROCESSO: Nº E-18/001.551/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Lyra de Arion - Dó, Ré, Mi, Faz Arte e Cultura. OBJETO: Liberação da 2° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. PROCESSO Nº E-18/000.572/2010. \r\n\r\nId: 1715381" ], "1715444": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa Azul. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência passando a vigorar até 30/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014. PROCESSO Nº E-18/001.302/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Cento de Criação de Imagem Popular. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 19/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014. PROCESSO Nº E-18/001.529/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1715444" ], "1715600": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/937/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSemana Cultural Fagundes Varela\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1715600" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715306": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/058/2014. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso(CCLA), para realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 21.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2014.\r\n\r\nId: 1715306" ], "1715608": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/539/2014 - PE nº 013/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 013 / 2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel higiênico, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ, na forma do Termo de Referência Anexo I.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1715608" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1715385": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR: R $ 132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses contados a partir de 20 de maio de 2014 até 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2980/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1715385" ], "1715377": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP nº 016/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa REIMIDIA IMPRESSÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de brindes e materiais de identificação (bolsas, coletes, camisas, crachás, identidade do programa em PVC, canetas, lápis, botons, porta lápis, agendas de bolso, calendários de mesa e pulseiras).\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.785,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3755/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1715377" ], "1715352": [ "I - Aviso", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS\r\n\r\nCEDCA/RJ - 2º SEMESTRE DE 2014\r\n\r\nAprovado na Reunião Plenária Extraordinária de 09 de julho de 2014\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDia 30, às 10h - Reunião Plenária Ordinária\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDia 27, às 10h - Reunião Plenária Ordinária Temática sobre o Sistema Socioeducativo\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDia 24, às 10h - Reunião Plenária Ordinária\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDia 22, às 10h - Reunião Plenária Ordinária\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDia 26, às 10h - Reunião Plenária Ordinária\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDia 17, às 10h - Reunião Plenária Ordinária\r\n\r\nId: 1715352" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715319": [ "I - Ata", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SULDEBRÁS SUL DO BRASIL COMÉRCIO DE INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 265.846,40 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08.08.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/820/2013\r\n\r\nId: 1715319" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1715561": [ "I - Edital", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nPROJETO: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2014.\r\n\r\nPROPONENTE: Dream & Spiridon Promoções Esportivas Ltda.\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 1.041.666,67.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2564/2014.\r\n\r\nId: 1715561" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715245": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.07.2014\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual período de 12 (doze) meses, a contar do dia 09 de junho de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2014, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 08 de julho de 2015, passando a Cláusula Segunda do Contrato a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda: Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 36 meses, contados a partir de 08/07/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/80.” Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 84.597,24, passando a Cláusula Quinta e Sexta do contrato a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2014, assim classificados: ND 33.90.39.06, Fonte de Recurso: 00 PT: 1731.27.122.0002.8021, Parágrafo Único: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Sexta - Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor de R$ 245.640,12. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.327/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1715245" ], "1715607": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/2105/2013\r\n\r\nCARLOS DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\nE-30/002/2709/2013\r\n\r\nDARCIO VAZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nE-30/002/1892/2013\r\n\r\nMARCIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nE-30/002/851/2013\r\n\r\nMARIA CERES DE ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\nId: 1715607" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715621": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2014 - EXONERA, A PEDIDO, TATIANA MOREIRA CLEMENTINO, matr. nº 35.838-2, Técnico Universitário Supe rior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1019/2014 - DECLARA VAGO o cargo de Técnico Universitário/Técnico em Radiologia, por motivo de falecimento de WLADIMIR DE SOUZA LEMOS, matr. nº 32.298-2, com carga horaria de 24 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 22/06/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1020/2014 - APOSENTA MAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32.936-7, Técnico Universitário II, nível IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 16/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1021/2014 - APOSENTA MARIA DE FÁTIMA GOMES TEIXEIRA, matr. nº 33.140-5, Técnico Universitário II, nível VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1022/2014 - APOSENTA SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26.196-6, Técnico Universitário I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1023/2014 - APOSENTA MARIANA TRINDADE BAPTISTA, matr. nº 25.080-3, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1024/2014 - APOSENTA MARY NASSAR LYRIO, matr. nº 25.073-8, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1025/2014 - APOSENTA VIRGINIA MARIA DE CASTRO, matr. nº 31.003-7, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1026/2014 - APOSENTA MARIA NOEME DE ABREU LAGOS, matr. nº 26.638-7, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1027/2014 - APOSENTA SERGIO DE JESUS, matr. nº 05.387-6, Auxiliar Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1028/2014 - APOSENTA JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, matr. nº 24.784-1, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1029/2014 - APOSENTA JOSE PAULA DA SILVA, matr. nº 24.131-5, Auxiliar Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1030/2014 - APOSENTA UBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25.167-8, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1715621" ], "1715437": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 208/HUPE/14 - DESIGNA a servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 216, 217, 218 e 219/2014/HUPE/UERJ, referentes Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3537/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 209/HUPE/14 - DESIGNA o servidor CARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 220 e 221/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/1253/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/HUPE/14 - DESIGNA os servidores HERNANI CABRAL RELVAS - matrícula 32.060-6, Paula Alexandra J. M. Rodrigues Sono - matrícula 34.168-5 e Silvia Regina Martins dos Santos - matrícula 30.203-4, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1933/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/HUPE/14 - DESIGNA os servidores JOSÉ ANTONIO GOMES LEITE - matrícula 30.334-7, Luiz André Vieira Fernandes - matrícula 25.870-7 e Kenia Maynard da Silva - matrícula 30.176-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2421/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPortaria nº 205/HUPE/2014\r\n\r\nOnde se Lê: Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4...\r\n\r\nLeia-se: Designa o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Júnior, matrícula 26.929-0...\r\n\r\nId: 1715437" ], "1715665": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.135/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00602-3\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/2013\r\n\r\nId: 1715665" ], "1715663": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1,...\r\n\r\nLeia-se: ...Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1,...\r\n\r\nId: 1715663" ], "1715610": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/002/462//2014 - RATIFICO a autorização da despesa, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação José Arthur Boiteus - FUNJAB.\r\n\r\nId: 1715610" ], "1715611": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 12.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/15.239//2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, Id funcional 4280158, no valor de R$ 977,28 (novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 1715611" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1715278": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/386/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/387/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\n\r\nId: 1715278" ], "1715443": [ "I - Deliberação", "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 319 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 146ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 07 de agosto de 2014, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 87.699.989,29 (oitenta e sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nE-07/001/388/14\r\n\r\nProjetos básicos e estudos ambientais dos trechos Jardim Oceânico/Recreio, Estácio/ Carioca/Praça XV, Uruguai/ Engenhão - Metrô do Rio de Janeiro\r\n\r\n6.069.964,29\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nE-07/001/278/14\r\n\r\nRestauração do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\n81.630.025,00\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\n721.000,00\r\n\r\nNeutralização emissões CO2 - Jogos Olímpicos 2016 e produção de mudas para restauração de áreas degradadas\r\n\r\nE-07/000.526/11\r\n\r\n72.731.481,30\r\n\r\nObras e projeto executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental em municípios da Região Serrana\r\n\r\nE-07/000.075/12\r\n\r\n646.986,76\r\n\r\nOperação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o ERJ\r\n\r\nE-07001/505/13\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1715443" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715445": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141045\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 E 91 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 256.621,49\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.378/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141044\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 E 91 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 213.468,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.377/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140959\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 524\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.293,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.350/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140939\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO DORNELAS LOPES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n453.216.717-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FILOMENA DA SILVA DORNELES FIGUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DOS ALFERES - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.373/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140714\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTETIS IND. E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.930.733/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BENJAMIM CNSTANT, 33\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001698/2000\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141061\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DARSENA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.189.054/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, S/N° KM 454\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.802,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4723/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140563\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n892.323.727-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PORTOGALO LOTE N° 85 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.826,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10511/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014101\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDALTON NOSÉ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n683.822.868-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DO PINTO - ILHA DA GIPÓIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, 62, 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 39.116,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3937/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141100\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO MUILAERT PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n909.056.957-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 - RUA DO HOTEL DA PRAIA S/N° - SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, 63, 85, 95 E 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.132,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3855/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141069\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.154.204/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSAQUINHO DE ITAPIRAPUÂ, S/N° - ANTIGO HOTEL DA PRAIA - CUNHAMBEBE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3601/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3598/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141073\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3597/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014101\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLÁUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n706.132.497-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, LT 35 B-BRACUHY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.324,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3472/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140277\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTANGUAZINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n53.509\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13613/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138535\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO PANAYOTIS DAMATIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n757.871.807-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA PAZ E BEMM, LOTE AB, N° 197\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3574/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140508\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALLE SUL INVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.725.657/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ - 156, KM 4,61\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.178,84\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1251/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140558\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.225.761/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1316/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141560\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBERTOL E BERTOL CONTRUÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.521.254/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AMADEU DUTRA DE ARANTES, 254 - PARQUE MANBUCADA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.441,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1481/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM M A TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.190. 405/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL DO ROSÁRIO, 131 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.293,14\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2171/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141070\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM P S TONISI - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.725.854/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nM P S TONISI - ME\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.327,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3427/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.553.218/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3437/2014\r\n\r\nId: 1715445" ], "1715263": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140951\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n035.598.987-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA N°49, N° 27 VILA DOS PINHEIROS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.398/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n712.181.907-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CEDRO, BR 040 KM 46, M1\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.875,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.140/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTREP DE RAMOS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.925.085/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO ROMARIZ, 62\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.305,80\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.834/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.197.187/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.014,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7912/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/001401013\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DE PAULA BATISTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n110.233.187-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR, 040, KM 25\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.597/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141014\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS FILHOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n607.892.637-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ACESSO A SIBERIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44, 45 E 46, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.140,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.399/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140992\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDRE DA CORTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n031.797\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 10, N° 2860, QD 30, CASA 1, LT 65 JARDIM FAZENDINHA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 46 E 52, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.417,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.518/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140901\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACÉ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.155.474/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 734\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.758/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140953\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n106.519.837-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO ESTEVES, N° 360\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.399/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140919\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVANDER DE ASSIS MAUTOVANE LIMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n513.015.987-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 393, 177 - SITIO SANTANA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 44, 64 E 76,, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.529/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140958\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGERIO YOUNES RABELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n648.793.137-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO MOMBACA, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76,, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.501/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140917\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDJALMA DE ASSIS MAGALHAES CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.585.636/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 145, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º,, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.326,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.953/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140964\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO FRAGA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n090.133.277-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PLINIO CASADO, CASA 01, 720\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.996/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140993\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE CORREA PORTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n880.288.367-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA RAMOS, CASA 07\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 39, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.791,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.630/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALCIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n103.397.317-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA COVANCA, N° 650\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.877/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140918\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALMEJAR NASSER MANHÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n570.239.217-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMANGUEZAL DO RIO GUAXINDIBA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 70 E 79, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.961/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJULIO CESAR DE MEDEIROS ASSIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n499.610.207-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO A. DE FIGUEIREDO, N° 540\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.008/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140976\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSILAS LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n133.837.237-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBAIRRO DE DENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.312,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.902/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140904\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO PRAIA MAR\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.968/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n455.695.687-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BERNARDO COUTINHO, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 51, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.388,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.617/2009\r\n\r\nId: 1715263" ], "1715399": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 177 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 33/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº. E-07/002.4249/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 33/2014, firmado com a MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário nas sedes do INEA, situadas na Av. Venezuela nº 110 e Rua Sacadura Cabral nº 103.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Leir Pereira Murta, Gerente de Apoio às Unidades Descentralizadas, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, Roberta de Souza Lopes, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, Sandor Luiz Caetano, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7, na Fiscalização do Contrato e Moises de Freitas Almeida, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 178 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 35, § 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a coordenadora Ana Laura Vaitsman Chorny, matrícula 391.296-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17 a 31 de agosto do corrente ano, substituir o Gerente Thiago Gama Martins Larangeira, matrícula 390.015-6, na Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nRENATO TINOCO\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1715399" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1715281": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/000072/2014 - ISRAEL JOSE DE SOUZA, ID Funcional n° 8972753 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1715281" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1715743": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/644/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1715743" ], "1715467": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/922/2014 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 13 a 17 de agosto de 2014.