{
    "2014-08-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1711830": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01273788.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IVAN MENEZES E KLEBER DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, Loja A, Bangu, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 7.900,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 01.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2005.001.41484.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nOBJETO: Doação de computadores e impressoras para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 31.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: REGISTRO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01153768.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÉCIO DE MIRANDA LIMA E MARIA GORETTI TOLEDO LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos imóveis situados na Rua Mauro Cezar do Nascimento, s/nº, lotes 12, 13 e 14, Jardim Jalisco, Resende - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.450.000,00.\r\n\r\nDATA: 02.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00220515.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANDEIRANTE COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar do tipo Split System, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 046/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: item 1 - R$ 1.100,00; item 1.1 - R$ 533,00; item 1.2 - R$ 550,00; item 2 - R$ 1.300,00; item 2.1 - R$ 560,00; item 2.2 - R$ 600,00; item 3 - R$ 1.800,00; item 3.1 - R$ 650,00; item 3.2 - R$ 700,00; item 4 - R$ 2.400,00; item 4.1 - R$ 650,00; item 4.2 - R$ 710,00; item 5 - R$ 3.461,00; item 5.1 - R$ 780,00; item 5.2- R$ 830,00; item 6 - R$ 4.246,00; item 6.1 - R$ 916,00; item 6.2 - R$ 983,00; item 7 - R$ 4.744,00; item 7.1 - R$ 1.000,00; item 7.2 - R$ 1.050,00; item 8 - R$ 5.638,00; item 8.1 - R$ 1.133,00; item 8.2 - R$ 1.040,00; item 9 - R$ 6.260,00; item 9.1 - R$ 1.300,00; item 9.2 - R$ 1.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 01.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00995070.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ABEL CARVALHO DA FONSECA FURTADO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 363, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 22.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 01.08.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00404306.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de divisórias, decorrente do Pregão Presencial n° 037/2013, para acréscimo quantitativo aos itens 2 e 3 do lote único, correspondente ao percentual de 25% do valor inicialmente registrado para cada um dos itens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 4.655,00.\r\n\r\nDATA: 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1711830"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1711831": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO dá conhecimento aos membros e servidores da Instituição do Ato Executivo nº 1330, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 28 de julho de 2014, que suspende os prazos processuais e determina a redesignação das audiências agendadas para o dia 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n“ATO EXECUTIVO Nº 1330/2014\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO as comemorações do Dia Estadual do Advogado; \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º. Suspender os prazos processuais em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2014. \r\n\r\nArt. 2º. As audiências agendadas para o dia acima mencionado deverão ser redesignadas para data oportuna. \r\n\r\nArt. 3º. As unidades do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de expediente interno, sendo as medidas de caráter urgente atendidas pelos respectivos Juízos. \r\n\r\nArt. 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Julho de 2014.\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça”\r\n\r\nId: 1711831"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1711828": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00199420 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5.544/2012, do Município do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência. \r\n\r\nId: 1711828"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1711829": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\n* Ata da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e quatorze, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, MARFAN MARTINS VIEIRA, no exame dos itens 1, 2, e 4, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, na apreciação dos itens 3 e 4 (complementação), presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e dezoito minutos, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2014: 1.1. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Drs. Eduardo da Silva Lima Neto, Lilian Moreira Pinho e Orlando Carlos Neves Belém, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Eduardo da Silva Lima Neto; 1.2. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Heloisa Carpena Vieira de Mello (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.3. 4ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Talma Prado Castello Branco Junior (critério de merecimento); Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Drs. Orlando Carlos Neves Belém, Margaret Motta Ramos e Fernando Galvão de Andrea Ferreira, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Orlando Carlos Neves Belém; 1.4. 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (critério de antiguidade); Foi indicada, por unanimidade, a Dra. Margaret Motta Ramos, tendo o Presidente anunciado a sua remoção; 1.5. 3ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lucia Neves de Oliveira (critério de merecimento). Realizada a votação, foram indicados para compor a lista, por unanimidade, os Procuradores de Justiça Mauricio Assayag, Frederico Alberto Ribeiro Canellas e Cláudio Soares Lopes, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. Mauricio Assayag. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2006.00082613 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2006 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a comunidade terapêutica Fazenda Esperança/Sítio Liberdade; Processo nº 2010.00630882 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Hilário Ribeiro; Processo nº 2011.00057519 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 245 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta negligência de homens e mulheres que entregavam mídias piratas para infantes venderem na localidade do \"Beco do Navio\"; Processo nº 2011.00461077 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 616 de 2013 - Parte(s): Cláudia Ferreira Camacho e Shon Alan Reid; Processo nº 2011.00513645 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 184 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal João Adolfo Josetti; Processo nº 2011.00568193 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 617 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio dos Santos e Joelma Maria Rodrigues; Processo nº 2012.01570409 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 478 de 2013 - Assunto: Denúncia de fechamento da creche Manoel Carreiro Sobrinho; Processo nº 2013.00313894 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 415 de 2013 - Parte(s): CIEP 475 - Sebastião Mello e Colégio Estadual Lion Club; Processo nº 2013.00510220 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 407 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Guilhermina de Almeida; Processo nº 2013.00529670 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 431 de 2013 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil/Várzea; Processo nº 2013.00724643 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 606 de 2013 - Parte(s): Lions Clube de Teresópolis e Colégio Estadual Lions Club; Processo nº 2013.00844900 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 646 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01168962 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 631 de 2013 - Parte(s): Nathália Christine Ferreira de Carvalho e Jorge da Rocha Silva; Processo nº 2013.01225412 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 648 de 2013 - Parte(s): Silvio dos Santos Silva e Serviço Social do Comércio - SESC; Processo nº 2009.00062529 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.; Processo nº 2009.00062539 - Três volumes principais e dois apensos (nº 201.00075466 com cinco volumes e nº 2013.00635763) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.; Processo nº 2010.00908971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Elson Paz Alves e município de Itaboraí; Processo nº 2011.00710160 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento do dever funcional dos Procuradores Gerais do município de Itaboraí quanto a execução judicial das condenações de agentes públicos, na sanção de imputação de débito contra o erário municipal; Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo; Processo nº 2009.00233956 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2009 - Parte(s): Lorrane Nepomuceno Santos, Carla Roberta Nepomuceno e Daniele Cristina Nepomuceno; Processo nº 2010.00014342 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 010 de 2010 - Parte(s): Viação Tamandaré Ltda.; Processo nº 2010.00078483 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 076 de 2010 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva, Antônio Luiz da Silva e Rita Maria Gomes da Silva; Processo nº 2010.00415314 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2009 - Parte(s): Gabriel de Azevedo Luiz e Sidney de Oliveira Luiz; Processo nº 2011.00702478 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Farias da Silva, Alexandre da Silva e Maria Aparecida Pereira da Silva; Processo nº 2011.01100737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao recebimento de aluguel social por parte dos moradores do Morro da Esperança, Complexo do Alemão; Processo nº 2011.01275474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 396 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto Pendotiba Ltda.; Processo nº 2012.00006632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00121088 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Paulo Jorge da Silva Junior; Processo nº 2012.01084247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Mateus Ramos Tavares Correia; Processo nº 2012.01488550 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01229622) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Sebastião de Souza, Ampla Energia e Serviços S.A. e Prefeitura de Maricá; Processo nº 2013.00158196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Grupo Imóveis Ltda.; Processo nº 2013.00399036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar possível descumprimento da carga horária de trabalho, fixada em lei municipal, por parte dos conselheiros tutelares de Niterói; Processo nº 2013.00868614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2013 - Parte(s): Seven Escola de Computação Gráfica; Processo nº 2013.00876059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Apurar possível carência de professores de apoio na rede municipal de ensino de Niterói; Processo nº 2008.00218916 - Quatorze volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a aplicação das verbas do FUNDEF do município de Miracema, no exercício de 2004; Processo nº 2009.00325250 - Um volume principal e quinze apensos (nº 2009.00325590, nº 2009.00326528, nº 2010.00249266, nº 2010.00960503, nº 2010.00317761, nº 2010.00317778, nº 2010.00317772, nº 2010.00315825, nº 2010.00873485, nº 2010.00317581, nº 2010.00140335, nº 2010.00317569, nº 2010.00317743, nº 2011.00265219 e nº 2012.00184792) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13518 de 2009 - Parte(s): Erica da Conceição Andrade, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil; Processo nº 2009.00329763 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2009 - Assunto: Apurar a concessão de uso gratuito de um terreno público, localizado na rua Paulino Gomes de Oliveira, s/nº, próximo ao Condomínio dos Bombeiros, no bairro Presidente Costa e Silva, em Itaperuna; Processo nº 2010.00562297 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 - Parte(s): Carla Cristina Portela de Jesus; Processo nº 2012.00964258 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00298015) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Regina da Conceição e Adilson Marins de Silva; Processo nº 2013.00083309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Ciliane Farias de Oliveira; Processo nº 2013.00131452 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e município de Miracema; Processo nº 2013.00226900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Priscila Motta e Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00238099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na coleta de lixo na região APA da Serrinha, localizada no município de Resende; Processo nº 2013.00286455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Miracema e Ivany Samuel; Processo nº 2013.00653116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello; Processo nº 2013.00735343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica produzida pela Serralheria Opto, localizada na rua Alair Teixeira, nº 633, no município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00744722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 080 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na obra de construção de empreendimento hoteleiro em região agrícola, na rua Osvaldo Silva, próximo ao nº 119, Cachoeira Grande, Magé; Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00319648 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11799 de 2009 - Parte(s): Márcio Luiz Nacif dos Santos; Processo nº 2011.00346194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1293 de 2010 - Parte(s): Doralice Rosa Veríssimo e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis; Processo nº 2011.00521864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 088 de 2011 - Assunto: Verificar adequação quanto às normas de prevenção contra incêndio e pânico no Instituto Metodista de Petrópolis, localizado na Rua Santos Dumont, Centro, Petrópolis; Processo nº 2011.00554697 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Aldair Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Oliveira e Yuri Oliveira da Silva; Processo nº 2012.00278822 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Dutra dos Santos e Marcone Clementino de Oliveira; Processo nº 2012.00776232 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Glória Maria Gonçalves Ferreira; Processo nº 2012.00896196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 631 de 2012 - Parte(s): Humberto Braga Viriato de Freitas e Banco Panamericano S.A. (Adv.: Luis Ricardo de Stacchini Trezza - OAB/SP 130.823 e outros); Processo nº 2012.01292656 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo de Souza Passos e Angélica Ester Padilla de Souza Passos; Processo nº 2012.01312304 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2012 - Parte(s): Valesca de Brito Salles e Escola Municipal Rio Grande do Sul; Processo nº 2012.01603238 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Eliane da Silva Elias, Leandro Miguel da Silva e Taís Elias de Alcântara; Processo nº 2013.00928807 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Thiara Reis de Oliveira; Processo nº 2013.01079460 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.01318932 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1331 de 2013 - Parte(s): Ricardo de Souza Neves e Ebazar.Com.Br Ltda. (Adv.: Ricardo Lagreca Siqueira - OAB/SP 127.719); Processo nº 2013.01350778 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 017 de 2014 - Parte(s): VOXClub Serviços de Telefonia Móvel Ltda.; Processo nº 2005.00021038 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 858 de 2007 - Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e João Carlos Miranda Freitas; Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti; Processo nº 2010.00512197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e município de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00551120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): Waldir Machado Teixeira (Adv.: Juraciara Souza Mendes da Silva - OAB/RJ 92.382); Processo nº 2011.01066920 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01057337 e nº 2011.01045543) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Adriana Zacarias de Souza e Cristiano Gomes; Processo nº 2011.01339940 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Silvio José de Mello Souza; Processo nº 2011.01420721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00212602 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alessandra Pinto dos Santos Ptizer e Edir Ribeiro Silva; Processo nº 2012.00528661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota; Processo nº 2012.00726695 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00046421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00117872 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Sandra Oliveira de Souza; Processo nº 2013.00141236 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Aldecy Reis Miranda e Ana Rita de Jesus Miranda Soares Magalhães; Processo nº 2013.00381784 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Núbia Regina Andrade Gomes; Processo nº 2013.00441249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 050 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de irregularidades no licenciamento ambiental municipal relativo à construção de estação de tratamento de esgoto na localidade de Jardim Ferma, em Itaboraí; Processo nº 2013.00512783 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Reginaldo Machado de Andrade e Fernando Machado de Andrade; Processo nº 2013.00518844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1728 de 2013 - Parte(s): Laurinete Rodrigues de Andrade; Processo nº 2013.00585369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1089 de 2013 - Parte(s): José Gomes dos Santos e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; Processo nº 2013.00838322 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 212 de 2013 - Parte(s): Fabiana Pessanha da Costa; Processo nº 2013.00917850 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Severina Maria da Conceição Araujo; Processo nº 2013.00923655 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Flordelice Gonçalves de Oliveira; Processo nº 2013.01257904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto de Oliveira Silva e Lisandra Moratelli; Processo nº 2013.01360573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 438 de 2013 - Parte(s): Posto de Gasolina Alcântara Ltda. (Posto Stop Shop); Processo nº 2014.00139240 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos Adriano Vieira da Silva; Processo nº 2014.00197303 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Três Rios; Processo nº 2014.00352589 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Juliana Alves Nogueira; Processo nº 2007.00113005 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Paulo Roberto Maia Saraiva; Processo nº 2007.00155508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Celso Alencar Ramos Jacob (Adv.: Juliene da Silva Ribeiro - OAB/RJ 149.011); Processo nº 2008.00305691 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2007.00134784) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 134 de 2011 - Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira, Metrô Rio e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00437040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Erly Bom Cosendey; Processo nº 2010.00629204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2010 - Parte(s): Julio Cesar Manso Vasquez; Processo nº 2012.00213549 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Geralda Izaura Ferreira; Processo nº 2012.01409860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 127 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Grupo de Defesa da Vida Kindergarden; Processo nº 2012.01493945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 138 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo; Processo nº 2012.01527214 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Pedro de Souza; Processo nº 2012.01564010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Paulo César Araújo e Maria Auxiliadora; Processo nº 2013.00013021 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Psiquiatria da UFRJ - IFUB e Rosângela Galvão Bicudo; Processo nº 2013.00105343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Araújo da Silva; Processo nº 2013.00232523 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7446 de 2013 - Parte(s): Associação \"Eles não amam a Lapa\"; Processo nº 2013.00309107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1052 de 2013 - Parte(s): Hercules Gomes da Silva; Processo nº 2013.00758577 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00958691) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1102 de 2013 - Parte(s): Paulo Arruda; Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2013.01256464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01284861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1191 de 2013 - Parte(s): Izaura Silva dos Santos; Processo nº 2010.01021829 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Eugenio de Souza Vieira, Ana Coelho da Silva e Sinesio Alves Almeida; Processo nº 2010.01125615 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ney Fonseca e Advogados Associados; Processo nº 2010.01130536 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e município de Sumidouro; Processo nº 2011.00389507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2992 de 2011 - Parte(s): Giovana Neves e município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00622607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): José Roberto Custódio e Secretaria de Transportes de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2011.01145073 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real; Processo nº 2012.00066385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): ASAF - Associação de Amigos de Floriano e município de Porto Real; Processo nº 2012.00082015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Sérgio Terra de Souza Rocha, João Batista Soares de Oliveira e município de Miracema; Processo nº 2013.00591529 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD e Renato Baptista de Souza; Processo nº 2014.00021026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4891 de 2014 - Parte(s): Marcos Antonio da Cruz; Processo nº 2014.00379900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00068005 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 507 de 2006 - Parte(s): Agropecuária Terra Mata Ltda.; Processo nº 2009.00334558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Mario Ramos Moreira e município de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00946337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 - Parte(s): Juizado Especial Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia e Paulo Sérgio Cotia de Oliveira; Processo nº 2011.00387232 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Cacilda Pinto dos Santos e Djalma de Souza Pinto; Processo nº 2011.01176079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Daniel Figueiredo Feijó e Neuza Lima Hespanhol; Processo nº 2011.01240454 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01407905 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Débora Bispo; Processo nº 2012.00181344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 105 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00194648 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00219089, 2012.00272615 e 2012.01509423) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Fernandes Gitahy e Bruno Gitahy Charles; Processo nº 2012.00271102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00659562 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Bastos; Processo nº 2012.00699158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Luciana Soares Rodrigues e Caetano Leonel Cariello Hoelz; Processo nº 2012.00738019 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Alfela Maria de Sousa Peixoto e Júlia Maciel de Sousa; Processo nº 2012.01056851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01544484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 164 de 2012 - Parte(s): Adriana Amaral Franco; Processo nº 2013.00006367 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3616 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Tinoco Arantes e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2013.00112659 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Ciele Dias Azevedo; Processo nº 2013.00266629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 052 de 2013 - Assunto: Necessidade da realização de efetiva fiscalização no Evento Agropecuário a ser realizado entre os dias 19 a 23 de abril de 2013, no Distrito de Juparanã, no município de Valença, tendo em vista o recente diagnóstico de MORMO no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00297553 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Auxiliadora Pio; Processo nº 2013.00327604 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 044 de 2013 - Parte(s): Jorge Henrique dos Santos; Processo nº 2013.00405508 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Odilon Martins; Processo nº 2013.00475585 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Andrade Figueira; Processo nº 2014.00026319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de possível irregularidade no concurso público nº 001 de 2013, decorrente de alteração do edital após a realização do certame; Processo nº 2014.00158135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.; Processo nº 2007.00251054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2007 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2008.00308817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1295 de 2008 - Parte(s): Augusta Maria Alves Esteves e Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda. (Adv.: Marcelo de Almeida Barbosa - OAB/RJ 100.210); Processo nº 2011.01066919 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00989399, nº 2013.01006066 com três volumes, nº 2013.01211964 e nº 2013.01213066) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Creche São Vicente de Paulo e Carlos Roberto Pereira; Processo nº 2012.00412691 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Nilcéia de Fátima da Rosa e Gilvan Machado Botelho; Processo nº 2012.01051185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 342 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública da rua Monte Líbano, no bairro Monjolos, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00804050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 044 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01045448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Nydia Pereira Ribeiro do Nascimento; Processo nº 2013.01336337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): Geraldo dos Santos Neves; Processo nº 2013.01360693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 478 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Monjolos 15 Ltda.; Processo nº 2014.00172905 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº 010 de 2014 - Parte(s): Alexandre Ferreira Pontes e Ana Cristina Rodrigues Feu Pontes; Processo nº 2006.00082196 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00002014) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Mendes; Processo nº 2007.00154984 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 290 de 2007 - Parte(s): Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (Adv.: Daniel Meira Beckenkamp - OAB/RJ 134.904); Processo nº 2008.00098651 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2008 - Parte(s): S.O.S Computadores Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Flávio Lucas de Menezes Silva - OAB/SP 91.792, João Carlos Duarte de Toledo - OAB/SP 205.372 e outros) e Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda. (antiga XYZ Centro Tecnológico de Informática); Processo nº 2009.00058256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Nubia Colozzino; Processo nº 2010.00081242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores do Parque Ribeira e Coletivo; Processo nº 2012.01206689 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância da ordem de classificação no concurso público realizado no município de Nova Iguaçu, edital nº 001/2012; Processo nº 2012.01243723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria Baenisa; Processo nº 2013.00000730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento ao público através do serviço de emergência 190 pela 95º Delegacia de Polícia de Vassouras; Processo nº 2013.00088473 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar eventual corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Magé, referente aos funcionários reintegrados da FUNASA; Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012; Processo nº 2013.00658798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 124 de 2013 - Parte(s): Fernando Teixeira Ribeiro; Processo nº 2013.00804257 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosimar Andréa Pereira Leal; Processo nº 2013.00929134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Maurício Reis Santiago; Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida; Processo nº 2006.00151981 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 - Parte(s): Zenaide dos Santos; Processo nº 2009.00206666 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00148877) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 275 de 2009 - Parte(s): Édina da Silva; Processo nº 2011.00461003 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Dionéia Correa dos Santos; Processo nº 2011.01327148 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leomar Brito de Souza e Rosana Gomes Labre; Processo nº 2012.00239079 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Roselaine da Cunha Silva Ribeiro e Severino Oscar Ribeiro; Processo nº 2012.00333936 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Isabela Pedite Martins; Processo nº 2012.01220158 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marlon de Oliveira Rocha; Processo nº 2012.01225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na estrutura para atendimento ao público no CREAS do município de Silva Jardim; Processo nº 2012.01256831 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Instituto Municipal Nise da Silveira e Elio Vinícius Vieira Miranda de Oliveira; Processo nº 2012.01295008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Acompanhar a distribuição de livros didáticos do Programa Nacional de Livro Didático e a utilização do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, no município de Maricá; Processo nº 2012.01338062 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 179 de 2012 - Parte(s): Maria Regina de Carvalho Morand; Processo nº 2012.01431881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria da Silva Lima; Processo nº 2012.01513265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 272 de 2012 - Parte(s): José Luiz Anchite e Maércio Fernando Oliveira de Almeida; Processo nº 2012.01603298 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Marco Antonio Souza do Nascimento e Maria de Lourdes de Freitas; Processo nº 2013.00023047 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Aline Ferreira Molter; Processo nº 2013.00093791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Oliveira Costa da Conceição e Roberto Carlos da Conceição; Processo nº 2013.00110761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Notícia de supostos problemas de acesso aos serviços do programa de internet comunitária do Rio Poupa Tempo do São Gonçalo Shopping Rio; Processo nº 2013.00189466 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 970 de 2013 - Parte(s): Simone Gonçalves de Resende; Processo nº 2013.00320252 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.; Processo nº 2013.00376438 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Vilma Matias Carriço; Processo nº 2013.00475244 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Rosilene de Lima Guimarães; Processo nº 2013.00573496 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Fernando Siqueira de Souza; Processo nº 2013.00620533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Geise Cristina da Silva; Processo nº 2013.00630115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): José Fernando de Farias; Processo nº 2013.00893893 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaella de Souza Trindade; Processo nº 2013.00929431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Débora de Jesus Silva; Processo nº 2013.00992835 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo Alberto da Silva Almeida e Lylian Fontes Santos; Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2013.01112318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Oriente e Jorge Martins da Silva; Processo nº 2013.01176855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Priscila Cristina da Silva R. de Mello e Flávio Henrique de Mello Russel; Processo nº 2013.01205690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2013 - Parte(s): Odalea Magdalena Justen Wagner; Processo nº 2013.01212160 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Genilton Barcellos e Fátima Pena de Souza; Processo nº 2014.00038149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Miguel Telles e Jade Belit Clara Silva Sena; Processo nº 2014.00134894 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Lidiane Cristina Peixoto; Processo nº 2014.00160221 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Daniela de Souza França; Processo nº 2014.00174099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00238261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Monique Elizer e Leonardo de Oliveira; Processo nº 2014.00331170 - Um volume principal e vinte e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - REP nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades na aquisição de Unidades Móveis de Saúde, praticada pela \"máfia dos sanguessugas\", no município de São João de Meriti; Processo nº 2006.00079847 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Adir Carvalho Pereira, município de Nova Iguaçu e SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas; Processo nº 2009.00085505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 157 de 2012 - Parte(s): Cosmo Gelcy Casimiro e Bernadete Ozório; Processo nº 2009.00261301 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2009 - Parte(s): Edgard Romero da Conceição; Processo nº 2011.00695744 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Margarete Santana da Silva; Processo nº 2011.01464569 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Willian Correa; Processo nº 2012.00573015 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2012 - Parte(s): Luzislaine Câmara; Processo nº 2012.00664211 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Talita Cristina Nunes Seta; Processo nº 2012.01201651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Conceição Coutinho, Colégio Estadual Professora Nilza Mendonça de Oliveira e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana; Processo nº 2012.01475529 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 172 de 2012 - Parte(s): Francisca Bressan Frederico Lacerda; Processo nº 2012.01598598 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1999, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598615 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2000, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598632 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2001, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598685 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2004, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598710 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2005, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598737 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2006, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2013.00540963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Evial Expresso Ltda.; Processo nº 2013.00838246 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Fátima Aparecida Pereira Belo; Processo nº 2013.01329308 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): Francisco Carlos Augusto Monsão e Rosângela do Espírito Santo; Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Processo nº 2007.00155511 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2012 (antigo IC nº 863 de 2007) - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Nilton César Queiroz Cordeiro, Rubens César Mizael e outros; Processo nº 2008.00218616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 194 de 2008 - Parte(s): Edson Cláudio Pereira Lima e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2009.00023463 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 182 de 2012 - Parte(s): Luzia Aparecida Moreira e Rogério José Ribeiro; Processo nº 2009.00122573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Fabio Mendes da Silva e Simone Coelho; Processo nº 2010.00850545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Fiscalizar implementação da Política Nacional do Idoso, por meio da criação do Conselho do Idoso no município de Armação dos Búzios; Processo nº 2010.01130303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar ausência de poda das árvores situadas na Rua Frederico Guilherme Emmel, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00471046 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Fabiana Souza de Carvalho; Processo nº 2011.00546950 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00639148, nº 2011.01082647 e nº 2011.00982107) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ana Paula Ribeiro da Conceição; Processo nº 2011.01119408 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01119413 ) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01387677 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00450677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 524 de 2012 (antigo IC nº 1549 de 2011) - Parte(s): José Carlos Soares e Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2012.00119746 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 161 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00562140 - Promo toria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Silvia Gomes da Silva; Processo nº 2012.00866594 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Hélio Rocha Machado e Marilene Pereira Ferreira; Processo nº 2012.01098453 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Policlínica Ambulatorial de Miguel Couto Ltda. (Adv.: Dorgeleno Araújo Alves - OAB/RJ 177.116) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; Processo nº 2012.01225355 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Eufrasio Veríssimo de Souza; Processo nº 2012.01232315 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Robson da Hora Araújo; Processo nº 2012.01306531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 368 de 2012 - Parte(s): Marcial Leite Teixeira e Therezinha Dias Leite Teixeira; Processo nº 2013.00136085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jocelena Gomes; Processo nº 2013.00303944 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Alexssandro Júlio de Souza; Processo nº 2013.00698034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2013 - Parte(s): Willian Carvalho Faria; Processo nº 2013.00781820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 071 de 2013 - Parte(s): Paulo Afonso Schoffem e Secretaria de Meio Ambiente de Três Rios; Processo nº 2013.01230327 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe de Medeiros Oliveira; Processo nº 2005.00068003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 524 de 2006 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis e Jamil Augusto Sevilha; Processo nº 2007.00176933 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2012.01194660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2994 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Freitas e Maria Aparecida Freire de Sousa; Processo nº 2013.00178496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3018 de 2013 - Parte(s): Juliana Almeida de Lima; Processo nº 2013.00308910 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 308.910 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Morro da Paz; Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS; Processo nº 2013.01158027 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): José Carlos de Sales; Processo nº 2005.00069993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 359 de 2005 - Parte(s): Ana Telma Antunes Furtado e Viação Petro Ita; Processo nº 2009.00115566 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Assunto : Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00316743 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Manuela de Souza Gonçalves; Processo nº 2010.00317046 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Jeane de Lima Souza; Processo nº 2011.00254874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3015 de 2011 - Parte(s): Sidney de Oliveira e Sergio Lopes Jund Filho; Processo nº 2011.00688345 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 399 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Alves dos Santos; Processo nº 2011.00837958 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 (antigo PI nº 494 de 2011) - Parte(s): Deborah da Silva Curvello; Processo nº 2011.01037835 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3099 de 2011 - Parte(s): Investigadores da Polícia Civil responsáveis pela carceragem da 64ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2012.00246132 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Francisca dos Santos Silva; Processo nº 2012.00266021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 204 de 2012 - Parte(s): Adailson Ferreira Prado e Estela Araujo Amorim; Processo nº 2012.00486029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00610913 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Aloísio da Silva Joaquim; Processo nº 2012.00664189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Imar Aparecida Silva Zambotti e Antônio José Pereira Zambotti; Processo nº 2012.00887645 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Indústria e Comércio de Artefatos de Cerâmica Grasielle 2006 Ltda. e Cerâmica Nova Liberdade (antiga Cerâmica Saldanha); Processo nº 2013.00094544 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2013 - Parte(s): Evandro Brito dos Santos; Processo nº 2013.00221321 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Paulo Alves da Rocha; Processo nº 2013.00231672 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Andreza das Graças Santana; Processo nº 2013.00552874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 277 de 2013 - Parte(s): Vanessa O. Gumier e Marcos Antonio Xavier Gumier; Processo nº 2013.00553879 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 180 de 2013 - Parte(s): José Maria dos Santos e Mônia Honório dos Santos; Processo nº 2013.00555355 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Augusto Tavares da Silva e Beatriz Silva Daniel; Processo nº 2013.00630349 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Aguiar de Queiroz; Processo nº 2013.00791914 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Edivaldo Souza Santos; Processo nº 2013.00856420 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Jessica Maia Pessoa; Processo nº 2013.00857048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Apuração da existência de irregularidades na condução, pela equipe técnica do Projeto LARA, unidade de acolhimento que atende a menores entre 0 e 12 anos de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00869600 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Ana Célia Felipe Azedias; Processo nº 2013.01011005 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Leandro Barreto Rodrigues e Viviane Lucas Paulino; Processo nº 2013.01085584 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Luiz Antonio Arruda e Rogéria Eliezer Arruda; Processo nº 2013.01146238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Abrigo Casa da Acolhida, Andréa Bastos Santos e Natasha Clark Ligeiro de Almeida; Processo nº 2013.01150961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1210 de 2013 - Parte(s): Dulcinéia de Andrade Oliveira e Banco BMG S.A. (Adv.: Rafael de Souza Oliveira Penido - OAB/MG 99.080); Processo nº 2014.00063363 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Josué Soares Braga; Processo nº 2014.00090559 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joelma França Nogueira; Processo nº 2014.00130654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Marcela Lima dos Santos e Leonardo de Lima Tardelli; Processo nº 2014.00140030 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria do Socorro Pereira Silva; Processo nº 2014.00244400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): José Maurício Afonso Lima Mendes e Renata Gomes de Carvalho do Nascimento Mendes; Processo nº 2007.00156790 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1690 de 2007 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Luiz Cláudio V. Rangel, Américo José Batista e Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2009.00441147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1369 de 2009 - Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades da Associação de Moradores das Pedras Brancas, situada no bairro Mosela, Petrópolis; Processo nº 2010.00392460 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Alves de Lima; Processo nº 2011.00134120 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00483739) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Garbelini e Helia Carla Henriques da Rocha; Processo nº 2011.00659199 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 297 de 2011 - Parte(s): Sandra Cristina da Silva e Marcelo Pereira; Processo nº 2012.00107550 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Dilson de Oliveira Azevedo; Processo nº 2012.00278975 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Comunidade Terapêutica Shalon and Life - Centro de Tratamento e Reintegração ao Dependente Químico; Processo nº 2012.00484473 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00615833) - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gisele Moura dos Santos e Maria da Penha dos Santos Almeida; Processo nº 2012.00829221 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1141 de 2012 - Parte(s): João Felix da Silva; Processo nº 2012.01343127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Lúcia Hilda Meissner Correa e Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2013.00084566 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Priscila Souza de Oliveira e Bruno Gabriel de Siqueira; Processo nº 2013.00096183 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00754960) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Daiane da Silva Reis e Damiana Gomes da Silva; Processo nº 2013.00315809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Jackieline Dutra de Paula Pinto, moradores do bairro Quitandinha e outros; Processo nº 2013.00406849 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ferreira Mota; Processo nº 2013.00442263 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1724 de 2013 - Parte(s): Eliane Rodrigues de Queiroz e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00699578 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2013 - Parte(s): Luciana Gentil Camero e Ieda de Jesus Pimenta; Processo nº 2013.00757675 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Thomas Jefferson; Processo nº 2013.01049182 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Danielle Siciliano Morais; Processo nº 2013.01367235 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Cilene da Silva Cruz; Processo nº 2014.00119376 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Teodomiro Perez Janeiro; Processo nº 2014.00140966 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Elvira Maria Santos; Processo nº 2005.00001226 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 082 de 2012 (antigo IC nº 674 de 2005) - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do FUNDEF referente aos anos de 2001 e 2002 no município de Areal; Processo nº 2009.00095439 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marilson Pereira dos Santos e Daniele Maria Rodrigues Vicente; Processo nº 2010.00410712 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Júlio César Duarte Lima e Evandro Duarte Lima; Processo nº 2010.01130033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1132 de 2009 - Parte(s): Josy Braga; Processo nº 2011.00199136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1285 de 2011 - Parte(s): Luiza Yath Ramos e município de Teresópolis; Processo nº 2011.00674118 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Oliveira, L.F. Celulares Ltda. e município de São José de Ubá; Processo nº 2012.00897910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Ademir Fernandes da Silva e Elisangela Magalhães; Processo nº 2012.01590830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1657 de 2013 - Assunto: Apurar possível construção irregular localizada na Rua Ferreira de Castro, subida do Panorama, Várzea, Teresópolis; Processo nº 2013.00116522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Leandro Motta, nº 06, loja B, Jardim Icaraí, Niterói; Processo nº 2013.00391844 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Simone dos Anjos Viana da Silva e Carlos Magno Medeiros da Silva; Processo nº 2013.01289340 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacira da Costa Gomes; Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges; Processo nº 2014.00015581 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Juraci Falcão da Silva; Processo nº 2014.00043328 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Adélia da Silva Pinto Pereira; Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis; Processo nº 2007.00251034 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2007 - Parte(s): Gilson Guimarães da Silveira e Posto de Gasolina Cordeiro J.J.Center Ltda.; Processo nº 2011.00050376 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Andreia Alves Oliveira; Processo nº 2011.00202560 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2011 - Parte(s): L.M.V. Rigolon Cursos e Treinamentos, Lucio Marcos do Vale Rigolon e Graziele do Vale Rigolon; Processo nº 2011.00763818 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Real Paladar Refeições - ME; Processo nº 2012.00865735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2013.00014770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2009.00316742 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00333205) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Luciana Fernandes Cunha e Rodrigo Santa Rosa Manhães; Processo nº 2010.00387468 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Silvio César de Britto Rodrigues e município de Paracambi; Processo nº 2010.00823591 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhamento da capacitação a ser oferecida pela Equipe de Educação Especial para que a rede municipal de educação possa melhor atender crianças portadoras de altas habilidades; Processo nº 2010.00909101 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Márcio Alves Anselmo; Processo nº 2011.00619652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Denyse Caetano Ferreira Coelho e Frank Machado; Processo nº 2011.00681536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Naycon Monteiro Manoel; Processo nº 2011.01071903 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Duque de Caxias; Processo nº 2012.00332242 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Flávia Silvia da Costa e Paulo Cesar Mendonça; Processo nº 2012.00650260 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Renata Souza dos Santos; Processo nº 2012.00793560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Sueli Pereira da Silva e Carlos Alberto Ribeiro; Processo nº 2012.00859196 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Cláudio Nunes Siqueira e Ana Paula Laurindo Riscado; Processo nº 2012.00927075 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2013 - Parte(s): Neusa Fátima de Jesus Bendito e Robson Luiz Benedito; Processo nº 2012.01013110 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 365 de 2012 - Parte(s): Edna Maria da Silva Paes; Processo nº 2012.01437511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Gênesis; Processo nº 2013.00387898 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Umbelina Breder de Queiroz e Izabel Cristina da Conceição; Processo nº 2013.00397229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2013 - Assunto: Notícia de que a funerária de Pinheiral se encontraria fechada durante o período noturno, apesar de, em tese, funcionar 24 horas; Processo nº 2013.00739639 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Lindaura de Paula da Silva; Processo nº 2013.00840351 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Eliandro Abreu Bosco e Monique Cristina Cardoso Bosco; Processo nº 2013.00850666 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Genecildo Pereira da Silva e Wagner Lopes Dias; Processo nº 2013.00857570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos; Processo nº 2013.00864262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 141 de 2013 - Parte(s): Hospital Santa Casa de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00874966 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Márcio Rosa Gonçalves e Leonardo Barreto dos Santos; Processo nº 2013.00893662 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Helena de Souza Nunes e Zedite de Souza; Processo nº 2013.01072931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Bárbara Eleonora Rodrigues da Luz e Helena Rodrigues Luz; Processo nº 2013.01273545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Neuza Nunes; Processo nº 2014.00047617 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Javert do Carmo Azevedo Filho; Processo nº 2014.00207758 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Alex Calcagno de Sales Santos; Processo nº 2014.00337502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Moyses Marcellino; Processo nº 2010.00162312 -Treze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Processo nº 2013.01317755 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1487 de 2013 - Parte(s): Sylvini Ribeiro de Sá Pereira; Processo nº 2014.00007024 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Teófilo Assunção; Processo nº 2014.00019415 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Parte(s): Roberto Belmonte de Oliveira; Processo nº 2008.00200150 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1990 de 2008 - Assunto: Apurar abandono e paralisação das obras do Reservatório de Água Lote XV, em Belford Roxo, causando dano ao erário e deixando de suprir as necessidades de consumo de água da população local; Processo nº 2009.00245335 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2577 de 2009 - Assunto: Notícia de aquisição de calçados e uniformes incompatíveis com a compleição física dos alunos da rede municipal de ensino, pelo município de Duque de Caxias; Processo nº 2008.00218754 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -CRF/RJ; Processo nº 2009.00119625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 111 de 2012 - Parte(s): Andressa Alves Benício; Processo nº 2009.00130987 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2009 - Parte(s): Adeilton Alexandrino Silva de Souza e Lindalva Alves Simão; Processo nº 2009.00260599 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2009 - Parte(s): Lenice Moraes Gomes; Processo nº 2009.00272959 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 134 de 2009 - Parte(s): Aloizia Ribeiro Gomes, Salvador Ribeiro de Souza e Jânia Ribeiro de Souza; Processo nº 2010.00355016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gilberto da Cunha Juste; Processo nº 2010.00453527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ e Secretaria de Estado de Defesa Civil; Processo nº 2010.00942817 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Larisse Teixeira Barbosa e Valdair Estelita Barbosa; Processo nº 2011.00808444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Leonédia Machado da Silva e Welington Roberto Martins; Processo nº 2011.01011520 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e NOVANIL RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Wladimir Frontino Teixeira - OAB/RJ 60.515); Processo nº 2011.01275084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Elaine Costa e Rafael Altair Moreira; Processo nº 2011.01333081 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Andrea Rodrigues da Silva e Teófilo Antônio da Silva; Processo nº 2011.01461380 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): Julio Manoel Vieira; Processo nº 2012.00020352 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Luiza Maria Emília Azeredo Maciel, Henrique Azeredo, Betralda Viana Azeredo e Eloína das Graças Viana Azeredo; Processo nº 2012.00246359 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00252755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de prestação de contas da administração financeira do município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2008; Processo nº 2012.00483847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Márcio Martins da Silva e Nívia da Silva Gonçalves da Silva; Processo nº 2012.00500131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anderson Marcos Colares Cavalcanti e Adriana da Silva Soares; Processo nº 2012.01121929 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Rafael Alves da Hora e Daiane Barros Viana; Processo nº 2013.00248265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00435189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Valéria Cristina Thomas de Souza Cruz; Processo nº 2013.00685496 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2013 - Parte(s): Paulo Ferreira Lopes; Processo nº 2013.01232591 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 128 de 2013 - Parte(s): Débora Pereira do Espírito Santo e Maria do Carmo Pereira do Espírito Santo; Processo nº 2004.00076476 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Patrícia de Oliveira; Processo nº 2009.00434854 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1105 de 2009 (antigo PP nº 564 de 2007) - Parte(s): Allyson Fernandes Teixeira; Processo nº 2010.00414581 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lenício Azevedo Gonçalves; Processo nº 2011.00244759 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Ana Carla dos Santos; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.00742484 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Sertão dos Hortelãs; Processo nº 2011.01346096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Samuel Marques e Rosângela da Silva Marques; Processo nº 2011.01421229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos, José Maria de Almeida (Adv.: Nilson Santana - OAB/RJ 155.844) e Manoel Ricardo Pereira; Processo nº 2012.00052668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Couto e município de Rio das Flores; Processo nº 2012.01424253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 219 de 2012 - Parte(s): Tabita Pereira Lima e Luiz Alberto Schneider; Processo nº 2013.00001868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00050057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00050059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00056290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2013 - Parte(s): Daiana Silva da Costa e Banco Santander S.A. (Adv.: Rodrigo de Andrade Barroso - OAB/RJ 131.867 e outros); Processo nº 2013.00072102 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maciel de Sousa Ribeiro, João Maurício Alves de Sousa e Cristiane Valéria Martins; Processo nº 2013.00326029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Borracharia R5 Ltda. - ME, município de Volta Redonda e Hélio Silva Magalhães; Processo nº 2013.00489707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00518020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação de Volta Redonda, o chamado \"Banco da Cidadania\"; Processo nº 2013.00803787 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Alacrino Paulo da Silva; Processo nº 2013.00804237 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Rafaela Rodrigues e Maria Elena Rodrigues; Processo nº 2013.00856872 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriana Magalhães Soares e município de São João da Barra; Processo nº 2013.00856911 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Souza Nogueira e município de São João da Barra; Processo nº 2013.00893561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 146 de 2013 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora causada por eventos com música ao vivo realizados na sede da Associação de Moradores do bairro Volta Grande, no município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00898624 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Renata Balter e Diogo Winter Fogel; Processo nº 2013.01050160 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina da Silva da Conceição e André Felipe Nunes da Silva; Processo nº 2013.01275770 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima de Souza e Recanto de Repouso da Vovó Ltda.; Processo nº 2013.01313108 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Benedito Faria de Carvalho e Asilo Nicolino Gulhot; Processo nº 2013.01357658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Alessandro Hermenegildo Raymundo e Carla Fabielly Cabral da Silva; Processo nº 2014.00030972 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00151216 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 021 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00270991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de realização de evento musical irregular no município de Mendes, intitulado como \"Funk com Bruna Surfistinha\"; Processo nº 2008.00217285 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2008 - Parte(s): Rosângela da Conceição; Processo nº 2009.00334877 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2009 - Parte(s): Alfredo Figueira Dias e Luzimar Juraci da Silva; Processo nº 2011.00547337 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01274663) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar certos déficits na Rede de Atenção Psicossocial do município de Rio Bonito; Processo nº 2011.01368144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Luciana Ribeiro da Silva; Processo nº 2012.00151392 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Dalva Vieira Machado e Daniele Vieira Machado; Processo nº 2012.00856802 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Dutra de Souza e Elias Lopes Damasceno; Processo nº 2012.01012874 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Glaucilane Gomes Rocha; Processo nº 2013.00238521 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Dinair Mendes Mazilli; Processo nº 2013.00451042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00673785 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Lar dos Velhinhos São José de Barra Mansa; Processo nº 2013.00729885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2013 - Parte(s): Osvaldo Cunha Campos e Colitur Transportes Rodoviários Ltda.; Processo nº 2013.00739351 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Tarciso Antônio de Souza; Processo nº 2013.00810519 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Olivia Soares; Processo nº 2013.00911565 -Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Inativos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ; Processo nº 2014.00074198 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ismael Moreira dos Santos e Lady Daiane Vidal Amorim; Processo nº 2014.00237179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7890 de 2014 - Assunto: Notícia de possível disposição irregular de resíduos hospitalares, em frente ao prédio situado na rua 24 de Maio, nº 105, no bairro Rocha; Processo nº 2014.00318482 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Nani Rodrigues Alves e Carlos José Evangelista Silvestre; Processo nº 2013.01073504 - Um volume principal e treze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2013 - Parte(s): COHAB VR - Companhia de Habitação de Volta Redonda; Processo nº 2009.00316626 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Controladoria Geral da União e Prefeitura de Arraial do Cabo; Processo nº 2010.00317403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Centro Médico de Saúde Adão Pereira Nunes e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00344308 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Gonçala Martins de Paiva e Alexandre Napoleão G. Figueiredo; Processo nº 2011.01034997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 265 de 2012 (antigo PP nº 010 de 2012) - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de aposentadoria aos agentes públicos contratados (não efetivos) realizados com verbas do Fundo de Previdência de Vassouras; Processo nº 2012.00586094 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Aurindo Lopes da Rocha; Processo nº 2012.01020244 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01098152 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 832 de 2012 - Parte(s): Maria Sandra Figueiredo Novais; Processo nº 2012.01363151 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Inês dos Santos, Tânia Guarani Alves dos Santos e Valdemar Pereira de Souza; Processo nº 2013.00125470 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Márcio de Araújo Castro e Isabella Valesca de Lima Castro; Processo nº 2013.00329044 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Matilde Morelis dos Reis; Processo nº 2013.01146829 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível lançamento irregular de resíduos sólidos na Rua Acioli, s/nº, Senador Vasconcelos, Campo Grande; Processo nº 2006.00081962 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.; Processo nº 2011.00237590 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.01176361) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2011 - Parte(s): Rogério Freitas Araújo e José Leandro Pereira da Rocha; Processo nº 2011.00334068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Casa dos Pobres São Vicente de Paula e Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2011.00487775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Thiago Cristiano Gravital Fonseca; Processo nº 2011.01182590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Braga; Processo nº 2012.00238488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Lindor Silveira Lima, município de Nova Friburgo e Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2012.01013737 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.01067334, nº 2012.01217812 e nº 2013.00798200) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Pedro Guilherme Teixeira Corbett e Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimídia Ltda.; Processo nº 2012.01092732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Alfredo Breder Pacheco e Severino Gonçalo da Silva; Processo nº 2012.01139840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi do município de Nova Friburgo e Adilson de Alencar Araújo; Processo nº 2004.00000378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2004 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na implantação de diversos loteamentos no município de Guapimirim; Processo nº 2006.00082564 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 375 de 2009 - Parte(s): Elisabeth Soares Eiras; Processo nº 2008.00196347 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 149 de 2008 - Parte(s): Leda Ferreira Ramos; Processo nº 2009.00300410 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Bruna Santos de Azevedo; Processo nº 2010.00577460 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Kenya Real Gonçalves de Souza; Processo nº 2010.00925916 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 268 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2010.01130009 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2010 - Parte(s): Daniele Soares Costa; Processo nº 2011.00884852 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosângela Rodrigues de Bragança; Processo nº 2011.01244542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3413 de 2012 - Parte(s): Colégio Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda. - CEVIT; Processo nº 2012.00580216 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Manoel Ferreira da Silva Filho; Processo nº 2012.00665550 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 091 de 2012 - Parte(s): Luiz Pereira e Luciana Peçanha Ferreira; Processo nº 2012.00743692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): José Francisco Gomes e Jalcira Cunha Santos; Processo nº 2012.00754972 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Darlen Cristina de Brito Nery e José Carlos de Moura Nascimento; Processo nº 2012.00755966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fernanda Dias - OAB/SP 177.037); Processo nº 2012.01236661 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Kele Decroix Mello; Processo nº 2012.01252492 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcos Rogério da Silva e Maurimar Amaro Vicente da Silva; Processo nº 2012.01515638 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01564493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 196 de 2012 - Assunto: Notícia da poluição sonora ocasionada por caixas de som utilizadas pelo bar \"Belisca\" em apresentações musicais; Processo nº 2013.00101541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Andréa Costa; Processo nº 2013.00105496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Cristiane Pereira da Silva; Processo nº 2013.00268227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Amaral Passos Ferreira; Processo nº 2013.00467112 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clínica Psiquiátrica Santa Lúcia; Processo nº 2013.00511022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00552224 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Joaquim Benedito da Silva; Processo nº 2013.00958430 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Xavier Neves Vieira; Processo nº 2013.00962251 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Marilene de Sena Bento; Processo nº 2013.00978796 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Cícero de Oliveira e Adriana Silveira; Processo nº 2013.01000901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 055 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Lemos Paiva e Patrícia Cabral Marqui; Processo nº 2013.01006596 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Mário Borges Tavares; Processo nº 2013.01151522 - Um volume e um apenso (nº 2010.00603626) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Oliveira Lopes; Processo nº 2013.01268920 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): João Batista Vicente; Processo nº 2013.01273701 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 005 de 2013 - Assunto: Verificar a regularidade do transporte escolar rural do município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00250014 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Dinarte da Silva; Processo nº 2007.00161925 -Oito volumes - (recurso nº 2014.00447714) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2007 - Parte(s): José Carlos Maciel Pinto (Adv.: Renan Dionísio Matos - OAB/RJ 120.921), Marta Maria Bolletti Guzzo Maciel Pinto, Luciana Nascimento (Adv.: Ricardo Vasconcelos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.100), Condomínio Residencial Village Saint Germain e outros; Processo nº 2006.00091552 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5317 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.; Processo nº 2010.00315869 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00455762 e nº 2010.00602651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14340 de 2010 - Parte(s): Renato Gonçalves Becker e Marcos Vieira Souza; Processo nº 2013.00362928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação inadequada de serviços públicos pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, no bairro Santa Cruz; Processo nº 2009.00329733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 104 de 2009 - Parte(s): Omar Soares de Moura e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00099066 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Patrícia Lima Correia; Processo nº 2011.00365498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Maxsuel Rodrigues Ferreira; Processo nº 2011.00748444 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Denilton de Melo Teixeira e Anete Bonfim Borges; Processo nº 2011.00841286 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00561002) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Patrícia das Graças Silva e Ronaldo Nascimento Alves; Processo nº 2011.01182548 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Mariana Silva Dias e José Costa Gomes; Processo nº 2012.00093984 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Ana Márcia Pereira Amaral e Adelson Lucas Amaral; Processo nº 2012.00757041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Elisangela Felix Pereira; Processo nº 2012.00770313 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Marcos Antônio Moura; Processo nº 2012.01029752 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Shows Hexas Grill 5 Churrascaria e Eventos Ltda. - ME e Texas Grill 1 Churrascaria Ltda. - ME; Processo nº 2012.01037650 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Elvira Adélia Monteiro Manhães; Processo nº 2012.01107269 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Delma de Matos Rodrigues; Processo nº 2012.01187734 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01483362 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 241 de 2012 - Parte(s): Sebastião César da Silva Filho; Processo nº 2012.01483796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidade na realização de obra visando à edificação de muro às margens da Estrada Governador Chagas Freitas, Barra Mansa; Processo nº 2013.00191720 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2013 - Parte(s): Jonathan Almeida Paixão e Claudete Almeida Paixão Batista; Processo nº 2013.00215519 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Mauro Sergio de Araujo Machado e Mônica Koslowski Meira Gualberto; Processo nº 2013.00839998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Laisa Ribeiro Chaves e Anderson Muniz Medeiros; Processo nº 2013.00876396 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fernanda Maria de Paula Silva e José Francisco Lourenço; Processo nº 2013.01061566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Claudio Valente Viana, Luis Eduardo Gomes Portela e Albino Gonçalves Portela; Processo nº 2013.01074187 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Monique de Assis Ferreira e Everton Mourão Trindade; Processo nº 2013.01130461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Isaque da Silva e Ingrid Targino Bassan; Processo nº 2013.01255651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Janete Costa Lima, Milene Lima Acosta e André Luis Filgueiras Aledi; Processo nº 2014.00037042 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Nilda de Fátima Oliveira Martins; Processo nº 2014.00037547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Viviane Pereira Narciso de Souza e Nelson Ricardo Leal da Rocha; Processo nº 2014.00037555 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maycon Andrew da Silva Assumpção e Jessica da Silva Duarte; Processo nº 2014.00078935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2014 - Parte(s): Walace Jansen Barbosa Silva e José Carlos da Conceição; Processo nº 2014.00085618 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia da Silva; Processo nº 2014.00087222 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Lúcia Cristina de França; Processo nº 2014.00089828 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sonia Helena Domingos; Processo nº 2014.00089831 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luiz Alves e Lujiane da Silva Alves; Processo nº 2014.00089832 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Valdimar de Paula Lima e Roseli Ana de Araújo; Processo nº 2014.00342541 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Jéssica da Conceição Fragoso e Rodrigo de Almeida Mello; Processo nº 2007.00154370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1334 de 2007 - Parte(s): Apurar eventual dano ambiental decorrente da exploração de atividade de extração mineral, sem as licenças ambientais necessárias, em terreno situado na rua Minas Gerais, bairro do Saco, Magé; Processo nº 2009.00225230 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2626 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Pavilhão Auto Peças Ltda.; Processo nº 2010.00168088 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): José Francisco Rosa dos Santos e Escola Municipal Solange Coutinho Moreira; Processo nº 2010.00925651 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Renato Jorge Felizardo da Silva e Lucinéa Delfino Bueno; Processo nº 2011.00291944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Rosangela Pereira dos Santos; Processo nº 2011.01182649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2011 - Parte(s): Isabel Pinto Meirelles e Mônica Barbosa Peçanha da Silva; Processo nº 2012.00438710 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): CIEP 343 - Escola Professora Emília Diniz Ligiero; Processo nº 2012.00585651 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Dalvino José da Silva e Clínica de Repouso EGO; Processo nº 2012.00829931 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Dias da Silva e Vanderlea Batista Dias; Processo nº 2012.01475264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): CEK - Centro Educacional Kluber e Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01543801 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Prefeitura de Porciúncula; Processo nº 2013.00058074 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Vanessa Pereira da Silva; Processo nº 2013.00084263 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Mariana Anchieta de Almeida e Marivaldo Viana; Processo nº 2013.00148295 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 119 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira; Processo nº 2013.00314539 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 192 de 2012 - Parte(s): Escola Nossa Senhora da Conceição; Processo nº 2013.00314540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 190 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Centro de Fraternidade Francisco de Assis; Processo nº 2013.00327254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal São Judas Tadeu; Processo nº 2013.00564647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 148 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00673700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 186 de 2013 - Parte(s): Giovania da Silva Costa e Claudinei dos Santos Medeiro; Processo nº 2013.00709006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 185 de 2013 - Parte(s): Daiana da Silva de Carvalho Netto; Processo nº 2013.00933345 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Maria Madalena Amorim e Adriana Gomes Amorim; Processo nº 2013.01011900 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 285 de 2013 - Parte(s): Geyse Odorico dos Santos; Processo nº 2013.01012169 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 287 de 2013 - Parte(s): Priscila Bastos Feijo; Processo nº 2013.01072743 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Antônio Antunes; Processo nº 2013.01175926 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Maria Bernarda Medeiros Mendonça; Processo nº 2013.01180142 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Pedro Martins e Carlos Antonio Gabriel da Costa; Processo nº 2013.01218298 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto à conduta dos funcionários do Rio Poupa Tempo - Shopping São Gonçalo em razão de não permitir a permanência dos responsáveis legais junto às crianças e/ou adolescentes; Processo nº 2009.00104684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 - Parte(s): Fernanda da Silva Lomeu e município de Magé; Processo nº 2009.00332926 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Adilton Carlos Francisco de Souza e município de Itaperuna; Processo nº 2011.00988178 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Elson do Carmo e Associação Casa da Vovó Feliz; Processo nº 2011.01033624 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Didácio José de Moares Penha e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2011.01077209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 415 de 2011 - Parte(s): Florentino Cerqueira Azevedo; Processo nº 2012.00756175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Marilaine Gomes dos Santos Barboza e Rocha Costa Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.01084419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Fabiana Alves Pinho; Processo nº 2013.00242332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Rosilane Coelho de Souza e Luciano Bernardo dos Santos; Processo nº 2013.00636830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1588 de 2013 - Parte(s): Francilene Belo Barbosa e Antonio Gomes da Silva Sobrinho; Processo nº 2013.00759379 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 179 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00781073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar os motivos dos engarrafamentos que, ultimamente, tem ocorrido no município de Niterói; Processo nº 2013.00888533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar poluição sonora oriunda do \"Espaço Boêmio\", situado em Araçatiba, Maricá; Processo nº 2013.00889127 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 051 de 2013 - Parte(s): Célia de Fátima Vieira e II Conselho Tutelar de Niterói; Processo nº 2013.00933660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Ana Lucia Peçanha Vizeu Guimarães; Processo nº 2013.01027383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 103 de 2013 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental e irregularidades provenientes de abatedouro clandestino de animais, que funcionaria em Itambi, Itaboraí; Processo nº 2013.01039835 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Odete Francisco de Oliveira; Processo nº 2013.01114259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar possível abandono de baú de alumínio sobre quatro tambores vazios de 220 litros, havendo risco de que o mesmo caia sobre pessoas e/ou carros, na Praça Cruzeiro, Rio Bonito; Processo nº 2014.00032029 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Regina Walter Silveira, Ítalo Manoel Ragazzi e Marcos Neves Ragazzi; Processo nº 2014.00157548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Érica Quirino Pereira e Ueriton Soares de Souza Lima; Processo nº 2009.00317416 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): João Batista dos Santos e Marlene Rita Rodrigues; Processo nº 2010.00805811 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00698372) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Edilane Candido da Silva; Processo nº 2010.00963887 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 182 de 2012 - Assunto: Fiscalizar as ações especializadas de odontologia no município de Mesquita; Processo nº 2010.01130038 - Um volume principal e três apensos (nº 2004.001.45060.00, nº 2009.00041043 e nº 2012.00934292) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2011.00407989 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e Radiovida Diagnóstico por Imagem Ltda.; Processo nº 2011.00984918 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2011 - Parte(s): Cleonildo Nunes de Azevedo; Processo nº 2011.01458153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edna Carla de Andrade Correa de Oliveira e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.00390088 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Alceu Amoroso Lima e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00460686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gabriel Carlos dos Santos Vilela; Processo nº 2012.01020257 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Tathiana da Silva Marinho; Processo nº 2012.01235814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Trevo Elétrica e Hidráulica Comércio de Veículos e Peças Ltda. - ME e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente; Processo nº 2012.01410294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 117 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Jardim Escola Joaninha; Processo nº 2012.01551517 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar denúncia referente à ocupação indevida de vagas destinadas aos idosos e deficientes físicos na rua Teixeira de Gouveia, Macaé/RJ; Processo nº 2013.00003543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar suposta poluição ambiental causada pelas atividades de pedreira localizada na Rodovia RJ 106, Km 5.5, Rio do Ouro, São Gonçalo; Processo nº 2013.00082013 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 172 de 2012 - Parte(s): Escola Talentos Brilhantes; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2013.00210350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elida de Assis Barreto e Casa Noturna Pimenta Malagueta; Processo nº 2013.00219583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Manuel de Oliveira Silva; Processo nº 2013.00259439 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Maria dos Anjos Rossini, Marcos Henrique de Oliveira Miriam de Oliveira Santana; Processo nº 2013.00340388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00735410 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Judith Félix Ilheu Pereira e Roberto Ilheu Pereira; Processo nº 2013.00881765 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Carmelita Barbosa de Olanda Silva; Processo nº 2013.01028875 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Venina Pereira; Processo nº 2013.01060981 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2013 - Parte(s): Sibéria Maria Brígida da Costa e Maria Conceição Brigado da Costa; Processo nº 2013.01100390 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 095 de 2013 - Parte(s): Walkíria Gomes Pereira e Prefeitura de Itatiaia; Processo nº 2013.01212281 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Alves; Processo nº 2013.01299609 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Celi Conceição; Processo nº 2014.00067688 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Luiz Domingues; Processo nº 2014.00073799 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Jorba Geralda da Silva, Maria da Conceição Pereira Dias e Paulo Roberto Marinho de Almeida; Processo nº 2014.00124090 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2014 - Parte(s): Miguel Costa de Oliveira; Processo nº 2014.00290862 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Jefferson de Matos Theotonio; Processo nº 2014.00380471 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Celia Luisa Dias da Silva; Processo nº 2014.00405893 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Altamir Neves Guimarães, Mileide Pereira da Silva e Iraneide Pereira da Silva; Processo nº 2010.00118148 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2010 - Parte(s): Andréia da Silva santos; Processo nº 2010.00165692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Luiz Carlos de Oliveira; Processo nº 2010.00496480 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00467737 e nº 2010.00467766) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 053 de 2013 - Parte(s): Elizabete dos Santos Correia; Processo nº 2011.00031181 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2011 - Parte(s): Susie Ane Peçanha Santos; Processo nº 2011.00228133 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Renata Schmidt Cardoso e Leonardo David Primon Caldoncelli; Processo nº 2011.01144420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP; Processo nº 2012.00446349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves; Processo nº 2012.01146461 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 808 de 2012 - Parte(s): Vitor Pires de Marins; Processo nº 2012.01540163 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Santos da Silva e Lúcia Helena D'Avila da Silva; Processo nº 2013.00082017 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 178 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Semear; Processo nº 2013.00116909 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Juliana de Abreu; Processo nº 2013.00202573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Arte de Educar Ltda.; Processo nº 2013.00492624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Verificar eventuais irregularidades na prestação do atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança; Processo nº 2013.00523991 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Izabel Cristina Fernandes dos Remédios Almeida e Paulo Roberto Farias; Processo nº 2013.00585156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Humberto Nunes de Souza; Processo nº 2013.00716277 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00523258) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00739698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Patrícia Alves dos Santos; Processo nº 2013.00757694 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Mané Garrincha II; Processo nº 2013.00821948 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizete Viana dos Santos; Processo nº 2013.01171255 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Glauber Rocha; Processo nº 2013.01195681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2013 - Parte(s): Manoel Rocha de Souza; Processo nº 2014.00107309 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Augusto de Oliveira; Processo nº 2014.00178538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Joyce da Silva Freitas; Processo nº 2014.00231600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Alba Elisângela Schott Costa Ferreira; Processo nº 2014.00299706 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 013 de 2014 - Parte(s): Wallacy de Jesus Silva; Processo nº 2014.00483737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RJ; Processo nº 2009.00324838 - Dois volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13265 de 2009 - Assunto: Apurar condições de aquisição das viaturas, para combater incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2007.00157011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2007 - Parte(s): João Raymundo de Souza e Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2008.00214460 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2008 - Assunto: Apurar existência de funcionários \"fantasmas\" lotados na 144ª Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2010.00311950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 101 de 2010 - Parte(s): Simone Fortes e Maisa de Oliveira Pires Rodrigues (Adv.: José de Jesus Lopes - OAB/RJ 96.040); Processo nº 2010.00642960 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1458 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Alvares Lutz, Dulciana Alves da Silva, Marco Antonio Gefferson Kopke e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2011.00068953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Marli de Olinda Campelo e Hospital Flávio Leal (Casa de Caridade de Piraí); Processo nº 2011.00214641 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Wagner Correa Mendonça e FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2011.01228718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): José Gomes do Couto, Monalisa Pires e Colégio São Francisco; Processo nº 2011.01464398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 008 de 2011 - Parte(s): Renato Ávila de Oliveira e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2012.00080977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental causado em virtude de construção de quiosque situado às margens do Rio Paraíba, Portela, Distrito de Itaocara; Processo nº 2012.01237409 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508 de 2012 - Parte(s): Renato Miguel Azedo C. da Silva e Córa Azedo; Processo nº 2012.01245454 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Dejanira Seabra Fagundes; Processo nº 2012.01429219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Joaquim de Souza Martins Neto e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2012.01569611 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Berenice da Ponte Cunha Marcos; Processo nº 2013.00184072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1523 de 2009 - Parte(s): Valdir Saldanha Junior e Marcelo da Silva; Processo nº 2013.00272857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Averiguar implementação de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00149660 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Ita peruna - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Silva e José Santos Andrade; Processo nº 2009.00332841 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Perez e Waldomiro Perez; Processo nº 2009.00332945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Ramon Dias Gildate; Processo nº 2010.00284871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores do Córrego do Ouro e Carlos Plínio Siqueira; Processo nº 2012.00289196 -Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3382 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro; Processo nº 2012.01225326 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Anatólio Alves de Mendonça; Processo nº 2013.00056033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco; Processo nº 2008.00171199 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Cenário do Chopp Restaurante Ltda. - ME (Adv.: Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves - OAB/RJ 75.660) e Edson Wander Dias Nunes; Processo nº 2008.00183614 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2008 - Parte(s): Maria da Penha Fonseca de Oliveira; Processo nº 2010.00070156 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Auto Viação Vera Cruz Ltda.; Processo nº 2010.01021400 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras; Processo nº 2012.01050944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2012 - Parte(s): Zilda da Costa Vargas; Processo nº 2012.01295019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Josefa Maria da Conceição da Silva; Processo nº 2013.00214666 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Pedro Vieira da Silva; Processo nº 2013.01151293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 304 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira; Processo nº 2014.00079567 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2014 - Parte(s): Ana Paula da Silva e Maria Sebastiana da Silva; Processo nº 2004.00000414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 363 de 2009 - Parte(s): Almerinda Dionizia do Valle Grugel; Processo nº 2006.00080419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1121 de 2006 - Parte(s): Araújo Porfírio de Souza; Processo nº 2008.00200883 - Um volume principal e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Werther de Andrade Pessoa; Processo nº 2010.00524459 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00755047) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elaine Medeiros do Nascimento e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE; Processo nº 2011.01461394 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.01043384, nº 2012.00083464 e nº 2011.00984166) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2013.00811249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado \"Bar da Alegria\", situado na Rua Henrique Lage, s/nº, Papucaia, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 200200003020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2001.00001361 e nº 2002.00003117) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 076 de 2002 - Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente e Agropecuária Mansur S.A.; Processo nº 2007.00155082 -Dez volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Adv.: Claudio Tadeu M. e Silva - OAB/RJ 86.673), Viação Nacional S.A. (Adv.: Márcia Braga de O. Bicalho - OAB/MG 84.506), Viação Esmeraldas Ltda., Viação Cometa S.A. (Adv.: Soraia A. Vaz Gabriel - OAB/SP 178.507), Viação Novo Horizonte Ltda. (Adv.: Everaldo M. Tavares - OAB/SP 274.607), Viação Águia Branca S.A. (Adv.: Marcelo A. Queiroz - OAB/ES 4.234), Viação Salutaris e Turismo S.A., Expresso Kaiowa S.A., Pluma S.A., Viação Itapemirim S.A., Viação Sampaio Ltda. e CIA São Geraldo de Viação ; Processo nº 200200000338 -Seis volumes principais e quatro apensos (nº 2001.00000323, nº 2001.00000324, nº 2001.00000325 e nº 2002.00006414) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 219 de 2009 - Assunto: Apurar situação de coleta e tratamento de resíduos sólidos, bem como eventual existência de danos ambientais no município de Itaboraí; Processo nº 2008.00200045 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.01475102) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2156 de 2008 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda. (Adv.: José Augusto de O. Cortinhas - OAB/RJ 97.385 e Ricardo Rangel - OAB/RJ 80.132), Adriana Marques e outros; Processo nº 2008.00200668 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 242 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Postos de Saúde de Belford Roxo; Processo nº 2010.00643311 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5404 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda dos eventos realizados na Marina da Glória; Processo nº 2011.01066391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6418 de 2011 - Parte(s): Igreja Apostólica Renascer; Processo nº 2012.00139690 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1709 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação de Cultura e Turismo e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis; Processo nº 2012.00529032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de igreja localizada em Neves, São Gonçalo; Processo nº 2012.00556045 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6728 de 2012 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por shows que a Rádio Globo estaria produzindo do lado de fora do pavilhão de São Cristóvão; Processo nº 2012.00844209 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 20130.0730098) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.01263359 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim e Adriana Gouveia da Silva; Processo nº 2013.01350309 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7808 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento denominado Bar Pit Stop, situado na Avenida Monte Cruzeiro, nº 231, Taquara/RJ; Processo nº 2005.00002405 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2008.00201038 e nº 2012.01101006) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2005 - Assunto: Apurar possível excesso de cargos comissionados, para exercício de funções efetivas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé; Processo nº 2010.00598955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107 de 2010 - Assunto: Verificar adequado funcionamento da UPA de Barra Mansa; Processo nº 2012.00368522 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Tânia Cláudia Lemos; Processo nº 2012.00411998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Ana Paula dos Santos de Souza; Processo nº 2012.00461199 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 014 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Claudio Melo Ltda. - ME (Adv.: Desirèe Raguzoni - OAB/RJ 163.240); Processo nº 2012.01140870 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 068 de 2012 - Parte(s): CIEP 370 Professor Sylvio G. de Carvalho e Viviane de Faria Rodrigues; Processo nº 2012.01212524 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Yanca Rodrigues Ximenes de Magalhães; Processo nº 2013.00269502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): Alonso Rondeli; Processo nº 2013.00376033 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 522 de 2013 - Parte(s): Izabel Cristina Rosa da Conceição; Processo nº 2013.00956832 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1009 de 2013 - Parte(s): Viação Redentor Ltda. (Adv.: Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053); Processo nº 2013.01133772 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alonso Campos Monsores e Manoelina Campos Monsores; Processo nº 2008.00202368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2008 - Parte(s): Samira dos Santos Pinheiro; Processo nº 2010.00831097 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00852348, nº 2010.00880054 e nº 2010.00880578) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 183 de 2011 - Parte(s): João Thiago dos Santos Sipriano e Carolina Melo Silveira; Processo nº 2010.01001801 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 288 de 2011 - Parte(s): Winston Pestana Arruda e Francila Quintanilha dos Santos Arruda; Processo nº 2011.00169209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3366 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, ONG Projeto Nova Vida Esperança e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00363945 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Arnaldo Alves dos Santos e Franci Fernanda de Farias; Processo nº 2011.00670056 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2011 - Parte(s): Posto Voltaço de Volta Redonda Ltda.; Processo nº 2011.00803457 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 260 de 2011 - Parte(s): Bruna Vanessa Rodrigues de Souza; Processo nº 2011.01287958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 475 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no Pregão Presencial nº 065 de 2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01463582 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Alzira de Souza; Processo nº 2012.00973431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus; Processo nº 2012.01085769 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias Alves Peçanha e Marta Leonardo Peçanha; Processo nº 2012.01386993 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): João Luiz Menezes Rodrigo e Renata Ferreira; Processo nº 2012.01477490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2012 - Parte(s): Santa Rosa Escola para Motorista Ltda.; Processo nº 2012.01578992 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3776 de 2013 - Assunto: Apurar possível cobrança irregular de valores indevidos pelos taxistas do Shopping Grande Rio; Processo nº 2013.00125437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Airton Timoteo dos Santos e Maria da Penha Felício dos Santos; Processo nº 2013.00195352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2013 - Assunto: Apurar tombamento de poste sobre via pública e calçada da Estrada do Ribeirão, Castelo São Manoel, Petrópolis; Processo nº 2013.00253544 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Leonídia Severina dos Santos; Processo nº 2013.00314793 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00461204 e nº 2013.00614598) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo Moraes Massaranduba; Processo nº 2013.00728675 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Raquel dos Santos; Processo nº 2013.00753517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto de Oliveira Lima e Adriana Ferreira Marques; Processo nº 2013.00998177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2013 - Parte(s): Márcio Aragão; Processo nº 2006.00079845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 482 de 2008 - Parte(s): Igreja Metodista Ebenezer; Processo nº 2007.00155251 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 562 de 2007 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e município de Barra Mansa; Processo nº 2010.00215990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Marcio Marins; Processo nº 2010.00544755 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2010 - Parte(s): Luiz Gervásio Nascimento Mendonça e Luciana da Silva Magalhães; Processo nº 2010.01130090 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Marcos Cabral Moté e Raquel Militão Proença; Processo nº 2011.00533422 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria de Souza; Processo nº 2011.01453637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Carlos Lopes e BRT Transbrasil; Processo nº 2012.00174180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Josemildo Torquato da Silva; Processo nº 2012.00461075 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00529877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Priscila de Oliveira Rosa; Processo nº 2012.00622308 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Fabio Antonio de Oliveira; Processo nº 2012.01091094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Aline Rodrigues Vieira Barbosa; Processo nº 2012.01380052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de espaço público por estabelecimento denominado \"Lava Jato do Edinho\", situado na Avenida das Oliveiras, s/nº , Rocha Sobrinho, Mesquita; Processo nº 2012.01603001 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Tatiana Aguiar da Cruz; Processo nº 2013.00280708 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Charles Ataíde de Azeredo e Luziani Alvarenga da Silva; Processo nº 2013.00762972 - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Aldicéia Ramos dos Santos; Processo nº 2013.00845890 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Acolhimento Casa Social Renascer e José Carlos dos Santos; Processo nº 2013.01118877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Rivail Vassimon da Silva; Processo nº 2013.01199542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel e Reencontro Obras Sociais Educacionais; Processo nº 2013.01268179 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rondineli Gonçalves de Matos e Catia Maria Silva Rodrigues; Processo nº 2013.01339658 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conval Corporation e Vitznau International Corporation; Processo nº 2009.00332319 -Oito volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para uso dos recursos do FUNDEB no município de Petrópolis; Processo nº 2012.01498982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 487 de 2012 - Parte(s): Nelson A. Babinski, município de Vassouras e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo - OAB/RJ 107.423); Processo nº 2013.01156990 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): Lucia Therezinha Faustino Lopes e município de Vassouras; Processo nº 2009.00322604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12690 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00326826 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00326195) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13969 e 13805 de 2009 - Parte(s): Flávia da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00309005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15687 de 2010 - Parte(s): Simone Aparecida Resende da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00315282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14448 de 2010 - Parte(s): Eulina Santana Gonzales e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00315369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14508 de 2010 - Parte(s): Adilson Domingos e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14648 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15103 de 2010 - Parte(s): Rosane de Jesus e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14356 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00401734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00401761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15670 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Silva de Melo, José Arnaldo Alves de Melo e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00524485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.01021730 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores de Pindobas e Capela Nossa Senhora da Paz; Processo nº 2011.00206772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vanilde N. Mattos e Rosaine Maria dos Santos Costa; Processo nº 2011.01444162 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2012 - Parte(s): Léa Silva Ribeiro de Freitas; Processo nº 2012.00491413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2013.00310361 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Emanuel dos Santos; Processo nº 2013.00499571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 303 de 2013 - Parte(s): Maurício César Rangel Cooper e Ana Beatriz R.C. Erricheli de Souza; Processo nº 2013.00730723 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1032 de 2013 - Parte(s): Roberto de Assis; Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2013.00858863 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria das Graças Rebouças; Processo nº 2014.00347846 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00140686 e nº 2014.00417059) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles; Processo nº 2003.00016053 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2003 - Assunto: Apurar descumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público e o município de Iguaba, que tinha por objeto licitação do transporte público no referido município, em 23 de março de 2000; Processo nº 2006.00100593 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e Prefeitura de Casimiro de Abreu; Processo nº 2008.00156238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 041 de 2013 (antigo IC nº 1070 de 2008) - Parte(s): Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Tiago Cantuária Novais Ribeiro - OAB/SP 240.317); Processo nº 2011.00472645 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Rosimary Rosa Teixeira; Processo nº 2011.01008098 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente da Igreja Missionária Terra dos Milagres, situada na rua Roldão Gonçalves, nº 2095, Nilópolis; Processo nº 2011.01447420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): José Michael Moura Sales, Gilson Luis da Conceição Sales e Flavia do Nascimento Moura; Processo nº 2011.01462402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 094 de 2011 - Parte(s): Joselaine Maria Ferreira e Girlene Maia Ferreira; Processo nº 2012.01028586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Silva de Souza, Cláudio Moacir Oliveira de Souza e Marlene da Silva; Processo nº 2012.01423103 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Munique Salviano da Silva; Processo nº 2012.01429862 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2012 - Parte(s): Ivete Dias Lima; Processo nº 2013.00095860 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Nilva Rufino Batista; Processo nº 2013.00219851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva Guilherme; Processo nº 2013.00305277 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares, referente a gestão 2010/2013, no município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2013.00468190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Zulmira Machado Justino; Processo nº 2013.00945471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1113 de 2013 - Parte(s): Lionidia Girão da Silva; Processo nº 2013.01035039 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Amarino Mendes e Marilza da Silva Mendes; Processo nº 2013.01068880 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 111 de 2013 - Parte(s): Esmeraldina Nogueira de Almeida; Processo nº 2013.01207998 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 101 de 2013 - Parte(s): Jaci Mara Mota; Processo nº 2013.01301859 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 338 de 2013 - Parte(s): Paulo Francinete de Freitas; Processo nº 2013.01341170 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano e Prefeitura de Petrópolis; Processo nº 2014.00036335 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Paulo Draxler Loures; Processo nº 2014.00059818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Verificar a decisão da Secretaria de Fazenda Municipal para realizar a cobrança aos idosos do Imposto Predial Territorial Urbano, referente aos exercícios 2012 e 2013, cuja isenção estaria alegadamente garantida pela Lei Municipal 6.930 de 05 de janeiro de 2012; Processo nº 2014.00199562 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Tálio Rodrigues Alves; Processo nº 2006.00149825 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Apurar situação documental das escolas particulares de São João de Meriti; Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2009.00293620 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01379977) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Gilmar Luis Rosa Pinho e município de Valença; Processo nº 2010.00848292 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2010 - Parte(s): Nelson de Jesus Pinheiro e Michele de Jesus Pinheiro; Processo nº 2010.00910155 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2010 - Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130) e Raniel Figueiredo Lopes; Processo nº 2010.01126591 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Rodagro Comércio e Representações Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00519749 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01008425) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 791 de 2011 - Parte(s): Willian Mendes da Silva; Processo nº 2011.00837800 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Leila Silva; Processo nº 2011.01380079 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00700205) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Estevão Henrique de Melo; Processo nº 2012.01169333 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01224953) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 950 de 2012 - Parte(s): Robson da Silva Marinho e Andreia Alves da Silva; Processo nº 2012.01201562 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 949 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (Adv.: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz - OAB/RJ 130.647) e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG; Processo nº 2012.01207496 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2012 - Parte(s): Larissa Graziele de Oliveira; Processo nº 2013.00051676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Simone Benvindo de Souza e Paulo Henrique; Processo nº 2013.00066228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00281551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782) e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.00291245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00291305 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Ioniza da Conceição Silva e Pedro Quirino da Silva; Processo nº 2013.00492664 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Ficher Barboza; Processo nº 2013.00869891 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Celso Alves da Silva; Processo nº 2013.00880071 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Amaro Paulo Rodrigues; Processo nº 2013.00993856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Hospital Cruz Vermelha Brasileira (Adv.: Rafael dos Santos da Cruz - OAB/RJ 139.881) e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí; Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2008.00219017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 923 de 2008 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura de Mangaratiba; Processo nº 2010.00128807 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 120 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.01021877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): José Alexandre de Galiaço Roiz (Adv.: Cláudia Sandra Perlingeiro de Mello - OAB/RJ 28.744) e Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente; Processo nº 2011.00146208 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Ericka Costa Martins da Silva; Processo nº 2011.00579745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2011 - Parte(s): Luzia de Jesus; Processo nº 2011.00639143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1063 de 2011 - Parte(s): Ivan Gomes de Carvalho e Suzana Santos de Carvalho; Processo nº 2011.00714228 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1035 de 2011 - Parte(s): Paula Caroline Guimarães; Processo nº 2011.00866381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira e Cleverson Rufino Araújo; Processo nº 2012.00016749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 337 de 2012 - Parte(s): Adilson da Cruz Silva e Marlúcia Vilela dos Santos; Processo nº 2012.00382370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 296 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de veículos automotores que realizam publicidade e propagandas sonoras nas vias públicas de Miracema; Processo nº 2012.00851225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Benedito Ildefonso dos Santos; Processo nº 2012.00998738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 121 de 2012 - Parte(s): Renato dos Santos de Castro e Luiza da Conceição Olímpio; Processo nº 2012.01362639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Estadual Carlos Maia; Processo nº 2012.01467812 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Edson Ribeiro; Processo nº 2013.00224981 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional Rosa Chama; Processo nº 2013.00253325 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Regina Célia Marques Caetano e Célia Marques; Processo nº 2013.00409217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cléia da Silva Souza; Processo nº 2013.01147245 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Rosália Pinto Pestana; Processo nº 2013.01174750 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto Silva Rodrigues, Maria de Lourdes Silva Rodrigues e Hospital de Clínicas da Penha; Processo nº 2013.01195651 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Patrícia Belo de Carvalho, Araci Belo de Carvalho e Maria da Conceição Belo de Carvalho; Processo nº 2008.00305663 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2012.01356236 e nº 2013.00110440) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2008 - Assunto: Apurar ausência de unidades escolares de todos os níveis no bairro de Barros Filho; Processo nº 2009.00250823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2009 - Parte(s): Edgard Peixoto Soares; Processo nº 2011.01439307 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 089 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Peres e Geneci de Oliveira Nogueira; Processo nº 2012.00735377 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Emerson Ferreira Rezende; Processo nº 2012.01097978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ricette de Mendonça (Adv.: Paulo Roberto Ricette de Mendonça - OAB/RJ 144.939), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Piraí e Município de Barra do Piraí; Processo nº 2012.01455100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Recuperadora JL e Rogério Teixeira da Silva; Processo nº 2012.01476633 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Cristina Rodrigues Leonardes da Silva, José Leonardo da Silva, Stéfani Leonardes da Silva Oliveira e Rafael José Honório de Oliveira; Processo nº 2013.00128666 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Inez Ribeiro dos Santos; Processo nº 2013.00137549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Bertolino Augusto Ventura; Processo nº 2013.00291313 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00321974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1278 de 2008 - Parte(s): Gisela Glauce Sebastiene Coelho e Condomínio do Edifício Monte Castelo; Processo nº 2013.00374039 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Dário Henrique Nóbrega; Processo nº 2013.00730847 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00730857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00740687 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00893568 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio César Fernandes; Processo nº 2013.00933054 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01060293 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Nelci de Oliveira Silva e Fátima das Graças Santos; Processo nº 2013.01084383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pes soa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Enir Nernardes da Silva; Processo nº 2013.01323407 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edite das Dores de Souza; Processo nº 2014.00247401 -(recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia; Processo nº 200200000866 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 215 de 2002 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental à manancial de água localizado em Água Fria, Mendes; Processo nº 2006.00082208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Weelington Luiz da Silva Medeiros; Processo nº 2009.00424515 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Antonio Carlos da Silva e Nilva Helena da Silva Santiago; Processo nº 2010.00389938 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Geraldo Gomes da Silva e Clínica Santa Catarina; Processo nº 2010.00692967 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sergio Gomes e Tamara Roberta Montalvão; Processo nº 2011.00134107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Ana Paula da Silva Menezes e Odésio Rufino; Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira; Processo nº 2012.00460737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Lucy Andrade de Azevedo; Processo nº 2012.00692733 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Adyr Cordeiro Faria; Processo nº 2012.00756626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 477 de 2012 - Parte(s): Gilmar Fonseca Soutello e município de Mendes; Processo nº 2012.00770315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01387650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Jandira Pinto Ribeiro; Processo nº 2012.01591805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Antônia de Oliveira Martins e Casa de Repouso Geriátrica Home Life; Processo nº 2013.00291277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00352678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Caetano Basílio de Medeiros Rego; Processo nº 2013.00380431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2013 - Parte(s): Judith Vieira Nunes; Processo nº 2013.00385941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Maria Rolaça Gaspar; Processo nº 2013.00386997 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2013 - Parte(s): Wania Tome Vargas e Águas de Niterói S.A.; Processo nº 2013.00428357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Academia Vida Útil; Processo nº 2013.00485177 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Jonas Chagas Marreiro, Pierry Barreto Marinho e Vanessa Cristina de Marins Neto Marinho; Processo nº 2013.00601879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2013 - Parte(s): Íris dos Santos Araujo; Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291); Processo nº 2013.00752018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 205 de 2013 - Parte(s): Antonio Joaquim da Silva; Processo nº 2013.01177030 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Osias Soares Nascimento de Souza; Processo nº 2014.00013170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 006 de 2014 - Parte(s): Arlene Cândido Barros e Centro Médico Rebello S.S. Ltda.; Processo nº 2004.00000799 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2004 - Assunto: Fomentar a implementação das Centrais de Regulação de Saúde no município de Nova Friburgo e fiscalizar a correta implementação do programa pelas autoridades municipais; Processo nº 2007.00154166 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00872713) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 764 de 2008 - Parte(s): Azioli Pimentel Serviços Engenharia Ltda., Francisco Giobbi e Alberto Tavares dos Santos; Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2010.00988847 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 119 de 2012 - Parte(s): Feliciano Costa Neto; Processo nº 2012.00913039 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Omair Cunha Diniz, Mercearia Silveira Ouverney Ltda. - ME, Município de Trajano de Moraes, Alaíde Viana Fazoli, José Henrique Alves e L.H. Esteves; Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita; Processo nº 2007.00154207 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 658 de 2008 - Parte(s): Euclides Viana de Oliveira e Prefeitura de Nilópolis; Processo nº 2009.00175110 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1639 de 2009 - Parte(s): Cristiane Oliveira Rozendo; Processo nº 2009.00333423 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2009 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de supressão da vegetação nativa localizada na Fazenda da Prata, Distrito de Sambra, Italva; Processo nº 2010.00674739 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2294 de 2010 - Parte(s): Claudemir de Moura Cardoso e Daniele Cristina de Souza Luiz Cardoso; Processo nº 2011.00468151 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2443 de 2011 - Parte(s): Wilson de Oliveira Santos e Beatriz Gonçalves da Silva Rocha; Processo nº 2011.00650565 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Pâmela Silva da Penha; Processo nº 2011.00996201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Selma Maria da Silva; Processo nº 2011.01224150 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 623 de 2008 - Parte(s): Bruna Tedesco Moreira; Processo nº 2011.01353411 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 085 de 2012 - Parte(s): Enio da Silva Ferreira e Rita de Cassia de Oliveira Ferreira; Processo nº 2012.00328115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): José Maria da Fonseca; Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior; Processo nº 2012.00630783 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 485 de 2012 - Parte(s): Teresa Maria da Conceição; Processo nº 2012.00748639 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Cícero Pereira Erande; Processo nº 2012.00772629 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Marcilene da Silva Dutra; Processo nº 2012.01107182 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.; Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim; Processo nº 2012.01190471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosa de Souza e Jorge Luiz Souza da Silva; Processo nº 2012.01207863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e Empresa de Transportes Flores Ltda.; Processo nº 2012.01231643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2012 - Parte(s): Transportes São Silvestre S.A. (Adv.: Eduardo de S. Leite - OAB/RJ 106.873), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Japeri e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.; Processo nº 2012.01423146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 203 de 2012 - Parte(s): Lusia Aparecida Fonseca da Silva; Processo nº 2012.01581105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 732 de 2013 - Parte(s): Mariana Silva de Sá; Processo nº 2013.00221169 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3001 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Estanislau Ribeiro do Amaral; Processo nº 2013.00310733 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 690 de 2013 - Parte(s): Jussara Figueiredo Combat e Amos Barcelos Combat; Processo nº 2013.00406555 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2013 - Parte(s): Maria José Pereira de Barros; Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2013.00499823 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00564685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 152 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim; Processo nº 2013.00697650 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Arlindo Teixeira dos Santos; Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto; Processo nº 2013.00783038 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 204 de 2013 - Parte(s): Aldemir Ribeiro da Conceição e Amanda da Silva Augusto; Processo nº 2013.00881441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3153 de 2013 - Parte(s): Ilca Maria Bandeira Silva e Jaqueline da Conceição; Processo nº 2013.00904132 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Milena Faleiro dos Santos; Processo nº 2013.00994812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Vanessa de Melo Pires e Evandro Custódio Aglio Azevedo; Processo nº 2013.01117759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 207 de 2013 - Assunto: Apurar possível corte irregular de árvore por parte da Prefeitura de Itaperuna, sem autorização do órgão competente, na praça do Fiteiro, Itaperuna; Processo nº 2013.01119638 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda. (Adv.: Joani Barbi Brumiller - OAB/SP 65.648); Processo nº 2013.01213515 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 302 de 2013 - Parte(s): Valéria Carla Barbosa da Silva; Processo nº 2013.01269170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 312 de 2013 - Parte(s): Carmelita Silvestre Baptista; Processo nº 2008.00161425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 381 de 2008 - Parte(s): Marinaldo Lira Ponchet e HSBC Bank Brasil S.A. (Adv.: Ana Lúcia Porcionato - OAB/SP 213.123 e Antonio Aparecido D. Junior - OAB/PR 29.978); Processo nº 2009.00105635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Angelina da Conceição; Processo nº 2011.01426986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Aylta da Silva e Glória Maria Ribeiro Gomes Pereira Alves (Adv.: Jorge de A. Dias Junior - OAB/RJ 33.308); Processo nº 2012.00071320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Valdelan Nunes de Mello e município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras; Processo nº 2012.00601933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; Processo nº 2012.01351070 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Marilene Batista Fernandes; Processo nº 2012.01386825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 201 de 2012 - Parte(s): Prudente Amâncio Pereira Filho e Prefeitura de Macaé; Processo nº 2012.01515768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): Odinéa da Cunha Ferreira; Processo nº 2013.00050052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói S.A.; Processo nº 2013.00153216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Rosângela da Silva Faria; Processo nº 2013.00237895 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00054859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2013.00345311 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Iara da Silva Medeiros; Processo nº 2013.00385944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Lilia Vieira Ellis Guarabu; Processo nº 2013.00584910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Martinha Conceição da Silva; Processo nº 2013.00614315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2013 - Assunto: Fiscalizar adesão ao sistema de apoio à elaboração do relatório anual de gestão SARG-SUS do Ministério da Saúde pelo município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.00629999 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento, situado na Rua João Pessoa, nº 91, Icaraí, Niterói; Processo nº 2013.00651723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2013 - Parte(s): Maria José da Silva e RioCard; Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG; Processo nº 2013.00656480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Mathildes Rebello Fabber; Processo nº 2013.00768723 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00328533) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2013 - Parte(s): Heleny Oliveira Silva; Processo nº 2013.01244373 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 340 de 2013 - Parte(s): João Frades; Processo nº 2013.01350143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2008.00199911 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 610 de 2008 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Edir Xavier da Silva; Processo nº 2009.00211574 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2008 - Parte(s): Iara Leite Maria Brandão, Creche Vale do Sol e Sonia da Silva Barbosa; Processo nº 2009.00252027 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 267 de 2009 - Parte(s): Arly Ramos; Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida; Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença; Processo nº 2011.00348915 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Claudio da Silva Rola e Érica Cristina Rodrigues da Silva; Processo nº 2011.00454431 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Dulcenir Pessanha Gomes; Processo nº 2011.00483741 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00820317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 365 de 2011 - Parte(s): Renata Agostinho e Viação Rio Ita Ltda.; Processo nº 2011.01275215 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00145198) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Eva Consuelo da Silva, Luciano Ferreira da Silva e Alexandre Nunes; Processo nº 2011.01354429 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2012 - Parte(s): Francisca Gilva Martins Marinho e Carmelita Madalena de Oliveira; Processo nº 2012.01073072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3450 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Carfilub Logística e Transporte Ltda. (Adv.: Barbara Maria A. Colaco Fiuza - OAB/RJ 179.327, Guilherme G. D'Arriaga Schmidt - OAB/RJ 67.075 e outros); Processo nº 2013.00164902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia referente às amostras coletadas em exames realizados no PSF de Conservatória, constando que os mesmos não seriam submetidos à análise laboratorial; Processo nº 2012.01243777 -Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal; Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul; Processo nº 2007.00137103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 - Parte(s): Edna da Costa Amaral; Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais; Processo nº 2011.00402863 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 007 de 2011 - Assunto: Notícia de inexistência de acessibilidade na agência da AMPLA do Distrito de Travessão de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde; Processo nº 2011.00987063 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Gênova dos Santos Silva; Processo nº 2012.00406126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 019 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação de espaço público por uma construção particular, situada em Queimados; Processo nº 2012.00895435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Walter dos Santos Rodrigues e Vivian Cristina Guimarães Bernardes; Processo nº 2013.00044339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Simone Marinho Pereira e Brenda Cristina Pereira Godoy; Processo nº 2013.00434557 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Mauro Luiz de Mesquita; Processo nº 2013.00757548 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00888190) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Ivana Fernandes Maia; Processo nº 2013.00832511 - Um volume principal e um anexo (envelope pardo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía e município de Niterói; Processo nº 2013.01180102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Marcelo Nunes Santana e Elizabete dos Santos Oliveira Santana; Processo nº 2014.00086362 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Mário Sérgio Alves de Almeida; Processo nº 2014.00101283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Rômulo Mello Massacesi; Processo nº 2014.00138899 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Francisca Célia de Farias; Processo nº 2006.00081708 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 603 de 2006 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00205060 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Pâmela Cristina S. Esteves e Cristiano Luis de Melo F. Neves; Processo nº 2010.00298043 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 - Parte(s): Patrícia Oliveira Muniz; Processo nº 2011.00072678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Felipe Gonçalves Ribeiro; Processo nº 2011.00570067 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3016 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis; Processo nº 2011.01333062 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2011 - Parte(s): Creche Santa Mônica; Processo nº 2012.00133666 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Alessandro Abreu Pereira e Josiana Rangel Marinho; Processo nº 2012.01481595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no calçamento da Rua Rita Vita de Faria; Processo nº 2012.01567739 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Igor da Cunha Alves; Processo nº 2012.01603335 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2012 - Parte(s): Norma Bernardo Correa da Silva e Clemer Alexandre Bernardo Correa; Processo nº 2013.00005962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Fusao Fukamato e Eliane Vieira Dias; Processo nº 2013.00014536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Luis Fabiano dos Santos Corrêa e Adriana Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00027998 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Ecléa Barbeto Sathler; Processo nº 2013.00185581 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jefferson Souza da Silva; Processo nº 2013.00299067 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Silva Cunha e Rejane de Amorim Ramos; Processo nº 2013.00359339 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Tatiana Bernardes da Cunha; Processo nº 2013.00391179 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391.179 de 2013 - Parte(s): Creche São Patrício; Processo nº 2013.00571440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Bastos da Graça e Marcos Vinícius da Silva Chaves; Processo nº 2013.00607275 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 183 de 2013 - Parte(s): Sabrina Vieira Roque e Leandro Rodrigues Salvino; Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00905432 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Luciana Quintino de Almeida Barros e Carlos Pacheco dos Santos; Processo nº 2013.00929900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3836 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Cruz e Mercado Multimarket; Processo nº 2013.00940019 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 253 de 2013 - Parte(s): Giselle Braga Teixeira e Cristiano Ribeiro Mozer; Processo nº 2013.01060221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Angela Aparecida Ferreira; Processo nº 2013.01133797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3814 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. e Escritório de Advocacia Queiroz e Amaral; Processo nº 2013.01224344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4840 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Manoel Ribeiro; Processo nº 2013.01264952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 316 de 2013 - Parte(s): Pamela da Silveira Araujo e Felipe da Silva Gonçalves de Souza; Processo nº 2013.01319221 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 314 de 2013 - Parte(s): Daiara Cristina Marciano de Araujo; Processo nº 2013.01319292 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 319 de 2013 - Parte(s): Juliana Alves Nogueira; Processo nº 2014.00123375 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2014.00145161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 233 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo e Bruno Leandro Araujo Peixoto; Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00316895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Benedito Dias da Silva Júnior e Marilson da Silva Brito; Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2010.00226717 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Francisco Joanattan da Silva Maia e Alcides Moura Rolim Filho; Processo nº 2011.01327190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2012 - Parte(s): Ingrid de Souza Inez; Processo nº 2012.00307581 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2009 - Parte(s): Raquel de Souza Costa e Valdemar Costa; Processo nº 2012.00967556 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Michele de Carvalho Portal; Processo nº 2012.01169586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e COMDEP; Processo nº 2013.00112273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Valentina Neves e Osair Neves Graça; Processo nº 2013.00258359 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Luciene Pires de Souza Mota; Processo nº 2013.00299365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3735 de 2013 - Parte(s): Clube Rosário de Saracuruna; Processo nº 2013.00345732 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Tainá de Oliveira Goes; Processo nº 2013.00623873 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Luzia Ferreira Barbosa; Processo nº 2013.00735677 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): José Nunes de Oliveira; Processo nº 2013.00963230 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e CIEP Brizolão 404 - Clarice Lispector; Processo nº 2013.01278890 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Jovino; Processo nº 2013.01370486 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Adnéia Machado Mendes; Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis; Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal; Processo nº 2009.00434868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 169 de 2009 - Parte(s): J. F. Farinha Auto Ônibus Ltda. e Expresso Pinto e Palma Ltda.; Processo nº 2010.01000435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Marcelo Mota Monsores, Alan Luiz da Silva (Adv.: Erik Souza Pereira - OAB/RJ 114.156) e município de Paracambi; Processo nº 2010.01021209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2010 - Parte(s): Benedito Robadey e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2012.00018820 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de veículos automotores em frente ao Bar Dois Irmãos de Codeiro Ltda., localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 559, Santo Antônio, Cordeiro; Processo nº 2012.00344231 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Eliane Ferreira; Processo nº 2012.00692488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 157 de 2012 - Assunto: Apurar possível obstrução e modificação do curso do Rio Sacra Família, no trecho de confluência com Rio Piraí, no bairro Boca do Mato, Barra do Piraí; Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME; Processo nº 2012.01098265 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Mariana Silva Costa; Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim; Processo nº 2012.01200852 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Toledo e Carla Aparecida das Neves Nona; Processo nº 2013.00112739 - Um volume pincipal e um apenso (nº 2012.01603175) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Verificar eventual carência de professores para a rede municipal de ensino de Japeri, bem como ausência de concurso público objetivando contratação destes profissionais; Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00441904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 809 de 2006 - Parte(s): Associação dos Lojistas do Centro Comercial Mercado Estação e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP; Processo nº 2013.00479087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1079 de 2013 - Parte(s): Sebastião Vicente de Paula; Processo nº 2013.00805534 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00928707) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2013 - Assunto: Verificar cumprimento dos requisitos insertos na Lei nº 10.519 de 2012 por parte da Associação Rural Sul Fluminense de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00905130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 100 de 2013 - Parte(s): Pousada dos Milagres Ltda. - ME e MPF; Processo nº 2013.01125815 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090 de 2013 - Assunto: Apurar suposta irregularidade em obra realizada no imóvel situado na Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho, nº 217, Matadouro, Barra do Piraí/RJ; Processo nº 2014.00529312 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro, para frequentar curso de mestrado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa, localizada em Portugal, no período compreendido entre 01/09/2014 e 31/07/2016; Processo nº 2008.00185795 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00186674) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2009 - Parte(s): Nelson Joaquim de Carvalho; Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2011.00746093 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Luis Hilário da Silva e Rosilene da Silva; Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2012.00612075 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Fernando Fernandes da Silva; Processo nº 2012.00966393 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3458 de 2012 - Parte(s): Concrelagos Concreto Ltda. (Adv.: Leonardo C. Oliva - OAB/RJ 181.723 e OAB/MG 85.213 e Alexandre J. L. Jabour - OAB/MG 68.658); Processo nº 2013.00006353 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): César Ferreira; Processo nº 2013.00242597 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3764 de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e \"Bar do João\", situado na Rua Adolfo de Oliveira, lote 13, Vale do Ipê, Belford Roxo; Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00791937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1121 de 2013 - Parte(s): Eva Batista dos Santos; Processo nº 2013.00933284 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Ritta de Cassia Motta Oliveira e Christiane Motta de Oliveira; Processo nº 2013.01195633 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Hospital Hélio Montezano de Oliveira; Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.; Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.; Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Processo nº 2008.00193518 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2013 - Parte(s): Rosinéia Cunha e Rosete Cunha; Processo nº 2011.00649328 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2011 - Parte(s): Ruth Mendes da Silva e Jorge Alves da Cruz; Processo nº 2012.00238671 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Maria Argentina Lima; Processo nº 2012.00339715 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Maria Manoelina Navega Maciel; Processo nº 2012.00700014 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Gilmar Oliveira Cunha; Processo nº 2012.00771862 - 1ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Moraes Silva; Processo nº 2012.00843824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2012 - Parte(s): Eva Oliveira da Silva; Processo nº 2012.01153174 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 040 de 2012 - Assunto: Acompanhar crianças e adolescentes acolhidos no município de Itaperuna, e oriundas do mesmo em outras Comarcas, bem como a devida atualização do Módulo da Criança e do Adolescentes referente ao biênio 2012/2013; Processo nº 2012.01238114 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Cecília de Queiroz Ferreira; Processo nº 2012.01268880 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Iliete de Souza; Processo nº 2012.01556329 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 007 de 2013 - Parte(s): Isaura Moraes e Wal-Mart Brasil Ltda. (Adv.: Larissa Milani K. Bastos - OAB/SP 166.085, Carlos Miguel C. Aidar - OAB/SP 22.838 e outros); Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076); Processo nº 2013.00189666 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Emerson Lisboa; Processo nº 2013.00630382 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Sônia Maria Mothé França, Vera Maria Mothé Fernandes, Djanira Gomes Mothé e Rede D'or São Luiz S.A. (Adv.: Fernando Charnaux Rocha - OAB/RJ 64.497); Processo nº 2013.00636015 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luciene Martins Borges e Sidnei Pereira de Azevedo; Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula; Processo nº 2013.01130759 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00075194) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Senhora de Souza; Processo nº 2014.00107301 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2014 - Parte(s): Gedalva da Rocha Guedes; Processo nº 2014.00254953 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Olga Costa de Oliveira; Processo nº 2010.00186278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2010 - Parte(s): Carolina de Almeida; Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.; Processo nº 2010.00306404 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2011 - Parte(s): Sebastião Santos Marinho e Cléa da Silva Marinho; Processo nº 2010.00357118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2006 - Parte(s): Alcir Lima Silva e Alzenira Pereira Coqueiro; Processo nº 2010.00752607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Lívia Fernandes Pinheiro; Processo nº 2010.00942758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de 2011 - Parte(s): Layde Ramos e Lar para Idosos São Francisco de Assis; Processo nº 2010.01021742 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2010 - Parte(s): Luiz Nascimento Ferreira e Nube Almeida Martins; Processo nº 2011.00593007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2011 - Assunto: Notícia de ocupação irregular do espaço público por vendedores ambulantes nas ruas Dalva Tinoco e Abadia Tinoco, no bairro de Jardim Canaã, Nova Iguaçu; Processo nº 2011.01019016 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Carla Zacarias do Nascimento; Processo nº 2011.01228970 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 381 de 2011 - Parte(s): Francisco Cosme Sobrinho e Maria das Graças Cosme; Processo nº 2011.01461004 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Wilson Heringer Borges e Alcidinéia Silva dos Santos; Processo nº 2011.01461050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Helen Conceição dos Santos; Processo nº 2012.00389350 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00856928) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Jacira Nunes Baldner; Processo nº 2012.00750575 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s): Adecenil Esteves dos Reis e Maria da Silva Fausto; Processo nº 2012.01482573 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Mundo Encantado; Processo nº 2013.00314534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 196 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Chave de Davi; Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.00423870 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00875688) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Carmem Pereira de Carvalho; Processo nº 2013.00643244 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josefa Henrique Cavalcante; Processo nº 2013.00647478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Viação Estrela S.A.; Processo nº 2013.00810191 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Lucio João Oliveira e Rayan Ferreira Andrade; Processo nº 2013.01060418 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniela Nunes Miranda; Processo nº 2013.01150982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2013 - Parte(s): Josiméia Moreira; Processo nº 2014.00074435 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Sílvio Barbosa da Silva, Simone Aparecida da Silva e Flávia Cristina da Silva; Processo nº 2014.00225627 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adelir Ferreira de Andrade; Processo nº 2014.00225675 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alba Valéria de Amorim Luiz; Processo nº 2006.00102600 - Dois volumes - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2006 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2007.00176247 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal; Processo nº 2011.01108306 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00529469) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00644623 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Cláudia da Silva Martins e Clínica das Amendoeiras Ltda.; Processo nº 2012.00755338 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 823 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Ita peruna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ; Processo nº 2012.01295923 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1598 de 2012 - Parte(s): Nancy Gondim Pedrozo (Adv.: Adriano de O. R. Salomão - OAB/RJ 155.369); Processo nº 2012.01483368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1652 de 2013 - Parte(s): Jéssica da Costa Pinto; Processo nº 2012.01497430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2012 - Parte(s): Miguel Nunes Ribeiro; Processo nº 2012.01526827 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01526533) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 777 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Paraguai; Processo nº 2013.00095616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Terezinha Bezerra da Silva; Processo nº 2013.00299082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Alzira Santana da Silva; Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado; Processo nº 2013.00345133 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 300 de 2014 - Parte(s): Anderson Henrique Muse e Amanda Ferreira; Processo nº 2013.00428533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Doralice Maria Pimentel; Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00531130 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 079 de 2013 - Assunto: Notícia de eventual ausência ou precariedade do esgotamento sanitário na Estrada do Feital, Piedade, Magé; Processo nº 2013.00566305 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01177309) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00614064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Assunto: Notícia encaminhada pelo Conselho Municipal do Idoso de Queimados informando que os supermercados Extra e Maringá não estariam prestando atendimento preferencial às pessoas idosas; Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00905237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2013 - Parte(s): Jorge da Costa Valente; Processo nº 2013.01176849 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá; Processo nº 2014.00096799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Anderson de Oliveira Pereira; Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2014.00380105 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Zenaide Dias Santos; Processo nº 2009.00263833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1227 de 2010 - Parte(s): Serrano Futebol Clube; Processo nº 2009.00334807 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros, município de Miracema e Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ; Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assitência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema; Processo nº 2012.00611706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Fábrica de Blocos de Cimento Julia, Betinho e Maia; Processo nº 2012.01023165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Ivone Pinheiro da Silva e Adriano Siqueira da Silva; Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00809565 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Batista Santana e Rosangela Asthine Santana; Processo nº 2013.00881522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 3155 de 2013 - Parte(s): Raiane Oliveira e Ilca Maria Bandeira Silva; Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi; Processo nº 2013.01322704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2013 - Parte(s): Lídia Veiga da Silva; Processo nº 2014.00036106 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pammela Fernandes Ladeira; Processo nº 2014.00116940 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carla dos Santos Louro; Processo nº 2014.00116943 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Raquel da Cruz de Paula e André Luiz da Silva; Processo nº 2014.00139119 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosemary da Anunciação Lyra; Processo nº 2014.00139144 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria de Oliveira Canto; Processo nº 2014.00265933 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Morgana Costa Bastos e Ilva Costa Bastos; Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro; Processo nº 2007.00254190 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 757 de 2007 - Parte(s): Pilar Seis Empreendimentos e Participações Ltda. e Prefeitura de Teresópolis; Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00064365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Costa e município de Barra do Piraí; Processo nº 2009.00330163 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1173 de 2009 - Parte(s): Aline Sarmento Peres e Fagner José Fernandes Rosa; Processo nº 2009.00332676 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (antigo PA nº 740 de 2009) - Parte(s): Maria Cláudia Matos e Paulo Roberto de Oliveira; Processo nº 2012.00185170 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Rosane Ferreira Caetano e Romário Belo da Silva; Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.; Processo nº 2012.00483964 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 076 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00562309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Denilton Justino dos Santos e Maria Tereza Soares dos Santos; Processo nº 2012.00857036 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 296 de 2012 - Parte(s): Coesa Transportes Ltda.; Processo nº 2012.00912696 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 627 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação de serviço educacional pela Escola Municipal Velinda Maurício da Fonseca; Processo nº 2012.00927036 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Marielis Marciano de Souza e Alcimar Soares de Oliveira; Processo nº 2012.01274015 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 032 de 2012 - Assunto: Averiguar funcionamento de instituição de longa permanência para idosos sem autorização legal, situada na Rua Doutor Drumond Martins, nº 05, Paciência; Processo nº 2012.01442628 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2012 - Parte(s): Cláudio Barcellos Machado; Processo nº 2012.01556472 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551 de 2012 - Parte(s): Virgínia Viana Brandão; Processo nº 2012.01585468 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2012 - Parte(s): Luzia Dias Costa; Processo nº 2013.00609368 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Maria José Fagundes Santos e Neide Freitas de Barros; Processo nº 2013.00974698 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Luiz José Vieira; Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo; Processo nº 2013.01165174 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 254 de 2013 - Parte(s): José Antonio Moraes de Oliveira; Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas; Processo nº 2014.00144431 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2014 - Parte(s): Lucinda de Figueiredo Martins; Processo nº 2005.00069914 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 011 de 2014 - Parte(s): Rosário Indústria e Agropecuária Ltda., Ricardo Luiz Pimentel, condomínio Village das Rosas e condomínio Fazenda das Roseiras ; Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP; Processo nº 2011.00273111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 088 de 2011 - Parte(s): Elizabeth Capuche Gonzales; Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ; Processo nº 2011.00803810 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01252086) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00830714 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maicom Charles de Souza; Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013; Processo nº 2012.01487976 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Departamento Social São Vicente de Paulo e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00286638 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3054 de 2013 - Parte(s): Vivian Silva dos Santos; Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis; Processo nº 2013.00474091 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Alice Duarte Fernandes; Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01034171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 010 de 2013 - Parte(s): Clube Green Valley; Processo nº 2014.00079926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Eduardo Martins de Barros; Processo nº 2014.00091202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Paulo Nogueira Filho; Processo nº 2010.00796819 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Paulo Cesar dos Santos Barcellos e Fernanda da Silva Mendonça Bernardo; Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2011.00683041 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00854706 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00375167) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Mussum - O Trapalhão; Processo nº 2011.01449944 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2011 - Parte(s): Maria Telma Pereira da Silva e município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00501377 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Miguel Rosa da Silva e Rosa Helena Saraiva Soares; Processo nº 2012.00736152 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2012 - Assunto: Verificar existência de políticas públicas de oferta de ensino médio e de incentivo à educação na Comunidade de Curumaú; Processo nº 2012.01190893 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 536 de 2012 - Parte(s): Liene da Cruz Silva e João Carlos Leal Gandarinha Maita; Processo nº 2012.01238396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2013 - Parte(s): Ana Paula da Silva Saturnino; Processo nº 2012.01394277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 742 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ana Maria da Cruz; Processo nº 2013.00184375 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabeth Saraiva dos Santos; Processo nº 2013.00795077 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde Florêncio José Guedes; Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques; Processo nº 2014.00143969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2014 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2014.00253845 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Adão da Silva Tavares e Fabiana Nunes de Souza; Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis; Processo nº 2011.00745977 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Laércio Galdino da Silva e Rosângela Pereira Oliveira de Almeida; Processo nº 2011.01144329 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2011 - Parte(s): Genilton Barbosa da Silva; Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto; Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva; Processo nº 2012.01224367 - Promotoria de Justiça Cível de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Olivier Gonçalves e Benedito Ferreira Gonçalves Neto; Processo nº 2012.01398809 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 125 de 2012 - Parte(s): Sebastiana dos Santos da Silva; Processo nº 2013.00130210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1020 de 2013 - Parte(s): Miguel da Silva Pinto e Adoquemo da Silva Pinto; Processo nº 2013.00202282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1032 de 2013 - Parte(s): Tânia Consuelo dos Santos; Processo nº 2013.00414997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1066 de 2013 - Parte(s): Mário Sergio Alves do Nascimento e Mauro Souza do Nascimento; Processo nº 2013.00497867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3793 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição ambiental causada por ausência de licenciamento ambiental de sociedade empresária Carga Pesada, em Belford Roxo; Processo nº 2013.00632328 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): Claudia Regina Leandro; Processo nº 2013.00870734 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1129 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00927336 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raielen Rangel Cardoso; Processo nº 2013.00928242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1140 de 2013 - Parte(s): Paulo Soares de Oliveira; Processo nº 2013.00928903 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carolina Lariza da Silva e Bruno Ribeiro Barbosa; Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2013.01043969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1149 de 2013 - Parte(s): Luiza Maria da Conceição; Processo nº 2013.01365443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1204 de 2013 - Parte(s): Joelio Ribeiro da Cruz e Sergio Lima da Cruz; Processo nº 2014.00059312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1216 de 2014 - Parte(s): Teresinha Meireles Rosa e Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo; Processo nº 2014.00068523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1213 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2003.00003569 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 273 de 2003 - Parte(s): Francisco N.G. de Freitas e Carta Rio Indústria e Comércio de Papéis Ltda.; Processo nº 2008.00199934 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2148 de 2008 - Parte(s): Casas Bahia Comercial Ltda.; Processo nº 2010.00284889 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00579443 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação realizada no município de Paracambi; Processo nº 2011.01026741 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00509995) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alvair Gonçalves Sátiro; Processo nº 2012.00895827 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2012 - Parte(s): Marcos Roberto Rodrigues Barbosa e Mariza Aparecida de Freitas Horta; Processo nº 2012.01020787 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01475259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 087 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento da instituição Escolinha \"sem denominação\"; Processo nº 2013.00560736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Casa de Amparo Pró Vida São Frei Galvão; Processo nº 2014.00273005 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Clarice Geralda de Oliveira Gomes e Merondino Gomes; Processo nº 2008.00177001 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2008 - Parte(s): Manoel Ribeiro do Livramento; Processo nº 2009.00330914 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1339 de 2009 - Parte(s): Ediano dos Santos Batista e Cassiana França de Melo; Processo nº 2010.00751735 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 164 de 2010 - Parte(s): Maria das Dores Abreu Gomes; Processo nº 2010.00872824 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 674 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand; Processo nº 2010.01006677 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 - Parte(s): Tatiana Miranda da Silva; Processo nº 2011.01461506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 064 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Ceará e Luciana Damasceno; Processo nº 2012.01159773 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de terreno situado na Rua Caixa D'Água, Atafona; Processo nº 2012.01270567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2012 - Parte(s): Denival Costa e CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Barra Mansa; Processo nº 2012.01589546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2012 - Parte(s): Marta Regina Alves Barbosa; Processo nº 2013.00052418 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Ueverton de Souza Rocha; Processo nº 2013.00209237 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00315269) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Raquel Kelly e Escola Municipal Leila Mehl Menezes Mattos; Processo nº 2013.00548081 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2013 - Assunto: Verificar eventual irregularidade na fixação de critério cronológico quanto ao acesso à 1ª série do ensino fundamental do Colégio de Aplicação UBM; Processo nº 2013.00623850 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 027 de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Fidélis para o mandato extraordinário 2013-2016, ante o advento da Lei nº 12696/2012; Processo nº 2013.00692575 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Vasconcelos Lopes; Processo nº 2013.00786651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 286 de 2014 - Parte(s): Efigênia Pereira Oliveira; Processo nº 2013.00858340 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): João Ricardo de Souza Batista; Processo nº 2013.00875948 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Lucy Custódio Gomes; Processo nº 2013.00880270 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Marcos Almeida Azevedo; Processo nº 2013.00917074 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliana Gomes da Silva; Processo nº 2013.00967200 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Camila Soares Silva; Processo nº 2013.01049719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Brandão e Cristiane Espíndola; Processo nº 2013.01162974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Fábio dos Santos Moreira; Processo nº 2013.01175956 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2014 - Parte(s): Antonio Leite da Silva; Processo nº 2014.00222796 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida de Jesus Martins e Abraão Francisco Martins; Processo nº 2014.00290835 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Gilbert Medeiros; Processo nº 2014.00313509 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marta O. Azevedo e Cristiane Monteiro Riscado Silva; Processo nº 2014.00394424 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio José da Silva; Processo nº 2011.00597455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2011 - Parte(s): Irete dos Santos Silva e Irenice dos Santos Silva; Processo nº 2011.00718305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2011 - Parte(s): Maria Nely Gayo; Processo nº 2011.00740706 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2012 - Parte(s): Carlota Maria de Jesus Domingos; Processo nº 2011.00790954 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação do município de São Jose do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2011; Processo nº 2011.01196899 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 129 de 2013 - Parte(s): Aida de Souza Pedro e José de Souza Pedro; Processo nº 2011.01464788 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 390 de 2011 - Parte(s): Mayara de Mello Machado; Processo nº 2012.00157425 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 503 de 2012 - Parte(s): Cacilda de Souza Torres; Processo nº 2012.00595146 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Zelina Luís dos Santos e Jonas José dos Santos; Processo nº 2012.00895299 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2012 - Parte(s): Rose Mary Duarte Lopes e Rosecler Bárbara Pereira; Processo nº 2012.00911661 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 392 de 2012 - Parte(s): Ciléia Pacheco Coelho e Daniel Pacheco Coelho; Processo nº 2013.00409758 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Jéssica de Lima Pessoa e Gabriel de Lima Pessoa; Processo nº 2013.00499221 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2013 - Parte(s): Willian Antunes de Oliveira; Processo nº 2013.00656239 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2013 - Parte(s): Obedes Francisco de Miranda; Processo nº 2013.00961504 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2012 - Parte(s): Antonio Gentil Alves do Carmo e Tânia Barril Ferreira; Processo nº 2013.01079305 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Jorge Euclides Pereira Nunes e Escola Municipal Jardim Guararapes; Processo nº 2013.01170827 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Janaína Castilho da Cunha; Processo nº 2013.01226767 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2013 - Parte(s): Jonas Nicomedes da Silva; Processo nº 2013.01251618 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2014 - Assunto: Averiguar funcionamento de instituição de longa permanência para idosos sem autorização legal situada na rua Lélia Guimarães, nº 235, Sepetiba; Processo nº 2013.01370260 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Denise de Monte Mór e Adeliane Souza Santos; Processo nº 2013.01383567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 604 de 2013 - Parte(s): Aline Bernardo de Souza; Processo nº 2014.00004826 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Julio Pereira da Cunha e Marcos Silveira Menezes; Processo nº 2014.00067694 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2014 - Parte(s): Dircy Maria da Silva Fernandes e Rosa Maria Fernandes Maia; Processo nº 2014.00213629 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2014 - Parte(s): Waldir de Souza; Processo nº 2014.00236591 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Eugênia da Silva; Processo nº 2014.00347125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2008.00028883 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Mônica da Silva Mattos e Luiz Carlos Mafort; Processo nº 2009.00064390 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): Nozor Jorge Fontes, município de Valença e Miguel Augusto Pellegrini; Processo nº 2009.00329724 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00329713) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao falecido prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, que no lugar de construir uma sede para a prefeitura, optou por locar um imóvel com vistas a beneficiar um sobrinho; Processo nº 2010.00508953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Janaína de Avilla Magalhães; Processo nº 2010.00930858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): Carlos Magno Soares de Carvalho e Jacinto Leite; Processo nº 2011.00064464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói, 4º Grupo de Companhias de Administração Militar e município de Niterói; Processo nº 2011.01441416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 024 de 2012 - Parte(s): Jorge Gomes Marinho Filho, Luciana Almeida Vial e \"Bar do Elias\", situado no bairro Paraty, Araruama; Processo nº 2012.00301868 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Luiz dos Reis Silva e Renilda Novaes Soares; Processo nº 2012.01079478 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2013 - Parte(s): João Carlos Rohan, Geraldo Rohan e Sônia Maria de Souza Rohan; Processo nº 2012.01141757 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2012 - Parte(s): Hélcio Ferreira Dias e Helena Baffa Dias; Processo nº 2012.01590768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 092 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento comercial denominado Poeiras Bar, situado no bairro Baixo Grande, São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00082920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Notícia quanto a existência de servidores comissionados ocupando cargo de fiscal de renda, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2011 (Edital 01/2011), no município de Pinheiral; Processo nº 2013.00101244 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Tatiana de Oliveira Fidryszwski e Raymundo Alves de Oliveira; Processo nº 2013.00553062 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Nelito Alves de Madeiros, Joel de Lucas Bravo e Neli Rodrigues de Medeiros; Processo nº 2013.00699638 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Teixeira e Hospital Colônia Rio Bonito; Processo nº 2013.00910896 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ahyrte Nunes de Gouvea, Acir Nunes de Gouves, Cirlene Nunes e Carlos Custódio; Processo nº 2013.00965805 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto e Churrascaria Embaixador Ltda.; Processo nº 2013.01273534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Bruno Dias Januário; Processo nº 2014.00119531 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2014 - Assunto: Verificar situação de ineficiência no serviço público de transporte escolar da Escola Municipal Maximilian Falck; Processo nº 2014.00149241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso; Processo nº 2014.00209079 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Duciana Gomes de Freitas; Processo nº 2014.00247563 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Sabrina Magalhães Santos; Processo nº 2008.00205822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 149 de 2008 - Parte(s): Maria Antônia Quintanilha e Hospital Geral de Guarús; Processo nº 2009.00320570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Lucilea do Carmo Jorge; Processo nº 2010.00315508 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14599 de 2010 - Parte(s): Cesar Fagundes do Amaral e Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2011.01182324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra e Hevilmar Carneiro Rangel; Processo nº 2012.00380798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica decorrente da emissão de fuligem proveniente de fábrica de caixões, situada na rua Delfim Moreira, nº 215, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.00651008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Vinícius Corrêa Coelho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00921721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01141737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Nair Augusta Nogueira dos Santos e Sérgio José Gomes dos Santos; Processo nº 2012.01443287 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Janaina da Silva Santos; Processo nº 2013.00630029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2014 - Parte(s): Isabel Cristina dos Santos; Processo nº 2013.00857480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01226778 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Pereira da Silva; Processo nº 2014.00095461 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Matheus Nunes Santana; Processo nº 2014.00117082 - Um volume principal, dois anexos e três apensos (nº 2011.01197014, nº 2013.00220436 e nº 2013.00152520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de supostos maus tratos dos guardas municipais perpetrados contra a população de rua no município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00199209 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Severino Teodosio de Lima Filho e Cláudia Feitosa da Silva; Processo nº 2005.00068016 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2005 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2007.00153732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2007 - Parte(s): Agostinho Martins; Processo nº 2007.00251907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Ernani José Melo, Wagner Fontinele de Negreiros e Fedinéa Almada de Melo; Processo nº 2008.00307943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Marcelo Leandro da Silva e Deise Gomes Pinheiro; Processo nº 2010.00371512 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 104 de 2010 - Parte(s): André Gomes Aquino; Processo nº 2010.00992178 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Francisco Paula Santos e Neilma Marciano da Silva; Processo nº 2010.01021061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Isaque Portela da Silva e Telma Odilon Santos; Processo nº 2011.00812238 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 - Parte(s): Juraci Maria de Barros Souza; Processo nº 2011.01394569 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Raimundo Reginaldo de Souza Freitas e Deise Vigas da Silva; Processo nº 2012.00948055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Carla de Souza da Silva Mello; Processo nº 2012.01013073 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Winnie dos Santos Magalhães; Processo nº 2012.01013074 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 053 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01042458 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 054 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01283597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sônia Almeida Lima e Grimaldo Dantas do Rosário; Processo nº 2012.01288961 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01544124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira e José Henrique Rufini Vallada dos Santos; Processo nº 2012.01552398 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Benedito Neves Filho, Ivone Gedião Neves e Hélder Gerdião Neves; Processo nº 2013.00368610 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Maria Claudia Lisboa da Silva; Processo nº 2013.00390873 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Vanusa Rodrigues; Processo nº 2013.00393365 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2013 - Parte(s): Gilda de França Machado; Processo nº 2013.00518068 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Edson da Rocha Silva; Processo nº 2013.00559698 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Raimundo Camilo, Marcelo da Rocha Pinto e Rosane Maia; Processo nº 2013.00647756 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Nilson dos Santos de Freitas Guimarães, Auri Silva Barroso (Adv.: Bárbara M. Mattoso - OAB/RJ 113.552) e Sérgio Guimarães de Sequeira (Adv.: Paulo Henrique T. Fagundes - OAB/RJ 72.474 e Anderson F. de Rezende - OAB/RJ 180.026); Processo nº 2013.00648832 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 077 de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.00781459 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jandilei Bello dos Santos; Processo nº 2013.00933879 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Governo do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01049758 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Gabriela Suelen dos Santos e Ilton Nascimento Siqueira; Processo nº 2013.01061704 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01050721) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2013 - Parte(s): Laura da Silva Pinho; Processo nº 2013.01102846 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Paula Mendes Saldanha e Nelly Mendes Saldanha (Adv.: Marco Aurélio Araújo Teixeira - OAB/RJ 94.841); Processo nº 2013.01175242 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos; Processo nº 2013.01211367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 382 de 2013 - Parte(s): Coesa Transportes Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2013.01237950 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Maria dos Santos Robalo e Carlos Roberto Robalo; Processo nº 2013.01299889 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Heber Meira Cardoso, Elizabeth Meira Cardoso Medeiros, Benedito Meira Cardoso e Mônica Meira Cardoso; Processo nº 2014.00059925 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Dora Brandão Lopes Duarte; Processo nº 2009.00438214 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Magali Rodrigues Barcelos; Processo nº 2010.00307236 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 052 de 2010 - Parte(s): Adalgisa Maria das Neves Lima; Processo nº 2010.00464428 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 063 de 2010 - Parte(s): Alcebíades Rocha Cândido; Processo nº 2011.00255095 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Jonatas Serrano; Processo nº 2011.00743963 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Acir Lourenço da Silva e Oir Nascimento de Oliveira; Processo nº 2012.01531620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar poluição atmosférica causada pelo funcionamento de uma madeireira no bairro Vinhosa, Itaperuna; Processo nº 2013.00208872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta falta de estrutura básica para atendimento de pacientes com hepatite C, no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00685848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaperuna; Processo nº 2013.00786682 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização do Festival do Arroz , em Laje do Muriaé, referente ao ano de 2013; Processo nº 2013.01011146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Associação de Técnicos de Nível Superior da UENF (Adv.: José Antonio Oliveira Gallo - OAB/RJ 69.393) e Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Adv.: Paschoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ 96.782); Processo nº 2013.01062513 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Geraldo Laranjeira dos Santos e Maria José Medeiros dos Santos; Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga; Processo nº 2013.01274626 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Francisco Prata; Processo nº 2013.01286678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Nilvani Silveira do Nascimento e Eronaldo Ferreira Nascimento; Processo nº 2013.01308867 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Rita Affonso Pereira; Processo nº 2014.00003784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa e Associação de Produtores Rurais de Santa Rita de Cássia; Processo nº 2014.00048746 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vicente Marcello da Rocha, Simone Menandro Rocha e José Hernandes da Silva; Processo nº 2014.00074513 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Adelino Ferreira; Processo nº 2005.00017184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 215 de 2005 - Parte(s): José Osmar Rodrigues Maria; Processo nº 2009.00215378 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2555 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao descumprimento da carga horária na Vigilância Sanitária do município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00517705 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Anete Carlos do Nascimento; Processo nº 2011.01075639 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Carlos Bussato Junior, Nilton Luiz da Penha e J. J. Abade Empreiteira - ME; Processo nº 2011.01436177 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Luiz Ribeiro; Processo nº 2012.00462457 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Elias Amaro de Lima; Processo nº 2012.01100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente da falta de planejamento na construção do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Ana Carolina Pacheco da Silva, situado na Cidade de Deus; Processo nº 2012.01362237 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Wanderlei Leite da Silva; Processo nº 2012.01526856 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Robson Siqueira e Anna Cecília Pimenta; Processo nº 2013.00153602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Jacqueline da Silva Barcellos e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00834548 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2007 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da entidade Novo Rumo Obras Sociais; Processo nº 2013.01200493 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Wivaldo Ramos de Souza e Rosa Maria Ramos; Processo nº 2014.00308855 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): João Valeriano Inácio; Processo nº 2005.001.24533.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2012 - Parte(s): Antonia Benvinda da Silva; Processo nº 2006.00082639 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1550 de 2006 - Assunto: Precariedade no funcionamento da 72ª Delegacia de Polícia, localizada em São Gonçalo; Processo nº 2010.00078751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 141 de 2010 - Parte(s): Walter Gomes Monteiro; Processo nº 2010.00123884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2010 - Parte(s): Francisco Raimundo Soares de Melo; Processo nº 2010.00884484 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Francisca de Paula Gama Santos; Processo nº 2010.01126793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 416 de 2006 - Parte(s): Restaurante Garcia's e Restaurante Bom Dia Filhinha; Processo nº 2012.00553322 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1537 de 2012 - Parte(s): Elzy Viana Vieira; Processo nº 2012.01042754 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 067 de 2013 - Parte(s): José Ricardo da Silva Oliveira e Adriana Pereira Lima; Processo nº 2013.00441622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1717 de 2013 - Parte(s): Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2013.00530486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1729 de 2013 - Parte(s): Jair Fermiano e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00684716 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1745 de 2013 - Parte(s): Tieko Hiroki e Amilton Batista Pereira Junior; Processo nº 2013.00705462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Íris Maria de Jesus; Processo nº 2013.00980701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3833 de 2013 - Parte(s): Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios e Editora Brasil 21 Ltda.; Processo nº 2013.01195276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Nadir Marinato da Silva; Processo nº 2009.00244609 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Júlio César Cordeiro e Rita de Cássia de Araújo Oliveira; Processo nº 2010.00812357 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 137 de 2010 - Parte(s): Luiza Francisca de Carvalho; Processo nº 2011.00098075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Heloisa Helena F. de Barros de Sá; Processo nº 2011.00881391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Motta Lima e Elisabete Maria Bolzan Rio; Processo nº 2012.00285712 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Isabel Vilhalba Ramos; Processo nº 2012.00700239 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Kátia de Fátima Dias da Silva; Processo nº 2012.00966185 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar pendências no emplacamento das ruas da Comunidade Parque Royal, situada no bairro Português, Ilha do Governador; Processo nº 2012.01570728 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ricardo Lopes Benezar; Processo nº 2013.00489998 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valeria Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00685388 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2013 - Parte(s): Maria Quitéria Silva; Processo nº 2013.00705997 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiano Carneiro e Magnólia Nunes de Souza Marques; Processo nº 2013.00739226 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Karina Ana Ferreira; Processo nº 2013.00839135 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1369 de 2013 - Parte(s): Jenny Borges Bálsamo; Processo nº 2013.01083308 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ademilton Alves Ramos; Processo nº 2014.00204339 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Giordani Brandão; 2.2. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2014.00020247 - Informa a prorrogação do IC nº 015/2011; Processo nº 2014.00026446 - Informa a prorrogação do IC nº 011/2011; Processo nº 2014.00182049 - Informa a prorrogação do IC nº 010/2012; Processo nº 2014.00488038 - Informa a prorrogação do IC nº 012/2010; Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCATAMBURLO: Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2014.00102192 - Informa a prorrogação de cinco inquéritos civis, no período de 2000 a 2011; Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Promotoria de Justiça de Tutela da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos: Processo nº 2014.00518212 - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012. Concluída a distribuição, o Presidente indagou aos Conselheiros se havia algum tema a ser tratado em assuntos gerais que demandasse a sua presença, pois teria que se ausentar em seguida, para atender aos compromissos de sua agenda. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana informou que havia questão a ser debatida diretamente ao Presidente, quando do exame daquele item da pauta. Em vista disso, o Presidente inverteu a ordem dos trabalhos e anunciou a apreciação do item 4. ASSUNTOS GERAIS: Dada a palavra ao Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana, este solicitou informações sobre a criação do sistema destinado à comunicação da prorrogação do prazo de tramitação dos inquéritos civis ao Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o que ficou ajustado com os Promotores de Justiça que atuam na área de Tutela Coletiva. O Procurador-Geral de Justiça esclareceu que, neste momento, não há previsão para entrega do referido sistema, uma vez que quatorze profissionais que trabalhavam na área de desenvolvimento da STIC se exoneraram do Ministério Público, o que determinou a necessidade de novas contratações, ainda não concluídas, ocasionando atraso na entrega de todos os projetos relacionados à criação de sistemas. Em vista dessa informação, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana propôs que o Colegiado deliberasse sobre a necessidade de apresentação ou não de justificativa, por parte dos Promotores de Justiça, quando do pedido de prorrogação do prazo de tramitação dos inquéritos civis. O Conselheiro Alexandre Viana Schott informou que tem solicitado esclarecimentos sempre que há dúvidas quanto à necessidade da prorrogação. A Conselheira Anna Maria Di Masi sustentou que as comunicações relativas às prorrogações devem ser fundamentadas e sugeriu que o Colegiado se reúna com os Promotores de Justiça da área de Tutela Coletiva para discutir o tema. O Corregedor-Geral do Ministério Público propôs que o Colegiado fixe um prazo razoável para que os Promotores de Justiça cumpram a decisão do Colegiado de fundamentar os pedidos de prorrogação. Por fim, ficou deliberado que o Procurador-Geral de Justiça convocará uma reunião com os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, para discussão do tema. Por fim, o Conselheiro Alexandre Viana Schott indagou do Presidente se há previsão para criação de Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Cíveis criadas no ano passado. O Presidente esclareceu que o tema carece de análise pormenorizada, já em curso na área de planejamento institucional, especialmente para dimensionar a quantidade de órgãos de execução a serem criados, tendo afirmando, ainda, que convocará reunião com todos Procuradores de Justiça para discussão da matéria, antes da tomada de qualquer decisão. Ainda sobre o tema, o Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana sugeriu a transformação das três Procuradorias de Justiça da Região Especial atualmente vagas em órgãos vinculados às novas Câmaras Cíveis, tendo o Presidente afirmado que a sugestão era pertinente e seria considerada. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que deu início ao exame do item 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2008.00187326 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2008 - Parte(s): José Gregório da Rosa e Prefeitura de Nova Friburgo. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1.769/12; Processo nº 2009.00189145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2009 - Assunto: Investigar a criação, no âmbito do município de Japeri, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 3º da lei estadual nº 5.100/07; Processo nº 2009.00336929 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira; Processo nº 2011.00759759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): 11º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2012.01305233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Volta Redonda; Processo nº 2012.01526559 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): João Batista Chaves Magalhães e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00620216 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 147 de 2013 - Parte(s): Renato Gonçalves, Jorge Cabaline e Maria Inez Araújo de Freitas (Adv.: Andréa dos Santos Ferreira - OAB/RJ 156.472 e Flávio Gomes da Silva - OAB/RJ 124.903); Processo nº 2013.00879976 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira; Processo nº 2013.01151679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3885 de 2013 - Parte(s): Géssika Cristina Sant'anna Gindane, Everton Santos (OAB/RJ 90.637), Paulo de Souza Lima, Naidê M. Monteiro (OAB/RJ 125.872), Renata d. M. F. Faustino (OAB/RJ 119.999), Daiane O. Pereira (OAB/RJ 152.716), Monique J. D. Souza (OAB/RJ 137.799), Marina M. Marinho (OAB/RJ 134.836), Alexssandre P. Tavares (OAB/RJ 144.907), Elaine Rodrigues de Souza Silva e Lojas Americanas S.A.. Desprovido o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2004.00000332 - Três volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 174 de 2008 (antigo IC nº 944 de 2004) - Parte(s): Município de Seropédica e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ (FUNCEFET); Processo nº 2007.00174337 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 746 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José Marcos Castilho; Processo nº 2008.00169740 - Nove volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2009 - Assunto: Apurar as medidas adotadas pelo município de Itaguaí relativamente ao controle da epidemia de dengue, bem como apurar eventual responsabilidade pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde; Processo nº 2008.00200215 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2317 de 2008 - Parte(s): Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00007753 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00273279 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2009 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Roosevelt Brasil e ONG Viva Rio; Processo nº 2012.01111960 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Adriana Toledo Fernandes; Processo nº 2013.00635779 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Amarildo Henrique do Nascimento e município de Tanguá; Processo nº 2013.00910009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 199 de 2013 - Parte(s): Ana Meri Soares da Silva; Processo nº 2013.01175104 - Um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Aloísio de Freitas; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2005.00012760 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Jornal Informe Integração e município de Paracambi; Processo nº 2006.001.07254.00 - Nove volumes principais e seis apensos (nº 2012.01603152 com dois volumes, 2010.00545529, 2008.00136766, 2010.00976274, 2014.00288495 e 2014.00288476) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9708 de 2006 - Assunto: Apurar o corte de verbas orçamentárias destinadas a FIA/Fundação da Criança e do Adolescente em razão de notícia do ano de 2005; Processo nº 2008.00169741 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Seropédica; Processo nº 2008.00200532 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 225 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade quanto aos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00057164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2010 - Assunto: Notícia da existência de uma ponte aparentemente clandestina em péssimas condições de uso, em Conselheiro Paulino, Friburgo, colocando em risco os moradores e transeuntes locais; Processo nº 2010.00317648 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 310 de 2010 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2,3,4 e 5 de Copacabana e Igreja Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos - OAB/RJ 142.130); Processo nº 2012.00188893 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação da verba oriunda do FUNDEB no exercício de 2011; Processo nº 2012.01120220 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais de Bom Jesus do Itabapoana e instituições conveniadas; Processo nº 2013.00175634 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia sobre a ausência de informação, por parte do município de Cambuci, com relação ao sistema de informação da vigilância epidemiológica dos agravos de notificação compulsória (SINAN-NET) desde o ano de sua implantação; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00151191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1692 de 2008 - Parte(s): Antônia Rodrigues Peres Furtado, Alcebíades José Lopes, Gil Voneick de Souza José e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2011.00254798 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Acompanhar metas estabelecidas no tópico 39, do item 1.11 do Plano Estadual de Educação; Processo nº 2011.00735462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3039 de 2011 - Parte(s): Fernanda Lisboa Carvalho Capilluppi; Processo nº 2012.01345788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana e Colégio Estadual Governador Roberto Silveira; Processo nº 2013.01016710 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Assunto: possíveis irregularidades no processo de escolha de diretores na rede municipal de ensino de Angra dos Reis. Processo nº 2013.01371699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 066 de 2013 - Assunto: Apurar as condições físicas e sanitárias dos abrigos utilizados pelos desabrigados durante as chuvas ocorridas em dezembro de 2013, no município de Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00101403 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Eurico Rezende. Homologada a promoção de arquivamento ressaltando o prosseguimento do procedimento administrativo nº 2013.00635915; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00335990 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 04 de 2009 - Parte(s): Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA - de Nilópolis e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Nilópolis; Processo nº 2010.00448589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 - Parte(s): Maria da Conceição e Lava Jato Agostinho; Processo nº 2011.00322632 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Paulo Ramos; Processo nº 2013.00821044 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar eventual omissão do poder público municipal em relação à ocupação \"Uga Uga\", em Vasco da Gama; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2013.00076140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Jana Krchova de Andrade Lima Rocha e Banco BMG S.A.. Desprovido o recurso interposto e mantido o indeferimento de plano; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2009.00318076 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11024 de 2009 - Parte(s): Márcio Thomé Ribeiro. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01525072 - Três volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3591 de 2012 - Parte(s): Washington Reis; Processo nº 2010.00475912 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2938 de 2011 - Parte(s): Uzias Silva Filho e TCE/RJ; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2006.00082089 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1509 de 2006 - Parte(s): Rio Top Serviços Técnicos Ltda. (Adv.: Jorge Pinto da Silva - OAB/RJ 31.624) e município de São João de Meriti. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Processo nº 2007.00154014 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 140 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2007.00157210 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1658 de 2008 - Parte(s): Controladoria Geral da União, município de Belford Roxo, Waldir Camilo Zito dos Santos, Gilvan Gorgonho de Medeiros, Ivonete Marques Afonso e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2007.00174586 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 865 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal, Carlos César Cotrim Corrêa (Adv.: Yara Alcici Nóbrega - OAB/RJ 30.249) e Furnas Centrais Elétricas (Adv.: Aristides Magalhães - OAB/RJ 19.030 e Leonardo Magalhães - OAB/RJ 96.688). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07, 18/07 e 21/08; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00182206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2528 de 2009 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado/RJ e Antônio Carlos Dias Neto; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2010.00352667 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Angelino de Souza Lines, Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé e outros. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 16/07 e 21/08; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00215030 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2013.01345299 com vinte e três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 087 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Controle Interno de São Gonçalo e Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.00372967 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3483 de 2012 - Parte(s): Márcio Duque da Cruz e município de Belford Roxo; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2012.00224424 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01189146 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira e município de Barra do Piraí; Processo nº 2014.00003791 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia, Antonio F. Gomes Barbosa e Tânia Maria de Laia Silva; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.00265157 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2011.00968083 e nº 2011.00610628) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Emerson Moreira Brant, Artur Pereira Oliveira e Gilberto Fernandes; Processo nº 2012.01431139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Ricardo Alfredo Kautscher De Onofre; Processo nº 2013.01168756 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01376140) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Augusto da Cunha Aquino e Banco do Brasil S.A. (Adv.: Ricardo Martins Rodrigues - OAB/RJ 37.487 e Renata Sales de Abreu - OAB/RJ 109.537); Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2008.00200037 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1639 de 2008 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2009.00332776 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 233 de 2009 - Parte(s): Cláudio Muniz Lopes Ramalho e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé; Processo nº 2012.00003567 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3300 de 2012 - Parte(s): Zelídia Monteiro Barbirati e Escola Municipal Amélia Ricce Baroni; Processo nº 2012.00132726 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): ESA Construções, Projetos e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.; Processo nº 2013.00327459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Marlise Quintana Cerbino Juliano; Processo nº 2013.00510056 -Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 196 de 2013 - Parte(s): Município de São João da Barra e Lotus Indústrias e Comércio Ltda.; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2008.00203118 - Três volumes principais, cinco anexos e quatro apensos (nº 2009.00253373, nº 2009.00259965, nº 2009.00186164 e nº 2012.01489543) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9079 de 2008 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria Estadual de Segurança Pública; Processo nº 2012.00039206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3249 de 2012 - Parte(s): Edivaldo Barros de Oliveira; Processo nº 2013.01284301 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josualdo de Almeida Borges; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2008.00171378 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1782 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e TWR Brasil Comércio de Materiais de Escritórios Ltda.; Processo nº 2008.00202106 - Dois volumes principais, cinco anexos e um apenso (nº 2012.00510581) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8831 de 2008 - Parte(s): Apurar suposto desvio de verbas e não conclusão das obras de saneamento básico na estrada velha di Piaui, rua Miguel Machado, rua Adonai e outros; Processo nº 2009.00084542 - Dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 6231 de 2012 - Assunto: Averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em Paraíba do Sul; Processo nº 2012.00125402 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de Rio Bonito; Processo nº 2012.00314682 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Megon Equipamentos Médicos Hospitalares e Serviços Ltda. e Alumitan Comércio e Decorações Ltda.; Processo nº 2012.01251856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01251856) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Aguiar Monnerat, MPU Engenharia e outros; Processo nº 2012.01282770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Instituto Social Um Novo Amanhecer e outros; Processo nº 2012.01578924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igor Martins Maurício e Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM de Niterói; Processo nº 2013.01311604 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 217 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2013.01330384 - 2ª Promotoria de Justiça de medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2013 - Parte(s): Adriana Maria Dias e Fabio Luiz da Silva; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00018533 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 108 de 2006 - Parte(s): Município de Silva Jardim; Processo nº 2006.00093007 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 137 de 2006 - Parte(s): Prefeitura municipal de Silva Jardim; Processo nº 2007.00155648 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2007 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00058480 - Seis volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 796 de 2006 - Parte(s): Catarina e Mariza Cristina de Souza (Adv.: Carlos Roberto de Araujo - OAB/RJ nº 1521-A e Davi Roberto de Araujo - OAB/RJ nº 105.694) e Aviário e Mercearia B.T. Rio Ltda.; Processo nº 2012.00198464 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3331 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Processo nº 2012.01084805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Habib Someson Tauk; Processo nº 2012.01551681 - Um volume principal, e três apensos Processos nº 2012.01525904, 2012.01539315 e 2012.01519426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de janeiro e Bruno Gilaberte; Processo nº 2013.00428293 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Representação formulada pela comissão dos concursados aprovados para o quadro permanente de pessoal de apoio da PGE/RJ; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos do voto do Conselheiro Relator: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2012.01370338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 308 de 2012 - Assunto: Apurar suposto risco de queda de poste localizado na Av. Winston Churchill, Parque Jockey Club; VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 28/2009: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 28/09 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização do funcionamento da unidade de ensino, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2009.00333435 - Dois volumes e um processo nº 2008.00217827 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 - Assunto: Investiga a ausência de escola municipal no bairro Botafogo, situado em São Pedro da Aldeia. IX - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00237301 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Helga Nolding Korman; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00135733 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - (recurso nº 2014.00020832) - Parte(s): Juceny Gonçalves Manhães (Adv.: Alexandre Longo de Souza - OAB/RJ 106.899) e Hospital de Clínicas de Niterói; Iniciado o julgamento do Processo, o Relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita votou pela conversão do julgamento em diligência, com devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante para que: seja tomada por termo a desistência, por parte do representante do menor, do recurso apresentado, a fim de que se possa efetivamente homologar ou não o arquivamento, neste particular; retifique a Portaria acrescentando a investigação quanto ao atendimento ao público (amplo - coletivo) do hospital em referência, como determinado por este Conselho, eis que o oficiante reconheceu que o mesmo é particular, não manejando verba pública, como, aliás, se pronunciou o Promotor da Tutela Coletiva da Saúde, declinando de atribuição, firmada, portanto, a atribuição da tutela do Consumidor. O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho divergiu do Relator, e votou pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 31/11, determinando-se a devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante para que proceda a adequação da Portaria e continue as investigações sob a óptica do direito do consumidor, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cristina Medeiros da Fonseca e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard. Em sentido diverso, pela homologação da promoção de arquivamento e manutenção da decisão proferida anteriormente por este Colegiado, a qual determinou a extração de peças para a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para apurar a questão coletiva, votaram o Pro curador de Justiça Claudio Henrique da Cruz Viana e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. Nesse mesmo sentido, porém, com fundamento no artigo 18, § 3º, segunda parte, da Resolução GPGJ nº 1769/12, votou o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil. O Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo estava ausente no momento da votação, justificadamente. O Presidente proclamou, por maioria, o não conhecimento da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 31/11, determinando-se a devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante para que proceda a adequação da Portaria e continue as investigações sob a óptica do direito consumidor, nos termos do voto do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho. Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.01236747 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Município de Duas Barras; X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 44/2013: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 44/13 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovada nos autos a efetiva implementação de todos os programas cabíveis de políticas federais, estaduais ou municipais voltados ao atendimento do público infanto-juvenil, nos termos do voto da Conselheira Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.01187297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Aperibé; XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00014836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Itabaiana C. De Souza e NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito. ; Não conhecimento da promoção de arquivamento com devolução do autos à Promotoria de Justiça oficiante e apensamento, por linha, ao procedimento principal, na forma do art. 18, § 3º, parte final, da resolução GPGJ nº 1769/12; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.01027076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar criação e estruturação do Parque Atlântico Gericinó, Nova Iguaçu. Não conhecimento da promoção de arquivamento com devolução do autos à Promotoria de Justiça oficiante e apensamento, por linha, ao procedimento principal (IC 043/13), na forma do art. 18, § 3º, parte final, da resolução GPGJ nº 1769/12; XII - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00025956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4896 de 2014 - Parte(s): Márcia Beatriz Barroso Perpetuo e Secretaria Municipal de Obras de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00276788 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Ronald Aredo Reis; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00090715 -(recurso nº 2014.00325998) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Claudino Pereira e Sandra Regina; Processo nº 2014.00353285 - (recurso nº 2014.00353285) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ronie Barroso Rangel; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2014.00272429 - (recurso nº 2014.00380561) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Izabel da Conceição Cardoso e Light Serviços de Eletricidade S.A.; XIII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00058376 -Sete volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2291 de 2009 - Parte(s): Alexandre Fioravanti Antônio e município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas; Processo nº 2013.00225275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225.275 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Felicidade de Moura Castro; Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros; Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza; Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi; XIV - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2014.00197461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2014 - Parte(s): Alexandre Monteiro de Barros; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2010.00314568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4719 de 2010 - Parte(s): Bernardo Cartolano e Associação Blue - Condomínio das Américas (ABCA) (Adv.: Raphael Trindade - OAB/RJ 135.738); Processo nº 2011.00256946 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio Delambert Miranda Ferreira - OAB/RJ 106.809) e Metrô Rio; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2011.00311295 - Dois volumes e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Jailson Ricardo de Sá Mendes e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA; Iniciado o julgamento do processo, o Conselheiro relator, Marlon Oberst Cordovil votou pela conversão do julgamento em diligência, com remessa à Promotoria de Justiça oficiante, nos termos do art.10 § 4º, I, da Res. CNMP nº 23/07 e do art. 19 § 1º, I, da Res. GPGJ nº 1769/12, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Alexandre Araripe Marinho, assim como, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Pedro Elias Erthal Sanglard. A Conselheira Anna Maria Di Masi, votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhada pelos conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e pelo Presidente, Ertulei Laureano Matos. O Presidente proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. Processo nº 2012.00692453 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Francine Honorinda Gomes da Luz, Anylda Cordeiro de Albuquerque e Eduardo Augusto Cordeiro de Albuquerque (Adv.: Afonso Feitosa - OAB/RJ 23.409); Não homologação de arquivamento, devendo ser designado Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir no feito, nos termos do voto do relator, bem como determinação de remessa de peças (cópia de fls. 15/18 e fls. 23/30) à Promotoria de Justiça com atribuição para a instauração de procedimento para apurar eventual situação de risco vivenciada por pessoa portadora de deficiência, qualificada a fl. 15, como absolutamente incapaz; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2006.00091875 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4801 de 2006 - Assunto: Notícia de eventual irregularidade na contratação da Pro-Uni-Rio, com dispensa de licitação, pela Secretaria Municipal de Fazenda, para o aperfeiçoamento da metodologia de avaliação do cadastro do IPTU. Não tendo votado o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana por motivo de impedimento; Processo nº 2008.00218957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 211 de 2008 - Parte(s): Sandra Falcão Moreira; Processo nº 2011.00544931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 - Assunto: Apurar regularidade das instituições de longa permanência de idosos no município de Barra Mansa; Processo nº 2013.00376180 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Corregedoria do Município de Miracema, Município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações LTDA; XV - PROMOTORES DE JUSTIÇA VITALICIADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento da Promotora de Justiça a seguir relacionada, do XXXI CECON, nos termos do parecer da Conselheira Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2014.00031312 - Um volume e dois apensos nº 2013.00158806 e nº 2013.00821161 - CECON XXXII - proposta de vitaliciamento da Promotora de Justiça Janaina Silva Rettich. XVI - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2013.00379436 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 84 de 2013 - Parte(s): Tadeu Pinto Gonçalves e Natalia Garcia Pinto; Dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 09 de junho do corrente ano, antes que o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil proferisse seu voto, foi indagado pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, se a ex-Corregedora, Maria Cristina Menezes de Azevedo, já havia proferido voto sobre a matéria em sessão anterior. Em vista da resposta afirmativa, o novo Corregedor não participou do julgamento. Em seguida, o Conselheiro Marlon Oberst Cordovil votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. A Relatora Anna Maria Di Masi votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 21/08, tendo sido acompanhada pelo Procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, os quais proferiram seus votos na sessão de 09 de junho do corrente ano. Também acompanharam a Relatora os Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, que reconsiderou seu voto proferido na sessão anterior, e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. Os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Claudio Henrique da Cruz Viana e Cristina Medeiros da Fonseca, mantiveram os votos prolatados anteriormente, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para propor Ação Civil Pública. O Presidente proclamou, por maioria, a homologação da promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 21/08, nos termos do voto da Relatora, e ao encerrar afirmou que o Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard estava excluído da votação, tendo em seguida retificado para afirmar: “excluído ninguém está, não vota”. Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00090893 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4616 de 2006 - Parte(s): Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA; Dando continuidade ao julgamento do Processo, o Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana votou pela homologação do arquivamento com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07, tendo o Relator Antonio Carlos da Graça de Mesquita aderido ao voto vista. Os demais Conselheiros acompanharam o relator. O Presidente proclamou o resultado alcançado por unanimidade, no sentido da Homologação da Promoção de arquivamento, com fundamento no Enunciado CSMP nº 18/07.XVII - AFASTAMENTO, nos termos da delibera ção CSMP 47/2005: Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2013.01174349 - Pedido de prorrogação de afastamento referente aos Processos nºs 2012.00376124, 2013.00524641, 2013.00483633 e 2013.00391192, para frequentar curso presencial de Mestrado Universitário da Universidade Complutense de Madri, no período de julho a outubro/2013. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cuña de Souza. Apresentação do Relatório final de atividade. Foi determinado o arquivamento do feito com remessa da cópia da dissertação final para a biblioteca do Ministério Público; Processo nº 2013.01361305 - Um volume e apensos Processos nº 2013.00462534, 2011.00318073, 2012.00553926 e 2012.01301058 - Conselho Superior (Assunto: Encaminha relatório final do curso de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, Espanha - Promotora de Justiça: Drª Luciana Menezes Wanderley Pires). Apresentação do Relatório final de atividade. Foi determinado o arquivamento do feito com remessa da cópia da dissertação final para a biblioteca do Ministério Público; XVIII - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; Iniciado o julgamento do Processo, o Relator Antônio Carlos da Graça de Mesquita votou pela homologação da promoção arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Cristina Medeiros da Fonseca. Os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, bem como o Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos, decidiram aguardar o voto vista. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana declarou-se impedido de votar, uma vez que atuou no presente procedimento. XIX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2005.00002073 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2006.00089426 - Três volumes principais e sete anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5587 de 2006 - Parte(s): Padre da Posse Restaurante Ltda., Jair Coelho e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP; Processo nº 2007.00157930 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2007 - Parte(s): Alexandre Mocaiber, Banco Itaú S.A. e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2008.00200257 - Seis volumes principais e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2380 de 2008 - Parte(s): COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, município de São João de Meriti, Rattus Saúde Ambiental, Insectus Saúde Pública Ltda. e Locarvel de Veículos Ltda.; Processo nº 2009.00336877 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00258398) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Darci Alcino Mota, Charles de Paula Barros, Fábio Lage Mansur, Prefeitura Municipal de Miracema, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Miracema; Processo nº 2010.00496846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00994151 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Sandro L. P. Silva e município de Queimados; Processo nº 2011.00723126 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00689289) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 303 de 2012 - Parte(s): Elmo Geronimo Pacheco, Rogério Ferreira da Luz, Josiano da Silva Encarnação, Chelly Ferreira e município de Itaocara; Processo nº 2011.00893565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01346659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 279 de 2012 - Parte(s): Márcio Reder Machado, Elzi Lontra Gouveia e Valmir Dutra de Aguiar; Processo nº 2012.01226076 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ademir F. Porto; Processo nº 2012.01388848 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia Ribeiro, Reinaldo Vitorino da Conceição, Elza Lena Ribeiro, Erli Oliveira Possidonio e município de Itaboraí; Processo nº 2012.01450873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Cardoso da Silva; Processo nº 2013.00690498 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00076539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Irandy Teixeira Botelho; Processo nº 2013.00175599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Notícia de precariedade no tratamento prestado aos pacientes integrantes da rede de saúde mental de São João do Paraíso; Processo nº 2013.00351211 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00506057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alexandre Fonseca; Processo nº 2013.00638366 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilsandro Alves de Lima; Processo nº 2013.00865003 - Um volume e um apenso (nº 2013.01225320) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00993812 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00822531) - (recurso nº 2014.00226145) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio Gomes da Silva e Empresa Odebrecht; Processo nº 2013.01117543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Penha de Faria e Luis Henrique Santos Miller; Processo nº 2013.01256926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2013 - Parte(s): Paulo Cesar de Souza Rodrigues e município de Aperibé; Processo nº 2014.00107438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Diva Ferreira da Silva; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2005.00024335 - Três volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2005 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2006.00080613 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1018 de 2008 - Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda. e município de Magé; Processo nº 2007.00174333 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 722 de 2007 - Parte(s): Promotoria de Justiça de Paraty, Ivan Candido Braz e Conselho Tutelar de Paraty; Processo nº 2008.00223742 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00223741) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 098 de 2008 - Parte(s): Lions Clube, Cardoso Moreira Futebol Clube e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2009.00121984 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2490 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade no pagamento de salário família além do teto estabelecido no art.13 da E.C. 20/98; Processo nº 2011.00019844 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino; Processo nº 2011.00715789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00698367) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 205 de 2012 - Parte(s): Neide Damasceno e município de Miracema; Processo nº 2011.00884122 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3383 de 2012 - Parte(s): Bruno Alberto Pinto Moreira e 59ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01270206 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00141562) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Detran em Itaboraí, Auto Ônibus Asa Branca Ltda. e Beatriz Maria Marques Diniz; Processo nº 2012.00279888 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.; Processo nº 2012.00778191 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3409 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim, Álvaro Cardoso Junior, Francisco Jonatan da Silva Maia e outros; Processo nº 2012.00964349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 320 de 2012 - Parte(s): 106ª Zona Eleitoral e Anselmo Biasse; Processo nº 2012.01375094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 345 de 2012 - Parte(s): Maria Cecília Baiher Rocha Souza (Adv.: Felipe da Silva Santiago - OAB/RJ nº 107.585); Processo nº 2013.00715737 - Um volume principal e seis apensos nº 2013.00729620, nº 2013.00774830, nº 2013.00722221, nº 2013.01355849, nº 2014.00130792 e 2014.00264299 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Interessados: Marcelo Ribeiro Freixo, Luiz Paulo Correa da Rocha, Paulo Ramos, Maurício Costa, Douglas Fabiano de Melo e Anônimo; Processo nº 2013.00429087 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e IML-Barreto; Processo nº 2013.00690506 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Detran/RJ - Niterói; Processo nº 2013.00791747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 122 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé, SERVAPES - Serviços Comércio e Construções Ltda. - ME e Maria Madelon; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2003.00003990 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores da Estancias de Pendotiba e Município de São Gonçalo; Processo nº 2003.00060142 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 827 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ambien Engenharia e Comércio Ltda., Crow Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Jancil Construções e Instalações Ltda.; Processo nº 2005.00066801 - Dezessete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Araruama e FUNDEF; Processo nº 2007.00154025 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 2615 de 2007 - Parte(s): Keila Alves Siqueira e CIEP-329 Juan Martinho Carrasco; Processo nº 2007.00159529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2007 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Arith Lima dos Santos e Cretote Silva; Processo nº 2008.00025023 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394534) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025026 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394521) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025032 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394543) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025035 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394546) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00200203 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2092 de 2008 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Dr. Giácomo Engenheiros Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303); Processo nº 2008.00224033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2009.00056612 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 11 de 2009 - Parte(s): Araujo Porfírio de Souza e Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2009.00147178 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00237746) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira; Processo nº 2009.00175087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e José do Prado e outros; Processo nº 2009.00182212 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Antônio Carlos Dias Neto, Levi Alves Pinho e TCE/RJ; Processo nº 2010.00455826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e Associação de Moradores de Itaperuna; Processo nº 2010.00523528 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00519035 e nº 2011.00688646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gilberto Palmares e Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; Processo nº 2010.00537624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Silva Fernandes e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2010.00800335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Carlos Busatto Junior e município de Itaguaí; Processo nº 2010.00889423 -Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.01252664) e quatorze anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar origem dos recursos recebidos do exterior pela Fundação Bem Te Vi e sua efetiva aplicação no desenvolvimento de sua atividade-fim; Processo nº 2011.00418559 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região e Centro Social Juliana Barros; Processo nº 2011.00667279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2012 (antigo PP nº 1562 de 2011) - Parte(s): TCE/RJ e José Adilson Soares; Processo nº 2011.00704325 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Nedi El KIK Damasceno e Alexandre Mendes Vieira, Ralph Azevedo e Marlon Azevedo; Processo nº 2011.00765408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3041 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Solange Soares de Souza (Adv.: Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ 92.747); Processo nº 2011.01398420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim, Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. EPP e outros; Processo nº 2012.00403610 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Elazi Alves; Processo nº 2012.00421186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3456 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Coronel Francisco D'Ambrósio; Processo nº 2012.00520713 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Devanir Cirino Costa; Processo nº 2012.00530080 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Carlos Guilherme Machado dos Santos e Outro; Processo nº 2012.00617458 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 645 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho; Processo nº 2012.01134089 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394537) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01134094 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394545) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2013.00027960 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3607 de 2012 - Parte(s): ONG Associação Marca, ONG IGEPP (antigo Instituto Informare) e Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00082070 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, pelo município de Queimados no período entre 2011/2012; Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2013.00225407 -(recurso nº 2014.00394542) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2013.00225460 -(recurso nº 2014.00394539) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2013.00243403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1699 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pires Costa; Processo nº 2013.00345509 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1775 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00535434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Jornal O Tributo e Câmara Municipal de Seropédica; Processo nº 2013.00762943 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S.A.; Processo nº 2013.00787665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades e violações aos direitos das internas da Penitenciária Talavera Bruce; Processo nº 2013.00834085 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marinalva de Oliveira Ferreira e Hilda Mendes Machado; Processo nº 2013.00952661 - Um volume (Recurso nº 2014.00080241) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Fernando D'Almeida Soares e Prefeito do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.01194353 - Um volume principal e seis anexos (recurso nº 2013.01274134) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima e Bradesco Seguros de Vida e Previdência S/A; Processo nº 2013.01322046 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Paiva, Shirley de Paiva e Roseveton Alves; Processo nº 2014.00036610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Academia Club Central Fitness; Processo nº 2014.00054734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis e Joelson Brandão; 4. ASSUNTOS GERAIS (continuação): Retomando o último item da pauta, os Conselheiros prestaram homenagem ao novo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, ressaltando o trabalho de excelência por ele realizado no exercício de suas atribuições ao longo da carreira e desejando-lhe sucesso na nova função. Em seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Colegiado a ata da sessão realizada no dia nove de junho de dois mil e quatorze, a qual foi aprovada por unanimidade, com abstenção do Corregedor-Geral do Ministério Público que assumiu, nesta data, suas funções perante este Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, declarou encerrada a sessão às 19h07, tendo determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão de 17 de julho de 2014)\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente (itens 1, 2 e 4)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\n(itens 3 e 4 - complementação)\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 18 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1711829"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 49ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 29 de julho.