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1715467" ], "1715744": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/644/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/07/2014, que ratificou a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\n\r\nId: 1715744" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715659": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\n***PROC. N° E-18/005/406/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei n° 8.666 de 2106/93, no valor do R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da associação NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2014.\r\n\r\nId: 1715659" ], "1715673": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/469/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1715673" ], "1715599": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/163/2014\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 31.05.2014.\r\n\r\nId: 1715599" ], "1715588": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/318/2014\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\n\r\nId: 1715588" ], "1715341": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/377/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o item 02 desta licitação, no valor global de R$ 6.916,41 (seis mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), e declaro FRACASSADOS os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/377/2013- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2014, objeto do processo nº E-18/005/377/2013, referente à aquisição de ferramentas motorizadas/elétricas, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1715341" ], "1715661": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/174/2014 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25.07.2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, referente à Declaração de Pregão Eletrônico n° 007/2014 fracassado.\r\n\r\nId: 1715661" ], "1715305": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MÁRIO SIQUEIRA FIGUEIRA, Vigia, Id. Funcional. 2867511-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lII, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/574/2014.\r\n\r\nId: 1715305" ], "1715612": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nATO DE 23.08.90 - ADAURI DE PAULA MATOS\r\n\r\nONDE SE LÊ. ...no que consta no processo nº E-18/002/59/2014...\r\n\r\nLEIA-SE. ...no que consta no processo nº E-18/002/519/2014...\r\n\r\nId: 1715612" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1715371": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, auditório da SEASDH, Central do Brasil - Centro foi iniciada a Reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, CEDCA-RJ, com a presença dos conselheiros titulares/ suplentes dos órgãos Governamentais e das Entidades da Sociedade Civil, a saber: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Cultura, Clube de Regatas Vasco da Gama, Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros Infância, Federação das Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ, Ministério Público, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Órgãos/Entidades ausentes: Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Grupo Pela Vidda Niterói, ONG Con-tato (justificada ausência por estar de férias), Conselho Regional de Serviço Social, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A presidente do Conselho solicitou a atenção de todos os conselheiros para a apresentação de um relatório administrativo-financeiro, patrimonial, de arrecadação para o Fundo e uma pasta de Atas, que seria entregue à comissão de administração para análise e ao CEDCA como um todo, como forma de prestação de contas. Comunicou ao Conselho que abdicaria de sua função, por questão de fidelidade partidária, e solicitou esclarecimentos ao representante do Ministério Público de qual seria o entendimento dele do tema sucessão. Dr João Carlos Mendes de Abreu informou que, de acordo com o § 1º do art. 22 do regimento interno do CEDCA, a Vice-Presidente sucederia o presidente, completando-lhe o mandato até as eleições seguintes. A conselheira Cristina Salomão manifestou sua decepção com o posicionamento da senhora Marli e fez questão de lembrar que nosso compromisso deve ser com a política pública, e não partidária, e que estamos aqui para a proteção da infância e da adolescência de nosso Estado. Em seguida, a Professora Marli, apresentou documentos ao Conselho e informou que o Conselho possuía 03 (três) processos pendentes de pagamento: um de número E-23/2604/2012, referente à compra de camisas para a conferência nacional, sendo que o mesmo não teve andamento por ter sido enviado para ao responsável que teria de tomar ciência e anexar alguns documentos que faltavam já que o processo não fora feito de acordo com as especificações do Estado; o segundo processo de número E-23/2434/2012, referente a aluguel de ônibus para Resende, fora arquivado a pedido do responsável pelo processo; e o outro de número E-12/2938/2008, referente à empresa GLOBALMILD, já se encontrava na Assessoria Jurídica da SEASDH, pronto para pagamento, e que só não fora empenhado no final do ano passado pela falta de recursos. A Professora Marli referiu-se também que há um processo do Tribunal de Contas do Estado, quanto à prestação de contas do Dr. Siro Darlan durante sua gestão no ano de 2008 e que deveria ser sido devolvido no prazo de 15 (quinze) dias. A Conselheira Vânia Farias, nesse sentido, informou que contrariando o Regimento Interno do CEDCA esta \"prestação de contas\" foi feita à revelia da Comissão de Administração, cabendo assim toda responsabilidade do ali exposto à senhora Marli. Justificou que não poderia manifestar-se nos referidos documentos sem a apreciação e aprovação dos mesmos entregues pela Presidente , pois vem enfrentado sérios problemas de falta de espaço para reunir a Comissão, falta de acompanhamento técnico e que, portanto, vem sendo impedida de analisar documentos importantes para o Conselho. A professora Marli declarou que ao assumir o Conselho que o mesmo possuía muitos problemas , inclusive quanto à disponibilização de espaço para as reuniões das comissões. A Vice-Presidente Mônica, retornando à questão da sucessão, questionou a paridade da Mesa Diretora depois da saída da Presidente, sendo necessário o aprofundamento da questão. A Vice-Presidente esclareceu que não estaria assumindo a Presidência, mas cobrindo a vacância da Presidente enquanto o Conselho não recebesse uma renúncia expressa do governo, quando a sociedade civil, em seu Fórum próprio, deliberaria quanto a Presidencia. Ao dar andamento à reunião, a Vice-Presidente solicitou que a Secretaria do CEDCA/RJ, no dia seguinte (27/02/2014), encaminhasse um ofício com pedido de prorrogação de prazo referente à prestação de contas da gestão da Professora Marli ao Tribunal de Contas do Estado. Abordando o primeiro ponto de pauta, a vice-presidente convidou o presidente da ACTERJ, Juarez Marçal Filho, para compor a mesa. Ele teceu diversas considerações sobre a Escola de Conselhos. A Vice-Presidente ressaltou que era importante que a proposta da Escola de Conselhos fosse construída junto com a FIA, a UERJ e a ACTERJ, e trazida ao Conselho, quando ele a submeteria à análise das Comissões e deliberação em plenária. Marli, Conselheira Tutelar da Zona Sul, solicitou que a ACTERJ priorizasse o projeto por ser expressamente importante para a capacitação dos Conselheiros recém-empossados. Cristiane Raquel, mãe da criança Geovani que veio a óbito na Casa de Saúde São José dos Lírios em São Gonçalo, solicitou a palavra e pediu uma inversão de pauta, para o ponto 3 e não para o ponto 2. A Vice-Presidente pediu desculpas pelo tempo demorado e colocou em votação, para a plenária, a inversão de pauta, com o que todos os conselheiros concordaram. A Vice-presidente convidou Cristiane Raquel para compor a mesa e relatar brevemente a sua denúncia. Devido à ausência da coordenadora da Comissão de Garantias de Direitos, Dra. Eufrásia, após o relato de Cristiane Raquel, foi a Vice-Presidente que relatou os encaminhamentos já prestados pelo CEDCA que tiveram as respostas da Promotoria de Tutela Coletiva de Saúde de São Gonçalo e da Promotoria de Investigação Criminal. No ponto 2 de pauta, outras denúncias foram informadas ao CEDCA/RJ, ocorridas em (04) quatro unidades de atendimento do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a unidade de saúde Casa de Saúde São José dos Lírios, em São Gonçalo, quando foi proposta e aceita a criação de uma comissão de Conselheiros do CEDCA/RJ e de Membros do Comitê de Enfrentamento à Tortura do qual o CEDCA/RJ faz parte, para acompanhamento das denuncias trazidas. A Vice-presidente encaminhou à plenária sugestão de Audiência Pública sobre o sistema de saúde e, após votação, todos os conselheiros concordaram e ainda com um encaminhamento de um ofício ao chefe de polícia civil, com o pedido de esclarecimento quanto aos casos referidos nas denúncias. Voltando à questão das denúncias de tortura, a Vice-Presidente informou que o conselho possuía 05 (cinco) denúncias, 01 (uma) relacionada aos Conselhos Tutelare; 01 (uma) de continuidade do funcionamento do lixão de Gramacho; 01 (uma) de tortura em unidade de atendimento socioeducativo , modalidade internação; 01 (uma) de tortura em unidade de acolhimento institucional ; 01 relacionada à Casa de Saúde São José dos Lírios, em São Gonçalo; e ainda, a existência de 02 conselhos tutelares no Estado do Rio de Janeiro funcionando em unidades psiquiátricas; a situação do lixão de Jardim Gramacho, onde e apesar de fechado, permanecem crianças que ali vivem ; denúncia de tortura no Educandário Santo Expedito e denúncia do abrigo Taiguara, onde ocorrem situações de tortura. A representante da OAB/RJ, Dra. Margarida Prado, solicitou que fosse enviado um Ofício à Direção do DEGASE para que esta informasse a esse Conselho sobre o Plano de Segurança, considerando que tal Plano devera ser, em última análise, submetido a esse Conselho para sua aprovação. Ficou definido que na Mesa da Presidência seria deliberado o uso da verba de adiantamento para funcionamento regular do CEDCA/RJ. Em seguida a Vice-Presidente encerrou a Assembleia e agradeceu a presença de todos. Eu, Saturnina Pereira da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pela Presidente Marli Silva Câmara de Freitas e pela Vice-Presidente Monica de Alkmim Moreira Nunes.\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMONICA DE ALKMIM\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nId: 1715371" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1713028": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSANGELA DA MOTTA RABELLO MACHADO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174090-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1713028" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1715267": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 81 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/634/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Fomento n° 004/2014, da Black Belt Sport Center Ltda, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - PRESIDENTE, ID FUNCIONAL: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - MEMBRO, ID FUNCIONAL: 4350198\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS - MEMBRO, ID FUNCIONAL: 4397044\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1715267" ], "1715433": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/427/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no inciso XVI, no art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reias), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nId: 1715433" ], "1715432": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/457/2014 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, a conta do P.T. 1701.23.122.0002.2016, ND 33.90.39.01 FR 00, mediante dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1715432" ], "1715431": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/432/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, valor de R$ 2.876,40 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1715431" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1713072": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1114/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/817/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1547/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2239/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141368/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/899/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141849/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/47/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133222/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141293/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141514/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4275/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/131/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/271/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149214/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143542/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142848/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4289/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149224/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143180/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143886/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140717/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149960/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149012/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148950/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149086/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149898/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147094/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148194/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144154/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145634/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/141/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146946/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146484/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146464/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147400/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141494/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147180/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147452/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147282/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130750/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/131883/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150316/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148938/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143064/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147136/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129206/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150530/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4444/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147296/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2220/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/53/2014 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149216/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/974/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142335/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1979/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1461/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1241/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147288/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147356/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150442/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2214/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1713072" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1715321": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/299/2012 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/299/2013, e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais). À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1715321" ], "1715548": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.030429/2011 - Pregão PGE/RJ nº 11/2014. HOMOLOGO a Licitação nº 11/2014, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cujo objeto do item 02 - aquisição de livros jurídicos e técnicos importados não disponíveis no Brasil foi adjudicado à empresa INTERBOOK LTDA-EPP, pelo percentual de acréscimo de 40,00% sobre o preço de capa dos livros. O item 01 restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1715548" ], "1715592": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027971/2014 - ANTONIO PRIETO LOPES FILHO, CPF nº 991.373.567-04 - servidor falecido: ANTONIO PRIETO LOPES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.027687/2014 - JULIO CEZAR VASCONCELLOS, CPF nº 547.056.497-53 - servidor falecido: MARIA PLÁCIDA BRASIL DA SILVA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o limite de concessão. \r\n\r\nId: 1715592" ], "1715375": [ "I - Ata", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia seis de agosto do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete da Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012, 3.287, de 31/01/2013 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/001.009560/2013, E-14/001.021012/2014, E-14/001.027072/2014 e E-14/008.000452/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1715375" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715372": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória EXTRAORDINÁRIA no dia 19/08/2014, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.192/2013 \r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.298/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.188/2014\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/004.325/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.359/2011 \r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.429/2011\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/010.362/2012\r\n\r\nId: 1715372" ], "1715643": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-12/045/39/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ... PIDs em exigência, 1º Via.\r\n\r\nLeia-se: ... PIDs em exigência, 1ª e 2ª Via.\r\n\r\nId: 1715643" ], "1715430": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 034/2014, assinado em 25/06/2014. PARTES: PRODERJ e a RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 7.500,00. PROCESSO Nº E-12/078/1342/2014.\r\n\r\nId: 1715430" ], "1715435": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 035/2014, assinado em 02/07/2014. PARTES: PRODERJ e a CONFIE. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 53.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1410/2014.\r\n\r\nId: 1715435" ], "1715425": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 038/2014. ASSINADO EM: 08/08/2014. PARTES: PRODERJ e a ANAIDE E ANAIDE - Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 8.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/1534/2014.\r\n\r\nId: 1715425" ], "1715558": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2014, assinado em 26/06/2014, ao Contrato nº 19/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 1.476.668,16. PROCESSO Nº E-12/661065/2012.\r\n\r\nId: 1715558" ], "1715551": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "-SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2014, assinado em 12/08/2014, ao Contrato nº 041/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Ipsystems Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. VALOR: R$ 580.605,00. PROCESSO Nº E-12/664120/2012.\r\n\r\nId: 1715551" ], "1715554": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2014, assinado em 16/07/2014, ao Contrato nº 24/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 1.604.106,24. PROCESSO Nº E-12/661724/2012.\r\n\r\nId: 1715554" ], "1715557": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2014, assinado em 13/06/2014, ao Contrato nº 12/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa First Tech Ltda OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR: R$ 269.322,72. PROCESSO Nº E-12/662948/2011.\r\n\r\nId: 1715557" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1715584": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato, com o acréscimo Item 11 (ensacamento e transporte de escombros em sacos plásticos desde um pavimento elevado até o térreo, utilizando elevador), no valor de R$ 24.451,48. VALOR: Em decorrência da alteração referente ao acréscimo mencionado à Cláusula Primeira, o valor total do contrato sofrerá um acréscimo de 4,21%, ficando o valor do serviço a ser prestado e contratado no presente aditivo em R$ 24.451,48 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total contratado de R$ 613.368,84. DATA ASSINATURA: 30/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/29/2013. \r\n\r\nId: 1715584" ], "1715587": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação dos quantitativos (acréscimos e supressões) contratuais constante na planilha de valores unitários, com consequente retificação da Planilha de Custos Unitários, originalmente pactuado. PRAZO: O prazo para o término do contrato fica alterado para 30 de setembro de 2014. VALOR: Em decorrência da alteração dos itens, mencionados à Cláusula Primeira, o valor total do contrato sofrerá um acréscimo de 4,42%, ficando o valor do serviço a ser prestado e contratado no presente aditivo em R$ 25.708,39 (vinte e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor total contratado de R$ 639.077,23. DATA ASSINATURA: 30/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/29/2013. \r\n\r\nId: 1715587" ], "1715649": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCAPTAÇÃO DE CURRÍCULOS - EDITAL Nº 04/2014\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ\r\n\r\nSubsecretaria de Modernização da Gestão - SUMOG/RJ\r\n\r\nPrograma de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest - ATN/JF 12301 BR\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Convênio ATN/JF - 12301-BR), se propõe a utilizar uma parte dos recursos na contratação de serviço de auditoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nContratação de auditor individual para realização de auditoria externa do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica - ForGest . \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro convida os auditores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado acima e detalhados no Termo de Referência, que pode ser obtido em: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007\r\n\r\nOs auditores interessados deverão encaminhar, por meio físico e eletrônico, documento expressando interesse em realizar o trabalho em questão, até o dia 20 de agosto de 2014, ao endereço abaixo indicado, referenciando o assunto com os seguintes dizeres:\r\n\r\nForGest - Aviso de Captação de Currículos - EDITAL 04/2014\r\n\r\nO documento de expressão de interesse deverá conter Curriculum Vitae conforme modelo disponível no link: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007, bem como Proposta de Preço para a execução dos serviços.\r\n\r\nOs auditores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN -2350-7, de julho de 2006), disponíveis no portal: http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=36239716.\r\n\r\nOs auditores interessados poderão obter maiores informações nos endereços e telefones indicados, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF).\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nSubsecretaria de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1300, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55 (21) 2333-1809\r\n\r\nCorreio eletrônico: fortalecimentogestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375007\r\n\r\nAlém do endereço eletrônico acima, a documentação pode ser encaminhada, em cópia, ao seguinte e-mail: fortalecimentodagestao@gmail.com.\r\n\r\nOs auditores que encaminharem documentos expressando interesse, somente estarão aptos à avaliação de currículos após o recebimento de resposta que ateste do recebimento dos documentos. \r\n\r\nId: 1715649" ], "1715006": [ "I - Edital", "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8.614.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 41927400, Professor Docente I, Nível “C”, referência 3, matrícula nº 896.523-8, - vínculo 5, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8.614.036/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1715006" ], "1715345": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 153 a 160; TERMO nº 25. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município Bom Jesus de Itabapoana; OBJETO: Imóvel situado Praça Governador Portela nº 164, antigo nº 05, Lojas 107 e 108, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2014; PROCESSO Nº E- 01/003/6/2013.