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de julho de dois mil e quatorze, às onze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 7, 2, 1, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 691 processos: 157 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 80 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 170 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 138 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 50 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 96 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 216302-3/2012. Solicitou vista dos Processos TCE nos 107676-8/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2014, da Cedae) e 226632-8/2012 (tomada de contas especial do FMS - Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 209620-6/2014. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, expedição de ofício e determinação à 1ª CCM no Processo TCE no 206680-5/2014 (prestação de contas de administração financeira de São Pedro da Aldeia - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 214743-3/2010 (recurso de reconsideração em prestação de contas de responsáveis pelos bens patrimoniais no FMS - São João de Meriti), pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que vo tou pelo conhecimento, provimento, comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o revisor, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e 214956-8/2013 (auditoria governamental - inspeções ordinárias na Prefeitura de Sumidouro), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, acompanhando o revisor com declaração de voto, conforme proferida em sessão de 24 de julho de 2014. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação, determinação à 2ª CCM e arquivamento no Processo TCE no 211918-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Porto Real - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação, determinação à 1ª CCM e arquivamento no Processo 208113-6/14 (prestação de contas de administração financeira de Mangaratiba - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. No relato dos Processos TCE nos 232346-7/2013, 228139-2/2013, 200403-3/2014, 200044-3/2014, 218078-0/2013, 225162-8/2013, 213956-1/2013 e 239505-4/2013 (relatórios de auditoria governamental - inspeção ordinária nas Prefeituras de São Francisco do Itabapoana, Queimados, Trajano de Morais, Iguaba Grande, Porto Real, Petrópolis, Bom Jardim e Itaperuna), com voto pela comunicação e determinação, manifestou declaração de voto, para que constasse de ata e dos autos referentes a este tema, a partir desta data, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, com o seguinte teor: “Permita-me V. Exª, tão somente como forma de elucidar o motivo porque acompanho o nobre relator, registrar, com a devida vênia de meus pares, que tenho firmado, em todos os processos em que atuei como relator, o entendimento consubstanciado no § 11 do artigo 40 da CRFB. O Egrégio Plenário, entretanto, acolheu entendimento diverso do que venho defendendo e que, a propósito, se alinha com o expresso no voto ora prolatado pelo eminente Senhor Conselheiro Relator. Assim, visando à desejável uniformidade nas decisões desta Corte, a partir de agora acompanharei a maioria posta em Plenário, sem que tal importe alteração de minha convicção intelectual sobre a matéria. Por fim, em relação aos secretários municipais que também são detentores de cargo efetivo, adotarei, a partir de agora, igualmente nestes casos, a mesma posição da maioria do Pleno”. Na sequência do relato, igualmente acompanhou o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE no 218078-0/2013 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou vista do Processo TCE no 213765-6/2011 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Rio Bonito - exercício de 2010). Declarou suspeição nos Processos TCE nos 213969-0/2014, 214430-6/2014, 214391-8/2011, 227317-6/2008 e 229122-3/2008, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, declarou suspeição nos Processos TCE nos 228617-9/2007, 206713-8/2014, 200039-8/2014, 201244-2/2014, 201245-6/2014, 201257-9/2014, 201259-7/2014, 201275-1/2014, 201283-8/2014, 201297-9/2014, 201362-0/2014, 201372-5/2014, 201385-2/2014, 201387-0/2014, 201388-4/2014, 201389-8/2014, 201407-6/2014, 201410-3/2014, 201412-1/2014, 201418-5/2014, 201457-1/2014, 201752-9/2014, 201972-1/2014, 201980-8/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE no 108258-4/2008. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 214803-1/2011 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Rio Claro - exercício de 2010), pela rejeição da defesa, comunicação, regularidade das contas e quitação, ressalva, determinação e cancelamento do certificado de revelia, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo acolhimento parcial da defesa, comunicação, citação para recolhimento do débito, regularidade, ressalva, determinação, quitação e cancelamento, sagrando-se vencedor o relator, com o voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o revisor os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e José Maurício de Lima Nolasco, e com declaração de voto do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que parabenizou o relator por este ter reconhecido o direito a 1/3 de férias para o prefeito sem haver lei autorizativa municipal, tendo a Presidência esclarecido ter votado com o relator por entender haver uma lei maior, a Constituição da República, que consagraria esse direito do trabalhador, com o que ambos concordaram, tendo argumentado o revisor haver diferença entre trabalhador e agente político, sendo este um agente público eletivo político. Devolveu sem voto-revisor, mas com declaração de voto, conforme proferida em sessão de 24 de julho passado, os Processos TCE nos 221260-8/2013, 221710-3/2013 e 221865-4/2013 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias nas Prefeituras de Mangaratiba, Rio das Flores e Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela comunicação e determinação, tendo solicitado vista do primeiro o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também solicitou vista do Processo TCE no 226016-4/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Paraíba do Sul - exercício de 2009). Declarou suspeição nos Processos TCE nos 210297-4/2014 e 214429-7/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 223685-6/2013 (recurso de reconsideração em Edital de Licitação por Pregão Presencial nº 031/2013 da Prefeitura de Quissamã), pelo conhecimento, provimento, conhecimento in casu, comunicação, determinação, cancelamento do acórdão e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/07/2014 11:50:34 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nPROCESSO NATUREZA/ORIGEM\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n208124-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n200774-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n108034-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n211121-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n105424-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n107194-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106354-5/14 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106365-4/14 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n205878-7/14 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232936-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106294-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n211182-0/14 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n107940-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107835-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n236835-6/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n200395-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MENDES\r\n\r\n117580-3/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117540-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105541-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n209210-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209200-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212785-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229472-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236885-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200456-0/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\n209925-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209829-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n210729-7/14 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n106196-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n108256-1/14 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n232946-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n211183-4/14 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n106664-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n103216-6/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107268-7/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105683-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205918-3/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106584-2/14 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n212883-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107246-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107084-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107702-3/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201434-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233230-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n106693-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n229421-0/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233793-1/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229683-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n107056-2/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST RJ\r\n\r\n208043-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208355-6/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n212307-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n203914-3/14 TERMO/RESCISÃO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n108066-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n208326-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210193-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106116-1/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n105506-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106916-9/14 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201754-7/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201014-5/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211892-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214240-9/14 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n106764-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107826-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n201046-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205152-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207790-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n203130-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n205690-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205886-4/14 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210683-7/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n211345-4/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n239274-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n234026-3/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n106494-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107086-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107076-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203668-6/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n203666-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n108133-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111494-6/13 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n214130-8/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF S JOSÉ DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n222866-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206409-9/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n108056-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107865-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119505-7/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n207724-4/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201835-7/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n228117-4/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n208050-8/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n208529-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n208759-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n209319-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n210362-5/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n107529-9/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n210250-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n218494-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE CABO FRIO\r\n\r\n106244-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106784-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n210261-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218571-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206334-4/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n236718-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228474-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n212023-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n208535-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n106174-3/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107705-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106176-1/14 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n210713-8/14 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n107120-7/13 CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105125-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105117-8/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105161-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105101-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105105-5/14 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200040-7/14 EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n204410-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209843-0/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n210375-2/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n211120-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CAMBUCI\r\n\r\n212898-8/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n102660-2/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217263-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO\r\n\r\n230542-9/13 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n202791-2/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n107840-1/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107836-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208530-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107624-5/14 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n107177-2/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100412-1/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n219046-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n239156-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n105764-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n106766-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n211958-7/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n235531-5/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n100142-8/14 CONTRATO/OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS D RODAGEM\r\n\r\n232886-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217762-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n216562-7/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n240399-2/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201011-3/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208311-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n211403-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n100839-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEHAB-CIA ESTAD DE HABIT RJ\r\n\r\n110232-4/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200259-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n206833-4/14 REPRESENTAÇÃO/ PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n207314-7/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n211328-6/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n215772-7/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216192-7/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216596-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF MACAÉ\r\n\r\n216601-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF MACAÉ\r\n\r\n233263-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108487-2/14 EDITAL DE PREGÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108691-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n203928-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208297-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n211988-3/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n216600-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107774-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111804-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n202438-0/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206834-8/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n210542-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212223-7/14 DENÚNCIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213552-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216577-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF MACAÉ\r\n\r\n216599-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n224262-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225751-5/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n236916-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n202508-1/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208362-7/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211354-5/14 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215573-9/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223802-6/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106207-6/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n201540-4/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF S JOSÉ DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n206128-7/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PIRAÍ\r\n\r\n208556-2/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212568-3/13 OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICÍPIO/PREF ITAPERUNA\r\n\r\n216593-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL PREF MACAÉ\r\n\r\n216598-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF MACAÉ\r\n\r\n219524-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n231393-3/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108646-6/12 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL / CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117991-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201173-5/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210307-6/01 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n214871-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n220510-4/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233103-5/07 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102227-6/2013 (26/001/001/2013) - Interessado: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103413-3/2009 - Interessados: JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, WILSON JOSÉ FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103588-7/2014 (E-12/282/2008) - Interessado: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105197-8/2014 (E-17/003004224/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105723-3/2014 (1113/2011) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105734-2/2014 (E-26/007/87/2013) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105748-3/2014 (E-26/007/506/2013) - Interessado: THAÍS CRISTINA VARGAS GARRIDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105952-6/2014 (E-26/007/162/2013) - Interessado: CLAUDIO BAPTISTA DANTAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105958-0/2014 (E-26/007/2079/2013) - Interessado: JORGE MONTEIRO FOGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105974-4/2014 (E-26/34855/2012) - Interessado: JANETE ROSA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105982-1/2014 (E-26/007/4287/2013) - Interessado: JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106055-1/2014 (E-09/339/01/2014) - Interessado: LINCOLN MOREIRA CARREIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106058-3/2014 (E-09/283/31/2014) - Interessado: SUSANA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-5/2014 (E-26/008/2239/2013) - Interessado: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106154-3/2014 (E-26/008/2248/2013) - Interessado: FRANCISCO LOPES PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106198-9/2014 (E-26/008/2253/2013) - Interessado: RICARDO MIGUEL JAPIASSU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106359-5/2014 (E-09/19675/14) - Interessado: VALERIA ALMEIDA FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106408-2/2014 (E-09/371/1/2014) - Interessado: RITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106487-8/2014 (E-04/033/11/2013) - Interessado: PAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106758-5/2014 (E-04/118884/2007) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-9/2014 (E-34/202115/2006) - Interessado: SUELI CALDAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106846-8/2014 (E-34/240102/2007) - Interessado: MARCIA ISRAEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107163-1/2014 (E-10/001/211/2013) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107195-4/2014 (E-04/196030/2009) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107207-3/2014 (E-04/015348/2007) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107210-0/2014 (E-04/001275/2010) - Interessado: VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107217-8/2014 (E-04/003285/2008) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107218-2/2014 (E-04/015358/2006) - Interessado: CLAUDIO SILVA DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107231-4/2014 (E-13/001/5/2013) - Interessado: RODSON MAGALHÃES LOURENÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107565-5/2010 - Interessado: ISAURA MARIA FERREIRA FRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107793-2/2014 (e-26/005/4211/2013) - Interessado: ORIVALDO GONÇALVES NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111268-3/2012 (11/20337/12) - Interessado: ADRIANO CIPRIANO MENESES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 111726-1/2010 (30/480/07) - Interessado: ANDRE GUSTAVO RICHER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112195-5/2011 (23/2333/09) - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-4/2012 (23/200113/12) - Interessado: ROSILENE BARROS GOMES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 113559-4/2012 - Interessado: MAX FONSECA PIERINI - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201073-9/2013 - Interessado: ALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-6/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203543-6/2012 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205800-6/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206680-5/2014 - Interessado: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207498-4/2009 - Interessado: VITOR IVO GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208113-6/2014 - Interessado: EVANDRO BERTINO JORGE - PREFEITURA MANGARATIBA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209305-6/2013 - Interessado: JORGE MÁRIO SEDLACECK - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211447-6/2013 (4195/13) - Interessado: JOSÉ ARMANDO BANDEIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211918-7/2014 - Interessado: MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA - PREFEITURA PORTO REAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212050-9/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-5/2013 - Interessado: JUVENIL REIS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212655-2/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212664-3/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-6/2011 - Interessado: RONALDO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213921-6/2013 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANCA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-6/2012 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-3/2010 - Interessado: IRANILDO CAMPOS JUNIOR - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-1/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215074-3/2013 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PONTES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215764-6/2011 - Interessado: GRINALSON GOMES CARNEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215930-1/2013 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-9/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216171-4/2013 (1296/13) - Interessado: FUNDAÇÃO MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216481-5/2012 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-5/2013 - Interessado: ADRIANO ALEX INACIO ALMADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216525-9/2013 - Interessado: ALLEXANDRE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216859-8/2013 - Interessado: NÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216861-1/2013 - Interessado: MAILZA VIEIRA FENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217132-5/2013 - Interessados: FRANCISNEY LUIZ DE FRANÇA, JONATAS MAGALHÃES DA SILVA, MARIA JOSÉ NUSS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-8/2013 - Interessado: MARCELO ALMEIDA SALLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217352-7/2013 - Interessado: LUIZ CARLOS RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217442-6/2012 - Interessados: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS, CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217649-8/2013 - Interessado: ALINE RABELLO MALUF CATALDI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-1/2009 - Interessados: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA, DANSTIN NASCIMENTO LIMA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-3/2011 - Interessado: LUIS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-4/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-0/2009 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-4/2013 - Interessado: RAQUEL NOGUEIRA FINGOLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-9/2009 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAUJO, FRANCISCO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218375-4/2012 - Interessados: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-0/2012 (62419/11) - Interessado: ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219634-7/2013 (48833/11) - Interessado: EDSON DE JESUS LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225195-9/2010 - Interessado: VANESSA SOUZA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225567-2/2013 - Interessado: VLADIMIR KLIMKO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-3/2009 (9/32-3) - Interessados: CARMEM CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, LÚCIA MARIA REBEL WAGNER - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-9/2008 - Interessados: MÁRCIO PALMA LEAL, SANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA, CARLOS MAGNO QUINDELER PARREIRA, CASEMIRO FERNANDES ABREU, DÉRIO TORRES DE ALMEIDA, JADER MARANHÃO, MARCIO SAUERBRONN DE CARVALHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226704-6/2008 - Interessado: NEUSA MARIA PEREIRA MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-8/2010 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: - Votos: DANSTIN NASCIMENTO LIMA REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227748-2/2013 - Interessado: SANDRA MARQUES BRITO - Votos: NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232708-9/2013 (2013004000037-3-TC) - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234678-6/2010 - Interessado: VICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239657-3/2013 (2013.00161-7) - Interessado: STRADAS MOTOCLUB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240782-1/2012 - Interessado: LAURO NUNES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100037-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100608-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100629-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100672-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100776-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100806-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101212-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101423-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101430-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101440-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101956-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102078-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102279-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102309-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102666-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103398-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103428-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103531-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104369-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104418-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104576-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104590-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105038-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105057-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105491-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105494-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105553-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105563-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105833-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105875-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105984-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105987-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106069-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106162-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106221-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106277-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106293-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106313-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106351-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106391-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106404-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106433-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106451-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106718-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106778-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106831-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106841-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106853-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106868-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106898-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106996-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107015-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107116-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107127-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107142-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107145-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107171-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107196-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107199-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107232-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107236-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107322-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107325-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107329-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-9/2003 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107439-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107449-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107477-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107518-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107658-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107791-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108199-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108356-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108414-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108443-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108462-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108482-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108483-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108558-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108577-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108590-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108619-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108740-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109107-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109609-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110460-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110928-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110940-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111225-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111480-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111519-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111561-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111585-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111671-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111900-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112026-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113076-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113648-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113927-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114364-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114409-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114820-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114831-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114859-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115151-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115173-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115347-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115461-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115801-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115914-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116109-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116110-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116124-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116232-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117869-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117872-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117889-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117892-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118144-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118375-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118453-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118736-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118737-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119691-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122486-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122931-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129270-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130276-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130293-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131414-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133156-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-1/2012 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200031-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200033-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200034-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200039-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200142-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200403-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200405-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200484-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200532-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-2/2010 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200859-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201144-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201244-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201245-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201248-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201257-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201259-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201275-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201283-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201311-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201320-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201362-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201372-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201387-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201388-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201389-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201407-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201410-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201412-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201418-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201523-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201549-6/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201752-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201861-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201972-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201980-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202015-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202035-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202041-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202093-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202139-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202178-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202264-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202338-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202404-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202407-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202411-4/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202412-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202551-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202559-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202588-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202908-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202955-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202987-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203117-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203119-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203175-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203177-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203178-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203179-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203227-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203527-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203557-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203559-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203625-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203648-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204101-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204257-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204635-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204690-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204838-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204970-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205118-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205224-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205363-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205866-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205877-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205937-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206106-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206273-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206347-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206662-3/2014 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206675-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206713-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207062-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207121-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207147-7/2009 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207152-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207204-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207209-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207214-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207328-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207381-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207403-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207474-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207487-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207561-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207662-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207672-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207771-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207783-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207844-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207882-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207954-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207993-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208163-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208222-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208233-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208243-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208247-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208456-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208508-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208589-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208605-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208617-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208837-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208882-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208932-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208935-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208937-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208977-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208979-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209194-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209267-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209341-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209494-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209495-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209498-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209582-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209584-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209614-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209640-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209729-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209750-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209758-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209834-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210013-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210081-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210122-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210169-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210183-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210187-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210201-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210251-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210262-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210273-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210274-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210297-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210300-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210350-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210357-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210365-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210384-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210418-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210427-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210440-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210451-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210456-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210473-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210476-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210493-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210509-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210587-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210660-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210674-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210678-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210759-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210770-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210783-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210789-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210889-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210967-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210976-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211015-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211017-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211020-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211021-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211050-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211057-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211063-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211211-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211278-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211652-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211661-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211747-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211786-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211815-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212082-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212215-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212734-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213318-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213474-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-2/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213869-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213876-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213969-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214111-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214121-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214148-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214289-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214425-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214429-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214439-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-6/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214586-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214724-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214956-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214983-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215060-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215190-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215464-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215722-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215854-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216231-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216309-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216325-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216336-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216363-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216413-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216632-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216707-8/2009 - Votos: CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216813-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216861-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216976-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217153-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217395-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217427-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217613-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217674-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217729-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218056-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-6/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-7/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218251-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218281-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218664-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218838-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218979-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219405-3/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219550-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220106-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220160-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220445-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220530-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220566-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220593-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220844-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220846-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220866-1/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221047-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221601-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221648-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221710-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221842-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221865-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222165-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222376-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222390-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-0/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222627-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222785-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223062-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223099-1/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223464-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223880-5/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224357-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224645-7/2010 - Votos: ANULAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225162-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225370-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225407-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225624-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225635-5/2013 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225799-1/2010 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226152-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226174-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226270-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226534-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227070-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227796-6/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228139-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228206-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228322-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228591-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-9/2007 - Votos: CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228974-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229122-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229575-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229866-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229986-7/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230503-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230890-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231549-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231570-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231996-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232196-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232332-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232346-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232414-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232468-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232542-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232728-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232760-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232862-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232907-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232948-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233099-3/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233323-6/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233344-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233372-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233403-3/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233446-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233731-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233833-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233948-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234219-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234433-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234451-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235056-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235222-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236227-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236260-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236453-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236810-0/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236935-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237123-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237802-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237924-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238328-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238335-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238393-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238401-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238971-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239505-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240018-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241512-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241732-9/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241734-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242625-0/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242729-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242822-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242983-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243014-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243019-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NÃO ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270483-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270824-9/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/07/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n102279-5/2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n103752-0/2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES\r\n\r\n105984-7/2013\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n107116-8/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n113727-3/2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n113927-1/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n200007-1/2012\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n200019-6/2013\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n201523-6/2014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA HERDY DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO\r\n\r\n202178-2/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n203175-7/2013\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n203543-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n203559-9/2014\r\n\r\nLUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS\r\n\r\n204032-6/2013\r\n\r\nGERALDO LUIZ BRINATE\r\n\r\n204635-0/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n205937-5/2012\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n206258-2/2011\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n210274-4/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n210889-1/2013\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n212082-1/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n213201-4/2013\r\n\r\nEVERALDO LOBACK CORDEIRO\r\n\r\n213201-4/2013\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n213379-3/2011\r\n\r\nMÁRCIO DIAS WALTHER\r\n\r\n213379-3/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n213544-3/2009\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n213859-2/2007\r\n\r\nCESAR CORREA\r\n\r\n214724-9/2011\r\n\r\nEUCLIDES SILVA NETO\r\n\r\n214724-9/2011\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n215662-2/2011\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n215662-2/2011\r\n\r\nFÁBIO VOLNEI DENARDIM\r\n\r\n216363-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216632-6/2012\r\n\r\nANTONIO SAMER VIEIRA\r\n\r\n216643-5/2012\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n216643-5/2012\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n216706-1/2011\r\n\r\nMAGALY MENDONÇA GALLISA\r\n\r\n216706-1/2011\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n216706-1/2011\r\n\r\nALMIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n216780-1/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n217129-7/2009\r\n\r\nPABLO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n217153-9/2013\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n217155-7/2013\r\n\r\nGELSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n217155-7/2013\r\n\r\nMARCELO ROMEU ALVES\r\n\r\n217262-6/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n217395-9/2013\r\n\r\nHÉRCULES FAGUNDES\r\n\r\n217427-8/2013\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n217442-6/2012\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n217613-9/2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217729-0/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n217935-5/2013\r\n\r\nLUÍS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n217999-0/2009\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n218251-4/2013\r\n\r\nHEYDER JOSÉ SILVEIRA\r\n\r\n218251-4/2013\r\n\r\nJULIO CESAR MOIZINHO DE MELO\r\n\r\n218785-3/2012\r\n\r\nLÉA CAROLINA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n218785-3/2012\r\n\r\nADRIANO MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n218904-1/2012\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n219091-7/2012\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n219550-5/2013\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n219683-4/2011\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n220171-4/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n222402-5/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n222785-5/2013\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n225195-9/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n225407-9/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n226152-0/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n226174-8/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n226270-8/2013\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n230890-4/2013\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n231549-8/2010\r\n\r\nMARIA ADELAIDE DE DEUS DA SILVA\r\n\r\n238393-0/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n238393-0/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n238971-7/2008\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n240018-0/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n242822-1/2012\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\n243014-3/2012\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nWOLNER FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n270824-9/1999\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSessão: 29/07/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n101138-6/2010\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n101138-6/2010\r\n\r\nBRUNO FURTADO M. MACHADO\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nWALDECIR DE SOUZA AMARO\r\n\r\n201549-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203001-6/2011\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n203543-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n209640-2/2012\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n211015-5/2011\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nROSANE GONÇALVES PINTO MENDONÇA\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n214803-1/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n217948-1/2009\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n217948-1/2009\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n218054-8/2010\r\n\r\nJAMIL IGNÁCIO SALIM JUNIOR\r\n\r\n218097-6/2013\r\n\r\nALBERT GOUVEA FARIA\r\n\r\n218165-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n223099-1/2013\r\n\r\nSONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA\r\n\r\n223464-6/2011\r\n\r\nADRIANO COUTO DE LIMA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nBENEJAM TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nDAYSE VALENTIM TORRES\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nDIONÍCIO DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nJOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JUNIOR\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nLUCIANO SARDINHA DE CARVALHO\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ DE LUNA FILHO\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nRUIZ SÉRGIO RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nTÂNIA MARIA CARVALHO CABRAL SILVA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nVALDECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n224645-7/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225799-1/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n226734-8/2010\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n227796-6/2008\r\n\r\nMARCELO DANIEL GUIMARÃES CURI\r\n\r\n227796-6/2008\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO CIARELLI\r\n\r\n227796-6/2008\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n232414-0/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n233099-3/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n241512-0/2008\r\n\r\nId: 1711588"
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                    "1711591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 829/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.099-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Francisco Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªCCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção para que a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, encaminhe através de meio magnético, os dados referentes aos meses de Maio e Junho de 2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 19.11.13 o Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito Municipal de Volta Redonda foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito Municipal de Volta Redonda, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711591"
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                    "1711592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 830/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.799-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela REFEITURA MUNICIPAL DE AREAL em favor da empresa MASTER SERRANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., tendo como objeto a contratação de bandas para o carnaval de Areal 2009, durante os dias 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2009, no valor de R$ 93.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Laerte Calil de Freitas, ex Prefeito Municipal de Areal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711592"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 831/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.001-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Macaé em 2006, com base nos incisos I e IV do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711593"
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                    "1711594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 832/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.948-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mesquita, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 1887/1897;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1898, e da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 1899, onde concordam com o proposto pela 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1900;\r\n\r\nConsiderando o precedente desta Corte nas Contas do Município do exercício de 2006 - Processo TCE-RJ nº218.732-3/07 - e no Processo TCE-RJ nº 220.986-0/06;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando o responsável, também, à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, todos da Lei Complementar Estadual nº 63//90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Artur Messias da Silveira, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Mesquita no exercício de 2008, no valor de R$ 10.189,20, correspondentes a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711594"
                    ],
                    "1711595": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 833/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.948-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Coordenadoria De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal / Secretaria Geral De Controle Externo.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mesquita, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 1887/1897;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1898, e da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 1899, onde concordam com o proposto pela 4ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 1900;\r\n\r\nConsiderando o precedente desta Corte nas Contas do Município do exercício de 2006 - Processo TCE-RJ nº218.732-3/07 - e no Processo TCE-RJ nº 220.986-0/06;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando o responsável, também, à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, todos da Lei Complementar Estadual nº 63//90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Danstin Nascimento Lima, responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Mesquita no exercício de 2008, no valor de R$ 7.641,90, correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711595"
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                    "1711596": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 834/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.099-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.º Roberto dos Santos Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Contas de Administração Financeira Municipal - CFM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, solicitada pela Coordenadoria de Contas de Administração Financeira Municipal - CFM, para que a Câmara Municipal de Itaocara encaminhasse o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2013.\r\n\r\nConsiderando que na Sessão de 17/12/2013 o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Roberto dos Santos Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara à época, para que apresentasse razões de defesa pelo não encaminhamento Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2013, bem como, encaminhasse o referido Relatório.\r\n\r\nConsiderando que Sr. Roberto dos Santos Cruz não atendeu ao decidido na Sessão Plenária de 17/12/2013 sendo, por conseguinte, considerado revel nos autos deste processo conforme Certificado de Revelia nº 170/2014, emitido pela Coordenadoria de Prazos e Diligências deste Tribunal.\r\n\r\nConsiderando as manifestações apresentadas pelos Órgãos de Instrução deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o Plenário decidiu pela Aplicação de Multa ao Sr. Roberto dos Santos Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, com fulcro no que dispõe o artigo 5º, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 10.028/00;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Roberto dos Santos Cruz, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara à época, no valor de R$ 26.673,28 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos anuais, equivalente, nesta data, a 10.471,20 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 5º, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 10.028/00, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovado o recolhimento perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711596"
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                    "1711597": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 835/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.512-0/08.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara do Município de Macaé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do Contrato nº 005/2007, decorrente de prélio licitatório na modalidade Tomada de Preços (nº 001/2007), celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e a empresa Locadora Transol de Macaé Ltda., visando à locação de 16 (dezesseis) veículos, pelo prazo de 11 (onze) meses, ao custo total de R$ 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª CCM em seu Relatório, às fls. 71/73;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 74, onde concorda com a sugestão da 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 75;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé - em revência ao princípio republicano do processo justo -, muito embora validamente chamado aos autos, quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 1677/2012 (fl.56), lavrado pela zelosa Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, em nome do responsável, emergindo daí, inevitavelmente, a produção dos efeitos materiais da revelia, tal como preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, reputando-se verdadeiros os fatos apurados no presente feito , quais sejam, a Inexistência de justificativa para a composição do preço contratado e a não houve comprovação da existência de cotações de preços, que balizariam o orçamento estimativo do certame licitatório, a inquinar, com pecha de ilegitimidade, a contratação em testilha;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades trazidas ao foco de luz sujeita o responsável à sanção prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Senhor Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no valor de R$ 8.915,55 (oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 3.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711597"
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                    "1711598": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 836/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.414-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Contas de Administração Financeira Municipal - CFM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Itaocara, referente ao 2º quadrimestre de 2013.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 62/65, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 65-verso;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gelsimar Gonzaga, Prefeito do Município Itaocara, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 10.12.2013 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ nº 204/96);\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Gelsimar Gonzaga, Prefeito do Município Itaocara, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento no prazo regimental, em face do ato praticado com grave infração cometida contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711598"
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                    "1711599": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 837/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.054-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SIMONE MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 66/2010 decorrente do Edital de Pregão nº 66/10 celebrado entre a Prefeitura de Quissamã e a empresa Transquali Assessoria e Marketing Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços para implantação emergencial com vistas ao aumento da arrecadação do sistema de concessão do alvará de localização e otimização de rotinas e aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, pelo valor de R$ 249.000,00 pelo prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Simone Moreira, então Secretária Municipal de Fazenda de Quissamã, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas sendo suficientes para a ilegalidade do Contrato em questão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Simone Moreira, então Secretária Municipal de Fazenda de Quissamã, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711599"
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                    "1711600": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 838/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.999-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS FELIPE ROUX LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial determinada no processo TCE nº 233.881-1/03 (Promoção), em face da omissão no encaminhamento a esta Corte da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2002;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Felipe Roux Lima, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito imputado com relação a remuneração recebida de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Luis Felipe Roux Lima, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Areal, no valor equivalente a 21,38 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711600"
                    ],
                    "1711601": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 839/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.543-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura do Município de Barra Mansa, em cumprimento ao ordenado por esta Corte nos autos do processo TCE/RJ n° 214.901-7/10, que cuida do Relatório de Inspeção Ordinária realizada em 2010, com vistas à apuração de danos ao erário decorrentes dos Contratos n° 119/04 e n° 170/07, celebrados entre a Prefeitura do Município de Barra Mansa e o Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento institucional.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o responsável validamente comunicado quedou-se inerte.\r\n\r\nConsiderando que os pagamentos efetuados à empresa Centro Interamericano de Administração Pública - CIAP, decorrente do Contrato nº 119/04, sem a demonstração da efetiva prestação dos serviços, conforme frisado nas instruções acostadas às fls. 531-534 e 558-559v.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 30.211,21, nesta data equivalente a 11.860,09 UFIR-RJ, ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito de Barra Mansa à época dos fatos, em face de pagamentos efetuados à empresa Centro Interamericano de Administração Pública - CIAP, decorrente do Contrato nº 119/04, sem a demonstração da efetiva prestação dos serviços, conforme frisado nas instruções acostadas às fls. 531-534 e 558-559v, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711601"
                    ],
                    "1711602": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 840/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.543-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura do Município de Barra Mansa, em cumprimento ao ordenado por esta Corte nos autos do processo TCE/RJ n° 214.901-7/10, que cuida do Relatório de Inspeção Ordinária realizada em 2010, com vistas à apuração de danos ao erário decorrentes dos Contratos n° 119/04 e n° 170/07, celebrados entre a Prefeitura do Município de Barra Mansa e o Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento institucional.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que os pagamentos efetuados à empresa Centro Interamericano de Administração Pública - CIAP, decorrente do Contrato nº 119/04, sem a demonstração da efetiva prestação dos serviços, conforme frisado nas instruções acostadas às fls. 531-534 e 558-559v, motivou a irregularidade das contas.\r\n\r\nConsiderando que o responsável validamente comunicado quedou-se inerte.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.915,55, equivalente nesta data a 3.500 UFIR-RJ, a Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito de Barra Mansa à época dos fatos, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711602"
                    ],
                    "1711603": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 841/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.734-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura de Mesquita, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao jurisdicionado a ampla defesa e o contraditório, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Arthur Messias da Silveira, Prefeito de Mesquita no exercício de 2009, com fulcro no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, a serem recolhidos aos cofres públicos, autorizando desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711603"
                    ],
                    "1711604": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 842/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.015-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo à Liga Independente de Escolas de Samba de São Gonçalo, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Josué Augusto da Silva, Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura de São Gonçalo, no exercício em tela, com fulcro no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 49/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: / /2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1711604"
                    ],
                    "1711698": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n74ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110148-0/2012 - Interessados: FÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS, RAQUEL SILVA DA CUNHA, GABRIEL GERON MOREIRA, NATÁLIA ROCHA REZENDE, RAFAEL MARTINS DA SILVA, (...) - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110148-0/2012 - Interessados:\r\n\r\nCONCURSADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADRIANA LUZIA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANA CAROLINA DE SÁ ROCHA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANDRE BRITTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS \r\n\r\nANNA PAULA SOKAL\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nANTONIO JOSE FERNANDEZ LORENZO\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCARLOS JOSE COSTA DE NOVAIS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCHADE MORAES SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nDANIELY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIOGO MARQUES REZENDE\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÉRICA MEDEIROS ANGELO\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nFATIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nFERNANDA MANSO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS \r\n\r\nFERNANDA SILVA RABETINE JUNQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nFREDERYCO GOMES DE MEIRELLES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGABRIEL GERON MOREIRA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGUSTAVO BITTENCOURT DE GASGON NARDY\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA PENNA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nINGRID MOURA CARLOS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nJOANA ALICE LEMOS DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nJULIANA TOSATTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL\r\n\r\nJULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nLILIANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nMARILIA CARNEIRO FILGUEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nNATALIA DE SOUSA FILGUEIRAS\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS \r\n\r\nNATALIA ROCHA REZENDE\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nNATALIA SILVEIRA MONTICELI\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA PROCESSUAL\r\n\r\nPATRICK DE ABREU ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO FERNANDES MOCA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRAQUEL SILVA DA CUNHA\r\n\r\nANALISTA DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA RESERVADOS PARA ÍNDIOS E NEGROS\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES DE MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA KASSAWARA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nTADEU ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nTIMÓTEO RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÚRSULA PEÇANHA NUNES PAES LEME\r\n\r\nTÉCNICO DO MP: ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nVotos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1711698"
                    ],
                    "1711589": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 07/02/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 1ª e 2ª Colunas\r\n\r\n5ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-0/2007 - Interessados: MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, ROSANGELA ALVES GARCIA, MARIA DAS GRAÇAS MERCÊS, (...) - Votos: NULIDADE, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-0/2007 - Interessados:\r\n\r\nADAIL ZOCATELLI CALEZANI\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nADAILTON GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nADÃO ANTUNES CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nADOSSINDA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nADRIANA APARECIDA ARRUDA VARGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nADRIANA BARILLARI DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nADRIANA LEÃO LOPES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nADRIANA REIS SABROZA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nAIDA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALBERTO DE JESUS DOMINGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nALCIR SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nALDA SIMÕES VENÂNCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAÚJO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA M ROMA SANCHEZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS VALENÇA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nALICE LIMA DE AQUINO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nALINE PAIXAO LEMOS FERNANDES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nALLAN KARDEC CAMPOS PEDROZA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nÁLVARO DUARTE PACHECO FILHO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA IZABEL ROSA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nANA LUIZA DA CRUZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANA LUIZA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA MARIA ARAÚJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO C.DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANABEL MOTTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRÉ MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANDRÉ SALGUEIRINHO RABELO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nANDRÉA TELLES ROSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nÂNGELA MARIA CABIAGHI FONSECA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nÂNGELA MARIA DOELLINGER MAZZE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nÂNGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nANTONIO ÁLVARO DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANTONIO ÂNGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nANTONIO DE ALDA MORAES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARILDA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nARIVALDO DE PAULA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nARMANDO ARAÚJO DE REZENDE\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBÁRBARA CHRISTINA ZINIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBATANIA AMIM RUBIM\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nBEATRIZ LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCÂNDIDA REGINA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARAES REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CAMISSÃO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MORAES BARROS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCARLOS JOSE PORTO GOMES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nCARLOS RENATO FONTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARMEM LUISA V RODRIGUES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCASSIA PINTO AVILA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nCÁSSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCÉLIO MAURICIO MARINELLI\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAÚJO TENÓRIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA COSTA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DANTAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA REINOSO ARAÚJO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCLAUDIA VIEITAS DUARTE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nCLÁUDIO FRANCISCO LADISLAU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTINA ADADO DE FIGUEREDO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL ANTUNES\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCRISTINA MARIA LEMBERG SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDANIEL PAGNIN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDARIO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDEISE JOSE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nDENISE CRISTINE DE MELO E BONTEMPO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDENISE MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nDINA JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nELAINE DE FÁTIMA COSTA SILVA FREITAS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nELAINE ENGLE MATOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nELAINE SANT'ANA DA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELEANA DA SILVA MARANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIANA DE CASTRO PENA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nELIANE VIDAL MILANEZ\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nELIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO VALDUGA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nELISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELISABETH CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nELIZABETE GONÇALVES MOREIRA POSSIDENTE\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEMEIRIE LUCIA DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nEMIR DE MACEDO RODA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nERICA CARLA BENTO GABRIEL\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nEUNICE CAVALCANTE MORENO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nEURIDES MARIA DA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEVANDRO GONÇALVES FIDELLIS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFÁBIA LOPES GELSOMINO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nFABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFABIO BRAGA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFÁTIMA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIA FROIS GALLO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFLAVIA PIAZZA RAFFUL\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nFLAVIA SEARES CARNUT\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFLAVIA SILVA MORAES\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nFLAVIO LUIZ CÂMARA COUTINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MAIATO SIMÕES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGABRIEL SIMÃO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nGABRIELA MARTINS BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nGEFFERSON DA SILVA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGENY HAZAN\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nGERMANIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nGIGLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGILVAN SANTARÉM RODRIGUES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nGIOVANI PASTORE FILHO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGLACY DIAMANTINO LEÃO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nGRACE VÂNIA ALCANTARA DO AMARAL DE ARAÚJO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGUILHERME GUITMANN\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nHAROLDO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nHELCIMAR ACTIS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nHELDER HISAO KANASIRO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nHELIA LUCIA DACOL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nHELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nHELONEIDA FERREIRA NÉRI\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nHILTON CÉSAR PAIVA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINES CASOY DE QUEIROS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nIONARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nIRAPUAN DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nISABELA SILVA BRAGANÇA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nITAUAN VIEIRA ESPINOLA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nIVAN VILLA SECCA JUNIOR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nJAD'LER MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANDAIRA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANDIRA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nJANETE QUIRINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJANIR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOAO DE DEUS OLIVEIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOILSON TAIXERÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJONE CHEBOM\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nJONILDA SANTOS AFONSO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJORGE ANTONIO SANTOS LOPES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJORGE LUIS CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJORGE LUIS DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJORGE ROCHA MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nJOSE ALBERTO CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CARDOSO DE FARIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nJOSE AUGUSTO VIEGAS MARTINS\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nJOSE CARLOS PASCOTTO DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES DE MEIRELLES FILHO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nJOSE LUIZ ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSE LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSE RICARDO RAMALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSENICE BASTOS MELO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJULCARA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJUSSARA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKÁTIA MARQUES LOPES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nKATIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nKÁTIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKERMA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLAURA MARIA ENÉAS PINTO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLEDA SOUZA BARROS\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nLEONARDO FRANKIN COSTA FONTENELLE\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLETÍCIA MONTES PENHA TYLOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLIA MÁRCIA ANJOS FARIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLIANE GUIMARAES REIS\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLÍDIA MARIA ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nLILIAM PEREIRA GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLILIANE QUINTANILHA SALDANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nLINDINAURA FONSECA LOURENÇO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLOBELA DA SILVA FACEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nLUCIA DE FATIMAOLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIA HELENA ANDRADE JORGE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIA MARINHO LUTZ NEVES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLUCIA REGINA SANTOS CASTILHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANA ABI CHAHIN DE OLIVEIRA SAAD\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLUCIANA SILVA SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMAGALHÃES JOSE DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nMANOEL DE MAGALHÃES GARCIA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARA PEREIRA NUNES\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMARCELO DA COSTA DOURADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMÁRCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMÁRCIA FRANCO CÂMARA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMÁRCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMÁRCIA LOPES FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO SIMÕES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMÁRCIA RUBIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA VALERIA DOS S D CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARCILEIA DE SOUZA PAULA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nMARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CORREA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SERGEDO DE MELLO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARCOS JOSE RELVAS ARGOLO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMARCUS AUDDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEDIM JANA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARGARETH ANDREZA BARRETO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARGARETH MENDES ROCHA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA CRISTINA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nMARIA DAS DORES BENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MERCÊS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES CANAZARO VACONCELOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DO CARMO AMARAL SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHÃO CALLIL\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA INÊS DIAS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA IZABEL FARIA CARBONELLI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSE JESUS DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ABREU\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA LUIZA LEÃO PEDROSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA TEREZA MACEDO DE LIMA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARILDA COELHO BARÇANTE PIRES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARILENE ALVES LEANDRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIO CÉSAR ARAÚJO GASPAR\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARTHA REGINA DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARYSE HELENA FELIPPE DE OLIVEIRA SUPLINO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMAURO ACSELRAD\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nMEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nMETOM DE ALENCAR PINTO NETO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA NEPOMUCENO GIRON\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMÔNICA MARIA KAHL GARCIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMONICA SOUZA PINTO TOSTES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIRA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nMONIOCA BARROS DUTRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nNADYR ANTONIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nNAIR OURIQUE GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNEUSA DELEPRANI MANSANO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE A.ARARIPE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nNILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE S. CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOLÍVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nOLÍVIA REGINA HENRRIQUES VIANA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPATRÍCIA ANDRÉ MACIEL\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPAULO CESAR DANIEL\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nPAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nPEDRO PAULO BICHARA BARBOSA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nPENÉLOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPEROLA TENDRIH\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nPETTER JOHNSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nQUEILA SOUZA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDAO CAETANO\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINA CÉLIA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRICARDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nRICHARDSON VIEIRA MORENO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIGUEL JARDIM\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nRITA MARILZA BRAVIM\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nRIVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nROGE SANCHES FONTOURA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nROGÉRIA COSTA DA ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETTO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRONDINELI MENDES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nROSA MARIA ALVES NICOLAY\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSANA FERREIRA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSANE CORREA JARDIM DIAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nROSANGELA ALVES GARCIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nROSÂNGELA MARTINS NINES DE SOUZA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSE MARY MAGESTE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSEMARY MIRANDA GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nROSILIENE NICA SCATOLINI\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSINEIS MELO DAMASCENO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nSANDRA LEOLI PINTO VIDAL\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSANDRA MARIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSANDRA MARIA LISBOA VERISSIMO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSANDRA MARIA PAIVA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nSANDRO DE GOUVÊA MONTEZANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSARAHY DUARTE COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOSO LEITÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSELMA CECÍLIA DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSERGIO JOSÉ WAKSHAN\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nSHEYLA GOMES RAMOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSHEYLA PAITER FREIRE\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSHIRLENE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSHIRLEY CUNHA COUTINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVANA CLAUDIA DE MENEZES XAVIER\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSILVANIA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSILVIA REGINA LOPES DE MOURA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSILVIO CÉSAR FONSECA DE PAULA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nSIMONE BRANDÃO SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nSONIA ALVES BORGES\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nSONIA BORGES BERNARDO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA MARIA BARBOSA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSONIA RODRIGUES LUCIO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSORAIA CALDAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSULENA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nSUZANA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORREA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nTÂNIA DE GÓES FREITAS\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA TRINDADE GABRIEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTÂNIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nTHAIS CARVALHO SOBRAL DE LIMA\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA TORRES DE BERREDO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nTRICIA BOGOSSIAN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nURAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVALDISIA MARIA SOARES DANTAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVALERIA ALVES PINHEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nVALERIA DE QUAIROZ\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nVALERIA SENHORIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n\r\nVANDA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANICE MORET FREIRE BENTO\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRA\r\n\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMANN\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nVINICIUS CAVALCANTI DOS SANTOS ANTÃO\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVITOR ANDRÉ DA SILVA LEITE\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nWAGNA NUNES DE BARROS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWALTER COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nWALTER RAICK MAUÉS\r\n\r\nMÉDICO-CLÍNICO GERAL\r\n\r\nWILLIAM VON WU\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWILMA LIMA DA ROCHA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWILSON CORNELO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA (RAIOS X)\r\n\r\nWILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nVotos: NULIDADE, REGISTRO IN CASU, REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1711589"
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                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 13/12/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n84ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-1/2003 - Interessado: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-1/2003 - Interessado:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADAURI ANTONIO R. JUNIOR\r\n\r\n889116-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\n888711-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADILSON DE FREITAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n889476-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADILSON FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n889050-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADILSON LOUREIRO CERQUEIRA\r\n\r\n889436-2 \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADILSON RAMOS PARENTE\r\n\r\n872327-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADLLER BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n889030-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CARMO\r\n\r\n889019-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n888762-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANA PINTO ESCOBAR\r\n\r\n888799-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n\r\n888959-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO F. B. DE ARAÚJO\r\n\r\n888848-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO GARCIA DE PAILA\r\n\r\n889112-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO SANTANA MAIA\r\n\r\n888824-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO SANTIAGO DA ROSA\r\n\r\n872326-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nADRIANO VICTORINO \r\n\r\n889111-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAGATHA SCOTT MUARRE\r\n\r\n888822-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALAN BARCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n889018-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALAN RAFAEL DE JESUS\r\n\r\n888912-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALBERTO FARIA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n888945-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEKSANDAR POKRAJAC\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDER MAIA\r\n\r\n889001-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRE F. DE AZEVEDO\r\n\r\n888888-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO ALVES TRINDADE\r\n\r\n888974-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO B. DE PAULA\r\n\r\n888728-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO C. DE S. PERREDO\r\n\r\n888873-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n888735-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO FONTOURA BRAGA\r\n\r\n888727-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALESSANDRO SILVA\r\n\r\n889026-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA\r\n\r\n872323-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n888874-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU\r\n\r\n888875-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX HIROSHI OSAWA PEREIRA\r\n\r\n889032-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX SANDRO PELUZO TEIXEIRA\r\n\r\n888700-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEX TORRES M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n888871-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE C. J. DOS SANTOS\r\n\r\n889000-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA\r\n\r\n888816-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n889206-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE DIAS COSTA\r\n\r\n889086-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE DUMAS DA SILVA\r\n\r\n889208-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE FEITAL DE A ROMÃO\r\n\r\n888971-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n\r\n888723-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ VICENTE DA SILVA\r\n\r\n871411-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE N. GONÇALVES\r\n\r\n889073-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE NUNES MUNIZ\r\n\r\n888724-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n\r\n889114-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA F. DIAS\r\n\r\n888999-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS MIRANDA \r\n\r\n888825-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE SEPPA PINHEIRO\r\n\r\n889080-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE SILVA IMBELLONI\r\n\r\n889258-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRE TORRES NOGUEIRA \r\n\r\n889209-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALEXANDRO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n889049-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALFREDO DE V. L. G. PATRÃO\r\n\r\n888832-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALINE DE LIMA SARAIVA\r\n\r\n889213-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nALLEX ANDRE DE S. MAQUIEIRA\r\n\r\n888878-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nÁLVARO AURÉLIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n889214-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nÁLVARO CUSTODIO DE T. MOREIRA\r\n\r\n888954-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nÁLVARO JOSÉ P. SOARES DA SILVA\r\n\r\n889311-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nÁLVARO MEDINA LOUZADA\r\n\r\n872329-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n888725-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\n889025-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANA LUCIA A. JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n888953-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANA LUCIA MENDES DA COSTA\r\n\r\n888833-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA BARROS\r\n\r\n889215-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO\r\n\r\n888819-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\n889395-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n888726-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON LUIZ F. FIGUEIREDO\r\n\r\n889217-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n889218-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n889304-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\n889047-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n888830-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON ROBERTO NERY\r\n\r\n888914-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n889222-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE DE A. DA SILVA\r\n\r\n888946-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n888970-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE FERREIRA NUNES\r\n\r\n888900-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUCIO PORTO F. DA SILVA\r\n\r\n889224-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIDI BRITTO\r\n\r\n889394-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUÍS C. NOVAS FERREIRA\r\n\r\n889225-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUÍS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n888990-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUÍS REBELLO SIMÕES\r\n\r\n889226-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA\r\n\r\n888753-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FARIA \r\n\r\n888763-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n888898-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ FERRÃO DA CUNHA\r\n\r\n888791-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ LECORNY DINIZ\r\n\r\n888733-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ PAIVA\r\n\r\n889228-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ RANGEL ALZEMAN\r\n\r\n888952-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ RAPOSO\r\n\r\n888973-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA MARINHO\r\n\r\n889323-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE MORGADO NAGIR\r\n\r\n889230-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE PEREIRA CRESPO\r\n\r\n889027-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n889233-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDRE SANTOS SILVA\r\n\r\n889235-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDREA CAMILO DA SILVA\r\n\r\n888772-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n888826-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANGELO A. DO NASCIMENTO\r\n\r\n889236-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANIZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR\r\n\r\n888831-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANNA PAULA C. DE GOUVÊA\r\n\r\n889002-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO C. BRITO DE MIRANDA\r\n\r\n889028-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS I. DA PAZ\r\n\r\n888734-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES\r\n\r\n888817-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS PANASCO DOS SANTOS\r\n\r\n871389-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE S. JOCA\r\n\r\n889384-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO EDUARDO C. DA SILVA\r\n\r\n889241-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE A. NETO\r\n\r\n888975-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARACELY DE JESUS SILVA\r\n\r\n888820-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARGUS FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n888754-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARISTIDES DA ROCHA BARRETO\r\n\r\n889061-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n889238-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARTUR CORREA DE JESUS\r\n\r\n889240-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nARTUR RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n889242-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR VAZ SIQUEIRA\r\n\r\n889328-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAUGUSTO MENDES NUNES\r\n\r\n889245-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAURÉLIO PRADO MANSO\r\n\r\n889161-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nÁUREO CESAR DE C. B. JR\r\n\r\n888823-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nAVIMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\n889247-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBARBARA A. DO R. OLIVEIRA\r\n\r\n889495-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n888969-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBENEDITO A. DOS S. R. JUNIOR\r\n\r\n888710-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBERNADILSON F. DE CASTRO\r\n\r\n889131-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n889115-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBIANCA GIRAFA BRAGA\r\n\r\n888851-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRANDO JUNIOR V. RODRIGUES\r\n\r\n889322-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO BALBONI \r\n\r\n889248-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO BARBOSA\r\n\r\n889249-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n889229-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DE HOLLANDA MARTINS\r\n\r\n889250-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DE MAGALHAES F. RIBEIRO\r\n\r\n889318-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA GOIS \r\n\r\n889251-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DELIA\r\n\r\n888926-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE CASTRO\r\n\r\n889252-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO FRAMBACK DOS SANTOS\r\n\r\n888931-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO SALES PARRILHA\r\n\r\n889253-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n889212-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO TEXEIRA COIMBRA\r\n\r\n889256-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n889461-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCAMILA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n888972-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS A. BAZILIO FONTES\r\n\r\n889150-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS A. DA SILVA SANTOS\r\n\r\n889259-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n889261-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARLOTA\r\n\r\n889033-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n888976-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ANDRE BRAGA GOMES\r\n\r\n888771-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA\r\n\r\n889149-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n888877-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REIS VALE\r\n\r\n888876-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA\r\n\r\n888881-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO S. DA COSTA\r\n\r\n889262-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUARES PINTO\r\n\r\n888993-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS F. CURTY CALAZANS\r\n\r\n889042-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS H. SÃO PEDRO FILHO\r\n\r\n889512-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n888729-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n889263-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO N. BEZERRA\r\n\r\n889264-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ P. DE ARCANGELO\r\n\r\n889266-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ QUEIROZ VIANNA\r\n\r\n872321-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS LEAL NETO\r\n\r\n889075-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS MACIEL DO E. SANTO \r\n\r\n889267-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS NEY DA SILVA GOMES\r\n\r\n889141-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE S. FONSECA\r\n\r\n889501-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS RENATO R. TENÓRIO\r\n\r\n888856-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO A. CAMPOS\r\n\r\n889270-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA S. LOPES\r\n\r\n888889-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS S. JUNIOR\r\n\r\n888880-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCAROLINE DE PAIVA R. PEREIRA\r\n\r\n888803-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCELIA REGINA R. D. FLORES\r\n\r\n888709-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCELIO FELIX SALLES \r\n\r\n889271-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA \r\n\r\n888942-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\n888901-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCESAR TACIO VILA DA SILVA\r\n\r\n889273-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCHARLES ALVES BOA MORTE\r\n\r\n889274-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCHRISTIAN JOHN MILLIONS\r\n\r\n888706-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCHRISTIANE DE JESUS MARQUES\r\n\r\n888721-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCHRISTIANO DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n889281-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCICERO JOSÉ FRANZEN JUNIOR\r\n\r\n888879-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCIDNEI MEIRELES VIANNA\r\n\r\n889479-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCIRLEY VIANA PATRÍCIO \r\n\r\n888890-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIA C. ALVES DA FONSECA\r\n\r\n888773-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MELO RIBEIRO\r\n\r\n889543-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIA HELENA R. P. CABRAL\r\n\r\n888713-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIA REIS GASPAR\r\n\r\n889420-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDINEI DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n888915-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FONTES\r\n\r\n889548-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO CESAR G. DOS SANTOS\r\n\r\n889350-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO COBO FERNANDES\r\n\r\n888910-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n888855-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO DE MELLO BANDOLI\r\n\r\n889276-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO FARIAS FAFIANI\r\n\r\n888074-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n889452-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n889077-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO MARGADO NAGIB\r\n\r\n889279-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO MELLO TAVARES\r\n\r\n889310-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n889280-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES\r\n\r\n889282-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\n889087-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO V. DE ARAÚJO\r\n\r\n889272-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES\r\n\r\n888774-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n889088-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEBER DE ALVARENGA MATOS\r\n\r\n888992-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEBER E. DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n889106-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEIDIER PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n888712-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEINADEL FRANKLIN N. DA SILVA\r\n\r\n888923-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEITON RICHARDSON A. DE SOUZA\r\n\r\n889082-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLEUBER IGNACIO MARINS\r\n\r\n889108-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLIVER FREDERICK A. DOS SANTOS\r\n\r\n889121-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCLOVIS JOSÉ P. DE AZEVEDO SÁ\r\n\r\n889365-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCONRADO ZIMMERMANN COIMBRA\r\n\r\n888716-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCONSTANTINO F. DA COSTA NETO\r\n\r\n888991-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANE C. DE SÃO THIAGO\r\n\r\n889083-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANE MONTASSIER DA SILVA\r\n\r\n889284-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANO ALVES FARIA\r\n\r\n888854-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANO C. VEIGA DA MOUTA\r\n\r\n889162-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\n889300-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES C. DE SOUZA\r\n\r\n889104-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTIANO NEO GONÇALVES\r\n\r\n889099-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n889285-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n888784-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCRISTÓVÃO DA SILVA ALHEIROS \r\n\r\n889113-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nCUSTODIO RUBENS B. JUNIOR\r\n\r\n889072-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES\r\n\r\n889126-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANIEL CARDIM DA SILVA\r\n\r\n889369-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANIEL DA SILVA CANGERANA\r\n\r\n889125-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CORREA FILHO\r\n\r\n888755-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE M. MORGADO\r\n\r\n889547-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA\r\n\r\n889138-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDANUZIA DUARTE DE FARIA\r\n\r\n889429-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDARCY FERNANDES M. FILHO \r\n\r\n889396-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDAVID JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n889287-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDELAINE DA SILVA AMORIM\r\n\r\n889431-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDELMO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n888885-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDENIS FALCONI DO AMARAL\r\n\r\n888957-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDERLISIN GABRIEL BICEGO\r\n\r\n889288-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDILERMANDO JULIANO GONÇALVES\r\n\r\n889292-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDIOGO SOARES D. RAYMUNDO\r\n\r\n889044-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDISNEY DA SILVA R. LOPES JUNIOR\r\n\r\n889142-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOMICIO QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n871435-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOMINGOS T. DA COSTA GUERRA\r\n\r\n889366-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDONOVAN BARROS COUTINHO\r\n\r\n889295-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO DA MATA\r\n\r\n889296-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS DE LUCENA P. SIQUEIRA\r\n\r\n888715-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n889301-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n888775-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS JOSÉ H. DOS S. SOLZA\r\n\r\n888893-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n\r\n888958-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEBERSON BENTO DA SILVA\r\n\r\n889418-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEBERT OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n888886-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDENILSON JOSÉ BEZERRA\r\n\r\n888902-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDILSON SOARES WHITE JUNIOR\r\n\r\n889502-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDSON COELHO RODRIGUES\r\n\r\n889139-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO ALENCAR E. SILVA\r\n\r\n889302-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO B. VASCONCELLOS\r\n\r\n889307-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA COELHO\r\n\r\n888097-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n888956-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA GOMES\r\n\r\n888998-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA CERONI\r\n\r\n889308-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO DONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n889309-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO FAERMAN \r\n\r\n888800-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n889056-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES PRADO\r\n\r\n888736-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n888916-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE PINHEIRO\r\n\r\n889130-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA\r\n\r\n888847-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDUARDO S. DA ROCHA\r\n\r\n889094-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEDVANDO BARROS LEAL\r\n\r\n889312-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEGYDIO ANDRADE DE MATTOS\r\n\r\n889090-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS S. FONSECA\r\n\r\n889314-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELAINE CRISTINA O. DA SILVA\r\n\r\n888981-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELAINE ELEUTÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n888917-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n888869-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELAINE POMBO CORREA\r\n\r\n889315-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELBERCK ALVIM FERNANDES\r\n\r\n888895-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n889129-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELISETE ABREU S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n889091-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELISEU MIRI BOTELHO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELISIO ALVES DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n889244-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELIZABETE DE SOUZA TORRES\r\n\r\n889034-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n889464-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELSON FRANCO FILHO\r\n\r\n889107-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nELTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n888896-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEMANUELE E. L. M ROCHA\r\n\r\n889316-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEMERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n889207-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEMERSON LUIZ R. ASTIGARRAGA\r\n\r\n889317-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEMILDIANA PONTES F. DA SILVA\r\n\r\n889163-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEMILIO IBRAHIM LAZARO J. DIB\r\n\r\n889319-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nENEAS MONTEIRO DA S. JUNIOR\r\n\r\n889529-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nENRICCO LEAL TEIXEIRA\r\n\r\n889527-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERIC ALESSANDRO VALEIKO\r\n\r\n889119-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERIC DA SILVA COSTA\r\n\r\n889321-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERICK DUARTE CORREA\r\n\r\n888792-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERICSON LISBOA VIANNA\r\n\r\n889370-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERIKA MARIA GLOCK K. GUIMARAES\r\n\r\n888782-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nERNESTO DA SILVA FERNANDES \r\n\r\n889324-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA\r\n\r\n889471-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nESTEFANIA LUANDA M. MORAIS\r\n\r\n889325-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEUDES DE JESUS SILVA CRUZ JR\r\n\r\n888887-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nEVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n888781-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANA BOCATO MURGA\r\n\r\n888714-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n889426-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANO ALVES AZEVEDO DE MELO\r\n\r\n889327-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n889397-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n889329-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIANO SOARES MOREIRA \r\n\r\n889330-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n888872-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO CRAVEIRO LIMA\r\n\r\n888717-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO DA COSTA MARINHO\r\n\r\n889337-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n889335-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n889339-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO DOS ANJOS DA ROCHA\r\n\r\n889140-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n898783-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n889013-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO LEANDRO SEVES\r\n\r\n888718-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n889467-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABIO SOARES LESSA\r\n\r\n872331-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA CÂMARA\r\n\r\n889340-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABRICIO CEZAR FERREIRA\r\n\r\n872342-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n889505-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABRICIO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n889336-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFABRIZIO SILVEIRA N. LANDES\r\n\r\n889477-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFARLEY CRISTIANO DE A. FALCÃO\r\n\r\n889342-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES PERRELLI\r\n\r\n888934-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n888930-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n889343-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDA MAIA VIANA FERREIRA\r\n\r\n888785-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDA MARIA R. GALANTE\r\n\r\n888702-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA DE FREIRE\r\n\r\n889078-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO FARIA BELO\r\n\r\n889117-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n889345-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA\r\n\r\n889540-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ B. CASTELOES\r\n\r\n889516-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO REIS DE SOUZA\r\n\r\n888852-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO SEICERA JUNIOR\r\n\r\n889533-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFERNANDO SEVERO GIRAO SILVA\r\n\r\n889333-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIA BRUZZI HOORY\r\n\r\n889079-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO\r\n\r\n888829-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA\r\n\r\n889120-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO C. DOS SANTOS\r\n\r\n888944-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO DA ROZA\r\n\r\n889348-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n889098-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO DE BRITO MEISTER \r\n\r\n889100-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO DO LAGO JOBIM\r\n\r\n889076-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n889433-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n889081-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS G. DA SILVA\r\n\r\n889375-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO M. RIBEIRO\r\n\r\n889534-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFRANCISCO SIDNEY F. RODRIGUES\r\n\r\n889062-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFRANKLIN HENRIQUE B. DA SILVA\r\n\r\n888801-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nFREDERICO MACHADO LEITE\r\n\r\n889132-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGABRIEL MATOS LEITE\r\n\r\n888935-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGEORGE RULEF BENTO\r\n\r\n889351-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n\r\n889035-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n889352-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGIANINI ESTEVES DOS REIS\r\n\r\n889014-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGIL GIMENEZ DESTRO\r\n\r\n889353-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGILMAR KREILI DA COSTA\r\n\r\n889053-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGILSON FERREIRA\r\n\r\n889354-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGILSON SILVA LOPES JUNIOR\r\n\r\n889356-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA \r\n\r\n889357-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n889360-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGIRLIANDRO F. DA SILVA MOTA\r\n\r\n889361-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n888786-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA\r\n\r\n889363-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLAUCIO PEREIRA MOURA\r\n\r\n889364-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLAUCO RAPHAEL DA M. ARAÚJO\r\n\r\n889367-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n\r\n888787-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGLENAN DOS SANTOS\r\n\r\n889286-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME CORREA SOARES\r\n\r\n889024-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FERRERI\r\n\r\n888719-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME DIAS COELHO\r\n\r\n889368-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME KULKAMP CASEMIRO\r\n\r\n888722-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME MAIA VIANA FERREIRA\r\n\r\n888788-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME TORRES FIRMO\r\n\r\n889063-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUILHERME VALENTE DE BARROS\r\n\r\n888892-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA\r\n\r\n888739-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUSTAVO COSTA GRIPA\r\n\r\n889399-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA \r\n\r\n889371-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n888731-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUSTAVO GOMES PINTO\r\n\r\n888894-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA\r\n\r\n889101-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHALRISON NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\n889372-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHELENO A. ALVES VALENTE\r\n\r\n889239-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHELIO DE CASTRO PINHEIRO\r\n\r\n889152-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHENRIQUE A. A. DOS SANTOS\r\n\r\n889051-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHENRIQUE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n889373-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHERMES ANTONIO BARCELOS\r\n\r\n888947-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHERMES HENRIQUE FEDER\r\n\r\n888903-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHILTON DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\n872332-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHORÁCIO LOBO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n889376-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA S. MOREIRA\r\n\r\n889378-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA \r\n\r\n888904-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nHUMBERTO FLAVIO S. ALSINA\r\n\r\n888703-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nIGOR ALEXEI COSTA FERREIRA\r\n\r\n888708-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n889153-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n888870-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nISABELA MAGACHO PICANÇO\r\n\r\n889151-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nISAIAS ALVES MACIEL\r\n\r\n889036-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n889381-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nITAMAR JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n888776-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n889154-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJACKSON BISPO DOS S. JUNIOR\r\n\r\n889382-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n\r\n889015-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJAIR CORREA RIBEIRO \r\n\r\n888793-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n889383-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJAYME MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n888960-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJAYRO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n889385-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\n889157-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJEFERSON RICARDO C. MEDEIROS\r\n\r\n889387-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\n889390-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJEREMIAS BORGES DE SOUZA\r\n\r\n888985-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJERONIMO CONSTÂNCIO DOS REIS\r\n\r\n889269-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJESSICA SOARES BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJESUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n888905-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOANES PAULUS SANTOS GALIXTO\r\n\r\n889392-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\n889393-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO BATISTA MENDES\r\n\r\n888966-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS A. DE VARGAS\r\n\r\n889359-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES DE DEUS\r\n\r\n889398-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n\r\n889400-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS DE PAIVA DREYFUSS\r\n\r\n889109-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO CARLOS MAGI SIMÕES\r\n\r\n889210-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO HUMBERTO C. PEREIRA\r\n\r\n889401-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO LUÍS PEREIRA ALMEIDA DIAS\r\n\r\n889052-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOAO LUIZ DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n889485-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n888906-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJONAS MAGALHAES FARIA\r\n\r\n889402-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJONATHAS PRÍNCIPE\r\n\r\n888794-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE ANDRE BRUNO CORREA\r\n\r\n889158-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE ANDRE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n888843-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE CLAUDIO LIMA DE BRITO\r\n\r\n872340-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE LUÍS MARINHO CALDEIRA\r\n\r\n889523-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA\r\n\r\n888789-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n888745-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE PEREIRA MATHEUS\r\n\r\n889468-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE SANTORO NETTO\r\n\r\n888837-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJORGE SILVA E. DOS SANTOS\r\n\r\n889388-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DA C. MODESTO\r\n\r\n888815-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE M. PEREIRA\r\n\r\n888899-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ ALVES FRAGOSO\r\n\r\n889405-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BIS\r\n\r\n889289-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTIAGO JUNIOR\r\n\r\n889403-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ DE ALMEIDA RIOS NETO\r\n\r\n888804-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES DE M. JUNIOR\r\n\r\n888770-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO DOS S. PINHO\r\n\r\n889406-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ H. DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\n889156-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE BARRANCO\r\n\r\n889407-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE S. ELKFURY JR\r\n\r\n888777-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n889020-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GUIMARAES DIAS \r\n\r\n889070-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSÉ SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n888814-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSEMAR BATISTA DA SILVA JR\r\n\r\n889110-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSIAS ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n889260-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA FONSECA\r\n\r\n888853-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJOSY LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n889346-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJULIANO MARCELO G. DE SOUZA\r\n\r\n888936-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJULIANO YAGAS BAIÃO VIEIRA\r\n\r\n889408-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n889409-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJULIO CLAUDIO ASSIS DE ALMEIDA\r\n\r\n889237-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJULIO PAULO T. DE BARROS\r\n\r\n889039-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJUREMA SERRA PEREIRA\r\n\r\n871367-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nJUSCELINO DE JESUS DIAS\r\n\r\n889057-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nKARINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n889341-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nKARLA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n871361-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nKATIA REGINADE SOUZA ABREU\r\n\r\n889159-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nKELLY AQUINO VIANNA \r\n\r\n888955-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLARISSA COURI MOREIRA\r\n\r\n889105-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLAZARO R. POTZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n889231-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MENDES\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n889096-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEANDRO MOTTA F. FERREIRA\r\n\r\n889103-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEANDRO TEODORO GOMES\r\n\r\n889124-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLENISA FERREIRA D. MOREIRA\r\n\r\n889411-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO A. D DOS SANTOS\r\n\r\n888858-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO A. DOS SANTOS\r\n\r\n888813-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO ABREU SEPUCCRI\r\n\r\n889305-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n889412-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\n888924-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n889064-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PODGORSKI\r\n\r\n888962-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n888961-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO\r\n\r\n889102-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA\r\n\r\n889045-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA LOPES\r\n\r\n888928-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DO N. MARTINS\r\n\r\n889066-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO DUARDE FARIA REIS\r\n\r\n888929-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA AMARAL\r\n\r\n889069-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n888795-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS\r\n\r\n888790-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n889415-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PALMEIRA\r\n\r\n889297-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n889413-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLICIO DE GUIMARAES MEIRELLES\r\n\r\n889414-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLIE FIGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n888835-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLILIAN MANDONÇA ALHO\r\n\r\n889416-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS\r\n\r\n888764-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLOUISE DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n888995-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCELIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n889417-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANA BITTENCOURT\r\n\r\n889480-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANA C. DE A. DA FONSECA\r\n\r\n888968-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANA S. DE VASCONCELOS\r\n\r\n888994-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANE BERNI NUNES\r\n\r\n889519-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO CESAR DE O. FILHO\r\n\r\n889277-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO COUTINHO NASCIMENTO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n889326-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n889391-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO MARQUES BERSOT\r\n\r\n889048-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO SALES MIRANDA\r\n\r\n889424-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIANO VICECONTE DE CASTRO\r\n\r\n888978-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n888977-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n\r\n889022-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n889155-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS EDUARDO DE O. PARETO\r\n\r\n889445-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n889423-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO DINIZ NAGEM\r\n\r\n888967-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS ROBERTO S. DE FREITAS\r\n\r\n889021-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUÍS SERGIO BUSSU DA SILVA\r\n\r\n889427-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n889306-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA GOZER\r\n\r\n889133-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO G. FREITAS\r\n\r\n889338-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO M. DE A. BASTOS\r\n\r\n888732-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO N. ALOISE \r\n\r\n889524-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n888707-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES\r\n\r\n889428-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\n888746-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE B. VIEIRA\r\n\r\n888778-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n888982-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ ERNESTO B. DE MATTOS\r\n\r\n889065-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO\r\n\r\n889430-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS\r\n\r\n888765-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n889435-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n888796-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COUTO\r\n\r\n889016-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ PAULO ALVES DE RESENDE\r\n\r\n889404-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ PAULO D. V. E SILVA JUNIOR\r\n\r\n889446-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA\r\n\r\n889137-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMACSUEL RODRIGUES ALVES\r\n\r\n889046-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMALAKE WAKED TANOS\r\n\r\n889531-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO\r\n\r\n888907-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES\r\n\r\n889084-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELINO FIGUEIRA ANTUNES \r\n\r\n889439-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELLO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n888779-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n871399-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELLUS PIRANDA LIMA\r\n\r\n889442-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO BITENCOURT ROMEIRO\r\n\r\n889085-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n888939-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DA CUNHA \r\n\r\n888802-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n888940-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO COSTA DE JESUS\r\n\r\n888705-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DA C. P. DOS SANTOS\r\n\r\n889443-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n889493-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n888836-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n889444-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DE NAZARETH\r\n\r\n888927-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n889023-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n889447-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO ESPOJEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n889449-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO FARIAS ROLIM\r\n\r\n889389-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO CHAVES \r\n\r\n889453-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO GOMES CORREA\r\n\r\n889454-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n889134-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n\r\n889093-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n889455-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA DE SOUSA\r\n\r\n889457-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO NAKAMURA\r\n\r\n889275-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO PENNAPIRME MALFAGINI\r\n\r\n889458-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO RICARDO S. DA SILVA\r\n\r\n889460-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO ROMERO SENAS\r\n\r\n889243-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO SALLES ARAGÃO\r\n\r\n888891-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n888743-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO SENNA CALUMBY\r\n\r\n888857-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n888704-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIA DE M. ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n888918-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIA DE M. VALÉRIO NUNES\r\n\r\n889291-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MARINHO\r\n\r\n889463-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO AQUINO C. DE MENDONÇA\r\n\r\n889216-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO CONTE C. DA SILVA\r\n\r\n889466-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n888948-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO GUALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n888963-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO MACIEL QUARESMA\r\n\r\n872338-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n889614-4\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n\r\n888744-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCIO VIEIRA CEZARIO\r\n\r\n889038-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO A. DA SILVA\r\n\r\n889011-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO \r\n\r\n889009-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE S. SANTOS\r\n\r\n889456-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO F. DOS SANTOS\r\n\r\n888756-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO P. GONÇALVES\r\n\r\n888941-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO M. C. CARVALHO\r\n\r\n889010-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCONDES DO N. SILVA\r\n\r\n889470-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCONI CÂMARA DA ROCHA\r\n\r\n888868-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n\r\n888797-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n889012-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO H. DE SOUZA\r\n\r\n888919-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE O. FREITAS\r\n\r\n889522-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS CARLOS\r\n\r\n889473-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS DUFRAYER LOPES\r\n\r\n888720-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS LAZARO F. GOMES\r\n\r\n889054-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS MUSSUMECI DA SILVA\r\n\r\n889421-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS PAPPALARDO\r\n\r\n889128-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA AROUCA\r\n\r\n889041-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SODRÉ\r\n\r\n889478-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS R. DA S. DOS SANTOS\r\n\r\n889481-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO PIRES\r\n\r\n872339-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS SANTIL MACHADO \r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LOPES\r\n\r\n888964-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS S. RODRIGUES\r\n\r\n888986-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARGARETH D. M MARTINS\r\n\r\n889293-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA ARGOLLO DE PAULA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIA CRISTINA F. DOURADO\r\n\r\n889294-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS M. LEITE\r\n\r\n889005-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIA DOS R. MOURA LEAL\r\n\r\n889007-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIANA DIOGO P. SOARES\r\n\r\n889006-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARINALDO R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n889482-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO CESAR PINTO TAVARES\r\n\r\n889483-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO DE AZEVEDO MAMED\r\n\r\n889008-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO FRANKLIN L. M. DE CARVALHO\r\n\r\n889123-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO JORGE M. R. MANCORVO\r\n\r\n888920-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO LUÍS GOMES DE FREITAS\r\n\r\n889136-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n888922-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARIO RAMON M. POEYS\r\n\r\n889135-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARLEI CAMPOS DUTRA\r\n\r\n889003-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARLEY MEUSER RIBEIRO\r\n\r\n889484-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMARLOS MELO BAUDERT\r\n\r\n889486-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO BASTOS M. DA SILVA\r\n\r\n889068-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA DE MELLO\r\n\r\n889487-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO DUQUE E. DE SIQUEIRA\r\n\r\n888937-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO FAGUNDES GONÇALVES\r\n\r\n889004-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO QUEIROZ DAUMAS\r\n\r\n889489-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURICIO SANTOS DE A. JUNIOR\r\n\r\n888987-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO ANDRE PORTO CARDOSO\r\n\r\n889246-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO ROBERTO MOURA BIZONI\r\n\r\n888812-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n889490-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO SERGIO DA C. VIANA\r\n\r\n888933-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO SERGIO UEBE MANSUR\r\n\r\n889491-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAURO SOUZA COSTA\r\n\r\n889492-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAXMILIANO CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n888921-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMAXWELL GOMES PEREIRA\r\n\r\n872343-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMICHEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\n888938-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMICHEL F. MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\n889494-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMICHEL NASU GALVÃO\r\n\r\n888807-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMICHEL PEÇANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n888806-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMILENA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n888808-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMILTON BELIZARIO DOS SANTOS\r\n\r\n888811-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMILTON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\n888810-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMILTON GERMANO DE O. JUNIOR\r\n\r\n888809-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMIRIAN GLORIA C. DOS SANTOS\r\n\r\n889164-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMOISES CARVALHO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n889496-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMONICA ALVES DIAS BARBOSA\r\n\r\n889497-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMONICA DE SOUZA BRANCO\r\n\r\n888780-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n889462-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMONICA VIANNA DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n872333-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nMURILO CESAR DA SILVA SAIBRO\r\n\r\n888996-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNADILSON G. DO NASCIMENTO\r\n\r\n889067-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNATALIA FARIA MATHIAS\r\n\r\n889498-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNAUTILIO OLIVEIRA PEDROSA\r\n\r\n888911-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNELIO SERGIO C. LOPES\r\n\r\n889095-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNELIO VENAL CORDEIRO \r\n\r\n889503-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNELLSON DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n889500-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNELSON SCOPACASA JUNIOR\r\n\r\n889144-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNEWTON SANTOS SIMÕES\r\n\r\n888757-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n888983-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNILTON ALEXANDRE R. DE FREITAS\r\n\r\n888828-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA\r\n\r\n889379-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNILTON JOSÉ ALVES DA COSTA\r\n\r\n889145-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNIVEA GAMA RANGEL\r\n\r\n889504-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nODNEI FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA\r\n\r\n889283-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nOSWALDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n889434-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nOZEIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n889506-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPABLO BAFA FEIJOLO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPABLO DE AVILA MARTINS\r\n\r\n889432-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPABLO DE FREITAS\r\n\r\n889254-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPABLO JUKIA FELIX FERREIRA\r\n\r\n889508-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPATRICIA DE C. GONSALVES\r\n\r\n888943-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DE MACEDO\r\n\r\n889303-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO BRITO\r\n\r\n888884-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPATRICIA SILVA NEVES\r\n\r\n888849-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPATRICIA TOSTES DE PINHO\r\n\r\n889530-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULA DA GLORIA SILVA DE BARROS\r\n\r\n871362-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULA DA GLORIA SILVA DE BARROS\r\n\r\n921164-0\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nPAULO ANDRE R. TAVARES\r\n\r\n888827-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO CESAR AYRES PARA\r\n\r\n889511-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO CESAR D. MANARTE\r\n\r\n889425-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO CESAR DA GAMA MENEZES\r\n\r\n888908-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO CESAR DE O. GRAVINA\r\n\r\n888758-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n888913-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO DE MELO LAURIO RIBEIRO\r\n\r\n889513-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARCELLOS\r\n\r\n889313-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FEIJÓ B. FILHO\r\n\r\n888759-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE WAROL NAVEGA\r\n\r\n888805-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO RENATO FELIX FERREIRA\r\n\r\n889514-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE O. SEVERINO\r\n\r\n888747-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO M. CARNEIRO\r\n\r\n889299-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPAULO SICILIANO AIETA\r\n\r\n889528-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO A. FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n888752-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO COELHO MENDES JUNIOR\r\n\r\n889488-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\n888698-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE O. C. JR\r\n\r\n888883-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO PAULO A. DE OLIVEIRA\r\n\r\n889515-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPEDRO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n888699-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPERSIO ROVEIRO GARCIA\r\n\r\n889517-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nPOTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL ANDRE DA M. PALMARES\r\n\r\n889043-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n\r\n889234-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO \r\n\r\n888984-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO LEÃO DUARTE\r\n\r\n889521-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ALVES\r\n\r\n888846-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL F. MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n888925-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n889165-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA M. BARBOSA\r\n\r\n889518-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAFAEL VENTUROTTI\r\n\r\n888951-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA\r\n\r\n871437-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRAULISON MANOES C. BARBEDO\r\n\r\n889510-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nREGINALDO PAULA DA SILVA\r\n\r\n889525-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENALDO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n889507-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATA COELHO G. F. E. COSTA\r\n\r\n889122-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n889526-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATA PACHECO DAFLON\r\n\r\n889535-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATA TORRES FRIEDE\r\n\r\n889537-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATO ARAÚJO LEITE\r\n\r\n889539-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATO DA SILVA F. COUTO\r\n\r\n889541-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATO DA SOLVA BAPTISTA\r\n\r\n889268-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATO FURTADO ARAGÃO\r\n\r\n889542-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENATO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n888760-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRENIERI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n889320-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO DE ARAÚJO CORTEZ\r\n\r\n889438-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n888697-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO ELIAS MONTEIRO\r\n\r\n889456-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n889211-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE A. PIMENTEL\r\n\r\n889469-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n889544-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\n872334-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n889532-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n889549-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO TAVARES NOVO\r\n\r\n889550-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRICARDO TELLES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n889551-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERT RODRIGUES ABRANTES\r\n\r\n888965-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO AGUIAR MALTA\r\n\r\n888766-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n889553-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO DE BARROS BATISTA\r\n\r\n888845-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n889118-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO MARTINS ABREU\r\n\r\n888989-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO SANY FREIRE\r\n\r\n889219-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n\r\n888767-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n888932-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBLEDO LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\n889355-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBSON CEZAR DIAS SILVA\r\n\r\n889554-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n889555-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n889331-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBSON RODRIGUES A. DA COSTA\r\n\r\n889556-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROBSON SILVA DE COSTA\r\n\r\n889127-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODINEI BARBOSA LEÃO\r\n\r\n888768-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO BARRETO DE MADEIROS\r\n\r\n889557-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO CALDAS\r\n\r\n889558-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n888769-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO CORREA FIGUEIREDO\r\n\r\n889559-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO DO AMARAL PARAISO\r\n\r\n888950-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO ARAÚJO\r\n\r\n888949-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO C. SILVERIO\r\n\r\n889257-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n872344-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n889560-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO M. GOMES LADEIRA\r\n\r\n889290-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO MACEDO CARVALHO\r\n\r\n889465-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n872305-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO NADER C. DE FREITAS\r\n\r\n888859-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO PAES SALOMÃO\r\n\r\n872308-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ARNAUD\r\n\r\n889232-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES MOTA\r\n\r\n872335-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO SKIA VINI SEVERIANO\r\n\r\n872341-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO SOARES ABRAHÃO\r\n\r\n888867-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO SOARES CALIL FEGALI\r\n\r\n872317-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DA COSTA\r\n\r\n889160-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE FARIAS\r\n\r\n888834-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO THOMPSON FERNANDES\r\n\r\n872135-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\n872320-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA \r\n\r\n888882-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO ARANTES BARROCAS\r\n\r\n889450-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO CABRAL DE M. TEIXEIRA\r\n\r\n889546-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n889265-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n889422-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n872312-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO LUIZ DE A. A. CABRAL\r\n\r\n872318-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO MOURA DE AZEVEDO\r\n\r\n888979-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROGERIO SALGADO DA SILVA\r\n\r\n888909-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROMERO LUIZ DE O. NOGUEIRA\r\n\r\n888798-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRONALDO BELLO DOS SANTOS\r\n\r\n888866-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROQUE DE QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n888821-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROSANA C. VIEIRA VANDERLEI \r\n\r\n889055-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n889437-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nROSELAINE LOPES DA SILVA\r\n\r\n888897-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRUBEM SANTOS DE F. JUNIOR\r\n\r\n889472-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRUBEN JOSÉ DE SOUZA NETO\r\n\r\n889220-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRUBENS ANTONIO R. DE ABREU\r\n\r\n888862-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nRUDA BRANDÃO AZAMBUJA NETO\r\n\r\n889386-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n889362-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSANDRO NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS\r\n\r\n888557-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO BATISTA DA CRUZ\r\n\r\n889143-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HEGNER\r\n\r\n889419-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO LUÍS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n889374-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA E. SOUZA\r\n\r\n888737-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n889440-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO MARTINS FARVES\r\n\r\n888865-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO PIAZZON\r\n\r\n888861-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO RODRIGO P. ANTUNES\r\n\r\n888838-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n889071-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSERVIO TULIO S. DA FONSECA\r\n\r\n872307-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSHEILA ALMEIDA LINS\r\n\r\n888740-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n888748-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n889332-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSILVIA ALVES\r\n\r\n888863-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSILVIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n889410-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSIMONE BACELAR REBEL \r\n\r\n889146-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n889059-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSIRLEIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n889358-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA FREIXO \r\n\r\n889221-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n871385-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSUZANA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n872337-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSUZANA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nSYLVIO VALÉRIO CANDIDO ROCHA\r\n\r\n888844-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTAISE TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n889441-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTATHIENE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n889089-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n\r\n888742-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTATIANE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n888850-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTATIANE TELLES REIS\r\n\r\n888741-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO ALEXANDRE B. DA SILVA\r\n\r\n888749-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO BACELO PEREIRA\r\n\r\n889536-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n888930-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO DUTRA G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n888750-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\n889255-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHIAGO SANTANA DE MORAES\r\n\r\n888864-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTHULIO IMBELONI MATTOS\r\n\r\n888860-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nULISSES B. DE CARVALHO\r\n\r\n889474-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nURSULA BARBOSA MARINS\r\n\r\n889545-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVAGNER CANTARYM PEDRO\r\n\r\n872324-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVAGNER DA SILVA VICTOR\r\n\r\n888839-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALCLEIR DE O. SILVA JUNIOR\r\n\r\n888840-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVANIA CRISTINA A. ALMEIDA\r\n\r\n872322-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVANIA MATTOS SALIBA \r\n\r\n889037-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVICTOR AULER FERREIRA\r\n\r\n889092-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n888980-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVICTORIO LUIZ DE B. D. AVILA COSTA\r\n\r\n889298-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA \r\n\r\n889147-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVINICIUS DE BARROS\r\n\r\n889451-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO O. CLEM\r\n\r\n888841-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVINICIUS VOLTAN COELHO\r\n\r\n872311-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVITOR FIGUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n889347-1\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVITOR HAANWINCKEL DOS REIS\r\n\r\n888751-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVITOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n889509-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n888842-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVIVIANE LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\n889166-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\n889058-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n872336-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n889148-3\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES\r\n\r\n888761-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWAGNER L. PIAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n889538-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWAGNER MADEIRA MARTINS\r\n\r\n888701-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWAGNER SIMAS DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWALDECYRO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n889499-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWALDEMAR JOSÉ DE AYILA NETO\r\n\r\n872319-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWALDIR TARDELLI FILHO\r\n\r\n889448-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWANDERSON SAITO DE MIRANDA\r\n\r\n888997-4\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWANDERSON VIANA MENEZES\r\n\r\n872314-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWANIA LUCIA DE O. P. TAVARES\r\n\r\n872330-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\n872325-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWELLINGTON BRAGA LIMA\r\n\r\n889017-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWELLINGTON CERQUEIRA\r\n\r\n872309-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWELLINGTON CORIOLANO DE MELO\r\n\r\n872310-8\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWELLINGTON L. DE SILVA SANTOS\r\n\r\n889227-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWILLER MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n888565-9\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWILMAR PAES LEME FACRE\r\n\r\n872315-7\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nWLADMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n872313-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nYAN REBELLO DORIGO\r\n\r\n889060-0\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nYURI ANTUNES ENGELKE\r\n\r\n888738-2\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nYVES SILVA CORREIA\r\n\r\n872316-5\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nZENAIDE LAURENTINO DA COSTA\r\n\r\n872306-6\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVotos: NÃO ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1711699"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1703931": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227705-9/09\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n16357/2014\r\n\r\n111212-4/12\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ABREU VIVAS\r\n\r\n15/10/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n42553/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº \r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n104689-8/11 \r\n\r\nJOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n38244/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n101906-6/09\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16625/2014\r\n\r\nId: 1703931"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1711644": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.474 - Exonera, a pedido, SONIA MARIA CONDE GARRIDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/002226/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI-5, do GAP, com validade a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.475 - Exonera CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/001879/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da ADS, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-5, do Gabinete da Presidência , em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Conde Garrido, matr. 02/002226/0-6, com validade a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.476 - Exonera ROBERT VICENTE LIBOTTI, matr. 02/004125/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas , da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Antonio de Souza Castro, matr. 02/001879/0-6 com validade a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.477 - Nomeia CESAR DO NASCIMENTO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robert Vicente Libotti, matr. 02/004125/0-0, com validade a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1711644"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1711559": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.527-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 46/2014, que objetivou o registro de preços Registro de preços para aquisição, com montagem, de mobiliário pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., para os lotes 1 e 5, com o valor total registrado de R$ 419.896,77 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos); TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote 2, com o valor total registrado de R$ 2.885.474,92 (dois milhões oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); e FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., para o lote 3, com o valor total registrado de R$ 880.878,00 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e setenta e oito reais). Não houve propostas para o lote 4.\r\n\r\nId: 1711559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1711651": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.510-2/14 - Sonia Regina Augusto Ermida, matr. 02/1995/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.08.2014.\r\n\r\nId: 1711651"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1711811": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2007, QUE “REVOGA OS ARTIGOS 61 E 62 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, apresentada pelo ilustre Deputado Comte Bittencourt, ao Projeto de Lei nº 483/2007, do nobre Deputado Alessandro Molon, que revoga os artigos 61 e 62 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada pretende suprimir o artigo 1º do referido projeto, descaracterizando-o, pois a proposição possui apenas dois artigos, sendo o segundo referente à data de sua publicação.\r\n\r\nPortanto, caberia apenas uma emenda de redação ao artigo 2º do projeto de lei, de acordo com a Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998, em seu artigo 9º, que diz:\r\n\r\n“Art. 9º A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.”\r\n\r\nNão cabe, portanto, acatar a emenda ora apresentada, pois ela aniquilaria o projeto, contrariando, inclusive, o disposto no artigo 111, do Regimento Interno da ALERJ, que diz:\r\n\r\n“Art. 111 - Emenda é a proposição apresentada como acessória de outra. As emendas podem ser supressivas, substitutivas, modificativas, aditivas ou de redação.”\r\n\r\nDiante do disposto, meu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 483/2007 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 483/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 324/2011, QUE “DETERMINA QUE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESERVEM 3% DE SUAS VAGAS PARA CIDADÃOS IDOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 324/2011, do nobre Deputado Marcus Vinícius, que determina a disponibilização de 3% (três por cento) das vagas das universidades públicas estaduais a serem destinadas exclusivamente a alunos idosos, considernado-se nesta qualidade, todos aqueles maiores de 60 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais ou legais à tramitação da proposição; outrossim, o inquestionável mérito da proposição em pauta, a louvavelmente zelar pela educação e bem estar social da população idosa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO presente projeto de lei institui a criação de cotas de 3% para o ingresso de idosos nas universidades do Estado. Conforme bem salientado pela justificativa apresentada, a idade da população brasileira vem constantemente aumentando, representando, cada vez mais, uma expectativa de vida mais elevada. A garantia de oferta de educação adequada é expressa na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), conforme se depreende de seu art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.\r\n\r\nPrevê o texto a prioridade dos aqui tutelados, em forma de cotas universitárias, mostrando-se, a presente proposição, em conformidade com regimento legal vigente e respeitando o intuito das leis que antecedem este projeto.\r\n\r\nCom fim apenas de garantir que as vagas destinadas às cotas de idosos sejam aproveitadas, no caso de o número de inscritos não completar o quórum previsto, propomos emenda aditiva para que ocorra a devida redistribuição, fazendo com que os recursos estatais sejam aproveitados na sua totalidade, na forma que segue.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nCria-se o artigo 3º, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 3º - Na hipótese do número de idosos inscritos para determinado curso ser menor do que 3% das vagas ofertadas, serão redistribuídas normalmente entre os demais candidatos em sede de 1ª reclassificação”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 324/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 324/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 379/2011, QUE “OBRIGA AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que obriga aos prestadores de serviços de estacionamento à instalação de banheiros, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende obrigar aos prestadores de serviços pessoas físicas ou jurídicas, independente do ramo de suas atividades, que ofereçam ao público estacionamento de veículos e a instalarem banheiros para atendimento aos consumidores. Também obriga a instalação de banheiros adequados para uso por pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e onde houver inviabilidade técnica serão instalados banheiros químicos.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que adentra matéria de competência municipal ao tentar disciplinar matéria exclusivamente local. Cabe ao município a fiscalização das atividades comerciais estabelecidas em seu território inserido no poder-dever da Administração Municipal.\r\n\r\nAdemais, também viola os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência, da proporcionalidade e da razoabilidade. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 379/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 379/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1354/2012, QUE “CRIA O CERTIFICADO 'PARCEIRO AMBIENTAL', NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre deputado Bernardo Rossi, que cria o certificado “Parceiro Ambiental”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1354/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1354/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1377/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre a exigibilidade da certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, instituída pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende dispor sobre a exigibilidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas na contratação de empresas prestadoras de serviço pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.\r\n\r\nA Certidão Negativa de Débitos é condição sine qua non a sua apresentação para que uma empresa, seja individual ou social, interaja com os órgãos da administração pública e instituições financeiras. É notório que o objetivo de tal exigência é fazer com que a empresa mantenha-se em dia com o recolhimento dos impostos. Tal análise justifica-se pelo fato de que o Governo acaba sendo um comprador de produtos e/ou serviços, prestados por determinadas empresas, assim, aquele estará dando preferência àquelas que estejam regulares com o fisco.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação, uma vez que tal obrigação já se faz estabelecida na Constituição Federal em seu artigo 5° incisos XXXIII e XXXIV, “b”, na Lei Federal n° 12.440, de 7 de julho de 2011 e na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nO projeto de lei nada mais faz do que reproduzir o que já é determinado por lei.\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\n“Art. 5°-\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.\r\n\r\nXXXIV- são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nb- a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.”\r\n\r\n“Lei nº 12.440/2011 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\n\r\nArt. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.\r\n\r\n§ 1º - O interessado não obterá a certidão quando em seu nome constar: \r\n\r\nI - o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou \r\n\r\nII - o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.\r\n\r\n§ 2º - verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas em nome do interessado com os mesmos efeitos da CNDT.\r\n\r\nArt. 2º - O inciso IV do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.27....\r\n\r\nIV - regularidade fiscal e trabalhista; ..........................\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º - O art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 29. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso consistirá em:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.\" (NR)\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1377/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1377/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2768/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A CARREIRA DE CUIDADOR SOCIAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Claise Maria, que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da administração estadual, a carreira de cuidador social.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada tem por objetivo a criação, na administração pública estadual, da carreira de cuidador social, a ser preenchida por concurso público.\r\n\r\nA Constituição do Estado, em seu artigo 112, §1º, II, “a”:\r\n\r\n“Art. 112 - …..\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - …\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração.”\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição, a mesma não pode tramitar, por conter vício insanável à sua tramitação, uma vez que invade matéria de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nContudo, dada a relevância da medida e a fim de preservar a autoria intelectual do projeto, sugiro a sua transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2768/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2768/2014, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Bernardo Rossi e André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Constitucionalidade), GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2778/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE NUTRICIONAL DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, que dispõe sobre o controle nutricional do serviço de alimentação e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória ao pretender obrigar a presença de um profissional nutricionista em todos os órgãos da administração pública e empresas privadas que prestam serviço de alimentação.\r\n\r\nContudo, não obstante o inegável mérito da proposição, a mesma não pode tramitar. Em seu artigo 2º, ao tratar da abrangência da lei, a proposição estende aos órgãos civis e militares da administração direta e indireta, federal, estadual e municipal, ferindo assim o princípio federativo estabelecido pelo artigo 1º da Constituição Federal.\r\n\r\nJosé Afonso da Silva assim define o federalismo:\r\n\r\n“O Federalismo (…) baseia-se na união de coletividades políticas autônomas, (…) públicas dotadas de autonomia político-constitucional, autonomia federativa.”\r\n\r\nAssim, a Constituição Federal, ao prever a repartição de competências, resguardou à União a atribuição para legislar sobre temas que importam a todo o país (direito penal, civil) e deixou aos demais entes da federação a regulamentação, em caráter suplementar, de determinados temas e a legislação exclusiva, naquilo que se refere aos interesses da localidade.\r\n\r\nNesse sentido, não cabe a um estado-membro impor obrigação à União, dado que este, de acordo com o artigo 23, XII, da Constituição Federal, possui competência para legislar sobre regras gerais de proteção à saúde.\r\n\r\nSuperada a questão acima, a proposição interfere ainda em assunto de competência exclusiva do Governador do Estado, ao prever a criação de cargos em órgãos do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 112, §1º, II, “a”:\r\n\r\n“Art. 112 - …\r\n\r\n§1º São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - ….....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) - criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo, ou aumento da sua remuneração.”\r\n\r\nPor fim, o projeto, ao pretender estender a obrigação aos estabelecimentos privados, interfere na livre iniciativa, fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dispõe o artigo 1º, IV da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto acima a proposição não pode tramitar, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2778/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2778/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2784/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ATRAVÉS DE UM CÓDIGO DE BARRAS PARA CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI 5390 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a criação de um cadastro, através de um código de barras, para cumprimento do que dispõe a Lei nº 5390, de 19 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um cadastro das empresas que comercializam e fabricam fogos de artifício, junto ao Poder Executivo e seus órgãos de controle.\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição, tramita na casa o Projeto de Lei nº 2749/2014, de autoria do Deputado Iranildo Campos, e que pretende a criação de um cadastro de compradores de fogos de artifício junto às empresas fabricantes.\r\n\r\nNesse sentido, por tratar de matéria correlata, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2784/2014 ao Projeto de Lei nº 2749/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2784/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2749/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2812/2014, QUE “INSTITUI MEMORIAIS ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, DAS VÍTIMAS DE MORTE DE ENTE NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que institui memoriais às famílias das vítimas de catástrofes naturais, das vítimas de morte de ente no exterior e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender a construção de locais para apoio de famílias das vítimas de acidentes catastróficos naturais e/ou ocorridos no exterior.\r\n\r\nNão obstante o louvável mérito da medida, a mesma encontra óbice insuperável à sua tramitação. A presente matéria, ao pretender obrigar o Poder Executivo à construção de locais para atendimento às famílias de vítimas de catástrofe, interfere na independência entre os Poderes.\r\n\r\nAssim dispõe o artigo 2º da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.\r\n\r\nAssim, não há que se falar em norma emanada pelo Poder Legislativo Estadual que interfira na independência e autonomia de outro Poder.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o projeto, ao dispor sobre os objetivos do mesmo, em seu artigo 2º, parágrafo único, dá atribuição à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar, o que fere o disposto no artigo 112, §1º, II, “d”, da Constituição do Estado.\r\n\r\nContudo, dada a relevância da medida e a fim de preservar a autoria intelectual do projeto, sugiro a sua transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2812/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2812/2014, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2845/2014, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2845/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2845/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2854/2014, QUE “CRIA O POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DE RIBEIRÃO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que cria o polo cultural, histórico e turístico de Ribeirão São Joaquim, no município de Quatis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado tem por objetivo o desenvolvimento turístico e cultural do município de Quatis e a preservação das belezas naturais e do patrimônio histórico do distrito de Ribeirão de São Joaquim.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 23, III e IV da Constituição Federal, é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger e impedir a evasão, destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, cultural, artístico e turístico.\r\n\r\n“Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: \r\n\r\n(…)\r\n\r\nIII - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. \r\n\r\nIV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEntretanto, o presente projeto traz duas questões que podem acarretar a sua Inconstitucionalidade:\r\n\r\nEm seu artigo 2° dispõe que o Poder Executivo Estadual incentivará a promoção do local, dando uma obrigação ao Poder Executivo, o que não é permitido.\r\n\r\nNo art. 3° faz uma revogação genérica que é vedada pela Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. \r\n\r\nVisando o aprimoramento do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do Projeto de Lei nº 2854/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Autoriza o Poder Executivo Estadual, com ações independentes e ou através de convênio com o Poder Executivo Municipal, incentivar a promoção do local, visando:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do Projeto de Lei nº 2854/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2854/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2854/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2882/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Proteção Animal, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2882/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2882/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2896/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que institui o Programa Estadual de Apoio às Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil municipais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende a criação de um programa para estimular a criação de secretarias e/ou coordenadorias de defesa civil nos municípios.\r\n\r\nA matéria possui relevância dado os últimos acontecimentos no Estado, tal qual a tragédia da Região Serrana e em Niterói que demonstraram a importância de instalação de secretarias de defesa civil nos municípios para atuarem em conjunto com a secretaria estadual.\r\n\r\nÉ relevante ainda ressaltar que é entendimento desta Comissão a aprovação de proposições que tenham por objetivo a criação de programas, como ocorreu quando da análise, em momento oportuno, da Lei nº 6670/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 1400/2012.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, ao Projeto de Lei nº 2896/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2896/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende intensificar o trabalho de conscientização para prevenção e combate à doença renal.\r\n\r\nO programa terá uma estrutura de palestras e atividades, realizadas preferencialmente durante a Semana Estadual de Combate à Doença Renal.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção a doenças. Ações educativas voltadas para os indivíduos, objetivando condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O programa terá uma estrutura de palestras e atividades, realizadas preferencialmente durante a Semana Estadual de Combate à Doença Renal, comemorada na segunda semana do mês de março, com a realização de ações planejadas de modo a conscientizar o público-alvo da necessidade de prevenção contra os males dos rins”.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2919/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2919/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2920/2014, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR E A EXPOSIÇÃO DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que proíbe a comercialização direta ao consumidor e a exposição de carne previamente moída e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2637/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes, protocolado anteriormente ao referido projeto e que recebeu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2920/2014 é PELA PREJUDICABILIDADE, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2920/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2927/2014, QUE “DENOMINA RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO A RODOVIA RJ-176 QUE LIGA AS RODOVIAS RJ-116 E RJ-172, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Felipe Peixoto, que denomina Rodovia Prefeito Hermes Ferro a Rodovia RJ-176 que liga as Rodovias RJ-116 e RJ-172, passando pelo centro da cidade de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado tem por objetivo atribuir nome à Rodovia RJ-176, que liga as Rodovias RJ-116 e RJ-172. Em pesquisa realizada, foi verificada que a rodovia ainda não possui nome.\r\n\r\nO homenageado, Doutor Hermes Ferro, foi prefeito da cidade de São Sebastião do Alto, cidade cortada pela rodovia.\r\n\r\nContudo, é necessária a modificação do artigo 2º, a fim de adequá-la à Lei Complementar Federal nº 95, retirando a revogação genérica.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 2927/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2927/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2927/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2944/2014, QUE “ALTERA A LEI 4674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SOMENTE ACEITAREM PAGAMENTO DE CONTAS PELO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 4674, de 20 de dezembro de 2005, que proíbe as empresas concessionárias de serviço público, no Estado do Rio de Janeiro, de somente aceitarem pagamento de contas pelo sistema de débito automático.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada tem por objetivo a adequação da penalidade prevista na presente lei às normas do Código de Defesa do Consumidor, que atualmente são aplicadas pelo Procon-RJ.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social, uma vez que o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal dispõe que: “O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.\r\n\r\nA julgar que o presente projeto apenas altera uma lei em vigor, cujo mérito foi verificado em momento oportuno e considerando que a autora pretende resguardar o consumidor, a proposição em análise não encontra óbice quanto à sua tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2944/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2944/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2953/2014, QUE “ALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO A VENDA”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 6382/2013, remetendo as penalidades, por seu descumprimento, ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nSegundo a autora, a prática na aplicação de multas pelo Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC.\r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa será graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nPortanto, a proposição ora analisada, remetendo ao que estabelece o CDC nos casos de descumprimento da lei que se pretende modificar, é meritória e não fere dispositivos constitucionais, motivo pelo qual o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2953/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2957/2014, QUE “DENOMINA O DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, CAPITAL ESTADUAL DA SERESTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2957/2014, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que denomina o Distrito de Conservatória, no município de Valença, Capital Estadual da Seresta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição, ora sob análise, pretende denominar o Distrito de Conservatória, localizado no município de Valença, “Capital Estadual da Seresta”. \r\n\r\nO objetivo do autor é reconhecer a importância do referido distrito para o turismo do Estado e da região, e para exaltação da seresta e da música popular brasileira.\r\n\r\nPortanto, a matéria é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2957/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2957/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2961/2014, QUE “DETERMINA QUE CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES ADOTE PLANO DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE INCÊNDIO OU PÂNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer que as casas noturnas adotem plano de emergência em casos de incêndio ou pânico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto apresenta igualdade de objeto ao Projeto de Lei nº 1921/2013, que “Estabelece normas gerais de segurança em boates e casas noturnas, altera a Lei nº. 1535, de 26 de setembro de 1989 e dá outras providências”.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1921/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2961/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2978/2014, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À CONVIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE MÃE OU PAI PRIVADO DA LIBERDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que cria o programa estadual de estímulo à convivência de crianças e adolescentes filhos de mãe ou pai privado da liberdade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende criar o Programa Estadual de Estímulo à Convivência de Crianças e Adolescentes com o pai ou mãe privado da liberdade.\r\n\r\nAssegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 227, o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes constitui-se em direito fundamental, a guisa das disposições de ordem internacional, como a Carta de Direitos da Criança das Organizações das Nações Unidas (ONU), que privilegia que a criança merece se desenvolver no seio familiar, onde exista amor, carinho, felicidade e outros elementos que possam garantir seu desenvolvimento físico, psíquico e moral.\r\n\r\nComo direito fundamental, conforme determina o artigo 5º, parágrafo 1º, da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.\r\n\r\nAlém disso, o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz em seu teor que:\r\n\r\n“Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2978/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2978/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, suplente - no exercício da Presidência, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1015/2011 QUE ALTERA A LEI Nº 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ADOTAREM FILHOS.\r\n\r\nAUTOR DO PROJETO: Deputados GILBERTO PALMARES E SABINO\r\n\r\nRELATOR : Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1015/2011 que altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria mostra-se de grande relevância, principalmente porque hoje deve-se cada vez mais incentivar a prática da adoção, além de resguardar direitos dos adotantes. Diante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1015/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 23 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado Janio Mendes - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014 , aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 21015/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 25/06/2014)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENTE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo,reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 857/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO, e com a presença dos Senhores Deputados ARMANDO JOSÉ - Vice-Presidente, DICA e RICARDO ABRÃO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que estavam reunidos com a finalidade de discutir sobre a suspensão dos trabalhos da Comissão a partir do dia 09 de abril do corrente, por um prazo de até 60 (sessenta) dias, tendo em vista que a análise dos documentos enviados a esta Comissão requer um tempo hábil para conclusão dos trabalhos. A Presidência colocou em discussão e votação, a suspensão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de abril de dois mil e quatorze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária “ad hoc” (a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente \r\n\r\nId: 1711811"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1790/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIA AMARAL DA SILVA ALVES, matrícula nº 417.043-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1791/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 407.412-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de CELIA AMARAL DA SILVA ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1792/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8742/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA BARBOSA VAZ, matrícula nº 410.841-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO PEREIRA GONÇALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1793/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8743/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 408.548-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1794/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4508/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Marcus Vinicius, MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 413.207-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1795/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8058/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 418.765-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1796/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8825/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THEREZA CRISTINA MARQUES MENDES, matrícula nº 418.230-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1797/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8672/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1798/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8673/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO ALLAN FONTES FERREIRA, matrícula nº 418.632-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à VICE-LIDERANÇA DO PSD - DEPUTADA MYRIAN RIOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1799/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8677/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ALLAN FONTES FERREIRA, matrícula nº 418.632-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1800/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8678/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADÃO TOLETINO DE CAMPOS , matrícula nº 415.423-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à VICE-LIDERANÇA DO PSD - DEPUTADA MYRIAN RIOS, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO ALLAN FONTES FERREIRA ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1801/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8818/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 418.455-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1802/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8819/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 418.301-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1755/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8573/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, CLAUDIA DA SILVA CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 418.221-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6704/2014 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.08.2014\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 130/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARCIA MANGA EULOTERIO, matrícula nº 307.856-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da aposentadoria de WANDA LUZIA RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 131/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8644/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 307.111-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE PINHEIRO LEAL.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 132/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8500/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 307.845-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de SONIA MARIA PRESGRAVE DE ARAÚJO FARIA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 31/07/2014\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 021/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 3.294/14\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais, pertencentes a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 022/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4.090/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição genuínas com garantia da montadora, da linha Nissan, modelo Sentra.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.08.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8393/2014 - ROSANGELA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n8392/2014 - CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\n8396/2014 - PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8391/2014 - FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n8398/2014 - ELIANE GONÇALVES\r\n\r\n8415/2014 - ALFREDO YUJI MASUDA\r\n\r\n8168/2014 - MUNIRA SOUZA SANTOS LUZIO\r\n\r\n8417/2014 - JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n8660/2014 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n8394/2014 - MARCO TULIO FILARDI\r\n\r\n8428/2014 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8395/2014 - IARA RAMIREZ FERNANDES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1711812"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1711813": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06 de agosto de 2014, às 16 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n1- OFÍCIO nº 16/2014, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 235/2014), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013” .\r\n\r\n2-OFÍCIO nº 17/2014, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/GAP 624/2014), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013 \r\n\r\nEm 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 06 de agosto de 2014, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- OFÍCIO nº 16/2014, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 235/2014), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013” .\r\n\r\n2-OFÍCIO nº 17/2014, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/GAP 624/2014), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013 \r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- JONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Fazenda; e\r\n\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; \r\n\r\nEm 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 857/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e ARMANDO JOSÉ - PSB, membros titulares e o Senhor Deputado PAULO RAMOS - PSOL, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA, SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 DE AGOSTO DE 2014, TERÇA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de agosto de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2014, às 15 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I -: .Deliberação de audiências públicas: - No dia. 06 de agosto de 2014: - CAP/UERJ - No dia 13 de agosto de 2014: - Avaliação dos reflexos da Lei nº 5488, de 22 de junho de 2009, que \"DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO\"; - No dia 20 de agosto de 2014: - Apresentação do Relatório Anual do Conselho Estadual de Educação, em atendimento ao disposto no art. 4°, da Lei n° 5451, de 22 de maio de 2009, que \"ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"; - No dia 27 de agosto de 2014: - Apresentação do Relatório Anual, em atendimento ao disposto no §7°, do art. 1°, da Lei nº 5346, de 11 de dezembro de 2008, que \"DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital DO. 01.08.2014) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1711813"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1711380": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64 \r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local: Em 28 de Julho de 2014, às 10h00 horas, na sede social da Odebrecht Energia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, Parte, Botafogo, Rio de Janeiro- RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. , Mesa: Foram indicados para conduzir a reunião o Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira na qualidade de Presidente da Mesa e o Sr. João Milton da Veiga Pereira na qualidade de Secretário da Mesa. Ordem do dia: Deliberar sobre a: (i) aprovação da 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição pela Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (respectivamente, , “CVM”, “Instrução CVM 134/90”, “Instrução CVM 155/91”, “Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476/09”), de 10 notas promissórias comerciais, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), totalizando o montante de até R$ 102.000.000,00 (cento e dois milhões de reais) (“Notas Promissórias”); e (ii) autorização expressa para que a Diretoria da Companhia negocie e pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta assembleia, objetivando a emissão das Notas Promissórias, incluindo a assinatura das respectivas cártulas, do contrato de distribuição das Notas Promissórias e todos os demais contratos e documentos relativos à Oferta Restrita. Deliberações: Prestados todos os esclarecimentos necessários, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas deliberaram: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130 parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a realização pela Companhia da 1ª (primeira) emissão de Notas Promissórias da Companhia, em série única (“Emissão”) que terá as seguintes características e condições: A) Valor Total da Emissão: R$ 102.000.000,00 (cento e dois milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); B) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); C) Número de Séries: série única; D) Quantidade de Notas Promissórias: 10 (dez) Notas Promissórias; E) Valor Nominal Unitário: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); F) Forma e Comprovação de Titularidade: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto, de mera transferência de titularidade e ficarão mantidas depositadas no custodiante da Oferta Restrita, sendo que, para todos os fins de direito, a comprovação de sua titularidade se dará pela respectiva cártula (“Cártula”). Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), serão reconhecidos como comprovante de titularidade os extratos emitidos pela CETIP em nome do titular de cada Nota Promissória; G) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos captados por meio da distribuição pública das Notas Promissórias serão utilizados para o aporte de capital na Santo Antonio Energia S.A.; H) Prazo de Vencimento: o prazo de vencimento das Notas Promissórias será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); I) Procedimento de Distribuição e Negociação: as Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476/09, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestado por instituições financeiras integrantes do sistema de intermediação e distribuição de títulos e valores mobiliários (Coordenador Líder e/ou Coordenadores). As Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), respectivamente, administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a liquidação financeira das Notas Promissórias e a custódia eletrônica realizadas por meio da CETIP. As Notas Promissórias só poderão ser negociadas em mercados organizados de valores mobiliários entre investidores qualificados, aqueles assim definidos pela Instrução CVM nº 476 e pela Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme posteriormente alterada (“Instrução CVM 409/04”) depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da subscrição ou aquisição pelo investidor nos termos dos artigos 13 e 15 da ICVM 476, observado, ainda, o cumprimento pela Emissora das obrigações dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476/09; J) Amortização das Notas Promissórias: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias será integralmente amortizado na Data de Vencimento; K) Pagamento da Remuneração: a Remuneração (conforme abaixo definida) será paga ao titular de cada uma das Notas Promissórias uma única vez, na Data de Vencimento ou na data da liquidação resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou do resgate antecipado facultativo; L) Subscrição e Integralização: a subscrição das Notas Promissórias será realizada exclusivamente por meio do MDA. A integralização será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, na Data de Emissão, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação da CETIP. Concomitantemente à liquidação financeira, as Notas Promissórias serão depositadas em nome do Titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP.; M) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão efetuados (i) em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, quando as Notas Promissórias estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (ii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Promissórias não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (iii) em conformidade com os procedimentos adotados pelo banco mandatário; N) Atualização Monetária e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de spread equivalente a 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data da Emissão até a Data de Vencimento das Notas Promissórias, considerando os critérios estabelecidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da Internet (http://www.cetip.com.br), assim reproduzidos nas cártulas das Notas Promissórias; O) Aval/Garantias: as Notas Promissórias contarão com aval da Odebrecht S.A.; P) Vencimento Antecipado: a Emissora obriga-se a quitar a totalidade das Notas Promissórias, na ocorrência dos eventos de vencimento antecipado a serem listados nas cártulas das Notas Promissórias (“Cártulas”); Q) Resgate Antecipado Facultativo: as Notas Promissórias poderão ser resgatadas antecipadamente, de forma intergral, a exclusivo critério da Emissora, observado o disposto abaixo. A Cártula conterá disposição de que no ato da subscrição e integralização da Nota Promissória, o respectivo titular estará anuindo com o eventual resgate antecipado da Nota Promissória pela Emissora, de forma unilateral, para fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM nº 134. A Emissora deverá resgatar as Notas Promissórias pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo resgate, sem a necessidade de pagamento de qualquer prêmio adicional. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Emissora, da realização do resgate antecipado facultativo com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. O resgate antecipado facultativo deverá ser realizado mediante comunicação pela Emissora aos titulares das Notas Promissórias com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência, sendo que tal comunicação deverá informar (i) a data do resgate antecipado facultativo, (ii) o valor do resgate antecipado facultativo, (iii) o procedimento a ser adotado para a realização do resgate antecipado facultativo, e (iv) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado facultativo. R) Encargos Moratórios: ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, a Companhia ficará constituída em mora, independentemente do recebimento de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, e os débitos em atraso ficarão sujeitos, adicionalmente à Remuneração, a juros de mora, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, bem como à multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o montante devido e não pago; S) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir com sábados, domingos ou feriados declarados nacionais; e 3) Foi delegada à Diretoria da Companhia a competência para: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Promissórias, desde que observado o acima disposto, em especial, as hipóteses de vencimento antecipado; (b) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Oferta Restrita e à emissão das Notas Promissórias; (c) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas; e (d) contratar: (i) o Banco Itaú BBA S.A. como instituição intermediária líder da Oferta Restrita; e (ii) os demais prestadores de serviços da Oferta Restrita, tais como assessores legais, agente de notas, CETIP, outras instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para atuarem como coordenadores, entre outros, conforme aplicável, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente, João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-20142530018 - 29/07/2014. Certifico o deferimento em 30/07/2014, e o registro sob o nº 00002652595. Data: 30/07/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1711380"
                ],
                "1711381": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99 - NIRE 333.0030118-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de\r\n\r\nDebêntures da F.AB. ZONA OESTE S.A. realizada em 16/06/2014\r\n\r\nData, local e hora: Aos 16/06/2014, às 13hs, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Cia.”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Doze de Fevereiro nº 103, Bangu, CEP 21810-051. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 1ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Primeira Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representantes do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação, nos termos do artigo 124, §4º e artigo 71, §2º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA.”). Mesa: A AGD foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, o qual convidou a Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/7/2013, conforme aditado; e no Contrato de Penhor de Ações em Segundo Grau e Outras Avenças, celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/7/2013, conforme aditado. Ordem do dia: Deliberar sobre o compartilhamento pelos Debenturistas das garantias concedidas no âmbito da Primeira Emissão com as garantias a serem concedidas no âmbito da 3ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão será celebrada entre a Cia. e o Agente Fiduciário (“Terceira Emissão”). Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação: 1. Aprovar e autorizar o compartilhamento das garantias abaixo discriminadas pelos Debenturistas da Primeira Emissão e pelos Debenturistas da Terceira Emissão, nos termos do Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia e do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações em Segundo Grau e Outras Avenças: a. cessão fiduciária de todos os Fundos Cedidos da Conta Centralizadora dos Debenturistas; e cessão fiduciária de todos os Fundos Cedidos da Conta Reserva dos Debenturistas, nos termos do Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia; e b. penhor em segundo grau sobre a totalidade das ações de emissão da Cia. detidas pelos acionistas da Cia., nos termos do Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações em Segundo Grau e Outras Avenças. 2. Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 16/6/2014. Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente; Ana Paula Miguel - Secretária; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Crédito e Desenvolvimento I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda. Certifico o deferimento em 29/07/2014 e o registro sob o nº 2652611. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1711381"
                ],
                "1711268": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.516/0001-03 - NIRE 33.3.0030838-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Aos 13 dias de fevereiro de 2014, às 11:40 horas, na sede social da Porto Sudeste Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. II. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. III. Mesa: Presidente: Carlos Roberto de Castro Gonzalez; e Secretária: Cássia Bacellar de Nazareth. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente, de aditamento ao (a) Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos - BNDES/FINEM 4.003.109-P, firmado com o Banco Bradesco S.A. (\"Banco Bradesco\") em 28 de dezembro de 2012 (\"Contrato FINEM 4.003.109-P\"); (b) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 12.2.1174.1, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\") em 27 de dezembro de 2012 (\"Contrato FINEM 12.2.1174.1\"); e (c) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 10.2.0265.1, firmado com o BNDES em 7 de junho de 2010, conforme aditado em 20 de agosto de 2010, 15 de fevereiro de 2011 e 12 de abril de 2013 (\"Contrato FINEM 10.2.0265.1\"); e (ii) a constituição de penhor sobre a totalidade das ações a serem detidas pela Companhia na Porto Sudeste do Brasil S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38 (\"PortCo\"); e (iii) a tomada de todas e quaisquer providências necessárias ou convenientes relacionadas aos itens (i) a (ii). V. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) a celebração pela Companhia, na qualidade de interveniente, do (a) Primeiro Aditivo ao Contrato FINEM 4.003.109-P com Banco Bradesco, PortCo, TCS - Terminal de Conteiners Sepetiba Ltda. (\"Terminal\"), Pedreira Sepetiba Ltda. (\"Pedreira\"), MMX Porto Sudeste S.A. (\"MMX Porto\"), PSA Fundo de Investimento em Participações (\"PSA\"), IWL HOLDINGS (LUXEMBOURG) S.à.r.l. (\"IWL\"), EAV LUX 2 S.à.r.l. (\"EAV\"), entre outros; (b) Primeiro Aditivo ao Contrato FINEM 12.2.1174.1 com BNDES, PortCo, Terminal, PSA, IWL, EAV, entre outros; e (c) Quarto Aditivo ao Contrato FINEM 10.2.0265.1, com BNDES, PortCo, Terminal, PSA, IWL, EAV, entre outros, por meio dos quais serão definidos novos termos e condições do financiamento contratado pela PortCo com referidas instituições financeiras (tais aditivos denominados em conjunto \"Contratos BNDES\"); (ii) a constituição de penhor sobre a totalidade das ações a serem detidas pela Companhia na PortCo, representativas de 35% do capital social da PortCo, com a finalidade de garantir (i) em primeiro grau, em favor do BNDES, obrigações e garantias da PortCo, nos termos e condições dos Contratos BNDES; (ii) em segundo grau, em favor do BTG Pactual S.A. (\"BTG\"), obrigações e garantias da PortCo, nos termos e condições do (a) Primeiro Aditivo ao Contrato de Garantia nº SB0012008, e (b) Primeiro Aditivo ao Contrato de Garantia nº SB011005, a serem celebrados entre BTG e PortCo; e (iii) em terceiro grau, em favor do Banco Bradesco S.A., Cayman Branch e Banco Itaú BBA S.A., Nassau Branch (\"Credores do EPF\"), obrigações e garantias da PortCo, nos termos e condições do Contrato de Pré-Pagamento de Exportação a ser celebrado entre a PortCo e os Credores do EPF; e (iii) tomar todas e quaisquer providências necessárias ou convenientes para dar efeito às deliberações tomadas acima, incluindo mas não se limitando à assinatura de todos e quaisquer instrumentos e contratos relacionados e à prática de todos e quaisquer atos. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente; Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Acionistas: MMX Mineração e Metálicos S.A., p.p. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef, e MMX Sudeste Mineração S.A., p.p. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Porto Sudeste Participações S.A., realizada em 13 de fevereiro de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014. Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na JUCERJA Nome: Maqpar Participações S.A.. NIRE 33300308385 e nº 2595866 em 17/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/02/2014\r\n\r\nOS: 321450\r\n\r\nId: 1711268"
                ],
                "1711341": [
                    "V - Ata",
                    "FLY OPERATIONAL CURSO E FORMAÇÃO DE PILOTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 16.731.034/0001-96 - NIRE: 33.3.0031232-3\r\n\r\nAta de AGE realizada em 17/07/2014. 1. Data, Local e Hora: Aos 17/07/2014, às 17 h, na sede da Fly Operational Curso e Formação de Pilotos S.A. (\"Cia.\"), situada na Rua da Assembleia nº 10, sl. 4016, parte, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da única acionista da Cia., LFM Property Administração de Bens Ltda., conforme previsto no art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\") e assinatura constante no \"Livro de Presença dos Acionistas\". 3. Mesa: Presidente: Luiz Fernando Mendes de Almeida Júnior; e Secretário: Antônio Gilberto Bandeira de Carvalho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a criação de ações ordinárias de classe \"A\"; (ii) a conversão de 5.500 ações ordinárias de emissão da Cia. em 5.500 ações ordinárias de classe \"A\"; (iii) a alteração do Estatuto Social da Cia., de forma a refletir as alterações especificadas nos itens (i) e (ii) acima, com a sua consequente consolidação. 5. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a única acionista da Cia. decidiu, por unanimidade e sem qualquer ressalva: 5.1 Aprovar a lavratura da presente ata em forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2 Aprovar a criação de ações ordinárias de classe \"A\", as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos das ações ordinárias da Cia. e adicionalmente o direito de indicar e eleger 2 diretores, sendo um deles o Diretor Financeiro, consoante o art. 16, inciso III, da Lei nº 6.404/76. 5.3 Aprovar a conversão de 5.500 ações ordinárias de emissão da Cia., detidas pela acionista LFM Property Administração de Bens Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ nº 15.661.189/0001-30, com sede na Rua da Assembleia, 10, sl. 4017, parte, RJ/RJ (\"LFM\"), em 5.500 ações ordinárias de classe \"A\". Diante disso, o capital social da Cia. passará de R$ 10.000, dividido em 10.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 10.000, dividido em 5.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de classe \"A\" e 4.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.4 Os administradores da Cia. deverão realizar as averbações necessárias no livro de registro de ações nominativas da Cia., de forma a refletir a conversão das 5.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia. em 5.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de classe \"A\" de emissão da Cia., na forma prevista no item 5.3 acima. 5.5 Em virtude das deliberações aprovadas nos itens 5.2 e 5.3 acima, aprovar as adaptações no Estatuto Social de forma a refletir a criação das ações ordinárias de classe \"A\", com os direitos a ela inerentes, bem como a criação de mais um cargo de diretor, sendo que um dos diretores será designado Diretor Financeiro. Diante disso, os art. 5º e 13 do Estatuto Social passarão a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.000, dividido em 5.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de classe \"A\" e 4.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (...) § 7º - As ações ordinárias de classe \"A\" possuem os mesmos direitos das ações ordinárias e, adicionalmente, nos termos do inciso III do art. 16 da Lei n. 6.404/76, o direito de indicar e eleger 2 diretores, sendo um deles o Diretor Financeiro.\"; e \"Art. 13 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 Diretores e, no máximo, 03 Diretores, residentes no país, acionistas ou não, sendo um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 03 anos, admitida a reeleição.\" 5.6 Consignar que o cargo de Diretor Financeiro passará a ser exercido pelo Sr. Luiz Fernando Mendes de Almeida Júnior, ao passo que o Sr. Antônio Gilberto Bandeira de Carvalho ocupará o cargo de Diretor sem designação específica, permanecendo vago um cargo de Diretor sem designação específica. 5.7 Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente Ata. 6. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo antes a assembleia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada pela LFM Property Administração de Bens Ltda., única acionista da Cia., por mim Secretário e pelo Presidente. RJ, 17/07/14. Luiz Fernando Mendes de Almeida Júnior - Presidente; Antônio Gilberto Bandeira de Carvalho - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - A Fly Operational Curso e Formação de Pilotos S.A. (\"Cia.\") é uma sociedade anônima fechada, regida pelas disposições do presente estatuto e da Lei 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e pelas demais disposições legais aplicáveis. Art. 2º - O objeto social da Cia. consiste na: (i) gestão e organização de cursos para formação técnica de pilotos de helicópteros; (ii) administração de bens próprios; (iii) compra e venda de bens próprios; (iv) empreendimentos imobiliários; (v) locação, permuta e administração de bens próprios; (vi) participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, como quotista ou acionista; e (vii) desenvolvimento imobiliário em geral. Art. 3º - A Cia. tem sede na Rua da Assembleia nº 10, sl. 4016 - parte, Centro, RJ/RJ. Parágrafo Único - A Cia. poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos, bem como manter correspondentes e representantes no país e no exterior, mediante aprovação da Diretoria. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.000, dividido em 5.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de classe \"A\" e 4.500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia., mediante aprovação da Assembleia Geral, poderá criar outras classes e espécies de ações. § 3º - As ações são indivisíveis perante a Cia., sendo certo que, em caso de condomínio de ação, caberá ao representante do condomínio o exercício dos direitos relativos à respectiva ação. § 4º - A propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas, sem emissão de certificados. § 5º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de aumento de capital, no prazo de 30 dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou o referido aumento de capital, devendo tal direito de preferência ser exercido em conformidade com o disposto no art. 171 da Lei das S.A. § 6º - A Cia. poderá adquirir ações de sua própria emissão para cancelamento ou permanência temporária em tesouraria, e posterior alienação, observados os limites legais. § 7º - As ações ordinárias de classe \"A\" possuem os mesmos direitos das ações ordinárias e, adicionalmente, nos termos do inciso III do art. 16 da Lei nº 6.404/76, o direito de indicar e eleger 2 diretores, sendo um deles o Diretor Financeiro. Art. 6º - A Cia. está autorizada a, até o limite previsto na Lei das S.A., criar e/ou emitir, em decorrência de subscrição, bonificação ou desdobramento, ações preferenciais, sem direito a voto ou com direito restrito de voto, mesmo que mais favorecidas do que as anteriormente existentes, fixando-lhes, a Assembleia Geral que aprovou sua emissão, suas respectivas preferências, vantagens, condições de resgate, amortização ou conversão. § Único - A Cia. poderá aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe, mesmo sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais e, ainda, aumentar as ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 7º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 04 primeiros meses subsequentes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias que lhe competem na forma da Lei das S.A. e deste estatuto e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, e nos casos previstos na legislação aplicável. § 1º - A Assembleia Geral será convocada: (i) pela Diretoria; (ii) por qualquer acionista quando a Diretoria retardar, por mais de 60 dias, a convocação, nos casos previstos em lei ou neste estatuto; e (iii) por acionistas que representem 5% por cento no mínimo do capital social, quando a Diretoria não atender, no prazo de 08 dias, a pedido de convocação que apresentarem, devidamente fundamentada, com indicação das matérias a serem tratadas. § 2º - A Assembleia Geral será instalada e presidida por qualquer dos Diretores. Na falta destes, o Presidente da Assembleia será escolhido pelos acionistas representando a maioria dos presentes. A mesa será completa por um secretário escolhido pelo Presidente da Assembleia. Art. 9º - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da Lei das S.A., conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto a indicação da matéria. Art. 10 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. Art. 11 - À AGO da Cia. competirá: (i) tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar acerca da destinação do lucro líquido do exercício e da distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros da Diretoria, quando for o caso. Art. 12 - Além das demais matérias previstas em lei e no presente estatuto, competirá à AGE aprovar as seguintes matérias: (i) aumento ou redução de capital; (ii) fusão, cisão ou incorporação envolvendo a Cia. ou suas ações; (iii) dissolução, liquidação ou transformação da Cia.; (iv) requerimento de recuperação judicial ou falência, bem como a aprovação de plano de recuperação extrajudicial da Cia.; (v) mudança do objeto social da Cia.; (vi) distribuição de lucros e criação de reservas; (vii) aprovação, alteração ou revisão do plano de negócios e do orçamento anual; (viii) emissão de bônus de subscrição e/ou de ações preferenciais, criação de novas classes de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existente, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais; (ix) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia.; (x) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações ordinárias ou preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; e (xi) celebração de contratos de investimento, joint venture, contratos de associação, cooperação, consórcios ou quaisquer outros documentos que, de qualquer forma, estabeleçam obrigações para a Cia. e/ou afiliadas de explorar quaisquer atividades ou negócios. (xii) criação de reservas estatutárias, de retenção de lucros e de contingências na Cia., em prejuízo do dividendo mínimo obrigatório. Capítulo IV - Administração. Art. 13 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 Diretores e, no máximo, 03 Diretores, residentes no país, acionistas ou não, sendo um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 03 anos, admitida a reeleição. § 1º - Os Diretores tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, e permanecerão em seus cargos até a posse de seus sucessores. § 2º - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá à Assembleia Geral eleger novo Diretor ou designar substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Art. 14 - A remuneração dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Art. 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e este estatuto social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e que se relacionem com seu objeto social. Art. 16 - Nos limites das respectivas atribuições e observadas as disposições previstas em lei e neste estatuto social, os Diretores representarão a Cia. ativa e passivamente, competindo-lhes executar e fazer executar as deliberações da Assembleia Geral. § 1º - Observado o disposto nos parágrafos seguintes deste art., a representação ativa e passiva da Cia., para prática de todos os atos necessários ao desenvolvimento do objeto social, perante qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, autoridade, ofício ou repartição, competirá a quaisquer 02 Diretores, em conjunto, ou por 01 Diretor e 01 procurador, com poderes especiais e específicos. § 2º - Os instrumentos de mandato serão sempre assinados por quaisquer 02 Diretores da Cia., devendo conter a especificação dos poderes outorgados e ter prazo de duração determinado, com exceção das procurações com poderes ad judicia, que terão prazo de duração indeterminado. Art. 17 - Compete ao Diretor Financeiro: (i) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Cia., bem como estabelecer os critérios para execução das deliberações da Assembleia Geral; (ii) exercer a supervisão de todas as atividades da Cia., imprimindo-lhes a orientação mais adequada aos objetivos sociais; (iii) coordenar e superintender as atividades da Diretoria; e (iv) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 18 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas pela Lei das S.A., se instalado e constituído, compor-se-á de 03 membros efetivos, acionistas ou não, residentes no país, funcionando em caráter não permanente. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito e funcionará sempre que requerido em Assembleia Geral, na forma do art. 161, §2º da Lei das S.A. § 2º - Instalado o Conselho Fiscal, caberá ao órgão a eleição do seu Presidente, ao qual competirá convocar as reuniões do órgão nos casos e para os fins previstos na Lei das S.A. e encaminhar, à Diretoria, pedidos de esclarecimentos ou de informações. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 4º - As reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com presença da maioria dos seus membros, e suas deliberações tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, cabendo ao Presidente o voto de desempate. § 5º - O Conselho Fiscal, uma vez instalado, funcionará até a AGO que se seguir, sendo permitida a reeleição de seus membros. § 6º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante termo lavrado em Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados. Art. 19 - O exercício social terá a duração de um ano, tendo início em 1º de janeiro e terminando 31 de dezembro de cada ano. Art. 20 - Ao final de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia. previstas na Lei das S.A., observando as disposições legais e com base na escrituração mercantil da Cia.. § 1º - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanço trimestral e aprovar a distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio com base nos lucros apurados nesses balanços, respeitado o disposto no art. 204 da Lei das S.A. § 2º - A qualquer tempo, a Diretoria poderá aprovar a distribuição de dividendos intermediários e/ou juros sobre o capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 3º - Os dividendos intermediários e os juros sobre capital próprio serão sempre considerados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Art. 21 - Do lucro líquido apurado após as deduções do artigo acima, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital exceder 30% do capital social. Do saldo restante do lucro líquido, será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25%. § 1º - A Assembleia Geral deliberará acerca da destinação do lucro líquido restante. § 2º - O dividendo mínimo obrigatório poderá ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art. 22 - Os dividendos não reclamados no prazo de 03 anos prescreverão em favor da Cia.. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Art. 23 - A Cia. entrará em dissolução nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § 1º - O modo de liquidação será determinado em Assembleia Geral que elegerá o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. § 2º - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, fixará seus honorários e estabelecerá as diretrizes para o seu funcionamento. Capítulo VIII - Arbitragem. Art. 24 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por arbitragem administrada pela Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (\"Câmara\") toda ou qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e respectivos efeitos das disposições contidas neste estatuto social e na legislação e regulamentação aplicáveis. § 1º - Em caso de impedimento, falta de capacidade e/ou de qualquer outra forma, os árbitros ou a própria Câmara estejam impossibilitados de atuar na solução das disputas enumeradas no caput deste artigo, a Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal desde já elegem, como substituta, a Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. § 2º - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal elegem, em caráter irrevogável e irretratável, o foro da comarca da Capital do Estado do RJ, com o exclusivo objetivo e propósito de, se e quando necessário for, requerer medidas cautelares ou tutela antecipada, inclusive para auxiliar a arbitragem a ser iniciada ou já existente e/ou para auxiliar a existência e exequibilidade dos procedimentos arbitrais, ressalvado, entretanto, que tendo obtida a medida cautelar ou tutela antecipada, a câmara de arbitragem a ser formada ou já existente, conforme o caso, deverá reaver toda e sua exclusiva autoridade para adjudicar toda e qualquer questão, seja de natureza processual ou de mérito, que tenha levado as partes a procurar a medida cautelar ou tutela antecipada, assim permanecendo o respectivo procedimento judicial até que uma decisão arbitral (total ou parcial) seja proferida. Capítulo IX - Disposições Gerais. Art. 25 - Nos termos do art. 118 da Lei das S.A., a Cia. observará os acordos de acionistas eventualmente arquivados na sua sede (\"Acordos de Acionista\"), e os administradores da Cia. zelarão pela sua observância, abstendo-se de registrar conversões, transferências de ações ou criação de ônus e/ou gravames sobre ações que sejam contrários às suas disposições. O presidente de qualquer Assembleia Geral deverá declarar a nulidade de voto proferido em contrariedade com as disposições dos Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes dos Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos livros registros de ações da Cia.. § Único - As ações de emissão da Cia. vinculadas a Acordos de Acionistas sujeitam-se às restrições lá previstas, inclusive quanto à sua alienação e oneração, conforme o caso. Os direitos conferidos em razão da titularidade de tais ações (inclusive o direito de voto) deverão ser exercidos em consonância com o disposto em tais Acordos de Acionistas. Art. 26 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2649750 e data de 23/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/07/2014\r\n\r\nOS: 325536\r\n\r\nId: 1711341"
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                    "VERDANO FRESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.488.178/0001-75 - NIRE 33.2.0892857-7\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios. Verdano Franquias S.A. e Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda., únicos sócios da Verdano Fresh Comércio De Alimentos Ltda., com sede na Rua Buenos Aires. 16 Loja, Centro, CEP 20070-022, no RJ-RJ, inscrita no CNPJ 13.488.178/0001-75, com seus atos constitutivos arquivados perante a Jucerja sob o NIRE 33.2.0892857-7, Reunião de Sócios realizada em 30/06/2014, deliberaram e aprovaram, por unanimidade, (i) a redução do capital social em R$ 850.000,00, passando, portanto, o capital social da Sociedade de R$ 3.043.796,00 para R$ 2.193.796,00, por julgá-lo excessivo, com fundamento no artigo 1.082, II, da Lei 10.406 de 10/01/2002 (“Código Civil”), com a modificação da quantidade de quotas pelas quais o capital social é representado; e (ii) a restituição dos valores do capital social, cuja redução foi ora deliberada, que serão pagas à acionista Verdano Franquias S.A. em contrapartida ao cancelamento de 850.000 quotas de sua titularidade. A efetiva redução do capital social está sujeita ao decurso do prazo de 90 dias para oposição de credores, nos termos do art. 1.082, §2º do Código Civil. Mesa: Sérgio Bocayuva Bulcão Mendes Pinheiro - Presidente; e Marcos Barboza Carneiro de Souza Leite - Secretário. Sócios: Verdano Franquias S.A. e Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nId: 1711649"
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                "1711642": [
                    "V - Ata",
                    "VERDANO FRANQUIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.707.411/0001-09-NIRE 33.300.295.534\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Aos 30/06/2014, às 10 horas, na sede da Verdano Franquias S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Cidade de Petrópolis, RJ, na Rua Visconde Souza Franco, 546, parte, Centro, CEP 25625-081, CNPJ 12.707.411/0001-09, com seus atos constitutivos arquivados perante a Jucerja sob o NIRE 33.300.295.534, os acionistas representando a totalidade do capital social aprovaram a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 800.000,0, por julgá-lo excessivo, com fundamento no art. 173 da Lei das SAs, passando o capital social dos atuais R$ 4.491.050,00 para R$ 3.691.050,00, com a modificação da quantidade de ações em que se divide. A devolução da parcela do capital social, cuja redução foi deliberada, será paga à acionista Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda. em contrapartida ao cancelamento de 645.161 ações de emissão da Cia. que foram subscritas e integralizadas em 27 de junho pela Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda. pelo valor de emissão de R$ 1,24 cada uma. A efetiva redução do capital social está sujeita ao decurso do prazo de 60 dias para oposição de credores, nos termos do art. 174 da Lei das SAs. Em decorrência da redução de capital, e sujeita ao disposto no art. 174 da Lei das SAs, os acionistas aprovaram a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Sérgio Bocayuva Bulcão Mendes Pinheiro - Presidente; e Mafaldo Bezerra Gois Junior - Secretário. Acionistas: Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda., Sérgio Bocayuva Bulcão Mendes Pinheiro, Mafaldo Bezerra Gois Junior e Marcos Barboza Carneiro de Souza Leite.\r\n\r\nId: 1711642"
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                "1711491": [
                    "V - Ata",
                    "NBCUniversal Networks International Brasil Programadora S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.253.766/0001-40-NIRE 33.3.003.0259-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. (lavrada em forma de sumário, conforme faculta o § 1° do art. 130 da Lei 6.404/76). Local, data e hora: Na sede na Av. das Américas, 1650, Bl. 4, salas 201, 202, 203, 204, 231, 232 e 233, no RJ-RJ (a “Companhia.”), no dia 04/12/2013, às 10:00 horas. Mesa: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente da Mesa; e Paulo Simões Barata - Secretário da Mesa. Presença: Acionistas representando a totalidade dos acionistas da Cia.. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., de acordo com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações. Ordem do dia: (i) Aprovar a alocação de recursos destinados ao Projeto Corta, referente ao exercício de 2014, na forma do art. 1-A da Lei 8685/1993. Deliberação tomada por unanimidade de votos dos acionistas: Instalada a assembleia, após discutir e votar as matérias previstas na Ordem do Dia, a totalidade dos acionistas da Cia. decidiu, por unanimidade: (i) Aprovar a alocação de recursos para o exercício de 2014, no valor de R$ 364.070.90, destinados ao Projeto Corta, cujo teor foi previamente aprovado pelos Acionistas em AGE realizada em 04/12/2013, assim como registrado na ANCINE sob o cadastro SALIC 11-0415, na forma do art. 1-A da Lei nº 8685/1993. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual depois de então ser lida e aprovada, foi assinada por todas as partes presentes à assembleia. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada e assinada por todas as partes presentes à assembleia no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 27/06/2014. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral-Presidente. Paulo Simões Barata-Secretário. Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda.: Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral-Diretor. Roberto Pereira Primo-Diretor. USA Brasil Holdings L.L.C.: Fábio Monteiro Marques-Procurador. Jucerja reg. sob o nº 2652191 em 29/07/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1711491"
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                "1711637": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: Em 21 de julho de 2014, às 10 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos, Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo bem como os Conselheiros Suplentes em exercício Roberto Schafer de Castro, Marcos Guimarães Ferreira. Compareceu, ainda, sem participar das votações, o Conselheiro Suplente Roberto Caixeta Barroso. A advogada Paula Regina Novello Cury, foi convidada para secretariar a reunião. Participaram ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Marco Antonio Donatelli, a Diretora Financeira, Flávia Silveira, bem como o Gerente de Serviços de Energia e Infraestrutura, Mário Javaroni, o Gerente de Planejamento, Eduardo Lana, o Gerente de Operações Financeiras e Gestão de Risco André dos Santos Nascimento e o Coordenador de Desenvolvimento de Negócios Henrique Lins de Albuquerque sem, contudo, participarem das votações. 3. Deliberações: 3.1. ACD nº S-028/2014 (Light Esco S.A.) - Financiamentos (BNDES) Proesco e PSI - Projeto de Eficiência Energética no Hotel HSC. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação do financiamento junto ao BNDES no valor financiado de R$ 5.308.000,00 (cinco milhões e trezentos e oito mil reais), de acordo com as condições constantes na Decisão de Diretoria do BNDES nº 280/2014 de 13/05/14, conforme ACD nº S-028/2014, de 21.07.2014. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/07/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2650739, EM 25/07/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nEXTRATO DA ATA AD REUNIÃO - 21/07/2014\r\n\r\nOS: 325538\r\n\r\nId: 1711637"
                ],
                "1711673": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ N.º 09.601.322/0001-60 - NIRE N.º 3330028691-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2014. I. Hora, Data e Local: A reunião realizou-se às 9:00 horas do dia 23 de julho de 2014, na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar (parte), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Presença: Compareceu à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. Convocações: Dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Rafael Cardoso Cordeiro, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. V. Ordem do Dia: (1) Alteração do endereço da sede da Companhia; (2) Registro de renúncia de membros do Conselho de Administração. VI. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram quanto ao item 1, a alteração do endereço da sede da Companhia, que passa da Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, parte, Centro, CEP 20.021-290 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, parte, Botafogo, CEP 22.250-040 na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a proceder as ações necessárias para a efetivação da referida alteração; quanto ao item 2, foi registrado o recebimento das cartas de renúncia do Sr. Miguel Nuno Piedade Moreira ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, do Sr. Shakhaf Wine ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração, do Sr. Abílio Cesário Lopes Martins ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração e do Sr. Gonçalo Jorge de Pires Ventura e Pinto Coelho ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração, todas datadas de 08/05/2014, permanecendo vagos os cargos até posterior deliberação. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a vigorar com a seguinte composição, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: (i) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. SIDNEI NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de n.º 11.581.938, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.355.928-37, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Angelina Maffei Vita nº 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano; (ii) como Conselheiro efetivo o Sr. CRISTIANO YAZBEK PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 24.798.030-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.577.938-57, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; (iii) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim; (iv) como Conselheiro efetivo, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim; e, como seu suplente, o Sr. GUILHERME DE OLIVEIRA ROVERI, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 46.904.074-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.539.278-81, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8123, Bairro Ci dade Jardim; (v) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº. 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Rafael Cardoso Cordeiro (Suplente) - Presidente da Mesa; Renato Torres de Faria; Fernando Magalhães Portella; Alexandre Jereissati Legey (Suplente); Fernando Antonio Pimentel de Melo (Conselheiros). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2653115 e data de 31/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 23/07/2014\r\n\r\nOS: 325555\r\n\r\nId: 1711673"
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                    "PORTO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.516/0001-03 - NIRE 33.3.0030838-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Aos 26 dias de fevereiro de 2014, às 18 horas, na sede social da Porto Sudeste Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), CEP 22.210-903. II. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. Presente, ainda, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei 6.404/76, o Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 281.566.767-34, portador do RG nº 812.509.62-8 IFP/RJ, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30, CRC/RJ-005112/O-9 (\"Empresa Avaliadora\"), empresa especializada nomeada para elaboração do laudo de avaliação dos bens a serem conferidos em integralização do aumento do capital social da Companhia, em estrita observância ao que estabelecem os critérios contábeis e a legislação societária atualmente em vigor, com data-base de 25 de fevereiro de 2014 (\"Laudo de Avaliação\"). III. Mesa: Presidente: Carlos Roberto de Castro Gonzalez; e Secretária: Cássia Bacellar de Nazareth. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia; (ii) a aprovação do Laudo de Avaliação dos bens a serem conferidos para o aumento do capital social, bem como a ratificação da contratação e nomeação da Empresa Avaliadora como responsável pela elaboração do referido Laudo de Avaliação; e (iii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento do capital social. V. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) o aumento do capital social da Companhia, de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 524.606.669,05 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), um aumento, portanto, de R$ 524.605.669,05 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), mediante a emissão de 524.605.669 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentas e cinco mil, seiscentas e sessenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real), calculado nos termos do artigo 170, § 1º, item II, da Lei 6.404/76, o qual será totalmente subscrito e integralizado pela acionista MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), com a expressa renúncia do direito de preferência da acionista MMX Sudeste Mineração S.A., conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo I. A integralização das ações subscritas deu-se mediante a conferência ao capital social da Companhia de 128.704.910 (cento e vinte e oito milhões, setecentas e quatro mil, novecentas e dez) ações de emissão da Porto Sudeste do Brasil S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38 (\"Porto\"), representativas de 35% do capital social de tal sociedade, de acordo com o Laudo de Avaliação do valor patrimonial das ações de emissão da Porto anexado à presente Ata como Anexo II, elaborado em estrita observância ao que estabelecem os critérios contábeis e nos termos e para os fins do artigo 8º da Lei 6.404/76; (ii) aprovar o Laudo de Avaliação, assim como ratificar a escolha da Empresa Avaliadora, como a empresa especializada nomeada para elaboração do Laudo de Avaliação; e (iii) a alteração da Cláusula 5ª do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir o aumento do capital social ora aprovado, a qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 524.606.669,05 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco centavos), dividido em 524.606.669 (quinhentos e vinte e quatro milhões, seiscentas e seis mil, seiscentas e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhe cida nos livros de registro e de transferência de ações, se levada a efeito em violação aos termos deste Estatuto Social. Parágrafo 3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações\". VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei 6.404/76. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente; Cassia Bacellar de Nazareth - Secretária. Acionistas: MMX Mineração e Metálicos S.A., p. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef, e MMX Sudeste Mineração S.A., p. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente. Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 0002601572 e data: 07/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/02/2014\r\n\r\nOS: 325319\r\n\r\nId: 1711276"
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                    "V - Ata",
                    "GPIC GESTÃO PARTICIPAÇÃO INCORPORAÇÃO\r\n\r\nE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 15.226.717/0001-23\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria com Anuência dos Sócios realizada em 10/07/13, na forma do art. 1.082 do código civil/2002. I. Data, Horário e Local: Aos 10/07/13, às 11h, na sede social da sociedade ltda., na Rua Av. Doutor Acúrcio Torres, nº 892 - Qd. 242 - Lt. 32 - Piratininga - Niterói - RJ. II. Presença: Administradores da Sociedade, abaixo qualificados: Layla Pires Rocha Dias, brasileira, solteira, natural do Estado do RJ, empresária, residente e domiciliada a Rua Almirante Zetho Cardoso, nº 110 - Piratininga - Niterói - RJ, identidade nº 21.417.040-9 - Detran - RJ, CPF: 111.774.637-25; Antônio Camilo Policastro, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 00227978027-CNH-RS, CPF: 253.742.650-91; Rafael Grillo Policastro, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 037003723620 - CNH - RS, CPF: 832.918.300-91; e Rodrigo Grillo Policastro, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 01976216237 - Detran - CPF: 004.611.810-10. III. Composição da Mesa: Antônio Camilo Policastro, como presidente, e Layla Pires Rocha Dias, como secretária, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações: A convocação para a Reunião de Diretoria da GPIC foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos srs. administradores, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações, pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. Deliberada a redução do capital social da Empresa no valor de R$ 1.135.000,00, por ser excessivo ao necessário para consecução do objeto social da Empresa, passando o capital social, portanto, de R$ 1.200.000,00 para R$ 65.000,00 mediante o cancelamento de 1.135.000 cotas. 1.1. O valor acima será restituído em sua totalidade da seguinte forma: a) O capital social da GPIC deverá ser reduzido após ser efetivado o registro da 1ª alteração do contrato social, com as saídas dos sócios Rodrigo Grillo Policastro, Rafael Grillo Policastro e Antônio Camilo Policastro, já qualificados anteriormente, sendo a redução efetuada portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082 do código civil; b) Ficando a redução do capital social da seguinte forma: b.1) A sócia Layla Pires Rocha Dias, já qualificada, é dispensada da parcela do capital social a integralizar no valor de R$ 555.000,00 e será devolvido a mesma o valor de R$ 41.000,00 em moeda corrente do País, no prazo de 12 meses a contar da data do registro desta ata; b.2) Ao sócio Antônio Camilo Policastro, já qualificado, devolve-se neste ato 90% do imóvel da Av. Doutor Acurcio Torres, nº 892. Qd. 242- Lt. 3ª - Piratininga - Niterói - RJ, no valor de R$ 450.000,00. b.3) O sócio Rafael Grillo Policastro, já qualificado, é dispensado da parcela do capital social a integralizar no valor de R$ 19.500,00 e devolve-se neste ato 5% do imóvel Av. Doutor Acurcio Torres, nº 892. Qd. 242- Lt. 3A - Piratininga - Niterói - RJ; b.4) O sócio Rodrigo Grillo Policastro, já qualificado, é dispensado da parcela do capital social a integralizar no valor de R$ 19.500,00 e devolve-se neste ato 5% do imóvel Av. Doutor Acurcio Torres, nº 892, Qd. 242- Lt. 3A - Piratininga - Niterói - RJ; 2. Com as deliberações acima, a Cláusula 4ª do contrato social, passará a ter a seguinte redação: Sócio - % - R$ : Layla Pires Rocha Dias: 98,46; R$ 64.000,00. Rafael Grillo Policastro: 0,77; R$ 500,00. Rodrigo Grillo Policastro: 0,77; R$ 500,00. Total: -; R$ 65.000,00. 3. A presente ata deverá ser inicialmente publicada para os efeitos do § 1º do Art. 1.084, do Código Civil, devendo aguardar 90 dias contados da data da referida publicação para a eventual oposição por parte de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. Após este prazo, não sendo impugnada a presente redução ou sendo aprovado pela Sociedade o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, deverá ser em seguida averbada no Registro Público de Empresas Mercantis quando então suas respectivas deliberações se tornarão eficazes, devendo também ser averbada a competente alteração do Contrato Social da Sociedade, que ratificará as disposições constantes neste ato. 4. Ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da GPIC, que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos administradores com a devida anuência de todos os sócios, conforme se segue: Administradores - Composição da Mesa: Antônio Camilo Policastro - CPF/MF nº 253.742.650-91 - Presidente da mesa; Layla Pires Rocha Dias - CPF/MF nº 111.774.637-25 - Secretária. GPIC Gestão Participação Incorporação e Construção Ltda., sociedade ltda. com sede na Av. Doutor Acúrcio Torres, nº 892 - Qd. 242 - Lt. 3ª - Piratininga - Niterói - RJ, CNPJ/MF 15.226.717/0001-23, cujo ato constitutivo, datado de 08/03/12, encontra-se registrado na JUCERJA nº 33.2.0920203-1, neste ato representada pelos seus administradores, Layla Pires Rocha Dias, brasileira, solteira, natural do Estado do RJ, empresária, residente e domiciliada a Rua Almirante Zetho Cardoso, nº 110 - Piratininga - Niterói - RJ, identidade nº 21.417.040-9 - Detran - RJ, CPF: 111.774.637-25; Antônio Camilo Policastro, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 00227978027 - CNH-RS, CPF: 253.742.650-91; Rafael Grillo Policastro, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 037003723620 - CNH - RS, CPF: 832.918.300-91; e Rodrigo Grillo Policastro, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, natural do Estado do RS, residente e domiciliado a Rua Estrada Boca da Serra, nº 36 - Vila Seca - Caxias do Sul - RS, identidade nº 01976216237 - Detran - CPF: 004.611.810-10.\r\n\r\nId: 1711675"
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Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração da denominação social da Companhia; (ii) alteração da sede social da Companhia; (iii) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) adoção e consolidação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. V. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) a alteração da denominação social da Companhia de Maracapar Participações S.A. para Porto Sudeste V.M. S/A. Em decorrência da referida alteração, os acionistas deliberaram alterar a Cláusula 1 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 1. A Porto Sudeste V.M. S/A (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ('Lei das Sociedades por Ações').\" (ii) a alteração da sede social da Companhia, atualmente localizada na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808 (parte), Centro, CEP 20051-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Em vista de tal alteração, os acionistas aprovaram a alteração da Cláusula 2 do Estatuto Social da Companhia, a qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior.\" (iii) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelos Srs. José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.041 e no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, e Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.184 e no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, ambos com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Conceição, nº 105, sala 1807, Centro, CEP 20051-011, ao cargo de Diretores da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas à Companhia nesta data, e eleger (a) o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.530.258 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; (b) o Sr. Ricardo de Souza Assef, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 06.102.554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; e (c) o Sr. Ricardo Furquim Werneck Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 928.411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Os Diretores ora eleitos renunciam o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia. Os Diretores da Companhia ora eleitos declararam, sob as penas da lei e para os fins do disposto no art. 147, § 1º da Lei das Sociedades por Ações, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de assumir os cargos para os quais foram nomeados e de exercer as funções a eles relativas, não estando, assim, impedidos por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Fica consignado que os membros da Diretoria ora eleitos tomarão posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos termos de posse a serem lavrados em livro próprio da Companhia. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura dos novos membros eleitos; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação prevista no Anexo I à presente ata. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014. Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente. Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Acionista: Porto Sudeste do Brasil S.A. Por: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Cargo: Diretor Presidente, Por: Ricardo de Souza Assef - Cargo: Diretor Financeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PORTO SUDESTE V.M. S.A. Certifico o deferimento em 12/03/2014 e o registro sob o número 2603466 e data de 13/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I. ESTATUTO SOCIAL DA PORTO SUDESTE V.M. S/A. Capítulo I - Denominação, Sede Social, Objeto Social e Duração. Cláusula 1. A Porto Sudeste V.M. S/A (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior. Cláusula 3. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia, acionista ou quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Cláusula 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro e de transferência de ações, se levada a efeito em violação aos termos deste Estatuto Social. Parágrafo 3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Cláusula 6. À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Cláusula 7. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital proporcionalmente ao número de ações que possuírem, na forma do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. As hipóteses de alienação, cessão, transferência, oneração ou qualquer outra forma de disposição de ações representativas do capital social da Companhia observarão os termos e condições estabelecidos no presente Estatuto Social, sendo que serão consideradas nulas e ineficazes com relação à Companhia e terceiros as práticas de quaisquer desses atos por qualquer dos acionistas com infração às regras estabelecidas nesta Cláusula. Capítulo III - Assembleia Geral. Cláusula 8. A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a legislação aplicável assim exigirem. Parágrafo 1º. As Assembleias Gerais serão convocadas, tanto em primeira quanto em segunda convocação, seguindo as competências e as formalidades de publicação e divulgação dispostas na Lei das Sociedades por Ações, devendo uma cópia dos respectivos editais de convocação ser encaminhada pela Companhia a todos os acionistas da Companhia, através de fac-símile, e-mail ou carta registrada com aviso de recebimento. Os editais de convocação deverão incluir detalhadamente o dia, a hora e o local em que a Assembleia Geral será realizada, o número de telefone para o qual os acionistas devem telefonar para participar da Assembleia Geral por meio de videoconferência ou teleconferência, bem como a ordem do dia, que não poderá incluir itens genéricos como \"questões de interesse geral da Companhia\" ou \"outros\". Nenhuma deliberação válida será aprovada a respeito de assuntos não expressamente incluídos na ordem do dia, conforme estabelecido no edital de convocação, salvo deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas em Assembleias Gerais devidamente instaladas. Parágrafo 2º. Os acionistas poderão participar das Assembleias Gerais remotamente, por meio de teleconferência ou videoconferência. Independentemente das formalidades referentes à convocação das Assembleias Gerais previstas nesta Cláusula, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 3º. As Assembleias Gerais deverão ocorrer em dias úteis, durante o horário comercial, na sede social da Companhia, a menos que de outra forma acordada por todos os acionistas, e serão instaladas com a presença de acionistas titulares de ações representando, no mínimo, a maioria do capital social votante da Companhia. Parágrafo 4º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente. Em caso de ausência do Diretor Presidente, os acionistas presentes na Assembleia Geral indicarão, por maioria de votos, o presidente da respectiva Assembleia Geral. Em qualquer caso, o presidente da Assembleia Geral deverá nomear um dos presentes para atuar na qualidade de secretário de mesa, sendo que este será responsável por anotar as discussões e deliberações em atas. Parágrafo 5º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por um procurador devidamente constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, admitindo-se que o procurador seja portador de voto por escrito. Cláusula 9. Exceto se maior quórum for estabelecido em lei ou neste Estatuto Social, as deliberações tomadas em Assembleia Geral exigirão o voto favorável de acionistas titulares da maioria das ações representativas do capital social votante da Companhia que estejam presentes à Assembleia Geral. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão lavradas no livro de registro de atas de Assembleia Geral e seus extratos serão arquivados no registro do comércio e publicados. Cláusula 10. Sem prejuízo de outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral a deliberação acerca das seguintes matérias: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) criação de classe ou espécie de ação na Companhia e/ou alteração nas preferências, vantagens e direitos de classe ou espécie de ação; (iii) aumento ou redução do capital social da Companhia e determinação do preço de emissão de novas ações pela Companhia, caso aplicável; (iv) emissão de outros títulos ou valores mobiliários de qualquer natureza, como bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações da Companhia; (v) resgate, amortização, negociação com as próprias ações, conversão, desdobramento ou grupamento de ações de emissão da Companhia; (vi) transformação, cisão, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação ou incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, bem como a incorporação de ações de emissão da Companhia ou a incorporação pela Companhia de ações de emissão de outra sociedade; (vii) eleição e destituição dos membros da Diretoria e aprovação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (viii) aprovação do orçamento anual da Companhia; e (ix) pedido de falência, recuperação judicial, dissolução, extinção, liquidação judicial ou extrajudicial ou de cessação do estado de liquidação da Companhia. Capítulo IV - Administração. Cláusula 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 3 (três) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, e tendo os demais as designações que lhe forem fixadas por ocasião de sua eleição. Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º. A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à gestão corrente dos negócios e atividades sociais. Parágrafo 2º. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto na Cláusula 24 abaixo. Cláusula 12. A remuneração global dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Cláusula 13. Em caso de morte, renúncia ou qualquer outro evento que leve à vacância definitiva de cargo da Diretoria, deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do Diretor substituto, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído. Até que seja eleito o novo Diretor, aplicar-se-á a regra definida na Cláusula 14 abaixo. Cláusula 14. Em caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer cargo da Diretoria, as atribuições do Diretor impedido ou ausente serão exercidas interinamente por outro Diretor, salvo decisão em contrário da Assembleia Geral. Cláusula 15. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, exceto com relação aos assuntos cuja deliberação incumbe à Assembleia Geral, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Cláusula 16. Como órgão executivo e de representação da Companhia, caberá à Diretoria a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, perante terceiros, bem como perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais e autoridades, para dar efeito a quaisquer tipos de negócios, incluindo a assinatura de contratos e acordos, competência que será sempre exercida mediante a assinatura: (a) de 2 (dois) diretores em conjunto; (b) de 1 (um) diretor, em conjunto com um procurador constituído pela Companhia; ou (c) de 2 (dois) procuradores em conjunto, devidamente constituídos pela Companhia. Parágrafo Único. As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Os mandatos concedidos por meio das procurações deverão especificar os poderes outorgados e ter um prazo de validade determinado, que não poderá exceder a 1 (um) ano, salvo aquelas (i) para fins judiciais, ou (ii) outorgadas em favor de instituições financeiras para fins de execução de garantias, as quais poderão ser válidas por prazo indeterminado. Cláusula 17. Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social são expressamente vedados e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, exceto se previamente autorizados pela Assembleia Geral dos Acionistas. Cláusula 18. Os membros da Diretoria da Companhia deverão (i) ser profissionais experientes que atendam às exigências de qualificação necessárias à ocupação e desempenho de seus respectivos cargos; e (ii) envidar seus melhores esforços na busca de altos níveis de rentabilidade, eficiência, produtividade, segurança e competitividade na condução das atividades da Companhia e das sociedades nas quais a Companhia detenha participação societária. Capítulo V - Conselho Fiscal. Cláusula 19. O Conselho Fiscal é um órgão não permanente, instalado a qualquer momento, quando solicitado por qualquer dos acionistas, e composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá os poderes e as funções que lhe confere a Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º. A substituição e as reuniões do Conselho Fiscal observarão os mesmos procedimentos estabelecidos para a Diretoria, mutatis mutandis. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto Cláusula 24 abaixo. Capítulo VI - Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos. Cláusula 20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício, será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras pela Diretoria, com observância das prescrições legais. Parágrafo 1º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais, em cumprimento a requisitos legais, ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio, mediante deliberação dos acionistas e atendidos os requisitos legais. Estes dividendos e juros sobre o capital próprio, caso distribuídos, deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 2º. As demonstrações contábeis da Companhia estarão sujeitas à auditoria anual por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Cláusula 21. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Observado o disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, o lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: (i) a parcela correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinada para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia; (ii) uma parcela do lucro líquido será destinada à formação de reservas propostas pelos auditores independentes da Companhia ou pelo Conselho Fiscal, se instalado, cuja constituição será devidamente aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia; (iii) a parcela correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado com base nas deduções previstas nos itens (i) e (ii) acima e no acréscimo das importâncias decorrentes da eventual reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores, será obrigatoriamente distribuída aos Acionistas, a título de pagamento de dividendo mínimo obrigatório; (iv) o lucro líquido remanescente após as destinações acima poderá ser total ou parcialmente retido para a execução de orçamento de capital da Companhia, aprovado em assembleia geral dos acionistas da Companhia; e (v) o saldo remanescente do lucro líquido, caso existente, deverá ser distribuído como dividendo adicional, nos termos do artigo 202, §6.º, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Cláusula 22. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, líquido dos tributos de fonte incidentes, os quais serão devidamente descontados dos valores devidos pela Companhia a título de pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Cláusula 23. A Companhia se dissolverá nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, nomeará o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para todo o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando os honorários correspondentes, de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Cláusula 24. Qualquer controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência de qualquer natureza, oriunda ou relacionada, direta ou indiretamente, a este Estatuto Social (\"Conflito\"), envolvendo a Companhia, os acionistas da Companhia e/ou os membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal (\"Partes Envolvidas\"), será resolvida por meio de arbitragem. A arbitragem deverá administrada pela International Chamber of Commerce (\"Tribunal Arbitral\") e conduzida de acordo com as normas procedimentais da International Chamber of Commerce (\"Regras da ICC\") e com o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada (\"Lei de Arbitragem\"). O Tribunal Arbitral deverá decidir baseado nas regras e princípios substantivos do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, sem consideração de conflito de princípios de direito. Parágrafo 1º. O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, fluentes em português e inglês falado e escrito, especialistas em negócios no Brasil, cabendo a cada parte (parte requerente de um lado e partes requeridas de outro lado) indicar um árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será nomeado de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. Caso não haja acordo entre os árbitros com relação à nomeação do presidente do Tribunal Arbitral dentro do prazo estabelecido pelas Regras da ICC, o presidente do Tribunal Arbitral deverá ser nomeado de acordo com o previsto nas Regras da ICC. Parágrafo 2º. A sede do Tribunal Arbitral será a cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e a arbitragem deverá ser realizada em língua inglesa. Parágrafo 3º. A decisão arbitral será redigida em inglês. As Partes Envolvidas deverão arcar com os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários dos árbitros, na proporção a ser determinada pelo Tribunal Arbitral ou, em caso de ausência de referida determinação, a parte sucumbente deverá arcar com os custos do procedimento arbitral, bem como deverá reembolsar as demais Partes Envolvidas de todos e quaisquer valores gastos com relação a referido procedimento arbitral, incluindo, mas sem limitação, os honorários dos árbitros e quaisquer outros valores, custos e despesas. Parágrafo 4º. A arbitragem deverá ser o único método para solução de quaisquer Conflitos e as decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, observado o disposto na Lei de Arbitragem. Parágrafo 5º. As disposições previstas nesta Cláusula 24 não obstam que qualquer das Partes Envolvidas requeira ao juízo comum da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a execução específica de direitos ou obrigações previstos neste Estatuto Social ou medidas cautelares de urgência, para quaisquer finalidades, inclusive assegurar a execução subsequente de qualquer decisão arbitral proferida conforme previsto acima. Cláusula 25. No caso de abertura do capital social da Companhia, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegura, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Cláusula 26. Todos e quaisquer Acordos de Acionistas, bem como os contratos com partes relacionadas e programas de aquisição de ações e de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Companhia, deverão ser arquivados na sede social da Companhia e postos à disposição dos acionistas da Companhia que desejarem ter acesso ao seu conteúdo. Parágrafo Único. Quaisquer operações e negócios em geral entre os acionistas ou suas partes relacionadas, de um lado, e a Companhia e/ou suas controladas, de outro, somente serão permitidos desde que sejam celebrados em condições de mercado e previamente aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo vedado ao acionista interessado o direito de votar, de modo que somente aos outros acionistas caberá a decisão acerca da contratação. Cláusula 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por decisão da Assembleia Geral.\r\n\r\nAGE- 14/02/2014\r\n\r\nOS: 321454\r\n\r\nId: 1711227"
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Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22 de julho de 2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Primeira Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representante do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação, nos termos do Art. 124, §4º e Art. 71, §2º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA”). Mesa: A AGD foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, representante do Debenturista, o qual convidou a Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído na Escritura e no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/07/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes propostas da Cia., conforme carta-requerimento constante do Anexo A à presente ata enviada ao Debenturista e ao Agente Fiduciário em 20/06/ 2014 (“Carta-Requerimento”): (i) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, contratar a prorrogação do prazo de vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 3095114, emitida junto ao Banco ABC em 24/02/2014 (“CCB ABC”), até 24/07/2014, conforme determinadas condições gerais já definidas; (ii) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, contratar a prorrogação do prazo de vencimento da Cédula de Crédito Bancário nº 101113110003200, emitida junto ao Banco Itaú BBA em 12/11/2013 (“CCB Itaú” e, quando referida conjuntamente com a CCB ABC, apenas “CCBs”), até 30/07/2014, conforme determinadas condições gerais já definidas; (iii) autorizar o Agente Fiduciário e a Emissora a praticarem todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos termos da presente ata. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% (cem por cento) das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação: 1. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a contratar a prorrogação do prazo de vencimento da CCB ABC e CCB ITAU, as quais passarão para 24 de julho de 2014 e 30 de julho de 2014, respectivamente, de acordo com as seguintes condições gerais de renovação: a. Valor total do financiamento (CCB ABC): R$ 16.000.000,00; b. Valor total do financiamento (CCB Itaú): R$ 16.000.000,00; 2. Em decorrência da deliberação prestada nesta Ata, a Emissora se compromete a realizar o pagamento das CCB´S imediatamente após a integralização da 1ª série da 3ª Emissão de Debêntures, não Conversíveis em Ações, em Duas Séries, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada da Emissora, conforme Carta-Requerimento. 3. Ressalvar expressamente que, caso (a) as condições acima definidas pelo Debenturista para a aprovação das matérias constantes de tais deliberações não sejam integralmente atendidas pela Cia., e/ou (b) o Debenturista e/ou o Agente Fiduciário, a qualquer momento, identifique que qualquer disposição constante dos contratos de aditamento da CCB, ou evento que deles resulte, esteja em desacordo ou viole qualquer disposição da Escritura e/ou de qualquer outro documento relacionado à Primeira Emissão, todas as autorizações ora deliberadas restarão sem efeitos, podendo o Debenturista tomar todas as medidas cabíveis para resguardar seus direitos existentes de acordo com o status quo ante à realização da presente Assembleia, por meio do Agente Fiduciário, inclusive declarar o vencimento antecipado de todas as obrigações da Cia. constantes da Escritura. 4. Autorizar o Agente Fiduciário e a Emissora a praticarem todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos estritos termos da presente ata. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 23/06/2014. Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente; Ana Paula Miguel - Secretária. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Crédito e Desenvolvimento I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda.. Certifico o deferimento em 22/07/2014 e o registro sob o nº 2649010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA AGD 16.06.2014\r\n\r\nATA AGD 23.06.2014\r\n\r\nId: 1711382"
                ],
                "1711234": [
                    "V - Ata",
                    "MAQPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.516/0001-03 - NIRE 33.3.0030838-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Aos 30 dias de janeiro de 2014, às 9:00 horas, na sede social da Maqpar Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808 (parte), Centro, CEP 20051-011. II. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. III. Mesa: Presidente: Carlos Roberto de Castro Gonzalez; e Secretária: Cássia Bacellar de Nazareth. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) alteração da denominação social da Companhia; (ii) alteração da sede social da Companhia; (iii) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) adoção e consolidação da nova redação do Estatuto Social da Companhia. V. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) a alteração da denominação social da Companhia de Maqpar Participações S.A. para Porto Sudeste Participações S.A.. Em decorrência da referida alteração, os acionistas deliberaram alterar a Cláusula 1 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 1. A Porto Sudeste Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ('Lei das Sociedades por Ações').\" (ii) a alteração da sede social da Companhia, atualmente localizada na Rua da Conceição, nº 105, sala 1808 (parte), Centro, CEP 20051-011, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Em vista de tal alteração, os acionistas aprovaram a alteração da Cláusula 2 do Estatuto Social da Companhia, a qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior.\" (iii) tomar conhecimento da renúncia apresentada pelos Srs. José Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.041 e no CPF/MF sob o nº 052.547.207-00, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e Luiz Antônio da Silva Graça, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 114.184 e no CPF/MF sob o nº 737.978.557-53, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ambos com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Conceição, nº 105, sala 1807, Centro, CEP 20051-011, ao cargo de Diretores da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas à Companhia nesta data, e eleger (a) o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, casado, engenheiro de minas portador da Cédula de Identidade RG nº 17.530.258 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; (b) o Sr. Ricardo de Souza Assef, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 06.102.554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; e (c) o Sr. Ricardo Furquim Werneck Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 928.411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o n.º 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Os Diretores da Companhia ora eleitos declararam, sob as penas da lei e para os fins do disposto no art. 147, § 1º da Lei das Sociedades por Ações, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de assumir os cargos para os quais foram nomeados e de exercer as funções a eles relativas, não estando, assim, impedidos por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Fica consignado que os membros da Diretoria ora eleitos tomarão posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos termos de posse a serem lavrados em livro próprio da Companhia. Findo o mandato, os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura dos novos membros eleitos. (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação prevista no Anexo I à presente ata. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o facultado pelo artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014. Mesa: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Presidente; Cássia Bacellar de Nazareth - Secretária. Acionistas: MMX Mineração e Metálicos S.A.: Por: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Cargo: Diretor; Por: Ricardo de Souza Assef - Cargo: Diretor. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Nome: PORTO SUDESTE PARTICIPÇÕES S.A. Nire: 33.3.0030838-5. Protocolo: 00-2014/052653-6 - 12/02/2014. Certifico o registro sob o nº 2595281 e data de 14/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Denominação, Sede Social, Objeto Social e Duração. Cláusula 1. A Porto Sudeste Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações de capital fechado, que se regerá pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Cláusula 2. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, (parte), CEP 22.210-903. Parágrafo Único. Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderá abrir, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios, representações, dependências e outros estabelecimentos, em qualquer localidade, no território nacional ou no exterior. Cláusula 3. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de sócia, acionista ou quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. Cláusula 4. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital Social e Ações: Cláusula 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária corresponde a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 2º. Nenhuma transferência de ações terá validade ou eficácia perante a Companhia ou quaisquer terceiros, nem será reconhecida nos livros de registro e de transferência de ações, se levada a efeito em violação aos termos deste Estatuto Social. Parágrafo 3º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de registro de ações nominativas da Companhia. Mediante solicitação de qualquer acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Cláusula 6. À Companhia é vedada a emissão de partes beneficiárias. Cláusula 7. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de ações a serem emitidas em aumentos de capital proporcionalmente ao número de ações que possuírem, na forma do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. As hipóteses de alienação, cessão, transferência, oneração ou qualquer outra forma de disposição de ações representativas do capital social da Companhia observarão os termos e condições estabelecidos no presente Estatuto Social, sendo que serão consideradas nulas e ineficazes com relação à Companhia e terceiros as práticas de quaisquer desses atos por qualquer dos acionistas com infração às regras estabelecidas nesta Cláusula. Capítulo III. Assembleia Geral: Cláusula 8. A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a legislação aplicável assim exigirem. Parágrafo 1º. As Assembleias Gerais serão convocadas, tanto em primeira quanto em segunda convocação, seguindo as competências e as formalidades de publicação e divulgação dispostas na Lei das Sociedades por Ações, devendo uma cópia dos respectivos editais de convocação ser encaminhada pela Companhia a todos os acionistas da Companhia, através de fac-símile, e-mail ou carta registrada com aviso de recebimento. Os editais de convocação deverão incluir detalhadamente o dia, a hora e o local em que a Assembleia Geral será realizada, o número de telefone para o qual os acionistas devem telefonar para participar da Assembleia Geral por meio de videoconferência ou teleconferência, bem como a ordem do dia, que não poderá incluir itens genéricos como \"questões de interesse geral da Companhia\" ou \"outros\". Nenhuma deliberação válida será aprovada a respeito de assuntos não expressamente incluídos na ordem do dia, conforme estabelecido no edital de convocação, salvo deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas em Assembleias Gerais devidamente instaladas. Parágrafo 2º. Os acionistas poderão participar das Assembleias Gerais remotamente, por meio de teleconferência ou videoconferência. Independentemente das formalidades referentes à convocação das Assembleias Gerais previstas nesta Cláusula, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 3º. As Assembleias Gerais deverão ocorrer em dias úteis, durante o horário comercial, na sede social da Companhia, a menos que de outra forma acordada por todos os acionistas, e serão instaladas com a presença de acionistas titulares de ações representando, no mínimo, a maioria do capital social votante da Companhia. Parágrafo 4º. As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente. Em caso de ausência do Diretor Presidente, os acionistas presentes na Assembleia Geral indicarão, por maioria de votos, o presidente da respectiva Assembleia Geral. Em qualquer caso, o presidente da Assembleia Geral deverá nomear um dos presentes para atuar na qualidade de secretário de mesa, sendo que este será responsável por anotar as discussões e deliberações em atas. Parágrafo 5º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por um procurador devidamente constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, admitindo-se que o procurador seja portador de voto por escrito. Cláusula 9. Exceto se maior quórum for estabelecido em lei ou neste Estatuto Social, as deliberações tomadas em Assembleia Geral exigirão o voto favorável de acionistas titulares da maioria das ações representativas do capital social votante da Companhia que estejam presentes à Assembleia Geral. Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral serão lavradas no livro de registro de atas de Assembleia Geral e seus extratos serão arquivados no registro do comércio e publicados. Cláusula 10. Sem prejuízo de outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral a deliberação acerca das seguintes matérias: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) criação de classe ou espécie de ação na Companhia e/ou alteração nas preferências, vantagens e direitos de classe ou espécie de ação; (iii) aumento ou redução do capital social da Companhia e determinação do preço de emissão de novas ações pela Companhia, caso aplicável; (iv) emissão de outros títulos ou valores mobiliários de qualquer natureza, como bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações da Companhia; (v) resgate, amortização, negociação com as próprias ações, conversão, desdobramento ou grupamento de ações de emissão da Companhia; (vi) transformação, cisão, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação ou incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, bem como a incorporação de ações de emissão da Companhia ou a incorporação pela Companhia de ações de emissão de outra sociedade; (vii) eleição e destituição dos membros da Diretoria e aprovação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (viii) aprovação do orçamento anual da Companhia; e (ix) pedido de falência, recuperação judicial, dissolução, extinção, liquidação judicial ou extrajudicial ou de cessação do estado de liquidação da Companhia. Capítulo IV. Administração: Cláusula 11. A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 3 (três) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, e tendo os demais as designações que lhe forem fixadas por ocasião de sua eleição. Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º. A Diretoria é o órgão de gestão e representação da Companhia, competindo-lhe exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e a Assembleia Geral lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à gestão corrente dos negócios e atividades sociais. Parágrafo 2º. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a posse de seus substitutos. Parágrafo 3º. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto na Cláusula 24 abaixo. Cláusula 12. A remuneração global dos membros da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Cláusula 13. Em caso de morte, renúncia ou qualquer outro evento que leve à vacância definitiva de cargo da Diretoria, deverá ser imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do Diretor substituto, que completará o prazo de gestão do Diretor substituído. Até que seja eleito o novo Diretor, aplicar-se-á a regra definida na Cláusula 14 abaixo. Cláusula 14. Em caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer cargo da Diretoria, as atribuições do Diretor impedido ou ausente serão exercidas interinamente por outro Diretor, salvo decisão em contrário da Assembleia Geral. Cláusula 15. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, exceto com relação aos assuntos cuja deliberação incumbe à Assembleia Geral, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral. Cláusula 16. Como órgão executivo e de representação da Companhia, caberá à Diretoria a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, perante terceiros, bem como perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais e autoridades, para dar efeito a quaisquer tipos de negócios, incluindo a assinatura de contratos e acordos, competência que será sempre exercida mediante a assinatura: (a) de 2 (dois) diretores em conjunto; (b) de 1 (um) diretor, em conjunto com um procurador constituído pela Companhia; ou (c) de 2 (dois) procuradores em conjunto, devidamente constituídos pela Companhia. Parágrafo Único. As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 (dois) diretores em conjunto. Os mandatos concedidos por meio das procurações deverão especificar os poderes outorgados e ter um prazo de validade determinado, que não poderá exceder a 1 (um) ano, salvo aquelas (i) para fins judiciais, ou (ii) outorgadas em favor de instituições financeiras para fins de execução de garantias, as quais poderão ser válidas por prazo indeterminado. Cláusula 17. Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social são expressamente vedados e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, exceto se previamente autorizados pela Assembleia Geral dos Acionistas. Cláusula 18. Os membros da Diretoria da Companhia deverão (i) ser profissionais experientes que atendam às exigências de qualificação necessárias à ocupação e desempenho de seus respectivos cargos; e (ii) envidar seus melhores esforços na busca de altos níveis de rentabilidade, eficiência, produtividade, segurança e competitividade na condução das atividades da Companhia e das sociedades nas quais a Companhia detenha participação societária. Capítulo V. Conselho Fiscal. Cláusula 19. O Conselho Fiscal é um órgão não permanente, instalado a qualquer momento, quando solicitado por qualquer dos acionistas, e composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal terá os poderes e as funções que lhe confere a Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 1º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º. A substituição e as reuniões do Conselho Fiscal observarão os mesmos procedimentos estabelecidos para a Diretoria, mutatis mutandis. Parágrafo 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos nos cargos mediante termo de posse, lavrado no livro próprio, prestando as informações exigidas por lei, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 4º. O termo de posse conterá, obrigatoriamente, declaração de (a) desimpedimento para o exercício de cargo de administrador, nos termos da legislação aplicável; e (b) anuência e adesão ao procedimento arbitral de resolução de controvérsias previsto neste Estatuto Social, de acordo com o disposto Cláusula 24 abaixo. Capítulo VI. Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos: Cláusula 20. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício, será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras pela Diretoria, com observância das prescrições legais. Parágrafo 1º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais, em cumprimento a requisitos legais, ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares e juros sobre o capital próprio, mediante deliberação dos acionistas e atendidos os requisitos legais. Estes dividendos e juros sobre o capital próprio, caso distribuídos, deverão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 2º. As demonstrações contábeis da Companhia estarão sujeitas à auditoria anual por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Cláusula 21. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Observado o disposto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, o lucro líquido apurado em cada exercício terá a seguinte destinação: (i) a parcela correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinada para a constituição da reserva legal, a qual não excederá o montante de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia; (ii) uma parcela do lucro líquido será destinada à formação de reservas propostas pelos auditores independentes da Companhia ou pelo Conselho Fiscal, se instalado, cuja constituição será devidamente aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia; (iii) a parcela correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado com base nas deduções previstas nos itens (i) e (ii) acima e no acréscimo das importâncias decorrentes da eventual reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores, será obrigatoriamente distribuída aos Acionistas, a título de pagamento de dividendo mínimo obrigatório; (iv) o lucro líquido remanescente após as destinações acima poderá ser total ou parcialmente retido para a execução de orçamento de capital da Companhia, aprovado em assembleia geral dos acionistas da Companhia; e (v) o saldo remanescente do lucro líquido, caso existente, deverá ser distribuído como dividendo adicional, nos termos do artigo 202, §6.º, da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social. Cláusula 22. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, líquido dos tributos de fonte incidentes, os quais serão devidamente descontados dos valores devidos pela Companhia a título de pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação: Cláusula 23. A Companhia se dissolverá nos casos previstos na lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, nomeará o liquidante e instalará o Conselho Fiscal para todo o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando os honorários correspondentes, de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo VIII. Disposições Gerais: Cláusula 24. Qualquer controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência de qualquer natureza, oriunda ou relacionada, direta ou indiretamente, a este Estatuto Social (\"Conflito\"), envolvendo a Companhia, os acionistas da Companhia e/ou os membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal (\"Partes Envolvidas\"), será resolvida por meio de arbitragem. A arbitragem deverá administrada pela International Chamber of Commerce (\"Tribunal Arbitral\") e conduzida de acordo com as normas procedimentais da International Chamber of Commerce (\"Regras da ICC\") e com o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada (\"Lei de Arbitragem\"). O Tribunal Arbitral deverá decidir baseado nas regras e princípios substantivos do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, sem consideração de conflito de princípios de direito. Parágrafo 1º. O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, fluentes em português e inglês falado e escrito, especialistas em negócios no Brasil, cabendo a cada parte (parte requerente de um lado e partes requeridas de outro lado) indicar um árbitro. O terceiro árbitro, que presidirá o Tribunal Arbitral, será nomeado de comum acordo pelos árbitros indicados pelas Partes Envolvidas. Caso não haja acordo entre os árbitros com relação à nomeação do presidente do Tribunal Arbitral dentro do prazo estabelecido pelas Regras da ICC, o presidente do Tribunal Arbitral deverá ser nomeado de acordo com o previsto nas Regras da ICC. Parágrafo 2º. A sede do Tribunal Arbitral será a cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e a arbitragem deverá ser realizada em língua inglesa. Parágrafo 3º. A decisão arbitral será redigida em inglês. As Partes Envolvidas deverão arcar com os custos do procedimento arbitral, incluindo honorários dos árbitros, na proporção a ser determinada pelo Tribunal Arbitral ou, em caso de ausência de referida determinação, a parte sucumbente deverá arcar com os custos do procedimento arbitral, bem como deverá reembolsar as demais Partes Envolvidas de todos e quaisquer valores gastos com relação a referido procedimento arbitral, incluindo, mas sem limitação, os honorários dos árbitros e quaisquer outros valores, custos e despesas. Parágrafo 4º. A arbitragem deverá ser o único método para solução de quaisquer Conflitos e as decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, observado o disposto na Lei de Arbitragem. Parágrafo 5º. As disposições previstas nesta Cláusula 24 não obstam que qualquer das Partes Envolvidas requeira ao juízo comum da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a execução específica de direitos ou obrigações previstos neste Estatuto Social ou medidas cautelares de urgência, para quaisquer finalidades, inclusive assegurar a execução subsequente de qualquer decisão arbitral proferida conforme previsto acima. Cláusula 25. No caso de abertura do capital social da Companhia, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegura, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Cláusula 26. Todos e quaisquer Acordos de Acionistas, bem como os contratos com partes relacionadas e programas de aquisição de ações e de outros títulos e valores mobiliários de emissão da Companhia, deverão ser arquivados na sede social da Companhia e postos à disposição dos acionistas da Companhia que desejarem ter acesso ao seu conteúdo. Parágrafo Único. Quaisquer operações e negócios em geral entre os acionistas ou suas partes relacionadas, de um lado, e a Companhia e/ou suas controladas, de outro, somente serão permitidos desde que sejam celebrados em condições de mercado e previamente aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo vedado ao acionista interessado o direito de votar, de modo que somente aos outros acionistas caberá a decisão acerca da contratação. Cláusula 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pelas disposições legais em vigor, e, no silêncio destas, por decisão da Assembleia Geral.\r\n\r\nAGE- 30/01/2014 \r\n\r\nOS: 321446\r\n\r\nId: 1711234"
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                "1711583": [
                    "V - Ata",
                    "SPE16 GLOBAL PRAÇA DO RINK \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.136.725/0001- 90 - NIRE nº 33.3.0029400-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14/07/2014. 1. Data, hora e local: Aos 14/07/2014, às 11:00 horas, na sede social da SPE16 Global Praça do Rink Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro. Secretário: Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 1.500.000,00, com restituição aos acionistas da Cia., quais sejam Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Acionistas\"), nos termos do Art. 173 da Lei nº 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia.. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos Acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 1.500.000,00, com restituição dos acionistas da Cia., nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ); Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 1.364.250, R$ 1.364.250,00. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 135.750, R$ 135.750,00. A administração da Cia. analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 9.343.457,00, dividido em 9.343.457 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Cia. é de R$ 7.843.457,00, dividido em 7.843.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tradado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/07/2014. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 14/07/2014\r\n\r\nOS: 325453\r\n\r\nId: 1711583"
                ],
                "1711754": [
                    "V - Ata",
                    "GAP EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.982.836/0001-39 - NIRE 33.2.0755563-7\r\n\r\nInstrumento Particular de 8ª Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particular, (i) Gustavo de Souza Agostini, brasileiro, solteiro, administrador, portador da C.I nº 20.033.695-6, expedida pelo DETRAN, CPF nº 095.163.267-14, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 444, Bl. 2000, apto. 206, CEP 22620-311 (\"Gustavo\"); (ii) Eugenio Agostini Netto, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da C.I nº 00.947.789-4, expedida pelo DETRAN, CPF nº 009.403.727-20, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Rita Ludolf, nº 23, apto 201, Leblon. CEP 22440-060 (\"Eugenio\"); e (iii) Marina de Souza Agostini, brasileira, solteira, estudante, portadora da C.I nº 12.418.934-1, expedida pelo DETRAN, CPF nº 092.647.307-70, residente e domiciliada no RJ/RJ, na Rua Rita Ludolf, nº 23, apto 201, Leblon. CEP 22440-060 (\"Marina\"); únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Gap Empreendimentos Ltda., sociedade com sede no RJ / RJ, na Rua José Silva de Azevedo Neto, 200, bl. 7, sls 309 a 312, Barra da Tijuca, CEP 22775-056 inscrita no CNPJ/MF nº 00.982.836/0001-39, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0755563-7 e 7ª e última alteração contratual datada de 20/08/2013, registrada na JUCERJA sob n° 00002567456, simplesmente denominada \"Sociedade\"; têm entre si justo e contratado, por unanimidade e sem reservas, promover a presente alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: 1. Por considerarem-no excessivo, resolvem os sócios reduzir o capital social da Sociedade de forma desproporcional em R$ 42.000,00, mediante o cancelamento de 42.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, de titularidade do sócio-quotista Eugenio. Como consequência, o valor do capital social da Sociedade passa a ser de R$ 10.000,00. 2. Em decorrência da deliberação acima, como pagamento pelo cancelamento das quotas, os sócios deliberam entregar ao sócio-quotista Eugenio o valor de R$ 42.000,00 em dinheiro, de acordo com a disponibilidade de caixa da Sociedade. 3. Como consequência das deliberações acima, decidem os sócios alterar a Cláusula 4ª do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 4ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, é de R$ 10.000,00, dividido em 10.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: Sócio-Quotista - N° de Quotas - R$ . Gustavo de Souza Agostini - 4.998 - 4.998,00. Marina de Souza Agostini - 1 - 1,00. Eugenio Agostini Netto - 5.001 - 5.001,00. 10.000 - 10.000,00. § 1° - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, consoante o art. 1.052 da Lei n° 10.406/02. § 2° - Cada quota confere o direito a 1 voto nas deliberações sociais, na forma prevista no art. 1.071 e seguintes da Lei n° 10.406/02. § 3° - Sobre 4.997 quotas das 4.998 quotas representativas do capital social da Sociedade de titularidade do sócio-quotista Gustavo de Souza Agostini incide usufruto vitalício em favor do sócio-quotista Eugenio Agostini Netto, compreendendo o direito de voto e de percepção de lucros e dividendos. Sobre a quota remanescente de titularidade de Gustavo de Souza Agostini não recai usufruto. § 4° - Todas as 4.998 quotas de titularidade do sócio-quotista Gustavo de Souza Agostini encontram-se, ainda, gravadas com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, perdurando estas duas últimas somente até a data do falecimento do sócio-quotista Eugenio Agostini Netto.\" 5. Fica condicionada a presente redução de capital à publicação do presente instrumento no DO RJ e em jornal de grande circulação e à não objeção dos credores da Sociedade, no prazo de 90 dias da mencionada publicação, de acordo com o § 1º do art. 1.084 e com o §1º do art. 1.152, ambos do Código Civil brasileiro. RJ, 30/07/2014. Gustavo de Souza Agostini. Marina de Souza Agostini. Eugenio Agostini Netto.\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1711754"
                ],
                "1711260": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.494.516/0001-03 - NIRE 33.3.0030838-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 18h30min, na sede social da Porto Sudeste Participações S.A.(\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22210-903. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Sra. Regina Maria Arrigoni Urzedo Rocha para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras e o relatório da administração, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados na edição de 29 de abril de 2014 do jornal Diário Mercantil e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. (ii) Considerando o resultado negativo do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, foi aprovada a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar a reeleição da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2014: CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador do documento de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Presidente; RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Financeiro; RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Comercial; O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos Diretores ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. VI. ENCERRAMENTO: Às 19h00min, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. VII. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. (pp. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef) e MMX Sudeste Mineração S.A. (pp. Carlos Roberto de Castro Gonzalez e Ricardo de Souza Assef). Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Porto Sudeste Participações S.A., realizada em 30 de abril de 2014, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. REGINA MARIA ARRIGONI URZEDO ROCHA - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2632684 em 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 325318\r\n\r\nId: 1711260"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1709896": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nNa forma do artigo 11º do Estatuto Social e do artigo 124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cultura Inglesa S.A., que será realizada na sede da Companhia, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 12 de agosto de 2014, às 11:00 horas. A Assembleia, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Rerratificar as deliberações tomadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 25 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. CULTURA INGLESA S.A.. Victorio Fernando Bhering Cabral, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1709896"
                        ],
                        "1710265": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da GPC Participações S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, às 15:00 horas do dia 15 de agosto de 2014, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Transferência da sede da Companhia da Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2.651, Pavuna, cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (ii) Manutenção da verba global anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Os documentos e informações referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, encontram-se à disposição dos acionistas, desde 28 de março de 2014, (i) na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Os referidos documentos foram, ainda, publicados nas edições do dia 1º de abril de 2014, do Jornal Corporativo e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. A referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia foi originalmente convocada para o dia 30 de abril de 2014, nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 28 de março de 2014, tendo sido suspensa por decisão judicial e novamente convocada, nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de julho de 2014, para o dia 15 de agosto de 2014, em virtude da decisão judicial promulgada, em 9 de julho de 2014, nos Agravos de Instrumento nºs 0019133-38.2014.8.19.0000 e 0020138-95.2014.8.19.0000, em curso na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1710265"
                        ],
                        "1710947": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMantenedor - IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 04120665/0001-90\r\n\r\nEDITAL: CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA, credenciado para a oferta de Educação de Jovens e Adultos na modalidade EAD pelo Conselho Estadual de Educação (Parecer CEE nº 659/2002, renovado pelo Parecer CEE nº 127/2011) com nova solicitação de renovação de seu credenciamento protocolada no Processo E-03/007/1190/2014 vem, de público, fazer o presente COMUNICADO:\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2014, as matrículas serão encerradas, não sendo aceitas ou deferidas novas matrículas, a qualquer pretexto, após essa data. Até a conclusão do processo de renovação de credenciamento citado neste edital, o CEMP apenas dará prosseguimento aos estudos dos alunos regularmente matriculados até a data 7limite.\r\n\r\nOs alunos que se encontram em situação irregular, no que se refere à freqüência e/ou pendência de documentos, têm até a data limite de 30/8/2014 para regularizarem sua situação e retomarem seus estudos, sendo considerado como abandono o não atendimento ao disposto no presente Edital.\r\n\r\nMiguel Pereira, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nA Direção\r\n\r\nId: 1710947"
                        ],
                        "1704191": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.055.523/0002-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027513, com validade até 15 de julho de 2018, para transporte de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário e banheiros químicos portáteis em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e de locação, manutenção e higienização de banheiros químicos portáteis, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.8122/2013) \r\n\r\nId: 1704191"
                        ],
                        "1698721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.450.744/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE TERESOPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027316, com validade até 03 de julho de 2018, para operar posto de comercialização de combustíveis líquidos, na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - BONSUCESSO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/204134/2005) \r\n\r\nId: 1698721"
                        ],
                        "1710601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027516, com validade até 15 de julho de 2017, para operar a linha de distribuição de energia, de 138kv, no trecho da subestação de Furnas, em Campos de Goytacazes até a subestação Porto do Açu, com 52 km de extensão, na FAZENDA SACO D'ANTAS, S/N° - BARRA DO AÇÚ, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/002.2701/2014) \r\n\r\nId: 1710601"
                        ],
                        "1710443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.419.126/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027617, com validade até 27 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e viabilidade ambiental, da implantação de um cais na foz do Rio Irajá e junto do Canal Galeão, com dragagem da área de acesso ao cais, e dois galpões de 17.500 m2, na FOZ DO RIO IRAJÁ, JUNTO AO CANAL DO GALEÃO - CAJÚ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503751/2010) \r\n\r\nId: 1710443"
                        ],
                        "1711661": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 325537\r\n\r\nId: 1711661"
                        ],
                        "1710235": [
                            "V - Convocação",
                            "LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.056.444/0001-98 - NIRE 33.2.0738090-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 11 /08/2012, às 10 hs., na sede da empresa, sito a Av. Rio Branco, 37, grupo 1809, Centro, RJ, CEP 20090-003 afim de deliberarem a ordem do dia: 1ª. Autorização de venda de parte de quotas do sócio Candido Gilberto da silva Araújo, com admissão de novo sócio e direito de preferencia sob aquisição, ; e 2º assuntos gerais. 29/07/14. Ass. Candido G. da Silva Araújo\r\n\r\nId: 1710235"
                        ],
                        "1710099": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Assembleia Geral Extraordinária de Sócios. Serve a presente para, nos termos das Cláusulas 9 e 10, § único, do Estatuto Social, convocá-los a comparecer à AGE, a realizar-se no dia 11/08/2014, às 20h, no Centro de Estudos, situada na Rua Dr. Mario Vianna, 446, Niterói/RJ, com a seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição de dois membros da Diretoria, devido a renúncia de dois Diretores atuais; (2) Prestação de contas; (3) Assuntos Gerais. RJ, 30/07/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325367\r\n\r\nId: 1710099"
                        ],
                        "1710070": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão, nesta capital, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA através do presente edital, todos os Srs Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 11/08/2014 (segunda-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) reeleição dos membros do Conselho de Admistração; ii) outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 30/07/2014. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1710070"
                        ],
                        "1710986": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES - CEBEPÊ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.422.213/0001-60 - NIRE 33202620414\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios da Empresa Brasileira de Participações - CEBEPÊ Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem no dia 12 de agosto de 2014, às 9:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Fernando Mattos n° 280 - sala 102 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22621-090, a fim de deliberar sobre (i) a alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato Social; (ii) a exclusão do Parágrafo Segundo da Cláusula Sétima do Contrato Social; (iii) a ratificação, confirmação e validação de todos os atos praticados e/ou documentos assinados pelos administradores da Sociedade relacionados com as cláusulas mencionadas acima; e (iv) a consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Administração da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325471\r\n\r\nId: 1710986"
                        ],
                        "1710881": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROFOTO CRUZEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2014, as 11horas, na sede social, na Avenida Almirante Frontin, 381-Ramos, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA: prestação de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2012 e 31/12/2013; EXTRAORDINÁRIA: eleição da nova diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.406/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013. Rio de Janeiro, 1 de Agosto de 2014. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325346\r\n\r\nId: 1710881"
                        ],
                        "1710939": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) deliberar sobre a proposta de fixação da remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325409\r\n\r\nId: 1710939"
                        ],
                        "1710931": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA GRANADO, LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS\r\n\r\nE DROGARIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.109.356/0001-17 - NIRE 33.3.0031173-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Senhores Acionistas da Casa Granado, Laboratórios, Farmácias e Drogarias S.A. (\"Companhia\") para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no dia 11/08/2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Primeiro de Março, nºs 14/16 parte, 2º e 3º pavimentos, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: o grupamento da totalidade de ações emitidas pela Companhia, representativas de seu capital social, que hoje correspondem a 108.008.675 (cento e oito milhões, oito mil, seiscentas e setenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, à razão de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação, sem alteração no valor do capital social da Companhia, de acordo com o disposto no Artigo 12 da Lei das S.A., com alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 01/08/2014. Christopher John Ogle Freeman - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325288\r\n\r\nId: 1710931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1711183": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nC.N.P.J. nº. 00.822.191/0004-10\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: Técnico em Enfermagem em 2013: Josiane Leite Ferreira, Wagner Laurindo Cardoso; Direção: Maria Aparecida Soares da Costa - Reg.: nº 01016/05, Secretária: Maria de Fátima Espindola Barbo za - Reg.: nº 008/06, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Mat. nº 077060-2 e Maria de Nazare do Vale Lima - Matr. 0956362-8.\r\n\r\nId: 1711183"
                    ],
                    "1710999": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Petróleo e Gás - Ano 2012: Gustavo Costa Pizzo, Paulo Roberto de Oliveira Candeias, Rauan Erberson da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2013: Caio Marcelo França Alvarenga, Patrícia Noberto dos Santos, Raphael Soares \r\n\r\nCarlos, Rejani Nascimento Rosa, Viviane Aparecida Modler de Oliveira. Diretor: José Dias Leão, Registro CDIN nº 1846, Secretário \r\n\r\nEscolar: Eduardo Santos Cotta, Registro DICA nº 464, Professora \r\n\r\nInspetora Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha, Matrícula CRIE-\r\n\r\nMETRO VI nº 0942759-2.\r\n\r\nId: 1710999"
                    ],
                    "1710935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Mutuaguaçu, Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ANO DE 2013 - CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMAS: EJA - 2º SEMESTRE: Alcinéa dos Santos Bueno, Anderson Gomes Alves, Andréa Caetano da Silva, Camila Alves da Silva, Cenira Gomes dos Santos, Ciro José Velozo Ribeiro, Cleber de Melo Rocha, David Silva Nascimento, Gerson Sarandy Brandão, Gleice da Silva Ribeiro, Guilherme Freitas de Almeida, Gustavo de Souza Assunção, Jaciara Gouveia Tavares Martins, Jéssica Freitas da Silva Conceição, Juan Santos Alves, Kestdonizelly Faria Gentil, Leandro Fernandes dos Santos, Leone Mattos de Almeida, Lucas Maia dos Reis de Araujo, Maiara Magna Brito da Silva, Marcely de Almeida Cristino, Marcus Vinícius da Silva Aleixo, Matheus Silva Damasceno, Rafaela de Souza Rosas, Rita de Fátima Dias da Silva, Rogerio do Nascimento, Sabrina Araujo de Souza, Suzã Esther Felipe Espíndola, Suzana Ribeiro Afoncio, Susy Silva Guimarães Duque Estrada, Tatiane Queiroz de Freitas, Wilben César da Rocha Silva, Yuri de Souza Teixeira. REGULAR: Amanda Machado de Oliveira, Amanda Monteiro Santana, Beatriz Carvalho Torres, Camila Farias Pinto de Mesquita, Douglas Menezes Pais, Fábio Rodrigues Pereira, Halan de Carvalho Ferreira da Silva, João Pedro Cardoso de Araujo, Juliana Cabral Bueno da Silva, Júlio César Castilho, Karen da Silva Silveira, Karine Said Santos, Kennedy Gomes Carvalho de Oliveira, Leonardo Peçanha de Souza Santos, Luis Filipe Gomes de Pão, Matheus Miranda Lima, Mayara de Oliveira Souza, Paulo Victor Pinto de Faria, Rafaela Bianca Ferreira Moço, Rayane Gomes Ferreira da Silva, Renata Silvano Barcellos, Robert Silva Azevedo de Almeida, Silvia Cristina Pinho da Silva, Thamirys Luiz Corrêa, Yasmim Benevides de Assis. REGULAR CONCOMITANTE COM TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Alexandre Ferreira Dantas, Amanda Corrêa da Cunha, Dayane de Jesus Loureiro Pinto, Igor dos Santos Rodrigues, Igor Esmerino Cardoso, Kassyane Ignez Machado de Sena, Luana de Carvalho Marins Pereira, Lucas de Moura Lima, Natália Conceição Barcelos Nascimento, Paulo Marcos Ladeira Costa, Walter D´Oliveira Louvis Corrêa Júnior. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Alexandre Ferreira Dantas, Amanda Corrêa da Cunha, Dayane de Jesus Loureiro Pinto, Igor dos Santos Rodrigues, Igor Esmerino Cardoso, Kassyane Ignez Machado de Sena, Luana de Carvalho Marins Pereira, Lucas de Moura Lima, Natália Conceição Barcelos Nascimento, Paulo Marcos Ladeira Costa, Walter D´Oliveira Louvis Corrêa Júnior. RETIFICAÇÕES: No D.O. de 11/08/2006, pág. 8, onde se lê: Adriana dos Santos de Menezes, leia-se: Adriana Santos de Menezes. No D.O. de 19/04/2005, pág. 31, onde se lê: Raphael Pereira da Silva, leia-se: Raphael da Silva Megiorin. No D.O. de 12/08/2013, pág. 12, onde se lê: Julia Jorge Cardoso Bonfim, leia-se: Julia Jorge Cardoso Bomfim. Diretora: Merse Maria Rocha Pereira. Secretária: Sônia Lúcia Pereira. Inspetoras Escolares: Aline da Silva Duarte dos Santos - Matr. 09428087 e Márcia Lhamas Barga - Matr. 09428301.\r\n\r\nId: 1710935"
                    ],
                    "1711085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MARACANÃ - CAMPUS II\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.956/0001-60\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Maracanã, mantida pela Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET, situado à Rua Professor Gabizo, 367 - Bairro Maracanã - Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2011: Ailton Adriano da Silva, Diogo Leonardo Tavares Antunes. Ano 2012: Alan Alves De Oliveira, Alberto Portugal Pereira, Alexandre Luiz Coelho Almeida, Allan Veras de Oliveira, Andre Leal de Miranda, Bruno Nery Fonseca, Camila Clara Abreu da Silva, Claudia Cristina de Carvalho Menezes, Cristiane França da Silva, Débora Cardoso Vicente, Diana de Souza Meirelles, Elcio de Abreu Pinto Junior, Ester dos Santos Prado Freire Paulo, Evandro Costa da Roza, Fabiano Hermogenes Moraes, Jacqueline Mateus de Andrade, Joelson Zemiani, José Adriano Vital da Silva Gomes, Larissa Karine da Conceição Gonçalves, Márcio Paraizo Sarmento, Marcos Vinicius Silva das Neves, Priscila Cortes Ramos, Ramon Brites do Nascimento, Ricardo José de Abreu, Ricardo Machado Lourenço, Thais Melegario de Carvalho, Wagner Rodrigues da Silva, Wellington Gomes de Andrade. Ano 2013: Alessandro dos Santos Nepomuceno, Alexandre Gonçalves Coelho, Aline de Oliveira Sant'Ana, Ana Dalva dos Santos Prado Portela da Silva, André Luis Barbosa de Lima, Antonio Luciano da Silva Lima, Bruno Azevedo Ramos de Carvalho, Edio Luiz de Araujo Mendes, Everton Cruz dos Santos, Fabriciano Jorge David, Flávio Pereira Cardoso, Geraldo Luciano de Lima, Herbert Darlon Freire Paulo, Juan Vitor Lobato \r\n\r\nSantos Esteves, Katia Rocha de Azevedo, Laís Quirino Vieira, Leonardo José Gois Soares, Maurilio Araújo Barros, Rafael Angelo \r\n\r\nda Costa Góis, Reginaldo Nunes Dantas, Shirley Rosâna Torres Orlando, Tatiane Parpagnoli Monteiro, Vanessa Farias da Silva. 1º SEMESTRE/2014: Alex Pacheco de Carvalho, Alexandre Barbosa de Carvalho, Alfredo da Costa Peixoto Tinoco, Andréa Brito Ferreira, Diego Alves de Lima, Douglas Luis Franco Leal, Elaine Cristina Ferreira da Silva, Fernanda Vasconcelos Rufino Silva, Guilherme Silva de Azevedo, Irani Pereira dos Santos Souza, Magna do Nascimento Silva, Priscilla Mendonça Teixeira, Roberta Gomes Machareth, Rodrigo Carneiro de Almeida, Tiago Henrique da Silva Monteiro, William de Oliveira Magro. Diretor: José Dias Leão, Registro CDIN nº 1846, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Registro DICA nº 464, Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matrícula CRIE-METRO VI nº 0942660-2. Professora Inspetora Escolar: Joana D`Arc Reis Santos CRIE - METRO VI nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1711085"
                    ],
                    "1711102": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano/2004: Ivanilda Neves da Silva; Ano/2010: Marcia Lopes Silva Ferreira; Maria Erlene Borges Lima; Ano/2013: Christine de Moraes Baptista Silva; Deyde Cristina do Nascimento; Erotilde Viana de Medeiros; Jeane Cunha Moura; Cassiana Queiroz; Kamilla Lima Loureiro; Michelle Freitas de Castro; Sheila Moreira da Fonseca Tavares Veiga; Ano/2014: Beatriz Bandeira Martins Gadelha Borges; Claudia Maria Ferreira; Elisabete Alves de Nazareth; Eucilene Silva Alves de Souza; Isabella Pereira dos Santos; Kaline Muniz Santos; Kelly Auxiliadora da Silva; Monique Goulart Adolpho; Silvania Bernardino Aguiar Costa; Simone Patrocinio de Paula; Valdenice Cândido da Silva Fonseca; Valdineres dos Santos; Valquíria Leitão Alves Pereira; Vanessa Rocha da Costa; Wel lington Iberaldo de Albuquerque; Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2013: Amanda Rodrigues Marques; Erotilde Viana de Medeiros; Michelle Freitas de Castro; Patricia Magalhães Rocha; Ano/2014: Eucilene Silva Alves de Souza; Curso Especialização em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2013: Christine de Moraes Baptista Silva; Sandra Vaz de Oliveira; Ano/2014: Kaline Muniz Santos; Monique Goulart Adolpho; Patrícia Ferreira Gomes Blaudino; Curso Técnico em Saúde Bucal: Ano/2011: Edna Pereira Vives da Cunha; Ano/2013: Danielle Magalhães de Lima; Kelly Carvalho Granato; Ano/2014: Aline de Abreu; Giselle Natalina Sousa da Silva; Kelly de Jesus Amorim; Lineide Sousa Silva; Diretora: Luciana da Silva Bittencourt Resque - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Secretária: Sandra de Assis Barbosa - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Professora Inspetora Escolar, Eliane Branco Lugão Belo, matrícula n°. 0942794-9. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1711102"
                    ],
                    "1711076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua \r\n\r\nBuenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especifica-\r\n\r\ndos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1º semestre 2013 \r\n\r\nLuciana Cristina Rodrigues Carvalho. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 1º semestre 2010 Miranei Moreira da Silva Bento. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mes-\r\n\r\nquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho\r\n\r\n- matr.: 0942676-8 e Joana D'Arc Reis Santos - matr.: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1711076"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1711281": [
                            "V - Extravio",
                            "CROWN LASER INSUMOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHOS, \r\n\r\nCONSULTORIA E SUPORTE TECNICO NA AREA DE IMPRESSOES LTDA \r\n\r\nCNPJ N° 08.083.823/0002-10\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA EMPRESA CROWN LASER INSUMOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHOS, CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO NA AREA DE IMPRESSOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 08.083.823/0002-10 E INSC. ESTADUAL N° 78.278.196. COMUNICO O EXTRAVIO DOS LIVROS FISCAIS ESTADUAIS. LIVROS REGISTRO DE ENTRADAS E SAÍDAS DO ICMS, LIVRO REGISTRO APURAÇÃO DO ICMS, LIVRO DE OCORRENCIA DO ICMS E O TALÃO DE NOTAS FISCAIS MODELO 1 N° 001 A 250 da FILIAL E TODOS OS TALÕES DE NOTAS FISCAIS DA MATRIZ CNPJ 08.083.823/0001-30.\r\n\r\nId: 1711281"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1708207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÕES\r\n\r\nNos termos da Resolução nº. 1.865/2011 do COFECON faço saber que no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2014, com início às 09h e término às 18h, serão realizadas eleições para renovação do 2º Terço de conselheiros efetivos e suplentes do CORECON-RJ, e de delegados-eleitores, efetivo e suplente, junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da seguinte forma: 1. 03 (três) conselheiros regionais efetivos e 03 (três) conselheiros regionais suplentes para integrar o Plenário do CORECON-RJ, com mandato de 03 (três) anos: (2015/2017); 2. 01 (um) delegado eleitor efetivo e 01 (um) delegado eleitor suplente para integrar o Colégio Eleitoral do COFECON; 3. Presidente e Vice-Presidente para a gestão de 2015, em regime de consulta a ser ratificada pelo Plenário do CORECON-RJ, nos termos de sua Resolução nº. 163/14. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do dia seguinte desta publicação encerrando-se às 18h do dia 03/09/14. O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução nº. 1.865/2011 do COFECON, na sede deste Conselho, localizada na Avenida Rio Branco 109, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 18 horas. A eleição será realizada em REGIME MISTO, conforme dispõe a Resolução CORECON-RJ nº. 162/14. Poderão votar os economistas registrados na jurisdição deste Conselho, e quites com suas anuidades ou com o parcelamento dos débitos referentes às mesmas, até a data da realização do pleito, bem como os registrados na condição de remidos, não sendo permitido o voto por procuração. No caso do voto por correspondência, o economista deverá enviar seu voto utilizando o envelope padronizado (carta-resposta) encaminhado previamente pelo CORECON-RJ. Somente serão aceitos os votos postados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhados à Caixa Postal do CORECON-RJ e recebidos antes do encerramento dos trabalhos de votação. Para o voto presencial, o economista que não tenha votado por correspondência, deverá comparecer ao local de votação, exibir junto à mesa eleitoral documento hábil de identificação e assinar a folha de votação que obedecerá a ordem numérica ou alfabética dos economistas registrados no CORECON-RJ. LOCAL DA VOTAÇÃO PRESENCIAL: Conselho Regional de Economia 1ª Região- RJ, localizado na Av. Rio Branco, 109 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. O horário de votação será das 09 às 18h. Os trabalhos de apuração serão realizados no dia 28/10/2014, na sede do CORECON-RJ, imediatamente depois de encerrado o período de votação e após a retirada final dos votos por correspondência, na caixa postal mantida pelo CORECON-RJ junto a ECT, às 17h. COMISSÃO ELEITORAL: Fica designada, para executar a fase inicial do processo eleitoral, na forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo COFECON, da seguinte forma: Efetivos: Economistas: João Manoel Gonçalves Barbosa, Antonio Melki Júnior e Andrea Bastos de S. Guimarães. Presidente: Economista Antonio Melki Júnior. Suplente: Economista Regina Lúcia Gadioli dos Santos. A primeira reunião desta Comissão Eleitoral para análise e julgamento do registro da(s) chapa(s) inscrita(s) juntamente com seus respectivos candidatos será realizada na sede do CORECON-RJ, em 05/09/14 às 18h.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2014 - Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente \r\n\r\nId: 1708207"
                        ],
                        "1711695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º335 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Solange de Fátima Zaneze, matrícula 000386, para substituir Cristiane dos Santos Barbosa, Assessora Técnica Nível II, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 28/07/2013 a 16/08/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1711695"
                        ],
                        "1711696": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 347/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Andresa da Silveira Oliveira, matrícula 000409, para substituir a Secretária, Srª. Leida Madeira Marquito Bastos, de 22/07/2014 até 31/10/2014, durante seu afastamento por motivo de licença médica. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros de acordo com o período supracitado. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1711696"
                        ],
                        "1711694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº1911 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética da UPA 24H - Tijuca, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros efetivos, Gloria Helena Lopes Félix e Renata Aline Alvarenga Porto. Técnicas de Enfermagem: membro efetivo, Marinalva Oliveira da Silva e membro suplente, Paula Cristina Fernandes Martinez. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1711694"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3928/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES ADULTO E PEDIÁTRICO PARA ATENDER AO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 18/08/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1711365"
                        ],
                        "1711366": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2070/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES REFERENCIADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 15/08/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1711366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711457": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 042/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Prestação de Serviços de Realização de Exames, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 14/08/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 15/08/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Fraldas Descartáveis, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 19/08/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 045/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Material de Copa e Cozinha, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 20/08/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1711457"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711471": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 50 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de firmas especializadas para realização de diversos eventos (Som, Iluminação Cênica, Palco, Shows, Telão, Tenda, Equipe de Apoio e Locução), para o segundo semestre do ano de 2014, para os eventos das Secretarias Municipais de Turismo e Esportes, Cultura e Desenvolvimento Agropecuário - VALOR: R$ 968.271,00 - DATA: 21 de agosto de 2014 - HORA: 09:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 08 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1711471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711631": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº. 1.369, 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAOCARA, no uso de suas atribuições legais, etc... \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da democracia participativa e da publicidade previstos nos artigos 37, “caput”, 227, § 7º e 204, II da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal nº. 12.594/2012, o qual estabelece em seu artigo 8º que os planos de atendimento socioeducativo deverão, obrigatoriamente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios elencados na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2014-2023, publicado em 19/11/2013, que prevê uma série de ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas, e apresenta as diretrizes e o modelo de gestão do atendimento socioeducativo que deverá ser adotado em todo o país;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, elaborar seus planos decenais correspondentes, em até 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da aprovação do Plano Nacional.\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 5º, inciso II da Lei Federal 12594/2012 que o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo deverá ser elaborado em conformidade com o Plano Nacional e o respectivo Plano Estadual,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o calendário para realização das Audiências Públicas para discussão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, os quais serão realizadas na Quadra Municipal Pedro de Souza Coelho;\r\n\r\nArt. 2º - São os seguintes, as datas designadas:\r\n\r\nI - Dia 19 de Agosto de 2014, às 18:30 horas;\r\n\r\nII - Dia 02 de Setembro de 2014, às 18:30 horas;\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir da data de sua edição, revogados as disposições contrárias ou incompatíveis.\r\n\r\nPrefeitura de Itaocara, em 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1711631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraíba do Sul": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1710845": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Prefeitura de Paraíba do Sul\r\n\r\nSecretaria de Administração e Ordem Pública\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/07/2014\r\n\r\nOBJETO: Cobertura de quadra poliesportiva da escola Marli Madeira. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 19/08/2014 HORA: 09h30min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 009/07/2014\r\n\r\nOBJETO: Cobertura de quadra poliesportiva da escola Sérgio Cabral. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 19/08/2014 HORA: 15h30min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 010/07/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de quadra poliesportiva. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 20/08/2014 HORA: 15h30min.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/07/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do Projeto executivo e execução das obras de Implantação do parque fluvial. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 03/09/2014 HORA: 09h30min.\r\n\r\nLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nRua Visconde da Paraíba nº 11 - Centro \r\n\r\nEDITAL: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e estará disponível ao custo de 01 Resma de Papel A 4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2263-1052 Ramal 205, no horário de 09h00min às 17h00min. \r\n\r\nParaíba do Sul, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nGustavo Nogueira de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1710845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711697": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 024/2014 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas provenientes das diversas secretarias do município de São João da Barra - RJ, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1711697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711546": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "##ATO LICITAÇÃO 038/2014 PREGÃO038/2014\r\n\r\n##TEX A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2014, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\n##ASS VICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\n##CAR PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1711546"
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            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1711652": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.531 DE 2 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nque o conceito da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a integração dos diversos atores, de forma a estabelecer e aprimorar a gestão dos resíduos sólidos, englobando todas as condicionantes envolvidas no processo e possibilitando um desenvolvimento uniforme e harmônico entre todos os interessados, de forma a atingir os objetivos propostos, com vista a garantir a qualidade dos serviços e obedecendo a premissa da conservação ambiental, num esforço conjunto e articulado de gerenciamento dos resíduos sólidos, de forma a considerar as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;\r\n\r\nque os aspectos multidisciplinar e intersetorial da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e que a coleta seletiva é um dos fluxos desta Gestão;\r\n\r\nque determina a Lei Federal 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Federal 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Comitê Intersecretarial para Planejar, Implantar e Monitorar o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt.2º Para fins do disposto neste Decreto considera-se:\r\n\r\nI - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às organizações de catadores de materiais recicláveis do município;\r\n\r\nII - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, descartados por domicílios, órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.\r\n\r\nArt. 3 O Comitê Intersecretarial será formado pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\r\n\r\nII - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nIII - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Obras Públicas;\r\n\r\nV - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos;\r\n\r\nVI - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Defesa Civil;\r\n\r\nVII - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nVIII - um titular e um suplente que serão responsáveis pela Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais.\r\n\r\nParágrafo único. Os membros do Comitê Intersecretarial serão indicados por suas chefias imediatas e nomeados através de Portaria, que será feita pelo prefeito.\r\n\r\nArt. 4º O Comitê Intersecretarial tem por função, dentre outras, de:\r\n\r\nI - interagir e oficiar órgãos internos e externos da administração pública municipal, estadual e federal, bem como as entidades privadas e demais setores, com vista a coletar informações e elementos para o diagnóstico, implantação, desenvolvimento e monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\nII - reunir os diferentes setores da sociedade e os catadores de materiais recicláveis, a fim de garantir sua inclusão no processo de implantação da coleta seletiva solidária;\r\n\r\nIII - formular e monitorar as políticas de desenvolvimento profissional e proteção social dos catadores;\r\n\r\nIV - definir áreas prioritárias para investimento financeiro no que tange á coleta seletiva solidária;\r\n\r\nV - planejar, divulgar e difundir em canais de comunicação as campanhas e resultados das ações;\r\n\r\nVI - sensibilizar os grandes geradores privados a destinarem seus resíduos recicláveis para o Programa de Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\nVII - sugerir mudanças na legislação municipal e criação de marco regulatório para a coleta seletiva solidária, visando criar, adaptar e implantar as diretrizes referentes à coleta seletiva solidária no município, garantindo sua inclusão nas políticas públicas municipais.\r\n\r\nArt. 5º Funções do Coordenador do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária:\r\n\r\nI - responsável pela articulação institucional, planejamento e monitoramento das campanhas, bem como a operacionalização da coleta seletiva solidária;\r\n\r\nII - responde pelo município junto ao Programa Coleta Seletiva Solidária do Estado do Rio de Janeiro - PCSS/INEA\r\n\r\nArt. 6º Funções das Secretarias Municipais junto ao Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:\r\n\r\na) coordenação das ações apontadas no Planejamento Estratégico e no Planejamento Operacional da Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\nb) identificar e cadastrar catadores de materiais recicláveis não integrados a grupos formais;\r\n\r\nc) supervisionar as ações do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\nd) elaborar e disponibilizar material informativo sobre o Programa Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\ne) realizar ações, estruturais e pontuais, de Educação Ambiental e Mobilização Social para a coleta seletiva solidária na comunidade;\r\n\r\nf) disponibilizar Guarda Municipal Ambiental - 10 GM treinados - para atuarem como multiplicadores do programa.\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:\r\n\r\na) fornecimento de cestas básicas quando a renda dos catadores de materiais recicláveis organizados em grupos formais for igual ou inferior a 1 salário mínimo;\r\n\r\nb) realizar Cadastro Social de catadores e suas famílias;\r\n\r\nc) disponibilizar agentes para campanhas de educação ambiental, visando a conscientização da população para a coleta seletiva;\r\n\r\nd) identificar catadores que estejam impossibilitados para o trabalho a fim de agilizar algum benefício ou aposentadoria;\r\n\r\ne) priorizar moradias populares para cooperados e suas famílias, quando necessário.\r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\na) incluir catadores em programas de alfabetização de adultos e jovens;\r\n\r\nb) disponibilizar agentes para campanhas de educação ambiental, visando a conscientização da população para a coleta seletiva;\r\n\r\nc) desenvolver material de apoio didático para Educação Ambiental nas escolas da rede de ensino - com ênfase em coleta seletiva;\r\n\r\nd) agilizar alocação de filhos de catadores em creches quando necessário;\r\n\r\ne) disponibilizar espaço para instalação de LEV's - Locais de Entrega Voluntária - nas escolas.\r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\na) acompanhamento médico do trabalho junto aos catadores de materiais recicláveis;\r\n\r\nb) disponibilizar agentes para campanhas de educação ambiental, visando a conscientização da população para a coleta seletiva;\r\n\r\nc) programa de Educação em Saúde para uso de EPI;\r\n\r\nd) disponibilizar nas unidades de saúde espaço para instalação de LEV - Local de Entrega Voluntária;\r\n\r\ne) realizar palestras e atividades voltadas para a saúde do trabalhador e saúde preventiva.\r\n\r\nV - Secretaria Municipal de Obras Públicas:\r\n\r\na) realizar investimentos e fornecer mão de obra para construção e/ou reforma de galpões e demais instalações necessárias para o desenvolvimento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária;\r\n\r\nb) disponibilizar instrumentos e pessoal para elaboração dos roteiros para a coleta seletiva solidária.\r\n\r\nVI - Secretaria Municipal de Defesa Civil:\r\n\r\na) Disponibilizar agentes para campanhas de educação ambiental, visando a conscientização da população para a coleta seletiva.\r\n\r\nVII - Assessoria de Comunicação:\r\n\r\na) elaborar e desenvolver o Plano de Comunicação do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária.\r\n\r\nArt.7º O Comitê Intersecretarial terá sua sede na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sob a denominação Comitê Intersecretarial para Planejamento, Implantação e Monitoramento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária, devendo os documentos ser expedidos sob este título.\r\n\r\nArt. 8º O Comitê Intersecretarial deverá se reunir a cada 15 (quinze) dias, ou sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 9º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.532 DE 2 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt.1º A separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são reguladas pelas disposições deste Decreto.\r\n\r\nArt.2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:\r\n\r\nI - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; e\r\n\r\nII - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.\r\n\r\nArt. 3º Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;\r\n\r\nII - não possuam fins lucrativos;\r\n\r\nIII - possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e\r\n\r\nIV - apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados;\r\n\r\nParágrafo único. A comprovação dos incisos I e II deste artigo, será feita mediante a apresentação do estatuto ou contrato social e dos incisos III e IV deste artigo, por meio de declaração das respectivas associações e cooperativas.\r\n\r\nArt.4º As associações e cooperativas habilitadas poderão firmar acordo, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a que se refere ao art.5º deste Decreto, para partilha dos resíduos recicláveis descartados.\r\n\r\n§1º. Caso não haja consenso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizará sorteio, em sessão pública, entre as respectivas associações e cooperativas devidamente habilitadas, que firmarão termo de compromisso com órgão ou entidade, com o qual foi realizado o sorteio, para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados regularmente.\r\n\r\n§2º Na hipótese do § 1º deste Decreto, deverão ser sorteadas até quatro associações ou cooperativas, sendo que cada uma realizará a coleta, nos termos definidos neste Decreto, por um período consecutivo de seis meses, quando outra associação ou cooperativa assumirá a responsabilidade, seguida a ordem do sorteio.\r\n\r\n§3º Concluído o prazo de seis meses do termo de compromisso da última associação ou cooperativa sorteada, um novo processo de habilitação será aberto.\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de matérias recicláveis, conforme dispõe este Decreto.\r\n\r\nArt.6º Cada órgão da Prefeitura deverá designar no mínimo 1 (um) servidor que acompanhará as atividades da coleta seletiva realizada na repartição a que pertence.\r\n\r\nArt.7 Os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão implantar, no prazo de sessenta dias, a contar da publicação deste Decreto, a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, destinando-os para a coleta seletiva solidária, devendo adotar as medidas necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão ser implementadas ações de publicidade de utilidade pública, que assegurem a lisura e igualdade de participação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis do processo de habilitação e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no processo de habilitação.\r\n\r\nArt. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.550, DE 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica empossada a Conselheira Tutelar Renata da Silva Mauricio para compor o Conselho Tutelar, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.485, de 10 de maio de 2006, em substituição a Conselheira Tutelar Juliana Nicácio da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18/07/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 17/07/2014.\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.320, DE 2 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º Fica desafetada da condição de bem indisponível de uso comum, passando à categoria de bem disponível, o trecho final da Rua Paraguaçu, CB 010, CL 005 com 2.355m2 e respectiva área livre de 1.223m2, no Bairro Meudon, objeto da permuta autorizada pela Lei Municipal nº 2.626, de 04 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 019/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 883/2014 - RETIFICAR a Portaria GP nº 514/2014, para constar o seguinte: onde se lê: Monique de Souza Silva leia-se: Monique de Souza Silva Patrício. PORTARIA GP Nº 884/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DELCY BARBOSA CORREA, matrícula nº 1-00929-0, da função Gratificada de Encarregado de Encarregado de Turma de Estradas Vicinais, Símbolo DAI-3, Cód. 40476, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 885/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1-15096-0, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/06/2014, conforme Processo Administrativo nº 14.531/2014. PORTARIA GP Nº 886/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), OROTIDES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1-02986-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Zeladoria e Copa, Símbolo DAS-1, Cód. 40067, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 24/07/2014. PORTARIA GP Nº 887/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, OROTIDES MONTEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Zeladoria e Copa, Símbolo DAS-1, Cód. 40067, na Se cretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 24/07/2014. PORTARIA GP Nº 888/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIR DE SOUZA BENTO, matrícula nº 1-09126-4, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/06/2014. PORTARIA GP Nº 889/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MYRELLA MARQUES DA SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1-10161-7, da função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 890/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LAÍDE HOTTZ DA SILVA PAULA, matrícula nº 1-04815-6, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/07/2014. PORTARIA GP Nº 891/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor HILSO SILVA DE CASTRO JÚNIOR, matrícula nº 1-11199-1, Pedreiro, Referência 8, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com efeitos a partir de 14/05/2010, de acordo com o Processo Administrativo nº 8.677/2011. PORTARIA GP Nº 892/2014 - NOMEAR, a servidora NIRVANA MARIA HOLANDA FERNANDES, matrícula nº 1-04841-5 - Chefe do Serviço de Educação Alimentar, como responsável pelo acompanhamento dos contratos de aquisição de merenda escolar firmados pela Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA GP Nº 893/2014 - NOMEAR a servidora CARMEM LÚCIA MOUTEIRA RODRIGUES GUARILHA, Diretora do Departamento de Administração Escolar, matrícula nº 1-03898-3, como responsável pelo acompanhamento dos Contratos de locação e Convênios firmados pela Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA GP Nº 894/2014 - NOMEAR a servidora MONIQUE MOLINA RODRIGUES, matrícula nº 4.14376-0, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 027-02/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a firma ZiuleoCopy Comércio e Serviços Eireli, tendo por objeto a locação de impressoras monocromáticas, manutenção e franquia de impressão, com efeitos a partir de 07/02/2014. PORTARIA GP Nº 895/2014 - NOMEAR, a servidora ANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS, matrícula nº 1-03898-3, Diretora do Departamento de Patrimônio e Material, como responsável pelo acompanhamento do contrato de locação dos instrutores do tiro de Guerra e do Contrato de Locação de nº 050.08.2013, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 896/2014 - NOMEAR, a servidora REGINA GOMES LARCHER CURY, matrícula nº 1-08636-8, Assessor Técnico Administrativo, como responsável pelo acompanhamento dos Contratos de nºs 038.02.2014, 001.01.2014 e 019.01.2014, com efeitos a partir de 02/01/2014. PORTARIA GP Nº 897/2014 - NOMEAR, o servidor RONALD TRINDADE BRANCO, matrícula nº 4-06845-2, Diretor do CPD, como responsável pelo acompanhamento dos Contratos de nºs 051.04.2014 (referente ao empenho nº 1433/2014) e 052.04.2014 (referente ao empenho nº 1445/2014), com efeitos a partir de 02/01/2014.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 31 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal 1.477/93, o funcionário EMERSON DA SILVA LIMA matrícula nº 1.11455-7, para integrar a comissão de Fiscalização de Meio Ambiente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em 30 de julho de 2014\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAndré Soares de Mello - Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria SMS/GS nº 006/2014\r\n\r\nDispõe sobre o responsável pelo Serviço de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE substituir a servidora ALINE RABELLO MALUF CATALDI, designada pela PORTARIA SMS/GS Nº 01/2011 como responsável pelo SERVIÇO DE PATRIMÔNIO da Secretaria Municipal de Saúde, pela servidora EDINA ALMEIDA SILVA BAPTISTA.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de julho de 2014\r\n\r\nLuiz Cezar Faria Alonso - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1711652"
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                        "1711653": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDECRETO Nº4.551, DE 23 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ESTABELECE PADRONIZAÇÃO DE FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS,\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor. e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção da padronização para táxis proporcionará maior segurança aos usuários pela fácil identificação dos mesmos em relação aos demais veículos particulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a identidade visual dos veículos otimizará o exercício da fiscalização, facilitando o combate ao exercício da atividade de forma clandestina e irregular;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a padronização dos veículos de táxi é adotada nas principais cidades brasileiras, como forma de segurança ao usuário, ao permissionário e seus auxiliares. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica fixada a cor branca para todos os veículos detentores de permissão para a exportação do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Táxi.\r\n\r\nArt. 2º A padronização deverá ocorrer obedecendo aos seguintes prazos:\r\n\r\nI - a partir de 1º de maio de 2014, os automóveis (táxi) provenientes de novas permissões, transferências de titulares de permissão e troca de veículos deverão ser da cor branca; \r\n\r\nII - a substituição de todos os veículos atuais da frota de táxi deste município, por novos automóveis na cor branca, deverá ocorrer no prazo de 03 anos a partir da publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Os veículos deverão conter adesivos nas laterais que deverão seguir as recomendações técnicas a seguir:\r\n\r\nI - o adesivo deverá ser aplicado nos dois lados (direito/esquerdo) na parte traseiro, conforme modelo, em anexo;\r\n\r\nII - ter fundo branco, espessura máxima de 0,40 cm de largura por 0,20 cm de altura;\r\n\r\nIII - o adesivo deverá estar centralizado, conforme a altura do eixo de concavidade dos pneus de cada modelo de veículo;\r\n\r\nIV - o adesivo deverá conter a inscrição táxi Teresópolis, seguido do número do ponto, número do carro e telefone (layout anexo)\r\n\r\nV - os adesivos laterais deverão respeitar os formatos, posicionamento e cores definidos no modelo, em anexo.\r\n\r\nArt. 4º Fica obrigatório ao permissionário:\r\n\r\nI - arcar com o ônus da padronização;\r\n\r\nII - apresentar o veículo para vistoria e padronização, observando o calendário e prazos definidos;\r\n\r\nIII - manter a integridade da padronização durante a sua vigência, inclusive em reparos após acidentes.\r\n\r\nIV - as faixas a serem utilizadas na caracterização deverão possuir a durabilidade mínima de 12 (doze) meses em condições adequadas de uso;\r\n\r\nV - em virtude da grande diversidade de modelos de veículos que operam no serviço, a caracterização aqui definida será adaptada para cada modelo com a homologação do Município.\r\n\r\nArt. 5º O não cumprimento do disposto neste Decreto, no prazo fixado, implicará na aplicação de suspensão até que a infração seja regularizada.\r\n\r\nArt. 6º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM (TAXI.EPS)\r\n\r\nId: 1711653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1711079": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 060/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de conjuntos decorativos natalinos\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/08/2014 às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 155.845,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 061/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de projetor, fita isolante, abraçadeira, poste, luminária, cabo, fio, mangueira, disjuntor, tubo de aço. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 20/08/2014 às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 184.654,48 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1711079"
                        ],
                        "1710905": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 19 (dezenove) de agosto de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, Processo nº 0987/2014, para Construção de Base para Reservatório de Água - Bairro Candelária - Valor Orçado R$ 95.545,73. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1710905"
                        ],
                        "1710906": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 092/2014 Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido\r\n\r\nAbertura: 18/08/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 724.500,00\r\n\r\nPP. nº 085/2014 Peças para Motores da marca WEG\r\n\r\nAbertura: 19/08/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 12.058,00\r\n\r\nPP. nº 087/2014 Bomba in-line 6 x 4 10 com motor da marca WEG\r\n\r\nAbertura: 20/08/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 96.492,66\r\n\r\nPP. nº 089/2014 Materiais de Ferro Dúctil\r\n\r\nAbertura: 26/08/2014 - -09h00min - Estimativa: R$ 60.800,43\r\n\r\nPP. nº 088/2014 Parafusos de aço galvanizado\r\n\r\nAbertura: 27/08/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 9.771,48\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1710906"
                        ],
                        "1711578": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica o cancelamento dos Lotes nºs 02, 10 e 11, referentes ao Pregão Presencial nº 081/2014, Processo nº 01004/2014, para aquisição de Materiais de Ferro Dúctil, com abertura marcada para o dia 08 (oito) de agosto de 2014, às 8h30min, conforme solicitação da Gerência Técnica, tendo em vista a necessidade de correção das especificações.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1711578"
                        ],
                        "1711288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 036/2014\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar-Diversos \r\n\r\nData: 20/08/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 06/2014\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 14/08/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1711288"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1711206": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 82/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, e a prorrogação dos prazos, no dia 31 de julho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água, para reparos de manutenção, no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 31 de julho de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 31 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, relativos ao dia 31 de julho de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 31 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711206"
                        ],
                        "1711632": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1235/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULY ANNE DE CARVALHO ALMEIDA CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Apoio Judiciário - SGJ para lotá-lo na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1236/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1237/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PATRICIA DE AZEVEDO RAMOS GOLDSTEIN, na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1242/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA SILVA BONADIAS, do Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Junior para lotá-lo na Secretaria da Nona Turma;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Nona Turma, cuja vacância ocorreu em 18 de julho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1243/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AURO RIBEIRO DE SOUSA, na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente, FC-2.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1244/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Campos dos Goytacazes/RJ - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1245/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1246/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MATEUS BRANDÃO PEREIRA, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nas férias do Titular e no impedimento do substituto antes designado, no período de 12/8/2014 a 31/8/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1248/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SUELI SILVESTRE GOMES do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1249/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIO CLAYTON DA SILVA LEITÃO, na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1250/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PI NHO, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP) para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711632"
                        ],
                        "1711633": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.240/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-289/00, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora ANDIARA ALVES DOS REIS, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 15/07/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.241/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00586-2008-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de JULIEN ESCLAVIER MIGNAC SANTOS, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post mortem, em decorrência do implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, para PHILIPPE ESCLAVIER MIGNAC SANTOS, beneficiário temporário, nos termos dos arts. 216, § 2º, 222, IV c/c 223, II, in fine, da Lei n? 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 07/08/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.220/2014 – SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-0003705-73.2014.5.01.1000 – (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CARLOS BRANDÃO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Mecânica), Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711633"
                        ],
                        "1711634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos a Seguir:\r\n\r\n25.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0003705-73.2014.5.01.1000, (SEP), de LUIZ CARLOS BRANDÃO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos em atividade pelo interessado, nem computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria ou abono de permanência, nos termos do art. 2º do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT. À CAPE, para publicação.”;\r\n\r\n30.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA - 02808-2003-000-01-00-7, de IONE PEREIRA PINA BARBOSA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa IONE PEREIRA PINA BARBOSA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\n31.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-1064/97, de ADELIA DE SOUZA GUIMARÃES (instituidor JAIRO GUIMARÃES). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, defiro à pensionista Srª ADELIA DE SOUZA GUIMARÃES, a conversão de 2 meses de licença-prêmio em pecúnia, referente ao ex-servidor inativo Jairo Guimarães, em decorrência da não necessidade do cômputo para a aposentadoria do instituidor, com fundamento no artigo 2º, do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região e nos termos do Parecer nº 326/2010-AFSNC-TRT, da Assessoria Jurídica da Presidência desta Corte (AJU), tendo em vista ser a única dependente habilitada à percepção da pensão post mortem do referido instituidor. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso nº: 0003976-82.2014.5.01.1000 - (SEP), de PEDRO FIGUEIREDO WAIB. Assunto: VACÂNCIA/EXONERAÇÃO: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1711634"
                        ],
                        "1710789": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 29.07.2014, no Processo 09550-2011-000-01-00-0, de Leticia Pinto de Aragao. Assunto: Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.41 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de WESCLEY NIERO SANTOS a título de companheiro da servidora LETICIA PINTO DE ARAGAO, bem como o seu registro nos assentamentos funcionais da requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1710789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1710378": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), retificando a diária correspondente à publicação do dia 25/07/2014, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1º a 11/junho;15 a 16/junho; 23 a 26/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1710378"
                        ],
                        "1711089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJorge Guilherme Ribeiro Muniz\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA-FC-04 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07a08;14a15;21a22;28a29/Agosto/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n6,0\r\n\r\nJorge Guilherme Ribeiro Muniz\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA-FC-04\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04a05;11a12;18a19/Setembro/14\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711089"
                        ],
                        "1711090": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFABIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFABIANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nDébora Cristina Büchele\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nMASTRÂNGELO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Secretário da Graco - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL - RESOLUÇÃO 12/2011.\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711090"
                        ],
                        "1711091": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nASSESSOR-CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis e Teresópolis\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\nCorreição Ordinária -Portaria N° 649-SCR/2D14,\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTéc. Judic.- AREA ADM-(SEGURANÇA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios, Petrópolis,Teresópolis\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n14/ago/14\r\n\r\nTransporte de equipe da corregedoria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nTéc. Judic-AREA ADM-(SEGURANÇA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n18/ago/14\r\n\r\n22/ago/14\r\n\r\nCurso de Reciclagem Anual e \"Operador Spark\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711091"
                        ],
                        "1711092": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nOscar Marcelo Silveira de Silveira \r\n\r\nAgente Especial da Polícia Federal\r\n\r\nRio Grande do Sul\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/ago/14\r\n\r\n19/ago/14\r\n\r\nRealizar palestra \"Prova Testemunhal\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1711092"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1711635": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 453/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL FERRAZ DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 458/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA PENA VETEKESKY, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 459/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LIVIA ARAUJO MONTEIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de junho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 460/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário do Pje-Lavradio - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nSECAPE-1/ Chefe de Seção/ Luciana Cavalcanti de Araujo da Fonseca\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio e Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1711635"
                        ],
                        "1711636": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 457/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0004098-95.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ISABELA COUTINHO VILAR BORGES decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1711636"
                        ],
                        "1711638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n29.7.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0003390-45.2014.5.01.1000, de ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, determino a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 2.142 dias de tempo de serviço/contribuição público federal nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e 592 dias de tempo de serviço público municipal, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90. Outrossim, expeça-se ofício, conforme sugerido. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n30.7.2014:\r\n\r\nProcesso nº 491/92, de TEREZA CRISTINA PIRES DE O. FRACHO. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro a concessão do adicional de insalubridade/periculosidade ao interessado, tendo em vista que a Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas não consta do rol de unidades descritas na Portaria nº 775/2008 – SGP, em conformidade com o disposto no item 2.1.2 do Relatorio Preliminar de Auditoria realizado pelo CSJT, bem como no Acórdão TCU 302/2009 – 1ª Câmara.\r\n\r\nÀ CAPE para publicação. Após, arquive-se.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0003582-75.2014.5.01.1000 (SEP), de VANIA ABREU DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon de 7.463 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade; de 158 dias para fins de férias que integrarão o período aquisitivo da servidora neste Tribunal referente ao exercício de 2014, ressaltando que já foram usufruídas integralmente as férias relativas ao exercício de 2014; bem como de 1.870 dias de tempo de serviço público federal, para fins de adicional de tempo de serviço, passando a servidora a fazer jus ao índice de 5% (cinco por cento) a partir de 01/07/2014; todos referentes ao período em que a servidora era vinculada ao TRT da 4° Região, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após à DANDD, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4418-2010-000-01-00-0, de FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a partir de 06/06/2014 (data da reversão à atividade), até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 8º, §1º, inc. I, alíneas “a” e “b”, da EC 20/98, c/c art. 3º da EC nº 41/03. À CAPE, para publicação. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso: TRT-PA-3840-85.2014.5.01.1000, CRISTIANE MILHOMENS BRESCIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 338 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (A)Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto. \r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n31.7.2014:\r\n\r\nProcesso: 8257-2013-000-01-00-7, de MARILENE GONZALES RODRIGUES. Assunto: Isenção de IRRF - Reavaliação: “Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013 da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa, MARILENE GONZALEZ RODRIGUES ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 26 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente não faz jus ao disposto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Após públicação no DOERJ, dê-se ciência à interessada do teor do laudo pericial de fl. 26. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP.”\r\n\r\n1.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA-0003821-79.2014.5.01.1000, de NICE COELHO ALEXANDRE.. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a retificação do despacho publicado no DO de 28/07/2014 para que, onde se lê “209 (duzentos e nove) dias, relativos ao período aquisitivo de 2013/2014, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias da interessada neste Egrégio Regional”, leia-se: “272 (duzentos e setenta e dois) dias relativos ao período aquisitivo de 2013/2014, a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias da interessada neste Egrégio Regional. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) \r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1711638"
                        ],
                        "1711222": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n000500-36.2014.5.01.1000 (SGP) - IVAN OSWALDO DE NIGRIS. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo IVAN OSWALDO DE NIGRIS, a contar de 21 de fevereiro de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não serão necessárias reavaliações. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência ao interessado. Em 24 de fevereiro de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1711222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1711094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que só será expedido alvará para as reclamadas após a comprovação dos recolhimentos fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0002052-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venancio Dias [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme determinado à fl. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDiga a reclamada quanto ao interesse na designação de pauta única, inclusive indicando em listagem os processos para posterior solicitação. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura da Silva Marques de Oliveira e outros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laura da Silva Marques de Oliveira e outros \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância quanto ao interesse em acordar. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ronaldo Nunes Dulcettti\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, valendo o silêncio como presunção de discordância quanto ao interesse em acordar. .\r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Agte: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Agdo: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Agdo: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOTREL Engenharia S.A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias para manifestação quanto ao interesse em conciliar. .\r\n\r\nId: 1711094"
                            ],
                            "1711358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRcdo: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BY People It Consultoria em Informática Ltda. , Rcdo Rcte João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha , Rcdo Rcte Lilian Rezende de Aguiar Cunha , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000202-76.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo da Silva Figueiredo, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: José Maria da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo José Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro da Costa Chagas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Pedro da Costa Chagas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0072400-30.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ane Louise Santos Camilo , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001198-62.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Luiz Carlos Conde Cid, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Caldeira Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Denise Caldeira Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana dos Santos Viana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Santander Microcredito a F S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Santander Microcredito a F S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Adriana dos Santos Viana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana dos Santos Viana, Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Rcdo Santander Microcredito a F S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Lima da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Rcte Samuel Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Felipe Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Diego Felipe Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)], Rcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Diego Felipe Hermano, Rcte Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Ferreira de Freitas Neto , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas do Flamengo, Rcdo Luiz Eduardo Santos da Silva, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Rodrigues Sobrinho [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Capistrano Muricy [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Rodrigues Sobrinho , Rcdo Leonardo Capistrano Muricy \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001439-24.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Cláudia Antônia Ramos de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Cláudia Antônia Ramos de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cláudia Antônia Ramos de Lima, Rcte Rcdo Lojas Americanas S.A., Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabio Luis de Abreu Seixas, Rcdo HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Odete de Sousa Lopes, Rcdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Sergio Ricardo Medeiros Ramalho , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Barbosa do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Rcte Maria da Conceição Barbosa do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eunioneide Barbosa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Rcdo Eunioneide Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001658-07.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: SIlvana Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: SIlvana Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SIlvana Rodrigues de Andrade, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1711358"
                            ],
                            "1711070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Silva Santa Maria, Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 09:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zali Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Café Três Corações S. A., Agdo Zali Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 09:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmanuel Antônio Torres da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Agdo Emmanuel Antônio Torres da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 09:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gama da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Gama da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 9:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001532-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 9:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001546-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 9:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001454-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:00 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001322-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldino da Rocha e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldino da Rocha e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:05 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000105-26.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleib Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleib Gomes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:10 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001416-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Luis Santos Reis [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Luis Santos Reis , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:15 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:20 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001317-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Vieira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Vieira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:25 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos do Nascimento , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:30 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001171-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Bernardino Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rosalvo Bernardino Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:35 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001801-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins de Sant Anna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sidnei Martins de Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:40 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001038-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bajter [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rafael Cardoso Bajter, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:45 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Teixeira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:50 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Lima de Menezes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldeck Lima de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de agosto de 2014, às 10:55 min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263. \r\n\r\nId: 1711070"
                            ],
                            "1711462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 06 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , Agdo Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de AGOSTO de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1711462"
                            ],
                            "1711481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001547-72.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriella Galvão e Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221, que defere o prazo de 10 dias para manifestação acerca do interesse em conciliar. .\r\n\r\nId: 1711481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1710549": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0027600-79.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Catia Faria dos Santos de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catia Faria dos Santos de Barros, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA), Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-47.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Zalmir Augusto Marcelino [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Agdo Zalmir Augusto Marcelino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2013.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guido Pedro Soares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanuel dos Anjos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279400-23.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Joanne Mira Vianna [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Agdo Joanne Mira Vianna, Agdo Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Agdo: Cristiano Matias da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda, Agdo Cristiano Matias da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-44.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tânia Valéria da Silva Viveiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S/A- Bradesco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-93.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Camila Teixeira Corrêa [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Teixeira Corrêa , Agte Agdo Nextel Telecomunicações Ltda., Agte Agdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-89.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nAgdo: Sheila Maria Couto Pimentel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Agdo Sheila Maria Couto Pimentel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-91.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Teixeira Mendes Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Teixeira Mendes Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adelaide Maria de Jesus Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Agdo: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelaide Maria de Jesus Ferreira , Agdo Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antônio Godinho da Silva [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Godinho da Silva , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-90.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiane Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: Christiane Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcap Capitalização S.A. , Agdo Agte Christiane Araújo da Silva , Agdo Agte Contax S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Sacha s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVONE COELHO DAMASCENO, Agdo Sacha s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Agdo Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2013.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2013.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Mendes Bandez \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Albino da Costa Neto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Albino da Costa Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Leonardo Maximiano de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Agdo Leonardo Maximiano de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Suelaine da Silva Leite [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suelaine da Silva Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailson Caetano Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-08.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Fernandes Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Agdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda., Agdo Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico, Agdo Wagner da Silva Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roudimar Barros das Chagas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessé Natan da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessé Natan da Silva Oliveira, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Machado Sobrinho, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Pedro Paulo Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-41.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Star Assistence Emergências Médicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Adriana Ferreira de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Ferreira de Carvalho , Agdo Star Assistence Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1710549"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Eduardo Franklin Correia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Eduardo Franklin Correia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Ebgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Daisy Lucidi Santos Sa Amaral [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Ebgdo Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Ebgte Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Paulo Roberto Augusto de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Caixa Econômica Federal - CEF e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Augusto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Paulo Roberto Augusto de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-56.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberta Correa Nunes Teixeira de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Sirineu dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Rcdo: Sirineu dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio PCP-ENGEVIX, Rcdo Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda , Rcdo Rcte Sirineu dos Santos Guimarães, Rcdo Techint S/A, Rcdo Rcte U T C Engenharia S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Teresa Avance de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Luís Henrique Ramos de Camargo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Luís Henrique Ramos de Camargo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Luís Henrique Ramos de Camargo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1710550"
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                        "1710543": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000554-37.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Getel de Souza Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Getel de Souza Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Waleska Cardoso de Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rogério Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-31.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Henrique da Silva Alves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pentax Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Ebgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Henrique da Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Victor Ângelo Pinheiro Rebolla [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Victor Ângelo Pinheiro Rebolla [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Victor Ângelo Pinheiro Rebolla\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fenando Danilo Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-43.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva Dantas [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar da Silva Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Maciel Martins Silvestre [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001796-61.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio de Araújo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Rcdo: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000033-61.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenira Maia Greco Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenira Maia Greco Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Rodrigues Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Rodrigues Simões \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regiane dos Santos Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HIDERALDO LEANDRO COUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-60.2011.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Cardoso Fernandes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Alves de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Alves de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-43.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Victorino Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Luciano Goulart Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-80.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Marinho Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gloria Elizia Santos Sarmento [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto dos Santos Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto dos Santos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-46.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vagner Soares Mendonça [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-84.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Marcus Antonio Carneiro da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcus Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-81.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2004.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: JAMC0OP COOP TR PR AREA SAUDE SERV AP TEC LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAMC0OP COOP TR PR AREA SAUDE SERV AP TEC LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson Alves Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Alves Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Dabster Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dabster Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002105-50.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Correia de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Rcdo: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Freire da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Freire da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: WALTER JOSE DA ROSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Agte: Laudimar Pinheiro Lacerda (VIUVA DE NILTON LACERDA FREITAS) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agte: Maria Barcelos da Costa (VIUVA DE JOSE ALBERTO DA COSTA) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Laudimar Pinheiro Lacerda (VIUVA DE NILTON LACERDA FREITAS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Edilma Lourenço de Lira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Murano Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Rcdo: Posto de Gasolina Floresta [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilma Lourenço de Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi Tavares de Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Fundo de Pensão Capemi Fucap [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgdo: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-21.2011.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCILA MARIA PROENCA GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Umberto Baroni dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-03.2013.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO RUBENS DE MORAES [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO AMORIM MARQUES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO RUBENS DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre de Santana Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Ebgdo: Nova Iguaçu Revendedora de Veísulos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre de Santana Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200200-75.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Lopes Fernandes [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1710543"
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                        "1710544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Theodoro Ribeiro da Silva Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda., Rcdo: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Theodoro Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Jusselem Araujo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jusselem Araujo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001928-15.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Roseli Perozine Menegildo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Sampaio Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Sampaio Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000625-72.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christian Carlos Alves Piauilino [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prorevest Shop Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Conceição Peixoto Rocha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Contábil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Conceição Peixoto Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marluci Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio da Silva Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-02.1992.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: JONAS DA ROCHA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos de Abreu Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Claiton Barboza de Carvalho [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOP Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Rcdo: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claiton Barboza de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-74.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Neves Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gabriel Neves Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002775-91.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Rcte: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Mauricio Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Oas Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Teixeira Oliveira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Ebgdo: Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antônio de Paula dos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Condominio do Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antônio de Paula dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Inajá Lemos Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inajá Lemos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Michael da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michael da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-50.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Osvaldo da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1000500-09.1991.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: NIVALDO BISPO TRINDADE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Del Barba Delecrode [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Braga de Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Maria da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: J F Pneus Auto Center Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1710544"
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                        "1710545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldimar Ribeiro Ferreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0101900-49.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geneu Doraci Sendra dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio José Santos Campos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio José Santos Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fratelli Cosulich Com e Serv Ltda [Adv. Deusiene Torres Porto (OAB: RJ 159180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAICUPAM Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jucélia Machado da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Locacenter Predial Ltda. [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Costa [Adv. Paulo Fernando Pereira Lopes (OAB: RJ 159288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Locacenter Predial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Portieri Monteiro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\n\" PREJUDICADO a análise do recurso de revista \" \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Araújo de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Araújo de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Araújo de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de Banco Cacique S.A.e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S.A. e o outro. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1710545"
                        ],
                        "1710546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Carlos Cavalcante Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Cavalcante Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Simone Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda., Ebgdo Simone Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001517-85.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial, Rcdo Rcte Capemisa Instituto de Aço Social , Rcdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Aço Social . \r\n\r\nProcesso: 0001618-08.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia de Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Regina Celia de Alcantara, Rcte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Verdun S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Celia de Alcantara. \r\n\r\nProcesso: 0000230-19.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gutemberg Oliveira Costa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Rcte: Cristiane Oliveira Costa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Rcte: Flavio Oliveira Costa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Rcte: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Neuza Alves Borba e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Carvalho Sales [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liliane Carvalho Sales , Rcdo Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Tam Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Tam Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0108200-71.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Thiago Pacheco Cupello Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S/A -(Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Thiago Pacheco Cupello Pires [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Varig Logística S/A -(Massa Falida de) , Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago Pacheco Cupello Pires. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0288400-28.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emmanoel de Oliveira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emmanoel de Oliveira (Espólio de). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgte: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgdo: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Oas Engenharia e Participacoes Ltda., Ebgte Ebgdo PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oas Engenharia e Participacoes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alessandra Ramos Amorim, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Ramos Amorim. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgte Marcelo Saraiva Sanches , Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Saraiva Sanches . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Pereira de Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A., Rcte Fabiana Pereira de Meirelles \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Rcte: Paulo César Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Rcdo: Paulo César Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Rcdo Rcte Paulo César Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo César Tavares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Pereira Carneiro [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Pereira Carneiro, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcdo: Ronaldo Cesar de Mello Marciano [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Cesar de Mello Marciano. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credifibra S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Rcdo: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Fibra S.A. , Rcdo Credifibra S/A, Rcdo Rcte Fábio José de Avillez Dantas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Epanor S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Fibra S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Eliane Veiga Delbem [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Reframax Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reframax Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho. \r\n\r\nId: 1710546"
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                        "1710547": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudia Marcia Paes de Freitas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcele Fatima de Souza Ferreira, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)], Rcte: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Rcdo: Tânea Maria de Almeida Menezes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tânea Maria de Almeida Menezes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Instituto Adv. Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Adventista Silvestre . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001530-96.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Vargas Spada [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Vargas Spada \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vodanet Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sandra Frota Albuquerque D. de castro e Costa (OAB: RJ 18712 - A)]\r\n\r\nRcdo: Brian Howard Wickins [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brian Howard Wickins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vodanet Telecomunicacoes Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Viviane dos Santos Braga [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Viviane dos Santos Braga [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001208-12.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Amaury Pereira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Amaury Pereira Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amaury Pereira Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Hermandy dos Santos Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hermandy dos Santos Moreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela de Souza Barbosa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela de Souza Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amanda Flores Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amanda Flores Brandão \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcte: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Rcdo: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Confeitaria Só Tati Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geuvane Carvalho Lopes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002206-71.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Marciano Lemos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Marciano Lemos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Maria Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: BSI DO BRASIL LTDA BRASILIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA N\\P DO AD MINISTRADOR JUDICIAL Drº CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Rcdo: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Rcdo Cristina Maria Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Joanna Spinola Garcia Tavora [Adv. Antonio Augusto Acrísio Costa de Moraes Rego (OAB: RJ 169874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Masa 1 Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joanna Spinola Garcia Tavora. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Felipe Siqueira Orona \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000121-86.2013.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Coutinho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Coutinho Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Parati S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Ferreira Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Ferreira Simões\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Finaustria Assessoria Administração e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Helder da Silva Cecilio [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder da Silva Cecilio \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000895-67.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Wendel da Silva Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wendel da Silva Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Siemens Vai Metals Services Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000940-74.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Moraes Nery [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Moraes Nery \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Nilcéa dos Santos Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Nilcéa dos Santos Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilcéa dos Santos Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre Silva da Cruz . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ludmila Carneiro da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ludmila Carneiro da Silva Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ludmila Carneiro da Silva Moraes , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michelle Ferreira Elias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonia Lidia Benjamin Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonia Lidia Benjamin Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Rogério Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Rogério Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001073-60.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Beatriz dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Sônia Beatriz dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sônia Beatriz dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Yara Ferreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Ebgdo: Renato Justem Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Justem Campos , Ebgdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1710547"
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                        "1710548": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000478-81.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francelino da Silva Júnior [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Francelino da Silva Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francelino da Silva Júnior. \r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Eliana Rabelo da Costa [Adv. Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: SP 153176 - D)], Rcte: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: Eliana Rabelo da Costa [Adv. Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: SP 153176 - D)], Rcdo: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eliana Rabelo da Costa, Rcte Rcdo Fundacao Previdenciaria IBM, Rcte Rcdo IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliana Rabelo da Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Kethelyn Almeida Souza - REPRESENTADA POS SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Frei tas (OAB: RJ 48886 - D)], Ebgdo: Kauã Almeida Souza - REPRESENTADO POR SUA MÃE [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)], Ebgdo: Denize Santos de Almeida [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA, Ebgte Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Medral Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Rcte: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denilson Chagas de Souza, Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidades S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denilson Chagas de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal , Rcte Rcdo William Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de William Cavalcante da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcte: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Renato Romeiro de Castilho, Rcte Rcdo Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Romeiro de Castilho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias . \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Ebgdo: Alex da Silva Cruz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alex da Silva Cruz , Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex da Silva Cruz . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0056400-22.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Hamilton Vieira de Souza Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Hamilton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hamilton Vieira de Souza Filho. \r\n\r\nProcesso: 1044800-48.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Sebastião Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Sebastião Bernardo de Godoys\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Bernardo de Godoys. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções e Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Alberto dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Agte Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0001113-85.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TIM TELEFONIA CELULAR [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcte: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: Giseli Teodoro Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TIM TELEFONIA CELULAR [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcdo: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Giseli Teodoro Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CSU Card Sistem S.A., Rcte Rcdo TIM TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Giseli Teodoro Monteiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TIM TELEFONIA CELULAR. \r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2013.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antônio Guedes Figueiredo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego , Rcte Luis Antônio Guedes Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Antônio Guedes Figueiredo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego . \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marise Mendonça da Fonseca Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Marise Mendonça da Fonseca Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marise Mendonça da Fonseca Motta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000637-04.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht S.A., Ebgdo: Alirio de Andrade [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alirio de Andrade, Ebgte Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alirio de Andrade. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000396-75.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Ronaldo Gonçalves da Silva , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Gonçalves da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Genir Vicente Ferreira , Ebgdo Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Genir Vicente Ferreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001276-08.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos de Moraes Lisa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro do Comercio e Industria de Pilares - CCIP [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos de Moraes Lisa \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de João Carlos de Moraes Lisa e outro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de João Carlos de Moraes Lisa e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Besouro Veículos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Rcdo: Besouro Veículos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Besouro Veículos, Rcdo Rcte Ricardo César de Aquino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo César de Aquino. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Celso Lopes Canellas, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcte Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Augusto d Ávila Martins . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Volkswagen do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000125-83.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adenir dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nId: 1710548"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 5 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-58.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ) - Agravado: Ana Maria Rieger ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-38.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Candido Braz ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n3 - 0000044-91.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Magno Antonio Luiz Castro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n4 - 0000045-21.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n5 - 0000056-96.2013.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Auto viação Bangu Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Alexandre Rocha Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Alexandre Rocha Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Auto viação Bangu Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n6 - 0000171-08.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Danielle Andrade da Conceição ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Gilson Jose Freitas Bacci, Waldeléa de Souza Nogueira, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n7 - 0000177-84.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Thiago de Azevedo Andrade ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Thiago de Azevedo Andrade ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-07.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ 146187 D ) - Recorrido: Carla Ribeiro Fernandes ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n9 - 0000205-91.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Celso de Cerqueira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Celso de Cerqueira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n10 - 0000234-17.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Luiz Monteiro ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ) - Recorrido: Condomínio Oceanside Camboinhas ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ).\r\n\r\n11 - 0000248-10.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Henrique Campolina Garrofe ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n12 - 0000268-85.2013.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Agravado: MARCELO SA DE CASTRO ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n13 - 0000330-85.2013.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: OTÁVIO OLIVIERA GÓES ( Adv. André Schmidt de Brito MG 47248 D ).\r\n\r\n14 - 0000362-37.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mauro dos Santos Ribeiro ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: GP - INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n15 - 0000365-38.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Machado Medeiros ( Adv. Deivison Marinho Monteiro RJ 167472 D ) - Recorrido: Aliança S. A. - Industria Naval e Empresa de Navegação ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n16 - 0000375-51.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: Horacio Antonio Almeida Rossello ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n17 - 0000417-07.2012.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria da Conceição Santos da Costa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-82.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daniele Seabra Moyses ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Daniele Seabra Moyses ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n19 - 0000440-73.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maurício Teixeira Lima ( Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ 63918 D ).\r\n\r\n20 - 0000461-13.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rudesindo Gonzalez Rabunade Filho ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-74.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gonçalves Santos ( Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade RJ 138464 D ).\r\n\r\n22 - 0000487-32.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Dias Ferreira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n23 - 0000494-07.2011.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Carlos Oliveira de Sousa ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Oliveira de Sousa ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ).\r\n\r\n24 - 0000520-44.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Ubirajara Nascimento Ramos ( Adv. Plinio Santos Lessa Junior RJ 145207 D ).\r\n\r\n25 - 0000581-94.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Francisca Helena Sousa Almeida ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ) - Recorrido: Rosmarino Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Francisca Helena Sousa Almeida ( Adv. Mônica Gandra Maher RJ 81051 D ).\r\n\r\n26 - 0000595-25.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcio Castro Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Marcio Castro Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n27 - 0000602-52.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Pedro de Paula Caldas ( Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves RJ 167379 D ) - Recorrido: Serviço Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0000681-91.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Fernando Campos de Sousa Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Fernando Campos de Sousa Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n29 - 0000684-60.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabio Martins de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ) - Recorrido: Fabio Martins de Oliveira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ).\r\n\r\n30 - 0000689-09.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D ), André Bezamat Coutinho ( Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga RJ 46731 D ) - Recorrido: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D ), André Bezamat Coutinho ( Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga RJ 46731 D ).\r\n\r\n31 - 0000713-43.2012.5.01.0020 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: Noélia Lopes de Araujo ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n32 - 0000713-97.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorrido: RUAN MORAES RODRIGUES ( Adv. Marcos Renê Freire da Silva RJ 88256 D ).\r\n\r\n33 - 0000735-05.2011.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandro Araújo Roque ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Grande Rio Alimentos Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Sandro Araújo Roque ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n34 - 0000765-21.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aline Aredes dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n35 - 0000781-57.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bianca Barbara Alves de Almeida ( Adv. Alex Sandro Carvalho Soares RJ 162965 D ) - Recorrido: STX Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n36 - 0000809-94.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Luiz Andrade Fernandes ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n37 - 0000836-86.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriele Maia ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ( Adv. Alcir Toledo de Souza RJ 137909 D ).\r\n\r\n38 - 0000925-08.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alex Ferreira da Costa ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n39 - 0000944-67.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ascendino d Ávila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n40 - 0000945-24.2010.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fernando Augusto dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Fernando Augusto dos Santos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n41 - 0000983-32.2011.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Milton Jorge da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Milton Jorge da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0000999-66.2011.5.01.0081 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Agda Maria Ascar ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n43 - 0001017-66.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Haman Paz do Nascimento ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n44 - 0001020-85.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valéria Bezerra Tavares ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n45 - 0001035-20.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: DOIS B HZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ) - Recorrido: EZAU ALVES DO QUINTO ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n46 - 0001044-82.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco industrial do Brasil S.A. ( Adv. Ha milton Ernesto Antonino Reynaldo Proto SP 8968 D ) - Recorrido: Vitor Teixeira de Andrande ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n47 - 0001094-11.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Somov S.A. ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ) - Recorrido: Gerdau S.A. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Joice Silva Teixeira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n48 - 0001156-76.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maurílio Ribeiro Schiavo ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ) - Recorrido: Fundação Educacional Serra dos Órgãos. ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n49 - 0001186-54.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Nelio de Alves Ribeiro ( Adv. Jose Conceicao de Souza RJ 72852 D ).\r\n\r\n50 - 0001198-41.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Muriel Gonçalves Oliveira ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ), Camilla s Beleza e Estética Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sirius Estudio de Beleza Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ), Camilla s Beleza e Estética Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Muriel Gonçalves Oliveira ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ).\r\n\r\n51 - 0001214-19.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Patrício Alberto Gomes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: CHOPPERIA 8000 LTDA ( Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade RJ 79714 D ).\r\n\r\n52 - 0001214-83.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto da Silva Ribeiro ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n53 - 0001254-58.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Édio Mendes Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n54 - 0001292-36.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Elen Faria Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Elen Faria Lira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n55 - 0001337-63.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alvaro de Moura Caldas ( Adv. Thereza Raquel Batista RJ 134614 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S/A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n56 - 0001364-42.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ronaldo Tedesco Vilardo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001383-38.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Georges Christophe Kallay ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0001386-05.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Danielle da Conceição Rueda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Danielle da Conceição Rueda ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n59 - 0001398-57.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Gustavo Oliveira Durães ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n60 - 0001440-32.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Antônia Josiane Soares de Souza ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Antônia Josiane Soares de Souza ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n61 - 0001447-55.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniel Camilo da Costa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daniel Camilo da Costa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0001453-34.2010.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores Carro Forte de Belford Roxo e Outros Municípios ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ).\r\n\r\n63 - 0001464-54.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Abimeal Micael Marcelino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Engeseg Empresa de Vigilancia Computadorizada Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n64 - 0001473-59.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastião Carvalho de Castro ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0001507-14.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Marcos da Silva ( Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D ) - Recorrido: JFW Informática Ltda..\r\n\r\n66 - 0001517-61.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz André Muniz Morais ( Adv. Vitor Soares Duque Estrada RJ 165989 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda..\r\n\r\n67 - 0001519-09.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ) - Recorrido: Renan Pereira Ribeiro ( Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D ).\r\n\r\n68 - 0001557-57.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Machado ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0001601-26.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Felipe Madsen Cotta ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n70 - 0001610-10.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael Martins da Silva ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n71 - 0001678-86.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Hélio de Andrade Guimarães ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D ).\r\n\r\n72 - 0001707-78.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Acelino José Siqueira Morais ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n73 - 0001731-17.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Valmira Ferreira de Macedo Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: River Park Convenções e Hotelaria Ltda. ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ).\r\n\r\n74 - 0001772-57.2013.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Isabel Cristina Galdino de Sousa ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n75 - 0001777-11.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valdenir de Jesus Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n76 - 0001784-96.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hugo Leonardo Pitangui Matos ( Adv. Aretuza Garcia Sousa RJ 129861 D ) - Recorrido: Marine Production Systen do Brasil Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n77 - 0001888-50.2010.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson Ventura ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n78 - 0001893-85.2013.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: João Martins de Oliveira ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n79 - 0002149-50.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Camila Nascimento Vieira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n80 - 0002601-06.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marli Santos da Silva ( Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior RJ 162377 D ) - Recorrido: Canabrava Agrícola S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n81 - 0002744-86.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mecanorte Const. Empreend. Ltda (Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518) - Recorrido: Ronilton Pessanha Rodrigues ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n82 - 0003350-28.2010.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Othon Administração S/A ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ), Hoteis Othon S. A. ( Adv. Flávia Silva de Assis RJ 172085 D ) - Agravado: Francisco Ferreira ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n83 - 0004600-06.2006.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Paulo Cesar de Oliveira ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravado: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. (massa falida de).\r\n\r\n84 - 0006700-30.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Paulo Cesar Mendes de Castro ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Ronaldo Vieira Faria ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ) - Agravado: LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Domingos d Arco, Adroaldo de Jesus de Souza ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Pedro Luiz Pereira da Silva ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Robson Viana de Oliveira ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Paulo Quintenela Ribeiro ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n85 - 0007600-39.2002.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Jonas Tadeu Nunes RJ 49987 D ) - Agravado: Luiz Henrique Pestana Costa, Sal Administração de Bens Eireli ( Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ 156596 D ).\r\n\r\n86 - 0009300-11.2009.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: Dalita de Oliveira Gilly ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n87 - 0017300-66.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anderson de Oliveira Real ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Massa Falida de).\r\n\r\n88 - 0020900-08.2007.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Gisele Bertassoni Ramos ( Adv. Mirian Ribeiro de Moura RJ 54087 D ).\r\n\r\n89 - 0026100-22.2006.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ICEC Industria de Construcao Ltda. ( Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva SP 288403 D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Eduarda Peixoto Leite ( Adv. Lucas Neves Cordeiro RJ 4028 D ), Emily Fernanda Peixoto Leite ( Adv. Lucas Neves Cordeiro RJ 4028 D ), Simone Peixoto Soares ( Adv. Lucas Neves Cordeiro RJ 4028 D ), Thiago Santos Leite ( Adv. Lucas Neves Cordeiro RJ 4028 D ), Stephany Batista Leite ( Adv. Lucas Neves Cordeiro RJ 4028 D ).\r\n\r\n90 - 0036400-16.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Virginia Maria Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Marcio Ricardo Lopes, Sonia Maria dos Santos, Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos RJ 75117 D ).\r\n\r\n91 - 0040300-22.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rafael Castanon de Assis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Manufatura Produtos King Ltda. ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n92 - 0055500-65.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ada Flávia Ciolac de Fraga ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Ada Flávia Ciolac de Fraga ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n93 - 0058000-56.2007.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Roberto de Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n94 - 0058100-46.2008.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: João Custodio da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n95 - 0060200-02.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ), Carolina Bichara Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ), Carolina Bichara Silva ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ).\r\n\r\n96 - 0064600-53.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco de Minas Gerais S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Agravado: Valéria Cristina Barbalho ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n97 - 0075600-57.2005.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Walter Ramos Montes ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n98 - 0083800-46.2009.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Laboratórios B. Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Willian dos Santos Salvaya ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorrido: Laboratórios B. Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), Willian dos Santos Salvaya ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n99 - 0088800-23.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilton de Freitas Ferreira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Nilton de Freitas Ferreira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0092100-45.2005.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jucimara Lasnor dos Santos ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ) - Agravado: Izio Bonder, Sergio Bayer, Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n101 - 0100000-53.2001.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Mayara Magda Silva ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), MARIA SALES COSTA ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ), Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ).\r\n\r\n102 - 0102500-56.2005.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Patrícia Piedade Ennes ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ).\r\n\r\n103 - 0107500-80.1991.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: LUIZ CARLOS BATISTA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n104 - 0110100-40.2009.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rejane Pereira Marcelino ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n105 - 0123300-07.2008.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Weatherford Industria e Comércio Ltda. - Agravado: Angela Constanza Vargas Cadena ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ).\r\n\r\n106 - 0123500-13.2008.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Salomão Florêncio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n107 - 0135300-52.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Kuo Ming Te ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n108 - 0136100-37.2007.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Maria da Conceicao Lima Frazao ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n109 - 0137500-60.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hilda Mesquita de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Reginaldo Mesquita de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Rosa Maria Mesquita de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), REINALDO MESQUITA DE SOUZA - Recorrido: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha RJ 63435 D ).\r\n\r\n110 - 0152800-60.2008.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n111 - 0173900-74.2007.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Valeria Pereira Brandao ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n112 - 0174900-46.1997.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: PLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ), AQUALUNG FRANCHISING LTDA ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Adriana Carneiro Padovano, Luca Padovano.\r\n\r\n113 - 0200300-18.2000.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: NILZA DE LIMA RIZZO - Agravado: CARMEN LUCIA BRANDAO CASTRO VIANNA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n114 - 0203000-37.2003.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSE PAULO ARAUJO SANTOS ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: ADAO CECILIO DA PAIXAO, QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Germano Carretoni SP 60937 D ).\r\n\r\n115 - 0212300-70.1998.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Tania Mara Nogueira Sá Erthal ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ) - Agravado: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro (socio), CARLOS LAFERT ( Adv. Alessandra Correa Martins RJ 109117 D ), PROJETO FORTE DANCA, BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jose Carlos Pereira Dantas RJ 19700 D ), Roberto Ferreira (socio) ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Arnaldo Voigt (socio), Antônio Felício de Mesquita .\r\n\r\n116 - 0222600-43.1991.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Julho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1711005"
                        ],
                        "1711040": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Danielle Andrade da Conceição \r\n\r\nAgdo: Gilson Jose Freitas Bacci, Waldeléa de Souza Nogueira, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/08/2014 às 10 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 5º andar, sala 5, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nAgdo: Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, Sergio Bayer, Izio Bonder\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Izio Bonder, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/08/2014 às 10 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 5º andar, sala 5, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0203000-37.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE PAULO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAgdo: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, ADAO CECILIO DA PAIXAO\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADAO CECILIO DA PAIXAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/08/2014 às 10 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 5º andar, sala 5, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nRcdo: JFW Informática Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JFW Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sessão 23ª Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 13/08/2014 às 10 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 5º andar, sala 5, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1711040"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1711587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - Recorrido : Tri-Star Serviços Aeroportuários ( Adilson Borges de Carvalho SP100092D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valdeci dos Santos Guimarães ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias pertinentes à ¿projeção nos repousos¿ e ao ¿adicional de 100% referente aos feriados trabalhados¿, face a inovação à lide, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o INMETRO a responder, de forma subsidiária, pelo adimplemento de todas as verbas deferidas ao demandante, bem como deferir, como extraordinária, uma hora por dia, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros estabelecidos na sentença, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000620-90.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Sonimar da Silva Santos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Carlos de Oliveira Domingues ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário por intempestivo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000387-98.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Resende - Recorrido : Angélica da Silva Gomes ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PPROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-44.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ubiratan Bonfim de Lima ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fabiana da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Jorge dos Santos Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Giselda Janaína Praxedes Mendonça ( Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ171546D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroInfornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à gratuidade de justiça, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como condenar o Município, de forma subsidiária, a responder pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas à demandante, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dalva Barbosa dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : VALERIA COSTA MIRANDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o prosseguimento da execução previdenciária mantendo os cálculos apresentados pela União, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Alfredo Gomes de Oliveira ( Ricardo Viana dos Santos RJ161555D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Celso Martins Leal ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Silvana dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Silvana dos Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção da matéria pertinente à nulidade do contrato de trabalho firmado entre a autora e a 1ª ré e a declaração do vínculo de emprego diretamente com o Município, ante a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Iveo Soares Júnior ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e condenar as reclamadas - a segunda de forma subsidiária - a pagar ao autor às parcelas contidas no TRCT de fls. 31-32, acrescidas da multa do art. 467 da CLT, conforme fundamentação. Fixado novo valor a causa, de R$ 10.000,00 e custas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000709-18.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rejane Ferreira de Souza ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à responsabilidade subsidiária, ante a inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-03.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Vivian Carneiro de Figueiredo RJ166997D ), Alex Moreira Pires ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente à baixa na CTPS do autor, ante a falta de interesse de recorrer, rejeitar a preliminar de nulidade do processo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelino Andrade dos Santos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a CEF, de forma subsidiária, a responder por todas as verbas deferidas ao demandante, como preconizado na Súmula 331, IV, V, VI do C. TST, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001115-61.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Cooperativa dos Produtos de Bananas Prata de Minas Ltda. ( Luis Roberto Lopes MG55036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, pelos valores indicados pela ré, às fls.137, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001323-67.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Claudia de Souza Salles ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, por ausência de assinatura.\r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Josiany Cruz Curti dos Santos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711587"
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                            "1711586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS- ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 595/597, bem como regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Silvana dos Santos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Silvana dos Santos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 94 a 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls 96 a 98. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Giselda Janaína Praxedes Mendonça\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls145 a 150. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1711390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Macko Atacadista S/A ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Geandra Maria Cabreira Xavier ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante - Macko - a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Espectro Engenharia Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói - Recorrido : Fundação Universo ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Patrick Laureano Marques ( Eduardo Luiz Pereira Gomes RJ111700D ), Scarlleth Laureano Marques ( Eduardo Luiz Pereira Gomes RJ111700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. A Desembargadora Volia Bomfim Cassar acompanhou o relator por fundamento diverso\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Eclair de Campos Ferreira ( Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ165192D ), - Recorrido : Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. Sociedade Michelin de Participação Indústria Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento parcial para atribuir a responsabilidade da 2ª ré relativa ao período de 2 meses que o autor prestou serviço para ela.\r\n\r\nProcesso: 0001119-78.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Marcelo dos Santos Chaves ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Chaves ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação extrajudicial ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do segundo réu e integralmente do recurso do autor, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para que seja acrescido aos cálculos o período faltante - 01/10/2009 a 02/09/2010 - relativo às horas extras e reflexos e, por maioria, dar provimento parcial ao do segundo réu para afastar da condenação o reconhecimento do vínculo em período anterior ao anotado na CTPS (unicidade contratual), com os consectários legais, reduzir para 45 (quarenta e cinco) minutos o pagamento do intervalo intrajornada e estabelecer a aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extraordinárias, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a redução do pagamento do intervalo intrajornada. Custas de R$ 1.700,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 85.000,00, pelo segundo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001319-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Roberto Moreira Machado ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), União FederalComando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, após o compromisso e inquirição da testemunha arrolada pelo autor, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF - Embargado : Gledson Roberto Mathias dos Santos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Dilso Santos da Silva ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1711390"