\r\n\r\nId: 1715345" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715536": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 064/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. VALOR TOTAL: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. NOTAS DE EMPENHO: 2014NE00506 e 2014NE00507. FUNDAMENTO: Lei Federal n°8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4109/2013.\r\n\r\nId: 1715536" ], "1715537": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a IGREJA PENTECOSTAL VERDADEIRA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 83 - Casa 3 - Centro - Niterói - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/322227/2011.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. SILVIO SCOVINO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 83 - Casa 4 - Centro - Niterói - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/322228/2011.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. PAULO BELLADONNA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 83 - Casa 5 - Centro - Niterói - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/322229/2011.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. GENÉSIO ANTÔNIO CORRÊA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Formosa do Zumbi, nº 64 - Antigo nº 18 - Casa 2A - Rio De Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/322231/2011.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr. ROBERTO BEZERRA DE LIMA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Bela, nº 1187 - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/2454/2013.\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a GARAGEM SANTO EXPEDITO LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Avenida Presidente Vargas - Bloco A - Quadra 17 A - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em dívida ativa, nos moldes da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/008/4762/2013.\r\n\r\nId: 1715537" ], "1715601": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 21/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1593/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA DA ALFÂNDEGA, 357 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1715601" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1715422": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de instalação de sistema de segurança contra descargas atmosféricas tipo “gaiola de faraday”, a ser realizada no prédio do arquivo da CONTRATANTE, sito à Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.453,05 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00345\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.690/2012.\r\n\r\nId: 1715422" ], "1715427": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012 - Termo Contratual nº 79/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2014 e promover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando-se o índice IPCA-IBGE do período de abril de 2013 a março de 2014;\r\n\r\nVALOR: R$ 228.539,24 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.00\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00344\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.523/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - Termo Contratual nº 87/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 06/08/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.779/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2014.\r\n\r\nId: 1715427" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715545": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Itatiaia. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 30/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1184/2013.\r\n\r\nId: 1715545" ], "1715634": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.- AGERIO, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Estatuto Social da AGERIO, decidiu, em função da alteração na estratégia de estruturação do Projeto SISTEMAS DE GESTÃO, motivada pelos questionamentos e contribuições recebidas na Consulta Pública nº 01/2014, estender o prazo para apresentação de questionamentos e/ou solicitações de esclarecimento, com base na versão revisada do documento PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SISTEMAS DE GESTÃO, disponível no sítio eletrônico da AgeRio, até o dia 15/08/2014, conforme novo cronograma publicado no mesmo sítio eletrônico.\r\n\r\nId: 1715634" ], "1715596": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 3 Switches.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175/2014. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2014, às 14:15h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29/08/2014, às 15h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10 às 12h e das 14 as 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1715596" ], "1713181": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Álvaro Mendes da Silva Junior (nº 173), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo 00-2014/181002-5, deferido por Decisão Singular de 10.06.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6508, em 10.06.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1713181" ], "1715494": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2014, às 08:00 h\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 11:15 h\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 25/08/2014, às 12:15 h\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/472/2014.\r\n\r\nId: 1715494" ], "1715670": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regularizar o pagamento de débito (Faturas nºs 500004205870, 569851757507 e 500004243386).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.218,94 (três mil duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00416, de 15/07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: As faturas supracitadas, respectivamente, atestadas por dois servidores.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/744/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1715670" ], "1715671": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Seex Serviços Encomendas Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.567,04 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00402, de 01/07/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 16/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nºs 3149/1980 e 21081/1994.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.450/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1715671" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715397": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 058/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILINDROS DE CLORO, CAPACIDADE DE 900 KG.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 269.999,50\r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.175/2014 (Pregão Eletrônico nº 049/2014).\r\n\r\nId: 1715397" ], "1715394": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 055/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 50.004 METROS DE TUBO DE PVC 6,3 COM JUNTA ELÁSTICA 0,75 MPA DN 50, Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 266.521,32.\r\n\r\nASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.497/2013 (Pregão Eletrônico nº 041/2014).\r\n\r\nId: 1715394" ], "1715401": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 051/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.534.993,25.\r\n\r\nASSINATURA: 28/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.496/2012 (CN nº 002/2014).\r\n\r\nId: 1715401" ], "1715391": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 057/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 630.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.212/2014 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 001/2014 - SEPLAG).\r\n\r\nId: 1715391" ], "1715398": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 059/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTORES EM AÇO INOX 316, Itens 01 a 08 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.479,00.\r\n\r\nASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.550/2012 (Pregão Eletrônico nº 029/2014).\r\n\r\nId: 1715398" ], "1715395": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 056/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 8.004 METROS DE TUBO DE PVC 6,3 COM JUNTA ELÁSTICA 0,75 MPA DN 75, Item 02 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.086,52.\r\n\r\nASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.497/2013 (Pregão Eletrônico nº 041/2014).\r\n\r\nId: 1715395" ], "1715310": [ "I - Aviso", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2014 - ASS-8-DP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FERRO FUNDIDO.DIA: 26/08/2014 - Horário: 11:00hLOCAL: www.caixa.gov.brVALOR ESTIMADO: R$ 261.713,99.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1715310" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1715662": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 108/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Rescindir unilateralmente a contratação efetivada através do contrato supra, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. Reservando-se o direito da Contratante de apurar falhas perpetradas pela Contratada, apontando eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis. PROCESSO Nº E-09/008/496/13. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014. \r\n\r\nId: 1715662" ], "1715517": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÁ 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (200 VAGAS, 194 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.956.041-8\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n0.968.905-0\r\n\r\nDebora da Silva Pereira\r\n\r\n0.968.912-6\r\n\r\nSamuel Jose do Nascimento\r\n\r\n0.968.880-5\r\n\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n\r\n0.968.936-5\r\n\r\nSuraya Piau Cury\r\n\r\n0.968.869-8\r\n\r\nJose Allan Domingues Marques\r\n\r\n0.968.956-3\r\n\r\nTathiana de Almeida Farias\r\n\r\n0.968.892-0\r\n\r\nCristiane Xavier de Medeiros\r\n\r\n0.969.019-9\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n0.968.865-6\r\n\r\nLuis Cesar Barros Lopes\r\n\r\n0.968.971-2\r\n\r\nClaudio Vinicius Garcia Ferreira\r\n\r\n0.968.893-8\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes\r\n\r\n0.969.001-7\r\n\r\nWellington Garcia de Oliveira\r\n\r\n0.968.954-8\r\n\r\nErika Guedes Lizaki\r\n\r\n0.968.992-8\r\n\r\nRomulo Henrique Carlos Maia\r\n\r\n0.968.976-1\r\n\r\nVeronica Paiva de Andrade Barbosa\r\n\r\n0.968.866-4\r\n\r\nGustavo Leite Fernandes\r\n\r\n0.968.872-2\r\n\r\nAlexsandra da Silva Santos\r\n\r\n0.968.940-7\r\n\r\nJoão Gullherme Kerr Rodrigues de Freitas\r\n\r\n0.968.917-5\r\n\r\nClaudio Sergio Turques de Araujo\r\n\r\n0.968.876-3\r\n\r\nSergio Dias de Assis\r\n\r\n0.968.929-0\r\n\r\nSimone Vilela Nunes\r\n\r\n0.968.870-6\r\n\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n\r\n0.968.960-5\r\n\r\nCarolina de Azevedo Barreira\r\n\r\n0.969.036-3\r\n\r\nDanielle Carvalho Nogueira\r\n\r\n0.969.017-3\r\n\r\nValéria Sobral Faria\r\n\r\n0.968.911-8\r\n\r\nRafael Borges Canaan\r\n\r\n0.968.907-6\r\n\r\nFabricio Pançardes de Medeiros\r\n\r\n0.969.005-8\r\n\r\nDaniella Pimenta Pereira\r\n\r\n0.968.898-7\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n0.968.919-1\r\n\r\nCristiane Freitas Areas\r\n\r\n0.968.891-2\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\n0.968.886-2\r\n\r\nJose Fernando Machado Filho\r\n\r\n0.968.901-9\r\n\r\nCelso Leonardo Cianci Pacheco\r\n\r\n0.968.918-3\r\n\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n\r\n0.968.999-3\r\n\r\nIvana de Oliveira Santa Izabel\r\n\r\n0.969.059-5\r\n\r\nTerezinha Borges Guimaraes Avila\r\n\r\n0.968.934-0\r\n\r\nFelipe Miranda Correa\r\n\r\n0.968.984-5\r\n\r\nMarcos Flavio Rosa de Souza\r\n\r\n0.969.060-3\r\n\r\nLindembereg de Oliveira Braga\r\n\r\n0.968.942-3\r\n\r\nHenrique Carvalho Lima\r\n\r\n0.968.948-0\r\n\r\nJoão Ailton Beserra\r\n\r\n0.968.946-4\r\n\r\nJose Andre Mendes Madeira\r\n\r\n0.968.935-7\r\n\r\nValter de Araujo Terra Nova Junior\r\n\r\n0.969.012-4\r\n\r\nUbirajara de Jesus Junior\r\n\r\n0.968.890-4\r\n\r\nAna Patricia Rosa de Lima\r\n\r\n0.968.885-4\r\n\r\nAndrea Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.997-7\r\n\r\nRenato do Nascimento Gabina\r\n\r\n0.968.932-4\r\n\r\nAnderson Paes da Silva\r\n\r\n0.968.927-4\r\n\r\nFlavio Luiz da Silva Custodio\r\n\r\n0.968.903-5\r\n\r\nJeferson Bom Zanetti\r\n\r\n0.969.030-6\r\n\r\nGilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n0.968.994-4\r\n\r\nAna Patricia Martire\r\n\r\n0.968.987-8\r\n\r\nFlavio Barbosa dos Santos Sodre\r\n\r\n0.968.939-9\r\n\r\nVagno de Almeida Conceição\r\n\r\n0.969.046-2\r\n\r\nTatiana Carla Marques\r\n\r\n0.969.013-2\r\n\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n\r\n0.969.014-0\r\n\r\nBruno da Fonseca e Silva\r\n\r\n0.968.926-6\r\n\r\nFlavio Cesar Vieira Soeiro\r\n\r\n0.968.991-0\r\n\r\nSergio Silva de Oliveia\r\n\r\n0.968.897-9\r\n\r\nArlei Lima Cordeiro\r\n\r\n0.968.925-8\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Junior\r\n\r\n0.969.008-2\r\n\r\nKayla Cristiane Soares de Souza\r\n\r\n0.969.024-9\r\n\r\nAlice Fekete dos Santos\r\n\r\n0.969.061-1\r\n\r\nJoão Paulo Coutinho Lopes Pereira\r\n\r\n0.968.877-1\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n0.969.054-6\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n0.968.899-5\r\n\r\nAndre Luiz Farias de Andrade\r\n\r\n0.968.915-9\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa\r\n\r\n0.968.916-7\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\n0.968.881-3\r\n\r\nGlauce Pinho da Rocha\r\n\r\n0.969.042-1\r\n\r\nVanessa de Souza Rua Franklin\r\n\r\n0.969.040-5\r\n\r\nFlavia Gomes Marques de Sá\r\n\r\n0.968.914-2\r\n\r\nAndre Luiz Palma Pereira\r\n\r\n0.969.050-4\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n0.969.023-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes da Silva\r\n\r\n0.969.022-3\r\n\r\nDaywison Ribeiro de Menezes\r\n\r\n0.968.965-4\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n\r\n0.969.028-0\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n0.969.052-0\r\n\r\nWagner Carpes Blanco\r\n\r\n0.968.986-0\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira\r\n\r\n0.968.888-8\r\n\r\nMauricio Porto Ziede\r\n\r\n0.968.943-1\r\n\r\nLeila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n0.968.871-4\r\n\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli\r\n\r\n0.969.026-4\r\n\r\nFabiana Vila Cha da Cruz\r\n\r\n0.968.950-6\r\n\r\nKelly Cristina Dias Ferreira\r\n\r\n0.968.879-7\r\n\r\nPatricia Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n0.968.959-7\r\n\r\nAndre Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.015-7\r\n\r\nMarcelo Xavier da Silva\r\n\r\n0.968.878-9\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Junior\r\n\r\n0.969.029-8\r\n\r\nAlessandra Assis da Rocha\r\n\r\n0.969.009-0\r\n\r\nMarcos Andre Aguiar Gervasio\r\n\r\n0.968.922-5\r\n\r\nLeandro Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.002-5\r\n\r\nLuiz Carlos Silva da Costa\r\n\r\n0.968.952-2\r\n\r\nRoberta Gouveia Soares\r\n\r\n0.968.973-8\r\n\r\nAndrea Coutinho de Paula Zayat\r\n\r\n0.968.910-0\r\n\r\nFabio Pereira Pontes\r\n\r\n0.969.058-7\r\n\r\nWillian Colonia da Silva\r\n\r\n0.969.047-0\r\n\r\nDiego Cunha Gonçalves\r\n\r\n0.969.063-7\r\n\r\nFrancisco Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\n0.968.949-8\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n0.968.921-7\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Souza Bellato\r\n\r\n0.968.981-1\r\n\r\nFabricio Galaxe Paes\r\n\r\n0.969.007-4\r\n\r\nPatricia Batista dos Reis\r\n\r\n0.969.027-2\r\n\r\nAna Paula Marcondes Avila Nascimento\r\n\r\n0.969.031-4\r\n\r\nPaulo Sergio Nunes da Costa\r\n\r\n0.969.037-1\r\n\r\nFernando Antonio Coutinho Arnauth\r\n\r\n0.968.982-9\r\n\r\nJose Elias Rodrigues\r\n\r\n0.968.873-0\r\n\r\nGloria Fabiane de Souza Melo\r\n\r\n0.969.044-7\r\n\r\nCarlos Fernando Lima de Pilla\r\n\r\n0.968.906-8\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n0.968.975-3\r\n\r\nPatricia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0.968.972-0\r\n\r\nFlavio Moreira Calvão\r\n\r\n0.968.913-4\r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva Junior\r\n\r\n0.968.967-0\r\n\r\nCinara Amim de Carvalho Martins\r\n\r\n0.969.055-3\r\n\r\nFlorinda Nunes Ferreira Matos\r\n\r\n0.968.998-5\r\n\r\nMarco Aurélio Fontoura Braga\r\n\r\n0.969.066-0\r\n\r\nMichele Garbero Pinna\r\n\r\n0.968.938-1\r\n\r\nAline Garcia Carvalho\r\n\r\n0.968.904-3\r\n\r\nGlaucio Gomes Rocha\r\n\r\n0.968.875-5\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.968.889-6\r\n\r\nHugo Mota Moulins\r\n\r\n0.968.941-5\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\n0.969.053-8\r\n\r\nFrancisco Ricardo Motta Teodoro\r\n\r\n0.968.961-3\r\n\r\nAndre Relva Santana Gananca\r\n\r\n0.969.049-6\r\n\r\nEduardo da Silveira\r\n\r\n0.968.930-8\r\n\r\nPatricia de Oliveira Souza\r\n\r\n0.968.887-0\r\n\r\nAnderson Melo Fernandes\r\n\r\n0.968.896-1\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\n0.969.062-9\r\n\r\nWanderley Feitosa de Oliveira\r\n\r\n0.968.931-6\r\n\r\nDiego Rafael Marques Sa Leite\r\n\r\n0.968.985-2\r\n\r\nAcyr Assis Gonçalves Neto\r\n\r\n0.968.968-8\r\n\r\nFrancisco Jose Gil Laport\r\n\r\n0.969.038-9\r\n\r\nGlaucia Franco Machado\r\n\r\n0.968.962-1\r\n\r\nRafael de Sa Schacwer\r\n\r\n0.968.980-3\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n0.968.958-9\r\n\r\nPaulo Cesar Diniz Coelho\r\n\r\n0.968.953-0\r\n\r\nFelipe Floriano Dutra\r\n\r\n0.968.988-6\r\n\r\nMarcelo Carlos Silva\r\n\r\n0.968.978-7\r\n\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n\r\n0.969.041-3\r\n\r\nRafael de Mello Senra\r\n\r\n0.968.957-1\r\n\r\nAlexandre Alves de Almeida\r\n\r\n0.968.970-4\r\n\r\nRomario Ferreira Said\r\n\r\n0.968.923-3\r\n\r\nAlexandre de Assumpção dos Santos\r\n\r\n0.968.909-2\r\n\r\nRodrigo Tito\r\n\r\n0.968.995-1\r\n\r\nJorge Alessandro Xavier Pereira\r\n\r\n0.968.996-9\r\n\r\nEmmanuelle Duarte Kisiel Kislanska\r\n\r\n0.969.003-3\r\n\r\nJairo da Silva Carvalho\r\n\r\n0.969.048-8\r\n\r\nFelippe Ferreira de Mello Oliveira\r\n\r\n0.968.951-4\r\n\r\nRonaldo Mesquita Damasceno\r\n\r\n0.969.025-6\r\n\r\nRamicio de Paula Vieira\r\n\r\n0.968.937-3\r\n\r\nPaula Rejane Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n0.969.004-1\r\n\r\nMaria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\n0.969.043-9\r\n\r\nRafael Alves Rodrigues\r\n\r\n0.969.034-8\r\n\r\nRodrigo Soares de Assis Mariz\r\n\r\n0.968.974-6\r\n\r\nMarcelo Pires Coimbra\r\n\r\n0.968.983-7\r\n\r\nMarcelo Cristian Tavares\r\n\r\n0.968.964-7\r\n\r\nAlex Borges Ferreira\r\n\r\n0.968.955-5\r\n\r\nMauricio de Souza Gomes\r\n\r\n0.969.021-5\r\n\r\nLeonardo Fernandes Gallina\r\n\r\n0.969.069-4\r\n\r\nAlex Nunes de Almeida\r\n\r\n0.968.947-2\r\n\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n0.969.056-1\r\n\r\nLuiz Wellby Paes Bittencourt\r\n\r\n0.969.057-9\r\n\r\nAlex Sandro Rosa da Franca\r\n\r\n0.969.033-0\r\n\r\nMarcio Rogerio Pacheco de Almeida\r\n\r\n0.968.895-3\r\n\r\nLuiz Fernando Sanches Belo\r\n\r\n0.968.883-9\r\n\r\nAndreza Barreto Alves Ribeiro\r\n\r\n0.969.039-7\r\n\r\nAgostinho da Silva Veloso\r\n\r\n0.969.010-8\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n0.968.990-2\r\n\r\nAntonio Guedes dos Santos Junior\r\n\r\n0.968.969-6\r\n\r\nCarlos Henrique Montes Rangel\r\n\r\n0.968.924-1\r\n\r\nAline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n0.968.920-9\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior\r\n\r\n0.969.064-5\r\n\r\nNeucimar Queiroz de Sousa\r\n\r\n0.968.989-4\r\n\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n\r\n0.969.006-6\r\n\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira\r\n\r\n0.969.065-2\r\n\r\nLuiz Felipe da Silveira Cardoso\r\n\r\n0.969.067-8\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Deodoro\r\n\r\n0.969.016-5\r\n\r\nDioleno Nogueira Monteiro\r\n\r\n0.969.000-9\r\n\r\nLucio Roberto de Lima Cintra\r\n\r\n0.970.765-4\r\n\r\nDaniel Castro Cerveira Leirte\r\n\r\n0.969.011-6\r\n\r\nMaran Schagen de Oliveira\r\n\r\n0.969.051-2\r\n\r\nAndre Schwarzer\r\n\r\n0.969.035-5\r\n\r\nJefferson Perez Pereira\r\n\r\n0.968.979-5\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Neves\r\n\r\n0.968.944-9\r\n\r\nMara Claudia Monteiro de Castro\r\n\r\n0.968.882-1\r\n\r\nLeandro Martins Gonçalves\r\n\r\n0.968.977-9\r\n\r\nDaniel Dornelles\r\n\r\n0.969.379-7\r\n\r\nWalzer J. F. Simões\r\n\r\n0.955.913-9\r\n\r\nMarcelo Flavio Camardella Bravo\r\n\r\n0.969.674-1\r\n\r\nMaíra Rocha Lopes\r\n\r\n0.969.677-4\r\n\r\nDéa Lúcia de Jesus Siqueira C. Branco\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (400 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1715517" ], "1715526": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ CLASSE COMISSÁRIO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2014\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29273242\r\n\r\nAlvaro Sardinha de Jesus\r\n\r\n29509351\r\n\r\nJucirlei Pereira Viana\r\n\r\n29513790\r\n\r\nPaulo Roberto Laprovitera\r\n\r\n29540747\r\n\r\nAlexandre Danilo de Amorim\r\n\r\n29414164\r\n\r\nCarlos Eduardo Lima Rentroia\r\n\r\n29755310\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (12 VAGAS, 24 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29329159\r\n\r\nAngela C. do C. e Silva\r\n\r\n72,75\r\n\r\n29785936\r\n\r\nDoralice P. G. da Silva\r\n\r\n70,00\r\n\r\n29892937\r\n\r\nJorge L. T. dos Santos\r\n\r\n69,00\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n69,00\r\n\r\n29838150\r\n\r\nLeticia V. R. Souza\r\n\r\n68,00\r\n\r\n29461367\r\n\r\nEdgard de Menezes Filho\r\n\r\n67,75\r\n\r\n29937434\r\n\r\nPaulo João Reche Monteiro de Barros\r\n\r\n67,50\r\n\r\n29490642\r\n\r\nMarcos V. M. Gaio\r\n\r\n67,25\r\n\r\n29970474\r\n\r\nMyrthes C. de Sa Pereira\r\n\r\n67,00\r\n\r\n29311853\r\n\r\nAndre L. B. Rodrigues\r\n\r\n66,00\r\n\r\n32366612\r\n\r\nMarcos da Silva Kawakami\r\n\r\n66,00\r\n\r\n29852617\r\n\r\nCarlos A. G. Bittencourt\r\n\r\n66,00\r\n\r\n29412374\r\n\r\nAntonio Carlos Santos\r\n\r\n65,75\r\n\r\n29644836\r\n\r\nMarilda das G. B. Vilarinho\r\n\r\n65,75\r\n\r\n29762723\r\n\r\nJoão C. B. Ferreira\r\n\r\n65,50\r\n\r\n29135958\r\n\r\nAttila Cherif Schettini\r\n\r\n65,50\r\n\r\n29885647\r\n\r\nErcilia Rohem Bruno\r\n\r\n65,25\r\n\r\n29598559\r\n\r\nMaria V. F. Ramalho\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29381886\r\n\r\nElizabeth Uribbe\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29814189\r\n\r\nWladislau Ferretti Biskup\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29957559\r\n\r\nJoseildo F. de V. Aquino\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29151953\r\n\r\nArlene Caldeira Santos\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29529026\r\n\r\nMaria B. F. A. Santos\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29139244\r\n\r\nMylene Glaucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n64,50\r\n\r\n29637961\r\n\r\nAntonio G. E. Filho\r\n\r\n64,00\r\n\r\nId: 1715526" ], "1715516": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (234 VAGAS, 219 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWellington Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n29793955\r\n\r\nMelchisedeck Pereira de Carvalho Junior\r\n\r\n29481252\r\n\r\nGilmar Stief\r\n\r\n29532051\r\n\r\nAlexandre Eneas de Sa Freire\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson C. Machado\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha\r\n\r\n41775422\r\n\r\nRogerio Cabral de Mattos Teixeira\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n29637660\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n29864534\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n29785448\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n29711150\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n29778344\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n29566746\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n29569044\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n29715520\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n29373441\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n5566584\r\n\r\nSergei Lavigne Piaia de Oliveira\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n5713838\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n29595126\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato G. D. Filizzola\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n5464544\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n29178525\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da C. Branquinho\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n2934377\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n2963975\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n29877555\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n29472059\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n29226422\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n29161770\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n29603714\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n29485215\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n29189861\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n29359236\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n29830370\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n29261147\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n29472474\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n29153565\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n29541786\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n5652090\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n29127513\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n29652790\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n5712068\r\n\r\nGabriel Matos Leite\r\n\r\n29618223\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n29565227\r\n\r\nMagna da Costa Silva\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n29261970\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n29391962\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n41378350\r\n\r\nClaudia G. C. de Barros\r\n\r\n5651166\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n29451051\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n29942250\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n29997461\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n29612179\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n29189756\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n29268427\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n29473047\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n29319145\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n41378741\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJosé do Carmo Corrêa\r\n\r\n29861934\r\n\r\nJorge Tinoco Coelho Junior\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n5712742\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n41773535\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n24661961\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro\r\n\r\n29263654\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n29530679\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n5654939\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n5713170\r\n\r\nMauricio B. M. da Silva\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n41775490\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n41796934\r\n\r\nFabiano A. A. de Melo\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n41378326\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n5551307\r\n\r\nNilber V. da S. dos Santos\r\n\r\n29400872\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n29430950\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n29484081\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n29630576\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n29472776\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n29567840\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n23725699\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n5656672\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n5655188\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n5651620\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n5657016\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n5652880\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n41378890\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n5709989\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n5710014\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n41383800\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (466 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1715516" ], "1715378": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de agosto de 2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo recuperação estrutural e impermeabilização na caixa d'água superior do prédio sede da PCERJ, situado na Rua da Relação, nº 42, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento e colocação de materiais.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.758,02 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/59/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1715378" ], "1713449": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que reagenda no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:30 horas do dia 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de agosto de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos sedan, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.770.875,00 (hum milhão, setecentos e setenta mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/069//2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1713449" ], "1715327": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2014 de 07.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ATLANTICUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição utensílios para rancho (HCPM e CFAP).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.340.312,90 (um milhão, trezentos e quarenta mil trezentos e doze reais e noventa centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/801/2014.\r\n\r\nId: 1715327" ], "1715631": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 050/2014-DO, de prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 15/07/2014 a 14/07/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/231/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1715631" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1715279": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRIMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 074/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A readequação do HEVMC, Upa Bangu, Upa Realengo, Upa Nova Iguaçu II, Upa Ricardo de Albuquerque, Upa Marechal Hermes, Upa Penha, Upa Engenho Novo, Upa Ilha do Governador, Upa Maré, Upa Santa Cruz, Upa Campo Grande I, Upa Campo II para HERF e HEAS e o acréscimo de 11,94% (onze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.952.860,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6668/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1715279" ], "1715085": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/6/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Márcio Sidney Pessanha de Souza representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/6/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Durval Silva Ferreira representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/6/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Benedito Marques dos Santos Filho representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Ferreira Machado, CNPJ n° 035.066.306/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/6/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Francisco Arthur de Souza Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, representante do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Conferência São José do Avai, CNPJ n° 29.640.612.0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Renam Catharina Tinoco , representante do Hospital São José do Avai.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Bruno de Castro Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Francisco Leal, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, CNPJ n° 60.922.168/0010-77\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Cezar Faria Alonso, Secretário Municipal de Saúde, Danilo Augustus Leon Agrelli Gregio representante do Hospital São José.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, CNPJ n° 31.460.108.0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Theodora Lopes da Siva representante da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através Da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano, CNPJ n° 32.190.092/0003-78\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI Regional, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Cezar Faria Alonso, Secretário Municipal de Saúde e Rosane Rodrigues Costa, representante do Hospital das Clinicas de Teresópolis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Brigitte Bonguardo, Secretario Municipal de Saúde e João Paulo Silva de Abreu, representante do Hospital de Areal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Mara Regina da Silva Campos de oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Fabiana de Mello Catalani Rosa, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Resende, CNPJ n° 31.460.017.0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Samuel Moreira Carreiro representante da Santa Casa de Misericórdia de Resende.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar de Resende / Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, CNPJ n° 02.672.599.0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nData da assinatura: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Daniel Brito Pereira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/6/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde, Carlos Alberto de Freitas e Francisco Perota da Cunha, representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Anselmo Carvalho Ximenes, Secretario Municipal de Saúde e Joaquim Antonio Pacheco Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Ernesto dos Santos Dornellas, Secretário Municipal de Saúde e Marcelo Hernandes Perelló representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\n\r\nObjeto: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliel Ramos Silva, Secretário Municipal de Saúde e Mário Sergio Soares Morales, representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São João Batista, CNPJ n° 29.963.294.0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde e Sebastião Faria de Souza, representante do Hospital São João Batista.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Petrópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal dr Nelson de Sá Earp, CNPJ n° 29.138.344/0010- 34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, André Luís Borges Pombo, Secretario Municipal de Saúde e Ricardo Alphonse santos Blanc, representante do Hospital Municipal dr Nelson de Sá Earp.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde e Agnaldo Peres Mello, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais- PAHI R. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Vânia Vieira Huguenin, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Marco Antônio Vaz Capute, representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615.0001-82\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretario Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcântara, representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra Mansa, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, CNPJ n° 28.683.712.0001-71.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jonathan Marins Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e Rafael Milton Teixeira, representante Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição/ Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ n° 60.922.168.0025-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°938 de 30 de maio de 2014 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Alberto Barbosa, Secretario Municipal de Saúde e Artur José Hummel representante do Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal da Mulher, CNPJ n° 36.475.879/001-75.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional- PAHI R, VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 938 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Ernesto dos Santos Dornellas, Secretário Municipal de Saúde e Maria Rosalice Oliveira de Almeida representante do Hospital Municipal da Mulher de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1715085" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1715542": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nListagem\r\n\r\nClassif\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3088596\r\n\r\nARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\nMédico - Anestesiologia\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3122158\r\n\r\nMARAISA FACHINI SPADA\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\nMédico - Cardiologia/Pediatria\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3098125\r\n\r\nFERNANDA MAGGESSI\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/Medicina Interna\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3102696\r\n\r\nAMANDA FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\nMédico - Clínica Médica/Medicina Interna\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3116832\r\n\r\nRODRIGO ZILLI HAANWINCKEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\nMédico - Infectologia\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no auditório do Rio Imagem, Avenida Presidente Vargas, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nClassif\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3210219\r\n\r\nVERONICA GOULART MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nMédico - Anatomia Patológica\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3460045\r\n\r\nHENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI\r\n\r\n2\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3296563\r\n\r\nDEBORA BORGES MARTINS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nMédico - Cardiologia\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3226000\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3326543\r\n\r\nJAQUELINE COELHO FREITAS\r\n\r\n15\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\n3347133\r\n\r\nDEBORA DO CARMO LUIZ\r\n\r\nS\r\n\r\n32\r\n\r\nEnfermeiro - Enfermagem Geral\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11:00\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no auditório do Rio Imagem, Avenida Presidente Vargas, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1715542" ], "1715574": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01/2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012, e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013, bem como o concurso público na forma do Edital n° 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 086, de 10/04/2014, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 067, de 11 de abril de 2014 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de julho de 2014, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3003922\r\n\r\nALESSANDRA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3087591\r\n\r\nJULIANA DE LIMA LYRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3094923\r\n\r\nLEIA CRISTINA DE PAULA SANTANA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3100256\r\n\r\nLUANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3153930\r\n\r\nSABRINA SOUZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3026305\r\n\r\nCAMILA DO DESTERRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3053258\r\n\r\nELISABETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3066877\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA MOTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3040352\r\n\r\nDAMIANA AVILA CARVALHO\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3082210\r\n\r\nJOANA VIEIRA CURY\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3150578\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3019426\r\n\r\nANGELICA CORREA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3072627\r\n\r\nHELEN SCHVABENLAND ALVES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3084523\r\n\r\nJOSE CARLOS ROSA SACRAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3094432\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3112034\r\n\r\nMARCONE GOMES DANTAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3128408\r\n\r\nNARA LOPES MORENO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3175849\r\n\r\nVIVIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3133747\r\n\r\nPATRICIA GONCALVES CORREA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3165106\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3165500\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3007868\r\n\r\nALINE MELLO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3097077\r\n\r\nLIDIA APARECIDA MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3175046\r\n\r\nVINICIUS DA PAIXAO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3072620\r\n\r\nHELEN RODRIGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3116620\r\n\r\nMARIA ISABEL SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3139597\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3167597\r\n\r\nTHALES HENRIQUE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3173058\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3025752\r\n\r\nBRUNO SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3027280\r\n\r\nCARINA SILVA DAS NEVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3057918\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SILVA SANTANA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3062343\r\n\r\nFERNANDA ESTEVEZ DE FARIA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3103228\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3145687\r\n\r\nRICARDO MANOEL DOS ANJOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3166787\r\n\r\nTHAIS CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3168761\r\n\r\nTHIAGO NUNES ANTUNES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3042271\r\n\r\nDANIELI VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3141359\r\n\r\nRAQUEL LIMA COSTA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3144624\r\n\r\nRENATA PEREIRA TOSTES\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3039231\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3143889\r\n\r\nRENATA DIOGO DA CUNHA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3025096\r\n\r\nBRUNA STRONG RODRIGUES\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3026367\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE CASTRO BISPO\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3004752\r\n\r\nALESSANDRA ROTENBERG\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3010234\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3137141\r\n\r\nPRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3073808\r\n\r\nHUGO FARIA PISETE\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3095918\r\n\r\nLEONARDO FELIZARDO ADAO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3112128\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3117148\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3139223\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3142683\r\n\r\nREGINALDO FREITAS MARINS\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3148091\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3174003\r\n\r\nVERA MARIA BORGES CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3088761\r\n\r\nJULIANA SOUZA MORAIS GOMES DA CAL\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3132952\r\n\r\nPATRICIA CARLA ASSUMPCAO DE ARAUJO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3100047\r\n\r\nLUANA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3001264\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3043820\r\n\r\nDAVID DA SILVA ROZA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3129718\r\n\r\nNATHALY BASTOS DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3137206\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO E SILVA DE SANTANA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3137691\r\n\r\nPRISCILA LIMA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3171684\r\n\r\nVANESSA BALDEZ BRUM\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3013330\r\n\r\nANA MARILIA PIO RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3043085\r\n\r\nDANIELLE PAES GUIMARAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3119015\r\n\r\nMARIANA VASCONCELLOS MUSSAP\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3136293\r\n\r\nPAULO VITOR DA COSTA BRANDAO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3155615\r\n\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3159633\r\n\r\nSIMONE REGINA SANTOS VIEIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3160470\r\n\r\nSOLIANE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3163329\r\n\r\nTALITA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3166923\r\n\r\nTHAIS DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3009782\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3025807\r\n\r\nBRUNO TURELI\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3032538\r\n\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3066084\r\n\r\nFRANCISCO LOPES LEAL GONCALVES\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3072083\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3072342\r\n\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3111559\r\n\r\nMARCIO GUZZO ELIAS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3112548\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CORREA RAMOS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3116993\r\n\r\nMARIA JULIANA NETTO VILELA\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3140363\r\n\r\nRAMON LOUREIRO DE MARINS\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3161304\r\n\r\nSTEPHANIE BALMICK\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3006318\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3041080\r\n\r\nDANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3055680\r\n\r\nENARA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3063325\r\n\r\nFERNANDA SOARES GONCALVES\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3069490\r\n\r\nGISELE RODRIGUES VELASCO\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3088442\r\n\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3156874\r\n\r\nSHEILA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3043925\r\n\r\nDAYANA ANDRESSA GALLINDO DA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3007396\r\n\r\nALINE EVARISTO ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3015585\r\n\r\nANDERSON GUIMARAES FIGUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3048242\r\n\r\nDURVAL DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3059941\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3125786\r\n\r\nMOACYR RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3006643\r\n\r\nALINE BORGES GUILHON\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3008617\r\n\r\nALIXANDRE VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3014892\r\n\r\nANA PAULA TOLEDO DE MORAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3033748\r\n\r\nCINTIA RITA ALVES DA GLORIA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3070071\r\n\r\nGIULIANA BASTOS ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3178100\r\n\r\nWELLINGTON DE JESUS TENENTE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3069020\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3167279\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO CARNEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.07.2014\r\n\r\n3107538\r\n\r\nMARCELA BORGES DA CUNHA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3121488\r\n\r\nNATHALIA BAPTISTA NICOLAY DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n01.07.2014\r\n\r\n3098350\r\n\r\nLILIANE GEO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3100871\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MENEZES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nFÍSICO NUCLEAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3139481\r\n\r\nRAFAEL PECORONE METRI\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n11.07.2014\r\n\r\n3044396\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA DUTRA \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3085028\r\n\r\nJOSE ROBERTO DO RIO NEVES\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3013890\r\n\r\nANA PAULA DE AVILA GOULART\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMEDICO - ANALISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3129674\r\n\r\nNATHALIA VIANNA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3079473\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PACÍFICO\r\n\r\nFÍSICO NUCLEAR\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3026733\r\n\r\nCAMILA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3071917\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO ALVES\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3105067\r\n\r\nANA MARGARIDA BENTES BERTOLO\r\n\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3096246\r\n\r\nREGILENE ROCHA DE PAIVA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\n01.07.2014\r\n\r\n3089010\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3109048\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ANTUNES\r\n\r\nODONTÓLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGÊNCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3075685\r\n\r\nISABEL FERNANDES AMARAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3040958\r\n\r\nDANIELA COSTA DE MARINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3042403\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO E SILVA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3094683\r\n\r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3125491\r\n\r\nBRUNA LEITE MARQUES\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3066338\r\n\r\nGABRIEL DA PAIXAO RPDRIGUES\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3112657\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3041302\r\n\r\nDANIELA VIEIRA DE CASTRO GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3172186\r\n\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3090370\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTE\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3026087\r\n\r\nCAMILA CESCHINI FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3126978\r\n\r\nELBA SOPHIA THEODORO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\n3037880\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3063045\r\n\r\nFERNANDA PINTO DA SILVA CARL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3170876\r\n\r\nVALMOR BALCANCA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3072771\r\n\r\nHELENA TURRINI COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\n3100081\r\n\r\nADRIANA TORRES STELLING\r\n\r\nENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n01.07.2014\r\n\r\n3118347\r\n\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\n\r\n02.07.2014\r\n\r\nId: 1715574" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1715620": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para contratação de 08 (oito) condutores de veículos automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.426,24 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: No processo nº E-01/036.635/2013, Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/97 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 15/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/150/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1715620" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1715268": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 08.08.