                            ],
                            "1711621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 30-7-2014)\r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Julio Cézar Arruda de Carvalho (Dra. Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra.Natasha Albrecht RJ150154D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento. Fez uso da palavra pela recorrente, Dra. Daniele Gabrich Gueiros (OAB/RJ 80645).\r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ismael dos Santos Oliveira (Dra. Merian do Nascimento Parisio RJ114067D), Carta Goias Industria e Comercio Ltda. (Dr. Nelson Fonseca RJ5959D), - Recorrido : Ismael dos Santos Oliveira (Dra. Merian do Nascimento Parisio RJ114067D), Carta Goias Industria e Comercio Ltda. (Dr.Nelson Fonseca RJ5959D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do adesivo do autor, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e extinguir sem resolução de mérito o pedido de pensão mensal vitalícia - item ¿q¿ de fls. 20, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao pensionamento. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 35.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Ronaldo da Silva (Dr. Filipe Souza Cerulli RJ123194D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, pronunciando a prescrição da parcela de Participação nos Lucros e Resultados - PLR, extinguir o pedido com resolução do mérito, a teor do art. 269, IV, do CPC, e excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, horas extras, parcelas acessórias dessas decorrentes e honorários periciais, bem como determinar que a época própria para atualização monetária observe o entendimento consagrado na Súmula 381 do TST, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Itaú-Unibanco S.A. (Dr.Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Renato de Sousa Lopes (Dra. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Itaú-Unibanco S.A. (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Renato de Sousa Lopes (Dra. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do autor e integralmente dos recursos das rés, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas, para afastar a condição de bancário do autor, mantendo o vínculo empregatício com a primeira ré - TIVIT - e reconhecendo a responsabilidade subsidiária da segunda - Itaú, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava-lhes provimento. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711621"
                            ],
                            "1711393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nÀ Recorrente para ciência do despacho de fls. 413 dos Autos do processo, conforme o teor: \" J. nego seguimento, pois a decisão atacada não é monocrática. Not. Rio, 29-07-2014 Fernando Antonio Zorzenon da Silva\" .\r\n\r\nId: 1711393"
                            ],
                            "1711388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001047-52.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Eclair de Campos Ferreira \r\n\r\nRcdo: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Sociedade Michelin de Participação Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls., cuja certidão de fls. 129 diz: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que dava provimento parcial para atribuir a responsabilidade da 2ª ré relativa ao período de 2 meses que o autor prestou serviço para ela. Sala de Sessões, 30 de Julho de 2014.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711388"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1710154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arco Incorporadora S.A. \r\n\r\nRcdo: LAM Instalações Ltda. Me., Rcdo: Valdinei Pinto Manhaes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdinei Pinto Manhaes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Que se segue: Fica V. Sa NOTIFICADO a: Apresentar o endereço atualizado de Arco Incorporadora S/A, sob pena das futuras notificações ao recorrente serem feitas por Edital.\r\n\r\nEm, 2 /6/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1710154"
                            ],
                            "1710260": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2014.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Constancio Portela , Agte Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão interlocutória negativa de admissibilidade de fls. 169/172. São as premissas nas quais me apoio para não conhecer do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1710260"
                            ],
                            "1709976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ORIBIO PINHEIRO NETO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODenise da Silva Paixao e OutraVania Assumpcao Souza - Agravado : Denise da Silva Paixao e Outra ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Vania Assumpcao Souza ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por DENISE DA SILVA PAIXÃO E OUTRA, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Darci Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI – OGMO.\r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Heleno Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI – OGMO/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASEFábio de Azevedo Penha ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOLTA LTDA. para julgar extinto com resolução do mérito os pedidos 4 a 11 de fl. 07, diante da prescrição bienal, ficando mantida apenas a obrigação de anotação da CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0131200-60.1992.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELYNITA DE QUEIROZ ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0093800-57.1998.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : PROMON ENGENHARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : FRONT PROJETOS DE TUBULACAO INDUSTRIAL LTDAJOSE ANTONIO DA SILVA DANTAS ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PROMON ENGENHARIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : André Oliveira Machado ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, sanando omissão, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, autorizar a dedução dos valores que constam sob a rubrica \"IND. HORA/REFEICAO\" da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1709976"
                            ],
                            "1711468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001046-20.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Gildson Soares Santos ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711468"
                            ],
                            "1710224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/07/2014\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ORIBIO PINHEIRO NETO, PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 421/422 .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 266/267 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1710224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Meg Cunha Araújo ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Credprime Apoio Administrativo Ltda.Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher as preliminares suscitadas pela Reclamante, para declarar a nulidade da r. Sentença de fls.72, sujeitando a presente ação ao rito ordinário, e determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para reabertura da instrução e prosseguimento do feito, na forma da fundamentação do voto, mantidos os valores arbitrados pela r. Sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Rogério Fernandes dos Reis ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira Reclamada - Líder, com exceção do item referente à responsabilidade da segunda Ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso da segunda Reclamada - Tim - e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a responsabilidade subsidiária, julgar o pedido improcedente em relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2011.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Andre Gomes Barbosa ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), SEALPRO Indústria e Comércio Ltda ( Rosalia Barcellos Rosa RJ72444D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com fulcro no art. 475, § 2º, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711505"
                            ],
                            "1711506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000706-61.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvaro Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 274/282, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1711506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1711109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2002.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( Nicanor Souza RJ34481D ), MARIA LUIZA DA SILVA ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-63.2002.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PRISCILA CABRAL FIGUEIREDO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO SA ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-26.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. ( Renata de Oliveira Miranda RJ143403D ), - Embargado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Patricia da SIlva Pinheiro ( Gerson Velihovetchi RJ153582D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar o vício apontado, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0164000-74.1994.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOITAÚ UNIBANCO S/A JOSE PEREIRA DE CARVALHO - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JOSE PEREIRA DE CARVALHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo credor, conhecendo dos agravos de petição, exceto quanto aos temas ¿Da Limitação da Responsabilidade do Estado na Qualidade de Sucessor da Previ-Banerj (fls. 1655/1656)¿ e ¿Da Natureza Civil e Disponível do Direito à compensação de Aposentadoria. Da Transação. Da validade do Contrato Firmado em 1998. Da extinção da Execução (fls. 1656/1661)¿, por inobservância do Princípio da Dialeticidade, para, no mérito, ressalvando o entendimento a respeito dos juros de mora, dar parcial provimento ao apelo do Estado do Rio de Janeiro, determinando a reelaboração da conta para que os cálculos de atualização monetária e juros de mora observem as legislações vigentes nas épocas próprias e NEGAR PROVIMENTO aos Agravos de Petição do segundo (JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO) e terceiro (ITAÚ UNIBANCO S.A.) agravantes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Patricia do Nascimento Vicentin ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a R. Sentença, para declarar que a autora não era cooperativada, declarar a existência de vínculo de emprego entre ela e a 1ª reclamada, de 01/06/2006 a 31/12/2007, com salário mensal de R$ 400,00 e condenar o 2º reclamado, de forma subsidiária, em relação a todos os créditos ora deferidos, quais sejam: férias simples de 2006/2007, acrescidas do terço constitucional, 6/12 de férias proporcionais do período de 2007/2008, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional do ano de 2006 e décimo terceiro salário integral do ano de 2007, pagamento do depósito do FGTS de todo o período trabalhado, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, uma indenização compensatória por perdas e danos, de um salário mínimo e indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00. Declara-se que as parcelas férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e multas dos arts. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória e as demais natureza salarial. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo conforme fundamentação. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 211, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rubem Francisco de Albuquerque ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Oliveira Pinto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rubem Francisco de Albuquerque ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, por conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do 1º réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, para declarar que a responsabilidade dos réus é solidária, majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 para cada reclamante e deferir a verba honorária no importe de 15% sobre o valor da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 23.000,00 e custas em R$ 460,00.\r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOAQUINA JESUINA BUGARIN ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), FRANCISCO OTERO BUGARIN ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Agravado : Edna Regina de Jesus ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-50.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vilmar Dutra Soares ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711109"
                            ],
                            "1711113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fernanda Barbosa ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), Infoglobo Comunicações e Participação S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações e Participação S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Fernanda Barbosa ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao intervalor intrajornada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento dos feriados trabalhados, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001107-62.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transporte São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Gilbert Gil dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que afastava a gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 213, para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Antônio Piton não participou da votação, porque iniciada em sessão anterior, apenas integrando o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Veiga de Almeida ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Recorrido : Policlínica de Botafogo ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso e negar o requerido, em contrarrazões, pela ré. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0076500-17.2003.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : SINDIPETRO-RJ ( Emanuel Jorge de Almeida Cancella RJ75300D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator, o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, cujo voto foi proferido em sessão anterior. O Desembargador José Antônio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas compôs o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711113"
                            ],
                            "1711115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia do Nascimento Vicentin \r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.253-264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1711433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-41.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleusa Figueira Tavora [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleusa Figueira Tavora, Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232: ..Deferido o prazo de 48h para juntada de procuração e determinada cópia dos autos e remessa à origem, para formação de carta de sentença e execução da tutela antecipada..... .\r\n\r\nId: 1711433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1711289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marcos José do Amaral ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravados: Felice Antonio de Cicco,Cherubina de Cicco, Massas Suprema Ltda e Gaetano Santino de Cicco ( Alessandra Machado Batista Prado RJ172620D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0003000-45.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : IACL-Interiores, Arquitetura e Construção Ltda ( Sergio Galvão RJ21332D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009500-31.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e SONIA BOECHAT SERODIO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2014.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: José Pereira de Oliveira Filho ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Agravados: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza - por unanimidade, não conhecer do agravo por apócrifo e por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711289"
                            ],
                            "1711345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000857-47.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria de Fatima dos Reis ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS da autora, no período de 02.05.2006 a 30.09.2010, na função de executiva de vendas, e a lhe pagar, observada a prescrição, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS mais 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT e indenização correspondente ao seguro-desemprego, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as gratificações natalinas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Vinícius Ferreira Barbosa ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001157-90.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Viviane Dias Fidalgo ( Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0003524-41.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Vitoria Viana Gabardo ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Município de Silva Jardim ( Procuradoria do Município de Silva Jardim ), - Recorridos: Vitoria Viana Gabardo ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Município de Silva Jardim ( Procuradoria do Município de Silva Jardim ) e Multirpof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, não conhecer do recurso autoral por falta de interesse e, em consequência, não conhecer do apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Domingos Vieira ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral da União em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da União.\r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ) e Francisco Laercio de Alencar Souza ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorridos: Francisco Laercio de Alencar Souza ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Probank Software e Consultoria S.A,.Probank S.A. ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ) e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-provimento aos apelos do reclamante e da terceira reclamada e dar provimento ao recurso da quarta acionada, para excluí-la da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Editora Abril S/A ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - Embargado : Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira ( José Tarciso da Silva RJ39937D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para prestar esclarecimento adicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711345"
                            ],
                            "1711349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2013.5.01.0045 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - Embargado : Mauro Cesar de Oliveira Ferreira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001142-43.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Elisa da Silva ( Gustavo de Lima Gils RJ130599D ), - Agravados: Casa de Nossa Senhora de Desterro e de Santo Antonio ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), Sulamita Dutra Ornelas das Silva - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711349"
                            ],
                            "1711463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-30.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Dayse Maria Cesar Galves ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Maria Nazareth de Oliveira Cardoso ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Agravado : Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : José Gabriel de Oliveira ( Lay Freitas MG20091D ), - Agravado : José Augusto Pereira ( Lenita Cortes da Silva RJ136324D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2013.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Claudia Marcia Souza Barroso ( Fernando Faria Miller RJ87813D ) e Danilo Cordeiro Barroso ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - Agravado : JORGE GOMES MACHADO ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão proferida pelo juízo a quo, desconstituir a penhora incidente sobre o bem de propriedade dos agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CSN Companhia Siderúrgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravados: Lucio Gaspar de Mattos ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ) e, Dad Industrial Ltda ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados: Rosalinda Chedian Pimentel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravados: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP169603D ) e José Raimundo da Silva Junior ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : NORMA CRISTINA DOMINGUES ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer incidir a correção monetária a partir do dia primeiro do mês subsequente ao da prestação dos serviços e da execução a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Agravado : Iranice Rodrigues de Araújo Queiroz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-33.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ) e IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravados: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ) e IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto o do exequente quanto aos juros de dezembro de 1998 até julho de 2001, aos valores históricos e à atualização e juros até a satisfação do crédito; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : QUÍMICA HALLER LTDA ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), -Agravado : MAISE DE ARAGÃO FERNANDES ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-48.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : TOMAS SCHINAIDER (Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803D) - Agravado : SHEILA LEAL ANDRADE ( Carlos André de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711463"
                            ],
                            "1711303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2014.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nAgdos: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificada S Z 3 Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 69/70: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por apócrifo e por deficiência na formação do instrumento.\".\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nAgdos: Felice Antonio de Cicco, Gaetano Santino de Cicco, Cherubina de Cicco e Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificados Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco e Massas Suprema Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 125/126: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711303"
                            ],
                            "1711508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S/A \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 373/374: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para prestar esclarecimento adicional.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1711275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000236-75.2013.5.01.0055 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONTAX S.A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - AGRAVADOS: IONAR NASCIMENTO DA CRUZ (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) - TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000258-80.2013.5.01.0008 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MARLENE MALKA Y NEGRI (Adv. Cristiane de Oliveira Martins - OAB/RJ-158.746) - AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA SILVA (Adv. Antônio Geraldo de Araújo - OAB/RJ-24869): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para declarar impenhorável o imóvel constrito, julgando procedente o pedido dos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000522-61.2011.5.01.0075 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: WANDERLEY DA SILVA RIBEIRO (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ-122.292) - AGRAVADA: ALTM S.A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Adv. João Carlos Lima Junior - OAB/SP-142.452): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para, afastando a extinção da execução, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para se manifestar sobre o resultado das consultas realizadas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, requerendo o que entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001301-48.2011.5.01.0226 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ-32.511) - AGRAVADO: JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ-74.972): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0029200-32.2007.5.01.0009 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Flávio Aldred Ramacciotti - OAB/SP-146.167) - AGRAVADOS: CRISTIANE MENEZES DA ROCHA (Adv. Elvio Bernardes - OAB/RJ-1.704/A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116800-22.2006.5.01.0302 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ZAMBOM LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA (Adv. Antônio Carlos Ariboni- OAB/SP-73.121) - AGRAVADO: JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (Adv. Enio José Garcia de Souza - OAB/RJ-71.385): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118900-27.2002.5.01.0451 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS (MASSA FALIDA) (Adv. Romero Quirino da Costa - OAB/RJ) - ELMÃO DOS SANTOS (Adv. Leandro Scotelard Santarém - OAB/RJ-97.602) - COOPINDUST (Adv. Luciana Lauria Lopes - OAB/RJ-104.644) - GENECI MACHADO BANDEIRA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) - COOPSSERV: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a efetiva prestação de serviços, bem como para reconhecer a possibilidade de cobrança de juros de mora sobre as referidas contribuições, ressaltando que a apuração e o pagamento somente poderão ser determinados pelo próprio Juízo Falimentar, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153900-23.2009.5.01.0070 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118A) - AGRAVADOS: PAULO ROBERTO PANTALEÃO JÚNIOR (Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues - OAB/RJ-94.796) - CAIXA ECONÔMICA - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santos Junior - OAB/RJ-82.800): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000112-42.2013.5.01.0007 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIS CLÁUDIO FERREIRA DEOLINDO (Adv. Elisabete Moreira da Silva - OAB/RJ-133.876) - RECORRIDOS: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Júlio Cesar Campos Loureiro - OAB/RJ-77.911) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ : - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000161-98.2010.5.01.0036 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MAURÍCIO RUFINO DE ABREU (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDA: DROGARIAS PACHECO S.A (Adv. Magna Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, apenas para deferir o pagamento de horas extras e reflexos (no Fundo de Garantia, nas férias e nos 13º salários) dos meses não abrangidos pelos controles de ponto, e dos períodos cujos registros de frequência estão apócrifos (fls. 130, 131 e 132), as quais deverão ser apuradas com base nas jornadas de trabalho indicadas na petição inicial. As horas extras ora deferidas deverão ser remuneradas com os adicionais de 50% (de segunda a sábado) e 100% (domingos e feriados), sendo consideradas extraordinárias as horas excedentes dos limites legais (8ª diária e 44ª semanal). Em face da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fixa-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, ficando invertidos os ônus da sucumbência. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto à prescrição quinquenal e deferimento da gratuidade de justiça. Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e imposto de renda serão apurados segundo a legislação específica e diretrizes estabelecidas na Súmula 368 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST. Declara-se, para os efeitos legais, que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos das horas extras no FGTS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000188-53.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714) - ELOISA HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA (Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco - OAB/RJ-85.724): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000247-65.2012.5.01.0047 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Edison Mori - OAB/RJ-47.519) - RECORRIDOS: ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv. Marcelo de Medeiros Reis - OAB/RJ-80.663) - WHANDERSON MATHIELLO DIAS (Adv. Alexandre Ferreira da Motta - OAB/RJ-161.640): - ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar o pedido de sobrestamento do feito; no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente (INFRAERO), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000412-14.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (A/c da Procuradoria do Município de Resende) - RECORRIDAS: ALINE LEANDRA MIRANDA NUNES RODRIGUES (Adv. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ-69.399) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto pelo Município, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000460-93.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAN HEBERT S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - RECORRIDOS: SANDRO ROBERTO DA SILVEIRA BARBARA (Adv. Jorge Ecir Silva Soares - OAB/RJ-39.025) - CONCAL CONSTRUTORA (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23.103) - SANME CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000471-87.2012.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CLAUDIO SILVA CARVALHO (Adv. José Edmar dos Santos - OAB/RJ-73.852) - RECORRIDO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira - OAB/RJ-96.047): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação a indenização do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000538-55.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RENATO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Nilo Sérgio Mesquita Portela - OAB/RJ-45.164) - MRS LOGISTICA S.A (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da parte autora, para declarar a nulidade da decisaÞo de embargos de declaração de fls. 430, devendo os autos retornar aÌ Vara de origem para que seja proferida nova decisão, desta feita com pronunciamento expresso acerca da jornada de trabalho do autor e dos pedidos relacionados ao arredondamento das horas frações (pedido letra \"f\", fl. 15), feriados trabalhados (pedido letra \"i\", fl. 15), supressão de horas extras (pedido letra \"j\", fl. 15), bem como aquelas decorrentes da extensão das horas noturnas (pedido letra \"l\", fl. 15), adicional noturno (pedido letra \"m\", fl. 15), adicional de acúmulo de função (pedido letra \"n\", fl. 15), adicional de periculosidade (pedido letra \"o\", fl. 16) e aplicação de multa por violação aos acordos coletivos (pedido letra \"p\", fl. 16), conforme fundamentação supra. Prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000642-82.2011.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE CASTRO (Adv. Roberto Dantas de Araújo - OAB/RJ-81.093) - RECORRIDO: MULTPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96.278) - MUNICÍPIO DE MARICÁ (A/c da Procuradoria Geral do Município de Maricá): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Maricá quanto ao crédito trabalhista do reclamante ainda devido nestes autos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000770-20.2011.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade d'Oliveira - OAB/RJ-35.271) - RECORRIDO: LUCIANO DA CRUZ ANTÔNIO (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000880-30.2013.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WS RESTAURANTE ORIENTAL LTDA - ME (Adv. Maria Curi Moreira - OAB/RJ-45.913) - RECORRIDA: FABIANA DA SILVA PEREIRA (Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa - OAB/RJ-58.914): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001041-44.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: REBECA SANTOS DA SILVA (Adv. Robson Uchoa Pires - OAB/RJ-123.233) - FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB -RECORRIDOS: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Lauro Antônio Calenzani - OAB/MG-48.826) - REBECA SANTOS DA SILVA (Adv. Robson Uchoa Pires - OAB/RJ-123.233) -FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001488-17.2013.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF - RECORRIDAS: MARIA HELENA SILVA RODRIGUES, PATRÍCIA CARVALHO DE AZEVEDO (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa - OAB/RJ-115.161) - SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do segundo reclamado (Instituto Federal Fluminense - IFF), mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001625-14.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: ELISETE CAMPOS PEREIRA DE ARAÚJO (Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço - OAB/RJ-135.316) - INFORNOVA AMBIENTAL - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000498-71.2011.5.01.0030 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Adv. Mario Antônio D. O. Couto - OAB/RJ-43.497) - RECORRIDA: FRANCINEI DE VASCONCELOS: (ADV. Edinaldo Soares de Araújo - OAB/RJ-105.372) - Despacho de fls. 273 - Destinatário: Recorrida - \"....Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1711275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1711329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento arguidas pela autora e, assim, não conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e da contraminuta apresentada pela 1ª Ré e, em consequência, não conhecer do agravo de petição da autora, por prejudicado, devendo os autos retornarem à Vara de origem para prosseguimento da execução com garantia do juízo, na forma da fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José de Assis ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Tensor Engenharia S.A. ( Manoel Gustavo Evaristo da Silva RJ110630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, para majorar o valor da indenização por danos morais, arbitrando-a em R$ 40.000,00, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora, .majorar o valor arbitrado à condenação para R$ 350.000,00 com custas calculadas no valor R$ 7.000,00, mantido o ônus da sucumbência e deferir honorários de 10% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000963-72.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Recorrido : Ronaldo de Souza Leite Chataigneir ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000812-22.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge Aloysio de Araujo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Selma Cristina Cabral de Melo ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante à inconstitucionalidade da lei estadual, às horas extras sob a ótica do trabalho externo e à contradita da testemunha da reclamante; rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711329"
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2006.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Aristoteles de Paula Berino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Marcos Alves Pinto (OAB/RJ 87437), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Carlos Serpa Paiva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar suscitada para determinar a anulação da r. Sentença, para que seja realizado o exame pericial, por carta precatória, com a redesignação de nova data para esse fim, no Município de Teresópolis, domicílio do autor, em decorrência do seu frágil estado de saúde, com o retorno imediato dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, prejudicada a análise dos demais temas do presente apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alcino Queroz Cler ( Aline Rocha de Ávila RJ173427D ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das verbas trabalhistas deferidas ao reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001132-80.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria da Conceição da Silva Santos ( Sucessora de Getúlio dos Santos) ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Rosana Velozo e Silva RJ94449D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza salarial da paga de feriados em dobro, sendo devidos os reflexos da parcela sobre o repouso semanal remunerado, férias proporcionais + 1/3, 13º salário e FGTS, bem como para reconhecer a natureza salarial da parcela ¿reembolso alimentação¿ percebida pelo autor, conforme recibos de pagamento juntados às fls. 64/75, e determinar sua integração ao salário do de cujus de modo a refletir em todas as verbas contratuais e nas rescisórias decorrentes do pedido de demissão, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Industrias Nucleares do Brasil ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Agravado : Cristiano Cabidelli Santos ( Marlene da Silva RJ97349D ), Bioclean Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001350-03.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Sérgio José de Oliveira ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Sérgio José de Oliveira ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da Reclamada, para determinar seja reduzido o pagamento de horas extras no período de janeiro a julho de 2009 e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e, por maioria, negar provimento ao do Reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora no recurso do autor, que deferiria o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Rodrigo Marques Pinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RODRIGO MARQUES PINHO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lais Mendes Anunciação ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Raia S/A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001737-56.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CEMI - Centro Médico Integrado Ltda. ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Recorrido : Danielle Araujo dos Santos ( Valéria de Oliveira Costa RJ160682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Graziele Silveira Marques Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para complementar o acórdão regional, imprimindo-lhe efeito modificativo, deferindo à reclamante o pagamento de uma hora extra de intervalo intrajornada suprimido, também, no período em que excedida a jornada de seis horas, enquanto ocupante do cargo de caixa, consoante Orientação Jurisprudencial nº 380, da SDI-1, do Colendo TST e deixando consignado que ¿Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST¿.\r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Embargado : Valdecir Rodrigues Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1710562"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000665-55.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Alcino Queroz Cler\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 104/111 \r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2005.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nAgdo: Cristiano Cabidelli Santos, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 275/283 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710561"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Sabino da Silva, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias preclusos, observando-se que as contrarrazoes deverao ser encaminhadas a esta Instância Revisora e endereçda a esta Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711489"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2013.5.01.0065 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VILMA PACHECO DA SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ) - Agravado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício de formação do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Adesivo interposto pelo autor, nos termos do art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE DOS REIS DAMASCENA ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), BRASCAN SPE RJ - 2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : MIDAS DO BRASIL PINTURAS LTDA. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), BRASCAN SPE RJ - 2 S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), JOSE DOS REIS DAMASCENA ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Brascan, por falta de legitimidade para recorrer, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001071-39.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE DA RESSURREIÇÃO TEIXEIRA ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : JJLP TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA. ( Janaina Leons do Nascimento RJ165817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA MUNIZ ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA MUNIZ ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamada para que o pensionamento vincendo seja objeto de pagamento em folha, na forma e sob a cominação estabelecida na fundamentação, e para que o valor do pensionamento seja calculado na forma da fundamentação, e não com base no valor do salário-mínimo, e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ROSÂNGELA DOS SANTOS ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito,por maioria, dar provimento ao recurso da FIOCUZ, para afastar a sua responsabilidade subsidiária em relação aos direitos trabalhistas do Reclamante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : UNIAO FEDERAL e - J LOURENCO & IRMAO LTDA. REPRES - em liquidação extrajudicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), -Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1711490"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-43.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Moreira Braga ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Wallace Thiago dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-94.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silvio de Lima Melo ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - Recorrido : Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. ( Sylvio Maia Botelho RJ73279D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Helena Almeida Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Helena Almeida Mello ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso adesivo da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raia Drogasil S/A ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - Recorrido : José Lopes Santos Neto ( Maurilio de Oliveira RJ60162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1711314"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Chaika Alimentares Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : José Roberto Martins Leitão ( Miguel Khair RJ95279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por intuito protelatório, prevista no art. 538, Parágrafo Único, do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos Tadeu das Neves Aguiar ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gumercindo Vieira Tapias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jonas Teixeira da Cunha Moraes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Plenitude Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo do Reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Luiz Claudio Ferreira de Alencar ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, por considerar corretos os cálculos de liquidação apresentados de acordo com a res judicata.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Flavio de Castro Sobrinho (OAB/RJ 84087), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711350"
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                            "1711413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001706-91.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sonia Maria Mansoldo Gomes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : VICTOR DA SILVA VASCONCELOS ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo para determinar o desbloqueio dos valores relativos aos proventos de aposentadoria, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Roberto Silveira Oliva ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se os artigos 10, parágrafos 1º e 2º, 49 e 50 do Estatuto de 1967, alterado em 1972 e 1975, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogerio da Rocha Silva ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Rogerio da Rocha Silva ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, declarar prescritas as pretensões anteriores a 12/02/2007, bem como para condenar o reclamado ao pagamento da quantia de R$ 3.250,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Gualberto Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo as preliminares de cerceamento de direito de defesa e inaplicabilidade do art. 285-A do CPC, declarar a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja possibilitada a instrução probatória, em conformidade com o procedimento previsto na CLT, e, a final, observado o conjunto fático-probatório dos autos, seja proferida nova decisão quanto aos pedidos inerentes ao repouso remunerado suprimido e à integração das horas extraordinárias em férias e 13º salário, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1711413"
                            ],
                            "1711436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Borba de Mattos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante, rejeitar a prejudicial de prescrição total e dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. sentença recorrida, determinar a incorporação da CTVA no contrato de trabalho da Reclamante, bem como para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, parcelas vencidas e vincendas, desde a sua supressão, nos termos dos pedidos de itens 2 a 15. Diante da inversão do ônus da sucumbência, fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e, por conseguinte, das custas processuais em R$ 400,00. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1711436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1711025": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000067-39.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Wilson Pires da Costa ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wilson Pires da Costa ( Adv. Geraldo Acioly Junior RJ 67574 D ), Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n2 - 0000072-44.2013.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: DA Matrix Rio Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza SP 110499 D ) - Recorrido: Jhonatan da Silva Corrêa ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n3 - 0000109-04.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Miriam Ferreira de Souza ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-22.2011.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Alberto Fabio de Andrade RJ 139490 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Maria das Graças Carneiro Araújo ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ).\r\n\r\n5 - 0000174-22.2012.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Lojas Americanas ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), João Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n6 - 0000227-16.2013.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: Hugo Santorio Vicente ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n7 - 0000227-63.2011.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Mário Parente da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Mário Parente da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Massa falida de BSI do Brasil LTDA. A/C do Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva.\r\n\r\n8 - 0000250-81.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Roger Costa Garcia ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n9 - 0000270-40.2011.5.01.0081 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Camila Amaral de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Camila Amaral de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n10 - 0000439-35.2012.5.01.0261 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Carlos Lazari dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n11 - 0000440-84.2014.5.01.0411 - RRPS - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: JORGE DE SOUZA MOTTA ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n12 - 0000468-05.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Evilázio Lopes Pereira Júnior ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000563-77.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dirlei Cosme da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n14 - 0000596-63.2012.5.01.0081 - RN - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Cesário de Oliveira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Miriam Cesário de Oliveira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n15 - 0000703-76.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Luis Carlos dos Santos Graça ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Luis Carlos dos Santos Graça ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ).\r\n\r\n16 - 0000876-73.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n17 - 0001027-56.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Felipe Santos Carvalho ( Adv. Vitor Pinto da Silva Borges RJ 165414 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n18 - 0001110-45.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Condomínio Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Condomínio Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Sá Cavalcante ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Alba Machado Caetano ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n19 - 0001145-78.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sabrina Elizeu Muniz ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0001302-17.2010.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n21 - 0001303-79.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Bruna Almeida do Nascimento ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n22 - 0001482-06.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião Geraldo Osorio dos Santos ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0001523-34.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caroline Lopes de Oliveira ( Adv. Adryana Amancio Marcilio RJ 172416 D ) - Recorrido: Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0001530-24.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Alves de Souza ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0001532-88.2011.5.01.0060 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Francisco Lopes da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Francisco Lopes da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n26 - 0001562-45.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Dejair Henrichs ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n27 - 0001595-24.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Suely Vieira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n28 - 0001605-63.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Silvana de Oliveira Martins Loli ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ).\r\n\r\n29 - 0001645-66.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Carlos Andrade Cruz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n30 - 0001646-84.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Alan Carlos Deodoro de Oliveira ( Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias RJ 174399 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alan Carlos Deodoro de Oliveira ( Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias RJ 174399 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0001897-61.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Célio Antônio Brites dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Município de Petrópolis.\r\n\r\n32 - 0001998-72.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elaine Cristina dos Santos Silva ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n33 - 0002225-11.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Bruna Figueiredo Torres RJ 160628 D ) - Recorrido: Marcia França Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ).\r\n\r\n34 - 0002684-16.2013.5.01.0283 - RRPS - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Viana Telhada ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n35 - 0003006-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fabiana de Souza Cezar ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n36 - 0005600-83.2003.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: BARCELOS E CIA LTDA ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n37 - 0009900-94.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andrea Carla Souza da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ).\r\n\r\n38 - 0012400-11.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ), Marcio Nascimento da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n39 - 0016900-41.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Roberto Hildo da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n40 - 0034700-84.2009.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: B2W Cia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Antônio Carlos da Silva Ormonde ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n41 - 0035300-59.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso Ferreira de Souza ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n42 - 0044800-17.2007.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fernando Sergio da Silva ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Agravado: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ).\r\n\r\n43 - 0047900-26.2007.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jeane Domingos da Silva ( Adv. Alfredo Martins Pereira Junior RJ 90224 D ), Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n44 - 0066400-13.1997.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: NILTON JOSE DE VASCONCELOS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0070900-17.2006.5.01.0043 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Marcus Rivello Machado ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: Franco Barbosa Advogados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, Luiz Edundo Cardoso Barbosa, Sylvanna Gomes de Mendonça, Marcio Wanderley Oliveira de Souza ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), Ricardo Derenusson Franco.\r\n\r\n46 - 0071700-31.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0074700-24.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonathan Marques Santos Dias ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios ( Adv. Anderson de Cerqueira Avelar RJ 93254 D ).\r\n\r\n48 - 0093800-89.2008.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: João Carlos Ferreira Furtado ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ).\r\n\r\n49 - 0115700-05.2009.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Agravado: Wanderléia da Silva ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ).\r\n\r\n50 - 0134700-92.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Aguiar Santos ( Adv. Renato da S. Ferreira RJ 71415 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Instalgás Serviço de Instalações Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0137000-90.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Luiz Leão de Paiva ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ) - Recorrido: Ster Engenharia Ltda., ALC Construções e Montagens Ltda. ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ), Scac Fundações e Estruturas Ltda. ( Adv. Ingrid Ribeiro de Barros RJ 153008 D ).\r\n\r\n52 - 0141600-58.2006.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Emerson Moreno Moreira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), União Federal.\r\n\r\n53 - 0157800-81.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Washington Lima dos Santos Pádua ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n54 - 0163900-05.2009.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Elisa Souza Alves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ).\r\n\r\n55 - 0169300-31.2009.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n56 - 0206400-62.2000.5.01.0044 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: MARIA DAS GRACAS SILVA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - MASSA FALIDA, Jayme Marcelo Sales Monteiro, Artur Monteiro Correia Sales.\r\n\r\n57 - 0221900-70.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ( Adv. Cleide Sodre Lourenço SP 113624 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS PEREIRA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ), SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n58 - 0236000-88.1990.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: WASHINGTON VICENTE FERREIRA ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.08.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1711025"
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                        "1711026": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2000.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nAgdo: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - MASSA FALIDA, Artur Monteiro Correia Sales, Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Artur Monteiro Correia Sales, Jayme Marcelo Sales Monteiro , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 12/08/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1711026"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1711190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001279-44.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Monique Lourenço Porcino ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a demandada ao pagamento de todas as horas extraordinárias prestadas durante os seguintes períodos: 1º/04/2010 a 30/04/2011, e 13/05/2012 a 23/08/2012. Para efeito de cálculos de liquidação, deverão ser consideradas normais as seguintes jornadas: 7h20min por dia e/ou 44h por semana. Condenar a demandada, também, ao pagamento da dobra salarial referente aos feriados de 1º/05/2011, 23/04/2010 e 23/04/2011. Por habituais, as horas extras deverão integrar o salário (nos períodos em que elas foram deferidas) para cálculo do repouso semanal remunerado (artigo 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), férias acrescidas de 1/3 (art. 142, § 5º, CLT), décimo terceiro salário (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST) e indenização de 40%. Não há falar na integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e depósitos fundiários, entendimento já pacificado pela Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-1, do c. TST. Inverter os ônus da sucumbência e minorar os valores arbitrados na r. sentença, a título de custas e condenação, respectivamente, para R$ 200,00 e R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Julianna de Freitas Fontes ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Força Soluções Integradas Ltda. ( Sérgio kós Chermont de Britto RJ6683D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, determinando o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Vanda dos Santos Furtado ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. Iérca Cristina Henrique dos Santos ( Paulo Cesar de Souza Ramos RJ71464D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Cintia Barcelos dos Reis RJ152096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação no pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001568-52.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Celmo Pedro da Silva ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda ré como responsável subsidiária e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0067800-66.2001.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MEGAN METAIS LTDA ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Agravado : União Federal - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e pronunciar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar contribuições sociais decorrentes de salários que não foram objeto de condenação judicial, extinguir a presente execução e determinar a expedição de alvará a favor do executado, ante recolhimento já realizado às fls. 210, 213/216 e 226/229.\r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Construtora Cowan S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Carlos Rodrigues Gonçalves - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar-lhe provimento apenas para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasBárbara Alves ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Maceo da Silva ( Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ170822D ), - Recorrido : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserção e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001727-98.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Michael Barcellos da Silva ( Silvia Regina Jacintho RJ123030D ), Vipan Consultoria e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Jureci Cristiano Silva ( Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711190"
                            ],
                            "1711193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação no pagamento de horas extraordinárias e reflexos decorrentes, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\n: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Cowan S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Rodrigues Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar-lhe provimento apenas para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Bárbara Alves e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Maceo da Silva\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Santo Antônio de Pádua, na forma da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1711193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1710990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Ebgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Ebgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Ebgdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Ebgdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Ebgdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Ebgdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Ebgdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda., Ebgdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Ebgdo Savio Gonçalves Silva, Ebgdo Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.1337/1338, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis Nascimento de Oliveira [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luis Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 667/679 . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1710990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1711233": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS/RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Agdo: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre AGRAVO DE PETIÇÂO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-86.2004.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: MILTON DIAS CAMPOS FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Ebgte MILTON DIAS CAMPOS FILHO\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos em 5 dias. \r\n\r\nEm: 01/08/2014-Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1711233"
                            ],
                            "1711467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO/RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos em 05 dias. \r\n\r\nRio, 01/8/14-Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1711467"
                            ],
                            "1711524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO/RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Bonelli [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronald Bonelli\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos em 05 dias.\r\n\r\nRio,01/08/14-Felicia Moraes tec.jud\r\n\r\nId: 1711524"
                            ],
                            "1711272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luciano de Oliveira, Estirafer Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, caso queira, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711272"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1711039": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000065-79.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Vanessa de Souza Vieira Espíndola ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Vieira Espíndola ( Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros RJ 157200 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ).\r\n\r\n2 - 0000141-62.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: EEP - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: André da Conceição Pereira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-11.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lc Administração de Restaurantes Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ), Aldiléia Silva de Jesus ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Lc Administração de Restaurantes Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ), Aldiléia Silva de Jesus ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-46.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Augusto Nascimento Alves Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n5 - 0000173-97.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Daltro Gonçalves de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000314-19.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Américo Gomes Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n7 - 0000493-58.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Tales Henrique Lima da Silva ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Souza e Nascimento Contruções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000557-79.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge da Rocha Gomes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n9 - 0000596-25.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edna Ribeiro Barbosa da Cunha ( Adv. Luiz Carlos Bellan RJ 138983 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000600-94.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Luís Cláudio da Conceição ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n11 - 0000609-74.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tracker do Brasil Ltda. ( Adv. Karlheinz Alves Neumann SP 117514 D ), José Joseli Bezerra de Lira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Tracker do Brasil Ltda. ( Adv. Karlheinz Alves Neumann SP 117514 D ), José Joseli Bezerra de Lira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n12 - 0000615-63.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Joao Felix do Nascimento ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n13 - 0000709-90.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Geraldo Monteiro Rosa ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Instituto da Criança Pinókio ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n14 - 0000795-44.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Alexsandro de Paula ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ) - Recorrido: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), Alexsandro de Paula ( Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira RJ 169328 D ).\r\n\r\n15 - 0000906-98.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Celio Nascimento da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n16 - 0000945-67.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ismael Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ismael Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0001029-80.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sônia Souza da Silva ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ), Set Administradora de Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0001040-68.2010.5.01.0016 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adriana Cordeiro Martins Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Adriana Cordeiro Martins Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n19 - 0001092-59.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALEX SOARES ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n20 - 0001098-71.2011.5.01.0037 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Gilberto da Silva Melo ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Gilberto da Silva Melo ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n21 - 0001126-02.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Arao da Providencia Araujo Filho RJ 64204 D ) - Recorrido: Guaraci Soares da Silva ( Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira RJ 116222 D ).\r\n\r\n22 - 0001195-59.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Alessandra Mendes Cunha ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0001279-59.2012.5.01.0030 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wagner Boechat Cotrim ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Wagner Boechat Cotrim ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0001283-51.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Josivânia Celma Leitão Alves ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Josivânia Celma Leitão Alves ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. ( Adv. Cristiane M. de Oliveira RJ 128594 D ).\r\n\r\n25 - 0001341-68.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Paula Menezes Junior ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n26 - 0001424-64.2010.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Hele Nice Lopes Machado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Hele Nice Lopes Machado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n27 - 0001448-12.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Altamiro de Azevedo Teles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Altamiro de Azevedo Teles ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n28 - 0001448-55.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sérgio Dias Francisco ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ) - Recorrido: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela de Andrade Figueiredo de Oliveira RJ 118519 D ), Sérgio Dias Francisco ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ), Shopping Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n29 - 0001494-25.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aldemir Silva Pacheco ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0001519-06.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Wilson José da Fonseca ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Rubem Pereira Pinto ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0001591-03.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mara Celia de Souza Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Mara Celia de Souza Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n32 - 0001678-66.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Wanderson Belarmino Borges ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n33 - 0001697-21.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Maria de Fátima Soares Cruz ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001918-14.2011.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Marcia Cristina Flau ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Flau ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal - CEL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n35 - 0002196-35.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Lais Felicio Yamaguti ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n36 - 0002199-49.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ) - Recorrido: José de Oliveira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0002474-68.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Hewerlen Coelho Freicho Pinheiro ( Adv. João Marcelos Santos Alonso Siqueira RJ 147049 D ).\r\n\r\n38 - 0002486-76.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vanessa Silva Mendes ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ).\r\n\r\n39 - 0002529-47.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Supermercado Stock Ltda-ME ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorrido: Simone Regina Gomes da Silva ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ).\r\n\r\n40 - 0002641-87.2010.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Grimaldi Manoel Paes ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ).\r\n\r\n41 - 0006700-91.2008.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Helio Larangeiras Barbosa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n42 - 0013600-91.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Agravado: Jose Alberto Bregalda Gussen ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n43 - 0030700-94.2006.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JSL S/A, atual denominação de Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Teonir Coutinho Rodrigues ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n44 - 0031000-82.2009.5.01.0023 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lúcia Helena Barros de Paula ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n45 - 0048200-83.2007.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Odete Caio dos Santos (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Bueno Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n46 - 0068500-12.2001.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DORA RAMOS CORREA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Santander(Brasil) SA. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n47 - 0069800-67.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Paulo Nunes ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n48 - 0077000-25.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Magno Silva de Lima ( Adv. Eliane da Silva Albuquerque RJ 78147 D ) - Recorrido: Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n49 - 0080500-02.2004.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n50 - 0092000-78.2007.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Denise Silva da Encarnacao ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Michel Neves Sarkis.\r\n\r\n51 - 0095400-68.2009.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Djalma Araújo Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ).\r\n\r\n52 - 0105900-44.2002.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ).\r\n\r\n53 - 0118800-22.2006.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Agravado: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ), Pinkerton do Brasil Ltda ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n54 - 0126700-32.2008.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Roberto Caramez de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ), Paulo Roberto Caramez de Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n55 - 0160300-21.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Voacir Fraga ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Voacir Fraga ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n56 - 0164100-34.2009.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Medral Energia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Cintia Ferreira da Cunha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Cintia Ferreira da Cunha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n57 - 0164100-69.2002.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MEDIC LABOR SC LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), DENISE DE BARROS SODRE ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO) ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ).\r\n\r\n58 - 0171400-41.2004.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PABLO ROSE ELIAS ( Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ 108301 D ).\r\n\r\n59 - 0181200-46.2001.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Radio Monte da Gavea Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), GILBERTO MASSOLAR DA SILVA ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), Agência JB Serviços de Imprensa S/A, J B Administração e Participações Ltda, Novos Tempos Rio Gráfica S/A, VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n60 - 1043000-82.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sebastiao de Assis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 1043400-96.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Adilson da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Adilson da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n62 - 1046700-66.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Wilson Fernandes Vieira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n63 - 1049900-81.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Gilson Duarte Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n64 - 1062200-41.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Manoel Lino Francisco ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n65 - 1064000-07.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Yonildo Jose da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1711039"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1709972": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema [Procurador Rodrigo Valle Tostes -Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nRcdo: Expedito Francisco Braz [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)], Rcdo: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expedito Francisco Braz, Rcte Municipio de Miracema\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 92/101: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Miracema, de fls. 70/82 com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, recorrendo, também, da multa do artigo 467, do FGTS e das demais verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele da Silva Arruda de Azevedo, Agte Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 241/246:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - Provider Soluções Tecnológicas Ltda., de fls. 227/230, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 225/225 vº) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, entendimento pessoalmente revisto na esteira da remansosa jurisprudência. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Simone da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Simone da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 39/47:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Simone da Silva Santos, de fls. 30/33, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente. (...) Dou provimento, para reformar a decisão agravada em razão da rejeição da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o prosseguimento da execução, como de direito.\"\r\n\r\nProcesso: 0054400-94.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 140:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro, de fls. 124/134, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em decorrência da irregularidade de representação.Com efeito, o apelo está assinado pelo advogado Dr. Fleming Borges Varconcelos, OAB/RJ 110.117, que não está habilitado nos autos para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, seja por meio de procuração, de substabelecimento ou mesmo por mandato apud acta, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gustavo José dos Santos Frickmann , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 685/688:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, de fls. 666/668, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ao deixar de atender o contido no § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: José Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Ricardo Silva Lino [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Ricardo Silva Lino, Agte José Sergio do Amaral Gurgel \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 137/141:\" Não conheço do Agravo de Petição do Executado - José Sérgio do Amaral Gurgel, de fls. 124/128, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por se tratar de apelo em face da decisão que rejeitou a exceção de preexecutividade, que possui natureza interlocutória, não sendo passível de recurso imediato, consoante a jurisprudência dominante do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001762-53.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P da administradora Elisa Gonsalves, Rcdo: Juan da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juan da Silva de Souza, Rcte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.243/250:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Braeileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 210/220, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001622-42.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Isabela Leão Monteiro -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Rcdo: ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANA CLAUDIA DA SILVA MARINHO MORAES, Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 184/193:\" Não conheço do Recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante ao benefício de ordem, por não ter sido apreciado nem decidido pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 172/176 vº, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, recorrendo, ainda das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de mora à taxa de 1% ao mês, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 1 e 13 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho.(...).\"\r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Marica [Procurador Paulo Rogério Maturama Assumpção -Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nAgdo: Ricardo Junio Nogueira dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Marica, Agdo Ricardo Junio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 298/300:\" Não conheço do Agravo de Petição do 2º Réu - Município de Maricá, de fls. 289/293, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por ausência de interesse recursal no tocante à execução na forma do artigo 730 do CPC, em face do despacho de fl. 264. Também, porque não observado o princípio da dialética, estando em manifesto confronto com a Súmula nº 422, do C. TST, no tocante à preclusão para impugnar cálculos, em manifesto confronto com a Súmula nº 422 do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0002028-17.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Luciano Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Rcdo J.J. Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP, Rcdo Luciano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 123/125:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Brookfield - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., de fls. 95/110, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado eletronicamente pelo Advogado Marcus Vinicius Marques Paulino, CPF nº 164.772.118-07, constituído nos autos por meio da procuração de fls. 32/35, apresentada em cópia não autenticada e nem mesmo declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, a impedir o conhecimento do apelo. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Natalia Faria de Souza - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA AMELIA FERRAZ BALBI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Agdo MARIA AMELIA FERRAZ BALBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 809:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, de fls. 801/803, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender que a contagem de juros de mora observe de forma integral o artigo 1º-f da Lei nº 9.494/97, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na Súmula nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, adotada pelo Juízo a quo, na decisão de fl. 799.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sandro da Conceição [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 221/229.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1709972"
                            ],
                            "1709977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Expedito Francisco Braz, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 92/101:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Miracema, de fls. 70/82 com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, recorrendo, também, da multa do artigo 467, do FGTS e das demais verbas salariais e rescisórias, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Simone da Silva Santos\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 39/47:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Simone da Silva Santos, de fls. 30/33, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente. (...) Dou provimento, para reformar a decisão agravada em razão da rejeição da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o prosseguimento da execução, como de direito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709977"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Flavio Sampaio Sanches ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo de horas extras, sejam observados os controles de frequência juntados pelo Réu. Reduzem-se as custas para R$ 480,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 24.000,00, pelo Réu. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo no tocante à horas extras a partir da 6ª diária. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora, com ressalva de entendimento em relação às horas extras. Presente a Dra. Fernanda de Oliveira Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandra Oliveira Ferro Silva ( Élica Dias Moreira Leal RJ157291D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais parcelas contratuais por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eucidia Eloiza Afonso ( Leandro Lima RJ87313D ), RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), Eucidia Eloiza Afonso ( Leandro Lima RJ87313D ), - Por Unanimidade, não conhecer os recursos, sendo o da Ré em razão da deserção e irregularidade de representação, e o da Autora por se tratar de recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0001465-10.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Pereira Rocha ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marcelo Pereira Rocha ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto ao pedido de pagamento do pensionamento mensal em uma única parcela do recurso do Autor, para evitar a supressão de instância. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré e concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) conceder o benefício da gratuidade de justiça; b) elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 150.000,00. Majoram-se as custas para R$ 4.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 200.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001575-14.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Margareth da Cruz Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001871-49.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Danieli Franco Conceição ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002219-04.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jonathan Braga Silva ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Hélio Fernandes ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Agravado : Joab Sandro de Melo Pereira ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Roberto Frael de Abreu ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Servico Social da Industria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso ordinário, por ausência de interesse em recorrer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1711499"
                            ],
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, negar provimento ao recurso também quanto à ilegalidade dos pagamentos efetuados a título de vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0000064-28.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rogério Bell Freire (Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar procedentes os pedidos de a) reintegração do Autor ao emprego com pagamento de salários vencidos e vincendos e demais direitos contratuais; b) restabelecimento da anotação da CTPS do Autor; c) honorários advocatícios de 10%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. Vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0000147-70.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Janaina Vieira Guimarães Lima Mazac ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto ao tema ¿Honorários advocatícios¿, por falta de interesse recursal. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00. E, por maioria, vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto a OJ 394, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para julgar procedente em parte o pedido de horas extras além da 44ª (quadragésima quarta) semanal, conforme controles de ponto, com adicionais de 80% e de 100% para domingos feriados laborados, e seus reflexos sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, observando-se os parâmetros da fundamentação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mariana Fraga Melo Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Mariana Fraga Melo Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto aos reflexos dos repousos majorados pelas horas extras, por ausência de sucumbência, e rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, formulada pela Ré. No mérito,por maioria, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente o pedido de repercussão dos repousos majorados pelas horas extras em férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado ante o pedido de demissão); b) condenar as Rés ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% do valor da condenação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Dr. Vitor Hugo de L. Soares presente. Vencida Magistrada Cláudia Barrozo que negava deferimento no apelo do autor e quanto ao tópico do artigo 384 da CLT no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ari Correa da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Ari Correa da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar sua reintegração aos quadros da Ré desde a data de sua dispensa (11.11.2011) com todos os direitos consectários, como salários e demais vantagens contratuais vencidas e vincendas até a efetiva reintegração, inclusive férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado na conta vinculada do Autor), autorizando-se a compensação do valores creditados ao Autor a título de verbas resilitórias; b) arbitrar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439 do TST. Majoram-se as custas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 40.000,00, pela Ré. Dr. Antônio C. M. Lins sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabio Costa Pinheiro (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e reconhecer a nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem para regular processamento na forma do rito processual previsto CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tarcisio Fonseca da Silva Neto ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido de equiparação salarial, com o pagamento das diferenças salariais e seus reflexos sobre 13º salário, férias acrescidas de 1/3, verbas resilitórias, FGTS e multa de 40%.Majoram-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 6.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rodolfo dos Santos Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodolfo dos Santos Neto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade deixar de conhecer o recurso da Ré quanto ao tema divisor 200 e o do Autor relativamente à multa do art. 477 da CLT, ambos por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao do Autor para julgar procedentes os pedidos de: a) horas extras trabalhadas além da 40ª hora semanal, considerando-se a jornada de 7h às 19h15min, com intervalo intrajornada de 35 minutos, de segunda a domingo, com duas folgas mensais que coincidiam com o domingo; b) adoção do divisor 200 para o cálculo das horas extras; c) integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras; d) pagamento em dobro de 10 dias de férias mais um terço, relativos aos períodos de 25/06/2008 a 24/06/2009, de 25/06/2009 a 24/06/2010 e de 25/06/2010 a 24/06/2011; e) honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 10.000,00, pela Ré. Vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto aos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0181900-38.1996.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), DOLORES CONEJO LEITE ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Leonardo Novaes Ferreira (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1711500"
                            ],
                            "1711501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0181900-38.1996.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAgdo: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DOLORES CONEJO LEITE, GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1711501"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), LUIS CARLOS LOPES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), LUIS CARLOS LOPES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por maioria, vencido o Relator, conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de nulidade de sentença, por cerceio de defesa, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja assegurada a produção da prova pericial requerida pelo Acionante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Falou o Dr. Sandro Aquiles de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1711472"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                            "1711560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilberto Silva da Cruz (Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo OAB-RJ 152451-D) - Recorridos: 1) Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel (sem advogado nos autos), 2) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a anotação da baixa seja feita na nova CTPS do obreiro, com a data fixada em sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2010.5.01.0078 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Armando Borges de Almeida Junior OAB-RJ 104371-D) - Recorrido: Eva Damião Cruz (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB-RJ 91271-D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava deferimento, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Cláudia Barroso que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001632-91.2012.5.01.0065 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima OAB-RJ 133855-D) - Recorrido: Fernando Antonio Santore (Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB-RJ 81200-D) - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário da reclamada, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho e de coisa julgada e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que negava deferimento, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Cláudia Barroso que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001614-64.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Scheilla Rangel Faria (Adv. Edson Carvalho Rangel OAB-RJ 4193-D) - Recorrido: VALEC- Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Hilma Vianna Pinto OAB-RJ 51035-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Falou o Dr. Edson Carvalho Rangel.\r\n\r\nProcesso: 0000006-45.2014.5.01.0072 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME (Adv. Joao Benjamim da Silva OAB-RJ 41408-D) - Agravado: Etieny Dimas Guerra (Adv. Carlos Augusto Coelho Borges OAB-RJ 154560-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. (Adv. Alexandre Cheung OAB-RJ 97724-D) - Recorrido: Alex de França de Oliveira (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Agravado: Alberto Jorge Silveira Figueiredo (Adv. Edi Evilacio Borges Argolo OAB-RJ 100764-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-76.2011.5.01.0069 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região - RJ (Adv. Fernanda Campos de Matos OAB-RJ 131872-D) - Agravados: 1) UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) 2) TMKT Serviços de Marketing Ltda. (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-61.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Disprol Logística Distribuição Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior OAB-RJ 103933-D) - Recorrido: Alexandre Moraes de Paula (Adv. Jeovani da Costa Carreiro OAB-RJ 85712-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a cominação prevista no artigo 467 da CLT, bem como para determinar a observância da OJ 394 da SDI-1 do C.TST no que tange à integração das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora que ressalvou entendimento quanto a OJ 394.\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ricardo Estevan Alves dos Santos (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa OAB-RJ 55852-D) - Recorridos: 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ubirany Lopes Evangelista OAB-RJ 168387-D), 2) Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB-RJ 60316-D) 3) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no período compreendido entre 29/12/2003 e 30/04/2009 e da CEF no período compreendido entre 01/05/2009 e 23/09/2011, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2012.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Gilson de Albuquerque Junior OAB-RJ 112239-D) - Embargados: 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB-RJ 64338-D), 3) Jorge Alexandre Veiga Cavalcanti (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001377-68.2011.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IBM do Brasil S.A. (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB-RJ 27733-D) - Recorridos: 1) Marcio Roberto Torres Batista (Adv. Gilson Vieira Mourao OAB-RJ 20916-D) 2) Transvap Entrega em Domicílio Ltda. (Adv. Luiz Victor Bezerra OAB-RJ 63533-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oi TNL PCS S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB-RJ 83846-D) - Recorridos: 1) Valéria Freitas (Adv. Dora Maria Papaleo Moura OAB-RJ 69064-D), 2) Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2011.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. (Adv. Elmo Nascimento da Silva OAB-RJ 32458-D) - Recorrido: Felipe Araújo de Moura (Adv. Aluisio Rosa OAB-RJ 128517-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2013.5.01.0023 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Savana Roberta dos Santos (Adv. Antonio Rangel Junior OAB-RJ 69669-D) - Recorrido: Associação Aliança dos Cegos Ltda. ME (Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira OAB-RJ 57317-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento, para acrescer à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2011.5.01.0069 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vania Lucia dos Santos Tarraque (Adv. Mariano Beser Filho OAB-RJ 71115-D) - Recorridos: 1) COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa OAB-RJ 120745-D), 2) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre a Cooperativa e a autora, devendo ser anotado o contrato de trabalho na CTPS (de 10/02/2009 a 30/07/2009), fazendo jus o trabalhador aos consectários legais inerentes à relação de emprego, conforme itens “c” até “l” de folha 05: aviso prévio indenizado; férias proporcionais ao período laborado acrescidas de um terço; gratificação natalina proporcional; vale transporte; adicional noturno; depósito e liberação do FGTS e multa de 40%; e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, ficando a segunda ré, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, responsável subsidiariamente pelo adimplemento das verbas aqui deferidas, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Determinado retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000492-09.2011.5.01.0016 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em Recuperação Judicial (Adv. Antonio Celso Soares Sampaio OAB-RJ 132849-D) - Agravado: Anderson Cavalcante de Azevedo (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista OAB-RJ 138434-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000818-58.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Alvimar Fernandes de Souza (Adv. Idimar Tadeu Borges OAB-RJ 65833-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Recorrido: Paulo Sergio Borges Cabral (Adv. Stella Maris Vitale OAB-RJ 63123-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins OAB-RJ 92718-D) - Recorridos: 1) Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., (sem advogado nos autos), 2) Ramundo Nonato de Souza (Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB-RJ 107627-D), 3) Delta Construções S.A.(Em Recuperação Judicial) (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento para reformar a decisão de folha 95, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o julgamento do mérito, com a análise da pena de confissão, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-71.2011.5.01.0072 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Espectro Engenharia Ltda. (Adv. Ricardo Rodrigues Neves OAB-RJ 53288-D) - Agravado: Rogério Silveira da Silva (Adv. Conceição da Silva Abreu OAB-RJ 81794-D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001390-50.2012.5.01.0060 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lauro Gentil da Silva Mendonça Filho (Adv. Clarisse Ines de Oliveira OAB-RJ 105020-D) - Recorrido: Beleza Carioca Instituto de Beleza Ltda. (Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira OAB-RJ 128322-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a obrigação de proceder a regularização dos depósitos de FGTS sobre o período laborado, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, ficando autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001466-53.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho OAB-RJ 48237-D) - Recorrido: Fabiano Lopes da Silva (Adv. Carlos Alan Pereira da Silva OAB-RJ 132754-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Jefferson Ferreira (Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB-RJ 70898-D) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB-RJ 25940-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar ao Juízo de primeiro grau o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Arthur Policano Perote (Adv. Andrea Correa Fernandes OAB-RJ 120329-D) - Recorrido: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade (Adv. Aloizio Perez OAB-RJ 60778-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001627-29.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Carla Santos Pinto Cardoso (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB-RJ 80136-D), 2) Barrafor Véiculos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto OAB-RJ 22222-D) - Recorridos: 1) Carla Santos Pinto Cardoso (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB-RJ 80136-D), 2) Barrafor Véiculos Ltda. (Adv. Custodio de Oliveira Neto OAB-RJ 22222-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor fixado a título de salário não contabilizado e reconhecer que o horário extraordinário habitual declinado pela autora era cumprido apenas 03 vezes por semana, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002272-82.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Daniel dos Santos Pinto (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB-RJ 68283-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.1998.5.01.0024 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. Adalberto Matheus OAB-RJ 28263-D) - Agravado: SINAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO e SERVIÇOS de HIGIENIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - Agravado: Roberto Rodrigues Silva (Adv. Valdir Tavares Teixeira OAB-RJ 53852-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711560"
                            ],
                            "1711562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001941-88.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Itaguaí (Procuradoria do Município de Itaguaí) - Recorrido: Regivaldo Cotonho da Silva (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada OAB-RJ 118250-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao dano moral, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2012.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Novartis Biociências S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB-RJ 150097-A), 2) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói (Adv. Michelle Gabrich de Souza OAB-RJ154607-D) - Recorridos: 1) Novartis Biociências S.A. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB-RJ150097-A), 2) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói (Adv. Michelle Gabrich de Souza OAB-RJ 154607-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do Sindicato para ao montante da condenação o pagamento da verba honorária no importe de 15% (quinze por cento) e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2013.5.01.0065 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Flavio Antonio Silveira (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB-RJ 106115-D) - Agravados: 1) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERRE (Adv. Nelma Leticia Cordeiro OAB-RJ 122272-D) 2) MARTE ENGENHARIA LTDA (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) 3) Nova Rio Serviços Gerais (Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB-RJ 64338-D), 4) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Gilson de Albuquerque Junior OAB-RJ 112239-D), 5) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 6) MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO (A/C LIQUIDANTE JUDICIAL) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Transitada em julgada a decisão, remetam-se os autos à DIFE-2 para que se proceda à autuação como recurso ordinário, com a designação da Relatora, na forma regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711562"
                            ],
                            "1711542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\n7º TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 – ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre Embargos opostos reciprocamente, no prazo de cinco dias, permeados por três, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711542"
                            ],
                            "1711561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRecorrente: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRecorridos: 1) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, 2) Condomínio do Edifício Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a anotação da baixa seja feita na nova CTPS do obreiro, com a data fixada em sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.1998.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgravante: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAgravado: SINAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO e SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SINAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO e SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento a execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Rouxinol Salvador Alende Empreendimento Imobiliário Ltda\r\n\r\nRecorridos: 1) Raimundo Nonato de Souza, 2) Delta Construções S.A. (Em Recuperação Judicial), 3) Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento para reformar a decisão de folha 95, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o julgamento do mérito, com a análise da pena de confissão, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001468-95.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRecorrente: Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nRecorridos: 1) Valéria Freitas, 2) Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ nos autos do processo em referência, cujo dispositivo transcreve-se a seguir: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711561"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1710981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Agravado: UNIÃO FEDERALRH International Ltda. (Ulysses Leocadio RJ1583D), Douglas Andrade de Lima (Josieni de Almeida Lima RJ153082D ), Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda (em recuperação judicial) (Alitheia de Oliveira SP268762D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, afastada a preclusão quanto aos cálculos, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o Juiz aprecie o mérito dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S/A (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - Recorrido: Cláudio Henrique de Souza Oliveira (Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D), Arruda Engenharia Ltda, Cervejaria Petropolis SA (Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1710981"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1711297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ronaldo Ribeiro Barros ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de interesse de agir arguida pela ré em contrarrazões, CONHECER do recurso e acolher a preliminar suscitada pelo recorrente para anular a decisão de origem e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento, prejudicadas as demais abordagens recursais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127400-92.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Janice Lucia Melchiades Lopes ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Agravado : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para computar juros de mora da homologação até a data do depósito, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que dava um provimento maior, computando os juros até o alvará. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0000002-90.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Renato Gusmão da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Embargado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Débora Martins de Paula dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dayse de Sena Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Dayse de Sena Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e acolher a preliminar de nulidade do julgado, suscitada no recurso ordinário da autora, para afastar a inépcia decretada na r. sentença em relação ao pleito equiparatório, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito integralmente, afastada por ora a apreciação das demais matérias de mérito, veiculadas pelas recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Centro de Idiomas Botafogo Ltda. ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - Embargado : Paulo Roberto Mendes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alcides Pereira Filho ( Vitor Pimentel Pereira RJ149410D ), - Recorrido : Sotrel Engenharia S.A. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marielen Arouca Amado Siciliano ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo ( Ricardo André Zambo SP138476D ), Banco Matone S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, quanto ao mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar omissão quanto ao módulo semanal para apuração das horas extras, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Raphael Luiz Mattos de Oliveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Age & Tal Prest Service Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios aforados pela 2ª ré, pois intempestivos; CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Macedo ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o tempo gasto entre o término da jornada e o final da prestação de contas para vinte minutos, adequando aos limites da lide, limitar a uma a dobra por semana, determinar sejam observadas as papeletas relativas às folgas, excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar o recolhimento da cota fiscal e previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Abel Ledesma Alonso ( Claudia Oliveira Monteiro RJ86595D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para reformar a sentença e afastar a coisa julgada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001755-20.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rogério Nascimento Christovão ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por extra petita e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação ao pagamento de multa do art. 477, da CLT, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001911-68.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dilson Ribeiro dos Santos Filho ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Cia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711297"
                            ],
                            "1711355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Karla Bianca Firmino Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de integração das horas extras nas férias e no 13º salário, observado o prazo prescricional e autorizada a dedução das parcelas pagas ao mesmo título, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor atribuído à causa e invertem-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercados Extra S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro Figueiredo Leal ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Reduz-se o valor da condenação para R$ 15.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1711355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1711157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Mauro de Oliveira Andrade ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), ATL Transportes Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Copagaz Distribuidora de Gás S.A. ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), Mauro de Oliveira Andrade ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), ATL Transportes Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1711157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1711550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D). Recorrido : Tiago dos Santos Pereira (Dr. Alexandre Lacerda de Andrade OAB/RJ81864D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar válidos os controles juntados, reduzindo a condenação. Mantido o valor da causa para efeito de alçada e custas.''\r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Condominio do Edificio Sonata (Dr. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt OAB/RJ110415D). Recorrido : José Ulisses dos Santos (Dra. Valeria Teixeira Pinheiro OAB/RJ67767D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711550"
                            ],
                            "1711556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000107-05.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio Antônio (Dr. André de Souza Costa OAB/RJ108878D). Recorrido : Garden Party Eventos Ltda. (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: declarar a gratuidade a favor do autor; condenar a reclamada em FGTS, abatendo-se os valores eventualmente depositados a serem comprovados na liquidação; e condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477, da CLT, equivalente a um salário. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Antônio de Oliveira (Dr. Edson de Souza Rodrigues OAB/RJ122479D), SGS do Brasil Ltda. (Dr. José Lúcio Costa da Silveira OAB/RS48102D). Recorridos : SGS do Brasil Ltda. (Dr. José Lúcio Costa da Silveira RS48102D), José Antônio de Oliveira (Dr. Edson de Souza Rodrigues OAB/RJ122479D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000408-36.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Rosana Alves dos Santos (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB/RJ146062D). Recorridos : Rosana Alves dos Santos (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB/RJ146062D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; rejeitar a arguição de nulidade suscitada pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencida a Presidência que mantinha o pagamento da 7ª e 8ªh como extraordinária.''\r\n\r\nProcesso: 0000571-10.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Izabel dos Anjos Pires Ferreira (Dra. Alessandra Cury Martins OAB/RJ170987D). Embargado:Município de Itaperuna (Procuradoria Município de Itaperuna).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói). Embargados : Condomínio do Edifício Plaza Shopping (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Adaucto D´Alencar Fernandes Filho (Dr. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ76678D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sebastião Marques da Silva (Dr. Rogério de Souza Chirico OAB/RJ99277D). Embargados : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ114606D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Onilson Martins Pereira OAB/RJ46382D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Onilson Martins Pereira OAB/RJ46382D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Dr. Arnaldo Pipek OAB/SP113878D), Jefferson Borges e Silva (Dr. Luiz Antônio Carneiro da Luz OAB/RJ101359D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos; rejeitar as preliminares e arguição de cerceio de defesa apresentados pela TELEMAR; e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu recurso para: julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego com a TELEMAR, assim como os pleitos decorrentes deste reconhecimento, em especial a aplicação das convenções coletivas postuladas na peça inicial; reduzir a condenação quanto à responsabilidade, passando a ora recorrente a responder subsidiariamente e a NOKIA a ser a responsável direta; e afastar a condenação de diferença de adicional de periculosidade; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da NOKIA para afastar a aplicação das convenções coletivas juntadas pelo autor. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à coisa julgada.''\r\n\r\nProcesso: 0001361-88.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rio Ita Ltda (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D. Recorrido : Sebastião Coelho de Souza (Dr. Saulo Dario Alves OAB/RJ114101D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: limitar a condenação ao pagamento de horas pela não concessão integral do intervalo intrajornada somente até o 17.06.2012; determinar a aplicação da Súmula 368, do TST e OJ 363, da SDI-1, do TST; afastar a obrigação de fazer de entregar nova GFIP; e afastar a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada em sede de embargos declaratórios. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao acúmulo de função, horas extras e intervalo intrajornada.''\r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorrido : Leonardo Dias da Silva (Dr. Antônio Camelo Irmão OAB/RJ16490D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos para a oitiva.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. (Dr. Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ130899D). Recorrida : Sueli de Mattos de Oliveira (Dr. Dario Martins de Lima OAB/RJ69016D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o item multa protelatória por falta de sucumbência e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de reflexo da gratificação (coordenação) no repouso remunerado (item 2, da peça inicial). Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorridos : Fábio da Silva Andrade (Dr. Léo Menezes Farrulla OAB/RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nélio Cordeiro da Silva (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002397-38.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Multitek Engenharia Ltda. (Dr. Sebastião Carneiro da Silva OAB/RJ50489D). Recorrido : Eunício Benedito Marcelino Junior (Dr. Robson Rosado Feijó OAB/RJ68033D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença a quo por falta de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos para ser proferida outra.''\r\n\r\nProcesso: 0002448-38.2013.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Washington José Conceição de Souza (Dr. Norberto Miguel de Souza OAB/RJ34705D). Agravado : Fazenda São Francisco (Proprietário Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes) (Dr. Jorge de Oliveira OAB/RJ62603D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar a multa de 20%.''\r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Marcos Rodrigues Veras (Dr. Michel Chaquib Assef Filho OAB/RJ99981D). Agravado : B2W Companhia Global de Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2004.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : NELSON TENORIO (Dr. Ricardo Pereira OAB/RJ123410D). Agravado : ALY FARIA WIXAK (Sem Advogado Nos Autos), DENIS ISIDORO LOPES (Sem Advogado Nos Autos), GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK (Sem Advogado Nos Autos), DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), ALVARO AUGUSTO DA SILVA (Dr. Raul Gulden Gravata OAB/RJ61436D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução com fulcro na prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring (Sem Advogado Nos Autos), Nestor Martins (Dra. Helena Cristina Farias de Melo Ramos OAB/RJ42740D), Brasitec Instalações Técnicas Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring (Sem Advogado Nos Autos), Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Deise Vasconcellos de Moraes (Dra. Marines Valle da Trindade OAB/RJ1342B). Agravado : Empresa Municipal de Urbanização Riourbe (Dr. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ133055D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a decisão da homologação e os atos judiciais subsequentes, determinar a baixa dos autos para nova homologação.''\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Agravado : José Antônio de Carvalho Gerheim (Dr. Antero Luiz Martins Cunha OAB/RJ54127D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Gabriel da Silva (Dr.0 Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D). Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. (Dra. Anna Carolina Fonseca de Vico OAB/RJ163770D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho pela não fruição integral do intervalo intrajornada, durante todo o pacto laboral, com adicional de 50%, com os reflexos já deferidos na sentença para as horas extras. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues no tocante aos intervalos relativos ao período anterior à Lei nº 12.619, de 30.4.2012.''\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sul América Cia. Nacional de Seguros (Dra. Maria Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D). Agravado : Romescard da Silva Costa (Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira OAB/RJ49476D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente o apelo, e NÃO CONHECER intrinsecamente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1711556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1711480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2013.5.01.0002 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fabiano Marrega Campanha ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2005.5.01.0028 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda - ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elson da Silva Capinam ( Silvia Ribeiro de Lima RJ101410D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo interposto exceto quanto às razões relativas à aplicação de juros de mora à Administração Pública e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao agravo tão somente para determinar que se esgotem, primeiramente, as tentativas de execução da devedora principal, para que, só então, os atos de execução sejam dirigidos ao devedor subsidiário. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT, isento o Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000228-67.2013.5.01.0033 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Mirian Pinto Pereira Miceli ( Gerson Martins do Sacramento RJ132015D ), - Agravado : Olinda Maria Rebello ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por maioria, vencida a Relatora, acolher a preliminar de irregularidade de representação e não conhecer do agravo, ante violação ao art. 830, da CLT e aplicação da S. 383, do Colendo TST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000337-35.2013.5.01.0501 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alex Fernandes Monteiro ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Vanessa Leandro da Silva ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Cooperativa e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1711480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1711486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sérgio Diletieri Lemos Filho ( Alexandre Henrique Coelho de Melo PE20582D ), - Agravado : Germano Augusto Wacemberg Esteves ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Contech Brasil Ltda. ( Marcio Mendes de Oliveira PE16725D ), Fabrício Andrei Silveira Costa ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao pleito relativo ao benefício de ordem, por precluso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1711486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1711526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (sócio) [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane de Oliveira Roldao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Agdo: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Sem Advogado Nos Autos]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA , Jane de Oliveira Roldao, Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164-165: ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1711526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1711545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-68.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : TIM Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Robson Keraz El Hage ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : TIM Celular S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Robson Keraz El Hage ( Marcello Lima RJ74166D ), - CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para desconsiderar os controles de ponto, fixando para todo o período imprescrito, a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, das 21h30min às 11h, com 30min de intervalo, sendo que em dois dias na semana a jornada se iniciava às 16h, mantendo os demais parâmetros da condenação ao pagamento de horas extras e negar provimento ao recurso da ré. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor da condenação que ora se arbitra em R$ 40.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Claudio Martins de Abreu ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), STIC Segurança e Vigilância Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a segunda ré, Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda., a responder pelos pedidos deferidos ao autor, bem como para deferir ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Maria dos Anjos Luciano de Amorim ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : José Antônio dos Santos Maria Nazaé Correia dos Santos - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, preservar o direito da parte exequente de adotar as medidas cabíveis para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001514-61.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ellen Brito da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Hospital Mayer Ltda. ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), Nurse Assistance Ltda. ME - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela autora e, no mérito, dar provimento para deferir à reclamante o pagamento de 10/12 de férias com o terço constitucional, 10/12 de décimo terceiro salário, bem como o pagamento do salário retido relativo ao mês de setembro de 2010, mais 10 dias relativos ao mês de outubro. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luciano Augusto Ferraria, inscrito na OAB/RJ sob o nº 162.284, pela autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1711545"
                            ],
                            "1710985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073200-88.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Victor Ramos, Agdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Agdo: Eiser Botteon de Amorim [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eiser Botteon de Amorim\r\n\r\nOferecer contraminuta, no prazo legal. \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1710985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1710996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Metodo Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de julho de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1710996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1711069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Julia Maria Anjo Ricardo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Estado do Rio de Janeiro, Gizelma da Silva Rangel ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Julia Maria Anjo Ricardo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Gizelma da Silva Rangel ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Itaú Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Wagner Araujo Pereira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, dar-lhe provimento para excluir dos cálculos a contribuição previdenciária correspondente ao empregado, ante a dedução pelo teto previdenciário à época da contratação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001539-28.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Diogo José Rangel da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comércio e Serviços Ltda n/p Rodrigo Lorena da Matta - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu quanto aos haveres trabalhistas deferidos na origem, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711069"
                            ],
                            "1711100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nilta da Costa Frontelmo ( Bruno Moraes Costa RJ142325D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; afastar a prescrição total pronunciada na origem e, no mérito, prover o apelo para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré ao restabelecimento do adicional de produtividade no percentual de 20% (vinte por cento), conforme era pago em outubro de 2003, além do pagamento das diferenças salariais devidas sob tal título e seus reflexos (férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS), durante o período imprescrito, bem como a sua devida integração na base de cálculo dos triênios. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jamilton Gomes Maciel ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e declarar a nulidade do veredicto de piso, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual e proposta conciliatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001851-35.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido : Alcelino Ribeiro da Silva ( Anderson Ribeiro da Silva ES13950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Hilario de Sa Barros ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento parcial ao recurso adesivo para acrescer à condenação horas extraordinárias e seus consectários, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711100"
                            ],
                            "1711507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Florentino José da Silva Neto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002289-38.2012.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Silvio Rabello Fonseca ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Sidney Cavalcante Moreira (Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Transportes Carvalho Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alberto Magno Marinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Gecel S.A ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para suprir a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Mauro Oliveira Gomes Parente ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Mauro Oliveira Gomes Parente ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000707-61.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - Recorrido : Fátima Freitas Rebelo ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0501 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Aguias e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - Agravado : Marcelo de Souza ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Tecnosolo Engenharia S/A ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1711507"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARIZ ALVES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 511, bem como apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Amaro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Rocha Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO PENA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar -se acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Gonçalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lamachão Ltda. - Manuel e Juaquim Bar e Botequim [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 176 verso, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. Assim como que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0038600-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Jonathan Antunes Vieira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)], Réu: Hospital Norte dor de Cascadura Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes de Oliveira, Aut Jonathan Antunes Vieira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se ainda tem interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000855-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Knupp Filho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu TCI BPO Tecn. Conhec, Inf. S/A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, bem como o demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camello de Andrea\r\n\r\nTomar ciênica de que o crédito encontra-se garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)], Réu: Jorge Luiz Ranel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DUARTE DA SILVA, Réu ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor dos credores pelos valores bloqueados, bem como de que, tendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Alves [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA, Réu: HENRIQUE DE CARVALHO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Alves \r\n\r\nDiga se recebeu a 2ª parcela vencida em Junho e a 3ª vencida em Julho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, bem como de que o processo será suspenso por 30 dias, para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autor. \r\n\r\nId: 1710526"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 211.039,70, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0032100-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Backbone Automação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backbone Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeilson Dias Costa\r\n\r\nVista ao autor dos novos esclarecimentos do perito por dez dias, ressaltando-se que os autos não retornarão ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-20.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAM GALDINO BARBOSA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SAO PEDRO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: José Perez Carballido (sócio) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Faustino Rodrigues (sócio), Réu: Eliane Duarte Rodrigues (sócia), Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Ruth Bisacchi Coelho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Perez Carballido (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro\r\n\r\nVista ao autor por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasco de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Shopping Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: MARCOS FOCACCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.272, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-08.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Agdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para contraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araújo Pinheiro \r\n\r\nAo autor para que venha com novo endereço ou com meios viáveis de citação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Santana [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pregacao Servicos e Manutencao Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)], Réu: EDVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu: MIRIAM LIMA DA SILVA, Réu: EVALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Santana, Réu Pregacao Servicos e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Genésio da Silva Dias [Adv. Jacira Maria Costa Granja (OAB: RJ 53586 - D)]\r\n\r\nEgdo: GF Chaveiros Gen Ltda - ME [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Egdo: Wellisson Alves Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Egdo: Diana Albudane (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GF Chaveiros Gen Ltda - ME, Egdo Wellisson Alves Martins \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ayres da Silva Dias [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ayres da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.162 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias da devolução do alvará de FGTS expedido informando conta zerada (fls.215/216). \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos das reclamadas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VIANNA DE CARVALHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JORGE BULHOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Geraldo da Silva, Réu: José Almyr Barbosa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pedro\r\n\r\nTomar ciência de fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nTomar ciência dade fls.692. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Britto Peres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Britto Peres, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.191.856,23 ou 95.818.160,70 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125900-09.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CALIXTO BEZERRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG PACK EMBALAGENS LTDA, Réu: Paulina de Carvalho Araujo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CALIXTO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURA LTDFA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cláudio Chaves Bueno (sócio), Réu: Kleber Massena (sócio), Réu: Adilson Francisco Barreto (sócio), Réu: Elias Bueno (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Soares Dourado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Tânia Mara Soares Dourado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOB CLINICA ASSIST MED ODONTOL BOTAFOGO LTDA, Réu: VANDIR LEMES DA SILVA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: VILMA BRAGA ABALO LEMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0114200-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Santino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GIlson Rodrigues de Almeida, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Santino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Prata Pinto Rubem [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Prata Pinto Rubem \r\n\r\nTomar ciência de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Loureiro Moreira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Glasses Oculos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fábio Luís Rezende Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Loureiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Jesus Gonçalves Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.917/931. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Ien Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Lima\r\n\r\nEsclareça o autor quais parcelas deixaram de ser adimplidas pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Chagas Rodrigues da Silva , Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo autor para que comprove o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls.825. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dade fls.532. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio) [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Miriam Patricio Bezerra, Aut Pedro Henrique Bezerra da Conceição, Réu Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iva Martins de Abreu [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Roland Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iva Martins de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls.149 e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Fernandes Vassali [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. - Morada Credi [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. - Morada Credi, Aut Tamiris Fernandes Vassali\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.350/353. \r\n\r\nProcesso: 0000524-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cruz do Nascimento Sales dos Santos [Adv. Hilda Teixeira (OAB: RJ 47510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Caed Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda., Réu Caed Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Telles de Figueiredo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Telles de Figueiredo \r\n\r\nAo autor para que informe acerca do andamento da penhora no rosto dos autos, ou indique outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Antero da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Paulo Jorge Antero da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 80.112,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 52.847,86 ou 4.244.828,49 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante compro vação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1710302"
                            ],
                            "1710303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0040500-61.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO JOSE LEITE FIDALGO\r\n\r\nExecutado: VICTOR COELGO (sócio),FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR COELGO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (sócio),FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-94.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: Margarida de Jesus Souza (sócia),CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA,José Miranda (sócio),Sebastião Lopes Neto (sócio),Armindo de Jesus Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida de Jesus Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.227,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armindo de Jesus Nascimento (sócio),CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA,José Miranda (sócio),Sebastião Lopes Neto (sócio),Armindo de Jesus Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armindo de Jesus Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.227,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710303"
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                            "1710304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obradec Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2014 às 10:40 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710304"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Leonardo Oliveira de Lorente (OAB: SP 213738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1364/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000083-95.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYVID ALVES DOS SANTOS [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da sentença com o seguinte dispositivo: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ANDERSON DO ROSÁRIO DA SILVA, em face de ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar 13º salário à razão de 1/12 no valor de R$ 79,37 e férias proporcionais à razão de 1/12, do período de 2012/2013, no valor de R$ 105,83.\r\n\r\nJuros calculados até a data da atualização: R$ 30,19.\r\n\r\nValores atualizados até o dia 29/05/2014, com o índice de atualização do mês subsequente ao da prestação de serviços, conforme cálculos efetuados no Sistema do Juriscalc que integram esta sentença para todos os jurídicos efeitos.\r\n\r\nAcresçam-se juros de mora de 1% ao mês e atualizem-se os créditos até a data do efetivo pagamento, a partir do primeiro dia do mês subsequente da prolação dessa sentença.\r\n\r\nA reclamada arcará com os encargos previdenciários no valor de R$ 24,60, já incluídos os valores do empregado, empregador, riscos ambientais, dos quais serão retidos dos créditos do demandante o valor de R$ 6,35.\r\n\r\nNão há imposto de renda a recolher, face aos valores das parcelas tributáveis.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pelo réu, 2% da condenação que fixo em R$ 233,64.\" \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Pereira [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aguiar Pereira , Réu HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silvestre, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 8.921,44, já abatido o depósito recursal, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.423,22l. Cota previdenciária no valor de R$ 3.498,22. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o deposito do valor apurado, sob pena de ativação do BACENJUD. Fica ciente também de que foi convolada em penhora o depósito recursal de fls.132 - verso, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Lagoa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: WIS BRASIL B & C [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Lagoa dos Santos, Réu Uniop Coop. Serv. Prof. Aut. Ativ. Tec. Administrativas Operacionais, Réu WIS BRASIL B & C\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 16 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nAo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC MOURAD ZEITOUNI [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1358/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP, Réu: Janaina dos Santos, Réu: Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Cícero da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 15 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO FERREIRA NETO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO FERREIRA NETO\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos, no valor de R$ 20.570,55. Ter ciencia da expedição do alvará de numero 1354/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa SPE 11 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Manoel Ferreira do Nascimento Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Cícero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 15 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2014.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEO SCHLAFMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEO SCHLAFMAN\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001217-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Monteiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manutest Engenharia Ltda. , Aut Roberto Jorge Monteiro \r\n\r\nTer ciencia da homologaçao dos cálculos, no valor total de R$ 31.314,82, já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento da diferença devida, sobre a qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000493-90.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Cardoso de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes SS, Aut Graciele Cardoso de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.277/283, no valor bruto de R$ 12.296,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.459,77. Cota previdenciária no valor de R$ 2.836,75. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida apurada, sobre a qual incidirá joros de mora até a data da satisfação do crédito. Ciencia da expedição do alvará de numero1360/2014 à CEF para a reclamante, no valor de R$ 6.598,21. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque de Lima [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque de Lima\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SOUZA FERREIRA [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 1.207,42, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 7.289,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.743,15, atualizado até 31/07/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 228,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nId: 1711616"
                            ],
                            "1711614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0011100-46.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA FREIRE DE HOLANDA ARBORI SILVA\r\n\r\nExecutado: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA,ISO VANTAGENS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-66.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CELISTRINO\r\n\r\nExecutado: Wanderson Espindola Soares da Silva,BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu,Chrystiano Baptista Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Espindola Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Gonçalves de Abreu,BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu,Chrystiano Baptista Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Gonçalves de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000048-38.2013.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Bartras de Carvalho \r\n\r\nExecutado: RUYTER VIEIRA POUBEL,Otimiza Bufes Comercial ,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,JOSE MESSIAS GAVIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado RUYTER VIEIRA POUBEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Otimiza Bufes Comercial ,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,JOSE MESSIAS GAVIOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711614"
                            ],
                            "1711615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodriques Santos\r\n\r\nRéu: Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seu Sushi - Rodizio Japonês Delivery Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venâncio Faria \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 7.289,28, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 6.743,15, atualizado até 31/07/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 228,72. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Comprovar o pagamento do total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711615"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França Silva [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Com. e Imp, Hermes S.A. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de França Silva, Réu Sociedade de Com. e Imp, Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-67.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDECI MONTEIRO RESENDE [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: EGSIEBLER INSTALAÇOES , Réu: Eliane Guimarães Stiebler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDECI MONTEIRO RESENDE\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Paixão , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Castro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Castro\r\n\r\nDizer se possui interesse em fazer acordo com a Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Pereira , Réu Supermercados Real de Éden \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Baeta [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Baeta , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut Robson Cunha de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Targino Pereira\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 162-165, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 277-281, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taveira de Paulo (sócio), Réu: Morel Lopes de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir de Araújo Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Walquir de Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTONIO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENT DE INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ferreira Valério [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ferreira Valério, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa da Cruz Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. , Aut Lidiane Barbosa da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-13.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Forde [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Forde \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-16.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOUDE LEITE PAURA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOUDE LEITE PAURA\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 241, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CARMO SERRA CARVALHO [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA, Réu: Luiz Antônio Porto Gomes (sócio), Réu: Nilza Doylle Porto Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARMO SERRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON AVELINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON AVELINO DA SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OITO DE JUNHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (Impugnação à Sentença Homologatória), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Alcino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard, Aut Simone Pereira Alcino \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Ribeiro de Jesus [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veículos Ltda. n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: TRANSTEMPO, Transportes e Locação de Veículos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra, Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Aut Oseas Ribeiro de Jesus , Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento a ambos os Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MORAES SILVA, Réu REXAM BERERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-85.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Sérgio Estevão Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Nadyr Cardoso Thedim [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Rogerio da Conceicao Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Rogerio da Conceicao Santos, Egte Nadyr Cardoso Thedim\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Pedro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 450. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-50.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira \r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca dos Embargos de Declaração de fls. 518/519, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Anjos Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Anjos Gonçalves, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1711370"
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                            "1708960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nAnte a inércia da ré, libere-se o depósito recursal ao autor, o qual deverá comprovar o valor soerguido, no prazo de 10 dias. Comprovado, e ante a ausência de depósito voluntário, prossiga-se a execução pela diferença, por meio de bloqueio on line. Não havendo bloqueio de valores, inclua-se a ré no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C.TST, devendo os autos serem levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada.Int. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Dantas de Araújo [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Inpal S.A. Indústrias Químicas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Dantas de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisbôa da Cunha [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L . Rodrigues Conveniência [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Elysson Luiz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L . Rodrigues Conveniência \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva do Nascimento Rocha [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva do Nascimento Rocha\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: Arquimedes Luiz James Barros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de) [Adv. Maria do Carmo Mota de Souza (OAB: RJ 53205 - D)], Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Carlos Eduardo Santiago Telles [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa)\r\n\r\nFl.3830:\"Ante o assoberbamento de processos na Contadoria desta Vara, bem como diante da complexidade da matéria, no caso em tela, mantenho o despacho de fls. 3824, sendo do ônus da parte requerente apresentar os fundamentos de seu pedido, o que implica a oferta da planilha com os cálculos que entende devidos. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Fonseca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Roncavolks Ltda. ME [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)], Réu: CLÁUDIA SILVA LEITE DE LIMA, Réu: JOSÉ ROBERTO JANUÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Fonseca\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 55.209.268,48 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nVir com guias legiveis. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Molina Machado [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M G S P E Empreendimentos Participações Ltda., Réu Condominio do Edificio Generali, Réu Generali Brasil Seguros \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0215600-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Alves Terzella [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFl.1201:\"Intime-se a 1a ré para comprovar a incorporação do percentual de 26,06% sobre os proventos da autora, manifestando-se quanto à petição de fls. 1199, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de perito contábil, cujos honorários correrão às suas expensas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000113-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Rodrigues Roza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. , Réu: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romário Rodrigues Roza \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 29.709.854,83 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-35.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SPRONE E OUTRO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SPRONE E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maiolino Borges dos Reis [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maiolino Borges dos Reis \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva do Nascimento Rocha [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva do Nascimento Rocha\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Ferreira , Fátima FIgueiredo Barbosa, Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES, Réu: Robson Roberto de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINANDE CORREIA AGUIAR [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Aut: SERGIO ANDREOLI [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASA SA VENEZOLANA INTERNACIONAL DE AVIACION [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINANDE CORREIA AGUIAR, Aut SERGIO ANDREOLI\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1708960"
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                            "1708959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Villar Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução para pagar, em 48 horas, a importância devida. \r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PLINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA, FRANCISCO LEITAO DE MORAES, EXPEDITO LEITÃO MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m EXPEDITO LEITÃO MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo depósito de fl. 244. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Serviços Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 29.709.854,83 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708959"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 438 a 444. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Roberto Gonçalves Swatowiski, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 25/09/2014 às 11:00 horas para a realização da audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Campelo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Campelo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Querino de Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE KARDEC NAHON [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Call-Med Remoções Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio, Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio Junior, Réu: Roberto Mauro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE KARDEC NAHON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412 \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0001548-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Araujo Mesquita Galvao [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda, Réu: Sonia Cristina de Faria, Réu: Eliane Vicencia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Araujo Mesquita Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Carmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Carmo de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme fundamentação de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alcino Alves de Brito , Réu: Maria Lucia Matos De Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nComprovar que os Srs. José Cardoso Martins e Nayda Maria Ibrahim Martins usufruíram da força de trabalho da exequente para que possam responder pela execução na qualidade de sócios-retirantes, nos termos do art. 1032 do Código Civil, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine - Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados conforme fundamentação de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0001523-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Salgado Arnaut [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Salgado Arnaut\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 \r\n\r\nProcesso: 0161600-38.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 965. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maria Mole da Taquara Ltda ME [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Réu: Vitor Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0141300-70.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DIAS DA SILVA A/C SIND DOS AUX DE ADM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258 \r\n\r\nId: 1711428"
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                            "1711427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000248-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Arede\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Maria Helena Pinto Stiebler , Gilberto Stiebler Filho , Sergio Iannibelli , Simone Mary De Mendonca Iannibelli \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho , Maria Helena Pinto Stiebler , Sergio Iannibelli , Simone Mary De Mendonca Iannibelli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a exucução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda , Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido), Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido), Germano Monteiro Soares , Francisco Jose Soares Da Rocha , Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Mario Rogerio Cianeli De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Soares Da Rocha , Germano Monteiro Soares , Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Mario Rogerio Cianeli De Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711427"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor às fls. 714 e 715 .\r\n\r\nProcesso: 0109900-43.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Pinto Brandão [Adv. Leda Maria Borlott Soares (OAB: RJ 91445 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Pinto Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Barbosa Cabrini [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0168600-85.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA PORTELLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar de Paula Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimar de Paula Pereira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito oriundo do bloqueio de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcebiades Dias Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Américo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Pedro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 714 .\r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDE BESSA BARRETTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELDE BESSA BARRETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos judiciais e recursais foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ALVES DE CARVALHO, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nIndicar meios novos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Macedo Soares [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Eduardo Henrique de Macedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0077800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: JURANDIR COSTA FERNANDES, Réu: GLORIA MARIA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada da matrícula e de ônus reais do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA, Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/409v. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-31.1999.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES PAIVA [Adv. Carlos Rogerio Goncalves Rosas (OAB: RJ 32737 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ALVES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE CASTRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 705 .\r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Medeiros [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)], Aut: Luciana de Medeiros Alonso [Adv. Emilia Marques Lopes (OAB: RJ 154791 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: FRANCISCO EUFRÁZIO DE MEDEIROS NETO, Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Gabriela de Medeiros, Aut Luciana de Medeiros Alonso\r\n\r\nVir com a apresentação correta das contas, uma vez que os valores não conferem com as alegações e discriminação das verbas .\r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Craveiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio Lamego Rio - Padaria e Confeitaria Ltda. ME , Aut Patricia da Silva Craveiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Bordini Rodrigues [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2002 de Realengo Comércio Ltda. , Réu Oliveira Frios Comércio e Representações Ltda. , Aut Sergio Murilo Bordini Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NOVACK GIFFONI, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 683 .\r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0191000-45.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: DAVID ZEE, Réu: SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício e do resultado das consultas para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-81.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: SÉRGIO CARDOSO REGIS, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: Walter da Silva Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício recebido, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1707882"
                            ],
                            "1707881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA, OS SERVICOS LTDA, CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m C2AM CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder à impugnação apresentada pela parte autora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-89.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA, ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, RICARDO CESAR BORGES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, RICARDO CESAR BORGES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707881"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174500-51.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-78.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Internacional de Seguros - em Liquidacao Extrajudicial, Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FERRAZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Espolio de Giuseppe Capulli (Rep. por Carmela Santoro Capulli) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA FERRAZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.300. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0216700-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE ALEXANDRE [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 -D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias,em cumprimento aos itens 3 e 4 do acordo,no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução via bacenjud,conforme despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0218200-77.2000.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Napoli Comercio de Calcados e Bolsas Ltda, Exdo: Daniel Kolanian, Exdo: ESPOLIO DE MINAS KOLANIAN (representado por SIRAIPIE KOLANIAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA FONSECA OLTAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Sociall Atraves do Trabalho CISAT, Réu: Bruno Lucio Scala Manzolillo, Réu: Geraldo Pena Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA FONSECA OLTAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1617. \r\n\r\nProcesso: 0227800-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO PEDRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joansy Bar e Restaurante LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Tavares Lopes, Réu: Carlos Valente Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.376 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000232-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188. A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.Quanto às testemunhas arroladas,as mesmas serão intimadas devendo as demais serem trazidas independentemente de intimação.,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULINO DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL) [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CAMARGO (ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA PDF - INGLES E ESPANHOL), Aut VICENTE PAULINO DA SILVA \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0161100-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Velasco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Velasco \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270.A parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.As testemunhas arroladas às fls. 09 serão intimadas,devendo as demais serem trazidas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Roberto Alves [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Roberto Alves, Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Mata Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Mata Bassan\r\n\r\nExpedido alvará nº 0378/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jardel dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda , Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrio Engenharia Ltda., Réu: SERGIO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 94. Apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros descritos neste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Almeida Ferreira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias,observados os parâmetros do Juízo,conforme constante no despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 763. Manifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249 para informar o CPF de seu cliente,no prazo de 10 dias,conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Serra Carneiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Serra Carneiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0324/2014 e 0327/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tavares de Arruda [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal,em 10 dias,sob pena de execução,conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Camara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Assis \r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:40hs. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Wagner Soares Pacheco \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000837-75.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Santos de Castro [Adv. Kellen Alves Jauhar Germano Brandão (OAB: RJ 159874 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Afro Reggae [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Cultural Afro Reggae, Aut Ramon Santos de Castro\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:05 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000922-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Soares dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Soares dos Santos , Réu Ateliê dos Fios Centro de Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:10 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda e Outra [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Aut Michel dos Reis Pereira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda e Outra\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira de Mattos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira de Mattos , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:20 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Silandio Elias de Souza \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:25 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos, Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO marcada para o dia 21/08/2014 às 08:30 hs. \r\n\r\nId: 1711460"
                            ],
                            "1711459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Freitas Damasceno\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Castellano dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cáclulos de liquidação de fls. 89/94.Em caso de impugnação,apresentar os cálculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assuncao de Abreu\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Galileo Adminsitração de recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitaria Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711459"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Réu: MS de Moura Roupas., Réu: Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Cunha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo informar seu endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação, ou perder a prova. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001421-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rocha de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellafruti Hortifruti e Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Souza \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ambrosio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Ambrosio\r\n\r\nVenha com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001819-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Neves da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Neves da Silva\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000987-19.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa Valentim [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa Valentim\r\n\r\nTer vista das informações obtidas, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação interposta pela Ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Moura [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Roberta Alves Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi suspensa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Lidia de Jesus da Cruz Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pimentel [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pimentel , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda A/C de Cláudio Marçal de Freitas, Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Anderson Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias, Réu CTH - Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB - PAR Investimentos S.A., Réu Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciênca de que a exceção de Pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Lenon Reis Paixão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. , Réu: I-Tek S E n/p de RALPH EDWARD RHODES, Réu: Estructuras Corellanas SL n/p de RALPH EDWARD RHODES, Réu: Estructuras Corellanas Y Armatex Ltda. n/p de RALPH EDWARD RHODES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Jose Ventura Souza Netto, Réu: Luiza Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Carlos Alberto Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge Ferreira Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangio Antonio Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solangio Antonio Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlins Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves de Almeida, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada, do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Magalhães\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ILMA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: WALTER DO CARMO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (SUCESSORA DA CTC) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NILTON TEIXEIRA DA MOTTA N/P CARLOTA DE ABREU DA MOTTA, Aut ILMA DA SILVA, Aut LEDY SEBASTIAO DA MATTA SERRAO, Aut WALTER DO CARMO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 651/653. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza Estevam [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Amantino da Silveira Oliveira, Réu: Guilherme Aguiar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio de Souza Estevam \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Reis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO SUB TENENTE E SARGENTO DA VILA MILITAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcisio Cosme de Araujo Guimarães [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito do Juízo (fls. 5.381-resumo) quanto a 14 reclamantes que constam do resumo, atualizados até 30/06/2013, devendo a ré comprovar o pagamento em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Julio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: JAILSON JOSÉ DA SILVA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathana de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)], Réu: CIRO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE ALMEIDA, Réu: MARLEN FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathana de Moraes Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Rodrigues Duarte [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira d a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Rodrigues Duarte \r\n\r\nInformar o endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 106/108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158/161. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Carneiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias da Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Evani Gomes de Barros Filho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Robson Rosa Vellozo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Antonio Marcos Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Erik de Melo Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: ALEXANDRE DE CARVALHO LOPES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento da complementação dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de prosseguimento sem realização das diligência requeridas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Fernando de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Fernando de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Alves\r\n\r\nContestar a Exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Caetano Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa e Vídeo Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Caetano Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348, bem como para que devolva o original da certidão de crédito de fl. 314. \r\n\r\nId: 1711438"
                            ],
                            "1711437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711437"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042800-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA, Réu RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.139,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-40.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fausto da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fausto da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Miguel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maia Miguel, Réu Prossegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-07.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BUENO MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, começando pela 2ª reclamada, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000293-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Lopes de Moraes [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Lopes de Moraes , Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.183,02. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-61.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CRUZ [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OSVALDO CRUZ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.597,74. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner da Silva Alexandre [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner da Silva Alexandre , Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.620,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ABILIO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ABILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.375,27 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Madeira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME, Réu: HOUSE BIG DECORACOES LTDA ME NA PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE LYRA MACHADO [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY DOS SANTOS DUMONT FILHO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S/A - Centro de feiras, exposicoes e congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSOFT DO BRASIL, Réu: JORGE DE PAIVA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-38.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silveira Rocha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silveira Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eduardo Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eduardo Santos da Silva, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 272.412,27. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Edson Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira Elias [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Um da Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Elias, Aut Maria Eliza Ferreira Elias, Aut Rodrigo Ferreira Elias\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.863,01. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lopes de Oliveira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Viviane Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1711236"
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                            "1711237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo dos Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Souza da Silva \r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Costa Mello [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda., Aut Lorena Costa Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/300, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0121100-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moacyr Barbosa Soares [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1382/2014 (para o reclamante) e 1383/2014 (para o Sindicato) a serem sacados na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe\r\n\r\nÀ reclamada/executada para que esclareça o que parece ser um erro material quanto à denominação da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda., Réu: Regina Maria Monteiro de Abreu, Réu: José Nelson de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sergio Oliveira de Araujo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Barra Baixa Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fernando Aleixo de Sousa, Réu: Lauirson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Sergio Oliveira de Araujo\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Ribeiro [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Riviera Center [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Ribeiro, Réu Condomínio do Edifício Riviera Center, Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu RIOCOOP - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX SERJ DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da constrição de fl. 414, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-36.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Ramos da Costa [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: Celso Luiz Barroso Paiva, Réu: Maria das Graças Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ramos da Costa\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1711237"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Réu: Erino Alves da Silva Junior, Réu: Patricia Maria Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria de Souza Reis\r\n\r\nTer ciência de fl.108 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fl.198 e a ré para ciência do despacho de fl.201. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Maria Jaides Pinto Peruna, Réu: Atílio Giovani Carandina, Réu: Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LINS LOPES ARNSTEIN [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nComparecer no dia 19/08/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, como determinado na sentença de fl.35. Na ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a efetuar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0200800-36.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO MATHEUS LTDA ME, Réu: Amanda Goncalves Costa, Réu: Maria Helena Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.232 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Alcantara Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-67.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA BOLCKAU [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA BOLCKAU\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.321. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ramos, Réu Paulo Rolf Feil, Réu Roson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos á execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-38.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Candal Reis Fernandes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Denise Candal Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000366-16.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Crem de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Crem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Werneck [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda., Réu: Maria Lucia França de Carvalho, Réu: Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitoranea Turistica ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Expresso Mangaratiba ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos no prazo de 05 dias, cfe. fl.450. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DILASCIO TEIXEIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DILASCIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.334. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0150000-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar [Adv. Jeane Soares Felix (OAB: RJ 79161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bacha Viégas de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autosde fl.602. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Rqdo VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProvidenciar cópia dos documentos que possui, no prazo de 10 dias, visando a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Instituto Cultural de Ipanema ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-03.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE CASTRO DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda a/c Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Transportes Oriental Ltdaa /c Luis Antonio Nogueira Telles, Réu: Transportes Oriental Ltda a/c Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Gondra \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.134) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Mendes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Penha Relógios Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ SOARES CORREA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ SOARES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos Alves [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Pedro Plá Homedes, Réu: Dolores Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0077900-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Lima Kudsi Sartori [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Lima Kudsi Sartori\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-60.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SOUTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias. Os honorários serão pagos na forma do Ato 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 957. \r\n\r\nProcesso: 0000036-82.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nTer vistas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Denis Sother Villaça [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cicero Lima da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo embargante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, Réu: Aristoteles Luiz de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Paulo Cesar de Queiroz [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DE MESQUITA BARCELOS, Réu Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LOIOLA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS SERVICOS LTDA ESTACIONAMENTO, Réu: Paulo Boucault Juice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência da diligência com resultado negativo (fl.277) e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quartarone Teixeira\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nId: 1711219"
                            ],
                            "1711217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0174800-28.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Brum Freitas\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS LINHARES,Padaria Luar da Pedra Ltda.,Ernandes Mendes Linhares,Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DOS SANTOS LINHARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.919,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-83.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Costa Melo PInto\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.215,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711217"
                            ],
                            "1711218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 19/08/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor, como determinado na sentença de fl.35. Na ausência da ré, fica a Secretaria autorizada a efetuar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.273. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS\r\n\r\nRéu: WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez, WE RES BABIES COMERCIO ARTIGOS INFANTIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711218"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizarda de Moraes Stelling\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, habilitando eventuais herdeiros, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção da execução remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Melo Monteiro\r\n\r\nComprovar que o pagamento feito pela Receita Federal conforme fls. 248 se refere a sua propría declaração de IR, sob pena de ser considerado que recebeu a restituição que era devida ao Fábio. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva Sobrinho \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como para ciência do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, sob pena de ser expedido o saldo da guia judicial ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, do despacho de fls. 558 e que deverá comprovar o valor sacado, bem como informar o número de seu CPF e do seu advogado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Rego [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra , Aut Jacqueline dos Santos Rego , Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001599-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gouvea Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gouvea Gonçalves , Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Junior, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO QUEIROZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO QUEIROZ, Réu TRANSPORTES SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os quanto à diferença salarial referente aos aumentos normativos e quanto à participação nos lucros de acordo com os itens 2 e 4 desta decisão e a Promoção da Contadoria. Em caso de descumprimento, os cálculos apresentados pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millt Roux Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmaceuticos Millt Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do despacho de fls. 286-verso no prazo preclusivo de 05 dias, a partir do qual os autos serão novamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001366-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max da Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Max da Conceição, Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001322-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o Sindicato, em 90 dias, com a lista dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cruz da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Janaina Cruz da Costa, Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. Em caso de descumprimento desta determinação, o saldo da guia de fls. 149 será liberado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rob Digital Ltda., Réu Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nÀs rés para contestarem o incidente de fls. 290, em 05 dias, sendo a ré Rob Filmes também para ciência da garantia do juízo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. , Aut Dhionathan Oliveira dos Santos, Réu Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide de Jesus da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rosa Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH - HIGIENIZAÇÃO TÉNICA LTDA. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROTECH - HIGIENIZAÇÃO TÉNICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001497-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho \r\n\r\nInformar a este Juízo se desiste do recurso ordinário interposto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Esteves\r\n\r\n1.Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, adequando-os de acordo com o item 1 desta decisão. Observe-se que, em caso de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados pela ré serão dados por corretos e homologados. Eventuais impugnações poderão ser realizadas após a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dingo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Dingo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1096, sendo a reclamada também para contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. Faculta-se à reclamada a retirada dos autos do cartório para elaborar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409, ficando cientes que, decorrido o prazo, será expedido alvará à alimenanda no valor de R$ 11.901,70, com acréscimos proporcionais da guia de fls. 341. Além disso, deverá a ré comprovar o valor da cota previdenciária, quando só então serão devolvidos o saldo da guia de fls. 341 e do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renan Pedrosa de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustáquio LAdeira, Réu: Gustavo Gassi Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renan Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar outro meio para prosseguir a execução, em 30 dias, ou manifestar-se sobre a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 169 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva da Conceição [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Nascimento Pereira [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O.P.E Centro Odontologico de Prevenção Escolar Ltda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Bráulio Rene Glenadel Duarte, Réu: João Clemente Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Nascimento Pereira\r\n\r\nVistas ao autor, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1711530"
                            ],
                            "1711529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002270-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nRéu: Kalinda Calçados e Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kalinda Calçados e Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max da Conceição\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Rossi Residencial S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711529"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Downtown (Shopping Downtown) [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.178. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Alessandra Goncalves Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Dulce Alessandra Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.497. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Hilda Maria Gama Signorelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.205. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Adelino Soares Correia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joao Jose da Costa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joseph Chabetai [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Soares Correia, Aut Antonio de Carvalho Pietroluongo, Aut Celso Pereira Motta, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Jose da Costa, Aut Joseph Chabetai, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 779. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildemar da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barondin [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barondin, Aut José Gildemar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 365. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128400-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Elisiário [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Elisiário\r\n\r\nDiga o autor sobre o andamento do processo de recuperação da ré ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Larissa Fernandes Ltda. - Jardim Escola Pequenos Brilhantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 118. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 698. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Adelino Manião [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut Jair Adelino Manião\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração do 1º volume supracitado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Benedito da Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1060. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: CESAR BLINSTRUB, Réu: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 200. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: MENDEL CARLOS JUNIOR, Réu: ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 483, no prazo de 05 dias, sob pena de os documentos serem inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000894-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pereira de Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adlucy Dias Raposo [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adlucy Dias Raposo , Aut Antonia Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 152. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000917-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peres de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Bruno Peres de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 280. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Diniz Rabaça [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 193. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 873. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA FARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR , Réu: NELSON DE SOUSA PORTO, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BABO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: IVO PORTELA VIGNE, Réu: CARLOS LIMA DO REGO , Réu: LEA BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA, Réu URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/09/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.423. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE SILVA, Réu NOTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.378. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.89. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 74. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Aut José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 138. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato Ferreira, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 430. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendonça Vaz de Melo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mendonça Vaz de Melo\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.50-v , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Réu: Antonio Onil da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luz Hilda Florentin Franco Medeiros da Silva , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Gomes Cavalcante [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Sucessora de Prezunic Comercial Ltda.), Aut Eliel Gomes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 560. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1711229"
                            ],
                            "1711230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0020300-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: HIDRORIO PRODUTOS P CONSTRUCAO SANEAMENTO LTDA, BRUNO LAMBERTE CAVALCANTI, LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, MUCIO HANDAM PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 178. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, CESAR BLINSTRUB, JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 200. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 138. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000075-70.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 74. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711230"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001396-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Magalhães [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados) [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos Ltda. , Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados (Sucessora de Carlos Baião e Coimbra Advogados Associados), Aut Thiago Ferreira Magalhães \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da antecipação da audiência do dia 19/08/2014 as 11:50 para o dia 19/08/2014 às 09:50 hs. Cientes ainda as partes de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Antonio da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Sulacap , Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-49.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Boarim da Silva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Boarim da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rocha Daniel [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rocha Daniel , Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000494-24.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Abreu [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nunes Liborio Catardo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Baptista Pinto [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Baptista Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Nunes do Nascimento [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Nunes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobra a certidão do oficial de justiça e ofício devolvido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Cunha [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Sérgio Soares da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Militano [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Militano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio Budigaray \r\n\r\nTer ciência dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Leite da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme petição de fla. 127, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Santos, Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Assis da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vicente Custódio [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vicente Custódio , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roque da Cruz Figueira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 235, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Silva dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Silva dos Santos, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leal Seixas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Leal Seixas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida Ferreira Pinho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida Ferreira Pinho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA LAMY [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA LAMY\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, por 1 ano, nos termos do art. 40, $ 2º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacyr Bastos [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Moacyr Bastos\r\n\r\nTer ciência da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-76.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da SIlva Pereira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Vídeo Importação Exportação e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Valdemiro dos Santos Ferrreira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Almir dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Elisabeth dos Santos Ferreira Brasil [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Eliane dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Valmir dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: Leonora Ferreira de Oliveira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa SA\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 263, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Bezerra dos Santos Nunes [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Bezerra dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carvalho Ferreira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carvalho Ferreira\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gallo Villela Pedras [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Magneto Solar dos Oitis Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gallo Villela Pedras, Réu Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda, Réu Magneto Solar dos Oitis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Magalhães Aglio [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Magalhães Aglio, Réu Rede D´or São Luiz S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 111, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antão Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rogério Antão Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Graças Marcelo [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia das Graças Marcelo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIEIRA FIGUEIREDO JARDIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rabelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Andrade da Silva\r\n\r\nContestar embargos do devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas dio Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1711629"
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                                "EXPEDIENTE DE 01/08/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0001300-50.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA GONCALVES ANASTACIO\r\n\r\nExecutado: Geraldo dos Santos,SUPERMERCADOS ALDI LTDA,Joilson Santos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.137,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711627"
                            ],
                            "1711628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/08/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 677, bem como dos cálculos do reclamante, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos do devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711628"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Rodrigues [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva de Souza [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pedro da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Trani Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Trani Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 571/572. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: CASA SHOW SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PINTO BERMUDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda de Jesus Rodrigues de Bragança Cals [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PINTO BERMUDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nCiência de que a execução foi extinta, com fulcro no art.329,598,794,III,795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, improrrogáveis, os documentos que seriam juntados através de \"protocolo físico\", conforme informado na petição de fls. 337, mantida a pena prevista no despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001495-69.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kemper Riccioppo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Thiago Kemper Riccioppo\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 672/678 e 683/695 , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Lima [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Lima \r\n\r\nCiência acerca das certidões de fls. 87 e 89-v e acerca da certidão supra, devendo o mesmo dizer se possui interesse em habilitar seu crédito na Massa Falida da ré, devendo, em caso positivo, comprovar o trânsito em julgado da decisão que rejeitou os embargos de declaração mencionados na certidão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despcho de fls. 597. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA IZIDRO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RIO 2001 PIZZARIA LTDA. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Robson Willians Cantidio de Souza, Réu: Ademir dos Santos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA IZIDRO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001098-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edílson Alves Matias [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzu Goro Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuzu Goro Restaurante Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bento de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PIO SA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001573-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Duarte Moscoso de Jesus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 294/299. \r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Fernandes Marques Mello Magalhães (OAB: RJ 140996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Landim Filho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO MELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declaraçoes de imposto de renda dos executados (se houver) e de que forma exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO XAVIER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0058900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: PANAIR DO BRASIL SA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000472-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Andrade Filho [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Andrade Filho\r\n\r\nCiência acerca do oficio de fls. 71/72, acerca da certidão supra, devendo o mesmo dizer se possui interesse em habilitar seu crédito na Massa Falida da ré, devendo em caso positivo, comprovar o transito em julgado da decisão que rejeitou os embargos de declaração mencionados na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A, Aut SERGIO BEZERRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio de Souza\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 142, especialmente ao que consta no seu terceiro parágrafo, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joaquim da Cunha Junior [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Joaquim da Cunha Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Regis da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Regis da Conceição \r\n\r\nCiência acerca da certidão de fls. 46, devendo dizer se possui interesse em habilitar seu crédito na Massa Falida da ré, devendo, em caso positivo, comprovar o transito em julgado da decição que rejeitou os embargos de declaração mencionados na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000231-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bezerra de Almeida [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bezerra de Almeida\r\n\r\nCiencia acerca da certidao de fls. 49, devendo o mesmo dizer se possui interesse em habilitar seu credito na Massa Falida da ré, devendo, em caso positivo, comprovar o transito em julgado da decisão que rejeitou os embargos de declaração mencionadas na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Batista dos Santos [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Alves Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza Andrade da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Souza Andrade da Silva \r\n\r\nCiencia, acerca da certidao de fls. 192, devendo dizer se possui interesse em habilitar seu credito na Massa Falida da ré, devendo, em caso positivo, comprovar o transito em julgado da decisão que rejeitou os embargos de declaração mencionados na certidão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-37.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAIA, Réu: CLAUDIO MAGALHAES CASTRO, Réu: MARCELO MAGALHAES CASTRO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execuação dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1709393"
                            ],
                            "1711053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vaneska de Vasconcellos Muniz, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Amodei [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transoirtes Aereos Portugueses SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Amodei, Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap - Transoirtes Aereos Portugueses SA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Renata Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRDA: Julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nRTE: Rejeito a impugnação quanto ao principal (havendo ainda, falta de interesse de agir quanto ao imposto de renda). \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento e Gás Ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento e Gás Ltda, Aut Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participacoes e Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO, Réu Simples Participacoes e Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves de Moura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut José Paulo Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA, Aut SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, bem como de que a executada foi condenada à multa fixada na fundamentação de fls. 311. \r\n\r\nId: 1711053"
                            ],
                            "1709392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., CASA SHOW SA\r\n\r\nPelo presente fica m Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rei do Espetinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a execução foi extinta, com fulcro no art.329,598,794,III,795 do CPC c/c art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid William da Conceição \r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709392"
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                            "1711156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/08/2014 - doc 134\r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.335: \" Venha o autor com a retificação dos cálculos, em 10 dias, observando atentamente a promoção da contadoria \" \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.490 : Atender a promoção da contadoria, informando a origem dos valores indicados como \"salário nível 133\" e retificando a apuração dos juros, no prazo de 10 dias. Após, ciência à ré para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Jardim Osório [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)], Réu: Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Casa Própria Cooperativa Habitacional [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Serviços de Apoio Empresarial Ltda., Réu Casa Própria Cooperativa Habitacional, Aut Hanna Jardim Osório, Réu Multimóveis Rio Imobiliária Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.776,61.\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Quintanilha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.071,68.\r\n\r\nProcesso: 0008600-75.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EGIDIO DE LIMA\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado em 10 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito conforme Ato 01/12 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-18.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A ( Massa Falida de ) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567: \"J. Nada a deferir, ante o teor de fl. 559. Venha o autor retirar a certidão devolvida. \". \r\n\r\nId: 1711156"
                            ],
                            "1711155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014 - doc 38\r\n\r\n0057700-86.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josué Alves de Farias\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.057,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711155"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson Ribeiro de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo Autor para vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLÚCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos (Sócio), Réu: Benedicto Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Francisco Fortunato\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Manaia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Palhares Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Manaia , Réu Maria Helena Palhares Salgado \r\n\r\nàs partes para ciência da sentença homologatória. Bem como para ciência de que o Juízo encontra-se garantido . \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING -Sócia, Réu: OLGA RING-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré para ter vista e dizer se há algo a requerer quanto ao depoimento prestado pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000079-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Affonso Guimarães Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, eis que não há a restrição via RENAJUD alegada, sendo certo que ainda não há sequer sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Ribeiro Filho \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Saúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS.149/150, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. Bem como a CIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS. 701, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géli Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Réu: Roseana Seabra Nogueira (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Lourenço (Sócio), Réu: Maria das Graças Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gomes \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para ter vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-60.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wainberg [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nÀ Ré para que COMPROVE, em 90 dias, o cumprimento das providências determinadas na fundamentação da sentença, sob pena de aplicação das multas cominadas às fls. 2608 e 2608-v \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio Diniz Alves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Modernização de Elevadores , Réu CMA Elevadores Ltda., Aut Fabiano Marcondes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Lima \r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde DEZEMBRO de 2013, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nAo Autor para VIR com a certidão de crédito original, para fins de cumprimento do determinado às fls. 1287, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA LIMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COMERCIO DE ALIM FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA , Réu: MARIA NILSE ALVES SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-15.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio da Silva Pinheiro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio da Silva Pinheiro\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, e neste CASO, PARA QUE COMPROVE OS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0708/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi anulada a publicação de fls. 687(16/07/2014), tendo em vista que não há decisão de embargos à execução nos autos. À RÉ PARA QUE VENHA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEVIDO À UNIÃO, EM 05 DIAS, A FIM DE GARANTIR O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048700-19.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO\r\n\r\nAo Patrono do autor, NAYLTON BOMFIM SILVA FILHO, para que tome ciência do despacho de fls. 342, na íntegra, determinando que o mesmo forneça o SEU PRÓPRIO CPF, tendo em vista que para a expedição do RPV , há necessidade de fornecer o CPF do ADVOGADO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0739/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A., Aut Ricardo Luiz de Souza Desiderio\r\n\r\nTomar ciência, na íntegra, da decisão de fls. 182. Bem como que, tendo em vista que o \"deferimento liminar\" do processamento da recuperação judicial se deu 24/01/2012, não há mais que se falar em \"suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, de acordo com o acórdão de fls. 850/853. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: URIEL FERNANDO DE AZEVEDO, Réu: EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Thereza Franco Amaral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Thereza Franco Amaral , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1711414"
                            ],
                            "1711527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Batista \r\n\r\nAo reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledmar Duarte da Silva [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Aut Ledmar Duarte da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos de Avila Betencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0722/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, PETROS, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0727/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, PETROBRAS, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0728/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Sousa Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Macedo Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Macedo Gonçalves\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção do calculista, em dez dias, procedendo as retificações que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nAo Autor para ter vista da proposta de acordo ora oferecida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Loureiro Azevedo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Loureiro Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para manifestação, em 10 dias, sobre a promoção do calculista(fls. 95), procedendo as retificações que se fizerem necessárias, lembrando que o processo encontra-se sem solução de continuidade, desde 21/06/2011(fls. 95-v). \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA., Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da resposta ao Ofício 0211/2014, bem como a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1711527"
                            ],
                            "1711426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA, EDUARDO BRITO DE LIMA SANT´ANNA, ANITA ELIZABETH CATALDO BERTOLETTI SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ANITA ELIZABETH CATALDO BERTOLETTI SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR, MARCELO DE CARVALHO FRAGALI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ s partes para ciência de que foi anulada a publicação de fls. 687(16/07/2014), tendo em vista que não há decisão de embargos à execução nos autos. À RÉ PARA QUE VENHA COM A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DEVIDO À UNIÃO, EM 05 DIAS, A FIM DE GARANTIR O JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711426"
                            ],
                            "1711528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0130100-59.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANDRA DA LUZ SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA JABOUR LTDA, Paulo Moreira Franchini, Rosário Hermenegildo Franchini, PAULO CESAR SOUZA NEVES, CARLOS FABRICIO GOMES DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FABRICIO GOMES DANTAS, PAULO CESAR SOUZA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Workmate Serviços Gerais Ltda.), OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, JOSE GERALDO NOGUEIRA, IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO NOGUEIRA, OCTAVIO WILLEMSENS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711528"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1709398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/08/2014 às 10:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0115800-94.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JULIANO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA, Réu: FABIO VIOLIN, Réu: IVAN VIOLIN A/C SÓCIO DE VIOLIN TRANSPORTES LTDA., Réu: RUTH BACCARO VIOLIN A/C SÓCIA DE VIOLIN TRANSPORTES, Réu: Espólio Plínio Violin, Réu: José Eduardo Violin, Réu: Stefano Violin, Réu: José Adalberto Chaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JULIANO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 248, sendo a devedora principal para que venha com a primeira parcela do crédito do autor, conforme determinado, sob pena de prosseguimento da execução, acrescendo-se a multa de 20% sobre o valor em execução, nos termos do art. 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Roberto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Roberto, Réu Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 389, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.722.457,17 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)], Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: Antonio Silva Diaz, Réu: Rosana Bessa Mendonça [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Oliveira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000245-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Borges [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Borges \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA. [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA (ESPÓLIO DE) n/p SERGIO ALEXANDRE MELO FERREIRA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como manifestar-se sobre o ofício de fls. 304/305, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2014.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Duarte Maciel Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: WAL MART Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Duarte Maciel Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203200-54.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA FELIX ALEXANDRE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO LTDA, Réu: DAYSE DRUMOND DE SOUZA, Réu: JOSE ALVES RODRIGUES, Réu: MANOEL FRANCELINO GONCALVES, Réu: NILTON DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FELIX ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: Nada há a deferir. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCI ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nVenha a parte autora com a declaração de dependentes habilitados junto a Previdência Social, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Sequeira Junqueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Sequeira Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COM BAR E REST LTDA N/P LUCIA ZANCHIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO\r\n\r\nVir com a cópia atualizada do contrato social do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pedro Araujo de Freitas [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pedro Araujo de Freitas \r\n\r\nJuntar a documentação referida na Ata de fl. 81, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Gonçalves\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Salvador dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 428, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar, Réu: Aurea Ferreira de Queiroz, Réu: Vitor Alexandre Oliveira da Silva, Réu: AILTON DOMICIANO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Brisamar [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Restaurante Fazendola Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dakar [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Thomé [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Bomfim\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 106, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0128100-64.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA A/C SÓCIO DE OXFORD, Réu: DIRCEU DE MATOS L. LEITE A/C SÓCIO DE OXFORD, Réu: Oxford Comércio e Indústria de Pré Moldados Ltda., Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: SÔNIA CABRAL L. LEITE A/C SÓCIA DE OXFORD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 509: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001281-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Vieira [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Boeing Turismo Ltda., Réu: BOEING TURISMO LTDA n/p EDILSON DE MACEDO MORAES, Réu: BOEING TURISMO LTDA n/p ROSANGELA PASSOS DE OLIVEIRA MORAES, Réu: BOEING TURISMO LTDA n/p LUCIA DE MACEDO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço dos sócios do réu, conforme determinado nos despachos de fls. 77 e 79, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Firmino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Dias, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Garcia Azevedo Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosemary Garcia Azevedo Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 531. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso Sobrinho [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso Sobrinho, Réu Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Archanjo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Méier Ltda. , Réu: Confeitaria Méier Ltda., a/c sócia Maria da Graça Gaspar dos Santos, Réu: Confeitaria Méier Ltda., a/c da sócia Neli Esteves Calçada [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Confeitaria Méier Ltda., a/c da sócia Madalena Soares Lourenço Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Méier Ltda., a/c da sócia Neli Esteves Calçada, Aut Geraldo Archanjo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/156v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 360,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vieira Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vieira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-85.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvanda Bezerra da Silva [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvanda Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: SCALA RIO ATRACOES E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando do Amaral Aparicio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Agdo: Cia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia de Bebidas das Américas - Ambev, Agdo Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Agdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.36 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 275.703,14 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Romário da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Alles Pereira [Adv. Marcia Francisca dos Santos (OAB: RJ 106390 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio de Millenium Blinds e Componentes LTDA), Réu: Virginia Missura (sócia de Millenium Blinds e Componentes LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre Alles Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Gasiglia Teixeira [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME, Réu: Ecotech Serviços Hidráulicos Ltda. ME n/p sócia Rita Alves Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gasiglia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , Réu: Claudio de Macena Franco, Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)], Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS, Réu JOSE CAMPOS DE LARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/217-vº que determinou o cancelamento da restrição do veículo no Renajud. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1709398"