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de DIREITO: MÉKIA LARA DA SILVA REIS. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3616, de 07.08.2014.\r\n\r\nId: 1715268" ], "1715265": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 08.08.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO E THAMIRIS COSTA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois anos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3487, de 21.01.2013; 3361, de 07.06.2013 e 3608, de 31.07.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1715265" ], "1715413": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 11.08.2014 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTIANE BEZERRA PERIARD e ALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3617, de 07.08.2014.\r\n\r\nId: 1715413" ], "1715264": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 06.08.2014. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários THAÍS RODRIGUES DA SILVA, DARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES, RHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO, LUCAS PINHEIRO AZARO, RAFAEL ALCAIRES MENDES, BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA, BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO, ANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, ANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS, JIMES VASCO MILANEZ, RODRIGO HARTUIQ RIBEIRO, LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES, DIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO, RODRIGO FERREIRA DONNER, MAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA, GUILHERME CANDELORO RIBEIRO, VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA, JOANNA NASCIMENTO MURI, ANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA, DEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL, FELIPE RENTE DE OLIVEIRA, ERIC PINTO E CORRÊA, AMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO, GISELA DE ASSIS DE SOUZA, MARIA TEREZA DE ALENCAR, MARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE, BRENDA DE FARIAS SILVA, LIVIA MARIA PORTES CASIMIRO, EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO, JOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE, GINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA, VICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI, LARISSA DA SILVA PAIVA, SAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA, MARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS, ADILENE BARBOSA DOS SANTOS, GABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA, RENAN MOREIRA JAQUEIRA, FREDERICO DO NASCIMENTO PAULO, BRUNA ZOZIMO LEAL, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, THIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO, EDUARDO MESQUITA SOUSA, NATALIA SOUZA DOS SANTOS, KEITHE MARIA HERNANDES BERNARDO DE ANDRADE. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96; 3404, de 14.08.2013; 3460, de 07.11.2013, 3487, de 21.01.2014, 3426, de 12.09.2013, 3425, de 12.09.2013 e 3608, de 31.07.2014. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1715264" ], "1715496": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), na Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, localizada no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, nas Procuradorias Regionais estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, bem como nas dependências das representações da Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil na Capital Federal - DF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009206/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/08/2014, às 10:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel. (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1715496" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1715474": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMANUEL QUEIROZ RANGEL da 2ª DP da 3ª. Vara Criminal/Juri da Comarca da Capital (11006) para a 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital (11024), a partir de 01.09.2014. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS da 1ª Vara de Familia da Comarca de Nilopolis (25121) para a 4ª. DP da Vara de Infancia, Juventude e Idoso da Comarca da Capital (10804), a partir de 01.09.2014. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA da 2ª DP da Comarca de Rio das Ostras para a DP Única da Comarca de Arraial do Cabo (39601), a partir de 01.09.2014. \r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 25 de julho de 2014, CAMILA DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 19031874, do cargo em comissão de Coordenador Assessor, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1915/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 25 de julho de 2014, ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 43916260, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1901/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de julho de 2014, CRISTIANE ROMARIZ REIS DE SOUSA GROSSI, ID Funcional nº 50087770, do cargo em comissão de Assessora de Departamento ES, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1943/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 29 de julho de 2014, CARMEM LUCIA VASCONCELLOS NUNES, ID Funcional nº 44147201, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1916/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 31 de julho de 2014, LOHANY INÁCIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50233696, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2013/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, GABRIELA FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 44094817, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a NOMEIA, com a mesma validade, para exercer o cargo de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ANA LUIZA BARBOSA RAMOS, ID Funcional nº. 44125410. Processo nº E-20/001/2016/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ANA LUIZA BARBOSA RAMOS, ID Funcional nº 44125410, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2014/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, THAIANE FERNANDES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JESSICA ARAUJO PINTO DA SILVA, ID funcional nº 50171178 Processo nº E-20/001/1885/2014.\r\n\r\nId: 1715474" ], "1715472": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.672/12 - EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, Defensor Público, Matrícula nº 969.598-2. - DEFIRO um mês de férias antigas (1º / 2011), para o mês de novembro/2014. \r\n\r\nId: 1715472" ], "1715564": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.240/1998 -Delmalice Rocha e Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.860/2000 -Aline Elisabeth Velho Wuillaume. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.034/2010 -Franklyn Roger Alves Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.179/2007-Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.659/2006 -Adriana Quinhões Figueira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/2007 -Thiago Belotti de Oliveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.144/2007 -Felipe Lima de Almeida.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.792/2003 - Flávia Pimentel de Oliveira Arnizaut. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/2003 -Nilson Bruno Filho. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/2000 -Daniele Santana Nogueira. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula nº 836.307-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela , marcadas para o mês de agosto de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/00 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 836.310-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela , marcadas para o mês de setembro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.728/11 - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula nº 949.556-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa AP período-base de 29.06.2009 a 28.06.2014, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.318/04 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula nº 836.293-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa AP período-base de 06.12.2008 a 04.12.2013, nos termos da Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.648/90 - ELIDA LUCIA SÁ SEGUIN, Defensora Pública, matrícula nº 181.883-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 29.06.2005 a 27.06.2010, nos termos da art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1954/14 - PAOLA CRISTINA DA CUNHA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 30322994. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e do disposto na Lei nº 1258/87, o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde, no período de 17.10.2001 a 08.07.2012, no total de 3.918 dias. \r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/482/2014 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à empresa RC LEAL PAINEIS PUBLICITÁRIOS, no valor total de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 20/2014, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento, impressão e colocação de adesivos e banners.\r\n\r\nId: 1715564" ], "1715471": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1603/2014 -Giliane Oliva Porciúncula\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/939/2014 -Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/991/2014 -João Luis Amoedo Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/897/2014 -Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/934/2014 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/893/2014 -Marcelo Bara Ferreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/440/2014 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/894/2014 -Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/537/2014 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/438/2014 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/720/2014 -Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1558/2014 -Roberta Mariano Rebasa M.S.Branco\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/366/2014 -Karen Simões Rosa e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/360/2014 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/726/2014 -Mario Lúcio Andrade Neves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1122/2014 -Júlio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1013/2014 -João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/431/2014 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1174/2014 -Cristina Radich Santa Anna de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1210/2014 -Suelange Geraldo Andrade Neres\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/836/2014 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/433/2014 -Renata Salles de Freitas Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/524/2014 -Carolina Xavier Tassara\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1305/2014 -Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/723/2014 -Lucia Helena Silva Barros de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 -Larissa Elias Guimarães Davidovicho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 -Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/376/2014 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/430/2014 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1925/2014 -Alessandra Nascimento Rocha Glória \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1907/2014 -João Paulo Terra Meireles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/520/2014 -Luciana da Mota Gomes de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1487/2014 -Thaís de Moura Souza e Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1924/2014 -Márcia Cristina do Amaral Gomes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1936/2014 -Tania Maria Jardim Serra de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1047/2014 -Ramon Couto Joppert \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1499/2014 -Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2041/2014 -Gioconda Brant Vizzini Barbosa\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1715471" ], "1715473": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.570/02 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público matrícula 860.718-6. Diante da manifestação DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.984/94 - MÔNICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE , Defensora Publica matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/02 - ANDRÉA ISSA ÁVILA VIEIRALVES MARTINS, Defensor Público matrícula 860.699-8. Considerando que não haverá prejuízo para o Mapa de Movimentação por ser a requerente Assessora da COMOV e, ainda, considerando tratar-se de pedido correspondente a dias de férias remanescentes, ACOLHO o pedido de gozo de 30 dias no mês de setembro, sendo 6 dias referentes ao 1º período de 2012, 15 dias referentes ao 1º período de 2013 e 09 dias referentes ao 1º período de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/00837/87 - JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls.119), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.088/00 - MARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público matrícula 836.316-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/03 - ANDRÉ BERNARDES LOPES, Defensor Público matrícula 860.777-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/03 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Publico matrícula 860.739-2. . Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/00 - MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Defensora Pública, matrícula 852.738-4. . Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.527/02 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensora Pública, matrícula 860.722-8 Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de SETEMBRO/2014, relativo ao período de 01 a 15 de setembro, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.931/01 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensora Pública, matrícula 836.362-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/95 - ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL, Defensora Pública, matrícula 816.974-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de setembro/2014, para a primeira quinzena de setembro e de novembro.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/95 - LUCIANA DELPHIM DOURADO, Defensora Pública, matrícula 816.986-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.583/00 - MARIA AMELIA SPARANO, Defensora Pública, matrícula 852.761-6.. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO PARCIAL ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de SETEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias no período de 01 a 15 de setembro, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.081/98 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Pública, matrícula 820.952-0. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de setembro/2014, para a segunda quinzena de setembro e primeira quinzena de outubro.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.155/00 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensora Pública, matrícula 835.258-5. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de setembro/2014, para a segunda quinzena de setembro e primeira quinzena de outubro.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00941/87 - ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO, Defensora Pública, matrícula 257.127-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1715473" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1715470": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011 -03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA THYSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura e reajustá-lo em 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.482,48. (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nO E-20/11.272/2011. \r\n\r\nId: 1715470" ], "1716137": [ "DPGE - Aviso", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 27/08, às 8:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- PROMOÇÃO DE DEFENSORES (E-20/13.632/2012);\r\n\r\n- MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR GERAL BIÊNIO 2015/2016 (E-20/001/2032/2014)\r\n\r\nE-20/001/300/2014 - Edital, Regulamento e Banca examinadora do XXV Concurso para classe inicial da Carreira, relator Conselheiro Leandro Moretti;\r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relatora Conselheira Thais Moya;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs, relatora Conselheira Cláudia Daltro;\r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elisón Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relatora Conselheira Laura Julia Fontenelle;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da DP Angela Haussman para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Rodrigo Pacheco;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Élison Teixeira;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, relator Conselheiro Rodrigo Pacheco;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente às eleições para DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/001/2628/2013 - Proposta de Resolução sobre a reidentificação de órgãos de atuação da DPGE - Núcleo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, relatora Conselheira Angela Haussmann;\r\n\r\nE-20/001/119/2014 - Consulta acerca da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, requerimento do Dr. Luiz Inácio, relatora Conselheira Thais Moya. \r\n\r\nE-20/001/340/2014 - Consulta acerca da Resolução 713/2014, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/21.108/2013 - Procedimento Instrutório nº 987249552/2013.\r\n\r\nE-20/20.851/2013 - Procedimento Instrutório nº 11/2012.\r\n\r\nE-20/21.088/2013 - Procedimento Instrutório nº 578619702/2013.\r\n\r\nE-20/001/311/2014 - Minuta de Deliberação CRC;\r\n\r\nE-20/001/309/2014 - Código Nacional de Ética;\r\n\r\nE-20/20.175/2013 - Procedimento Instrutório nº 784275108/2013;\r\n\r\nE-20/20.281/2012 - Procedimento Instrutório nº 576911594/2012 (Light);\r\n\r\nE-20/001/788/2014 - Criação do Núcleo contra o racismo, alteração de atribuição de órgão;\r\n\r\nE-20/001/818/2014 - Afastamento de titularidade - Dra Bianca de Abreu Simões;\r\n\r\nE-20/11.306/2011 - Of. Nº 20/2011/C - Proc. Nº 29588/2009 3ª Subseção - OAB - Petrópolis;\r\n\r\nE-20/001/1509/2014 - Afastamento de Titularidade, req. da DP Renata Antao Xavier de Goes.\r\n\r\nE-20/001/1366/2014 - Solicita providências, atribuição, requerimento do DP Alexandre Angeli;\r\n\r\nE-20/001/1398/2014 - Criação do grupo de trabalho junto ao Conselho Superior;\r\n\r\nE-20/001/1125/2014 - Núcleo de primeiro atendimento da Cidade de Deus;\r\n\r\nE-20/001/1358/2014 - Comunicação de não cabimento de medida judicial em favor de Manoel Silva de Souza;\r\n\r\nE-20/20.098/2014 - Procedimento Instrutório nº 1299627643/2013;\r\n\r\nE-20/20.142/2014 - Procedimento Instrutório nº 1006028524/2013.\r\n\r\nE-20/20.254/2014 - Procedimento Instrutório nº 748985970/2014.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1716137" ], "1715469": [ "DPGE - Aviso", "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios de atividades referentes aos meses de janeiro a março de 2014.\r\n\r\n111047\r\n\r\n130416\r\n\r\n132770\r\n\r\n142242\r\n\r\n120032\r\n\r\n130458\r\n\r\n132786\r\n\r\n142247\r\n\r\n120075\r\n\r\n130483\r\n\r\n132802\r\n\r\n142248\r\n\r\n120104\r\n\r\n130486\r\n\r\n132814\r\n\r\n142249\r\n\r\n120158\r\n\r\n130487\r\n\r\n132825\r\n\r\n142255\r\n\r\n120160\r\n\r\n130579\r\n\r\n132863\r\n\r\n142263\r\n\r\n120176\r\n\r\n130580\r\n\r\n132906\r\n\r\n142278\r\n\r\n120257\r\n\r\n130607\r\n\r\n132914\r\n\r\n142280\r\n\r\n120281\r\n\r\n130610\r\n\r\n132932\r\n\r\n142289\r\n\r\n122138\r\n\r\n130650\r\n\r\n132957\r\n\r\n142296\r\n\r\n122574\r\n\r\n132036\r\n\r\n132967\r\n\r\n142303\r\n\r\n122807\r\n\r\n132066\r\n\r\n132970\r\n\r\n142304\r\n\r\n122824\r\n\r\n132085\r\n\r\n142067\r\n\r\n142317\r\n\r\n122899\r\n\r\n132090\r\n\r\n142068\r\n\r\n142323\r\n\r\n130026\r\n\r\n132096\r\n\r\n142074\r\n\r\n142325\r\n\r\n130036\r\n\r\n132125\r\n\r\n142085\r\n\r\n142332\r\n\r\n130042\r\n\r\n132205\r\n\r\n142086\r\n\r\n142336\r\n\r\n130048\r\n\r\n132214\r\n\r\n142099\r\n\r\n142339\r\n\r\n130049\r\n\r\n132217\r\n\r\n142112\r\n\r\n142341\r\n\r\n130051\r\n\r\n132277\r\n\r\n142123\r\n\r\n142361\r\n\r\n130061\r\n\r\n132284\r\n\r\n142124\r\n\r\n142370\r\n\r\n130063\r\n\r\n132295\r\n\r\n142125\r\n\r\n142375\r\n\r\n130067\r\n\r\n132311\r\n\r\n142153\r\n\r\n142383\r\n\r\n130091\r\n\r\n132366\r\n\r\n142158\r\n\r\n142386\r\n\r\n130211\r\n\r\n132383\r\n\r\n142168\r\n\r\n142397\r\n\r\n130228\r\n\r\n132418\r\n\r\n142173\r\n\r\n142399\r\n\r\n130251\r\n\r\n132422\r\n\r\n142184\r\n\r\n142404\r\n\r\n130252\r\n\r\n132526\r\n\r\n142195\r\n\r\n142420\r\n\r\n130280\r\n\r\n132543\r\n\r\n142198\r\n\r\n142528\r\n\r\n130287\r\n\r\n132642\r\n\r\n142215\r\n\r\n142565\r\n\r\n130314\r\n\r\n132666\r\n\r\n142221\r\n\r\n144025\r\n\r\n130385\r\n\r\n132713\r\n\r\n142225\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\n130388\r\n\r\n132742\r\n\r\n142239\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 1715469" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1716128": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 215/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.627.231,53 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.627.231,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.627.231,53 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n665.756,53 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO P/ EDUC. INFANTIL AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n418.120,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNIC. - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n543.355,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.627.231,53 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1716128" ], "1715563": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1326/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2913/2014, publicado em 31/07/2014, conceder a Carmelia Joventino dos Santos , na condição de viúva do falecido funcionário Gessy Araujo dos Santos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Governo, na função de Auxiliar de Serviços , matrícula n°1143, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 28/03/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1327/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3747/2014, publicado em 04/08/2014, conceder a Ana Maria Codeço de Almeida Gonçalves , na condição de viúva do falecido funcionário Ronald Figueira Gonçalves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, na função de Fiscal de Rendas , matrícula n°1646, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 30/05/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1328/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1930/2014, publicado em 31/07/2014, conceder a Caroline Santiago Ferreira, na condição de filha menor de 21 anos de idade, do falecido funcionário Carlos Alberto Ferreira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II , matrícula n°1467, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 14/05/2013, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, III, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1329/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3430/2014, publicado em 24/07/2014, conceder a Tatiana das Neves Dias, neste ato representada por sua mãe, Dilma Pimenta das Neves, na condição de filha inválida, do falecido funcionário Geraldo Dias, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista de Ambulância , matrícula n°2808, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 15/05/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, V, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1715563" ], "1716123": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1354/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2836/2013, que nomeou Ana Paula Rosa dos Santos Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1355/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Ana Paula Rosa dos Santos Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1356/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1223/2014, que nomeou Josimara Silva Lessa Azevedo Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Professor Walter Siqueira, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 10/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1357/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1222/2014, que nomeou Zuleica Honório Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 10/07/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1358/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Josimara Silva Lessa Azevedo Costa , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1359/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1693/2013, que nomeou Valquíria de Oliveira Vicente , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Imperial, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1360/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Zuleica Honório Gomes da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Pq. Imperial, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1367/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 863/2014, que nomeou Vânia Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1368/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Carenlena Lair Siqueira Mothé Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1369/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 613/2014, que nomeou Érika Rodrigues Quintanilha Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1370/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Maria Vitória Gonçalves de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da EM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1716123" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1715527": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02393/13 Romana Garcia da Cunha\r\n\r\n03003/13 Josane Maria Flor da Roza\r\n\r\n03521/13 Marcus Welb Trindade Marques - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n04452/13 Maura Conceição Lopes Rangel Galaxe\r\n\r\n05983/13 Glauce Vania de Azeredo\r\n\r\n06604/13 Leandro Fernandes da Silva\r\n\r\n07980/13 Luiz Gonzaga Leitão\r\n\r\n08034/13 Angelita Dias Salvador\r\n\r\n08162/13 Gabriel Duarte Souza\r\n\r\n08350/13 Ligia Marcia Belieny Contagem da Silva\r\n\r\n26543/13 Claudio Paes de Moura - Sec. Fazenda\r\n\r\n28698/13 Rodoval Leite Sabino - Sec. Fazenda\r\n\r\n00440/14 Teobaldo Barcelos Tavares\r\n\r\n00738/14 Sebastiana Angélica O. Moura\r\n\r\n00796/14 Leyde Jane Barbosa da Silveira\r\n\r\n00797/14 Francimara Rangel das Chagas\r\n\r\n00798/14 Marcelle Batista Salvador\r\n\r\n00946/14 Marcia Helena Pessanha de Araujo\r\n\r\n00951/14 Gefferson Chagas Rangel\r\n\r\n01069/14 Janete Cristina Prachetes da Penha\r\n\r\n01083/14 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n01085/14 Cristiano do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\n01493/14 Roberto Eduardo Rangel\r\n\r\n01906/14 Lourdes Julião Soares\r\n\r\n02150/14 Jociléa Maciel de Sales\r\n\r\n02369/14 Claudia Márcia Macedo Porto\r\n\r\n02489/14 Ialbanecir da Silva Pinto\r\n\r\n02514/14 Ana Paula Flor Peixoto\r\n\r\n02540/14 Margareth Chalita Hissa\r\n\r\n02638/14 Jaelzia Denise Barreto Crespo\r\n\r\n02755/14 Ilda Maria Magalhães Maciel\r\n\r\n02896/14 Fernando Azevedo Gonçalves Bastos\r\n\r\n02907/14 Marisete da Conceição Monteiro\r\n\r\n02949/14 Alamir Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03578/14 Izabel Cristina Cordeiro Nunes\r\n\r\n03662/14 Maria Aparecida Viana Barreto\r\n\r\n04046/14 Renato de Souza Rocha\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03555/12 Mara Cristina Assad da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n13586/14 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\n24683/12 Amaro Pinto Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06499/13 Claudia Lucia Cruz Pessanha\r\n\r\n02279/14 Alline Higino de Oliveira\r\n\r\n03451/14 Inavaldo Berriel Pontes\r\n\r\n04385/14 Mara Cristina Assad da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/08/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1715527" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1715999": [ "DOCG - Ato", "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 102/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIZABETH FERNANDES DE SOUZA, mat. n°. 