                            ],
                            "1709396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-74.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Claudio Henrique Vaz Virgulino (OAB: RJ 201028 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-75.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-28.1999.5.01.0032 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-75.2003.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-32.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709396"
                            ],
                            "1709397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, bem como comparecer, no dia 03/10/2014 às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Romário da Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.36 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 275.703,14 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\nRéu: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA., MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO, PAULO ROBERTO DE LIMA CARVALHO, Paulo Roberto de Mesquita \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Mesquita , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 489 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues da Silva , Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Edézio Quintal de Oliveira, Wantuil da Silva Mascarenhas, Márcio Corrêa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Wantuil da Silva Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 157 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 133, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2004.5.01.0032 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BIGHI, JOSE DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, SIMONE LEMOS GATTO, CLAUDIO GONÇALVES CONTI (SÓCIO POSTO DE GASOLINA SÃO JOSÉ DO CABUÇU), RODRIGO GONÇALVES CONTI ( SÓCIO POSTO DE GASOLINASÃO JOSÉ DO CABUÇU)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BIGHI, SIMONE LEMOS GATTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709397"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-73.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARCELO DUARTE DOS ANJOS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1599. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercílio Barbosa Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Gercílio Barbosa Araujo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 181, 182 e 184 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 186, bem como que foi indeferido o requerimento de fl. 184.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barros [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barros, Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lindinalva Ferreira de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Rio Restaurante Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Nascimento Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,30 pelo consignatario, isento, calculadas sobre R$ 615,04, valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gomes [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jean Marcel [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jean Marcel \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Yago Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Flavio Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes dos Santos , Aut Flavio Guimarães dos Santos , Aut Jorge Guimarães dos Santos, Aut Yago Guimarães dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-44.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MASAKAZU ONO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu PROSPECTUS-EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela União, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000842-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmino de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empretex Construções e Reformas Ltda. [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)], Réu: Francisca Veras , Réu: Evandro Gamileira Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empretex Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Walger Mendes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Viviane Walger Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Azevedo de Oliveira [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Júlio Ignácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 30 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 370 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Cunha [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da penhora para o fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 293, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 294, devendo o executado complemtar a garantia do Juizo, sob pena de não serem conhecidos Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0154900-79.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES\r\n\r\nFica intimado para fornecer o número do CPF seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-38.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Lucia Helena Vila Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ricardo Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.418 para fixar o principal devido ao reclamante, em 15.212.997,01TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 196.293,22TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.482 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELVIRA JOAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1690 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. , Réu: Claudio Honigman, Réu: Alexandre Rossel Feliu [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa da Silva , Réu Condominio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.368 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Edson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001352-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Cruz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira da Cruz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento da execucao, conforme despacho de fl. 181. Comprovar o pagamento das parcelas restantes, a cada dia 10 ou primeiro dia util subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Assis de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Tomar ciência da expedição de Alvará e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: Estamparia Barra Mansa SA, Réu: Indústria Martins Ferreira SA, Réu: Neder João Neder (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Pinheiro Ltda., Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.394 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Rocha Chaves Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de fls. 683, para fixar o credito remanescente do Autor, acrescido de juros e correcao monetaria, em R$ 246,21, equivalente a 19.779,76 TR. \r\n\r\nProcesso: 0001644-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Elorio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elorio Distribuidora S.A. , Aut Marcelo Alexandre dos Santos Martins \r\n\r\nAcostar aos autos telefones de contato para que os trabalhos sejam iniciados sem perda de tempo. Fica a Reclamada intimada, ainda, para providenciar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Mendonça Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Manuel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Celso Coelho Brégua, Aut Claudir Martins Terra, Aut Eliza Messore Beleza Fagundes, Aut Manuel Fernando Lopes, Aut Maria Celeste Mendonça Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os termos do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis, Réu: Antonio Manuel Mulenza, Réu: Carlos Ribeiro dos Santos, Réu: Karina Freire Cursino [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Freire Cursino , Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nicanor da Silva\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida, considerando o credito remanescente apurado as fls. 299, deduzido o pagamento de fls. 330, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de fls. 212, para fixar o valor principal devido ao autor em 1.478.990,32, acrescido de juros e correcao monetaria, alem do valor referente ao credito previdenciario. \r\n\r\nId: 1711620"
                            ],
                            "1711618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000089-49.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nExecutado: Juliana Maria Almeida DIas,Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Maria Almeida DIas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.779,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711618"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Lopes Ribeiro [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 223 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO ANTONIO CARLOS BEAUBRUM [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO ANTONIO CARLOS BEAUBRUM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACHADO DE SOUZA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nTI: CBM - Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 576, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LIMA [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.306, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena expedição de c ertidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH LTDA [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: José Alves da Silva Filho, Réu: Eduardo Tadeu Fiúza Righetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 606/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 326, que não conheceu dos embargos por serem intempesrtivos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apontada pela União, a fls. 439/442, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo pagamento da penúltima parcela do acordo celebrado em 30/04/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-40.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar Marques de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)], Réu: Shopping Popular da Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leopoldina 9 Centro de Comércio e Feiras Ltda - ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Maria Geraldina de Souza, Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-98.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: Helen Nigri Szpiro, Réu: Arnaldo Szpiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 63,00 a favor do leiloeiro, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 245. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira do Nascimento [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jefferson Siqueira do Nascimento , Réu Tradimaq Ltda. \r\n\r\n1) Tomar ciência de que os recursos orçamentários da rubrica \"Assistência Jurídica a Pessoas Carentes\" estão exauridos para o exercício de 2014. 2) \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construções e manutenção Ltda, Réu: Luci Loyola Madeira Soares, Réu: Jorge Madeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus no caso de expedição de novo mandado com cláusula de arrombamento, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos valores apontados pela União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Emmanuel de Almeida [Adv. Wilson de Abreu Monsores (OAB: RJ 28715 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Samar S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Josefa Rodrigues Gomes [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paulo VI [Adv. Aline da Silva Carrilho (OAB: RJ 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paulo VI\r\n\r\nDiante da inércia do Autor, apresente a Ré, em 10 dias, o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários apontados pela União a fls. 322. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1711544"
                            ],
                            "1711543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cruz \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cruz \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME , Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 596do C PC, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-17.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN VEIGA\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL BENEFICENTE ENSINANDO A VIVER\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO CULTURAL BENEFICENTE ENSINANDO A VIVER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da contribuição previdenciária apresentados pela União a fls. 200 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Conceição\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711543"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000074-40.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Siqueira de França [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Welington Siqueira de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.44. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo comum de 8(oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Braga Acioly [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Braga Acioly \r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Carvalhaes Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rosa, Réu Roberta Carvalhaes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nTer vista da consulta SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo de Araujo Rocha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao Estamparia Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Marilda Rocha de Almeida, Réu: MARIA BETIL LIMA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo de Araujo Rocha\r\n\r\nTer vista da consulta SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.395. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082500-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira dos Santos [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.260. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089500-15.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedia Souza Silva da Conceição , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.106. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nTee vista da consulta SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/08/2014, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo dos Santos Neves [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo dos Santos Neves\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Caroline Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.204. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Aut FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.392. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000880-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércios Varejista Ltda. MEn/p socio ELBRAS-SG-GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Leonardo Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.108. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Montenegro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-76.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, Réu: MARCELO FERNANDES FAGUNDES [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA GOMES, Réu MARCELO FERNANDES FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, bem como que os embargos à execução de fls.342/357 foram liminarmente rejeitados, vez que não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM [Adv. Diogo Luís Nascimento Agostinho (OAB: RJ 148443 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0000015-18.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Cordeiro Pristo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Cordeiro Pristo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cortes de Jesuz\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roberto Ramos Marques\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Sousa Costa [Adv. Allane Celi Amorim Silva (OAB: RJ 116849 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Sousa Costa, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nalber Alexandre Silva, Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.110. Prazo de 48 horas para o consignante efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré José da SIlva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré José da SIlva\r\n\r\nTer vista da consulta JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Rqte SEBASTIAO WAGNER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.457. \r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P NELMA JANUARIO DE SOUZA TARGINO, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P ELZA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperacao judicial), Aut Maurício Magalhães Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Jordão de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: MÁRCIA JORDÃO DE BARROS, Aut: MARCELO JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nRéu: Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda., Réu Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC, Réu TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alcantara de Souza [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTrazer ao autos, no prazo preclusivo de 15 dias, as guias ministeriais, conforme despacho de fls.1756. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. a/c Moacir Sobral de Oliveira, Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tadeu Mendes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Tadeu Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.48. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Carla Pereira Mathias , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.162 em penhora. Venha a 2ª reclamada com o depósito da diferença devida, apurada as fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assuncao Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assuncao Gomes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cobra de Oliveira [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rodrigo Cobra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.402. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Christina Marinho Tavares [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyceu Escola de Dança Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyceu Escola de Dança Ltda., Aut Vivian Christina Marinho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fuchs, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.149. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Palma [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: JAR RACHEL DOCES FINOS LTDA , Réu: ALEXANDRE RIPPER SANTOS RACHEL e JOSE RACHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Palma\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls129 e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia , Réu Gesso e Decorações Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joana d Arc da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.481. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001409-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Geise dos Santos Neves [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Geise dos Santos Neves\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001546-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Gomes [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A. (Folha de São Paulo), Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Borges [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Mautenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Borges , Réu Proj. Filipenses Mautenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.234. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PORTOBRAS) [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.217. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0262100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência das informações sobre a Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Siqueira Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)], Réu: Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda., Aut Monique Siqueira Cherem, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.310/317. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1711165"
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                            "1711167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.392. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonifácio Lapa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Real Murca Ltda. NP Wilian Tavares Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.48. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., PAULIN DE LADA DE LA TORRE, JUAN LUIS SANTIAGO MINGO SOLER\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nAdalberto Panzeonboek Dellape Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.481. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Espaço da Criança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001453-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ambrozio Resnik \r\n\r\nRéu: Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Super M. Orenbuch Com. Vestuário EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubner Frank Jovi dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/08/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711167"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE AO FGTS (100.220,18 IDTR) A SER TRANSFERIDO À CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000561-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Simões de Azevedo [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Simões de Azevedo \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Mendes Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Firjan, Réu: RONALDO LEVIS, Réu: Geraldo Jorde de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Mendes Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 174 DOS AUTOS. \"REPORTO-ME AO DESPACHO DE FLS. 135 PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO JULIÃO REP. PATRICIA VERONESE DE MELLO JULIÃO, Réu: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Sousa \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001264-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Cândido de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido de Souza Rodrigues, Aut Cândido de Souza Rodrigues\r\n\r\nPRIMEIRAMENTE, VENHA A PARTE AUTORA COM AS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Vicentino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Vicentino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE, QUERENDO, COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EVENTUAIS SÓCIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000825-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Vieira do Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, não há mais nada a ser executado em favor das autoras \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins de Lima Filha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins de Lima Filha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA BAIRRO S GERALDO LTDA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)], Réu: JOSENI AREIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI CESTRONE, Réu: Mauro Nelson Schimitt, Réu: Luigi Napolitano, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barsosa da Fonseca, Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah, Réu: Giampaolo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-12.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DE QUE A RECLAMADA ENCONTRA-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000742-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Rios Baldam [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Rios Baldam\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DOS SANTOS NEVES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO , VENHAM AS PARTES PARA, QUERENDO, ACOSTAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DOS DOIS PRIMEIROS VOLUMES DOS AUTOS, COM FINS À RESTAURAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001577-27.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coelho da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Neide Cortal da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Neide Cortal da Silva \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001717-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Souza Porto [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Focacceria Delicias Italianas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Souza Porto\r\n\r\nA ÚLTIMA PARCELA (11ª) ESTÁ COMPROVADA EM FLS 41, COM DEPÓSITO EM 10/02/14. VENHA RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES, QUERENDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moreira de Azevedo [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: II Caerj Câmara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: FERNANDO CESAR CASERTA DA CUNHA VASCONCELLOS, Réu: ETHEL CARLA DE MORAES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tadeu Moreira de Azevedo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Maia \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO 1º RÉU E VIR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos, Réu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, Réu: COLÉGIO CETECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-34.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Claudino [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Claudino\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DO CERTIFICADO, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICARLA MONTEIRO FERREIRA, Aut TAIS DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIGAS GUIMARAES [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIGAS GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 446 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0000133-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Carmo Pereira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Carmo Pereira\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Salomão da Silveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Salomão da Silveira \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: Trânslitorania Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Treansportes e Turismo Ltda , Réu: City Rio Rotas Turistica Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REPPAM MOVEIS LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Francisco Carlos Silva Mendes, Réu: Edgar Formoso de Almeida, Réu: Ronaldo Formoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GALVAO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A \r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR EM 15 DIAS, NO QUE COUBER, OU DAR COMO QUITADA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0055300-68.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Costa Cardoso [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda., Réu: RONALDO FIGUEIREDO LESSA, Réu: JOSE GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE LESSA , Réu: Sergio Alberto Chagas, Réu: POSTO E GARAGEM VENEZA LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA RONINHO LTDA, Réu: AUTO POSTO LEÃO DE CASCADURA LTDA, Réu: AUTO POSTO RONE LTDA, Réu: POSTO AUTO DA POSSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA MARIA EDUARDA LTDA, Réu: POSTO GRANDE PARADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Costa Cardoso\r\n\r\nNADA A DEFERIR\\; AS DILIGÊNCIAS COMPETEM AO INTERESSADO. \r\n\r\nId: 1711513"
                            ],
                            "1711511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000657-24.2010.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Biz \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.168,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711511"
                            ],
                            "1711512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, JOSE LIMA CAZE, SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LIMA CAZE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711512"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-21.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson \r\n\r\nTomar ciência no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amaral [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)], Réu: C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joebson Pereira da SIlva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Direito Comunicação Ltda. [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joebson Pereira da SIlva \r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 30 dias, conforme Decisão de fls. 210/213. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda., Aut Jose Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2011.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro , Exdo: Adriano Lima da Silva, Exdo: Marco Aurelio Simoes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana Marques da Silva [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Santana Marques da Silva , Réu Rio Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)], Réu: Omar Villa, Réu: Denise Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Raffael Gonçalves Aguiar (OAB: RJ 177533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos , Réu: SILVIO MORAES LANNES, Réu: NIVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Aparecida Borges \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino da Silva Santos [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Genocar Ltda. ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: PEDRO MARCOS SANTANA, Réu: ANGELA MARIA NEIVA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-98.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE COSTA SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA (A/C:LUIZ PIMENTEL), Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, Réu: MARIA ROSELI MAENZA MENDES PIMENTEL [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE COSTA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI, Réu: ANNA CLÁUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: Fábio Margotto Bertollo, Réu: Elias Alves da Silva, Réu: Rosimeire Santoro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Lourenço [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: RODRIGO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Réu: ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS, Réu: Ana Leopoldina Martins Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Rodrigues Leite Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Eventos e Produções Ltda. [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)], Réu: Norma Saraiva Lima, Réu: Neyder Henrique Saraiva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Rodrigues Leite Júnior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001308-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Serviços de Estacionamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carreiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001399-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLORIA APARECIDA PELEGRINI PARRA, Réu: JOSE FERNANDO CORREA PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001729-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Mendes Evangelista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Francisco Orleans Marinho, Réu: Maria das Graças Gama Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Mendes Evangelista \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000803-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barros [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE, Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MENEZES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PIEDADE LTDA A/C SOCIO FERNANDO, Réu: FRANCISCO SOBREIRA FILHO, Réu: Fernando Moreira da Silva, Réu: Ayres Ferrão, Réu: Gesner Assis Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: VICENTE OLIVEIROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001718-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos de Souza Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Marinho da Rocha [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Réu: Lucinei Dutra de Souza [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Nascimento Teles [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Nascimento Teles\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Valdir José Mocellin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers , Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-45.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilene Maria de Assis [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria de Assis \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arthur Couto Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280700-85.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MOURA DE MELLO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA MOURA DE MELLO\r\n\r\n1.À Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ramos Coelho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ramos Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.564,04 (IDTR: 1.169.807,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Linhares [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nonato da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO, Réu: LUIZ CARLOS PERES TIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa de Castro [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Goiana de Futebol [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Goiana de Futebol\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Borges [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE MELO PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A LA BION RESTAURANTE LTDA, Réu: EVELY CHINNE DE BARROS LOUBACK, Réu: CARLOS EDUARDO R CARDOSO, Réu: MARIA CRISTINA BION CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE MELO PONTES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR GUIMARAES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wallacy Ferreira Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES, Réu: HÉLIO SARRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Lemos Maia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alvares Pimenta [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul Bayer Advogados Associados [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alvares Pimenta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-08.2003.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Souza [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lizardo da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lizardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Souza , Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Pitanga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INACIO DIAS, Réu SUPERMERCADOS LEÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praça Arte e Produções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 121 dos autos da Carta de Sentença, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos aspectos apontados pela promoção da Contadoria a fls. 97, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Maria do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Maria do Nascimento\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)], Exdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Exdo: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Exdo: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do acrescido. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: ELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Branco\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que deve especificar como objeto da pretendida penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nVir com o RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Quintanilha dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Quintanilha dos Santos, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nInformar no prazo comum de 20 dias se houve conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Floriano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nInformar conta e agência bancária de sua titularidade para que a Secretaria expeça a certidão necessária para restituição do valor indevidamente recolhido através de GRU, nos termos do ato 57/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000501-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leandro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda., Aut Paulo Cesar Leandro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nInformar acerca do andamento do requerimento de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreira França\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001223-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Santos Novaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves \r\n\r\nProvidenciar a liquidação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ostino Rocha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ostino Rocha , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernando dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento Gráfico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.933,38 (IDTR: 878.208,1424), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Faculta-se, ainda, dentro do prazo assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745-A do CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1706329"
                            ],
                            "1706328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000068-21.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOSS VIEIRA, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, Ricardo Rodrigues dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 10.660,56 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda., JULIO BOGORICIN, AURINO CRUZ MATOS, ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA, AURINO CRUZ MATOS, JULIO BOGORICIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 235.376,42 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA, Pedro Joaquim da Conceição Filho, Fábio Martins de Lima, MAVILDA LIMA, JAMYR SALGUEIRO MELO\r\n\r\nPelo presente fica m JAMYR SALGUEIRO MELO, MAVILDA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 85.988,43 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000460-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes dilige \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Agrellos Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda., JOSÉ ESTEVÃO ROCHA SANTANA, EUDOXIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco \r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.811,74 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706328"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha, no prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, §1º do CPC. .\r\n\r\nId: 1711374"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ricardo Duarte, Réu: Daniela Silva Araujo Duarte, Réu: Luciane Silva Araujo Duarte, Réu: Cristiane Silva Araujo Duarte Reale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driade Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 900/2014 , banco cef, agência lavradio \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MANACA, Aut COSMO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 1951/2013 RTE e 1952/2013 RDA, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Silvia Maria Madeira (OAB: SP 103133 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rutherford Gonzaga Morais, Réu: Fabio Sanches Genari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Promocoes, Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 898/2014 , banco 898/2014, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nINFORMAR SE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER; APRESENTAR VALORES AINDA DEVIDOS, CASO HAJA. \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 879/2014, banco CEF , agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barbuda Nascimento [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 895/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S.A. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 889/2014, B BRASIL, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 – D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: JORGE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO (OAB: RJ 182528 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 881/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE DE MORAES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 876/2014, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fânzeres Caminha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Fânzeres Caminha \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 878/2014 RTE, banco CEF, agência LAVRADIO \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 28.444,34.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nId: 1710108"
                            ],
                            "1710178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenco Pessoa, Réu: GRB SERVICE LTDA, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1710178"
                            ],
                            "1711105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-39.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra do Vale [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3.384,53; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0004200.93.2005.501.0043 \r\n\r\nRéu: BRASFRIGO S.A [Adv. CARLA LUIZ DE ARAUJO LEMOS (OAB: RJ 122249-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: BRASFRIGO S.A\r\n\r\nVIR COM EXTRATO DA CONTA VINCULADA ONDE COMPROVE A EXISTENCIA DOS VALORES DO DEPOSITO RECURSAL ALUDIDO\r\n\r\nVIR COM O NOME DO BANCO, OS NUMEROS DE AGENCIA E CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA PARTE PARA ONDE PRETENDE SEJAM TRANSFERIDOS OS VALORE DEVIDOS. \r\n\r\nVIR COM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA COM PODERES ESPECIFICOS PARA RECEBER\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: ( ? ) 00070000 38 1996 501 0043 ( ? ) \r\n\r\nAdv. JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS (OAB: RJ 49351-D)]\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 10/7/2014, POSTO QUE, NÃO HÁ NESTA SECRETARIA PROCESSO COM A NUMERAÇÃO INFORMADA.\r\n\r\nId: 1711105"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-79.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Placidio Barcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Placidio Barcelos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WELLINGTON DA CUNHA DOURADO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe de Freitas Azevedo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veículos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe de Freitas Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Moura Norte [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Conceição Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Moura Norte\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rosa Amaro Vianna [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos ded Beleza Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distri N Distribuidora de Produtos ded Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-70.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bravo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos LTDA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bravo \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001375-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleidivan de Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleidivan de Oliveira Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GUIMARAES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GUIMARAES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedman Rosana de Brito Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletricidade do Chopp - Bar Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedman Rosana de Brito Martins\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)], Aut: AFONSO JOSE CONCEICAO PACHECO, Aut: AILTON VARGAS DA SILVA, Aut: ALOISIO GOMES RIBEIRO, Aut: ALBINO SANTOS RAMOS DE SOUZA, Aut: FABIANO MACHADO, Aut: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO XAVIER, Aut: FLAVIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut: FRANCISCO THEODORO FRAGA, Aut: JADYR DE OLIVEIRA MAGALHAES, Aut: JURACY ALVES TOLEDO, Aut: JORGE MEDEIROS MARINS, Aut: JOSE FERNANDES PACHECO, Aut: JOSE EDIVAR CORREA GONCALVES, Aut: EDUARDO ALBERTO MACHADO DE CARVALHO, Aut: EFIGENIA MARIA PEREIRA MARINS DA CUNHA, Aut: EUGENIO PAIVA SILVA, Aut: EVERALDO DE ABREU FILHO, Aut: CARLOS ROBERTO BARROSO MELO, Aut: CLEA MEIRELES DA SILVA, Aut: LOURDES IARA DE OLIVEIRA E CRUZ, Aut: LUCIA HELENA VIEIRA GUIMARAES, Aut: LUCIA MARIA MEIRELES CALIL, Aut: LUCIANO RUBENS FAVILLA, Aut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARINHO, Aut: MARIA JOSE VIEIRA ARAUJO, Aut: MARILENA LIMA GOMES, Aut: MARILDA FERNANDES BERNARDO, Aut: MARCIO LUIZ DE LEAO CAMINHA, Aut: MAURI GOMES DE QUEIROZ, Aut: MAURICIO ROCHA SARAIVA, Aut: MAURO RIBEIRO DIAS, Aut: NILMA OLIVEIRA PROVEDEL, Aut: NORMA GAMA SALES, Aut: PAULO BRANDAO DE PRET, Aut: ROBERTO CESAR DE LIMA, Aut: ROBERTO SOARES RIBEIRO, Aut: ROSINA VASSALO PETRILLO, Aut: SANDRA MARIA BORRING SILVEIRA, Aut: SERGIO MORAES DE FREITAS, Aut: SUELI RAMOS, Aut: VERA LUCIA BRAGA, Aut: VERA LUCIA CAIAFA DE ABREU, Aut: VERA LUCIA SERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução e da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rios de Gusmão Neto [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rios de Gusmão Neto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Gomes [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Riter III Supermercados Ltda., Réu: Delta S.A. Comércio e Agropecuária, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz, Réu: Zilda Martins Victor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Gomes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORMATO DA SILVA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 -D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FORMATO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pruchó Gonçalves [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pruchó Gonçalves \r\n\r\nEsclareça o autor, em 5 dias, o requerido às fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0001004-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lourenço dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 -D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A, Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo rte \r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais,no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denairis Avelar de França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 765,97, referente ao imposto de renda, conforme fls. 163, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dinarte Moura Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesing Ltda.\r\n\r\nInformar em qual depósito se encontra o veículo apreendido, juntando endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-69.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marily Ferreira da Silva [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Agdo: APAE [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Agdo: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo APAE , Agdo Banco do Brasil , Agdo Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. \r\n\r\nVenha a rda, no prazo de 10 dias, com a 1° parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa \r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com a comprovação do alegado, eis qie os documentos não acompanharam a petição retro. \r\n\r\nId: 1707438"
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                            "1711274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1711274"
                            ],
                            "1711363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1711363"
                            ],
                            "1711362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., Antonio Carlos da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711362"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Luiz Antonio Ribeiro Rajao [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Mary Carolina Antunes de Melo Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, Réu Luiz Antonio Ribeiro Rajao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de fls. 394 que se refere ao período pelo qual foi responsabilizada neste feito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Clemente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Aut Elias Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 369 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ricardo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Tati-Pecas Acessorios e Servicos Ltda.-ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO CARTÓRIO 21 OFÍCIO DE NOTAS [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Tati-Pecas Acessorios e Servicos Ltda.-ME, Réu RIO DE JANEIRO CARTÓRIO 21 OFÍCIO DE NOTAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME. [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Lanches Ltda.ME., Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169, que homologou a avença entabulada pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas nas fls. 103 a 105. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado de fls. 2078 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 702, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Réu: Max Maierhoffer , Réu: Andrei Maierhoffer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Carvalho Ramos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), observando o acórdão de fls. 663/671. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 270 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Andrade da Silva da Venda\r\n\r\nDizer a autora se tem condições de cumprir o despacho de fls. 740. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 218, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO, Réu DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Jair Jorge Fernandes da Costa (Espólio de) [Adv. Guilherme Antonio Magalhaes Moita (OAB: RJ 57314 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Egdo: Herrison Batista Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jair Jorge Fernandes da Costa (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 21. \r\n\r\nId: 1711270"
                            ],
                            "1711269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Souto\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de), Drogaria Proativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ondo Rodrigues de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711269"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Paulo Correia dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira sócio de Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeira sócio de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paulo Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Theodoro Pereli [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: José Carlos Vidal Gomes (socio), Réu: Adriana Ferreira Lopes Gevu (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Theodoro Pereli\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TECNICO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: SOCIO JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO, Réu: SOCIO JOAO TAROQUELA CURVELO, Réu: CEOP SISTEMAS DE FRANCHISING LTDA., Réu: Sócio Carlos Eduardo da Silva Curvello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS GRIGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta com amparo no art. 794, III c/C artigo 598, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1711590"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siria Rosa Vieira (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosário Barreto) [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)], Aut: Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto)\r\n\r\nComprovar a diferença devida, conforme cálculo de fl. 1630, no prazo de 5 dias, sob pena de se proceder à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000180-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediação de Negócios ME , Réu: Carioca Engenharia [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363 dos autos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 147 e seguintes, devendo promover o pagamento do saldo devido. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 931 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Delina dos Anjos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Delina dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica de arrecadação informada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro Duarte [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro Duarte\r\n\r\nRefazer seus cálculos com base na variação salarial, devendo ser comprovada, documentalmente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nIndicar os dados corretos e necessários para a expedição de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta construções [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta construções, Aut Inacio Januario da Silva, Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 407, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.828.057,31 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 559.041,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMAN LENT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HERMAN LENT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001639-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora na conta corrente de VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., bem como do depósito de fl. 308, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança , Réu: Roberto dos Santos alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 76, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE COSTA, Réu: ANTONIO POMPEU NETO, Réu: DORA COSTA FERREIRA [Adv. André Jorge dos Santos (OAB: SP 309424 - D)], Réu: JOSE EDURADO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: REGINA MARIA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: RONALDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nId: 1710894"
                            ],
                            "1710893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Ramos Ariston , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 92 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Virgilio de Lima\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Rosalice Magaldi Fernandes, Roberta Fernandes Parreira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, conforme depósitos de fls. 214 e 246 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro Rachid\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. ME, SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m SUSIE ADRIANA DA SILVA JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710893"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins Moreira da Costa, Réu Teleserv Rio Telefônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Homologo os cálculos de fls. 238/246, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 92.935,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.508,30, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe de Lima [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS-ME (Requinte Mudancas) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Eduardo Souza de Freitas, Réu: Eliel Periassu de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Gonçalves, Réu: Elias de Souza Viegas, Réu: Locadora Chaulin Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe de Lima\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleju Calçados e Acessórios Ltda - EPP [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes de Araujo , Réu Seleju Calçados e Acessórios Ltda - EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 243/256, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.562,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.337,89, e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1062/2014 (CEF), bem como deverá apresentar contra-minuta aos embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camilo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, apresentando demonstrativo de apuração das horas extras e atendendo à promoção de fls. 367 e, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. o autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DE ARAUJO [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Cesar de Souza Marques, Réu: Jose Ribeiro\r\n\r\nTI: Shirley Pereira Alessandra Pereira Marques Cesar Pereira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOWEST CAMINHOES LTDA\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Leticia Reginatto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda - ME, Aut Rita de Cassia Dias Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o autor e que foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Sagres\r\n\r\nA ré deverá regularizar sua assistência no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADEIRA SOUSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonçalves de Lima \r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. A ré BMG deverá ser notificada por DO para manifestações quanto aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gil Dieguez Neto [Adv. Jose Eduardo Pinto de Souza Santos (OAB: RJ 7456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Aut Jose Gil Dieguez Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha Barbosa [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Cunha Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 621 e de que deverá apresentar contra-minuta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1711017"
                            ],
                            "1711009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONICE ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONICE ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338: \"Homologo os cálculos de fls. 325/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.396,78, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.102,36, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Batella Medeiros [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Batella Medeiros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira, Réu Coliseu Serviços Gerais LTDA, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1077/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lordello Querino [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lordello Querino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Avelino da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Avelino da Silva \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jaqueline Almeida de Siqueira [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 1070/2014 (BB) e 1069/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1711009"
                            ],
                            "1711019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-87.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ozeas Rodrigues dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V), dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se observando o prazo de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000235-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Knupp [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcelo Knupp \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda., Réu: Paulo Sérgio Peixoto Araújo, Réu: Tuany Filip Germano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118400-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TRANSPORTES IAZZETTI E LOGISTICA LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Sebastião dos Santos Silva , Réu TRANSPORTES IAZZETTI E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. Tomar ciência de que deve ser observada a proporcionalidade com os valores já homologados, cabe a ré o recolhimento previdenciário de R$ 2.321,90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jane de Oliveira Lapa (OAB: RJ 166322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Clemente do Nascimento Nobrega [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Clemente do Nascimento Nobrega, Réu Clemente Nóbrega Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Firmino Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Firmino Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Fagundes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda., Réu: Haroldo Ribeiro Soares, Réu: Giusara Affonso Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Fagundes\r\n\r\nIndicar meios para execução observando-se o prazo de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira \r\n\r\nVenha o autor para devolver a certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Brites Uliana [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da verba honorária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Carvalho Oliveira , Réu Oykam Comercial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271: \"Homologo os cálculos de fls. 262/270, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.544,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 199,94, e das custas no valor de R$ 140,00 (somente pela 1ª ré), sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nVenha a terceira ré para ciência do despacho de fl. 297 e para ciência da homologação, para que venha com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 270/283,\r\n\r\npor ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.001,12, devido ao autor, no\r\n\r\nprazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line\r\n\r\nvia bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 9.477,38, sob pena de incidir a mesma penhora\r\n\r\nsupracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 900/910, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor devido em R$ 16.902,88. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida ao autor - R$ 16.856,91, sob pena de consulta e bloqueio online via BacenJud e de inclusão no BNDT. No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento da diferença de imposto de renda - R$ 45,97, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa, Réu: Marli de Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira, MARLI DE ANDRADE FERNADES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 e do despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Vieira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Maui Participações Ltda., Réu: Imagem Filmes Distribuidora Ltda., Réu: EBA Empresa Brasileira de Audio Visual S/A, Réu: Marc Alain Francois Gouyou Beauchamps, Réu: PAULO ROBERTO BRAGA DAS NEVES, Réu: BRUNO NAVES BEAUCHAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor CCR Rio Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor CCR Rio Barra , Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moura Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos presentes cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Newlands Mello [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora 247 S.A. [Adv. Vitor Hugo Souza Ferreira (OAB: SP 296979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora 247 S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 4.623,21, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1711019"
                            ],
                            "1711016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0084100-41.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nRéu: Farmácia Capitólio Ltda. (Massa Falida de), Jose Eduardo Rohen Pimentel, Agnaldo de Alencar Coite, Jair Marinho Nunes Dias, José Augusto Santos Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marinho Nunes Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal R$ 30.658,50 ; FGTS R$ 3.081,66 ; Subtotal: R$ 33.740,16 ; Total: R$ 33.740,16 \r\n\r\nProcesso: 0069900-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: F. J. Engenharia LTDA., Fernando Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igreja, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Igreja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 102. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711016"
                            ],
                            "1711018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda., Luiz Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marinete Guimarães de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 77.782,04 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711018"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Felix Nascimento [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentção Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: André Torós Sadock de Freitas, Réu: Fernando Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Felix Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-53.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Fernandes [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Renata Pereira Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)], Réu: Leticia Pozza dos Santos, Réu: Gilson Mayke VArela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Amelia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro, Réu: Hudson Cesar Siqueira Machado [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur, Réu: Pedro Antonio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pimenta Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO MIRANDA DE ANDRADE [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: Ernesto Inácio de Oliveira, Réu: Maria do Carmo Saraiva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Leite [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Benefícios [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARROS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Natal Raimundo da Silva , Réu: Francisco Dionísio Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARROS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Veronica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MEDEIROS, Réu: SERGIO CARDOSO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1705050"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177300-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO , Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISA ROBERTA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÁ ré para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0109600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTO DA SILVA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 343/368 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nCiência às Partes dos termos desta homologação, sendo a ré, a/c do seu I. Patrono ou pessoalmente, para pagamento, em 48 horas (qua-renta e oito horas), ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os reco-lhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias – Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU – Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execu-ção.\r\n\r\nProcesso: 0001607-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra da Conceição Fonseca [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Ana Carolina Moreira -coobrigda, Réu: Hélio José da Silva Torres - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPara juntar aos autos os comprovantes LEGÍVEIS de fls. 61 a fim de aferir a data e hora da realização do depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 239/244, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo reclamado para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Couto Sa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: TARCÍSIO DIAMANTINO DA COSTA, Réu: MARIA JOSE CAMACHO HENRIQUES , Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Couto Sa\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Paulo Nunes Gregório, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 427/441, fixados em R$ 179.382,97, equivalentes a 14.413.978,3866 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Leal [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Quintessencia Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Leal\r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 416/421. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tomaz Albuquerque da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÁs partes, para ciência da promoção de fls. 352/353 e dos cálculos da diferença de fls. 354/359 apresentados pela contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Faria de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comércio e Indústria [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comércio e Indústria \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/147. Sendo a ré para que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência da promoção de fls. 137 e dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 138/164, sendo a reclamada para depósito da diferença, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados às fls. 337/343, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LEAO MANHAES\r\n\r\nAo reclamante, vista dos autos por 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Melo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Melo\r\n\r\nAo agravado, querendo, contraminutar o Agravo de Petição de fls. 213/220. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Anastacio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Sky Chefe Aviação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Anastacio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a 7ª parcela dos honorários periciais devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos , Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 186/188, atualizados às fls. 210/215, para fixá-los em R$ 6.282,80. À Ré, a/c I. patrono ou pessoalmente, proceder ao pagamento do crédito líquido do autor R$ 5.937,20, no prazo de 48 horas, ocasião em que deverá inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 345,60(2 vias - cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terto da Silva \r\n\r\nAo embargago, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nÁs partes, para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 709/714. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) em 20 dias. Os valores devem ser atualizados na data do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nAo exequente, fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CTX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JAN EIRO\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos apresentados às fls. 356/361, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica\r\n\r\nPara vista dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102700-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRAS S A, Aut SINDICATO NACIONAL ELET MARINHA MERCANTE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 511/569 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nÁ Reclamada, na pessoa de seu advogado, para que, proceda ao pagamento , em 48 horas, cientificando-a que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), custas e quanto ao recolhimento fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1709576"
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                            "1709577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santino da Costa \r\n\r\nRéu: Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda N/P MAHOMED IQBAL ABDOOL KARIM AYOB VAKIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavia Alves Mendonca Aranha da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Márcia Antunes Internacional Desigon Confecção Ltda N/P MAHOMED IQBAL ABDOOL KARIM AYOB VAKIL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes da audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709577"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nValeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-40.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Ana Claudia Alves Barbosa (OAB: RJ 195288 E)\r\n\r\nNey Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes de Carvalho Silva Castro (OAB: RJ 173876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-89.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes de Carvalho Silva Castro (OAB: RJ 173876 D)\r\n\r\nRodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jobson Justino de Lima (OAB: RJ 196667 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag - Carga: Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMarcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-32.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 D)\r\n\r\nEdmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-33.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001559-77.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-26.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-83.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Thamiris Andrade Rodrigues (OAB: RJ 198450 E)\r\n\r\nSandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-46.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Silva Coimbra [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Henrique Katz [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva Coimbra, Réu Roberto Henrique Katz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000075-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Almeida Cordeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Martins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência.\r\n\r\nVir em 05 dias com o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA - Massa Falida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ROCHA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autornomos SC Ltda [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Celia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Salada BPS Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leve Salada BPS Ltda., Aut Márcia Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Rocha Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Réu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Réu: Condomínio Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rocha Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Vilela Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Barbosa Vilela Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com os emolumentos a fim de que expedida a ceridão requerida à fl. 220.\r\n\r\nPrazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Conceição Oliveira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. , Réu: Editora Meb Ltda. , Réu: Studio Mario s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARQUES DA SILVA [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: ELIANE GOTTLIEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1709502"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0005900-51.2008.5.01.0059 RTSum\r\n\r\nExequente: Cassiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,CLAUDIO ROSA SIMÕES,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Servicos Empresariais Ltda.,CLAUDIO ROSA SIMÕES,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ROSA SIMÕES,Futura Servicos Empresariais Ltda.,CLAUDIO ROSA SIMÕES,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709500"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA REYMAO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL SA, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709501"
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                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Aparecida Genovez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, ou nomear bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Vargas Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Kreimer Engenharia Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Vargas Maia\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Lessa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerbeth Alves Gomes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juerbeth Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.62 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2a. reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo das Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratto 180 Acabamentos para Construcoes Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo das Neves, Réu Tratto 180 Acabamentos para Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.225, no valor de R$ 2.668,20 (214.398,15 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Sérgio Franco Medicina Diagnóstica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. , Aut Ricardo Marques de Oliveira , Réu Sérgio Franco Medicina Diagnóstica \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.356, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 30.798,71 (2.474.771,9484 TR's), crédito previdenciário no valor de R$ 6.954,60 (558.823,69), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Araújo Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Araújo Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, em 10(dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Machado Campos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombra Way Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Queiroz Quirino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: José Rogério Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Queiroz Quirino\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000097-11.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Serra [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Serra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.95, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 4.802,34 (385.882,92 TR's), crédito previdenciário R$ 196,39 (15.780,55) e custas R$ 94,00 (noventa e quatro reais) devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Aut Cezário Francisco Silva , Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.86, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 20.406,64 (1.639.736,86 TR's), crédito previdenciário R$ 2.273,65 (182.694,83) e custas R$ 600,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0092400-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Meirelles [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S/A\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Petição do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Madruga de Oliveira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.91/92 em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GERHEIM [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Roberto Sancho Leao de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GERHEIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cortaz Vieira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Cortaz Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Torrente Silva [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.939. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Francisco do Nascimento Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido prazo sucessivo de 05 dias para impugnação aos cálculos, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS RH Serviços de Terceirizações Ltda., Aut Luciana Martins de Souza, Réu Unimed São Gonçalo - Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.146 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut João Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Sá Mirante [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA., Réu: Luiz Análio Aragão Neto, Réu: João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Sá Mirante \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Matos Junior, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como da decisão homologatória de fl.165. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001488-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Soares [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peres Soares , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.192. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA DE PONTES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., Réu: Agência Marítima Dickinson SA, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA DE PONTES\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant Ana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Leandro Guedes Sant Ana\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gama da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização de Gestão de RH Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: SEndas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Terceirização de Gestão de RH Ltda., Réu SEndas Distribuidora SA, Aut Vinícius Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.220. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0156800-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gomes Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Dona Beatriz Ltda n/p socio Bruno Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Gomes Sena\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor, conforme despacho de fl.85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Cristina dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleria Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.67. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0140700-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.303. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001503-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso dos Reis [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Celso dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.46. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Bárbara Angélica dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.137. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amaral e Castro, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.200. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045000-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Taneire [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperaçãp judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Taneire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Alves [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio da Silva Alves\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Wagner do Sacramento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos - Barra Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos - Barra Show, Aut Denis Wagner do Sacramento, Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.198. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueiredo Verissimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marinete Figueiredo Verissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.261, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 6.916,06 (555.726,89 TR's), crédito previdenciário, R$ 316,49 (25.430,95), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Julio Matiello \r\n\r\nComprovar, o autor, o valor recebido, a fim de possibilitar o cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Moreira [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Herga Industrias Químicas Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herga Industrias Químicas Ltda., Aut Luiz Otávio dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.172 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro Lindomar da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Castro Lindomar da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.712. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MACHADO CARVALHEDA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: MARINEIDE DA CRUZ GODINHO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP-COOP.DE TRAB.PESQ.E PROM.VENDAS LTD [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: CÉLIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON CAMPOS PETITINGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MACHADO CARVALHEDA, Aut MARINEIDE DA CRUZ GODINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Reis da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda.-Me, Réu: Ronaldo da Silva Menezes, Réu: Dejair Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.83, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES DE BASTOS CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Machado da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes da Silva [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Hermenegildo Domingues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Hermenegildo Domingues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Roberto Rodrigues Moncao [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda EPP. [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Luis Soares da Silva, Réu: Antonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Roberto Rodrigues Moncao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0086900-22.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SIMIAO PATRENIERE [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)], Réu: Mário Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD SIMIAO PATRENIERE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-06.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SOARES ALVES DE SOUZA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Luciene Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SOARES ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.441/442, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruiz Tasso Junior [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruiz Tasso Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALERIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva, Réu: FARMACIA DROGAGIL LTDA n/p Rosane Moraes da Silva, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178500-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotto Comercio Rio Ltda-EPP n/p socio Marcirio Max Magalhaes Garcia [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Dotto Comercio Atacadista de Moveis Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-29.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Ferrao Thomaz (OAB: RS 27222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: CARMEM LUCIA OLIVEIRA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HUDMAR LIMA MARINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Almeida Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Almeida Silva \r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor, conforme despacho de fl.57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trindade Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Trindade Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.1182. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-97.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV M MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIUS MAGNUS LOPES DE MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIUS MAGNUS LOPES DE MACEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.141. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0181900-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizete Torres [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizete Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.96. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.154. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Francisco Carlos Correia, Réu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Tereza Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória de fls.146/161. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-80.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOAQUIM DA ROSA [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOAQUIM DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1711422"
                            ],
                            "1711424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0001108-12.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nExecutado: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711424"
                            ],
                            "1711423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0181900-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizete Torres\r\n\r\nRéu: Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda, Dressage Confeccoes Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.96, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 26.574,34 (2.135.330,70 TR's), crédito previdenciário R$ 754,31 (60.611,15 TR's) e custas R$ 200,00(duzentos reais), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Apostólico de Azevedo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.281, a fim de que apresentem novos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-20.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Helena Telles\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FONTINELE COSTA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.154, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 31.601,11 (2.539.247,27 TR's), crédito previdenciário R$ 504,68 (40.552,60 TR's) devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A., Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refribrás 2007 refrigeração Brasil Ltda, Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como da decisão homologatória de fl.165. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001282-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como dos cáculos de fls.114/136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerbeth Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.62, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 9.549,11 (767,300,63 TR's), e o crédito previdenciário no valor de R$ 357,40 (28.718,20 TR\"s), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Cristina dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.67, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 20.318,86 (1.632.683,46 TR's), crédito previdenciário, R$ 1.113,16 (89.445,86 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Servsat Monitoramentos 24H Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.45, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 10.118,51 (813.053,68 TR's), crédito previdenciário R$ 983,40 (79.019,24 TR's) e custas R$ 100,00 (cem reais), devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000514-95.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nelson Tavares Moreira e Cia Ltda., Nelson Tavares Moreira e Cia LTDA. n/p Flora Celestino de Araújo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Tavares Moreira e Cia Ltda., Nelson Tavares Moreira e Cia LTDA. n/p Flora Celestino de Araújo Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João da Silva\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0093500-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p de Nice Lourdes Brant, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.141, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 25.771,60 (2.070.828,05 TR's), crédito previdenciário R$ 927,10 (74.495,36 TR's) e custas R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.58 no valor de R$ 7.914,92 (635.988,39 TR's), custas R$ 30,00 (trinta reais), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001503-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso dos Reis\r\n\r\nRéu: Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point das Cortinas e Decorações Comércio Varejista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.45, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 10.912,93 (876.887,80 TR's), crédito previdenciário, R$ 671,63 (53.967,55 TR's) e custas R$ 400,00 (quatrocentos reais), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueiredo Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 261, sendo o crédito do reclamante o valor de R$ 6.916,06 (555.726,89 TR's), crédito previdenciário R$ 316,49 (25.430,95 TR's) devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711423"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-93.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurea Sandra Teixeira Martins, Egte Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Réu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Francisco Iran Damasceno , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas, Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"JULGO EXTINTO sem resolução do merito o incidente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Glicerio [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Glicerio \r\n\r\nAO ADV RTE: COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO RELATIVO AO ACORDO POR PETIÇÃO DE FLS 141/142, NO VALOR DE R$ 18.000,00, NO DIA 17/09/2014 AS 8:25 HS. ..\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: JAQUELINE KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu JAQUELINE KAPELLER, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Pereira, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1710579"
                            ],
                            "1710580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SIGELMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., José Toros, Ricardo Gomes Toros\r\n\r\nPelo presente fica m Antítese Ltda., José Toros, Ricardo Gomes Toros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Fidelina Cabral dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FIDELINA CABRAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m F A A DE MORAES CORRETAGEM ME, I B EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A. , Breda Rio Transportes Ltda, Translitorânea Turística Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 518 e de que foi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000701-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dutra da Silva Correa\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia do dia 17/09/2014 as 10:35 hs, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim , da data da audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. Depoimento Pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Neubarth Phillips \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA, ROBERTO COLEMBERQUE SILVEIRA, JUVENAL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA, JUVENAL VIEIRA, ROBERTO COLEMBERQUE SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir Juizo em caso de interposição de embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"JULGO EXTINTO sem resolução do merito o incidente\" .\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER, DENISE BERGIER CARDOSO, EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, MARCELO BERGIER, MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710580"
                            ]
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, bem como informar o número do CNPJ da reclamada em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues da Fonseca [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 205, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 890,79 ou 75.309,27 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 969,93. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Carneiro Gall [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 172, ficando a ré intimada para ciência da presente homologação e de que o Juízo encontra-se garantido pela convolação dos depósitos em penhora, nos termos do art. 884 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 250, ficando a ré intimada para ciência da convolação do depósito recursal em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 20.744,53 ou 1.666.887,37 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 30.200,68, correspondente a 2.426.718,05 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RUIZ COTTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RUIZ COTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Barreto Ferreira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 129, ficando a ré intimada para ciência da convolação dos depósitos em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 90.896,21 ou 7.303.792,59 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 109.676,26 correspondente a 8.812.827,89 TR's, e o total da execução passa a ser de R$ 121.341,15, que, deduzindo-se os depósitos recursais monta em R$ 100.866,78. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Santiago [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Santiago\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: esclareça o autor, em 05 dias, o requerido à fl. 123 quanto ao imóvel sobre o qual deseja a certidão de ônus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-31.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Duraes Lima [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lopes Petito Ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Izabella Lopes Petito, Réu: Margarete Lopes PetitoIzabella Lopes Petito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Duraes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes Bandeira, Réu: DEMPSEY DE AQUINO GASPAR, Réu: Edmur Paulo Vecchio, Réu: Edmir Terranova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: inicialmente venham as partes em dia de pauta para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-04.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 341, ficando a ré intimada para ciência da convolação dos depósitos em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 21.014,92 ou 1.691.496,84 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 29.765,53, correspondente a 2.395.835,67 TR's, e o total da execução passa a ser de R$ 33.842,17. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Vargas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 439, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 4.047,54 ou 326.443,73 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0059700-79.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Anjos de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barboza da Costa [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barboza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 149/153. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo de Aguiar Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo de Aguiar Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 418, ficando a ré intimada para ciência da convolação dos depósitos em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 20.621,23 ou 1.659.808,63 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 22.360,33, correspondente a 1.799.789,03 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silveira Brasil [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513: fica a reclamada Nokia INTIMADA para que apresente, em 10 dias, planilha discriminatória das verbas acordadas, conforme termo de fls. 505. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria de Oliveira Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Italia Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mfm Projetos de Arquiterura e Urbanismo Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)], Réu: Eit Industria S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Construtota Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das reclamadas de fls. 124/130 e 138/143. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-20.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DENILSON RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DENILSON RODRIGUES, Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Pinto da Matta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano Pinto da Matta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: esclareça o autor o requerimento formulado à fl. 118 quanto à desistência da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-86.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Araujo Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-57.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570: vista ao autor por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Milliane de Azevedo Martins Genezio [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milliane de Azevedo Martins Genezio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nadia Baima Satravaka [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Nadia Baima Satravaka \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-04.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Flávio da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-56.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Sampaio de Araujo [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Campos & Fernandes Assessoria Contabil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Maciel Fernandes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Réu: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Maciel Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 91. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Lima do Egito Zalma [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. , Réu: Paulo Henrique Coutinho, Réu: Rosa de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima do Egito Zalma\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: frustradas as tentativas de execução da Ré, fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE KLIMROTH ABDEL KARIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA Hiperbárica Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: informar ao Juízo, em 15 dias, o valor mensal retido em razão dos bloqueios de créditos da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-29.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Melo [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, ficando o autor intimado para que esclareça o pedido de expedição de ofícios, em 05 dias, ficando ciente, inclusive, para o resultado da consulta ao Renajud e atentando que, apesar da restrição do veículo da executada Arminda, a expedição de mandado de penhora e avaliação seria inócua, sendo certo que as Rés foram citadas por edital, ante as COJs negativas de fls. 63 e 64. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-98.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GOMES MARMELLO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHIQUE COIFFEURS SALAO DE BELEZA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: MARIA IRACI TORRES, Réu: TANIA MAGALHÃES TORRES MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE GOMES MARMELLO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2012.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Bezerra de Paiva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Bezerra de Paiva \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMARA CORREA LOVATE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MM MENDES COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Monica Menezes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CORREA LOVATE\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395-verso, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Ely Lirio da Silva Selles [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Ely Lirio da Silva Selles\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muniz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-34.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Neves dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: fica o Autor intimado para se manifestar sobre os bens nomeados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 858, da convolação dos depósitos recursais em penhora e que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias para, querendo, embargar. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \"massa falida de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436: fica a Ré INTIMADA para atender à solicitação autoral de documentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandi Alves Soutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Duarte Auto Escola Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandi Alves Soutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, observando os parâmetros da decisão de fls. 450. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA PAURA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA PAURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: tomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a última declaração de rendimentos dos executados, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-46.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Leonardo de Freitas Merlo, Réu: Marcio de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294-verso: silente o autor ao despacho de fl. 294 e frustradas as tentativas de execução da Ré, fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nId: 1711098"
                            ],
                            "1711099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cosenza\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide da Rocha Monteiro de Azevedo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide da Rocha Monteiro de Azevedo\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidel Carvalho Poubel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidel Carvalho Poubel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: fica o autor INTIMADO para informar a respeito do cumprimento do acordo de fl. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISTRELA TRANSPORTE COM REPRES TURISMO LTDA [Adv. Mario Jose de Azevedo Cunha Junior (OAB: RJ 13665 - D)], Réu: Sonia Ferreira Valentim, Réu: Mara Lucia Rodrigues Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: tomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a última declaração de rendimentos dos executados, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.: .\r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-60.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ELEOTERIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-69.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nId: 1711099"
                            ],
                            "1711096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo de Andrade\r\n\r\nRéu: A3 Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A3 Assessoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81, ficando a ré intimada para pagamento do valor de R$ 57.476,02 ou 4.618.376,34 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 58.444,12, correspondente a 4.696.166,44 TR's, e o total da execução passa a ser de R$ 62.789,12. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711096"
                            ],
                            "1711097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0151400-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO CORREA\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, ANTENOR SOUZA DE MENEZES, JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR SOUZA DE MENEZES, CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, JOSE CARDEIRO DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: ficam as executadas INTIMADAS para que digam, em 05 dias, se concordam com a liberação ao autor do valor bloqueado nos autos, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711097"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000315-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Nascimento de Andrade [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia Nachard [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Cristina da Silva Cupertino [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK BELO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Cristina da Silva Cupertino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediael de Souza Travassos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediael de Souza Travassos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA , Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: Maria de Fatima Almeida, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA LOPES DE AZEVEDO CRESPO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME N/P CLAUDIO CESAR OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gustavo Abu Muniz Duarte, Réu: Heitor Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME N/P CLAUDIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 282 bem como da garantia do juízo e de que o depósito de fls. 210 foi convolado em penhoram inclusive, para querendo opor embargos a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação, inclusive para, qurendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 (cinco) dias preclusivos para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luciano da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luciano da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Pedro de Alcantara Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: Janaina Oliveira Monteiro, Réu: Geralda Marques de Souza, Réu: Marilena Maria de Luna Pedra, Réu: Iranil Figueira Barbosa [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Renato Cardozo Moura [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Elcio de Souza Pedra, Réu: Carmine Amato [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Jose Luis Gomes Soares, Réu: Antonio Adriano Paiva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Amato, Réu Iranil Figueira Barbosa, Réu Jose Renato Cardozo Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação, inclusive para, qurendo, impugnar a sentença de liquidação em 5 (cinco) dias preclusivos para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000369-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moraes Moreira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Jardim Maravilha Ltda., Réu: Marcio Correa Frazão, Réu: Luiz Claudio de Oliveira, Réu: Joao Francisco Rangel, Réu: Anderson da Conceição Fernandes [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Jose Cipriano Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Jose Carlos Marques Fernandes [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson da Conceição Fernandes, Réu Jose Carlos Marques Fernandes\r\n\r\nFls. 165: Os argumentos ventilados nas petições dos executados devem ser renovados querendo as rés em sede de Embargos a Execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Dutra da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES IMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Deolinda Carvalho Borges, Réu: Mariusa Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 e 150 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Carlos Alves Gomes (OAB: SP 13857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nA ré para que deposite o valor devido (R$ 6.100,00), em 15 dias, sob pena de de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos da Cons. dos Prov. e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Roberto da Silva Luiz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Roberto da Silva Luiz\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva Junior [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luis Felipe Moroni (OAB: RJ 163337 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0026400-65.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI, Réu: Brata Ltda - EPP [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda - EPP, Aut EDUARDO BAPTISTA DE AGUIAR, Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construtora Ltda - ME, Réu: Orlando Damaso de Almeida, Réu: Joyce Reis de Almeida [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Lincoln do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joyce Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001395-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lacorte Soares Leão\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Raphael Barboza [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrosat Teleinformatica Ltda., Réu: Joao Batista Mathias, Réu: Risa Tavares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Raphael Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques Cruz [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME , Réu: Neide Pereira, Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva, Réu: Eliana Jacintha do Nascimento Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques Cruz\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias fora de cartório \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Ribeiro de Jesus [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Ribeiro de Jesus\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de acordo com a decisão de Embargos a Execução de fls. 413/414, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1711371"
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                                "Processo: 0001514-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rairan Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Rairan Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 14:00h, na 67ªVT/RJ.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a Semana Nacional pela Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). \r\n\r\nProcesso: 0001552-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15 [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Marques de Assis , Réu Royality Barra Hotel Ltda - 33910613/0001-15\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 14:15h, na 67ªVT/RJ.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a Semana Nacional pela Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra , Réu: Therezinha da Silva Fernandes [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)], Réu: Gilmara da Silva Fernandes, Réu: Suely Maria de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dominoni dos Santos Lima, Réu Therezinha da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada Pauta da Presidência, dia 26/08/2014, às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sousa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Sousa , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência no dia 01/09/2014, às 10:40. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia de Oliveira Thomé, Rcte Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 14:05h, na 67ªVT/RJ.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a Semana Nacional pela Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). \r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 14:10h, na 67ªVT/RJ.\r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes, tendo em vista a Semana Nacional pela Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). \r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carneiro Dias [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carneiro Dias, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 01/12/2014,às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001639-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Pereira dos Santos [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda, Aut Lohran Pereira dos Santos , Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 700,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Viana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlsys Sistemas e Tecnologia de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Mesquita Mariano [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebelo Martins, Réu: Francisca Sônia Pereira Martins\r\n\r\nTI: Jorge Sarito da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Mesquita Mariano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº13092014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lisboa Wandermurem [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMÕES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lisboa Wandermurem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Freitas Telles\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o V.Acórdão de fls.1427/1429, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Jesus [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Blyss Yoga Produções Artísticas e Comércio Ltda - CNPJ:06195078/0001-95, Réu: Coaracy Gentil Monteiro Nunes Neto, Réu: Maria da Gloria Paes de Carvalho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pires Gonçalves [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pires Gonçalves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1287/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nReu, expedido alvará judicial nº1290/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Oliveira Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. , Réu: Francisco Antonio Feijão - Espólio de - representado por Gilsa Defante [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Gilsa Defante, Réu: Antonio Salviano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antonio Feijão - Espólio de - representado por Gilsa Defante, Aut Maria Bernadete de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Sousa [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Sodré da Silva [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Isidoro de Carvalho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Isidoro de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço para diligência em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuza Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuza Nascimento de Oliveira, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Queiroz dos Santos Marins [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye Ltda, Réu: Tereza Cristina dos Santos, Réu: Maria José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Queiroz dos Santos Marins\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC E 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1241/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros estipulados às fls.240. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: AILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EVALDO MACEDO XAVIER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HUMBERTO RIOS MONTEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: NEUSA SILVA DE SOUZA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Aurea Barbosa Luna Alcantarino [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SANTOS DE SOUZA, Aut ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut Aurea Barbosa Luna Alcantarino, Aut CLAUDIONOR GUERRA NUNES COELHO, Aut EVALDO MACEDO XAVIER, Réu FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL, Aut HUMBERTO RIOS MONTEIRO, Aut NEUSA SILVA DE SOUZA, Aut TEREZINHA ELIANE SILVA AGUIAR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial, em 10 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAZARO DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Lindolfo Cardoso Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECLASSE COSMETICOS LTDA, Aut FRANCISCO LAZARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1254/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº1257/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Bhering Maia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda., Aut Marco Andre de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa França Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa França Quintanilha \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Blanc [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. ME [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Sonia Dejosé Cavalcanti Martins, Réu: Elaine Freitas Cortez Cavalcanti, Réu: Sérgio Dejosé Cavalcanti, Réu: Edmilson Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Gás Murundu Ltda. ME, Aut Sérgio Blanc\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SANTOS DE ABREU [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Sanches [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Sanches\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauraci Pereira do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: CÉLIA MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Lauraci Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Aut Renato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Cerqueira Araújo \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1711257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0093400-10.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Pinto,JEQUIA IATE CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.007,51, ou garantir a execução.\r\n\r\n0000940-86.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Regina Celia Costa de Souza,Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obras e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.680,73, ou garantir a execução.\r\n\r\n0000959-29.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nExecutado: José Ventura Souza Netto,Forte Terceirizações SC Ltda,Firjan - Senai\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ventura Souza Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.481,65, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001326-87.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana dos Santos Feijo \r\n\r\nExecutado: Aírton Barbosa Lobo ,CCA Administradora, Jorge Calazans Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aírton Barbosa Lobo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 7.060,00,\r\n\r\nem até 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o\r\n\r\nvalor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nExecutado: Jorge Calazans Arantes,CCA Administradora, Jorge Calazans Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Calazans Arantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 7.060,00,\r\n\r\nem até 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o\r\n\r\nvalor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711255"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-58.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711256"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1710730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fábio de Freitas [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, sobre a manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Justino Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Leo Pensão Ltda. [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Justino Mathias , Réu Tai Leo Pensão Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos legíveis, em 10 dias, bem como a autora com cópia do extrato do período do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado de Lima\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre o requerimento de realização de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roseli Costa da Cruz [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 dias, sobre a manifestação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAssite razão à peticionante, reconsidero o despacho de fls. 788. Diligenciem as partes quanto à comprovação do trânsito em julgado da decisão do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o depósito recursal da 1ª ré. bem como para a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-29.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ricardo dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ricardo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias., no silêncio, aguarde-se manifestação por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vargas Ferreira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vargas Ferreira \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com RGI dos imóveis indicados e com a informação dos demais títulos sobre os quais pretende a penhora, para viabiliar o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nTomar ciência do requerimento da ré de fls.207, bem como, as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. Em caso negativo, deverá apresentar os cálculos de liquidação conforme determinado às fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Pinto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda\r\n\r\nDigam as rés sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Douglas Cruz Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Douglas Cruz Rocha\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do cumprimento do mandado, bem como para Indicar o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nAnte a quantidade de cartórios indicados, diligencie o exequente por seus próprios meios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nVista às partes, para manifestação, na forma da Ata de fl.1379. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SOSTHENES TORRES [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL 250 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SOSTHENES TORRES\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Petronilha Pedro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Engenhão Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Petronilha Pedro\r\n\r\nEsclareça o autor a petição que corresponde aos seus cálculos de liquidação, ante as petições de fl. 32/36. e 37/44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Servicos LTDA [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Ferreira, Réu Faeson Distribuidora e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001530-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Neto [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALDORANDO DIAS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao\r\n\r\nVista a Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da emissão do mandado, bem como de que deverá agendar um data para acompanhar o Oficial de Justiça, junto a Central de Mandados. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram efetivados os depósitos relativos ao FGTS, bem como para que informe se ainda existe alguma pendência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 6.100,14, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nEfetue o pagamento do valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação do valor parcial ao exequente, independentemente de garantia do juízo, além do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se concorda com o requerimento da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Gil de Almeida Mancuso [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vicente do Nascimento [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)], Réu: Nokia Brasil [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: Jorge Neire Almeida Santos, Réu: Nivia Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Brasil\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Herbert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 782, no valor de R$ 17.702,27; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SIRENA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1710730"
                            ],
                            "1710729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva \r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda., ROSANA PAIVA DE ARAÚJO, RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA LEA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123, devendo pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA, Carlos Roberto Brazio Bernardo, Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001182-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Monsores\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., ABEL DIAS CURVELO, ARIEL DIAS CURVELO E/ OU ABELHAR DIAS CURVELO E/OU ALDEMIR DIAS CURVELLO E/ OU ARLINE DIAS CURVELLO, ARLENE VIAS CURVELLO , ALBERTO PIRES RIBEIRO, Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DIAS CURVELO, ALBERTO PIRES RIBEIRO, ARIEL DIAS CURVELO E/ OU ABELHAR DIAS CURVELO E/OU ALDEMIR DIAS CURVELLO E/ OU ARLINE DIAS CURVELLO, ARLENE VIAS CURVELLO , Transportes Oriental Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, ALBA FERREIRA, ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Jeronymo Monteiro de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710729"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 179, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nCiência de fl.194 - item 6: Indicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 385, bem como da consulta junto ao INFOJUD que restou negativa. Manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nCiência de fl.224- item 3: Indicar meios úteis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT e o processo será arquivado sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut José Alberto de Aquino Campos Júnior , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES (fl. 313). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mendonça [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fl.1024 e seguintes). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maciel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.772 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: MGT - Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CORREA DE AZEVEDO e JÉSSICA DE AZEVEDO GARCIA (menor representada pela genitora), sucessoras de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo réu (fl.444 e seguintes), em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista de fl. 543. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Manoel [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Manoel\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl.378 do Banco Santander. Prazo: 10 dias. Decorrido este prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.570, no valor total de R$ 11.803,77, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.330, no valor total de R$ 15.784,24, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nAO RÉU: Comprovar a implementação do adicional de risco no contracheque do autor, em 30 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento. AO AUTOR: Apresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando a promoção da calculista de fl. 335, no mesmo prazo do réu: em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-11.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Costa [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Caetano Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200/202 e contraminutar o agravo de petição de fls. 203/214, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Noronha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao (fl.535). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 203: diligenciar junto ao Juízo da 3ª V.O.S/RJ, as informações sobre o andamento do inventário nº 0089196-18.1996.8.19.0001 e, especificamente, sobre a penhora no rosto dos autos (fl. 181). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor (fls.666/667), bem como manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 662/665. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA (sucessora de FLUMITRENS), Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1214/1215, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nDeverá o patrono do autor comunicar ao seu cliente para que compareça à Secretaria da 70ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS pela secretaria a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no DIA 08/9/2014 AS 15:00 HORA, bem como informar o CORRETO e ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR, face notificação devolvida de fls.513/514. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos oriundos da pesquisa junto à JUCERJA on line, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FLOR CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como do ofício de fls.139. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio on line, cumpra o autor o despacho de fl.137, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl. 468). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail da CEF à fl.476. Prazo: 10 dias. APÓS este prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Martins de Borba [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar 4 Estações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Martins de Borba\r\n\r\nTomar ciência dos resultados que restaram negativos oriundos das consultas junto ao INFOJUD e ao RENAJUD. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA , Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.337, no valor total de R$ 5.770,01, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR TELES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria á fl. 1081, bem como do despacho de fl.1081 verso. Prazo 5 dias. Decorrido este prazo em branco, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.504. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.493. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao (fl.392 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Mello Paixão [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educart [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Mello Paixão \r\n\r\nManifestar-se acerca da exeção de pre-executividade (fl.194). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.411, Prazo 10 dias. Decorrido este prazo, o processo será arquivado com baixa. .\r\n\r\nId: 1710468"
                            ],
                            "1710466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0001493-61.2011.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nExecutado: Quasar Imobiliária LTDA.,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,GILBERTO STIEBLER FILHO ,Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quasar Imobiliária LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.338,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710466"
                            ],
                            "1710467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.330, no valor total de R$ 15.784,24, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710467"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Frederico Fernandes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda., Aut Elimar Frederico Fernandes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls.369/372, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cláudia Soares Gomes [Adv. Ledice da Silva Aguiar (OAB: RJ 125701 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinete Martins Moraes Vieira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinete Martins Moraes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22, que deferiu o parcelamento do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 158. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut RICARDO FIGUEIREDO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 e 52, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Motta de Jesus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Motta de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (fl. 116), devendo o autor indicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remssa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Moreira Avelar [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Moreira Avelar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos da sentença de fls. 328/332, observando o disposto às fls. 356/359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avila Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Finaciamentos S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Finaciamentos S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani da Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Kreimer Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Giordani da Conceição, Réu Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lutz de Oliveira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar, em 15 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-03.2013.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Chaves Soares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.287/301. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000195-94.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Amaral Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da multa por litigância de má-fé, no percentual de 1% sobre o valor da causa, conforme sentença de fls. 441/446. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: Fernanda Sabba Rodrigues (SÓCIA), Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR (SÓCIO), Réu: GUALTER JOSÉ FORTUNA SALLES SANTOS (SÓCIO), Réu: ALDO ARTHUR SIVIEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELMO DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação, devendo indicar, em 30 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Moura Barbosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Moura Barbosa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Teixeira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ACESSORIA CONSULT ADM CORRET SEG LTDA, Réu: Socio Joao Pinto da Silva, Réu: Socio Macir alves Junior, Réu: Socio Marcio Lemos Cardoso, Réu: Socio Miraldo Aspera Moinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoine Paul Maron Gedeon [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine Paul Maron Gedeon\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os critérios de prescrição indicados na sentença de fls. 53/58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Azevedo Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú BBA S.A., Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 641/646. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Ventura Correa [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Educargo 9000 Transportes Gerais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Flexa 10000 Transportes Rapidos Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Joni Maurício Brum - Sócio da EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Eduardo Canelhas Avilla - Sócio da EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Geraldo Alves Evangelista - Sócio da FLECHA 1000 Transportes Rápidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Ventura Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001683-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Domingos da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-66.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AUXILIADORA DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirne Moraes Netto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.190 que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001453-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Robson Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 589/595, e de que o depósito recursal de fl. 563 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 15 dias, nos termos da promoção de fls. 244, devendo observar os termos do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisa Miksucas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanisa Miksucas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da sentença de fls. 490/497, observando-se o disposto às fls. 370/370(v). \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA BENTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Wilson da Silva Figueiredo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item \"6\" de fls. 102, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irislene dos Santos Gomes [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Distribuidor de Produtos Para Churrasco Ltda., Réu: Igor Hossmann [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Hossmann\r\n\r\nInformar onde se encontra o veículo restringido, no prazo de cinco dias, sob pena de se caracterizar fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: QW Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: SP 281017 - A)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CSC Computer Sciences Brasil S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil S.A., Réu QW Prestadora de Serviços Ltda., Aut Sandra Lúcia Bernardo Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Silva, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 189. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Eduardo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.426, sendo a Ré, ainda, para pagar a diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-24.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Aguiar de Aquino Rebello [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilene Aguiar de Aquino Rebello, Réu ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 37 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e inicidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA , Réu: Benedito Normando Simões (sócio), Réu: Mauro Normando Peixoto Simões (sócio), Réu: Benedito Normando Simões Filho (sócio), Réu: Antônio Carlos Sá Freire (sócio), Réu: Djalma Cossão (sócio), Réu: Carmen Suely Normando Simões Pestana (sócio), Réu: RICARDO NORMANDO SIMÕES [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Gustavo Marinho Gomes\r\n\r\nEgdo: TODA A COR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Egdo: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Egdo: Jorge Renovato, Egdo: Pedro Paulo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Silva dos Santos, Egdo TODA A COR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-ME \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Goncalves Angelo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tomas Goncalves Angelo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 359. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0106400-02.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMARA DE SOUZA ROSS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Flex Academia LTDA, Réu: Adriana Mônica Garcia Prego Rohr (sócio), Réu: José Elias Soliva (sócio) [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Telma Maria de Oliveira Silva (sócio), Réu: Gilberto Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMARA DE SOUZA ROSS, Réu José Elias Soliva (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221, sendo a Reclamada para pagamento da diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletronica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001370-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo de Araújo e Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comercio de Som Ltda (Sonorize) [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 232/236 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Alice de Oliveira Viegas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidigi Cooperativa de Informatica e Digitacao do Estado do RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Meire Alice de Oliveira Viegas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08 /2014 às 15h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099300-83.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Vilela Moura [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Vilela Moura, Réu ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189, sendo que a reclamada deverá efetuar o pagamento da diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, nos termos do artigo 475-J CPC, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletronica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mattos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Lima Botelho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias de Lima Botelho Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA , Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Assis Dias [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Assis Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137, sendo que a reclamada deverá pagar a diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, nos termos do artigo 475-J do CPC, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ladislau [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO , Réu: JOSE CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ladislau\r\n\r\nTomar ciência das fls. 175, ficando intimado a informar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Cristina do Carmo Rivas [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani (sócio), Réu: Alessandra Castrignani (sócia), Réu: Fernando Castrignani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Cristina do Carmo Rivas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143, bem como declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção da presente execução na forma dos artigos 267, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marcio Mondaini de Miranda (sócio Irmãos Mondaini Contrutora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 1241/2011, de fls. 336, a fim de apuração do eventual saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Christiane da Silva de Almeida (OAB: RJ 80502 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DOUTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-90.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Moraes Mosy [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Moraes Mosy\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA , Réu: AUGUSTO CESAR TAUEIRA DE PAULO , Réu: MOREL LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001604-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edinasio Lopes Nascimento [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edinasio Lopes Nascimento, Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraco Transporte Ltda., Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA (sócio), Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da certidão lavrada pelo oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguir com a presnete execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-20.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA MAIA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: LION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA REIS, Réu: Leila Correa da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Felix da Silva [Adv. Jose Carlos Lunz (OAB: RJ 42315 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda., Réu: Florisbela Alves Coelho (sócia), Réu: Margareth Alves Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 74/75.(cinco dias). \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leslye Paschoal Pinho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos da reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Jeferson Carvalho Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Jeferson Carvalho Lima , Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. \r\n\r\nÀs partes para, querendo, contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos. Prazo: oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Moreira Cristino [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 163/166 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, com exceção do pedido formulado na letra \"k\", o qual foi extinto sem resolução do mérito, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Roberto Vieira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Roberto Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-89.2011.5.01.0071 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosangela Ferreira Cunha [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Ferreira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2014.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nExdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Exdo: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transraf Transportes Ltda., Exdo TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre a ExProvAS nº 0000009-03.2014.5.01.0071,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Belford [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Belford\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se a CTPS do reclamante foi anotada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Silva, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178 Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacy Pacca Fatorelli [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos\r\n\r\nInformar o correto número de seu NIT. \r\n\r\nId: 1711294"
                            ],
                            "1711293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanói Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711293"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Atlantic Center\r\n\r\nA 2ª ré, já citada para pagamento em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Miranda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Coelho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Coelho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 57, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Ramos Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Ramos Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 310, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Reis Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar Reis Peixoto \r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos,com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Rocha de Sá\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-51.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação da expedição de alvará ao reclamante pelo valor depositado, bem como para a segunda reclamada ao depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria e Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Marques das Neves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Gattas Embelezamento Ltda. ME [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Marques das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onivaldo Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pereira Júnior \r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA ré para vista de fl. 671, bem como para prestar esclarecimentos devidos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Menezes Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Menezes Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 147, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho Paixão Guimarães\r\n\r\nAo exequente para, em 10 dias, fornecer os endereços completos e atualizados das sociedades que pretende incluir no polo passivo. \r\n\r\nId: 1711375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar de Souza Alves da Silva [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar de Souza Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 213: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001169-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Leandro [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Leandro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 72: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cid Machado [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 391 para regularizar a sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-02.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Jose Morais Barbosa [Adv. Alex Sandro da Silva Lima (OAB: RJ 174449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 69 para juntar aos autos em 10 dias documento que atenda integralmente ao disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2012.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasgo da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasgo da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001062-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. :\"1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1067 para apresentar quesitos a perícia a ser realizada e indicar assistente técnico no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 e iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Pedro Felix Soares, Réu: Núbia Duarte Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 que indica a devolução do mandado de fl. 129. Indicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Lopes Malvino [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello , Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-42.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda., Cgto Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que deverão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspender-se-á o curso da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001620-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido de R$ 296,90, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 313/2014, BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mendes Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Chalfun de Matos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.164 para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Carvalho Montenegro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Carvalho Montenegro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 218: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.173 para apresentar novos cálculos, em 20 dias, excluindo o adicional de 50% da apuração da hora aula. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 292: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sarmento da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 430 para manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Raimundo Aleixo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: Não conheço, fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Sabrina Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor ainda devido de R4 186.700,42, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Réu: Ana Lucia Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda., Aut Sidney Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.136 para o efeito do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias,com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ci^4encia de que foi negado o pleito requerido. Venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1004 no qual nega indeferiu a expedição de novo alvará , ante os termos do despacho de fl. 998., bem como, as partes, poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Martinez [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Martinez \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Antunes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 344 para fornecer os endereços dos supermercados para os quais deseja que sejam expedidos ofícios. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, tendo sido rejeitado o pleito requerido. Tomar ciência do resultado das Cartas Precatórias, bem como venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo o requerimento estar circunscrito aos parâmetros de razoabilidade e, a depender do pedido, a autora deve vir munida de provas justificando a medida requerida, ressaltando-se, ainda, que, caso a Exequente possa obter o provimento por conta própria (certidão de registro de imóveis, por exemplo), deve se abster de postulá-la a este Juízo, tudo conforme despacho de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A).\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270 que julgou improcedente os embargos declaratórios opostos por RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e procedente os embargos declaratórios opostos por JOSE VIEIRA DO SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Carrara Canedo, Réu Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fl.853 que julgou improcedente os embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alvarenga da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alvarenga da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos decaratórios- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001645-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana Carlos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: TKCSA Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana Carlos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.841 para apresentar novos cálculos conforme determinações do despacho, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art s Tur Transporte, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Julio Maria Ribeiro, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fl. 478, na qual julgou procedente os embargos declaratórios opostos por ARTSTUR-CAR TRANSPORTES, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA e improcedente os embargos opostos por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 163 para apresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis da Cruz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gáves S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gáves S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nId: 1711224"
                            ],
                            "1711225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Teixeira Mercante\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto, Securitas AB, Securitas Seguridad Holding, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, Securitas Seguridad Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711225"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, em 15 dias comuns, devendo dizer se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Valle Coelho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Valle Coelho, Réu Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.306 que homologou os cálculos de fls. 297/304 (R$ 189.185,68 - crédito do reclamante + R$ 27.348,12 - INSS) devendo a reclamada pagar , em 15 dias , e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renieres Pereira de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renieres Pereira de Almeida\r\n\r\nDizer se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 389,80, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: José Paulo Gonçalves de Freitas, Réu: Pedro Eduardo Moreira Zanona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, para receber as guias do TRCT e SD, no dia 14/08/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FEJOLI, Réu: CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor total de R$ 1.022,85, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186 dos autos, e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000156-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mello Gonçalves Costa [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto-Rio Produtos Odontológicos Ltda. - ME, Réu: Carla de Souza Ferreira, Réu: Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Mello Gonçalves Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva Barros [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 413, devendo a reclamada comprovar a diferença devida ao Rte, em 15 dias , e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, sob as penas do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nInformar o número de inscrição de sua patrona no cadastro de Pessoas Físicas, em 05 dias, para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001638-59.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Benedito [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, sendo R$ 100,00 de custas e R$ 59,20 de diferença de cota preidenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor inadimplido, acrescido da multa, totalizando R$ 165.000,00, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001137-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teodoro de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teodoro de Jesus , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 261 dos autos, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE em relação da 1ª Rda e julgou IMPROCEDENTE em relação à segunda, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração de fls 779, em 08 dias sendo a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES, inclusive, para contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 781, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos às parcelas de abril, maio e junho/2014, à disposição deste Juízo, bem como o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.713,43) e das custas (R$ 287,96), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Sinforoso Mary Campos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello Sampaio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pupo Alves Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pupo Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Torta Lanchonete e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva Braúna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. \r\n\r\nComprovar a diferença devida apurada na petição de fls 147 (R$ 4.780,91), em 15 dias, sob pena de ser aplicada a multa do art. 475-J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis de Oliveira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda - EPP [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: José Torós, Réu: Ana Claudia dos Anjos Costa, Réu: Marcelo Ferreira da Costa, Réu: Ricardo Gomes Torós, Réu: Adilson da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda - EPP, Aut Romildo dos Reis de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1711558"
                            ],
                            "1711557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental S/A, Santissimo Rio Participacoes Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Joberlan Fernandes dos Santos, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra arrazoar o Recurso Ordinário, conforme recomendação 03/2010 deste Tribunal, devendo as peças serem encaminhadas ao AI, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCO ANTÔNIO FEJOLI, CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA REGINA PAIVA, MARCO ANTÔNIO FEJOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida no valor total de R$ 1.022,85, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711557"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Rosimeire Oliveira Prado-sócio, Réu: Renata Carlos Oliveira-sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nVista ao exquente dos odcumentos de fls. 268/271 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Isaias Marques da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nInformar o novo endereço para intimações, ficando ciente da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 335 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Trajano da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Transportadora São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Emergente Transportes Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Trajano da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildebrando Benedito de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haydee Amaral \r\n\r\ncIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 378 \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Ricardo Rocha da Silva , Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Pereira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000577-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Velloso [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto da Costa Aquino, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Velloso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Chagas Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 207 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Carreiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Maria da Silva Costa Cruz [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lidiane Maria da Silva Costa Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mantuano de Carvalho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto ao cumprimento do despacho de fls. 183, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ramses V, Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1707253"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito integral dos honorários periciais (R$ 1.260,00) no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Sabino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/10/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Réu: Evaldo Vitor Marques, Réu: Lindoval Dias Moreira, Réu: Vanessa Aparecida Rocha, Réu: Alcimar Francisco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Turl Machado\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000950-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão e Lanchonete Pan Americana do Encantado Ltda., Réu: Alex Pereira Gomes, Réu: Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001240-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amaral Costa Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amaral Costa Junior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente e os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SUZETE T L SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 685/693, bem como de que os depósitos de fls. 283, 308, 390, 418, 434 e 455. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÕ TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000990-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Portugal, Aut Rinaldo Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 16/09/2014 às 09:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000324-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Construtora Incorporadora de Imóveis e Terraplanagem Ltda., Réu: Marcelo Andrade Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia 1, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a notificação dirigida à testemunha Antônio Nilson Américo Morão foi devolvida com a informação \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Olivato Palhano , Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário teve o seguimento denegado por intempestivo \r\n\r\nId: 1706939"
                            ],
                            "1706938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Christiane Silva Braga\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda., VINCI PEGORETTI AMORIM, MARIA JOSE BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m VINCI PEGORETTI AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 129/130 \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre \r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda., SONIA MARIA SANTANA, LUCIANA DOMETT DOS SANTOS, LEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEAS, LILIAN ALVES DE ALMEIDA SAMEA, REGINA LUCIA CAMPOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO ALVES DE ALMEIDA SAMEAS, LILIAN ALVES DE ALMEIDA SAMEA, REGINA LUCIA CAMPOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1710829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a transferência solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Charme Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 338 e 342. \r\n\r\nProcesso: 0000711-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Yuria Alves [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)], Aut: Fábio da Cunha Espinoso [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:75. \r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA, Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000928-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARARUAMA MEGA PLAY LTDA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA GONÇALVES ALCONFORADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:129 \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior, Réu: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:272. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-56.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: Dê-se vista ao Réu. \r\n\r\nId: 1710829"
                            ],
                            "1710836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0121100-20.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tales Lira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p do inventariante Marisa Muniz de Oliveira,Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. - Supermercado Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Nelson Mariano de Oliveira n/p do inventariante Marisa Muniz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.201,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710836"
                            ],
                            "1710816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710816"
                            ],
                            "1710827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1711416": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000779-13.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva (Espolio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Candido da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001947-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Campos Pereira [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 160/160v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Belchior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas de fls. 255v. e 256v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Melo [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Pink Ltda. - ME [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Melo\r\n\r\nComparecer em audiência, neste Juízo, independentemente de designação de pauta, para fins de conciliação, conforme requerido à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silveira Luiz [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silveira Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Morais do Amaral [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Morais do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001930-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Leite Guimarães [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 738/738v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002167-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias (Nova Dutra S/A) , Aut Gilberto Carlos Leone, Réu JRO Pavimentação Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001767-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Vicente [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Winter [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casinha do Lago [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Winter\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 264. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Nunes, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002263-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Miguel\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Izolani [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Izolani, Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição do Nascimento [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Copa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Lopes [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 157/157v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001392-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lange Carriço Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Lange Carriço Pinto\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o(a) autor(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de perda da prova. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deverá vir no mesmo prazo, também sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000610-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Jesus Alves [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Jesus Alves, Réu Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0297300-22.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS LEONE [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOMINANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS LEONE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados às fls. 367/367v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002297-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaifer [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Rodrigues - Camaras Frigoríficas - EPP [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaifer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002945-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani da Silva Santos de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Viviani da Silva Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001938-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericca Flavio de Vasconcellos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 162/162v . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002774-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Jose Augusto Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1711416"
                            ],
                            "1711418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1711522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-46.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO VILA MARIA LTDA [Adv. Luiz Romualdo da Silva (OAB: RJ 6005 - D)], Réu: HENRIQUE CRISPIM DE ALMEIDA NETO [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)], Réu: ANTONIO LEMOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LEMOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Réu HENRIQUE CRISPIM DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 344, no prazo e na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL DE MOURA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nApresentar o atual endereço de RAFAEL DE MOURA RABELO, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-12.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED BARRA MANSA SOC COOPERATIVA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DE OLIVEIRA NEVES , Réu UNIMED BARRA MANSA SOC COOPERATIVA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 25, tomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fls. 23 a fim de deferir a reintegração da autora nos quadros de funcionário da Ré. DEVE A RÉ proceder a reintegração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PRIMO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PRIMO, Réu POSTO BOCAININHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 94 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Execução Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MACIEL TEMOTEO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MACIEL TEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 28, que julgou PROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido pela Autora nos termos da fundamentação. Ainda, retirar o Ofício nº 0724/2014 nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias devendo a própria Autora comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego munido de sua CTPS e dos documentos que comprovem a sua dispensa imotivada a fim dar entrada no de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000902-09.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA LEONEL DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA LEONEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 21, que julgou PROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido pela Autora nos termos da fundamentação. Ainda, retirar o Ofício nº 0724/2014 nesta Secretaria no prazo de 10 (dez) dias devendo a própria Autora comparecer ao Ministério do Trabalho e Emprego munido de sua CTPS e dos documentos que comprovem a sua dispensa imotivada a fim dar entrada no de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda., Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0321100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Peres [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 271, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1711522"
                            ],
                            "1711523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-20.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS SILVA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI FLOR DA SILVA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: JEANI NE MARY ABDALA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANI NE MARY ABDALA, Aut MARCELO DE JESUS SILVA , Réu RUI FLOR DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 10: 20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Rabelo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 09 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000068-51.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Jesus Amadeu [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Araújo e Cia Ltda. EPP [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Araújo e Cia Ltda. EPP, Aut Rosane de Jesus Amadeu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 10 : 10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)], Aut: JOÃO GUERRA ALVES [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO EDGAR ALVES DE CARVALHO, Aut JOÃO GUERRA ALVES, Réu SINDICATO DOS EMP. COM. DE BARRA MANSA \r\n\r\nComparer a audiência no dia 10/09/2014 às 11: 25 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GUIMARAES [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ), Aut DEVANIR GUIMARAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ribeiro da Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Ribeiro da Rocha, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2015 às 10H30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GUIMARAES [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ) [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTO ANTONIO [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias para apresentação de razões finais em forma de memoriais, iniciando-se em 04/08/2014 (inclusive) na seguinte ordem: 1º o Sindicato autor, 2º a ré Drogaria Santo Antonio, 3º o Município de Barra Mansa e 4º o Sindicato do Comércio Varejista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-94.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO NOBREGA DA COSTA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o autor informar ao Juízo, no prazo de 5 dias, qual foi o último dia efetivamente trabalhado e favor da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nobre Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Nobre Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1711523"
                            ],
                            "1711626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nLuiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-58.1999.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265600-66.2006.5.01.0342 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-43.2007.5.01.0342 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375900-13.1997.5.01.0342 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nRubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-31.2004.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Kaio Silva Neves (OAB: RJ 196757 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-73.2009.5.01.0343 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nBenedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001782-88.2010.5.01.0341 - RTSum - Carga: Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000774-36.2011.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Adalto Perez (OAB: RJ 138982 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-43.2012.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 D)\r\n\r\nAlvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-22.2012.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-56.2012.5.01.0551 - RTSum - Carga: Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 D)\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000005-15.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 D)\r\n\r\nSidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001468-89.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001548-53.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001796-19.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Feliphe Xavier Silva (OAB: RJ 199917 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-72.2002.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0532400-03.2003.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-82.1997.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-53.2005.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nPaloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nAntonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331000-42.1997.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nMarcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nMarcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd - Carga: Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nNathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-67.2011.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Sidnei Nazaré de Oliveira (OAB: RJ 174555 D)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nPatricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-78.2012.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 B)\r\n\r\nJoao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001747-75.2013.5.01.0551 - RTOrd - Carga: Talita Ferreira da Silva (OAB: RJ 176746 D)\r\n\r\nMarcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-56.1999.5.01.0341 - RTOrd - Carga: Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nRobson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet - Carga: Valdenir dos Santos Vanderlei (OAB: RJ 141527 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247900-77.2006.5.01.0342 - RTOrd - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nMarcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-72.1999.5.01.0342 - ResAut - Carga: Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711626"
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                            "1711521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE, Réu Costa do Sol Construtora Ltda. , Aut Donaldi Laurindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Silva [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Simões (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorio Alves [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honorio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001658-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Cruz [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pedra do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Pacheco [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Flávio Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001853-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Z. Macedo Bazar Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000947-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Barbosa Alheira de Oliveira Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIANNA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda - ME, Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Daniele Rosa Ribeiro, Réu: Elton Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brasilino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Mathilde Azevedo França, Réu: Lea França Diniz Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000681-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Carvalho Mendonça [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Carvalho Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Nogueira Malaquias [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Nogueira Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Leles da Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME (Restaurante da Hilda) [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leles da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 242.206,34, equivalentes a 19.454.418,09 IDTRs, atualizados até jul/14., já incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ytayamara Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.700,62, equivalentes a 1.261.100,05 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.790,74, equivalentes a 1.027.373,63 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de) [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda. [Adv. Diego Linhares Barros de Paiva (OAB: RJ 169276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Neto (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Roza Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.913,52,equivalentes a 796.270,50 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ludugerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.568,51, equivalentes a 1.491.453,77 IDTRs, atualizados até jul/14. \r\n\r\nProcesso: 0001636-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Velozo [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME , Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Grupo Libra (Libra Terminais S/A), Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Velozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MAGNO\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 744, não há crédito a ser liberado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVILSON PAES SIQUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Fabio de Bragança Alves, Réu: Sandro de Bragança Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVILSON PAES SIQUEIRA\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Medeiros de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda. [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)], Réu: Salvador Vieira de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de)\r\n\r\nManifestar sobre o parcelamento requerido a fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Réu: MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geribá Inn Hotel Residência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que o alvará de fls 311 foi expedido em favor da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida de Souza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida de Souza Tomas, Réu Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova e comparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Fonte dos Santos Dantas [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Fonte dos Santos Dantas, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Silva Braga [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Mônica Maria da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. Considerando que a 1ª reclamada baseia boa parte de sua defesa no pagamento das verbas constantes do TRCT de fls. 146 e 147 através de um documento ilegível que parece um comprovante de depósito constante de fl. 148. Tendo em vista que o TRCT em questão em alguns trechos é de difícil leitura e que o documento de fl. 148 que parece ser um comprovante de depósito é de leitura impossível, sendo tal questão indispensável para a solução do litígio. Dessa forma, DEVE A PRIMEIRA RECLAMADA juntar aos autos, NO PRAZO DE 05 DIAS, cópias legíveis do TRCT e do suposto comprovante, sob pena de que o documento de fl. 148 seja desconsiderado como prova. Fica ciente de que a juntada preclusa de quaisquer documentos que não sejam aqueles apontados será considerada conduta correspondente à litigância de má-fé com determinação de desentranhamento e aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira, Réu Senac Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 120 verso, retirando-se alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIMA ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SOCIETY LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)], Réu: Valério Nuno de Quental de Figueiredo [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIMA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000312-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson de Freitas Rodrigues [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavolt Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielson de Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, ocasião em que as partes oferecerão defesas nos autos.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nComprovar o fiel depositário o depósito do valor arrecadado. \r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Linhares [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudirene Teixeira da Silva\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fiuza Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiuza Tomas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)], Réu: Oscar Antonio Piscacelli, Réu: Rafaela Liliana Esber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria - INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Rômulo Ferreira da Silva, Réu: Edgard da Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pablo Alves Barbosa Neves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pablo Alves Barbosa Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kavolt Instaladora Elétrica e Hidraúlica Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielson de Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kavolt Instaladora Elétrica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)], Réu: Marcos Rodrigues, Réu: Marli Aparecida Martins Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 132 verso, informando os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Verdan Pimenta [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Verdan Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 117 verso: \"Diga o rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGIOLI [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRERA E GARCIA TURISMO E VIAGENS LTDA, Réu: Edmilson Henrique Munhoz Cabrera, Réu: Elcia Flores Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGIOLI\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Pinho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ivan da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ivan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001731-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Barbosa Macedo [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marivan Barbosa Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 09/09/2014, às 8h30, na VT/Araruama para oitivia de testemunha (Proc. 0010065-45.2014.5.01.0411). \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Beleza e Estética Ltda [Adv. Rodrigo Coelho Coutinho, OAB RJ 180.968]\r\n\r\nDestinatário(s): Bella Derme Beleza e Estética Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, Réu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias (Zuhause...). \r\n\r\nProcesso: 0000032-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moreira da Costa [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo T.P. Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Andrade de Assumpção [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001825-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Neves [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Neves, Réu Ronaldo Vicente (Espólio de) n/p Elizabeth Soares Rocha Vicente\r\n\r\nDesignado dia 11/8/14 às 11:05 para a ré proceder à baixa na CTPS do autor, devendo entregar das Guias da TRCT e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Feliz Conceição [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abranches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Feliz Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001424-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes da Silva\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 17JUL2014. \r\n\r\nProcesso: 0001974-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silveira Vidal [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silveira Vidal \r\n\r\nProceder ao pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no valor R$ 300,00 e a 2ª parcela, no mesmo valor, trinta dias após o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Brito [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LKL Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000667-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Neto [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Neto\r\n\r\nPleito de adiamento indeferido nos termos exarados à fl. 39 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000761-59.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Tavares de Carvalho [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares, OAB RJ 116985 D]\r\n\r\nDestinatário(s): Jussara Tavares de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 10h26, horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do cosignante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do consignatário, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P, Réu: Márcia Veras Leite [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Veras Leite, Aut Odilon Leone Torres\r\n\r\nRedesigna-se anotação da CTPS autoral para 18/08/2014, às 10h, nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1711477"
                            ],
                            "1711478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-74.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMI PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nExpedido alvará 0932/2014. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nInformar CPF dos sócios indicados em 30MAI2014. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos - W. Gomes Muniz - ME [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos, Réu: Francisco de Assis Melo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação conforme determinações anteriores. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 11/8/14 às 11:00 para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195800-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MATEUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: CAMILO ALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Carlos Alexander Balardjischvili [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): [Adv. Fábio Picanço (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nComparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135600-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira Grusmao [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, Réu: PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO, Réu: Jocilda Campos da Cruz Silva, Réu: Vera de Souza Angelo dos Santos, Réu: Robson Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Casanova da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Casanova da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira, Réu Condomínio Residencial Don Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-76.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fundo de Quintal, Réu: Norma Cristina Correa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0228300-65.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Baptista [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar o alvará que foi devolvido através de petição, tendo em vista que a data da emissão não impede o saque, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1711478"
                            ],
                            "1711475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0001195-87.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Campos de Souza Smith, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-49.2003.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: CENIRA CLEMETINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Fonseca da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.089,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunter Fred Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.089,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleuda de Jesus Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.089,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001472-06.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubem Barbeiro Filho\r\n\r\nExecutado: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Desportiva Cabofriense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.389,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-54.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Porto da Conceição\r\n\r\nExecutado: Mutirão Serviços Gerais Ltda,Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS ESCOBER MACENA AMARILIO, sócio de Mutirão Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.777,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711475"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Mota Moreira\r\n\r\nRéu: Greccomovel Cor. Seg Consultoria Emp. Fom Mercantil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Greccomovel Cor. Seg Consultoria Emp. Fom Mercantil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711476"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-84.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Ribeiro Caldeira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Centro de Formação de Condutores Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Ribeiro Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que homologou a desistência requerida, com base no inciso VIII do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 671/672, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos e retificar a decisão de fls. 651, declarando prejudicado o pedido do item B, e ratificando a procedência em parte do pedido do item C. \r\n\r\nProcesso: 0000355-35.2014.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Moreira Higino de Olivete [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Mistral Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Moreira Higino de Olivete\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos de fls. 49/51, elaborados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.547,05, equivalentes a 365.369,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001366-41.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cardoso Abdo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cardoso Abdo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que homologou os cálculos de fls. 27/29, elaborados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.496,89, equivalentes a 361.339,07 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000176-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Ribeiro [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jayme Rodrigues Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda., Aut Sandra Ferreira Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204/205, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Domingos [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso Domingos, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 10:15 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48, que declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido do item R e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001173-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Martins Tavares [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Martins Tavares, Réu São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 10;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-76.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janser Francisco de Salles [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Locação de Maquinas Ltda. , Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janser Francisco de Salles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000165-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAJ Silveira Farol de Búzios Ltda. ME, Aut Jose Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132-verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas pelo reclamante no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0001833-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Infante Vieira [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: RFA incorporações e Construções Ltda [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Marcelo Infante Vieira, Réu RFA incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564/565, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva dos Anjos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: OM Simões Bazar Ltda. - (Toca do Lobo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/09/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brasil Pinheiro [Adv. Elba Seraphim (OAB: RJ 157926 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brasil Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1520, que indeferiu o requerido às fls. 1520, devendo o autor juntar a certidão de ônus reais do imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0002124-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilacir Rosa Soares Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Mello Cursos Profissionalizantes ME - Smart Line\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilacir Rosa Soares Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002189-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, devendo a ré comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logistica e Comercio de Bebidas Ltda. na pessoa da socia Terezinha Leal Brinco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0206800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Teixeira Cruz\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 675/683 . \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express, Aut Rachel Lins de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147-verso, que, rejeitou a preliminar de carência de ação po ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, reconhecendo a dispensa imotivada em 08/12/2013; condenando a reclamada nas obrigações de pagar, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000354-50.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardo da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres de Búzios Serviços Ltda ME, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardo da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/221, que declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens A (parte) e D e E, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos itens A (parte restante) e C, e PROCEDENTES os dos itens B, F, H e J, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação e condenando também a multa de 1% sobre o valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000344-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Porto Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Porto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo calculista às fls. 106/108, fixando o valor total da condenação em R$ 12.102,08, equivalentes a 972.439,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001953-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joenes Serafim de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bon Vivant [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Serafim de Souza, Réu Pousada Bon Vivant\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000268-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Coutinho Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Wesley Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, que julgou improcedentes e protelatórios os Embargos de Declaração, condenando o embargante em multa no valor correspondente a 1% daquele atribuído à causa, nos termos da fundamentação que integram o decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0167000-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSP RIO DAS OSTRAS LTDA EXP CASIMIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que homologou os valores atualizados à fl. 37/37-verso pelo calculista do juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.305,08, equivalentes a 1.551.223,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, devendo o autor se manifestar sobre alegações e cálculos da ré, apresentando, se for o caso, novos cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1710764"
                            ],
                            "1710765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho dos Santos [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000831-15.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Balman Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balman Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no referido despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559, que julgou PROCEDENTE a impugnação do credor nos termos da fundamentação, devendo a executada, ora embargada, comprovar o depósito de R$ 4.511,44, equivalentes a 362.508,21 IDTRs, atualizados até 30/06/2014, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos mde fls. 92/94, elaborados pela contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.365,57, equivalentes a 672.199,52 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Aut Victor Hugo Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/210-verso, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000974-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizza Aguiar Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Monalizza Aguiar Mendes, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 793/797-verso, que extinguiu sem resolução de mérito os pedidos de auxílio refeição e indenização por dumping social; rejeitou as demais preliminares de inépcia e a de ilegitimidade passiva, julgando procedentes em parte os pedidos para reconhecer a unicidade contratual e o enquadramento sindical do reclamante como financiário e para condenar exclusivamente a 3ª reclamada nas obrigações de pagar, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Amorim [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luis de Palos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Amorim\r\n\r\nTer vista do e'mail e documentos de fls. 122/124, devendo se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzinete Figueredo da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Neuzinete Figueredo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que entendeu incabíveis os embargos, por objetivarem rediscutir a coisa julgada já reproduzida. \r\n\r\nProcesso: 0064400-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinovan Souza Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinovan Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 90, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.386,77, equivalentes a 673.903,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001865-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Almeida Sanches Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Quebec [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Almeida Sanches Silva, Réu Condomínio do Edifício Residencial Quebec\r\n\r\nTer vista pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mical de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mical de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49-verso, que considerou a reclamada revel e confessa quanto à matéria de fato, e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ou seja, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Camilo Garcia [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Camilo Garcia\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevegir Ribeiro [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevegir Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar o despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000355-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Souza\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jueliton Gomes dos Santos [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueliton Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 113, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.145,17, equivalentes a 92.017,96 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000929-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/202, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000124-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sardinha do Carmo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano Augusto Valente [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sardinha do Carmo, Réu Trajano Augusto Valente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o processo em relação ao pedido de recolhimentos previdenciários devidos durante o contrato de trabalho; rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e julgou procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada; condenando a reclamada nas obrigações de pagar, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Thiago de Souza Brasil Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que convolou o bloqueio de fls. 171-v, 179-v e 182-v (1º réu) e fls. 107 e 111 (2º réu) em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Galvão de Mello [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Dias de Andrade [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Galvão de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que homologou os cálculos de fls. 63/65, elaborados pela contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.609,43, equivalentes a 129.322,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria de Farias [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial S/A [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial S/A, Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/227-verso, que extinguiu com resolução de mérito as pretensões condenatórias em pecúnia anteriores a 04/06/2008 e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos; horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1710765"
                            ],
                            "1710763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0001259-26.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Aguiar Valvassori\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VICTOR PAULO SANTOS DOMINGUES, CPF 083.521.957-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens do réu, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001396-76.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nExecutado: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.618,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000172-69.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nExecutado: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nPelo presente fica citado R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria, CNPJ 09.593.291/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.476,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710763"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1709983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002835-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice França Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 , às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Tito de Azevedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002832-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Netaniel Jose Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000145-49.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Mercador Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10h55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000523-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-43.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Pereira de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: K Venâncio e Porto Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Abreu [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Julia do Nascimento [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Julia do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Resende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Resende, Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002843-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Rodrigues Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rallye Multimarcas Veiculos Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/ 2014, às 10h25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tavares Soares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 11h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-97.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Moura Pinheiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Moura Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09//2014, às 09h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002563-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza Barreto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Sebastião de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002837-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000135-05.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Krespaine de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto da Silva Pacheco [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Pacheco - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/ 2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Penha Mariano [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Penha Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 09:30 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709983"
                            ],
                            "1709984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves de Oliveira [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13h44min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em cinco dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1709984"
                            ],
                            "1709985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-57.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Viana Nunes [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Nunes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000484-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Charles da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Charles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Assad [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Assad\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000492-82.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fortunato Bersan [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fortunato Bersan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000487-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro dos Santos Gomes [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendonça Barbosa [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Therley Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendonça Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000503-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barbosa Machado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Barbosa Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Xavier [Adv. Gabriel Gomes Novaes (OAB: RJ 184087 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisbôa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lisbôa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709985"
                            ],
                            "1709986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002466-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Duarte de Lima [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duarte de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 13h45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709986"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-19.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Arantes [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nRéu: S. D. M. Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridimar da Silva Braz [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridimar da Silva Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0227900-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlo Daniel Bravim [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09: 20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salvino Amorim [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Salvino Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014,às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Izabel Gomes Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K Calçados Ltda [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Izabel Gomes Costa, Réu P.K.K Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002626-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcia Felix Ribeiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Camila Marcia Felix Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000622-72.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lenon da Conceição Almeida [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lenon da Conceição Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-35.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Moreira [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-40.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Moreira Neta [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Moreira Neta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09h05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002378-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Bernardo de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Cesar Gomes Dias [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel Cesar Gomes Dias, Aut João Augusto Bernardo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002636-63.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneir Nascimento Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Corrêa Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pamentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Corrêa Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Sinflorio Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sinflorio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709987"
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                            "1709988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S. A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002389-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em cinco dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda, Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 28/08/2014, às 10h30min, para oitiva da testemunha perante o Juízo da 01ª Vara do Trabalho de São João de Meriti/RJ, nos autos da Carta Precatória 10640-32.2014.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0002579-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nazareno Rodrigues Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nazareno Rodrigues Prestes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09h15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Barroso Santana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Barroso Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000494-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000441-71.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Moreira Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloforte Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Moreira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/14 às 13:40h horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000498-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arali Ribeiro Henriques Nunes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arali Ribeiro Henriques Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Sá Mello [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Sá Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Pinheiro Novas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinete Pinheiro Novas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Gomes Lavor Pellegrini [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Gomes Lavor Pellegrini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Souza [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000342-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Quintan [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Quintan\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campos Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000353-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Franco da Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Franco da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Inez Terra Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Inez Terra Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir de Souza Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Corrêa Dutra [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Corrêa Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda, Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000509-21.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Peixoto Ribeiro [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Peixoto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Rodrigues Neves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Comércio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciclerio Alves Pimentel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: BK Transportes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes , Aut Ciclerio Alves Pimentel , Réu Viação São João da Barra , Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000852-17.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Idário Ribeiro Alves [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Braga e Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idário Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-02.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Barreto [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Built Telecon Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: GVT Campos dos Goytacazes [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Campos dos Goytacazes, Aut Rafael Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000681-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Verissimo [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda, Aut Ronaldo Justino Verissimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000842-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rafael Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Pereira Caldas (Espólio de), Réu: Maria da Conceição Lagares Caldas (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Rafael Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Coutinho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 22/08/2014, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fls. 22/23 \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Sousa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Coutinho Silva, Réu: Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma dos Santos Sousa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Coutinho Silva, Réu: Sistema Facil - Incorporadora Imobiliária Cmpos dos Goytacazes ISPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda , Aut Luiz Carlos Batista Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sardinha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Frigorífico Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Barreto, Réu Matadouro Frigorífico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Rubem dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes de Sousa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Grupo CJF de Vigilância Ltda, Aut Nilton Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância LTDA. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: C.J.F. Vigilância LTDA (Filial) [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu C.J.F. Vigilância LTDA., Réu C.J.F. Vigilância LTDA (Filial), Aut Luciano de Souza Higino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Rangel [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Rangel, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Grupo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000850-47.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Silva [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de), Réu: Sebastião Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 22/08/2014, às 11:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações pela referida Secretaria, conforme determinado na Ata de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000558-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierry dos Santos Sinflório [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jan Pierry dos Santos Sinflório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Manhães Dumas [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Tecnicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Manhães Dumas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Souza Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Souza Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela Albertini Pereira Gomes [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matheus Silva Borges [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: AC & SF Serviços Técnico Industriais LTDA [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC & SF Serviços Técnico Industriais LTDA, Aut Fernando Matheus Silva Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mesquita Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Podium Ltda- ME N/P Ronaldo Tinoco Sales, Réu: Hidrolume Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mesquita Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Martins Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Nunes Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA, Aut Luís Augusto Nunes Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000510-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldo Tolinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000546-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ventura Pereira Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. DEVERÁ, AINDA, O RECLAMANTE INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda , Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda , Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Campos [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A, Réu: Petrobras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000538-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues Cordeiro [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Jose Dalton de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-88.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei dos Santos Gomes Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei dos Santos Gomes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimério Costa de Azevedo [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construtora Terrapalnagem LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimério Costa de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correa Campos Melo Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Correa Campos Melo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risa Maria Chatel Soares [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risa Maria Chatel Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000533-49.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Crispim Henriques [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineia Crispim Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000549-03.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Moço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Souza Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000575-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barros Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Móveis Escolares Santhê Ltda, Réu: Santhe Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrix Comercio e Industria de Ferragens e Serviços Ltda, Aut Marcos Barros Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000730-04.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pinto Antunes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Life Style\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pinto Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Conrrado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigua Comércio de Carne em Geral [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigua Comércio de Carne em Geral, Aut Marcio Luiz Conrrado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nascimento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Crespo Branco Vidraçaria - ME (Vidraçaria Mercantil ), Réu: Casa do Vidraceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000735-26.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Azeredo Moraes [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Azeredo Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela de Alcantara Barreto [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Alcantara Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Waltz Gravatá [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Waltz Gravatá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coutinho Maia [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Monitor Campista, Réu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S/A, Réu: S/A O Jornal, Réu: Diários Associados Investimentos, Participações e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coutinho Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000864-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vicente Bovio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio Vicente Bovio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geobson Valencia da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geobson Valencia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Almeida Santos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Zé- J. S. Inácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Manhães Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Manhães Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709989"
                            ],
                            "1709990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002574-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Coutinho [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.Q. Reforma Construção Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/14 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002464-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Lopes da Silva Filano [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lopes da Silva Filano, Réu Nova Estação\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002376-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Trindade [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo S. Peixoto - ME (New Richard), Aut Verônica Rangel Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002705-32.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Marcelino Caetano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Rodrigues de Almeida , Aut Kelly Marcelino Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002314-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobélio Ribeiro Paulo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf) [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Aut Jobélio Ribeiro Paulo, Réu Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002496-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Pinheiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002871-30.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Vianna Hissa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintetica Farmaceutica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vianna Hissa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002886-96.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Oliveira Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conscan Construtora Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001077-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquiane Henriques Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Siqueira Batista (Papa Tudo Lanches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquiane Henriques Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues, Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou os Embargos de Declaração de fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0002857-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Gomes Basilio [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Grunh e Cia Ltda [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)], Réu: C-BRÁS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-BRÁS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, Réu Grunh e Cia Ltda, Aut Joceir Gomes Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 10:05h horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva, Réu Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado para o dia 15/08/2014, às 11:00 horas, no saguão do andar da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, com segundo leilão marcado para o dia 29/08/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002010-15.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Freitas da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos) [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos), Aut Patricia Lopes Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado para o dia 15/08/2014, às 11:00 horas, no saguão do andar da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, com segundo leilão marcado para o dia 29/08/2014 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0002610-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Severiano Rodrigues [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva Ltda - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.F. da Silva Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001296-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Gilson de Lima Lyrio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002740-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Cristina Correa [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Amaral Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Amaral Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pecly Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos, somente para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002824-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Gomes Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco Itaú [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu CJF de Vigilância Ltda , Aut Marilio Gomes Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002882-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira dos Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Santos de Jesus [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Santos de Jesus, Aut Paulo Sergio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001490-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Barros da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barros da Silva, Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciele de Macedo Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Márcia Viana Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele de Macedo Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira da Silva, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0322400-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Barros [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Gonçalves Guimaraes, Aut Paulo Roberto Rangel de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002226-05.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rangel [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marcio de Oliveira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001780-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanella da Silva Chagas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanella da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. CIENTE, AINDA, DO PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center - Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Ultra Center - Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARCIA MUYLAERT DE CASTRO, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Alvarenga [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002123-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélma Ferreira Canêdo [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélma Ferreira Canêdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002034-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barreto Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barreto Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002206-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Dormiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Dormiro, Aut Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002584-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim da Silva Prestes [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim da Silva Prestes , Réu Empresa Q & B Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Monica Moreira de Bivar [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Viana, Réu Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra, Réu Monica Moreira de Bivar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/01/2015, às 10:10h, para a oitiva da testemunha ALDALÉIA MACHADO FERREIRA DE MACEDO \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Oliveira Rocha\r\n\r\nÀs partes sobre os esclarecimentos do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante, neste mesmo prazo poderão apresentar rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002546-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Biele [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Biele , Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002205-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Nazareno Silva da Costa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda, Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Jario Nazareno Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001809-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Baeta Frazão de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Hugo Leonardo Baeta Frazão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001027-11.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabella Gouvêa Siqueira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabella Gouvêa Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Santos de Souza [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, À Criança e ao Idoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1709990"
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                            "1709979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 09:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709979"
                            ],
                            "1709980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: A. Fagundes Santos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Fagundes Santos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 09:05h, nesta Vara do Trabalho. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709980"
                            ],
                            "1709981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000168-92.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/10/2014, às 09h. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709981"
                            ],
                            "1709982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0002123-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélma Ferreira Canêdo\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002034-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barreto Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002206-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Dormiro, Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709982"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1711625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços , Aut Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós de Santana Barreto [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós de Santana Barreto\r\n\r\nFica o autor notificado para se manifestar sobre petição de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rios Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Medeiros\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001765-27.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Oliveira\r\n\r\nDiga a autora se aceita o bem oferecido à penhora, fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001876-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barreto Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barreto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Alljob Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002762-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Tatagiba Jorge [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tatagiba Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002257-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledenil da Silva Lima [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledenil da Silva Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002699-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Raimundo da Silva (Espólio de) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.N. de Thuin (Bob´s)\r\n\r\nFica a ré ciente da liberação da penhora de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor seu pedido de fl. 82, nos termos do despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0002336-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felismino Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felismino Ferreira \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro, devendo juntar as CCT's também conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Tavares Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado para manifestar-se especificamente sobre o valor recebido conforme fl. 631, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildilmar Lopes da Costa\r\n\r\nFica o autor notificado para dirigir-se a à secretaria com equipamento necessário para ouvir ou efetuar cópiado CD referente à oitiva da testemunha, nos termos do despacho de fl. 684. \r\n\r\nProcesso: 0000386-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Amaral Pereira [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Companhia Açucareira Usina Barcelos - Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Amaral Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Peçanha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S/A\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 209, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1923,11, e das custas, R$ 165,84, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Pronta Entrega Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Pronta Entrega Ltda \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 5.424,94, e das custas, R$ 241,97, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecínio Douglas Nonte de Andrades [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: thon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1711625"
                            ],
                            "1711623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0024300-86.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Gomes\r\n\r\nExecutado: Santana Agro Industrial Ltda,Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial,Wiliam Walter Pretyman e Outros,Companhia Agrícola do Norte Fluminense,EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda,José Antonio Pessoa de Queiroz Bisneto,Agriholding S/A,Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial,Companhia Agrícola Norte Fluminense,Gilvan Basílio da Silva,José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nPelo presente fica citado Santana Agro Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.280,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711623"
                            ],
                            "1711624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense), Agrissul Agrícola Ltda, EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nPelo presente fica m EMAC Empresa Agricola Central Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), Ivone Alves de Lima Abreu, Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Alves de Lima Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000334-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernizete Cecilio da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdy Ribeiro Machado Júnior\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tirante Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1711180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo requerida (60 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLANIA PEREIRA PASSOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (HOSPITAL DE CLINICAS S PAULO) [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLANIA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. ( FLS. 392/396). .\r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Lima [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes ON Time Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes ON Time Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido á expedição de alvará, tendo em vista que o mesmo já foi devidamente expedido à fls. 520. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. ( Conf. despacho de fls. 580). .\r\n\r\nProcesso: 0001926-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardozo da Rocha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcos Antonio Cardozo da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Paulo Rubens Atalla, Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Renan Siderig Araújo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Coelho Botti, Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Réu: Aglanete Pires Dias, Réu: Geny Pires Dias [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Wagner de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Marcos Toledo de Campos Moura , Réu: Priscila de Oliveira Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda , Réu Ltd Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara Trabalho no dia 15/08/14 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heredia Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heredia Ramos , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda., Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduanilson Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduanilson Pereira da Silva \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 30 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Ystnat Ferreira de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001956-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Niterói Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Belo Horizonte Ltda., Réu: Seven Computação Gráfica Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Caxias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001707-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Campos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)], Réu: Whitte Vieira de Carvalho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Valença da Silva, Aut Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho), Aut Susanna Christina Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469. \" ... não asssite razão à Reclamante em sua impugnação de fls. 467/468, uma vez que os cálcuilos da promoção de fls. 465 estão aritmeticamente corretos, adeuados à coisa julgada, uma vez que os juros de mora foram apurados combase na data em que a ação foi distribuída, qual seja 02/02/10. Insta salientar que as verbas devidas à título de danos morais é devida a partir da data em que foi proferida a Sentença (12/08/13), uma vez que a mesma possui caráter constitutivo nesse tocante...\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000458-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Tavares de Carvalho [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda Wise UP Curso de Inglês, Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Tavares de Carvalho \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes do Vale Viana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes do Vale Viana \r\n\r\nDeverá o reclamante efetuar o pagamento da 8ª parcela (8/15) referente aos honorários periciais até o dia 30.07.14, bem como das demais parcelas até o respectivo dia 30 de cada mês, sob pena de perda da prova. (Conforme despacho de fls. 171). \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernanades Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Chagas de Assis [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Manoel Souza Parreira, Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Chagas de Assis, Réu Inter Plaza Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Silva Monteiro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplaza Mercado Ltda ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplaza Mercado Ltda ME, Aut Taís Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-77.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Diniz Ramos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Constantino José de Morais, Réu: Antonio Rodrigues Duarte, Réu: José Joaquim Coelho, Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Diniz Ramos, Réu Supermercados Montreal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 84: \"... Julgo procedente a Exceção de Pré-executividade, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para determinar a imediata exclusão do polo passivo e o prosseguimento da execução em face dos sócios atuais da Reclamada indicados à fl. 16. ...Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o Autor forecer a cópia de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. PRAZO: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Paloma Martins Mendonça [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Réu: Sidclea Nogueira da Silva Junger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda., Réu: Fábio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclair Moreira da Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Wagner da Cunha Garcia (OAB: RJ 163732 - A)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ( 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVTOP SERVICOS TECNICOS de COONSTRUÇÃO CIVIL E TOPOGRAFIA LTDA, Réu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nJUNTADA RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO AO TRE. CONFORME REQUERIDO EM PETIÇÃO DE FLS. 324, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MARIA DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MARIA DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE FORNECER SEU CPF, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE MODO A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: ANDREYA ROIZMAN [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREYA ROIZMAN , Aut Helen Lofthouse, Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda, Réu RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 07/10/2014, às 15 horas, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante fica desde já designado o segundo pregão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0061000-44.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Paiva Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Paiva Nascimento\r\n\r\nTomar cência de que foi designado o dia 07/10/2014, às 15 horas, para leilão dos bens penhorados, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 24/09/2014 às 15 horas, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 08/10/2014, no mesmo horário e local para o segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA., Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira, Aut Nilton Mendes, Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Ribeiro, Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18.08.2014 às 11:00 horas, para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Aut: DJALMA FELIX [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, Réu: Fábio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut DJALMA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs 0722/2014 em, nome do autor Djalma Felix e/ou do Advogado, e 0723/2014 em nome do autor Claudio Silva de Oliveira e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Deverá tomar ciência , também, do despacho de fl. 250. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0740/14 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0728/2014 , em nome do Autor e/ou do Advogado e 0729/2014, em nome do Sindicato , disponível(is) no Banco do Brasil, agência 2915. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT - Empresa Industrial Técnica S.A Em recuperação judicial, representada por Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 720/14, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 738/14 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 731/14, 732/14 e 733/14 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT - Empresa Industrial Técnica S.A Em recuperação judicial, representada por Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT - Empresa Industrial Técnica S.A Em recuperação judicial, representada por Carlos Eduardo de Lucena Castro, Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda., Réu: Lorena Barbosa Filgueiras , Réu: Sonia Regina Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA, Réu: Real Tabacos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as Declarações de Renda estão acauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, já acessíveis para consulta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial LTDA, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Costa da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1711180"
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                            "1711179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Almeida Gusmão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER , REAL TABACOS LTDA, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL TABACOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80, ONDE FICA DETERMINADO A FORAMÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO, COM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS ACIMA CITADAS, RETIFICANDO A AUTUAÇÃO E INCLUINDO A EMPRESA NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA \r\n\r\nTerceiro Interessado: CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0230000-91.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA RAPOSO TAVARES\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias, nesta Secretaria, devendo V. Sª requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Rita Patrício de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Patrício de Araújo, Wanderley Luiz Lemos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 20/08/2014, a partir das 15h30 e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 04/09/2014, no mesmo horário, para realização do segundo pregão. Ambos ocorrerão na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva, Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002088-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial , Caxias Comercio de Cosmeticos Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Maria José Costa Ramos, Aloyzio Ramos Murta, Andreia Ramos Prates, Roque Ramos de Oliveira Neto, Patricia Ramos Murta, Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silva Ramos, Maria José Costa Ramos, Patricia Ramos Murta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.171, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711179"
                            ],
                            "1711178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/07/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0091700-03.2008.5.01.0203 – Rte. ISAQUE LEONCIO DA SILVA (Adv. Heleno de Souza Sardinha – OAB/RJ: 60086/D) Rdo. MADEIREIRA SUISSA LTDA, WILSON DE SOUZA PAES, HENRIQUE RAMOS PAES - Bem(ns): 1) Uma maquina de serra circular Marajó, código KJN 6396, maquina nº 57581, serie 9756, ano 1981, fabricada pela Raimann S/A, no estado, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Uma maquina Tupia Ruas, motor de 7,5 cavalos de alta, tampo de 90cm por 1,00m, com batente regulável, no estado, avaliada em R$ 10.000,00; 3) Uma maquina desengrosso acoplada para desempeno, tupia, serra, motor AM 212MZ6, NR 02504838, no estado, avaliada em R$ 18.000,00. Total da avaliação R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Eldorado, Quadra 60, Lote 8, Parque Eldorado, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Marco Antonio Guerra da Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nJUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por DAVI DE PAIVA NASCIMENTO (Adv. Dr. GLEDINALDO IZIDORO ANDRADE SILVA) em face de TAMOYO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA, ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE e BIANCA DUARTE TEIXEIRA, processo nº 0061000-44.2008.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora, LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, Juíza do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a TAMOYO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA, ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE e BIANCA DUARTE TEIXEIRA, que no dia 07/10/2014, às 15,00h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.brwww.depaula.lel.br ), acima da avaliação de R$ 12.000,00 (doze mil reais), será(ão) apregoado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 109, constituído(s) de: 01(um) veículo Ford Fiesta Edge, cor preta, ano 2004, Placa LUQ 0483, CHASSI 9BF2F12C748212510, Renavam 833671677, em razoável estado de conservação, com alguns arranhões ao redor do carro, lanterna traseira esquerda danificada, pequenos amassados na lataria, faltando o para-brisa traseiro. Consta débitos de IPVA referente aos exercícios de 2012 a 2014, no valor de R$ 3.115,25 (três mil cento e quinze Reais e vinte e cinco centavos), mais acréscimos legais, e Multas no montante de R$ 1.617,43 (hum mil seiscentos e dezessete Reais e quarenta e três centavos), mais acréscimos legais. Correndo os débitos do veículo por conta do arrematante. O bem é encontrado na Rodovia Washington Luiz, nº 17.500, Duque de Caxias/RJ. O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 109. E não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, MARCO ANTÔNIO GUERRA DA SILVA, Diretor de Secretária, matr. 70.173, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\n(Ass.) LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES– Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA DO TRABALHO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nJUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 3º andar)\r\n\r\nEDITAL de 1ª e 2ª LEILÃO e INTIMAÇÃO com o prazo de 10(dez) dias, extraído dos autos da ação de Reclamação Trabalhista movida por HELEN LOFTHOUSE (Adv.Drª SÔNIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES - OAB/RJ 43430 ) em face de RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS e Outros (Adv. ADILSON LOPES DA SILVEIRA - OAB/RJ 97474), processo nº 0019200-02.2009.5.01.0203, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Doutor(a), LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juiz(a) do Trabalho da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS, NEVADA MÁRMORES E GRANITO LTDA, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CESAR MIGUEZ MARQUEZ, ANDREYA ROIZMAN, através de seu(s) advogado (s) Adilson Lopes da Silveira OAB/RJ 97.474, que no dia 07/10/2014, às 15,00h, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 3º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial, LUIZ TENORIO DE PAULA, com escritório na Av. Almirante Barroso, 90 Gr. 1103 – Centro, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21)2524-0545 (www.depaula.lel.brwww.depaula.lel.br ), acima da avaliação de R$ 117.910,80 (cento e dezessete mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos), será(ão) apregoado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls.349 constituído(s) de: 03 (Três) blocos de pedra granito ouro velho, sendo o primeiro com metragem 270 X 160 X 130, total de 5,616m3, o segundo com metragem de 300 X 180 X 150, total de 8,100m3, o terceiro 310 X 115 X 140, total de 5,000m3. O bem é encontrado na Estrada Velha do Pilar, nº1675, Capivari - Duque de Caxias/RJ O executado foi intimado(s) da penhora, conforme fls. 293. E não havendo licitantes na 1ª leilão, fica desde já designada a data de 21/10/2014, no mesmo horário e local, para venda em 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando o(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública pela publicação deste. Arrematação à vista ou 20% (vinte por cento) de sinal e o restante do preço em até 24 horas. Ciente os interessados que o não pagamento do preço no prazo acima estabelecido, o Juiz impor-lhe-á em favor do exeqüente, a perda do sinal, 5% de comissão ao Leiloeiro e Custas, na arrematação, adjudicação ou remição da execução. Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, MARCO ANTÔNIO GUERRA DA SILVA, Diretor de Secretaria, matr.70.173 , mandei digitar e o subscrevo. (Ass.) LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES – Juiz(a) do Trabalho.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711178"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 652/2014 e 653/2014 , CEF - RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000406-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 690/2014 - B. Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001446-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares Bernardo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO LIMA DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre o contido às fls.623/624, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000635-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo do Nascimento\r\n\r\nCiência para manifestações sobre a resposta do Ofício de fl.371, requerendo o que for de interesse para o prosseguimento do processo,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Aut Rafael Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-49.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO MATOS TELES [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO MATOS TELES\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000365-49.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira de Souza Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira de Souza Neves, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001576-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Abreu Francisco [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Salmos Ltda Me, Réu: Andreia Malhano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Abreu Francisco \r\n\r\nFica intimado para apresentar conta de liquidação, observando os parâmetros estabelecidos na coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Lopes de Jesus [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistencia Médica Ltda ME [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Sérgio Luis Clementinoda Silva, Réu: Alenice Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Lopes de Jesus\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Penha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, observando os parâmetros da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Mauricio Mascarenhas Duarte Mendes, Réu: Rosa Maria de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva \r\n\r\nFica intimado para fins do art.844,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordemp processual. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, Réu: João Batista Ribeiro, Réu: Maria Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Sebastião Pedro de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Carvalho da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Prol Gestao Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Silva Caetano [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristina Silva Caetano\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os Atos Constitutivos da ré, em 05 dias, para fins de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Vicente Fernandes da Cruz, Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FRANCA\r\n\r\nTrazer aos autos os Atos Constitutivos da ré, em 05 dias, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teotonio Vieira, Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Izaias Machado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PONTES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Réu: Ana Maria Pedra Duraes [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)], Réu: Manuel Dias dos SAntos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Williams Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pedra Duraes\r\n\r\nDeve a ré requerer a devoluçao diretamente à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.282, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Costa [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Cruz Costa\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivercy Manoel Raimundo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Rioman Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Nivercy Manoel Raimundo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias, bem como, da expedição do alvará 1468/2009 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0103700-60.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santana Cardozo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santana Cardozo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-19.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moura dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COATELLI, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moura dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira, Réu: Gilberto de Oliveira Moreira, Réu: Maria Salome Cerquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifesar-se sobre conta de liquidaçãom, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nCiência a ré da promoção da Contadoria de fl.385, sendo a ré para pagamento da diferença devida, em 15 dias, pena de execução, na forma do art.475,J,CPC\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Gusmão [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Renata Silva Gusmão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Matos de Sena [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Matos de Sena, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimados do contido à fl.251, bem como, da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.174/226. Ficam intimados, também, para fins do art.884,CLT, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nVista do resultado negativo dos leilões, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista a ré da promoção da Contadoria - fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0001285-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nComprovar nos autos, em dez dias, o depósito do valor das custas a serem devolvidas a ré, Petrobras, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Kyrillos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Metal Construtora Luiz Licht Ltda, Réu: Carlos Willi Kisling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARVALHO DE SA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.393, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS REIS [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM [Adv. Ramiro de Souza Silveira (OAB: RJ 7278 - D)], Réu: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE XAVIER VALENTIM, Aut CESAR AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nId: 1711534"
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                            "1711535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fraga de Oliveira \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAPE PARQUEAMENTO LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Cabral Lopes, Réu: Jeferson Antonio da Silva Vieira e outro [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 143927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINDO PALMEIRA PIRANGY\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114700-23.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Costa de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271. Deferido o derradeiro prazo de 05 dias, para a retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\nDesigna-se o dia 18.08.2014, às 10.30hs, nesta Secretaria, para anotação da CTPS do reclamante, que, portanto, deve portá-la. Devem os advogados avisarem seus respectivos constituintes para comparecimento a esta Secretaria, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Francisco Eudes de Oliveira, Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Luis Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmilton Alves Filho, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, em 15 dias, certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001797-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Lago [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A., Aut Jefferson Amaral Lago \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda dos Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda dos Santos, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283, ficando intimado para comprovar o valor estimado em quantas parcelas lhe convier, ficando o início da perícia condicionado à integralização do valor. QUANTO A RÉ, nada a deferir, uma vez que não há prazo aberto para a parte. \r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Coelho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendonca dos Reis [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Equipamentos Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Equipamentos Ltda, Aut Willians Mendonca dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL VIRGINIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRENTIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL VIRGINIO\r\n\r\nIndefiro o seguimento do recurso de Agravo de Petiçao, uma vez que esta especializada não admite recurso contra despacho/decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0016300-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CURTI DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DI FIBRAS MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Carla Pereira Passoni, Réu: ZELI PEREIRA PASSONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CURTI DE CARVALHO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias, observsando os parâmetros da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré,para fins de desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002290-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilzo de Moura [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda ( em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolau Pompeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilzo de Moura \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 15 dias, para fins de desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.578, ficam intimadas às partes para vista dos cálculos de fls.579/582. \r\n\r\nProcesso: 0001935-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jasse Oliveira Oacks, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Salatiel Lira da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Tavares [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-27.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA FERREIRA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Orlando Barbieri (espolio de) a/c Walkíria Engel Barbieri (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento por falta de amparo legal. Defiro o prazo adicional de 05 dias para a retirada da certidão de crédito, tudo na forma do despacho de fl.457. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Pedro Rosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silveira Lima [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silveira Lima\r\n\r\nCiência do contido às fls.366/373. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz de Freitas \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, em cumprimento a determinaçao de fl.216, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1711535"
                            ],
                            "1711536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0103700-60.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santana Cardozo\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teotonio Vieira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda , Lygia Leocornil Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez, Mauricio de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: E R DA SILVA OFICINA MECANICA\r\n\r\nPelo presente fica m E R DA SILVA OFICINA MECANICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711536"
                            ],
                            "1711537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000709-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Tavares Batista \r\n\r\nRéu: Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., Jane Rosa Ribeiro de Carvalho, Helena Rosa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rodemar Bazar e Mercearia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES LEOCADIO\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID ALBERT SKABA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001778-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Albuquerque da Costa\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Cardoso \r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comercio de Materiais para Construção Ltda., Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Dolosa Monteiro, Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela Celeste Garcia Viturino Sant Ana \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Edineila de Fátima dos Santos, PM Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Edineila de Fátima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1708770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.137/143, que apuraram a executar o valor de R$ 8.570,42, equivalente a 688.660,95 IDTRs e R$ 165,01, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.935,43).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002598-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.84/87, que apuraram a executar o valor de R$ 6.037,93, equivalente a 485.418,32 IDTRs e R$ 134,10, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.272,03).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002607-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva Veiga [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.112/115, que apuraram a executar o valor de R$ 9.900,06, equivalente a 795.906,20 IDTRs e R$ 239,90, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.299,96).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1708770"
                            ],
                            "1708768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0000158-61.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Alice de Souza Lourenço\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Eduardo José da Silva,Paulo Maurício Mansur,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179000-05.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olavo Pinheiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Cerâmica Santa Helena de Seropédica,Cerâmica Nova Canaa Ltda - ME,Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cerâmica Santa Helena de Seropédica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.715,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-27.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldeir Siqueira \r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.528,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000272-97.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Moreno\r\n\r\nExecutado: Eduardo Jose da Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Paulo Mauricio Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Paulo Mauricio Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Paulo Mauricio Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços ,Paulo Mauricio Mansur,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002804-44.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Rosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Antonio Pedro Ferreira Tavares,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pedro Ferreira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.789,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vidal Tavares Pais,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.,Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.789,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-98.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PEGO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Eliane Oliveira dos Santos,Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.480,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-66.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Castellões Mesquita\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Jose da Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo Jose da Silva,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.638,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000362-08.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Torres de Sousa\r\n\r\nExecutado: Eduardo Jose da Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Jose da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Paulo Mauricio Mansur,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000418-41.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taíze Cristina Souto\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José da Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Eduardo José da Silva,Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-33.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Dias \r\n\r\nExecutado: Eduardo Jose de Silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Jose de Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.749,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.749,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.749,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,Ailton Santos Barbosa,Italo da Silva Pellegrini,Paulo Mauricio Mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.749,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-63.2012.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiana Pimenta Dias\r\n\r\nExecutado: italo da silva pellegrini,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,eduardo jose da silva,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado italo da silva pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: paulo mauricio mansur,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,eduardo jose da silva,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado paulo mauricio mansur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: eduardo jose da silva,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,eduardo jose da silva,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado eduardo jose da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ailton santos barbosa,Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços,ailton santos barbosa,eduardo jose da silva,paulo mauricio mansur\r\n\r\nPelo presente fica citado ailton santos barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.829,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002704-89.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra da Silva Florencio\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLINDO DE LIMA ARAÚJO,Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Premier),Severino do Ramo Araújo,Filipe da Silva Araújo,SONIA HELENA DA SILVA ARAUJO,ANTONIO ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLINDO DE LIMA ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.035,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-13.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Quirino\r\n\r\nExecutado: Joao Coletta Netto,Tecon Terminal de Containers Ltda ,Sepetiba Tecon S.A.,Joao Coletta Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Coletta Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.441,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Coletta Junior,Tecon Terminal de Containers Ltda ,Sepetiba Tecon S.A.,Joao Coletta Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Coletta Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.441,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002503-97.2012.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: NAYARA DE OLIVEIRA HENRIQUE,Kawata Global do Brasil Ltda - ME,TARGINO JACOBS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAYARA DE OLIVEIRA HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARGINO JACOBS FILHO,Kawata Global do Brasil Ltda - ME,TARGINO JACOBS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARGINO JACOBS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002241-84.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleyber Pires Ferreira\r\n\r\nExecutado: MARCIO DONIZETE DOS SANTOS,JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos),Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos),Wilson de Oliveira Avila,alex lopes campos de farias,rosana de almeida alves,jose carlos pacheco abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO DONIZETE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.843,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000990-31.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nExecutado: Valéria de Souza Jacintho Carvalho,LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda ,LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Enesa,Suely Ferreira da Silva,Maria Margarida Hentzy,Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria de Souza Jacintho Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suely Ferreira da Silva,LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda ,LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Enesa,Suely Ferreira da Silva,Maria Margarida Hentzy,Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Margarida Hentzy,LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda ,LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Enesa,Suely Ferreira da Silva,Maria Margarida Hentzy,Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Margarida Hentzy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina Silva Alves,LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda ,LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda ,Enesa,Suely Ferreira da Silva,Maria Margarida Hentzy,Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202000-68.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Paulo Ribeiro Granja\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Paraibuna Holding Participações Ltda,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.882,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),Paraibuna Holding Participações Ltda,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.882,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0290400-87.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Freire de Lima\r\n\r\nExecutado: Zilton Carlos Lima dos Santos,CMI Construções Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Sdm Instalações Ltda ME,Thiago Fabris Galo,Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilton Carlos Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.457,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Henrique Pinto Bezerra,CMI Construções Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Sdm Instalações Ltda ME,Thiago Fabris Galo,Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Henrique Pinto Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.457,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Fabris Galo,CMI Construções Ltda,Sermontec Industrial Ltda ME,Sdm Instalações Ltda ME,Thiago Fabris Galo,Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Fabris Galo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.457,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-09.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: sergio giorgio rita fracassi,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda,Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME,roberto jorge rita fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado sergio giorgio rita fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.729,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: roberto jorge rita fracassi,Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda,Santa Alegre Construcoes e Servicos LTDA ME,roberto jorge rita fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado roberto jorge rita fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.729,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000808-45.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson da Silva Teles Moreira\r\n\r\nExecutado: gloria ines beal gotardo,Gotardo Construtora Ltda ,ademir jose gotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado gloria ines beal gotardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ademir jose gotardo,Gotardo Construtora Ltda ,ademir jose gotardo\r\n\r\nPelo presente fica citado ademir jose gotardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-91.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Bayao do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ivan fernandes,Jose Wagner Souza REsende,Shaen 25 Comercio de Roupas Ltda,M.S. Garcia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ivan fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.205,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708768"
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                            "1708769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME, Walter Sobral Gomes Junior, Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Ribeiro Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.107, cuja transferencia esta noticiadada à fl.104.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123: \"Entende o Juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito para o início do prazo à parte executada apresentar sua impugnação (embargos à execução), tudo àluz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente. Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, determinando-se seja a executada Jussara Ribeiro Pinto intimada para apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se alvará como requerido pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0003050-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jorge Dutra\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda, Brascan Residential Properties S.A., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Domenge Engenharia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes\r\n\r\nem parte os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito\r\n\r\ndias, devendo mesmo prazo regularizar a sua representação processual, haja vista\r\n\r\nindeferimento quanto à anotação do patrono na capa dos autos, ante a falta de\r\n\r\nprocuração, conforme despacho de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0002598-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.84/87, que apuraram a executar o valor de R$ 6.037,93, equivalente a 485.418,32 IDTRs e R$ 134,10, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.272,03).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda , Luis Eduardo Alves de Souza, Katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Rosane de Castro e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.337, cuja transferencia esta noticiadada à fl.335.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-31.2007.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda, Anderson Gino da Silva, Rafael Cândido Moreira Dias, Manuel Candido de Oliveira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gino da Silva, Rafael Cândido Moreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Costa Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Santos Barbosa, Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002750-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo Pinheiro Lopes de Melo\r\n\r\nRéu: Marcenaria Destack Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcenaria Destack Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.137/143, que apuraram a executar o valor de R$ 8.570,42, equivalente a 688.660,95 IDTRs e R$ 165,01, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.935,43).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002607-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Cesar da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, MARCOS ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.113/116, que apuraram a executar o\r\n\r\nvalor de R$ 55.017,52, equivalente a 4.423.082,84 IDTRs e R$ 879,38, referente a parcela\r\n\r\nprevidenciaria, além de custas de R$ 50,00 a ser recolhida em guia própria, código\r\n\r\n18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o\r\n\r\nrecolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Helich\r\n\r\nRéu: C E C Moizinho Restaurante Ltda- ME, Célia Pereira Moizinho, MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO\r\n\r\nPelo presente fica m C E C Moizinho Restaurante Ltda- ME, Célia Pereira Moizinho, MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude da decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro, em sede de Agravo de Petição, a qual julgou insubsistente a penhora, foi procedida a liberação da penhora realizada nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002826-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.112/115, que apuraram a executar o valor de R$ 9.900,06, equivalente a 795.906,20 IDTRs e R$ 239,90, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.299,96).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIDIO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA, Carlos Alberto Martins da Rocha, Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.197, cuja transferencia esta noticiadada à fl.194.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708769"
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                                "Processo: 0002375-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1711496"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004590-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Comercio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004572-68.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Noriel Arruda Figueiredo [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petermaq Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel Arruda Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004630-71.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Ventura [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ferreira Ventura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joh Lennon de Campos Rodrigues [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joh Lennon de Campos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004602-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carvalho Moreira [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004592-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oara Barbosa de Aguiar Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Transp. de Valores e Seg. Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Oara Barbosa de Aguiar Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004597-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004552-77.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Serviços Marítimos Continental S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauricio Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Serviços Marítimos Continental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004509-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Celestino da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Celestino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004526-79.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc Serviços Locação de Veiculos Ltda, Réu: Odebrecht Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004346-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1711497"
                            ],
                            "1711498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Erthal Viana [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S.A., Aut Heloisa Helena Erthal Viana, Réu T.V.F dos Santos - Cursos Livres e Treinamentos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 29.09.2014, às 13:57, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1711498"
                            ],
                            "1711551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002528-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Rego\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nId: 1711551"
                            ],
                            "1711494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Zadar Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711494"
                            ],
                            "1711495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002084-77.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Prime Comercio e Serviços Navais Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Santos, Vanessa Lessa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1711630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 que determinou a compensação dos valores devidos pelo Rte ao Município de Maricá. Após, expeça-se Precatório pelo valor bruto. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos, Réu: Rosangela Brasil Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosely Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sousa da Silva Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sousa da Silva Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1711630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1711261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Mota da Silva Barbosa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Tavarik Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda., Réu Tavarik Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1711261"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1711284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01/08/14\r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nComprove o embargante que o bloqueio de fl. 209 foi determinado por este Juízo, em 10 dias, haja vista que aparentemente não houve outra determinação de bloqueio, além daquele de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0239100-83.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECELMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002554-07.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Moraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data/ horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232600-35.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: PR SOM LTDA ME [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0225600-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO KATAYAMA PEDRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: KABAN RESTAURANTE JAPONES LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO KATAYAMA PEDRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0002258-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Paiva Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Soares Barreto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Soares Barreto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002214-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cursino Mapurunga [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cursino Mapurunga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bueno dos Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bueno dos Santos \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 6.942,11 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 68/69 ) \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Luiz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Luiz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0002251-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivan Silveira da Mata [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Prevident Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freios Prevident Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0215600-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002111-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youxana de Lima Marianno Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Youxana de Lima Marianno Silva\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Dias de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Dias de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cyrne Pires [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Santana Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359 que sobrestou o feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Fernanda Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APART HOTEL PORTO ITAIPU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Possão [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Possão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-30.2009.5.01.0244 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edilce de Azevedo Soares Accetta [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilce de Azevedo Soares Accetta\r\n\r\nInformar em que fase se encontra o processo no qual foi deferida a reserva de crédito, diante do que consta a fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas de Paula Nascimento [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas de Paula Nascimento, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair de Souza Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO, Réu ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Serviços Terceirizados Ltda., Réu Tifanny Business Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Taveira Maciel [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Taveira Maciel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Carvalho Fagundes \r\n\r\nManifestar-se sobre petção da ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Portugal de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira da Silva Guimarães [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira da Silva Guimarães, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cunha dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 12.322,89 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Conceição de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Conceição de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: João Gonçalves Freitas [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Gonçalves Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento em 10 dias, ciente de que após será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fortuna de Paiva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fortuna de Paiva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Ki Saúde Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo o patrono informar o endereço correto do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RANGEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RANGEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neri de Oliveira [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neri de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Cargo Express Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cosmo de Figueiredo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-96.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FELAL LANCHES LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henricus José Franciscus de Bolster [Adv. Lanara Oliveira Bezerra de Melo (OAB: BA 22212 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henricus José Franciscus de Bolster \r\n\r\nInformar se foi paga a importância pactuada, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002259-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Figueiredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Figueiredo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pereira Louro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pereira Louro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias,ciente de que, após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 658. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avelino Lima de Pina [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Avelino Lima de Pina\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues e Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Rodrigues e Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Paula Leandro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Paula Leandro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, confirmando, ainda, o número do CPF da executada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 302. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alcantara da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alcantara da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com a comprovação do alegado, valendo o silêncio como quitação da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ribeiro Barbosa [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Vasconcelos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Oliveira Vasconcelos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marinho Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marinho Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Machado [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Antunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Pampo Clube \r\n\r\nIntime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos, \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima), Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME, Réu C B P O Engenharia Ltda., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pessanha Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut José Augusto Pessanha Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Silva Vieira dos Santos [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltur - Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Silva Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/14 às 11horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Santana da Anunciação [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernarda Beatriz Balbuena Moreira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernarda Beatriz Balbuena Moreira, Aut Severina de Santana da Anunciação\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia19/08/14 às 10horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Cruz [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrassonografia Barra Icaraí Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrassonografia Barra Icaraí Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 319, devendo vir com cópia do PPRA e do PCMSO, em 10 dias, sob pena de arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1711284"
                            ],
                            "1711285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.08\r\n\r\nProcesso: 0336200-67.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA INDUST E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0447700-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 457, devendo depositar a diferença devida de R$ 34.354,36, em 48h, sob pena de execução. Ciente, ainda, do convolamento do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0347100-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 232, bem como para fornecer o endereço da sócia \"Clara Rita\" ou indique outros meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob os ônus legais (art. 40, Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0321900-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MACEDO SOARES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAS AS CORES COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUA- RIO LTDA - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258600-96.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA LOPES RAMOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408200-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO FERNANDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 224 e do ofício de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0282800-07.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0311400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.367. \r\n\r\nProcesso: 0270700-44.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE RUBIO NEVES [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMIN SOC CIVIL EDUCACIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RUBIO NEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, devendo a ré comprovar o depósito equivalente a 30% do valor da condenação, em 07 dias. O saldo remanescente deverá ser paga em 06 (seis) parcelas a cada 30 dias, a partir do depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0305300-57.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PECANHA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que o silêncio importará na suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192, devendo recolher o valor informado nos autos, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nId: 1711285"
                            ],
                            "1711286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.08\r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358. \r\n\r\nId: 1711286"
                            ],
                            "1711282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0240100-98.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Conceicao Correa\r\n\r\nExecutado: GUARINO GENTIL,Makky Distribuidora de Pecas Ltda.,Cooperativa de Transporte de Documentos Ltda. - COOPERTIL,CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARINO GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL,Makky Distribuidora de Pecas Ltda.,Cooperativa de Transporte de Documentos Ltda. - COOPERTIL,CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.195,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014800-55.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda,ALVARO BRASIL CORREA,sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.473,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001586-84.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gonçalves Carnot \r\n\r\nExecutado: RAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL ,Desentupidora Santel Ltda. ,CLAUDIO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303500-96.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nExecutado: COSME PEREIRA DA SILVA,PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME ,CALABAR NUNES DA SILVA,MARIA ELISABETE NUNES DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.523,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001328-11.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lais Danique Sant Ana Bitarães\r\n\r\nExecutado: S E Serviços de Telefonia e Telecomunicações Ltda. - ME,Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado S E Serviços de Telefonia e Telecomunicações Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.677,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.,Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.677,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001480-59.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Barauna de Menezes\r\n\r\nExecutado: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Choperia Long Neck Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.792,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-47.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRANCHAO MADEIREIRA LTDA,JOEL DE NAZARETH CRUZ FILHO,ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRANCHAO MADEIREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.431,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-25.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira Mello,Tisar Foods Restaurante Ltda.,Neusa Teixeira Mello,Maria Inez Lopes Alves,Cesar Fernandes de Medeiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.073,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711282"
                            ],
                            "1711283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002328-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bueno dos Santos \r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 6.942,11 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 68/69 ) \r\n\r\nProcesso: 0001765-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/14 às 11horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711283"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1711352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-26.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Marins Mendonca da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 0860/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000100-32.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildo Teixeira de Lima [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Teixeira de Lima, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0853/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001995-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Dias Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: TrishopPromoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TrishopPromoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0862/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0857/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0855/2014 e 0856/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormy Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormy Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0863/2014 e 0864/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira dos Santos Cordeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cembracell Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0861/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Lucia da Rocha Correa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Lucia da Rocha Correa, Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n*Ré: Comprovar o recolhimento das custas devidas, em 05 dias. \r\n\r\n*Autor: Ciência do novo alvará nº 0858/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Martins, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\n*Partes: Vista dos autos para requerimentos, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0859/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Cristina Dias Matos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a Ré em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com o determinado no item 01 de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 0213000-63.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Mendonça [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes de Mendonça\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito. Ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.218/231. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.407/416 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*1ª Ré: Ciência do recurso ordinário de fls.407/416. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA - EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 05 dias, do valor apurado pela Contadoria (fls.159/160), esclarecendo que este Juízo não emite guias, que devem ser providenciadas pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0002170-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001985-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Douglas Milane dos Santos [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milflores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Raposo Netto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Raposo Netto, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.235/253 e recurso de fls.257/268vº, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n1ª Ré: Ciência do recurso ordinário de fls.235/253. \r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.526:\"Nada a deferir, observando-se, nos termos da r. sentença, que houve reconhecimento do pedido de demissão por parte da autora, devendo então atender aos requisitos estabelecidos na legislação específica para fins de saque do FGTS...\" \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela Contadoria (fl.165), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223000-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Benites Barros [Adv. Leonardo David Benites de Barros (OAB: RJ 135667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundacao Brasileira de Educacao, Aut Sandra Regina Benites Barros\r\n\r\n*Autor: Contestar os embargos à execução de fls.541/561. \r\n\r\n*Partes: Ciência do despacho de fl.625:\"...rejeito liminarmente os embargos de fls.562/583, por preclusão consumativa, uma vez que a executada já havia oposto embargos à execução de fls.541/561...Intime-se a exequente para contestar os de fls.541/561. Quanto ao agravo de petição interposto pela executada em 03/04/2014, nego seguimento por incabível...\" \r\n\r\nProcesso: 0002170-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Sena da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Mix Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: \"... extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 44,71, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 2.235,72 pelo consignante, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.1252/1292:\".... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pelo reclamado, de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 100.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alvim Lopes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento , Aut Luana Alvim Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da autora foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados, na forma do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Geraldo Castele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.48: \"... extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 298,95, calculadas sobre o valor dado à causa inicial, R$ 14.947,66, pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabela Carolina Ruyz Sanches [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isabela Carolina Ruyz Sanches\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-72.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Teixeira dos Santos , Réu Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.69: \"... extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 243,53, calculadas sobre o valor dado à causa inicial, R$ 12.176,40, pelo autor, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Oliveira Pereira Goulart de Araújo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Linhares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construções Ltda., Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Linhares\r\n\r\nCiência do alvará nº 0868/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alcantara de Araujo \r\n\r\n*Ciência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da 05ªVara do Trabalho. *Venha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Thiago Lopes da Silva \r\n\r\n*Ré: Comprovar o pagamento dos honorários do Leiloeiro, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação, conforme fl.247. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0870/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sá de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0869/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guedes Carvalho Sampaio [Adv. Willian da Silva Ramos (OAB: RJ 138421 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guedes Carvalho Sampaio\r\n\r\nCiência do alvará nº 0866/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1711352"
                            ],
                            "1711353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCgto: Uoston Lima de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Uoston Lima de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.38/38vº:\".... JULGA PROCEDENTE o pedido autoral... Custas de R$ 11,73, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 586,71 pelo Consignatário, de cujo pagamento fica dispensado...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0852/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0105200-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711353"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 01/08/14\r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Corrêa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infogama Informática Ltda Me [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)], Réu: Diogo Figueiredo Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Corrêa \r\n\r\nCiência do teor do documento de fls.138, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Magalhães [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: José Luiz Amaral Leão, Réu: Jadson Santos Mota, Réu: Polijob Engenharia Ltda n/p José Luiz Amaral Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Magalhães \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls.161/164, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Paz Moraes Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: BarKana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda , Réu: Caio Castro Menezes Benicio, Réu: Marcelo Luiz Benicio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Paz Moraes Rosa \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 81/92, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Abreu dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boavista de Niterói Ltda., Réu: PLACON PLANEJAMENTO, CONTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência do documento de fls. 61, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2014.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Manuela Corrêa Craveiro Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE FREIRES DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2014.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Icatel Telematica Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião Pereira Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Agdo: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Pereira Junior, Agdo Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Rodrigues [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Pinto Rodrigues , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls., em 05 dias sucessivos, devendo a 2ª ré pagar a diferença devida ao reclamante, no valor equivalente a 482.161,98 IDTR, acrescida de custas de R$ 44,26, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nDeferido mais 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Luiz [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Luiz\r\n\r\nManifestar sobre notificações devolvidas de fls.61/62, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Brocal Aureliano [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Pacheco Ltda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Medicos Pacheco Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento relativo ao acordo, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moura da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Ribeiro de Souza [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rilma da Silva Oliveira, Réu: Nivia Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erivaldo Barbosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erivaldo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou correto endereço dos sócios, em 30 dias, observando que não houve citação válida dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Amâncio da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Rômulo Amâncio da Costa\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 340/344 , em 05 dias sucessivos, devendo a ré pagar, no seu prazo, a diferença de crédito previdenciário, no valor equivalente a 28.232,84 IDTR, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0157200-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, Réu: Fernando César Guedes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 158/167, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Borges Manhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Borges Manhães\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a integralidade dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Worf Boutique Ltda., Exdo: Marcos Antônio da Silva Moreira [Adv. Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB: RJ 163222 - D)], Exdo: Silvana Moreira do Carmo [Adv. Paulo Emerson Moreira de Souza (OAB: RJ 163222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcos Antônio da Silva Moreira, Exdo Silvana Moreira do Carmo\r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias, EM CARTÓRIO, ante a fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nAssinado o prazo adicional de 30 dias para manifestar em caso de interesse em conciliação, ciente de que no silêncio o feito prosseguirá regurlamente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Frederico Kitzinger Avril\r\n\r\nComprovar os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Bernardo [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Bernardo\r\n\r\nIndeferido, pois foi expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecia Goulart da Cunha Cingolani, sucessora de Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ricardo Pinto Peixoto [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto da Silva Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Vellasco, Aut: Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rogerio Knust Grassini [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Romeo Felippe Mendes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ronald Nobrega, Aut: Ronaldo de Freitas Lomelino, Aut: Ronaldo Plinio de Menezes\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecia Goulart da Cunha Cingolani, sucessora de Renato Mattia Angelo Cingolani, Aut Ricardo Pinto Peixoto, Aut Roberto da Silva Conceicao, Aut Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda, Aut Rogerio Knust Grassini, Aut Romeo Felippe Mendes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.2067/2071, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: José Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nVerifica-se que há DIRF 2009 da executada. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Anastácia de Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nInformar sobre as demais parcelas, tendo em vista o item 2 do acordo. \r\n\r\nId: 1711531"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1710649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Pereira Machado Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Pereira Machado Junior \r\n\r\nIntimado para diligenciar, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0237300-88.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza Fernandes [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME, Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO, Réu: AMAURI LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos de Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza da Costa [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Souza da Costa \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002138-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Azevedo Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Azevedo Costa , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Agnaldo de Oliveira Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Glória Marques Rabelo dos Santos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Wilson Antônio Rodrigues [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira Moreira, Aut Cláudia Maria Alvarenga Correa, Aut Glória Marques Rabelo dos Santos, Aut Wilson Antônio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Multicenter Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Multicenter Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Jorge Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução, não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-53.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramiz Silvano de Freitas Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramiz Silvano de Freitas Filho, Réu Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda., Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcenei Regino Belchior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas de São Gonçalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcenei Regino Belchior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Damião da Silva , Egdo Zion Construções Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Barbosa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso Barbosa , Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lopes Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 241, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nO Autor deverá informar em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leite Balestrêro [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier-Fertrigo Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leite Balestrêro\r\n\r\nIntimado para diligenciar, ciente de que não o fazendo, será expedida certidão de credito e arquivamento sem baixa. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nIntimado para diligências, no prazo de 01 ano, ciente de que não o fazendo, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-94.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcss da Silva Lanchonete ME [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Pereira\r\n\r\nIntimado para diligenciar, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nIntimado para diligenciar, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sousa \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002216-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pedro de Alcantara [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welington Pedro de Alcantara \r\n\r\nÀ primeira ré para ciência do despacho de fls. 426. Aos recorridos para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000669-22.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionicio Souza Ferreira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1710649"
                            ],
                            "1710650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0000773-82.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Leandro Ferreira de Macedo (sócio/Tech Print II),Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.,Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.,Fabricio de Assis Pereira D´Oliveira (sócio/Tech Print II )\r\n\r\nPelo presente fica citado José Leandro Ferreira de Macedo (sócio/Tech Print II), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.991,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088800-75.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes (sócia/ Vairolatti Administração de Participações Ltda) ,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco),Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas),Vairolatti Administração de Participações Societarias LTDA,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia/Vairolatti Administração de Participações Ltda) ,EXTE Industria e Comércio de Roupas LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes (sócia/ Vairolatti Administração de Participações Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia/Vairolatti Administração de Participações Ltda) ,Clara Maria Roupas Ltda.,Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócia Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco),Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio Pedro de Vasconcelos Torres Dantas),Vairolatti Administração de Participações Societarias LTDA,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia/Vairolatti Administração de Participações Ltda) ,EXTE Industria e Comércio de Roupas LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia/Vairolatti Administração de Participações Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.339,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-84.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca (sócio),Antonio Pereira de Luna (sócio),Adeilton Alves da Silva (sócio),Ronaldo Lovisi Seco (sócio),RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda ,Jose Moreira Primo Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.906,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-37.2013.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.516,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-90.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramalho Faustino Morais\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA,A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO GONÇALVES FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.461,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM,A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.,ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.461,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002323-78.2011.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: UBIRACINI RAMOS DE JESUS (Sócio Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda),Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda (NP/rep. legal Vera Lucia Silva de Jesus),VERA LÚCIA SILVA DE JESUS (Sócia Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACINI RAMOS DE JESUS (Sócio Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.031,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA SILVA DE JESUS (Sócia Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda),Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda (NP/rep. legal Vera Lucia Silva de Jesus),VERA LÚCIA SILVA DE JESUS (Sócia Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA SILVA DE JESUS (Sócia Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.031,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-20.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: DANIELE DOS SANTOS PERES,Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.,Carla Macedo Cunha da Silva,Marcilene Lins do Nascimento (Sócio),Jaqueline Macedo da Cunha Silva Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE DOS SANTOS PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.252,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710650"
                            ],
                            "1710652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nAna Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001835-26.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 D)\r\n\r\nJuliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-82.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco (OAB: RJ 196787 E)\r\n\r\nNely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-96.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001772-64.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710652"
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                            "1710651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000667-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Monteiro Rodrigues (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710651"
                            ]
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                            "1711576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GONDIM PEREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. (petição da autora). \r\n\r\nProcesso: 0216500-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Freire da Silva [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. - ME, Réu: Nathalia Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Rafael Mieli Santos, Réu: Walter Luiz Cândido dos Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Maria Elizabeth Mieli Santos [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia Mieli Santos\r\n\r\nAtentar para o despacho de fls 137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO COSTA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nNão há restrição por parte deste Juízo, não havendo nada a deferir. Os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos devendo a ré, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. (Inteiro Teor no site do Tribunal). \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva, Réu Marco Aurélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou improcedente o pedido formulado em reconvenção, procedente em parte os pedidos em face do primeiro reclamado e improcedente em face do segundo. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). \r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Calenzani [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares Calenzani\r\n\r\nEsclareça sua pretensão, vez que os autos estão aguardando o cumprimento da Precatória de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000613-02.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Estética e Terapia Dipanema Ltda. (SPA MARIA BONITA IPANEMA)\r\n\r\nEgdo: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)], Egdo: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)], Egdo: Rui Gomes Caldas, Egdo: Tadeu Arino Gomes Viscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jeane Andreia Pedrosa Nogueira\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. Sua inércia será considerada como renúncia ao crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000363-66.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Cristina Leal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilma Cristina Leal\r\n\r\nEmbargos Declaratórios rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Márcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jorge Dagfal, Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, ou aguardar a tramitação do processo 0051543-66.1997.4.02.5101 da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOTTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salgueiro Paulo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-50.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA SILVEIRA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FILO S/A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVEIRA\r\n\r\nOs autos aguardarão em secretaria por 10 dias sua manifestação, após, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDES DA TORRE\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 1643/1645, que fixou o crédito do reclamante, encaminhando-se os autos para intimação da ré por mandado. \r\n\r\nId: 1711576"
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                            "1711573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Faria da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Tal (Proprietário da Loja Ótica Cristal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Moraes\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/09/2014, às 16:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-82.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Januário da Silva Nascimento [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Casual Com. e Ind. de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Januário da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 11:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000188-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Cunha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R DE MIRANDA CONFECÇÕES E COMERCIO - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Cunha\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nCgto: Zanúbio Valeriano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência UNA do dia 21/08/2014, às 09:10 horas foi desmarcada em decorrência de que o processo será redistribuído para a 2ª VT de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0000635-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Cesar Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001062-91.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Haverneck Duarte [Adv. Gisele Beatriz Pereira Fagundes (OAB: RJ 177229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001124-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Lengruber [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Lengruber\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396 e de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/09/2014, às 16:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE VIANA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo [Adv. Rubem do Carmo Pereira (OAB: RJ 38550 - D)], Réu: Sueli Amelia Beck, Réu: Luiz Carlos Catarcione\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Empreendimentos Esportivos de Nova Friburgo, Jorge da Costa Ferreira, Aut LISETE VIANA DA SILVA, Réu LUDICA EVENTOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000632-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Faria [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000638-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Machado [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Machado, Aut Júlia Helena Ribeiro Barcelos, Aut Ruan Maxuel Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Iolanquia Figueiredo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Correa Custódio (Empresário Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Iolanquia Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BORGES DO AMARAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Malciria Ferreira [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng Equips Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Malciria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego do Espírito Santo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Laheru Comércio de Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/09/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Djon Lias Vaz da Silva, representado por Zilda Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Djon Lias Vaz da Silva, representado por Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 54 e da designação de audiência UNA para o dia 09/09/2014, às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Rosana Machado Sarruf \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 09:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Alves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Leilão pela Vara do Trabalho Deprecada. Sendo os Pregões marcados para data de 16/09/2014 às 13:00 horas (1º) e 13:30 horas (2º). \r\n\r\nId: 1711573"
                            ],
                            "1711571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0000636-50.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva Mara da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Juliana França Vogt Lopes,Juliana França Vogt Lopes Imóveis- ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana França Vogt Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 968,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000207-49.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Ramos Ferrari\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Frossard Marques,Del-free Friburgo Confecções Ltda.,Ruth Lea Frossard\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Frossard Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-69.2013.5.01.0511 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Otávio Augusto de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cidney Machado dos Santos,Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. - ME.,Cirley Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cidney Machado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirley Machado dos Santos,Rocha Construções e Empreendimentos Ltda. - ME.,Cirley Machado dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirley Machado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.877,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000862-21.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: GRAZIELE DA SILVA BRUST,G S Brust Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAZIELE DA SILVA BRUST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.548,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000576-43.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilda dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Sebastião Celso da Silva,Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.,Luciana de Fátima Lomba Silva Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Celso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.890,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Fátima Lomba Silva Rabelo,Indústria e Comércio de Massas Alimentos Peixinho Ltda.,Luciana de Fátima Lomba Silva Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Fátima Lomba Silva Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.890,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-14.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Avanir Ramos Rosa\r\n\r\nExecutado: Alessandro Nideck Monnerat,RT EXATA SOLUCOES LTDA ME,Tim Celular S.A,Marcelo Gonçalves Tavares,Lucy Gonçalves Tavares,Reinaldo Espindola Marinho,Rony Adriano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Nideck Monnerat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.189,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-60.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Rosangela Claudina de Oliveira,NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. - ME.,David da Silva Tedim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Claudina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.863,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David da Silva Tedim,NYON IND E COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. - ME.,David da Silva Tedim\r\n\r\nPelo presente fica citado David da Silva Tedim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.863,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-96.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Borges Schimidt\r\n\r\nExecutado: Silmara Auxiliadora da Cunha,Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.,Benoni Félix Abido Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Silmara Auxiliadora da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.815,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benoni Félix Abido Junior,Benosilma de Friburgo Decoracoes Ltda.,Benoni Félix Abido Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Benoni Félix Abido Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.815,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-24.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.639,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001234-67.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELLE DOS SANTOS,Elo Comércio e Serviços Ltda. ME,Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME,Municipio de Cordeiro,ROSANE MOREIRA DE JESUS,NORMA DEL PRESTES,FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.201,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-86.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLETE SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nExecutado: Tania Areas Costa,FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS,SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA.,Carlos Alberto Amorim Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Areas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.218,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000719-95.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: MICHELE DOS SANTOS,Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP,Municipio de Cordeiro,FERNANDA BEZZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711571"
                            ],
                            "1711574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711574"
                            ],
                            "1711575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0045000-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda., Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Lima da Mota\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leaci da Silva Damião\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\"). \r\n\r\nProcesso: 0000244-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Maria da Conceição Charles\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedente em parte o Rol de pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711575"
                            ],
                            "1711572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Salerno\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construart Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711572"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1711563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-75.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE MOURA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda, Réu: HOSPITAL COLONIA TEIXEIRA BRANDAO, Réu: PATRÍCIA VILLA NOVA ANTONIO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARQUES DE MOURA\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar recibo de pagamento da importância indicada no acordo informado na petição 165. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Mattos Miranda [Adv. Irene Mello de Oliveira Caetano (OAB: RJ 183710 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mattos Miranda , Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lopes Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Lopes Pereira , Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões que julgaram IMPROCEDENTES os Embargo de Declaração interpostos pela parte autora e pela 1º reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Klein de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Klein de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Jane Coitinho [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Jane Coitinho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000724-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Email Verly, representado por Martha Isidoro do Amaral Verly e Eder do Amaral Verly e sua filha maior Eliane Amaral Verly [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mats Logísticas Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Email Verly, representado por Martha Isidoro do Amaral Verly e Eder do Amaral Verly e sua filha maior Eliane Amaral Verly, Réu Mats Logísticas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000304-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rentes Cardinot [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rentes Cardinot\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Renata Andrade [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Izabel Renata Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que determinou a realização de perícia médica, devendo, ainda a reclamada, promover o pagamento dos honorários periciais, já estimados à fl. 93, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1711563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1711032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lopes dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., Réu: Joel Fernandes da Silva , Réu: Rosa Maria Teixeira da Silva , Réu: Joelson Teixeira da Silva , Réu: Marcelo Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151, que indefere o requerido e adverte o autor de que pedido de prosseguimento deverá vir acompanhado de documentos probantes .\r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio dos Santos Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutual Construções Ltda. [Adv. Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB: SP 90129 - D)], Réu: Hines Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hines Brasil Empreendimentos Ltda., Réu Mutual Construções Ltda., Aut William Antonio dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão/despacho de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novaes de Paula [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novaes de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DO NASCIMENTO JAMBO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DO NASCIMENTO JAMBO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JAISON DA SILVA VIEIRA [Adv. Luana Schuab Vargas do Nascimento (OAB: RJ 155637 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Jose Batista Alves , Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras , Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras , Réu: Celio Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAISON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318, para vir com endereço e CNPJ das empresas indicadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento liminar .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA LILIAN LEITE DA SILVA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S/A sucessor de Banco Abn Amro Real S/A\r\n\r\nNada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Rosemar Aquino Lopes, Réu: Dalva Aquino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 182.\" .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal , Réu: Carlos Severo Pereira, Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls 211.\" .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 293 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.610,85, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000530-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)], Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália de Campos Garcia [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Idália de Campos Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19.08.2014 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos Costa [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas, Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 294, que extingue a execução, devendo a ré comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos Andre Torres Goncalves de Santa Rita , Réu: Carlos Roberto de Santa Rita [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu Carlos Roberto de Santa Rita , Aut JOSIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 24.09.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 08.10.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: OPLAN CONSULT E PLANEJ EM SAUDE LTDA , Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA DE BARROS , Réu: Romilson de Souza, Réu: Carlos Magno Araújo de Oliveira, Réu: João Manoel Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.), Aut Luciana Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão de Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira, Réu TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Lourenco Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Lourenco Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Braz, Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002247-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda., Aut Wagner Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nId: 1711032"
                            ],
                            "1711031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Móveis Bahia de Nova Iguaçu Ltda., Saad Ibrahin Seoud, Ibrahim Saad Seoud\r\n\r\nPelo presente fica m Ibrahim Saad Seoud, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 24.09.2014, à partir das 13 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 08.10.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711031"
                            ],
                            "1711030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 08/10/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Móveis Bahia de Nova Iguaçu Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV Sony Wega, de tubo de imagem, em uso e normal funcionamento, avaliada em R$ 100,00 avaliado em 100,00\r\n\r\n2 - Uma TV Gradiente 42 polegadas em uso e normal funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00; avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - Um computador com monitor Sansung Sync Máster 550V, teclado e CPU com gravador de CD LG, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 400,00 avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quintino de Bocaiúva, 82/1602, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 08/10/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0220900-15.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO GABBRIELLESCHI e Outros. Adv.: Paulo Maciel Thomaz OAB.: RJ 96520 D\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel de matrícula nº 26842 - ficha 01 - Registro de imóveis da 1º circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 02. Registro Geral. Área de terras medindo 91metros de frente para a Av. Esplanada, 82 metros de frente fundos, confrontando com a Rua da Conquista e de extensão da frente aos fundos do lado direito 49metros. Com área total de 3.649,20m2, situado no bairro Jardim Esplanada, nesta cidade, perímetro urbano. Avaliado em R$ 2.189.420,00 (dois milhões cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais) avaliado em 2.189.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Esplanada confrontando com Rua da Conquista, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.189.420,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 08/10/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LOPES e Outros. Adv.: Pascoal dos Santos Cirilo OAB.: RJ 82760 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédios números 1264 - Galpão e 1264 - Galpão 2, da Rua Elizabeth Victória, e o terreno respectivo, medindo 87,00m de frente, 86,00m de fundos, 66,00m do lado direito e 108,00m do lado esquerdo em linha quebrada de dois lances de sessenta e seis metros e quarenta e dois metros, confrontando à direita e nos fundos com Piam Farmacêutica e Comercial do Brasil Ltda, e sucessores e à esquerda, com a Rua Arxelia, por onde faz esquina, perfazendo a área de 7.390,00m², situado em Belford Roxo, 4º distrito deste município, dentro do perímetro urbano. Avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) avaliado em 3.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Elizabeth Victória, BELFORD ROXO, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711030"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1711520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO dos valores discriminado às fls.364, intimado por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glicério [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A., Aut José Glicério\r\n\r\nCiência que houve comprovação nos autos do adiantamento dos honorários periciais, estando autorizado o início da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Araújo [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 275, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nCiência da manifestação do perito às fls. 340/341, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-88.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maciel Gonçalves [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maciel Gonçalves\r\n\r\nCiência da petição de fls.172, bem como Indicar meios efetivos de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Mendes de Lima\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo entabulado em fls. 339, no prazo de 10 dias, considerando o seu silêncio como quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA DE SANTANA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Aut: ESTER DE MOURA BENVINDO, Aut: GUILHERME BENVINDO DE SANTANA, Aut: VITORIA CRISTINA BENVINDO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: Tarzia Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarzia Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de ser considerado inadimplente. \r\n\r\nProcesso: 0001384-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torres da Silva Junior [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Torres da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paula Marques [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0172000-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues da Silva [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Genesio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25/09/2014, às 10:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0201900-21.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO da cota previdenciaria do valor discrimininado às fls.341/342, para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra César, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, marcado para o dia 07/08/2014,às 11:00 horas,no Átrio do Fórum da 1ª Vara do Trabalho de Resende, sito à rua do Rosário, 651 - Centro, Resende/RJ e caso não haja licitante, Fica o segundo Leilão marcado para 21/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000629-09.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everaldo Isidio da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Movilha Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Comercial de Moveis Ltda., Aut Everaldo Isidio da Silva, Réu Movilha Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial Ltda., Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remi ção,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1711520"
                            ],
                            "1711518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2014\r\n\r\n0194000-84.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,PAULO ROBERTO DA ROCHA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGGAE BRASIL PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.266,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-19.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANSEN FRANCO DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: CINTIA DA COSTA FLORES,MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A,RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.959,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-33.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa Silva Justo \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.389,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-33.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Martins \r\n\r\nExecutado: MARCELO AZEVEDO,Turismo Transmil Ltda.,CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-93.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Verediano Ventura\r\n\r\nExecutado: Supermercado Boa Compras LTDA ,Supermercados Torrebela Ltda.,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOAS SANTOS AMARAL,Bazar Torre de Ovar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Boa Compras LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.395,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bazar Torre de Ovar LTDA,Supermercados Torrebela Ltda.,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOAS SANTOS AMARAL,Bazar Torre de Ovar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Torre de Ovar LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.395,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-07.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Silva Santos\r\n\r\nExecutado: J R M CONSTRUTORA CONSERVADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,Lottus Santana Construtora Ltda.,SINTECNICA RIO EMPREITEIRA MÃO-DE-OBRA LTDA,PRISCILA BISPO LOPES,CAMILA SANTANA DA SILVA FRANCA,MAG PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,P B LOPES REFEIÇOES \r\n\r\nPelo presente fica citado J R M CONSTRUTORA CONSERVADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.174,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: P B LOPES REFEIÇOES ,Lottus Santana Construtora Ltda.,SINTECNICA RIO EMPREITEIRA MÃO-DE-OBRA LTDA,PRISCILA BISPO LOPES,CAMILA SANTANA DA SILVA FRANCA,MAG PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,P B LOPES REFEIÇOES \r\n\r\nPelo presente fica citado P B LOPES REFEIÇOES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.174,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAG PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,Lottus Santana Construtora Ltda.,SINTECNICA RIO EMPREITEIRA MÃO-DE-OBRA LTDA,PRISCILA BISPO LOPES,CAMILA SANTANA DA SILVA FRANCA,MAG PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,P B LOPES REFEIÇOES \r\n\r\nPelo presente fica citado MAG PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.174,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-95.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina de Oliveira Martins \r\n\r\nExecutado: José Eduardo Souza da Silva,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Luiz Fonseca,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Marciel Parussulo,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Marciel Parussulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ataide Campos,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ataide Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ayde Macedo Campos Fonseca,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayde Macedo Campos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Rosa de Almeida,Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME ,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Ana Paula Lima Soares,Bruno Rosa de Almeida,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,Ataide Campos,Eduardo Marciel Parussulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.686,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-07.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva\r\n\r\nExecutado: Bazar Torre de Ovar LTDA.,Supermercados Torrebela Ltda.,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compras LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Torre de Ovar LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.173,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Boa Compras LTDA.,Supermercados Torrebela Ltda.,CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL,LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL,Supermercado Boa Compras LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Boa Compras LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.173,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-48.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Municipio de Nova Iguaçu,Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.277,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURILIO TURATTI ,Municipio de Nova Iguaçu,Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude,MAURILIO TURATTI ,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO TURATTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.277,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000104-95.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Ribeiro Dutra \r\n\r\nExecutado: VINICIO UGO DOS SANTOS,Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. ,ELI GONÇALVES SILVA ,DIEGO FELIX SILVA,ELIZABETH MARIA APARECIDA DA SILVA ZAVOLI\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIO UGO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.576,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-32.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Cesar Stoupa Pereira\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DA SILVA,Padaria Brasil Ltda.,NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA,ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.089,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711518"
                            ],
                            "1711519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0142900-80.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Gonçalves Sena Ramos\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA,Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde,SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO ,HELIO LATERMAN ,Maurilio Turatti,CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.172,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-08.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Morgana Angeleti\r\n\r\nExecutado: BRUNO ROSA DE ALMEIDA ,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA,AYDE MACEDO CAMPOS,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,ATAIDE CAMPOS,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,EDUARDO MACIEL PASSARULO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ROSA DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MACIEL PASSARULO,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA,AYDE MACEDO CAMPOS,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,ATAIDE CAMPOS,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,EDUARDO MACIEL PASSARULO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MACIEL PASSARULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA,AYDE MACEDO CAMPOS,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,ATAIDE CAMPOS,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,EDUARDO MACIEL PASSARULO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATAIDE CAMPOS,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA,AYDE MACEDO CAMPOS,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,ATAIDE CAMPOS,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,EDUARDO MACIEL PASSARULO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATAIDE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,Prontomes Serviços Médicos Ltda.,WALLACE LUIZ FONSECA,AYDE MACEDO CAMPOS,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA,ATAIDE CAMPOS,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA,EDUARDO MACIEL PASSARULO\r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.084,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001354-66.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Ribeiro de Oliveira Clementino \r\n\r\nExecutado: ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS,Centro Educacional Souza Borges Ltda,REGINA TAVARES BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANIA FERNANDES DE SOUZA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.652,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711519"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 666/667, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Porfirio\r\n\r\nRéu: Afife Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Esch [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Filho Elétrica e Hidráulica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Esch\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, informando o correto e atual endereço da 1ª ré, bem como informando as razões fáticas e jurídicas pelas quais pretende a responsabilização e a inclusão da Cruzada do Menor no polo passivo, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Lameira\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Lameira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Espíndola [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura, Aut Fabíola Barbosa Espíndola\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Espíndola [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DE CASSIA PACHECO DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião de Carvalho Pinto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Sebastião de Carvalho Pinto, Rcte Rcdo Reboques de Veículos Manholi Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Maria Ribeiro Aggio [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leni Maria Ribeiro Aggio, Aut Sônia Maria de Assis\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Baltar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozangela de Medeiros Toti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozangela de Medeiros Toti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida Câmara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Pâmela Almeida Câmara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. Em caso de descumprimento da obrigação na data estabelecida, comino a multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) em favor da parte autora no caso de descumprimento por dia de atraso durante a tolerância de mais 10 (dez) dias para que a Ré cumpra o ora determinado, nos termos do artigo 461, § 4° do CPC, aplicado subsidiariamente por força do artigo 769 da CLT. Esclareço que, na hipótese da Ré não cumprir o determinado na data aprazada, poderá manifestar-se pela intenção de fazê-lo nos 10 (dez) dias seguintes, entretanto já correndo a multa diária cominada, que somente será estancada na data de eventual protocolo de petição informando a data em que fará a anotação determinada. Decorrido o prazo supra in albis, a empresa quitará oportunamente a multa correspondente aos 10 (dez) dias e a anotação ficará a cargo da Secretaria da Vara, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no título executivo (fls. 29/31). \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO BATISTA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Gilson Bender Alves (OAB: RJ 96870 - D)], Réu: MANOEL LEONARDO NETO [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bueno Julio [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bueno Julio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Passos Rezende [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos demais LTCATs (Laudos Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSOs (Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRAs (Programas de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré (incontroverso que o início do contrato ocorreu em 02.09.2005), bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., Réu: MARCELO JOSÉ MONTEIRO SIMÃO KRONENBERGER, Réu: CARMEN LUCIA KRONENBERGER SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0000614-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Schmitt [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Itaipava Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Schmitt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Maria da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Maria da Costa\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da Executada no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens da devedora passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077900-46.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA COUTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETICE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETICE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl.318, bem como para que comprove o parcelamento das contribuições previdenciárias perante a Unidade de Atendimento da RFB do domicílio do devedor, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009 (item 7 do Termo de Conciliação de fls. 16/16-verso), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Valeriano Guimarães [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Valeriano Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2014, às 13:30 na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Reis dos Anjos de Avelar [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis dos Anjos de Avelar\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de mais 30 (trinta) dias para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001813-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Magalhães Hespanhol [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Magalhães Hespanhol\r\n\r\nConsiderando o bloqueio parcial de fl. 73 e que há indícios de que a empresa Executada continua em atividade, indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldo Felicio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: International Fire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: NORMA DOS SANTOS DA SILVA, Réu: IRANI NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubaldo Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldo Felicio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: International Fire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: NORMA DOS SANTOS DA SILVA, Réu: IRANI NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubaldo Felicio\r\n\r\nCiência do despacho de fl.153/154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Moda Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nFica deferido prazo de mais 30 dias para apresentação de CNPJ da ré, bem como contrato social da referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagne Muniz Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Luiz Fernando Stamile Racco (OAB: RJ 112511 - D)], Réu: JEAN CHARLES BARRETO GÓES, Réu: ISABELA FRANCISCO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda, Aut Wagne Muniz Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que as partes compareçam na Secretaria para devolução da CTPS, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Misael Sant´Ana [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Misael Sant´Ana\r\n\r\nCiência do Ofício de fl. 34, bem como para comparecer perante a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Petrópolis, em razão do Ofício nº 0643/2013 para habilitação da parte autora no seguro desemprego, ficando ciente de que o silêncio valerá como cumprimento do acordo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000978-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los e comprovar nos autos (1ª parcela, se for o caso), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ivo Vasconcelos [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los e comprovar nos autos (1ª parcela, se for o caso), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los e comprovar nos autos (1ª parcela, se for o caso), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DAS GRACAS PINTO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0256/2009, (Caixa Economica) para liberação do único depósito recursal de fl.70. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sao Tiago [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pre-Moldadas Eurora Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Autrora Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autrora Artefatos de Cimento Ltda., Réu Lajes Pre-Moldadas Eurora Ltda.\r\n\r\nFica novamente intimada a comprovar o cumprimento dos itens 1 e 5 do Termo de Acordo de fl.153, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sao Tiago [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pre-Moldadas Eurora Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Autrora Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sao Tiago\r\n\r\nSolicita-se à ilustre patrona do autor que regularize sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001759-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ - Distribuidora de Recargas Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-84.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fátima Neves da Silva [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Thereza Uchoa de Abreu [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Thereza Uchoa de Abreu, Aut Tania de Fátima Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vieira Affonso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sociedade Médico Hospitalar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Vieira Affonso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S.J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 10 dias para que a ré se manifeste acerca do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Jose Claudino da Silva [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Jose Claudino da Silva\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se ao Autor recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Teixeira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Virginio Tapeçaria - ME [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Réu: Rosângela Virginio [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Teixeira\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-44.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monisse de Miranda Justino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monisse de Miranda Justino\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da ré, em 30 dias, ou indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Rezende da Silva Dias [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: High Manutenção Predial e Industrial Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Rezende da Silva Dias\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Heinen Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Heinen Ferreira\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se à parte autora recolher de forma parcelada em quantas vezes forem necessárias, devendo a 1ª parcela ser comprovada no prazo fixado acima. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nolasco de Oliveira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nolasco de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia dos atos constitutivos da empresa Executada, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Saraiva Gadelha Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Saraiva Gadelha Alves\r\n\r\nInforme no prazo de 05 (cinco) dias se já houve o saque do Alvará nº 1322/2012 (fl. 183). \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Victor Ribeiro Sampaio Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Victor Ribeiro Sampaio Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-75.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: RENATO DE SA JUNIOR [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Miguez da Cunha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Capim Limão de Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Miguez da Cunha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre o requerimento de fl.1025, bem como sobre o valor apresentado pelo exequente, ficando ciente de que seu silêncio valerá como anuência à inclusão do crédito na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-08.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: EDITH CARDOSO DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BAHIA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA FLAVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Levi Carneiro (OAB: RJ 4419 - D)], Réu: CARLOS DE FIGUEIREDO FORBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDITH CARDOSO DA SILVA, Aut JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás aos autores, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-92.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO JOSE MADEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A (ITAÚ UNIBANCO S/A) [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A (ITAÚ UNIBANCO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº 0673/2014, 0672/2014 e 0671/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO HENRIQUE DO CARMO FEITAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Karla Guerra Nassif Farah (OAB: RJ 80610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A, Aut BRENO HENRIQUE DO CARMO FEITAL\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-68.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ornellas da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Fabio Ornellas da Costa\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Sergio Murilo Ferreira Roque, Réu TURB Transporte Urbano S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA e, no mérito, NÃO OS ACOLHEU, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz Lisboa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz Lisboa\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à primeira ré retornou negativa com a informação “mudou-se”, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva Barros [Adv. Bárbara Chehab Cordeiro Martinho (OAB: RJ 181843 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Xavier Construções, Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva Barros\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à primeira ré retornou negativa com a informação endereço insuficiente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-40.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Truci [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelite Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Truci\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação mudou-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemus da Cunha Melo [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los (adiantamento, se for o caso) e comprovar nos autos , em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Barbosa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trapani Restaurante e Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Barbosa\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à primeira ré retornou negativa com a informação mudou-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amaro Santiago [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amaro Santiago\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à testemunha Cezar Luiz retornou negativa com a informação não existe o número, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Souza [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Turismo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Souza\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação mudou-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnea de Fatima Lima [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Adorei Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnea de Fatima Lima\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa com a informação mudou-se, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Sousa Ventura [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDM Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Sousa Ventura\r\n\r\nCiência ao autor de que a notificação endereçada à ré retornou negativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Karoline Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Aut: Kamile Martins Moreira [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Prudential Engenharia Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Engenharia Ltda, Réu Stripcenter Participações S.A, Réu Tarpão Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo depositá-los (adiantamento, se for o caso) e comprovar nos autos , em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca, Réu: FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bastos Peters\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h15 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários (R$ 4.000,00), devendo depositá-los (adiantamento, se for o caso) e comprovar nos autos , em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001160-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício do INSS, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, oportunidade na qual o autor poderá se pronunciar sobre defesa e documentos. \r\n\r\nId: 1711024"
                            ],
                            "1711021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0000554-33.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Bade\r\n\r\nExecutado: Linea 4 Revestimentos e Acabamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Linea 4 Revestimentos e Acabamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.577,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-70.1993.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA CHRISOSTOMO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nExecutado: CAROLINA & JULIANA CABELEIREIROS S C LTDA,LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA & JULIANA CABELEIREIROS S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.793,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-39.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.094,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.094,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000413-79.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Margarida da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.658,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lira Focus Comércio de Roupas Ltda. na pessoa da socia: LIRACILDES ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.658,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-61.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Leda Maria da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONI DIAS DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.032,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.032,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-10.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Cruz Lisboa\r\n\r\nExecutado: Catobira Calçados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE PAULO BARROZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.032,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catobira Calçados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA KUSTER DE SOUZA PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.032,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711021"
                            ],
                            "1711022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0006700-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldo Felicio\r\n\r\nRéu: International Fire Equipamentos e Sistemas Ltda., NORMA DOS SANTOS DA SILVA, IRANI NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NORMA DOS SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.90, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE CARVALHO LORANG\r\n\r\nRéu: FIOS FOFO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, CELSO LUIZ RABELLO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIZ RABELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 80/82, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIANA DE AZEVEDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BAR PSIU DE ITAIPAVA LTDA, HILARIO RENATO DOS SANTOS, MARIA LUCIA GUARACIABA DE ALMEIDA, JOSE REINALDO DE SOUZA, LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE REINALDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.192, 193, 210 e 230, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711022"
                            ],
                            "1711023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters e Outros. Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsystem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETRÓPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1711240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-48.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO N/P JOEL SAA DE ALMEIDA, Réu: Joel Saar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nVenha a autora com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva dos Santos [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva dos Santos, Réu Work Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pelo autor não foi recebido por ser deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lima [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Sabão de Queimados Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes dos Santos Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes dos Santos Abreu , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FINAMORE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FINAMORE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Giannecchini [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Giannecchini\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que o seu Recurso Ordinário não foi recebido por ausente o pressuposto objetivo da tempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0001711-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos de Oliveira [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Flávio Transporte Escolar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Oliveira Fonseca, Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pelo autor não foi recebido por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002119-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano da Silva Oliveira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza e Cia [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza e Cia\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 15/08/2014, às 15:00 horas, para receber da Reclamada as Guias de FGTS no código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda., Réu Auto Posto Alternativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto por ausência de delimitação dos valores objetos da controvérsia. \r\n\r\nProcesso: 0002068-98.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 32 \" Defiro o parcelamento, devendo comprovar mensalmente nos autos os recolhimentos\". \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Daniela Pessotti Vertamatti (OAB: SP 278727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ramos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-32.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Amorim dos Santos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira Pinto [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Vieira Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Baltar [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. , Aut William Baltar \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Oliveira Zamboni [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Aparecida Oliveira Zamboni\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barboza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 15/08/2014, às 15:00 horas, para fornecer ao Reclamante as Guias de FGTS no código 01. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 28.312,28 equivalente a 2274975,914196 IDTR's, atualizado até 15/07/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002263-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silveira Peixoto [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wander da Silveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pelo autor não foi recebido por ser deserto. \r\n\r\nProcesso: 0163600-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA MOURA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM IND LTDA [Adv. Vicente Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 77337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA MOURA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002036-87.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Exdo: José Geraldo de Souza Soares, Exdo: Maria Helena Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Olaria Vale de Lages Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 52 \"Defiro a suspensão pelo prazo de 180 dias para que a Ré comprove a adesão ao parcelamento. Entretanto, deverá recolher, no período de suspensão, os DARF´s no valor mínimo de R$ 250,00, no código 0289, comprovando nos autos, sob pena de bloqueio\". Vir com procuração a fim de regularizar o patrocínio. \r\n\r\nId: 1711240"
                            ],
                            "1711238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002021-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Giannecchini\r\n\r\nRéu: Instituto Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002138-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida Oliveira Zamboni\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001362-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Recurso Ordinário pelo 2º Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711238"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-26.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Gouveia Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ezequiel Gouveia Alves, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 04/03/2015, às 9:00 horas, devendo comparecer o autor, assim como os assistentes técnicos previamente indicados pelas partes e homologados pelo MM Juízo, no consultório médico, situado a Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ, na ocasião apontada .\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTE LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VICENTE\r\n\r\nInformar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Barros Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Francisco Valmir Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias para Reclamante e 16 (dias) para Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000657-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amorim do Vale\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Tomé Magnani da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-66.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo SUCESSIVO, PRECLUSIVO E IMPRORROGÁVEL de 10 dias, permeados por outro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo [Adv. Rogerio Duarte Nogueira (OAB: RJ 76617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.283 \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000919-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vianini [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vianini\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-63.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Carlos de Oliveira Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Gonçalves Pereira - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roseli Gonçalves Pereira - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Algor Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Andreia Lovison (OAB: RJ 157112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algor Serviços Automotivos Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pela Reclamada, de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001102-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho de Castro [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda., Aut Rafael Marinho de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOMINGOS\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S.A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.356 \r\n\r\nProcesso: 0164600-39.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nInformar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nInformar a data do saque, em 05 dias, tendo em vista a promoção de fls. 253 \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000952-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Póvoa do Carmo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, conforme cálculo de fls. 120, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Pimentel [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Resende Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Pimentel\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, acrescentando a apuração da conta previdenciária patronal sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE) [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLO SUL DE RESENDE LTDA, Aut JOAO PECLI GUIMARAES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes de fls. 247, em 15 dias SUCESSIVOS \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Mendonça Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Mendonça Dias\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Marques [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND. DOS FUNC. PUBLICOS DO MUNIC. DE RESENDE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, se ainda existente .\r\n\r\nProcesso: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA COSTA, Réu Ford Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emídio\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Martins Batista [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A, Aut Paulo Leonardo Martins Batista\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls.225, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001374-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paixão de Miranda [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paixão de Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001287-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jacques Monteiro Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Luis Jacques Monteiro Godoy, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciano da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes, Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: VHV Embaré Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciano da Silva\r\n\r\nVista do e-mail de fls.169 \r\n\r\nId: 1710627"
                            ],
                            "1710628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-02.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Ueslei dos Santos Rodrigues, Réu ETT First RH Asses Empresarial Ltda., Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2015, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 182/183, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa .\r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilson Junior da Silva \r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados às fls. 361, no prazo de 15 dias, depósitos estes que possibilitarão a realização da prova e o efetivo prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0041300-98.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Sampaio Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Sampaio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2015, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 354/355, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Terminal Logística Vale do Paraíba Ltda. Porto Vale \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015, às 11h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Modesto [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Autmóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Noel Regato Matheus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Noel Regato Matheus\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por outros 10 dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0000869-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiti Bruno Rezende Almeida [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Luiti Bruno Rezende Almeida \r\n\r\nComparecer, no dia 26/08/2014, às 11h.00, à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Resende para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Conforme determinado na Sentença às fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Segurasse da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tiago Segurasse da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/09/2014, às 09:20 horas, para oitiva de testemunha, Herley Medeiros Vaz, pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua Ruy Barbosa de Oliveira, 166, Bairro Aterrado - Volta Redonda - RJ - CEP 27215-510 \r\n\r\nProcesso: 0059500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio, Aut José Raimundo de Souza\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por outros 10 dias, na ordem processual, sobre o laudo pericial. Frisando que os honorários periciais (totais ou parciais) serão suportados ao final pela parte sucumbente e serão acrescidos na liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Soares Flores dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Soares Flores dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Barbosa Moreira , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, sobre o oficio de fls. 242/252 .\r\n\r\nProcesso: 0001206-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2015, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 157/158, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa .\r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Cunha [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Aut Wagner Barbosa Cunha\r\n\r\nInformar ao Juízo profissional capaz de realizar a perícia postulada, tendo em vista a inexistência de perito habilitado na área postulada no rol de peritos cadastrado por este Juízo. Prazo comum de 15 dias. deverão as parte, no mesmo prazo, requererem o que entenderem de direito. Trata-se de segunda e derradeira notificação \r\n\r\nProcesso: 0000872-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pacheco Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 5 dias para forneciemento de endereços, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por outros 10 dias, na ordem processual, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Domingos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José de Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 328/331 .\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2014.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Eduardo de Brito [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Eduardo de Brito\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000739-22.2014.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Agdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Agdo Mauro Pacheco Sobrinho\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda A/C Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente\r\n\r\nVista da cópia da petição inicial de fls.489/497, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001647-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Alan da Costa Guimaraes, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito do Nascimento Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito do Nascimento Faria, Réu Rimet Empreendimentos Ind e Com S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0001609-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade , Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2014, às 10:05 horas, para oitiva de testemunha, Raphael Felipe Macedo Lima, pela 2ª Vara do Trabalho de Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura - 891 (Antiga Rua 535) - Nossa Sra das Graças - Volta Redonda - RJ - CEP 27295-480 \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Mesquita [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo COMUM, IMPRORROGÁVEL E PRECLUSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Cunha [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado para o dia 02/10/2014, às 11:30 horas, para oitiva de testemunha, Carlos Eduardo Fonseca de Araújo, pela 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - Centro - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26210-190 \r\n\r\nProcesso: 0001371-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Carmo Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos necessários à expedição da carta precatória, sob pena de não expedição desta e consequente oitiva das testemunhas perante este Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001370-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Rubem José Gama Junior (OAB: SP 147445 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos necessários à expedição da carta precatória, sob pena de não expedição desta e consequente oitiva das testemunhas perante este Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICISSIMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda., Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu: Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, nos locais de trabalho do autor (empresa PEUGEOT), o dia 09/09/2014, ás 09:00h.. Informando, ainda, que o i.perito estará acompnhado de seu assistente e portando equipamento fotográfico .\r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bandeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, derradeiramente, de que as guias de recolhimento podem ser emitidas diretamente nos sítios dos bancos oficiais. Trata-se de segunda notificação .\r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício Lima Leal [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva ME, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Lima Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a citação por edital. Providenciar cópia dos atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001757-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCARGAS TRANSPORTES LTDA ME , Réu M.A. AUTOMOTIVE BRASIL LTDA , Aut RODRIGO FERREIRA LEITE , Réu TRANSFUTURO TRANSPORTE LTDA , Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/09/2014, às 14:30 horas, para oitiva de testemunha, Leonardo José de Souza, pela Vara do Trabalho de Cruzeiro, localizada na RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, 101 - CENTRO - CRUZEIRO-SP - CEP: 12.701-540\r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Genestra Portugal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Daniele Genestra Portugal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/2014, às 09:20 horas, para oitiva da testemunha, Aline Aguiar Fernandes, pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, localizada na Rua Ruy Barbosa de Oliveira 166, Bairro Aterrado - Volta Redonda - RJ - CEP 27215-510 \r\n\r\nProcesso: 0001741-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barboza de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabiano Barboza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2014, às 11:15 horas, para oitiva das testemunhas, Eliana Helena de Freitas e Michelle Loureiro de Vasconcelos, pela 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, localizada na Rua do Lavradio, 132 – Centro - CEP: 20230-070 \r\n\r\nProcesso: 0001740-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Paixão de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Aut Graciele da Paixão de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2014, às 15:10 horas, para oitiva das testemunhas, Eduarda Silvia Peixoto e Maria Sueli da Silva Peraldo, pela 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Capital, localizada na Rua do Lavradio, 132 – Centro CEP: 20230-070 \r\n\r\nProcesso: 0170300-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Guedes de Assis [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil\r\n\r\nComplementar, no derradeiro prazo de 20 dias, o depósito do valor postulado pelo perito para realização da prova, sob cominação de efetivo prosseguimento do feito sem a realização da perícia por culpa exclusiva do Réu, reputando-se verídicas as alegações autorais no que tange ao pedido da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0002023-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Efigenio Cezar [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Calçados Ltda. [Adv. Valmir Faria (OAB: SP 116117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Efigenio Cezar , Réu Oscar Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2014, às 10:15 horas, para oitiva de testemunha, Pedro Leonardo Guimarães, pela 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, localizada na AVENIDA BRIGADEIRO JOSE VICENTE DE FARIA LIMA, S/N - JARDIM MARIA AUGUSTA - TAUBATE-SP - CEP: 12.070-000 - Numeração Única: 102\r\n\r\nProcesso: 0002132-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Aparecida da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Micilene Aparecida da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2015, às 10:55 horas, para oitiva de testemunha, Sra. Sandra Leonor de Souza, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade - Barra Mansa/RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002358-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anélio da Costa Correa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anélio da Costa Correa \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2015, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 217/218, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, observado o permeio de outros 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002190-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G. Conceição Construtora Ltda. EPP, Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Andrade Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a citação editalícia. Providencie o autor cópia dos atos constitutivos da 1ª Reclamada ou indique o nome e endereço dos sócios, em 30 dias, sob pena de extinação \r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Diniz da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N Portela Restaurante [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Diniz da Silva\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro de sua testemunha, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob cominação de imediata devolução da Carta Precatória e, ainda, de que a citada testemunha só será ouvida acaso compareça independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0190000-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal) [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, observando o permeio de outros 10 dias, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0192800-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Covig [Adv. Marcelo Teixeira Rocha (OAB: RJ 106533 - D)], Réu: Gerson Rodrigues da Silva, Réu: Andréia Braga Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Covig, Aut Pedro Paulo Pires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Murilo Soares [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erwin Murilo Soares, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2015, às 11:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações solicitadas às fls. 446/447, a perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa .\r\n\r\nProcesso: 0167600-42.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nComprovar os depósitos dos honorários requeridos, no prazo de 10 dias, preclusivo e improrrogáveis, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena da perda da prova. Fica advertida a parte que se trata de derradeira determinação, e que há a necessidade de efetivar o pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, a fim de viabilizar a produção da prova técnica e, consequentemente, o efetivo prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Francisco, Réu Indústrias Nucleares do Brasil, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelben Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP [Adv. Anezindo Manoel do Prado Júnior (OAB: SP 141287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelben Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP\r\n\r\nInformar a este Juízo se procedeu ou não o depósito nos autos da ConPag, juntando a respectiva cópia \r\n\r\nId: 1710628"
                            ],
                            "1710629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diani da Silva Nascimento , Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, pelos Réus, de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Miranda, Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1710629"
                            ],
                            "1708543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Oliveira [Adv. Renata Silva Bento (OAB: RJ 167785 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Conceição Oliveira , Réu RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência o dia 10.02.2015 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1708543"
                            ],
                            "1709020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002429-23.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spal Indústria Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.10.2014 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1709020"
                            ],
                            "1709072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Galvão de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede SA, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Galvão de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Star Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élerson Luiz Pereira [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élerson Luiz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-72.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Nilplan Engenharia Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000573-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conde de Lima (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgia Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conde de Lima (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arieli da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Arieli da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rogerio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda, Réu: Volkswagen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rogerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-50.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maximiniano [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maximiniano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-13.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo de Moura Gomes [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo de Moura Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Mariano [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda.. ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida dos Santos Silva , Réu Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda.. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000571-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia Ribeiro de Alcantara [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MNZ Construções e Reformas Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia Ribeiro de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.01.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Meira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Meira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-42.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Araceli da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenav Planejamento Engenharia e Avaliações Ltda, Réu: Aguas das Agulhas Negras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araceli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.03.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1709072"
                            ],
                            "1709090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construção Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.01.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1709090"
                            ],
                            "1710356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Balieiro de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Manoel Balieiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nId: 1710356"
                            ],
                            "1711432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002309-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nId: 1711432"
                            ],
                            "1710630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Adriane da Silva\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710630"
                            ],
                            "1710631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêcia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas, pelos Réus, de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido o R.O. interposto pela 2ª Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211700-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Rose da Conceicao\r\n\r\nRéu: Pastelaria Goluska Ltda., Rodolfo Alves , Tania Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710631"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1711570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Eliane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Eliane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-57.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Regina de Paula Oliveira [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP, Réu: PSA Peugeot Citroen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Regina de Paula Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000632-72.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Guimarães Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000627-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferraz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofer Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2014.5.01.0522 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Rosa de Araújo Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Rosa de Araújo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Nascimento de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Nascimento de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1711570"
                            ],
                            "1711569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-21.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Divino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Réu: W. Torres Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Divino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vieira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000617-06.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Batista de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro da Gama Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-88.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Dutra [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Real Beira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-58.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santana de Melo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Pax Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-28.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marques [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-13.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Silva Alves [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fidelis [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes da Silva [Adv. Carolina Maria Chiesse Machado Campbell (OAB: RJ 152711 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Manutenção Industrial Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-95.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Souza dos Santos Júnior [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: Login MMI Montagens e Manutenção Industrial Eirelli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/10/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1711569"
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                            "1711565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-67.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDINO KLOTZ (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 02/09/2014, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Resende (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, RJ), designada para os processos em que figura como Réu o Espólio de Orlandino Klotz. \r\n\r\nId: 1711565"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-18.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Domingues Martins [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Domingues Martins\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São South America Operations Ltda., Réu: Aeroporto Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do OJA à fl. 41 . Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva Netto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 31, 32,33 e 34 que trata-se de parte do crédito do autor referente ao acordo inadimplido.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Batista Candido [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Batista Candido, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.245,82 equivalente a 1.947.464,81 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Rosa [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Rosa, Réu Prime Alliance Telecomunicação e Infomática Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.337,32 equivalente a 187.737,45 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 40,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Bonifacio [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Consultoria Cobrança Ltda. ME [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Consultoria Cobrança Ltda. ME, Aut Wanderson Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.697,47 equivalente a 1.903.420,42 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel, Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 82.826,10 equivalente a 6.652.730,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Penafiel de Arsenal Ltda. , Aut Tatiane Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.447,36 equivalente a 357.219,39 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cândido Félix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jal. Mattos Oficina Mecânica [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jal. Mattos Oficina Mecânica, Aut Otavio Cândido Félix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.274,44 equivalente a 423.651,84 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.442,11 equivalente a 356.797,70 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o valor de R$ 50,00 a titulo de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001905-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Guido [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Guido, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.118,76 equivalente a 2.338.867,50 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001724-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva Vasconcelos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 265.201,53 equivalente a 21.301.430,37 pro-rata da TR, sendo R$ 265.164,30 (21.298.439,99 pro-rata da TR) ao reclamante e R$ 37,23 à Fazenda Nacional, a título de imposto de renda, devendo a 2ª reclamada proceder ao pagamento do saldo de R$ 259.487,41 (20.842.462,69 pro-rata da TR) no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a 2ª reclamada comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002321-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Peixe Rodrigues de Mello [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda - YAKULT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Peixe Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fortunato [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fortunato\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0201700-18.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Soares Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Soares Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001733-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 364/377, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenir Moraes de Oliveira [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenir Moraes de Oliveira \r\n\r\nCompareça o reclamante para que sejam procedidas as anotações em sua CTPS na secretaria da 4ª Vara de Trabalho de São Gonçalo das 10:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 726/734 em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leile da Silva Castro Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leile da Silva Castro Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos fora do cartório feito pela Telemar Norte Leste S.A. . Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha Patricio [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rocha Patricio\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação . Prazo : 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-89.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Silva [Adv. Pollyanna Alfradique da Silva (OAB: RJ 178306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento . Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nazareth Marmelo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Assistencia Niterói Eireli ME [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Assistencia Niterói Eireli ME\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 293/296, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank dos Santos Cavalcante [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Eta [Adv. Fabiano carvalho da Silveira (OAB: RJ 156065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Eta \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 240/241, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca Moreira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca Moreira \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 114, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado das Chaves Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Eli Gomes de Castro, Réu: Rosemeire Lourdes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nRequeira o reclamante o que entender de direito . Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Correa [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Correa\r\n\r\nDiligencie o reclamante a execução . Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Almeida Oliveira , Réu Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 102/118, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a solicitação da Telemar Norte Leste S.A. para vista dos autos fora do cartório . Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Wanderleia José da França de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 15/08/2014 às 15 hs para que se proceda à baixa na CTPS da reclamante, a qual deverá estar portando este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS , bem como das guias para Seguro Desemprego com a chave de conectividade . \r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Rocha [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. Prazo : 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Babya Monique Meirelles Magalhães Paula da Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Baita Baytes Centro de Tecnologia e Cultura ME, Réu: Escola de Alta Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Babya Monique Meirelles Magalhães Paula da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com a liquidação dos pedidos, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. Prazo : 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001344-60.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Carvalho de Souza Melo [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayanna Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Carvalho de Souza Melo\r\n\r\nVenha com o depósito em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001390-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Diana Lopes de Jesus Santos, Réu Fundação Universo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da contadoria à fl. 321, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Carvalho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. Prazo : 10 dias \r\n\r\nId: 1710987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1711540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza) [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1711540"
                            ],
                            "1711066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdallah de Araújo Gervásio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Barroso Mielke - ME [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Barroso Mielke - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 4.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125800-62.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafá de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 416 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Egdo: Rejane de Souza Cerqueira [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Egdo: PAULO MAURICIO MANSUR, Egdo: Rosangela de Souza Cerqueira Luiz [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)], Egdo: Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues, Egdo Rejane de Souza Cerqueira, Egdo Rosangela de Souza Cerqueira Luiz\r\n\r\nContestar o ET interposto em 10 dias. Prazo: de 25/08 a 03/09 \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda.\r\n\r\nImpugnar, se assim quiser, os cálculos da reclamante, apresentando os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor de fl. 926/929. \r\n\r\nProcesso: 0090600-52.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Leal dos Santos [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas & Cia Ltda (Colegio Tiradentes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leal dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-52.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: PI Informática Ltda [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Egdo: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Izio Bonder, Egdo: Saul Bayer, Egdo: Paulo Sergio Simões de Araújo, Egdo: Sergio Bayer, Egdo: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PI Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu: Nilson Fagundes Neto, Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira Araujo, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Réu: Benedita Freires de Caldas, Réu: Maria de Fatima Freires de Oliveira, Réu: Juraciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas, Réu: Severino Freire Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nVistas dos extratos bancários na secretaria da vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Clery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ( R$ 614,73), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aráujo Silva Anselmo [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: JMW Cursos e Serviços de Telecomunicações Ltda - ME, Réu: Marco Antonio Silva da Conceição, Réu: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 126 e 127 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrim de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Lima\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição protocolizada sob o número 2014000000348833, em 05 dias, se for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1711066"
                            ],
                            "1711517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carvalho Miranda \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha ANA ROSA SANTOS a ser realizada na 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 04/02/2015, às 10h15min. (Processo: 0010902-55.2014.5.01.0038). \r\n\r\nId: 1711517"
                            ],
                            "1711064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0171600-55.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, EULINA FERREIRA DA SILVA, Rozimeri da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m EULINA FERREIRA DA SILVA, Rozimeri da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntima-se para contestar o agravo de petição , em 8 dias , com permeio de 5 dias para a\r\n\r\nsecretaria , na seguinte ordem : 1° MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LT ; 2° EULINA\r\n\r\nFERREIRA DA SILVA ; 3° ROZIMERI DA SILVA FERNANDES . \r\n\r\nProcesso: 0238200-39.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIDE RIBEIRO DE FARIA E OUTROS, ABELARDO TEIXEIRA, DEVANI VILARINHO DE LIMA, João Carlos de Souza Brigues (Espólio de), JORGE DE LIMA CASTAGNINO FILHO, JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, CARLOS AMERICO CHUQUER DE ALMEIDA, LENIR VIEIRA DOS SANTOS (Espólio de, repr. por Jeniffer Santos da Silva e Maria Conceição Santos de Lima), LENIRA DE ARAUJO PINHEIRO, LUIZ ANTONIO GUILLON RIBEIRO, MARIA DAVID ALCANTARA, MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, MAURICIO COELHO DE CARVALHO, CILENE DA CONCEICAO VENTURA, SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA FILHO, EDNA IGNACIO ROSA, IOLANDA MUNIZ DA SILVA, REGINA MARIA DA SILVA, RUTTE MENDES PEREIRA (ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR MARIO DE FREITAS PEREIRA E NOEMI MENDES PEREIRA), ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES, WALCIR VIANNA QUINTANILHA, SERGIO ALEX PALLET DE SOUZA, GUILHERME JOSE SALIM (Espólio de, representado por Marlene Martinez Salim, Tania Cristina Martinez Salim e Guilherme Martinez Salim), MAURICIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alcideia da Silva Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a habilitação, prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711064"
                            ],
                            "1711065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Araujo\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., RioSeg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Nilson Fagundes Neto, André Luiz da Silva Trindade, Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz da Silva Trindade, Nilson Fagundes Neto, Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados nos autos supra mencionados, a ser realizada na Rua Lavradio, 132/10º andar, Centro - Rio de Janeiro, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, no dia 26/08/2014 às 11:30 h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 09/09/2014 às 11:30h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711065"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1711443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000646-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Fiuza da Silva Ávila [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \"Prejudicada, diante do alvará expedido à fl. 224.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheyenne Alban Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de S. Barbosa Serviços Contabeis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyenne Alban Sousa\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Light de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo observar o despacho de fl. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: JORGE RAIVEL MACHADO, Réu: KLEBER LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo observar os apontamentos da contadoria e os termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova manifestação narrada pelo autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Prejudicada, diante do alvará expedido à fl. 157\". O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000757-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Nova Alian Ltda. - ME, Réu: Arlindo Pedro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-09.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Amancio de Souza [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Amancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo perito. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 495, que deferiu o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido, em 5 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353: \"Prejudicada, diante do alvará expedido à fl.341, disponível ao Réu.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000961-73.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lopes Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Lopes Silva, Réu ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1711443"
                            ],
                            "1711440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0227200-72.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nExecutado: Mercearia Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Unidos de Santa Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.584,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711440"
                            ],
                            "1711441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-17.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711441"
                            ],
                            "1711442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Alves Pires de Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções , BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1711290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de contribuições previdenciárias, devendo a Reclamada ser intimada a proceder ao recolhimento, no prazo de 48 horas, mediante GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Mendes de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Reny do Amaral Carneiro Junior (OAB: RJ 182878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Malta de Souza\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvara. PARTES - Tomar ciência da decisão homologatória de fls.755,evendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao da autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego e tomar ciência da decisão homologatória de fls.52, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFOSTAR Serviços de Informática LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1711290"
                            ],
                            "1711364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nVista da certidao negativa na CPE \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo., Réu Tropical Land Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do i perito pelo prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Correa de Carvalho\r\n\r\nVista da peticao de fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2012.5.01.0531 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE TERESÓPOLIS \r\n\r\nVista da peticao de fls 339 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Fernandes\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas conforme promocao da contadoria em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Modesto Ferreira [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamento de Lazer [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Indústria e Comércio de Equipamento de Lazer\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos de custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Martins\r\n\r\nComplementar seus calculos de liquidacao em 10 dias considerando o descumprimento da obrigacao de fazer conforme determinado as fls 146 \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 221: \"..Considerando que nao consta na inicial requerimento de que as publicacoes fossem enderecadas ao referido patrono, bem como o fato de que a advogada cadastrada possui procuracao nos autos, tendo inclusive subscrito a peticao inicial, indefiro o requerido as fls 220. Defiro, no entanto, o desentranhamento dos documentos juntados coma inicial, exceto procuracao, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Cairo Baltazar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Cairo Baltazar\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gonçalves Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000406-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Aut Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea francisca da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Reis Bustamante Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Reis Bustamante Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e de custas, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1711364"
                            ],
                            "1711469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mery Ribeiro Lira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA, Aut Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 AS 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, devendo, ainda, a reclamada ter ciencia da peticao e documentos juntados pelo autor \r\n\r\nId: 1711469"
                            ],
                            "1711295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Duarte Mateus\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU)\r\n\r\nPelo presente fica m Teresópolis Cursos de Idiomas e de InfomáticaLTDA - ME (IEBEU), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.52, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711295"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Aparecida de Oliveira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Ribeiro Rocha [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Aparecida de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster s Ribeiro Diesel Ltda e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Dias\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos documentos que embasaram a decisão trazida à colação por cópia. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA DE JESUS PAULINO [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA SOUZA FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE JESUS PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Paulo Sergio Borelli Teixeira (OAB: MG 94218 - A)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Bastos [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Wallace de Souza Bastos\r\n\r\nComprovar o cumprimento dom acordo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nNão basta a mera alegação da parte para demonstrar que os valores estão isentos de recolhimento fiscal. Há que se apresentar os devidos cálculos e discriminativos que sustentem tal alegação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-37.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.400,00, conforme petição do perito de fls.506. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos do despacho de fls.68. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-05.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER RESENDE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR XAVIER RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação pretendida por Selma Silva Reis, sucessora de Edson Rodrigues Vieira. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vieira Amaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Dias Passos\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls.107. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Ferrari [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL JOAQUIM ANDRIES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, conforme petição do perito de fls.707. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001547-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir do Valle Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir do Valle Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cruz Alves [Adv. Diego Dias Carvalho (OAB: MG 130383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cruz Alves\r\n\r\nA manifestação por cota nos autos encontra vedação aos termos do artigo 161 do CPC, de aplicação subsidiária. Fica o advogado ciente de que a manifestação de fls.630 verso foi tornada sem efeito e que tal procedimento não se repita mais. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-08.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Corrêa Alves de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Corrêa Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçaa, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.00,00, conforme petição de fls.459. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo Tsuyochio. Barcellos Kitaoka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.418 e 419. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, nos termos do despacho de fls.3153, inclusive juntando os documentos necessários à elaboração de cálculos, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Tavares de Mello [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível FM2 Ltda. sucessora de Forsters Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível FM2 Ltda. sucessora de Forsters Ribeiro Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a empresa Comércio de Combustível FM2 Ltda., foi declarada SUCESSORA da empresa Forster's Ribeiro Diesel Ltda, devendo ser trazida ao polo passivo da demanda para responder à execução nos autos deste processo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Soares [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Com. Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Soares\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Kloh Banger [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi - Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi - Instituto de Qualidade de Vida, Aut Rosane Kloh Banger\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.201/204, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-35.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os à decisão de fls.1184/1184 verso. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Fernandes do Nascimento [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Fernandes do Nascimento\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008) .\r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Aut Jorge Alberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls.153, bem como de que foram levantadas as penhoras de fls.108 e 146. .\r\n\r\nId: 1707753"
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1707566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mange da Silva [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Candido de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-71.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALENTE DE LANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA, Réu: ADILSON BATISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silvino Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fylipe Rodrigues Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamento Eletrônicos Ltda., Réu: Flávia Medeiros Arêdes Figueiredo, Réu: Waldir da Silva Freitas, Réu: Natalino Rodrigues, Réu: Flávio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fylipe Rodrigues Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO AZEVEDO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GINA CAPANO, Réu: FAGNER MARCELO SPINOLA, Réu: MARCIO JOSE FERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-23.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA, Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: MARISE MARIA MOREIRA, Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Carmo Marcato [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Beatriz Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Carmo Marcato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLICIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-24.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA CURVAL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA CURVAL\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto dos Santos Filho [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Reis Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Correa Neto Junior [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraentrutura - CBSI, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Correa Neto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leandro Coelho Leopoldino, Aut: Marcos Venício Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Global Recervice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcele Araujo dos Reis [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcele Araujo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.81/154, no valor de R$ 9.940,70, foram homologados, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Almeida [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Almeida, Réu Calorisol Engenharia Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Sá [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: CSN Aços Longos S.A., Réu: Robson Alberto Hamuche, Réu: Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Sá\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MARIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTERINO JOSE RAMOS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: SOTEME SOC TEC REPR E MANUT EQUIP LTDA, Réu: ELISSON LUIZ VILLARINHO PINTO, Réu: JOSE BARBOSA CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERINO JOSE RAMOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Dias Gragório [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PELA AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE QUEM ASSINA O RECURSO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Carvalho [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas, Réu: Willian Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizio Tomaz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001257-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Dias Gragório [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-52.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone Lima dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART.897, a, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Souto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001592-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Cesário Celestino [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Cesário Celestino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/ O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Francisco [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: V. B. dos Santos Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOFEREÇA, QUERENDO, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DO AUTOR EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1707566"
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                            "1707564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0035500-52.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TORRES,Carpintaria Torres Ltda.,JORGE FELIX DA SILVA TORRES,SEBASTIÃO DA SILVA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.489,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-47.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUEDES DA COSTA,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,GUSTAVO ALAN KAMINSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ALAN KAMINSKI,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,GUSTAVO ALAN KAMINSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ALAN KAMINSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.577,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266400-97.2006.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Freitas\r\n\r\nExecutado: Uillian Armele Junior,K. A. G. Auto Mecanica e Convertedora Ltda. ME,Margarida Francisca\r\n\r\nPelo presente fica citado Uillian Armele Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.925,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707564"
                            ],
                            "1707565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0267400-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707565"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1711548": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.896 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O FÓRUM ESTADUAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E INDÚSTRIA NAVAL DO RIO DE JANEIRO, CRIA O SEU COMITÊ ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/001/0497/13,\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a destacada importância do Estado do Rio de Janeiro para o setor de óleo e gás brasileiro, responsável por 75% da produção nacional de petróleo e 45% da produção de gás natural;\r\n\r\n- que as principais reservas da província petrolífera do pré-sal se encontram no Estado do Rio de Janeiro, nas bacias de Campos e Santos;\r\n\r\n- que as sedes das principais empresas brasileiras e estrangeiras operadoras do setor de óleo e gás se encontram no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o polo de inovação, pesquisa e desenvolvimento em tecnologias de exploração e produção de óleo e gás em águas profundas existentes no Estado, notadamente na Ilha do Fundão;\r\n\r\n- que no Estado do Rio de Janeiro se localizam as principais bases de apoio às operações de exploração e produção de óleo e gás do país;\r\n\r\n- a presença de importantes fabricantes e prestadores de serviços dos segmentos naval, offshore e de equipamentos submarinos para o setor de petróleo já instalados no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a política de desenvolvimento econômico e industrial do Estado visando a consolidação, aumento do conteúdo local e da competitividade internacional da cadeia de subfornecedores dos segmentos naval, offshore e de equipamentos submarinos; e\r\n\r\n- a necessidade de se ordenar ações com vistas a somar esforços em busca de uma governança adequada no Estado através de programas de mobilização e de concentração de recursos em torno do setor de óleo e gás:\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a mobilização da sociedade e a concentração de recursos de forma a criar um ambiente propício para a execução e o compartilhamento de projetos que promovam, no Estado do Rio de Janeiro, a indústria de petróleo, gás natural e construção naval.\r\n\r\n§ 1º - O Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro terá como macro-objetivos estratégicos alcançar resultados positivos nas iniciativas e ações com vistas a:\r\n\r\nI - atrair novos investimentos;\r\n\r\nII - fortalecer e fomentar arranjos produtivos - clausters e polos;\r\n\r\nIII - estruturar Políticas de Incentivos;\r\n\r\nIV - promover melhor ambiente de negócios; \r\n\r\nV - inserir as Pequenas e Médias Empresas na Cadeia de fornecimento; e\r\n\r\nVI - identificar as melhores rotas para o aproveitamento de oportunidades.\r\n\r\n§ 2º - Para a consecução do disposto no caput deste artigo, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - priorização no crescimento sustentável do Estado;\r\n\r\nII - maximização dos impactos econômicos e minimização dos impactos ambientais;\r\n\r\nIII - identificação de projetos de infraestrutura voltados ao atendimento do setor;\r\n\r\nIV - maximização das receitas públicas advindas do crescimento da produção no Estado;\r\n\r\nV - aumento da geração de trabalho e renda no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nVI - capacitação de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 2º- Em função do disposto no artigo 1º deste Decreto ficarão constituídos o Comitê Estratégico, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Estratégico será presidido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e, nos seus impedimentos eventuais, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\n§ 2º - Serão convidados a integrar o Comitê Estratégico representantes das seguintes entidades:\r\n\r\nI - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN; e \r\n\r\nII - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.\r\n\r\n§ 3º - As entidades convidadas, no caso de aceitação ao convite, indicarão seus membros titulares e suplentes para integrarem o Comitê Estratégico através de ofício à Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 4º - O Comitê Executivo do Fórum será composto por 01 (um) representante e seu respectivo suplente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\n§ 5º - Serão convidados a integrar o Comitê Executivo representantes das seguintes entidades: \r\n\r\nI - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS;\r\n\r\nII - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas - SEBRAE- RJ;\r\n\r\nIV - Organização Nacional das Indústrias do Petróleo - ONIP;\r\n\r\nV - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e\r\n\r\nVI - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP.\r\n\r\n§ 6º - As entidades convidadas, no caso de aceitação ao convite, indicarão seus membros titulares e suplentes para integrarem o Comitê Executivo através de ofício à Secretaria Executiva.\r\n\r\n§ 7º - A Secretaria Executiva do Comitê Estratégico e do Comitê Executivo do Fórum será exercida pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, cabendo-lhe convocar, preparar e secretariar as reuniões, receber e encaminhar as demandas, bem como fornecer suporte técnico administrativo e logístico aos trabalhos dos Comitês.\r\n\r\n§ 8º - Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê Estratégico e do Comitê Executivo representantes de outros organismos e entidades, instituições de ensino e pesquisa, bem como especialistas nos assuntos em pauta, a fim de prestarem esclarecimentos e informações necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Executivo terá sob sua responsabilidade as análises e recomendações para a adoção de ações e medidas destinadas a alcançar os objetivos estratégicos e atender as diretrizes estabelecidas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º, bem como outras atribuições demandadas pelo Comitê Estratégico do Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Os membros do Fórum não receberão qualquer remuneração pelas atividades desempenhadas, considerando-se seu exercício, estritamente, de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS editará, por meio de Resolução própria, o Regimento Interno do Fórum Estadual de Petróleo, Gás Natural e Indústria Naval do Rio de Janeiro, o qual disciplinará seu respectivo funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1711548"
                    ],
                    "1711820": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.897 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03 /008274/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 210, § 2º, e 231, caput, da Constituição Federal, e nos artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que asseguram às comunidades indígenas ensino fundamental com a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem; \r\n\r\n- o disposto no artigo 5º da Portaria Interministerial MJ/MEC nº 559, de 16 de abril de 1991, que cria a Coordenação Nacional de Educação Indígena; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, com ênfase no artigo 21, § 4º, que trata da criação do Conselho de Educação Escolar Indígena.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA - CEEI, com competências deliberativas, consultivas e de assessoria técnica, que integrará a estrutura da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI contribuirá para a definição dos parâmetros da política de educação escolar indígena e será responsável pelo seu acompanhamento, planejamento, execução e avaliação. \r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao CEEI formular, coordenar, acompanhar, elaborar, avaliar, encaminhar, apresentar, diagnosticar, promover, incentivar, participar, garantir, solicitar e propor ações voltadas à política da educação indígena;\r\n\r\nArt. 3º - As atividades do CEEI serão desenvolvidas e definidas pelas unidades integrantes de sua estrutura organizacional, que será composta pela Direção, por um órgão colegiado e órgãos de apoio. \r\n\r\nArt. 4º - O CEEI será composto por representantes da Administração Pública direta e indireta, organizações não governamentais e pela comunidade indígena, perfazendo um total de 32 (trinta e dois) representantes com direito a voto e obedecerá a composição estabelecida nos §§ 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - 50% (cinquenta por cento) dos representantes serão indígenas da etnia Guarani, dentre os quais: caciques, lideranças das aldeias e professores indígenas, conforme descrito no inciso abaixo:\r\n\r\nI - 16 (dezesseis) representantes dos povos indígenas, sendo:\r\n\r\na) 8 (oito) representantes dos professores indígenas;\r\n\r\nb) 8 (oito) representantes das aldeias indígenas, observadas as formas próprias de organização.\r\n\r\n§ 2º - 50% (cinquenta por cento) serão representantes de órgãos e entidades, conforme listado abaixo:\r\n\r\nI - 1 (um) representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\n\r\nII - 8 (oito) representantes da Administração Pública Estadual e Municipal, sendo:\r\n\r\na) 1 (um) representante da Diretoria Regional Médio Paraíba - SEEDUC;\r\n\r\nb) 1 (um) representante da Diretoria Regional das Baixadas Litorâneas - SEEDUC;\r\n\r\nc) 1 (um) representante da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional - SEEDUC;\r\n\r\nd) 1 (um) Diretor de unidade escolar;\r\n\r\ne) 3 (três) representantes das Secretarias Municipais de Educação, sendo um de cada município (Maricá, Angra dos Reis e Paraty); \r\n\r\nf) 1 (um) representante do Conselho Estadual de Educação/RJ;\r\n\r\nIII - 7 (sete) representantes de entidades públicas e organizações não governamentais, que comprovadamente exerçam atividades de apoio aos povos indígenas, sendo:\r\n\r\na) 1 (um) representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de janeiro);\r\n\r\nb) 1 (um) representante da UniRio (Universidade Federal do Rio de Janeiro);\r\n\r\nc) 1 (um) representante da UFF/IEAR (Universidade Federal Fluminense);\r\n\r\nd) 1 (um) representante da UERJ-Proíndio (Universidade Estadual do Rio de Janeiro);\r\n\r\ne) 1 (um) representante da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro);\r\n\r\nf) 1 (um) representante da FUNAI (Fundação Nacional do Índio);\r\n\r\ng) 1 (um) representante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário);\r\n\r\n§ 3º - Os representantes indígenas, listados no § 1º deste artigo, serão indicados pelas respectivas comunidades indígenas.\r\n\r\n§ 4º - Os representantes listados no § 2º deste artigo serão indicados pelos respectivos órgãos e entidades.\r\n\r\n§ 5º Os membros do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI deverão comprovar sua qualidade de representante étnico ou institucional. \r\n\r\nArt. 5º - As normas de funcionamento e as atribuições específicas do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI serão estabelecidas em seu Regimento Interno, proposto por seu órgão colegiado e homologado pelo Secretário de Estado de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento Interno será aprovado mediante voto da maioria absoluta dos membros do CEEI em reunião designada para esse fim.\r\n\r\nArt. 6º - A função de membro do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI será considerada serviço público relevante e não será remunerada em nenhuma hipótese.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1711820"
                    ],
                    "1711821": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.898 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 411.201.371,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs: E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-09/008/445/2013 e E-12/003/254/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 411.201.371,37 (quatrocentos e onze milhões, duzentos e um mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias dos Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ-EGE/SEFAZ, no valor de R$ 3.489.986,71 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1711822": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n178.332\r\n\r\n178.194\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n19.300\r\n\r\n19.300\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n15.021\r\n\r\n8.271\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n221.878\r\n\r\n179.104\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n559.130\r\n\r\n495.491\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n303.088\r\n\r\n302.373\r\n\r\nId: 1711822"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1711617": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2763/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA DE MELLO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 44158564, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 16 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2499/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS FELIPE DE ABREU, ID Funcional 50263013, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de abril de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/2060/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA PORTO SANTOS FERREIRA, RG 07.440.190-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 21 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1711617"
                    ],
                    "1711823": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2528/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4270527-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/2530/2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID Funcional nº 4346049-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/456/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1711823"