28410, acompanhada de sua mãe. ELZA FERNANDES DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000033-6-pa - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 103/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. UILTON F. PESSANHA FILHO, mat. n°. 27876, acompanhado de seu pai. UILTON F. PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000096-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 104/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LIVIA MARIA R. R. MAIA, mat. n°. 13542, acompanhada de sua mãe. SIDENIA A. R. ROCHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003793-6-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 105/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÉLIA DE A. MENDONÇA, mat. n°. 25412, acompanhada de sua mãe. HILDA BERNADETH DE A. MENDONÇA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.000120-3-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 106/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RENATA BRAGA C. MOREIRA, mat. n°. 19878, acompanhada de sua mãe. MARIA BRAGA DE A. CARDOSO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003326-1-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 107/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÁSSIA VERÔNICA M. L. SCHUWARTZ, mat. n°. 17329, acompanhado de sua filha. MARINA L. SCHUWARTZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002026-7-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 108/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TEREZA CRISTINA B. RIOBEIRO, mat. n°. 17085, acompanhado de seu marido. CARLOS EDUARDO M. DE ABREU, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.2014.115.003724-2-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 109/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 08 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nHÉLIO CARVALHO MARIANO\r\n\r\n5710\r\n\r\nREAV. READ.FUNC\r\n\r\nRENATA FERNANDES G. D. MATOS\r\n\r\n15381\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nELIANE TORRES MAGARAVITE\r\n\r\n17082\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA TERESA P. MONTEIRO\r\n\r\n17423\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nALESSANDRA P. DA S. CRUZ\r\n\r\n15557\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 110/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA\r\n\r\n17190\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nCLAUDIA MARIA P. DOS SANTOS\r\n\r\n17087\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nSIMONE TAVARES\r\n\r\n17219\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nLUCIANA DA S. SANTANO\r\n\r\n24073\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nZENILDO ALVES B. JUNIOR\r\n\r\n23276\r\n\r\nREADAP. FUNCIONAL\r\n\r\nIVAN VALENTIM JUNIOR\r\n\r\n14020\r\n\r\nREAV. DE READAP.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 111/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE BARRETO LIRIO, mat. n°. 10604, acompanhada de sua filha. ISABELA BARRETO BOECHAT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003623-9-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 112/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SÔNIA REGINA DE O. MONTEIRO, mat. n°.19155, acompanhada de sua mãe. MARIA FLORINDA DE O. MONTEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003966-9-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 113/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIANE MARA P. DE O RANGEL, mat. n°.16908, acompanhada de seu filho. LUIZ GABRIEL P. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000963-0-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 114/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FABIANA C. ANDRÉ, mat. n°.16832, acompanhada de seu filho. PEDRO CAETANO MAURÍCIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003640-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 115/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÁTIA MARIA DE O. DE MELLO, mat. n°.19545, acompanhada de seu filho. JOAQUIM AFFONSO DE O. MELLO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 15 de agosto de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003287-6-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1715999" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1715994": [ "DOCG - Portaria", "Portaria GP/FMS Nº. 122/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 21, inciso IV, do Decreto Municipal nº. 440/2011;\r\n\r\nResolve, nomear a funcionária Thaís Barreto do Carmo, Assessora Jurídica, matrícula nº 23498, como representante da Fundação Municipal de Saúde junto à Procuradoria Geral do Município para entrega dos documentos oficiais, conforme determinado no Decreto nº 178/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1715994" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1716002": [ "DOCG - Ato", "Campos dos Goytacazes, 03 de Julho de 2014.\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000187-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Acústico Drive para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000171-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Si Samba para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000302-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Esquema Novo para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000265-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em Vila Nova.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000298-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000255-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Novo Horizonte para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000280-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tradissamba para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000022-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Newart de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Alcione para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000237-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 26/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000303-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forró para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000261-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000292-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical na Baleeira.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000283-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S M S Almeida Eventos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Prakatum para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000279-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação de show musical no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000278-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e GM Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nelson Princepe Negro para apresentação de show musical no trio náutico (02/03 e 09/03) e no Xexe (04/03) em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nDatas: 02 e 04 (CARNAVAL) e no dia 09/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000251-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Mario e banda para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 03/03/2014 (CARNAVAL)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000244-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Black Show para apresentação de show musical as 19h na tenda cultural em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 02 e 04/03/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1716002" ] } } }, "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": { "Atos": { "1715950": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA 007/2014\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: Abrir inscrições para os ambulantes já cadastrados no Município que desejarem exercer atividade por ocasião do Festival do Folclore, nos dias 22, 23 e 24 de Agosto de 2014, no CEPOP.\r\n\r\nI-Data/Hora da Inscrição e Confirmação da Inscrição:\r\n\r\nInscrição - Dia 19 de Agosto de 2014/ Das 09h às 12h e das 14h às 16h. ( A inscrição será presencial), na Rua Riachuelo, 523 - Turfe Clube.\r\n\r\nConfirmação e Sorteio - Dia 20 de Agosto de 2014 \r\n\r\nBarracas 09h\r\n\r\nReboques e carrinhos 11h \r\n\r\n(Só irá confirmar a inscrição mediante apresentação do atestado do PAST e Certificado da Vigilância Sanitária). Na Rua Riachuelo, 523 - Turfe Clube.\r\n\r\nII-Número de Vagas:\r\n\r\n72 vagas, assim distribuídas:\r\n\r\n06 Churros\r\n\r\n06 Pipocas/Crepe\r\n\r\n30 Barracas\r\n\r\n30 Reboques\r\n\r\nIII-Restrições:\r\n\r\nNão será permitida a venda de bebidas em embalagens de vidro, tampouco a utilização de copos de vidro.\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1715950" ] }, "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1716070": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 503/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal SERGIO LIMA BARRETO, matrícula 13561, por atuar em atividade privada, utilizando-se de prerrogativas de agente público, conforme documentação encaminhada pelo Ministério Público, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 504/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal RONEY DE SOUZA CANDIDO, matrícula 13968, por atuar em atividade privada, utilizando-se de prerrogativas de agente público, conforme documentação encaminhada pelo Ministério Público, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 505/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOS VENICIO AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula 13575, por atuar em atividade privada, utilizando-se de prerrogativas de agente público, conforme documentação encaminhada pelo Ministério Público, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 506/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal JUBERTO GOMES BERNADO, matrícula 13581, por atuar em atividade privada, utilizando-se de prerrogativas de agente público, conforme documentação encaminhada pelo Ministério Público, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1716070" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1715519": [ "I - Edital", "Id: 1715519" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1716105": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 023/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO MENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPneu 1000RX 20 Radial 12 lonas.\r\n\r\n120\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.190,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n07\r\n\r\nPneu 18.4/15-34\r\n\r\n24\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2.550,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n08\r\n\r\nPneu 18.4/15-30\r\n\r\n22\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2.470,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n10\r\n\r\nPneu 7.50-16 Radial\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n780,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n13\r\n\r\nPneu 235/75 R 15 (110-107 SMS-8 Lonas S/C)\r\n\r\n68\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n466,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n14\r\n\r\nPneu 225/70 R-15C (112/110R-8 Lonas S/C)\r\n\r\n68\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n440,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n16\r\n\r\nPneu 205/65 R 15 S/C\r\n\r\n28\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n296,14\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n19\r\n\r\nPneu 185/R 14C S/C CV2000\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n308,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n21\r\n\r\nPneu 185/65 R-14 S/C\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n239,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n24\r\n\r\nBico p/ Aro 15\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n5,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n25\r\n\r\nBico p/ Aro 13\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n5,90\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\n02\r\n\r\nPneu 1000X20 Comum 12 lonas 16 mmp\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.025,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP \r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-33\r\n\r\n03\r\n\r\nPneu 1000X20 borrachudo-16 lonas 20 mmp\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n04\r\n\r\nPneu 900X20 borrachudo\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n876,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n05\r\n\r\nPneu 275/80 R-22.5 16PR S/C\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.320,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n06\r\n\r\nPneu 215/75 r 17.5 (126/124mm)Radial S/C\r\n\r\n72\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n700,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n09\r\n\r\nPneu 1300-24\r\n\r\n26\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.896,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n11\r\n\r\nPneu 205/75 R-16C (8 lonas) S/C\r\n\r\n60\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n408,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n12\r\n\r\nPneu 205/55 R-16 S/C\r\n\r\n48\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n310,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n15\r\n\r\nPneu 205/70 R 15 S/C\r\n\r\n40\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n300,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n17\r\n\r\nPneu 195/65 R 15 S/C\r\n\r\n40\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n274,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n18\r\n\r\nPneu 195/60 R-15 88H\r\n\r\n32\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n259,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n20\r\n\r\nPneu 185/70 R -14 S/C\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n225,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n22\r\n\r\nPneu 175/70 R-14 S/C\r\n\r\n120\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n219,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n23\r\n\r\nPneu 175/70 R 13 S/C\r\n\r\n250\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n160,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n26\r\n\r\nCâmara de ar Aro 15\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n31,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n27\r\n\r\nCâmara de ar Aro 14\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n24,90\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n28\r\n\r\nCâmara de ar Aro 13\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n24,90\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n29\r\n\r\nCâmara de ar 1000/20\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n79,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n30\r\n\r\nProtetor 1000/20\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n27,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n31\r\n\r\nCâmara de ar 18.4 /15-34\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n262,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n32\r\n\r\nCâmara de ar 18.4 /15-30\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n234,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n33\r\n\r\nCâmara de ar 1300-24\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n165,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\n34\r\n\r\nCâmara de ar 7.50-16\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ: 17.169.134/0001-3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1716105" ], "1716103": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.010.000066-1-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 010/2011\r\n\r\nContrato nº 001/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de suporte operacional para o programa “Feiras Mãos de Campos” e “ Feiras Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 79.186,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais.)\r\n\r\nData da Assinatura: 18/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1716103" ], "1716104": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000270-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\n\r\nContrato nº 016/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, drenagem e construção de ponte no distrito de Rio Preto, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivo: R$ 1.650.245,46 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 10/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1716104" ], "1716102": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal, marcada para o dia 12 de agosto de 2014, às 10h (dez horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº. 028/2014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: ajex construções e comércio ltda, ferthymar empreendimentos e participações ltda, jmf construções ltda e l.s.b. união serviços ltda.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: conservadora e pavimentadora tenórios ltda, gefferscon comércio e serviços ltda, m.l.x. construções ltda e r v r empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1716102" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1715952": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000339-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços 008/13\r\n\r\nTermo aditivo004/13 ao contrato 0071/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: POTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da Academia da Saúde\r\n\r\nPrazo do contrato : 04 ( quatro ) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57,§1 inciso da II Lei Federal 8.666/93\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contatual.\r\n\r\nData da Assinatura: 23/07/14. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1715952" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Atos": { "1715616": [ "I - Aviso", "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFica cancelada a Assembleia do Conselho Pleno no Conselho Municipal de Educação, prevista para o dia 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira), sendo a próxima Assembleia Ordinária marcada para o dia 17 de Setembro de 2014, às 09 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de Junho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1715616" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1716017": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 841 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Marcelo da Silva Freire.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Marcelo da Silva Freire.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 842 DE 12 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Gil Carlos Guitton Balbi.