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                    "1711824": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, DIOGO SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4280840-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2527/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4270527-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2529/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de julho de 2014, SHIRLEY VANESSA DE AGUIAR, ID Funcional nº 4401466-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/235/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DE SOUZA PEREZ, ID Funcional nº 5025674-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/236/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, EDSON DO CARMO VIANA, ID Funcional nº 4323340-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1000/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA GOMES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edson do Carmo Viana, ID Funcional nº 4323340-6. Processo nº E-15/001/1001/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, GABRIELA MONTEIRO DE SALES, ID Funcional nº 4396885-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1002/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN MARIA PERÁCIO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Monteiro de Sales, ID Funcional nº 4396885-6. Processo nº E-15/001/1003/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JORGE FERREIRA DO VALLE, ID Funcional nº 2868405-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1008/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, OSMAR NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 568851-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1007/2014.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS FONTES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Osmar Neves de Souza, ID Funcional nº 568851-5. Processo nº E-15/001/1006/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, ID Funcional nº 4325223-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1011/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, FABRINI GOULARTE MOTTA, ID Funcional nº 4419483-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1012/2014.\r\n\r\nNOMEAR NIELSON SA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabrini Goularte Motta, ID Funcional nº 4419483-8. Processo nº E-15/001/1013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 440057-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1009/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA COELHO MACHADO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Marcos Santos de Souza, ID Funcional nº 440057-1. Processo nº E-15/001/1010/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, FABIANA CARDOSO MALHA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1696/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, LELAINE CARVALHO SIMÕES, ID Funcional nº 3215317-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1742/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 4337769-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Lelaine Carvalho Simões, ID Funcional nº 3215317-1. Processo nº E-01/052/1742/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ROBERTA DE SOUZA COSTA, ID Funcional nº 4337769-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1743/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, ID Funcional nº 2715388-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Costa, ID Funcional nº 4337769-6. Processo nº E-01/052/1743/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALZEMIRO FRANCISCO SODRÉ para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/052/1697/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4396819-8, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliene Marinho dos Santos, ID Funcional nº 4360947-3.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 4271297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Mobilidade Urbana, da Subsecretaria de Obras Rodoviárias e Mobilidade Urbana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Juliana Guimarães Dias, ID Funcional nº 5026972-0. Processo nº E-17/001/2468/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, AMANDA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 4271297-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/2467/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E-21/028/55/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JORGE TAVARES JORJÃO SIQUEIRA, ID Funcional nº 5023498-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/248/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERE, ID Funcional nº 5010818-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/251/2014.\r\n\r\nNOMEAR RHANNER AUGUSTO MENDES DE SOUSA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Matheus Alves de Azevedo Peres, ID Funcional nº 5010818-2. Processo nº E-06/001/251/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, KÁTIA PORTUGAL VALADÃO, ID Funcional nº 5017291-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO BELCHIOR CARLOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Katia Portugal Valadão, ID Funcional nº 5017291-3. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, CARLOS ALBERTO TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5017280-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO SILVA BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Torres de Oliveira, ID Funcional nº 5017280-8. Processo nº E-06/001/252/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, ID Funcional nº 2552682-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, da Divisão de Transmissíveis e Imunopreveníveis, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patricia Ganzenmiller Moza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E-08/003/175/2014.\r\n\r\nEXONERAR CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, ID Funcional nº 2552682-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonóses - Máximo da Fonseca Filho, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/175/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência do Centro de Estudos e de Pesquisa Antropozoonóses - Máximo da Fonseca Filho, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristina Maria Giordano Dias, ID Funcional nº 2552682-0. Processo nº E-08/003/175/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2014, LINCOLN MACHADO CORRÊA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, ID Funcional nº 2596545-0. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN MACHADO CORRÊA, Coronel BM, ID Funcional nº 2596545-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, ID Funcional nº 2582023-0. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2014, EDSON SENRA GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2582023-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2014, RAMIRO AUGUSTO ALBERNAZ DIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609885-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2014, CARLOS ANDRE CARNEIRO DA ROSA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00609790-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS CRAVO MAGALHÃES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2636843-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Andre Carneiro da Rosa, ID Funcional nº 00609790-1. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2014, JULIO CESAR PINTO DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2689095-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609884-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Pinto de Carvalho, ID Funcional nº 2689095-0. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de julho de 2014, ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Major BM, ID Funcional nº 0612094-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL EDGARD CHAMPION BARRETO, Capitão BM, ID Funcional nº 4189725-0, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz de Carvalho Nascimento, ID Funcional nº 0612094-6. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2014, MARCOS JOSÉ VIERA, Major BM, ID Funcional nº 2628458-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEYVE FREITAS BARRETO, Capitão BM, ID Funcional nº 4142473-5, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/20 - Itaboraí), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos José Viera, ID Funcional nº 2628458-8. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2014, FABIO BARBOSA DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 02587307-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HERVAL BARCELLOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 02644814-9, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Barbosa dos Santos, ID Funcional nº 02587307-9. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, Major BM, ID Funcional nº 01009606-0, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.776, de 06/05/2014. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de julho de 2014, CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Major BM, ID Funcional nº 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARLUS DA SILVA TEIXEIRA, 2º Tenente BM, ID Funcional nº 00612135-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/9 - Cabiúnas), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº E-27/001/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, matrícula nº 0283633-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO DA COSTA, matrícula nº 250404-1, do cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº44.281, de 01/07/2014, CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, matrícula nº 0283633-6, para, responder pelo expediente da Diretoria Regional Pedagógica, da Regional Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/6035/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, DÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO, ID Funcional nº 3431003-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID Funcional nº 3707985-9/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Débora Lúcia Gouvea de Araujo, ID Funcional nº 3431003-7. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, ID Funcional nº 4256459-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 576963-9/2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cintia Aparecida Garcia Rodrigues, ID Funcional nº 4256459-0. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wesley Karllos Neves Conceição, ID Funcional nº 576963-9/2. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 576963-9/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE CELESTINO MONTEIRO, ID Funcional nº 3448674-7/2 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA LÚCIA GOUVEA DE ARAUJO ID Funcional nº 3431003-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID Funcional nº 3707985-9/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, RAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA, ID Funcional nº 4378352-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAHYRA GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional nº 3583453-6/1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rafaela Priscila de Souza Sobreira, ID Funcional nº 4378352-0/1. Processo nº E-03/001/5989/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JOSE LUIZ DE ARAUJO LEITE SILVA, ID Funcional nº 2033678-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/257/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jose Luiz de Araujo Leite Silva, ID Funcional nº 2033678-0. Processo nº E-26/001/258/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, THAIS VILLALBA ALVIM MARTINS, ID Funcional nº 4325390-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/597/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 4280433-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/598/2014.\r\n\r\nNOMEAR NICHOLAS KRAJNC ALVES DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Dario de Castro Moreira, ID Funcional nº 4270918-0. Processo nº E-07/001/361/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE PACHECO DE SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo Cabral Tavares, ID Funcional nº 4414565-9. Processo nº E-07/001/361/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.227, de 24 de maio de 2013. Processo nº E-02/001/2194/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, SIMONE RODRIGUES AMORIM, ID Funcional nº 4428514-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/814/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, NATALIA DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 5023472-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/898/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, RITA DE CÁSSIA DE MATTOS, ID Funcional nº 4334322-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/900/2014.\r\n\r\nNOMEAR ITALO VICTOR DE ARAÚJO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rita de Cássia de Mattos, ID Funcional nº 4334322-8. Processo nº E-18/001/901/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de julho de 2014, ALEXANDRE MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 4387591-2, do cargo em comissão de Encarregado de Pintura, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/487/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2014, SUELEN SENNA MACHADO, ID Funcional nº 4436264-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/478/2014.\r\n\r\nNOMEAR HUGO PINHEIRO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suelen Senna Machado, ID Funcional nº 4436264-1. Processo nº E-18/005/478/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2014, RONALDO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2866662-3, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Divulgação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/564/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALBA ALMINA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2866685-2, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Divulgação, da Divisão Artística, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2866662-3. Processo nº E-18/002/573/2014.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA CAVALCANTE MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Irene Dobarrio Machado Ciccarino, ID Funcional nº 5025289-5. Processo nº E-23/001/1767/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JOSE AMÉRICO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5026316-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1745/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANDIARA CORDEIRO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Américo Pontes dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5026316-1. Processo nº E-23/001/1745/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ROSANDIA PEREIRA DE ATHAYDES DA CRUZ, ID Funcional nº 5015432-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1773/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA DA SILVA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosandia Pereira de Athaydes da Cruz, ID Funcional nº 5015432-0. Processo nº E-23/001/1773/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES, ID Funcional nº 4259309-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1774/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elaine Cristina de Almeida Tavares, ID Funcional nº 4259309-3. Processo nº E-23/001/1774/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JHONATHAN MONTEIRO DE CAMARGO, ID Funcional nº 5027672-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1727/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLORIA MARIA DOS REIS MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jhonathan Monteiro de Camargo, ID Funcional nº 5027672-7. Processo nº E-23/001/1727/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, CRISTIANE DE SOUZA RAMALHO, ID Funcional nº 5024124-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/047/2014. \r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994866-2, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cicero Rodrigues Soares Junior, ID Funcional nº 1993905-1. Processo nº E-21/030/239/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1711824"
                    ],
                    "1711776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/368/2014 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso das seguintes áreas do imóvel estadual da Alameda São Boaventura n° 770, Niterói/RJ, com as intervenções necessárias para racionalizar a gestão do Horto Botânico de Niterói:\r\n\r\n1- Área de Lazer (antigo Zoológico com AT= 8.105,40m2);\r\n\r\n2- Área Cultural (novas edificações com AT=2.517,06m2);\r\n\r\n3- Viveiros de Mudas (já reformado com salas administrativas com AT=1.279,87m2);\r\n\r\n4- Quadra Poliesportiva ( a ser reformada e ampliada com AT= 1.314,78m2);\r\n\r\n5- Refeitório da CLIN e Ponto de Apoio (a ser reformado com AT= 383,96m2);\r\n\r\n6- Área de atendimento da Administração Regional do Bairro do Fonseca (a ser reformada com AT= 158,08m2);\r\n\r\n7- Área do Projeto de Educação Ambiental (com AT= 239,20m2);\r\n\r\n8- Área da Secretaria Regional de Administração (com AT= 993,37m2);\r\n\r\n9- Área do Projeto Ecoampla (a ser edificado com AT= 320,39m2);\r\n\r\n10- Área da Guarda Ambiental e Escoteiros (com AT= 291,22m2);\r\n\r\n11- Área para implantação do Projeto de Arvorismo e Turismo de Aventura (com AT=6.480,51m2);\r\n\r\n12- Banheiros (com AT= 62,10m2);\r\n\r\n13- Área do CCP de Animais Domésticos (AT=1.181,44m2);\r\n\r\n14- Reforma e Ampliação da Rede Superficial de Drenagem (com AT= 700,00m2).\r\n\r\nA cessão de uso será por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 08/77, cabendo ao Município de Niterói executar todas as intervenções edilícias, no prazo de 2(dois) anos, contados da celebração do Termo de Cessão de Uso, e arcar com as despesas de implantação e ocupação das áreas já referidas.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 63 a 69\r\n\r\nId: 1711776"
                    ],
                    "1711819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1965/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, ANDRÉ CARLOS DA SILVAM matrícula nº 860.869-7, Delegado de Polícia, para exercer o cargo de Assessor Judiciário, no TRF 2ª /Região/Gabinete do Desembargador Federal Reis Friede.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/691/2011\r\n\r\nOnde se lê: ,... a permanência a contar da data do ofício de fls. 2 com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nLeia-se:, ... a permanência a contar de 28 de março de 2014, com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/706/2011\r\n\r\nOnde se lê:... a permanência a contar da data do ofício de fls. 2 com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nLeia-se:...a permanência a contar de 28 de março de 2014, com ônus para órgão cessionário...\r\n\r\nId: 1711819"
                    ],
                    "1711367": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1034/2014 - Atribuição de Placa Especial. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1711367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1710975": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nNOMEIA MAURA DANIELE GOMES BATISTA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, em vaga anteriormente ocupada por Natasha da Rocha Correa Barros desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1710975"
                        ],
                        "1711107": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nNOMEIA LUCAS BERTELLI MARTINS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1711107"
                        ],
                        "1710967": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, NATASHA DA ROCHA CORREA BARROS, ID Funcional nº 44427301 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1710967"
                        ],
                        "1711106": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nNOMEIA JULIANA DE SOUZA BONIFÁCIO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Milena Santos de Moraes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1711106"
                        ],
                        "1711408": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4500\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/041/173/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município de Nilópolis abaixo mencionado para executar fiscalização de trânsito e efetuar a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n10.513\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a designação do servidor do Município de Nilópolis abaixo mencionado para executar fiscalização de trânsito e efetuar a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJOSÉ AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n10.225\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1711408"
                        ],
                        "1711407": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4501\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/041/121/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRG\r\n\r\nPosto/Graduação\r\n\r\nNomes\r\n\r\n51/286.520-2\r\n\r\n38806\r\n\r\nSUB TEN PM\r\n\r\nLuiz Carlos Soutinho Pereira\r\n\r\n51/286.822-8\r\n\r\n55307\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\nWagner de Medeiros Olive Junior\r\n\r\n51/286.472-6\r\n\r\n71145\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\nJorge Antonio dos Santos São Roque\r\n\r\n51/286.506-1\r\n\r\n64127\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\nYuri Duarte Manarino\r\n\r\n51/286.521-0\r\n\r\n66757\r\n\r\n3º SGT PM\r\n\r\nTadeu Henrique Gonçalves de Mattos\r\n\r\n51/286.476-7\r\n\r\n84245\r\n\r\nCB PM\r\n\r\nRafael Garcia Bandeira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711407"
                        ],
                        "1711405": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1129/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2014, a favor da empresa vencedora OFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRNDES FORMATOS LTDA, com o valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1711405"
                        ],
                        "1711346": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0625/2014 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 03, no valor de R$ 2.215,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP às fls. 30/32, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 34. Adjudico os serviços à empresa AUTÊNTICA EDITORA LTDA com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1711346"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1711803": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1171 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n11.732.755.662 \r\n\r\n11.732.755.662 \r\n\r\n11.732.755.662 \r\n\r\n11.732.755.662 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n420.400.000 \r\n\r\n420.400.000 \r\n\r\n420.400.000 \r\n\r\n420.400.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.638.505 \r\n\r\n40.447.461 \r\n\r\n46.610.458 \r\n\r\n52.866.391 \r\n\r\n11\r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n81.331.489 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n24.727.781 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535 \r\n\r\n846.535 \r\n\r\n961.123 \r\n\r\n1.183.916 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n15.409.294 \r\n\r\n15.409.294 \r\n\r\n15.409.294 \r\n\r\n15.409.294 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n151.830 \r\n\r\n246.803 \r\n\r\n316.576 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587 \r\n\r\n4.667.934 \r\n\r\n4.667.934 \r\n\r\n4.667.934 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n647.407 \r\n\r\n7.277.515 \r\n\r\n8.248.626 \r\n\r\n9.219.736 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.527.747 \r\n\r\n2.527.747 \r\n\r\n2.527.747 \r\n\r\n2.527.747 \r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506 \r\n\r\n43.719.012 \r\n\r\n84.508.271 \r\n\r\n117.297.529 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.357 \r\n\r\n49.526.774 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n23.472.116 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n20.044.072 \r\n\r\n21.547.851 \r\n\r\n10\r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n182.679.074 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n15.358.024 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\nId: 1711803"
                    ],
                    "1711049": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/456/2014 - CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 50243837 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 742-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1031/2014 - ELZA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30398070 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º, matrícula 130.921-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/031/2631/2014 - CELBY RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Professor de Educação Física, matrícula 101002-4 (SUDERJ), Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 0055037 (INES) e Técnico em Educação, matrícula 0055037 (Fundação da Legião Brasileira de Assistência). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3559/2013 - GLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43874495 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1017/2014 - MARIA ROSANA DE JESUS BENTO DO PATROCÍNIO, Professor Docente II, ID Funcional 37569465 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2593/2014 - CAROLINE FERRETE RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43572073 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 22847 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700236/2008 - EDILSON CARVALHO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33778337 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2166/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, Professor Docente II, ID Funcional 38994232 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 6391 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612597/2012 - MARCELO MADUREIRA HAUS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42536340 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1616/2014 - ANA MARIA BARCELOS GOMES DE LEMOS, Professor Docente II, ID Funcional 37658328 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 Horas, matrícula 16645 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310646/2010 - THAIS MONTEIRO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932924 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5061/2013 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, ID Funcional 35840358 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 02332864 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/04336/1994 - CESAR AUGUSTO BAUSO MARQUES, Professor Docente II, ID Funcional 37566210 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5005/2014 - SÉRGIO LUIZ CARVALHO, Médico, ID Funcional 31612962 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0647350 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS. \r\n\r\nId: 1711049"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711308": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1162/2014 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 071/2014, no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1711308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1711343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.502/2001 - PAN AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - AVOCO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1125/2014 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1123/2014 - RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/759/2014 - RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/134/2014 - RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/500/2014 - RODOPETRO - DISTRUBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - AVOCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.322/2011 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1711343"
                    ],
                    "1710969": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 101, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 31 de julho de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, ID nº 4319083-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n101\r\n\r\nLA475599\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1710969"
                    ],
                    "1711232": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1482 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do ar t. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/15/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.5 - Empresa Vinculada a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n06.288.662\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS EIRELI EPP\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1711232"
                    ],
                    "1711301": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.004 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS NO 1º SEMESTRE DE 2014. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Publicar a relação em anexo com os regimes especiais concedidos no 1º semestre de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nRegime especial nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nPrazo de validade\r\n\r\n001/14\r\n\r\nE-04/036/310/13\r\n\r\n85.727.028\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviço de Telecomunicação - Impressão Conjunta das NFST'S em um único Documento de Cobrança\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n002/14\r\n\r\nE-04/036/307/13\r\n\r\n85.727.028\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação- Impressão Conjunta das NFST'S em um único documento de cobrança.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n003/14\r\n\r\nE-04/036/308/13\r\n\r\n85.727.028\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação- Impressão Conjunta das NFST'S em um único documento de cobrança.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n004/14\r\n\r\nE-04/036/309/13\r\n\r\n85.727.028\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação- Impressão Conjunta das NFST'S em um único documento de cobrança.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n005/14\r\n\r\nE-04/091/1231/13\r\n\r\n79.816.930\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação- Impressão Conjunta das NFST'S em um único documento de cobrança.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n006/14\r\n\r\nE-04/091/1229/13\r\n\r\n79.816.930\r\n\r\nTelecomunicação - Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicação- Impressão Conjunta das NFST'S em um único documento de cobrança.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n007/14\r\n\r\nE-04/003/1670/13\r\n\r\n81.637.199\r\n\r\nNota Fiscal - Prazo de Validade - Até o retorno do técnico ao estabelecimento da empresa de partes e peças para utilização em serviços de assistência técnica de máquinas, aparelhos e equipamentos de informática utilizados por instituições financeiras e empresas Diversas, abrangidos por contrato de garantia ou manutenção. Reexame do Regime Especial nº 227/11.\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n008/14\r\n\r\nE-04/033/1064/13\r\n\r\n83.825.235\r\n\r\nAnuência “Ida e Volta”- Emissão por sistema eletrônico de processamento de dados, em todos os seus pontos de venda localizados no Distrito Federal, Bilhete de Passagem Rodoviário para acobertar a prestação de serviço de transporte de passageiro que se iniciará em outra unidade da Federação. Reexame do regime Especial nº 01/2012.\r\n\r\n31/01/2017\r\n\r\n009/14\r\n\r\nE-04/033/1065/13\r\n\r\n83.825.235\r\n\r\nAnuência “Ida e Volta” - Regime Especial Concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe - Processo nº 016.000-22100/2010-0. Sistema de Reserva e Venda de Passagens (SRVP). Utilização do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, para emissão e respectivo registro do Bilhete de Passagem Rodoviária na Modalidade de venda de serviço “Ida e Volta” Reexame do Regime Especial nº 029/12.\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n010/14\r\n\r\nE-04/007/2623/13\r\n\r\n79.913.928\r\n\r\nCT-e - Dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte, a cada prestação, nas prestações de serviços de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, ao final de cada decêndio no valor total dos fretes realizados no período.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n011/14\r\n\r\nE-04/079/2514/13\r\n\r\n85.780.707\r\n\r\nNota Fiscal/ Conta de Fornecimento de água - Emissão da Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de água pela CEDAE, incluindo a Cobrança do Fornecimento de água pela Cedae e da prestação de Serviços de esgotamento sanitário pela Foz de Macaé S.A., exclusivamente no Município de Macaé.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n012/14\r\n\r\nE-04/091/635/13\r\n\r\n79.056.766\r\n\r\nCT-e - Dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a cada prestação de serviço de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, mensalmente, pelo valor total dos fretes realizados. Reexame do Regime Especial nº 141/12.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n013/14\r\n\r\nE-04/079/2467/13\r\n\r\n83.804.513\r\n\r\nComodato - Procedimentos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (entrada) no retorno de vasilhames, tanques estacionários destinados a armazenamento de GLP e materiais utilizados para instalação destes no estabelecimento dos clientes da requerente, mediante empréstimo ou comodato.\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\n014/14\r\n\r\nE-04/079/2616/13\r\n\r\n78.240.784\r\n\r\nNota Fiscal Ordem de Serviço - Emissão de Nota Fiscal-Ordem de Serviço na entrada de veículo para serviços de reparo e manutenção.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n015/14\r\n\r\nE-04/033/907/13\r\n\r\n85.214.977\r\n\r\nCT-e - Dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a cada prestação de serviço de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, mensalmente, pelo valor total dos fretes realizados.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n016/14\r\n\r\nE-04/027/493/13\r\n\r\n79.145.734\r\n\r\nCT-e - Dispensa de Emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), a cada prestação de serviço de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, mensalmente, pelo valor total dos fretes realizados.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n017/14\r\n\r\nE-04/079/2810/13\r\n\r\n80.344.295\r\n\r\nNota Fiscal-Ordem de Serviço - Emissão na entrada de veículo para serviços de reparo e manutenção. Reexame do Regime Especial nº 200/11.\r\n\r\n31/01/2016 ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria.\r\n\r\n018/14\r\n\r\nE-04/079/2475/13\r\n\r\n78.154.659\r\n\r\nNota Fiscal-Ordem de Serviço - emissão na entrada de veículo para serviços de reparo e manutenção.\r\n\r\n31/01/16 ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria.\r\n\r\n019/14\r\n\r\nE-04/006/1522/13\r\n\r\n78.905.468\r\n\r\nTrânsito de bens do fornecedor - Base apoio logístico-embarcação acobertado pela Nota Fiscal de Saída do Fornecedor.\r\n\r\n31/01/16 ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria.\r\n\r\n020/14\r\n\r\nE-04/033/902/13\r\n\r\n75.795.572\r\n\r\nAnuência ao Regime especial concedido pelo Estado de São Paulo, Regime Especial nº UA 51175-1123364/2012, para procedimentos adotados na emissão de CT-e nas Subcontratações de serviços de transporte.\r\n\r\n31/07/2016\r\n\r\n021/14\r\n\r\nE-04/079/3609/13\r\n\r\n78.776.587\r\n\r\nNF-e - Dispensa de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica a cada operação, emitindo-se uma única NF-e, modelo 55, com destaque do imposto, por período de apuração do ICMS, até 5º (Quinto) dia útil do mês subsequente.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n022/14\r\n\r\nE-04/079/2975/13\r\n\r\n84.780.677\r\n\r\nNota Fiscal - Dispensa de emissão de Nota Fiscal na circulação de materiais (Fitas Master's) pertencentes ao Ativo Fixo, destinados à Dublagem/Legendagem, a cada operação dentro do Estado e Adoção de documento denominado “Ordem de Serviço”. Emissão de uma única Nota Fiscal, por período de apuração do ICMS referente a todas as operações no período.\r\n\r\n28/02/2016\r\n\r\n023/14\r\n\r\nE-04/006/962/13\r\n\r\n86.126.176\r\n\r\nECF- Uso de equipamento eletrônico não integrado ao ECF.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n024/14\r\n\r\nE-04/079/2422/13\r\n\r\n77.718.346\r\n\r\nTerminal Portátil de Dados - Emissão de Nota Fiscal, em 2 (Duas) vias, em venda por meio de veículo equipados com computador portátil. Venda Fora do Estabelecimento.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n025/14\r\n\r\nE-04/007/2809/13\r\n\r\n86.567.920\r\n\r\nNota Fiscal Ordem de Serviço - Emissão de Nota Fiscal- Ordem de serviço na entrada de veículo para serviços de reparo e manutenção.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n026/14\r\n\r\nE-04/079/2496/13\r\n\r\n81.120.595\r\n\r\nNota Fiscal Ordem de Serviço- Dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada) por parte da empresa na entrada de veículo para conserto ou manutenção.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n027/14\r\n\r\nE-04/024/1548/13\r\n\r\n77.879.676\r\n\r\nCT-e - Dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a cada prestação de serviço de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, mensalmente, pelo valor total dos fretes realizados. Reexame do Regime Especial nº 130/13.\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n028/14\r\n\r\nE-04/079/224/14\r\n\r\n82.145.079\r\n\r\nCampanha promocional - Venda de “Minigarrafinhas de todo Mundo Coca-Cola”\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n029/14\r\n\r\nE-04/079/3691/13\r\n\r\n78.885.572\r\n\r\nDevolução/troca - Procedimentos relativos à troca de mercadorias por estabelecimento diverso.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n030/14\r\n\r\nE-04/079/2303/13\r\n\r\n82.367.179\r\n\r\nNota Fiscal de Simples Remessa para entrega de presente por conta e ordem de terceiros, sem indicação do valor da mercadoria, e consolidação das mesmas em uma Nota Fiscal de Venda. Reexame do Regime Especial nº 175/11\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n031/14\r\n\r\nE-04/004/1489/13\r\n\r\n77.841.849\r\n\r\nCT-e - Dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte, a cada prestação, nas prestações de serviços de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, ao final de cada mês, no valor total dos fretes realizados no período.\r\n\r\n31/01/16 ou até que seja editada legislação específica sobre a matéria.\r\n\r\n032/14\r\n\r\nE-04/079/4171/13\r\n\r\n86.550.881\r\n\r\nNF-e (Saída) por período de apuração do ICMS Fornecimento de Gás por Duto.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n033/14\r\n\r\nE-04/079/4195/13\r\n\r\n85.202.820\r\n\r\nNF-e (Saída) por período de apuração do ICMS- Fornecimento de Gás Natural por duto. Reexame do Regime Especial nº 033/12..\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\n034/14\r\n\r\nE-04/033/1026/13\r\n\r\n77.649.697\r\n\r\nCT-e - dispensa de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas - CT-e, Modelo 57, a Cada prestação, nas prestações de serviços de transporte efetuado mediante contrato, emitindo-se um único CT-e, ao final de cada período de apuração, no valor total dos fretes realizados no período.\r\n\r\n31/01/2016\r\n\r\n035/14\r\n\r\nE-04/278.788/12\r\n\r\n75.995.113\r\n\r\nNota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água - Impressão e emissão simultânea, no local da leitura, por sistema eletrônico de processamento de dados, por impressora térmica, em uma única via, em formulário contínuo (bobina de papel térmico). Alteração ex oficio do Regime Especial nº 145/13.\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n036/14\r\n\r\nE-04/278030/12\r\n\r\n85.202.812\r\n\r\nNota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água - impressão e emissão simultânea, no local da leitura, por sistema eletrônico de processamento de dados, por impressora térmica, em uma única via, em formulário contínuo (bobina de papel térmico). Alteração de ex oficio do Regime Especial nº 004/13.\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n37/14\r\n\r\nE-04/079/1087/13\r\n\r\n85.928.732\r\n\r\nNota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água - Impressão e Emissão simultânea, no local da leitura, por sistema eletrônico de processamento de dados, por impressora térmica, em uma única via, em formulário contínuo (Bobina de papel térmico) Reexame do Regime especial nº 124/13.\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n038/14\r\n\r\nE-04/079/4127/13\r\n\r\n78.667.168\r\n\r\nNF-e por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento do Biogás previsto no contrato com a empresa Gás Verde, até o quinto dia do mês subsequente desta medição.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n039/14\r\n\r\nE-04/079/4128/13\r\n\r\n79.300.535\r\n\r\nNF-e por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento do biogás previsto no contrato com a empresa Gás Verde, até o quinto dia do mês subsequente desta medição.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n040/14\r\n\r\nE-04/119.007/12\r\n\r\n85.874.047\r\n\r\nNF-e diária de cada fornecedor da requerente, localizado no Tecnopolo, totalizando as movimentações de partes/peças efetuadas no dia. Utilização de Romaneio de Transporte, por cada fornecedor, para acompanhar a operação de saída de mercadoria/produtos para o estabelecimento da requerente. Reexame do Regime Especial Processo nº E-04/111.070/09\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\n41/14\r\n\r\nE-04/079/4291/13\r\n\r\n84.295.760\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica com prazo de validade até 31/10/14, referente a equipamentos e outros materiais, pertencentes ao ativo fixo ou alugados remetidos para eventos esportivos, jornalísticos da Copa do Mundo 2014.\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n042/14\r\n\r\nE-04/037/523/13\r\n\r\n77.466.762\r\n\r\nComprovante de Entrega de Produtos de Aviação - autorização para emissão de documento denominado “Comprovante de Entrega de Produtos de Aviação”, e para emissão de uma única Nota Fiscal diariamente para cada cliente, em data posterior. Alteração e substituição do Regime Especial nº 025/13.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n043/14\r\n\r\nE-04/079/2913/13\r\n\r\n77.891.064\r\n\r\nECF- Uso de equipamento eletrônico não Integrado ao ECF. Reexame do Regime Especial nº 020/11.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n044/14\r\n\r\nE-04/079/1316/13\r\n\r\n80.495.072\r\n\r\nNota Fiscal-Fatura vendas de ferro e pelotas para a TKCSA, através de correia transportadora e caminhões, no prazo de até 3(três) dias após a saída dos produtos de sua origem na Vale, respeitado o período de apuração do ICMS.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n045/14\r\n\r\nE-04/079/2652/13\r\n\r\n79.611.697\r\n\r\nConsórcio Modular - Procedimentos relacionados com a industrialização e comercialização pelo sistema de produção “Consórcio Modular”; fornecimento de materiais pelo Sistema “Just In Time”; Inscrição dos estabelecimentos Fornecedores na Planta Fabril- Nissan do Brasil.\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n046/14\r\n\r\nE-04/079/2989/13\r\n\r\n78.956.895\r\n\r\nTelecomunicação - Convênio ICMS 115/03- NFST Empresa Prestadora de Serviços de Procedimentos na Emissão da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 21, com a implementação do Convênio ICMS nº 115/03. Reexame do Regime Especial nº 220/11.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n047/14\r\n\r\nE-04/079/165/14\r\n\r\n76.171.769\r\n\r\nDiferimento do ICMS incidente na industrialização efetuada sob encomenda da Man Latin América. Processo nº E-04/019724/96 e nº E-04/001.701/98.\r\n\r\n31/03/2019\r\n\r\n048/14\r\n\r\nE-04/079/4405/13\r\n\r\n78.776.587\r\n\r\nVenda de gás através de gasoduto para consorciada principal - emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (saída), por período de apuração do ICMS mediante informações de boletins de medição. Reexame \r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n049/14\r\n\r\nE-04/079/3601/13\r\n\r\n60.586.393/0001-99\r\n\r\nCarrocerias e Chassi - credenciamento junto à SEFAZ-RJ, nos termos do Protocolo ICMS 19/96, para exportação de chassis de caminhão com trânsito pela indústria de carrocerias. Reexame do Regime Especial nº 200/10..\r\n\r\n28/02/2019\r\n\r\n050/14\r\n\r\nE-04/024/2149/13\r\n\r\n03.509.978/0001-71\r\n\r\nCarrocerias e Chassi - credenciamento junto à SEFAZ-RJ, nos termos do Protocolo ICMS 19/96, para exportação de chassis de caminhão com trânsito pela indústria de carrocerias. Reexame do Regime Especial nº 170/09.\r\n\r\n31/03/2019\r\n\r\n051/14\r\n\r\nE-04/091/1147/13\r\n\r\n54.585.138/0001-29\r\n\r\nCarrocerias e Chassi - credenciamento junto à SEFAZ-RJ, nos termos do Protocolo ICMS 19/96, para exportação de chassis de caminhão com trânsito pela indústria de carrocerias.\r\n\r\n31/03/2019\r\n\r\n052/14\r\n\r\nE-04/014/1554/13\r\n\r\n77.755.934\r\n\r\nDispensa de emissão e escrituração documentos fiscais na remessa de publicações aos pontos de venda. Emissão de Nota Fiscal mensal englobando as vendas mensais. \r\n\r\n31/03/2019\r\n\r\n053/14\r\n\r\nE-04/091/2052/13\r\n\r\n78.735.740\r\n\r\nCT-e- Dispensa de Emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Modelo -57, a cada prestação, nas prestações de serviços de transporte efetuado mediante contrato.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n054/14\r\n\r\nE-04/079/3612/13\r\n\r\n77.863.508\r\n\r\nNota Fiscal (entrada) dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada) no trânsito até o estabelecimento da empresa de mercadorias importadas destinadas a compor seu ativo permanente, sendo realizado com a Declaração de Importação - DI e emissão de Nota Fiscal (entrada) quando da entrada das mercadorias no estabelecimento.\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n055/14\r\n\r\nE-04/079/3774/13\r\n\r\n77.027.483\r\n\r\nNota Fiscal-Ordem de Serviço - Entrada de veículo em oficio da empresa para conserto. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada), com emissão de Nota Fiscal-Ordem de Serviço, por sistema eletrônico de processamento de dados. Havendo aplicação de peças deverá ser emitido documento fiscal no momento da saída, com discriminação das peças e saída do veículo. Reexame do Regime Especial nº 250/11.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n056/14\r\n\r\nE-04/079/259/14\r\n\r\n84.492.175\r\n\r\nNota Fiscal-Ordem de Serviço - Entrada de Veículo em oficina da empresa para conserto. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada), com emissão de Nota Fiscal-Ordem de Serviço, por sistema eletrônico de processamento de dados. Havendo aplicação de peças deverá ser emitido documento fiscal no momento da saída, com discriminação das peças e saídas do veículo. Reexame do Regime Especial nº 052/12.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n057/14\r\n\r\nE-04/079/2980/13\r\n\r\n85.874.047\r\n\r\nAnuência. Regime Especial nº 701102, de 2009, concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº UA 51089-701102/2009. Procedimentos relacionados com o recebimento de mercadorias em trânsito. Centralização das entregas dos veículos da requerente (fabricados ou importados) em um único estabelecimento da empresa parceria da requerente. Prorrogação do Regime Especial de Obrigação Acessória nº 173/11.\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n058/14\r\n\r\nE-04/079529/14\r\n\r\n85.398.474\r\n\r\nGLP - vendas fora do estabelecimento, por Meio de Veículos equipados com Computador Terminal Portátil de Dados para Emissão de Nota Fiscal, em 2 (duas) vias. Reexame do Regime Especial nº 248/11.\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n059/14\r\n\r\nE-04/079/658/14\r\n\r\n83.804.513\r\n\r\nGLP - Vendas fora do estabelecimento, por Meio de Veículos equipados com Computador Terminal Portátil de Dados para Emissão de Nota Fiscal, em 2 (duas) vias. Reexame do Regime Especial nº 107/12.\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n060/14\r\n\r\nE-04/079/4351/13\r\n\r\n81.880.573\r\n\r\nNota- Fiscal- Ordem de Serviço - Entrada de veículo em oficina da empresa para conserto. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada), com emissão de Nota Fiscal-Ordem de Serviço, por sistema eletrônico de processamento de dados. Havendo aplicação de peças deverá ser emitido documento fiscal da saída, com discriminação das peças e saída do veículo. Reexame do Regime Especial nº 132/12.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n061/14\r\n\r\nE-04/079/119/14\r\n\r\n77.888.144\r\n\r\nNota Fiscal - Ordem de Serviço - Entrada de veículo em oficina da empresa para conserto. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (entrada), com emissão de Nota Fiscal - Ordem de Serviço. Reexame do Regime Especial nº 253/11.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n062/14\r\n\r\nE-04/079/3152/13\r\n\r\n83.409.738\r\n\r\nNota Fiscal-Eletrônica/Venda à Ordem - Dispensa de emissão de NF-e, modelo 55, na remessa de gás natural por duto ao posto revendedor (destinatário) por conta e ordem da distribuidora de derivados de petróleo (adquirente originário). Reexame do Regime Especial nº 172/11. \r\n\r\n31/05/2019\r\n\r\n063/14\r\n\r\nE-04/030/46/14\r\n\r\n79.065.412\r\n\r\nDispensa de emissão e escrituração documentos fiscais na remessa de publicações aos pontos de venda. Emissão de Nota Fiscal mensal englobando as vendas mensais.\r\n\r\n30/04/2019\r\n\r\n064/14\r\n\r\nE-04/049/4127/13\r\n\r\n78.667.168\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica, por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento do biogás previsto no contrato com a empresa Gás Verde, até o quinto dia do mês subsequente desta medição. Prazo de Validade: até 31 de janeiro de 2019, ou até que seja editada legislação especifica sobre a matéria. Recurso - Regime Especial nº 038/14. Provimento.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n065/14\r\n\r\nE-04/006/160/14\r\n\r\n79.804.819\r\n\r\nNota Fiscal/ECF - Dispensa da obrigatoriedade de emissão de documento fiscal na saída de revistas - imunes - diretamente para os assinantes de TV por assinatura e emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, ao final do período de apuração do ICMS. \r\n\r\n31/05/2019\r\n\r\n066/14\r\n\r\nE-04/033/1052/13\r\n\r\n83.860.448\r\n\r\nAnuência. Regime Especial concedido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - processo Tributário Administrativo - PTA nº 16.000385406-05. Sistema de reserva e venda de passagens (SRVP). Utilização do sistema eletrônico de processamento de dados, para emissão e respectivo registro do bilhete de passagem rodoviário através da modalidade de venda de serviço “Ida e Volta”. Reexame do Regime Especial nº 131/13.\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n073/14\r\n\r\nE-04/0794128/13\r\n\r\n79.747.807\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica, por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento do Biogás previsto no contrato com a empresa Petrobrás, até o quinto dia do mês subsequente desta medição.\r\n\r\n31/01/2019\r\n\r\n074/14\r\n\r\nE-04/091.746/14\r\n\r\n77.316.108\r\n\r\nAdmissão Temporária - Importação de partes, peças e componentes de aviação, sob o regime de admissão temporária, apresentando a “Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem comprovação do recolhimento do imposto posteriormente a entrada dos bens no território Nacional”.\r\n\r\n31/07/2019\r\n\r\n075/14\r\n\r\nE-04/079/2152/13\r\n\r\n77.788.778\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - Remessa de bens ativo imobilizado, material de uso e consumo e insumos, da requerente, com emissão de NF-e (saída) tendo como destinatário ela própria, nas prestações de serviços a seus clientes. \r\n\r\n31/07/2019\r\n\r\nId: 1711301"
                    ],
                    "1711184": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1158 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.576/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ELVECIO VITAL DA SILVA, ID 3214933-6, JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE, ID 1942855-3 e LUZIA CUNDINES LANDEIRA, ID 5018956-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 041/2012, celebrado com o BANCO DO BRASIL S.A, constante do processo administrativo nº E-04/009.576/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711184"
                    ],
                    "1711185": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1159 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.786/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS, ID 5019029-6, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e CRISTINA PINTO DA SILVA ID 5015972-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711185"
                    ],
                    "1711186": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1160 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.788/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores CRISTINA PINTO DA SILVA ID 5015972-0, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e LUZIA CUNDINES LANDEIRA ID 5018956-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711186"
                    ],
                    "1711187": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1161 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.787/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores CRISTINA PINTO DA SILVA ID 5015972-0, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS ID 5030487-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711187"
                    ],
                    "1711188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1162 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.789/2014, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores LUZIA CUNDINES LANDEIRA, ID 5018956-5, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e CRISTINA PINTO DA SILVA ID 5015972-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1711188"
                    ],
                    "1711214": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1147 DE 08 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor NEIDSI DO NASCIMENTO PARAIZO ID 5018968-9, pelo servidor GUSTAVO SILVA PEIXOTO ID 4424658-7, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\n1112/2014\r\n\r\nWHIRLPOOL S.A\r\n\r\n093/2013\r\n\r\nE-04/056.306.2013\r\n\r\n1112/2014\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\n113/2013\r\n\r\nE-04/056.306/2013\r\n\r\n1112/2014\r\n\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n021/2014\r\n\r\nE-04/056.1205/2013\r\n\r\n1125/2014\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\n056/2012\r\n\r\nE-04/000.786/2011\r\n\r\n1112/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1711214"
                    ],
                    "1710680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.427ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 54.567 e 54.568. - Processos nºs E-04/046/1278/2013 e E04/046/1279/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.396 e 12.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1710680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711368": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DRM-RJ/PRODERJ Nº 99\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelecem as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:Manutenção de links de acesso em banda larga de 6 MBPS, sob o Consorcio INFOVIA II, assegurando o acesso à rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas dependências do DRM RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: CONCEDENTE: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais DRM RJ.\r\n\r\nUG: 3531.00 - Departamento de Recursos Minerais DRM RJ.\r\n\r\nIV- PARA: EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2231.22.122.0002.8021\r\n\r\nND: 339000\r\n\r\nFonte : 00\r\n\r\nVALOR MENSAL de R$ 6.093,83 (seis mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) e montante de R$ 31.688,76 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) em 5 meses. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 31 de julho de 2014 \r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1711368"
                        ],
                        "1711383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 100 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº E-11/004/210/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de a autarquia oferecer oportunidade de estágio aos estudantes de segundo e terceiro graus de escolaridade,\r\n\r\n-a necessidade de autorização prévia dos atos para constituição de direitos, obrigações e despesas, e\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 11.788/2008, que regulamenta a realização de estágios remunerados no país,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o número de vagas para a realização de estágios na autarquia, considerando:\r\n\r\na) 7 (sete) vagas de Nível Médio e Técnico do DRM-RJ para o exercício de 2014, considerando a distribuição entre: duas vagas em unidade da Presidência; três vagas na Diretoria de Administração e uma vaga na Diretoria de Mineração e uma vaga na Diretoria de Geologia;\r\n\r\nb) 12 (doze) vagas para o exercício de 2015, considerando as vagas e distribuição anterior, mais 5 (cinco) vagas para estágio por estudantes de nível superior em geologia: duas na Diretoria de Geologia e três na Diretoria de Mineração.\r\n\r\nParágrafo Único - deverá ser observada a reserva no percentual de 10% das vagas oferecidas para pessoas portadoras de necessidades especiais, de acordo com o art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/2008;\r\n\r\nArt. 2º- Definir o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para a bolsa auxílio para estágio de nível médio e técnico e R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para a bolsa auxílio para estágio de nível superior.\r\n\r\nArt. 3º - O Setor de Recursos Humanos deverá zelar pela seleção da instituição para contratação do agente de integração, observando a Lei nº 8.666/93, e responder pela gestão de concessão de bolsas de estágio, sem prejuízo da supervisão técnica a ser exercida por profissional habilitado na unidade em que o estágio for realizado.\r\n\r\nArt. 4º - Por solicitação formal de instituição de ensino, ou por convênio, poderão ser concedidas vagas de estágio não remunerado a estudante de nível superior nas áreas de administração, economia, contabilidade, geologia e geografia, que precise completar grade curricular cumprindo horas de estágio obrigatório.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1711383"
                        ],
                        "1710993": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1297 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial CLÁUDIA CUNHA NAHUZ do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 29 de julho de 2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/243638-0 de 18 de julho de 2014, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5241, em 30 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1710993"
                        ],
                        "1711223": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1298 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício nº 34/2014,\r\n\r\n- Portaria JUCERJA nº 1022/2011 de 10 de maio de 2011,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de São João da Barra - Processo nº E-11/50.227/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida ao servidor do Município de São João da Barra, GUSTAVO SIQUEIRA GAIA, matrícula 116.618-2, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711223"
                        ],
                        "1711342": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1299 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando termos da Lei Federal nº 9.613, de 03 de março de 1998, Instrução Normativa DREI nº 24, de 04 de junho de 2014, e Portaria JUCERJA nº 1.286, de 24 de junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Julgadores Singulares e Vogais para encaminhar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF informações sobre indícios de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, previstos na Lei nº 9.613/98, detectados no decorrer do processo de registro empresarial.\r\n\r\n§ 1º - Essas informações serão enviadas pelos Julgadores Singulares e Vogais diretamente ao COAF via Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF, em caráter sigiloso, não podendo afetar o julgamento do pedido de registro, na forma do que dispõe a Instrução Normativa DREI nº 24, de 04 de junho de 2014.\r\n\r\n§ 2º - Caberá a Superintendência de Informática - SIF desta JUCERJA distribuir aos abrangidos pela presente Portaria, cópia do Manual do Sistema de Controle de Atividades Financeiras.\r\n\r\n§ 3º- A SIF manterá atualizado e disponível no sitio www.jucerja.rj.gov.br, ícone específico.\r\n\r\n§ 4º- Aplica-se a presente Portaria aos Julgadores Singulares cujas funções são exercidas nas Delegacias da JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1711342"
                        ],
                        "1711464": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM-RJ/GAPRE Nº 657 DE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COADP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, bem como no estabelecido na Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 656, de 03/07/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de que trata esta Portaria, sob a presidência da primeira: \r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 048.969-0,\r\n\r\nCATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, e \r\n\r\nMARIA CRISTINA LINS, matrícula nº 811.946-3.\r\n\r\na) MEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nALINE PAIVA DE ARAÚJO, matrícula nº 048.893-2, \r\n\r\nHUGO ANTONIO ANTUNES, matrícula nº 811.967-9, e\r\n\r\nPAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula nº 811.876-2.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, como substituta do Presidente desta Comissão em seus eventuais impedimentos e ausências.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano contado da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1711738": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 483 \r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços Emergenciais de Operação e Segurança da Rodovia BR-493 denominada Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, com extensão de 71,2 km no âmbito do Programa Arco Metropolitano.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR(R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0288.3449 3390 01 3.600.000,00\r\n\r\nImplantação do Arco Metropolitano - PAC -RJ\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1711738"
                    ],
                    "1711114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1877/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA, no valor de R$ 51.733,14 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos), referente a 8ª Medição dos serviços executados no período de 16/10/2013 a 30/11/2013, Execução de Trabalho Técnico Social realizado na Comunidade CONAB - PAC - Manguinhos, de acordo com o Contrato nº 082/2012.\r\n\r\nId: 1711114"
                    ],
                    "1711338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3145/2013 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentada no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 67, como determina o § 1º do art. 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R$ 3.268.551,17 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), relativa ao Convênio nº 087/2010, celebrado em 10.05.2010, com o Município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1711338"
                    ],
                    "1711456": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.103/2010 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 089/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas localidades no Município de Cambuci - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.850/2010 - Por interesse da Administração, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 090/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Praça do Funil, da Praça São João do Paraíso, da Praça Matriz Nossa Senhora da Conceição com Playground em madeira de lei pintada e, da Praça da Igreja, todas no Município de Cambuci- RJ. \r\n\r\nId: 1711456"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADILSON PEREIRA MARTINS, Artífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/54441, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002742/2014 - BIDER n° 139, de 31.07.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EUZY NOGUEIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55977, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 9° § 2º da Lei Constitucional n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de julho de 2014. Processo n° E-17/003.002772/2014 - BIDER n° 139, de 31.07.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADENIR FONSECA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/6358, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002957/2014 - BIDER n°139, de 31.07.2014.\r\n\r\nId: 1711347"
                        ],
                        "1711369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003272/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 239.119,98, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), visando atender pagamento de despesas com pessoal, no que se refere a valores atrasados, de concessão de abono de permanência e outros conforme relação abaixo, de acordo com Decreto n° 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.09.2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, publicada no D.O de 26.05.2008 e Decreto n° 44.567, de 16.01.2014, publicada no D.O. de 17.01.2014.\r\n\r\nPROCESSOS - NOMES - MATRÍCULAS - VALORES.\r\n\r\nE-17/003.003456/2013 - Manoel Rosa da Silva, 13/55400 - R$ 11,36.\r\n\r\nE-17/200.060/2012 - José Cardoso, 13/56604 - R$ 112,44.\r\n\r\nE-17/003.002702/2013 - Francisco de Souza Nalin, 13/55604 - R$ 122,54. \r\n\r\nE-17/003.005850/2013 - Ivan Severiano - 13/56342 - R$ 184,48.\r\n\r\nE-17/203.394/2010 - Joatan Alves da Silva, 13/56302 - R$ 210,84.\r\n\r\nE-17/200.616/2012 - Irineu de Souza, 13/36477 - R$ 210,84.\r\n\r\nE-17/205.673/2011 - Valmir Souza dos Santos, 13/55555, R$ 370,48.\r\n\r\nE-17/003.000114/2013 - Marcella de Solas Martins, 13/56282 - R$ 415,83.\r\n\r\nE-17/203.490/2012 - Carmem Tereza dos Santos Tavares, 13/56329 - R$ 430,61.\r\n\r\nE-17/202.217/2010 - Jorgina Palermo Gomes, 13/70281 - R$ 443,00.\r\n\r\nE-17/201.771/2010 - José Hilário do Nascimento Filho, 13/56205 - R$ 449,34.\r\n\r\nE-17/205.357/2011 - Liliana Machado Cordeiro Martins, 13/56710 - R$ 450,14.\r\n\r\nE-17/201.955/2009 - Alcimar Lanes de Andrade, 13/56497 - R$ 458,15.\r\n\r\nE-17/003.000168/2013 - Elizabeth Costa Pinto, 13/54229 - R$ 467,32.\r\n\r\nE-17/200.545/2012 - Lourenço José Henrique dos Santos, 13/56077 - R$ 517,43.\r\n\r\nE-17/003.001931/2013 - Enir Rodrigues Pinto, 13/55352 - R$ 579,69.\r\n\r\nE-33/204.621/2006 - Lea Costa, 13/55959 - R$ 825, 40.\r\n\r\nE-17/003.000595/2013 - Ana Maria Vianna Gama, 13/55798 - R$ 843,89.\r\n\r\nE-17/200.873/2011 - Lilian Maria Vaz de Mello Oswald, 13/56349 - R$ 900,00.\r\n\r\nE-17/205.987/2010 - Mauro Antônio Gomes da Silva, 13/56965 - R$ 991,08. \r\n\r\nE-17/200.483/2012 - Jorge Souza dos Santos, 13/56915 - R$ 1.029,37.\r\n\r\nE-17/204.562/2012 - Jose Agenor de Araújo Furtado, 13/56201 - R$ 1.096,16.\r\n\r\nE-17/205.767/2012 - Lourival dos Santos, 13/56579 - R$ 1.184,64.\r\n\r\nE-17/003.000131/2014 - Márcia Bertino de Vasconcellos, 13/70360 - R$ 1.202,15.\r\n\r\nE-17/200.831/2012 - Claudia Regina Miranda de Almeida, 13/55164 - R$ 1.445,06.\r\n\r\nE-17/003.000140/2013 - Rozana Damasceno de Oliveira, 13/54172 - R$ 1.499,86.\r\n\r\nE-17/203.798/2011 - Carlos Alberto Bastos, 13/36168 - R$ 1.689,12.\r\n\r\nE-17/003.004955/2013 - Edmar Marinelli de Oliveira, 13/56528 - R$ 1.776,80.\r\n\r\nE-17/200.563/2012 - Sonia Maria Muniz, 13/56735 - R$ 1.905,50.\r\n\r\nE-17/200.713/2012 - Áurea Rosário Moreno Vallcorba, 13/54169 - R$ 2.020,86.\r\n\r\nE-17/003.001103/2014 - João Evangelista, 13/56996 - R$ 2.023,63.\r\n\r\nE-17/205.944/2012 - Mônica Pavão de Faria, 13/56167 - R$ 2.099,06.\r\n\r\nE-17/202.355/2012 - Luiz Carlos Peixoto, 13/71024 - R$ 2.140,00.\r\n\r\nE-17/200.635/2012 - Simoni de Andrade Ribeiro, 13/55577 - R$ 2.204,20.\r\n\r\nE-17/202.907/2012 - César Roberto Perissé Rodrigues, 13/56520 - R$ 2.231,95.\r\n\r\nE-17/003.005347/2013 - Maria Cristina Vieira de Melo, 13/55321 - R$ 2.309,45.\r\n\r\nE-17/203.864/2012 - Rita de Cássia da Silva Amaral Alves, 13/70172 - \r\n\r\nR$ 2.465,48.\r\n\r\nE-17/203.192/2009 - Ângelo Antonio da Costa, 13/70345 - R$ 2.680,54.\r\n\r\nE-17/204.484/2011 - Maria José da Silva Mendes, 13/55527 - R$ 3.004,54. \r\n\r\nE-17/203.517/2009 - Edgard Francisco Xavier Filho, 13/56882 - R$ 3.082,90.\r\n\r\nE-17/201.340/2012 - Elza Cristina Vieira Aniceto da Silva, 13/56762 - R$ 3.206,59.\r\n\r\nE-17/003.000513/2013 - Maraci José Neves de Paula Souza, 13/70503 - R$ 3.432,06.\r\n\r\nE-17/003.000213/2013 - Ennio Tavares Jardim, 13/56345 - R$ 3.564,00\r\n\r\nE-17/200.579/2012 - Newton Rodrigues Moreira Junior, 13/71029 - R$ 3.679,31.\r\n\r\nE-17/204.981/2012 - Justiniano Nunes de Souza Filho, 13/56672 - R$ 3.799,42.\r\n\r\nE-17/200.821/2008 - Elias Ramos, 13/06183 - R$ 4.030,00.\r\n\r\nE-17/003.001818/2013 - Sérgio da Silva Bernardo, 13/70305 - R$ 4.303,87. \r\n\r\nE-17/003.005473/2013 - Jose Luiz Augusto de Andrade, 13/55225 - R$ 4.584,30.\r\n\r\nE-17/201.648/2010 - Ana Cleide Carvalho Rodrigues, 13/56376 - R$ 4.689,57.\r\n\r\nE-17/200.877/2012 - Maria de Fátima Alvarez Santos, 13/56476 - R$ 5.515,77.\r\n\r\nE-19/081.782/1998 - Jussara Nelcis de Lemos, 13/33395 - R$ 6.111,98.\r\n\r\nE-17/003.000618/2013 - Teresa Cristina M R E Souza, 13/56180 - R$ 6.332,05.\r\n\r\nE-17/201.218/2012 - Antonio Dutra Bernardes, 13/56715 - R$ 7.696,55.\r\n\r\nE-19/081.673/1998 - Eraldo Catharino de Souza, 13/31265 - R$ 10.416,00.\r\n\r\nE-17/201.217/2012 - Valdecy de Pádua Thomaz, 13/56116 - R$ 11.972,53.\r\n\r\nE-33/204.687/2005 - Jose Carlos Mendes dos Santos, 13/36231 - R$ 12.119,61.\r\n\r\nE-17/201.656/2012 - Arildo Delfino Alves, 13/56114 - R$ 12.672,37.\r\n\r\nE-17/003.002122/2013 - Rabindranath da Silva Pinto, 13/06436 - R$ 14.251,20.\r\n\r\nE-17/003.000598/2014 - Carlos Romualdo Alves Borges, 13/56980 - R$ 15.200,00.\r\n\r\nE-17/201.946/2012 - Antonio Eduardo Noronha Pereira, 13/36191 - R$ 53.456,67.\r\n\r\nTOTAL R$ 239.119,98. \r\n\r\nId: 1711369"
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                        "1711054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.589/2008 - FIXO os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula 13/55657-1, com validade a contar de 18.12.2007, revogando o Despacho de 20.04.2010, publicado no BIDER n° 075, de 29.04.2010 e no D.O. de 28.04.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17.003.002062/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2014, do servidor JUSTINIANO NUNES DE SOUZA FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56672-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002364/2014 - FIXO os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor PAULO OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula 13/55905-4, com validade a contar de 02.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002376/2014 - FIXO os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, do servidor JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula 13/55168-9, com validade a contar de 14.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17.003.002659/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 22.07.2014, do servidor EDNA BARBOSA NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55291-9.\r\n\r\nId: 1711054"
                        ],
                        "1710696": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nATO DE 20.04.2012 - MARCIA CORREA DE LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.137-4, Id Funcional 444094841. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/150/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.06.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 25.07.0214\r\n\r\nATO DE 20.04.2012 - ANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.143-2, Id Funcional 33019924. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/187/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.07.2014, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1710696"
                        ],
                        "1711291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.981/2014 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.276,00 (hum mil duzentos e setenta e seis reais), em favor do servidor desta EMOP, Rafael Gianni Di Vaio, Engenheiro, matrícula nº 353.185-2, relativa ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.982/2014 - Com base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.276,00 (hum mil duzentos e setenta e seis reais), em favor da servidora desta EMOP, Wilson José Fernandes, Engenheiro, matrícula nº 354.078-8, relativa ao pagamento de diárias.\r\n\r\nId: 1711291"
                        ],
                        "1710669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.138/2011- Fica suspensa até o dia 16/09/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2012, com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública- RISP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a liberação de recursos orçamentários para o acréscimo de serviços, bem como a efetivação da ligação definitiva de energia elétrica pela Concessionária Light.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\n\r\nId: 1710669"
                        ],
                        "1704599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no Prédio-Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.272/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0017/2012, com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarelas, construção de pórtico, construção marquise e implantação de espaço de convivência no H.E. Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. MOTIVO: Aguarda-se liberação do heliponto pelo CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1704599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1710936": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 791 DE 31 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OFICIAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da CI SESEG/SSGE/1309/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Coronel PM RG 39.127 ALEXANDRE DE SOUZA para integrar a Comissão de Avaliação de Oficiais (CAO), instituída pela Resolução SESEG nº 634, de 10 de janeiro de 2013, alterada pela Resolução SESEG nº 733, de 26 de dezembro de 2013, em substituição ao Coronel PM RG 40.537 RICARDO QUEMENTO LOBASSO.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nCoronel PM (RG 39.132) GEORGE FREITAS DE SOUZA - Presidente;\r\n\r\nCoronel PM (RG 39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO - Membro; e\r\n\r\nCoronel PM (RG 39.127) ALEXANDRE DE SOUZA - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando a Resolução SESEG 733, de 26 de dezembro de 2013 e disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretario de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1710936"
                    ],
                    "1711001": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 36.228) ESTELA FERREIRA MARINHO DA SILVA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/169/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 03.12.2003, com a remuneração a que faz jus o TENENTE -CORONEL PM (RG 26.963) ALCIDES DE ABREU JOÃO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/105/16/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 30.01.2014, com a remuneração a que faz jus o TENENTE -CORONEL PM (RG 52.532) REYNALDO DE MAGALHÃES FILHO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/119/2014.\r\n\r\nId: 1711001"
                    ],
                    "1711306": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nEXCLUI, ex-officio, por incapacidade moral e a bem da disciplina, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM Q02/99 CARLOS HENRIQUE CRUZ DE FRIAS, RG 25.615, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78 c/c art. 94, VI, 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CD/CGU/011/12 - E-09/9939/0006/2011).\r\n\r\nId: 1711306"
                    ],
                    "1711386": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/SSGE DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Luiz Claudio de Queiroz Ramos, ID FUNCIONAL 4426738-0, a contar de 29/07/2014, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 142/2013, tendo como contratada a empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME, em substituição a servidora Aline Gouvêa da Silva Freitas, matrícula 5018836-4, mantendo da designação anterior os servidores Vagner do Nascimento Cavalcante, MAJOR PMERJ RG 58.805 e Aderbal Rosa Henriques, matrícula 117652-8, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1711386"
                    ],
                    "1711321": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/248/2014 - No curso da execução do Contrato n° 04/SESEG/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a locação de containers marítimos adaptados, correspondente ao lote 004 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 007/2014, restou comprovada a prática de ato faltoso por parte da Contratada, consistindo no descumprimento integral de suas obrigações contratuais, cuja incapacidade técnica foi atestada por essa empresa como forma de minimizar possíveis danos à Administração Pública. O que embasou a decisão de aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1711321"
                    ],
                    "1711271": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/616/2014 - HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2014 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 069/2013 desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ nº 28.358.588/0001-79, no valor total de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/919/2014 - HOMOLOGO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2014 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2014 desta Secretaria de Estado e AUTORIZO a despesa em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME - CNPJ nº 09.102.265/0001-75, no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nId: 1711271"
                    ],
                    "1710992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/890/2014 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2014 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.229.958/0001-11, serviço de recarga de extintores para o Centro Integrado de Comando e Controle/SESEG, com o valor global de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1710992"
                    ],
                    "1711191": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/214/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. no valor de R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1711191"
                    ],
                    "1711277": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O SÍMBOLO DA ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA -SESEG, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o símbolo da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), órgão vinculado a Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), de acordo com o desenho e a descrição heráldica constantes, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O símbolo poderá ser utilizado na forma de gravura, para a personalização de documentos, envelopes, cartas, cartões, convites, certificados, objetos, placas, souvenires e outros materiais, desde que não haja previsão legal em contrário, a serem expedidos, exclusivamente, pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência da SESEG\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n“Símbolo da ESISPERJ”\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1. DESCRIÇÃO HERÁLDICA\r\n\r\nEm campo de cor laranja, repousa um livro aberto com capa e páginas em azul (blau), nele cravados à esquerda a figura de um olho em vermelho (goles) e à direita uma pena branca (convenção da prata - argente).\r\n\r\nSobre o livro aberto, paira uma linha curva em marrom (tenné), representando os contornos dos morros do Pão de Açúcar e da Urca, ligados nas suas porções superiores por outra linha que representa o cabo do “bondinho”, no qual repousa uma pequena coruja em jalne.\r\n\r\nO conjunto está no centro de um círculo em blau, ladeado interna e externamente em jalne; no qual se encontram as inscrições: acima “RJ”, à esquerda “SESEG”, à direita “SSINTE” e abaixo “ESISPERJ”; todas na cor branca.\r\n\r\nNa base do símbolo, em perspectiva e contornando o círculo, encontra-se uma fita em jalne, cravada com os dizeres “FORMARE AD COGNITIO” na cor preta (sable), localizando-se o “AD” na sua dobra central.\r\n\r\n2. SIMBOLOGIAS\r\n\r\nCampo de cor laranja, ao fundo: trata-se de uma cor “quente”, que remete ao esforço intelectual próprio da atividade de análise pelo profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), além de ser uma referência ao Rio de Janeiro, do sol e do calor, próprios deste Estado.\r\n\r\nLivro aberto: diz respeito à busca pelo conhecimento e à cultura que é transmitida, de geração para geração, pela capacidade humana de formalizar, pela escrita, aquilo que foi aprendido e que será repassado. É o próprio conhecimento que se busca e que se constrói por meio do processo ensino-aprendizagem.\r\n\r\nO olho vermelho (goles): representa a característica “verdade com significado” da atividade de ISP, como produtora de conhecimentos precisos, claros e imparciais, de tal modo que consiga enxergar e expressar as intenções, óbvias ou subentendidas, dos alvos envolvidos ou mesmo as possíveis ou prováveis consequências dos fatos relatados.\r\n\r\nPena branca: símbolo da segurança pública e da busca pela paz.\r\n\r\nLinha com os contornos do Pão de Açúcar: esta linha estilizada remete ao conhecido formato de um dos mais famosos pontos turísticos do Rio de Janeiro, o morro do Pão de Açúcar, junto ao morro da Urca, aqui representando o estado onde a ISP foi criada e teve sua primeira doutrina de Inteligência aprovada, em 2005, a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ).\r\n\r\nCoruja: na mitologia grega, Athena, a deusa grega da sabedoria, possuía uma coruja de estimação que permanecia sempre em seu ombro e lhe revelava as verdades invisíveis. Essa coruja tinha o poder de iluminar o lado obscuro da deusa, capacitando-a a perceber toda a verdade e não apenas aquela parcela da verdade que podia discernir sem seu auxílio. Atualmente, a coruja tem sido utilizada para simbolizar a Inteligência, seus organismos, cursos e profissionais da área. O pequeno tamanho da coruja representa a característica de Assessoria da ISP, que participa como instrumento de ajuda às polícias, mas sem ocupar o papel principal.\r\n\r\nInscrições na borda do círculo: “RJ”: Rio de Janeiro, “SESEG”: Secretaria de Estado de Segurança, “SSINTE”: Subsecretaria de Inteligência, “ESISPERJ”: Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInscrição na base do símbolo, “Formare ad Cognitio”: significa “Formar para o Conhecimento”. Foi utilizado o latim por ser o idioma que deu origem a um grande número de línguas neolatinas, como o português, espanhol, francês, italiano, romeno, galego, catalão, dentre outros. Por ser um idioma fonte, traz em si a ideia de universalidade, que pode ser comparada à característica da abrangência. Pelo significado da frase, simboliza o processo de ensino-aprendizagem aplicado à ISP, cujo produto principal é o conhecimento, sendo uma de suas características que, por meio de metodologia específica, transforma dados em conhecimentos, com a finalidade de assessorar os usuários no processo decisório.\r\n\r\nCores:\r\n\r\nBlau (azul) simboliza a justiça, a lealdade, o saber, a perseverança e a vigilância.\r\n\r\nO branco (convenção da prata) tradicionalmente simboliza a inocência, a pureza, a beleza, a castidade, a esperança, a vitória, sem sangue, sobre o inimigo e a paz.\r\n\r\nGoles (vermelho) simboliza fortaleza, bons cuidados, valorosidade, fidelidade, alegria e honra.\r\n\r\nSable (cor negra) tradicionalmente simboliza benignidade, obstinação e rigidez.\r\n\r\nJalne (ouro) é o primeiro metal. Simboliza a força, a fé no mando, a justiça, benignidade, clemência, nobreza e cavalaria.\r\n\r\nLaranja, cor menos tradicional, que neste símbolo traduz o esforço intelectual e o clima.\r\n\r\nMarrom, cor menos tradicional, que neste símbolo representa a terra e seus acidentes geográficos naturais.\r\n\r\nId: 1711277"
                    ],
                    "1711292": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSINTE/SESEG Nº 19 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULA O 8º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (8 CAISP/2014), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que atuam, direta ou indiretamente, na Inteligência de Segurança Pública (ISP), formando, especializando e treinando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta no Decreto nº 44.528, de 19 de dezembro de 2013, publicado no DOERJ nº 238, de 20 de dezembro de 2013, na Resolução SESEG nº 735, e na Resolução SESEG nº 737, ambas de 30 de dezembro de 2013, e publicadas no DOERJ de 03 de janeiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da ESCOLA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESISPERJ), o 8º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (8 CAISP/2014), com a finalidade de uniformizar a atuação das AISP da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 8º CAISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - recordar, ao profissional de Inteligência de Segurança Pública (ISP), os procedimentos contidos na Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ);\r\n\r\nII - atualizar, o profissional de ISP, com os conhecimentos necessários para exercer as atividades pertinentes ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nIII - padronizar para orientar a atuação das Agências de Inteligência (AI) efetivas da SESEG e das AI especiais e afins do SISPERJ, dotando-as dos recursos humanos habilitados ao desempenho da atividade de ISP;\r\n\r\nIV - especializar o profissional de ISP de acordo com a DISPERJ;\r\n\r\nV - fazer compreender os procedimentos básicos da atividade de ISP, a fim de capacitar e treinar seus analistas, no que compete à produção de conhecimentos de interesse da Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º - A Direção do 8º CIS será assim constituída:\r\n\r\nI - Diretor da ESISPERJ: Romeu Antonio Ferreira, Cel EB Ref.;\r\n\r\nII - Supervisor do Curso: Zoraia Saint'Clair Branco, Del Pol.;\r\n\r\nIII - Coordenador do Curso: Sergio Sahione Ferreira, Del Pol.;\r\n\r\nIII - Auxiliar de Coordenação: Damião Luiz Portella, TC PMERJ.;\r\n\r\nIV - Monitor do Curso: Mara Margareth Torres Feitosa, ST CBMERJ.\r\n\r\nV - Monitor do Curso: Luciana de Oliveira Silva, 1º Sgt PMERJ.;\r\n\r\nVI - Monitor do Curso: Alexander Lima de Vasconcelos, 3º Sgt PMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - O 8º CAISP será realizado na sala 356, da ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº, CEP 20221-250, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 13 a 24 de outubro de 2014 (2 semanas), no total de 80 horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (8h/a por dia, com 50 minutos em cada aula e 10 minutos de intervalo).\r\n\r\nArt. 5º - Haverá 30 (trinta) vagas a serem distribuídas mediante convite aos órgãos interessados.\r\n\r\n§ 1° - O oferecimento das vagas será concretizado por meio de ofício da ESISPERJ/SSINTE. No caso da PCERJ e da PMERJ, à CINPOL e à CI/PMERJ, respectivamente.\r\n\r\n§ 2° - Prazos:\r\n\r\nI - para resposta ao convite: até 12 de setembro de 2014;\r\n\r\nII - para as indicações dos candidatos: até 26 de setembro de 2014.\r\n\r\n§ 3° - A matrícula será realizada pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\nArt. 6º - São requisitos indispensáveis para a indicação dos candidatos:\r\n\r\nI - possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar (de acordo com avaliação da ESISPERJ);\r\n\r\nII - estarem desempenhando funções no setor de produção de conhecimentos da AI, seja no ramo da Inteligência, seja no da Contrainteligência;\r\n\r\nIII - possuírem sólidos conhecimentos de Informática.\r\n\r\nArt. 7º - Grau Hierárquico e Cargo exigido do aluno:\r\n\r\nI- para a PCERJ: Delegados de Polícia e Agentes da Autoridade;\r\n\r\nII - para a PMERJ: Oficiais e Praças (no caso de Sd PM, este deverá estar lotado em uma AISP vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\nIII - demais profissionais de Inteligência: que estejam lotados em Agências de Inteligência (AI) ou em atividade análoga.\r\n\r\nArt. 8º- Os órgãos e as entidades convidadas deverão realizar, previamente, levantamento sobre os candidatos, devendo ser indicados somente aqueles que não possuam quaisquer irregularidades que venham a desabonar sua conduta.\r\n\r\n§ 1°- A ESISPERJ/SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos indicados, reservando-se o direito de não os matricular ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\n§ 2° - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública, a critério da ESISPERJ/SSINTE:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a Averiguação, Sindicância e/ou Inquérito;\r\n\r\nII - em caso de processo criminal, o candidato não será matriculado caso esteja respondendo ou tenha sido condenado por alguma infração penal dolosa nos últimos 10 anos.\r\n\r\nArt. 9° - A frequência dos alunos matriculados é obrigatória e a falta será computada a partir dos 15 minutos iniciais de cada tempo de aula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 8º CAISP, a critério da Direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 9 (nove) aulas não justificadas;\r\n\r\nII - não revelar interesse ou aptidão pelo Curso;\r\n\r\nIII - não apresentar o Trabalho Final de Curso.\r\n\r\nArt. 10 - A verificação do aproveitamento será realizada por meio da avaliação de um Trabalho Final de Curso (TFC), abrangendo o conteúdo programático das aulas ministradas, com notas variando de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\nParágrafo Único - Será reprovado e desligado do 8º CAISP o aluno que não atingir a nota final mínima de 7,0 ou que não revelar interesse ou aptidão pelo Curso.\r\n\r\nArt. 11 - O 8º CAISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 66 h/a.\r\n\r\nDisc 02.00: Fundamentos da ISP\r\n\r\n16 h/a\r\n\r\nDisc 02.01: Ramos: Inteligência e Contrainteligência\r\n\r\n06 h/a\r\n\r\nDisc 02.02: Produção de Conhecimento\r\n\r\n27 h/a\r\n\r\nDisc 02.03: Técnica de Produção de Conhecimento\r\n\r\n17 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 14 h/a.\r\n\r\nRecepção e Orientações\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nTrabalho Final de Curso\r\n\r\n12 h/a\r\n\r\nEntrega dos Certificados e Encerramento\r\n\r\n01 h/a\r\n\r\nArt. 12 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 8 CAISP/2014, deverão ser prioritariamente, indicados para integrar as AISP do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 8º CAISP.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\n\r\nSubsecretário de Inteligência \r\n\r\nId: 1711292"
                    ],
                    "1711215": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2452/2014 - RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.613-3 - CONCEDO Licença Prêmio, período-base de 08/03/2007 a 06/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1945/2014 - MARCIO JOSE DE BRITO DUARTE, ID Funcional n° 2.922.844-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 131 dias.\r\n\r\nId: 1711215"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711296": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/98/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2014, em conformidade com o inciso XXII, art. 4º, da Lei nº 10.520/2002, para contratação de serviço de café da manhã e mimi coquetel para solenidades, favor da empresa AUGUS TU'S BUFFET LTDA-ME, no valor total de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1711296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1711377": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.120/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023780-13.2013.08.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERA o candidato CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1711377"
                    ],
                    "1711403": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SÉRGIO ROCHA DE OLIVEIRA, Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19770154, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/953.069/2009. \r\n\r\nId: 1711403"
                    ],
                    "1710715": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nNOMEIA IVAN DA SILVA CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005012-7, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.110, de 12/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013. Processo nº E-21/090/39/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE PAIVA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354731-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III, de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2014. Processo nº E-21/090/41/2014.\r\n\r\nEXONERA ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570831-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/106/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009085-4, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/106/2014.\r\n\r\nEXONERA RENATO MACEDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007222-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/103/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de março de 2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, que nomeou RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000196-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor José Raimundo do da Silva Neto. ID Funcional nº 4183134-9. Processo nº E-21/070/121/2014.\r\n\r\nEXONERA ELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196068-8, com validade a contar de 19 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/85/2014.\r\n\r\nNOMEIA JOSE LUIS DE AZEREDO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336853-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Elialberto Rodrigues da Silva. Processo nº E-21/018/85/2014.\r\n\r\nEXONERA ISAAC BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336942-1, a contar de 24 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/84/2014.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281675-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Isaac Brito dos Santos, ID Penitenciária nº 4336942-1. Processo nº E-21/018/84/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº1992046-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº E-21/057/63/2014.\r\n\r\nEXONERA MARCELO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990765-6, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/36/2014.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO JOSE SILVA GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcelo da Silva Santos, ID Funcional nº 1990765-6. Processo nº E-21/057/36/2014.\r\n\r\nEXONERA CELSO JOSE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, com validade a contar de 16 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6,do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/223/2014.\r\n\r\nNOMEIA CELSO JOSE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luciano Alves dos Santos, ID Funcional nº 4354500-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 21 de maio de 2013. Processo nº E-21/047/145/2013.\r\n\r\nNOMEIA FABIO DE ASSIS RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321092-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Claudio Praga Melequiades, ID Funcional nº 570777-3 Processo nº E-21/047/295/2013.\r\n\r\nNOMEIA MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990795-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenaçaõ de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 1977174-6 e, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-21/074/31/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARIA LUCIA CLAUDINO ALVES, para exerecer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Bianca Silva Valente, ID Funcional nº 5011785-8. Processo nº E-21/001/26/2014.\r\n\r\nNOMEIA NOBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002574-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pelo Decreto nº 40.152, de 16/10/2006, publicado no DOERJ de 17/10/2006 e ratificada pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013 e, considera-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2013. Processo E-21/058/137/2013.\r\n\r\nNOMEIA CARINA MAOS OLIMPIO CAVALCANTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e tratamento, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Claudia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4336789-5. Processo E-21/012/102/2014.\r\n\r\nEXONERA DAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, com validade a contar de 01 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024/28/2014.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000884-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor David Pontes Garcia, ID Funcional nº 4320975-0. Processo nº E-21/024/28/2014.\r\n\r\nEXONERA JOSE JORGE JAME, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963214-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº E-21/082/28/2014.\r\n\r\nNOMEIA JORGE MOÇO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Jorge Jame, ID Funcional nº 1963214-2. Processo nº E-21/082/28/2014.\r\n\r\nEXONERA MAURO CORREIA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-6, cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplinam da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/130/2013.\r\n\r\nNOMEIA ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005412-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplinam da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Mauro Correa Marques, ID Funcional nº 1990894-6. Processo nº E-21/057/130/2013.\r\n\r\nEXONERA FELIPE INACIO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039/142/2013.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANO REIS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000846-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Felipe Inácio da Cunha, ID Funcional nº 4393522-2. Processo nº E-21/039/142/2013.\r\n\r\nId: 1710715"
                    ],
                    "1711389": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.341/2014 - CONCEDO a NOÊMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1711389"
                    ],
                    "1711198": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nESTENDO poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores MARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ISAP, IDF 5000310-0; NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ISAP, IDF 4321081-3 e BRUNO RODRIGUES FARIA, ISAP, IDF 4327264-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/284/2013.\r\n\r\nId: 1711198"
                    ],
                    "1711197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-21/913.043/2012 E E-21/979.020/2012 - ARQUIVE-SE os processos administrativos disciplinares, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1711197"
                    ],
                    "1711204": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores MARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ISAP, IDF 5000310-0; NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ISAP, IDF 4321081-3 e BRUNO RODRIGUES FARIA, ISAP, IDEF 4327264-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/40/2014.\r\n\r\nId: 1711204"
                    ],
                    "1711200": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 9 69.246-8; DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ISAP, Matricula nº 888.296-1;CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA , ISAP, matrícula nº 969.189-0; ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ISAP, IDF 4283808-8; MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ISAP, IDF 7393010-7 e FABIO ALVES MENDES, ISAP, IDF 43933220-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088/6/2013.\r\n\r\nId: 1711200"
                    ],
                    "1711201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nESTENDE poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores LUIZ EVANGELISTA DE MELO, ISAP, IDF Nº 4318829-0 e ANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ISAP, IDF Nº 1997985-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/284/2013.\r\n\r\nId: 1711201"
                    ],
                    "1711205": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.068/2007 - ARQUIVE-SE o Processo Admi nistrativo Disciplinar, em face do servidor HENRIQUE DA SILVA PALADINI, ISAP, matrícula nº 868.098-5, haja vista inexistência de qualquer fato que possa permitir aplicação de sanção disciplinar ao mencionado servidor.\r\n\r\nId: 1711205"
                    ],
                    "1711196": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930/199/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1711196"
                    ],
                    "1711195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/915.007/2011 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor CLAUDIO MARCOS MORAES LOPES. ISAP, matrícula nº 868.238-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1711195"
                    ],
                    "1711199": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/023//2013 - Sobrestar o presente processo, até o deslinde do Processo Judicial nº 00007662-04.2013.8.19.0083, em trâmite, na 1ª Vara Criminal da Comarca, de Japeri.\r\n\r\nId: 1711199"
                    ],
                    "1711202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905/223/2008 - ARQUIVE-SE o Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores MARCIO GONÇALVES ANTUNES, matrícula nº 939.750-6; WAGNER JARDIM DIAS matrícula nº 899.390-9; SERGIO APOLIANO GOMES matrícula nº 931.277-8; WASHINGTON RODRIGUES SILVA, matrícula 931.067-3, e MOACIR FERREIRA ALVES, matrícula nº 931.073-1, haja vista não haver prova suficiente de que cometeram o ilícito administrativo. \r\n\r\nId: 1711202"
                    ],
                    "1711203": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/979/114/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte do servidor desta Pasta , seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1711203"
                    ],
                    "1711192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 24-07-2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.104/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NELSON SIQUEIRA GONÇALVES FILHO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 888.350-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.266/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.372,09 (um mil trezentos e setenta e dois reais e nove centavos) referente ao exercício de 2006, em favor ADILEY DE OLIVEIRA RESENDE, sogra do ex servidor JORGE LUIZ PRIMO CEZAR, matrícula nº 868.200-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06.011.890/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.837,65 (um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2003, em favor da ex-servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 9.241.834-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.633/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 570,80 (quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de ZENITH SOARES GREGORIO, mãe do ex-servidor RICARDO SOARES GREGORIO, matrícula nº 887.410-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/903.064/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 37,46 (trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2000, em favor de NELMA RIBEIRO BARCELOS PEREIRA, mãe do ex-servidor VINICIUS RIBEIRO BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 816.598-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.554/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 432,13 (quatrocentos e trinta e dois centavos e treze centavos), referente ao exercício de 2003, em favor de DAYSE CARDOSO PEREIRA, esposa do ex-servidor ADILSON AZEVEDO ACETI FERREIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.317-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.079/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.104,71 (um mil cento e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao exercício de 2007, em favor de MARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI, filha da ex-servidora INES CASOY DE QUEIROZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 835.989-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121.417/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de MARIA LUCIA NUNES SANTOS, esposa do ex-servidor PAULO ROBERTO SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.478-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.236/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.726,56 (um mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005 em favor de MARINETE DE PAIVA LIMA, mãe do ex-servidor JOMAR DE PAIVA LIMA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 899.269-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.825/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.070,82 (dois mil setenta reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006 em favor de SONIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, esposa do ex-servidor HAILTON DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 921.342-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.172/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.694,96 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de MARIA JOSE GARCIA, esposa do ex-servidor FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS RODRIGUES, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.481-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.171/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 386,64 (trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor do servidor CLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 237.374-4, correspondente ao desconto indevido, a título de abono de falta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.164/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.870,93 (um mil oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2008, em favor de JOSELIA CORREIA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor LUIZ CLAUDIO BRANCO DE SIQUEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.936-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.906/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.450,14 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de GEDIAN FRANCISCA DA SILVA, companheira do ex-servidor ALEXANDRE CESAR DE CASTRO PINTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 888.270-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.040/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 270,81 (duzentos e setenta reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2000, em favor do Servidor MICHEL CARNEIRO DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.178-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.401/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao exercício de 2010, em favor do Servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4.916.330-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.745/2005- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 112,50 ( cento e doze reais e cinquenta centavos ), referente ao exercício de 2005, em favor do Servidor WERLES LOPES DA SILVA, matrícula nº 892.647-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.083/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 150,00 (cento cinquenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor do Servidor LUCIANO TORRES DE SOUZA, matrícula nº 4.904.251-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.696/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.679,52 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 192.656-7, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.015/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 654,67 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referentes ao exercício de 2005, em favor do servidor EDISON DA SILVA MARQUES, matrícula nº 156.508-4, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.346/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 530,33 (quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2005, em favor da servidora KATIA FERNANDES DE LIMA, matrícula nº 816.839-5, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.018/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 433,33 (quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor da servidora ADRIANE REIS SABROZA, matrícula nº 861.169-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.031/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, matrícula nº 867.898-9, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos a título de férias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/06/969.173/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.528,88 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2002, em favor do servidor ROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 822.139-2, correspondente ao pedido de revisão de valores pagos a título de triênios no período de 1997 a 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046.65/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LUCIA MENEZES GALVAO DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo BRENO GALVAO DA SILVA nº I.D. 683197-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.400/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de FERNANDA COUTINHO MOREIRA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo JORGE TAVARES ESPIDOLA nº I.D.19737750-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.097/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de RAIDIA MARQUES DO AMARAL, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo GENIBALDO MARQUES DO AMARAL, matrícula nº 254.936/0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.042/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de LUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo WALDIR FLORENTINO DA SILVA, I.D nº 1993536-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.092/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), período 2013, em favor de THEREZINHA DE NOVAES ROCHA, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LIBERO LOURENÇO ROCHA, matrícula nº 539.773-1, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.727/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de MARTA GALDINO BERNARDO, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, I.D nº 2001967-0, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1711192"
                    ],
                    "1711208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 30-07-2014\r\n\r\nPROCESSO E-21/963.021/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.009,13 (um mil nove reais e treze centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor GUNTHER FERRAZ COSTA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.006-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/999.377/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.253,41 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAILSON ALVES CAMPOS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.186-8, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/902.164/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.870,93 (um mil oitocentos e setenta reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor de JOSELIA CORREIA DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor LUIZ CLAUDIO BRANCO DE SIQUEIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 867.936-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO E-21/976.475/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 493,61 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor da Servidora JANATA XAVIER GEVIGIER, Inspetora de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 948.217-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/976.632/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 263,75 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), referentes ao exercício de 2009, em favor da Servidora CINTHIA MARIA SANTOS CONRADO, matrícula nº 949.337-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/925.072/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 955,68 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do Servidor WILSON MARQUES VIEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.996-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/925.098/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.206,95 (um mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, matrícula nº 836.051-3, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/925.094/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 745,91 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURO JAMIL MAZZINI SILVA, matrícula nº 818.043-2, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/976.288/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.436,94 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), referentes ao exercício de 2008, em favor do servidor ROBERTO NOBRE REGUEIRA, matrícula nº 939.878-5, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/901.566/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 244,09 (duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 939.854-6, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-01/103.367/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 272,44 (duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor RONALDO LOPES FERREIRA, Agente de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 816.539-1, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/976.327/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.622,40 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor WAGNER ALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 868.145-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21.925.199/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 571,55 (quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora IONARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 861.158-4, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/983.036/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 824,87 (oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete cen tavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSE LUIZ CASTILHO TREITLER, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 931.059-0, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO E-21/976.466/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.220,19 (um mil duzentos e vinte reais e dezenove centavos), referentes ao exercício de 2010, em favor do servidor IBSON DE ARAUJO MEIRELLES, matrícula nº 953.042-9, correspondente ao pedido de exoneração.\r\n\r\nId: 1711208"
                    ],
                    "1711189": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDepartamento de manutenção\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor FLAVIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 0020101740, para res ponder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 252301 (Superintendência de Transporte - Departamento de Manutenção), em substituição ao servidor IVAN OGLIARUSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19642385. PROCESSO Nº E-21/086.90/2014.\r\n\r\nId: 1711189"
                    ],
                    "1711392": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005.322/2014 - CONCEDO licença gestante a contratada SAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO, ID. nº 50184504, Digitadora, referente ao período de 10 de abril de 2014 a 07 de agosto de 2014, conforme previsto no art. 7º, inciso XVIII e o art. 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias da CF/88.\r\n\r\nId: 1711392"
                    ],
                    "1711279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 5000949-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.327/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1711279"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1711417": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LOURDES ROCHEL SOARES, matr. nº 923444-4, Id Funcional nº 42190681,do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.2013. Proc. nº E-08/003/6700/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, KENNER CÂMARA DE OLIVEIRA, matr. nº 851869-8, Id Funcional nº 32332947,do cargo de Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-08/003/4641/2013.\r\n\r\nId: 1711417"
                    ],
                    "1710671": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3024 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA AS CONTRATUALIZAÇÕES E APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS PRESTADORES DA REDE DE ATENÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 3410, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 2.665, de 30 de dezembro de 2013 que aprova o aporte de recursos para a contratualização de Unidades da Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AS/SAECA nº 524/2014; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as contratualizações apresentadas pelos Municípios de Duque de Caxias, Itaperuna e Vassouras com os seus prestadores da Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - O aporte de recursos financeiros a ser incorporado ao teto dos municípios, a partir da competência JULHO / 2014, conforme Anexo .\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014MARCUS ESNER MUSAFIRPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio Executor\r\n\r\nTeto com a contratualização / 2014 \r\n\r\nAcréscimo 20% sobre o Teto de JUNHO/2014\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n626.465,79\r\n\r\n104.410,97\r\n\r\nItaperuna \r\n\r\n711.532,81\r\n\r\n118.588,80\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n502.325,85\r\n\r\n83.720,98\r\n\r\nId: 1710671"
                    ],
                    "1710672": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3025 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA REGIÃO NOROESTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 834, de 09 de maio de 2014, que habilita o Hospital São José do Avaí como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AS/SAECA nº 525/2014,\r\n\r\n- a 5º Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, na forma do Anexo I desta Deliberação, a mudança de referência para Alta Complexidade em Ortopedia de todos os municípios da Região Noroeste.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nMARCUS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMUNICÍPIOS ENCAMINHADORES\r\n\r\nEXECUTOR ANTERIOR\r\n\r\nEXECUTOR ATUAL\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\nId: 1710672"
                    ],
                    "1710673": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3031 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº 09/2213/2013; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado à Estrada do Tindiba, nº 1943, Bloco 2 - Apt. 203, Taquara, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1710673"
                    ],
                    "1710674": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3032 DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº 09/1391/2013; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 24 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás, nº 308, Apt. 103, Taquara - Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1710674"
                    ],
                    "1710687": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DO CARMO TAJRA CORREIA, Médico, Classe “A”, matr. nº 288.610-9, ID nº 3170016-0 - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/11/2011. Proc. nº E-08/221641/2010.\r\n\r\nId: 1710687"
                    ],
                    "1710686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221354/2007 - ADEMARIO DA CONCEIÇAO FILHO, Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 285.640-9, ID nº 3095317-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/222558/2007 - CARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.278-3, ID nº 3082721-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nId: 1710686"
                    ],
                    "1710312": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALTAIR DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.480-4, I.D funcional nº 2953585-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/189/10/2014.\r\n\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA, Perito Criminal, matr. nº 963.056-7, I.D funcional nº 3795183-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos e em horário diurno, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/321/10//20114.\r\n\r\nERSILHA DE ARAUJO SOARES, Merendeira, matr. nº 277.068-3, I.D funcional nº 3949086-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/797/2014.\r\n\r\nLEIDE FERREIRA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.430-5, I.D Funcional nº 3100445-8, fora do ambiente de emergência e CTI e do regime de plantão, em atividade administrativa, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.730-6, I.D Funcional nº 1993553-6, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA, Servente, matr. nº 5.011.284-6, I.D Funcional nº 3455434-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 962.344-8, I.D funcional nº 562210-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1716/2014.\r\n\r\nVALTER PINHEIRO, Servente, matr. nº 5.003.449-5, I.D funcional nº 3657144-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso estático ou dinâmico para os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2644/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I, matr. nº 5.021.456-8, I.D funcional nº 3635469-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/10557/2013.\r\n\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 945.776-3, I.D funcional nº 3722753-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.190/2012.\r\n\r\nJUREMA VITORETTI, Professor Docente I, matr. nº 911.627-8, I.D funcional nº 4192426-6, em função extraclasse, sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/99/2014.\r\n\r\nLETÍCIA ALBERONE QUEIROZ SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 951.060-3, I.D funcional nº 4347389-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.899/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, I.D funcional nº 4203585-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.833/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, I.D funcional nº 3520316-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.920.092/2007.\r\n\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, I.D funcional nº 3448922-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.597/2012.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Professor Docente I, matr. nº 938.029-6, I.D funcional nº 4212495-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/806/2014.\r\n\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS, Investigador Policial, matr. nº 264.598-4, I.D funcional nº 2961026-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.228/2012.\r\n\r\nROSANI CARVALHO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 845.387-0 e 945.835-7 I.D funcional nº 3277652-7, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1679/2014\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nGUILHERME BRANDAO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.623-5, I.D funcional nº 565435-1, fora da atividade operacional e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220891/2012.\r\n\r\nLUCIANE PÍNHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, I.D funcional nº 1927825-0, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.900/2012.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.435-4, I.D funcional nº 4178872-9, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, sem digitação, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/728/2014.\r\n\r\nMARGARETH SOARES PEREIRA, Servente, matr. nº 278.506-1, I.D funcional nº 3574643-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sem utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/639/2014.\r\n\r\nMARIA MADALENA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.847-1, I.D funcional nº 4325869-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.019/2011.\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.015360-0, I.D funcional nº 3422467-0, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.526/2009.\r\n\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.012.762-0, I.D funcional nº 3582114-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.992/2009.\r\n\r\nROSEMERE SARDINHA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 830.047-7, I.D funcional nº 3653146-4, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.152/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADRIANA COSTA FRANÇA, Professor Docente II, matrs. nºs 194.023-8 e 241.109-8, I.D funcional nº 3805334-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.642/2007.\r\n\r\nMIRIAN REGINA SILVA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.495-9, I.D funcional nº 554319-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.017/2003.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do ambiente de ambulatório, ratificado os termos da readaptação, sem contato, mesmo eventual com látex e análogos.”, na readaptação anterior do servidor, MARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.420-8, I.D funcional nº 1970663-4, concedido através do Ato datado de 12.09.2013 e publicado no Diário Oficial de 07.10.2013. Proc. nº E-21/026/100/2014.\r\n\r\nCONSIDERA apto para o retorno às funções a readaptação ex-ofício do servidor, CLEBER CUNHA TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 822.194-7, I.D. funcional nº 1979682-0, concedida anteriormente através do ato datada de 20.10.2010, publicado no Diário Oficial de 27.12.2010.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 946.138-5, I.D Funcional nº 4335937-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELE SILVESTRE NEVES, Professor Docente I, matr. nº 840.401-4, I.D funcional nº 3515167-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1742/2014.\r\n\r\nELIANA PINTO DE LIMA, Professor Docente I, matrs nºs 841.103-5 e 916.810-5, I.D Funcional nº 33791783, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, nem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELI BRAGA MOREIRA, Agente de Fazenda A, matrícula nº 189.976-4, I.D funcional nº1946685-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/055/589//2014.\r\n\r\nHELOIZA LUNGA BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 870.377-9, I.D Funcional nº 3333217-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.273-8, I.D Funcional nº 4336817-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.604-6, I.D funcional nº 4138375-3, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/50/2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 241.825-9, I.D Funcional nº 3932246-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.724-6, I.D Funcional nº 3086415-1, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 844.445-7, I.D Funcional nº 3329023-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALÉRIA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 912.678-0, I.D Funcional nº 3606651-6, em função extraclasse, sem porte de peso ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.745-4, I.D Funcional nº 2007466-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 827.030-8, I.D funcional nº 4037911-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.110/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA REIS, Professor Docente I, matr. nº 943.613-0 E 926.798-0, I.D funcional nº 4253032-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1740/2014.\r\n\r\nHÉLIO DAMIAO DA ROCHA CARLOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.184-1, I.D funcional nº 2946463-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.0321/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.098-7, I.D funcional nº 2093174,em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência na posição sentada prolongada, uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3457/2014.\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA PAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.022.542-4, I.D funcional nº 3644774-9 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.318/2007.\r\n\r\nMIRAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 5.010.337-3, I.D funcional nº 3448662-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.690/2012.\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, Merendeira, matr. nº 5.007.617-3, I.D funcional nº 3373255-8, fora de contato com produtos de limpeza e alimentos (cozinha). Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.020/2012.\r\n\r\nSONIA REGINA LYRA MENDES, Servente, matr. nº 5.013.193-7, I.D funcional nº 3870653-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.134/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.371-6, I.D funcional nº 2120136-6 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.828/2003.\r\n\r\nROSEMARY FRANCO DA COSTA, Agente Administrativo, matr. nº 5.024.159-5, I.D funcional nº 3590384-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.401.393/2012.\r\n\r\nId: 1710312"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/301.406/1984 - REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER, matr. 08/100.079-6 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período-base de 18.03.2004 a 15.03.2014.\r\n\r\nId: 1710681"
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                        "1710889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.106.383-6\r\n\r\nValéria Eugênia dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n16.06.2014\r\n\r\n8.107.048-4\r\n\r\nMiguel Ângelo Vieira Ney Junior\r\n\r\n60\r\n\r\n23.06.2014\r\n\r\n8.107.231-6\r\n\r\nEneida de Oliveira Mariante Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n29.06.2014\r\n\r\n8.107.386-8\r\n\r\nRoberto de Oliveira Freitas\r\n\r\n60\r\n\r\n15.06.2014\r\n\r\n8.108.190-3\r\n\r\nJanete Barbosa da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n01.06.2014\r\n\r\nId: 1710889"
                        ],
                        "1711210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000823/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2014, referente à Aquisição de material de limpeza e escritório, a favor da empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.059.340/0001-00. Lote 02 (material de escritório), Itens 01 ao 04, no valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\n- Lote 01, itens 01 ao 13 ( Material de Limpeza) - FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1711210"
                        ],
                        "1711267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/365/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 08/2014, para aquisição de lâminas de conexão, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.050.260/0001-95, no valor total de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), para o fornecimento do item 01 do Pregão supracitado.\r\n\r\nId: 1711267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1710799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/710/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1710799"
                    ],
                    "1710776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/085/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 395.209,00 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/074/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R$ 449.917,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/57/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados à operacionalidade da Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 629.373,96 (seiscentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/147/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 236.698,26 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/145/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 574.861,23 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/32/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/32/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o “caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/36/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R$ 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/36/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R$ 2.538,39 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/48/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 10.313,58 (dez mil trezentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24,inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela lei Federal nº nº 9.648/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da DUPATRI HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.497,00 (mil quatrocentos e noventa e sete reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da JRD DIDTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos para o HCAP, em favor da LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/042/106/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tanque rebocável com capacidade de 30.000 litros, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R$ 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 2.399,40 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DP VAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 2.399,40 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1710776"
                    ],
                    "1710926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/490/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 48/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RADIOLOGIA - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa WJM DENTAL LTDA arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1710926"
                    ],
                    "1710777": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/54/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... com serviços de seguros - DPVAT... no valor de R$ 10.489,75 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ...\r\n\r\nLeia-se: ... com serviços de seguros - DPVAT ...no valor de R$ 20.374,38 (vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)... \r\n\r\nId: 1710777"
                    ],
                    "1711117": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 801 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, CREDENCIADAS PELO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar e habilitar, na forma do Anexo Único à presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 801,\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\n1) Empresa Formadora:. SPRINK Segurança Contra Incêndio LTDA 1.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON DA SILVA MEIRELLES JR.\r\n\r\n211446042\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n126.196.917-02\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN SAMARRO MORAES DA SILVA\r\n\r\n240559435 \r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n150.832.577-42\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n213662810\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n059.061.357-07\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA JORGE\r\n\r\n209173871\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n115.152.507-33\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nDIEGO PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n224032755\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n126.653.687-65\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nDIEGO VERIDIANO\r\n\r\n216347583\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n119.044.927-70\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nFRANCIRNEI DARC DA SILVA\r\n\r\n208511287\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n128.613.947-30\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nIGOR GALDINO MUNIZ\r\n\r\n212038137\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n058.875.257-62\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nLEANDRO ALCUNHA DE SOUZA VIDAL\r\n\r\n200099109\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n125.536.237-55\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO SILVA \r\n\r\n215062126\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n135.322.147-41\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ FLAVIO CARVALHO GONZAGA\r\n\r\n216465450\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n123.341.907-21\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMANOEL LEONARDO MATOS DE SOUZA\r\n\r\n210935136\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n107.014.337-52\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nMOZART SILVA ANDRADE\r\n\r\n212782965\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n112.541.327-16\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nSAMIR DE MORAES AGUSTINHO\r\n\r\n215591835\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n116.881.127-90\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nSEVERINO GILMAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\n218932648\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n118.493.217-44\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nTIAGO DE LUNA SANTANA\r\n\r\n207414293\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n123.643.947-32\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n06/06/2016\r\n\r\n1.2) 2ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n109622415\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n071.919.477-64\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRE LUIZ CORREA DE SOUZA \r\n\r\n78346574\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n014.058.647-45\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nALTINO CORREA DANTAS \r\n\r\n114305402\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n085.024.837-06\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nAUGUSTO OZORIO PORTELA \r\n\r\n207571696\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n120.968.967-70\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GOMES \r\n\r\n210207866\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n122.756.437-61\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nEDILSON ARAUJO DE QUEIROZ \r\n\r\n94537149\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n681.476.517-91\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nEDUARDO PICHININE BRANCO \r\n\r\n256963786\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n135.844.027-19\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE SILVA FRANCO \r\n\r\n278431903\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n151.070.427-24\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nIVAN CARLOS Z DE CARVALHO \r\n\r\n97065460\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n014.390.327-69\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n69822419\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n767.478.327-87\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nJUAN JESUS SOBRINHO PEREIRA \r\n\r\n264916982\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n149.545.857-16\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n104599568\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n048.099.317-30\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nPRISCILLA DIAS PEREIRA \r\n\r\n202241295\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n104.135.717-69\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n130345408\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n096.702.757-84\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nRENAN PELOSI REI \r\n\r\n202134003\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n108.452.537-27\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA LIMA \r\n\r\n131976599\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n101.848.617-80\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nROBERT DOS SANTOS DUMA \r\n\r\n117870758\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n083.368.617-85\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nRODRIGO ALVES BALSAMO \r\n\r\n71484677\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n806.040.130-00\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nRODRIGO FIDELIS DO NASCIMENTO \r\n\r\n238114557\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n128.014.587-08\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n20\r\n\r\nWANDERSON RIBEIRO GOMES \r\n\r\n255291700\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n135.114.437-50\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n23/05/2016\r\n\r\n1.3) 3ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nAFRÂNIO SIMÕES BAZILIO\r\n\r\n69.225.571\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n753.092.117-72\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nADAILSON BARCELOS MARTINS\r\n\r\n113805840\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n074.948.137-48\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nAMAURILIO SILVINO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n10255558-8\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n041.824.187-27\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n094804366\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n017.573.047-46\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE TOMÉ BERNARDES\r\n\r\n119600229 \r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n079.728.137-10\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nBERNARDO TONASSI JAQUEL\r\n\r\n212.958.052\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n128.435.307-92\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nCHERMAN DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n218041465\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n047.861.167-69\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nCLAUDIO LEAL DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n112993662\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n086.916.347-74\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO GLORIA BARBOSA ALHEIRA\r\n\r\n118750454\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n095.526.517-78\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nEDVARD JOSÉ PANCRACIO JUNIOR\r\n\r\n489969100\r\n\r\nSSP/SP\r\n\r\n146.265.547-50\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nEMERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\n222097859\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n044.941.824-35\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCO MACHADO BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n212982931\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n122.309.857-52\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n203651849\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n096.875.587-92\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nLEONARDO DUARTE DO VALE\r\n\r\n6528236 MBRJ\r\n\r\nMB\r\n\r\n115.221.227-37\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nMÁRCIO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nMG6552311\r\n\r\nSSP/MG\r\n\r\n035.801.836-64\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3242489\r\n\r\nSSP/ES\r\n\r\n133.904.367-07\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nWILLACIO WAGNER SÁ DA SILVA\r\n\r\n109252031\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n074.115.977-59\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nWILLIAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n116588880\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n079.628.527-63\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n1.4) 4ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nEDER DE SANTANA NEVES\r\n\r\n120975313\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n055.545.237-90\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n115045205\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n083.203.037-61\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA BARRETO\r\n\r\n121454540\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n080.707.857-30\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nJAILTON SANTOS DE AQUINO\r\n\r\n1192259050\r\n\r\nOE/BA\r\n\r\n820.042.935-00\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES FLOR\r\n\r\n200177871\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n095.337.747-46\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO DE SANTANA SILVA\r\n\r\n222064453\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n103.365.387-07\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIO XIMENES DA SILVA\r\n\r\n083151159\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n995.999.537-20\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nPATRICK DA SILVA BALTAZAR\r\n\r\n202495982\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n097.311.517-37\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nSAULO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n204853907\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n116.705.317-67\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nSILVIO CESAR RAMOS SILVEIRA\r\n\r\n122642622\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n091.311.817-67\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCOS RONAN PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n129590568\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n091.286.847-37\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n14/02/2016\r\n\r\n1.5) 5ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n122104805\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n087.046.747-66\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO TOLEDO\r\n\r\n214395907\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n144270797-06\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS RAMOM TAVARES MARTINS\r\n\r\n216725374\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n115449647-30\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nDALTON FERREIRA MELO MUCKE\r\n\r\n298003674\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n020994590-70\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n202178083\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n116.127.427-85\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nDAVID SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n117455022\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n078.509.707-48\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nERICO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n6685391\r\n\r\nMarinha\r\n\r\n137702407-58\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE RAMOS HORACIO\r\n\r\n234831816\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n130902717-02\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n125414185\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n085887587-09\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCOS PAULO BOECHAT\r\n\r\n96525803\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n039.332.957-77\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA\r\n\r\n130249881\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n107.257.217-66\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMAURO MORENO PEREIRA\r\n\r\n218500353\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n118.284.297-67\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nVAGNO SILVANO GOMES DE MORAES\r\n\r\n93384444\r\n\r\nDIC/RJ\r\n\r\n017.794.907-47\r\n\r\n24/01/2014\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1.6) 6ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nARLEN FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n127255818\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\nO5776816726\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO DENUNCI CLEMENTE\r\n\r\n288969991\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n16491317714\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n216121061\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n13548265740\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nDANIEL DUARTE DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n274048222\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n15220687751\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nERIC FERNANDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n201344199\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n10349961778\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE MARINS SILVA\r\n\r\n228570107\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n11997772779\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n281750182\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n16226209763\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PINTO\r\n\r\n115664625\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\nO9537667723\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n5118394085\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n12531080724\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nWILLIAM LANES DA SILVA\r\n\r\n225050798\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n14239409705\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nWILLIAM SILVA AGUIAR\r\n\r\n202368304\r\n\r\nDETRAN/RJ\r\n\r\n10813156793\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n20/03/2016\r\n\r\n1.7) 7ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n113468086\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n078.259.427-10\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON ELIAS DA CRUZ\r\n\r\n207731605\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n095.286.097-08\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA AUGUSTO \r\n\r\n79177267\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n010.096.457-57\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nEDIVALDO DE ANCHIETA SILVA \r\n\r\n71493589\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n952.816.577-04\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nEDSON JOSE DA SILVA \r\n\r\n82029182\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n000.649.257-65\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nFAGNER DUARTE DA SILVA \r\n\r\n113767024\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n098.532.457-01\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nROGERIO EUGENIO SANTIAGO VIEIRA \r\n\r\n200598944\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n108.685.907-38\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n02/04/2016\r\n\r\n1.8) 8ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nALLAN DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\n123378291\r\n\r\nIFP/RJ\r\n\r\n094.711.107-77\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL VALENCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n94508561\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n791.160.947-00\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS \r\n\r\n3245498\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n623.368.783-72\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n200121762\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n092.460.277-52\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSE VERISSIMO CERZEDELLO \r\n\r\n132407230\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n093.046.957-75\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO CRISPIM \r\n\r\n234684272\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n126.276.487-48\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS \r\n\r\n93182707\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n019.264.737-79\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULO JOSE SOARES BANTIM \r\n\r\n88331780\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n013.693.317-38\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n9\r\n\r\nVALMIR SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n3913134\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n645.588.607-06\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA \r\n\r\n92409622\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n008.855.637-94\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n24/03/2016\r\n\r\n1.9) 9ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nBERNARD TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\n108390980\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n107.552.907-71\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nCAIO REIS TEIXEIRA \r\n\r\n236903316\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n146.740.297-40\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nDAVID GAVINHO GONCALVES \r\n\r\n105335079\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n041.546.317-30\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nEDNA DA SILVA B DE PAULA \r\n\r\n208676437\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n057.713.107-94\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA \r\n\r\n113761084\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n076.404.057-00\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nJEFFERSON MATHEUS CAMPANHA DA SILVA\r\n\r\n205976764\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n099.344.627-29\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCUS DIEGO CARVALHO RODRIGUES \r\n\r\n123230187\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n058.080.477-14\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nMARILUCIA COELHO DA SILVA \r\n\r\n117716878\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n083.309.607-90\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nPAULO VERDAM LESSA \r\n\r\n74142779\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n013.108.067-99\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nREGINALDO GUEDES DE LANA \r\n\r\n106647456\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n072.037.157-01\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nRONALDO COSTA \r\n\r\n76949908\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n977.233.477-15\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n25/03/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nCRISTIANO CONCEICAO DE ARAUJO \r\n\r\n117549733\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n112.991.107-11\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n26/03/2016\r\n\r\n1.10) 10ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS \r\n\r\n105765358\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n078.571.967-97\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nDAILSON DE OLIVEIRA IGNACIO \r\n\r\n2016987001\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n105.917.877-09\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CAMARA \r\n\r\n348281924\r\n\r\nSSP/SP\r\n\r\n295.860.568-05\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nEMERSON DE AGUIAR VIANA \r\n\r\n91496752\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n032.784.427-25\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nEVERALDO RODRIGUES DE MELO \r\n\r\n29694550X \r\n\r\nSSP/SP\r\n\r\n032.750.667-90\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANO MORAES DE LIMA \r\n\r\n125010017\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n083.129.477-95\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MAGNO DE AZEVEDO \r\n\r\n419725969\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n381.332.438-90\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA \r\n\r\n280072257\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n177.966.298-00\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nRICARDO JOSE FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n25679261\r\n\r\nSSP/SP\r\n\r\n157.070.688-30\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nTEMISTOCLES RONE DE OLIVEIRA \r\n\r\n99063034\r\n\r\nSSP/SC\r\n\r\n082.114.297-64\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nVICENTE LUCAS BORGES \r\n\r\n203862883\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n108.506.687-86\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n28/03/2016\r\n\r\n1.11) 11ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO DE MELO BRASIL JUNIOR \r\n\r\n21052141179\r\n\r\nEXB/RJ\r\n\r\n122.005.397-03\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA \r\n\r\n126642412\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n099.584.387-20\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ ARANTES DOS SANTOS \r\n\r\n115670986\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n075.643.217-09\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n215202888\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n125.286.107-93\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNO MANTOVANI \r\n\r\n125256958\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n086.443.217-81\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nANDERSON MOTTA DA COSTA \r\n\r\n122813074\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n096.180.217-00\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nCESAR LUIZ FERRAZ DE SOUZA \r\n\r\n201720166\r\n\r\nSSP/RJ\r\n\r\n069.203.157-00\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n15/04/2016\r\n\r\n2) Empresa Formadora: Water Service\r\n\r\n2.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO LUIS AMANCIO\r\n\r\n122801145\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08999029794\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n2\r\n\r\nANDRÉ SANTANA DA FONTE\r\n\r\n271607418\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14981132735\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n3\r\n\r\nALTAIR ANACLETO\r\n\r\n079274197\r\n\r\nIFP\r\n\r\n98276417787\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n4\r\n\r\nDAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\n125631986\r\n\r\nIFP\r\n\r\n08486143721\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n5\r\n\r\nGUSTAVO GOMES MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n217540749\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11903211735\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n6\r\n\r\nHELVIS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n242940955\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n15018985747\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n7\r\n\r\nHUMBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n061060729\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n80735002720\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSIAS REIS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n222504888\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12764862784\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n282632777\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14941307771\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n10\r\n\r\nLUCIANO NETO BARROS\r\n\r\n6132723\r\n\r\nMBRJ\r\n\r\n03851941705\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n202937918\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05881718755\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n114586811\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08024933780\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n13\r\n\r\nPRISCILLA CAVALCANTE IZABEL\r\n\r\n202838157\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10573222703\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n14\r\n\r\nRENATO DA COSTA ALVES \r\n\r\n126814037\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05438588716\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n15\r\n\r\nROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n090270505\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n00843528761\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n16\r\n\r\nROBERTO CRISTIANO CORRÊA DE BARROS\r\n\r\n113750657\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11612234798\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n17\r\n\r\nTHIAGO PEÇANHA JUSTO\r\n\r\n132643685\r\n\r\nIFP\r\n\r\n05536697706\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n18\r\n\r\nVITOR DE SOUZA SOARES\r\n\r\n128731502\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05734475785\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n19\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ALVES\r\n\r\n115943342\r\n\r\nIFP\r\n\r\n07834391720\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n29/06/2016\r\n\r\n3) Empresa Formadora: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio\r\n\r\n3.1) 1ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MAIA \r\n\r\n83276261\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n6877023722\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DAVID \r\n\r\n207990649\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10573111707\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA CAETANO\r\n\r\n209336395\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11483569756\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nGABRIEL BATISTA SOARES \r\n\r\n131284606\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05438913722\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nHELTON CESAR SANTOS COELHO\r\n\r\n076316256\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n02165121744\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nJAIME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n065649329\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n77298950720\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nJANCIRLEI DO NASCIMENTO MARCELINO\r\n\r\n113216295\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n10745280773\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nJEFERSON DANTAS DOS SANTOS \r\n\r\n221177389\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12756424706\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n214380651\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12812479795\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSE LUIS FELIX DA SILVA\r\n\r\n370012\r\n\r\nMAER\r\n\r\n01102029700\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nJOSILENE OLIVEIRA COSTA APERIBENCIO\r\n\r\n099949406\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n02307914765\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSIMAR MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\n083804751\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n00400263700\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nJULIO CESAR DE CASTRO\r\n\r\n095908406\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n07276467708\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0116234568\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n08229221774\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nLEANDRO MAZZEI DOS SANTOS\r\n\r\n123615122\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n08712501794\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO MEIRA DIAS\r\n\r\n124685967\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n08295965778\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO SILVEIRA ROSA\r\n\r\n0206145021\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10195796764 \r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nLEONARDO GOMES\r\n\r\n119047389\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n08702044757\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MUNIZ\r\n\r\n107856080\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05152113708\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n130225444\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n09020508776\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nLUCIO ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\n040339376\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n51200813715\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA PONTES FILHO\r\n\r\n087700423\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n01007681721\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA JUNIOR \r\n\r\n216944975\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12678921700\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCIO VEIGA FERNANDES\r\n\r\n096865761\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n02877009769\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n100475953\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n02929161752\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA \r\n\r\n132335621\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n9965713707\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS \r\n\r\n133291930\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n9354653758\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nMARLON COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n209365592\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n14415874703\r\n\r\n26/10/2013\r\n\r\n26/10/2015\r\n\r\n3.2) 2ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\n218373918\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05992121790\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nMAXWELL DE CASTRO LIMA MARCELLO\r\n\r\n114471451\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05333251703\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nNELSON BARBOSA\r\n\r\n135040038\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n50042610320\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nNILSON SANTANA SILVA\r\n\r\n111726089\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07464782755\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO ROBERTO REIS ARARIBA\r\n\r\n119147114\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05431897756\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO VITOR DE JESUS SILVA\r\n\r\n254782683\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05792955409\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nRAIMUNDO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n1568855\r\n\r\nSSP-MA\r\n\r\n02743778709\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE TELES DA CUNHA\r\n\r\n212572788\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11187511757\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nRILDO GOMES CABRAL\r\n\r\n213233372\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12063535701\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nROBERT DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n0206440919\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10960050779\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nROBSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n098431935\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n09308208780\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nROBSON PEÇANHA CHAGAS\r\n\r\n083433466\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n00479546711\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO CANTALISTA JOVIANO \r\n\r\n219755659\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13465944739\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DE JESUS SILVA\r\n\r\n203259833\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11590910729\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nRODRIGO MARTINIANO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n215259870\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12986889735\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nROMARIO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n207476821\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n5823422792\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nRONALDO BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20000282117832\r\n\r\nSSP-CE\r\n\r\n00159152399\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nRONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n057166522\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n77202791749\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nRONALDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n130384498\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05740909759\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nSIDNEY ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n116433160\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n07760182724\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nSYLVIO ANTONIO LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0061889135\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n87307340704\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n126008051\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n08913829762\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA\r\n\r\n0077469906\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n93409818715\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nVICTOR DA SILVA LOPES\r\n\r\n120460753\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n09597091771\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nVINICIUS MAIA DE LIMA \r\n\r\n214896482\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11936667754\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n215394115\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13339645795\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nWENDEL AMARAL DA SILVA\r\n\r\n30389\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n14245160721\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n19/10/2015\r\n\r\n3.3) 3ª Turma:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome do aluno\r\n\r\nRG (somente números)\r\n\r\nÓrgão expedidor\r\n\r\nCPF (somente números)\r\n\r\nData de Conclusão\r\n\r\nData de Validade\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n082877069\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n01255782706\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n2\r\n\r\nADVANGELO PONTES MACENA\r\n\r\n0204743439\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n12362733700\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN CARLOS RIBEIRO LOPES \r\n\r\n078172996\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n93543930710\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n4\r\n\r\nALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n096788815\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n02869618735\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n101066215\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n05276635730\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE JOSE MOREIRA COSTA\r\n\r\n096771050\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n03748633777\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n7\r\n\r\nALEXSANDER SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n263199879\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n14098460750\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n8\r\n\r\nAMAURI COSTA PINHEIRO\r\n\r\n105511398\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n04262023761\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n9\r\n\r\nANGELA PATRICIA GOES SANTOS\r\n\r\n106063738\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n04750804754\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n10\r\n\r\nANTONIEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\n241674738\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13347836758\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n11\r\n\r\nANTONIO CARLOS BONFIM SANTOS\r\n\r\n102361888\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n03742781723\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n12\r\n\r\nANTONIO CARLOS XAVIER NOGUEIRAS \r\n\r\n086838828\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n96518944749\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n13\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n108287954\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n08377965712\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SIMPLICIO\r\n\r\n104820899\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n04696987728\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n15\r\n\r\nCARLOS GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n065928731\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n73920525787\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n16\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\n124204926\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n09409123763 \r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MODESTO\r\n\r\n0076842244\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n92049923791\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n18\r\n\r\nCHARLES LIMA DA SILVA \r\n\r\n122778814\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n9565457770\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n19\r\n\r\nCINTIA MARIA CERQUEIRA COELHO\r\n\r\n113967889\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07846896792\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n20\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n070469127\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n80757197787\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n21\r\n\r\nCLEITON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n231451535\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13721006798\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DANTAS\r\n\r\n119703676\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n07866273790\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n23\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n215090580\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n11334388733\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\nDIOGO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127815108\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n09332437742\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n25\r\n\r\nDIOGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n133030361\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n10155383710\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n26\r\n\r\nEDSON FERREIRA DE ARRUDA\r\n\r\n098455413\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n02330037708\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n27\r\n\r\nELISIO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n040766529\r\n\r\nIFP-RJ\r\n\r\n33206198704\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n28\r\n\r\nEVERSON FARIA TOMINES\r\n\r\n129675518\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n09659023740\r\n\r\n23/11/2013\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\nId: 1711117"
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Processo nº E-27/0152/11160/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 - ADRIANO FERREIRA BARROS DE SOUZA - RG 18370 - ID Funcional 0006117198 - CPF 030203277-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0063/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 27 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07863 - ID Funcional 0026266814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004), a contar de 23 de janeiro de 2014, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 068/2014. Processo nº E-27/036/0146/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - REGINALDO LUIZ PORTO NUNES - RG 07706 - ID Funcional 0026165660 - CPF 541824767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01094/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - JOSE MAURICIO SILVEIRA DOS SANTOS - RG 06594 - ID Funcional 0026232766 - CPF 541893657-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01220/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - SILMAR JACINTHO DA MOTTA - RG 07261 - ID Funcional 0026728133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1224/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 04 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51, Parágrafo Único; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO, RG 09393 - ID Funcional 0026338831, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95) e 80, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1504/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ANTONIO CLAUDIO MACIEL DA SILVA - RG 08758 - ID Funcional 0026588730 - CPF 538810107-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01713/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - VIDAL DE PAIVA FILHO - RG 13343 - ID Funcional 0026546060 - CPF 898374957-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0079/001/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - MARCO ANTONIO CAMPOS CARMEL - RG 08684 - ID Funcional 0026618826 - CPF 894852977-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/002/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - ROBERTO SILVESTRE MOTA - RG 10638 - ID Funcional 0026268426 - CPF 592191147-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0082/004/2014.\r\n\r\nREFORMAR, a contar de 13 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA - RG 20615 - ID Funcional 0026530554 - CPF 077192167-50, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/83 e 1007, de 18/06/86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004), a contar de 16 de agosto de 2013, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 009/2014. Processo nº E-27/0036/0113/2014.\r\n\r\nDE 02.07.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-officio, a contar de 02 de março de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99 inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE MORAES - RG 13787 - ID Funcional 0006107109 - CPF 477827577-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0082/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\n\r\nDE 04.03.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ADEMAR RIBEIRO DA SILVA FILHO - RG 04786 - ID Funcional 0026209241 - CPF 549606497-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0423/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2010.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04426 - ID Funcional 0026461137, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0205/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 01.03.2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - LUIZ CLAUDIO DA TRINDADE - RG 13075 - ID Funcional 0026646811 - CPF 671751477-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0047/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2011.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - SEBASTIÃO MENEZES DA CONCEICAO - RG 06737 - ID Funcional 0026808250 - CPF 609803547-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0105/11160/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\n*LICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2014, o Soldado BM Q02/08 RONI CLEI GARCIA DE CARVALHO, RG 43.159 - ID Funcional 0043411177 , de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/1599/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2014.\r\n\r\nId: 1711014"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do 2º SGT BM Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA - RG 12.724 - ID Funcional 0026509954, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 02 de junho de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 133/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de junho de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 160/2014, datada de 10 de julho de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/452/2014.\r\n\r\nId: 1711008"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1710811": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1258\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/5728/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos para atender à obra de reforma parcial do CE João Kopke, localizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 308.764,99\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas de verá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014 \r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1710811"
                    ],
                    "1710983": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1259\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/11007/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao Termo Aditivo n° 01, conforme Of. EMOP/PRES n° 904/2014, da obra de pintura interna no CE Amaro Cavalcanti, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/08/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 35.036,25.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1710983"
                    ],
                    "1710944": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Proc. nº E-03/4.662/2012\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS \r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora relacionada no anexo, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Proc. nº E-03/8.947/2012\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nCIÊNCIAS \r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Proc. nº E-03/3.970/2012\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFLAVIA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nARTES \r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\nCIÊNCIAS \r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCUS LUIZ GRAÇA GONÇALVES\r\n\r\nESPANHOL \r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Proc. nº E-03/3.970/2012\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA \r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações das Professoras relacionadas no anexo, provindas do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeadas pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9164/2013\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n94º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nPORTUGUÊS \r\n\r\n68º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n118º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJUCILENE BRAGA ALVES MAURICIO NOGUEIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n04/11/2013\r\n\r\nId: 1710944"
                    ],
                    "1710844": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/07/2014, JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, ID Funcional nº 3553953-4, da função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6240/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/08/2014, ANTÔNIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, mat. nº 938.789-5, ID Funcional nº 4323915-3, Coordenador de Infraestrutura da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6240/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIA HYSSE NEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.343-4, ID Funcional nº 4011444-9, da função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Hysse Neves, mat. nº 1.206.343-4. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, GISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GISELE NUNES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Simone Rodrigues, mat. nº 5.011.796-9. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n\r\nId: 1710844"
                    ],
                    "1711397": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FELIPE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.001-6, ID Funcional nº 4380250-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1920/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/011/1842/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ISA MÔNICA PEÇANHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.740-3, ID Funcional nº 3590603-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes de Oliveira, mat. nº 5.001.910-8. Processo nº E-03/011/1842/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PATRÍCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, ID Funcional nº 3382733-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1921/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, PAMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.040-0, ID Funcional nº 4343468-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Paula Alves Drumond, mat. nº 5.015.623-1. Processo nº E-03/014/1833/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.570-7, ID Funcional nº 4192577-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2440/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/01/2011, EVANILDA ALVES DE LIMA, Merendeira, mat. nº 271.139-8, ID Funcional nº 3424316-0, da função de Secretário do CIEP 220 Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, ID Funcional nº 3466611-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracema de Lima Aguiar, mat. nº 5.010.790-3. Processo nº E-03/016/1487/2014.\r\n\r\nDISPENSA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, ID Funcional nº 4390895-0, da função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, ID Funcional nº 4390895-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Cunha França, mat. nº 5.011.202-8. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA ALDERALICE SAMPAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.770-5, ID Funcional nº 3457207-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco das Chagas de Souza, mat. nº 967.060-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.891-9, ID Funcional nº 3456946-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alderalice Sampaio de Oliveira, mat. nº 805.770-5. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Paula Consenci Gonçalves, mat. nº 292.021-3. Processo nº E-03/012/1663/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar 01/04/2014, ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.708-8, ID Funcional nº 3999496-1, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1615/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, ID Funcional nº 3999485-6, para exercer, com validade a contar de 02/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Helena Ferreira de Oliveira Gomes, mat. nº 1.206.708-8. Processo nº E-03/014/1615/2014.\r\n\r\nDISPENSA MÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.361-8, ID Funcional nº 3422578-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.347-4, ID Funcional nº 3847801-3, para exercer, com validade a contar de 29/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1268/2014.\r\n\r\nDISPENSA TANIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.024-3, ID Funcional nº 3997233-0, da função de Secretário da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.305-8, ID Funcional nº 3968146-7, da função de Secretário do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/659/2014.\r\n\r\nDESIGNA ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.305-8, ID Funcional nº 3968146-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/659/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/05/2014, VÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.157.000-9, ID Funcional nº 3288974-7, da função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/2523/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/05/2014, CLARICE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.163-1, ID Funcional nº 3413123-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Meirelles dos Santos, mat. nº 1.157.000-9. Processo nº E-03/007/2523/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/09/2012, RONALDO DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 2.241-8, ID Funcional nº 3564833-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Panamá, U.A. 18-1509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/5677/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/09/2013, ANDREA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.762-6, ID Funcional nº 3496337-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E-03/008/3797/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, JULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.435-2, ID Funcional nº 3348265-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Borges Alves, mat. nº 5.024.762-6. Processo nº E-03/008/3797/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.276-9, ID Funcional nº 4273963-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1990/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.571-5, ID Funcional nº 3295394-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1306/2014.\r\n\r\nDESIGNA LILIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.736-1, ID Funcional nº 4255655-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, mat. nº 290.938-0. Processo nº E-03/015/693/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.642-3, ID Funcional nº 3533204-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA REGINA BARBOSA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.343-9, ID Funcional nº 3792784-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARA INÊS CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.403-1, ID Funcional nº 3537026-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA ÁUREA TOLENTINO DO CARMO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.693-0, ID Funcional nº 3790926-6, da função de Secretário do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.004.429-6, ID Funcional nº 3658644-7, da função de Secretário da E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA PAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.256-2, ID Funcional nº 3571315-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/05/2013, MARIA ELIZABETH PIRES COBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.313-0, ID Funcional nº 3286245-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Marília de Dirceu, U.A. 18-0214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA DIONICE DA SILVA AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.534-6, ID Funcional nº 3292176-4, da função de Secretário da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA YEDA LÚCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.800-2, ID Funcional nº 3565520-8, da função de Secretário do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA LUCI CLAUDETE DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.427-7, ID Funcional nº 3292275-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA VANIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.042-0, ID Funcional nº 3300264-9, da função de Secretário do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA ILMA MELLO ABREU COIMBRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.617-0, ID Funcional nº 3674995-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA CATIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.514-8, ID Funcional nº 4118581-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Edgar Werneck, U.A. 18-0171, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA IRANI LIMA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.646-4, ID Funcional nº 4121024-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sílvia de Araújo Toledo, U.A. 18-1409, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA VILMA VITORINO CALIARI, Merendeira, mat. nº 190.069-5, ID Funcional nº 3532924-6, da função de Secretário da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nDISPENSA SANDRA REGINA NÓBREGA SOLIANI, Prof. Doc. II, mat. nº 282.784-8, ID Funcional nº 3969077-6, da função de Secretário do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA REGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, ID Funcional nº 3303316-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fidelis da Silva, mat. nº 960.496-8. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.686-7, ID Funcional nº 4391427-6, para exercer, com validade a contar de 30/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fidelis da Silva, mat. nº 960.496-8. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\n\r\nId: 1711397"
                    ],
                    "1710994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/3894/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDERSON DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.674-1, ID. Funcional nº 4263433-4, no período de 13/01/2014 a 21/02/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/4600/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCIA ESTEVES CAPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.420-5, ID. Funcional nº 4369245-1.\r\n\r\nId: 1710994"
                    ],
                    "1711095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.003.503/2009 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GUILHERME, ex-servidor mats. n°s 825.661-2 e 834.078-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1711095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711356": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2014 - NOMEIA TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 07.211-6, Professor Assistente, para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-09, código 1104, a contar de 01/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2014 - NOMEIA RENATO CESAR CASIMIRO LOPES, matr. nº 31.303-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Promoção do Livro e da Leitura, símbolo CC-09, código 1107, a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2014 - EXONERA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 16/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2014 - NOMEIA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2 Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1711356"
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                        "1711038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1920/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS INST CORPORATION, no valor de R$ 9.156,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8058/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EZVIX CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 11.578,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1711038"
                        ],
                        "1710645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor EMIR SIMÃO SADER, matrícula n° 32.331-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Políticas Públicas LPP a partir de 22/07/2014, DESIGNANDO como seu substituto o servidor FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matrícula n°31.867-5 a partir de 23/07/2014.(MM 41/LPP/2014).\r\n\r\nId: 1710645"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 933/2014 - APOSENTA ROSANGELA SENNA DE CARVALHO, matr. nº 27.883-8, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 934/2014 - APOSENTA JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 02.032-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 9º, § 2º, da Lei nº 5.260/2008, a contar de 08/07/2014.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 935/2014 - NOMEIA, a contar de 05/08/2014, PRISCILA DE PAULA CABRAL, matr. nº 38.172-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 936/2014 - NOMEIA, a contar de 05/08/2014, FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr. nº 38.173-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1711357"
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                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5011/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCOS LUIZ WIEDEMER, Professor Adjunto, matr. nº 37.548-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2647/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GABRIELA MARQUES-SCHÄFER, Professor Adjunto, matr. nº 36.357-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6466/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, Professor Associado, matr. nº 32.833-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6636/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, Professor Adjunto, matr. nº 33.715-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6504/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à JOSÉ BRANT DE CAMPOS, Professor Adjunto, matr. nº 35.958-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5993/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO CASIMIRO LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 36.384-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1711359"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7398/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 05.469-7...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 05.419-7...\r\n\r\nId: 1711360"
                        ],
                        "1711361": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3470/98 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de NEY RODRIGUES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 01.750-9, aposentado através da Portaria SRH nº 881/1998, publicado no D.O. de 20/10/1998.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1424/93 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.220-8, aposentado através da Portaria SRH nº 205/1993, publicado no D.O. em 28/04/1993, tornando sem efeito o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1676/2007 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de WILSON MOURA, Professor Associado, matr. nº 02.045-3, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2429/96 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de CAIO MACHADO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 01.810-1, aposentado através da Portaria SRH nº 653/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2472/2007 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de GASTÃO DE ALMEIDA ROCHA, Professor Associado, matr. nº 01.541-2, aposentado através da Portaria SRH nº 170/2007, publicado no D.O. de 20/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3378/2008 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de NUNO ALVARES PEREIRA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.610-4, aposentado através da Portaria SRH nº 209/2008, publicado no D.O. de 14/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4032/92 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 04.941-1, aposentado através da Portaria SRH nº 308/92, publicado no D.O. em 16/09/1992, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4360/2003 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de IRINEU RUBINSTEIN, Professor Associado, matr. nº 02.409-1, aposentado através da Portaria SRH nº 365/2003, publicado no D.O. de 22/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11699/2013 - FIXADOS, a contar de 02/06/2014, os proventos mensais de LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, Técnico Universitário II, matr. nº 26.332-7, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7200/98 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008 e de 11/07/2013, os proventos mensais de CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA, Professor Associado, matr. nº 00.512-4, aposentado através da Portaria SRH nº 620/1998, publicado no D.O. de 10/08/98.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5270/2006 - FIXADOS, a contar de 04/08/2006, os proventos mensais de JONAEDSON CARINO MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 32.519-1, aposentado através da Portaria SRH nº 203/2006, publicado no D.O. em 04/08/2006, tornando sem efeito o Despacho de 29/05/2007, publicado no D.O. de 06/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6675/92 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de PAULO VALED PERRY, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.772-2, aposentado através da Portaria SRH nº 145/1993, publicado no D.O. em 09/03/1993, tornando sem efeito o Despacho de 23/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2310/2014 - FIXADOS, a contar de 01/04/2014, os proventos mensais de ELCI ARAUJO DE ASSIS, Técnico Universitário I, matr. nº 26.874-8, aposentado através da Portaria SRH nº 646/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.758/93 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de IVAN LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.490-1, aposentado através da Portaria SRH nº 280/1993, publicado no D.O. de 30/06/1993, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5010/98 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARCILIO MARQUES MOREIRA, Professor Associado, matr. nº 01.460-5, aposentado através da Portaria SRH nº 471/1998, publicado no D.O. de 06/05/98.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6444/97 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 01.892-9, aposentado através da Portaria SRH nº 785/1997, publicado no D.O. de 24/10/97.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8790/2002 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de SERGIO DO REGO MACEDO, Professor Associado, matr. nº 01.340-9, aposentado através da Portaria SRH nº 516/2002, publicado no D.O. de 11/11/2002.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8002/93 - REFIXADOS, a contar de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA ANÁLIA DE MELO RIBEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 01.635-2, aposentada através da Portaria SRH nº 553/1993, publicado no D.O. em 23/12/1993, tornando sem efeito o Despacho de 26/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11856/95 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DUARTE FORMIGA, Professor Associado, matr. nº 01.702-0, aposentado através da Portaria SRH nº 21/1996, publicado no D.O. de 15/01/96.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6602/96 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de PAULO CESAR DE AMORIM PREZA, Professor Associado, matr. nº 01.559-4, aposentado através da Portaria SRH nº 96/1997, publicado no D.O. de 06/03/1997.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3766/92 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de AQUILES CORTES GUIMARÃES, Professor Associado, matr. nº 01.712-9, aposentado através da Portaria SRH nº 326/1992, publicado no D.O. de 01/10/1992.\r\n\r\nId: 1711361"
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                        "1711239": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/07/2014 \r\n\r\nPAULO MARCIO DE MELLO\r\n\r\nOnde se lê: ...Departamento de Análise Quântica - DAQ...\r\n\r\nLeia-se: ...Departamento de Análise Quantitativa - DAQ...\r\n\r\nId: 1711239"
                        ],
                        "1711302": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nLUCAS MURARA FRANCELINO, matrícula nº 10.795-3, CPF nº 076.719.589-21, brasileiro, nascido em 14/03/1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.067.877, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 2.076.440.467-3, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 29/01/2013, com validade a contar de 29/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 10.801-9, CPF nº 057.098.287-18, brasileiro, nascido em 13/03/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.470.042-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.299.989.460-2, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 29/01/2013, com validade a contar de 29/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10.784-7, CPF nº 868.399.187-34, brasileiro, nascido em 05/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.068.028-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.205.504.538-7, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nCAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS, matrícula nº 10.791-2, CPF nº 125.151.237-24, brasileira, nascida em 13/08/1992, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.732.904-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.745.218-9, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO, matrícula nº 10.794-6, CPF nº 102.458.357-09, brasileira, nascida em 05/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.520.717-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.304.652.562-0, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nBLENDA DEFANTE TERRA, matrícula nº 10.803-5, CPF nº 126.218.397-97, brasileira, nascida em 23/07/1991, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.531.826-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 2.046.559.680-5, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES, matrícula nº 10.804-3, CPF nº 023.756.836-50, brasileiro, nascido em 11/01/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-5.772.539, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.261.104.234-0, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO, matrícula nº 10.788-8, CPF nº 119.725.477-39, brasileiro, nascido em 07/01/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.839.203-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.192-1, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nJOÃO FELIPE ROQUE MORAES, matrícula nº 10.792-0, CPF nº 136.732.527-71, brasileiro, nascido em 08/08/1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.909.934-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.197-2, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES, matrícula nº 10.800-1, CPF nº 114.112.647-89, brasileiro, nascido em 29/08/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.130.775-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.329.154.962-6, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nVALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 10.778-9, CPF nº 680.200.827-00, brasileira, nascida em 11/03/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22780, expedida pelo CRE/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.085.862.407-6, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 10.779-7, CPF nº 127.148.507-90, brasileiro, nascido em 28/10/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.506.625-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.237-5, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.782-1, CPF nº 790.563.267-91, brasileiro, nascido em 29/05/1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.596.354-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.800.014.569-9, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, matrícula nº 10.785-4, CPF nº 057.599.917-95, brasileiro, nascido em 26/10/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.384.247-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.686.832-2, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 10.798-7, CPF nº 089.957.257-02, brasileiro, nascido em 31/07/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.784.710-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.291.776.762-8, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA, matrícula nº 10.799-5, CPF nº 083.990.377-45, brasileira, nascida em 10/02/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.402.085-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.335.803.056-2, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nLAERCIO LOPES MARTINS, matrícula nº 10.786-2, CPF nº 083.527.786-09, brasileiro, nascido em 20/02/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-13.805.742, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.974-4, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 04/02/2013, com validade a contar de 04/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 10.787-0, CPF nº 108.117.137-50, brasileiro, nascido em 05/02/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.458.519-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.338.632.681-0, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 04/02/2013, com validade a contar de 04/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI, matrícula nº 10.797-9, CPF nº 123.101.857-79, brasileiro, nascido em 03/09/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22.478.269-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.252.709-1, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 10.790-4, CPF nº 125.085.417-29, brasileiro, nascido em 27/06/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.556.468-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.798-7, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 14/02/2013, com validade a contar de 14/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nLEANDRO HESPANHOL VIANA, matrícula nº 10.783-9, CPF nº 086.512.927-40, brasileiro, nascido em 01/12/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.048.163-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.101.052.407-2, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 18/02/2013, com validade a contar de 18/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA GARTZ DE VASCONCELOS, matrícula nº 10.789-6, CPF nº 107.444.537-63, brasileiro, nascido em 18/05/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13048485-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.818-5, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 18/02/2013, com validade a contar de 18/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nVALERIA MIGUELOTE KOKIS, matrícula nº 10.781-3, CPF nº 017.593.129-16, brasileira, nascida em 03/01/1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.796.302-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP nº 1.902.514.549-6, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nMARILIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 10.793-8, CPF nº 119.256.747-11, brasileira, nascida em 20/12/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.889.191-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.671.434-1, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN, matrícula nº 10.806-8, CPF nº 109.552.607-36, brasileiro, nascido em 18/04/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.708.668-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.332.983.762-3, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01/02/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT, matrícula nº 10.780-5, CPF nº 098.847.807-22, brasileira, nascida em 29/01/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020.228.411-3, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP nº 2.095.620.376-5, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA, matrícula nº 10.807-6, CPF nº 145.736.837-47, brasileira, nascida em 18/12/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.803.536-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.686.321-2, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 21/02/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MATHIAS, matrícula nº 10.808-4, CPF nº 140.419.777-03, brasileiro, nascido em 07/01/1993, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25.636.101-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.804-5, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 21/02/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nROBERTA CASSIA DE CASTRO, matrícula nº 10.796-1, CPF nº 056.370.656-24, brasileira, nascida em 25/03/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG 8.082.516, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.320.652.534-8, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 26/02/2013, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA, matrícula nº 10.805-0, CPF nº 065.171.676-41, brasileiro, nascido em 10/01/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG 12.682.203, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 2.015.242.935-7, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 26/02/2013, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 10.802-7, CPF nº 059.298.427-36, brasileira, nascida em 06/04/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.644.318-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.333.079.162-3, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06/02/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO, matrícula nº 10.809-2, CPF nº 136.782.207-62, brasileira, nascida em 13/03/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25.780.282-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.466.072-1, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25/02/2013, tomou posse em 04/03/2013, com validade a contar de 04/03/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nANDRE LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matrícula nº 10.810-0, CPF nº 057.636.357-01, brasileiro, nascido em 14/03/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.680.569-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.816.188-9, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 28/02/2013, tomou posse em 27/03/2013, com validade a contar de 27/03/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA, matrícula nº 10.811-8, CPF nº 117.231.777-17, brasileiro, nascido em 03/05/1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.686.140-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.653.309.823-4, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25/03/2013, tomou posse em 03/04/2013, com validade a contar de 03/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nNICOLE MANHÃES AZEREDO PIRES, matrícula nº 10.812-6, CPF nº 133.550.127-42, brasileira, nascida em 17/10/1992, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.358.822-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.816.237-0, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04/04/2013, tomou posse em 05/04/2013, com validade a contar de 05/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 10.813-4, CPF nº 128.739.167-29, brasileira, nascida em 11/04/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.478.396-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.544.354-6, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 10.824-1, CPF nº 149.893.097-23, brasileira, nascida em 25/03/1993, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.195.327-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.946.330-7, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS, matrícula nº 10.826-6, CPF nº 096.255.417-05, brasileiro, nascido em 17/01/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.062.437-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.290.816.062-7, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013. Processo nº E-26/009/2252/2013.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nMARCIO ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 10.828-2, CPF nº 093.399.506-74, brasileiro, nascido em 03/01/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-12351484, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 2.101.913.389-0, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 16/12/2013, com validade a contar de 16/12/2013. Processo nº E-26/009/3950/2013.\r\n\r\nId: 1711302"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3800/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 3.901.737,03 (três milhões, novecentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e três centavos) à empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1711376"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 006 \r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1711384"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SSCS Nº 208\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.407/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VEICULAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1711330"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 420 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/005/5273 /2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termo Contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO / CONTRATADA\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-26/38.554/2012\r\n\r\nContrato nº 078/2012\r\n\r\nÁTRIO RIO - SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO S/A\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/38.784/2012\r\n\r\nContrato nº 079/2012\r\n\r\nEMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/38.551/2012\r\n\r\nContrato nº 001/2013\r\n\r\nHOPE - RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/38.557/2012\r\n\r\nContrato nº 005/2013\r\n\r\nCNS- NACIONAL DESERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/39.374/2013\r\n\r\nContrato nº 006/2013\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/38.558/2012\r\n\r\nContrato nº 007/2013\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/38.552/2012\r\n\r\nContrato nº 013/2013\r\n\r\nANGEL'S - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/005/38.553/2013\r\n\r\nContrato nº 053/2013\r\n\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nE-26/005/9296/2013\r\n\r\nContrato nº 012/2014\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERV. LTDA.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos - ID nº 4403400 - Marcelo Carvalho de Araújo \r\n\r\nID nº 4464600 - Roberto Júnior da S. Soares - ID nº 4382635\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1710400"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.954/2011 - INDEFIRO redução em 50% da carga horária da servidora ROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 222911-0, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5406/2013 - CONCEDO redução em 50% da carga horária à servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, matrícula nº 221361-2, de 02 de maio de 2014 até 02 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.879/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05 de março de 2008, os proventos de ANA PAULA PUJOL LUZ, matrícula nº 00/0221.719-8, Professor FAETEC I, nível 110-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.826/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04 de julho de 2012, os proventos de ANDREA DO AMARAL ALVES LOBO, matrícula nº 00/0224.643-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8768/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, os proventos de ELIETE MARIA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 00/0221.465-8, Agente Administrativo, nível 708-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.072/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 30 de abril de 2009, os proventos de ELIZABETH SIMES CHAHINE GUTTLER, matrícula nº 00/0223.256-9, Professor FAETEC I, nível 211-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.192/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 11 de abril de 2012, os proventos de GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrícula nº 00/0823.147-4, Professor FAETEC I, nível 114-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7120/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, os proventos de JORGE JOSÉ CAMPOS FILHO, matrícula nº 00/0220.665-4, Instrutor p/Discip.Profis, nível 608-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.928/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de julho de 2011, os proventos de LAURA CARNEIRO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 00/0221.230-6, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.485/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 26 de dezembro de 2005, os proventos de LENITA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.098-6, Supervisor Educacional, nível 404-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.753/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 07 de dezembro de 2011, os proventos de MARIA INES CALIXTO LOBO, matrícula nº 00/0221.026-8, Professor FAETEC I, nível 112-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.167/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20 de julho de 2011, os proventos de MARTA MARIA REIS LOPES, matrícula nº 00/0224.423-4, Auxiliar de Serviços Gerias, nível 905-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.865/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4, Professor FAETEC I, nível 212-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.324/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de agosto de 2004, os proventos de NANOYR DE OLIVEIRA FITA, matrícula nº 00/0221.061-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.869/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15 de outubro de 2011, os proventos de RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO, matrícula nº 00/0221.959-0, Instrutor p/Discip. Profis., nível 611-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.539/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 27 de julho de 2005, os proventos de ROSENTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0222.971-4, Professor FAETEC I, nível 108-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.137/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de agosto de 2012, os proventos de SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 00/0205.987-1, Servente II, nível 915-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.990/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 24 de outubro de 2012, os proventos de TERENCIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.854-2, Professor FAETEC I, nível 213-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.287/2012 - CONCEDO prorrogação de redução em 50% da carga horária ao servidor DANIEL DE MATTOS LEITE, matrícula nº 222622-3, de 02 de maio de 2014 até 02 de maio de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4462/2014 - ALEXANDRE DE MORAES SANT'ANA, matrícula nº 00/0226860-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.04.2002 a 25.03.2014, no total de 4.358 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3544/2014 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula nº 00/0226821-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 07.05.2001 a 25.03.2014, no total de 4.706 (quatro mil setecentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.204, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2817/2014 - ANDRE DA SILVA RANGEL, matrícula nº 00/0225459-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.05.2007 a 04.04.2011, no total de 1.411 (um mil quatrocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 26.08.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3661/2014 - ARNALDO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 00/0221505-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 11.06.1979 a 12.11.1982, 24.01.1983 a 31.12.1985, 01.01.1986 a 24.03.1986, 10.11.1986 a 10.12.1987, 08.08.1988 a 11.04.1989, 01.05.1989 a 30.05.1990, e de 06.08.1996 a 12.01.1999, no total de 4.328 (quatro mil trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999, 03.09.2001 a 05.11.2001, 01.08.2002 a 31.08.2004, 01.09.2010 a 30.09.2010, 01.12.2010 a 31.12.2010, e de 01.08.2011 a 31.11.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4370/2014 - BRUNA DE MELO RAMOS MARQUES, matrícula nº 00/0226717-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 20.04.2005 a 17.02.2014, no total de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 13.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3166/2014 - CELSO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0224135-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.1980 a 28.02.1981, no total de 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/442/2014 - CINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA, matrícula nº 00/0226391-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2003 a 30.04.2007, no total de 1.550 (um mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3167/2014 - CLARISSE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0226520-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.02.1992 a 30.06.1993, 01.08.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 30.09.1994, 01.02.1996 a 29.02.1996, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.10.2005 a 31.10.2005, 01.04.2006 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 31.01.2008, 01.07.2008 a 31.03.2009, 01.04.2009 a 31.12.2011, e de 01.01.2012 a 26.08.2012, no total de 3.190 (três mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 31.08.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.655/2001 - ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220716-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 12.07.1982 a 01.06.1983, 29.05.1992 a 03.03.1993, 15.07.1993 a 21.08.1995, e de 18.09.1995 a 02.06.1996, no total de 1.689 (um mil seiscentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 03.06.1996 a 20.12.1999, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/2561/2014 - GLORIA REGINA VASCO CAMPOS, matrícula nº 00/0822866-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.08.1982 a 15.8.1990, no total de 2.934 (dois mil novecentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/1288/2014 - GERALDO JOAO ALVES DE BARROS, matrícula nº 00/0220072-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 05.04.1971 a 11.06.1971, 19.04.1976 a 01.08.1985, 11.11.1985 a 31.08.1988, 01.09.1988 a 01.02.1991, 14.07.1992 a 14.08.1992, 22.03.1993 a 06.12.1993, e de 12.11.1994 a 30.10.1997, no total de 6.736 (seis mil setecentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.029/2011 - JOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 00/0221317-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.03.1996 a 17.02.1997, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3299/2014 - JOSE CARLOS PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 00/0222986-2- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.01.1980 a 31.01.1981, no total de 383 (trezentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nId: 1710398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1710771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/1291/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no inciso V do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/479//2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1710771"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/269/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 004/14 R1 - HOMOLOGO a contratação da empresa MCL INFORMÁTICA LTDA. para aquisição de softwares para sistema corporativo, no valor global de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1711116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1711129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 566\r\n\r\nDE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Plano estratégico de prevenção e mitigação do risco hidrológico para as bacias dos rios Guapimirim-Macacu e do município de Magé; Projeto básico de intervenções para contenção de alagamentos no município de Búzios; Instalação e operação de estações hidrometeorológicas; Projeto de regularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda; Estudos e projetos básicos para controle de inundações, esgotamento sanitário e recuperação ambiental em áreas do município de Angra dos Reis; Campanhas - Ações integradas de educação ambiental; Ampliação do monitoramento das praias (qualidade das praias/EGP); Capacitação para resposta rápida a acidentes com produtos químicos perigosos; Operação de um sistema de monitoramento hidrometeorológico em tempo real para o ERJ; Nova plataforma tecnológica e de sistemas de informações do INEA; Projeto olímpico - ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia; Implantação do programa de reaproveitamento de óleos vegetais do Estado do Rio de Janeiro - PROVE; Banco de áreas para neutralização das emissões de CO2 durante os jogos olímpicos - RIO 2016 - Projetos Jogos Limpos; Preservação e conservação do acervo técnico administrativo do INEA; Divulgação dos resultados das ações da SEA/INEA através da edição de publicações.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n6.472.850,97\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.910,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 896.986,76\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.1147 - Desenvolvimento do Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 80.580,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1711129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1710700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3134/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO COBRAPE ECOLÓGUS, referente à prestação de serviços feito ao INEA, no período de 25/05/2013 a 25/12/2013, de Supervisão e apoio técnico do projeto executivo e da execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental-Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo-RJ, no valor total de R$ 456.151,10 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e um reais e dez centavos), conforme Notas Fiscais nº 512, 513, 514, 515, 524, 546 e 547 e constante no contrato de prestação de serviços 08/2013 de 18/02/2013 e Termo de Compromissos 0367.938-83/2011, 0367.940-24/2011, 0367.941-38/2011, 0367.942-42/2011 e 0367.943-57/2011, e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.263//2010 - ACEITO, em caráter provisório, os serviços de “APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da empresa PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 59/2010 - INEA, assinado em 20/09/2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nId: 1710700"
                        ],
                        "1711419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2366/2014 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a despesa e a contratação da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, para à aquisição de purificadores de água, mediante adesão à Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 010/2013, item 4, devidamente aprovada pelo órgão gerenciador, no valor global de R$ 20.459,45 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1711419"
                        ],
                        "1711074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.863/2010 - FICA ACEITO em CARÁTER DEFINITIVO referente a “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS”, a cargo da empresa CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS, conforme Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011, objeto do presente processo.\r\n\r\nId: 1711074"
                        ],
                        "1711410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1206/2014 - ADJUDICO O Lote Único do Pregão Eletrônico nº 009/2014 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE” que foi arrematados pela empresa “VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME”, no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1711410"
                        ],
                        "1711411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1206/2014 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 009/2014 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE”.\r\n\r\nId: 1711411"
                        ],
                        "1711052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8991/2014.\r\n\r\nId: 1711052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711372": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 59 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar nova Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nJORGE HILTON MACHADO M. JUNIOR, mat. 1346-6\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA, mat. 1081-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDÁRIA BORGES ALVARENGA, CPF: 444290887-72 - mat. 4050-1\r\n\r\nGILCE BRONDI DA SILVA VASCONCELLOS, CPF: 640821217-49 - mat. 1274-0\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1711372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1711337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/231/2014 - Consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica da SEDRAP às fls. 40 e 41, em que conjugada com o art. 62, § 4º da Lei nº 8666/93, observa que o termo de contrato, quanto aos demais instrumentos que o substituem, como a nota de empenho sugerida na manifestação supracitada, tem o condão de formalizar uma relação jurídica de natureza contratual. AUTORIZO a aquisição, de 2.000 (duas mil resmas) de papel A4, dimensão (LXC): 210 x 297 (A4), gramatura: 75 g/m2, por adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2013 - Pregão Eletrônico 09/2013 da SEPLAG (Processo nº E-01/004/1867/2013), no valor de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.960.002/0001-83.\r\n\r\nId: 1711337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1711326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/161/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé relativa à cessão da servidora Maria de Fátima Moraes Valentim, do período de fevereiro a dezembro de 2013, no valor total de R$ 13.758,71 (treze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1711326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1711316": [
                            "I - Ato",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/525/2014 - RATIFICO a autorização de adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de HILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO, no valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1711316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1710970": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/325/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 013/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, que arrematou os itens 03, 04, 07, 09, 10, 11 e 12 desta licitação, no valor global de R$ 66.883,30(sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), e declaro FRACASSADOS os itens 01 , 02, 05 e 06, devido à desclassificação de todas as empresas participantes destes itens, e DESERTO para o item 08 pela falta de participantes. \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/325/2014- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 013/2014, objeto do processo nº E-18/005/325/2014, referente à aquisição de louças sanitárias e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro através de financiamento PROINVESTE.\r\n\r\nId: 1710970"
                            ],
                            "1711287": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/366/2014- Após indeferimento de recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 011/2014, objeto do Processo n° E-18/005/366/2014, referente aos serviços de digitalização de documentos, à empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO LTDA, que arrematou esta licitação, no valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1711287"
                            ],
                            "1711265": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 518 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA PORTARIA FUNARJ Nº 486, DE 05 DE AGOSTO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: ... DENEIR DE SÁ MOREIRA ...\r\n\r\nLeia-se: ... DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA ...\r\n\r\nId: 1711265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1710733": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 295 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, A FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1585/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “AÇÃO SOCIAL COM BALCÃO DE EMPREGOS - VILA KENNEDY”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 Atendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 28.454,95\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/06/2014.\r\n\r\nId: 1710733"
                        ],
                        "1711344": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 581 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 3º, ALINEA “A” DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo n° E-01/042/119/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Monica Tatagiba Ribeiro dos Santos, servidora pública estadual, ID Funcional nº 640027-2, o auxílio-adoção criado pelo Programa “UM LAR PARA MIM”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/00, referente a guarda provisória da menor TAÍSSA TATAGIBA SARMENT MOREIRA SMIDERLE.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1711344"
                        ],
                        "1711327": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 578 DE 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ID FUNC n° 5024351-9, Coordenador Geral da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, Id. func. nº 2605751-4, Diretor Geral de Administração e Finanças e PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Id. Func. nº 5032106-4, Coordenador de Área da Unidade de Gestão, como substituto do primeiro, nos termos da legislação vigente, para praticarem, separadamente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária e patrimonial, e em conjunto, todos os atos de gestão financeira, inerentes ao referido Programa, instituído pelo Decreto n° 43.912, de 29/10/2012, referente ao Contrato de Empréstimo Externo n° 2762/OC-BR:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para execução do Programa originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, observando-se o cronograma de gastos de casa exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade; \r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexibilidade de licitação relativas ao Programa; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Programa; \r\n\r\nVIII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Programa;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Programa; \r\n\r\nX- iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo BID, contratos, acordos, e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nXI - Celebrar convênios, bem como, assinar respectivos plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX primeira parte, do Decreto n° 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de credito ao Tesouro do Estado para pagamento aos participes, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIII - emitir Ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, para solicitações inerentes ao Contrato de Empréstimo n° 2762/OC-BR;\r\n\r\nXV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UGs relacionadas ao Programa;\r\n\r\nXVI - emitir Ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Programa expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesa, recursos e petições inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIX - receber Ofícios e mandatos de Intimação do Poder Judiciário, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Programa. \r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, notadamente a Resolução SEASDH n° 574, de 24/06/2014.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1711327"
                        ],
                        "1711354": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nRECONSTITUI a Comissão de Sindicância, instaurada e designada por Atos do Secretário de 27/11/2013 e de 14/01/2014, respectivamente, publicados no D.O. de 05/12/2013 e de 21/01/2014, com a finalidade de apurar irregularidades objeto do Processo nº E-23/892/2012, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores EDUARDO PIRES GAMELEIRO, Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8, JOÃO RENATO LIMA PAULON, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5011553-7, e THAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 4421513-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1711354"
                        ],
                        "1710762": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/635/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 30, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº018/2010, celebrado em 10/09/2010, com o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1710762"
                        ],
                        "1710804": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/2472/2012 - Prefeitura Municipal de Mangaratiba. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as prestações de contas finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1710804"
                        ],
                        "1710797": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/625/2012 - Prefeitura Municipal de Mendes - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\n\r\nId: 1710797"
                        ],
                        "1711110": [