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Gil Carlos Guitton Balbi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1716017" ], "1716018": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0122/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0305/2013, que nomeou Washington Luiz Campos Roberto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0123/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0408/2013, que nomeou Edson Siqueira Menezes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0124/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Washington Luiz Campos Roberto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0125/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabiano Botelho Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1716018" ] } } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1716055": [ "IJC - Processos", "Despachos de 12 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142696510\r\n\r\n2 LM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142247049\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142686174\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142604747\r\n\r\nA DE ALMEIDA MACHADO CONSTRUTORA E COMERCIO \r\n\r\n142689050\r\n\r\nA F PALHARES ME \r\n\r\n142552216\r\n\r\nA F R ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142670529\r\n\r\nA JANELA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142678198\r\n\r\nA V SANTOS DE SOUZA RESTAURANTE E ALIMENTOS ME \r\n\r\n142450898\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142691151\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n142610267\r\n\r\nACCERT LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142678473\r\n\r\nACIN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142693960\r\n\r\nACP INSTALACOES CABEAMENTO TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n142686387\r\n\r\nACU II GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n142406090\r\n\r\nADMINISTRADORA ALMEIDA DE JESUS EIRELI ME \r\n\r\n142526380\r\n\r\nADR ANDAIMES EIRELI EPP \r\n\r\n142604631\r\n\r\nADRIANA GOMES AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n142686603\r\n\r\nADVENTURE KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142692042\r\n\r\nAFONSO FERREIRA SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n142686514\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142686530\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142679402\r\n\r\nALFEMAQ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142692808\r\n\r\nALIBRAS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142447773\r\n\r\nALMEIDA & VERNEQUE LTDA ME \r\n\r\n142676640\r\n\r\nALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142764930\r\n\r\nALVES E FONTES LAJES PRE E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142684554\r\n\r\nAMARALINA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142695424\r\n\r\nAMNI S/A \r\n\r\n142678287\r\n\r\nAMOFLEX COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142394327\r\n\r\nANA RAQUEL BEZERRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n142552992\r\n\r\nANAMAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142688304\r\n\r\nANGELA ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142421812\r\n\r\nANIBAL MARQUES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142340677\r\n\r\nANIMALIS VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142670596\r\n\r\nANOVA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n142530514\r\n\r\nAPIA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142685429\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n142686450\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n142686468\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n142686476\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n142693294\r\n\r\nARAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142521892\r\n\r\nARAUJO FERNANDES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142464198\r\n\r\nARC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142679445\r\n\r\nARCA DOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142473030\r\n\r\nARCHIVERO AUREO COMPANHIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142680109\r\n\r\nARME RIO LAVAJATO LTDA ME \r\n\r\n142665592\r\n\r\nARTE E LEITURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n142627291\r\n\r\nARTIFEX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142475580\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142621323\r\n\r\nASAPER TECNOLOGIA TURISMO E TELEATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n142684627\r\n\r\nASTEROIDEA BEDESCHI SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n142684686\r\n\r\nATHENAS CONSULTORIA E INFORMATICA S A \r\n\r\n142625116\r\n\r\nAUDIL COMERCIO E SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142680818\r\n\r\nAUTO CENTER LA PONTE DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n142664057\r\n\r\nAUTO ESCOLA ITALVA II LTDA ME \r\n\r\n142680800\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142518735\r\n\r\nB58 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142665380\r\n\r\nBACO DISTRIBUIDORA E ENGARRAFADORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142564826\r\n\r\nBAETA & ASSOCIADOS ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142684716\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n142684678\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n142567655\r\n\r\nBANCO CITIBANK S A \r\n\r\n142685976\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n142663107\r\n\r\nBAR CRUZ DE OURO LTDA \r\n\r\n142551597\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ADEZILDA LTDA ME \r\n\r\n142659223\r\n\r\nBARROS MOURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142670510\r\n\r\nBAZAR BENG 2012 LTDA ME \r\n\r\n142665290\r\n\r\nBAZAR MIA M LTDA ME \r\n\r\n142685674\r\n\r\nBEERS FIVE HOSTEL & CIA LTDA ME \r\n\r\n141377879\r\n\r\nBEET ARARUAMA, BAR, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142680621\r\n\r\nBELA NAPOLI SPE LTDA \r\n\r\n142684570\r\n\r\nBIA MOHA COMERCIO DE BIJUTERIAS ROUPAS E SAPATOS EIRELI EPP \r\n\r\n142685283\r\n\r\nBIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n142681326\r\n\r\nBLACK WHITE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142696536\r\n\r\nBLACKHAWK SPECIALTY TOOLS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142620831\r\n\r\nBLESSED COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142670073\r\n\r\nBLUE COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n142676624\r\n\r\nBOM SUCESSO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142676250\r\n\r\nBOUGANV BOUGAINVILLE HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n142681741\r\n\r\nBOUSQUET SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142462934\r\n\r\nBRAGA DNA LTDA ME \r\n\r\n142507830\r\n\r\nBRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n142686026\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n142691577\r\n\r\nBRAUMAT EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n142681482\r\n\r\nBRAZILIAN FLAVOR S COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142181757\r\n\r\nBREITLING DO BRASIL INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n142558680\r\n\r\nBRUM E LOPES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142692182\r\n\r\nBRUNA CAMPOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142565806\r\n\r\nC C E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142467154\r\n\r\nC M S BARBOSA EVENTOS E TURISMO ME \r\n\r\n142547964\r\n\r\nCAFE 76 LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n142677167\r\n\r\nCAFE E BAR QUICK LTDA EPP \r\n\r\n142408441\r\n\r\nCAFE NOUVEAU LTDA EPP \r\n\r\n142678333\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA PEREIRA TAVARES ME \r\n\r\n142678988\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA ESTETICAS E PILATES ME \r\n\r\n142502197\r\n\r\nCANIL SPORTINGBULLS CRIACAO DE CAES LTDA ME \r\n\r\n142685747\r\n\r\nCAPELINI SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142323233\r\n\r\nCARLOS CANDIDO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n142544094\r\n\r\nCARLOS E SERGIO TRIPAS E CONDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142678511\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142678481\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS ME \r\n\r\n142692069\r\n\r\nCAROLINE MARIANO DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142326542\r\n\r\nCARRO E LAZER EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n142169641\r\n\r\nCASA BOUGAINVILLE FESTAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142696110\r\n\r\nCASA DOS NONOS PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n142694061\r\n\r\nCASA DOS SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142663930\r\n\r\nCAZA CONTABIL DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n142485640\r\n\r\nCB CRED MAIS DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n142691194\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142665347\r\n\r\nCELSO ALVES DUARTE BEBIDAS ME \r\n\r\n142664014\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVA LTDA ME \r\n\r\n142679542\r\n\r\nCENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS 7001 LTDA EPP \r\n\r\n142216763\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA ME \r\n\r\n142683981\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142684040\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142667005\r\n\r\nCFC CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n142685003\r\n\r\nCHABOUDET E BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142670103\r\n\r\nCHATEAU BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142676730\r\n\r\nCHEZ CUIR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n142681555\r\n\r\nCHICA BELLA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142678678\r\n\r\nCIA X SOFT PURIFICADORES LTDA ME \r\n\r\n142462969\r\n\r\nCIAFAI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142664421\r\n\r\nCIDADE DO SOL BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n142680877\r\n\r\nCLINAPA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142665495\r\n\r\nCOLEGIO TECNICO SANTA CLARA EIRELI ME \r\n\r\n142691186\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142688851\r\n\r\nCOMERCIAL PLENITUDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142681962\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PADUA LTDA ME \r\n\r\n142032280\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n142550833\r\n\r\nCOMPENSADOS RIO CAPIM LTDA EPP \r\n\r\n142685089\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO BARRA S/A \r\n\r\n142692000\r\n\r\nCONEXAO RIO PRESTADORA DE SERVICO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142692018\r\n\r\nCONFEITARIA NANDO LTDA ME \r\n\r\n142617601\r\n\r\nCONFIA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142688452\r\n\r\nCONSERVICE ALIMENTACAO MANUTENCAO E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n142685828\r\n\r\nCONSORCIO CENTER SHOPPING \r\n\r\n142693472\r\n\r\nCONSORCIO IC SUPPLY CVF II \r\n\r\n142685780\r\n\r\nCONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO \r\n\r\n142685801\r\n\r\nCONSORCIO WEST SHOPPING RIO \r\n\r\n142684708\r\n\r\nCONSTRUTORA ECO KAIROS LTDA ME \r\n\r\n142685100\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142685011\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142684996\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142668028\r\n\r\nCONTACTO MERCANTIL DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142686034\r\n\r\nCONTEUDO DIGITAL FILMES LTDA EPP \r\n\r\n142549355\r\n\r\nCONTRERAS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142506796\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EM CAMPOS LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n142692310\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n142692352\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LATICINIOS DE SAO FIDELIS LTDA \r\n\r\n142413330\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA AEROCOOP \r\n\r\n142691542\r\n\r\nCOSTA DO SOL RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n142678546\r\n\r\nCOSTA SUL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142615463\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CIDADE NOVA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142684635\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142684643\r\n\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142680583\r\n\r\nCRAV COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n142296767\r\n\r\nCRIA MINHA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142681105\r\n\r\nCUMULUS COMERCIO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n142394254\r\n\r\nD L R REFRIGERACAO E LAVADOURAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142691500\r\n\r\nDAMATO & MAGALHAES CURSOS LIVRES EM ESTETICA E ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142684856\r\n\r\nDAS TRES E O DRAGO LTDA EPP \r\n\r\n142490695\r\n\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL LTDA EPP \r\n\r\n142542091\r\n\r\nDCM DE TERESOPOLIS COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n142684007\r\n\r\nDD CLASS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142685038\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142692735\r\n\r\nDELICIAS CARIOCA & SALGADINHOS DO RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n142424153\r\n\r\nDESTILARIA DE CACHACA SANTA JULIA LTDA \r\n\r\n142682802\r\n\r\nD'FALLAS MODAS LTDA ME \r\n\r\n142666580\r\n\r\nDINOS GRILL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n142501999\r\n\r\nDISCOLD BEER BAR E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n142615560\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MALHO & PIRES LTDA \r\n\r\n142684619\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS GLP PANTERA DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n142527076\r\n\r\nDIVESA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS ASIATICOS LTDA \r\n\r\n142675830\r\n\r\nDONNA DEL RESTAURANTE CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142692450\r\n\r\nDROGARIA BSX LTDA EPP \r\n\r\n142676314\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n142692468\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMIL DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n142689750\r\n\r\nDVS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n142670413\r\n\r\nE DIONISIO DE FREITAS ME \r\n\r\n142500500\r\n\r\nE NUNES DE ALMEIDA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n142505749\r\n\r\nE S BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n142564133\r\n\r\nEB SERVICOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n142678490\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142441830\r\n\r\nECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142689785\r\n\r\nEDITORA RIO S A \r\n\r\n142501506\r\n\r\nEDUCARE CURSOS DE FORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142693642\r\n\r\nEFFICACIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142693707\r\n\r\nEFFICACIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142540870\r\n\r\nELCA MANHAES VIANA ME \r\n\r\n142383473\r\n\r\nELIANDRO B SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142322989\r\n\r\nEMBRAY TEC SERVICOS DE ELETRO MECANICA LTDA \r\n\r\n142629430\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142468584\r\n\r\nEMPRESA SUL AMERICANA DE SERVICOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n142685496\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO I EOLICA SA \r\n\r\n142685526\r\n\r\nENEL GREEN POWER MODELO II EOLICA SA \r\n\r\n142686220\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n142686247\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n142686280\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n142686379\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n142686344\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n142686417\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n142686263\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n142686301\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n142686271\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n142686409\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n142686360\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142686352\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142566063\r\n\r\nEPV 20 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142383619\r\n\r\nERISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142490784\r\n\r\nESCOLA FELIZ LTDA \r\n\r\n142343986\r\n\r\nESCOLA FELIZ LTDA ME \r\n\r\n142686492\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n142686506\r\n\r\nESPACO EDUCACAO S A \r\n\r\n142695670\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142689076\r\n\r\nESTRELA DO AMANHA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142691607\r\n\r\nETX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142685836\r\n\r\nEVEMAM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142688355\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142688371\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142688398\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142688428\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142554189\r\n\r\nF C SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI ME \r\n\r\n142680923\r\n\r\nF M TAVARES COMERCIO ME \r\n\r\n142691640\r\n\r\nF SALES FILHO CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n142684732\r\n\r\nF&A MERCADO 596 LTDA \r\n\r\n142662976\r\n\r\nFABRICA DE LINGUICAS E EMBUTIDOS MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n142693340\r\n\r\nFARMACIA ALDEIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n142341665\r\n\r\nFARMACIA NOVA BRASILIA LTDA ME \r\n\r\n142691283\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n142692476\r\n\r\nFAST MEET BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142523526\r\n\r\nFB MULTIMARCAS ACESSORIOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n142465470\r\n\r\nFELIZ TRES MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142691453\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO CUBICA ME \r\n\r\n142693278\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142678260\r\n\r\nFIX COMPUTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142527491\r\n\r\nFLESHFILME DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n142676446\r\n\r\nFLORENZA REVESTIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142617512\r\n\r\nFOMENTHO44 FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n142491519\r\n\r\nFORECAST EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142567566\r\n\r\nFORMULA ACADEMIA EXPRESS FRANQUEADORA S/A \r\n\r\n142679682\r\n\r\nFORTIZA REPAROS E MANUTENCOES EIRELI ME \r\n\r\n142669989\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142542024\r\n\r\nFREZ E LOPES ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142685259\r\n\r\nFXM ESTILO DE MULHER LTDA ME \r\n\r\n142654663\r\n\r\nG B DO VALE ME \r\n\r\n142676268\r\n\r\nG K CANCILER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142676365\r\n\r\nG S DA SILVA ME \r\n\r\n142436658\r\n\r\nGAP GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142436593\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142436640\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142680796\r\n\r\nGAVEA GOUMERT LTDA ME \r\n\r\n142516724\r\n\r\nGENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n142681164\r\n\r\nGENILSON AMARO DE ASSIS ME \r\n\r\n142678554\r\n\r\nGF SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142691704\r\n\r\nGG GESTAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n142464430\r\n\r\nGGJ SERVICOS E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142550736\r\n\r\nGGT DO BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO TERMICO LTDA \r\n\r\n142632147\r\n\r\nGLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142688312\r\n\r\nGLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n142563552\r\n\r\nGOES E FREIRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142325023\r\n\r\nGOLDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142528927\r\n\r\nGONCALVES CRUZ CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142479241\r\n\r\nGOSTO D MAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142676322\r\n\r\nGRAMBRANTES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142692859\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S A \r\n\r\n142692832\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n142670081\r\n\r\nGRAN VIA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142685054\r\n\r\nGREENPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142670472\r\n\r\nGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142684384\r\n\r\nGUARDA BEM PATIO DE RECOLHIMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142318108\r\n\r\nGUILHERME E GIOVANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142692026\r\n\r\nGUILHERME FARIA MAUL COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142689017\r\n\r\nGUILHERME GUEDES MOREIRA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n142696498\r\n\r\nGUITOS BAR E RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n142543160\r\n\r\nH A ALEIXO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142692085\r\n\r\nHAROLDO MEYER FILHO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142685534\r\n\r\nHDI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142685518\r\n\r\nHDI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142684848\r\n\r\nHEMISFERIO NORTE COMERCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142503916\r\n\r\nHJR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142697230\r\n\r\nHMF EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141911689\r\n\r\nHOLDING GESTORA DA MARCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142563943\r\n\r\nHOLSCHER REAL STATE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142676128\r\n\r\nHORTI FRUTI DA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n142033960\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n141472480\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n142624748\r\n\r\nHOTEL OASIS DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n142677787\r\n\r\nHOUSE INN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142691470\r\n\r\nI M DIAS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142692123\r\n\r\nIGOR LEAO RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142378941\r\n\r\nIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n142686000\r\n\r\nIMPERIAL ARTETECNICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142541605\r\n\r\nINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE ALUMINIO SF LTDA EPP \r\n\r\n142681024\r\n\r\nINEM AGENCIADORA DE ANUNCIOS LTDA ME \r\n\r\n142543900\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n142378755\r\n\r\nINOVECAFE COM E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142538680\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n142681059\r\n\r\nINSTITUTO QUALITAS DE POS GRADUACAO EM MEDICINA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n142692930\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n142681067\r\n\r\nINTEGRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142665649\r\n\r\nINTERLAGOS RIO TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142690031\r\n\r\nIPUA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142685380\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n142486248\r\n\r\nITAJUBAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142622141\r\n\r\nJ ALVES DA SILVA LOGISTICA E TRANSPORTE ME \r\n\r\n142655180\r\n\r\nJ C C MONTEIRO TRANSPORTE ME \r\n\r\n142676721\r\n\r\nJ CARLOS & PAIVA LTDA ME \r\n\r\n142426598\r\n\r\nJ DA S LEMOS TECNOLOGIA ME \r\n\r\n142675954\r\n\r\nJ DUPLO V ASSESSORIA ESPORTIVA E MARKETING LTDA \r\n\r\n142622729\r\n\r\nJ LOBIANCO LUZ CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n142539430\r\n\r\nJ M ROSENFELD COMERCIO VAREJISTA DE PRESENTES E ARTIGOS PARA CASA ME \r\n\r\n142437867\r\n\r\nJ P B COUTO VENDAS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142558869\r\n\r\nJ S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142681695\r\n\r\nJACSON TOME FARIA NEVES ME \r\n\r\n142692263\r\n\r\nJANAINA SILVA DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142670375\r\n\r\nJANES O SOUZA COMERCIO DE TINTAS EPP \r\n\r\n142535869\r\n\r\nJCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142668834\r\n\r\nJCX DOS SANTOS COELHO \r\n\r\n142537152\r\n\r\nJMMV SERVICOS TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142562645\r\n\r\nJN VERTEIRO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142686166\r\n\r\nJOY BAR LOUNGE LTDA ME \r\n\r\n142681270\r\n\r\nJP SAT TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142686069\r\n\r\nJPD INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142683582\r\n\r\nJR DAVILLA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142538256\r\n\r\nJT BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142678732\r\n\r\nJUNQUEIRA E ARNAUD LTDA ME \r\n\r\n142680990\r\n\r\nJUST IN TIME RIVIERA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142511374\r\n\r\nK&CMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142689467\r\n\r\nKALUGA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n142487244\r\n\r\nKAPPS PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n142664243\r\n\r\nKIERPEL E WAI COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n142665061\r\n\r\nKLEM FALCAO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142691160\r\n\r\nL M V RIGOLON ME \r\n\r\n142669725\r\n\r\nL R OTICAS LTDA ME \r\n\r\n142691488\r\n\r\nL T AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142438979\r\n\r\nLAFARGE SOLUCOES PARA CONSTRUCOES S A \r\n\r\n142192945\r\n\r\nLAFARGE SOLUCOES PARA CONSTRUCOES S A \r\n\r\n142501573\r\n\r\nLAJES IRMAOS CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141831650\r\n\r\nLANCHONETE ADEGA DA VELHA LTDA \r\n\r\n142670626\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA FLORIANO 2010 LTDA ME \r\n\r\n142676799\r\n\r\nLAVA JATO CHULIPA WASH LTDA ME \r\n\r\n142491136\r\n\r\nLAVA RAPIDO F1 DO RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142691437\r\n\r\nLB CONSTRUIR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142692689\r\n\r\nLCR2 REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142692549\r\n\r\nLE BOUTIQUE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142517402\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n142681261\r\n\r\nLHAG CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n142692980\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n142439258\r\n\r\nLILIROCK LTDA \r\n\r\n142686212\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142678740\r\n\r\nLOBO S PET MAGAZINES LTDA ME \r\n\r\n142689203\r\n\r\nLOGX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142537098\r\n\r\nLOMATEL LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142492019\r\n\r\nLOPAZE SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n142147079\r\n\r\nLORENGE SPE 149 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142691305\r\n\r\nLPR LOCACAO DE BENS MOVEIS S A \r\n\r\n142670057\r\n\r\nLUCON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142685046\r\n\r\nLUCON SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142561258\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SOARES DE ABREU ME \r\n\r\n142559156\r\n\r\nLUIZ ALBERTO EUNAPIO DA CONCEICAO ME \r\n\r\n142691992\r\n\r\nLUIZ MARCELO ESCHER TAVARES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142690961\r\n\r\nLUMISA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n142612162\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n142555711\r\n\r\nLUTA MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n142664472\r\n\r\nM A DE SOUZA FARMACIA ME \r\n\r\n142657000\r\n\r\nM C R 2006 DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n142673331\r\n\r\nM DA SILVA COSTA PADARIA ME \r\n\r\n142681920\r\n\r\nM DOS SANTOS DE MELO TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n142550604\r\n\r\nM M MESQUITA DA SILVA E CIA LTDA ME \r\n\r\n142618195\r\n\r\nM R COMERCIO DE RESIDUOS DE SUCATAS EM GERAL 2009 LTDA ME \r\n\r\n142665851\r\n\r\nM S BORGES DA SILVA ODONTO CLUB ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n142695742\r\n\r\nMAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142665878\r\n\r\nMAD PORTAS E JANELAS DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n142676420\r\n\r\nMADEIRA 3200 COMERCIO DE ARTEFATOS LTDA ME ME \r\n\r\n142679380\r\n\r\nMAGAZINE ALDES LTDA ME \r\n\r\n142567531\r\n\r\nMAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n142565237\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142696099\r\n\r\nMALABAR EDICAO DE LIVROS EIRELI \r\n\r\n142090271\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n142090280\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n142419036\r\n\r\nMAORI DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n142552780\r\n\r\nMARCELO MACCOY SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142655031\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA BIKE E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142679739\r\n\r\nMARCHI E NAKAHASHI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142338826\r\n\r\nMARCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA \r\n\r\n142376620\r\n\r\nMARIA COM VEU CERIMONIAL LTDA \r\n\r\n142667307\r\n\r\nMARIA NEIVA FIGUEIRA PEREIRA ME \r\n\r\n142619566\r\n\r\nMARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA \r\n\r\n142668346\r\n\r\nMARME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142621692\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142447544\r\n\r\nMASSAFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n142243833\r\n\r\nMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142680370\r\n\r\nMBF PIAS E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142690937\r\n\r\nMEDIBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142504343\r\n\r\nMEGA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142493511\r\n\r\nMEIRELES & ALMEIDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142690147\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n142656160\r\n\r\nMENDES&MENDES COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n142676160\r\n\r\nMESSAGE CENTER COMUNICACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142619140\r\n\r\nMGRIO COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n142693839\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142624004\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142685690\r\n\r\nMLM SERVICOS TRANSPORTES LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142472417\r\n\r\nMMRF SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142660035\r\n\r\nMONTEC MONTAGEM NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142686425\r\n\r\nMOVILE INTERNET MOVEL S A \r\n\r\n142688797\r\n\r\nMR CASE ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141992565\r\n\r\nMR GRANDE COMERCIO DE CALCADOS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142394440\r\n\r\nMR2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142692034\r\n\r\nMRM PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142480029\r\n\r\nMULTI PET COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142695866\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n142613436\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n142686590\r\n\r\nMULTIPLICACAO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142309273\r\n\r\nMUNDO BICHO PET LTDA ME \r\n\r\n142658375\r\n\r\nN GESSO SERVICOS DE PINTURA E GESSO EIRELI \r\n\r\n142692239\r\n\r\nNATALIA NUNES PINTO COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n142696374\r\n\r\nNETS & NOTES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142512524\r\n\r\nNEW HOUSE CORRETAGEM DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142354260\r\n\r\nNEW LOG TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142682292\r\n\r\nNINA BOUTIQUE RIO LTDA ME \r\n\r\n142678910\r\n\r\nNOBILIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142670553\r\n\r\nNOKONI RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142662593\r\n\r\nNOSSO HOTEL LTDA \r\n\r\n142667250\r\n\r\nNUNES 2014 MODAS EIRELI \r\n\r\n142445940\r\n\r\nNUTSOLUTIONS ASSESSORIA NUTRICIONAL LTDA ME \r\n\r\n142688614\r\n\r\nO DEISTER ME \r\n\r\n142239062\r\n\r\nO2 IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142668435\r\n\r\nODONTOBRASIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n141182750\r\n\r\nOLIVEIRA E LUCIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n142684988\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n142347566\r\n\r\nOMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142666700\r\n\r\nONIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142670189\r\n\r\nORAL ARTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142684953\r\n\r\nORLANDO F DA CUNHA ME \r\n\r\n142555282\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n142679178\r\n\r\nOTICA BELA IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n142676756\r\n\r\nOUROCAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n142491080\r\n\r\nOWL X CALCADOS E ACESSORIOS LIMITADA ME \r\n\r\n142529699\r\n\r\nP DE OLIVEIRA SANTOS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n142679305\r\n\r\nP M PAIVA COMERCIO DE AGUA ME \r\n\r\n142247146\r\n\r\nPADARIA E BAR COSTA ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n142009180\r\n\r\nPANIFICACAO E MERCEARIA LIDER DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n142695319\r\n\r\nPAPER NEWS DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142693669\r\n\r\nPARA TUDO 24 HORAS BAR EIRELI ME \r\n\r\n142684937\r\n\r\nPATRICIA SOARES MORENO LOJA VIRTUAL EIRELI ME \r\n\r\n142378976\r\n\r\nPATRYS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142689998\r\n\r\nPCE POWER EMPREENDIMENTOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142524557\r\n\r\nPEAR AND APPLE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142684783\r\n\r\nPEDE BIS CASA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142494860\r\n\r\nPEDRA 39 PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n142619256\r\n\r\nPENA BRANCA COMERCIO DE MINERAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142545872\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n142655708\r\n\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n142670588\r\n\r\nPHOENIX ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142692743\r\n\r\nPIAZZA RISTORANTE LTDA ME \r\n\r\n142685437\r\n\r\nPISO E ACABAMENTO LARGO DE BENFICA ME \r\n\r\n142309303\r\n\r\nPLANETA BICHO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142606740\r\n\r\nPLENA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142624462\r\n\r\nPLPF SIMAO COM E SERV DE INFORMATICA ME \r\n\r\n142520713\r\n\r\nPODOILHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142690945\r\n\r\nPOINTER TELECOM LTDA \r\n\r\n142670022\r\n\r\nPORTAL AUREO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n142262889\r\n\r\nPRAFOR CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142565288\r\n\r\nPRIMACY TS LTDA ME \r\n\r\n142612545\r\n\r\nPRIMAFACIE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142685453\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n142566136\r\n\r\nPRIMAX SERVICOS FINANCEIROS EIRELI ME \r\n\r\n142685992\r\n\r\nPRINCESINHA DE SALTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142689874\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n142487783\r\n\r\nPRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142606847\r\n\r\nPROSPERAR INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA \r\n\r\n142685658\r\n\r\nQUALITY GESSO SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n142685232\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n142685160\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO CONSTRUCOES E MONTAGENS SA \r\n\r\n142685291\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n142685194\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142676276\r\n\r\nR A V TEIXEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n140854100\r\n\r\nR DE O NASCIMENTO SERVICOS E OBRAS ME \r\n\r\n142473502\r\n\r\nR L PEREIRA ME \r\n\r\n142692891\r\n\r\nR M QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n142691526\r\n\r\nR S REPRESENTACOES COMERCIAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142609803\r\n\r\nR V CONSERVADORA E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142689793\r\n\r\nR X NACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n142686050\r\n\r\nRAMA INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142566128\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDERSON ME \r\n\r\n142554642\r\n\r\nRAZAO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142393258\r\n\r\nRDS SERVICOS DE ALIMENTACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n142695440\r\n\r\nREAL PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n142561592\r\n\r\nREAL RAINHA DE SANTA CRUZ COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n142680940\r\n\r\nREALCE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142612448\r\n\r\nRECICLAGEM BRASILEIRA DE METAIS RECIBRAS LTDA \r\n\r\n142450910\r\n\r\nRECREIO FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142622974\r\n\r\nRED FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n142380520\r\n\r\nREFEICOES E LANCHES JACINTO E ADRIANA LTDA \r\n\r\n142678627\r\n\r\nREFEICOES JUNQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n142627194\r\n\r\nREFRIBEL 2010 SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142680664\r\n\r\nREGIANE FERREIRA BARBOZA ME \r\n\r\n142413100\r\n\r\nRENOMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS S/A \r\n\r\n142531065\r\n\r\nREPROGRAFICA BARRENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142691984\r\n\r\nRESTAURANTE ARCO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n142688240\r\n\r\nRESTAURANTE CORACAO DO BACALHAU EIRELI \r\n\r\n142341762\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SAO MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n142147907\r\n\r\nRESTAURANTE SOL DA DUTRA LTDA \r\n\r\n142689262\r\n\r\nRICARDO GARCIA CARRIJO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n142663387\r\n\r\nRICHFIELD RIO MODA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n142691615\r\n\r\nRIO LISTAS TELEFONICAS EIRELI ME \r\n\r\n142693731\r\n\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA \r\n\r\n142679267\r\n\r\nRIOPLAN ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142526304\r\n\r\nRJ TRANSPORTES MUDANCAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142695149\r\n\r\nROBERTO RAMOS DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n142672599\r\n\r\nROBSON YRAPUAN BRAGA ARANHA ME \r\n\r\n142552704\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n142552712\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n142675865\r\n\r\nROGELAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142670120\r\n\r\nROGERIO CASSIANO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142487872\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA LESSA ME \r\n\r\n142425184\r\n\r\nRONIMAR 855 MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n142188905\r\n\r\nRPC DE VISTA ALEGRE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142684279\r\n\r\nRSREB SGPS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142621064\r\n\r\nRSS SERVICOS DE DESIGN E WEB LTDA \r\n\r\n142691216\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142693766\r\n\r\nRV IMPERMEABILIZACAO REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142691631\r\n\r\nRXD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142650889\r\n\r\nS D KIFFER SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142666777\r\n\r\nS H VALENTIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142426075\r\n\r\nS J C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142526762\r\n\r\nS M DE GUAPI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142659347\r\n\r\nS MONTEIRO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142696323\r\n\r\nS8 CORPORATE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142503592\r\n\r\nSAAR E MORAES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n142684880\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142545953\r\n\r\nSALAO E BARBEARIA LIDER DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142691054\r\n\r\nSAMBAETIBA RACOES LTDA ME \r\n\r\n134933265\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134933397\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134933613\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134933770\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134934679\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134934873\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134935772\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134938739\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134940075\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134940547\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134940938\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134940997\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134942647\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134943562\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n134944992\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n135205948\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n142687588\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n142687596\r\n\r\nSANATORIOS OSWALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n142686336\r\n\r\nSANTA TERESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142290084\r\n\r\nSANTED MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n142691020\r\n\r\nSANTINHA SALAO DE CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n142668389\r\n\r\nSAPATARIA ANDABELA LTDA ME \r\n\r\n142681130\r\n\r\nSAPE DE SECRETARIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142686085\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142681784\r\n\r\nSECURITY ALL VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n142696226\r\n\r\nSEIBRI COMERCIO DE AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142692620\r\n\r\nSELARIA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n142410608\r\n\r\nSERCON CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n142650919\r\n\r\nSERPLAN SERVICOS & PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n141919060\r\n\r\nSERVICO DE APOIO AO CREDITO LTDA \r\n\r\n142692107\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142686190\r\n\r\nSFX 111 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142377244\r\n\r\nSG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142624098\r\n\r\nSHALON EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142409189\r\n\r\nSILVA E OLIVEIRA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n142696269\r\n\r\nSILVA E PALHANO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142692395\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n142692441\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n142691356\r\n\r\nSMAIE PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142659835\r\n\r\nSMART CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142691739\r\n\r\nSO LAZER DE TERESOPOLIS PISCINAS LTDA EPP \r\n\r\n142684759\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n142499030\r\n\r\nSOJITZ DO BRASIL S/A \r\n\r\n142374164\r\n\r\nSOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n142693618\r\n\r\nSOLEDU PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142677442\r\n\r\nSOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142696200\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n142684902\r\n\r\nSORVETES ARTESANAIS TRES PRINCESAS E O ARAGAO LTDA EPP \r\n\r\n142520624\r\n\r\nSOS COPA PES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142693600\r\n\r\nSPE VALENTINA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142690694\r\n\r\nSTELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA ME \r\n\r\n142680702\r\n\r\nSTIM SOCIEDADE TECNICA DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142684830\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n142696218\r\n\r\nSULACAP GOURMET RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n142665835\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142691232\r\n\r\nSUNSHINE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142485683\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n142485705\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n142485756\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n142485918\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DE BINGEN LTDA \r\n\r\n142485861\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DE QUISSAMA LTDA \r\n\r\n142680958\r\n\r\nSUSHI SAN DELIVERY COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142692140\r\n\r\nSV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142520373\r\n\r\nSV PORTO DE OLIVEIRA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n142684244\r\n\r\nT BRASIL DISTRIBUIDORA ELETRO PECAS LTDA \r\n\r\n141186011\r\n\r\nT D MASTER TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n142405701\r\n\r\nTABOADA CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142693316\r\n\r\nTAGUIGU MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142681342\r\n\r\nTALENTO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142460095\r\n\r\nTATIANE BARRETO C DA SILVA PORTELA ME \r\n\r\n142619078\r\n\r\nTEC COLOR HAIR COSMETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142695629\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142553018\r\n\r\nTERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA \r\n\r\n142334634\r\n\r\nTEXTURAS SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142658120\r\n\r\nTGR TECNOLOGIA PARA GESTAO DE REDE LTDA EPP \r\n\r\n142686204\r\n\r\nTHEMPLO SPORT E LAZER LTDA ME \r\n\r\n142623601\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n142665355\r\n\r\nTHOQUINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142665282\r\n\r\nTHOQUINO CONSULTORIA PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142665215\r\n\r\nTHOQUINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142691674\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n142664308\r\n\r\nTM INDUSTRIA E COMERCIO DE BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n142679135\r\n\r\nTOP MASTER TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n142609633\r\n\r\nTRANSER TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n142624225\r\n\r\nTRANSMAIS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142694010\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694053\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694070\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694134\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142694177\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142693847\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142693880\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142693910\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142693987\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142681490\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142696668\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A \r\n\r\n142540145\r\n\r\nTURURI ARTESANATO LTDA \r\n\r\n142691917\r\n\r\nUDG SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n142695459\r\n\r\nUNILAR DE TERESOPOLIS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142239020\r\n\r\nUNIO INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142764876\r\n\r\nV L RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142670340\r\n\r\nV M DA S VILLAR COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142527734\r\n\r\nV S MENDES SEGURANCA E EVENTOS ME \r\n\r\n142693464\r\n\r\nVALMIR RODRIGUES DO AMARAL ME \r\n\r\n142651656\r\n\r\nVELHA MACACA MANCA SERVICOS E CARACTERIZACOES LTDA ME \r\n\r\n142690155\r\n\r\nVERDE E ROSA 2010 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142657514\r\n\r\nVERTI CAPITAL S A \r\n\r\n142555380\r\n\r\nVFL ENERGY TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142666548\r\n\r\nVIACAO DEDO DE DEUS LTDA \r\n\r\n142678856\r\n\r\nVILLAREJO FRANQUIA E ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n142070980\r\n\r\nVINAN COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS EIRELI ME \r\n\r\n142678651\r\n\r\nVIPE SERVICOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n142564257\r\n\r\nVISCONDE DE VALENCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142688169\r\n\r\nVITESE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n142685321\r\n\r\nVKSV COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n142551252\r\n\r\nVMJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES MACAE LTDA ME \r\n\r\n142324337\r\n\r\nVOLCHAK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142696714\r\n\r\nVPX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142677612\r\n\r\nW A NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n142656739\r\n\r\nW O MAGALHAES ME \r\n\r\n142558656\r\n\r\nW V BRUM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142683841\r\n\r\nWARRIOR ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142685577\r\n\r\nWBM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142692999\r\n\r\nWIN PERSONALIZACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142682977\r\n\r\nWMS SERVICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142686239\r\n\r\nWT LUZ COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n142678317\r\n\r\nY MACHADO RIOS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142693057\r\n\r\nZINCOLIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nId: 1716055" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1716057": [ "IJC - Processos", "Despachos de 12 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1716057" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1716056": [ "IJC - Processos", "Despachos de 12 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142354031\r\n\r\n142677833\r\n\r\n142681474\r\n\r\n142686093\r\n\r\n142670537\r\n\r\n142685348\r\n\r\n142694037\r\n\r\n142676241\r\n\r\n142675857\r\n\r\n142526797\r\n\r\n142526720\r\n\r\n142690082\r\n\r\n142553697\r\n\r\n142656135\r\n\r\n142686875\r\n\r\n142393622\r\n\r\n141800127\r\n\r\n142500160\r\n\r\n142683876\r\n\r\n142656780\r\n\r\n142414514\r\n\r\n142695904\r\n\r\n142681725\r\n\r\n142669580\r\n\r\n142480304\r\n\r\n142480371\r\n\r\n142480401\r\n\r\n142480428\r\n\r\n142669628\r\n\r\n142677744\r\n\r\n142417343\r\n\r\n142417335\r\n\r\n141730056\r\n\r\n141730099\r\n\r\n142696650\r\n\r\n142683647\r\n\r\n141561084\r\n\r\n142689505\r\n\r\n142680354\r\n\r\n142606910\r\n\r\n142678163\r\n\r\n142696234\r\n\r\n142363731\r\n\r\n142688282\r\n\r\n142453234\r\n\r\n142684090\r\n\r\n142670286\r\n\r\n142686549\r\n\r\n142686565\r\n\r\n142686557\r\n\r\n141796227\r\n\r\n142629960\r\n\r\n142094412\r\n\r\n142678236\r\n\r\n142248215\r\n\r\n142462268\r\n\r\n142678597\r\n\r\n141986646\r\n\r\n142689890\r\n\r\n142684350\r\n\r\n142678600\r\n\r\n142484644\r\n\r\n142692077\r\n\r\n141352450\r\n\r\n142684520\r\n\r\n142466450\r\n\r\n142466417\r\n\r\n142324914\r\n\r\n142690996\r\n\r\n142123838\r\n\r\n142689378\r\n\r\n142548464\r\n\r\n142691097\r\n\r\n142555355\r\n\r\n142694533\r\n\r\n142681709\r\n\r\n140826343\r\n\r\n142652458\r\n\r\n142552933\r\n\r\n142468207\r\n\r\n142626481\r\n\r\n142468185\r\n\r\n142269263\r\n\r\n142269620\r\n\r\n142524824\r\n\r\n142544086\r\n\r\n142358053\r\n\r\n142358061\r\n\r\n142679011\r\n\r\n142696609\r\n\r\n142689718\r\n\r\n142682225\r\n\r\n142683183\r\n\r\n142662186\r\n\r\n142678376\r\n\r\n142211109\r\n\r\n142688185\r\n\r\n142688916\r\n\r\n142668796\r\n\r\n142694118\r\n\r\n142694142\r\n\r\n142522740\r\n\r\n142668087\r\n\r\n142542385\r\n\r\n142684236\r\n\r\n142693901\r\n\r\n142488500\r\n\r\n141724579\r\n\r\n142688509\r\n\r\n142550590\r\n\r\n142564818\r\n\r\n142680842\r\n\r\n142693790\r\n\r\n141586761\r\n\r\n142617636\r\n\r\n141959304\r\n\r\n142683086\r\n\r\n142679038\r\n\r\n141758090\r\n\r\n142685208\r\n\r\n142680788\r\n\r\n142692824\r\n\r\n142684171\r\n\r\n142678155\r\n\r\n142652806\r\n\r\n142696080\r\n\r\n142655384\r\n\r\n142683787\r\n\r\n142684970\r\n\r\n142695467\r\n\r\n142695815\r\n\r\n142685224\r\n\r\n142694541\r\n\r\n142693863\r\n\r\n142684864\r\n\r\n142682438\r\n\r\n142670421\r\n\r\n142685470\r\n\r\n142678309\r\n\r\n142667706\r\n\r\n142695831\r\n\r\n142689122\r\n\r\n142677485\r\n\r\n142696137\r\n\r\n142685631\r\n\r\n142650951\r\n\r\n142662062\r\n\r\n142685763\r\n\r\n142676195\r\n\r\n142668397\r\n\r\n142691895\r\n\r\n142691909\r\n\r\n142438057\r\n\r\n142678139\r\n\r\n142608947\r\n\r\n142390100\r\n\r\n142681199\r\n\r\n142685755\r\n\r\n142690724\r\n\r\n142668575\r\n\r\n142696633\r\n\r\n142219720\r\n\r\n131068067\r\n\r\n142694193\r\n\r\n142696684\r\n\r\n142377317\r\n\r\n142695777\r\n\r\n142226092\r\n\r\n142693740\r\n\r\n142526533\r\n\r\n142682764\r\n\r\n142679160\r\n\r\n142689408\r\n\r\n142665762\r\n\r\n142667366\r\n\r\n142565490\r\n\r\n142678813\r\n\r\n142670219\r\n\r\n142690830\r\n\r\n142685569\r\n\r\n142675580\r\n\r\n142099589\r\n\r\n142693529\r\n\r\n142432067\r\n\r\n142211850\r\n\r\n142423858\r\n\r\n142683752\r\n\r\n142686107\r\n\r\n142688908\r\n\r\n142543969\r\n\r\n142689947\r\n\r\n142689386\r\n\r\n142696277\r\n\r\n142667579\r\n\r\n142680460\r\n\r\n142696455\r\n\r\n142691828\r\n\r\n142375560\r\n\r\n142531715\r\n\r\n142695653\r\n\r\n142688436\r\n\r\n142557560\r\n\r\n142628352\r\n\r\n142525847\r\n\r\n142688959\r\n\r\n142691925\r\n\r\n142686298\r\n\r\n142268682\r\n\r\n142670502\r\n\r\n142514527\r\n\r\n142616508\r\n\r\n142685119\r\n\r\n142676390\r\n\r\n142665622\r\n\r\n142352802\r\n\r\n142512931\r\n\r\n142339903\r\n\r\n142678082\r\n\r\n142685410\r\n\r\n142689602\r\n\r\n142481033\r\n\r\n142481068\r\n\r\n142480991\r\n\r\n142678562\r\n\r\n142679208\r\n\r\n142689416\r\n\r\n142514535\r\n\r\n142670065\r\n\r\n142555444\r\n\r\n142684287\r\n\r\n142684481\r\n\r\n142689742\r\n\r\n142681091\r\n\r\n142694614\r\n\r\n142611239\r\n\r\n142389072\r\n\r\n142691259\r\n\r\n142681210\r\n\r\n142677582\r\n\r\n142676497\r\n\r\n142211672\r\n\r\n142211737\r\n\r\n142688878\r\n\r\n142696153\r\n\r\n142680737\r\n\r\n142523461\r\n\r\n142551244\r\n\r\n142682403\r\n\r\n142688991\r\n\r\n142502545\r\n\r\n142695327\r\n\r\n142669865\r\n\r\n142390909\r\n\r\n142533483\r\n\r\n142670650\r\n\r\n142020494\r\n\r\n142681733\r\n\r\n142689327\r\n\r\n142695963\r\n\r\n142695980\r\n\r\n142695939\r\n\r\n141827882\r\n\r\n142669644\r\n\r\n142669601\r\n\r\n142679348\r\n\r\n142695483\r\n\r\n142300730\r\n\r\n142664588\r\n\r\n142669571\r\n\r\n142693634\r\n\r\n142678384\r\n\r\n142689858\r\n\r\n142632090\r\n\r\n142632953\r\n\r\n142676047\r\n\r\n142530859\r\n\r\n142683507\r\n\r\n141474785\r\n\r\n142619108\r\n\r\n142653047\r\n\r\n142653098\r\n\r\n142653063\r\n\r\n142467871\r\n\r\n142467928\r\n\r\n142385077\r\n\r\n142249629\r\n\r\n142679917\r\n\r\n142684082\r\n\r\n142685941\r\n\r\n142688460\r\n\r\n142691496\r\n\r\n142683400\r\n\r\n142665711\r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