                            "I - Resolução",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO ESTADUAL\r\n\r\nRESOLUÇÃOCEAS/RJ Nº 065 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAS/RJ, GESTÃO 2014/2016.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 2.554/96, com base na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/2011 e na Política Nacional de Assistência Social - PNAS - RESOLUÇÃO CNAS Nº145/2004, implementado pelo SISTEMA Único de Assistência Social - SUAS, Resolução CNAS nº33/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O processo eleitoral de representação da sociedade civil para a gestão 2014-2016 do CEAS/RJ, dar-se-á em assembleia especialmente convocada para este fim, por meio da Resolução do CEAS nº 065/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de agosto de 2014, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual conforme previsto no inciso III do § 2º do art. 3º da lei de criação do CEAS/RJ.\r\n\r\n§ 1º - A Assembleia realizar-se-á no dia 02 de outubro de 2014, na Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 645 - Prédio da Central do Brasil, no horário de 13h30 às 17:30h, a ser publicado no Diário Oficial, juntamente com o ato de homologação da relação de representantes da Sociedade Civil (representantes e organizações de usuários, das entidades de assistência social e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social habilitados como eleitores e/ou candidatos).\r\n\r\n§ 2º - Para a coordenação do processo de eleição de representantes da Sociedade Civil (representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS), o CEAS/RJ instituiu em assembleia uma Comissão Eleitoral, através da resolução CEAS nº 063/2014, composta por subcomissão de Habilitação e de Recursos.\r\n\r\n§ 3º - Somente os conselheiros (representantes de entidades, trabalhadores e usuários), que não concorrerão ao pleito eleitoral podem compor a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão Eleitoral elegerá entre seus pares um presidente, um vice-presidente e um coordenador para as Subcomissões de Habilitação e de Recursos.\r\n\r\n§ 5º - Compete a Comissão Eleitoral a elaboração do Regimento da Eleição para a condução dos trabalhos da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n§ 6º - A Comissão Eleitoral coordenará os procedimentos eleitorais até a instalação da assembleia de eleição.\r\n\r\nArt. 2º A Subcomissão de Habilitação terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - analisar a documentação dos representantes da Sociedade Civil (representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor), postulantes à habilitação;\r\n\r\nII - habilitar as entidades de representantes ou organização de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS; \r\n\r\nIII - divulgar a relação dos representantes da Sociedade Civil (representantes de usuários ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS), habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a entidade ou organização não indique o segmento a que pertence, caberá pedido de diligência pela Comissão Eleitoral, no prazo estabelecido, sob pena de não habilitação.\r\n\r\nArt. 3º - A Subcomissão de Recurso terá as atribuições de analisar, julgar e divulgar as decisões sobre qualquer recurso apresentado. \r\n\r\nParágrafo Único - Todos os recursos serão avaliados pela comissão eleitoral desde que apresentados em tempo hábil e por escrito. Os recursos poderão ser solicitado revisão em face da não habilitação ou por considerar habilitação que não esteja de acordo com as normativas ou desta resolução.\r\n\r\nArt. 4º Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores e/ou candidatos os representantes ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e entidades dos trabalhadores do SUAS, conforme Lei nº 8.742/93 alterada pela 12.435/2011, em consonância com as Resoluções CNAS nº 191/2005, nº 23/2006, nº 24/2006, nº 109/2010, nº 33/2011, nº 13/2014, nº 14/2014 e com o Decreto Federal nº 6.308/2007.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitação, a entidade ou organização deverá indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades, obedecendo às Resoluções CNAS nº191/2005, nº23/2006 e nº 24/2006, Resolução nº 109/2009, Resolução nº14/2014, Resolução nº 17/2011, nº 27/2011, nº 13/2014 bem como ao Decreto Federal 6.308/2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social.\r\n\r\n§ 2º - Para os representantes e organizações de usuários aplica-se o disposto na Resolução CNAS nº24/2006 e Lei de Criação do CEAS nº 2554/96 art. 2º § 2.\r\n\r\n§ 3º - A representação no CEAS deverá ser outorgada à pessoa física que componha estatutariamente a direção da entidade e/ou organização ou que seja por essa designada em ata de reunião de diretoria ou por procuração.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão ser habilitados como candidatos:\r\n\r\nI - as entidades e organizações de assistência social, de âmbito estadual, que prestam, sem fins lucrativos, atendimento aos beneficiários abrangidos pela LOAS, de acordo com o seu art. 3º, alterado pela Lei 12.435/2011 do SUAS em consonância com as Resoluções CNAS nº 191/2005, nº 109/2010, nº 33/2011, nº 34/2011, com o Decreto Federal nº 6.308/2007 e com a Resolução nº 13/2014, nº 14/2014;\r\n\r\nII - as entidades, de âmbito estadual, que atuem no assessoramento e na defesa e garantia de direitos, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 8.742/93, alterada pela lei 12.435/2011 do SUAS em con sonância com a Resolução CNAS nº 191/ 2005, com o Decreto Federal nº 6.308/2007; com a Resolução nº 27/2011 e com a Resolução nº 14/2014;\r\n\r\nIII - os representantes de usuários que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução/CNAS n° 24/2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006 e Lei de Criação do CEAS nº 2554/96 art. 2º § 2 ;\r\n\r\nIV - as organizações de usuários, que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução/CNAS n° 24/2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006 e Lei de Criação do CEAS nº 2554/96 art. 2º § 2;\r\n\r\nV - as entidades que representam trabalhadores do SUAS, de âmbito estadual, em conformidade com a Resolução/CNAS nº 23/2006, publicada no DOU de 01 de março de 2006 e a Resolução do CNAS nº 17/2011.\r\n\r\n§ 1º - Serão consideradas de âmbito estadual as entidades ou organizações de assistência social que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo dois anos em duas regiões do Estado ou em dois municípios.\r\n\r\n§ 2º - Quanto à representação de usuários, não se faz necessária a comprovação de âmbito estadual, devendo, no entanto, comprovar vínculo de protagonismo na PNAS, mediante declaração ou de outros que comprovem sua condição, conforme modelo disponível no CEAS.\r\n\r\n§ 3º - A representação da sociedade civil no CEAS/RJ, será composta por 10 (dez) membros, sendo: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes de usuários ou de organizações de usuários,\r\n\r\nb) 4 (quatro) representantes de entidades de âmbito estadual que atuem no atendimento, no assessoramento, defesa e garantia de direitos; sendo prioritariamente 2 (dois) representantes das entidades de atendimento e 2 (dois) representantes de entidades de assessoramento e da defesa de garantia de direitos.\r\n\r\nc) 2 (dois) representantes das entidades que representam trabalhadores de assistência social, conforme normativa vigente.\r\n\r\nArt. 6º - É vedada a segunda recondução consecutiva da entidade ou organização ou da pessoa física ou jurídica na representação do CEAS, independentemente da condição de titular ou suplente; conforme art. 17 da Lei nº 8.742/93. \r\n\r\nArt. 7º - A habilitação das entidades ou organizações dos segmentos ocorrerá no período de 08/08 a 22/08 de 2014, conforme estabelecido no calendário que segue:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n04/08/2014 (2ªfeira)\r\n\r\nPublicação da Resolução que convoca a eleição\r\n\r\n08/08/2014 (6ª feira) a 22/08/2014 (6ª feira)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e eleitores \r\n\r\n25/08/2014 (2ª-feira) a 29/08/2014 (6ª feira) \r\n\r\nAnálise da Comissão de Habilitação\r\n\r\n05/09/2014 (6ª- feira)\r\n\r\nPublicação do resultado da habilitação\r\n\r\n08/09/2014 (2ª feira) a 12/09/2014 (6ª feira) \r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n18/09/2014 (5ª feira) \r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados a votar e serem votados.\r\n\r\n02/10/2014 (5ª- feira) \r\n\r\nEleição e Apuração\r\n\r\nProclamação dos eleitos\r\n\r\n08/10/2014 (4ª-feira)\r\n\r\nPublicação dos Resultados\r\n\r\n30/10/2014 (5ª-feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 8º - Para as inscrições das entidades previstas nos incisos I, II e IV do artigo 5º será necessário apresentação de:\r\n\r\nI - ata de eleição e posse da diretoria atual;\r\n\r\nII - relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos, conforme anexo III;\r\n\r\nIII - declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização, conforme modelo Anexo II, desta publicação;\r\n\r\nIV - estatuto da entidade ou organização em vigor, devidamente registrado;\r\n\r\nV - CNPJ;\r\n\r\nVI - formulário, conforme Anexo I desta Resolução, no qual esteja indicada sua condição de eleitora ou/ candidata e eleitora, neste caso, por qual segmento, bem como com as informações para comunicação com a entidade ou organização, na qual conste endereço completo, telefone, fax, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil.\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no conselho municipal de sua sede e demais municípios que comprove a atuação dos seus serviços, segundo resolução do CNAS nº14/2014.\r\n\r\nVIII - identidade, CPF, comprovante de residência e telefone do representante legal da entidade e do candidato indicado a conselheiro.\r\n\r\n§ 1º - O Candidato indicado pela instituição para compor o conselho deverá estar presente na assembleia de eleição e defender a candidatura da instituição.\r\n\r\nArt. 9º - Para inscrição de representantes de usuários, conforme inciso III do art. 5º será necessário a apresentação de, pelo menos, dois dos documentos relacionados abaixo:\r\n\r\nI - histórico do grupo, do movimento ou fórum que demonstrem o protagonismo na área;\r\n\r\nII - 3 (três) relatórios de reuniões durante o ano;\r\n\r\nIII - documentos constitutivos (ata de assembleia, carta de princípios, regimento interno).\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser apresentado formulário conforme Anexo IV a esta Resolução, acompanhado de cópia da identidade, CPF e comprovante de residência do candidato representante de usuário junto aos documentos de que trata este artigo, além do telefone, celular, e-mail da pessoa física e outras informações importantes para contato em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 10 - Para inscrição de organização de usuários, conforme inciso IV do art. 5º, será necessário a apresentação dos documentos relacionados abaixo:\r\n\r\nI - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nII - cópia do Estatuto Social da entidade ou organização (atos constitutivos), em vigor e registrado em cartório; \r\n\r\nIII - requerimento de habilitação, conforme Anexo I a esta Resolução, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais e pelo candidato designado(a), no qual esteja indicada sua condição de candidato e por qual segmento; \r\n\r\nIV - relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos, conforme Anexo IV desta Resolução;\r\n\r\nV. endereço completo, telefone, fax, e-mail da organização, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil, conforme Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 11 - Para a inscrição das entidades e organizações que representam trabalhadores do SUAS, conforme inciso V do art. 5, será necessária a apresentação de: \r\n\r\nI - cópia da ata de eleição e da última reunião realizada e posse da diretoria atual;\r\n\r\nII - relatório de atividades referentes aos 2 (dois) últimos anos, assinado pelo representante legal da entidade ou organização, conforme Anexo III desta Resolução;\r\n\r\nIII - formulário de Identificação da Diretoria atual, conforme Anexo II desta Resolução;\r\n\r\nIV - declaração de funcionamento, assinada pelo representante legal da entidade ou organização, conforme Anexo II desta Resolução;\r\n\r\nV - cópia do estatuto social da entidade ou organização, registrada em cartorário;\r\n\r\nVI - cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nVII - requerimento de habilitação, conforme Anexo I desta Resolução, devidamente assinado pelo representante legal da entidade ou organização, ou um de seus representantes legais e pelo (a) candidato (a) designado (a), no qual esteja indicada sua condição de habilitado (a) a designar candidato (a) e por qual segmento;\r\n\r\nVIII - endereço completo, telefone, fax, e-mail da organização, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil, conforme Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 12 - O pedido de habilitação, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou por um de seus representantes legais, e a documentação necessária, deverá ser protocolado diretamente no Conselho, até o dia 22/08/2012, no horário de 10:30h às 15:30h, ou enviados via SEDEX ao CEAS/RJ no endereço abaixo:\r\n\r\nComissão Eleitoral - CEAS/RJ - Eleição 2014/2016\r\n\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil, 6º andar - sala 645 - CEP: 22.221-250 - Centro - RJ\r\n\r\nA/C Secretaria Executiva do CEAS\r\n\r\nArt. 13 - Para a habilitação de entidades, trabalhadores do SUAS, organizações e representantes de usuários enquanto eleitores deverá ser apresentada a mesma documentação descrita nos artigos 8º, 9º, 10, 11 desta resolução\r\n\r\nParágrafo Único - Os representantes ou organizações de usuários, as entidades e organizações de assistência social e as entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, que pedirem a habilitação para designar pessoa física para participar do processo eleitoral na condição de eleitor (a) deverá encaminhar formulário de designação conforme Anexo V desta Resolução, assinado pelo seu representante legal e pelo (a) designado (a), até às 15:30h do dia 22 de agosto de 2014. \r\n\r\nArt. 14 - É vedada a representação de mais de uma entidade ou organização pelo mesmo candidato.\r\n\r\nArt. 15 - Os trabalhos da comissão eleitoral instituída nessa Resolução terão apoio da secretaria executiva do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt. 16 - A posse dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o biênio 2014/2016, dar-se-á até 40 dias após a assembleia de eleição. \r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEm papel timbrado\r\n\r\nREQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nFundamentado na Lei 2.554/96 e ainda no Decreto 41.376 de 30 de junho de 2008, bem como na Resolução CEAS/RJ Nº065/2014 de 01 de agosto de 2014, venho pelo presente requerer junto à Comissão Eleitoral a HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL, da entidade abaixo identificada.\r\n\r\nHabilitação:\r\n\r\n*Condição: Eleitora\r\n\r\nCandidata e Eleitora\r\n\r\n*Segmento: Entidade e Organização de Assistência Social \r\n\r\n(Conforme Decreto Federal 6.308/2007, conforme Resolução nº14/2014 e Resolução nº 27/2011)\r\n\r\n( ) Atendimento,\r\n\r\n( ) Defesa e garantia de direito\r\n\r\n( ) Assessoramento\r\n\r\nEntidades de Assistência social/Trabalhadores/Organizações de usuários\r\n\r\nEntidade: ................................................................................................................\r\n\r\nPresidente:...............................................................................................\r\n\r\nCNPJ: ................................................................................................................\r\n\r\nEndereço: .............................................................................................................\r\n\r\nTelefone: ( )............................; Fax: ( ) ................................Cel:( )...........................\r\n\r\nEndereço Eletrônico: ........................................................................................................\r\n\r\nReferência para contatos: ......................................(nome e qualificação).....................\r\n\r\nEntidade de representação de Trabalhadores de Assistência Social\r\n\r\n(Conforme Resolução CNAS 23/2006 e 17/2011)\r\n\r\nEntidade: ..................................................................................................................\r\n\r\nPresidente:............................................................................................................\r\n\r\nCNPJ: .................................................................................................................\r\n\r\nEndereço: ...................................................................................................................\r\n\r\nTelefone: ( )............................; Fax: ( ) ................................Cel:( )............................\r\n\r\nEndereço Eletrônico: .......................................................................................................\r\n\r\nReferência para contatos: ......................................(nome e qualificação)........................\r\n\r\nRepresentantes ou Organização de Usuários de Assistência Social\r\n\r\n(Conforme Resolução CNAS 24/2006)\r\n\r\nRepresentantes/Organização de Usuários\r\n\r\nNome completo:...........................................................................................................\r\n\r\nCPF:..........................................................................................................\r\n\r\nEndereço: ...................................................................................................................\r\n\r\nTelefone: ( )............................; Fax: ( ) ...............................Cel:( ).........................\r\n\r\nEndereço Eletrônico:....................................................................................................... \r\n\r\nReferência para contatos: .....................................(nome e Qualificação)...................\r\n\r\n*Campos com preenchimento obrigatório e deve ser assinalada apenas uma alternativa na identificação da condição e segmento.\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(Assinatura do(a) Presidente ou seu Representante legal)\r\n\r\n(Por favor, identificação e qualificação de quem assina este documento)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm papel timbrado\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nEntidades de assistência e de Organizações de Trabalhadores do SUAS e Organizações de Usuários - (a que se refere o art. 8º inciso III e art. 10º inciso III da Resolução do CEAS nº 065 /2014).\r\n\r\nDECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome da entidade/organização)................, com sede (endereço)..........., na cidade de (nome do Município) ...................., Estado (UF)\r\n\r\n...................., portadora do CNPJ nº..............................., está em pleno e regular funcionamento,\r\n\r\ndesde (data de fundação) ......./......./........., cumprindo regularmente as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de ......./......./......... a ......../......../........,\r\n\r\nconstituída dos seguintes membros, de acordo com ata de eleição e posse:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nNº do RG: ,Órgão expedidor:\r\n\r\nCPF:........................................................................................\r\n\r\nEndereço Residencial:\r\n\r\nEndereço eletrônico:\r\n\r\nVice-presidente:\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nN.º do RG: ,Órgão expedidor:\r\n\r\nCPF:..........................................................................................\r\n\r\nEndereço Residencial:\r\n\r\nEndereço eletrônico:\r\n\r\nSecretário(a):\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nNº do RG: ,Órgão expedidor:\r\n\r\nCPF:..........................................................................................\r\n\r\nEndereço Residencial:\r\n\r\nEndereço eletrônico:\r\n\r\nTesoureiro(a):\r\n\r\nNome completo:\r\n\r\nNº do RG: ,Órgão expedidor:\r\n\r\nCPF:..........................................................................................\r\n\r\nEndereço Residencial:\r\n\r\nEndereço eletrônico:\r\n\r\nObs.: Complementar com os demais membros que compõe a Diretoria, conforme Estatuto apresentado.\r\n\r\n_________________, _____ de ___________, de 2014.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do (a) Presidente da Entidade ou seu Representante legal\r\n\r\n(Por favor, identificação e qualificação de quem assina este documento)\r\n\r\n*Para os Representantes de Usuários da assistência social devem-se considerar os dados solicitados no artigo 9º da Resolução CEAS nº 065/2014.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEm papel timbrado\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\n- Entidades de Assistência Social e entidade de Representação de Trabalhadores do SUAS (a que se refere o inciso II do art.8º (entidades) e inciso II do art.11 da Resolução CEAS nº 065/2014)\r\n\r\nEntidade de Representação: ............................................................................\r\n\r\nPresidente: ....................................................................................................\r\n\r\nAs atividades referem-se ao período de ..................a .......................\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nPara Entidades de Representação de Trabalhadores do SUAS descrever as atividades conforme art. 2º da Resolução CNAS nº 23/2006.\r\n\r\n- Informações complementares:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n___________, __ de ________ de 2014.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(assinatura do (a) Presidente da Entidade ou seu Representante legal)\r\n\r\n(identificação de quem assina e qualificação)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nEm papel timbrado\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\n- Organizações de Usuários (a que se refere o inciso II do art.8º e inciso IV do art.10 da Resolução CEAS nº 065/2014)\r\n\r\nEntidade de Representação: ...........................................................................................\r\n\r\nPresidente: ......................................................................................................................\r\n\r\nAs atividades referem-se ao período de .................................a ...................................\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nPara as organizações de usuários descreverem as atividades conforme § 2º do art. 1º da Resolução CNAS nº 24/2006.\r\n\r\n- Informações complementares:\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n_______________, __ __ de ____________ de 2014.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(assinatura do (a) Presidente da Entidade ou seu Representante legal)\r\n\r\n(identificação de quem assina e qualificação)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\n(Timbrado do Conselho Municipal ou Órgão Gestor)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO\r\n\r\n- Representantes de Usuários (a que se refere o art. 9º da Resolução CEAS nº 065/2014)\r\n\r\nDECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuário da política de assistência social) ........................., com sede (endereço) ................................, na cidade de (nome do Município) ..........................., Estado (UF) ......., exerce suas atividades de assistência social cumprindo regularmente as suas finalidades há mais de um ano, sendo seus representantes legitimados, com fundamento nas definições da Resolução CEAS nº 065/2014 e documentos constitutivos ou relatório de reunião, pelo período de mandato de ........./........./......... à ......../........./........., composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nRepresentante (1):\r\n\r\nNome Completo: ..............................................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ............................, Órgão expedidor: ......................, CPF: ............................\r\n\r\nEndereço Residencial: ........................................................................................................\r\n\r\nRepresentante (2):\r\n\r\nNome completo: ..............................................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ............................, Órgão expedidor: ...........................,PF: ..........................\r\n\r\nEndereço Residencial: .....................................................................................................\r\n\r\nRepresentante 3):\r\n\r\nNome. Completo: ................................................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ............................, Órgão expedidor: ......................., CPF: ............................\r\n\r\nEndereço Residencial: ........................................................................................................\r\n\r\nUm breve relato das atividades desenvolvidas: \r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n.....................................................................................................................\r\n\r\n......................................................................................................................\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(identificação de quem assina e qualificação)\r\n\r\nAssinatura do (a) Presidente do Conselho Municipal/ ou coordenador de CRAS ou CREAS\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\n(Papel timbrado da Instituição)\r\n\r\nOFÍCIO QUE DEVERÁ SER APRESENTADO À MESA RECEPTORA DE VOTOS NO DIA DA VOTAÇÃO\r\n\r\nOfício nº ............... Rio de Janeiro, ............. de ......................... de 2014.\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\nTendo em vista a deliberação do CEAS/RJ nº065/14, estamos apresentado o Sr. ......................................................................................., identidade nº ......................................., (função que exerce), para representar nossa Instituição, exercendo o nosso direito de voto. Cabe informar que nossa inscrição no CMAS do Município de ................................................ vencerá em ............./................./...................\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÀ\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nMarizete Rente Lage\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nPapel timbrado da Instituição\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA SER FISCAL\r\n\r\n(O credenciamento deverá ser feito no ato da solicitação de candi datura)\r\n\r\nÀ Comissão Eleitoral,\r\n\r\nOfício nº............... /2014 Rio de Janeiro, ........... de....................... de 2014.\r\n\r\nSenhora Presidente da Comissão Eleitoral,\r\n\r\nTendo em vista a Resolução do CEAS/RJ nº.65/2014, vimos indicar o Sr. ..............................................., identidade nº ......................., representante de nossa Entidade, para exercer a função de fiscal no processo de votação e apuração dos representantes da Sociedade Civil no CEAS/RJ, nas eleições do ano 2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÀ\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nMarizete Rente Lage\r\n\r\nPresidente do Comissão de Eleição - CEAS/RJ\r\n\r\nId: 1711110"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711385": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301215/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R$ 1.331,96 (um mil trezentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), para atender despesa com obrigações patronais referente ao recolhimento a menor na folha suplementar de 13º salário referente a 12/12/2012, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1711385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711502": [
                                "I - Portaria",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 562 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto do processo nº E-30/002/333/2014, em conformidade com o processo nº E-30/002/361/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada e presidida pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ:\r\n\r\n- Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101.233-5 - Presidente;\r\n\r\n- Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues, matrícula nº 101.816-7 - Membro; e\r\n\r\n- Cléa da Silva Soares, matrícula nº 101.826-6 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\n*PORTARIA SUDERJ Nº 563 DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto do processo nº E-30/002/334/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada e presidida pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ:\r\n\r\n- Fábio Fernandes de Freitas Rodrigues, matrícula nº 101.816-7 - Presidente\r\n\r\n- Marlene Guimarães Dias, matrícula nº 101.004-0 - Membro; e\r\n\r\n- Mauro Pacheco, matrícula nº 101.125-3 - Membro\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1711502"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                        "Atos": {
                            "1711309": [
                                "I - Resolução",
                                "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEESQV Nº 34 DE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-28/001/037/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Fábio Tenório Cavalcanti Francesconi, ID nº 50130072, Bluma Guerra Dias, ID nº 50112481 e Bruno Rabellais, ID nº 50112520, para gerência do Contrato SEESQV nº 02/2014, celebrado entre esta Secretaria e a empresa SERVLOG Rio Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, cujo objeto é o atendimento ao Programa 3ª Idade com Qualidade, através da implementação do Projeto Qualimóvel que ofertará serviços nas especialidades de Oftalmologia, Odontologia e Geriatria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar de 29/05/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\ne Qualidade de Vida\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/06/2014.\r\n\r\nId: 1711309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1711409": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148226/2012 - CENTRAL DAS BATERIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5296/2013 - COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO -ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1420/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI Nº 6007/2011, NOTIFICO AS EMPRESAS SUPRACITADAS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1711409"
                            ],
                            "1711415": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3626/2014 - EVOLUTE CURSOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2998/2014 - ED CAR MULTIMARCAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3356/2014 - DECSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3708/2014 - STUDIO 33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3328/2014 - RS INDÚSTRIA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E MADEIRAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3692/2014 - SANTA FÉ MACAS.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1711415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1710940": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGENº 3606 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.082, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-14/006.000954/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do art. 2º da Resolução PGE nº 3.082, de 07 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - O benefício do auxílio-educação limita-se a 05 (cinco) dependentes por Procurador ou servidor.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1710940"
                        ],
                        "1711111": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3607 DE 31 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 05 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nLUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATOS\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1711111"
                        ],
                        "1711112": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3608 DE 31 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3404, de 14.08.2013, 3460, de 07.11.2013, 3487, de 21.011.2014, 3555, de 06.05.2014, 3425, de 12.09.2013 e 3426, de 12.09.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDARLAN PAIXÃO CÍCERO DE SÁ NUNES\r\n\r\nRHAISSA ESPINDOLA SIVIERO OLMEDO\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\nRAFAEL ALCAIRES MENDES\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nBEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR\r\n\r\nALINE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\nJIMES VASCO MILANEZ\r\n\r\nRODRIGO HARTUIQ RIBEIRO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nLIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES\r\n\r\nDIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nGUILHERME CANDELORO RIBEIRO\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOANNA NASCIMENTO MURI\r\n\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA\r\n\r\nDEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL\r\n\r\nFELIPE RENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nERIC PINTO E CORRÊA \r\n\r\nBERNARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nAMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO\r\n\r\nGISELA DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nMARIA TEREZA DE ALENCAR\r\n\r\nMARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE\r\n\r\nBRENDA DE FARIAS SILVA\r\n\r\nLIVIA MARIA PORTES CASIMIRO\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nJOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE\r\n\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PAIVA\r\n\r\nSAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA\r\n\r\nRENAN MOREIRA JAQUEIRA\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nBRUNA ZOZIMO LEAL\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA SOUSA\r\n\r\nDANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nTHAMIRIS COSTA SILVA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nKEITHE MARIA HERNANDES BERNARDO DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1711112"
                        ],
                        "1711103": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3609 DE 31DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Cabo Frio, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 12ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 12ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 12ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1711103"
                        ],
                        "1710924": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.023054/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R$ 14.017,00 (quatorze mil e dezessete reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1710924"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1711406": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 100/2014. PARTES: DETRAN-RJ E ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE. OBJETO: Reconhecimento do uso, pelo DETRAN/RJ, do imóvel situado na Avenida Nilo Peçanha nº 614 a 822, sendo devido a Associação de Lojistas do Shopping Estrada - ALSE, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelos encargos de condomínio relativos ao período de agosto e setembro/2012. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/417482/2012.\r\n\r\nId: 1711406"
                                ],
                                "1711622": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/2315/2014. \r\n\r\nPARTES: Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Comunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nDATA DE CELEBRAÇÃO: 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1711622"
                                ],
                                "1711035": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/078/1246/2014).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados para Atualização Tecnológica da Infraestrutura do Datacenter do PRODERJ, no prédio do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, localizado na Rua da Ajuda n° 05/3° Pavimento - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Edital e seus anexos.\r\n\r\nDATA: 14 de agosto de 2014, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1711035"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1711391": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 015/2014.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de 120 computadores tipo notebook.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1464/14.\r\n\r\nABERTURA: 13/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1711391"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1710685": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/013/2014. PARTES: CODIN e a empresa 2M DESIGN LTDA. - ME. OBJETO: prestação do serviço de elaboração, desenvolvimento e instalação de Programação Visual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. VALOR ESTIMADO: R$ 11.777,50 (onze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/121/2014.\r\n\r\nId: 1710685"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1711453": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2014/SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação dos Bairros Parque Fued, Novo guarani e Diocrécio Botelho Júnior, no Município de Cambuci -RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/09/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.863.468,01\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/09/2014, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Reconstrução de Muro de Arrimo do Valão Dantas, No Município de Cambuci - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/09/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.627.870,96\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/09/2014, das 13:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1711453"
                            ],
                            "1711454": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção de muro no Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, no município de Cambuci - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.289.488,78\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/09/2014, das 16h às 18h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença- Valença - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.179.357,14\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/08/2014, das 10hàs 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Macrodrenagem, no Município de Valença - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 996.717,54\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/08/2014, das 13h às 15h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9351A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Quadra Poliesportiva da Avenida Borba - Valença- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 849.658,17\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 19/08/2014, das 16hàs 18h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9352A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de trabalho técnico social na área de abrangência de obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Valença - Conservatória - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 642.381,84\r\n\r\nPRAZO: 22 meses.\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA: 19/08/2014, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, De creto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10hàs 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) HP 60XL - PRETO e 1 (um) Cartucho HP C9352A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1711454"
                            ],
                            "1711455": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1711455"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1711325": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000817/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/08/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 14/08/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 14/08/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: fornecimento com instalação de tanques estacionários e bombas de combustíveis, para estocagem de material asfáltico e produtos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO : R$ 4.769.270,57\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1711325"
                                ],
                                "1711310": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO.\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE - ASEAC.\r\n\r\nOBJETO: \"PROMOVER A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO TÉCNICO E 5ª EXPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE\".\r\n\r\nVALOR: R$ 60.819,54.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.201/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1711310"
                                ],
                                "1710697": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 050/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DATA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE UM TRANSFORMADOR DE 10 MVA DA SUBESTAÇÃO DE IMUNANA\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 229.800,00\r\n\r\nASSINATURA: 28/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.525/2013 (TP nº 102/2014).\r\n\r\nId: 1710697"
                                ],
                                "1711311": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 8.304 METROS DE TUBO DE PVC 12 DEFOFO COM JUNTA ELÁSTICA 1,0 MPA DN 200\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 444.430,08.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.112/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2014).\r\n\r\nId: 1711311"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 053/2014 (DI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE 8.304 METROS DE TUBO PVC 12 DEFOFO COM JUNTA ELÁSTICA 1,0 MPA DN 200\", Item 01 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 479.057,76.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.471/2013 (Pregão Eletrônico nº 032/2014).\r\n\r\nId: 1711312"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"Incorporação da empresa contratada pela OI MÓVEL S/A.\"\r\n\r\nASSINATURA: 24/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.536/2013. \r\n\r\nId: 1711313"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A., e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: \"Atualização do tipo societário da contratada\".\r\n\r\nASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.277/2014. (CN nº 003/2010).\r\n\r\nId: 1710701"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/170/13.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 158/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da execução do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação para execução pelo regime de empreitada por preço global os serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão de Polícia Mi litar do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/169/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\n\r\nId: 1711331"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da obra de construção de Unidade Básica de Saúde- Tipo II, no Município de Aperibé/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.504/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 055/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente às obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro , no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1711351"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1711207": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., OBJETO: A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de julho de 2014, no valor total de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Processo nº E-09/008/893/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1711207"
                            ],
                            "1711071": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n32351968\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n24.02.24\r\n\r\n5796342\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n29217822\r\n\r\nAna Lucia Kunzler Pereira da Silva de Castro\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n29984327\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n29203147\r\n\r\nAntonio Pereira Bueno Filho\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n20.05.09\r\n\r\n29208327\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29905435\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29284058\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n32327374\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n20357370\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n19.03.06\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n32.01.16\r\n\r\n32.01.16\r\n\r\n20354541\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29214556\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n16.00.05\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29986656\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n15.11.07\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n32365675\r\n\r\nEduardo Pereira das Chagas\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n22.06.28\r\n\r\n29905737\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n22.11.17\r\n\r\n29983630\r\n\r\nFrancisco Jose Junqueira Botelho\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n21.09.04\r\n\r\n22.07.03\r\n\r\n29985439\r\n\r\nAntonio Pedro Pires Jardim\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n21.00.06\r\n\r\n21.11.02\r\n\r\n32327935\r\n\r\nAntonieta Campos Xavier\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n20.01.07\r\n\r\n29.08.08\r\n\r\n29187010\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n38.05.29\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n24.06.11\r\n\r\n2928157\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29979668\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29279232\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29985137\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29980488\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29222877\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29986761\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n15.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29188539\r\n\r\nPaulo R. C. Cazarim\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n29279461\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n35.08.07\r\n\r\n35.08.07\r\n\r\n35.08.07\r\n\r\n29984858\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n29188237\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29520258\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n5540755\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n20358369\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n32351062\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n2927953\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n23.00.28\r\n\r\n29983932\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n27.03.21\r\n\r\n29213673\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n19.00.07\r\n\r\n32.08.09\r\n\r\n29211883\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.00.08\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n32335580\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n41.07.01\r\n\r\n29927358\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n23.10.14\r\n\r\n32328923\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n13.00.05\r\n\r\n19.00.05\r\n\r\n19.00.05\r\n\r\n19.00.05\r\n\r\n19.00.05\r\n\r\n19.04.05\r\n\r\n29218551\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.02.07\r\n\r\n29234930\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29978440\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n32346352\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29221650\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n32295553\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n18.02.26\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n14.00.23\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n26.01.26\r\n\r\n29215587\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.02.11\r\n\r\n19.02.11\r\n\r\n29204666\r\n\r\nJefte da Mata Pinheiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.06.05\r\n\r\n29984556\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n19.00.06\r\n\r\n29280958\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n18.00.15\r\n\r\n18.00.15\r\n\r\n18.06.13\r\n\r\n29902053\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n22.09.25\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n29979366\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n15.03.23\r\n\r\n15.03.23\r\n\r\n32327633\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n29213444\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n29209650\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n29234441\r\n\r\nMarco A. F. Tavares\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29208858\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29973937\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n09.05.14\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n5627630\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n16.11.12\r\n\r\n18.09.23\r\n\r\n29279640\r\n\r\nEvandro Portela\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n38.10.06\r\n\r\n39.04.05\r\n\r\n29283183\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n23.02.10\r\n\r\n29188644\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29981840\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29217520\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n32295812\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n09.00.04\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29235502\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20.05.13\r\n\r\n20363257\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n29984629\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n11.11.11\r\n\r\n5646464\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n14.06.20\r\n\r\n14.08.21\r\n\r\n32339844\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n20357672\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n33.10.26\r\n\r\n33.10.26\r\n\r\n33.10.26\r\n\r\n29980550\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n29217938\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n16.07.07\r\n\r\n17.01.02\r\n\r\n5547490\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n29975840\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n29209951\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n32351542\r\n\r\nMarco Aurelio V. Lopes\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n29221358\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n21.02.01\r\n\r\n21.02.01\r\n\r\n5646758\r\n\r\nAline Erthal de Brito Pereira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n17.05.22\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n24.05.26\r\n\r\n5646898\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n14.07.07\r\n\r\n5646847\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n31592570\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n5647029\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n32346581\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n5660556\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n09.07.15\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n32341652\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n11.11.09\r\n\r\n14.09.09\r\n\r\n5646871\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n30051932\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n04.05.12\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n5646359\r\n\r\nNilton Lavaroni Correa\r\n\r\n04.05.09\r\n\r\n10.06.14\r\n\r\n10.06.14\r\n\r\n12.00.20\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n5646391\r\n\r\nElisangela de Souza Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n13.07.13\r\n\r\n5646375\r\n\r\nAndreia Cristina Breda de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n5646383\r\n\r\nMario Horwacz\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n41377877\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n38649667\r\n\r\nCassia Maria Lins da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n17.01.07\r\n\r\n5646413\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n14.00.17\r\n\r\n5646405\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n5646421\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n30471656\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n5647002\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n30087678\r\n\r\nThatiana Souza M. Meyer\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n5502900\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n09.07.16\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n20.04.04\r\n\r\n5646510\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n15.06.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n30569931\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\n10.06.19\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1711071"
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                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFOPM/2014\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do Exame Psicológico - (CFO/PMERJ-2014)\r\n\r\nAPTOS\r\n\r\n1477458\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1495006\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1484135\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1462499\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1462875\r\n\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1454862\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n1479725\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n1476629\r\n\r\nANDERSON CONCEÇÃO PORTO\r\n\r\n1482443\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n1471176\r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR\r\n\r\n1453052\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR\r\n\r\n1467509\r\n\r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n\r\n1456206\r\n\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n\r\n1494792\r\n\r\nBÁRBARA CELICE MENDES DIAS\r\n\r\n1464697\r\n\r\nBERNARDO DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n1491667\r\n\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n1457912\r\n\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n1473833\r\n\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n\r\n1468410\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\n\r\n1479653\r\n\r\nCAIO WILISON LOPES SILVA \r\n\r\n1487199\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n1452665\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n1489479\r\n\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n\r\n1466232\r\n\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\n\r\n1472174\r\n\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\n\r\n1460757\r\n\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n1478259\r\n\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1473806\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n1498022\r\n\r\nDANILO TAVARES MARQUES\r\n\r\n1483474\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1481942\r\n\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1453317\r\n\r\nDENIS PEREIRA LIMA\r\n\r\n1497093\r\n\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1493947\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n1463773\r\n\r\nDIEGO MATHIAS NETTO DA COSTA\r\n\r\n1460658\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXÃO\r\n\r\n1455776\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n1482827\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n1466576\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\n1472849\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n\r\n1501218\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n1473499\r\n\r\nFABRÍCIO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n1483956\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1463149\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n1471820\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1479753\r\n\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n1485365\r\n\r\nFILIPE LODOS TANGERINO\r\n\r\n1461125\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n1485518\r\n\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n\r\n1496020\r\n\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n\r\n1474593\r\n\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\n1481487\r\n\r\nGUILHERME BECKEL BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\n1457072\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ\r\n\r\n1465102\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n1475939\r\n\r\nGUSTAVO VALLE LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n1494048\r\n\r\nHIGOR DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n1463770\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n1466095\r\n\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1454590\r\n\r\nJADER DE LIMA DE MAGALHÃES\r\n\r\n1458902\r\n\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1493196\r\n\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n1463772\r\n\r\nJEFFERSON JOSE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n1487927\r\n\r\nJIMMY MATOS FEIJAO\r\n\r\n1452893\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n\r\n1486996\r\n\r\nJOÃO VICTOR NOSCHANG DA SILVA\r\n\r\n1468648\r\n\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n\r\n1496272\r\n\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n1453860\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1461436\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n1469753\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\n\r\n1470756\r\n\r\nJOSÉ RUBENS BENITES ALT\r\n\r\n1466631\r\n\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n1485627\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\n\r\n1466143\r\n\r\nJúLIO CÉSAR MOTA DUARTE\r\n\r\n1454102\r\n\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO\r\n\r\n1490142\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n1476430\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA BELLAS\r\n\r\n1460190\r\n\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\n\r\n1458647\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n1452303\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1461004\r\n\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\n\r\n1478700\r\n\r\nLEÕNIDAS HENRIQUE AMARAL DE PAULA\r\n\r\n1480322\r\n\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n1452951\r\n\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1495773\r\n\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1454344\r\n\r\nLUCIANGELO CORREA\r\n\r\n1482095\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n1484423\r\n\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n\r\n1458727\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE HOLANDA\r\n\r\n1452332\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\n\r\n1487379\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1495496\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA BARRETO \r\n\r\n1473812\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENESES RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1479832\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1456207\r\n\r\nMARCELO JUNIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1471783\r\n\r\nMÁRCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n\r\n1475860\r\n\r\nMÁRIO CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n1465928\r\n\r\nMATHEUS FERRADAES STEINER\r\n\r\n1475593\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n1485861\r\n\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR\r\n\r\n1452705\r\n\r\nODILON LEMMERTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n1467909\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n1483883\r\n\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n1469940\r\n\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n1494978\r\n\r\nPEDRO ELOY PERES MARTINS ALONSO\r\n\r\n1455304\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\n\r\n1484816\r\n\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\n\r\n1470803\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\n\r\n1501780\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\n\r\n1491497\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n1459849\r\n\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\n\r\n1492637\r\n\r\nRAFAEL GALVAO DA COSTA\r\n\r\n1495459\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DÍAZ\r\n\r\n1480414\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1498196\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\n1494666\r\n\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n1491318\r\n\r\nRENAN MELIGA SONCINI DOS SANTOS\r\n\r\n1484618\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n1501102\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n1484785\r\n\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1496105\r\n\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n1478428\r\n\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\n1483932\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n1487029\r\n\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n1501467\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\n\r\n1472084\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\n1455796\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1454557\r\n\r\nSUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n1490385\r\n\r\nTANGELO SANT ANNA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n1480215\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n\r\n1461148\r\n\r\nTHIAGO JOSE GARCIA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n1467879\r\n\r\nVICTOR LOPES SILVA\r\n\r\n1453753\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\n1452903\r\n\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA\r\n\r\n1452470\r\n\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA\r\n\r\n1459206\r\n\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\n\r\n1498132\r\n\r\nVITOR VITAE DE MATOS PEREIRA PIRES\r\n\r\n1489645\r\n\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n1492563\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nINAPTOS\r\n\r\n1469326\r\n\r\n1469796\r\n\r\n1479170\r\n\r\n1491235\r\n\r\n1501782\r\n\r\nId: 1711175"
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                            "1710972": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de produtos de Hemodinâmica, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 49/2013).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 15/08/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/707/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1710972"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1711395": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 026/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de ração para coelhos. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 210.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000336/2014. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 027/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARCIO ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo e serviços de engenharia no laboratório de artrópodos. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR: R$ 48.697,01. PROC IVB N° E-08/005/000643/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTCA LTDA-EPP. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 66.039,96. PROC IVB N° E-08/971458/2012. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TELEFÔNICA BRASIL S/A. BJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa referente à Fatura nº 001.146.837/12/2013. VALOR: R$ 820,38. PROC IVB N° E-08/005/85/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a locadora Azenil referente às cotas extras de seguro de incêndio da Farmácia Popular de Jacarepaguá, dos meses de setembro e outubro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 181,20. PROC IVB N° E-08/005/1077/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2011, FIRMADO EM 10/05/2011 SUB-ROGADO AO INSTITUTO VITAL BRAZIL. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. OBJETO: Alterar Cláusula Quarta do contrato. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 10.208,12. PROC IVB Nº E-08/971487/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 016/2012. . OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 161.225,04 PROC N°: E-08/971934/2012. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. *Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SSS REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa referente à fatura do período de 16/12/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 1.104,40. PROC IVB N° E-08/005/82/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. OBJETO: Alterar o Preâmbulo do Contrato n°242/2009, tendo em vista a mudança do nome empresarial de duas empresas integrantes do CONSÓRCIO FARMARIO. PROC IVB N° E-08/6490/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 12.174,72. PROC IVB N° E-08/971751/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014. \r\n\r\nId: 1711395"
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                                "1711305": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Candidato convocado para iniciar os procedimentos visando a contratação. \r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nData/Hora de Apresentação \r\n\r\nLocal de Apresentação\r\n\r\n3337308\r\n\r\nDIEGO LIMA PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/08/2014 - 09:30h\r\n\r\nRio Imagem\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nO candidato deve se apresentar no auditório do Rio Imagem, Avenida Presidente Vargas, 1.733, Centro/RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1711305"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1710800": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/710/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/08/2014, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/08/2014, às 14h\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1710800"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1711396": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 07/2014. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, SEEDUC e a empresa ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EIRELI - EPP. VALOR: R$ 42.900,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos, para cozinhas e refeitórios escolares, tipo geladeira vertical industrial, 4 (quatro) portas, visando equipar/reequipar algumas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 15665. PROCESSO Nº E-03/001/4190/2014.\r\n\r\nId: 1711396"
                        ],
                        "1711404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2014 ao Contrato SEEDUC nº 101/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC), e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 9.708.149,48. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 101/2009, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos de ar condicionado necessários à implantação do Projeto Climatizar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, com fundamento no art. 57, inciso II, e § 4° da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO: 4 (quatro) meses a contar de 28/07/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 15839. PROCESSO Nº E-03/11.201/2008.\r\n\r\nId: 1711404"
                        ],
                        "1710731": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Nogueira Gomes - 2003\r\n\r\nJoão Ulisses Strauss Costa Lima - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa dos Santos Mendes - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nVanessa dos Santos Mendes - 2000\r\n\r\nDiogo Lopes Monteiro da Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDiogo Lopes Monteiro da Silva - 2004\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nRosane Maria Perez dos Passos Barreto - 1998\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliseu Rosa - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO NORBERTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAna Maria de Souza Braga - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Henrique de Souza Vasconcelos - 1998\r\n\r\n6-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilsimara Castro de Souza - 2004\r\n\r\nAndreia da Costa Pinheiro Rocha - 2006\r\n\r\nDiule Pereira dos Santos - 2007\r\n\r\nHugo de Paula Ramos Junior - 2007\r\n\r\nJuscelino dos Santos Lucas - 2007\r\n\r\nMarcelo Coelho Fernandes - 2007\r\n\r\nMagno Agualusa Rodrigues - 2008\r\n\r\nRafael Loredo Fernandes - 2008\r\n\r\nUanderson Penetra Ferreira - 2009\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAurea Marcia Rodrigues dos Santos - 2003\r\n\r\nJosie Ferreira de Andrade - 2004\r\n\r\nAntonio Marcelo da Silva - 2009\r\n\r\n8-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nDaniella Araujo Silva - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVivian Nascimento Borges Lins - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan José de Sá Leal - 2011\r\n\r\nKamilla da Costa Silveira Pestana - 2011\r\n\r\n10-INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nJorge Luiz Pomponet - 1981\r\n\r\n11-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Pereira dos Santos - 2005\r\n\r\nDaniel Pereira Carvalho - 2006\r\n\r\nCamila Assis Ferreira - 2007\r\n\r\nCarla Rachel Faria da Silva - 2007\r\n\r\nDaniele Leopoldino Ferreira - 2008\r\n\r\nPriscila Domingues de Souza - 2008\r\n\r\nVinicio França Maia de Moraes - 2008\r\n\r\nBruno Nascimento Fangueiro - 2009\r\n\r\nMarcio Soares da Costa Duarte - 2009\r\n\r\nPhilippe Guimarães - 2009\r\n\r\nSamuel da Conceição de Sousa Melo - 2009\r\n\r\nSandra Albino da Silva - 2009\r\n\r\nWanderson Pinto Gonçalves - 2009\r\n\r\nCarolina Ferreira de Souza Paixão - 2010\r\n\r\nHelder da Silva Moreira - 2010\r\n\r\nMarcos Felipe Soares Corrêa - 2010\r\n\r\nThayna Jayme Manhães - 2010\r\n\r\nRoberta dos Santos Oliveira - 2011\r\n\r\nAna Paula Andrade da Silva - 2012\r\n\r\nBrunna Tenente Figueiredo - 2012\r\n\r\n12-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuellen Pontes dos Santos Neves - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nSebastião Augusto de Carvalho - 1975\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Maria Gomes Neto - 1976 \r\n\r\n14-COLÉGIO BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWilson Luiz dos Passos Ruggy - 1983 \r\n\r\n15-COLÉGIO AMÉRICO ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCesar Antonio Morais - 1995 \r\n\r\n16-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues de Carvalho - 2001 \r\n\r\n17-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciene Kelis - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAlexandre Manhães da Silva - 1997\r\n\r\n18-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia Pinheiro Cordeiro - 2005\r\n\r\nJanderson de Oliveira da Cruz - 2009\r\n\r\n19-CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGloria Cristina de Souza Antunes - 2005\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLidiane Fernandes Marcelino - 2003\r\n\r\n21-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nLuiz Carlos Belmont Dias - 2004\r\n\r\nVera Lucia Vieira dos Santos - 2004\r\n\r\nSuelen de Souza Miranda Vieira - 2006\r\n\r\nLeonardo Lima Costa - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nHercules Ulisses Duarte Lima - 1995\r\n\r\n23-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Carolina da Silva Bahia - 2011\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Diniz - 2004\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRaquel dos Santos Mendes Basílio - 2002\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJonathan de Moura Souza - 2006\r\n\r\n27-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca Moraes de Carvalho - 2007\r\n\r\n28-CEPCOM - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL COSTA MAR - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCarmen Lucia Pereira da Silva do Prado - 2011\r\n\r\n29-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nMarcos Welson de Queiroz Santiago - 1999\r\n\r\n30-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAna Luísa Melo de Oliveira - 2013\r\n\r\nJulia Fernandes de Albuquerque - 2013\r\n\r\nMaria Eduarda Freire Alves - 2013\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMariangela Viana Ferreira - 1974\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego dos Passos Ramalho - 2006\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosenilton Dias da Paixão - 2010\r\n\r\n34-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRebeca Pereira da Silva - 2011\r\n\r\nLuiz Carlos Siqueira Vaz - 2012\r\n\r\nYan Costa e Silva - 2012\r\n\r\nYasmin Abreu Tavares - 2012\r\n\r\n35-COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlair Cabral de Souza - 1980\r\n\r\n36-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDenilson Resende Figueiredo - 1984\r\n\r\n37-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSuzaneide Cavalcanti Carneiro da Cunha - 1989\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno ALESSANDRO DOS ANJOS BARBOZA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/01/2014, página 20 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno DEMILCIO RAMOS COUTO FILHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/01/2014, página 20 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna MARIA DAS DORES PEREIRA RUATTI, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/01/2014, página 20 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna GESEBEL WAGEMACHER, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna SUELY JOSÉ DE AZEVEDO MACIEL, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna ADRIANE NETO MACHADO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno CÉLIO FERRAZ DE ARAUJO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno CHARLES GOMES DA COSTA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno CLAUDIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno CLAUDIO ROBERTO DIAS ROSA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna CREUSA RODRIGUES DE SOUZA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno CUSTODIO DE ABREU FILHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna EDINAILZA PEREIRA DOS SANTOS, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno ELIAN CRISTIAN VIEIRA PORTO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno FABIO MARCELO DE ABREU, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno GILVAN DIAS DE CARVALHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JEFFERSON LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOSIEL LOIOLA GOMES, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LUIZ MARIA MULINARI, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno TARCISO GAMA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/02/2014, página 24 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna ÉRICA DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Ensino Médio - ano 2009, do Colégio Barão de Guadalupe - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/07/2014, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna ANA CAROLINA DA SILVA BAHIA, Técnico em Contabilidade - ano 2010, do Colégio Resultante II - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/07/2014, página 49 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna ALINE PINHEIRO, Técnico em Enfermagem - ano 2011, do Cima Escola Técnica - Campo Grande, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno GLAUCO DOS SANTOS PEREIRA, 2º Grau - ano 1993, do Colégio Cenecista Quintino Bocayúva - São Gonçalo, publicado no D.O. de 25/07/2014, página 44 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Vania Pereira - 1994\r\n\r\nLeia-se: Vania Pereira - 1998\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Ana Neri Cristiano de Oliveira - 2003\r\n\r\nLeia-se: Ana Neri Cristino de Oliveira - 2003\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n18-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Felipe de Souza Pacheco Lamblet Claudino - 2006\r\n\r\nLeia-se: Felipe de Souza Pacheco - 2006\r\n\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 65-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA CUNHA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nLeia-se: 65-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElizangela Gomes Peçanha - 1999\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n58-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nOnde se lê: Lucia Cabral de Lima Nascimento - 1976\r\n\r\nLeia-se: Lucia Cabral de Lima do Nascimento - 1976\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo \r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGlauco dos Santos Pereira - 1993\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO CAP - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fernanda Vieira Cavalcante - 2003 \r\n\r\nLeia-se: Fernanda Vieira Cavalcanti - 2003\r\n\r\nId: 1710731"
                        ],
                        "1711328": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO ,Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01- Carla Patrícia de Lima\r\n\r\n02- Elisângela dos Anjos Moura\r\n\r\n03-Guilherme Júnior Vidal Chaves\r\n\r\n04-Jean da Conceição Castro\r\n\r\n05-Joseane de Paula Oliveira Lima\r\n\r\n06-Marcelle Silva Ghetti\r\n\r\n07-Maria Lúcia Moraes Huguenin\r\n\r\n08-Rita Aparecida Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio , neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01- Evaldo Geraldo Lucindo\r\n\r\n02- João Fhelipe Soares Ferreira\r\n\r\n03 -João Francisco Lima Rodrigues\r\n\r\n04 - Ludimila Silva de Souza\r\n\r\n05 - Olinda Inêz Duarte\r\n\r\n06 - Rosiléa Silveira da Silva\r\n\r\n07 -Sheila Maria Marques Gonçalves\r\n\r\n08 -Vamilda Braga de Souza\r\n\r\n09 -Verônica Aparecida Andrade da Silva\r\n\r\n10 -Wesley Machado da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Campos Simões\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leni Teixeira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pâmela da Conceição Rodrigues\r\n\r\n02-Samanta Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Cicero Amaral Campos\r\n\r\n02-David Augusto de Sousa Pedro\r\n\r\n04-Gleiciane Ferreira de Pádua\r\n\r\n03-Marina Melo de Andrade Trindade\r\n\r\n04-Mathaus Garcia Martins de Lima\r\n\r\n05- Matheus Barreto Pitta\r\n\r\n06-Yan Veiga Galdino\r\n\r\n07-Wanderson Mauricio Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuelle Vianna Carpenter\r\n\r\n02-Nair Pereira Gomes\r\n\r\n03-Rosangela Valéria dos Santos Timoteo\r\n\r\n04-Thais Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Airlton José Gurgel Junior\r\n\r\n02-Breno Silva Santos do Rosário\r\n\r\n03-Emanuelle da Silva Aguiar\r\n\r\n04-Felipe Benevides Santos\r\n\r\n05-Felipe Basílio Alves\r\n\r\n06-Grazielly da Silva Bezerra Andrade\r\n\r\n07-Jose Augusto Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Línnerck Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Marcelle Pimentel Motta\r\n\r\n10-Mauricio de Moura e Silva\r\n\r\n11-Miguel Arcanjo Silva da Costa\r\n\r\n12-Patrícia Almeida Mariano\r\n\r\n13-Rayanne Kevelyn Pereira de Souza\r\n\r\n14-Sara Maria Fernandes Teixeira de Melo\r\n\r\n15-Stefanie Bragunci Nogueira Sampaio\r\n\r\n16-Talita Marinho Pereira\r\n\r\n17-Vitor Melo da Silva Lima\r\n\r\n18-Victoria Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Alves do Espírito Santo\r\n\r\n02-Grecielle da Silva Navarro\r\n\r\n03-Heloisa Costa Romano\r\n\r\n04-Raphael Barreto Pinto\r\n\r\n05-Sheila Sotinho dos Santos\r\n\r\n06-Wagner Correa Rodrigues Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmilson Bernardo Sousa\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Pula Neves\r\n\r\n02-Adriani da Silva Benevides\r\n\r\n03-Andréa da Silva Santiago\r\n\r\n04-Bruna Alves dos Santos Coelho\r\n\r\n05-Elder Marcos Brasiliano Nunes\r\n\r\n06-Elza Márcia de Mendonça Souza Bezerra\r\n\r\n07-Ester Silva Alves\r\n\r\n08-Guilherme Macedo Campos\r\n\r\n09-Jonathan de Freitas Soares\r\n\r\n10-Monallisa Pereira de Souza\r\n\r\n11-Pedro Wagner Romero Romão\r\n\r\n12-Raíssa Siqueira de Oliveira\r\n\r\n13-Ricardo Idalino da Silva\r\n\r\n14-Ruth Lourenço Alves\r\n\r\n15-Wagner Bonifácio Abel Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Gago de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n02-Nelcineia Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Carvalho Rodrigues de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alen Henrique Bernardino Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2008\r\n\r\n01-Johnson Wallace Lee Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Emanuela Cristine da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Felix Barreto\r\n\r\n02-Paulo Arthur Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maycon Luiz Virginio Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michelle Rezende da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Corrêa Jibsqi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Richarle de Miranda Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grouve Brisbane Oliveira Ramos Linhares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Barreto Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ângelo Márcio Rosa Júnior\r\n\r\n02-Izamara Rodrigues da Silva Martins\r\n\r\n03-Lohanna Layber Santos\r\n\r\n04-Paulo Otávio Andrade de Souza\r\n\r\n05-Rêned Castro Pitta\r\n\r\n06-Wallace de Andrade Paula Manhães\r\n\r\n07-Wilson Junio de Oliveira dos Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Santos da Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01- Jefferson Corrêa Ancelmo\r\n\r\nLeia-se: 01- Jerfferson Corrêa Ancelmo\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cloves José Batista\r\n\r\n02-Geovane Ferreira de Melo Barbosa\r\n\r\n03-Manoel João de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Couto do Nascimento\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva Batista Marques\r\n\r\n02-Dagoberto do Nascimento Borba\r\n\r\n03-Filipe Moraes da Silva\r\n\r\n04-Geovvana Carvalho Bertazo\r\n\r\n05-Harim Andrade Cordeiro\r\n\r\n06-Hilton Seixas Pereira\r\n\r\n07-Ivan Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Jose Renato Paiva Pereira\r\n\r\n09-Leda de Oliveira Marinho Falcão \r\n\r\n10-Luiz Claudio Souza Borges\r\n\r\n11-Valéria Heliodoro de Sena\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alderson Paiva de Brito\r\n\r\n02-Alessandro Bizerra de Castro\r\n\r\n03-Alexsandra Rosa Ezequiel Leite\r\n\r\n04-Alvaro dos Santos Guimarães\r\n\r\n05-André Luis da Costa Silva\r\n\r\n06-André Luiz dos Anjos Siqueira\r\n\r\n07-Andreia Rodrigues Cardoso da Silva Pires\r\n\r\n08-Andreia Rodrigues de Queiroz\r\n\r\n09-Andrey Glatthardt Barbato\r\n\r\n10-Angela Inacio de Freitas Corrêa\r\n\r\n11-Antonia Flávia de Araujo\r\n\r\n12-Antonio Marllys do Nascimento\r\n\r\n13-Anyelle Carvalho Souza\r\n\r\n14-Breno Conrado Santos da Silva\r\n\r\n15-Camila do Nascimento Lira\r\n\r\n16-Camilla de Sousa dos Santos\r\n\r\n17-Cazemiro da Paz Batista Veloso\r\n\r\n18-Christian Fontes de Oliveira\r\n\r\n19-Christiane Cordeiro de Almeida\r\n\r\n20-Cicero Gilmar Nascimento de Lima\r\n\r\nO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Marcelo Peçanha\r\n\r\nO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n º 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Rhômulo Trindade Taranto\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Manoel João de Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Duarte Castro\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis da Costa Silva\r\n\r\n02-Andreia Rodrigues Cardoso da Silva Pires\r\n\r\n03-Iara Cristina do Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Márcio de Azevedo Graça\r\n\r\n05-Shirley Vallace Ferreira Rosette\r\n\r\n06-Valdeci Silva Dias\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Silva Carvalho\r\n\r\n02-Alfredo Bento da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\n04-Brenda Gevu El Carih\r\n\r\n05-Cintia Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Erick Euzebio Fonseca\r\n\r\n07-Eunice Bispo da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Augusto Azambuja Gamboa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Gouveia da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Açucena Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carolina Pinheiro Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Paiva da Silva\r\n\r\n04-Analú dos Reis Tavares\r\n\r\n05-Anderson Luiz Barbosa de Medeiros\r\n\r\n06-Anne Caroliny Sampaio Rodrigues\r\n\r\n07-Carina Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Graziele dos Reis de Assis\r\n\r\n09-Luiz Claudio de Souza Paim\r\n\r\n10-Rodrigo Faria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Tavares\r\n\r\n02-Bruna Miguel Lucas\r\n\r\n03-Carolina Mendonça Campos\r\n\r\n04-Erica da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Ester Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Ivanildo Lima dos Anjos Junior\r\n\r\n07-Jean Rodrigo de Melo Linhares\r\n\r\n08-Vanderson Luiz Leandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Fernando Ventura Medeiros\r\n\r\n02-Kelly Rocha da Silva\r\n\r\n03-Luan Machado da Silva Muniz\r\n\r\n04-Maiara Portela da Silva\r\n\r\n05-Marcela Lucia Ramos Vitalino\r\n\r\n06-Stephanie Mattos Ribeiro Soares\r\n\r\n07-Sthefany Soriano da Silva\r\n\r\n08-Yure Jorge Matos de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02-Alex Sandro Guimarães\r\n\r\n03-Bruno Guimarães Caetano\r\n\r\n04-Daniele Cristina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Janaina Batista Penha da Costa Lima\r\n\r\n06-Luiz Fernando dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Maria José Andrade\r\n\r\n08-Marly Alexandre Tavares\r\n\r\n09-Tamires dos Santos Moura\r\n\r\n10-Taynara Cristine Costa Pontes\r\n\r\n11-Vinicios Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Wesley Luiz Martins Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Lobato dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Rodrigues Guimarães\r\n\r\n03-Josely Alves de Lima Oliveira\r\n\r\n04-Josimeire da Silva\r\n\r\n05-Rafael Pessôa Ferreira Pinho\r\n\r\n06-Tamiris Araujo dos Passos\r\n\r\n07-Willian Rodrigo dos Santos de Mendonça\r\n\r\n08-Yasmin do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Átila de Souza Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Douglas Oliveira de Castro\r\n\r\n03-Edmilson dos Santos da Fonseca\r\n\r\n04-Itsak Benedito dos Santos\r\n\r\n05-Lucas dos Santos Silveira\r\n\r\n06-Rômulo Pedro Jesus Santos de Lima\r\n\r\n07-Wesley Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson José dos Santos Junior\r\n\r\n02-Carlos Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Henrique Pereira de Sousa\r\n\r\n04-Lidiane Oliveira de Almeida\r\n\r\n05-Luana Cabral David\r\n\r\n06-Rafael Aguiar Muniz de Souza\r\n\r\n07-Stephani Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Stephanie Dias de Oliveira\r\n\r\n09-Thuanny Ramiro Theophilo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayssa de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Ester da Silva Andrade\r\n\r\n02-Erick da Silva Souza Gall\r\n\r\n03-Kely Cristina Andre da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Teixeira Ignacio Henrique\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-John Lenon Porto de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Coelho Patrocinio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonas Fagner Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayara Bezerra de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Almeida de Castro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 38-Vanderberg Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 38- Vandemberg Silva de Souza\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Julio Cesar Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 14-Júlio Cesar Silva Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Renato Gomes de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Renato Gomes Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Douglas Nogueira de Brito Raposo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rafael Albernaz Espíndola\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Juan da Costa de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Trancoso\r\n\r\n02-Beatriz Sales da Silva\r\n\r\n03-Bruna Soares de Souza Silveira\r\n\r\n04 -Daniel Ramos Cruz\r\n\r\n05 -Fabio Ghutenberg Anisio de Souza Muniz\r\n\r\n06 -Felipe Gregório Teixeira\r\n\r\n07 -Filipe Angelo dos Santos\r\n\r\n08 -Flávia Caroline Silva da Silveira\r\n\r\n09 -Flávia Cristina Soares Guimarães\r\n\r\n10- Halana Baptista Bandeira\r\n\r\n11- Higor Menezes Valente\r\n\r\n12- Julia Ribeiro de Souza Guimarães \r\n\r\n13- Letícia de Oliveira Silva\r\n\r\n14- Lucas da Conceição Bevilacqua dos Santos\r\n\r\n15- Matheus Oliveira Regis\r\n\r\n16 -Matheus Rocha Gomes\r\n\r\n17- Nathálya de Oliveira Souza \r\n\r\n18 -Thais Soares Carvalho\r\n\r\n19- Willian da Costa Jacintho\r\n\r\n20 -Yasmin do Rosario Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Débora Silva de Pinho\r\n\r\n02 -Emiliano Guimarães Fischer\r\n\r\n03 -Isabela Alves de Lima Bezerra\r\n\r\n04 -Jaiane Carvalho Andrade\r\n\r\n05 -Juliana Medeiros Santos\r\n\r\n06 -Juliana Siqueira Mourão\r\n\r\n07 -Letícia Rodrigues Paizante\r\n\r\n08 -Lindinês da Rocha Peçanha Costa\r\n\r\n09 -Lucas Freitas Silva de Oliveira\r\n\r\n10- Marcelle da Silva Gama Pereira\r\n\r\n11 -Marcello Júnior Souza Alves\r\n\r\n12 -Matheus Oliveira Paiva Curi\r\n\r\n13 -Milena de Castro Lima\r\n\r\n14 -Pamella Almeida Vasconcelos\r\n\r\n15 -Rebeca Martins de Araújo\r\n\r\n16 -Renan Ribeiro da Costa\r\n\r\n17 -Samuel de Souza Ferreira\r\n\r\n18 -Thainná de Souza Barreto\r\n\r\n19 -Thayane Zainotte de Oliveira\r\n\r\n20 -Victor Araujo Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3007/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 -Ana Carolina Moreira Lopes\r\n\r\nTURMA: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 -Sheila de Menezes Araujo\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 -Jorge Augusto Oliveira Resende\r\n\r\n02- Mirella Costa\r\n\r\nTURMA: JA 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Ana Carolina Rodrigues de Sales\r\n\r\n02 -Anderson da Conceição Gouveia Junior\r\n\r\n03 -André Andreatta Vieira \r\n\r\n04 -Anna Karoline de Sousa Paiva\r\n\r\n05 -Aurelino Alves da Silva\r\n\r\n06 -Beatriz Andrade dos Santos\r\n\r\n07- Caique Batista Ribeiro\r\n\r\n08 -Eliane Virginio da Rocha Silva\r\n\r\n09 -Elisabéte Ferreira de Morais\r\n\r\n10 -Elisângela de Magalhães Silva\r\n\r\n11 -Enedir da Fonseca Silva \r\n\r\n12 -Fabiana Silva de Araujo Granja\r\n\r\n13 -Fabiano da Silva Lima\r\n\r\n14 -Felipe de Morais Ribeiro\r\n\r\n15 -Fernando Brunet Pereira dos Santos\r\n\r\n16 -Flávio dos Santos Lima\r\n\r\n17- Gabriela Meyre Gusmão Santana Coelho\r\n\r\n18 -Jairo Paixão da Silva\r\n\r\n19 -Jhonata Luiz Goulart Costa\r\n\r\n20 -Juliana Cristina da Conceição Santos da Silva\r\n\r\n21 -Luanna Ayres Bastos Nascimento\r\n\r\n22 -Lucas Bernardes Francisco\r\n\r\n23- Marcela Cristina Figueira Alves da Costa\r\n\r\n24 -Maria Ribeiro da Silva Lessa\r\n\r\n25 -Marinete Teixeira Paoleschi\r\n\r\n26 -Mirian Albino de Souza\r\n\r\n27 -Priscila Deolindo Loureiro\r\n\r\n28 -Renata Beatriz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Adriana Pires de Souza\r\n\r\n02 -Aldine Araújo da Silva\r\n\r\n03- Carolina Demidoff Pinto\r\n\r\n04 -Claudia Pereira de Albuquerque\r\n\r\n05 -Diego Pereira Tervas\r\n\r\n06 -Lawaini da Silva Andrade Pessanha\r\n\r\n07 -Leonardo Teixeira França Subtil de Farias\r\n\r\n08 -Lucas Santos Pinheiro\r\n\r\n09- Marina Nayara Araujo da Silva \r\n\r\n10 -Mônica Trindade Teixeira\r\n\r\n11 -Nathalia Guimarães Alves\r\n\r\n12 -Renê Carlos Antunes da Rocha\r\n\r\n13 -Ricardo Ventura dos Santos\r\n\r\n14 -Roleci Cunha da Mata\r\n\r\n15 -Silvana da Conceição Aguiar\r\n\r\n16 -Tainam Alves de Barros\r\n\r\n17 -Thaís Mosa Gonçalves\r\n\r\n18 -Vanessa Costa dos Santos\r\n\r\n19 -Vanilda Rodrigues Soares\r\n\r\n20 -Véra Lúcia Nascimento dos Santos \r\n\r\n21 -Vitor Bernardes Bellas\r\n\r\n22- Wallace Fabrício Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n23 -Willy Vieira Marcelino Júnior\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Ana Sulamita Fonseca Antunes\r\n\r\n02- Clayton da Conceição Barboza\r\n\r\n03 -Fernando Luiz de Sant' Anna\r\n\r\n04 -Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n05- Gabriela Herllain Miranda\r\n\r\n06 -Ivonete Silveira Ramos\r\n\r\n07 -Izabella Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n08 -Izabelle Campagni Lopes\r\n\r\n09 -Jones Alves Soares\r\n\r\n10 -Karina Mangueira de Souza\r\n\r\n11 -Katia Aparecida Ramos\r\n\r\n12 -Lucas de Abreu Souza\r\n\r\n13 -Lucylene Silva dos Santos\r\n\r\n14- Marcos Antonio Ramos\r\n\r\n15 -Maria Marciana Barros da Cruz da Silva\r\n\r\n16 -Maycon Ribeiro da Silva Lessa\r\n\r\n17 -Neuziléia Freitas de Souza\r\n\r\n18 -Ricardo Barbosa de Resende\r\n\r\n19 -Roberth Gomes da Silva\r\n\r\n20 -Shirley Izidoro Câmara Alves\r\n\r\n21 -Suely da Silva Casciano\r\n\r\n22 -Sylvana Genielle dos Santos Cabral\r\n\r\n23- Wellington de Souza e Silva\r\n\r\n24 -Yuri Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Alex Sandre da Conceição Braga\r\n\r\n02 -Andressa Lyra Gonçalves Fontineli\r\n\r\n03 -Bruno Sanches\r\n\r\n04 -Daniel Areia Ramalho Santana\r\n\r\n05 -Dayse Carvalho da Silva Diniz\r\n\r\n06 -Eduardo de Souza\r\n\r\n07- Glacy Rosa de Souza Sidaco da Silva \r\n\r\n08 -Ilcláid Monteiro da Silva\r\n\r\n09 -Jardel dos Santos Barbosa\r\n\r\n10 -Jonathan Pedrosa de Abreu\r\n\r\n11 -Katia Alves de Souza Freitas\r\n\r\n12- Marcos Vinicius Cacimiro Martins\r\n\r\n13 -Matheus Prio Ribeiro\r\n\r\n14 -Monique Tavares Moreira\r\n\r\n15 -Renato Almeida Brandão\r\n\r\n16 -Roseli da Conceição Silva Lira\r\n\r\n17 -Vanêssa Gomes Batista\r\n\r\n18- Wander Luis Adão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 906 - 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Allan Luiz Gomes dos Santos\r\n\r\n02 -Ana Paula Ferreira de Faria\r\n\r\n03 -Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\n04 -Bruno Castro da Silva\r\n\r\n05- Caroline da Silva Couto Vieira\r\n\r\n06 -Dara Regina da Conceição Braga\r\n\r\n07 -Estéfani Leite Gonçalves\r\n\r\n08 -Esthéffani Brito Rocha\r\n\r\n09 -Jhonny Alves do Carmo\r\n\r\n10 -Joana Bernardino Barbosa\r\n\r\n11 -João Pedro Brito da Cruz\r\n\r\n12 -Joceli Lima Ferreira Lopes\r\n\r\n13 -Karyna Vaz Teixeira Faustino\r\n\r\n14 -Katia Borrel de Andrade\r\n\r\n15 -Leticia Cornélio Mahaut\r\n\r\n16- Matheus Conrado Barbosa\r\n\r\n17 -Severina Alves da Silva\r\n\r\n18 -Suellen da Silva Canuto\r\n\r\n19 -Tainara Ferraz da Silva \r\n\r\n20 -Taynara Conceição da Silva\r\n\r\n21 -Thamara Silva de Melo\r\n\r\n22 -Thiago de Carvalho Cardoso Campos\r\n\r\n23- Weberty Xavier de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 906 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 -Alexandra da Cruz Pereira\r\n\r\n02 -Alexsandro Semowyk Ursulino de Oliveira Mello\r\n\r\n03 -Aline Barbosa Siqueira\r\n\r\n04 -Ana Cristina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05 -Andryellem Lima da Silva\r\n\r\n06 -Bianca Mendonça Mello\r\n\r\n07 -Camila de Almeida Melo\r\n\r\n08- Dulcineia da Silva\r\n\r\n09 -Elena de Fátima Oliveira Carvalho\r\n\r\n10 -Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\n11- Geraldo Francisco da Silva\r\n\r\n12 -Ianca dos Santos Paula\r\n\r\n13 -Jefferson Vinicius de Souza de Araujo\r\n\r\n14 -Jonathan Luiz Rezende\r\n\r\n15 -Luciana Gomes Martins Soares\r\n\r\n16- Maicon Douglas Tavares da Silva\r\n\r\n17 -Michele Gonzaga Nespoli\r\n\r\n18- Regina Carvalho de Mello\r\n\r\n19 -Renan Rocha de Campos\r\n\r\n20 -Sara Albino de Souza\r\n\r\n21 -Tainá da Silva Souza\r\n\r\n22 -Verônica Maria de Souza\r\n\r\n23- Wigles Ravi Rangel Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 -Carla de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3011/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 -Felipe de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Valéria Antunes da Costa\r\n\r\n02 -Lúcio Cristiano de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12. 2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 -Caroline Rosa de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01 -Pedro Lucas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 -Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\n02- Caroline Magalhães Ferreira\r\n\r\n03 -Juan da Silva Valadares\r\n\r\n04 -Kelvin Matheus Fernandes Mota\r\n\r\n05 -Larissa Maria Barbosa Tavares\r\n\r\n06 -Luís Fernando Fonseca de Farias\r\n\r\n07- Monique da Conceição Barbosa\r\n\r\n08- Monique Garcia Miranda\r\n\r\n09 -Thamirys Bandeira Figueiredo Thomaz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 906 - IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Guilherme Siqueira Machado da Costa\r\n\r\nLeia-se: 09-Guilherme Sequeira Machado da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO\r\n\r\nCOELHO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Pereira da Silva Cunha\r\n\r\n02-Caio Passareli Pimentel Barros\r\n\r\n03-Caroline Nóbrega dos Santos\r\n\r\n04-Daiane dos Santos Conceição\r\n\r\n05-Dominick de Souza Siqueira\r\n\r\n06-Gabriel Martins Dias\r\n\r\n07-Jhenifer dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Jhonata Vieira Borges da Silva\r\n\r\n09-Ketiane Dias de Souza\r\n\r\n10-Kissíla Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Luana Lima Tôrres\r\n\r\n12-Lucas Alves Figueiredo\r\n\r\n13-Lucas Rocha\r\n\r\n14-Maxine da Silva Queiroz\r\n\r\n15-Mylena da Silva Domingues\r\n\r\n16-Patrícia da Silva Duarte\r\n\r\n17-Raiza do Espírito Santo Flauzino\r\n\r\n18-Susana Magno de Oliveira Rimes\r\n\r\n19-Viviane Nascimento e Souza\r\n\r\n20-Willian Sampaio Velasco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evila Auxiliadora dos Santos Queiroz Abrahão\r\n\r\n02-Karolinne Pina Klem\r\n\r\n03-Késia Marques Soares\r\n\r\n04-Laila Oliveira Martins\r\n\r\n05-Lussena Azevedo Moreira\r\n\r\n06-Maria Gabriella Magalhães Marins\r\n\r\n07-Mariana Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Marina Nogueira\r\n\r\n09-Matheus Class Figueiredo Maciel\r\n\r\n10-Natanael Vieira\r\n\r\n11-Paola Paz Martiniano de Araujo\r\n\r\n12-Raísa Trindade Moreira\r\n\r\n13-Ramon Conceição Mozer\r\n\r\n14-Vanusia da Silva Araujo\r\n\r\n15-Viviane Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Éverton Veloso Andrade\r\n\r\n02-Guilherme Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Jefferson da Cunha Alves\r\n\r\n04-Luan Paes de Lima\r\n\r\n05-Marinete do Nascimento Hygino\r\n\r\n06-Renato José Vitorino Neto\r\n\r\n07-Rhamon de Souza Moreira\r\n\r\n08-Scalart Dionisio de Matos\r\n\r\n09-Thiago de Souza Guimarães\r\n\r\n10-Pedro Ivo Garcia de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Ariel Lima Perrone\r\n\r\n03-Ana Carla Bertoni Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina Carvalho Brito\r\n\r\n05-Andreza Ribeiro Goulart\r\n\r\n06-Barbara Bertone Siqueira Faria\r\n\r\n07-Carlos Henrique Vicente Oliveira\r\n\r\n08-Crislayne Leila da Silva\r\n\r\n09-Flaviane Gomes do Nascimento\r\n\r\n10-Jessica da Silva Alvernaz\r\n\r\n11-Karoline Medeiros de Souza\r\n\r\n12-Nayara Ayres Vieira\r\n\r\n13-Priscila Silva Ramos\r\n\r\n14-Rhayna dos Santos Camacho\r\n\r\n15-Rosana Castro da Silva\r\n\r\n16-Samara Alves da Fonseca Silvano\r\n\r\n17-Samara Nascimento Pinheiro\r\n\r\n18-Stephanie Souza de Almeida\r\n\r\n19-Tatiane Ataide Teles\r\n\r\n20-Thaiany Braga de Paulo\r\n\r\n21-Thiago do Nascimento Cordeiro\r\n\r\n22-Wéverton Henrique Moreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Sousa Moreira\r\n\r\n02-Alessandra do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Alexandra Machado Barbosa\r\n\r\n04-Ana Beatriz Figueira do Espirito Santo\r\n\r\n05-Andreísa Nunes Heringer\r\n\r\n06-Beatriz Marques Drumond\r\n\r\n07-Brenda Lorrane da Silva Pinho\r\n\r\n08-Bruna dos Santos Cruz Borges\r\n\r\n09-Carla Cristina Pereira de Mattos\r\n\r\n10-Carolina Figueiredo de Souza\r\n\r\n11-Clarislane de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Emanuela de Souza Miranda\r\n\r\n13-Evelyn Moraes de Siqueira\r\n\r\n14-Évenir Alves Ribeiro\r\n\r\n15-Genilce da Silva Cunha\r\n\r\n16-Geovana Maciel Dias\r\n\r\n17-Jéssica Barreiro Oliveira\r\n\r\n18-Jéssica Silva Pimenta\r\n\r\n19-Joquebede Garcia Kleim\r\n\r\n20-Kaciane Egg Pereira\r\n\r\n21-Krys Kelly Marcelo de Souza Peregrino\r\n\r\n22-Lorena Silva Magalhães\r\n\r\n23-Luany Mendes da Silva Lima\r\n\r\n24-Mirian Oliveira de Araujo\r\n\r\n25-Mylena Gomes Carvalho\r\n\r\n26-Natalia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n27-Raquel Maria Vieira Leoni da Gama\r\n\r\n28-Regiane Soares da Silva Arseno\r\n\r\n29-Rosimeri Moreira de Oliveira Neves\r\n\r\n30-Suelen Sales Torres\r\n\r\n31-Tamires da Conceição Silva\r\n\r\n32-Taylane da Silva Alvares\r\n\r\n33-Thais dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Viviane\r\n\r\n02-Bruna da Cunha Pires\r\n\r\n03-Caroline Barbosa de Abreu\r\n\r\n04-Caroline dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Cátia Cilene de Souza Silva\r\n\r\n06-Cláudia Monique Valadares da Silva\r\n\r\n07-Daiane Moura Atanazio\r\n\r\n08-Hanna Carolina Neto Pinto\r\n\r\n09-Karla Fernanda de Oliveira Corrêa\r\n\r\n10-Lorena Fonseca de Sousa\r\n\r\n11-Luana dos Santos Leandro\r\n\r\n12-Luciele Lopes da Conceição\r\n\r\n13-Luis Frederico Vitorino Silva \r\n\r\n14-Natália Regina Pimenta de Freitas\r\n\r\n15-Paola Paz Custódio\r\n\r\n16-Patricia Araujo da Costa Soares\r\n\r\n17-Priscila Ferreira Campos\r\n\r\n18-Sonara Cristina Ribeiro Silva Apolinário\r\n\r\n19-Suellen de Moura Silva\r\n\r\n20-Tailane Araujo de Souza\r\n\r\n21-Tamires Oliveira Rosa\r\n\r\n22-Taylane Rola da Silva\r\n\r\n23-Thaiane Castro de Oliveira\r\n\r\n24-Valéria Vitorino Rocha da Silva\r\n\r\n25-Vanessa da Costa Siqueira\r\n\r\n26-Vanessa Garcia Moraes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Caldeira Barbosa\r\n\r\n02-Bruna Alves Cardozo\r\n\r\n03-Bruna Fonseca Ferreira\r\n\r\n04-Bruna Silva Gomes\r\n\r\n05-Caroline Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Claudia Maria da Rocha Azevedo\r\n\r\n07-Cleidemara de Oliveira Borges\r\n\r\n08-Daiara Carla Vieira de Figueiredo\r\n\r\n09-Idna Teru Gama Honda\r\n\r\n10-Joana Marcia Alves de Frias\r\n\r\n11-Joel da Conceição Ribeiro\r\n\r\n12-Luana Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Natália dos Santos Magalhães \r\n\r\n14-Paola Lima\r\n\r\n15-Paulo Fernando Soares Júnior\r\n\r\n16-Regiane Campos da Rocha \r\n\r\n17-Suelen Cardoso Silva\r\n\r\n18-Tainara Almeida Cruz Nascimento\r\n\r\n19-Tamires Campos da Costa Lima\r\n\r\n20-Tamiris de Moura Batista\r\n\r\n21-Thaila de Morais Carvalho \r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 1º. SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Daiane Mattos da Silva\r\n\r\n02-Lenderson Aleixo Ferreira\r\n\r\n03-Marcia dos Santos Cunha Pereira\r\n\r\n04-Pedro Henrique Fróes da Cruz\r\n\r\n05-Rafael Sthel Melo\r\n\r\n06-Rosilene de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Thaiane Cristine Fonseca de Souza\r\n\r\n08-Wállace Almeida Santos\r\n\r\n09-Wilian Vieira Bitencourt\r\n\r\nTURMA: JA 3001 - 2º. SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Bruna da Conceição Silva\r\n\r\n02-Bruno César de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Cristina Martins Barreto\r\n\r\n04-Carla de Souza Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Marinho de Oliveira\r\n\r\n06-Jeferson Iecker Serra \r\n\r\n07-José Augusto Mota Teles Júnior \r\n\r\n08-Josiany Couto Silva Alfradique\r\n\r\n09-Lusiane Gusmão Caldas\r\n\r\n10-Maria das Graças da Silva Cotrin\r\n\r\n11-Maria Isabel Palmira de Oliveira\r\n\r\n12-Murilo Silveira Marinho\r\n\r\n13-Osiel Candido Lopes\r\n\r\n14-Rulian Silva dos Anjos \r\n\r\n15-Simone Conceição da Costa Leite\r\n\r\n16- Vanessa da Silva Conceição\r\n\r\n17- Viviane Carvalho da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 1º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilsinei de Moraes Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre da Conceição Marins\r\n\r\n03-Ana Claudia de Souza Silva\r\n\r\n04-Bruna da Silva\r\n\r\n05-Bruna Paulo Atanazio\r\n\r\n06-Diego Moreira de Lima\r\n\r\n07-Edivaldo Fonseca da Rocha\r\n\r\n08-Fernanda Conceição Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Gustavo de Figueiredo Marinho\r\n\r\n10-Humberto Duarte Carvalho\r\n\r\n11-Joana Talinda Fonseca Santiago\r\n\r\n12-Jhony Maycon Soares da Silva\r\n\r\n13-Marcio Castilho Barcelos\r\n\r\n14-Natália Corrêa da Conceição\r\n\r\n15-Natália Vieira Alvares\r\n\r\n16-Patrícia Célia de Jesus\r\n\r\n17-Uerles Freitas Nunes\r\n\r\n18-Valcilene Santana de Oliveira\r\n\r\n19-Vanessa Duarte Reis\r\n\r\n20-Vanuse Silva de Souza\r\n\r\n21- Vinícius Manhães das Flores\r\n\r\n22- Werick Assis da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA 901 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gessica da Conceição Corrêa\r\n\r\n02-Josiane da Conceição\r\n\r\n03-Ludmila Duarte Corrêa Soares\r\n\r\n04-Monica Barboza da Silva\r\n\r\n05-Murilo Luís Belizario dos Santos\r\n\r\n06-Rejane Paixão Mariano\r\n\r\n07-Simone Gomes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO:TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2303 -1º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Peixoto da Fonseca Junior\r\n\r\n02-Ângela Beatriz da Silva Maciel\r\n\r\n03-Camila Figueira Bragança\r\n\r\n04-Carlos Magno Oliveira Moreira\r\n\r\n05-Fabiane da Silva Lacerda\r\n\r\n06-Flavia Soares Maldonado\r\n\r\n07-Giselle Carvalho Rovêda dos Santos\r\n\r\n08-Gustavo da Conceição Tavares\r\n\r\n09-Jéssica de Loreto Santos Marins\r\n\r\n10-Lucas Leite Ribeiro Tito\r\n\r\n11-Luciane Vitorino Borges\r\n\r\n12-Mariana Nobre Lourenço\r\n\r\n13-Marina Marins de Castro\r\n\r\n14-Paulo Henrique Rainha de Oliveira\r\n\r\n15-Rogério Lima dos Santos\r\n\r\n16-Rosilene Conceição Antunes de Araujo\r\n\r\n17-Wagner Moura Castro\r\n\r\nTURMA: 2304 -1º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Ramos da Silva\r\n\r\n02-Franciane Carvalho de Mello\r\n\r\n03-Graciele Santana dos Santos\r\n\r\n04-Gustavo Conceição Abijaud\r\n\r\n05-Magno da Conceição Ferreira\r\n\r\n06-Maria Catarina Jorge Cardozo Assaed\r\n\r\n07-Milene de Oliveira Guimarães\r\n\r\n08-Nathalia Machado de Oliveira \r\n\r\n09-Osvaldo Elias Assaed\r\n\r\n10-Robson dos Santos Marins\r\n\r\n11-Vanessa de Carvalho Campos\r\n\r\n12-Vanilda Pereira de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA: 2303 - 2º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André de Azevedo Souza\r\n\r\n02-Camille Rodrigues Braga Marins\r\n\r\n03-Cláudia Grugel dos Santos\r\n\r\n04-Daiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Everton de Lacerda Ramos Azevedo\r\n\r\n06-Marcos Vinicios Paulista Ramos\r\n\r\n07-Nathalia Monteiro Maximo\r\n\r\n08-Nathiele de Souza Monteiro\r\n\r\nTURMA: 2304 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aliny Valviesse Braga\r\n\r\n02-Aloisio dos Santos Alves\r\n\r\n03-Anderson da Silva Braga\r\n\r\n04-Érica Motta Pinto\r\n\r\n05-Gabriel Silva da Conceição\r\n\r\n06-Gesiel Abreu de Souza\r\n\r\n07-Helem Demier Brust Ferreira\r\n\r\n08-Jéssica Fróes da Silva\r\n\r\n09-Jonas Ferreira da Rocha\r\n\r\n10-Lídia Antônia dos Reis\r\n\r\n11-Natália Rainha da Conceição\r\n\r\n12-Silvio Rocha Júnior\r\n\r\n13-Tamires da Cunha Pires Xavier\r\n\r\n14-Tatiane Guimarães do Paraizo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Valdiléa da Silva Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 - 1º. SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rozilene da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wilian Moreira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Paula Silva Lima Cavalcanti\r\n\r\n02-Bruno Oliveira Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JÚNIOR, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 - 2º. SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Magna Cristina Martins Batista\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Pereira Souza\r\n\r\nId: 1711328"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Liliane Silva Real\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Cristina Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danieli Messias Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Benedita Santos Magalhães\r\n\r\n02-Beatriz Cristina Nogueira Alves\r\n\r\n03-Paulo Sergio da Silva\r\n\r\n04-Régis Júnior Trigueiro Celestino\r\n\r\n05-Rosana Ferreira Silva\r\n\r\n06-Sergio Henrique Alves\r\n\r\n07-Thiago Costa da Silva\r\n\r\n08-Valeria Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzimere Maria de Andrade\r\n\r\n02-Andressa Perrier da Silva\r\n\r\n03-Clayton Roberto de Alcantara\r\n\r\n04-David Paulino de Carvalho\r\n\r\n05-Elaine Lucena da Silva Salvador\r\n\r\n06-Ester Serafim da Silva\r\n\r\n07-Felipe Sales\r\n\r\n08-Geralda Cristina dos Santos\r\n\r\n09-Jorge Gomes Marques\r\n\r\n10-José Ricardo Silva Tibúrcio\r\n\r\n11-Liliane Gonçalves dos Santos\r\n\r\n12-Maruza dos Santos Ferreira\r\n\r\n13-Rosita Cruz de Lima\r\n\r\n14-Zeneide da Silva Dantas\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelina Sousa Rôxo\r\n\r\n02-Ana Cristina Porto Damas\r\n\r\n03-Daline Mendes Valente\r\n\r\n04-Edmilson Oliveira Floriano\r\n\r\n05-Francisca Juliana de Sousa\r\n\r\n06-Iolanda de Amorim Sousa\r\n\r\n07-Jéssica Silva\r\n\r\n08-Joselita Souza de Lima\r\n\r\n09-Juliano da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Larissa da Costa Pitta\r\n\r\n12-Leandro Palhares\r\n\r\n13-Luan Vaério Santos Cordeiro\r\n\r\n14-Maria Claudia Bonifácio Ferreira\r\n\r\n15-Rafael Cunha Chaves\r\n\r\n16-Raquel Andrade \r\n\r\n17-Sara Cristina Vicente Cunha\r\n\r\n18-Simone da Silva Soares\r\n\r\n19-Suelen Soledade de Assis\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica França da Cunha\r\n\r\n02-Edivar Faria da Silva\r\n\r\n03-Gideão Jesus Gomes\r\n\r\n04-Jailson Berto de Sousa\r\n\r\n05-Jorge Luiz Mendonça\r\n\r\n06-Lílian Marinho de Sa\r\n\r\n07-Marcos da Silva Araujo\r\n\r\n08-Maria Leandro Rozendo da Silva Souza\r\n\r\n09-Priscila de Oliveira Barreto\r\n\r\n10-Priscila Silva Alvarenga\r\n\r\n11-Sabrina Matos Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Souza Martins\r\n\r\n02-Daniel José da Silva\r\n\r\n03-Daniélle Rezende\r\n\r\n04-Gerlane Maria da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Santos Dias\r\n\r\n06-Jean Fernando da Silva Caxias\r\n\r\n07-Joselma Mendes Rezende\r\n\r\n08-Maria Cirlene da Silva Leite\r\n\r\n09-Nádia Paula Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Natane Gomes da Silva\r\n\r\n11-Paulo Ricardo de Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Belisario Ferraz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucilene Consuelo da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Barbara Araujo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica de Santana Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Brito dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Santana da Silva\r\n\r\n01-Amanda da Silva Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edson Ricardo Corrêa Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Jessé de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Souza Felisberto\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1987\r\n\r\n01-Jorge Augusto Vilaça dos Santos\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Mônica Gomes\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Altair Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Corrêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alan Francisco Pereira Gama\r\n\r\n02-Lucas Grain Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arthur Anderson Silva de Andrades\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Gomes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yarley Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Paula Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Barreto de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hanette Barreira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Gomes Bonan\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Santos\r\n\r\n02-Marcilany Motta dos Santos Crespo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Ribeiro da Silva Salles\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Luis Moreira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia Fortunato Azeredo da Gama\r\n\r\n02-Leonardo Campos Rodrigues de Freitas\r\n\r\n03-Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves Júnior\r\n\r\n04-Sebastião Jorge Gomes Cesário\r\n\r\n05-Valencio Soares Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciane Gomes Vicente de Azeredo\r\n\r\n02-Rodolfo dos Santos Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lívia do Amaral Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luís Felipe Linhares Barcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elvis Ferreira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vitor Marins Pessanha\r\n\r\n02-Igor Lenoir Rangel de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephani Eufrasio Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Mendes Uhl\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Santos Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Christian de Carvalho Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Honorato Paes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Onicio Alves Camilo Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Machado Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Paes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sthefany Duarte de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Fernando Barreto Machado Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Gleison da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Mauricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane de Souza Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Clara Pessanha Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Paula Ribeiro Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anick Pereira Bellotti\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Jacinto Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara de Souza Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sara Alves Camilo Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronaldo Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Hugo Guedes da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hully Rangel França\r\n\r\nCIEP 183 - JOÃO VITTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 183 - JOÃO VITTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leonardo Lima\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Cristina Xavier Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Florentino de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Leonicio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Katiane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Chaene da Rocha Sales\r\n\r\n02-Juliane Calazans Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Cristina Rodrigues Araujo\r\n\r\n02-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Alves dos Santos\r\n\r\n02-Marcylayne Christine da Silva Santos\r\n\r\n03-Vitor de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Cecilio Santos\r\n\r\n02-Gabriela Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Henrique Mota da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Juliana Lopes do Nascimento\r\n\r\n03-Kelly Nogueira Martins\r\n\r\n04-Marcelo Machado Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Naira Silva de Barros\r\n\r\n06-Winni dos Santos Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Conceição Rodrigues de Arruda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Cristina Barboza Correa da Silva\r\n\r\n02-Igor Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Tailane Fontoura de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio de Almeida Paiva\r\n\r\n02-Jessica de Jesus Martins\r\n\r\n03-Julienne Souza da Cruz\r\n\r\n04-Leandro Esmerino de Souza\r\n\r\n05-Lohan Osmar da Silva\r\n\r\n06-Monique Santos de Mendonça\r\n\r\n07-Rayane Cristine Chrispino de Araújo\r\n\r\n08-Silvio Sampaio Farias\r\n\r\n09-Wagner dos Santos de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Daiane Antunes Corrêa Custódio\r\n\r\n03-Jéssica de Jesus Santos\r\n\r\n04-Jonatan Felipe do Nascimento Romano\r\n\r\n05-Jorgete de Carvalho Perozino\r\n\r\n06-Karen Laryssa da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Kimberly Gomes\r\n\r\n08-Lucas Flôres de Lima\r\n\r\n09-Maria Aline Fortes Diniz\r\n\r\n10-Myllene Muniz da Silva\r\n\r\n11-Paula Chrislayne da Silva Santos\r\n\r\n12-Paula Jessica de Freitas\r\n\r\n13-Rayanne Bonifacio Tavares de Sousa\r\n\r\n14-Thaís de Oliveira Aredes\r\n\r\n15-Wesley Ibá Santos\r\n\r\n16-Wesley Matheus Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Couto Ferreira\r\n\r\n02-Natália Cristina Batista\r\n\r\n03-Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Anderson Roberto França da Silva\r\n\r\n05-Brenda Patricia Archanjo da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alberto Macedo Chrysantho\r\n\r\n07-Chrystian de Souza Santos\r\n\r\n08-Daiana da Silva Botelho\r\n\r\n09-Diego da Paixão Rosa\r\n\r\n10-Glenda Alves Cazuza\r\n\r\n11-Gustavo Brito dos Santos\r\n\r\n12-Iris Pereira Coelho\r\n\r\n13-Mariana da Conceição Umbelino\r\n\r\n14-Priscila Madeira de Oliveira\r\n\r\n15-Raquel Gomes do Patrocinio\r\n\r\n16-Rebecca Braga da Silva\r\n\r\n17-Samuel da Silva Santana\r\n\r\n18-Stefany Silva de Moura\r\n\r\n19-Taina Freire Felipe\r\n\r\n20-Thais Daniela Alves de Souza\r\n\r\n21-Thayane Valeria Toledo Pinheiro\r\n\r\n22-Thiago Luiz Freires\r\n\r\n23-Vanessa Rodrigues Lopes\r\n\r\n24-Waldyr Geremias Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Oliveira da Conceição\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Reis da Silva\r\n\r\n03-Edemilson Simões Dourado da Silva\r\n\r\n04-Edlaine Medeiros da Silva\r\n\r\n05-Fabricio Santos da Costa\r\n\r\n06-Fernanda Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Geovane Mendes Camargo\r\n\r\n08-Getulio Viana de Souza Junior\r\n\r\n09-Greicilaine Silva dos Santos\r\n\r\n10-Joeliza Cravo do Espirito Santo\r\n\r\n11-Mayara de Brito Lobão\r\n\r\n12-Paula Roberta da Silva Anacleto\r\n\r\n13-Paulo Henrique Mota da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Ruth Cristina da Silva Souza\r\n\r\n15-Savio Yago de Oliveira Xavier\r\n\r\n16-Thaymires Silva dos Santos\r\n\r\n17-Vagner Luis Barreto dos Santos Junior\r\n\r\n18-Walquiria do Couto Barbara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hewerson Souza Carvalho\r\n\r\n02-Igor dos Santos Barboza\r\n\r\n03-Isis André dos Santos\r\n\r\n04-Jupiara dos Santos Cezário\r\n\r\n05-Lídia Rocha Menezes\r\n\r\n06-Matheus Ribeiro Pimentel\r\n\r\n07-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Rosilaine Nascimento da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Verônica do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Elias Menezes de Souza\r\n\r\n04-Gleyce Kelly Ribeiro de Lima\r\n\r\n05-Jaqueline Quézia da Rocha\r\n\r\n06-Marina Celestrini Carvalho\r\n\r\n07-Priscila da Silva Leite\r\n\r\n08-Victor Hugo Mendes Souza\r\n\r\n09-Thiago Tirre das Chagas\r\n\r\n10-Thais Maria Igidio\r\n\r\nRETICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2004\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daniele de Fátima Motta\r\n\r\nLeia-se: 04-Daniela de Fatima Motta\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Natalia Calito Alves de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 11-Nathalia Calito Alves de Jesus\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3102 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monica Cristina do Nascimento Alves \r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monica Cristina do Nascimento Alves \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandra Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandra Santos Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Amanda Aguiar da Silva\r\n\r\n03-Barbara Paixão de Paula Silva\r\n\r\n04-Brendon Wanderley da Silva e Silva\r\n\r\n05-Gabriela Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n06-Gustavo dos Santos Costa\r\n\r\n07-Jennyfer Felbinger de Paula Silva\r\n\r\n08-Kelvin Richelli Andrade de Oliveira\r\n\r\n09-Leonardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n10-Leticia Borher da Silva Sousa\r\n\r\n11-Lohan Tavares Diniz\r\n\r\n12-Luana Diniz Aquino\r\n\r\n13-Lucilia Souza Aguiar Mendes\r\n\r\n14-Marcelo de Melo Machado\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Rodrigues Cunha\r\n\r\n16-Mateus Mendonça Nobrega\r\n\r\n17-Max Yuri Ferreira\r\n\r\n18-Millena Fontes Pereira\r\n\r\n19-Nathalia Ferreira Pesenti\r\n\r\n20-Patrick Pacheco Lamin de Souza\r\n\r\n21-Silvia Leticia Francisco Rozas\r\n\r\n22-Stenio Gomes da Silva\r\n\r\n23-Tuulikki Hohenthal\r\n\r\n24-Vinicius Mandavitaque Tavares\r\n\r\n25-Vitor Gabriel Andrade Teixeira\r\n\r\n26-Wasleymiro do Nascimento Francisco\r\n\r\n27-Wellyson Bruno de Campos Oliveira\r\n\r\n28-Yan Gonçalves da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Morais Neto\r\n\r\n02-Beatriz Nogueira da Silva Leite\r\n\r\n03-Beatriz Ribeiro Roesler\r\n\r\n04-Brenda Paulino da Silva\r\n\r\n05-Gabriela da Silva Soares Assis\r\n\r\n06-Isabela Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Rodrigues Bis da Silva\r\n\r\n08-Júlia de Araujo Reis\r\n\r\n09-Larissa Alves Soares\r\n\r\n10-Larissa da Silva Andrade\r\n\r\n11-Lívia Guedes Isoldi\r\n\r\n12-Lucas Tavares Souza\r\n\r\n13-Lucia Jonadabe Silva Correia\r\n\r\n14-Marcos Paulo Breder de Castro\r\n\r\n15-Melissa Lira de Souza\r\n\r\n16-Nathalia Angelica Eleutério da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Vasconcelos Giupponi\r\n\r\n18-Thuany Gonzaga Ramos\r\n\r\n19-Victor Hugo Manuci da Nóbrega\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Rocha\r\n\r\n02-André Luiz Lamim Dias Filho\r\n\r\n03-Carolina Marques dos Anjos\r\n\r\n04-Cayo Victor Pereira de Elias\r\n\r\n05-Daniel Costa Santos do Carmo\r\n\r\n06-Diego Maciel da Silva\r\n\r\n07-Felicia Medeiros dos Santos\r\n\r\n08-Isabela Tereza Magacho\r\n\r\n09-João Marcos Neves Maciel\r\n\r\n10-Juliana Fernandes Vieira\r\n\r\n11-Kellen Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Laís Leal Monteiro\r\n\r\n13-Laíssa Costa de Lima Fernandes\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Cidral\r\n\r\n15-Mariana Luiza Pereira Cunha\r\n\r\n16-Matheus Ferreira Fernandes\r\n\r\n17-Mayara dos Santos Vargas\r\n\r\n18-Maylon Bleser da Silva\r\n\r\n19-Raphael Chagas Silva\r\n\r\n20-Rian Duarte\r\n\r\n21-Taynara Jéssica Pereira\r\n\r\n22-Thales Faria Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Thamiris Rocha Guimarães\r\n\r\n24-Victor Ribeiro de Almeida\r\n\r\n25-Weslley Barbosa Rodrigues\r\n\r\n26-Yasmim Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Anderson de Carvalho Silva\r\n\r\n02-Alice Miranda Torres\r\n\r\n03-Ana Barbára de Almeida Carneiro\r\n\r\n04-Aurélio Braga Lobão Gomes\r\n\r\n05-Bianca Clerici\r\n\r\n06-Bruno Diniz Pereira\r\n\r\n07-Catarina Siqueira Monteiro Frech\r\n\r\n08-Daniele Correa Moura\r\n\r\n09-Guilherme Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Igor Henrique Couto Pereira\r\n\r\n11-Isaac Leandro Souza Silva\r\n\r\n12-Isabella de Faria Lopes Ferreira\r\n\r\n13-Isabella Lopes de Souza\r\n\r\n14-Ivan Rogério da Silva Peixoto\r\n\r\n15-João Marcello de Oliveira Freitas da Costa\r\n\r\n16-Joicy Angelica Silva Barra\r\n\r\n17-Juleanne Bruna da Silva Barra\r\n\r\n18-Kauê Henrique Fernandes\r\n\r\n19-Leticia de Souza Ferrari\r\n\r\n20-Luís Filipe dos Santos Ramos\r\n\r\n21-Mayra Lima Neves\r\n\r\n22-Naiene de Oliveira Nascimento\r\n\r\n23-Natayza da Silva Batista\r\n\r\n24-Odon Martins Lima Neto\r\n\r\n25-Paloma Cristina Mendes de Campos\r\n\r\n26-Renan Malaquias Silva\r\n\r\n27-Talita Dias da Cunha\r\n\r\n28-Tiago Theotonio dos Santos Castro\r\n\r\n29-Wesley Ramos de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Estevam da Silva\r\n\r\n02-Carlos Roberto Valente de Almeida\r\n\r\n03-Christian Lourenço Rocha\r\n\r\n04-Daniel Farizel da Motta\r\n\r\n05-Erlon dos Santos Magalhães Silva\r\n\r\n06-Fernanda Gonçalves Reis\r\n\r\n07-Fernando Malaquias dos Santos\r\n\r\n08-Gabriela Almeida Motta\r\n\r\n09-Gilberto Dias Pereira\r\n\r\n10-Islene Maiara Conceição Tavares\r\n\r\n11-Juliana Pereira Diniz\r\n\r\n12-Karina Sales Semboloni Cardoso\r\n\r\n13-Lucas Almeida Albarelo\r\n\r\n14-Lucas Pinto Alves\r\n\r\n15-Maria Eduarda Zeidan Almeida\r\n\r\n16-Maria Izabel Filadelpho Silva\r\n\r\n17-Matheus Neves Leite\r\n\r\n18-Mauro Junio da Costa Irineu\r\n\r\n19-Pâmela Cristina Conceição Ramos dos Santos\r\n\r\n20-Rebecca Cerqueira Braga Grande\r\n\r\n21-Rodrigo Milton da Silva\r\n\r\n22-Thaiane Candida Pereira Cazuza\r\n\r\n23-Thales Carvalho e Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Pastor da Silva\r\n\r\n02-Bruno Correa Pereira\r\n\r\n03-Caíque dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Leonardo Cunha Rodrigues\r\n\r\n05-Diego Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Erika Maura Batista dos Santos\r\n\r\n07-Fabiano Lima Pereira\r\n\r\n08-Fernando de Almeida Oliveira\r\n\r\n09-Flávio Matos Pereira Filho\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Canuto\r\n\r\n11-Gabriel Luiz Souza Silva\r\n\r\n12-Gilliard Conceição de Freitas\r\n\r\n13-Jenifer Cristina Monteiro Silva\r\n\r\n14-Jessyca Fernandes de Souza\r\n\r\n15-João Gabriel Barros Duarte da Silva\r\n\r\n16-José Vitor Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\n17-Livia Motta Lima Leão de Aquino Santos\r\n\r\n18-Lucas Almeida de Souza de Paula\r\n\r\n19-Luiz Haroldo da Silva BomfimTricot Pires\r\n\r\n20-Luiz Romário Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Norival Junio Diniz Medeiros\r\n\r\n22-Patrick de Oliveira Ferraz\r\n\r\n23-Ramon Willian Miranda Barbosa\r\n\r\n24-Ranifi da Silva Rodrigues Cunha\r\n\r\n25-Raphael Ferreira Justino\r\n\r\n26-Rodrigo Luciano Figueiredo Lopes\r\n\r\n27-Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n28-Sara Rebeca dos Santos Casimiro\r\n\r\n29-Thales Gabriel Bonfiglio de Oliveira\r\n\r\n30-Victor Hugo Melo Maia\r\n\r\n31-Walace da Silva Galdino\r\n\r\n32-Welington da Silva Galdino\r\n\r\n33-Yan Oliveira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Josiele de Oliveira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cheslyn de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Amancio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danyaria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayara da Silva Pazzini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio Benevenuto Borges\r\n\r\n02-Felipe Henrique Blaz Ferreira\r\n\r\n03-Heitor Victor de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marianne Vidal de Paula Guimarães Ferraz\r\n\r\n02-Maurício Júnio da Silva Diniz\r\n\r\n03-Sheila Souza da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Junqueira Lemos\r\n\r\n02-Sabrina Liberato Jacinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Jesus de Morais\r\n\r\n02-Maria Angélica Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma de Moraes Luducene Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Faria Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karinne da Silva Damázio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cíntia Aparecida Rosa de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Aguiar da Silva Campos\r\n\r\n02-Luana Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Matheus Willian Vitorino Conceição\r\n\r\n04-Yuri Monteiro Martins Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Hilário do Nascimento\r\n\r\n02-Victória Sara Guimarães da Silva\r\n\r\n03-Wellington dos Santos Pires\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ruan Figueiredo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dirlene Moreira Martins Matias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arnaldo Pinto\r\n\r\n02-Germano da Silva\r\n\r\n03-Eliani de Souza Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia Araujo do Rosário\r\n\r\n02-Rosinete da Silva Porto\r\n\r\n03-Vânia Nunes de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Dias da Paz\r\n\r\n02-Maria de Souza Pires do Amaral\r\n\r\n03-Mariza Silva da Cruz \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Germano da Silva\r\n\r\n02-Ivonete Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Jaime de Assis Arruda\r\n\r\n04-Josimar Gomes da Silva\r\n\r\n05-Joziel Galvão Pina\r\n\r\n06-Marciane Menezes da Silva\r\n\r\n07-Maria Aparecida Santos da Silva\r\n\r\n08-Naeth de Brito Soares Pereira\r\n\r\n09-Vanessa Lopes Bastos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivid Albert Dias de Souza\r\n\r\n02-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Elza Gomes da Silva Cortes\r\n\r\n04-Gilmara Mercês da Silva Queiroz\r\n\r\n05-Joice Jerônimo da Cruz\r\n\r\n06-Júnior Marins Siqueira\r\n\r\n07-Lucilene Vieira de Moura de Pinho\r\n\r\n08-Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\n09-Maria da Conceição Alves de Carvalho\r\n\r\n10-Rafael da Conceição Jeronymo\r\n\r\n11-Roana Pereira de Souza\r\n\r\n12-Rose Ximenes da Silva de Pinho\r\n\r\n13-Tânia Regina Dutra de Souza Batista\r\n\r\n14-Valdinéa Corrêa Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Correia do Nascimento\r\n\r\n02-Cyntia Pereira da Silva\r\n\r\n03-Eliane Suisso de Almeida\r\n\r\n04-Marilene Anisio da Silva\r\n\r\n05-Valmir dos Santos Monteiro\r\n\r\n06-Vilma Priscila da Silva\r\n\r\n07-William Daniel da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Quintiliano de Pinho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Silva Oliveira de Aquino\r\n\r\n02-Alessandro Ferreira da Conceição\r\n\r\n03-Danielle Coutinho Rodrigues\r\n\r\n04-Débora Pimentel da Costa\r\n\r\n05-Denise Cristina Coutinho Rodrigues\r\n\r\n06-Juliana Coelho de Oliveira\r\n\r\n07-Karyne Marques Gonçalves\r\n\r\n08-Luís Fernando Souza Rodrigues\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Bastos Rosa\r\n\r\n10-Maria do Carmo Gama Pereira\r\n\r\n11-Raquel Cordeiro Santos\r\n\r\n12-Simone Rangel Vasques\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cenilma Moreira Martins\r\n\r\n02-Cláudia de Moraes Freitas Caldas\r\n\r\n03-Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Érick Chaves Brizio\r\n\r\n05-Hednilton Silva da Costa\r\n\r\n06-Marcia Cristina de Jesus Barbosa Carlos\r\n\r\n07-Nilzete Vieira Pinho \r\n\r\n08-Rosyane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Chaves Nascimento\r\n\r\n02-Pamara da Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia Galvão da Silva Martins\r\n\r\n02-Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\n03-Rafael de Assis Arruda\r\n\r\n04-Wilian Oliveira Ozorio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandre Martins da Silva\r\n\r\n02-Josiane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Luiz Gomes de Vita´\r\n\r\n02-Maria de Fatima Paiva Daniel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailton Ferreira do Amaral\r\n\r\n02-Vilma da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Rafael Nunes Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Maria de Castro Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crístifer Araujo da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aguinaldo Rodrigues Viturino\r\n\r\n02-Carla Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Edemilton Quintanilha da Silva\r\n\r\n04-Fabricio Barbosa de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Barboza\r\n\r\n02-Denise da Costa Dias\r\n\r\n03-Suellen Cristiny Pereira Pinto \r\n\r\n04-Vanessa Izidorio da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio Leonardo Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leci da Silva Dias de Carvalho\r\n\r\n02-Rodrigo Raymundo Martins\r\n\r\n03-Valeria Ramos Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Yago Luiz Gomes de Vita\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laudinei Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Leandro Almeida Coelho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Campos Rodrigues\r\n\r\n02-Edido Pedro Abel Neto\r\n\r\n03-Giselle Silva Pereira Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Almeida Batista\r\n\r\n03-Caroline de Almeida Dias\r\n\r\n04-Giseli Garcez Pinto Batista\r\n\r\n05-Jéssica Zarú Lobo\r\n\r\n06-Jonair Neves dos Santos\r\n\r\n07-Kelly Araujo de Souza Daniel\r\n\r\n08-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n09-Luiza da Conceição Teixeira Silva\r\n\r\n10-Natan de Jesus dos Santos\r\n\r\n11-Paloma Paula da Silva\r\n\r\n12-Ricardo da Silva Amorim\r\n\r\n13-Rogéria Francisco Martins\r\n\r\n14-Tania Marcia da Conceição Bernardo\r\n\r\n15-Wanderson Guimarães Assunção\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos Camargo Camilo\r\n\r\n02-Diego de Faria Silva\r\n\r\n03-Fábio Oliveira Paz\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Delaroli\r\n\r\n05-Luciana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Luciana Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Magalí Conceição Santos\r\n\r\n08-Marcela Vieira Lopes\r\n\r\n09-Maria Luiza da Silva Ribeiro Alves\r\n\r\n10-Maria Regina Souza de Brito\r\n\r\n11-Patricia Teodoro\r\n\r\n12-Silvane Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Tamiris da Costa Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Carlos da Cruz Miguel\r\n\r\n02-Aldenir Candeia Rodrigues\r\n\r\n03-Clayton de Souza Calixto\r\n\r\n04-Cíntia Vitorino da Conceição Rodrigues\r\n\r\n05-Cleon Batista de Mendonça\r\n\r\n06-Dejane Jose da Silva Santana\r\n\r\n07-Denise Pereira da Cruz\r\n\r\n08-Elisângela Dias Gomes\r\n\r\n09-Gleice Kelly Pinheiro Menezes\r\n\r\n10-Ivanete da Cruz Moreira\r\n\r\n11-Jeanderson Brites Ribeiro\r\n\r\n12-Jeferson Oliveira do Nascimento\r\n\r\n13-Joel Rubainho Leal\r\n\r\n14-Jonathan Ruas Mathias\r\n\r\n15-Juliene Silva de Araujo\r\n\r\n16-Luiz Filipe de Oliveira Felix\r\n\r\n17-Luiz Cláudio Ribeiro Silva\r\n\r\n18-Maria da Paixão Moreira dos Santos\r\n\r\n19-Maria Helena Firme\r\n\r\n20-Mônica Conceição da Silva\r\n\r\n21-Nathalia Silva de Marins\r\n\r\n22-Sandra Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Verônica Cristina Filene\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sabrina da Rosa Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Edel Gomes de Pinho\r\n\r\n02-Eliana da Silva Araujo\r\n\r\n03-Elizabeth Alves da Silva e Silva\r\n\r\n04-Elton Pinto Quintanilha\r\n\r\n05-Gerson Farias da Silva\r\n\r\n06-Hildinei de Mendonça Marcelo\r\n\r\n07-Jeferson Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Jhonatan da Cruz Ferreira\r\n\r\n09-Joelma Gonçalves Feijolle de Lima\r\n\r\n10-Manoel Antonio da Silva\r\n\r\n11-Natália Lemos Sabino\r\n\r\n12-Rozane Castro Lima\r\n\r\n13-Selma Gabriela Alves Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Tatiana Cruz da Conceição\r\n\r\n15-Thaiana Lacerda Barcelos\r\n\r\n16-Vera Neze Dias Ribeiro\r\n\r\n17-Wilton John Brasil Doria\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n02-André Alves da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Greicy Hellen de Oliveira de Melo\r\n\r\n05-João Ronei Ribeiro\r\n\r\n06-Maria Carla da Conceição Souza\r\n\r\n07-Milton Conceição Santos\r\n\r\n08-Priscila Raíssa Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Ramon Grigorio Mesquita\r\n\r\n10-Samuel Carvalho de Souza\r\n\r\n11-Vitor de Oliveira Raimundo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreia Fonseca Pereira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Janaina Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Romas Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Paiva Daniel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Bernardo de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa da Conceição Ramos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Mendes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wanderson Oliveira Ozorio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Cesar Correia de Vita\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Nykytta Severo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Nykytta Severino da Silva\r\n\r\nId: 1711226"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 24/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fundamentos do Serviço Social.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos da Faculdade Serviço Social - Rua São Francisco Xavier, 524, sala 8006/D, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0291 ramal 212, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/00/6851/2014\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS EM PSICOLOGIA, ÁREA DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876614/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 18/08/2014 a 16/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Psicologia do Desenvolvimento. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar , sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7338/2014\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, ÁREA SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 06/10/2014 a 07/11/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação - FE/UERJ, na Rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, bloco B, sala 12.002, telefones 2334-0613 e 233-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7298//2014.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA EPIDEMIOLOGIA, CONCEITOS E MÉTODOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 25/08/2014 a 23/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (QUARENTA) h/s, na Área de EPIDEMIOLOGIA, CONCEITOS E MÉTODOS. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Medicina Social, Rua São francisco Xavier, 524, 7° andar, Maracanã, CEP 20550-900 - R. J. - Tel.: (21)2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4752/2014.\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, ÁREA ENFERMAGEM CRÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que, no período de 18/08/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enfermagem Crítica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - sala 706 - Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/7076/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇAO torna público aos interessados que, no período de 04/08/2014 até 03/09/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Alimentação Coletiva\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08:00 horas até 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Nutrição, localizado no Pavilhão João Lyra, na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, Bloco D, 12º andar sala 12026, , no horário de 08:00 horas até 12:00 horas.- R. J. - Tel.: (21) 2334 0270, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/6637/2014.\r\n\r\nId: 1711402"
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J. - Tel.: (24)3381-3839 - R. J. - Tel.: (24)3381-3839, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8071/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho Industrial.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00h às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria da Faculdade de Tecnologia na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ. CEP: 27.537-000 - R. J. - Tel.: (24) 3381-3889 e (24) 3381-3839, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8074/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA ANÁLISE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Análise. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R. J. - Tel.: (024) 33813889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8092/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA METODOLOGIA E TÉCNINCAS DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (DUAS) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R. J. - Tel.: (024) 33813889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8095/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA GEOMETRIA E TOPOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geometria e Topologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R. J. - Tel.: (024) 33813889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8097/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA FÍSICA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 25/09/2014 a 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física Geral. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00h e 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - R. J. - Tel.: (024) 33813889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E- 26/007/8099/2014.\r\n\r\nId: 1711398"
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº. 02/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA nº 02/2014 - OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 08 de agosto de 2014, às 11h, na Secretaria de Estado do Ambiente, situada na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) e na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, mediante a permuta de um CD-R virgem, 700 Mb, 80Min. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/270/2014.\r\n\r\nId: 1711533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1711228": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, em conjunto com a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES (Portaria nº 051, de 03 de junho de 2014), com base na Portaria EMATER-RIO nº 33, de 17 de abril de 2014, art. 3º, § 2º, faz saber a quem interessar possa que, HOMOLOGAM o resultado final da Avaliação de Desempenho por Atividades do seu quadro de funcionários, referente ao trimestre de abril à junho do ano de 2014, comunicando que o mesmo se encontra na página Oficial da Empresa no site: www.emater.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1711228"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1711532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 136/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Fábio Pereira Batista. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento INTERNATIONAL DANCE RETREAT (Índia). \r\n\r\nData de Assinatura: 28/07/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00775. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014.\r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/749/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 137/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Paula Scamparini Ferreira. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL NA GALERIA GEDOK MUNCHEN EM INTERCÂMBIO COM EAV PARQUE LAGE RJ. \r\n\r\nData de Assinatura: 30/07/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nValor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00773. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/746/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 138/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Alexandre da Silva Marinho. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento Festival Andanças 2014. \r\n\r\nData de Assinatura: 28/07/2014. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nValor: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). \r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00774. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/748/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1711532"
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                            "1711307": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011, celebrado em 28/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 06/07/2014 até 06/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. PROCESSO Nº E-18/002.226/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\n\r\nId: 1711307"
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                            "1711809": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 02/09 /2013\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA \r\n\r\nA LEI DE INCENTIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2013 , alterado pelo Decreto nº44.133 de 22 de março de 2013, comunica que, no período de 12 de agosto de 2013 a 06 de agosto de 2014 , estarão abertas as inscrições de projetos a serem executados a partir de outubro de 2013, de acordo com o cronograma apresentado no item 5.2 deste Edital e com os objetivos da política cultural definida pelo artigo 3º do Decreto nº 44.013/13, descritos abaixo:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2013 , alterado pelo Decreto nº44.133 de 22 de março de 2013, comunica que, no período de 12 de agosto de 2013 a 28 de novembro de 2014, estarão abertas as inscrições de projetos a serem executados a partir de outubro de 2013, de acordo com o cronograma apresentado no item 5.2 deste Edital e com os objetivos da política cultural definida pelo artigo 3º do Decreto nº 44.013/13, descritos abaixo:\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.1. Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com\r\n\r\ndestinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização esteja compreendido no período do 07 de outubro de 2013 a 31 de julho 2015 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.1. Serão admitidas inscrições de projetos de conteúdo cultural com\r\n\r\ndestinação pública e de iniciativa de produtor independente cujo início de realização esteja compreendido no período do 07 de outubro de 2013 e 31 de julho de 2015 e que se enquadrem nos objetivos da política cultural definida no Artigo 3º do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, descritos no caput deste Edital.\r\n\r\n2.1.1. Os projetos com realização entre dezembro de 2014 e março de 2015 deverão se inscrever até o dia 1º de setembro de 2014.\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5.2. O cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição,\r\n\r\navaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:\r\n\r\nInscrições 12/08/2013 a 28/11/2013\r\n\r\nRecesso 29/11/2013 a 02/02/2014\r\n\r\nInscrições 03/02/2014 a 06/08/2014\r\n\r\nPrazo máximo para resultados 90 dias úteis contados a partir de 06/08/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.2. O cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição,\r\n\r\navaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:\r\n\r\nInscrições \r\n\r\n12/08/2013 a 28/11/2014\r\n\r\nRecesso\r\n\r\n29/11/2014 a 12/01/2015\r\n\r\nPrazo máximo para resultados\r\n\r\n90 dias úteis contados a partir de 28/11/2014\r\n\r\nId: 1711809"
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                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/899/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMapa Musical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n092.958.307-84\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0001-47\r\n\r\nR$ 70.800,00\r\n\r\nR$ 17.700,00\r\n\r\nId: 1711394"
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                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/871/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nManutenção da Orquestra Sinfônica Maestro David Machado\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nId: 1711332"
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                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFotoRio 2014 - Fotografia: Processos eternos, novas possibilidades\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060929\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nInciso VII do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1711400"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA EXCEL ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte vertical.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10.07.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 15.879,00 (quinze mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/298/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2014.\r\n\r\nId: 1710971"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de compra de um grupo de gerador.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a compra de um grupo de gerador silenciado, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.07.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reis). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/176/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2014.\r\n\r\nId: 1710973"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA-EPP.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Musical “ÓPERA DO MALANDRO”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.07.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecida o pagamento do valor mínimo de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/395/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2014.\r\n\r\nId: 1710980"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1710716": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “Aquisição de Material Permanente (armários, mesas e cadeiras)” para atender a Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - SUPDH, na forma do Termo de Referência e planilhas em anexo. \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global por lote, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.280,00 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2014 ,11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de agosto de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/64/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1710716"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 de Locação de Aparelho Telefônica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Elumáquinas Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 22 (vinte e dois) Aparelho Telefônicos, Modelo Fac-Simile, Incluindo Manutenção, assistência Técnica e Substituição de peças originais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/1994\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/513/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\n\r\nId: 1710667"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/1018/2013 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 13/08/2014 - HORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2014, às 17:00h.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2014, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2014, às 13:30h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 29.045,53 (vinte e nove mil quarenta e cinco reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1710016"
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                    "Procuradoria Geral do Estado": {
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 12ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3609, de 31 de julho de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Cabo Frio, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 04 a 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 12ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Domingos Ribeiro, nº 62, Bairro Passagem, Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 12ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 12ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1711104"
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N. L.MARTINS W. TELLES RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n34360\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n33402\r\n\r\nMARIANA MOUTINHO FONSECA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33279\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33196\r\n\r\nMATHEUS BELEM FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33499\r\n\r\nNESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n205\r\n\r\n68,33\r\n\r\n68\r\n\r\n33078\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n32562\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33400\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n32546\r\n\r\nRODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33046\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n32981\r\n\r\nTHAÍS HONORATO FLEURY CURADO\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33568\r\n\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n\r\n90\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n33080\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33952\r\n\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n33986\r\n\r\nTIAGO COSTA RAPOZO\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n33785\r\n\r\nVINICIO GUIMARÃES SALVAREZZA\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n195\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n33837\r\n\r\nYURI SERGUEIVITCH PALAMARCZUK\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CI-VIL\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n32492\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n105\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n32493\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n32494\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n32495\r\n\r\n15\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n32497\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n140\r\n\r\n46,67\r\n\r\n47\r\n\r\n32499\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n32501\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n32502\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n32505\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32507\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n32510\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n32511\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32512\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32513\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32514\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32515\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32517\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n32520\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32521\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n32522\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32526\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n32530\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32531\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n32533\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n32535\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32536\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n32541\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n32542\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32545\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n32547\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n32548\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n32549\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n130\r\n\r\n43,33\r\n\r\n43\r\n\r\n32552\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n32553\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n32554\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n32555\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n32557\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n32558\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n105\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n32559\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n32560\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n32561\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n32564\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n32566\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3\r\n\r\n32570\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n32573\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n32574\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n32578\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n32581\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n32583\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n32586\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n32592\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n32593\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32596\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n32598\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n32599\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n32601\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n32602\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32603\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n145\r\n\r\n48,33\r\n\r\n48\r\n\r\n32604\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n32605\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n32606\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n32607\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n32608\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n32613\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n32616\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n32617\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n32618\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\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n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n34352\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n34353\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n34354\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n34355\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n34356\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n34357\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34359\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n34364\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6,67\r\n\r\n7\r\n\r\n34369\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n34371\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n34372\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n34375\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n34378\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n34379\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n34380\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n34382\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n34388\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n21,67\r\n\r\n22\r\n\r\n34390\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n34391\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n34392\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34394\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n34395\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n45\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n34399\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n110\r\n\r\n36,67\r\n\r\n37\r\n\r\n34401\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n135\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n34403\r\n\r\n65\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n34404\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n34405\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n34406\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n34409\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34412\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n34413\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n34419\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n34422\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n18,33\r\n\r\n18\r\n\r\n34424\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n34434\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34438\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n115\r\n\r\n38,33\r\n\r\n38\r\n\r\n34443\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n34445\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n34451\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n34456\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34459\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n34460\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n16,67\r\n\r\n17\r\n\r\n34462\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n135\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n34463\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n34465\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n34471\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n34477\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n34478\r\n\r\n55\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n34479\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n34481\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n31,67\r\n\r\n32\r\n\r\n34483\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n85\r\n\r\n28,33\r\n\r\n28\r\n\r\n34484\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n34485\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2\r\n\r\n34486\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n23\r\n\r\n34488\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n34490\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n33,33\r\n\r\n33\r\n\r\n34492\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34499\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n34500\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13\r\n\r\n34501\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n34505\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n125\r\n\r\n41,67\r\n\r\n42\r\n\r\n34506\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34513\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n34518\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n11,67\r\n\r\n12\r\n\r\n34519\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34520\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n34525\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n26,67\r\n\r\n27\r\n\r\n34530\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n34531\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n34537\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n34542\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8\r\n\r\n34545\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n120\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, Parte I, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nNos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital (art. 31, II, do Regulamento) poderão ser interpostos recursos, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, no qual devem ser apresentadas, em anexo, sem identificação, as razões pelas quais se pretende a modificação da nota, em peça digitada com a seguinte formatação: 1) Fonte: Arial 12; Espaçamento entre linhas: 1,5; 3) Espaçamento entre parágrafos: 0 pt; 4) Alinhamento: Justificado; 5) Recuo: 0 cm. Não será admitida a juntada de cópia de outros trabalhos (livros, artigos, pareceres, jurisprudência, etc.). Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1711220"
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        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1711141": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SERASA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) certificados digitais ICP- Brasil e 450 (quatrocentos e cinquenta) tokens USB criptográficos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 106.744,50 (cento e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 37 (trinta e sete) meses contados a partir da expedição da ordem de início pela fiscalização do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1025/2014.\r\n\r\nId: 1711141"
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                    "1711142": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 03 (três) postos de Técnico de Refrigeração, o que representa um acréscimo de 7,3870% (sete inteiros e três mil oitocentos e setenta milésimos de centésimos por cento), contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.550.333,48 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.232/2012.\r\n\r\nId: 1711142"
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                    "1711143": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2015 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública - SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, a partir das 18:00 horas do dia 15 de agosto de 2014 (sexta-feira) até às 16:00 horas do dia 15 de setembro de 2014 (segunda-feira).\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE Nº 571/2011, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que fruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2014 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nId: 1711143"
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        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1711797": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 207/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.948.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e oito mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIAÇÃO E MANUT. DE CEMITÉRIOS PÚBL. MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.308.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.308.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSW. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCL. E COMEMORAT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2360 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPL./REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.188.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.308.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n460700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n46070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E GERACAO RENDA \r\n\r\n1.11.334.0008.2029 - CURSOS DE CAPAC.PROFISSIONAL NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2030 - CURSOS DE CAPAC. PROFISSIONAL NA ÁREA DE DESENV. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2031 - CURSOS DE CAPAC. PROFISSIONAL NA ÁREA NAVAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.11.334.0008.2032 - CURSO DE CAPACIT. PROFISSIONAL NA ÁREA DE SERVIÇOS OF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1711797"
                    ],
                    "1711643": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1304/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0807/2013, que nomeou Fabrício Viana Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1305/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1075/2013, que nomeou Sandra Márcia Bissogno Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1306/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sandra Márcia Bissogno Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Rela ções Institucionais, o cargo em comissão de Subsecretária, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1307/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2658/2013, que nomeou Léa Mara de Oliveira Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Executivos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1308/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Léa Mara de Oliveira Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1309/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2657/2013, que nomeou Enéas Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1310/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Enéas Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Executivos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1311/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Elizabeth do Espírito Santo Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/08/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1711643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1711304": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04183/12 Regina Célia Pessanha A. Ribeiro\r\n\r\n00312/13 Sonia Rodrigues de Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03928/13 Antônio da Silva Rangel\r\n\r\n04761/13 Paulo Costa Paiva - Sec. Fazenda\r\n\r\n07644/13 Walmir Jesus Saraiva - Sec. Fazenda\r\n\r\n28733/13 Janete Neto dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28734/13 Janete Neto dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28755/13 Natanieli Figueiredo de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n29039/13 Ailda Leandro Rubin - Sec. Fazenda\r\n\r\n29060/13 Rogerio Barreto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n29075/13 Antonio de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29968/13 Sandra Regina Barrozo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n30204/13 Frederico de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n30263/13 Auzania Maria Assis Ribeiro Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n00005/14 Marcia Regina dos Santos Rocha\r\n\r\n01581/14 Valeria Cardoso Rangel\r\n\r\n02422/14 Maria Amelia dos Santos Freitas Rodrigues\r\n\r\n02484/14 Izabel Cristina Moço Linhares Burla de Souza\r\n\r\n02807/14 Flávia Bizzo Pontes Duarte\r\n\r\n02820/14 Gisele Santos de Souza\r\n\r\n02853/14 Elizabete Alves Barcelos Rangel\r\n\r\n03044/14 Damasia da Silva Alves\r\n\r\n03136/14 Michele Tavares Soares\r\n\r\n03448/14 Cesar Martins Gomes\r\n\r\n03635/14 Magaly Almeida de Oliveira\r\n\r\n03747/14 Ana Maria Codeço de Almeida Çonçalves\r\n\r\n11993/14 Nidia Maria Tavares Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n29006/13 Elisete Gomes da Fonseca Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29079/13 Luiz Claudio Ribeiro de Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n30075/13 Nilce Maria Siqueira Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n30247/13 Bruno Fernandes Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n01443/14 Vanda Gil de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1711304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1711680": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0454/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCancelar a cessão concedida á servidora ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL, Matrícula n° 7969, na função de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedida no Instituto de Previdência do Município de Campos - PREVICAMPOS, a partir de 04.06.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1711680"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1711211": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1711211"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1711741": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 024/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAr condicionado Split 60000 BTU/s Frio 220V conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 4.810,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\n02\r\n\r\nAr condicionado Split 30000 BTU/s Frio 220V conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 2.890,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\n03\r\n\r\nAr condicionado Split 28000 BTU/s Frio 220V conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 2.890,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\n04\r\n\r\nAr condicionado Split 18000 BTU/s Frio 220V conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 1.237,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\n05\r\n\r\nAr condicionado Split 12000 BTU/s Frio 220V conforme especificação constante no item 3 do termo de referência.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 993,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.541.824/0001-00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1711741"
                        ],
                        "1711740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0201/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nCNPJ nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.044,00( mil e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0202/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.666.393/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0203/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.007.613/0001-49\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.635,90 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0284/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.808.910/0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.083,60 (oito mil,oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0195/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS.\r\n\r\nCNPJ nº 08.198.623/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.353,70 (vinte e oito mil,trezentos e cinqüenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0196/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.955.193/0001-53\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.372,00 (três mil, trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0197/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.115.000496-7-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: GAMA AMIM COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº 08.474.024/0001-94\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.959,00(cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0262/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000061-1-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 016/2014\r\n\r\nCONTRATADA: A.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.934.087/0001-28\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Modelo 1 - Estrada do Jacu, Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.485.875,17 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 01/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1711740"
                        ]
                    }
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1711676": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 090/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica, que será realizada no dia 18 de julho de 2014, às 08 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANGELA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n17475\r\n\r\nP-2014.115.002952-7-PA\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO GUEDES\r\n\r\n14305\r\n\r\nP-2014.115.000110-1-PA\r\n\r\nJOÃO GALDINO BATISTA\r\n\r\n7495\r\n\r\nP-2011.005.010427-3-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 098/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos Perito; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA TEREZINHA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n0238\r\n\r\n2014.115.003402-4-PA\r\n\r\nJOELZO ROSA GOMES\r\n\r\n6147\r\n\r\n2014.115.001542-9-PA\r\n\r\nMARILENE FARIA MOREIRA\r\n\r\n19520\r\n\r\n2014.115.001234-7-PA\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO BARCELOS PESSANHA\r\n\r\n9828\r\n\r\n2014.115.002592-0-PA\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n6733\r\n\r\n2013.115.031454-2-PA\r\n\r\nSANDRA LÚCIA VIEIRA R. VIANA\r\n\r\n15548\r\n\r\n2014.115.001864-7-PA\r\n\r\nLEUZANDA VELASCO PAES\r\n\r\n15583\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nVERÔNICA VIEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n17171\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLAURA MARIA S. DOS SANTOS\r\n\r\n18309\r\n\r\nREAV. DE READAPT.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 099/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA ODETE V. PESSANHA, mat. n°. 19296, acompanhado de seu pai. JOSÉ SEBASTIÃO PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.005.027364-8-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 100/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA VALERIA S. PERCILIO, mat. n°. 26318, acompanhado de sua filha. IVY MARIE S. PERCILIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.012.099.00037-4-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 101/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRÍCIA DE S.TAVARES, mat. n°. 17079, acompanhado de sua mãe. MARIA DA CONCEIÇÃO H. DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.002092-9-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711676"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1711258": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\n\r\nPregão n° 007/14\r\n\r\nContrato n° 0158/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 440.718,30 (Quatrocentos e quarenta mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1711258"
                        ],
                        "1711259": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000202-0-PR\r\n\r\nPregão n° 007/14\r\n\r\nContrato n° 0159/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 178.235,55 (Cento e setenta e oito mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 18/07/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1711259"
                        ],
                        "1711729": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 013/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de imunobiológicos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de agosto de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1711729"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1711720": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 024/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 023/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial para testes de hematologia, com cessão de equipamentos, material de consumo para equipamentos de propriedade da FMS, bem como material descartável para VHS, a serem utilizados no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de agosto de 2014, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1711720"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1711664": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000038-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 007/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 057/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.011.535/0001-60\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.828,19 (sete mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07(sete) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711664"
                            ],
                            "1711298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000048-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 011/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 059/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: S.C. DE QUEIROZ SALES-ME.\r\n\r\nCNPJ: 19.031.192/0001-21\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.956,00 (dez mil novecentos e cinqüenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) DIAS\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711298"
                            ],
                            "1711665": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000059-7-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 061/14 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 061/14\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE CARGAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP13KG E 45KG .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: PRAMAR GÁS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711665"
                            ],
                            "1711299": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000048-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 011/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 058/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.005.910/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) DIAS\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711299"
                            ],
                            "1711300": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000039-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 0006/14(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº: 060/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.766,10 (dez mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1711300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1711655": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca, os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 05/08/2014 (terça-feira), às 14h (1ª convocação) e 14h30m. (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Alberto Torres, n. 371 - 11°andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da ata anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da nova Vice Presidente - Ana Alice Ribeiro Lopes de Albuquerque;\r\n\r\n3. Apresentação das ações realizadas pelos representantes do Conselho, de acordo com suas áreas de atuação;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais:\r\n\r\n_ Plenária pelo Marco dos 08 (oito) anos da Lei Maria da Penha;\r\n\r\n_ Preparação da pauta da próxima Plenária;\r\n\r\n_ Avaliação da Reunião\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1711655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1711658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000041-6-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 021/2013\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: H O DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ nº 09.423.428/0001-11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de aulas funcionais de Body Combat, Power Jump, Body Mix, Treinamento Funcional e Mat Pilates.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 05 (CINCO) MESES AO PRAZO INICIAL.\r\n\r\nPRAZO TOTAL: 10 (DEZ) MESES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1711658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1711702": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 061/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\n\r\nValor global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 08/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1711702"
                            ],
                            "1711703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000398-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 065/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos indispensável ao atendimento dos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS, ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 14.407.057/0001-14\r\n\r\nValor global: R$ 103.401,32 (cento e três mil, quatrocentos e um reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 18/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1711703"
                            ],
                            "1711704": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2013.019.000687-6-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 066/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nValor global: R$ 616.587,00 (seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 21/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1711704"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1711429": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE MUDANÇA DO LOCAL da REALIZAÇÃO \r\n\r\nDE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EIV\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA E TORNA PUBLICO A MUDANÇA DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA a ser realizada no dia 05 de agosto, às 15h,no CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL em seu auditório com a referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa JGPC INCORPORADORA SPE LTDA - Loteamento Residencial de São Francisco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 31 de julho de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1711429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1711781": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA No 119, 03 de JULHO DE 2014.\r\n\r\nDispõe sobre a desclassificação do candidato Rodrigo Cesar Rodrigues Sales, classificado na 1ª etapa do Concurso n° 001/2012 desta Casa Legislativa.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\n\r\nConsiderando a Portaria n. 111/2012 que convocou os candidatos classificados na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 para que nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2012 comparecessem na Gerência de Pessoas desta Casa Legislativa, munidos dos documentos previstos no item “9.2” do Edital do Concurso em referência para, simultaneamente, cumprirem a 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa do Concurso, de caráter eliminatório, composta pela apresentação de documentos e exames previamente realizados e custeados pelo candidato, seguidos do encaminhamento para o exame médico pré-admissional;\r\n\r\nConsiderando, portanto, que o encaminhamento ao exame médico pré-admissional exigia a prévia e integral apresentação dos documentos e exames exigidos nas 1ª e 2ª Fases da 2ª Etapa do Concurso, cujo custeio e apresentação incumbiam ao candidato dentro das datas previstas na Portaria de Convocação n. 111/2012;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Gerência de Pessoas e o parecer da Procuradoria Legislativa desta Casa, cujas razões fundamentam e integram a presente, no sentido de que o candidato em questão não cumpriu integralmente às obrigações previstas no item “9.2” do Edital, não tendo se apresentado munido dos seguintes documentos e exames: Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral (Alínea b, 1ª Fase) CTPS completa (Alínea g, 1ª Fase), Declaração de Horário de Trabalho para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (Alínea l, 1ª Fase), Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de Jejum, Gama Glutamiltransferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax (Alínea a, 2ª Fase);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nos moldes do item 9.5 do Edital n. 001/2012, DESCLASSIFICAR o candidato Rodrigo Cesar Rodrigues Sales, classificado na 1ª Etapa do Concurso n. 001/2012 desta Casa Legislativa, haja vista não ter cumprido em sua totalidade as exigências do item 9.2 do Edital dentro do prazo que lhe fora conferido através da Portaria de Convocação n. 111/2012.\r\n\r\nArt. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. EDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1711781"
                    ],
                    "1711431": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0117/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0068/2014, que nomeou Nilo Gomes Gonçalves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0118/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Christini Ribeiro de Oliveira Guimarães Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de agosto de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1º de agosto de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1711431"
                    ],
                    "1711446": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 007/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2014, processo nº 321/2014 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização e DVD, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: JUAREZ P GOMES, inscrita no CNPJ (MF) nº. 02843015/0001-47-86, com o menor valor global de R$ 249.990,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) \r\n\r\nEm 31 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 008/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2014, processo nº 322/2014 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e apresentação visual em telão com projetor de alta definição com estrutura em alumínio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: JUAREZ P GOMES, inscrita no CNPJ (MF) nº. 02843015/0001-47-86, com o menor valor global de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). \r\n\r\nEm 31 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, processo nº 397/2014 cujo objeto é prestação de serviços especializados de pintura da área interna total do prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: RD SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10272729/0001-70, com o menor valor global de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n\r\nEm 31 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1711446"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1711646": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142538434\r\n\r\n3RB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142392057\r\n\r\n451 R2 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142392006\r\n\r\n583 BARONI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142459917\r\n\r\nA C 1000 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142467430\r\n\r\nA DE SOUZA PAIVA ARMARINHO ME \r\n\r\n142541958\r\n\r\nA F SIMOES ATIVIDADES MEDICA EIRELI \r\n\r\n142539805\r\n\r\nA M DE CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142440256\r\n\r\nA S DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142067644\r\n\r\nA2MOR EDITORA COMERCIO E MARKETING LTDA \r\n\r\n142550299\r\n\r\nABSOLUTA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142523496\r\n\r\nACRUZEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142440078\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142440132\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142459607\r\n\r\nADRIANA EPP OLIVEIRA REPRESENTACOES E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE CALHAS EIRELI ME \r\n\r\n142556610\r\n\r\nADVANTAGE ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142545805\r\n\r\nAEROBARRA - COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n142355925\r\n\r\nAGER CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n142554570\r\n\r\nAGER PROJETO 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554600\r\n\r\nAGER PROJETO 13 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554626\r\n\r\nAGER PROJETO 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142552003\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n142328375\r\n\r\nALL AUTOMACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142529257\r\n\r\nALL ELETRONICS LTDA ME \r\n\r\n142552623\r\n\r\nALLJACK COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n142481530\r\n\r\nALTO ASTRAL COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142539937\r\n\r\nALVARENGA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n142538450\r\n\r\nAMANDA E MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142545082\r\n\r\nAMBL COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n142556726\r\n\r\nAMERICAS ON ICE PATINACAO E BOLICHE LTDA \r\n\r\n142438677\r\n\r\nAMORIM S POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142539740\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142549207\r\n\r\nANGELICA & ANDREA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142519006\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA FERREIRA CALCADOS ME \r\n\r\n142546062\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n142521817\r\n\r\nANTONIO MARCUS COSIELLO ME \r\n\r\n142529982\r\n\r\nANYTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142499862\r\n\r\nAPOEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142546569\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142541532\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n142528056\r\n\r\nARMACHUSKI & BURNS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142547514\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n142547506\r\n\r\nARMAZEM DO PC STORE LTDA ME \r\n\r\n142137464\r\n\r\nARX COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n142491357\r\n\r\nATACADAO ALIMENTOS ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n142529940\r\n\r\nAUGUSTO AMERICO 2 AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142529931\r\n\r\nAUGUSTO AMERICO AUTOMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142539627\r\n\r\nAUSTRALASIA CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n142548820\r\n\r\nAUTENTICA RMC PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142488917\r\n\r\nAUTO LAGOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142461091\r\n\r\nAUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA EPP \r\n\r\n142461121\r\n\r\nAUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA EPP \r\n\r\n142530042\r\n\r\nAUTO NIVEL 5227 VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n142484938\r\n\r\nAUTO POSTO ROBALO LTDA \r\n\r\n142429899\r\n\r\nAXIS BIOTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142497800\r\n\r\nAZEREDO E SA RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA ME \r\n\r\n142534226\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA \r\n\r\n142555126\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n142546437\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n142550108\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550167\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550205\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550230\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142550248\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n142549479\r\n\r\nBAR CAI NA REAL LTDA ME \r\n\r\n142390410\r\n\r\nBARONATO EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n142390453\r\n\r\nBARONATO EMPREENDIMENTOS HIPICOS LTDA \r\n\r\n142544132\r\n\r\nBARRA DO RIO AZUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142548855\r\n\r\nBARRA MANSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n142556696\r\n\r\nBARRA ON ICE PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142418188\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n142383341\r\n\r\nBEACH POINT BAR LTDA ME \r\n\r\n142539660\r\n\r\nBEL TAXI COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n142290793\r\n\r\nBESI CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140136339\r\n\r\nBIGHI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142506621\r\n\r\nBISCOITOS AMANTEIGADOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142528714\r\n\r\nBM RIO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142544116\r\n\r\nBOM RETIRO DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142536890\r\n\r\nBPL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140804978\r\n\r\nBR SHORE ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142537284\r\n\r\nBRASAO STUDIO LTDA ME \r\n\r\n142556041\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142549401\r\n\r\nBRAZRIG SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n142542105\r\n\r\nBTG PACTUAL CAPITAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142542180\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n142542032\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n142542083\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n142543284\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142199290\r\n\r\nBUENA VIDA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142543780\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n142543810\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n142530425\r\n\r\nC BIER COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142556572\r\n\r\nC F SALES OPTICA LTDA ME \r\n\r\n142552976\r\n\r\nC M DA SILVA COMERCIO ATACADISTA ME \r\n\r\n142556700\r\n\r\nC R P INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142463809\r\n\r\nCA WEEK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142261971\r\n\r\nCAD SILVA REPRESENTACAO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142551791\r\n\r\nCAFE RODOVIARIA TRIRRIENSE LTDA ME \r\n\r\n142546925\r\n\r\nCALCADOS EDIPARACAMBI 2012 LTDA EPP \r\n\r\n142541850\r\n\r\nCAMINHO DA AGUIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142548936\r\n\r\nCAMPEAO MOTOS LTDA \r\n\r\n142449164\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142449180\r\n\r\nCANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142538752\r\n\r\nCAROL FASHION ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142503568\r\n\r\nCASA DAS PEDRAS DE ITAPERUNA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n142545465\r\n\r\nCASA DE BAMBA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142027561\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142027499\r\n\r\nCASANOVA RJ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142530751\r\n\r\nCASIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142529737\r\n\r\nCCISA06 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142486280\r\n\r\nCD UP TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n142388980\r\n\r\nCEG RIO ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142554405\r\n\r\nCELIA DA S CASTRO CURSOS E SERVICOS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n142410357\r\n\r\nCENTERCELL DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n142542296\r\n\r\nCENTRAL DE FINANCIAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142424072\r\n\r\nCENTRO DE DIAGNOSTICO CITOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n142521655\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO REVELLES LTDA ME \r\n\r\n142551341\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SANTA FRANCISCA XAVIER LTDA ME \r\n\r\n142276391\r\n\r\nCENTRO MEDICO CONSULTMAIS LTDA ME \r\n\r\n142529273\r\n\r\nCENTRUM AUTO POSTO LTDA EPP \r\n\r\n142530883\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n142524190\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142529958\r\n\r\nCHARME DA AVENIDA PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n142529885\r\n\r\nCHARME DA TRINDADE PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n142513741\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142438090\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142127418\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142498254\r\n\r\nCHURRASCARIA LINGUICA DO PADRE LTDA ME \r\n\r\n142525340\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS MAQUI RIO BOVOLOTO LTDA ME \r\n\r\n142412287\r\n\r\nCILADA S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142355135\r\n\r\nCINSPECON CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPECOES E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n142537004\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142545066\r\n\r\nCLAUDIA HELENA BARBIERI - CPF 092 318 638 03 \r\n\r\n142548898\r\n\r\nCLICKSUL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n142476536\r\n\r\nCLINICA ARTE E SORRISO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142428213\r\n\r\nCLINICA MEDICA MED SAUDE LTDA \r\n\r\n142546380\r\n\r\nCMA MINERACAO S/A \r\n\r\n142457841\r\n\r\nCMO CENTRO DE MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL RJ LTDA \r\n\r\n142386413\r\n\r\nCOLINA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142548243\r\n\r\nCOLINA SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142549061\r\n\r\nCOMERCIAL GORITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142552879\r\n\r\nCOMPAFER COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n142542369\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n142554855\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n142548014\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142548340\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142524778\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n142545597\r\n\r\nCONFEITARIA ITAJAI LTDA EPP \r\n\r\n142553905\r\n\r\nCONSER CONSERVADORA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142553948\r\n\r\nCONSER CONSERVADORA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142546429\r\n\r\nCONSORCIO PLANICIE \r\n\r\n142554154\r\n\r\nCONSTRUSOL MATERIAIS & CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142549304\r\n\r\nCONSTRUTORA HISTAW LTDA \r\n\r\n142555770\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142555827\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142547980\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n142548057\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n142510297\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA UNIAO DE TABOAS LTDA \r\n\r\n142523836\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA \r\n\r\n142523755\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE LTDA COOSUF \r\n\r\n142510840\r\n\r\nCORGAS COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n142530530\r\n\r\nCOSTURA FINA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142530204\r\n\r\nCOUTINHO & FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142526789\r\n\r\nCPOL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n142429384\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n142527211\r\n\r\nCYDER TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142136913\r\n\r\nD A MUNIZ USINAGEM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n142507253\r\n\r\nD C COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n142529087\r\n\r\nD G HOSP TECNOLOGIA ME \r\n\r\n142524476\r\n\r\nDA CARANGA OESTE AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n142546585\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142197378\r\n\r\nDANIEL DE BARROS MOURA COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n142551104\r\n\r\nDANUBIA REGINA ALVES FORTUNA ME \r\n\r\n142523550\r\n\r\nDARLI REVENDEDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n142527807\r\n\r\nDBMS LOCACAO & SERVICOS LTDA \r\n\r\n142137669\r\n\r\nDEL BARROS RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n142556530\r\n\r\nDEMOLIFACIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142477141\r\n\r\nDEPAU MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n142547000\r\n\r\nDESENTUPIDORA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n142547085\r\n\r\nDIMAS PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546143\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n142263311\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 3MS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n142373753\r\n\r\nDLR LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142058882\r\n\r\nDM AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142546399\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n142506486\r\n\r\nDOG CENTER AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n142546500\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n142504610\r\n\r\nDRAFT COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142536555\r\n\r\nDROGARIA DROGANEWS DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n142537500\r\n\r\nDROGARIA VIDA MAIS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142364487\r\n\r\nDUCIS CAFFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142548391\r\n\r\nDUTEFF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142522040\r\n\r\nE L DE JESUS MERCADO EPP \r\n\r\n142539848\r\n\r\nE L DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n141915471\r\n\r\nE S TRANSPORTE E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n142543667\r\n\r\nEBX BRASIL S A \r\n\r\n142534161\r\n\r\nECOTEX MATERIAL E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142524050\r\n\r\nEDICOES ADG BRASIL LTDA \r\n\r\n142466220\r\n\r\nEL MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142536369\r\n\r\nEMBRA TCGP EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA CONSULTORIA GESTAO E PARTICIPACOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142555886\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555789\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555819\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555720\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142555754\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n142543403\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n142543411\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n142533580\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142300250\r\n\r\nENEAS DE MACEDO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142547220\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142197688\r\n\r\nENIGMA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142167053\r\n\r\nEQUITY LEBLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142436550\r\n\r\nERA DO GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142042544\r\n\r\nERIKA MACIEL RAMOS \r\n\r\n141382791\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA ELITE DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n142551015\r\n\r\nESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS S A \r\n\r\n142535451\r\n\r\nESPACO KALA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n142529800\r\n\r\nESSENCIAL SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n142527416\r\n\r\nESTACIONAMENTO H F LTDA ME \r\n\r\n142547344\r\n\r\nF C DA SILVA SERVICOS DE LAVAGEM ME \r\n\r\n142536733\r\n\r\nF H M LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142470929\r\n\r\nF2ML PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142322458\r\n\r\nFAMAHK CONSERVADORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142546780\r\n\r\nFAZENDA E HARAS MONTE BELLO S/A \r\n\r\n142537012\r\n\r\nFCR TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142333131\r\n\r\nFERNADO DE LACERDA \r\n\r\n142211079\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n142526622\r\n\r\nFERNANDES ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n142451215\r\n\r\nFERNANDES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142233307\r\n\r\nFERRAREZI REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142534862\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142547913\r\n\r\nFIO TINTO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142232475\r\n\r\nFISIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n142536288\r\n\r\nFISIOTRAINING CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n142545678\r\n\r\nFMC E C RIO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142536911\r\n\r\nFMR SERVICO DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142536512\r\n\r\nFORTE SUL RIO SERVICOS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142171921\r\n\r\nFRANCESINHAS NAILS SERVICOS DE ESTETICA E MANICURE EIRELI \r\n\r\n142270512\r\n\r\nFRANCESINHAS NAILS SERVICOS DE ESTETICA E MANICURE LTDA \r\n\r\n142391883\r\n\r\nFREITAS CPQ BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n142074470\r\n\r\nFTIC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142539708\r\n\r\nFTZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n142552909\r\n\r\nG BOZZI MARMORARIA ME \r\n\r\n142535745\r\n\r\nG NUNES DE O DA SILVA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n142546194\r\n\r\nG S CARVALHO COMERCIO DE AGUA ME ME \r\n\r\n142503860\r\n\r\nGAIA X COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142531774\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142531812\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142527556\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142459690\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n142540684\r\n\r\nGENUS S/A \r\n\r\n142546305\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142545759\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\n142526100\r\n\r\nGOMES FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142548561\r\n\r\nGONCALO VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n142256927\r\n\r\nGOURMET HOLLYWOOD BRAZIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142542792\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142546496\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142542407\r\n\r\nGR 2 LOCACOES LTDA \r\n\r\n142555045\r\n\r\nGRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n142555096\r\n\r\nGRANZINOLI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142524158\r\n\r\nGSM SERVICOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142546372\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142530239\r\n\r\nGUESDARY RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142549509\r\n\r\nGUINAUTICA TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS EIRELI ME \r\n\r\n142554219\r\n\r\nGULF INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142517674\r\n\r\nH P GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142165654\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142472182\r\n\r\nHABITAT LIBERDADE INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142546208\r\n\r\nHAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n142177563\r\n\r\nHANSEL MARINHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142549525\r\n\r\nHD OTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n142543098\r\n\r\nHDUNANT S P E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142491160\r\n\r\nHELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142537616\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n142546135\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n142550302\r\n\r\nHSBC BANC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n142521728\r\n\r\nHUMAR COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142527084\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142460419\r\n\r\nI B GHIRLINZONE PERFUMARIA ME \r\n\r\n142527696\r\n\r\nI L SUPLANTAR MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142538817\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n142481890\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142481904\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142481939\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142543993\r\n\r\nIGNAZ EVENTOS S/A \r\n\r\n142541451\r\n\r\nIGUABAGAS REQUALIFICACAO E TAXIMETROS LTDA ME \r\n\r\n142410403\r\n\r\nIMPERMEABILIZACAO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n142549010\r\n\r\nIMPRESSIONANTE IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142549185\r\n\r\nIN VITTRO SOFTWARE SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n142417777\r\n\r\nINDOOR DIVISORIAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546356\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n142437280\r\n\r\nINFINITY INFO LTDA ME \r\n\r\n142539864\r\n\r\nINGRID LAIZI FERREIRA RIBEIRO INFORMATICA ME \r\n\r\n142527963\r\n\r\nINOVE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142529060\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142534935\r\n\r\nINSERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142300616\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n142490261\r\n\r\nINTERBULK LOGISTICA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n142524107\r\n\r\nIPANEMA SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA \r\n\r\n142354104\r\n\r\nIRENEKAR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n142449300\r\n\r\nIRMAOS PINHO AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n142548960\r\n\r\nISTABEN INCORPORACOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n142323675\r\n\r\nJ A COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n142441112\r\n\r\nJ B DE BRITO COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIA ME \r\n\r\n142375705\r\n\r\nJ C PROGRAMACAO DO VISUAL LTDA \r\n\r\n142466476\r\n\r\nJ D G DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142519308\r\n\r\nJ D S CRUZ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS ME \r\n\r\n142310808\r\n\r\nJ G ALVES SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142538760\r\n\r\nJ P M DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n142535710\r\n\r\nJ S AGUIAR SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n142527718\r\n\r\nJ TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME \r\n\r\n142556556\r\n\r\nJADA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n142549410\r\n\r\nJAF IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142549002\r\n\r\nJCS MARKETING POPULAR PROMOCAO E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n142199273\r\n\r\nJESUS N KAJEFF COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142543241\r\n\r\nJGS PET POINT VETERINARIA E PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n142291331\r\n\r\nJMB TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n142460826\r\n\r\nJOAQUIM CARVALHO FERNANDES ME \r\n\r\n142528935\r\n\r\nJOMARC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142250562\r\n\r\nJORKEI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142535605\r\n\r\nJOSE A DE FREITAS JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME \r\n\r\n142484695\r\n\r\nJOSE ANJO FILHO SOLUCOES EMPRESARIAIS EM SISTEMA DE GESTAO LTDA \r\n\r\n142360503\r\n\r\nJOSE AUGUSTO AMARO IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142068659\r\n\r\nJOSE BENICIO BARBOSA FILHO ME \r\n\r\n142166324\r\n\r\nJOSEILDO DOS SANTOS RICARDO REFORMAS ME \r\n\r\n142537292\r\n\r\nJOSEPHINE DESIGN & COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142529168\r\n\r\nJP CAFE E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n142412090\r\n\r\nJPED INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n142541745\r\n\r\nJPS PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142529044\r\n\r\nJRCG SUPORTE E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n133735125\r\n\r\nJS BORRACHEIRO LTDA ME \r\n\r\n142539635\r\n\r\nK DE O TEIXEIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n142360309\r\n\r\nK R CONSTRUCOES E INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n142409332\r\n\r\nKAIO S ALMEIDA ME \r\n\r\n142549916\r\n\r\nKARA DE CAMPOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142547310\r\n\r\nKITOS SURF SHOP MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142517780\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142552585\r\n\r\nL E BARBOSA DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS ME \r\n\r\n142550442\r\n\r\nL ITALO SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142095362\r\n\r\nL UNICO X SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n142556661\r\n\r\nL2DA PATINACAO NO GELO LTDA ME \r\n\r\n142548316\r\n\r\nLA BONNE CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n142529354\r\n\r\nLANCHONETE PRACA DA PREGUICA LTDA ME \r\n\r\n142546178\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n142311707\r\n\r\nLATICINIOS VILARS DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n142547565\r\n\r\nLATIN RIO TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n142548260\r\n\r\nLAVANDERIA FLORESTA LTDA \r\n\r\n142472549\r\n\r\nLCGA OTICA LTDA ME \r\n\r\n142251496\r\n\r\nLCM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142530000\r\n\r\nLEANDRO E BRAZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142141631\r\n\r\nLEAUTO PARIS LTDA \r\n\r\n142552828\r\n\r\nLELIS ESPACO DOCE LAR LTDA ME \r\n\r\n142453870\r\n\r\nLEVER SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n142251615\r\n\r\nLGC CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n142554464\r\n\r\nLIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142519456\r\n\r\nLIB LAVANDERIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA \r\n\r\n142543543\r\n\r\nLIDER FORTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142093882\r\n\r\nL'INTIMITE BY DEBORA MODAS LTDA \r\n\r\n142539449\r\n\r\nLIRIO DOS VALES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142548863\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142528986\r\n\r\nLOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n142548111\r\n\r\nLOGICOMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n142546488\r\n\r\nLORENA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140912509\r\n\r\nLR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA \r\n\r\n142540994\r\n\r\nLUCHINI & SPALENZA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142281964\r\n\r\nLUSOTECA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142545384\r\n\r\nM C MEDEIROS MENDONCA LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n142490091\r\n\r\nM D CAETANO SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142534692\r\n\r\nM M DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n142553280\r\n\r\nM MURILO G TATSCH ME \r\n\r\n142542911\r\n\r\nM R DA SILVA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142542237\r\n\r\nM R DA SILVA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142459470\r\n\r\nM S T ALMEIDA MINIMERCADO ME \r\n\r\n142432997\r\n\r\nM V DE SOUZA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n142556599\r\n\r\nMAIS MEGA LOJA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142473278\r\n\r\nMANAFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142518719\r\n\r\nMARABELLA SERVICOS IMOBILIARIA E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142533572\r\n\r\nMARCANTI SAUDE LTDA \r\n\r\n142527777\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141334959\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142502812\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142413593\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n142551945\r\n\r\nMARIMAR DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n142484830\r\n\r\nMARINA NOVO BRACUHY LTDA \r\n\r\n142547034\r\n\r\nMARTOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142413038\r\n\r\nMATRA SISTEMAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142549495\r\n\r\nMAXIVENDAS S/A \r\n\r\n142525758\r\n\r\nMDJ INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142546593\r\n\r\nMECAMPI METALURGICA CAMPISTA LTDA ME \r\n\r\n142548944\r\n\r\nMECANICA FERREIRAUTO LTDA ME \r\n\r\n142545350\r\n\r\nMEDMACH SOLUCOES EM MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n142534820\r\n\r\nMEGAZINE EDITORA E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142504238\r\n\r\nMELT FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n142474444\r\n\r\nMEMBECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142548375\r\n\r\nMENAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142459925\r\n\r\nMERCADO MEGA MARKET DO RIO EIRELI \r\n\r\n142537365\r\n\r\nMERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ATODO VAPOR LTDA ME \r\n\r\n142282391\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA ESTELITA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n142512800\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142452750\r\n\r\nMETAL POX PINTURA ELETROSTATICA LTDA ME \r\n\r\n142098116\r\n\r\nMF CONSTRUCOES E EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142536849\r\n\r\nMGA LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142437638\r\n\r\nMIDAS PLAST DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n142554936\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n142555010\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n142507407\r\n\r\nMINIMERCADO CONFIANCA LTDA ME \r\n\r\n142458791\r\n\r\nMIRARE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142538191\r\n\r\nMISTER R G DE CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142515426\r\n\r\nMIYAKI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142549959\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n142546100\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n142543365\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n142548626\r\n\r\nMOULIN DU SOLEIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142545996\r\n\r\nMP SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n141848596\r\n\r\nMR COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n142551686\r\n\r\nMS PIPELINE COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142551040\r\n\r\nMV LOCACOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n142491470\r\n\r\nMVV DE ANDRADE BOUTIQUE E TURISMO ME \r\n\r\n142220000\r\n\r\nMW COMERCIO DE COCO DE NITEROI LTDA ME ME \r\n\r\n142533521\r\n\r\nN ANTONIO VICENTE DE BARROS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142298611\r\n\r\nN E RJ SERVICOS EMPRESARIAIS FINANCEIROS E IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142386200\r\n\r\nN H P CAMPBELL ME \r\n\r\n142500038\r\n\r\nNASSAU MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n142471909\r\n\r\nNELI ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n142522228\r\n\r\nNERY SCHOTT LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142491497\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142541885\r\n\r\nNEW FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142537314\r\n\r\nNICOBALDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142546348\r\n\r\nNKM MANUTENCAO E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142525553\r\n\r\nNOBRE SERVICE SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142536776\r\n\r\nNOGUEIRA BARBOSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142549827\r\n\r\nNOSSA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA \r\n\r\n142493732\r\n\r\nNOVA FALA AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142554774\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n142554740\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n142456730\r\n\r\nNOVIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142544019\r\n\r\nNSG POSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n142547050\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n142547972\r\n\r\nNYK BRASIL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142554863\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n142554910\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n142543101\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n142542520\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542555\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542571\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n142542660\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n142542610\r\n\r\nOER MINEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n142545635\r\n\r\nONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142519391\r\n\r\nP P FERREIRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142352578\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142394904\r\n\r\nPADARIA CINCO ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n142520101\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCURA DA MONICA LTDA ME \r\n\r\n142533459\r\n\r\nPADARIA PINDELO DE PARADA LTDA ME \r\n\r\n142530220\r\n\r\nPADARIA SHOW DE BOLA EIRELI ME \r\n\r\n142527017\r\n\r\nPALAVRAS E PALAVRAS CURSOS DE LINGUA PORTUGUESA LTDA \r\n\r\n142526312\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO CLARINHA LTDA EPP \r\n\r\n142526258\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO SANTA ANA LTDA EPP \r\n\r\n142546283\r\n\r\nPANIFICACAO FLAMENGO LTDA EPP \r\n\r\n142516988\r\n\r\nPANORAMA BRAZIL TURISMO & EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n142538612\r\n\r\nPAPER COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142526576\r\n\r\nPARAISO DO BISPO SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142527343\r\n\r\nPARKINGS DO BRASIL ESTACIONAMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142524069\r\n\r\nPB BABY LANCHES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n142317748\r\n\r\nPB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142554928\r\n\r\nPDET OFFSHORE S/A \r\n\r\n141496355\r\n\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142477192\r\n\r\nPEDRO PAULO FIGUEIRA MADEIREIRA ME \r\n\r\n142556734\r\n\r\nPELI PELI COM E SERV LTDA ME \r\n\r\n142541320\r\n\r\nPERSONALITA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142429449\r\n\r\nPHARMAPRAXIS PESQUISA DESENVOLVIMENTO E SERVICOS BIOMEDICOS LTDA \r\n\r\n142533530\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n142527688\r\n\r\nPICK E REPICK CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142328901\r\n\r\nPIZZARIA GOL DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n142523666\r\n\r\nPIZZARIA SABOR E SABER LTDA \r\n\r\n142549312\r\n\r\nPLANETA DA CRIANCA DE MADUREIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142526614\r\n\r\nPLASTICO ESTILO COMERCIO DE RECIPIENTES PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n142225614\r\n\r\nPLASTRAME INDUSTRIA PLASTICA LTDA ME \r\n\r\n142529974\r\n\r\nPONTO DE VISTA DO INGA LTDA EPP \r\n\r\n142548200\r\n\r\nPORTO MOTO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n142543632\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142534897\r\n\r\nPREMIER 2002 DO GRAJAU FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142555959\r\n\r\nPRIMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142546089\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n142440035\r\n\r\nPROMOVA RJ SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n142487031\r\n\r\nPROSPERT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142136018\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142547476\r\n\r\nQUALID COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n142525782\r\n\r\nQUEBAR GOSPEL LTDA ME \r\n\r\n142548707\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n142548731\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142548766\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142522376\r\n\r\nR 3 M SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n142546895\r\n\r\nR D L IMPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n142427896\r\n\r\nR DE B GONCALVES HOTELARIA ME \r\n\r\n142534900\r\n\r\nR J COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142506443\r\n\r\nR REZENDE E SOARES CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n142419222\r\n\r\nRAIOLUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142534013\r\n\r\nRANA MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142546542\r\n\r\nRDR LOCACAO DE AUTOMOVEIS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142359009\r\n\r\nRECANTO MINEIRO DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n142547379\r\n\r\nRECURSOS WEB SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n142546518\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n142545902\r\n\r\nREGINALDO ADRIANO DA ROSA BAR E LANCHONETE \r\n\r\n142490156\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142530638\r\n\r\nRESTAURANTE PESCADOS PAIXAO LTDA EPP \r\n\r\n142529923\r\n\r\nREVEST ELEV EMBELEZAMENTO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n142390216\r\n\r\nREYNALDO PORCARO FIGUEIRAS ME \r\n\r\n142555924\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\n\r\n142545570\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES ALVES ME \r\n\r\n142424587\r\n\r\nRIO BRANCO ALIMENTOS S/A \r\n\r\n142520888\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142093416\r\n\r\nRIO MIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142545716\r\n\r\nRIVAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142249521\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141861258\r\n\r\nRLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142536539\r\n\r\nRMAGGESSI ILUSTRACAO E MANIPULACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n142550906\r\n\r\nRMV CONSTRUCAO E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142492841\r\n\r\nROBERTO LEAL NEVES BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142533823\r\n\r\nROMA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142406643\r\n\r\nROMULO SIMOES DA SILVA ME \r\n\r\n142518956\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARRETO E SILVA ME \r\n\r\n142461377\r\n\r\nS D 2014 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142215651\r\n\r\nS T R EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142502332\r\n\r\nSAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n142538230\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142543861\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n142448664\r\n\r\nSALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142551740\r\n\r\nSAN GARDEN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142486795\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142552461\r\n\r\nSANTA ROSA SCHMIDT CAFE LTDA ME \r\n\r\n142532843\r\n\r\nSANTOS & TONASSE LOCACAO DE TENDAS LTDA ME ME \r\n\r\n142523577\r\n\r\nSAUD FAMILY OFFICE ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n142006564\r\n\r\nSAUDADE FILMES EIRELI \r\n\r\n142415391\r\n\r\nSBTROTTA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n142538078\r\n\r\nSCALA RENTAL LOCACAO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142554014\r\n\r\nSCHANDLER DEPOSITO DE BEBIDAS E COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142537608\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n142170658\r\n\r\nSERFICOM FAMILY OFFICE BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142170690\r\n\r\nSERFICOM FAMILY OFFICE BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142554294\r\n\r\nSEROPEDICA COMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n142528862\r\n\r\nSERVCONT CABRAL INFORMATICA 70 LTDA ME \r\n\r\n142525863\r\n\r\nSESMT SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142531707\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142556092\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142495239\r\n\r\nSHOPPING DAS EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142447935\r\n\r\nSILICOMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142382132\r\n\r\nSILVA E FONSECA SOLUCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142429368\r\n\r\nSILVESTRE LABS QUIMICA & FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n142411000\r\n\r\nSILVIANE BAZAR E ALFAIATARIA MILITAR LTDA ME \r\n\r\n141785683\r\n\r\nSILVIANE BAZAR E ALFAIATARIA MILITAR LTDA ME \r\n\r\n142415847\r\n\r\nSIMONE A DA COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n142552488\r\n\r\nSOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n142445029\r\n\r\nSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONST CIVIL E SERV DE TRANPORTE LTDA ME \r\n\r\n142546321\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n142554090\r\n\r\nSOSSUCOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n142546046\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142524514\r\n\r\nSPACE GAMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141637692\r\n\r\nSPE QUALIDADE 16 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141952075\r\n\r\nSPE QUALIDADE 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142552917\r\n\r\nSTI TRANSPORTE ARMAZENAMENTO PRODUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n142342041\r\n\r\nSTOK MINAS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142546070\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142546364\r\n\r\nSV ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142535982\r\n\r\nT DE F P VIANA MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n142529141\r\n\r\nT G M LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n142543314\r\n\r\nTABERNACULO DE DAVI LTDA ME \r\n\r\n142134260\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142442216\r\n\r\nTABOACO NIECKELE E FONSECA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141957646\r\n\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n142556637\r\n\r\nTAURUS SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n142543748\r\n\r\nTECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142546984\r\n\r\nTECNORAP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142546313\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142549096\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142549177\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n142549193\r\n\r\nTELVENT BRASIL S/A \r\n\r\n141013141\r\n\r\nTERESA DIAS CARNEIRO \r\n\r\n142548049\r\n\r\nTEXPENHA TEXTIL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142516139\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n142409936\r\n\r\nTHE BEST CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142452645\r\n\r\nTHEODORO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141901640\r\n\r\nTHERMO KLIMA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n142547891\r\n\r\nTIMEMANIA SPORTS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n142508462\r\n\r\nTRACK PRODUCOES E IMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142534579\r\n\r\nTRANSPEZI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n142529095\r\n\r\nTREM DE MINAS BOULEVARD BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142533602\r\n\r\nTRIASIL INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n142003247\r\n\r\nTXT BARRA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n142501549\r\n\r\nU FARIA DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142534889\r\n\r\nU O CARMO BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142527653\r\n\r\nUNIBARRAS AUDITORIA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n142537454\r\n\r\nUNIVERSAL MONTAGEM E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142546410\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142550051\r\n\r\nVAL MODAS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142511609\r\n\r\nVALE DO CAFE CINEMAS LTDA ME \r\n\r\n142538175\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142538205\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n142536920\r\n\r\nVENUS ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n142446084\r\n\r\nVICTOR COSTA CEREAIS LTDA \r\n\r\n142480738\r\n\r\nVICTORIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142518751\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA PONTUAL LTDA ME \r\n\r\n142453048\r\n\r\nVILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142554731\r\n\r\nVPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n142553158\r\n\r\nW G PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142479381\r\n\r\nWELL DONE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142556718\r\n\r\nWEST DIVERSOES E BOLICHE LTDA ME \r\n\r\n142546097\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142553956\r\n\r\nWM & L CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142527130\r\n\r\nWORLD CLEAN LUBRIFICACAO E POLIMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142556629\r\n\r\nWS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142533661\r\n\r\nXBARRA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142547042\r\n\r\nZEROTRES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1711646"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142550000\r\n\r\n142552607\r\n\r\n142527874\r\n\r\n142235300\r\n\r\n142529010\r\n\r\n142542431\r\n\r\n142552860\r\n\r\n142503908\r\n\r\n142524182\r\n\r\n142200816\r\n\r\n142526797\r\n\r\n142526720\r\n\r\n142471372\r\n\r\n142508837\r\n\r\n142320200\r\n\r\n142545600\r\n\r\n142427152\r\n\r\n142548022\r\n\r\n142549274\r\n\r\n142492680\r\n\r\n142550990\r\n\r\n142538515\r\n\r\n142538485\r\n\r\n142534951\r\n\r\n142539724\r\n\r\n142503746\r\n\r\n140038990\r\n\r\n142538728\r\n\r\n142537241\r\n\r\n142554081\r\n\r\n142536407\r\n\r\n142511005\r\n\r\n142502227\r\n\r\n142533785\r\n\r\n142545970\r\n\r\n142466514\r\n\r\n142464945\r\n\r\n141414936\r\n\r\n142554324\r\n\r\n142554367\r\n\r\n142547360\r\n\r\n142554782\r\n\r\n142554812\r\n\r\n142552526\r\n\r\n142553034\r\n\r\n142142913\r\n\r\n142380695\r\n\r\n142540714\r\n\r\n142538329\r\n\r\n142477281\r\n\r\n142541818\r\n\r\n135159563\r\n\r\n142495042\r\n\r\n142549436\r\n\r\n142536342\r\n\r\n142316580\r\n\r\n142547883\r\n\r\n142540110\r\n\r\n141336250\r\n\r\n142536806\r\n\r\n142529524\r\n\r\n142554049\r\n\r\n142554073\r\n\r\n142527297\r\n\r\n142530603\r\n\r\n142530280\r\n\r\n142325066\r\n\r\n142352772\r\n\r\n142535559\r\n\r\n142147710\r\n\r\n142535877\r\n\r\n142541338\r\n\r\n142216763\r\n\r\n142556084\r\n\r\n142465011\r\n\r\n142540579\r\n\r\n142540641\r\n\r\n142540757\r\n\r\n142540692\r\n\r\n142536105\r\n\r\n142548464\r\n\r\n142542849\r\n\r\n142528781\r\n\r\n142219258\r\n\r\n142493848\r\n\r\n142549355\r\n\r\n142441023\r\n\r\n142441066\r\n\r\n142487279\r\n\r\n142487228\r\n\r\n142487082\r\n\r\n142485608\r\n\r\n142487180\r\n\r\n142541214\r\n\r\n142546577\r\n\r\n142530069\r\n\r\n142552151\r\n\r\n142534153\r\n\r\n142547492\r\n\r\n142534854\r\n\r\n142528250\r\n\r\n142528145\r\n\r\n142542091\r\n\r\n142524964\r\n\r\n141336862\r\n\r\n142549460\r\n\r\n142546020\r\n\r\n142543179\r\n\r\n142541389\r\n\r\n142538442\r\n\r\n142520519\r\n\r\n142416290\r\n\r\n142556246\r\n\r\n142553743\r\n\r\n142233633\r\n\r\n142539546\r\n\r\n142501506\r\n\r\n142551821\r\n\r\n142235466\r\n\r\n142480380\r\n\r\n142549371\r\n\r\n142442119\r\n\r\n142465755\r\n\r\n142535257\r\n\r\n142479284\r\n\r\n142087840\r\n\r\n142555843\r\n\r\n142554758\r\n\r\n142547670\r\n\r\n142528480\r\n\r\n142542385\r\n\r\n142536458\r\n\r\n142542768\r\n\r\n142187429\r\n\r\n142552640\r\n\r\n142554189\r\n\r\n142546216\r\n\r\n142486612\r\n\r\n142503304\r\n\r\n142536580\r\n\r\n142537934\r\n\r\n142552445\r\n\r\n142552402\r\n\r\n142552399\r\n\r\n142552364\r\n\r\n142552348\r\n\r\n142554618\r\n\r\n142554138\r\n\r\n142482048\r\n\r\n133787001\r\n\r\n142465291\r\n\r\n142542024\r\n\r\n141942126\r\n\r\n142463787\r\n\r\n142070955\r\n\r\n142524352\r\n\r\n142392987\r\n\r\n142431907\r\n\r\n142542636\r\n\r\n142506095\r\n\r\n142464430\r\n\r\n142552615\r\n\r\n142551600\r\n\r\n142528285\r\n\r\n142426172\r\n\r\n142542172\r\n\r\n142276030\r\n\r\n142276898\r\n\r\n142542245\r\n\r\n142474436\r\n\r\n142537128\r\n\r\n142438880\r\n\r\n142525693\r\n\r\n135509173\r\n\r\n142548278\r\n\r\n142556688\r\n\r\n142148245\r\n\r\n142115193\r\n\r\n142415154\r\n\r\n142536431\r\n\r\n140679006\r\n\r\n141645318\r\n\r\n142536482\r\n\r\n142493864\r\n\r\n142527645\r\n\r\n142548995\r\n\r\n142536610\r\n\r\n142536350\r\n\r\n142236101\r\n\r\n142541524\r\n\r\n142536385\r\n\r\n142519197\r\n\r\n142549665\r\n\r\n142549398\r\n\r\n142546976\r\n\r\n142160202\r\n\r\n142535150\r\n\r\n142483605\r\n\r\n142554170\r\n\r\n142545236\r\n\r\n142552950\r\n\r\n142541826\r\n\r\n142372463\r\n\r\n142538361\r\n\r\n142538256\r\n\r\n142542946\r\n\r\n142525707\r\n\r\n142547115\r\n\r\n142519871\r\n\r\n142519715\r\n\r\n142506680\r\n\r\n142539686\r\n\r\n142440620\r\n\r\n142526207\r\n\r\n142553972\r\n\r\n142507245\r\n\r\n142546550\r\n\r\n142546119\r\n\r\n142526827\r\n\r\n142539732\r\n\r\n142521507\r\n\r\n142439258\r\n\r\n142533807\r\n\r\n142492019\r\n\r\n142526371\r\n\r\n142456047\r\n\r\n140629955\r\n\r\n142519030\r\n\r\n142547638\r\n\r\n142550604\r\n\r\n142536652\r\n\r\n142553085\r\n\r\n142525944\r\n\r\n142419001\r\n\r\n142419036\r\n\r\n142529451\r\n\r\n142552780\r\n\r\n142545180\r\n\r\n142545201\r\n\r\n142546682\r\n\r\n142534773\r\n\r\n142556440\r\n\r\n142356280\r\n\r\n142552763\r\n\r\n142530409\r\n\r\n142541648\r\n\r\n142530891\r\n\r\n142512621\r\n\r\n142539368\r\n\r\n142528544\r\n\r\n141654376\r\n\r\n142537268\r\n\r\n142538558\r\n\r\n142536814\r\n\r\n142545120\r\n\r\n142536792\r\n\r\n141637331\r\n\r\n142298883\r\n\r\n142474495\r\n\r\n142492990\r\n\r\n142528129\r\n\r\n142547697\r\n\r\n142550973\r\n\r\n142511579\r\n\r\n142410390\r\n\r\n142542717\r\n\r\n142539970\r\n\r\n142552895\r\n\r\n142547751\r\n\r\n142552674\r\n\r\n142541567\r\n\r\n142540234\r\n\r\n142524557\r\n\r\n142525014\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142545872\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142461318\r\n\r\n142449954\r\n\r\n142523461\r\n\r\n142306908\r\n\r\n142547930\r\n\r\n141714433\r\n\r\n142235407\r\n\r\n142519049\r\n\r\n142481149\r\n\r\n142335410\r\n\r\n142540854\r\n\r\n142528668\r\n\r\n142230340\r\n\r\n142507415\r\n\r\n142525650\r\n\r\n142431338\r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